{
    "2014-12-03": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1769490": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00446197.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de limpeza, conservação predial e movimentação de materiais, com 317 (trezentos e dezessete) postos de trabalho (profissionais diversos) e fornecimento de material e equipamentos de limpeza e higiene, para atendimento a todas as estruturas administrativas e de execução do Ministério Público no Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações constantes do Edital do Pregão Presencial nº 004/2013, nas mesmas condições estabelecidas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II c/c Art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 916.072,74. \r\n\r\nPRAZO: 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nDATA: 01.12.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00353124.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PEREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão amigável do contrato de locação da sala 309 do imóvel situado na Rua João Caetano, nº 340, Shopping São Luiz, Alcântara, São Gonçalo - RJ, com eficácia a partir de 19 de setembro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 79, II, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 02.12.2014.\r\n\r\nId: 1769490"
                    ],
                    "1769491": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Procuradores de Justiça que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO para o órgão de execução abaixo indicado, iniciando-se as inscrições a 0h do dia 04 de dezembro de 2014 (quinta-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 09 de dezembro de 2014 (terça-feira). A remoção resultante deste concurso terá validade a contar de 1º de janeiro de 2015.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela Intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção de Membros. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) 5ª Procuradoria de Justiça junto à 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção da Dra. Luiza Thereza Baptista de Mattos (critério de antiguidade).\r\n\r\nCONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em exercício, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça Substitutos que estará aberto o prazo para apresentação de requerimento de PROMOÇÃO para o cargo de Promotor de Justiça abaixo indicado, iniciando-se as inscrições a 0h do dia 04 de dezembro de 2014 (quinta-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 09 de dezembro de 2014 (terça-feira). \r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção de Membros. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) Cargo de Promotor de Justiça resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 1.809, de 06 de março de 2013, para lotação na 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, em virtude da remoção do Dr. Paulo Leal Medeiros Moreira (critério de antiguidade).\r\n\r\nObs.: A lotação do membro do Ministério Público promovido em razão deste concurso terá eficácia a contar de 1º de fevereiro de 2015.\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO para os órgãos de execução abaixo indicados, iniciando-se as inscrições a 0h do dia 04 de dezembro de 2014 (quinta-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 09 de dezembro de 2014 (terça-feira). As remoções resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de fevereiro de 2015.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção de Membros. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) 1ª Promotoria de Justiça de Japeri, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Rafaela Dominguez Figueiredo Ramos (critério de merecimento);\r\n\r\n2) 6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Elisabete Figueiredo Felisbino Barbosa Abreu (critério de antiguidade).\r\n\r\nPLANTÃO NOTURNO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, FAZ SABER aos Promotores de Justiça vitaliciados que estarão abertas, a partir da 0h do dia 04 de dezembro de 2014 até as 23h59min do dia 05 de dezembro de 2014, as inscrições para 04 (quatro) vagas de designação para atuação no PLANTÃO NOTURNO DE 1º GRAU, nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2015. \r\n\r\nA inscrição deverá ser feita na página da intranet do Ministério Público, através do link Sistemas / Sistemas da Movimentação / Sistemas da Coord. de Movimentação / Designação para Promotores.\r\n\r\nSerão designados os Promotores de Justiça mais antigos na classe, os quais permanecerão afastados de sua lotação ou designação.\r\n\r\nA designação do mesmo Promotor de Justiça para atuar no plantão noturno por dois quadrimestres consecutivos o impede de ser designado pelos dois períodos seguintes, salvo se inexistirem interessados. \r\n\r\nNo período de designação os Promotores de Justiça estarão impedidos de:\r\n\r\na) usufruir férias ou licença especial;\r\n\r\nb) compor grupo de voluntários de plantões e\r\n\r\nc) exercer função eleitoral, de acordo com o artigo 1º,§ 1º, II da Resolução CNMP nº 30, de 19 de maio de 2008.\r\n\r\nId: 1769491"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1769492": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n* O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 08 de outubro de 2014, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 051/2014.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00435334\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 051/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de materiais e equipamentos de sistema de CFTV para atendimento a diversas Promotorias de Justiça, em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLote 1\r\n\r\nAdjudicatária: Premier Equipamentos de Segurança Eletrônica-EIRELI\r\n\r\nValores unitários: item 1.1 - R$ 900,00; item 1.2 - R$ 3.500,00; item 1.3 - R$ 480,00; item 1.4 - R$ 150,00; item 1.5 - R$ 100,00\r\n\r\nLote 2\r\n\r\nAdjudicatária: Premier Equipamentos de Segurança Eletrônica-EIRELI\r\n\r\nValores unitários: item 2.1 - R$ 713,00; item 2.2 - R$ 427,00; item 2.3 - R$ 60,00; item 2.4 - R$ 18,00; item 2.5 - R$ 518,50; item 2.6 - R$ 1,00; item 2.7 - R$ 1,00; item 2.8 - R$ 1,00; item 2.9 - R$ 1.200,00; item 2.10 - R$ 1.200,00; 2.11 - R$ 713,00; item 2.12 - R$ 427,00; item 2.13 - R$ 60,00; item 2.14 - R$ 18,00; item 2.15 - R$ 518,50; item 2.16 - R$ 1,00; item 2.17 - R$ 1,00; item 2.18 - R$ 1,00; item 2.19 - R$ 1.200,00; item 2.20 - R$ 1.200,00\r\n\r\nLote 3\r\n\r\nAdjudicatária: JMT 100 Telecom - Telecomunicações e Serviços Ltda.-ME\r\n\r\nValores unitários: item 3.1 - R$ 710,90; item 3.2 - R$ 609,90; item 3.3 - R$ 150,00; item 3.4 - R$ 30,84; item 3.5 - R$ 2.895,00; item 3.6 - R$ 1,45; item 3.7 - R$ 2,60; item 3.8 - R$ 1,85; item 3.9 - R$ 1.275,00; item 3.10 - R$ 688,88\r\n\r\nLote 4\r\n\r\nAdjudicatária: G4S Monitoramento e Sistemas Ltda.\r\n\r\nValores unitários: item 4.1 - R$ 671,06; item 4.2 - R$ 505,06; item 4.3 - R$ 160,00; item 4.4 - R$ 19,09; item 4.5 - R$ 2.871,16; item 4.6 - R$ 1,20; item 4.7 - R$ 2,61; item 4.8 - R$ 1,50; item 4.9 - R$ 1.645,01; item 4.10 - R$ 2.371,67; 4.11 - R$ 671,06; item 4.12 - R$ 505,06; item 4.13 - R$ 160,00; 4.14 - R$ 19,09; item 4.15 - R$ 2.871,16; item 4.16 - R$ 1,20; item 4.17 - R$ 2,61; item 4.18 - R$ 1,50; item 4.19 - R$ 1.498,00; item 4.20 - R$ 2.121,53; 4.21 - R$ 671,06; item 4.22 - R$ 505,06; item 4.23 - R$ 160,00; 4.24 - R$ 19,09; item 4.25 - R$ 2.871,16; item 4.26 - R$ 1,20; item 4.27 - R$ 2,61; item 4.28 - R$ 1,50; item 4.29 - R$ 1.996,88; item 4.30 - R$ 2.496,00\r\n\r\nLote 5\r\n\r\nAdjudicatária: G4S Monitoramento e Sistemas Ltda.\r\n\r\nValores unitários: item 5.1 - R$ 671,06; item 5.2 - R$ 505,06; item 5.3 - R$ 159,94; item 5.4 - R$ 671,06; item 5.5 - R$ 505,06; item 5.6 - R$ 159,94; item 5.7 - R$ 671,06; item 5.8 - R$ 505,06; item 5.9 - R$ 159,94 item 5.10 - R$ 671,06; item 5.11 - R$ 505,06; item 5.12 - R$ 159,94 item 5.13 - R$ 671,06; item 5.14 - R$ 505,06; item 5.15 - R$ 159,94\r\n\r\nEndereço na Internet: www.mprj.mp.br\r\n\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.10.2014.\r\n\r\nId: 1769492"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1769493": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de dezembro de 2014.\r\n\r\nData\r\n\r\n03/12/2014 a 05/12/2014\r\n\r\nCorreições ordinárias: Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Duque de Caxias; Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias; Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de Duque de Caxias; \r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias; 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias; Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal de Duque de Caxias; Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Duque de Caxias;\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias; 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias; 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Duque de Caxias; Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Duque de Caxias; Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Duque de Caxias; Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Duque de Caxias;\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível de Duque de Caxias; 2ª Promotoria de Justiça Cível de Duque de Caxias; 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias; 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias; 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I; Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias e Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias. \r\n\r\nAté o dia 05/12/2014\r\n\r\nPrazo para remessa, via sistema do CNMP (SIP-MP), dos formulários mensais previstos na Resolução nº 56, de 22/06/2010, do Conselho Nacional do Ministério Público, contendo as informações das inspeções em unidades prisionais, referentes ao mês de novembro de 2014.\r\n\r\nAté o dia 15/12/2014\r\n\r\nPrazo para remessa, via sistema do CNMP (Sistema de Resoluções), dos formulários bimestrais previstos na Resolução nº 67, de 16/03/2011, do Conselho Nacional do Ministério Público, \r\n\r\ncontendo as informações das inspeções em unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade, referentes ao período de outubro/novembro de 2014.\r\n\r\nAté o dia 15/12/2014\r\n\r\nPrazo para remessa, via sistema do CNMP (Sistema de Resoluções), dos formulários quadrimestrais previstos na Resolução nº 71, de 15/06/2011, do Conselho Nacional do Ministério Público, \r\n\r\ncontendo as informações das inspeções em entidades de acolhimento institucional ou familiar, em municípios com 1 a 5 milhões de habitantes e referentes ao período de agosto/setembro/outubro/novembro de 2014.\r\n\r\nAté o dia 20/12/2014\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática e telemática em andamento ou concluídas no mês de novembro de 2014, através do endereço eletrônico cgmp@mprj.mp.br.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 92/2014)\r\n\r\nId: 1769493"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1768866": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 1318/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 204.398-6/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI.\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dr. VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Convênio firmado em 01 de Setembro de 2011, pela PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE NOVA BRASÍLIA, tendo por objeto a execução e manutenção do Programa “Médico de família”, no valor de R$ 3.635.662,42 (três milhões, seiscentos trinta e cinco, seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls.217/221;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça, Dr. Vittorio Constantino Provenza, às fls.222;\r\n\r\nConsiderando que o Jurisdicionado incorreu em prática de ato, passível das sanções previstas em lei;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi regularmente notificado para apresentar esclarecimentos de interesse desta Corte de Contas, pela prática de ato ilegal.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no inciso II e III, do art. 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90; e\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 6.368,25 (seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), equivalente de 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR/RJ a JORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA, nos termos do artigo 3º, inciso XIII, c/c o artigo 63, inciso II e III da Lei Complementar nº 63/90, pela prática de ato ilegal, para que recolha com recursos próprios, no prazo de 10 (dez) dias da ciência da decisão, comprovando-se ao Tribunal nos 10 (dez) dias subsequentes, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva nos termos da Deliberação nº 166/92, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 82/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/11/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em 01/12/14\r\n\r\nId: 1768866"
                    ],
                    "1768893": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 25/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n202095-8/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n36568/2014\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n218148-3/2014\r\n\r\nANA CLÁUDIA MARINHO CARDOSO\r\n\r\n37137/2014\r\n\r\n871.175.687-04\r\n\r\n227225-2/2014\r\n\r\nDILERMANDO DE SOUZA MATTOS\r\n\r\n36787/2014\r\n\r\n694.397.707-59\r\n\r\n230239-6/2014\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n36962/2014\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n217500-5/2009\r\n\r\nJORGE CACIO BARBOSA\r\n\r\n36884/2014\r\n\r\n018.344.747-60\r\n\r\n217500-5/2009\r\n\r\nJORGE CACIO BARBOSA\r\n\r\n37044/2014\r\n\r\n018.344.747-60\r\n\r\n217500-5/2009\r\n\r\nJORGE CACIO BARBOSA\r\n\r\n37050/2014\r\n\r\n018.344.747-60\r\n\r\n228353-4/2010\r\n\r\nJORGE MÁRIO SEDLACEK\r\n\r\n35470/2014\r\n\r\n445.480.017-00\r\n\r\n216775-6/2013\r\n\r\nMARIA IZABEL LOPES RIBEIRO\r\n\r\n36503/2014\r\n\r\n505.709.437-87\r\n\r\n217500-5/2009\r\n\r\nPAULO CELSO DE AZEVEDO\r\n\r\n37045/2014\r\n\r\n333.591.487-20\r\n\r\n217825-6/2014\r\n\r\nVALMIR FONSECA DE MORAES\r\n\r\n36588/2014\r\n\r\n519.349.227-49\r\n\r\nId: 1768893"
                    ],
                    "1768749": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 533/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 16/12/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242.482-6/20008 - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA / PREFEITURA DE QUISSAMÃ / Embargos de Declaração interposto por ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nId: 1768749"
                    ],
                    "1768753": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 534/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foI incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 16/12/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 243.633-1/2010 - CONTRATO DE COMPRAS / PREFEITURA DE PARATY / Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\nId: 1768753"
                    ],
                    "1769147": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 535/2014\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/12/2014\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: VALENÇA\r\n\r\nINTERESSADO: PREFEITO - ÁLVARO CABRAL DA SILVA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 207.820-4/2014\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1769147"
                    ],
                    "1769148": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 536/2014\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 04.12.2014\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nINTERESSADO: PREFEITO - CLAUDIO VALENTE VIANA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 208.027-1/2014\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1769148"
                    ],
                    "1769330": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 537/2014\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/12/2014\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMUNICÍPIO: SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nINTERESSADO: CARMOD BARBOSA BASTOS\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 206.701-5/2014\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1769330"
                    ],
                    "1769367": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 538/2014\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/12/2014\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: PARACAMBI\r\n\r\nINTERESSADO: PREFEITO - TARCISO GONÇALVES PESSOA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 207.876-3/2014\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DA PAUTA ESPECIAL INICIADA NA SESSÃO DE 25/11/2014\r\n\r\nId: 1769367"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1769337": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.11.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.957-5/2014 - Claudio Roberto Carvalho de Castilho, matr. 02/1627/0-9. INDEFIRO o pedido, bem como pela alteração dos procedimentos atualmente adotados, de forma que as licenças-prêmio não gozadas anteriores a 16.12.1998 somente sejam computadas para fins de contagem em dobro e antecipação do tempo de aposentadoria, com a consequente percepção do abono permanência, mediante requerimento expresso do servidor, com a informação de que está exaurindo seu direito ao respectivo período aquisitivo.\r\n\r\nId: 1769337"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1769341": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 13.10.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 302.780-6/2014 - Emerson Kelmer de Souza, matr. 02/4421/0-4; proc. TCE nº 302.733-3/2014 - Dieisson de Castro Silva, matr. 02/4422/0-6. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais o tempo de contribuição.\r\n\r\nDE 13.11.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 302.234-7/2014 - Regina Celia Correa de Souza Cardoso, matr. 02/1887/0-5. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais o tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 1769341"
                    ],
                    "1769338": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 18.11.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 302.730-1/2014 - Ederson dos Santos Macieira, matr. 02/4303/0-8; Mauro Zylbert, matr. 02/4331/0-3; Eduardo Godoy Queiroz, matr. 02/4328/0-4; Juliano Oliveira Brandis, matr. 02/4356/0-9; Chrystina Aguiar de Barros, matr. 02/2996/0-5; Liliana Ribeiro Nunes Moreira, matr. 02/3039/0-2; Roberto Cussa de Souza, matr. 02/2899/0-7; Sebastiaan de Wit Brito Paternostro, Marcia Cristina Duarte, matr. 02/2556/0-7; Hudson Hipolito Ferreira Nunes, matr. 02/4286/0-4; Andre da Silva Novaes, matr. 02/4292/0-9; Claudia Santos Chagas, matr. 02/1936/0-2; Leonardo Lima de Menezes, matr. 02/4371/0-5; Fabiana Sobral Correa Moreira, matr. 02/4344/0-2; Alfa Maria Cideira da Conceição, matr. 02/3677/0-4; Marina Guimarães Heiss, matr. 02/3530/0-4; Leticia Coelho Vianna, matr. 02/4189/0-0; Maria Luiza Valente Annoni, matr. 02/2721/0-6; Victor Amadeu Libonati dos Santos, matr. 02/4287/0-6; Danusia Teresa Pestana de Barros, matr. 02/4126/0-3; Marciel Briganti, matr. 02/4264/0-4; Bruno Gameiro Martins, matr. 02/4252/0-7; Emanoel Antonio dos Santos, matr. 02/2765/0-6; Luciana Buechem Jeveaux, matr. 02/3753/0-4; Ivaneide Correa de Brito, matr. 02/2021/0-8; Andre Luiz Santos da Silva. AUTORIZO a majoração/alteração do valor do auxílio-saúde, a contar do mês de outubro de 2014.\r\n\r\nDE 25.11.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 303.075-6/2014 - Adriana Hudson da Silva, matr. 02/2948/0-4; Clark Gable Rodrigues; Hermeson Luis de Souza Ferreira, matr. 02/3717/0-0; Fabio de Carvalho Vidigal, matr. 02/3437/0-4; Luiz Machado Gomes, matr. 02/2996/0-5; Sonia Rezende Germano, matr. 02/3178/0-6; Marcia Nogueira Perdigão, matr. 02/2677/0-9; Marise Macedo de Almeida, matr. 02/3797/0-4; Gustavo Rebelo Neves, matr. 02/3758/0-6; Claudia Teixeira Carneiro, matr. 02/3572/0-0; Manuel Trigo Ferreira, matr. 02/3627/0-9; Marcelo Ponte Brandão; Paulo Cesar Barcellos Gouvea, matr. 02/2924/0-0; Jonas Freire dos Santos; Claudio Teixeira de Oliveira, matr. 02/2516; Francesco Carlo Retondaro Marino, matr. 02/4152/0-3; Marina Guimarães Heiss, matr. 02/3530/0-4; Bruno Mattos Souza de Souza Melo, matr. 02/4258/0-9; Claudia Cordeiro Suhett Franco, matr. 02/3066/0-5; Carlos Frederico da Silveira, matr. 02/3764/0-9; Paulo Roberto Sabino de Oliveira, matr. 02/3762/0-5; Marcelo Rodrigues Costa, matr. 02/4363/0-6; Eduardo Gomes e Barros, matr. 02/3144/0-9; Elaine Gomes e Souza, matr. 02/2927/0-6; Olivares Rocha da Silva Filho, matr. 02/2566/0-0; Marcus Vinicius Andrade de Souza, matr. 02/3932/0-4; Andreia Araujo Santos, matr. 02/4042/0-6; Christine do Rego Barros, matr. 02/2321/0-0; Sergio Figueiredo Pereira, matr. 02/2914/0-7; Ana Helena Bogado Serrão, matr. 02/4181/0-0; Roberto Fernandes, matr. 02/2793/0-0; Fabiana Sobral Correa Moreira, matr. 02/4344/0-2; Gustavo Alvim de Goes Bezerra, matr. 02/4340/0-4; Jose Ricardo da Silva Viegas, matr. 02/4311/0-7; Agnaldo Jose de Lima, Rosane Cesar de Carvalho Schlosser, matr. 02/3130/0-8; Ivana Gisele Maia Araujo, matr. 02/4058/0-1; Marcos Danton da Silva Filho, matr. 02/3487/0-0. AUTORIZO a majoração/alteração do valor do auxílio-saúde, a contar do mês de novembro de 2014.\r\n\r\nId: 1769338"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1769331": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 02/12/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE n.º 303.433-2/14 - Pelo NÃO CONHECIMENTO da impugnação interposta pela empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, tendo em vista a não observância dos pressupostos de admissibilidade, no que tange à comprovação da legitimidade ativa para interposição da impugnação. \r\n\r\nPROCESSO TCE n.º 303.449-1/14 - Pelo NÃO CONHECIMENTO da impugnação interposta pela empresa DATACORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA, tendo em vista a não observância dos pressupostos de admissibilidade, no que tange à comprovação da legitimidade ativa para interposição da impugnação.\r\n\r\nPROCESSO TCE n.º 303.405-5/14 - Pelo NÃO CONHECIMENTO da impugnação interposta pela empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A, tendo em vista a não observância dos pressupostos de admissibilidade, no que tange à comprovação da legitimidade ativa para interposição da impugnação. \r\n\r\nId: 1769331"
                        ],
                        "1769387": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 56/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 301.307-3/2014\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e 2MC TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - ME\r\n\r\nOBJETO : Prestação de serviços de coleta, transporte, acondicionamento e encaminhamento para disposição final e/ou tratamento específico adequado, dentro das normas técnicas pertinentes, de resíduos perfurocortantes, resíduos comuns de saúde e resíduos químicos (doravante designados simplesmente Lixo de Serviços de Saúde) gerados nas instalações do Prédio Anexo ao Edifício-Sede do TCE-RJ\r\n\r\nDATA: 18/11/2014\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 2.622,00\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Álvaro Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2871 (Titular da Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Arlindo Puzine Gonçalves - Matr. 02/3155 (Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais - CMA)\r\n\r\nId: 1769387"
                        ],
                        "1769135": [
                            "IB - Decisão",
                            "DECISÃO DA SUBSECRETÁRIA-ADJUNTA\r\n\r\nDE 28/11/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ N.º 300.848-8/2013 - Com base nos fundamentos expostos pela Coordenadoria Setorial de Controle de Bens às fls. 647/648 e no parecer da Procuradoria-Geral deste Tribunal às fls. 653-v, aplico à sociedade empresária BATISTELLI SUPRIMENTO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EM GERAL LTDA. a sanção de IMPEDIMENTO do direito de licitar e contratar com o Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 01 (um) ano, conforme previsão contida no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da ciência deste ato, para que a referida empresa, querendo, interponha recurso, nos termos da alínea “f”, do inciso I, do artigo 109 da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nId: 1769135"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1769283": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 01/12/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.103-2/14 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 77/2014, Registro de Preços para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado automotivo nos veículos das marcas GM, Volkswagen, Nissan, Peugeot, Citroen, Renault e Ford do TCE-RJ, à empresa ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., com o valor global registrado de R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1769283"
                    ],
                    "1769284": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 02/12/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.788-1/14 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 75/2014, Registro de Preços para prestação de serviços de manutenção corretiva de bombas para o TCE-RJ, à empresa TECNOBRE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., com o valor global registrado de R$ 216.399,00 (duzentos e dezesseis mil trezentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1769284"
                    ],
                    "1768943": [
                        "IB - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nDe forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a Ata de Registro de Preços nº 77/2014 decorrente do Pregão Presencial nº 39/2014, processo nº 300.475-9/14, que objetivou o registro de preços para prestação de serviços de condução de veículos, tipo passeio, para o TCE-RJ, está devidamente disponibilizada no sítio www.tce.rj.gov.br \r\n\r\nAndré Luis da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1768943"
                    ]
                }
            },
            "Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais": {
                "Atos": {
                    "1769344": [
                        "IB - Ato",
                        "ATO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO E DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAIS - CPDAF\r\n\r\nA Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais, em consonância com o que dispõe o Regulamento aprovado pelo Ato Normativo n° 90, ambos de 04 de abril de 2007,\r\n\r\nDivulga, conforme determinação contida no artigo 18 da Resolução n° 250, de 12 de dezembro de 2006, que aprova o Regulamento do desenvolvimento funcional dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, previsto no artigo 22 da Lei n° 4.787, 26 de junho de 2006, a relação dos servidores beneficiários da progressão funcional:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nÍndice\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nData da Progressão\r\n\r\n02/002899/0-7\r\n\r\nROBERTO CUSSA DE SOUZA \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n02/002900/0-6\r\n\r\nJOSE ANTONIO RODRIGUES \r\n\r\nMotorista-Segurança \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n02/002901/0-8\r\n\r\nGLABER DE SOUZA SILVA \r\n\r\nMotorista-Segurança \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n02/002902/0-0\r\n\r\nSIMONE GOMES QUINTÃO \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n02/002903/0-2\r\n\r\nLEONIDAS DE MORAES ALMEIDA \r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n02/002904/0-4\r\n\r\nCRISTINA DE CAMPOS CASANOVA \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n02/002906/0-8\r\n\r\nANA MARIA FERNANDES VILARINHO \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n02/002908/0-2\r\n\r\nTEREZINHA DE JESUS PIRES PINHEIRO \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n02/002910/0-9\r\n\r\nANDRE DE LEMOS BRAGA \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n02/002913/0-5\r\n\r\nGIL DA COSTA FARIA \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n02/002914/0-7\r\n\r\nSERGIO FIGUEIREDO PEREIRA \r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n02/002915/0-9\r\n\r\nEDUARDO THORPE DE CASTRO \r\n\r\nMotorista-Segurança \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n02/002917/0-3\r\n\r\nVANDA RICCIONI BARBOZA \r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n02/002920/0-2\r\n\r\nFATIMA CAPELA DA CRUZ \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n02/002921/0-4\r\n\r\nANISIO RODRIGUES MOREIRA JUNIOR \r\n\r\nMotorista-Segurança \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n02/002922/0-6\r\n\r\nLUIS CARLOS DA COSTA \r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n02/002923/0-8\r\n\r\nCLAUDIO BENEDITO DA FONSECA ALVES \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n02/002924/0-0\r\n\r\nPAULO CESAR BARCELLOS GOUVEA \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n02/002926/0-4\r\n\r\nMARCIO HENRIQUE RODRIGUEZ CATTEIN \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n02/002927/0-6\r\n\r\nELAINE GOMES E SOUZA \r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n02/002928/0-8\r\n\r\nLUCIANNY MARIA CARVALHO DE MENDONÇA \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n02/002929/0-0\r\n\r\nROBSON ALVES DE FIGUEIREDO \r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n02/002930/0-5\r\n\r\nISAC GLASMAN \r\n\r\nMotorista-Segurança \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n02/002931/0-7\r\n\r\nCLAIRE MACHADO DE OLIVEIRA \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n02/002932/0-9\r\n\r\nROSILENE ARCA \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n02/002933/0-1\r\n\r\nELIEZER ALFENAS PEREIRA \r\n\r\nMotorista-Segurança \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n02/002934/0-3\r\n\r\nRICARDO LUIS FRANÇA \r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n02/002936/0-7\r\n\r\nMARIA DE LOURDES GOMES DE OLIVEIRA MARTINS \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n02/002937/0-9\r\n\r\nGIANCARLO SILVA LACERDA \r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n02/002938/0-1\r\n\r\nHELOISA HELENA FURTADO DE MENDONÇA GUERREIRO BARBOSA \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n02/002939/0-3\r\n\r\nMARCIA CRISTINA NOGUEIRA DE FIGUEIREDO \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n02/002940/0-8\r\n\r\nADRIANA AMORIM RIBEIRO \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n02/002941/0-0\r\n\r\nCLAUDIA VILLAS BOAS PIMENTEL BRANDÃO \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n02/002942/0-2\r\n\r\nJORGE LUIZ LEVI \r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n02/002943/0-4\r\n\r\nCRISTIANE LOUZÃ DOS SANTOS FUCHSHUBER \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n02/002946/0-0\r\n\r\nLUCIMAR JUNGER VIEIRA \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n02/002947/0-2\r\n\r\nANDERSON ALEXANDRE DA SILVA \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n02/002951/0-3\r\n\r\nPAULA GOMES DE CARVALHO \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n02/002953/0-7\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RODRIGUES VIANA \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n02/002954/0-9\r\n\r\nVIRGILIO DE OLIVEIRA SOUZA \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n02/002955/0-1\r\n\r\nCARMEN LUCIA CASTRO DE MATOS \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n02/002956/0-3\r\n\r\nGEISE DE FIGUEIREDO PORTO \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n02/002957/0-5\r\n\r\nNILMA DE SOUZA COELHO \r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n02/002958/0-7\r\n\r\nGERSON LOPES DE MENESES JUNIOR \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n02/002960/0-4\r\n\r\nCRISTINE SIQUEIRA DA SILVA RAPOSO \r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n02/002966/0-6\r\n\r\nLUIZA MAIA \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n02/002968/0-0\r\n\r\nFLAVIO DO NASCIMENTO TORRES \r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n02/002970/0-7\r\n\r\nCELSO RENATO BARBOSA FELIX \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n02/002971/0-9\r\n\r\nMIGUEL NEPOMUCENO NETO \r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n02/002905/0-6\r\n\r\nCRISTIANE GONÇALVES VIEIRA \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n02/12/2014\r\n\r\n02/002912/0-3\r\n\r\nANTONIO CARLOS BALDI \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n02/12/2014\r\n\r\n02/003677/0-4\r\n\r\nALFA MARIA CIDREIRA DA CONCEIÇÃO \r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n2ª\r\n\r\n1700\r\n\r\n02/12/2014\r\n\r\n02/002799/0-3\r\n\r\nFRED RIEMER SOUZA \r\n\r\nMotorista-Segurança \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n04/12/2014\r\n\r\n02/002950/0-1\r\n\r\nANDRE ROBERTO CARVALHO \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n11/12/2014\r\n\r\n02/002974/0-5\r\n\r\nELAINE FARIA DE MELO \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n18/12/2014\r\n\r\n02/002959/0-9\r\n\r\nSERGIO RODRIGUES DOS SANTOS \r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n29/12/2014\r\n\r\n02/003706/0-5\r\n\r\nGUSTAVO BASTOS MONTEIRO \r\n\r\nAnalista - Área Organizacional \r\n\r\n2ª\r\n\r\n2500\r\n\r\n30/12/2014\r\n\r\n02/003707/0-7\r\n\r\nWALTER AUGUSTO DE AZEVEDO \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2ª\r\n\r\n2500\r\n\r\n30/12/2014\r\n\r\n02/003708/0-9\r\n\r\nMARCELO FRANCISCO DA PAIXÃO \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n2ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n30/12/2014\r\n\r\n02/003712/0-0\r\n\r\nROGERIO GAVINHA COELHO \r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n2ª\r\n\r\n1700\r\n\r\n30/12/2014\r\n\r\n02/003713/0-2\r\n\r\nLUIZ MACHADO GOMES \r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n2ª\r\n\r\n1700\r\n\r\n30/12/2014\r\n\r\n02/003715/0-6\r\n\r\nLEANDRO COSTA MOURA \r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n2ª\r\n\r\n1700\r\n\r\n30/12/2014\r\n\r\n02/003716/0-8\r\n\r\nMARCELLO LEONI LOPES DE ARRUFAT TORRES \r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n2ª\r\n\r\n1700\r\n\r\n30/12/2014\r\n\r\n02/003717/0-0\r\n\r\nHERMESON LUIS DE SOUZA FERREIRA \r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n2ª\r\n\r\n1700\r\n\r\n30/12/2014\r\n\r\n02/002919/0-7\r\n\r\nLETICIA DA COSTA BESERRA \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nId: 1769344"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1769479": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA OS ELEITOS PARA O CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL NO PLEITO DE 05 DE OUTUBRO DE 2014 PARA O SORTEIO DOS GABINETES PARLAMENTARES.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos do disposto no Ato “N”/MD/Nº 598/2014, CONVOCA os Eleitos para o cargo de Deputado Estadual no pleito de 05 de outubro de 2014 para que compareçam, no dia 11 de dezembro do corrente ano, às 10 horas, no Gabinete da Presidência, localizado no 2º andar do Palácio Tiradentes, ocasião em que serão sorteados os Gabinetes Parlamentares.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1769479"
                ]
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1769480": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 02 de dezembro de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1352 de 2014, de autoria do Deputado Luiz Martins a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1195,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO ILMO. SR. GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, ao Ilmo. Sr. GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO, Subsecretário de Receita do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 02 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 02 de dezembro de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1365 de 2014, de autoria do Deputado Édino Fonseca a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1196,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA, PÓS MORTEM, AO REVERENDO ANTONIO NEVES DE MESQUITA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma, PÓS MORTEM, ao Reverendo ANTONIO NEVES DE MESQUITA.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 02 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 02 de dezembro de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1374 de 2014, de autoria do Deputado Edson Albertassi a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1197,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PASTOR NILSON DIMARZIO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Pastor Nilson Dimarzio.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 02 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 02 de dezembro de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1376 de 2014, de autoria do Deputado Roberto Henriques a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1198,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR JAIR FRANCISCO GOMES.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao Senhor Jair Francisco Gomes.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 02 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1769480"
                    ]
                }
            },
            "Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1769481": [
                        "II - Resoluções",
                        "ATA DA 45ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA MESA DIRETORA \r\n\r\nCONVOCADA EM CARÁTER PERMANENTE \r\n\r\nDE 18.11.2014 a 02.12.2014\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze, às 15:00 horas, reuniu-se a Mesa Diretora, sob a Presidência do Senhor Deputado Paulo Melo e com a presença dos Senhores Deputados: Edson Albertassi, 1º Vice-Presidente; Roberto Henriques, 2º Vice-Presidente; Rafael do Gordo, 4º Vice-Presidente; Wagner Montes, 1º Secretário; Graça Matos, 2ª Secretária; Gerson Bergher, 3º Secretário; Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário; Samuel Malafaia, 1º Suplente; Bebeto, 2º Suplente; Thiago Pampolha, 4º Suplente; presentes também os Senhores Deputados Luiz Paulo, Flávio Bolsonaro, André Ceciliano, Myrian Rios, Lucinha; assim como o Doutor Hariman Antonio Dias de Araújo, Procurador-Geral da Alerj, o Senhor José Carlos dos Santos Araújo, Diretor-Geral. Lida e aprovada a Ata da reunião anterior, passou a Mesa Diretora a apreciar a pauta dos trabalhos, decidindo: 01) autorizou abertura de procedimento licitatório nos seguintes processos: 110882/2014; 1830/2014; 02) decidiu convocar, através de Edital, Andreia Cristina Marcello Busatto para reassumir o mandato de Deputado Estadual, no afastamento do Deputado Jânio Mendes, decorrente de decisão do Tribunal Superior Eleitoral; 03) distribuiu à Deputada Graça Matos, para relatar, o processo nº 12467/2014, de autoria do Poder Judiciário Regional do Rio de Janeiro; 04) decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente processo ¨C Processo nº 11343/2014 ¨C IPALERJ; 05) com base no parecer da douta Procuradoria-Geral da Alerj, decidiu indeferir o solicitado no presente processo ¨C Processo nº 10717/2014 ¨C SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 06) decidiu autorizar a emissão de empenho para despesa de exercício anterior em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO NACIONAL, relativamente ao ressarcimento de salário de servidor cedido ¨C Processo nº 12255/2014 ¨C PREVIDÊNCIA SOCIAL; 07) decidiu aceitar o ônus de que trata o presente processo ¨C Processo nº 12541/2014 ¨C GABINETE DA PRESIDÊNCIA; 08) decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a prorrogação do Contrato Administrativo nº 04/2013 ¨C Processo nº 11506/2012 ¨C CERIMONIAL; 09) decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar o aditamento ao Contrato nº 18/2014 ¨C Processo nº 2934/2013 ¨C DEA; 10) decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo conhecimento e não provimento dos recursos interpostos pelos processos nºs 11500/2014 e 11488/2014 ¨C Processo nº 6962/2014 ¨C COORDENADORIA DE OFICINAS; 11) decidiu homologar o resultado da Licitação por Convite nº 22/2014, considerada DESERTA, e autorizar a abertura de novo procedimento licitatório ¨C Processo nº 7765/2014 ¨C COORDENADORIA DE OFICINAS; 12) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 32/2014 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ¨C Processo nº 9092/2014 ¨C SDGA; 13) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo conhecimento e não provimento do recurso constante do processo nº 12038/2014 ¨C Processo nº 9383/2014 ¨C DGALERJ; 14) decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a contratação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, visando a prestação de serviço de formação do coral da Alerj ¨C Processo nº 10168/2014 ¨C DEPARTAMENTO CULTURA; 15) decidiu autorizar o pagamento de horas extras aos especialistas legislativos responsáveis pela segurança ¨C Processo nº 12041/2014 ¨C SUBDIRETORIA-GERAL DE SEGURANÇA; 16) com base no parecer da Procuradoria-Geral da ALERJ, decidiu autorizar emissão de empenho por estimativa em favor da Prefeitura Municipal de Niterói, relativamente ao ressarcimento de salário de servidor cedido ¨C Processo nº 11042/2014 ¨C PREFEITURA DE NITERÓI; 17) com base no parecer da Douta Procuradoria-Geral da ALERJ, decidiu indeferir o solictado no presente processo ¨C Processo nº 12176/2014 ¨C PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU; 18) com base no parecer da Procuradoria-Geral da ALERJ, decidiu autorizar emissão de empenho por estimativa em favor da Prefeitura Municipal de Niterói, relativamente ao ressarcimento de salário de servidor cedido ¨C Processo nº 12201/2014 ¨C SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ¨C PREFEITURA DE NITERÓI; 19) decidiu autorizar doação dos bens relacionados às fls. 03/06 do presente processo ¨C Processo nº 12908/2014 ¨C DGALERJ; 20) decidiu deferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 3259/2014; 21) decidiu autorizar, a emissão de NAD em favor do Fundo Estadual de Saúde, nos termos do Convênio constante às fls. 11-13 do presente processo ¨C Processo nº 12221/2014 ¨C SDGF; 22) aprovou Atos Específicos, relativos a nomeações, exonerações e mantenças de cargos comissionados, nos Processos nºs 12043, 12883, 12885, 12887, 12751, 12872, 12873, 12788, 12791, 12851, 12852, 12853, 12855, 12856, 12857, 12858, 12859, 12860, 12861, 12862, 12863, 12864, 12916, 12638, 12639, 12691, 12692, 12868, 12869, 12904, 12905, 12960, 12961, 12986, 12988, 12989, 12990, 12991, 12787, 13070, 12881, todos de 2014; 23) EXONEROU, a pedido, COSME JOSÉ DE CASTRO, matrícula nº 418.690-4, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Assessoria da Procuradoria-Geral; WENNEYDE ROSA CAVALCANTE LAGO, matrícula nº 415.776-4, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral para Assuntos de Cerimonial; FABIOLA MARTINS BLEICKER, matrícula nº 418.208-5, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo; ANDRE DOS SANTOS LOBO, matrícula nº 418.239-0, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento Financeiro; SAULO ALMEIDA DE MIRA, matrícula nº 418.331-5, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Contabilidade; THIAGO ELISIO DA SILVA, matrícula nº 418.238-2, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Financeiro; CARLOS ALBERTO NAGEL, matrícula nº 408.185-7, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Assessoria de Controle Interno; JOANA BRAZ PEREIRA, matrícula nº 410.558-1, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo 7, que vinha exercendo junto à Assessoria de Controle Interno; MARIÇONE OLIVEIRA BEZERRA, matrícula nº 410.645-6, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ; EUCY DA SILVA LIMA, matrícula nº 412.656-1, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Tv Alerj; 24) NOMEOU, DANIEL MORAES TERRA, matrícula nº 418.917-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Diretoria-Geral da Alerj, na vaga decorrente da exoneração de FLAVIA DE SOUZA CARDOSO TAVARES; LUIZ FERNANDO AMORIM ABELHA, matrícula nº 410.543-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Assessoria da Procuradoria-Geral , na vaga decorrente da exoneração de Cosme José de Castro; CLIMARA PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 418.922-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de Maria Inez Dias Cardozo Santos; 25) APOSENTOU, voluntariamente, com efeito a partir de 18 de dezembro de 2012, a servidora SYLVIA MARIA ERTHAL, Especialista Legislativo, nível V, índice 2.500, matrícula 201.629-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea b da Constituição da República e do Parecer da douta Procuradoria-Geral; 26) APOSENTOU, compulsoriamente, com efeito a partir de 17 de fevereiro de 2014, o servidor CEZAR DE CASTRO E SILVA, Especialista Legislativo, nível V, índice 2.500, matrícula 200.755-7, nos termos do art. 40, §§ 1º, II, 3º e 17 da Constituição da República e do Parecer da douta Procuradoria-Geral; 27) COLOCOU À DISPOSIÇÃO, da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, com efeito a partir de 27 de outubro de 2014, sem ônus para esta Assembleia, o funcionário VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES, Especialista Legislativo, Nível - V, 2.400, matrícula nº 201.556-8; 28) APOSENTOU, por invalidez permanente, a partir de 04 de setembro de 2014, o servidor CARLOS AUGUSTO DIAS ISSA, Especialista Legislativo, nível V, índice 2.200, matrícula 201.397-7, nos termos do art. 40, § 1º, I, da Constituição da República, do art. 6 - A da Emenda à Constituição da República nº 41/03 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral; 29) aprovou Ato E/MD/Nº 2342/2014, que exonerou, a pedido, a partir de 24 de novembro de 2014, os servidores relacionados no presente ato, todos do gabinete do Deputado Jânio Mendes; 30) a Presidência, como de praxe, manteve em caráter permanente a Mesa e marcou a próxima reunião para o dia dois de dezembro de dois mil e quatorze, terça-feira, às quinze horas. Nada mais havendo a tratar, às quinze horas e trinta minutos, é encerrada a reunião, da qual eu, WALTER LUIZ PINTO DE OLIVEIRA, Secretário-Geral da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, vai assinada pelo senhor Presidente. Deputado PAULO MELO, Presidente.\r\n\r\nId: 1769481"
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            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
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                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 3268/2014\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 70/2014)\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 02.12.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Os débitos fiscais referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Terrestres (IPVA), que não estiverem inscritos em Dívida Ativa, cujos fatos geradores tenham ocorrido até 31 de dezembro de 2013 poderão ser recolhidos em até 03 (três) parcelas, com dispensa do pagamento de juros e de multas, inclusive moratórias, apurados por RENAVAM, sendo os prazos de vencimento os dias 05/02/2015 para a 1ª cota ou cota única, 05/03/2015 para a 2ª cota e 06/04/2015 para a 3ª cota.\r\n\r\n§ 1º Os recolhimentos de que trata o caput deverão ser efetuados através da Guia para Regularização de Débitos (GRD) conforme o modelo constante do Anexo III da Resolução SEFAZ N.º 468/2011.\r\n\r\n§ 2º O documento mencionado no § 1º deste artigo poderá ser gerado pelo contribuinte na página eletrônica do Banco BRADESCO S.A., acessível através dos seguintes endereços:\r\n\r\nI - do próprio banco - www.bradesco.com.br.\r\n\r\nII - da Secretaria de Estado de Fazenda - www.fazenda.rj.gov.br.\r\n\r\nIII - do DETRAN/RJ - www.detran.rj.gov.br.\r\n\r\n§ 3º O pagamento da GRD poderá ser efetuado em qualquer agência bancária.\r\n\r\n§ 4º As 1ª e 2ª parcelas poderão ser pagas com a dispensa do pagamento dos juros e multas referidos no caput do artigo 1º, ainda que vencidas, até a data do dia 06/04/2015, com incidência dos acréscimos previstos no art. 173 do Decreto-Lei nº 05/75 apenas nesse período.\r\n\r\n§ 5º Os valores dos juros e da multa dispensados nos termos do caput deste artigo serão novamente acrescidos aos saldos que ainda se apurar remanescentes após o prazo do dia 06/04/2015, ficando sujeitos à inscrição em Dívida Ativa e a sua execução judicial.\r\n\r\n§ 6º É condição prévia de ingresso neste programa de regularização fiscal que os débitos de IPVA referentes ao exercício de 2014 sejam quitados até o dia 22 de dezembro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º Ficam remidos:\r\n\r\nI - os débitos de IPVA inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, cujos fatos geradores tenham ocorrido até 31 de dezembro de 2009;\r\n\r\nII - os valores correspondentes a diferença entre as alíquotas do IPVA vigentes na data do fato gerador do imposto e na data da publicação da Lei nº 5.635, de 5 de janeiro de 2010, relativas ao IPVA do exercício de 2010, aplicáveis a automóveis de passeio e camionetas bicombustíveis, movidos a álcool e/ou gasolina.\r\n\r\nParágrafo único. As remissões acima não dão direito à restituição de valores de IPVA já pagos até a data de entrada em vigor dessa Lei.\r\n\r\nArt. 3º O Poder Executivo adotará as providências necessárias ao cumprimento do disposto nesta Lei.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2014\r\n\r\nMENSAGEM Nº 70/2014 \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2014.\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação dessa Egrégia Casa o incluso Projeto de Lei que “Dispõe sobre a recuperação de créditos tributários e dá outras providências”.\r\n\r\nA presente iniciativa possui uma dupla finalidade imediata: aumentar a arrecadação proveniente do Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA) pelo Estado do Rio de Janeiro e criar uma nova oportunidade para que os contribuintes regularizem, junto à Secretaria de Fazenda fluminense, a propriedade de seus veículos.\r\n\r\nPara tanto, este Governo, por meio deste projeto de lei, pretende criar um programa de parcelamento do referido débito fiscal, de aderência automática pelo contribuinte, desde que quite, até 22 de dezembro do corrente ano, aquilo que deve a título de IPVA - exercício de 2014. Satisfeita tal condição, a Guia para Regularização de Débitos (GRD) será disponibilizada, para pagamento, na página eletrônica do BRADESCO S.A.\r\n\r\nImportante destacar que, embora o presente programa fiscal preveja remissões de juros e multas moratórias em razão de antigos exercícios fiscais, o que torna vantajosa a aderência ao programa para o proprietário do veículo, ao presente programa, a quitação obrigatória do débito correspondente a 2014, por sua vez, além de trazer imediatamente aos cofres fluminenses parte dos soldos devedores do tributo, evidencia a real intenção do contribuinte frente à Fazenda, antes mesmo de fazer jus às mencionadas remissões.\r\n\r\nMas não é só. A presente medida gerará para o Estado outros dois importantes efeitos:\r\n\r\nPrimeiro: atualização do cadastro de trânsito, o qual passaria a computar as transferências de propriedade de veículos realizadas anteriormente. Trata-se de medida necessária para que a Secretaria de Fazenda deste Estado possa efetuar, corretamente, a respectiva tributação. É que diante da ausência de recolhimento do imposto, encontrava-se o DETRAN/RJ impossibilitado de realizar tal tarefa; Segundo: diminuição da quantidade de processos judiciais relativos ao tema a partir do momento em que o pagamento do débito tributário pudesse ser efetuado na própria via administrativa.\r\n\r\nRessalto, por fim, que este projeto de lei não gera qualquer impacto orçamentário - financeiro às metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária. Apesar das previsões de renúncias de receita, a rápida entrada da quantia arrecadada em virtude da implementação do programa proposto afetará positivamente o cumprimento dos referidos propósitos orçamentários.\r\n\r\nAo ensejo e ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço as Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais, com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência previsto no art.114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1380/2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO PADRE RENATO MARTINS GONÇALVES, DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO, EM IRAJÁ, PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL POR ELE REALIZADO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO PEDRO FERNANDES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 02.12.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Padre Renato Martins Gonçalves, da Paróquia Nossa Senhora da Apresentação, em Irajá, pelo trabalho de evangelização e assistência social por ele realizado.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Sobrinho, 28 de novembro de 2014\r\n\r\nDeputados: PEDRO FERNANDES, Luiz Martins, Enfermeira Rejane, Carlos Minc, Dr. José Luiz Nanci, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Myrian Rios, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Padre Renato Martins Gonçalves vem desenvolvendo um trabalho de enorme importância, evangelizando muitos jovens e executando obras de relevante importância social. São trabalhos deste tipo, formando jovens, dando a eles noções de respeito e amor ao próximo, que se desdobram, no futuro, em adultos bem formados, afastando deles as possibilidades de enveredarem por descaminhos, como temos presenciado de forma crescente em nossa cidade. Ao longo dos anos, em decorrência desse trabalho, mais e mais praticantes vão formando uma \"corrente do bem\", favorecendo o estabelecimento de uma sociedade mais harmônica.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1381/2014\r\n\r\nCONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO ILMO. SR. ALCINO RODRIGUES CARVALHO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 02.12.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro, ao Ilmo. Sr. ALCINO RODRIGUES CARVALHO.\r\n\r\nArt. 2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDeputados: LUIZ MARTINS, Domingos Brazão, Enfermeira Rejane, Comte Bittencourt, Édino Fonseca, Andréia do Charlinho, Dica, Dr. José Luiz Nanci, Gerson Bergher, Thiago Pampolha \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDADOS PESSOAIS\r\n\r\nBrasileiro\r\n\r\nNatural de Cataguases - Minas Gerais\r\n\r\nFiliação: Sebastião Matos Carvalho e Maria de Lourdes Rodrigues Carvalho\r\n\r\nRESUMO DAS QUALIFICAÇÕES\r\n\r\nExperiência na Administração Pública Direta e Indireta de mais de 10 anos, tendo sido Secretário do Município de Paraíba do Sul de Controle Interno, Governo , Administração e Ouvidor Geral. Atuação no Governo do Estado do Rio de Janeiro, como Vice-Presidente e nas Diretorias Operacional e Financeira, Chefia de Gabinete e Presidência de Comissões de Licitação do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro e na Chefia de postos de vistoria do DETRAN nos municípios de Paraíba do Sul, Três Rios, Areal, Levi Gasparian e Sapucaia.\r\n\r\nExperiência na iniciativa privada no setor de transportes, com ênfase em redução de acidentes. \r\n\r\nFormações em Auditoria Fiscal e Tributária, Controle de Qualidade , Gerenciamento de Projetos e Direito.\r\n\r\nFORMAÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nGraduação:\r\n\r\nTecnologia em Auditoria Fiscal e Tributária pala Universidade Gama Filho (UGF), conclusão julho de 2009.\r\n\r\nDireito pela Univesidade Gama Filho, trancado.\r\n\r\nMBA Gerenciamento de Projetos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), concluido.\r\n\r\nMBA Executivo Internacional pela University of Califórnia, Irvine - Estados Unidos, conclusão agosto de 2010 - Project Management.\r\n\r\nMestrando pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) - Executivo Empresarial (trancado)\r\n\r\nCURSOS RELEVANTES\r\n\r\nAuditoria Governamental - Fundação Getúlio Vargas - FGV\r\n\r\nOrçamento e Contabilidade Pública com Ênfase na lei de Responsabilidade Fiscal - Fundação Getúlio Vargas - FGV\r\n\r\nResponsabilidade Fiscal - Fundação Getúlio Vargas - FGV\r\n\r\nLicitações e Contratos Administrativos - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ\r\n\r\nControle Interno - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ\r\n\r\nAvaliação e Desempenho Funcional - IDEMP\r\n\r\nControle de Qualidade - Fundação Christiano Ottoni (BH)\r\n\r\nMultiplicador de Qualidade - Fundação Christiano Ottoni (BH)\r\n\r\n5S - SEBRAE (Juiz de Fora - MG)\r\n\r\nGerenciamento pelas Diretrizes - Companhia São Geraldo de Viação\r\n\r\nTWI - Supervisão - Companhia São Geraldo de Viação\r\n\r\nDesenvolvimento Pessoal - Companhia São Geraldo de Viação\r\n\r\nEconomia Globalizada - Universidade Federal de Belém do Pará\r\n\r\nIDIOMAS\r\n\r\nInglês - intermediário\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nDomínio dos softwares: Word, Excel, Power Point e usuário de internet\r\n\r\nEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\n2007/2010 - atual - DETRO/RJ - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nChefe de Gabinete \r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitações de Vans Intermunicipais (sistema licitado integralmente)\r\n\r\nVice-Presidente da Comissão de Licitações para criação de novas linhas ligando a Barra da Tijuca à Baixada Fluminense com outorga remunerada do Governo do Estado\r\n\r\nDiretor Técnico Operacional (1ª. Recondução ao cargo da história da autarquia)\r\n\r\nCoordenador Geral da Intervenção dos Bondes de Santa Teresa determinada pelo Exmo. Sr. Governador do estado - Sérgio Cabral (Rio de Janeiro)\r\n\r\n2005/2006 - DETRO/RJ - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDiretor Técnico Operacional \r\n\r\nDiretor Administrativo, Econômico e Financeiro \r\n\r\n2001/2004 - Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul\r\n\r\nSecretário Municipal de Governo\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração\r\n\r\nSecretário Municipal de Controle Interno (responsável pela criação da secretaria)\r\n\r\nOuvidor Geral do Município (responsável pela criação da ouvidoria)\r\n\r\nPresidente da Junta Julgadora de Recursos de Infração (JARI)\r\n\r\nPresidente da Comissão de Desapropriação e Instalação de Novas Indústrias no Município\r\n\r\nChefe da Divisão de Trânsito Municipal\r\n\r\n1999/2001 - DETRAN/RJ - Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nChefe de Posto de Vistoria nos municípios de Paraíba do Sul, Três Rios, Areal, Levi Gasparian e Sapucaia\r\n\r\n1995/1998 - Companhia São Geraldo de Viação\r\n\r\nMultiplicador de Qualidade\r\n\r\n1994/1995 - VW Promotora de Vendas Cooperfone Ltda.\r\n\r\nPromotor de Vendas\r\n\r\n1992/1994 - Ávila Imóveis\r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1382/2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A ELIZABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO. \r\n\r\nAutor: DEPUTADO RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 02.12.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Concede a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma a ELIZABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de Dezembro de 2014.\r\n\r\nDeputados: RAFAEL PICCIANI, Luiz Paulo, Andréia do Charlinho, Dica, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Inês Pandeló, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Wagner Montes \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nElizabeth Mayumi Sone de Ribeiro, natural de São Paulo, de origem nipônica, com dupla cidadania. Atua na administração publica há mais de 20 anos.\r\n\r\nEm 1989, ja graduada em Relações Internacionais, começou a trabalhar com o então governador Leonel Brizola, onde era responsável por fazer atendimentos à Internacional Socialista, da qual o PDT faz parte.\r\n\r\nMayumi, sempre esteve ligada ao mundo político, uma vez que sua tia, Emiko Suzuki foi a primeira senadora mulher no Japão e sua mãe Masako Sone, trabalhava com ela até vir para o Brasil em 1962 e continuar trabalhando politicamente junto a Comunidade Japonesa, porém de forma a partidária, construindo escolas, organizando mutirões de ajuda e ainda era a professora de japonês da colônia.\r\n\r\nO exemplo de sua mãe despertou em Mayumi o gosto em ajudar as pessoas. Em seu dia a dia, atende a TODOS com muita atenção e serenidade, características de sua herança japonesa.\r\n\r\nNa Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, desempenhou as funções de Chefe de Gabinete de Primeira Secretaria, foi Consultora Parlamentar da Presidência (Deputado Jorge Picciani) onde negociava de forma singular as melhores situações para as solicitações que chegavam até ela e sua equipe. No período de 2007 a 2010 foi subdiretora Geral da ALERJ.\r\n\r\nAtualmente Elizabeth Mayumi é Presidente do ITERJ, onde exerce com muita responsabilidade e maestria a sua missão de promover o acesso à terra urbana e rural priorizando a regularização fundiária e viabilizando o desenvolvimento de forma sustentável dos assentados, dando dessa forma condições básicas para que as pessoas de baixa renda tenham direito à moradia.\r\n\r\nMayumi valoriza o ser humano e busca sempre encontrar o melhor para as pessoas, o que faz dela uma pessoa especial e uma profissional brilhante deixando por onde passa o que tem de melhor, um pedaço de seu coração pois é com seu pulsar que ela exerce todas suas funções.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1383/2014\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A VALTER MARTINS RAMOS - PRESIDENTE DO SINDMESTRES - SINDICATO NACIONAL DOS MESTRES DE CABOTAGEM E DOS CONTRAMESTRES EM TRANSPORTES MARÍTIMOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutor: DEPUTADA ROSANGELA GOMES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 02.12.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro a Valter Martins Ramos - Presidente do Sindmestres - Sindicato Nacional dos Mestres de Cabotagem e dos Contramestres em Transportes Marítimos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputados: ROSANGELA GOMES, Enfermeira Rejane, Marcos Abrahão, Andréia do Charlinho, Dica, Inês Pandeló, Lucinha, Roberto Henriques, Wagner Montes, Xandrinho \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nValter Martins Ramos, brasileiro, nascido em 28/12/1950, natural de Ilhéus-BA, residente no Rio de Janeiro, desde 1966. Técnico em Segurança do Trabalho e em Contabilidade. Profissional Aquaviário desde 1970. Diplomado pela ADESG - Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, pela participação no III CEPE - Ciclo de Estudos de Política Estratégica, em 2001.\r\n\r\nDe 1978 a 1982 trabalhou no Estaleiro EMAQ, como Aquaviário, participando de todas as provas de mar realizadas nas embarcações de grande porte, construídas por aquele Estaleiro.\r\n\r\nAdmitido em 1985 pela empresa PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A., na função de Assessor de Salvatagem, participou de hook-up de várias unidades da Empresa, incluindo o polo Nordeste. \r\n\r\nLicenciado pela PETROBRAS assume, em maio de 1996, cargo eletivo de Di retor-Presidente do Sindicato Nacional dos Mestres de Cabotagem e dos Contramestres em Transportes Marítimos, onde implementou vários programas de capacitação/desenvolvimento de Mestres de Cabotagem e Contramestres. O Projeto Aperfeiçoar, por exemplo, criado em 1996, em parceria com a PETROBRAS, já deu muitas oportunidades de trabalho. Este programa já formou centenas de Assessores de Salvatagem (Mestres de Cabotagem), que hoje atuam em plataformas marítimas, em bacias petrolíferas do litoral brasileiro. \r\n\r\nO Projeto Aperfeiçoar tem, nos últimos quatro anos, oferecido treinamento e reciclagem em vários segmentos tais como: Navegação Costeira e Estimada, GPS, Primeiros Socorros, Segurança, Meio Ambiente e Saúde, Aperfeiçoamento Pedagógico para Instrutores, Comunicação Empresarial e outros, beneficiando, até o presente, mais de dois mil trabalhadores aquaviários, das categorias representadas. Como funcionário da PETROBRAS participou, como Coordenador e/ou Instrutor, de vários Programas de Treinamento. Em 1996 ministrou treinamento a empregados da PETROBRAS, em todo Brasil, no curso de Operações de Produção para Navios Transformados em FPSO e FSO, na disciplina “Sistemas de Segurança e Salvatagem”.\r\n\r\nApós 42 anos de serviços prestados à Marinha Mercante do Brasil, hoje é aposentado pela empresa PETROBRAS.Continua no Sindicato Nacional dos Mestres de Cabotagem e dos Contramestres em Transportes Marítimos, como Diretor-Presidente, pelo quarto mandato consecutivo, tendo como principal enfoque a unificação dos marítimos.\r\n\r\nComo prova do reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade marítima recebeu, em 2001, Moção da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro; em 2005, Moção da Câmara dos Vereadores do Município do Rio de Janeiro; em 2006, medalha Jubileu de Ouro da Vitória da II Guerra Mundial, pela Associação dos Ex-Combatentes do Brasil - Seção Rio de Janeiro, medalha de mérito “Amigos da Marinha”, medalha de mérito Marechal Zenóbio da Costa, pelo Conselho Nacional da Associação dos Ex-Combatentes do Brasil, em 2009, título de Cidadão Honorário da Cidade do Rio de Janeiro, através da Câmara de Vereadores do Município do Rio de Janeiro; em 2011 foi homenageado pela Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego e Teresópolis, pela valiosa colaboração à cidade de Teresópolis que permitiu a criação do Centro de Simulação Aquaviária daquela cidade, sua inserção no Consórcio de Municípios do Leste Fluminense (COLESTE) e Complexo Petroquímico de Itaboraí; em junho de 2013 foi homenageado, juntamente com o SINDMESTRES, pela Sociedade Brasileira de Heráldica, no ano do bicentenário de nascimento de Irineu Evangelista de Souza, “o Visconde Mauá” por reconhecimento de méritos, ou seja, uma Instituição Sindical que melhor representa o histórico de uma classe de profissionais atuantes e um dirigente de conduta indelével, atuação exemplar, já no terceiro mandato consecutivo.\r\n\r\nDiante do valoroso currículo, trabalho prestado e identidade com o Estado do Rio de Janeiro o homenageado é merecedor do título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1384/2014\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ALEXANDRE AWI MELLO .\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 02.12.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro a ALEXANDRE AWI MELLO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima sobrinho, 02 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CORRÊA, Luiz Martins, Luiz Paulo, Dionísio Lins, Marcelo Freixo, Enfermeira Rejane, Carlos Minc, Claise Maria, Andrea do Charlinho, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Roberto Dinamite, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nALEXANDRE AWI MELLO, ISch, padre de Schoenstatt, nasceu em 17 de janeiro de 1971, no Rio de Janeiro e foi ordenado em 7 de julho de 2001. É diretor nacional do Movimento de Schoenstatt no Brasil e assessor da Juventude de Schoenstatt; mestre em Teologia pela Philosophisch-Theologische Hochschule Vallen-dar, na Alemanha; e doutorando em Mariologia no International Marian Research Institute, da University of Dayton, em Ohio, nos Estados Unidos. Secretariou o Papa Francisco na V Conferência do Conselho Episcopal Latino-Americano e do Caribe (Celam), em Aparecida (2007), e na Jornada Mundial da Juventude (JMJ), no Rio de Janeiro (2013). No Paraná, foi professor de Teologia na PUC-PR. Atualmente, leciona em São Paulo, no Centro Universitário Salesiano (Unisal) e na Faculdade de São Bento.\r\n\r\nPelo motivos expostos acima , peço aos meus pares a aprovação deste projeto.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1385/2014\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO BISPO ELCIO RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\nAutor: DEPUTADA ROSANGELA GOMES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 02.12.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Bispo Elcio Rodrigues da Silva.\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de Novembro de 2014.\r\n\r\nDeputados: ROSANGELA GOMES, Domingos Brazão, Enfermeira Rejane, Marcos Abrahão, Andréia do Charlinho, Dica, Inês Pandeló, Lucinha, Roberto Henriques, Wagner Montes, Xandrinho \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Bispo Elcio nasceu em 10/11/1970 no Estado do Rio de Janeiro, converteu-se ao evangelho 1986 na Igreja Universal da Taquara e permaneceu como obreiro por 01 ano, assumindo como pastor evangélico em 1987. Em 1988 serviu ao Exército Brasileiro durante 1 ano, saindo com a patente de cabo e diploma de honra ao mérito. No ano seguinte apresentou-se na Abolição ao Bispo Gonçalves e deu continuidade a obra no altar. Em 1993 casou-se e em 1995 foi consagrado quando estava na igreja de Bangu. Após isto foi para Minas Gerais onde ficou responsável pelas igrejas do sul e norte do estado. Em 2001 foi para Manaus onde consagrou-se Bispo. Em 2003 retornou para o Rio onde permaneceu por 2 anos. Em 2005 retornou ao norte do país ficando responsável pelas igrejas do estado de Roraima. Após 2 anos foi para o continente Africano, passando por Angola e Moçambique e durante 2 anos coordenou os trabalhos em Guiné Bissau. Depois de 8 anos na África o Bispo retornou ao Brasil para renovar o visto, quando o presbitério da igreja decidiu que ele ficaria, então foi designado para cuidar do trabalho dos obreiros no estado do Rio de Janeiro, onde está até o presente momento.\r\n\r\nPor seus valorosos serviços prestados no estado, principalmente a população carente o Bispo Elcio é merecedor do referido título, razão pela qual peço aos meus pares a aprovação deste projeto de resolução.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 383/2014\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO VIII, DO ARTIGO 21, DA LEI Nº 3586, DE 21 DE JUNHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 02.12.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, para que envie mensagem a esta Assembleia Legislativa, de acordo com o seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nALTERA O INCISO VIII, DO ARTIGO 21, DA LEI Nº 3586, DE 21 DE JUNHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O inciso VII, do artigo 21, da Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001, que dispõe sobre a reestruturação do quadro permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 21 - ….\r\n\r\nVIII - Investigador Policial - diploma de curso superior devidamente registrado;”\r\n\r\nArt 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEssa Indicação Legislativa que ora submeto ao debate de meus pares, tem como finalidade a valorização dos Investigadores Policiais, ao exigir que para ingresso nos Quadros da Polícia Civil do Estado Rio de Janeiro, seja necessária a formação superior por ocasião da posse.\r\n\r\nAtualmente a maioria absoluta dos Investigadores Policiais, em exercício, já são detentores de curso de nível superior e a presente Indicação Legislativa atende não somente aos anseios de valorização e reconhecimento dos trabalhos desenvolvidos pelos Investigadores Policiais, mas também às reais necessidades da Polícia Civil para melhor desempenhar suas ações, demonstrando assim à sociedade, de forma inequívoca, o compromisso firmado pelo atual Governo do estado do Rio de Janeiro em melhor entender a população Fluminense.\r\n\r\nPor fim, cabe deixar registrado que a alteração ora proposta não ensejará qualquer tipo de despesa orçamentária, mas tão somente reconhecer a valiosa contribuição que a carreira de Investigador Policial a presta às ações de polícia judiciária de nosso estado.\r\n\r\nId: 1769482"
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PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, em especial Srs. Deputados José Luiz Nanci e Comte Bittencourt, hoje, em torno das 18 horas, o Congresso Nacional votará, ou não, aprovará, ou não, a Mensagem da Chefe do Poder Executivo, a Presidente Dilma, que pretende alterar, ao apagar das luzes, de forma irregular e inconstitucional, a meta do superávit primário da Lei de Diretrizes Orçamentárias. O que quer dizer isso, Sr. Presidente? Estranhamente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Governo Federal já permitia que, no encontro de contas entre receitas e despesas, para ter um superávit polpudo, ela pudesse abater, isto é, não considerar como despesas R$ 67 bilhões, derivados, principalmente, das obras do PAC, o famoso e não exitoso Plano de Aceleração do Crescimento, que não aconteceu.\r\n\r\nOra, e o que deseja ela, agora? Para conseguir um superávit primário quiçá de R$ 10 bilhões de reais, ela quer ter a liberdade de abater das suas despesas o que ela quiser, do montante total do que foi investido nas obras do PAC, isto é, ela quer um cheque em branco para alterar a meta de superávit da Lei de Diretrizes Orçamentárias como ela quiser e bem entender, faltando apenas 29 dias para acabar o seu Governo e as regras orçamentárias serem fechadas.\r\n\r\nOntem, ela produziu um Decreto, isto é, a Presidente Dilma Roussef, dizendo que os R$ 450 milhões de reais do Orçamento de 2014, Deputado Comte Bittencourt, só serão liberados para os senhores congressistas, se alterar a meta do superávit da Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\nIsto é algo inacreditável! É a política do dar e do receber estipulada em decreto. E ainda diz mais: caso esse decreto, que dá cheque em branco a ela, não seja aprovado, ela mandará outra mensagem. Ainda mais. Que se não houver aprovação dessa mensagem, de adulteração do superávit, ela vai brecar as transferências, via convênios, já comprometidas para estados e municípios.\r\n\r\nSr. Presidente, se isso é democracia, eu não sei mais o que é autoritarismo. Ameaça municípios, estados, e o próprio Congresso Nacional. Vamos ver qual é o comportamento desse Congresso Nacional. Não sei até que outras negociações podem estar havendo. Mas garanto a V.Exa. que a oposição no Congresso Nacional resistirá bravamente e denunciará essas medidas de arbítrio. Caso essa lei esdrúxula que adultera as metas de superávit da LDO seja aprovada, haverá uma representação de inconstitucionalidade da mesma no Supremo Tribunal Federal.\r\n\r\nChamo novamente a atenção sobre esse tema, Sr. Presidente, porque há votação marcada no dia de hoje, às 18 horas. Seguramente, alguns protestos ocorrerão em Brasília e, quiçá, em outras localidades. Seguramente, esse será o tema dos noticiários da noite de hoje e do dia de amanhã. Porque, vigendo essa malfadada lei, que adultera o superávit primário, que autoridade terão os Parlamentos para cobrarem de governadores e dos prefeitos que cumpram aquilo que está escrito na Lei de Diretrizes Orçamentárias, se a Presidente da República quer descumpri-la? \r\n\r\nIsso é mais ou menos assim, Sr. Presidente. Alguém comete um crime. Nas vésperas de ser julgado, esse alguém consegue revogar o código penal, ou revogar o artigo do código penal do qual lhe imputa a pena. \r\n\r\nIsto é você não ter segurança jurídica. Isso é você não ter mais lei. O exercício financeiro acaba no dia 31 de dezembro. Hoje é dia 2 de dezembro. Faltam 29 dias para acabar o exercício financeiro e ela quer mudar a regra que analisa o exercício financeiro para não se tornar improba. Isto é, para não cometer improbidade administrativa. É esse o projeto hegemônico que o Partido dos Trabalhadores defende para o Brasil. Há lei para os outros, mas para eles, não! Esse tem sido o comportamento típico da direção petista, com as exceções de praxe, até porque eu nunca falo genericamente, porque tem também gente qualificada no Partido dos Trabalhadores, mas a direção exatamente age como houvesse duas leis no Brasil, aquelas que todos têm que cumprir, menos eles que são os dirigentes e acham que fazem isso tudo e podem fazer porque estão ungidos por alguma graça especial, talvez não seja graça especial, seja uma desgraça, Sr. Presidente.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é o Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, Deputado Samuel Malafaia, Deputado Luiz Paulo e Deputado José Luiz Nanci, senhoras e senhores, nós acompanhamos ontem a publicação no Diário Oficial da União, gabinete do Ministro dos Transportes, homologando a nota técnica do departamento de concessões da Secretaria de Fomentos, encaminhada àquele Ministério pela Agência Nacional de Transportes Terrestres a respeito da renovação, aliás, da nova licitação da concessão da Ponte Presidente Costa e Silva, Ponte Rio-Niterói. A ANTT realizou, Deputado José Luiz Nanci, três audiências públicas, uma em Brasília, uma em Niterói e uma na Cidade do Rio de Janeiro para colher informações, sugestões, subsídios para modelagem da nova concessão por 30 anos dessa ligação importantíssima, estratégica da BR-101, que impacta toda Região Metropolitana do Rio de Janeiro, a Ponte Rio-Niterói, todos sabedores já saturada na sua quantidade de veículos no tráfego por dia. Chama atenção, Deputado Luiz Paulo - aí V.Exa. que tem um debate permanente aqui na Casa sobre Região Metropolitana e mobilidade - eu não ter percebido nessas audiências públicas, pelo menos em todas as notas de imprensa que li, a representação da Câmara Técnica de Políticas para a Região Metropolitana. Nós aqui apontamos o acerto do Governador Pezão quando cria essa Câmara Técnica buscando estabelecer uma linha política de articulação dessa grande Região Metropolitana hoje composta por 31 municípios. E um dos graves problemas, Deputado Malafaia, está justamente em mobilidade, no ir e vir. Todos os estudos indicam que a nossa Região Metropolitana é aquela que o trabalhador gasta mais tempo no seu deslocamento de casa para o trabalho no seu retorno. Ponte Rio-Niterói saturada, construída em um período de ditadura, de pouco diálogo, onde as alças de acesso foram muito mal planejadas. Se coloca uma ponte importante como essa ligando as principais ruas da Cidade de Niterói ao Rio de Janeiro, que recebe todo trânsito pesado ou do turismo para a Região dos Lagos, para o Norte do Estado, para o Nordeste brasileiro, evidentemente que temos hoje uma nova alternativa no Arco Metropolitano construído, pelo Governo do Rio de Janeiro, mas a ponte continua sendo um grande problema no dia a dia de quem tem que se deslocar no Leste metropolitano para a Cidade do Rio de Janeiro. Chama-me atenção eles não terem acolhido, Deputado José Luiz Nanci, o mergulhão previsto e muito debatido para desafogar um pouco o trânsito da área do acesso a Niterói, ligando um trecho da Ponte, um trecho da Feliciano Sodré, passando por baixo da Praça Renascença, onde está o prédio do antigo TCE, no antigo Estado do Rio de Janeiro, em frente ao antigo Porto de Niterói. Esse mergulhão não está previsto na nota técnica homologada pelo Ministério dos Transportes. \r\n\r\nO Ministério dos Transportes homologa para essa nova licitação o acesso fundamental da Ponte à Linha Vermelha, um acesso importantíssimo, acabando com aquele cruzamento na descida da Ponte, pegando a Avenida Brasil para acessar a Linha Vermelha. Ali é um ponto de estrangulamento no início da Avenida Brasil, além de uma retenção enorme na Ponte Rio/Niterói no horário de pico. \r\n\r\nEssa alça ligando a Ponte Rio/Niterói direto à Linha Vermelha é importantíssima, fundamental e irá melhorar muito o acesso na cidade do Rio de Janeiro, entre a RJ-71 que é a Linha Vermelha, e a BR-101 que é a Ponte Rio/Niterói. Agora, o mergulhão de Niterói não está previsto aqui na nota técnica. \r\n\r\nQuero registrar essas duas preocupações, Sras. e Srs. Deputados. Primeiro, não ter aqui percebido a participação da câmara técnica nesse debate, ou seja, a Ponte Rio/Niterói, que é um pedaço da BR-101, ligando as duas principais cidades da Região Metropolitana e que não pode ser considerada como elemento isolado de toda organização da mobilidade rodoviária da Região Metropolitana. \r\n\r\nA minha preocupação é a câmara técnica não ter sido ouvida e nem os res ponsáveis do Governo do Estado terem sido chamados pela ANTT para esse debate.\r\n\r\nE segundo, estranhar que não consta da nota técnica, não consta da homologação o mergulhão da Praça Renascença em Niterói. Por mais que a ANTT e o Ministério dos Transportes estejam ampliando o acesso da antiga Avenida Contorno - que liga Niterói à BR-101 e liga Niterói ao Barreto - aquele alargamento é estratégico na alça de descida da Avenida Contorno, o que irá melhorar sobremaneira o fluxo naquele trecho e o mergulhão da Praça Renascença é fundamental.\r\n\r\nVou encaminhar um expediente ao Dr. Vicente Loureiro, que é o responsável pela câmara técnica da Região Metropolitana pelo Governo do Estado. E vou encaminhar também um expediente ao Deputado Hugo Leal, que está coordenando esse debate na bancada do Rio de Janeiro, bem como ao Deputado Otávio Leite, solicitando que ambos deem a devida atenção à intervenção fundamental que precisa ser feita na área de Niterói, no acesso à Ponte Rio/Niterói.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 14h40min)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência retira de pauta as três primeiras matérias da Ordem do Dia de hoje. \r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão (Redação do Vencido - assim emendada), em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1797-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE ICMS PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS, CONFORME CONVÊNIO CONFAZ 87/2002, NA FORMA EM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação a Redação do Vencido assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2621/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO ARTICULADO DE MULHERES AMIGAS DE SAQUAREMA - MAMAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Não se encontrando no plenário a Deputada Inês Pandeló, a Presidência, de ofício, retira o Projeto de pauta.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2921/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO FELIPE PEIXOTO, QUE DENOMINA RODOVIA PREFEITO MAURÍCIO BITTENCOURT A RODOVIA RJ-172, QUE LIGA A RJ 116 A RJ 176.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Não se encontrando no plenário o Deputado Felipe Peixoto, a Presidência também retira o Projeto de pauta.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3023/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE DENOMINA “PONTE MOACYR DALBONI”, A PONTE SITUADA NO KM 10 DA RODOVIA ESTADUAL RJ-144, NO MUNICÍPIO DE CARMO/RJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Não se encontrando presente no plenário o Deputado Comte Bittencourt, a Presidência também retira o Projeto de pauta. \r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3138/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO \"SOLUÇÕES URBANAS - URBANISMO, CULTURA E CIDADANIA\", LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Não se encontrando presente no plenário o Deputado Nilton Salomão, a Presidência retira o Projeto de pauta.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3186/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - FUNDENOR.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3312/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE OBRIGA AS EMPRESAS DE ENERGIA ELÉTRICA E DE TELEFONIA A DEMONSTRAREM, NAS SUAS FATURAS O PROCEDIMENTO DE COBRANÇA DO ICMS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, DIONISIO LINS E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Redação do Vencido para 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1352/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO ILMO. SR. GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nA Presidência retira de pauta, por ausência da requerente, a Deputada Myrian Rio, o Requerimento 325/2014.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nREQUERIMENTO 330/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA A ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO TENENTE-CORONEL BM BRUNO BRAGA MARTINS.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1365/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA, POST MORTEM, AO REVERENDO ANTONIO NEVES DE MESQUITA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FÁBIO SILVA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, pela ordem, a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Pela ordem) - Sr. Presidente, houve um adiantamento da pauta, eu ainda estava no gabinete. Por isso, eu peço a V. Exa. que chame os trabalhos à ordem e volte o Projeto que foi retirado, de minha autoria, por favor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Excelência, a Presidência vai submeter ao Plenário, por ser decisão do Plenário a retirada. Vamos continuar a pauta e ao final nós colocamos à apreciação do Plenário.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Ok. Obrigada. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO, 1374/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PASTOR NILSON DIMARZIO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1376/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO RO BERTO HENRIQUES, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR JAIR FRANCISCO GOMES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 378/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Deputada proponente não se encontra em plenário. A Presidência retira a Indicação Legislativa 378/2014.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1069/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUE COIBAM A INTERRUPÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM FASE DE IMPLEMENTAÇÃO; SEM JUSTIFICATIVA LEGAL COM VISTAS A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE OBRAS PÚBLICAS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. \r\n\r\nNOVO PARECER ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO, COM VOTO EM SEPARADO, FAVORÁVEL, DO DEPUTADO GERALDO PUDIM. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, NELSON GONÇALVES, IRANILDO CAMPOS E LUIZ PAULO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE OBRAS PÚBLICAS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Obras, o Deputado Dica. \r\n\r\nO SR. DICA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, acompanho o brilhante parecer da Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, o Deputado Coronel Jairo. (Pausa)\r\n\r\nDeputado André Corrêa. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Luiz Martins. (Pausa)\r\n\r\nO Deputado é autor do Projeto, não é autor da Emenda. \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, meu parecer é favorável, acompanhando o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, contrário às duas Emendas. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Com os pareceres emitidos, em votação as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação as Emendas aprovadas, com o parecer contrário.\r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam as Emendas de Plenário permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitadas. \r\n\r\nEm votação o Projeto assim Emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada, salvo o Destaque. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Há sobre a mesa o seguinte Requerimento: Requer Destaque para votação em separado da Emenda nº 2 ao Projeto de Lei 1069, Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nV.Exa. vai discutir, Deputada Clarissa Garotinho? \r\n\r\nV.Exa. vai discutir depois. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, questão de ordem. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para uma questão de ordem, o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Questão de ordem) - Sr. Presidente, na Sessão passada a Deputada Clarissa Garotinho inscreveu-se e defendeu os seus Destaques. Eu tinha me inscrito para contraditar os Destaques da Deputada Clarissa Garotinho. A Sessão - já não me lembro mais porque - caiu. Então, no meu entendimento, salvo memória, a Deputada já defendeu as suas Emendas. Falta-me o espaço devido para fazer o contraditório para depois as Emendas nº 01 e 02 serem votadas. \r\n\r\nArgui a Deputada Clarissa, para que isso não fique perdido no espaço, que ela possa defender novamente os Destaques e eu contraditá-los, para depois colocar os meus Destaques. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Excelência, o processo está sendo todo retomado, em virtude, naquela oportunidade, da ausência do Deputado autor, Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho, vai discutir a Emenda nº 02? \r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, quero consignar meu voto favorável à Emenda. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Requer Destaque para votação em separado da Emenda nº 02 do Projeto de Lei 1069/2011, de autoria da Deputada Clarissa Garotinho. \r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Sr. Presidente, eu queria que V.Exa. tivesse consideração, já que eu cheguei um pouco atrasada, porque peguei um engarrafamento muito grande para poder chegar aqui na Assembleia Legislativa e eu sou uma Deputada sempre presente nos trabalhos da Casa. Então, eu gostaria que reconsiderasse e voltasse a pauta.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, na mesma linha, já que abriu a palavra pela ordem, a mesma questão levantada pela Deputada Lucinha: nós tínhamos três Vetos, eu cheguei tem cinco minutos, a Sessão avaliou todos esses Projetos em dez minutos apenas. Se a Mesa puder reconsiderar e colocar em apreciação os Projetos que foram tirados pela ausência dos Deputados, nós agradeceríamos a V.Exa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência já deferiu o pedido da Deputada Inês Pandeló para, ao final, submeter ao Plenário para reconsiderar.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente, também gostaria que fosse reconsiderado o meu caso, acabei de chegar aqui.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, já que o protocolo foi quebrado, aproveito para pedir a V.Exa. a transcrição de um artigo de autoria do Felipe Moura Brasil, publicado no site da Revista Veja, uma análise muito interessante desmistificando muita coisa na segurança pública do nosso Estado. Então, peço a V.Exa. que defira a transcrição no Diário Oficial deste brilhante artigo.\r\n\r\nObrigado. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Está deferido o pedido de publicação do Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\n“Blog\r\n\r\nFelipe Moura Brasil\r\n\r\nCultura e irreverência\r\n\r\nParte inferior do formulário\r\n\r\n30/11/2014\r\n\r\nàs 23:49 \\ Brasil, Comportamento, Cultura, Rio\r\n\r\nSó Beltrame não tem culpa por insegurança? É ruim, hein! Rio de Janeiro tem cinco PMs e um cabo mortos em uma semana; um assalto de rua a cada seis minutos! Das dez áreas com maiores aumentos do número de assaltos, seis são de favelas com UPP! Que “pacificação” é essa? Boletim põe oficiais músicos de sobreaviso para funerais em fins de semana! A realidade é uma piada macabra!\r\n\r\nO secretário de Segurança mais bajulado da história do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, disse em 2010: “prender bandido é importante, apreender droga é importante, mas o mais importante é recuperar o território”; “não tenho a pretensão de acabar com o tráfico”.\r\n\r\nEm março de 2014, quando traficantes incendiaram bases da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), este senhor que nunca teve como prioridade prender bandido disse que o sistema penal e prisional deve ser repensado e que algumas questões, como o aumento no uso de crack, a falta de controle das fronteiras, a maioridade penal e - acredite - o uso de armas de fogo militares por parte de civis (não de bandidos), contribuem com o crescimento da violência:\r\n\r\n“Se não discutirmos isso tudo de forma ampla, vamos passar a vida inteira resolvendo crises e não resolvendo o problema de segurança pública.”\r\n\r\nNem parecia, comentei na ocasião, aquele Beltrame que, em 2010, dizia que “o mais importante é recuperar o território”. Quando a coisa literalmente explode, parece haver questões mais importantes do que esta, não é mesmo? Senão vamos “passar a vida inteira resolvendo crises”…\r\n\r\nAgora que cinco PMs e um cabo do Exército foram mortos, e mais dez PMs feridos à bala, em uma única semana no estado, Beltrame mais uma vez jogou a culpa em todo mundo, menos nele:\r\n\r\n“Precisamos de ações institucionais articuladas. Precisamos do Legislativo, do Judiciário, do sistema prisional, de um trabalho forte em fronteira, de segurança primária e de ações fortes em relações a menores.”\r\n\r\nPoliticamente, é uma posição cômoda a de Beltrame, porque obviamente há problemas nisto tudo, como este blog sempre apontou. Mas ele está há oito anos à frente da secretaria, com o maior investimento já feito na história da Segurança Pública. Recebeu tudinho que pediu - e, neste ponto, o governo Sérgio Cabral não pode levar a culpa: gastou uma fortuna com tecnologia, centro de comando e controle, renovação de frotas de viaturas. Houve denúncia contra Beltrame, aliás, por improbidade administrativa neste contrato milionário. Mas em suma: recebeu muito dinheiro para trabalhar e contou com a contratação de 10 mil homens nos últimos anos. Para Cabral, que lhe dava tudo, tê-lo à frente da pasta era uma preocupação a menos. Seu sucessor no governo, Luiz Fernando Pezão, o manteve por isso.\r\n\r\nAcontece que os índices negativos vêm explodindo dentro e fora das favelas, e a imprensa não confronta Beltrame com esses dados, não separa a sua responsabilidade das alheias, não o cobra por sua parcela de culpa, no mínimo, em questões estratégicas. Não é porque ninguém fez nada pela segurança antes dele que ele está sendo eficaz em tudo que faz. Longe disso!\r\n\r\nDarei um panorama da situação, não sem antes homenagear os seis mortos da semana:\r\n\r\n- Ryan Procópio, lotado na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Vila Kennedy, favela da Zona Oeste do Rio. Foi sequestrado por traficantes, torturado e executado com disparos de fuzil e pistola na segunda-feira (24). O PM chegou a ligar para um amigo e pedir ajuda ao perceber que seria capturado. O corpo foi encontrado no porta-malas do carro da vítima, abandonado pelos criminosos nos arredores da avenida Brasil, na altura de Bangu, também na Zona Oeste.\r\n\r\n- Anderson de Senna Freire, soldado cujo carro de patrulha do 41º BPM (Irajá) foi atacado na Avenida Brasil, na altura de Guadalupe, no começo da madrugada de quarta-feira (26). Pelo menos três tiros perfuraram o vidro dianteiro do veículo policial e a lataria. Pai de dois filhos, caçula de três irmãos, Anderson - que morava com a mãe e um dos filhos - foi baleado na cabeça e morreu no Hospital estadual Albert Schweitzer, em Realengo, onde o soldado Bruno de Moraes, seu colega baleado no ombro, segue internado.\r\n\r\n- Michel Augusto Mikami, de 21 anos, cabo da Força de Pacificação do Exército. Morreu na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Complexo da Maré após ser baleado na cabeça durante uma ação de patrulhamento na localidade conhecida como Vila dos Pinheiros, no conjunto de favelas na Zona Norte do Rio, nesta sexta-feira (29), conforme noticiado em primeira mão neste blog. Esta é a primeira morte de um militar das Forças Armadas desde o início do processo de pacificação, há seis anos. E esta morte foi comemorada por um grupo de jovens da Maré, como se pode ver em vídeo também divulgado aqui.\r\n\r\n- Jorge Henrique Xavier, subtenente lotado no 16º BPM (Olaria). Chegava em sua casa em Magé quando bandidos efetuaram disparos. De acordo com policiais, ele foi alvejado com 17 tiros de fuzil, inclusive na cabeça.\r\n\r\n- Jorge Serrão, subtentente do 21º BPM (São João de Meriti). Estava na companhia do filho, próximo à sua residência na Rua Lageado, na área do 9º BPM, em Rocha Miranda, quando foi abordado por dois criminosos. O policial teria tentado reagir e acabou alvejado. Chegou a ser levado para a Clínica Médica Rocha Miranda, mas não resistiu aos ferimentos. Os bandidos fugiram. O filho não ficou ferido.\r\n\r\n- Diego Santos de Oliveira, soldado do 21º BPM lotado na UPP do Morro do Turano. Estava com o irmão Diogo na favela do Dique, em Vilar dos Telles, na Baixada Fluminense, quando criminosos tentaram levar sua moto e atiraram contra ele e o irmão, que também morreu no local.\r\n\r\nTotal de policiais baleados e mortos\r\n\r\nCom isso, chegamos ao número de 263 policiais baleados (e 105 PMs assassinados), do início de janeiro até a noite deste sábado, 29 de novembro. O estado do Rio de Janeiro, portanto, está com uma média de 6 policiais baleados por semana em 2014. É como se fosse um policial baleado por dia de segunda a sábado, com um descanso dos bandidos aos domingos para um churrasquinho na laje, porque ninguém é de ferro.\r\n\r\nMorte de civis\r\n\r\nE não pense o leitor, repito, que os policiais estão morrendo, mas os civis, não. De acordo com o Mapa da Violência de 2014, foram 30 por 100 mil os crimes violentos intencionais no Rio em 2013, 157% a mais do que São Paulo, com crescimento de 15% em relação a 2012. Em números absolutos, o Rio passou de 4.241 vítimas para 4.928.\r\n\r\nE o que dizer dos roubos?\r\n\r\nEm março, a Veja.com já mostrava que nunca foi tão fácil ser assaltado no Rio de Janeiro. O estado registrara em janeiro o maior número de casos dos últimos dez anos, com 13.876 roubos - volume 26% superior ao de janeiro de 2007, início do governo Sérgio Cabral.\r\n\r\nAgora, a cada 400 segundos (cerca de seis minutos e meio), um pedestre é vítima de roubo no Rio. Foram 67.928 ocorrências deste tipo entre janeiro e outubro de 2014, num aumento de 37% em relação aos mesmos dez meses do ano passado.\r\n\r\nO levantamento feito pelo EXTRA com bases nos dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) mostra que a região mais crítica do estado, em números brutos, é a de São Gonçalo, com 7.333 roubos, seguida de perto por duas Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp) situadas na Baixada Fluminense: a de Mesquita, que também abrange Nova Iguaçu e Nilópolis, e a de Duque de Caxias. Há anos venho denunciando o aumento do crime em São Gonçalo e Nova Iguaçu, por conta da exportação de parte dos bandidos das favelas cariocas para essas regiões vizinhas após a chegada gentilmente anunciada das UPPs.\r\n\r\n“Vítimas da sociedade” não são presas no Rio, só espantadas - se tanto - para aterrorizar nas redondezas (incluindo aí Baixada, Zona Oeste, Zona Norte, Niterói e interior do estado). Digo “se tanto”, sim, porque não pense o leitor, tampouco, que o roubo de rua aumentou só nas áreas distantes das UPPs e naquelas menos abastadas. O EXTRA não analisou os dados que divulgou, mas este blog fez seu dever de casa. Veja a tabela.\r\n\r\nRoubo em área de UPP\r\n\r\nAtenção: das dez áreas que apresentam os maiores aumentos do número de assaltos, seis (6!!!) são de favelas com UPP!\r\n\r\n- Tijuca (AISP 6) tem UPP em TODOS os morros;\r\n\r\n- Jacarepaguá (AISP 18) tem a Cidade de Deus, ocupada há seis anos! Foi a segunda, aliás, logo após o Dona Marta, em Botafogo;\r\n\r\n- São Cristóvão (AISP 4) tem UPP em TODAS as favelas: Mangueira, Caju, Barreira do Vasco e Tuiuti;\r\n\r\n- Complexo da Maré (AISP 22) tem UPP em todo o complexo de Manguinhos, no vizinho Jacarezinho, e tem toda a própria maré ocupada por 2.000 homens do exército desde abril!\r\n\r\n- Bangu (AISP 14) tem UPP na Vila Kennedy, a última a ser inaugurada - aquela mesma onde era lotado o PM assassinado Ryan Procópio.\r\n\r\n- Leblon (AISP 23) tem UPP no Morro do Vidigal e na Favela da Rocinha.\r\n\r\nNas seis áreas acima, o roubo de rua aumentou entre 62,2% (Leblon) e 69,8% (Tijuca). Isto mostra que não houve apenas migração de bandidos para áreas afastadas, mas um verdadeiro espalhamento dessa criminalidade por todas as áreas. E é sempre bom lembrar: os índices reais são bem maiores do que esses, já que muita gente não vai à polícia após ser roubada.\r\n\r\nRoubo em áreas nobres\r\n\r\nO Leblon (AISP 23) teve 855 assaltos a pedestres de janeiro a outubro, uma média de 2,8 - sim: quase três - por dia! O número e o aumento assustam porque esta é a área mais policiada da cidade do Rio. Em julho, após a morte de uma das donas do restaurante Guimas, Maria Cristina Mascarenhas, vítima de uma “saidinha de banco” que terminou em disparo na Gávea, Veja.com já mostrava que os índices de criminalidade do 23º BPM (Leblon) - responsável pelo policiamento da região mais nobre da cidade, englobando Jardim Botânico, Lagoa, São Conrado, Ipanema, Leblon e Gávea - vinha ultrapassando com folga todas as “metas” estabelecidas pelo governo. Sim, a Secretaria de Segurança têm metas estipuladas para o que considera tolerável (e sinto dizer, elas não são “Criminalidade Zero”). A “meta” para a área no primeiro semestre de 2014 era de 399 assaltos nas ruas dos seis bairros, mas o número total chegou a 824 roubos, ou seja, 106% acima do previsto!\r\n\r\nMais polícia no morro, menos no asfalto\r\n\r\nOs dados mostravam um nítido aumento dos crimes no asfalto depois que Vidigal e Rocinha foram ocupadas pelas forças de segurança e receberam UPPs. O efetivo do projeto nessas duas localidades era de 869 policiais, para uma população total de 82.153 moradores, fazendo com que a relação policial por habitante chegasse a um para cada 94,5 moradores, enquanto a proporção para o restante da região (onde vivem 156.449 pessoas e há 643 policiais lotados) chegava a um PM para cada 346 pessoas. Nos seis primeiros meses de 2011 (pré-UPP), o número de assaltos nas ruas havia sido de 482, 70% a menos do que os 824 do primeiro semestre de 2014. A “meta”' de carros roubados para esse período era de 21, mas foram 57, sendo que três anos antes haviam sido 25, ou seja: houve um acréscimo de 128%.\r\n\r\nQue “pacificação” é essa?\r\n\r\nMuito bem. Em evento no Maracanãzinho, Beltrame desmentiu as notícias de que os últimos ataques a policiais, ocorridos na noite de sábado, haviam sido ordenados de presídios, dizendo que, a princípio, foram “tentativas de assalto”. Não sei que tentativa de assalto resulta em 17 tiros na vítima, mas, ainda que seja assim, isto não melhora a situação, porque, como vimos, assaltos são um tremendo problema do Rio de Beltrame e ainda têm essa eventual consequência de fazer defuntos. A área de Rocha Miranda, onde morreu o subtenente Jorge Serrão, está em quarto lugar em número bruto de assaltos. A de Magé, onde morreu o subtenente Jorge Henrique Xavier, é a sexta em aumento percentual. E a Baixada, onde morreu o soldado Diego Santos de Oliveira, dispensa apresentação.\r\n\r\n“Nós vamos atrás do autores [dos crimes]“, disse o secretário. “Teremos uma reunião das polícias Militar e Civil, onde pretendemos articular algumas ações.”\r\n\r\nEsta é a manchete na imprensa: “Beltrame convoca reunião…”. Sabe quando Dilma cria comissões para resolver os próprios escândalos de seu governo? Pois é.\r\n\r\nDentro e fora das favelas, os cenários estão degringolando, mas a lua-de-mel da imprensa com Beltrame, assim como a criminalidade no estado, parece não ter fim.\r\n\r\nÉ melhor mesmo os oficiais músicos ficarem de sobreaviso em dezembro para serviços de funerais nos finais de semana, como pede o boletim da PM.\r\n\r\nEste Rio de sangue só pode acabar em piada macabra.\r\n\r\nTem a palavra pela ordem, o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Pela ordem) - Sr. Presidente, justifico a ausência do Deputado André Corrêa, que se encontra em reunião na Santa Casa de Misericórdia.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão...\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, eu vou pedir a retirada do Destaque, porque entendi que houve aqui um equívoco de redação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Os dois Destaques? Esse último Destaque.\r\n\r\nA Presidência informa que continuaremos o processo de votação do Projeto de Lei 1069/2011, de autoria do Deputado Luiz Martins. A Presidência anuncia, a partir do momento da retirada do Destaque da Deputada Clarissa Garotinho, que o Projeto está aprovado e vai para Redação do Vencido em 2ª discussão.\r\n\r\nHá sobre a mesa um REQUERIMENTO S/Nº com o seguinte teor: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do artigo 47 § 1º do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 3000/2014, de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho\r\n\r\nEm 2 de dezembro de 2014\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, o Projeto solicitado pela Câmara Municipal de Carmo, através do Vereador Dalboni, é uma justa homenagem a um Vereador já falecido daquela cidade. Há uma ponte, que tem uma importância enorme na ligação de uma estrada vicinal da região. Então, estamos apenas acolhendo esse Projeto a pedido da Câmara de Vereadores daquela Cidade.\r\n\r\nObrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Anuncio Requerimento de autoria da Deputada Aspásia Camargo que requer à Mesa Diretora, nos termos do artigo 47, parágrafo 1º, do Regimento Interno, que seja incluído na Ordem do Dia o Projeto de Lei 1732/2012. \r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nA Presidência agora irá submeter ao Plenário os pedidos dos Deputados ausentes, na oportunidade do anúncio das matérias que foram retiradas de pauta. Submetidos ao Plenário, os Srs. Deputados que concordam com a retomada dos Projetos da pauta para deliberação fiquem como estão. \r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2621/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO ARTICULADO DE MULHERES AMIGAS DE SAQUAREMA - MAMAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2921/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO FELIPE PEIXOTO, QUE DENOMINA RODOVIA PREFEITO MAURÍCIO BITTENCOURT A RODOVIA RJ-172, QUE LIGA A RJ 116 À RJ 176.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo. \r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3023/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE DENOMINA “PONTE MOACYR DALBONI” A PONTE SITUADA NO KM 10 DA RODOVIA ESTADUAL RJ-144, NO MUNICÍPIO DE CARMO/RJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3138/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO \"SOLUÇÕES URBANAS - URBANISMO, CULTURA E CIDADANIA\", LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. \r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 378/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação o parecer da Comissão de In dicações Legislativas. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A Indicação retorna à Deputada autora para elaboração da Indicação Simples. \r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao \r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo. Antes, porém, pela ordem, tem a palavra a Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Pela ordem) - Sr. Presidente, agradeço a V.Exa. por ter colocado novamente em votação o Projeto de Lei de minha autoria. Agradeço também a todos os Deputados e Deputadas que votaram favoravelmente ao projeto que confere o título de utilidade pública à entidade Mamas, de Saquarema, que faz um trabalho muito importante com as mulheres daquele município. Parabéns ao Mamas!\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, hoje tivemos um quórum fantástico de 56 Parlamentares presentes, e vamos repetir aqui a reflexão que fizemos no Expediente Inicial sobre o fato mais significativo da política brasileira neste mês de dezembro, que se dará às 18horas no Congresso Nacional: ira à pauta o indigitado Projeto de Lei, de autoria da chefe do Poder Executivo federal, Presidenta Dilma Rousseff, que pretende adulterar a meta do superávit fiscal da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2014, exercício que se encerra em 29 dias. \r\n\r\nEm hipótese nenhuma o Governo conseguirá obter esse superávit fiscal. Não conseguindo, a recomendação óbvia do Tribunal de Contas da União é a rejeição das contas. A meta do superávit fiscal estipulada pelo próprio Governo, mesmo considerando abater da despesa 64bilhões de reais, não será atingida. E o que faz o Governo? Se não pode cumprir a lei, ele quer mudá-la, a 29 dias, repito, de terminar o exercício fiscal de 2014, pois o dia 31 de dezembro está muito próximo. Ou seja, se não pode cumprir a lei, o Governo rasga a lei, e ainda propõe que o superávit fiscal possa ser contabilizado retirando-se das despesas não aquele mamão maduro que já tinha sido dado ao Governo - abater 64bilhões das obras do PAC -, mas todo o volume de recursos gasto com as obras do PAC. Com isso, o Governo conserta um superávit em torno de 10bilhões, o que significa dar um cheque em branco para a chefe do Poder Executivo.\r\n\r\nAinda mais, Sr. Presidente. Ontem, entrou em vigor um Decreto presidencial, estabelecendo que os R$ 450 milhões destinados a emendas ao Orçamento que estão delegadas aos senhores congressistas só poderão ser liberados se for aprovada a lei do superávit fiscal.\r\n\r\nVejam, a política de “dando que se recebe” agora está explicitada em decreto. E a Sra. Presidente ainda ameaça governadores e prefeitos, dizendo que, se a nova lei que adultera a LDO não for aprovada, nós teremos de arcar com as consequências, porque ela não poderá liberar os recursos provavelmente oriundos de convênios que ela tem com estados e com prefeituras.\r\n\r\nEu fico abismado com esse estado de coisas e imagino o rebuliço que deve estar agora em Brasília, nesta uma hora que precede o início da votação.\r\n\r\nMas tenho certeza de que a aguerrida bancada de oposição, à qual o PSDB pertence no Congresso Nacional, está atenta não apenas para votar contrário, como para fazer todas as obstruções e denúncias possíveis. E, mesmo em caso de derrota, arguir a inconstitucionalidade gritante desse Projeto de Lei no Supremo Tribunal Federal.\r\n\r\nEntão, queria deixar aqui um alerta para os Srs. Parlamentares presentes, porque daqui a pouco pode estar se perpetrando uma grande injúria contra a Constituição da República, contra a segurança jurídica e contra a autonomia que deve ter o Poder Legislativo.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Thiago Pampolha. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Marcelo Simão. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Dica.\r\n\r\nTendo o Sr. Deputado Dica renunciado ao seu tempo, o próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, Srs. Deputados, quero aproveitar a amizade do Deputado Paulo Ramos para me permitir trazer à tribuna um assunto. Deputado Paulo Ramos, V. Exa. é presidente da Comissão de Trabalho desta Casa e tem feito dessa Comissão certamente um instrumento importante para a luta dos trabalhadores da ativa e aposentados.\r\n\r\nEm homenagem a V. Exa., quero abordar uma questão que está me preocupando: o Jornal O Globo, em apenas uma semana, fez três matérias que, no meu entendimento, sinalizam uma articulação para atacar um direito antigo dos trabalhadores, obtido com muito suor e muita luta. \r\n\r\nSei que V. Exa. tem como um dos seus estadistas e Presidente da República de sua admiração, o Presidente Getúlio Vargas, associado à questão dos direitos trabalhistas. \r\n\r\nO que publicou o Jornal O Globo em duas matérias? Que as contas públicas do Brasil estão explodindo o Orçamento da União, por causa do aumento do salário mínimo, por causa das aposentadorias, do déficit da Previdência. O que eu leio nessa história, Deputado Paulo Ramos? É uma preparação - de novo - para atacar duas coisas que eles vêm atacando sistematicamente. Felizmente os dois governos do Presidente Lula e o da Presidente Dilma Rousseff resistiram a esse assédio. \r\n\r\nPrimeiro é o que eu acabei de falar. O salário mínimo no Brasil que é de R$ 724 - ainda é um salário de fome - só atingiu esse valor pela política instituída pelo Presidente Lula de dar reajuste anual com ganho real ao salário mínimo. Agora se inicia um processo alegando que isso está pressionando as contas públicas para querer impedir que continue havendo o ganho real no reajuste do salário mínimo, porque a garantia disso é apenas até 2015. \r\n\r\nA outra coisa: é o cúmulo uma matéria de hoje no jornal O Globo falando que a aposentadoria para os homens deveria ser só a partir dos 65 anos de idade e para as mulheres a partir dos 60 anos de idade. Eles colocam sempre um colunista para escrever isso. O de hoje - eu esqueci o nome - é um ex-presidente do IBGE. O que está embutido numa matéria desse tipo? Na época do governo Fernando Henrique Cardoso promoveram algumas alterações, instituíram o chamado fator previdenciário, mas não conseguiram derrubar - como um todo - a previdência pública: instituir a exigência de no mínimo 65 anos para a aposentadoria porque houve resistência, por que houve pressão do movimento social. \r\n\r\nAgora retomam essa luta, amparados em segmentos da grande mídia, dizendo que o País vai quebrar; que as contas públicas vão para um buraco sem fundo. Mas no fundo a saída, o modelo, a receita, é quebrar direitos, alguns já centenários, dos trabalhadores como é a questão da previdência. \r\n\r\nSr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, eu vim simplesmente à tribuna porque considero muita coincidência em uma semana três matérias no jornal O Globo falando da mesma questão: o Orçamento da União. Esquecem, por exemplo, que o maior gasto da União é com o pagamento da dívida pública; esquecem, por exemplo, de dizer que o regime do INSS em grande parte é coberto com a contribuição descontada do salário dos trabalhadores e com a contribuição de 20% patronal sobre a folha de pagamento. Essa informação eles omitem. \r\n\r\nTrago esse assunto à tribuna porque, mais do que nunca, é preciso que o movimento social, o movimento que organiza a luta dos aposentados, e o movimento sindical recuperem a garra histórica de vários dos seus setores, já que foi uma vitória importante reeleger a Presidente Dilma Rousseff, mas nós temos que disputar para que as bandeiras que interessam a maioria da população, que interessam aos trabalhadores, sejam respeitadas. \r\n\r\nNós queremos avanços e não retrocessos. Querer mexer ainda mais no sistema de aposentadoria... Falam - eu encerro apenas com essa observação - que as pessoas se aposentam precocemente, mas não falam que boa parte dos filhos das famílias pobres começa a trabalhar precocemente. Ainda hoje uma parte significativa de pessoas - ainda adolescentes - é obrigada a ingressar no mercado de trabalho. Há pessoas que quando chegam a 55 anos de idade às vezes já estão trabalhando há 40 e poucos anos. Essa questão não é observada.\r\n\r\nEu queria simplesmente levantar esse tema, na minha expectativa de que o movimento sindical e o movimento de aposentados retomem com firmeza essa bandeira. A minha expectativa com certeza é a de que aqui, na Assembleia Legislativa, tem vários companheiros e companheiras, especialmente figuras como o Deputado Paulo Ramos, e essa luta encontrará solidariedade aqui na Casa. \r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em primeiro lugar, quero fazer uma saudação especial à representação, sempre presente, dos servidores da Saúde, que integram o chamado e perverso carreirão e aguardam o cumprimento da lei para que a chamada proporcionalidade seja extinta, para que possam receber um direito que já está contemplado na lei. Aliás, uma perversidade que já dura vários anos e que esta Casa pelo menos corrigiu, mas ainda pendente de cumprimento. Esperamos, Sr. Presidente, que, rapidamente, a Seplag possa tomar todas as providências no sentido do cumprimento da lei. \r\n\r\nSr. Presidente, venho a esta tribuna para tratar de uma questão algo horrorosa, terrível, que vem acontecendo em nosso Estado, mas que somente agora passou a ocupar grandes manchetes nos jornais: falo na morte de policiais, especialmente policiais militares. \r\n\r\nParece-me, Sr. Presidente, que a desgraça só passou a ser completamente revelada depois da morte de um cabo do Exército brasileiro na ocupação militar que acontece na Maré, no Complexo da Maré. Porque a ocupação se dá através das Forças Armadas; Forças Armadas que cumprem o abjeto papel de ocupar uma área, como se ali inimigos do Brasil estivessem residindo. Porque é uma deformação a utilização das Forças Armadas para a ocupação daquele território. Os brasileiros, portanto, que moram na Maré, são os inimigos da pátria e, portanto, o Exército brasileiro, com o apoio das demais Forças Armadas, e ainda com o reforço das polícias civis e militar, o Exército brasileiro está lá cumprindo com aquilo que definiram ser o seu dever. \r\n\r\nMas aí, Sr. Presidente, vem no Jornal O Dia, de domingo: “Violência tira mais de dois mil PMs das ruas em três anos”. E diz que “nos três anos, 347 foram mortos; 1.715, feridos”, e é preciso dizer que, dentre os 1.715 feridos, vários - vários - morreram em decorrência dos ferimentos. \r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, venho a esta tribuna para dizer que não é possível um Governo proclamar como exitosa a sua política de Segurança Pública quando os agentes do Estado são vitimados em tão grande proporção. \r\n\r\nSr. Presidente, estou nesta Casa completando 16 anos, e venho tratando dessa questão ao longo desse período, denunciando o número de mortos e feridos nos quadros das polícias estaduais, mas principalmente, em maior número, na Polícia Militar, embora também vários policiais civis venham sendo vitimados.\r\n\r\nEsta Casa, Sr. Presidente, por sua maioria, tem impedido que compareça para prestar esclarecimento S.Exa. o Secretário de Estado da Segurança Pública, Sr. José Mariano Beltrame. Apresentei ao longo dos anos vários requerimentos. E todos são derrotados. Quando falo “todos”, à exceção do último, aprovado na Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia. A Comissão aprovou a convocação do Secretário de Estado da Segurança Pública para prestar esclarecimentos sobre questões gerais da Segurança Pública. E aí um parlamentar que posso chamar de capacho do Governo, compondo a exigência governamental, recorreu da decisão da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia à Comissão de Constituição e Justiça, que entendeu ser viciada a convocação aprovada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia. Já nem era atribuição da Comissão de Constituição e Justiça fazê-lo, mas foi um acordão, uma manipulação, a usurpação da competência da Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nO pior é que o Presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia silenciou diante de tamanha agressão. E o Secretário de Estado da Segurança Pública, Sr. José Mariano Beltrame, continua blindado. Está completamente protegido! Não é possível fazer a ele nenhuma indagação, porque ele tem medo de se expor e não comparece a esta Casa. Deveria fazê-lo até por um mero convite, mas não vem e é protegido para não vir. \r\n\r\nSr. Presidente, agora temos dados referentes a três anos. Mas nos anos anteriores, quantos policiais morreram? Quantos ficaram incapazes para a prestação de qualquer serviço? Quantos foram feridos, se recuperaram e voltaram ao serviço? \r\n\r\nO jornal O Dia, tem aqui: “Violência tira mais de dois mil policiais militares das ruas em três anos.” Eu tenho feito, Deputado Gerson Bergher, requerimentos de informação sobre o número de policiais civis e militares vitimados. Eles não respondem. Eles não cumprem sequer aquilo que determina a Constituição. Eles querem proclamar o êxito da política de Segurança Pública ocultando as suas mazelas. Eles não dizem também, e requeri o número de policiais civis e militares que estão sub judice, que estão respondendo a processo criminal. Por quê? Porque a política de Segurança Pública tem deferido aos agentes do Estado o seguinte: ou matam ou morrem; ou ferem ou ficam feridos; ou passam a responder a processos criminas. São muitos. A população carcerária no Batalhão Especial Prisional - trocaram até o nome - vem crescendo mais do que a população carcerária no sistema penitenciário do Estado, porque a política de segurança pública está empurrando, pelo confronto, pela visão militar, os policiais, especialmente os policiais militares, para práticas ilícitas. Quando falo práticas ilícitas, não estou me referindo a desvio de conduta. Estou falando das ações criminais que decorrem da própria ação policial. Não estou falando de casos de corrupção. \r\n\r\nSr. Presidente, no próximo domingo vai haver uma manifestação em Copacabana. O Secretário de Segurança, ontem, indagado sobre a morte de policiais, disse: “Não adianta porque nós vamos aumentar o efetivo”. Ora, a resposta dele chega a surpreender. Não manifestou nenhuma comoção. A mensagem que passou foi a seguinte: quanto mais policiais forem assassinados, mais eu aumento o efetivo. \r\n\r\nDeu mais outra resposta, que está nos jornais de hoje. Ele não está preocupado com os policiais que morrem. “Estou preocupado é com a sociedade.” Ora! É duro verificar tamanha insensibilidade e incompetência! Os jornais só publicaram que, “tendo em vista o grande número de sepultamentos, a Banda de Músicos da Polícia Militar”, ou as bandas, “deveria ficar de sobreaviso para os serviços de funerais nos finais de semana”. Mas não são só as bandas que estão de sobreaviso; são também os capelães, aqueles que vão fazer o ofício religioso. Chegamos ao ponto de a Polícia Militar preparar capelães e bandas de músico, que devem ficar de sobreaviso para sepultamentos nos finais de semana! \r\n\r\nComo podemos, então, ver êxito na política de segurança pública? Proteger os policiais, proteger a sociedade, proteger os excluídos consiste na mudança desse modelo de segurança pública, que incorporou a visão militar, a eliminação do inimigo: selecionam o território, criminalizam seus moradores e partem para a eliminação. Com isso, os policiais estão sendo também eliminados.\r\n\r\nHá um projeto de lei tramitando no Congresso Nacional que tem o objetivo surpreendente de proteger os policiais, transformando o assassinato de policiais em crimes hediondos, como se o aumento da pena fosse prevenir, evitar a prática delituosa. O que está causando essa consequência é o modelo que se baseia na visão militar: a eliminação do inimigo, a ocupação do território pelo uso da força, o apoio das Forças Armadas ou a participação direta das Forças Armadas. \r\n\r\nEsse modelo, além dessas trágicas consequências, ainda inviabilizou o policiamento ostensivo normal e a investigação criminal. Transformaram tudo em operações policiais. Pelas ruas, as cabines estão vazias. Não há mais patrulhamento com duplas. Por quê? Porque o risco passa a ser muito grande; permanecer em uma cabine é um risco; sair em uma viatura com dois homens, outro risco. E a população é que fica à mercê.\r\n\r\nVejo aqui, Sr. Presidente, a mobilização que está sendo feita, e vou concluir, para o ato de domingo, 14 de dezembro, no Posto 6, em Copacabana. Está dizendo aqui: “A vida do policial é sagrada, como toda vida é”.\r\n\r\nEu percebo que os familiares dos policiais militares, familiares sofridos, consternados, de luto, colocam “como toda vida é”, porque eu sei que os familiares dos policiais militares já se conscientizaram de que esse modelo está levando os policiais à morte e levando outros à prática de homicídios. E não se conformam, porque o sofrimento das famílias é o mesmo sofrimento.\r\n\r\nVenho denunciando, e já o fiz inúmeras vezes, que, por anos seguidos, uma média de 150 policiais, especialmente policiais militares, são mortos por ferimento de arma de fogo.\r\n\r\nCheguei a denunciar que o Hospital Central da Polícia Militar é identificado como especialista em ferimentos de guerra. E tudo é jogado debaixo do tapete.\r\n\r\nVamos ver quantos ainda vão ter que morrer, quantos vão ser assassinados, quantos vão sentar no banco dos réus, quantos vão ficar amputados, paraplégicos, tetraplégicos, quantos vão perder órgãos vitais.\r\n\r\nAté que ponto essa desgraça vai ficar sob o tapete? E o Governo proclamando o êxito de sua política de segurança pública?\r\n\r\nPortanto, Sr. Presidente, a minha solidariedade às famílias enlutadas. A minha solidariedade àqueles que estão sofrendo vendo seus entes queridos sendo mortos.\r\n\r\nVenho a esta Tribuna, Sr. Presidente, para anunciar que, no dia 14 próximo, às 9 horas, no Posto 6, em Copacabana, haverá uma manifestação em defesa da vida, em homenagem aos profissionais da segurança pública, em homenagem àqueles que estão sendo levados a perder a vida por uma irresponsabilidade, por uma política de segurança pública que começa por não respeitar a vida.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convida os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 2 de dezembro de 2014, às 18h35, para entrega de Medalha Tiradentes ao Sr. Carlos Reis da Portela. Autor: Deputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nA Presidência designa para a Sessão Ordinária do dia 3 de dezembro de 2014, 14h30, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2946-A/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÉDINO FONSECA, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE ESTRUTURAS CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 961/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES, QUE OBRIGA AS EMPRESAS, SEDIADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE COMERCIALIZAM BENS E SERVIÇOS PELA INTERNET A EXIBIREM A OPÇÃO DE REDIRECIONAMENTO AUTOMÁTICO PARA OS SÍTIOS DO PROCON-RJ EM SUAS RESPECTIVAS PÁGINAS NA INTERNET.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 973/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL QUE OPERAM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DISPONIBILIZAREM, EM SUAS PÁGINAS INICIAIS NA INTERNET, \"LINKS\" DIRECIONADOS A TABELAS COM TODOS OS VALORES DAS TARIFAS PRATICADAS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3093/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 62/2014), QUE AUTORIZA O ENQUADRAMENTO DA SOCIEDADE QUE MENCIONA NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RIOINVEST.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; DE CULTURA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL; E DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, MÁRCIO PACHECO, CLARISSA GAROTINHO, MÁRCIO PACHECO, BERNARDO ROSSI, PAULO RAMOS, LUIZ PAULO, LUIZ PAULO E PAULO MELO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DE CULTURA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE; E DA MESA DIRETORA, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3094/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 63/2014), QUE CONCEDE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA A FASE DE EXPANSÃO E OPERAÇÃO DA MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. E DEMAIS SOCIEDADES INTEGRANTES DO COMPLEXO INDUSTRIAL LOCALIZADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ MARTINS, DIONÍSIO LINS, CLARISSA GAROTINHO, LUIZ PAULO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 600-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE DETERMINA QUE OS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE OS PODERES EXECUTIVOS DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS, AO REMETEREM RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS QUE TEM POR OBJETO OFERECER À PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER, DEVERÃO PREVER A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DESENVOLVIDOS PARA UTILIZAÇÃO DE PESSOAS DE TODAS AS IDADES, COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3040/2010, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE DETERMINA A INSERÇÃO DE MENSAGEM NAS FATURAS DE ÁGUA EMITIDAS PELA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2075/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO USO DE BERMUDÕES, CALÇAS E BERMUDAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO E SERVIÇOS CONCESSIONÁRIOS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3099/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL ISABEL MARIA DE NOVA SEPETIBA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3068/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE MODIFICA A LEI Nº 1954 DE 26 DE JANEIRO DE 1992 QUE TRATA DE INCENTIVOS À CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE CULTURA, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ROBSON LEITE, SABINO E IRANILDO CAMPOS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2897/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA, QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO CLAMOR DE JEJUM E ORAÇÃO, A SER COMEMORADO NO PRIMEIRO SÁBADO DE OUTUBRO, ANUALMENTE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1368/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÉDINO FONSECA, QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO PASTOR ABNER DE CÁSSIO FERREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FÁBIO SILVA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1341/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. MELQUISEDEC FERREIRA DA ROCHA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1359/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO ILMO. SR. WALDIR DE LEMOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1375/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO AO REVERENDÍSSIMO PADRE JOÃO CLÁUDIO LOUREIRO DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1377/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR WEBER DOS REIS SINFLORIO, 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 379/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3344/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE ISENTA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS A CIRCULAÇAO E COMERCIALIZAÇAO DE PRODUTOS DERIVADOS DE RECICLADOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, COM VOTO EM SEPARADO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; NOVO PARECER ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ CECILIANO, NELSON GONÇALVES, ROSENVERG REIS, LUIZ PAULO E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3189/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI 12.592 DE 18 DE JANEIRO DE 2012 NO TOCANTE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE MANICURE E PEDICURE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL.)\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nConvoca ainda para Sessão Solene Extraordinária do dia 3 de dezembro de 2014, às 18h35, em homenagem ao Dia Nacional do Samba. Processo nº 12701/2014 de autoria do Deputado Zaqueu Teixeira. Req. 333/2014.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h30min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE; SAMUEL MALAFAIA, 1º SUPLENTE.\r\n\r\nRELAÇÃO DOS PARLAMENTARES PRESENTES NA 104ª SESSÃO ORDINARIA DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\nAlexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Lazaroni, Andreia do Charlinho, Armando José, Bebeto, Bernardo Rossi, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dica, Dionisio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marco Figueiredo, Marcos Soares, Marcus Vinicius, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waginho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nId: 1769483"
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Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUIS AMB SEC MUN TUR DES ECO PATY DO ALFERES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 621\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUIS AMB SECRETARIA PESCA SAO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 622\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nLAB INFO BARRA MANSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 623\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nLAB INFO ANGRA DOS REIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 624\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nLAB INFO ARARUAMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 625\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nLAB INFO CETEP BELFORD ROXO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 626\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nLAB INFO BARRA DO PIRAI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 627\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nLAB INFO CAMBUCI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 628\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nLAB INFO CARAPEBUS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 629\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nLAB INFO CONCEICAO MACABU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 630\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nLAB INFO CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 631\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nLAB INFO IGUABA GRANDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 632\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nLAB INFO ITABORAI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 633\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nLAB INFO LAGE MURIAE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 634\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nLAB INFO MAGE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 635\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nLAB INFO MARICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 636\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nLAB INFO NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 637\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nLAB INFO NILOPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 638\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nLAB INFO RESENDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 639\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nLAB INFO RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 640\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nLAB INFO SECRETARIA DE PESCA SAO GONCALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 641\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nLEITO COMPLETO DE UTI ADAO PEREIRA NUNES D CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 642\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nLEITO COMPLETO DE UTI ALBERT SCHWEITZER REALENGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 643\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nLEITO COMPLETO DE UTI BELFORD ROXO HOSP JORGE JULIO C DOS SANTOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 644\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nLEITO COMPLETO DE UTI BARRA MANSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 645\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nLEITO COMPLETO DE UTI CAMBUCI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 646\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nLEITO COMPLETO DE UTI HOSP CARLOS CHAGAS MARECHAL HERMES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 647\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nLEITO COMPLETO DE UTI DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 648\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nLEITO COMPLETO DE UTI HOSP CARD LARANJEIRAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 649\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nLEITO COMPLETO DE UTI SAO FIDELIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 650\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nLEITO COMPLETO DE UTI SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 651\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nHOSPITAL ADAO PEREIRA NUNES BERÇO AQUECIDO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 652\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nHOSPITAL ADAO PEREIRA NUNES INCUBADORA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 653\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nHOSPITAL SCHWEITZER BERÇO AQUECIDO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 654\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nHOSPITAL SCHWEITZER INCUBADORA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 655\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nHOSPITAL CARLOS CHAGAS BERÇO AQUECIDO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 656\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nHOSPITAL CARLOS CHAGAS INCUBADORA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 657\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nHOSPITAL MENINO JESUS DE PRAGA BERÇO AQUECIDO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 658\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nHOSPITAL MENINO JESUS DE PRAGA INCUBADORA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 1757\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 1999\r\n\r\nCENTRO DE CONVIVENCIA TERCEIRA IDADE NO MUN DE PINHEIRAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 6332\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAMBULANCIA UTI PARA HEMORIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3060\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3061\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4567\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4568\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4569\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4570\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4571\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4572\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4573\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4574\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4575\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 142.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 142.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 144\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 1999\r\n\r\nCOMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES ORÇAMENTO IMPOSITIVO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 112.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 14.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 123 . 0000 . 2765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 85.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 21 . 06 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 781 . 0059 . 2039\r\n\r\nOperação Aérea da SSMCC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 565\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nACRESCENTE-SE UM PARÁGRAFO PRIMEIRO AO ARTIGO 5°, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n§ 1° - É VEDADO O CANCELAMENTO DE QUAISQUER VALORES INCLUÍDOS OU ACRESCIDOS EM DECORRÊNCIA DA APROVAÇÃO DE EMENDAS INDIVIDUAIS OU COLETIVAS APRESENTADAS POR PARLAMENTARES RELACIONADAS AO ORÇAMENTO IMPOSITIVO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7418\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA AVANÇADA PARA MUNICÍPIO DE PINHEIRAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7419\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0015 . 1999\r\n\r\nINTERVENÇÃO VIÁRIA ROD VR001 NO BAIRRO CASA DE PEDRA, CONST PONTE, EM VREDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7420\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 2999\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CULTURA E SOCIEDADE NO MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14 . 01 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7421\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2999\r\n\r\nPROMOÇÃO E DEFESA EM DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA PARA O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7422\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA P/ ATENDER O COL. ANÉSIO F. AGUIAR, BAIRRO MENDES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7423\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nREFORMA E INFRAESTRUTURA DO CEDERJ NO MUNICIÍPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 230.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 230.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7424\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA SEDE PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE EM PINHEIRAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7733\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2999\r\n\r\nAPOIO A CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7734\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 2999\r\n\r\nAPOIO À ASBIC NA ÁREA DA TERCEIRA IDADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7735\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 2999\r\n\r\nAPOIO À AVICRES NA ÁREA ATENÇÃO AO IDOSO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7736\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2999\r\n\r\nAPOIO À CARITAS DIOCESANA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7778\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO ACAD. 3ª IDADE NOS BAIRROS DA PRATA , SVICENTE E JALEGRIA EM B.ROXO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7779\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nADAPTAÇÃO TÉRMICA DA PISCINA DA ESC MUN LUCIANA CARAMEZ/AP MUN MENDES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7780\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONST. QUADRA NO BAIRRO SANTA AMÉLIA, NO MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 212.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 212.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7781\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nREF CONST QUADRA EM SAR.RONCALE, PRATA E ALEGRIA NO MUN B.ROXO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7782\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ACADEMIA PARA 3ª IDADE NOS BAIRROS VISTA ALEGRE, AQUENTA SOL, HORIZONTE, SAUDADE, GUARIBU, GRANJA NOVA CALIFÓRNIA E CENTRO DE AVELAR, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7783\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7784\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7785\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7786\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7787\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7788\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7789\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PAULO DE FRONTIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7790\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7791\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7792\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MERETI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7793\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7794\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PAULO DE FRONTIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7795\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CANCELA ELETRÔNICA, NA PASSAGEM DE NÍVEL, EXISTENTE NO ACESSO À LOCALIDADE, NO BAIRRO MORSING E NO TRECHO PRÓXIMO A SECCIONADORA, ENTRE OS BAIRROS HUMBERTO ANTUNES E JARDINS, NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7796\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO 3º DISTRITO MORRO AZUL, NO MUNICÍPIO DE PAULO DE FRONTIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7797\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CREMATÓRIO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7798\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ESCADA ROLANTE LIGANDO A AV. AMARAL PEIXOTO AO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7799\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DO CÂNCER, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7800\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OZIEL PERES GARCIA, NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7801\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7802\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RJ 123, NOS TRECHOS:\r\n\r\n- CENTRO DE AVELAR À FAZENDA DAS ANTAS\r\n\r\n- CENTRO DE AVELAR À VISTA ALEGRE\r\n\r\n- VISTA ALEGRE À AQUENTA SOL\r\n\r\n- AVELAR À SERTÃO DO CALIXTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7803\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE:\r\n\r\n- VISTA ALEGRE\r\n\r\n- AGUENTA SOL\r\n\r\n- CENTRO DE AVELAR\r\n\r\n- SÃO JOAQUIM\r\n\r\n- HORIZONTE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7804\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA GRANJA NOVA CALIFÓRNIA EM AVELAR NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7805\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO RECANTO SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7806\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO GONDIM, NO MUNICÍPIO DE PAULO DE FRONTIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7807\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO FRANCISCO RUSSO, EM ENG PEDREIRA, NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7808\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nRevitalização de Atividades e Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE RESTAURAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA MENDES NOVA, ANTIGA PARADA ENGENHEIRO NERI FERREIRA, NO MUNICÍPIO DE MENDES, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7809\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0320 . 8050\r\n\r\nRealização de Exames de Imagem nas Unidades Próprias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RX, NA UNIDADE BÁSICA VILA SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7810\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR ADAPTADO PARA OS ALUNOS DO CENTRO MUNICIPAL ESPECIALIZADO RAUL CAMARGO, NO MUNICÍPIO PAULO DE FRONTIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7811\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE TELEFÉRICO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7812\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7813\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE DO TURNO NOTURNO, NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7814\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS ADAPTADO PARA ATENDER AOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL LUCIANA CARAMEZ/APAE, NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7815\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 01 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0411 . 3921\r\n\r\nImplementação do Rio + Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA USINA DE TRANSFORMAÇÃO DE LIXO EM ENERGIA SUSTENTÁVEL - TECNOLOGIA PARA TRATAMENTOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, NA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7816\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO PARA O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7817\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 1999\r\n\r\nREFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PÇ CENTRAL DO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7818\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA 3ª IDADE NO BAIRRO PILLAR, 2º DISTRITO, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7819\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7820\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7821\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7822\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 8049\r\n\r\nInstalação de Unidade Móvel de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERETI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7823\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO AMAPÁ, 4º DISTRITO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7824\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTO NAS RUAS ANDORINHA (BAIRRO LAGES) E JUVENIL PEDRO DA LUZ (BAIRRO LAGES), NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7825\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE NA PRAIA DO ANIL, MUNICÍPIO DE MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7826\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7827\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7828\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO 1º DIST - CORTE 8 NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7829\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7830\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7831\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7832\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7833\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7834\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7835\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7836\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7837\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7838\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERETI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7839\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7840\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 364 . 0341 . 2789\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento Científico,Tecnológico e Institucional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CVTNO BAIRRO PILLAR, 2º DISTRITO, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7841\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3966\r\n\r\nAções de Apoio a Infraestrutura Local e ao Desenvolvimento Regional - SEDRAP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM DECK PARA OS PESCADORES, NA PRAIA DO ANIL, ,MAUÁ, MUNICÍPIO DE MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7842\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TREM NO BAIRRO SÃO BENTO, 2º DISTRITO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7843\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO EDEM NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MERETI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7844\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 3943\r\n\r\nBatalhão de Proximidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO DPO DO BAIRRO JD METROPOLES , NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MERETI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7845\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE QUADRA TIBIRIÇA, NO BAIRRO PARQUE NOVO RIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERETI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7846\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA DA QUADRTA DO COL. ESTADUAL IRINEU MARINHO, BAIRRO CENTENÁRIO - 1º DISTRITO, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7847\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA QUADRAB DO COLÉGIO ESTADUAL OSWALDO CRUZ, MAUPÁ, NO MUNICÍPIO DE MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7848\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DORICO, NO BAIRRO JARDIM ALEGRIA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MERETI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7849\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2719\r\n\r\nApoio à Expansão e Qualificação da Atenção Básica nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA UNIDADE BÁSICA TIBAGE, NO BAIRRO METRÓPLES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MERETI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7850\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSP. DE PACIENTES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MERETI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7851\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0320 . 8050\r\n\r\nRealização de Exames de Imagem nas Unidades Próprias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM TOMÓGRAFO NO MUNICIPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7852\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0320 . 8050\r\n\r\nRealização de Exames de Imagem nas Unidades Próprias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRA SOM PARA O MUNICÍPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7853\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2719\r\n\r\nApoio à Expansão e Qualificação da Atenção Básica nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO PIRANEMA, 4º DISTRITO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7854\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UMA UPA 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7855\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7856\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7857\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PONTE NO BAIRRO LAGES P/ ACESSO AO BAIRRO NOVA ERA - PARACAMBI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7858\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PARQUE PAULISTA, 3º DISTRITO , NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7859\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0270 . 1999\r\n\r\nREFORMA DA INSTITUIÇÃO LAR ESCOLA SÃO COSME E DAMIÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7864\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 3511\r\n\r\nReequipamento do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO \"RABECÃO\", PARA O QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7865\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8027\r\n\r\nImplantação de Projetos de Atenção ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À AVICRES NA ÁREA DE ATENÇÃO AO IDOSO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7866\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nCONST DE QUADRA COBERTA P/ ATEBNDER COL. ANÉSIO AGUIAR - MUN MENDES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7867\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONST QUADRA NO BAIRRO STA AMÉLIA, MUN DE JAPERI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7868\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 1999\r\n\r\nREFORMA DA INST. LAR ESCOLA SÃO COSME E DAMIÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7869\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO P/ TRASPORTE DE ALUNOS APAE - MENDES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 129.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 129.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7870\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO NA MANUTENÇÃO DO HOSP. NELSON ´SALES, MUNICÍPIO DE ENG. PAULO DE FRONTIM, VALOR ESTIMADO R$ 400.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7871\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSP NELSON SALES, MUNICÍPIO DE ENG PAULO DE FRONTIM, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7872\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSP. STA. MARIA , MUNICÍPIO DE MENDES, VALOR ESTIMADO DE R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7873\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A MANUTENÇÃO DO HOSP. STA MARIA , NO MUNICÍPIO DE MENDES, VALOR ESTIMADO R$ 400.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7874\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL STA MARIA, MUNICÍPIO DE MENDES, VALOR ESTIMADO R$ 800.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7875\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSP. NELSON SALES, MUNICÍPIO DE ENG PAULO DE FRONTIM, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 800.000,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nAndré Ceciliano, Carlos Minc, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Nilton Salomão, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 1259\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nACRESCENTE-SE ARTIGO A SEÇÃO III DO CAPÍTULO II COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. ... - O PODER EXECUTIVO DESTINARÁ RECURSOS PARA GARANTIR QUE O ADICIONAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE QUE TRATA A LEI N° 6328/2012 COMPONHA OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS DOCENTES.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nAndré Ceciliano, Carlos Minc, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Nilton Salomão, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 4780\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 61 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0101 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO BILHETE ÚNICO INTERESTADUAL NA REGIÃO SUL-FLUMINENSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 31 . 61 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0101 . 2581\r\n\r\nOperacionalização do Bilhete Único\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nAndré Ceciliano, Carlos Minc, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Nilton Salomão, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 4781\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 61 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0101 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO BILHETE ÚNICO INTERESTADUAL NA REGIÃO DOS LAGOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 31 . 61 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0101 . 2581\r\n\r\nOperacionalização do Bilhete Único\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nAndré Ceciliano, Carlos Minc, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Nilton Salomão, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 4782\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nACRESCENTE-SE ARTIGO A SEÇÃO III DO CAPÍTULO II COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. ... - O PODER EXECUTIVO DESTINARÁ RECURSOS PARA GARANTIR A AMPLIAÇÃO DO BENEFÍCIO DO VALE-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES ESTADUAIS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nAndré Ceciliano, Carlos Minc, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Nilton Salomão, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 4783\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nINCORPORAÇÃO DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DOCENTES DA UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nAndré Ceciliano, Carlos Minc, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Nilton Salomão, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 4784\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2803\r\n\r\nInteriorização da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nAndré Ceciliano, Carlos Minc, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Nilton Salomão, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 4785\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 3481\r\n\r\nDesenvolvimento da Graduação, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nAndré Ceciliano, Carlos Minc, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Nilton Salomão, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 4786\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nAndré Ceciliano, Carlos Minc, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Nilton Salomão, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 5940\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nINCLUA-SE ONDE COUBER ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. ... - O PODER EXECUTIVO REGISTRARÁ COMO RECEITA DA DÍVIDA ATIVA OS VALORES ANISTIADOS DE FORMA QUE SEJAM COMPUTADOS NA BASE DE CÁLCULO DOS REPASSES CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS, NOS TERMOS DO ART. 158, INCISOS III E IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nAndré Ceciliano, Carlos Minc, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Nilton Salomão, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 6106\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nACRESCENTE-SE ARTIGO A SEÇÃO III DO CAPITULO II COM SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. ... - O PODER EXECUTIVO DESTINARÁ RECURSOS PARA GARANTIR OS AUMENTOS VENCIMENTAIS DOS DEFENSORES PÚBLICOS E SERVIDORES CONCEDIDOS PELAS LEIS ESTADUAIS 6812/14 E 6831/14.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nAndré Ceciliano, Carlos Minc, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Nilton Salomão, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 6218\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nMODIFIQUE-SE O ARTIGO 5° QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 5° - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM A FINALIDADE DE ATENDER INSUFICIÊNCIAS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DOS ORÇAMENTOS FISCAL E O DA SEGURIDADE SOCIAL, TENDO POR LIMITE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DECORRENTES DE: A) CANCELAMENTO DE RECURSOS FIXADOS NESTA LEI, ATÉ O LIMITE DE 15% (QUINZE POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA, RESPEITADAS AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E OS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964;\r\n\r\nB) EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, EVENTUALMENTE APURADO DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO; \r\n\r\nC) SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR; \r\n\r\nD) OPERAÇÕES DE CRÉDITO AUTORIZADAS E/OU CONTRATADAS DURANTE O EXERCÍCIO; \r\n\r\nE) DOTAÇÕES CONSIGNADAS À RESERVA DE CONTINGÊNCIA; E \r\n\r\nF) RECURSOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DO ESTADO PELA UNIÃO OU OUTRAS ENTIDADES NACIONAIS OU ESTRANGEIRAS, OBSERVADA A DESTINAÇÃO PREVISTA NO INSTRUMENTO RESPECTIVO. \r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - OS PODERES JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FICAM AUTORIZADOS A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES DENTRO DE SUAS RESPECTIVAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS NO MESMO LIMITE PREVISTO NO CAPUT DESTE ARTIGO, EXCETO EM DOTAÇÕES CONSIGNADAS A DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nAndré Ceciliano, Carlos Minc, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Nilton Salomão, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 6219\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nMODIFIQUE-SE O ARTIGO 5° QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 5° - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM A FINALIDADE DE ATENDER INSUFICIÊNCIAS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DOS ORÇAMENTOS FISCAL E O DA SEGURIDADE SOCIAL, TENDO POR LIMITE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DECORRENTES DE: A) CANCELAMENTO DE RECURSOS FIXADOS NESTA LEI, ATÉ O LIMITE DE 20% (VINTE POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA, RESPEITADAS AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E OS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964;\r\n\r\nB) EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, EVENTUALMENTE APURADO DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO; \r\n\r\nC) SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR; \r\n\r\nD) OPERAÇÕES DE CRÉDITO AUTORIZADAS E/OU CONTRATADAS DURANTE O EXERCÍCIO; \r\n\r\nE) DOTAÇÕES CONSIGNADAS À RESERVA DE CONTINGÊNCIA; E \r\n\r\nF) RECURSOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DO ESTADO PELA UNIÃO OU OUTRAS ENTIDADES NACIONAIS OU ESTRANGEIRAS, OBSERVADA A DESTINAÇÃO PREVISTA NO INSTRUMENTO RESPECTIVO. \r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - OS PODERES JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FICAM AUTORIZADOS A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES DENTRO DE SUAS RESPECTIVAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS NO MESMO LIMITE PREVISTO NO CAPUT DESTE ARTIGO, EXCETO EM DOTAÇÕES CONSIGNADAS A DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nAndré Ceciliano, Paulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 5574\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA UERJ POR MEIO DA DESAPROPRIAÇÃO DE ESTRUTURA UNIVERSITÁRIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nAndré Ceciliano, Paulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 5575\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nACRESCENTE-SE ARTIGO A SEÇÃO III DO CAPÍTULO II COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. ... - FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS COM A FINALIDADE DE EXPANSÃO FÍSICA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR MEIO DA DESAPROPRIAÇÃO DE ANTIGOS PRÉDIOS/CAMPUS UNIVERSITÁRIOS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 4748\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2999\r\n\r\nAPAE_FISIOTERAPIA_DUAS BARRAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 4749\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2999\r\n\r\nAPAE_VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 4750\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAPAREL_CIRURG_S J VALE RIO PRETO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 4751\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUIS EQUIP SAUDE_MADALENA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 4752\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAQUIS AMBULANCIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.071.428,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.071.428,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 4753\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO VANS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.071.429,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.071.429,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 4754\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nASFALT_RJ146_MADALENA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 4755\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nASFALTO MADALENA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 4756\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nASFALTO SANTO ANTONIO PÁDUA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 4757\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2999\r\n\r\nATIVID_CULTURAL_3ª IDADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 4758\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0101 . 2999\r\n\r\nBILHETE UNICO CACHOEIRAS MACACU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 4759\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0101 . 2999\r\n\r\nBILHETE UNICO TERESOPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 4760\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0300 . 2999\r\n\r\nBOLSA_UNIVERS_ALUNOS CARENTES_RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 4761\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nCLINICA FAMILIA MACUCO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 4762\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nCLINICA FAMILIA NOVA IGUAÇÚ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 4763\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 11 . 01 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 061 . 0029 . 1999\r\n\r\nCONST SEDES PRÓPRIAS DEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 4764\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2999\r\n\r\nCENTROS PÚBLICOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 4765\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 11 . 01 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nDIÁRIAS SERVIDORES DPGE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 4766\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA VALENÇA-BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 4767\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 11 . 01 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 061 . 0029 . 1999\r\n\r\nEXPANSÃO REDE INFOVIA DEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 4768\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2999\r\n\r\nFAETEC_BAIRRO CAJUEIRO_CABO FRIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01 . 01 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 031 . 0136 . 2213\r\n\r\nAmpliação e Modernização das Instalações da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 4769\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2999\r\n\r\nFD ESTAD ECONOMIA SOLIDÁRIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 4770\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2999\r\n\r\nFOMENTO ECON SOLIDÁRIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 4771\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CONCLUSÃO DO HOSPITAL DE VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 4772\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2999\r\n\r\nHOSP CANCER N FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 4773\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2999\r\n\r\nMICROCRÉDITO E COOPERATIVISMO_SETRAB\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 4774\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 2999\r\n\r\nMIRANTE GRANJA GUARANI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 4775\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 11 . 01 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nPG DIÁRIAS SERVIDORES E MEMBROS DEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 4776\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2999\r\n\r\nQUALIF GESTORES EMPREEND ECONOMIA SOLIDÁRIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 4777\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2999\r\n\r\nREFORMA ESCOLA BAIRRO GRECCO_VASSOURAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 4778\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO HOSPITAL DE VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 4779\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nACRESCENTE-SE , ONDE COUBER , NO PROJETO DE LEI Nº 3200/2014, UM ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO : \r\n\r\n\" ART. ... FICA VEDADO O CONTINGENCIAMENTO OU REDUÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS A INVESTIMENTOS PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DE UNIDADES DE SAÚDE.\"\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 1131\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO AMBULÂNCIA PATY\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7565\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS NO COMPLEXO DO ALEMÃO, NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7566\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA / UTI EM PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7567\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A REFORMA DO GINÁSIO E TROCA DOS TELHADOS DA ALA ADMINISTRATIVA E AUDITÓRIO DO COLÉGIO ESTADUAL DR. ARTUR VARGAS, DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7568\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS O MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7569\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS O MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7570\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS O MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7571\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS O MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7572\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7573\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7574\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7575\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS PARA O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7576\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7577\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7578\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7579\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7580\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nRevitalização de Atividades e Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA PARA O BALNEÁRIO DE PERÓ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7581\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA NOVA LIGAÇÃO CABO FRIO - BÚZIOS (RJ 102), ATRAVÉS DA ESTRADA QUE CONTRONA O MORRO DO TELÉGRAFO, LIGANDO A AVENIDA WILSON MENDES À ESTRADA DO GURIRI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7582\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7583\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7584\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7585\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7586\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7587\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7588\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7589\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7590\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AMPLIAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM DUQUE DE CAXIAS, NO 3º DISTRITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7591\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA INSTITUIÇÃO \"LAR JESUS É AMOR\", NA RUA CAIRBAL SCHUTEL, Nº 691, VILA ITAMARATI, EM DUQUE DE CAXIAS, CUJA FINALIDADE É O ABRIGO DE CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS, FILHOS DE USUÁRIOS DE DROGAS E DE PORTADORES DE HIV, ALÉM DE CRIANÇAS ABANDONADAS NA MATERNIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7592\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7593\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7594\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA PARA A TERCEIRA IDADE, NA RUA NACIB SIMÃO NO BAIRRO RETIRO POÉTICO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7595\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE CRECHES COM CAPACIDADE PARA 100 CRIANÇAS NOS BAIRROS MANANCIAL E PIRRAZO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7596\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A MELHORIA DE INFRAESTRUTURA (ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS) DO BAIRRO BOA VISTA (RUA JONAS GONÇALVES; RUA JOSÉ LINHARES E RUA C, TODAS EM UMA ÚNICA QUADRA), NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7597\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA (ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS) NA RUA MANOEL SIQUEIRA NO BAIRRO CAMPANATI, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7598\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA (ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS) DA PARTE ALTA DO BAIRRO SENA CAMPOS (RUA MARIA JOSÉ DA SILVA - PARTE DELA; RUA LEÔNIDAS CASTRO DIAS: RUA ALCEU HERDY DA SILVA E RUA PROJETADA, TODAS EM UMA ÚNICA QUADRA), NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7599\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7600\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7601\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO DE APROXIMADAMENTE 100X05 METROS NA RUA: BEIJAMIM CONSTANT, BAIRRO DOIS VALLOS, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7602\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO PELO MUNICÍPIO DE CORDEIRO DE MÁQUINA PATROL E RETRO ESCAVADEIRA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7603\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO PECLY, NO BAIRRO RODOLFO GONÇALVES, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7604\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O CALÇAMENTO DE RUAS E INFRAESTRUTURA DOS BAIRROS ALTO DO RETIRO E RECANTO DAS PALMEIRAS , NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7605\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O ASFALTAMENTO NA RUA MANOEL SIQUEIRA NO BAIRRO CAMPANATI, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7606\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O ASFALTAMENTO DO BAIRRO BOA VISTA (RUA JONAS GONÇALVES; RUA JOSÉ LINHARES E RUA C, TODAS EM UMA ÚNICA QUADRA), NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7607\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O ASFALTAMENTO DA PARTE ALTA DO BAIRRO SENA CAMPOS (RUA MARIA JOSÉ DA SILVA - PARTE DELA; RUA LEÔNIDAS CASTRO DIAS: RUA ALCEU HERDY DA SILVA E RUA PROJETADA, TODAS EM UMA ÚNICA QUADRA), NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7608\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL, BEM COMO AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO, AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA EXAMES LABORATORIAIS, RAIOS-X E ULTRASSONOGRAFIA, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7609\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA O CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, INSTITUO REALIZADOR DE CURSOS E ATIVIDADES DE INCLUSÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7610\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7611\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7612\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA COQUEIROS X RIO PARDO, DE 3 KM NO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES E 2 KM NO MUNICÍPIO DE RIO PARDO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7613\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3460\r\n\r\nRecuperação de Rodovias em Circuitos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A ESTRUTURAÇÃO DA LIGAÇÃO ENTRE SÃO JOSÉ DAS ROLINHAS (MIGUEL PEREIRA), VASSOURAS E PATY DO ALFERES - A TRÍPLICE FRONTEIRA - TRECHO EM ESTRADA DE TERRA ATÉ A DIVISA DE MIGUEL PEREIRA 2 KM. DA DIVISA ATÉ O HIROSHI (MHW) 5 KM - TOTAL 7 KM.\r\n\r\nDENOMINAÇÃO - ESTRADA MANOEL GUILHERME DA SILVA\r\n\r\nDESCRIÇÃO - LIGAÇÃO ENTRE MIGUEL PEREIRA, VASSOURAS E PATY DO ALFERES, LOCAL DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E POTENCIAL TURÍSTICO, COMO: MHW, CACHAÇA MAGNÍFICA, FAZENDA VARGEM DO MANEJO, CACHAÇA DA CACHOEIRA, PRODUÇÃO DE GADO LEITEIRO, ENTRE OUTROS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7614\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7615\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7616\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7617\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7618\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7619\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7620\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7621\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7622\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7623\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7624\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7625\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 73 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0104 . 1029\r\n\r\nImplantação de Novas Linhas Metroviárias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE METRÔ LIGANDO O MUNICÍPIO DE NITERÓI À ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7626\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7627\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7628\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES RADICAIS EM MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7629\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS DE 45 LUGARES PARA PREFEITURA DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7630\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7631\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7632\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7633\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7634\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7635\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMULAÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO E DO GERADOR DO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA (HSAE), NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7636\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7637\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nApoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação do meio ambiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A RECUPERAÇÃO FLORESTAL DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL VEREDAS SERTÃOZINHO, EM MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7638\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nApoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação do meio ambiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A RECUPERAÇÃO FLORESTAL DA RESERVA BIOLÓGICA VALE DAS PRINCESAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7639\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A PAVIMENTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA LIGAÇÃO ENTRE BARÃO DE JAVARY E VERA CRUZ (FRANCISCO FRAGOSO) - TRECHO DE ESTRADA DE TERRA 2,5 KM, TRECHO EM PARALELEPÍPEDO 1 KM\r\n\r\nDENOMINAÇÃO - ESTRADA CHAUMIERE\r\n\r\nO ACESSO PARA A LOCALIDADE DE VERA CRUZ, LOCAL DE GRANDE POTENCIAL TURÍSTICO, APA DO RIO SANTANA, POSSUI CACHOEIRAS, MIRANTES, HOTÉIS E POUSADAS, FAZENDAS HISTÓRICAS, POSSUI ASFALTO NA SERRINHA DE ACESSO À LOCALIDADE, NO ENTANTO O TRECHO QUE LIGA O BAIRRO BARÃO DE JAVARY AO ASFALTO POSSUI TRECHO EM PARALELEPÍPEDO E O TRECHO EM ESTRADA DE TERRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7640\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7641\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA LIGAÇÃO ENTRE ARCÁDIA (RJ 125) E MORRO AZUL (RJ 121) - ESTRADA DE TERRA 7,5 KM.\r\n\r\nDENOMINAÇÃO - ESTRADA DO BONFIM\r\n\r\nDESCRIÇÃO - ESTRADA QUE LIGA ARCÁDIA A MORRO AZUL, UMA ALTERNATIVA PARA ACESSO A MIGUEL PEREIRA E PATY DO ALFERES NO CASO DE INTERDIÇÃO DA SERRA DE MIGUEL PEREIRA, LIGAÇÃO ENTRE DUAS RJ´S, LOCAL DE PRODUÇÃO DE GADO DE CORTE E POTENCIAL TURÍSTICO - FAZENDA SÃO JOÃO DA BARRA. CONTEMPLA MIGUEL PEREIRA, VASSOURAS E ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7642\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7643\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7644\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7645\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7646\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7647\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A REFORMA E COBERTURA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7648\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7649\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE VIATURAS OPERACIONAIS OFF ROAD E DE RONDA OSTENSIVA DESTINADAS A PATRULHAMENTO OSTENSIVO, RONDA ESCOLAR E MONITORAMENTO AMBIENTAL, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00, PARA O MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7650\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7651\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE NOS BAIRROS DE PEDRAS RUIVAS,PALMARES, ARCOZELO,MARAVILHA,COQUEIROS,BAIRROESPERANÇA,POAIA,LAMEIRÃO,GROTÃO,VISTA ALEGRE ,HORIZONTE,GRANJA NOVA CALIFORNIA E CENTRO DE AVELAR, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7652\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 6KM NOS BAIRROS COQUEIROS E BARRO BRANCO\r\n\r\nESTRADA DE COQUEIROS X RIO PARDO 3 KM X 6M = 18.000M2\r\n\r\nRUA SILVINO ADÉLIO(BARRO BRANCO) 2.400 X 6M = 14.400M2\r\n\r\nRUA DA SAUDADE (BARRO BRANCO) 600 X 6M = 3.600M2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7653\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO ARAÇÁ- LOTEAMENTO DOS EUCALIPTOS 2,2 KM TOTALIZANDO 13.200M2, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. \r\n\r\nRUA SANTA EDWIGES 400 X 6 = 2.400M2\r\n\r\nRUA LIGIA CINTRA ESKENAZI 650 X 6 = 3.900M2\r\n\r\nRUA ANTÔNIO LEO MOURÃO 250 X 6 = 1.500M2\r\n\r\nRUA ILKA LEMOS DE MELLO 700 X 6 = 4.200M2\r\n\r\nRUA DULCE PINHEIRO BERNARDES 200 X 6 = 1.200M2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7654\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO ARCOZELO 5 KM = 30.000M2, EM PATY DO ALFERES. \r\n\r\nLOTEAMANTO DO ZEZÉ LOPES 2,5KM X 6M = 15.000M2\r\n\r\nRUA DAS TRÊS PORTEIRAS 2,5KM X 6M = 15.000M2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7655\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 3,5 KM COM 21.000M2 NO BAIRRO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. \r\n\r\nRUA MÁRIO KROEF 1.500 X 6M = 9.000M2\r\n\r\nESTRADA DA BELA VISTA 2.000 X 6M = 12.000M2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7656\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1632\r\n\r\nReestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUÇÃO DE DELEGACIA LEGAL NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7657\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE 3 ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7658\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7659\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 3KM NA RJ 123,LIGANDO AVELAR A LOCALIDADE DE VISTA ALEGRE,NA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA AVELAR,DISTRITO DE PATY DO ALFERES AO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS- LOCALIDADE DE SECRETÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7660\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 5 KM,NA RJ 123 LIGANDO AVELAR À FAZENDA DAS ANTAS, NA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA AVELAR,DISTRITO DE PATY DO ALFERES, LOCALIDADE DE MASSAMBARÁ, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7661\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 3KM DO MORRO DO AQUENTA SOL EM AVELAR,NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE VISTA ALEGRE À LOCALIDADE DE AQUENTA SOL, AVELAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7662\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A PAVIMENTAÇÃO DE 2,5 KM TOTALIZANDO 15.000M2 NO BAIRRO GOIABAL E LAMEIRÃO, NO MUNICÍPOP DE PATY DO ALFERES. \r\n\r\nRUA SANTO ANTÔNIO = 400 X 6 = 2.400M2\r\n\r\nRUA GERALDINO PEREIRA DA SILVA = 740 X 6 = 4.440M2\r\n\r\nRUA DINAH VELOSO 160 X 6 = 960M2\r\n\r\nRUA REGINA CÉLIA VIZEU DE OLIVEIRA = 600 X 6 = 3.600M2\r\n\r\nTRAVESSA REGINA CÉLIA VIZEU DE OLIVEIRA 100 X 6 = 600M2\r\n\r\nRUA NELSON GONÇALVES 500 X 6 = 3.000M2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7663\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A PAVIMENTAÇÃO DE 3KM NO BAIRRO DA POAIA NAS RUAS ESTRADA DA MATINHA, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7664\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA E IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NAS ÁREAS DE DE RECANTO DOS EUCALIPTOS, LOTEAMENTO NOVA ARCOZELO E LOTEAMENTO ZENOBIÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7665\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES EM PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7666\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO SOLAR NOS ESPAÇOS DESTINADOS À CICLOVIA E NAS PRAÇAS DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7667\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 7,5 KM DE ESTRADA DE PATY DO ALFERES X PALMARES, ANTIGA ESTRADA DO IMPERADOR, QUE LIGA PATY À PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7668\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7669\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7670\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7671\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7672\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR AQUISIÇÃO DE TOMÓGRAFO E RAIO X PARA HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7673\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7674\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7675\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7676\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7677\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7678\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM RAMOS, BAIRRO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E NO COMPLEXO DO ALEMÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7679\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7680\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nApoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação do meio ambiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, EQUIPAMENTOS PARA BUSCA, RESGATE, SALVAMENTO E VIATURAS ESPECIALIZADAS PARA ACESSO EM ÁREAS REMOTAS TIPO ATV E SIMILARES, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 500.000,00, PARA REALIZAÇÃO DESSAS ATIVIDADES NA RESERVA BIOLÓGICA DE ARARAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7681\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7682\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7683\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7684\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7685\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DA ROCINHA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7686\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE CRECHES NA COMUNIDADE DA ROCINHA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7687\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NA COMUNIDADE DA ROCINHA, NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7688\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2179\r\n\r\nAperfeiçoamento e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA PARA CURSOS PROFISSIONALIZANTES NA COMUNIDADE DA ROCINHA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7689\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA CENTRO DE ATENDIMENTO À TERCEIRA IDADE, EM SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7690\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRORIZAR A AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PARA ATENDER OS AGROPECUARISTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7691\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO, ARMAZENAGEM E DISTRIBUIÇÃO DA ÁGUA NOS DISTRITOS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7692\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nApoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação do meio ambiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A EXECUÇÃO DE OBRAS QUE VISEM A REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS LINDEIRAS DEGRADADAS EXISTENTES AO LONGO DOS CORREDORES FERROVIÁRIOS E RODOVIÁRIOS, INTEGRANDO-OS COM O SEU ENTORNO DE MODO A PROMOVER A READEQUAÇÃO E A REVITALIZAÇÃO URBANA DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7693\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE 2 AMBULÂNCIAS PARA EQUIPAR UNIDADES DE SAÚDE DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7694\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7695\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS EM SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7696\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS EM SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7697\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7698\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4110\r\n\r\nSinalização de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL, HORIZONTAL E SEMAFÓRICA, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7699\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E MELHORIAS EM ESGOTAMENTO SANITÁRIO, SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS COM PAVIMENTAÇÃO DE VIAS COM PARALELEPÍPEDO OU INTERTRAVADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7700\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7701\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES NA ZONA RURAL DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7702\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7703\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7704\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 695 . 0156 . 1666\r\n\r\nFortalecimento Institucional do Setor Turístico - PRODETUR - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVENÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, PARA APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7705\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7706\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR OBRAS DE MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA EM SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7707\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7708\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7709\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7710\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7711\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7712\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7713\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7714\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7715\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7716\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7717\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7718\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7719\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7720\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7721\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7722\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7723\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7724\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7725\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE VALENÇA, EM BAIRROS COMO BENFICA, HILDEBRANDO LOPES, ÁGUA FRIA, BIQUINHA E MORADA DO SOL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7726\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, PARA TRANSPORTAR PACIENTES DO CENTRO PARA OS DISTRITOS DE PARAPEÚNA E SANTA ISABEL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7727\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7728\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7729\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MOBILIÁRIO BÁSICO PARA INSTALAÇÕES MÉDICAS PELA IRMANDADE DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DA CIDADE DE VASSOURAS. \r\n\r\nAPARELHOS E MÓVEIS A SEREM ADQUIRIDOS: 1 GRUPO GERADOR 180 KVA - AUTOMÁTICO, 2 APARELHOS DE ANESTESIA COM MONITOR MULTIPARÂMETROS, 3 AR-CONCIDIONADOS DE 32.000 BTU'S, 1 AR-CONCIDIONADO DE 18.000 BTU'S, 1 AR-CONCIDIONADO DE 60.000 BTU'S, 3 MONITORES MULTIPARÂMETRO, 20 LONGARINAS COM 3 LUGARES, 4 VENTILADORES PULMONARES, 100 MESAS DE CABECEIRA, 3 MESAS CIRÚRGICAS ELÉTRICAS RADIOTRANSPARENTES, ARCO CIRÚRGICO, SISTEMA DE VÍDEO LAPAROSCOPIA/ ENDOSCOPIA RÍGIDA/ VIDEOCIRURGIA, APARELHO DE HEMODIÁLISE - 4008 S V10 (MÁQUINA DE HEMODIÁLISE), WTU (TRATAMENTO PORTÁTIL DE OSMOSE REVERSA) E CALANDRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7730\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 7761\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE PEQUENA PONTE E CANALIZAÇÃO DE CÓRREGO NA RUA DE ACESSO À ESTRADA DOS MACHADOS C/ RJ 145, EM BAIRRO CAMBOTA, MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6224\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nAPOIO AO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS - OBRA DE REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6225\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DE ÁREAS PRÓXIMAS À LINHA FÉRREA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6226\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLA NO BAIRRO DE DUQUES, MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 6227\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE MEDICAMENTOS PARA ABASTECER OS POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 7495\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COMPLETA COM EQUIPAMENTOS PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS DIVERSAS NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nR$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 7496\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL COLÔNIA TAVARES MACEDO NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 7497\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL DE MANILHA NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 7498\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO HOSPITALAR PARA A REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nR$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 7499\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 7500\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA, AMPLIAÇÃO E COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA A PESTALOZZI DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 7501\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nArmando José\r\n\r\nEMENDA N° 7776\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nAPOIO AO INSTITUTO BRASILEIRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GRÃO DE MOSTARDA - IBASGM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 142.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 142.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAspásia Camargo\r\n\r\nEMENDA N° 6086\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 01 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0156 . 1999\r\n\r\nGESTÃO AMBIENTAL DE PROTEÇÃO ÁREA VERDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.142.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.142.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2815\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 2181\r\n\r\nProteção Social Especial de Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2816\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 2181\r\n\r\nProteção Social Especial de Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2817\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 2181\r\n\r\nProteção Social Especial de Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2818\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 2181\r\n\r\nProteção Social Especial de Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2819\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2820\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 2181\r\n\r\nProteção Social Especial de Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2821\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2822\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2823\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2824\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2825\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2826\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2827\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2828\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 2181\r\n\r\nProteção Social Especial de Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 242.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 242.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2829\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2830\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 2181\r\n\r\nProteção Social Especial de Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2831\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2832\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nABASTECIMENTO DE ÁGUA - PAC\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2833\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2834\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 306 . 0303 . 2421\r\n\r\nNutrição Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNUTRIÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2835\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2836\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0089 . 2169\r\n\r\nAtendimento à Saúde dos Internos do Sistema Penitenciário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATENDIMENTO À SAÚDE DOS INTERNOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2837\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 306 . 0089 . 2487\r\n\r\nAlimentação dos Apenados e Custodiados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nALIMENTAÇÃO DOS APENADOS E CUSTODIADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2838\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25 . 41 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 421 . 0089 . 1106\r\n\r\nCriação e Melhoria de Oficinas do Sistema Penal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO E MELHORIA DE OFICINAS DO SISTEMA PENAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2839\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25 . 41 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 421 . 0089 . 4106\r\n\r\nQualificação Profissional e Diversificação de Oportunidade de Trabalho\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DIVERSIFICAÇÃO DE OPORTUNIDADE DE TRABALHO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2840\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 2777\r\n\r\nProteção Social de Média Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2841\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 01 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0286 . 3443\r\n\r\nRelocação de Moradores de Assentamentos Populares em Áreas de Risco/Insalubres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRELOCAÇÃO DE MORADORES DE ASSENTAMENTOS POPULARES EM ÁREAS DE RISCO/INSALUBRES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2842\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0268 . 1155\r\n\r\nAtendimento à População Residente em Áreas de Risco\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATENDIMENTO À POPULAÇÃO RESIDENTE EM ÁREAS DE RISCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2843\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2844\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS, URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2845\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 306 . 0303 . 2421\r\n\r\nNutrição Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNUTRIÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2846\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2847\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 31 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 482 . 0052 . 1557\r\n\r\nAssentamento e Reassentamento de Famílias Assistidas pelo ITERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSENTAMENTO E REASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS ASSISTIDAS PELO ITERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2848\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2849\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14 . 01 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 125 . 0018 . 7883\r\n\r\nOperação Barreira Fiscal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOPERAÇÃO BARREIRA FISCAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2850\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 02 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 512 . 0421 . 1102\r\n\r\nSaneamento Ambiental nos Municípios do entorno da Baía de Guanabara\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DA BAÍA DE GUANABARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2851\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2852\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS, URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2853\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADES EDUCACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2854\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADES EDUCACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2855\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2856\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 785 . 0100 . 7626\r\n\r\nTransporte não Motorizado - Rio Estado da Bicicleta\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTRANSPORTE NÃO MOTORIZADO - RIO ESTADO DA BICICLETA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2857\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 182 . 0098 . 2183\r\n\r\nApoio do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeirio ao SUS/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SUS/RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2858\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2859\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2300\r\n\r\nFornecimento de Alimentação ao Bombeiro Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AO BOMBEIRO MILITAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2860\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 71 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 573 . 0322 . 3559\r\n\r\nModernização dos Espaços Científicos Culturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CIENTÍFICOS CULTURAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2861\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0064 . 4120\r\n\r\nHabilitação de Motoristas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nHABILITAÇÃO DE MOTORISTAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2862\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 47 . 31 - Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0389 . 2903\r\n\r\nDesenv. das Ativid. de Conscientização e Assistencia aos Direitos do Consumidor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO. DAS ATIVIDADES. DE CONSCIENTIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2863\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0321 . 2752\r\n\r\nFortalecimento do Controle Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2864\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2865\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROTEÇÃO ESPECIAL À CRIANÇA E ADOLESCENTE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2866\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 3501\r\n\r\nModernização das Unidades Culturais da SEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES CULTURAIS DA SEC\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2867\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0054 . 2045\r\n\r\nPremiação do Programa Cupom Mania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPREMIAÇÃO DO PROGRAMA CUPOM MANIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2868\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 1196\r\n\r\nImplantação, Reforma e Reequipamento das Unidades do Novo DEGASE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, REFORMA E REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DO NOVO DEGASE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2869\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1632\r\n\r\nReestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO DAS DELEGACIAS LEGAIS E OUTROS ÓRGÃOS INVESTIGATIVOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2870\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 33 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 121 . 0107 . 2767\r\n\r\nReforma e Modernização das Unidades Descentralizadas do DETRO/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DO DETRO/RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2871\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0323 . 2758\r\n\r\nRealização de Testes para Prevenção de Doenças Infecciosas e Crônico-Degenerativ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE TESTES PARA PREVENÇÃO DE DOENÇAS INFECCIOSAS E CRÔNICO-DEGENERATIVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2872\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 1206\r\n\r\nUrbanização do Dona Marta\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DO DONA MARTA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2873\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0023 . 8066\r\n\r\nReinserção de Dependente Químico no Âmbito Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREINSERÇÃO DE DEPENDENTE QUÍMICO NO ÂMBITO SOCIAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2874\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0023 . 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROTEÇÃO ESPECIAL A USUÁRIOS DE DROGAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2875\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2876\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS, URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2877\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2878\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 306 . 0303 . 2421\r\n\r\nNutrição Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNUTRIÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2879\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 122 . 0038 . 1098\r\n\r\nModernização e Reestruturação da EMATER-RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA EMATER-RIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2880\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2881\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0301 . 2244\r\n\r\nIncentivo à Conclusão do Ensino Médio - Renda Melhor Jovem\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO À CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO - RENDA MELHOR JOVEM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2882\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0315 . 2732\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Epidemiológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2883\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0302 . 2028\r\n\r\nAutonomia Financeira e Administrativa das Escolas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUTONOMIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA DAS ESCOLAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2884\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2885\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0301 . 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Necessidades Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2886\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 128 . 0317 . 2018\r\n\r\nApoio às Residencias e aos Estágios de Graduação e de Nível Médio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO ÀS RESIDÊNCIAS E AOS ESTÁGIOS DE GRADUAÇÃO E DE NÍVEL MÉDIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2887\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 3485\r\n\r\nRecuperação Emergencial da Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO EMERGENCIAL DA REDE DE ESTRADAS VICINAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2888\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11 . 61 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 061 . 0029 . 2257\r\n\r\nRealização de Exames de DNA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE EXAMES DE DNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2889\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0320 . 2750\r\n\r\nPrestação de Serviços de Assistência Móvel de Imagem\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE IMAGEM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2890\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2891\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nApoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação do meio ambiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A PROJETOS DE SANEAMENTO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2892\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2893\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 306 . 0303 . 2421\r\n\r\nNutrição Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNUTRIÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2894\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 306 . 0303 . 2421\r\n\r\nNutrição Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNUTRIÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2895\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2896\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2897\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2898\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS, URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2899\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2900\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2901\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2902\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2903\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2904\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2905\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2906\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2907\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2908\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2909\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2910\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2911\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 422 . 0064 . 4119\r\n\r\nIdentificação Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2912\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2913\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0012 . 8058\r\n\r\nAções Apoiadas pelo Fundo de Defesa da Pessoa Idosa ? FUNDEPI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES APOIADAS PELO FUNDO DE DEFESA DA PESSOA IDOSA - FUNDEPI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2914\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO NO INTERIOR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2915\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINTERNET COMUNITÁRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2916\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS, URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2917\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2918\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2919\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2920\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2921\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2922\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 306 . 0303 . 2421\r\n\r\nNutrição Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNUTRIÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2923\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2924\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS, URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2925\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS, URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2926\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2927\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2928\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 306 . 0303 . 2421\r\n\r\nNutrição Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNUTRIÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2929\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 306 . 0303 . 2421\r\n\r\nNutrição Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNUTRIÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2930\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2931\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2932\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS, URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2933\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS, URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2934\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2935\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2936\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 306 . 0303 . 2421\r\n\r\nNutrição Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNUTRIÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2937\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 3545\r\n\r\nEstruturação de Laboratórios Regionais de Saúde Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTRUTURAÇÃO DE LABORATÓRIOS REGIONAIS DE SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2938\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2939\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS, URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2940\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2941\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2942\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 306 . 0303 . 2421\r\n\r\nNutrição Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNUTRIÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2943\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2944\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 10 . 01 - Ministério Público\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 122 . 0028 . 2162\r\n\r\nManutenção, Reaparelhamento e Expansão do Ministério Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO, REAPARELHAMENTO E EXPANSÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2945\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2946\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 306 . 0303 . 2421\r\n\r\nNutrição Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNUTRIÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2947\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2948\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS, URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2949\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS, URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2950\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2951\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 306 . 0303 . 2421\r\n\r\nNutrição Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNUTRIÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2952\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2953\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2954\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 306 . 0303 . 2421\r\n\r\nNutrição Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNUTRIÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2955\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS, URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2956\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2957\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2958\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 3465\r\n\r\nUrbanização do Complexo da Mangueira - PAC - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DO COMPLEXO DA MANGUEIRA - PAC - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2959\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGESTÃO DE AÇÕES INTEGRADAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2960\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 2761\r\n\r\nQualificação profissional de jovens-Projovem Trabalhador-Juventude Cidadã\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS-PROJOVEM TRABALHADOR-JUVENTUDE CIDADÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2961\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2962\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2963\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2964\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 306 . 0303 . 2421\r\n\r\nNutrição Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNUTRIÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2965\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2966\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS, URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2967\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0315 . 3547\r\n\r\nImplantação da Rede de Serviço de Verificação de Óbitos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA REDE DE SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2968\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 2762\r\n\r\nFomento à Implementação do Programa Operario Padrão nas Empresas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA OPERÁRIO PADRÃO NAS EMPRESAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2969\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2682\r\n\r\nApoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2970\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS, URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2971\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADES EDUCACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2972\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 306 . 0303 . 2421\r\n\r\nNutrição Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNUTRIÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2973\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS, URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2974\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2975\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS, URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2976\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2977\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 306 . 0303 . 2421\r\n\r\nNutrição Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNUTRIÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2978\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2979\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2980\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25 . 61 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 421 . 0089 . 1581\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades do Sistema Penitenciário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2981\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2982\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS, URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2983\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2984\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 306 . 0303 . 2421\r\n\r\nNutrição Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNUTRIÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2985\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 306 . 0303 . 2421\r\n\r\nNutrição Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNUTRIÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2986\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS, URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2987\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2988\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2297\r\n\r\nFornecimento de Alimentação ao Policial Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AO POLICIAL MILITAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2989\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2990\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 306 . 0303 . 2421\r\n\r\nNutrição Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNUTRIÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2991\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS, URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2992\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3468\r\n\r\nImplantação e Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água da RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RMRJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2993\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3469\r\n\r\nImplantação e Ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário da RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RMRJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2994\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2726\r\n\r\nApoio a Instituições de Reabilitação Física\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A INSTITUIÇÕES DE REABILITAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2995\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS, URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2996\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2997\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 306 . 0303 . 2421\r\n\r\nNutrição Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNUTRIÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2998\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 1613\r\n\r\nUrbanização da Rocinha - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DA ROCINHA - PAC-RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2999\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3000\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3001\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 3544\r\n\r\nExpansão da Hemorrede\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXPANSÃO DA HEMORREDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3002\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3003\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3004\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS, URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3005\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3006\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 306 . 0303 . 2421\r\n\r\nNutrição Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNUTRIÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3007\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2723\r\n\r\nOperacionalização das Centrais de Regulação da SES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOPERACIONALIZAÇÃO DAS CENTRAIS DE REGULAÇÃO DA SES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3008\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 306 . 0303 . 2421\r\n\r\nNutrição Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNUTRIÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3009\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3010\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS, URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3011\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS, URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3012\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3013\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1996\r\n\r\nFortalecimento do Programa Estadual de Transplantes - PET\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORTALECIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPLANTES - PET\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3014\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0154 . 1649\r\n\r\nReestruturação e Desenvolvimento dos Sistemas Metroviário e Ferroviário.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS SISTEMAS METROVIÁRIO E FERROVIÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3015\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO ÀS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS - UPA 24 H MUNICIPALIZADAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3016\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0411 . 3669\r\n\r\nGeração de emprego e renda em comunidades assistidas por UPPs - Comunidade Verde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA EM COMUNIDADES ASSISTIDAS POR UPPS - COMUNIDADE VERDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 3017\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 1198\r\n\r\nEsgotamento Sanitário da Zona Oeste\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESGOTAMENTO SANITÁRIO DA ZONA OESTE\r\n\r\nId: 1769456"
                        ],
                        "1769457": [
                            "II - Emendas",
                            "Deputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1518\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 695 . 0156 . 1665\r\n\r\nEstratégia de Comercialização do Setor Turístico - PRODETUR - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1519\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 695 . 0156 . 1665\r\n\r\nEstratégia de Comercialização do Setor Turístico - PRODETUR - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 1520\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3077\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 2175\r\n\r\nAtividades de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3078\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 2175\r\n\r\nAtividades de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3079\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 2175\r\n\r\nAtividades de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3080\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 2175\r\n\r\nAtividades de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3081\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 2175\r\n\r\nAtividades de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3082\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 2175\r\n\r\nAtividades de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3083\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 2175\r\n\r\nAtividades de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3084\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 2175\r\n\r\nAtividades de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3085\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 2175\r\n\r\nAtividades de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3086\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 2175\r\n\r\nAtividades de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3087\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 2175\r\n\r\nAtividades de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3088\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 2175\r\n\r\nAtividades de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3089\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 2175\r\n\r\nAtividades de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3090\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 2175\r\n\r\nAtividades de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3091\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 2175\r\n\r\nAtividades de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3092\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 2175\r\n\r\nAtividades de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3093\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 2175\r\n\r\nAtividades de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3094\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 45 . 72 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 605 . 0386 . 1999\r\n\r\nAGRICULTURA FAMILIAR SUMIDOURO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3095\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1999\r\n\r\nAGRICULTURA FAMILIAR TAQUARIL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3096\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 2175\r\n\r\nAtividades de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3097\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 2175\r\n\r\nAtividades de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3098\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 2175\r\n\r\nAtividades de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3099\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 2175\r\n\r\nAtividades de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3100\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 2175\r\n\r\nAtividades de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3101\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 2175\r\n\r\nAtividades de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3102\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 63 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 544 . 0410 . 1097\r\n\r\nGestão de Bacias Hidrográficas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3103\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3104\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3105\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3106\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3107\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3108\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3109\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3110\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3111\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3112\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3113\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3114\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3115\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3116\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3117\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3118\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3119\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3120\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3121\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3122\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3123\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3124\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3125\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3126\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 155.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 155.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3127\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3128\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3129\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 650.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 650.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3130\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3131\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3132\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3133\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3134\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3135\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3136\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3137\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3138\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3139\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3140\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3141\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3142\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3143\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3144\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3145\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3146\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3147\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3148\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3149\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0268 . 1155\r\n\r\nAtendimento à População Residente em Áreas de Risco\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 650.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 650.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3150\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 2835\r\n\r\nPromoção e Divulgação do Turismo no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3151\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3152\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3153\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3154\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3155\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3156\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3157\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3158\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3159\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3160\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3161\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3162\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3163\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3164\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3165\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3166\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3167\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3168\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3169\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3170\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3171\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3172\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3173\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3174\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3175\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3176\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3177\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3178\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3179\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3180\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3181\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3182\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3183\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3184\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3185\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3186\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3187\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3188\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3189\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3190\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3191\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3192\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3193\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3194\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3195\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3196\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3197\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3198\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3199\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3200\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3201\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1632\r\n\r\nReestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3202\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 54 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 601 . 0166 . 3490\r\n\r\nDesenvolvimento Tecnológico da Agricultura Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3203\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0064 . 3836\r\n\r\nModernização e Reequipamento das Unidades Operacionais do DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3204\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0413 . 1555\r\n\r\nProjeto de Macrodrenagem PAC - RJ - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 9.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 9.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3205\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0413 . 1555\r\n\r\nProjeto de Macrodrenagem PAC - RJ - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3206\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0413 . 1555\r\n\r\nProjeto de Macrodrenagem PAC - RJ - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3207\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0413 . 1555\r\n\r\nProjeto de Macrodrenagem PAC - RJ - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3208\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0413 . 1555\r\n\r\nProjeto de Macrodrenagem PAC - RJ - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3209\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0413 . 1555\r\n\r\nProjeto de Macrodrenagem PAC - RJ - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3210\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0413 . 1555\r\n\r\nProjeto de Macrodrenagem PAC - RJ - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3211\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nDUPLICAÇÃO PONTE DE BONSUCESSO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.142.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.142.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3212\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3213\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 54 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 601 . 0166 . 3490\r\n\r\nDesenvolvimento Tecnológico da Agricultura Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3214\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 4293\r\n\r\nAtividades Operacionais dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3215\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3216\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3217\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 31 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3218\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 1999\r\n\r\nGALPÃO COMUNITÁRIO EM TRÊS ILHAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3219\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3220\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1632\r\n\r\nReestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3221\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3222\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3223\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3224\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0037 . 1999\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIO BONFIM EM PETRÓP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3225\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0037 . 1999\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIO CAXAMBÚ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3226\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0037 . 1999\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIO QUITANDINHA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3227\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0037 . 1999\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIO SANTO ANTÔNIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3228\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0037 . 1999\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIO DE SECRETÁRIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3229\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0037 . 1999\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIO TAQUARIL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3230\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 22.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 22.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3231\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 550.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 550.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3232\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0064 . 3836\r\n\r\nModernização e Reequipamento das Unidades Operacionais do DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3233\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 391 . 0295 . 2652\r\n\r\nDesenvolvimento do Patrimônio Histórico e Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 550.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 550.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3234\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3235\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0064 . 3836\r\n\r\nModernização e Reequipamento das Unidades Operacionais do DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3236\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0064 . 3836\r\n\r\nModernização e Reequipamento das Unidades Operacionais do DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3237\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0064 . 3836\r\n\r\nModernização e Reequipamento das Unidades Operacionais do DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3238\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 422 . 0397 . 2065\r\n\r\nParticipação no Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3239\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 1999\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS -PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 280.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 280.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3240\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 01 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0156 . 1668\r\n\r\nGestão Ambiental de Interesse Turístico - PRODETUR - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3241\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3242\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3243\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3244\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nQUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO RECANTO DOS PALMARES EM CORDEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3245\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3246\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3247\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3248\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nQUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA EM PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3249\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3250\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3251\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3252\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3253\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3254\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3255\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3256\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3257\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3258\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3259\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3260\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3261\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3262\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3263\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3264\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3265\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3266\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3267\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3268\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3269\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3270\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3271\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3272\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3273\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3274\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3275\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 850.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 850.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3276\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 850.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 850.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3277\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 850.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 850.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3278\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 3485\r\n\r\nRecuperação Emergencial da Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3279\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nRevitalização de Atividades e Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3280\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA RAMPA DE VÔO LIVRE DO PARQUE SÃO VICENTE EM PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3281\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA RAMPA DE VÔO LIVRE NO MORRO DAS TORRES DO MORIN EM PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3282\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.550.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.550.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3283\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3284\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 3485\r\n\r\nRecuperação Emergencial da Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3285\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3468\r\n\r\nImplantação e Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água da RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3286\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 550.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 550.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3287\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 550.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 550.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3288\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 550.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 550.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3289\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 550.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 550.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3290\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 550.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 550.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3291\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 550.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 550.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3292\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 550.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 550.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3293\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 550.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 550.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3294\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 550.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 550.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3295\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 550.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 550.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3296\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 550.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 550.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3297\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 550.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 550.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3298\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 550.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 550.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3299\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 550.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 550.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3300\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 550.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 550.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3301\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 550.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 550.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3302\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 550.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 550.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3303\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 550.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 550.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3304\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 550.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 550.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3305\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3306\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 31 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3307\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 31 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3308\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 31 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3309\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 31 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3310\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 31 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3311\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 31 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3312\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 31 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3313\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 31 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3314\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 31 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3315\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 31 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3316\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 31 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3317\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 31 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3318\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nRevitalização de Atividades e Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3319\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nApoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação do meio ambiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3320\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nApoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação do meio ambiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3321\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nApoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação do meio ambiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3322\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nApoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação do meio ambiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3323\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nApoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação do meio ambiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3324\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nApoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação do meio ambiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3325\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nApoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação do meio ambiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 9.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 9.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3326\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nApoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação do meio ambiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3327\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nApoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação do meio ambiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3328\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nApoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação do meio ambiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3329\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3330\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3331\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 784 . 0326 . 1065\r\n\r\nReestruturação do Transporte Hidroviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3332\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3333\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 572 . 0129 . 3014\r\n\r\nInovação Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3334\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2207\r\n\r\nApoio à Residência na UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3335\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2267\r\n\r\nIncentivo à Permanência - Cotistas e Demais Estudantes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3336\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3337\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3338\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2803\r\n\r\nInteriorização da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3339\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3340\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3341\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3342\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO UPA ITAIPAVA - PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3343\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 2777\r\n\r\nProteção Social de Média Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3344\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3345\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3346\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3347\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3348\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3349\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 3511\r\n\r\nReequipamento do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3350\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 1999\r\n\r\nVEÍCULO PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SOCIAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3351\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA VILA DA MELHOR IDADE EM PETRÓPOLIS.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3352\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI), NO BAIRRO DE AQUENTA SOL, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES- RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3353\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI), NO BAIRRO DE AQUENTA SOL, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES- RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3354\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI), NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AMAURY MONTEIRO PULLIG, EM AVELAR, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES- RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3355\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI), NO BAIRRO DE GRANJA NOVA CALIFÓRNIA, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES- RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3356\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI), NO BAIRRO DE GUARIBU, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES- RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3357\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI), NO BAIRRO DE HORIZONTE SAUDADE, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES- RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3358\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI), NO BAIRRO DE VISTA ALEGRE, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES- RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3359\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3360\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3361\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALACAO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MOVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3362\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3363\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3364\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3365\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3366\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3367\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3368\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3369\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVACAO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3370\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCACAO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3371\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTACAO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3372\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL NO MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3373\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3374\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3375\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3376\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3377\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3378\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3379\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3380\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3381\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3382\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3383\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3384\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3385\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3386\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 20 MACAS PARA O MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3387\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3388\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO, AQUISICAO, AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO PARA O MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nId: 1769457"
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Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAUDE COM A UTILIZACAO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE PROJETO DE CONSCIENTIZACAO PARA A PREVENCAO DE ENFERMIDADES NO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3392\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICIPIO NO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3393\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIACAO DE CENTRO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUIMICO NO MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3394\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3395\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3396\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3397\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3398\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3399\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UM CENTRO DE REABILITACAO E ASSISTENCIA E INTEGRACAO SOCIAL NO MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3400\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULACAO BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3401\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3402\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3403\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3404\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ALERTA E ALARME EM AREAL-RJ. NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3405\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ALERTA E ALARME EM NOVA FRIBURGO-RJ. NO VALOR DE R$ 2.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3406\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ALERTA E ALARME EM PARATY-RJ. NO VALOR DE R$ 2.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3407\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ALERTA E ALARME NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. NO VALOR DE R$ 5.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3408\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ALERTA E ALARME EM SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO -RJ. NO VALOR DE R$ 2.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3409\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ALERTA E ALARME EM SUMIDOURO-RJ. NO VALOR DE R$ 2.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3410\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ALERTA E ALARME EM TERESÓPOLIS-RJ. NO VALOR DE R$ 3.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3411\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3468\r\n\r\nImplantação e Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água da RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ. ESTIMADA NO VALOR DE R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3412\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DE 5 KM DO MORRO DO AQUENTA SOL - VISTA ALEGRE, EM AVELAR, 25º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3413\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DE 10 RUAS, CERCA DE 5 KM, NO BAIRRO DE GRANJA NOVA CALIFÓRNIA, EM AVELAR, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO AFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3414\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DE 10 RUAS, CERCA DE 5 KM, NO BAIRRO DE GRANJA NOVA CALIFÓRNIA, EM AVELAR, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO AFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3415\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 2KM NO TRECHO DA RJ 123 LIGANDO O BAIRRO AVELAR AO DE VISTA ALEGRE NO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3416\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 695 . 0156 . 1665\r\n\r\nEstratégia de Comercialização do Setor Turístico - PRODETUR - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA EM ITAIPAVA- PETRÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 350.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3417\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 695 . 0156 . 1665\r\n\r\nEstratégia de Comercialização do Setor Turístico - PRODETUR - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA EM PETRÓPOLIS. VALOR ESTIMADO DE R$ 350.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3418\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 695 . 0156 . 1664\r\n\r\nGestão do PRODETUR - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA EM IGUABA GRANDE. VALOR ESTIMADO R$ 350.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3419\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 695 . 0156 . 1665\r\n\r\nEstratégia de Comercialização do Setor Turístico - PRODETUR - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA EM NOVA FRIBURGO. VALOR ESTIMADO DE R$ 350.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3420\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 695 . 0156 . 1665\r\n\r\nEstratégia de Comercialização do Setor Turístico - PRODETUR - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA EM PARATY. VALOR ESTIMADO DE R$ 350.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3421\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 695 . 0156 . 1665\r\n\r\nEstratégia de Comercialização do Setor Turístico - PRODETUR - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA EM RIO DAS FLORES. VALOR ESTIMADO DE R$ 350.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3422\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3423\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3424\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICIPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3425\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVACAO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICIPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3426\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCACAO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3427\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTACAO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3428\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL NO MUNICIPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3429\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICIPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3430\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALACAO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3431\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3432\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3433\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3434\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3435\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3436\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICIPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3437\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICIPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3438\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALACAO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MOVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3439\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICIPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3440\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3441\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3442\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3443\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICIPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3444\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICIPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3445\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICIPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3446\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICIPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3447\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE AMBULANCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3448\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3449\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAUDE COM A UTILIZACAO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE PROJETO DE CONSCIENTIZACAO PARA A PREVENCAO DE ENFERMIDADES NO MUNICIPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3450\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICIPIO NO MUNICIPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3451\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIACAO DE CENTRO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUIMICO NO MUNICIPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3452\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3453\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3454\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3455\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICIPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3456\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO, AQUISICAO, AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO PARA O MUNICIPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3457\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICIPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3458\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3459\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICIPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3460\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 20 MACAS PARA O MUNICIPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3461\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICIPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3462\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3463\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UM CENTRO DE REABILITACAO E ASSISTENCIA E INTEGRACAO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3464\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULACAO BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3465\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3466\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICIPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3467\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3468\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3469\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3470\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3471\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVACAO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3472\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCACAO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3473\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTACAO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3474\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3475\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3476\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALACAO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3477\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3478\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3479\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3480\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3481\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3482\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3483\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3484\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3485\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALACAO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MOVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3486\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3487\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3488\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3489\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3490\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3491\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3492\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3493\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE AMBULANCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3494\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3495\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAUDE COM A UTILIZACAO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE PROJETO DE CONSCIENTIZACAO PARA A PREVENCAO DE ENFERMIDADES NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3496\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICIPIO NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3497\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIACAO DE CENTRO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUIMICO NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3498\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3499\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3500\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3501\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3502\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO, AQUISICAO, AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO PARA O MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3503\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3504\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3505\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3506\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 20 MACAS PARA O MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3507\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3508\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULACAO BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3509\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3510\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3511\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UM CENTRO DE REABILITACAO E ASSISTENCIA E INTEGRACAO SOCIAL NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3512\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3513\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3514\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRECHE AGUAS LINDAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3515\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRECHE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3516\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CRECHE EM SECRETÁRIO - PETRÓPOLIS, NO VALOR DE R$ 400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3517\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3518\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3519\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICIPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3520\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVACAO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICIPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3521\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCACAO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3522\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTACAO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3523\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICIPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3524\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALACAO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3525\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL NO MUNICIPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3526\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3527\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3528\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICIPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3529\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3530\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICIPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3531\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALACAO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MOVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3532\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICIPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3533\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3534\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3535\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3536\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3537\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICIPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3538\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICIPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3539\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICIPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3540\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICIPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3541\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE AMBULANCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3542\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3543\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAUDE COM A UTILIZACAO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE PROJETO DE CONSCIENTIZACAO PARA A PREVENCAO DE ENFERMIDADES NO MUNICIPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3544\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO, AQUISICAO, AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO PARA O MUNICIPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3545\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICIPIO NO MUNICIPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3546\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIACAO DE CENTRO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUIMICO NO MUNICIPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3547\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3548\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3549\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3550\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICIPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3551\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICIPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3552\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3553\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICIPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3554\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 20 MACAS PARA O MUNICIPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3555\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICIPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3556\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ULTRASOM PARA O HOSPITAL SEBASTIÃO ARAÚJO PADILHA EM SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3557\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULACAO BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3558\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3559\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3560\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UM CENTRO DE REABILITACAO E ASSISTENCIA E INTEGRACAO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3561\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICIPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3562\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3563\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3564\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3565\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3566\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICIPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3567\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVACAO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICIPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3568\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCACAO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3569\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTACAO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3570\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICIPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3571\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALACAO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3572\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL NO MUNICIPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3573\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3574\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3575\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3576\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICIPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3577\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3578\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3579\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3580\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICIPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3581\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALACAO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MOVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3582\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICIPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3583\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3584\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3585\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICIPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3586\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICIPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3587\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICIPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3588\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICIPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3589\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO, AQUISICAO, AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO PARA O MUNICIPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3590\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICIPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3591\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3592\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICIPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3593\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 20 MACAS PARA O MUNICIPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3594\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICIPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3595\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE AMBULANCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3596\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3597\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAUDE COM A UTILIZACAO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE PROJETO DE CONSCIENTIZACAO PARA A PREVENCAO DE ENFERMIDADES NO MUNICIPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3598\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICIPIO NO MUNICIPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3599\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIACAO DE CENTRO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUIMICO NO MUNICIPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3600\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3601\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3602\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3603\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICIPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3604\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULACAO BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3605\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3606\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3607\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UM CENTRO DE REABILITACAO E ASSISTENCIA E INTEGRACAO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3608\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICIPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3609\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3610\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 695 . 0156 . 1665\r\n\r\nEstratégia de Comercialização do Setor Turístico - PRODETUR - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES NO BAIRRO DE JABAQUARA, CIDADE DE PARATY- RJ. NO VALOR DE R$ 8.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3611\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3612\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3613\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3614\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVACAO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3615\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCACAO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3616\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTACAO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3617\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3618\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3619\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALACAO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3620\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3621\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3622\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3623\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3624\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3625\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALACAO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MOVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3626\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3627\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3628\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3629\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3630\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3631\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3632\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3633\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3634\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3635\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3636\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE AMBULANCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3637\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3638\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAUDE COM A UTILIZACAO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE PROJETO DE CONSCIENTIZACAO PARA A PREVENCAO DE ENFERMIDADES NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3639\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICIPIO NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3640\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIACAO DE CENTRO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUIMICO NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3641\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3642\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3643\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3644\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3645\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO, AQUISICAO, AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO PARA O MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3646\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3647\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3648\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3649\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 20 MACAS PARA O MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3650\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3651\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULACAO BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3652\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3653\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3654\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UM CENTRO DE REABILITACAO E ASSISTENCIA E INTEGRACAO SOCIAL NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3655\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3656\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3657\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDUPLICAÇÃO DA PONTE ARRANHA-CÉU, SOBRE O RIO PIABANHA EM ITAIPAVA, QUE FAZ A LIGAÇÃO DA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA COM SENTIDO PARA A RODOVIA BR 040 EM DIREÇÃO AO BAIRRO VILA RICA. VALOR ESTIMADO R$ 3.500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3658\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO PRAÇA DA JUVENTUDE PARA O BAIRRO DE ÁGUAS LINDAS EM PETRÓPOLIS. VALOR ESTIMADO EM R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3659\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO PRAÇA DA JUVENTUDE PARA O BAIRRO DO ALTO DA SERRA EM PETRÓPOLIS. VALOR ESTIMADO EM R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3660\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE EM AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3661\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO PRAÇA DA JUVENTUDE PARA O BAIRRO DO BINGEN EM PETRÓPOLIS. VALOR ESTIMADO R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3662\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE PARA PARATY. VALOR ESTIMADO EM R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3663\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO PRAÇA DA JUVENTUDE NO BAIRRO DE CASCATINHA EM PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3664\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO PRAÇA DA JUVENTUDE NO BAIRRO CASTELÂNEA EM PETRÓPOLIS. VALOR ESTIMADO R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3665\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE NEM COMENDADOR LEVY GASPARIAN. VALOR ESTIMADO DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3666\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO PRAÇA DA JUVENTUDE PARA CORDEIRO. VALOR ESTIMADO R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3667\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE BAIRRO DE CORRÊAS EM PETRÓPOLIS. VALOR ESTIMADO R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3668\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE BAIRRO DE CORRÊAS EM PETRÓPOLIS. VALOR ESTIMADO R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3669\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO PRAÇA DA JUVENTUDE NO BAIRRO ESTRADA DA SAUDADE EM PETRÓPOLIS. VALOR ESTIMADO EM R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3670\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA EM PETRÓPOLIS. VALOR ESTIMADO R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3671\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE EM ITAIPAVA PETRÓPOLIS. VALOR ESTIMADO R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3672\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE EM ITAIPAVA PETRÓPOLIS. VALOR ESTIMADO R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3673\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE EM SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO. VALOR ESTIMADO EM R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3674\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE PARA MIGUEL PEREIRA. VALOR ESTIMADO EM R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3675\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE EM MAGÉ. VALOR ESTIMADO EM R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3676\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO BAIRRO MOSELA EM PETRÓPOLIS. VALOR ESTIMADO EM R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3677\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO PRAÇA DA JUVENTUDE PARA NOVA FRIBURGO. VALOR ESTIMADO EM R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3678\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO BAIRRO DE NOGUEIRA EM PETRÓPOLIS. VALOR ESTIMADO R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3679\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE EM PARACAMBI. VALOR ESTIMADO EM R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3680\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE EM PARAÍBA DO SUL. VALOR ESTIMADO EM R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3681\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE EM PATY DO ALFERES. VALOR ESTIMADO EM R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3682\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO PRAÇA DA JUVENTUDE BAIRRO DE PEDRO DO RIO EM PETRÓPOLIS. VALOR ESTIMADO EM R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3683\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO DISTRITO DA POSSE EM PETRÓPOLIS. VALOR ESTIMADO EM R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3684\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO BAIRRO QUITANDINHA EM PETRÓPOLIS. ESTIMADO EM R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3685\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES. VALOR ESTIMADO EM R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3686\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE EM SAPUCAIA. VALOR ESTIMADO DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3687\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE EM SUMIDOURO. VALOR ESTIMADO EM R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3688\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO DISTRITO DE TRÊS ILHAS EM RIO DAS FLORES. VALOR ESTIMADO EM R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3689\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE EM TRÊS RIOS. VALOR ESTIMADO EM R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3690\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES DA RJ 117\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3691\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DAS ENCOSTAS E TALUDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3692\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA EM CARMO - RJ, PRÓXIMO AO HOSPITAL TEIXEIRA BRANDÃO. NO VALOR R$ 4000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3693\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0400 . 2002\r\n\r\nAtração e Apoio a Projetos Estruturantes e Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA DE GASTRONOMIA NA UNIDADE DA FAETEC PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3694\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2719\r\n\r\nApoio à Expansão e Qualificação da Atenção Básica nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UM GABINETE ODONTOLÓGICO NO CIEP - 283 MARIA AMÉLIA PACHECO - SUMIDOURO, NO VALOR DE R$ 62.857,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3695\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 601 . 0275 . 1572\r\n\r\nGestão e Controle Florestal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGESTÃO E CONTROLE DA MATA ATLÂNTICA NA REGIÃO SERRANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3696\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 3544\r\n\r\nExpansão da Hemorrede\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXPANDIR A HEMOREDE PARA A CIDADE DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3697\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER E DA CRIANÇA EM PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3698\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALACAO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3699\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3120\r\n\r\nPlanejamento, Estudos e Projetos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR A LIGAÇÃO RODOVIÁRIA BINGEN-QUITANDINHA. VALOR ESTIMADO EM R$ 7000.000.00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3700\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3701\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICIPIO DE MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3702\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVACAO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICIPIO DE MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3703\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCACAO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3704\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTACAO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3705\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICIPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3706\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALACAO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3707\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3708\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3709\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3710\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICIPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3711\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALACAO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MOVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3712\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICIPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3713\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3714\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICIPIO DE MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3715\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICIPIO DE MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3716\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE AMBULANCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3717\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3718\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAUDE COM A UTILIZACAO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE PROJETO DE CONSCIENTIZACAO PARA A PREVENCAO DE ENFERMIDADES NO MUNICIPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3719\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIACAO DE CENTRO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUIMICO NO MUNICIPIO DE MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3720\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3721\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3722\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3723\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICIPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3724\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO, AQUISICAO, AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO PARA O MUNICIPIO DE MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3725\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3726\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UM CENTRO DE REABILITACAO E ASSISTENCIA E INTEGRACAO SOCIAL NO MUNICIPIO DE MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3727\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICIPIO DE MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3728\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3729\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3730\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3731\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3732\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVACAO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3733\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCACAO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3734\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTACAO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3735\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3736\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3737\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALACAO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3738\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3739\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3740\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3741\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3742\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3743\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALACAO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MOVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3744\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3745\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3746\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3747\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3748\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3749\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3750\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3751\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3752\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3753\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3754\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE AMBULANCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3755\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3756\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAUDE COM A UTILIZACAO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE PROJETO DE CONSCIENTIZACAO PARA A PREVENCAO DE ENFERMIDADES NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3757\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICIPIO NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3758\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIACAO DE CENTRO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUIMICO NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3759\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3760\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3761\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3762\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3763\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO, AQUISICAO, AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO PARA O MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3764\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3765\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3766\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3767\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 20 MACAS PARA O MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3768\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3769\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULACAO BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3770\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3771\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3772\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UM CENTRO DE REABILITACAO E ASSISTENCIA E INTEGRACAO SOCIAL NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3773\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3774\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3775\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3776\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3777\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVACAO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3778\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCACAO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3779\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTACAO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3780\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3781\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3782\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3783\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALACAO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3784\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3785\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3786\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3787\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3788\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3789\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3790\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3791\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3792\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALACAO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MOVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3793\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3794\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3795\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3796\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3797\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3798\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3799\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3800\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE AMBULANCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3801\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3802\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAUDE COM A UTILIZACAO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE PROJETO DE CONSCIENTIZACAO PARA A PREVENCAO DE ENFERMIDADES NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3803\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICIPIO NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3804\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIACAO DE CENTRO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUIMICO NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3805\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3806\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3807\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3808\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3809\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO, AQUISICAO, AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO PARA O MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3810\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3811\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3812\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3813\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 20 MACAS PARA O MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3814\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3815\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULACAO BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3816\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3817\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3818\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UM CENTRO DE REABILITACAO E ASSISTENCIA E INTEGRACAO SOCIAL NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3819\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3820\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3821\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3822\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3823\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICIPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3824\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVACAO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICIPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3825\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCACAO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3826\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTACAO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3827\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL NO MUNICIPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3828\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICIPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3829\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALACAO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3830\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAUDE COM A UTILIZACAO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE PROJETO DE CONSCIENTIZACAO PARA A PREVENCAO DE ENFERMIDADES NO MUNICIPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3831\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3832\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3833\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3834\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICIPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3835\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3836\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICIPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3837\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALACAO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MOVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3838\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICIPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3839\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3840\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3841\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3842\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3843\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICIPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3844\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICIPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3845\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICIPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3846\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICIPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3847\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO, AQUISICAO, AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO PARA O MUNICIPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3848\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE AMBULANCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3849\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3850\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICIPIO NO MUNICIPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3851\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIACAO DE CENTRO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUIMICO NO MUNICIPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3852\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3853\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3854\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3855\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICIPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3856\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICIPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3857\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3858\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICIPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3859\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 20 MACAS PARA O MUNICIPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3860\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICIPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3861\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULACAO BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3862\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3863\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3864\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UM CENTRO DE REABILITACAO E ASSISTENCIA E INTEGRACAO SOCIAL NO MUNICIPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3865\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICIPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3866\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3867\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO GALPÃO DO CONCURSO LEITEIRO E REFORMA DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AMAURY MONTEIRO PULLIG, EM AVELAR, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES- RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3868\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 5KM NO TRECHO DA RJ 123, LIGANDO O CENTRO DE AVELAR A FAZENDA DAS ANTAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3869\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DE 28KM DA RJ 123 QUE LIGA AVELAR- MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES PASSANDO POR SERTÃO DO CALIXTO - MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL E CHEGANDO EM SECRETÁRIO- MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3870\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3871\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3872\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3873\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVACAO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3874\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCACAO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3875\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTACAO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3876\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL NO MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3877\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3878\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALACAO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3879\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3880\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3881\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3882\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3883\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3884\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3885\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3886\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3887\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALACAO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MOVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3888\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3889\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3890\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3891\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3892\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3893\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3894\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO, AQUISICAO, AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO PARA O MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3895\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3896\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3897\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3898\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3899\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 20 MACAS PARA O MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3900\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE AMBULANCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3901\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3902\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAUDE COM A UTILIZACAO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE PROJETO DE CONSCIENTIZACAO PARA A PREVENCAO DE ENFERMIDADES NO MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3903\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICIPIO NO MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3904\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIACAO DE CENTRO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUIMICO NO MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3905\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3906\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3907\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3908\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3909\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3910\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UM CENTRO DE REABILITACAO E ASSISTENCIA E INTEGRACAO SOCIAL NO MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3911\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULACAO BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3912\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3913\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3914\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3915\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3916\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3917\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3918\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVACAO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3919\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCACAO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3920\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTACAO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3921\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL NO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3922\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3923\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALACAO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3924\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3925\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3926\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3927\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3928\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3929\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3930\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3931\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3932\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALACAO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MOVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3933\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3934\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3935\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3936\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3937\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3938\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3939\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3940\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3941\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE AMBULANCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3942\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3943\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAUDE COM A UTILIZACAO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE PROJETO DE CONSCIENTIZACAO PARA A PREVENCAO DE ENFERMIDADES NO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3944\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICIPIO NO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3945\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIACAO DE CENTRO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUIMICO NO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3946\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3947\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3948\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3949\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3950\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO, AQUISICAO, AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO PARA O MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3951\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3952\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3953\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3954\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 20 MACAS PARA O MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3955\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3956\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULACAO BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3957\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3958\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3959\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UM CENTRO DE REABILITACAO E ASSISTENCIA E INTEGRACAO SOCIAL NO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3960\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3961\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3962\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3963\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3964\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3965\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVACAO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3966\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCACAO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3967\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTACAO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3968\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL NO MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3969\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3970\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALACAO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3971\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3972\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3973\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3974\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3975\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3976\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALACAO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MOVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3977\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3978\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3979\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3980\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3981\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3982\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3983\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3984\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3985\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3986\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO, AQUISICAO, AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO PARA O MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3987\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE AMBULANCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3988\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3989\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAUDE COM A UTILIZACAO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE PROJETO DE CONSCIENTIZACAO PARA A PREVENCAO DE ENFERMIDADES NO MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3990\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICIPIO NO MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3991\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIACAO DE CENTRO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUIMICO NO MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3992\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3993\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3994\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3995\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3996\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3997\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3998\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 3999\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 20 MACAS PARA O MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4000\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4001\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULACAO BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4002\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4003\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4004\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UM CENTRO DE REABILITACAO E ASSISTENCIA E INTEGRACAO SOCIAL NO MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4005\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4006\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4007\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIA DE RODOVIAS, RODOV VICINAIS E OBRAS DE ARTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4008\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIA DE RODOVIAS, RODOV VICINAIS E OBRAS DE ARTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4009\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4010\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4011\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICIPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4012\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVACAO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICIPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4013\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCACAO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nId: 1769458"
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Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALACAO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4018\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4019\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4020\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4021\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4022\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICIPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4023\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALACAO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MOVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4024\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICIPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4025\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4026\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICIPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4027\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4028\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4029\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4030\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICIPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4031\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICIPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4032\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICIPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4033\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICIPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4034\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE AMBULANCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4035\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4036\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAUDE COM A UTILIZACAO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE PROJETO DE CONSCIENTIZACAO PARA A PREVENCAO DE ENFERMIDADES NO MUNICIPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4037\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICIPIO NO MUNICIPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4038\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIACAO DE CENTRO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUIMICO NO MUNICIPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4039\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4040\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4041\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4042\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICIPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4043\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO, AQUISICAO, AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO PARA O MUNICIPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4044\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICIPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4045\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4046\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICIPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4047\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 20 MACAS PARA O MUNICIPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4048\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICIPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4049\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULACAO BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4050\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4051\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4052\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UM CENTRO DE REABILITACAO E ASSISTENCIA E INTEGRACAO SOCIAL NO MUNICIPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4053\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICIPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4054\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4055\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO AO PROJETO OLHARES DA CULTURA DE PARATY- RJ. PROJETO DE INICIATIVA DA ASSOCIAÇÃO VIVA PARATY, CNPJ 08.618.806/0001-50. NO VALOR DE R$ 637.200,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4056\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CE CARDOSO FONTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4057\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CE DOM PEDRO II\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4058\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL HERCÍLIA HENRIQUES MORET.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4059\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL IRMÃ CECÍLIA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4060\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR JOSÉ BONIFÁCIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4061\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR JOSÉ BONIFÁCIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4062\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL MARIANO PROCÓPIO EM AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4063\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL MOYSÉS FURTADO BRAVO EM PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4064\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL PRINCESA ISABEL NO QUITANDINHA EM PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4065\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL RIBEIRO DE AVELLAR EM AVELAR- PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4066\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA NO BAIRRO ALTO DA SERRA EM PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4067\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CE EMBAIXADOR JOSÉ BONIFÁCIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4068\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CES PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4069\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CIEP CÂNDIDO PORTINARI- ITAIPAVA EM PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4070\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CIEP 137 CECÍLIA MEIRELES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4071\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CIEP GABRIELA MISTRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4072\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CIEP 038 SANTOS DUMONT NO BAIRRO INDEPENDENCIA EM PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4073\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA NA ESCOLA ESTADUAL DE ARARAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4074\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA NA ESCOLA ESTADUAL PROF AUGUSTO MESCHIK.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4075\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE VISTA ALEGRE, EM AVELAR - 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4076\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE AQUENTA SOL, EM AVELAR - 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4077\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nApoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação do meio ambiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO (REFLORESTAMENTO) NA REGIÃO SERRANA, NO VALOR DE R$ 15.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nMENDA N° 4078\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4079\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTACAO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4080\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4081\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4082\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVACAO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4083\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCACAO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4084\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4085\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALACAO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4086\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL NO MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4087\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4088\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4089\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4090\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4091\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4092\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALACAO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MOVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4093\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4094\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4095\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4096\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4097\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4098\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4099\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4100\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4101\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4102\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4103\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE AMBULANCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4104\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4105\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAUDE COM A UTILIZACAO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE PROJETO DE CONSCIENTIZACAO PARA A PREVENCAO DE ENFERMIDADES NO MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4106\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICIPIO NO MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4107\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIACAO DE CENTRO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUIMICO NO MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4108\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4109\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4110\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4111\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4112\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO, AQUISICAO, AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO PARA O MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4113\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4114\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4115\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4116\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 20 MACAS PARA O MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4117\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4118\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULACAO BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4119\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4120\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4121\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UM CENTRO DE REABILITACAO E ASSISTENCIA E INTEGRACAO SOCIAL NO MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4122\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4123\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4124\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACÃO DE REDE WI FI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET EM ANTA DISTRITO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4125\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DAS ENCOSTAS E TALUDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4126\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO NA COMUNIDADE DIAS DE OLIVEIRA EM PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4127\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO DA GLÓRIA EM CORREAS- PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4128\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO INDEPENDENCIA EM PETROPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4129\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO INDEPENDENCIA EM PETROPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4130\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO INDEPENDENCIA EM PETROPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4131\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO INDEPENDENCIA EM PETROPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4132\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO INDEPENDENCIA EM PETROPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4133\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4134\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4135\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICIPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4136\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVACAO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICIPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4137\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCACAO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4138\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTACAO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4139\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL NO MUNICIPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4140\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICIPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4141\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALACAO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4142\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4143\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4144\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4145\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4146\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICIPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4147\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4148\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4149\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICIPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4150\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALACAO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MOVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4151\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICIPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4152\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4153\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4154\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICIPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4155\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICIPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4156\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICIPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4157\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICIPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4158\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE AMBULANCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4159\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4160\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAUDE COM A UTILIZACAO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE PROJETO DE CONSCIENTIZACAO PARA A PREVENCAO DE ENFERMIDADES NO MUNICIPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4161\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICIPIO NO MUNICIPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4162\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIACAO DE CENTRO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUIMICO NO MUNICIPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4163\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4164\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4165\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4166\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICIPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4167\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO, AQUISICAO, AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO PARA O MUNICIPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4168\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICIPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4169\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4170\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICIPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4171\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 20 MACAS PARA O MUNICIPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4172\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICIPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4173\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULACAO BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4174\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4175\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4176\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UM CENTRO DE REABILITACAO E ASSISTENCIA E INTEGRACAO SOCIAL NO MUNICIPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4177\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICIPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4178\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4179\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4110\r\n\r\nSinalização de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSINALIZAÇÃO DA RODOVIA RJ 107 SERRA DA ESTRELA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4180\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4110\r\n\r\nSinalização de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSINALIZAÇÃO ADEQUADA PARA A RODOVIA RJ 117\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4181\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4110\r\n\r\nSinalização de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSINALIZAÇÃO ADEQUADA PARA A RODOVIA RJ 123\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4182\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4110\r\n\r\nSinalização de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSINALIZAÇÃO ADEQUADA PARA A RODOVIA RJ 134\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4183\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4184\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4185\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVACAO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4186\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCACAO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4187\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTACAO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4188\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4189\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4190\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4191\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALACAO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4192\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4193\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4194\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4195\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4196\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4197\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4198\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4199\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4200\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4201\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4202\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4203\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4204\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4205\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4206\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4207\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4208\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAUDE COM A UTILIZACAO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE PROJETO DE CONSCIENTIZACAO PARA A PREVENCAO DE ENFERMIDADES NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4209\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICIPIO NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4210\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIACAO DE CENTRO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUIMICO NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4211\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4212\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4213\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4214\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4215\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO, AQUISICAO, AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4216\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE AMBULANCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4217\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4218\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4219\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4220\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 20 MACAS PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4221\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULACAO BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4222\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4223\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4224\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UM CENTRO DE REABILITACAO E ASSISTENCIA E INTEGRACAO SOCIAL NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4225\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4226\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4227\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4228\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4229\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4230\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVACAO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4231\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCACAO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4232\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTACAO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4233\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4234\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4235\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALACAO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4236\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4237\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4238\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4239\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4240\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4241\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALACAO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MOVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4242\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4243\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4244\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4245\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4246\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4247\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4248\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4249\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4250\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4251\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4252\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4253\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4254\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4255\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 20 MACAS PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4256\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4257\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE AMBULANCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4258\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4259\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAUDE COM A UTILIZACAO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE PROJETO DE CONSCIENTIZACAO PARA A PREVENCAO DE ENFERMIDADES NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4260\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICIPIO NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4261\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIACAO DE CENTRO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUIMICO NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4262\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4263\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4264\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4265\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4266\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO, AQUISICAO, AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4267\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4268\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UM CENTRO DE REABILITACAO E ASSISTENCIA E INTEGRACAO SOCIAL NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4269\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULACAO BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4270\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4271\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4272\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4273\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4274\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4275\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICIPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4276\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVACAO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICIPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4277\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCACAO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4278\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTACAO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4279\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL NO MUNICIPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4280\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICIPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4281\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALACAO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4282\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4283\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4284\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4285\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICIPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4286\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4287\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4288\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4289\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICIPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4290\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALACAO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MOVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4291\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICIPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4292\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4293\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4294\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICIPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4295\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICIPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4296\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICIPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4297\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICIPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4298\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICIPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4299\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO, AQUISICAO, AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO PARA O MUNICIPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4300\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE AMBULANCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4301\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4302\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAUDE COM A UTILIZACAO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE PROJETO DE CONSCIENTIZACAO PARA A PREVENCAO DE ENFERMIDADES NO MUNICIPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4303\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICIPIO NO MUNICIPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4304\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIACAO DE CENTRO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUIMICO NO MUNICIPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4305\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4306\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4307\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4308\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICIPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4309\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4310\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICIPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4311\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 20 MACAS PARA O MUNICIPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4312\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICIPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4313\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULACAO BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4314\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4315\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4316\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UM CENTRO DE REABILITACAO E ASSISTENCIA E INTEGRACAO SOCIAL NO MUNICIPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4317\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICIPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4318\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4319\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4320\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4321\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4322\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVACAO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4323\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCACAO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4324\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTACAO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4325\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL NO MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4326\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4327\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALACAO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4328\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4329\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4330\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4331\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4332\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4333\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALACAO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MOVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4334\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4335\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4336\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4337\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4338\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4339\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4340\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4341\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4342\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4343\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4344\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO, AQUISICAO, AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO PARA O MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4345\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4346\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE AMBULANCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4347\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4348\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAUDE COM A UTILIZACAO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE PROJETO DE CONSCIENTIZACAO PARA A PREVENCAO DE ENFERMIDADES NO MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4349\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICIPIO NO MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4350\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIACAO DE CENTRO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUIMICO NO MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4351\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4352\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4353\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4354\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4355\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4356\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4357\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 20 MACAS PARA O MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4358\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4359\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4360\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UM CENTRO DE REABILITACAO E ASSISTENCIA E INTEGRACAO SOCIAL NO MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4361\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULACAO BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4362\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4363\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4364\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4365\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO TERMINAL PESQUEIRO DO MUNICÍPIO DE PARATY, NO VALOR DE R$ 8.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4366\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4367\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICIPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4368\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVACAO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICIPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4369\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCACAO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4370\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTACAO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4371\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL NO MUNICIPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4372\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICIPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4373\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALACAO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4374\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4375\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4376\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4377\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICIPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4378\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4379\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4380\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4381\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICIPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4382\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALACAO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MOVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4383\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICIPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4384\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4385\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4386\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4387\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICIPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4388\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICIPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4389\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICIPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4390\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICIPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4391\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE AMBULANCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4392\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4393\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAUDE COM A UTILIZACAO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OB JETIVANDO A IMPLANTACAO DE PROJETO DE CONSCIENTIZACAO PARA A PREVENCAO DE ENFERMIDADES NO MUNICIPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4394\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICIPIO NO MUNICIPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4395\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIACAO DE CENTRO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUIMICO NO MUNICIPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4396\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4397\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4398\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4399\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICIPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4400\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO, AQUISICAO, AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO PARA O MUNICIPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4401\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICIPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4402\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4403\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICIPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4404\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 20 MACAS PARA O MUNICIPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4405\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICIPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4406\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULACAO BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4407\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4408\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4409\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UM CENTRO DE REABILITACAO E ASSISTENCIA E INTEGRACAO SOCIAL NO MUNICIPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4410\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICIPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4411\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4412\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTRANSPORTE ESCOLAR PARA SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4413\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4414\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4415\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4416\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4417\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICIPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4418\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVACAO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICIPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4419\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCACAO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4420\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTACAO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4421\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICIPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4422\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFI TEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALACAO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4423\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL NO MUNICIPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4424\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4425\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4426\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4427\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4428\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICIPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4429\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALACAO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MOVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4430\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICIPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4431\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4432\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICIPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4433\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4434\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4435\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4436\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICIPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4437\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICIPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4438\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICIPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4439\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICIPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4440\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE AMBULANCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4441\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4442\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAUDE COM A UTILIZACAO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE PROJETO DE CONSCIENTIZACAO PARA A PREVENCAO DE ENFERMIDADES NO MUNICIPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4443\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICIPIO NO MUNICIPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4444\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIACAO DE CENTRO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUIMICO NO MUNICIPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4445\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4446\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4447\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4448\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICIPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4449\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO, AQUISICAO, AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO PARA O MUNICIPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4450\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICIPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4451\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4452\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICIPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4453\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 20 MACAS PARA O MUNICIPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4454\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICIPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4455\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULACAO BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4456\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4457\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4458\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UM CENTRO DE REABILITACAO E ASSISTENCIA E INTEGRACAO SOCIAL NO MUNICIPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4459\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICIPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 4460\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5576\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5577\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5578\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5579\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVACAO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5580\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCACAO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5581\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTACAO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5582\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5583\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5584\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALACAO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5585\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5586\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5587\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5588\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5589\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5590\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALACAO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MOVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5591\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5592\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5593\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5594\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5595\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5596\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5597\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5598\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5599\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5600\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5601\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULACAO BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5602\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5603\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5604\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5605\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 20 MACAS PARA O MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5606\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5607\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO, AQUISICAO, AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO PARA O MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5608\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE AMBULANCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5609\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5610\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAUDE COM A UTILIZACAO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE PROJETO DE CONSCIENTIZACAO PARA A PREVENCAO DE ENFERMIDADES NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5611\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICIPIO NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5612\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIACAO DE CENTRO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUIMICO NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5613\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5614\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5615\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5616\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5617\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5618\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UM CENTRO DE REABILITACAO E ASSISTENCIA E INTEGRACAO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5619\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5620\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5621\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5622\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5623\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5624\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5625\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVACAO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5626\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCACAO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5627\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTACAO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5628\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5629\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5630\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALACAO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5631\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5632\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5633\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5634\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5635\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5636\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5637\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5638\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5639\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALACAO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MOVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5640\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5641\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5642\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5643\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5644\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5645\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5646\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5647\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO, AQUISICAO, AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO PARA O MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5648\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE AMBULANCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5649\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5650\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAUDE COM A UTILIZACAO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE PROJETO DE CONSCIENTIZACAO PARA A PREVENCAO DE ENFERMIDADES NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5651\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICIPIO NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5652\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIACAO DE CENTRO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUIMICO NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5653\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5654\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5655\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5656\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5657\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5658\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5659\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5660\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 20 MACAS PARA O MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5661\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5662\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULACAO BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5663\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5664\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5665\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UM CENTRO DE REABILITACAO E ASSISTENCIA E INTEGRACAO SOCIAL NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5666\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5667\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5668\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5669\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICIPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5670\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5671\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVACAO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICIPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5672\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCACAO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5673\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTACAO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5674\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5675\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL NO MUNICIPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5676\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICIPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5677\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITORIOS, O QUE POSSIBILITARA A INSTALACAO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5678\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5679\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5680\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5681\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5682\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICIPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5683\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ONIBUS ADAPTADO PARA INSTALACAO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MOVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5684\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICIPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5685\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5686\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES DE ESCOLARES PARA O MUNICIPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5687\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5688\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICIPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5689\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5690\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICIPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5691\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICIPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5692\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICIPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5693\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIOS NO MUNICIPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5694\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO, AQUISICAO, AMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO PARA O MUNICIPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5695\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE AMBULANCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5696\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5697\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAUDE COM A UTILIZACAO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE PROJETO DE CONSCIENTIZACAO PARA A PREVENCAO DE ENFERMIDADES NO MUNICIPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5698\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICIPIO NO MUNICIPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5699\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2718\r\n\r\nQualific. da Atenção Integral à Saúde com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIACAO DE CENTRO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUIMICO NO MUNICIPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5700\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5701\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5702\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5703\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICIPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5704\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE INTERMEDIARIA PARA O MUNICIPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5705\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5706\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICIPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5707\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 20 MACAS PARA O MUNICIPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5708\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICIPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5709\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE POLITICAS SOCIAIS EM AREAS DE POPULACAO BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5710\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5711\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5712\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UM CENTRO DE REABILITACAO E ASSISTENCIA E INTEGRACAO SOCIAL NO MUNICIPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 5713\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICIPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 5731\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2999\r\n\r\nATENDIMENTO A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 5732\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0411 . 1999\r\n\r\nAPOIO À FUNDAÇÃO BIORIO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJ. FABRICA VERDE BAIRRO ANCHIETA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 453 . 0104 . 3944\r\n\r\nTransporte sobre Trilhos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 5733\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0411 . 1999\r\n\r\nAPOIO À FUNDAÇÃO BIORIO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJ. FABRICA VERDE NA CIDADE ALTA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 453 . 0104 . 3944\r\n\r\nTransporte sobre Trilhos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 5734\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0411 . 1999\r\n\r\nAPOIO À FUNDAÇÃO BIORIO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO FÁBRICA VERDE EM BANGU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nApoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação do meio ambiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 5735\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2999\r\n\r\nFORMAÇÃO DE BRIGADAS DE COMBATE A INCENDIOS FLORESTAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 06 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 781 . 0059 . 2039\r\n\r\nOperação Aérea da SSMCC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 5736\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 1999\r\n\r\nAPOIO A CASA DE JONGO DA SERRINHA - MADUREIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 5737\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0411 . 1999\r\n\r\nAPOIO AO CENTRO CUTURAL PARQUE ESTADUAL DA SERRA DA TIRIRICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 5738\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVOS CENTROS DE CIDADANIA LGBT\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 5739\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0411 . 1999\r\n\r\nAPOIO AO INST. CICLOS DO BRASIL P/ IMPLANTAÇÃO DO PROJ. TV VERDE EM ANCHIETA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 5740\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0411 . 1999\r\n\r\nAPOIO AO INST. CICLOS DO BRASIL PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJ. TV VERDE EM MANGUINHOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 5741\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO AREIA BRANCA - BELFORD ROXO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 5742\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO RECANTOS - BELFORD ROXO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 5743\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2999\r\n\r\nCRIAÇÃO DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL UNIVERSITÁRIA UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.684.600,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2258\r\n\r\nIntegração UERJ/Sociedade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.684.600,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 5744\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 1999\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UCS NAS AREAS PRIORITÁRIAS PARA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 06 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 781 . 0059 . 2039\r\n\r\nOperação Aérea da SSMCC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 5745\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0411 . 1999\r\n\r\nCRIAÇÃO DO PROJETO DE REAPROVEITAMENTO DE ALIMENTOS NO COMPLEXO DO ALEMÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0411 . 3669\r\n\r\nGeração de emprego e renda em comunidades assistidas por UPPs - Comunidade Verde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 5746\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 512 . 0162 . 1999\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE ECOPONTOS EM UNIDADES PACIFICADAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 512 . 0162 . 1009\r\n\r\nLixão Zero - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 5747\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 512 . 0162 . 2999\r\n\r\nCOLETA SELETIVA COM CATADORES (AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 512 . 0162 . 1009\r\n\r\nLixão Zero - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 5748\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1999\r\n\r\nAPOIO FESTIVAL DE CULTURA ALTERNATIVA NITEROI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 5749\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 1999\r\n\r\nDOTAÇÃO DE RECURSOS PARA O FUNDO DE CULTURA DO ESTADO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 5750\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 1999\r\n\r\nAPOIO AO GRUPO DE PESQUISA ILE OBA OYO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 5751\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 01 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0278 . 1999\r\n\r\nCRIAÇÃO DE ILHAS PARQUE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 06 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 781 . 0059 . 2039\r\n\r\nOperação Aérea da SSMCC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 5752\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0281 . 1999\r\n\r\nMUSEU DO SAMBA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 8109\r\n\r\nOperacionalização da gestão de equipamentos culturais por Org. Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 5753\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0411 . 1999\r\n\r\nINCENTIVO AO MUSEU DA MARÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 5754\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nCRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE CUIDADOS PALIATIVOS NA SECRETARIA DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2725\r\n\r\nContratação de Serviço de Saúde Privado\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 5755\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0411 . 1999\r\n\r\nFOMENTO PROJ. SOCIOAMBIENTAIS DO PONTO DE CULT. FAZENDO A DIFERENÇA EM PAQUETÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 5756\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2999\r\n\r\nAPOIO A PARADA DO ORGULHO LGBT\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 5757\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 1999\r\n\r\nELABORAÇÃO DE PLANOS DE MANEJO DE UCS ESTADUAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 06 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 781 . 0059 . 2039\r\n\r\nOperação Aérea da SSMCC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 5758\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 1999\r\n\r\nAPOIO AO PARQUE NATURAL MUNICIPAL SANTA CECILIA DO INGA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 5759\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO PRAÇA GOIANIA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 280.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 280.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 5760\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 512 . 0162 . 2999\r\n\r\nPAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS A EMPREENDIMENTOS DE CATADORES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 512 . 0162 . 1009\r\n\r\nLixão Zero - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 5761\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 1999\r\n\r\nREFORMA PRAÇA PARQUE UNIÃO - MARÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 14 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 1562\r\n\r\nUrbanização das Comunidades - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 14 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 5762\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 01 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0278 . 2999\r\n\r\nEXECUÇÃO DRAGAGEM CONVENCIONAL DE SUCÇÃO E RECALQUE LAGUNAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 06 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 781 . 0059 . 2039\r\n\r\nOperação Aérea da SSMCC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 5763\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0411 . 1999\r\n\r\nAPOIO À SEC. MUN. DE DESENVOL. ECON. SOLIDÁRIO PARA IMPLAN. PROJ. ECOBUFFET MARÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nApoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação do meio ambiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 5764\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO / REFORMA DE SEDES DE PARQUES ESTADUAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 06 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 781 . 0059 . 2039\r\n\r\nOperação Aérea da SSMCC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 5765\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 1999\r\n\r\nAPOIO A ASSOCIAÇÃO SANTA RITA DE CÁSSIA EM SAO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 5766\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2999\r\n\r\nAPOIO AO FÓRUM VOZ AOS POVOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 5767\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nFICA AUTORIZADO A DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA A EXECUÇÃO PAVIMENTO ASFÁLTICO VISANDO ATENDER ÀS FAMÍLIAS SITUADAS NOS BAIRROS DE VILA ENTRE RIOS E PIAM , NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 5768\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nFICA AUTORIZADO A DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA A EXECUÇÃO PAVIMENTO ASFÁLTICO VISANDO ATENDER ÀS FAMÍLIAS SITUADAS NOS TRÊS FONTES E VILA CAMARIM , NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 5769\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nFICA AUTORIZADO A DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA CRIAÇÃO DE CRECHE, VISANDO ATENDER ÀS FAMÍLIAS SITUADAS NOS BAIRROS DE AREIA BRANCA E RECANTO, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 5770\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nFICA AUTORIZADO A DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA CRIAÇÃO DE CRECHE, VISANDO ATENDER ÀS MÃES COSTUREIRAS DE PETRÓPOLIS SITUADAS NO PÓLO TÊXTIL, SITO A RUA TERESA E BINGEN, EM PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 5771\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nFICA AUTORIZADO A DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA CRIAÇÃO DE CRECHE, VISANDO ATENDER ÀS FAMÍLIAS SITUADAS NOS BAIRROS DE TRÊS FONTES E VALDARIOSA , NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 6382\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 453 . 0104 . 1999\r\n\r\nCICLOVIA PINHEIRAL / VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 453 . 0104 . 3944\r\n\r\nTransporte sobre Trilhos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 6383\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 512 . 0162 . 1999\r\n\r\nCOMPRA DE LIXO TRATADO - APOIO MUNICIPIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 453 . 0104 . 3944\r\n\r\nTransporte sobre Trilhos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 6384\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 512 . 0162 . 1999\r\n\r\nMUNICIPIOS ATENDIDOS COM O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 453 . 0104 . 3944\r\n\r\nTransporte sobre Trilhos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 6385\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0411 . 1999\r\n\r\nINCENTIVO AO MUSEU DA MARÉ 2\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 6386\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO CENTRO TRANSBORDO E TRIAGEM DE RESÍDUOS PINHEIRAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nApoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação do meio ambiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 6387\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREPASSE DE RECURSOS PARA A PREFEITURA DE ARRAIAL DO CABO PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A MARICULTURA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 6388\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFICA AUTORIZADO A DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DE R$ 200.000,00 PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO VISANDO ATENDER ÀS FAMÍLIAS SITUADAS NOS BAIRROS DE VILA ENTRE RIOS E PIAM , NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 6389\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFICA AUTORIZADO A DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DE R$ 200.000,00 PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO VISANDO ATENDER ÀS FAMÍLIAS SITUADAS NOS TRÊS FONTES E VILA CAMARIM , NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 6390\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 1044\r\n\r\nDesenv. e Implem. de Instrumentos de Conserv. da Biodiversidade e das Florestas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREPASSE DE RECURSOS NA ORDEM DE R$ R$ 300.00,00 A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA DE CABO FRIO PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE APOIO AO PARQUE ECOLÓGICO DORMITÓRIO DAS GARÇAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 6391\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 06 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 781 . 0059 . 2039\r\n\r\nOperação Aérea da SSMCC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFICA AUTORIZADO A DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO VALOR DE R$ 300.000,00 PARA CRIAÇÃO DE CRECHE, VISANDO ATENDER ÀS MÃES COSTUREIRAS DE PETRÓPOLIS SITUADAS NO PÓLO TÊXTIL, SITO A RUA TERESA E BINGEN, EM PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 6392\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 06 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 781 . 0059 . 2039\r\n\r\nOperação Aérea da SSMCC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFICA AUTORIZADO A DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DE R$ 300.000,00 PARA CRIAÇÃO DE CRECHE, VISANDO ATENDER ÀS FAMÍLIAS SITUADAS NOS BAIRROS DE TRÊS FONTES E VALDARIOSA , NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 6393\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0162 . 1554\r\n\r\nProjeto Saneamento PAC/RJ - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREPASSE DE RECURSOS DA ORDEM DE R$ 10.000,000,00 PARA A A IMPLEMENTAÇAO DE 5 ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 6394\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 1197\r\n\r\nSaneamento nas Bacias da Baía de Guanabara\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nALOCAÇÃO DE RECURSOS NA ORDEM DE R$ 30.000.000,00 PARA A DRAGAGEM COM DISPOSIÇÃO GEOTEXTIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 6395\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA DOTAÇÃO DE RECURSOS DA ORDEM DE R$ 150.000,00 PARA O APOIO A CRIAÇÃO DO REDUTO DO CHORO ALFREDO DA ROCHA VIANNA FILHO (PIXINGUINHA), NA PRAÇA RAMOS FIGUEIRA, NO BAIRRO DE OLARIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 6396\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nApoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação do meio ambiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREPASSE DE RECURSOS NA ORDEM DE R$ 250.000,00 A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A COLETA SELETIVA DOMICILIAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 6408\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DO RIO BRANDOAS EM SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 453 . 0104 . 3944\r\n\r\nTransporte sobre Trilhos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 1168\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA UPA 24H ENG. NOVO - R. SOUZA BARROS Nº 70\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 1169\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA UPA 24H UNID. MANGUINHOS - AV. DOM HELDER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 1170\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nREFORMA E PINTURA DO CIEP 241 BRIZOLÃO NAÇÃO MANGUEIRENSE - R. SANTOS MELO 73 FD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 1171\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE COMPUTADORES (LAB. INF.) CIEP 241 BRIZOLÃO NAÇÃO MANGUEIRENSE - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 242.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 242.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 1172\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2179\r\n\r\nAperfeiçoamento e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E REFORMA DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DO CIEP 241 BRIZOLÃO NAÇÃO MANGUEIRENSE, GOV. LEONEL DE MOURA BRIZOLA - R. SANTOS MELO 73 FD - SÃO FRANCISCO XAVIER - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 1173\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E PINTURA DAS SALAS DE AULA E DEPENDÊNCIAS (QUADRA DE ESPORTES, BANHEIROS E PISCINA) DO CIEP 241 BRIZOLÃO NAÇÃO MANGUEIRENSE, GOV. LEONEL DE MOURA BRIZOLA - R. SANTOS MELO 73 FD - SÃO FRANCISCO XAVIER - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 1174\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO E RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA RUA COSMORAMA, NO BAIRRO DE EDSON PASSOS MUNICÍPIO DE MESQUITA/RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 1175\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO E RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA AV. BARONESA DE MESQUITA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA/RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 1176\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO E RESTAURAÇÃO DO ASFALTO DA AV. GETÚLIO DE MOURA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA/RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 1177\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO E RECUPERAÇÃO DO ASFALTO, RUA 24 DE MAIO BAIRRO DO ENGENHO NOVO - RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 1178\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO E RECUPERAÇÃO DO ASFALTO, RUA VISCONDE DE NITEROI - BAIRRO DA MANGUEIRA - RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 1179\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL, PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24H UNID. MANGUINHOS - AV. DOM HELDER CÂMARA Nº 1390 - BENFICA - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 1180\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL, PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24H UNID. ENGENHO NOVO, END. RUA SOUZA BARROS Nº 70, ENGENHO NOVO - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 1516\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE COMPUTADORES (LAB. INF.) CIEP 241 BRIZOLÃO NAÇÃO MANGUEIRENSE/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 142.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 142.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 1517\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nREFORMA DA VILA OLÍMPICA DE NILÓPOLIS - (R. JOSÉ MARTINS - CENTRO -NILÓPOLIS/RJ)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChristino Áureo\r\n\r\nEMENDA N° 731\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1999\r\n\r\nVEICULO APOIO AGRICULTURA CANTAGALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 37.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 37.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChristino Áureo\r\n\r\nEMENDA N° 732\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1999\r\n\r\nVEICULO APOIO AGRICULTURA ITABOPOANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 37.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 37.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChristino Áureo\r\n\r\nEMENDA N° 733\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1999\r\n\r\nVEICULO APOIO MUNICÍPIO ITAPERUNA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 37.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 37.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChristino Áureo\r\n\r\nEMENDA N° 734\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1999\r\n\r\nVEICULO APOIO AGRICULTURA MADALENA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 37.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 37.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChristino Áureo\r\n\r\nEMENDA N° 735\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1999\r\n\r\nVEICULO APOIO AGRICULTURA MIRACEMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 37.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 37.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChristino Áureo\r\n\r\nEMENDA N° 736\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1999\r\n\r\nVEICULO APOIO AGRICULTURA PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 37.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 37.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChristino Áureo\r\n\r\nEMENDA N° 737\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1999\r\n\r\nVEICULO APOIO PORCIÚNCULA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 37.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 37.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChristino Áureo\r\n\r\nEMENDA N° 7941\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 2999\r\n\r\nABASTECIMENTO ÁGUA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChristino Áureo\r\n\r\nEMENDA N° 7942\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2999\r\n\r\nTRANSPORTE ESCOLAR CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChristino Áureo\r\n\r\nEMENDA N° 7943\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2999\r\n\r\nTRANSPORTE ESCOLAR CACHOEIRO MACACU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChristino Áureo\r\n\r\nEMENDA N° 7944\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2999\r\n\r\nTRANSPORTE ESCOLAR ITALVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChristino Áureo\r\n\r\nEMENDA N° 7945\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2999\r\n\r\nMANUTENÇÃO ESTRADAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChristino Áureo\r\n\r\nEMENDA N° 7946\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 32 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 183 . 0147 . 2999\r\n\r\nSEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChristino Áureo\r\n\r\nEMENDA N° 7947\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nPROGRAMA FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 276.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 276.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChristino Áureo\r\n\r\nEMENDA N° 7948\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 302 . 0314 . 2999\r\n\r\nVEÍCULO TRANSPORTE PACIENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChristino Áureo\r\n\r\nEMENDA N° 7949\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2999\r\n\r\nTRANSPORTE ESCOLAR QUISSAMÃ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChristino Áureo\r\n\r\nEMENDA N° 7950\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2999\r\n\r\nTRANSPORTE ESCOLAR TERESOPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChristino Áureo\r\n\r\nEMENDA N° 7951\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 302 . 0314 . 2999\r\n\r\nTRANSPORTE PACIENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChristino Áureo\r\n\r\nEMENDA N° 7952\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2999\r\n\r\nTRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChristino Áureo\r\n\r\nEMENDA N° 7953\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2999\r\n\r\nTRANSPORTE ESCOLAR BOM JARDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChristino Áureo\r\n\r\nEMENDA N° 7954\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2999\r\n\r\nNOVA FRIBURGO TRANSPORTE ESCOLAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChristino Áureo\r\n\r\nEMENDA N° 7956\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 1999\r\n\r\nESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChristino Áureo\r\n\r\nEMENDA N° 7957\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 1999\r\n\r\nESTRADAS VICINAIS EM PATY DO ALFERES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChristino Áureo\r\n\r\nEMENDA N° 7958\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nTRANSPORTE ESCOLAR QUATIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChristino Áureo\r\n\r\nEMENDA N° 7959\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO EM ITAOCARA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChristino Áureo\r\n\r\nEMENDA N° 7960\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1999\r\n\r\nVEICULO APOIO AGRICULTURA TRAJANO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 37.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 37.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChristino Áureo\r\n\r\nEMENDA N° 7961\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nTRANSPORTE ESCOLAR SUMIDOURO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChristino Áureo\r\n\r\nEMENDA N° 7962\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nTRANSPORTE ESCOLAR SAPUCAIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChristino Áureo\r\n\r\nEMENDA N° 7963\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nTRANSPORTE ESCOLAR VARRE SAI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChristino Áureo\r\n\r\nEMENDA N° 7964\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1999\r\n\r\nVEÍCULO APOIO ATIVIDADES AGRICULTURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 37.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 37.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChristino Áureo\r\n\r\nEMENDA N° 7965\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1999\r\n\r\nVEICULO APOIO AGRICULTURA BOM JESUS ITABAPOANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 37.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 37.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 682\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 572 . 0127 . 2227\r\n\r\nFundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FATEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA EM BÚZIOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 683\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESASSOREAMENTO DO CANAL MARINA PORTO BÚZIOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 684\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO NA COMUNIDADE DE MANGUINHOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 685\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO NA COMUNIDADE DO AMARELINHO EM IRAJÁ.\r\n\r\nId: 1769459"
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                            "Deputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 686\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE PARA O HOSPITAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA DONA LINDU (HTODL).\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 687\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE DE INVESTIMENTO PARA O HOSPITAL ESTADUAL DA MULHER HELONEIDA STUDART (HMHS).\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 688\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADES EM INVESTIMENTOS PARA O HOSPITAL DO CÉREBRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 689\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE DE INVESTIMENTOS PARA O HOSPITAL DA CRIANÇA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 690\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 572 . 0127 . 2227\r\n\r\nFundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FATEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 691\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA ACESSO A OBRAS LITERÁRIAS E CIENTÍFICAS, CONTEÚDO DIGITAL E ACESSO A INTERNET.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 692\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E REAPARELHAMENTO DE ESCOLAS EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 693\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0320 . 2749\r\n\r\nRealização de exames no Centro de Diagnóstico Por Imagem - Rio Imagem\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE DE INVESTIMENTO PARA O CENTRO DE DIAGNOSTICOS RIO IMAGEM. É REFERÊNCIA NO ESTADO EM DIAGNOSTICO POR IMAGEM E ATENDE GRATUITAMENTE AOS USUÁRIOS DO SUS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 694\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 695\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0264 . 2062\r\n\r\nAtividade de Polícia Pacificadora - UPP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE POLICIA PACIFICADORA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 1265\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0109 . 1999\r\n\r\nINVESTIMENTOS PARA ENTIDADE FILANTRÓPICAS DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 267.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 267.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 1266\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 1999\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO LAR FREI LUIZ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 267.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 267.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 1267\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nINVESTIR EM EQUIPAMENTOS E MEDICAMENTOS PARA O HCPM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 267.858,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 267.858,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 1268\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM MELHORIAS HCPM NIT\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 267.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 267.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 1269\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nINVESTIMENTO PARA O HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 267.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 267.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 1270\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0147 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE DO HOSPITAL DA POLICIA CIVIL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 267.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 267.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 1271\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 1999\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO LAR MARIA DE LOURDES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 267.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 267.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 1351\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 1999\r\n\r\nINVESTIMENTOS NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 267.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 267.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 5772\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0109 . 1999\r\n\r\nREFORMA COND DOM JAIME CÂMARA, BANGU/PADRE MIGUEL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 5773\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0303 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO CRECHE PARQUE BEIRA MAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 5774\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO MAMÓGRAFO HOSP CARLITO GONCÇALVEZ CARAPEBUS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 5775\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUSIÇÃO DE MICRO ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 5776\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 122 . 0024 . 1999\r\n\r\nREFOR E REV PRAÇA CAMPO BELO NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 240.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 240.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 5777\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 306 . 0111 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO RESTAURANTE CIDADÃO EM SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 5778\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 306 . 0111 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO RESTAURANTE CIDADÃO EM MAGÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 5779\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN ADAPTADA PARA CADEIRANTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 7227\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nINSIRA-SE O SEGUINTE PARÁGRAFO AO ARTIGO 11 \r\n\r\n§ O PODER EXECUTIVO PUBLICARÁ NOS DIÁRIOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, EM ATÉ SESSENTA DIAS APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO AUTORIZADO POR LEI DESTA CASA, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO ASSINADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 7228\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nO CAPUT DO ART. 5 PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nFICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM A FINALIDADE DE ATENDER INSUFICIÊNCIAS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DOS ORÇAMENTOS FISCAL E O DA SEGURIDADE SOCIAL, VEDADO O CANCELAMENTO DE QUAISQUER VALORES INCLUÍDOS OU ACRESCIDOS EM DECORRÊNCIA DA APROVAÇÃO DE EMENDAS INDIVIDUAIS APRESENTADAS POR PARLAMENTARES, TENDO POR LIMITE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DECORRENTES DE:\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 7229\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nINSIRA-SE O SEGUINTE PARÁGRAFO E SEUS INCISOS NO ARTIGO 11: \r\n\r\nART 11 (...)\r\n\r\n§ TODO O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO EFETUADO PELO PODER EXECUTIVO ENVOLVENDO INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NACIONAIS OU INTERNACIONAIS, DEVERÁ SER ENCAMINHADO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA COMA DESCRIÇÃO DETALHADA DAS SEGUINTES CONDIÇÕES:\r\n\r\nI - PRAZO PARA LIQUIDAÇÃO E PERÍODOS DE CARÊNCIA PROPOSTOS;\r\n\r\nII - JURO E AMORTIZAÇÕES PREVISTOS;\r\n\r\nIII - CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O RESPECTIVO VALOR DAS PARCELAS;\r\n\r\nIV - PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS\"\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 7230\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nINSERIR O SEGUINTE DISPOSITIVO ONDE COUBER: \r\n\r\nART. TODAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS REALIZADAS ENTRE O TESOURO E O FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXCETUADAS AQUELAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO RELATIVAS AO REPASSE DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS, SERÃO PUBLICADAS JUNTO AO RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE QUE TRATA O ART. 48 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101 DE 2000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 9\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 10\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 11\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 12\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 13\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 14\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 15\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 16\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 17\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 18\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 19\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 340.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 340.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 20\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE APERIBÉ; VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 21\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE ARARUAMA; VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 22\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE AREAL; VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 23\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS; VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 24\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE ARRAIAL DO CABO; VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 25\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE BOM JESUS DE ITABAPOANA; VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 26\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE BARRA MANSA; VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 27\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE BARRA DE PIRAI; VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 28\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE BELFORD ROXO; VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 29\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE BOM JARDIM; VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 30\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE CABO FRIO; VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 31\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE CAMBUCI; VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 32\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE CAMPOS; VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 33\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE CARMO; VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 34\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE CASEMIRO DE ABREU; VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 35\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE CONCEIÇÃO DE MACABU; VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 36\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE CORDEIRO; VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 37\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE DUAS BARRAS; VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 38\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE DUQUE DE CAXIAS; VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 39\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE IGUABA; VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 40\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE ITAGUAI; VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 41\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE ITALVA; VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 42\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE ITAPERUNA; VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 43\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE ITATIAIA; VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 44\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE JAPERI; VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 45\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE LAJE DE MURIAÉ; VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 46\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE MIGUEL PEREIRA; VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 47\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE MACAÉ; VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 48\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE MAGÉ; VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 49\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE MARICÁ; VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 50\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE MENDES; VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 51\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE MIRACEMA; VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 52\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE NOVA FRIBURGO; VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 53\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE NATIVIDADE; VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 54\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE NILÓPOLIS; VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 55\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE NITERÓI; VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 56\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE NOVA IGUAÇU; VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 57\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE PATY DE ALFERES; VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 58\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE PARACAMBI; VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 59\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE PARATI; VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 60\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE PETRÓPOLIS; VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 61\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE PINHEIRAL; VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 62\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE PIRAÍ; VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 63\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE QUATIS; VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 64\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE QUEIMADOS; VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 65\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DO RIO DE JANEIRO; VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 66\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE RIO DAS OSTRAS; VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 67\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE SÃO FIDÉLIS; VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 68\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE SÃO ANTONIO PÁDUA; VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 69\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE SÃO FRANCISCO ITABAPOANA; VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 70\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE SÃO GONÇALO; VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 71\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE SÃO JOÃO DA BARRA; VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 72\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE SÃO JOÃO DE MERITI; VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 73\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE SÃO JOSÉ DE UBÁ; VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 74\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA; VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 75\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE SAPUCAIA; VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 76\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE SEROPÉDICA; VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 77\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO; VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 78\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MICROÔNIBUS ADAPTADO PARA A APAE DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 79\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE TERESÓPOLIS; VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 80\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE TRÊS RIOS; VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 81\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE VOLTA REDONDA; VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 82\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE VALENÇA; VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 83\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE VARRE E SAI; VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 84\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E AQUISIÇÃO DE ACERVO DE LIVROS PARA AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO ÂMBITO DA SEEDUC, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 10.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 85\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE 09 ESCOLAS MUNICIPAIS, MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 86\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA 09 ESCOLAS MUNICIPAIS, MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 87\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO PARA FISIOTERAPIA, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 88\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO GALPÃO CULTURAL E DA CASA SEDE DA FAZENDA LUIZ CORRÊA, EDIFICAÇÕES DE FOMENTO A CULTURA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 800.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 89\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL JOÃO DE ABREU JR., NO BAIRRO BOA SORTE, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 90\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA ESCOLA ESTADUAL JOÃO DE ABREU JR., NO BAIRRO BOA SORTE, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 91\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA COZINHA DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO DE ABREU JR., NO BAIRRO BOA SORTE, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 90.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 92\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE JOGOS NA ESCOLA ESTADUAL JOÃO DE ABREU JR., NO BAIRRO BOA SORTE, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 93\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA SALA DE INFORMÁTICA E AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES, IMPRESSORAS, CARTEIRAS ESCOLARES, MESAS E MOBILIÁRIO EM GERAL PARA ATENDER OS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO DE ABREU JR., NO BAIRRO BOA SORTE, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 94\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11 . 01 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 061 . 0029 . 3472\r\n\r\nModernização da Infraestrutura de atendimento da DPGE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO NO VALOR DE R$ 25.000.000,00 PARA SER UTILIZADO NO PROGRAMA BOLSA AUXÍLIO-ESTAGIÁRIO DA DEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 95\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11 . 01 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 061 . 0029 . 3472\r\n\r\nModernização da Infraestrutura de atendimento da DPGE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO NO VALOR DE R$ 50.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 96\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA OFERTA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 150.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 97\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE CENSO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, EM ATENDIMENTO AO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - PEE, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 98\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AOS MUNICÍPIOS NÃO COBERTOS PELO CONVÊNIO RIO CARD, NO TRANSPORTE ESCOLAR RURAL E URBANO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 30.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 99\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA DO ORÇAMENTO DA FENORTE PARA A UENF, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 11.779.926,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 100\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO ARRASTÃO, TRECHO QUE LIGAO TÚNEL DA VIA LAGOS AO BAIRRO VILA NOVA, TOTALIZANDO 1,5KM DE EXTENSÃO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 3.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 101\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUADRA DE ESPORTES POLIESPORTIVA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NEREA E PREFEITO OSCAR MAGALHÃES, LOCALIZADAS NOS BAIRROS VILA NOVA E SÃO MIGUEL, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 700.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 102\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS PADRÃO E DE UTI MÓVEL, PARA ATENDER AOS MORADORES DOS BAIRROS VILA NOVA/ARRASTÃO DAS PEDRAS E SAPEATIBA MIRIM, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 103\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 104\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CASA DO IDOSO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 700.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 105\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE CANIL MUNICIPAL, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 106\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DE VIAS VICINAIS, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 8.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 107\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nÔNIBUS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 600.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 108\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVEÍCULO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 50.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 109\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ACADEMIA POPULAR, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 110\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA CHÁCARA DO CRUZEIRO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 111\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CICLOVIA DE 12KM NA ESTRADA QUE LIGA MIRACEMA A ITAPERUNA, SAINDO DE MIRACEMA ATÉ A LOCALIDADE DENOMINADA BAR DO BETO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 112\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, MUNICÍPIO DE NITERÓI, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 2.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 113\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO HOSPITAL AZEVEDO LIMA, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 2.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 114\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL AZEVEDO LIMA, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 115\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO CAIO MARTINS, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 10.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 116\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 117\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR NA REGIÃO OCEÂNICA DE NITERÓI, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 10.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 118\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E FESTIVOS, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 2.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 119\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO PROJETO SERRA CRIATIVA NO FOMENTO DE NÚCLEOS DE AUDIOVISUAL NA REGIÃO SERRANA, NO VALOR ESTIMADO R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 120\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA INDUSTRIAL PARA LAVAR ROUPAS PARA O INSTITUTO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA, SITUADO NO BAIRRO PALHA, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 37.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 121\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS, ÔNIBUS ESCOLARES, VAN PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, APARELHOS RAIO-X E MAMÓGRAFO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 2.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 122\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PATY DE ALFERES, NO VALOR DE R$ 35.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 123\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL QUE ATENDA DO 1º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO DISTRITO DE SANTA CLARA - 3º DISTRITO DE PORCIÚNCULA, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 124\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BASCULANTE PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 125\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA ESTABELECER LIGAÇÃO ENTRE LOTEAMENTO SÃO JUDAS TADEU E A RUA QUE DÁ ACESSO À CRECHE MUNICIPAL MARIA PUDÓ MURUCI, NO DISTRITO DE SANTA CLARA, 3º DISTRITO DE PORCIÚNCULA, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 126\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL DE QUATIS, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 127\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 128\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 129\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA “RIO SEM PRECONCEITO”, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 130\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA EDUCADORES, NA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 131\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO PREPARAÇÃO PARA OLIMPÍADAS 2016, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 40.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 132\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0301 . 2244\r\n\r\nIncentivo à Conclusão do Ensino Médio - Renda Melhor Jovem\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA DOS RECURSOS PROVENIENTES DA FONTE 05 (SALÁRIO EDUCAÇÃO) DO PROGRAMA DE TRABALHO Nº. 18.01.12.362.0301.2244 - INCENTIVO À CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO - RENDA MELHOR JOVEM PARA FONTE 22 (FECP), NO VALOR ESTIMADO DE R$ 30.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 133\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 134\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0002 . 2070\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais da Educação Básica - Ensino Médio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DUPLA ESCOLA, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 20.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 135\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESOBSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO LUGAREJO CONHECIDO COMO SERRA DA GLÓRIA E LOTEAMENTO SANTA CLARA, VALENÇA, E CONTENÇÃO DOS DESLIZAMENTOS DE TERRA LOCAL, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.800.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 136\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CIEP MUNICIPALIZADO DJALMA MACEDO SITUADO NO DISTRITO DE BARÃO DE JUPARANÃ, VALENÇA, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 650.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 137\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nO PODER EXECUTIVO, QUANDO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS, DEVERÁ DESTINAR 6% (SEIS POR CENTO) DA RECEITA TRIBUTÁRIA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ÀS UNIVERSIDADES ESTADUAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 138\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº. 3200/2014, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 5º - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM A FINALIDADE DE ATENDER INSUFICIÊNCIAS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DOS ORÇAMENTOS FISCAL E O DA SEGURIDADE SOCIAL, TENDO POR LIMITE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DECORRENTES DE: A)CANCELA MENTO DE RECURSOS FIXADOS NESTA LEI, ATÉ O LIMITE DE 15% (QUINZE POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA, POR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA INTEGRAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES, INCLUSIVE ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DISTINTAS, CRIANDO, SE NECESSÁRIO, OS GRUPOS DE DESPESA RELATIVOS A “OUTRAS DESPESAS CORRENTES”, “INVESTIMENTOS” E “INVERSÕES FINANCEIRAS”, RESPEITADAS AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 139\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nO ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº. 3200/2014, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 8º - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM A FINALIDAD DE ATENDER INSUFICIÊNCIA NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, TENDO POR LIMITE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DECORRENTES DE: I - ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ATÉ O LIMITE DE 15% (QUINZE POR CENTO) DA DESPESA FIXADA, DA MESMA EMPRESA; E II - GERAÇÃO DE RECURSOS NA MESMA EMPRESA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 140\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nFICA INSTITUÍDA A UNIÃO ORÇAMENTÁRIA COM DOTAÇÃO DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) REFERENTE AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EM FUNÇÃO DA LEI Nº. 6.864 DE 15 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 143\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 145\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE VIAS PELO PROGRAMA “ASFALTO NA PORTA”, NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 5.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 601\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2726\r\n\r\nApoio a Instituições de Reabilitação Física\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM ELEVADOR NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 75.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 602\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA SEDE DA SUBPREFEITURA, NO DISTRITO DE FIGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 603\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA LEBLON, MORRO DA CABOCLA, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 600.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 696\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO, PARA O MUNICÍPIO DE APERIBÉ, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 600.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 697\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO, PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 600.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 698\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO, PARA O MUNICÍPIO DE CARAPÉBUS, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 600.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 699\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADEQUAÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS DE ACESSIBILIDADE, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 700\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS POLIESPORTIVAS NOS BAIRROS PARQUE TIRADENTES E NOVO MUNDO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 700.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 701\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA, MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA, NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 702\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE VIAS PELO PROGRAMA “ASFALTO NA PORTA”, NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 703\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PREVENÇÃO A CHEIAS NO VALÃO DA LAJINHA, QUE CORTA TODA A ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO CARDOSO MOREIRA, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 704\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO, PARA O MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 600.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 705\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO, PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 600.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 706\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE TRÊS QUADRAS POLIESPORTIVAS NOS BAIRROS FAZENDA EXPERIMENTAL, SÃO CAETANO, FIGUEIRA E REFORMA DAS QUADRAS DOS BAIRROS MORRO GRANDE E SALDANHA DA GAMA, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 707\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA, MUNICÍPIO DE ITALVA, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 708\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE VIAS PELO PROGRAMA “ASFALTO NA PORTA”, NO MUNICÍPIO DE ITALVA, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 709\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PREVENÇÃO A CHEIAS NO VALÃO DOS BOIS, NO BAIRRO SAUDADE, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 710\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O DEPARTAMENTO DE ESPORTE, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 35.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 711\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO, PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 600.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 712\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO, PARA O MUNICÍPIO DE ITAOCARA, NO VALOR DE ESTIMADO DE R$ 600.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 713\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO, PARA O MUNICÍPIO DE LAGE DO MURIAÉ, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 600.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 714\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 600.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 715\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 600.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 716\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO, PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 600.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 717\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO, PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 600.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 718\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 600.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 719\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, EM TERRENO ANEXO AO COLÉGIO MUNICIPAL GARGAÚ, QUE SERVIRÁ TAMBÉM AO COLÉGIO ESTADUAL ERCYLIA MUILAERT DE MENEZES, LOCALIDADE DE GARGAÚ, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA; NO VALOR ESTIMADO DE R$ 350.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 720\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE ESGOTO (FOSSAS FILTRO) DOMÉSTICO EM 900 RESIDÊNCIAS, NAS LOCALIDADES DE GARGAÚ, NO BAIRRO DE BURACO FUNDO, GUAXINDIBA, NO BAIRRO ILHA DOS MINEIROS E BARRA DE ITABAPOANA, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA; NO VALOR ESTIMADO DE R$ 4.500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 721\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 600.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 722\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 600.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 723\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 600.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 724\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO, PARA O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 600.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 726\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0126 . 2157\r\n\r\nDesenvolvimento de Estudos e Pesquisas através da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXTENSÃO DE PESQUISAS E EXPANSÃO DO PROJETO DE PRODUÇÃO FAMILIAR AQUÍCOLA “LAGOA DA ROÇA, MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA, NO VALOR ESTIMADO DE 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 727\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO PREDIAL DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 728\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 729\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0366 . 2819\r\n\r\nDesenvolvimento do Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO E APARELHAMENTO DA ETV-EDUCATIVA TV, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 220.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 730\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 600.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1181\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA PRAÇA DO AIURUOCA, SITUADA NO LOTEAMENTO AIURUOCA, VISTA ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1182\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NA PRAÇA AIURUOCA, SITUADA NO LOTEAMENTO AIURUOCA, VISTA ALEGRE, MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1184\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 350.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1185\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1186\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMINHÕES E MAQUINAS PARA ATENDER OS AGROPECUARISTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 800.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1187\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS QUE VISEM A REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS LINDEIRAS DEGRADADAS EXISTENTES AO LONGO DE CORREDORES FERROVIÁRIOS E RODOVIÁRIOS, INTEGRANDO-OS COM O SEU ENTORNO DE MODO A PROMOVER A READEQUAÇÃO E A REVITALIZAÇÃO URBANA DA REGIÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1188\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO VERTICAL, HORIZONTAL E SEMAFÓRICA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1189\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSISTEMA DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO, ARMAZENAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NOS DISTRITOS E LOGRADOUROS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1190\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA O CRAS - CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1191\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIAS EM SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS COM PAVIMENTAÇÃO PARALELEPÍPEDO OU INTERTRAVADO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1192\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PONTES NA ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1193\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA EQUIPAREM AS UNIDADES DE SAÚDE DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1194\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS COM A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.400.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1195\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 600.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1196\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1197\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 800.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1198\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA CENTRO DE ATENDIMENTO A TERCEIRA IDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1199\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDE DE DADOS PARA ACESSO À INTERNET NO CENTRO COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 460.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1200\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA VAN, ADAPTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBÍLIA INTERNA DO VEÍCULO PARA O PROJETO “EMPRESA LEGAL”, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 116.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1201\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS TELHADOS DO ABRIGO CRISTO REDENTOR, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2814\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ABEILARD GOULART DE SOUZA, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Clarissa Garotinho, Marcelo Freixo, Paulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 1183\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 366 . 0373 . 3612\r\n\r\nOferta de Soluções Pedagógicas do Estado do RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO NO VALOR ESTIMADO DE R$ 5.500.314,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Clarissa Garotinho, Marcelo Freixo, Paulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 1202\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0364 . 2817\r\n\r\nOperacionalização do Restaurante Universitário R.U.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OPERACIONALIZAÇÃO DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.085.114,14.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Clarissa Garotinho, Marcelo Freixo, Paulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 1203\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0367 . 2821\r\n\r\nManutenção e Melhoria da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXPANSÃO DA UENF PARA O NOROESTE FLUMINENSE, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 6.737.804,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Clarissa Garotinho, Marcelo Freixo, Paulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 1204\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0367 . 2821\r\n\r\nManutenção e Melhoria da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA UENF NO CAMPUS UNIVERSITÁRIO EM CAMPOS GOYTACAZES, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 4.146.961,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Clarissa Garotinho, Marcelo Freixo, Paulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 1205\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0367 . 2821\r\n\r\nManutenção e Melhoria da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO À ACESSIBILIDADE EXTERNA E INTERNA DO CAMPUS LEONEL BRIZOLA, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 2.200.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Clarissa Garotinho, Marcelo Freixo, Paulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 1206\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0367 . 2821\r\n\r\nManutenção e Melhoria da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA “CRECHE UNIVERSITÁRIA”, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 550.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Clarissa Garotinho, Marcelo Freixo, Paulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 1207\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0366 . 2819\r\n\r\nDesenvolvimento do Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE APA DO MANGUEZAL DA MOÇA BONITA (MANGUEZAL NA FOZ DO RIO PARAÍBA DO SUL, MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 450.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Clarissa Garotinho, Marcelo Freixo, Paulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 1208\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0367 . 2821\r\n\r\nManutenção e Melhoria da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRESTAURAÇÃO DA CASA DE CULTURA VILLA MARIA, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 4.000.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Clarissa Garotinho, Marcelo Freixo, Paulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 1209\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA RECONSTITUIÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CANCELADA, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 6.095.937,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Clarissa Garotinho, Marcelo Freixo, Paulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 1210\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA IMPLANTAÇÃO DA TABELA COM EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA UENF COM OS SERVIDORES DA UERJ, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 6.959.033,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Clarissa Garotinho, Marcelo Freixo, Paulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 1211\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS PARA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL LINEAR PELO ÍNDICE IGP-M, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 11.213.862,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Clarissa Garotinho, Marcelo Freixo, Paulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 1212\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE DOS VALORES CARGOS COMISSIONADOS DA UENF, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 7.096.859,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Clarissa Garotinho, Marcelo Freixo, Paulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 1213\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREPOSIÇÃO DE VAGAS DE SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA UENF, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 3.074.080,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Clarissa Garotinho, Marcelo Freixo, Paulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 1214\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREPOSIÇÃO DE VAGAS PARA DOCENTES DA UENF, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 3.135.999,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Clarissa Garotinho, Marcelo Freixo, Paulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 1215\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0367 . 2821\r\n\r\nManutenção e Melhoria da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AMPLIAÇÃO DO CAMPUS MACAÉ DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 6.737.804,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Clarissa Garotinho, Marcelo Freixo, Paulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 1216\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2267\r\n\r\nIncentivo à Permanência - Cotistas e Demais Estudantes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO INCENTIVO À PERMANÊNCIA - QUOTISTAS E DEMAIS ESTUDANTES, NA UERJ, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 16.000.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Clarissa Garotinho, Marcelo Freixo, Paulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 1217\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO MANUTENÇÃO ATIVIDADES OPERACIONAIS/ADMINISTRATIVAS NA UERJ, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 12.000.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Clarissa Garotinho, Marcelo Freixo, Paulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 1218\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO AMPLIAÇÃO E REEQUIPAMENTO DA UERJ, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 10.000.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Clarissa Garotinho, Marcelo Freixo, Paulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 1219\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 302 . 0314 . 3409\r\n\r\nRecuperação e Modernização do Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 15.000.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Clarissa Garotinho, Marcelo Freixo, Paulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 1220\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 3481\r\n\r\nDesenvolvimento da Graduação, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DA GRADUAÇÃO, DA PÓS GRADUAÇÃO, DA PESQUISA E DA EXTENSÃO, DA UERJ, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 5.000.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Clarissa Garotinho, Marcelo Freixo, Paulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 1221\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2268\r\n\r\nApoio à Formação do Estudante - UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À FORMAÇÃO DO ESTUDANTE NA UERJ, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 11.000.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Clarissa Garotinho, Marcelo Freixo, Paulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 1222\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2803\r\n\r\nInteriorização da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINTERIORIZAÇÃO DA UERJ, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 5.000.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Clarissa Garotinho, Marcelo Freixo, Paulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 1223\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 7985\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CAMPUS AVANÇADO EM QUEIMADOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CAMPUS AVANÇADO EM QUEIMADOS, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 4.800.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Clarissa Garotinho, Marcelo Freixo, Paulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 1224\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2682\r\n\r\nApoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 14.000.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Clarissa Garotinho, Marcelo Freixo, Paulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 1225\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 47 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS PARA PAGAMENTO DA DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DA FUND. CENTRO UNIVERSITÁRIO DA ZONA OESTE - UEZO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 27.205.732,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Clarissa Garotinho, Marcelo Freixo, Paulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 1226\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 47 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0379 . 3618\r\n\r\nConstrução de um Campus para a UEZO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CAMPUS DA FUND. CENTRO UNIVERSITÁRIO DA ZONA OESTE - UEZO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 24.990.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Clarissa Garotinho, Marcelo Freixo, Paulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 1227\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 47 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0379 . 3619\r\n\r\nAparelhamento do Campus da UEZO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPARELHAMENTO DO CAMPUS DA FUND. CENTRO UNIVERSITÁRIO DA ZONA OESTE - UEZO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 14.990.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, Clarissa Garotinho, Marcelo Freixo, Paulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 1228\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 47 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO MANUTENÇÃO ATIVID OPERACIONAIS/ADMINISTRIVAS NA UEZO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 724.307,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 773\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITALVA NO VALOR DE R$ 125.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 774\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA NO VALOR DE R$ 125.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 775\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COL. ESTADUAL LUCAS DA SILVA E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM CABUÇU, MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 776\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COL. ESTADUAL FRANCESA CAREY, CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E VESTIÁRIOS EM SÃO JOSÉ, MUN. DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 777\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA PREDIAL E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AR REFRIGERADO NO COL. ESTADUAL VISCONTE DE ITABORAÍ, SÃO JOSÉ - ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 778\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA QUADRA DO PRÉDIO ANTIGO E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NO COL. ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ, SÃO JOSÉ - ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 779\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO CIEP 252 - JOÃO BAPTISTA CAFFARO - TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 780\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E DE VESTIÁRIOS NO COL. EST. SALVADOR DE MENDONÇA, VENDA DAS PEDRAS - ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 781\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1996\r\n\r\nFortalecimento do Programa Estadual de Transplantes - PET\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHOS DE CINEANGIOCORONONARIOGRAFIA, TIPO DIGITAL EM ARCO \"C\" DE CHÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 782\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NO MUN. DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 783\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA E DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NAS RUAS MAURÍCIO LACERDA E CAP. TARCISIO BUENO NO CONJ. HAB. FAZENDA BOTAFOGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 784\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA SISTEMA DE ESGOTO E DE ÁGUAS PLUVIAIS DO CONJ HAB FAZENDA BOTAFOGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 785\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA CAMPOS DE FUTEBOL E DAS PRAÇAS BETTY QUADROS COIMBRA E BRIGADEIRO OVÍDIO BERALDO LOCALIZADOS NO CONJ HAB FAZENDA BOTAFOGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 786\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO TELHADOS E LIMPEZA CAIXA D´AGUA CONJ HAB FAZENDA BOTAFOGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 787\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE FAZ QUEM QUER EM ROCHA MIRANDA, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 788\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO DAS RUAS SÃO ROQUE E JATUAUBA NA COMUNIDADE FAZ QUEM QUER EM ROCHA MIRANDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 789\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NOS BAIRROS DE VISCONDE DE ITABORAÍ, ITAMBI, APOLO, MANILHA, BNH DA RETA E NOVA CIDADE - MUN. DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 790\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA PARA ESCOLA MUNICIPAL GUILHERME DE MIRANDA SARAIVA - PARQUE ROYAL - ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 791\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO AVENIDAS SÃO MIGUEL E JOSÉ LEANDRO E RUA AZEREDO COUTINHO - SÃO JOAQUIM - MUN. ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 792\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO RUAS ARLINDO CHAVES E 26 - JOAQUIM DE OLIVEIRA - MUN. ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 793\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO AVENIDAS AMÉRICO CARDOSO E GENÉSIO DA COSTA COTRIM - NOVA CIDADE - MUN. ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 794\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO VALOR ESTIMANDO DE R$ 125.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 795\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO VALOR ESTIMADO DE R$ 125.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 796\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA EDWIGES SALLES - VILA GABRIELA I - MUN. ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 797\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24H NO MUN DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 798\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24H NO MUN DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 799\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DAS RUAS 1 E WALDIR PEREIRA (ANTIGA RUA 4) - HELIANÓPOLIS - MUN. ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 800\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA WALICE PEREIRA DA COSTA LASÃO E ANTIGA EST. DO CABUÇU - BACIA DE MANILHA - MUN. ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 801\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA SANTA CLARA, 3º DISTRITO DE PORCIÚNCULA, AO MUN. DE VARRE-SAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 802\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO RUAS TEN JOAQUIM RABELO DE MATOS, BECO DO SILVA, 04, BENTO NASCIMENTO, 06 E 07 - PORTO DAS CAIXAS - MUN. ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 803\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DAS RUAS 64, 51, 61, VANDIR OLIVEIRA, ELISA DIAS E AUGUSTA DE JESUS NO LOTEAMENTO SÃO CAETANO - ITAMBI - MUN. ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 804\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO VALOR ESTIMADO DE R$ 125.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 805\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DAS RUAS TERÊNCIO DE OLIVEIRA, NELSON DA COSTA CARDOSO E H, BEM COMO AV DA LIGAÇÃO - AREAL - MUN. ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 806\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO VALOR ESTIMADO DE R$ 125.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 807\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AMÉRICO DAMÁZIO SALLES E 44 - VILA GABRIELA II - MUN. ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 808\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA PERNAMBUCO E DAS ESTRADAS DO CABUÇU E DA BOA VISTA - VALE DO LUAR - MUN ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 809\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO VALOR ESTIMADO DE R$ 125.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 810\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM, CANALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO RIO CARANGUEJO NO BAIRRO REALENGO - MUN. RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 811\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM, CANALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO RIO CATARINO NO BAIRRO REALENGO - MUN. DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 812\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR MUN ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 813\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR MUN MARICÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 814\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR MUN DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 815\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR MUN NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 816\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR MUN BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 817\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O CALÇAMENTO, CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA NO VALOR ESTIMADO DE R$ 2.200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 818\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A REFORMA DE ESCOLAS E CRECHES, CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE E CALÇAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS NO VALOR ESTIMADO DE R$ 3.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 819\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM, CANALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO RIO MARINHO NO BAIRRO REALENGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 820\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO VALOR ESTIMADO DE R$ 125.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 7922\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO ATI BAIRRO CENTRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 7923\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO ATI PRAÇA DO FORUM - CENTRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 7924\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO ATI BAIRRO PONTILHAO DO ROSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 7925\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO ATI BAIRRO STO ANTONIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 7926\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nREF E COBERTURA QD POLIESTPORTIVA BAIR CAIÇARA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 7927\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nIMPLANT CAMPO SOCIETY BAIRR STO ANTONIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 7928\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO CASA DO IDOSO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 7929\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nIMPL ESTAÇAO TRATAMENTO DE AGUA PURILÂNDIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 7930\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nREFORMA POSTO SAUDE JD ORQUIDEA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 260.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 260.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 7931\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇA DOS BOHEMIOS BAIRR HOSPITAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 7932\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇA BAIRRO CALOI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 7933\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO PRAÇA BAIRRO MIGUELITO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 7934\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nCONST PÇA P/ RECREAÇÃO INFANTIL BAIRR PONTILHAO DO ROSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 7935\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇA BAIRRO RODAGEM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 7936\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nREFORMA PRAÇA BAIRRO N SRA PENHA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 7937\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nREF E COBERTURA QD POLIESTPORTIVA BAIR STA CLARA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 7955\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE JARDIM ORQUÍDEA, SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 4576\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 1999\r\n\r\nDESJEJUM NAS RODOVIÁRIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 4577\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 10 . 01 - Ministério Público\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 091 . 0027 . 1999\r\n\r\nNASE - NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTADUAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 4578\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESPECIAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 142.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 142.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 4579\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3468\r\n\r\nImplantação e Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água da RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR E IMPLANTAR SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS BAIRROS DO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, GARANTINDO A UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E PERMITINDO MAIOR QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 4580\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3468\r\n\r\nImplantação e Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água da RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR E IMPLANTAR SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS BAIRROS DO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, GARANTINDO A UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E PERMITINDO MAIOR QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 4581\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3468\r\n\r\nImplantação e Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água da RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR E IMPLANTAR SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS BAIRROS DO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, GARANTINDO A UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E PERMITINDO MAIOR QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 4582\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3468\r\n\r\nImplantação e Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água da RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR E IMPLANTAR SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS BAIRROS DO 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, GARANTINDO A UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E PERMITINDO MAIOR QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 4583\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS E MODERNIZAÇÃO DO APOIO A ENTES PARA AÇÕES DE SAÚDE NA INSTITUIÇÃO ESTADUAL HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 4584\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0302 . 2028\r\n\r\nAutonomia Financeira e Administrativa das Escolas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUTONOMIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA NAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 4585\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 32 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 183 . 0147 . 4338\r\n\r\nMelhoria da Qualidade na Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CABINE POLICIAL NO BAIRRO DA PRAINHA - 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 4586\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 02 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 512 . 0421 . 1102\r\n\r\nSaneamento Ambiental nos Municípios do entorno da Baía de Guanabara\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DOS VALÕES DO MUNICÍPIO DA BAIXADA FLUMINENSE QUE DESAGUAM NA BAÍA DE GUANABARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 4587\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHES NOS BAIRROS DO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 4588\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHES NOS BAIRRO DO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 4589\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHES NOS BAIRROS DO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 4590\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHES NOS BAIRROS DO 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 4591\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A TRANSIÇÃO ENTRE A ESCOLA E O MUNDO DO TRABALHO, CAPACITANDO JOVENS E ADULTOS COM CONHECIMENTO E HABILIDADES GERAIS E ESPECÍFICAS PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 4592\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A TRANSIÇÃO ENTRE A ESCOLA E O MUNDO DO TRABALHO, CAPACITANDO JOVENS E ADULTOS COM CONHECIMENTO E HABILIDADES GERAIS E ESPECÍFICAS PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 4593\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A TRANSIÇÃO ENTRE A ESCOLA E O MUNDO DO TRABALHO, CAPACITANDO JOVENS E ADULTOS COM CONHECIMENTO E HABILIDADES GERAIS E ESPECÍFICAS PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 4594\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A TRANSIÇÃO ENTRE A ESCOLA E O MUNDO DO TRABALHO, CAPACITANDO JOVENS E ADULTOS COM CONHECIMENTO E HABILIDADES GERAIS E ESPECÍFICAS PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 4595\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTRATAMENTO DOS DEPENDENTES QUANDO SEU QUADRO QUÍMICO OU A NATUREZA DE SUAS MANIFESTAÇÕES PSICOPATOLÓGICAS ASSIM EXIGIREM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 4596\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTRATAMENTO DOS DEPENDENTES QUANDO SEU QUADRO QUÍMICO OU A NATUREZA DE SUAS MANIFESTAÇÕES PSICOPATOLÓGICAS ASSIM EXIGIREM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 4597\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTRATAMENTO DOS DEPENDENTES QUANDO SEU QUADRO QUÍMICO OU A NATUREZA DE SUAS MANIFESTAÇÕES PSICOPATOLÓGICAS ASSIM EXIGIREM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 4598\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTRATAMENTO DOS DEPENDENTES QUANDO SEU QUADRO QUÍMICO OU A NATUREZA DE SUAS MANIFESTAÇÕES PSICOPATOLÓGICAS ASSIM EXIGIREM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 4599\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO E RENDA NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 4600\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO E RENDA NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 4601\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO E RENDA NO 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 4602\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0371 . 2828\r\n\r\nOferta de Cursos Superiores à Distância\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRIBUIR PARA A INTERIORIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO, GRATUITO E DE QUALIDADE NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 4603\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0371 . 2828\r\n\r\nOferta de Cursos Superiores à Distância\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRIBUIR PARA A INTERIORIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO, GRATUITO E DE QUALIDADE NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 4604\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0371 . 2828\r\n\r\nOferta de Cursos Superiores à Distância\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRIBUIR PARA A INTERIORIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO, GRATUITO E DE QUALIDADE NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 4605\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0371 . 2828\r\n\r\nOferta de Cursos Superiores à Distância\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRIBUIR PARA A INTERIORIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO, GRATUITO E DE QUALIDADE NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 4606\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO INDIVÍDUO POR MEIO DA ARTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 4607\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO INDIVÍDUO POR MEIO DA ARTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 4608\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO INDIVÍDUO POR MEIO DA ARTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 4609\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO INDIVÍDUO POR MEIO DA ARTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 4610\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 782 . 0064 . 3010\r\n\r\nEducação no Trânsito\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL QUE PERMITAM A INCLUSÃO SOCIAL E A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE MEDIANTE A CAPACITAÇÃO DA POPULAÇÃO COM MAIS NECESSIDADES DE CURSOS E PROJETOS EDUCATIVOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 4611\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 782 . 0064 . 3010\r\n\r\nEducação no Trânsito\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL QUE PERMITAM A INCLUSÃO SOCIAL E A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE MEDIANTE A CAPACITAÇÃO DA POPULAÇÃO COM MAIS NECESSIDADES DE CURSOS E PROJETOS EDUCATIVOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 4612\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 782 . 0064 . 3010\r\n\r\nEducação no Trânsito\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL QUE PERMITAM A INCLUSÃO SOCIAL E A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE MEDIANTE A CAPACITAÇÃO DA POPULAÇÃO COM MAIS NECESSIDADES DE CURSOS E PROJETOS EDUCATIVOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 4613\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 782 . 0064 . 3010\r\n\r\nEducação no Trânsito\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL QUE PERMITAM A INCLUSÃO SOCIAL E A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE MEDIANTE A CAPACITAÇÃO DA POPULAÇÃO COM MAIS NECESSIDADES DE CURSOS E PROJETOS EDUCATIVOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 4614\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERECER OPORTUNIDADE PARA A PROFISSIONALIZAÇÃO DE JOVENS TALENTOS ESPORTIVOS NO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 4615\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERECER OPORTUNIDADE PARA A PROFISSIONALIZAÇÃO DE JOVENS TALENTOS ESPORTIVOS NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 4616\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERECER OPORTUNIDADE PARA A PROFISSIONALIZAÇÃO DE JOVENS TALENTOS NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 4617\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERECER OPORTUNIDADE PARA A PROFISSIONALIZAÇÃO DE JOVENS TALENTOS ESPORTIVOS NO 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 4618\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2878\r\n\r\nGestão da Frota da PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDOTAR O BATALHÃO DE EQUIPAMENTO MOTORIZADO MODERNO PARA OTIMIZAR O TEMPO E APERFEIÇOAR O DESEMPENHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 4619\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8027\r\n\r\nImplantação de Projetos de Atenção ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA OFERECER ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, MÉDICA E LAZER AOS IDOSOS DO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 4620\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8027\r\n\r\nImplantação de Projetos de Atenção ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA OFERECER ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, MÉDICA E LAZER AOS IDOSOS DO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 4621\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8027\r\n\r\nImplantação de Projetos de Atenção ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA OFERECER ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, MÉDICA E LAZER AOS IDOSOS DO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 4622\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8027\r\n\r\nImplantação de Projetos de Atenção ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA OFERECER ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, MÉDICA E LAZER AOS IDOSOS DO 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 4623\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUALIDADE DE VIDA NOS CENTROS URBANOS, ATUANDO COMO INSTRUMENTO DE CIDADANIA, PERMITINDO AOS HABITANTES DESFRUTAR, PLENAMENTE, DO ESPAÇO PÚBLICO NO PERÍODO NOTURNO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 4624\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUALIDADE DE VIDA NOS CENTROS URBANOS, ATUANDO COMO INSTRUMENTO DE CIDADANIA, PERMITINDO AOS HABITANTES DESFRUTAR, PLENAMENTE, DO ESPAÇO PÚBLICO NO PERÍODO NOTURNO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 4625\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUALIDADE DE VIDA NOS CENTROS URBANOS, ATUANDO COMO INSTRUMENTO DE CIDADANIA, PERMITINDO AOS HABITANTES DESFRUTAR, PLENAMENTE, DO ESPAÇO PÚBLICO NO PERÍODO NOTURNO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 4626\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUALIDADE DE VIDA NOS CENTROS URBANOS, ATUANDO COMO INSTRUMENTO DE CIDADANIA, PERMITINDO AOS HABITANTES DESFRUTAR, PLENAMENTE, DO ESPAÇO PÚBLICO NO PERÍODO NOTURNO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 4627\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIDENTIFICAR DE FORMAS E MANEIRAS DIVERSAS, AS VARIÁVEIS EXISTENTES NAQUILO QUE SE REFERE AO DESENVOLVIMENTO URBANO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 4628\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIDENTIFICAR DE FORMAS E MANEIRAS DIVERSAS, AS VARIÁVEIS EXISTENTES NAQUILO QUE SE REFERE AO DESENVOLVIMENTO URBANO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 4629\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIDENTIFICAR DE FORMAS E MANEIRAS DIVERSAS, AS VARIÁVEIS EXISTENTES NAQUILO QUE SE REFERE AO DESENVOLVIMENTO URBANO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 4630\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIDENTIFICAR DE FORMAS E MANEIRAS DIVERSAS, AS VARIÁVEIS EXISTENTES NAQUILO QUE SE REFERE AO DESENVOLVIMENTO URBANO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 4631\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0001 . 2896\r\n\r\nModernização e Operacionalização do Sistema de Atendimento à Emergências\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBTENÇÃO DE APARELHOS DE EMERGÊNCIA PARA AMPLIAR E QUALIFICAR A ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL NOS HOSPITAIS DA PMERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 4632\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DIGITAL DE MAMOGRAFIA PARA O HOSPITAL DA PMERJ PARA MEDIÇÃO RELATIVAMENTE PEQUENAS, MAS POTENCIALMENTE IMPORTANTES, DO PONTO DE VISTA CLÍNICO, NA PRECISÃO DIAGNÓSTICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 4633\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 422 . 0397 . 3640\r\n\r\nImplantação das Unidades de Atendimento do Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPRIMORAMENTO DOS PROCESSOS DE CONSTRUÇÃO DE CIDADANIA E CONSEQUENTE FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA, ALÉM DE SER FUNDAMENTO DE APOIO À GESTÃO PÚBLICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 4634\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 422 . 0397 . 3640\r\n\r\nImplantação das Unidades de Atendimento do Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPRIMORAMENTO DOS PROCESSOS DE CONSTRUÇÃO DE CIDADANIA E CONSEQUENTE FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA, ALÉM DE SER FUNDAMENTO DE APOIO À GESTÃO PÚBLICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 4635\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 422 . 0397 . 3640\r\n\r\nImplantação das Unidades de Atendimento do Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPRIMORAMENTO DOS PROCESSOS DE CONSTRUÇÃO DE CIDADANIA E CONSEQUENTE FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA, ALÉM DE SER FUNDAMENTO DE APOIO À GESTÃO PÚBLICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 4636\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 422 . 0397 . 3640\r\n\r\nImplantação das Unidades de Atendimento do Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPRIMORAMENTO DOS PROCESSOS DE CONSTRUÇÃO DE CIDADANIA E CONSEQUENTE FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA, ALÉM DE SER FUNDAMENTO DE APOIO À GESTÃO PÚBLICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 4637\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERECER LOCAL PARA PRÁTICA DESPORTIVA, LAZER, CULTURA E ATENDIMENTO SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 4638\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERECER LOCAL PARA PRÁTICA DESPORTIVA, LAZER, CULTURA E ATENDIMENTO SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 4639\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERECER LOCAL PARA PRÁTICA DESPORTIVA, LAZER, CULTURA E ATENDIMENTO SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 4640\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERECER LOCAL PARA PRÁTICA DESPORTIVA, LAZER, CULTURA E ATENDIMENTO SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 4641\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 47 . 31 - Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0389 . 2903\r\n\r\nDesenv. das Ativid. de Conscientização e Assistencia aos Direitos do Consumidor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DAS LEIS VIGENTES EM DEFESA DOS DIREITOS DOS CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 4642\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAPACITAÇÃO DO PROFESSOR PARA O APRIMORAMENTO E EFETIVIDADE DO ENSINO PÚBLICO NAS ESCOLAS DO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 4643\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAPACITAÇÃO DO PROFESSOR PARA O APRIMORAMENTO E EFETIVIDADE DO ENSINO PÚBLICO NAS ESCOLAS DO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 4644\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAPACITAÇÃO DO PROFESSOR PARA O APRIMORAMENTO E EFETIVIDADE DO ENSINO PÚBLICO NAS ESCOLAS DO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 4645\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAPACITAÇÃO DO PROFESSOR PARA O APRIMORAMENTO E EFETIVIDADE DO ENSINO PÚBLICO NAS ESCOLAS DO 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 4646\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X PARA OBTENÇÃO DE IMAGENS DE EXCELENTE QUALIDADE, COM FACILIDADE DE OPERAÇÃO E COM SEGURANÇA PARA O HOSPITAL DA PMERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 4647\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2725\r\n\r\nContratação de Serviço de Saúde Privado\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE O ESTADO E A INICIATIVA PRIVADA DE MODO A SUPRIR EMERGENCIALMENTE AS CARÊNCIAS EM DETERMINADAS ÁREAS DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 821\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nIGUABA GRANDE MONITORAMENTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 822\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nITAPERUNA APOIO AO MUNIC SANEAM. LIMP.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 823\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nITATIAIA TRANSP PACIENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 824\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nRIO DAS FLORES AMBULANCIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 825\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nSAPUCAIA QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 826\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA SANEAM. LIMP.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 827\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nVARRE E SAI APOIO AO MUNIC. SANEAM. LIMP.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 828\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nVASSOURAS QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 292.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 292.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3018\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2726\r\n\r\nApoio a Instituições de Reabilitação Física\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A AACD - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DEFICIENTE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE TODAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3019\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2726\r\n\r\nApoio a Instituições de Reabilitação Física\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ABBR PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3020\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE APOIO ÀS APAES PARA ATENDIMENTO A TODA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3021\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA MELHOR ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3022\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS E URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3023\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO , REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES ÁREA DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3024\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CVTS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3025\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3026\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO , REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES ÁREA DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3027\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA EM AÇÕES VOLTADAS PARA A MANUTENÇÃO DE ÁREAS COM RETIRADA DE LIXO E RECUPERAÇÃO DO AMBIENTE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3028\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS E URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3029\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO , REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES ÁREA DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3030\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3031\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE ITATIAIA PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3032\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS E URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3033\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3034\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS E URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3035\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3036\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO , REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES ÁREA DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3037\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA EM AÇÕES VOLTADAS PARA A MANUTENÇÃO DE ÁREAS COM RETIRADA DE LIXO E RECUPERAÇÃO DO AMBIENTE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3038\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS E URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3039\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO , REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES ÁREA DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3040\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3041\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS E URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3042\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3043\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO , REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES ÁREA DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3044\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE PROJETOS SUDERJ EM FORMA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NA REGIÃO DE VAZ LOBO E ADJACÊNCIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3045\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROJETO SUDERJ EM FORMA EM CADA MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3046\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI EM AÇÕES VOLTADAS PARA A MANUTENÇÃO DE ÁREAS COM RETIRADA DE LIXO E RECUPERAÇÃO DO AMBIENTE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3047\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS E URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3048\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO , REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES ÁREA DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3049\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT NO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3050\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3051\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO , REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES ÁREA DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3052\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS E URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3053\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2179\r\n\r\nAperfeiçoamento e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPERFEIÇOAMENTO DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA NA REGIÃO DE VAZ LOBO E ADJACÊNCIAS COM MANUTENÇÃO DE LABORATÓRIOS INFRAESTRUTURAS TECNOLÓGICAS E APOIO DA FAETEC\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3054\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8023\r\n\r\nRealização de Eventos de Integração Social do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA INTEGRAÇÃO SOCIAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, MAIS PRECISAMENTE NA REGIÃO DE VAZ LOBO E ADJACÊNCIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3055\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO COM A REALIZAÇÃO DE PROJETOS EM ESPECIAL NA REGIÃO DE VAZ LOBO E ADJACÊNCIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3056\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CENTROS VOCACIONAIS TECNOLÓGICOS - CVTS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA ATENDIMENTO A TODOS OS JOVENS E ADULTOS NA REGIÃO DE VAZ LOBO E ADJACÊNCIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3057\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8027\r\n\r\nImplantação de Projetos de Atenção ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, MAIS PRECISAMENTE NA REGIÃO DE VAZ LOBO E ADJACÊNCIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3058\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2179\r\n\r\nAperfeiçoamento e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPERFEIÇOAMENTO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO MAIS PRECISAMENTE NA REGIÃO DE VAZ LOBO E ADJACÊNCIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 3059\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS PARA URBANIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO MAIS ESPECIFICAMENTE NA REGIÃO DE VAZ LOBO E ADJACÊNCIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 4787\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 1999\r\n\r\nPROTEÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 142.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 142.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 4788\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nOBRAS DE REFORMA DO PARQUE NATURAL DE GERICINÓ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 4789\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E REFORMA DE PRAÇAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 4790\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CABINE DA POLÍCIA MILITAR NO LARGO DA FREGUESIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 4791\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL OSWALDO LUSSAC LOCALIZADO NA RUA OSWALDO LUSSAC, 131 CIDADE DE DEUS EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 4792\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL VILAGE DAS ACÁCIAS LOCALIZADO NA TAQUARA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 4793\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL RESIDENCIAL TAQUARA LOCALIZADO NA ESTRADA DO RIO GRANDE,4001 TAQUARA JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 4794\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL MORADA DOS MANANCIAIS NA TAQUARA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 4795\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL BARÃO DA TAQUARA (A, C E D) NA TAQUARA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 4796\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL MAPENDI NA TAQUARA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 4797\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL EUCLIDES FIGUEIREDO NA TAQUARA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 4798\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL VILAGE DA TAQUARA (VERDINHO) NA TAQUARA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 4799\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL SERRA E MAR NA FREGUESIA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 4800\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL VILLAGE DAS AMENDOEIRAS NA FREGUESIA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 4801\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL GABINAL ( I , II , III E IV) LOTES 02 E 03 NA FREGUESIA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 5714\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAR E REFAZER TODAS AS CALÇADAS DO CONJUNTO HABITACIONAL BANDEIRANTES (MERCK) NA TAQUARA EM JACAREPAGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 5715\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL RESIDENCIAL GENERAL LUIS DE FRANÇA OLIVEIRA (TIJOLINHO) NA FREGUESIA JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 5716\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL RODRIGO NA FREGUESIA JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 5717\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL INDEPENDÊNCIA NA ESTRADA DOS TRÊS RIOS, 1416 E 1466 NA FREGUESIA JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 5718\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL FLAMBOYANTS NA CIDADE DE DEUS JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 5719\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL PERÓ LOPES (PRÉDIOS) NA CIDADE DE DEUS JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 5720\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL VILAGE DAS FIGUEIRAS I NA FREGUESIA JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 5721\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL GEREMARIO DANTAS NO PECHINCHA JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 5722\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO GERALDO NO PECHINCHA JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 5723\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL MORADAS DO ITANHANGÁ NA ESTRADA DE JACAREPAGUA, 3145 (BLOCOS DE 01 A 09) DEPOIS DO RIO DAS PEDRAS EM JACAREPAGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 5724\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL VILAGE BARRA LINDA (ESPIGUINHO) NO CAMORIM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 5725\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL VILAGE DAS FIGUEIRAS II NA FREGUESIA JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 5726\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL FREI CASSIANO NA FREGUESIA JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 5727\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL IV DE DEZEMBRO NA CIDADE DE DEUS JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 5728\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL OSWALDO LUSSAC NA RUA OSWALDO LUSSAC, 160 NA CIDADE DE DEUS JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 5729\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL KECIL NA CIDADE DE DEUS JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 5730\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL PRESIDENTE CARLOS MACHADO NO PECHINCHA JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1438\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1439\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nANBULÂNCIA INST. CRISTÃ AMOR AO PROXIMO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1440\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nASSIT. MÓVEL DE URG. E EMERGÊNCIA- ITABORAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1441\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nASSIST. MOVEL DE URG. E EMERG. - TANGUÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1442\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nASSIST. MOVEL DE URG. E EMERGÊNCIA-TRAJANO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1443\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nASSIST. MÓVEL DE URG. E EMERG.- SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1444\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nIMPLEM.PJ DE COMB.CANCER MAMA/COLO DE ÚTERO- FEMPTEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1445\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO PROJETO DE REABILITAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1446\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 220.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 220.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1447\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nVAN 16 LUGARES- BOM J. ITABAPOANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1448\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nTRANSPORTE DE PACIENTES-VAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1449\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nVAN 16 LUGARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1450\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nVAN 16 LUGARES -ITAPERUNA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nId: 1769460"
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                        "1769461": [
                            "II - Emendas",
                            "Deputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1451\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER TODA A COMUUNIDADE DO MORRO DA SALGA, JUNTAMENTE COM AQUISIÇÃO DE BOMBA D'AGUA. VALOR ESTIMADO: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1452\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 3129\r\n\r\nRevitalização dos Centros de Recuperação Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CCDC- FAZENDA DOS MINEIROS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. VALOR ESTIMADO: R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1453\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 2662\r\n\r\nIncentivo às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL E ARTÍSTICO MO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.(PROJETO BÁSICO JÁ ELABORADO). VALOR ESTIMADO.R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1454\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0320 . 2749\r\n\r\nRealização de exames no Centro de Diagnóstico Por Imagem - Rio Imagem\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, TENDO EM VISTA, SUA POPULAÇÃO ACIMA DE UM MILHÃO DE HABITANTES. VALOR ESTIMADO: R$ 10.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1455\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 3129\r\n\r\nRevitalização dos Centros de Recuperação Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO PRÉDIO E RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLI- ESPORTIVA. VALOR ESTIMADO: R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1456\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 3129\r\n\r\nRevitalização dos Centros de Recuperação Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO PRÉDIO E RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLI-ESPORTIVA. VALOR ESTIMADO: R$ 700.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1457\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 3129\r\n\r\nRevitalização dos Centros de Recuperação Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO PRÉDIO E RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLI- ESPORTIVA. VALOR ESTIMADO: 700.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1458\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 391 . 0295 . 2652\r\n\r\nDesenvolvimento do Patrimônio Histórico e Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE RECUPERAÇÃO DA IGREJA NOSSA SENHORA DA LUZ-BAIRRO PRAIA DA LUZ, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. VALOR ESTIMADO R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1459\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 391 . 0295 . 2652\r\n\r\nDesenvolvimento do Patrimônio Histórico e Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE RECUPERAÇÃO DA FACHADA DA IGREJA MATRIZ DE SÃO GONÇALO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNIC ÍPIO. VALOR ESTIMADO R$ 2.500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1460\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR PARA ATENDER OS SERVIÇOS DE ONCOLOGIA COM RADIOTERAPIA E QUIMIOTERAPIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. VALOR ESTIMADO R$ 10.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1461\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nRevitalização de Atividades e Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA FAIXA DE AREIA DA PRAIA DAS PEDRINHAS, JUNTAMENTE COM A CONSTRUÇÃO DO PIER TURÍSTICO E DE ATRACAÇÃO. VALOR ESTIMADO R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1462\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2746\r\n\r\nOperacionalização das Unidades Próprias Hospitalares e Ambulatoriais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nHOSPITAL GERAL ABERTO TORRES,IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE UROLOGIA NO TRATAMENTO DA PRÓSTATA E DOENÇAS LIGADAS A BEXIGA.VALOR ESTIMADO R$ 4.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1463\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO ASFALTO NA PORTA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GURUPÁ - LINDO PARQUE, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. VALOR ESTIMADO: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1464\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO ASFALTO NA PORTA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAV. ELOY - LINDO PARQUE, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. VALOR ESTIMADO: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1465\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO ASFALTO NA PORTA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAV. MARAJÓ - LINDO PARQUE , NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. VALOR ESTIMADO: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1466\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO ASFALTO NA PORTA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANTENOR NUNES NETO- LINDO PARQUE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. VALOR ESTIMADO: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1467\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO ASFALTO NA PORTA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARIA ANGELICA- LINDO PARQUE, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. VALOR ESTIMADO: R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1468\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO ASFALTO NA PORTA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA BERNARDINO GONÇALVES- PORTO DA PEDRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. VALOR ESTIMADO: R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1469\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO ASFALTO NA PORTA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA DO GENIPAPO-MORRO DO CASTRO,NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. VALOR ESTIMADO. VALOR ESTIMADO R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1470\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO ASFALTO NA PORTA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAV. ANTÔNIO MATIAS-MORRO DO CASTRO,NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. VALOR ESTIMADO R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1471\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO ASFALTO NA PORTA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ALAMEDA BRASIL- MORRO DO CASTRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. VALOR ESTIMADO R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1472\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO ASFALTO NA PORTA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA OLEGÁRIO MARIANO- PORTO VELHO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. VALOR ESTIMADO R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1473\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO ASFALTO NA PORTA, RECAPEAMENTOASFÁLTICODA RUA MEXICO-MORRO DO CASTRO,NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. VALOR ESTIMADO R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1474\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO ASFALTO NA PORTA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ISMAEL BRANCO-ZÉ GAROTO.,NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO VALOR ESTIMADO R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1475\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO ASFALTO NA PORTA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ALAMEDA PERU- MORRO DO CASTRO,NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. VALOR ESTIMADO R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1476\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO ASFALTO NA PORTA. RECAPEAMENTO DA RUA LAURO MULLER- MORRO DO CASTRO,NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. VALOR ESTIMADO R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1477\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO ASFALTO NA PORTA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA BENAVENTES-MORRO DO CASTRO,NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.VALOR ESTIMADO R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1478\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO ASFALTO NA PORTA, RECAPEAMENTO DA RUA VINTE UM DE ABRIL-MORRO DO CASTRO,NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.VALOR ESTIMADO R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1479\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO ASFALTO NA PORTA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANTONIO COELHO-PITA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. VALOR ESTIMADO R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1480\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO ASFALTO NA PORTA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAV. CARLOTA- PITA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. VALOR ESTIMADO R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1481\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO ASFALTO NA PORTA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FRANCISCO COELHO-PITANO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. VALOR ESTIMADO R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1482\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO ASFALTO NA PORTA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA LUCINIO CARDOSO-PITA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. VALOR ESTIMADO R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1483\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO ASFALTO NA PORTA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ FRANCISCO MOREIRA-PITA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. VALOR ESTIMADO R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1484\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO ASFALTO NA PORTA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA COMANDANTE BRIO- PITA,NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. VALOR ESTIMADO R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1485\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO ASFALTO NA PORTA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA OLINDA- VILA ORIENTE-PORTO VELHO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. VALOR ESTIMADO R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1486\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO ASFALTO NA PORTA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICODA RUA BENTO LIMA-VILA ORIENTE-PORTO VELHO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. VALOR ESTIMADO R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1487\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO ASFALTO NA PORTA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA NATAL-PORTO VELHO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. VALOR ESTIMADO R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1488\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO ASFALTO NA PORTA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CAMILO FLAMARION-PORTO VELHO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. VALOR ESTIMADO R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1489\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO ASFALTO NA PORTA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAV. BARCELOS- PITA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. VALOR ESTIMADO R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1490\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO ASFALTO NA PORTA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VINICIUS SALGADO FILHO-PITA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. VALOR ESTIMADO R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1491\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO ASFALTO NA PORTA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GOIAS- VILA ORIENTE-PORTO VELHO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. VALOR ESTIMADO R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1492\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO ASFALTO NA PORTA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA AMAZONAS-VILA ORIENTE-PORTO VELHO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. VALOR ESTIMADO R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1493\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO ASFALTO NA PORTA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PIAUÍ- VILA ORIENTE-PORTO VELHO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. VALOR ESTIMADO R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1494\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO ASFALTO NA PORTA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PERNAMBUCO-VILA ORIENTE-PORTO VELHO,NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. VALOR ESTIMADO R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1495\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO ASFALTO NA PORTA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CICERO GALDINO-VILA ORIENTE-PORTO VELHO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. VALOR ESTIMADO R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1496\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO ASFALTO NA PORTA, RECAPEAMENTO DA RUA PARAIBA-VILA ORIENTE-PORTO VELHO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. VALOR ESTIMADO. R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1497\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO ASFALTO NA PORTA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARIA AMELIA ROMANAZE - PORTO VELHO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. VALOR ESTIMADO R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1498\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO ASFALTO NA PORTA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DEMETRIO RIBEIRO- PORTO DA MADAMA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. VALOR ESTIMADO: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1499\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO ASFALTO NA PORTA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA OLINDO COSTA- LUIZ CAÇADOR, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. VALOR ESTIMADO. R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1500\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO ASFALTO NA PORTA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ACRE -VILA ORIENTE-P.VELHO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. VALOR ESTIMADO: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1501\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO ASFALTO NA PORTA, RECAPEAMENTO DA RUA PARA - VILA ORIENTE- PORTO VELHO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. VALOR ESTIMADO R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1502\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO ASFALTO NA PORTA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PARANÁ- VILA ORIENTE-PORTO VELHO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. VALOR ESTIMADO.R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1503\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO ASFALTO NA PORTA, RECAPEAMENTO DA RUA ALEXANDRINA - PÓRTO VELHO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. VALOR ESTIMADO R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1504\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO ASFALTO NA PORTA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALCINDO ARAUJO RIBEIRO FILHO- PORTO VELHO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. VALOR ESTIMADO R$ 220.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1505\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO ASFALTO NA PORTA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANTONIO COSTA- PORTO VELHO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. VALOR ESTIMADO: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1506\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO ASFALTO NA PORTA, RECAPEAMENTO DA RUA NORIVAL DE FREITAS- PORTO VELHO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. VALOR ESTIMADO: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1507\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO ASFALTO NA PORTA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAV. GERTRUDES- PORTO VELHO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. VALOR ESTIMADO: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1508\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO ASFALTO NA PORTA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PACHECO JUNIOR - PORTO VELHO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. VALOR ESTIMADO R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1509\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO ASFALTO NA PORTA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CID ARAUJO MATA - PORTO DA PEDRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. VALOR ESTIMADO R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1510\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO ASFALTO NA PORTA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ZENITE LOPES AGUIAR- PORTO DA PEDRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. VALOR ESTIMADO R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1511\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO ASFALTO NA PORTA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RAMON DA COSTA- PORTO DA PEDRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.VALOR ESTIMADO R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1512\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO ASFALTO NA PORTA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA BELMIRO BRAGA- PORTO DA PEDRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. VALOR ESTIMADO R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1513\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO ASFALTO NA PORTA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA HERMES DE LIMA- PORTO DA PEDRA- NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. VALOR ESTIMADO R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1514\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO ASFALTO NA PORTA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAV. MANOEL MENENDES-PORTO VELHO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. VALOR ESTIMADO. R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1515\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO BAIRRO NOVO II, URBANIZAÇÃO DOS BAIRROS -JÓQUEI, ANAIA, IPIÍBA, MARAMBAIA,VISTA ALEGRE E IPUCA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. VALOR ESTIMADO R$ 25.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nÉdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA N° 3071\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nREFORMA DE PRAÇAS EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.070.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.070.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nÉdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA N° 3072\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.070.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.070.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6411\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 1999\r\n\r\nCONSTR. DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUAS NO BAIRRO DE CALIFÓRNIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.842.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.842.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6412\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 125 . 0030 . 7929\r\n\r\nImplantação da Controladoria Geral do Estado\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6413\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nTRANSPOSIÇÃO DE ÁGUAS - COMPLEXO DE LAJES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6414\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA FISIOTERAPIA PARA ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6415\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 4078\r\n\r\nProteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA POPULAÇÃO DE RUA NOS MUNICÍPIOS DE VOLTA REDONDA, BARRA DO PIRAÍ, BARRA MANSA, ANGRA DOS REIS, RESENDE E PARAIBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6416\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA NO AR LIVRE NO BAIRRO PARQUE SANTANA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6417\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6418\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE SAÚDE NOS MUNICÍPIOS DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6419\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6420\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6421\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6422\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6423\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6424\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6425\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6426\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PLANO DE DRENAGEM PARA PREVENÇÃO AOS EFEITOS DAS ENCHENTE NO BAIRRO DE AÇUDE EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6427\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - COMPLEXO CALIFORNIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6428\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 4078\r\n\r\nProteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVEÍCULO PARA ATENDER O ALBERGUE MUNICIPAL SR. NADIM NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, PARA REALIZAR ABORDAGEM DE PESSOAS DE RUA PARA RESGATAR A CIDADANIA E DIGNIDADE DAS PESSOAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6429\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2895\r\n\r\nOperacional.das UPAs 24 Horas Próprias por meio de Gestão Compartilhada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE AMPARO, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6430\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE SÃO JOÃO ELIAS GUEDES, NO BAIRRO CALIFÓRNIA DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6431\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6432\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6433\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 04 AMBULÂNCIAS COM UTI PARA OS PROGRAMAS DE SAÚDE, NO MUNICÍIPIO COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6434\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6435\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6436\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE MAROMBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6437\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6438\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6439\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6440\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 128 . 0317 . 2738\r\n\r\nEducação Permanente para Profissionais de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO VOLTA GRANDE EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6441\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS (ANDEF)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6442\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO COBERTO - C.E. BRIGADEIRO NOBREGA, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6443\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - C.E. LEOPOLDO AMÉRICO MIGUEZ DE MELLO, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6444\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - CIEP BRIZOLÃO 055 JOÃO GREGORIO GALINDO, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6445\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - CIEP BRIZOLÃO 302 CHARLES DICKENS, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6446\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - CIEP BRIZOLÃO 495 GUIGNARD, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6447\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO COBERTO - C.E. CONDE PEREIRA CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6448\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO COBERTO - C.E. HONÓRIO LIMA, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6449\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO COBERTO - C.E. NAZIRA SALOMÃO, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6450\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - C.E. PEDRO SOARES, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6451\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - C.E. ROBERTO MONTENEGRO, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6452\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - ESCOLA INDÍGENA ESTADUAL GUARANI KARAI KUERY RENDA, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6453\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - C.E. ANTONIO DIAS LIMA, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6454\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - C.E. DR. ARTUR VARGAS, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6455\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA DEFICIENTES MENTAIS, AUDITIVOS E MUDOS APADEFI - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6456\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0301 . 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Necessidades Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL AUTISTAS E DEFICIENTES MENTAIS ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM APADEM/APADEFI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6457\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS E REFORMAS NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6458\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM A APAE/VR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6459\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO CENTRO DE ESPORTES TIO GILMAR NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6460\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO METASUL IMPLANTAÇÃO DA AG. DESENVOLVIMENTO PÓLO INDUSTRIAL DO MÉDIO PARAÍBA-VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6461\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A FEIRA LIVRE DE BARRA MANSA - COMPRA DE BARRACAS, BALCÕES, TREINAMENTO EM VENDAS, CONTRATAÇÕES DE ANIMAÇÕES E ETC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6462\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AOS PROJETOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE QUATIS, NO VALOR DE R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6463\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A CASA DE CARIDADE DE SANTA RITA EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6464\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO PARA CLIMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6465\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA OLAVO MARASSI, NO BAIRRO VILA MARIA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6466\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DO TRECHO DA RUA ANTÔNIO GRACIANO DA ROCHA, NO BAIRRO VILA MARIA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6467\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINTERLIGAR E ASFALTAR TRECHO ENTRE AV. NILTON PENA BOTELHO AO BAIRRO PARQUE MAIRA, NUMA EXTENSÃO DE 200 METROS, POR 10 DE LARGURA, PRÓXIMO AO ESCADÃO DE ACESSO AO BAIRRO PARQUE MAIRA EM PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6468\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DE DIVERSAS RUAS NO COMPLEXO CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6469\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DAS RUAS WALDOMIRO MOREIRA (PASSA TEMPO), RICARDO CLÉSIO DE ALMEIDA E DR OSÓRIO DE ALMEIDA (CENTRO) NO BAIRRO GOVERNADOR PORTELA EM MIGUEL PEREIRA E ASFALTAMENTO DA RUA PROFESSORA MARIA DE LURDES MOREIRA, NO BAIRRO JAVARY, EM MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6470\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA DO DISTRITO DE SÃO JOSE DO TURVO, ESPECIALMENTE RUA JOSE DE ULYSSES VALENTE, EM BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6471\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DO BAIRRO MORADA DO VALE, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6472\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTAMENTO DO BAIRRO SÃO LUIZ DA BARRA, NO COMPLEXO CALIFÓRRNIA, NOMUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6473\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RJ 141-PINHEIRAL/VARGEM ALEGRE/BARRA DO PIRAÍ. OBRA ESTIMADA EM R$ 15.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6474\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA WALDOMIRO RAIMUNDO, BAIRRO ARTHUR CATALDI, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6475\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RODOVIA RJ 153, TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TURVO, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, AO DISTRITO DE AMPARO, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6476\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO ENTRE VASSOURAS E FERREIROS, COM EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 13 KM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6477\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DE 12.000 METROS QUADRADOS NO BAIRRO RAIO DE SOL-GULF, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6478\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DE 135.000 METROS QUADRADOS DAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6479\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA SANTA LUZIA, BAIRRO ÁGUA LIMPA, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6480\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DAS RUAS ABEL GALVÃO, SANTA LUZIA, BECO DOS CARVALHOS, OSVALDO CRUZ, MARIO AUGUSTO ALVES, NO BAIRRO ANO BOM, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6481\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MELHORIA DA SINALIZAÇÃO VERTICAL/HORIZONTAL DA RUA VINTE E OITO DE MAIO (ACESSO AO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO), NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6482\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DAS ESTRADAS QUE LIGAM GLÓRIA A ANDRADE PINTO E GLÓRIA A BR 393, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6483\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO PROJETO ASFALTO NA PORTA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6484\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NO COMPLEXO CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6485\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DO BAIRRO FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6486\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DAS RUAS BEIRA RIO E PRESIDENTE COSTA E SILVA, NO COMPLEXO CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6487\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DE DIVERSAS RUAS VICINAIS E NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6488\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DE APROXIMADAMENTE 5 KM NOS TRECHOS DOS BAIRROS CAMPO VERDE E PAIOL VELHO, INICIANDO NA ENTRADA DA CACHOEIRA A PARTIR DA PONTE (CONTINUAÇÃO DO ASFALTO EXISTENTE) LIGANDO A ESTRADA DE PAIOL VELHO ATÉ ENCONTRAR A RJ-125, NO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6489\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DE APROXIMADAMENTE 5 KM NOS TRECHOS DOS BAIRROS CAMPO VERDE E PAIOL VELHO, INICIANDO NA ENTRADA DA CACHOEIRA A PARTIR DA PONTE (CONTINUAÇÃO DO ASFALTO EXISTENTE) LIGANDO A ESTRADA DO PAIOL VELHO ATE ENCONTRAR A RJ-125, NO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6490\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA CAIO FIGUEIRA, NO CENTRO DE PATY DE ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6491\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA HELENA CORREIA DE MIRANDA E REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL. EXTENSÃO 2,4 KM, COM UM CUSTO APROXIMADO DE R$ 1.400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6492\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RJ 149- RIO CLARO/MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6493\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RJ 143 DE SÃO JOSE DO TURVO A NOSSA SENHORA DO AMPARO, EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6494\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DO TRECHO DA RJ 137- QUE LIGA CONSERVATÓRIA AO DISTRITO VIZINHO, SANTA ISABEL DO RIO PRETO NO MUNICÍPIO DE VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6495\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE CONSERVATÓRIA AOS EU MUNICÍPIO DE VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6496\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8027\r\n\r\nImplantação de Projetos de Atenção ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO ASILO DOM BOSCO, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6497\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8027\r\n\r\nImplantação de Projetos de Atenção ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTINUIDADE AO PROJETO CENTRO BOM SAMARITANO PARA ATENDER A TERCEIRA IDADE MEDIANTE A MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM A SEASDH/RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6498\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA BEIRA RIO, NO TRECHO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6499\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PARQUE EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6500\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COM CARROCERIA FIXA COBERTA E PLATAFORMA ELEVADOR HIDRAULICO, PARA O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6501\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES SOBRE A RODOVIA BR 393, NO BAIRRO ARTHUR CATALDI, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6502\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RJ 141, LIGANDO OS DISTRITOS DE DORÂNDIA A VARGEM ALEGRE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6503\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2901\r\n\r\nApoio aos órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO DA BANDA SINFÔNICA DA PMERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6504\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM BARCO QUE ATENDA A COMUNIDADE DA ILHA DE PROVETÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6505\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA PRAÇA COM QUADRA COBERTA NO BAIRRO VILA DOS REMÉDIOS, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6506\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6507\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6508\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6509\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE NO BAIRRO VILA DOS REMÉDIOS, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6510\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6511\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6512\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6513\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6514\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SANEAMENTO NO CÓRREGO NA ÁGUA COMPRIDA, VILA NOVA , NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6515\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLIGAÇÃO DO BAIRRO COLONIA AO BAIRRO VILA URSULINO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA - ABERTURA DE CERCA DE 3 KM DE ESTRADA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6516\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NAS RUAS JOSÉ SABINO E JOSÉ GENOVAIM, NO JARDIM AMÉRICA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6517\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DA ÁGUA CUMPRIDA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6518\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO VILA NOVA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6519\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 66 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 3597\r\n\r\nSistema de Direitos da Criança e do Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA REGIÃO DA COLONIA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6520\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0023 . 8104\r\n\r\nUnidade Modelo de Acolhimento - UMA.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CLINICA DE DEPENDENTE QUIMICA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6521\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NA LOCALIDADE DE COLÔNIA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6522\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRETIRADA DE ESGOTO NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6523\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6524\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRETIRADA DE CERCA DE 40 RIBEIRINHOS DAS MARGENS DO RIO BARRA MANSA, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6525\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO NA RUA TANCREDO NEVES, LOTEAMENTO SOFIA, BAIRRO: VISTA ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6526\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA ÁGUA CUMPRIDA, NA RUA OSÓRIO GOMES DE BRITO EM FRENTE A PRAÇA PREFEITO MARCELO DRABLE, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6527\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - C.E. COMENDADOR PEREIRA IGNÁCIO, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6528\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - C.E. BOA VISTA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6529\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - C.E. IRACEMA LEITE NADER, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6530\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - C.E. JAYME SILVESTRE CAMARGO, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6531\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - CIEP BRIZOLÃO 292 PROF. JANDYRA REIS DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6532\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - CIEP BRIZOLÃO 485 PROF. JOÃO BAPTISTA DE BARROS, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6533\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - CIEP BRIZOLÃO 486 PROF. LUIZ VALLEJO, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6534\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - CIEP BRIZOLÃO 493 ANTONIETA SALINAS DE CASTRO, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6535\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - C.E. MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6536\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO COBERTO - C.E. NOSSA SENHORA DO AMPARO, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6537\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO COBERTO - C.E. PROF. LUIZ GONZAGA DE MATTOS, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6538\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - C.E. ROSELÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6539\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - C.E. SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6540\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO COBERTO - C.E. VILA MARIA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6541\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - C.E. BALDOMERO BARBARÁ, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6542\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - C.E. BARÃO DE AIURUOCA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6543\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA RADAL OESTE IRÁ VIABILIZAR UM ACESSO ALTERNATIVO ENTRE O CENTRO, A ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DO BAIRRO COLÔNIA SANTO ANTÔNIO E O DISTRITO DE RIALTO. A NOVA VIA PASSARÁ SOB O VIADUTO DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, BR-116, NA ALTURA DO BAIRRO BOCAININHA, REDUZINDO O RISCO DE ACIDENTES E CONFLITOS DE MOBILIDADES E FACILITANDO O FLUXO DE TRANSPORTES ENTRE ESSAS MODALIDADES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6544\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA, AMPLIAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA , BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6545\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM POSTO MÉDICO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6546\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINFRAESTRUTURA E ASFALTAMENTO DE PARTE DA ESTRADA PERIMETRAL, SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6547\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANILHAMENTO DO CÓRREGO DA RUA AIMBERÉ, SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6548\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO ESTADUAL NO BAIRRO DE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6549\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6550\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSERVIDÃO DA ESTRADA GOVERNADOR CHAGAS FREITAS PROXIMO AO NUMERO 5.525, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6551\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DO TRECHO DO FINAL DA RUA ANTÔNIO GRACIANO DA ROCHA, VILA MARIA, EM BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6552\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA OLAVO MARASSI, VILA MARIA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6553\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM DA RUA 13 DE MAIO, VILA MARIA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6554\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO COLÉGIO ESTADUAL VILA MARIA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6555\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO DE VILA MARIA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6556\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E REFORMA DA PONTE DE ACESSO AO BAIRRO DE VILA MARIA, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6557\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIATURA PARA CORPO DE BOMBEIROS DE VOLTA REDONDA - CAMINHÃO COM ESCADAS MAGIRUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6558\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EXAMES DE IMAGEM (TOMOGRAFIA, MAMOGRAFIA, DESINTOMETRIA ÓSSEA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, ULTRASSOM) PARA CENTRO DE IMAGEM GECY VIEIRA, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6559\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS PARA A CENTRAL DE ATENDIMENTO E APOIO AO DEFICIENTE, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6560\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0064 . 4087\r\n\r\nApoio às Ações de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CABINES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO DISTRITO DA CALIFÓRNIA EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6561\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO PARA CAMINHADA NA EXTENSÃO DA RUA 01 NO BAIRRO CERÂMICA, FRENTE AO 993 ENTRANDO NA RUA TANCREDO NEVES NO BAIRRO FATIMA COM SEU TERMINO NA RUA ÁLVARO GONÇALVES PRÓXIMO AO SINAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6562\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCALÇADA S EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CERÂMICA UNIÃO EM BARRA DO PIRAÍ E OBRAS SINALIZADAS, PINTURAS DE CAIXAS HORIZONTAIS VERTICAIS COM PLACAS DE SINALIZAÇÃO , NO BAIRRO CERÂMICA UNIÃO, EM BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6563\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCALÇAMENTO DE DIVERSOS BAIRROS DO DISTRITO DE CONSERVATÓRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6564\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0410 . 3936\r\n\r\nExecução de Obras de Controle de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO PARA CAMINHADA NO BAIRRO CERÂMICA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6565\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) PARA TODO O DISTRITO DE CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6566\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO COM QUADRA COBERTA E CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA EM TODO O DISTRITO DA CALIFÓRNIA, NO BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6567\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2673\r\n\r\nAtividade Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO DE CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6568\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ACADEMIA DE GINÁSTICA NO BAIRRO CERÂMICA, DISTRITO DE CALIFÓRNIA, MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6569\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCURSOS DE PREPARAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS DO COMPLEXO CALIFÓRNIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6570\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0064 . 4087\r\n\r\nApoio às Ações de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CABINES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6571\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) 24 HORAS NO COMPLEXO CALIFÓRNIA, EM BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6572\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA O MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6573\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TRUCK NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6574\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMINHÃO DE LIXO PARA COLETA MECANIZADO COM CONTAINER PARA O MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6575\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO MORADA DO VALE, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6576\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nILUMINAÇÃO PARA CAMPO (GRAMA) DO BAIRRO VILA BRASÍLIA (PERTO DAS TORRES) NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6577\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DO ESGOTAMENTO NO CORREGO DO BAIRRO VILA NOVA, EM BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6578\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DO CORREGO DO BAIRRO VILA ELMIRA EM BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6579\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO NOS BAIRROS DE VILA RICA E TRES POÇOS EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6580\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DE ÁGUAS EM AFONSO ARINOS, NO MUNICÍPIO DE LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6581\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DE ÁGUAS EM LUIS BENTO, MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6582\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMINHONETE CABINE DUPLA COM CARROCERIA PARA O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, VALOR ESTIMADO 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6583\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM CARRO ADAPTADO PARA O PROGRAMA CIDADANIA SOBRE RODAS PARA OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA REALIZAREM AS PROVAS DO DETRAN NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6584\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6585\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6586\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO PARAÍBA E CENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6587\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CONSÓRCIO CEDERJ (EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA) NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6588\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20 . 61 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 123 . 0054 . 8103\r\n\r\nGestão de Tecnologia da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE INFORMÁTICA PARA O DISTRITO DA CALIFÓRNIA EM BARRA DO PIRAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6589\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVENÇÕES NA ILHA DE SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6590\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO DO PROJETO CENTRO DE ATIVIDADES DO CLUBE MUNICIPAL DE BARRA MANSA, VALOR ESTIMADO R$ 400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6591\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6592\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO CENTRO MUSICAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6593\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA MEDICA PARA ATENDIMENTO OS SERVIDORES DO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6594\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6595\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 66 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 3597\r\n\r\nSistema de Direitos da Criança e do Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO STA. THEREZINHA - JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6596\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CICLOVIA DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL. VALOR ESTIMADO: R$ 500 MIL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6597\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DE ESGOTO DO CÓRREGO NO BAIRRO CIDADE ALEGRIA NO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6598\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA CIDADE DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6599\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS NO CIEP DO COMPLEXO CALIFÓRNIA, EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6600\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTROS PROFISSIONALIZANTES NOS CIEPS DOS BAIRROS CARENTES/PERIFÉRICOS DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6601\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0023 . 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6602\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA PARA CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO VOLTA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6603\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA QUADRA ESPORTIVA-BAIRROS: GUARDA-MOR E ÁGUA LIMPA EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6604\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO MORADA DA COLINA, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6605\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO ESTADUAL NO BAIRRO COLÔNIA SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6606\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA, ILUMINAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO COLÉGIO ESTADUAL RIO GRANDE DO SUL, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6607\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nRevitalização de Atividades e Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPLEMENTAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO NAS AVENIDAS, CASA DE PEDRAS, DAS MANGUEIRAS E TRÊS CACHOEIRAS EM PENEDO, COM IMPLEMENTAÇÃO DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO TURÍSTICAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6608\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO DISTRITO DE CONSERVATÓRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6609\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 4293\r\n\r\nAtividades Operacionais dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NOS BAIRROS DE CARLOS DE QUEIROZ EM BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6610\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL NO BAIRRO DA MARAVILHA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6611\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PISCINA SEMI-OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6612\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6613\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6614\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA PEDESTRES NA ESTRADA GOVERNADOR CHAGAS FREITAS NO BAIRRO COLÔNIA SANTO ANTÔNIO EM BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6615\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 05 KM DE CICLOVIA ENTRE OS BAIRROS DE AFONSO ARINOS E MONT SERRAT, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6616\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA E CALÇADÃO PARA O ESPAÇO CULTURAL NA RUA SÃO JOÃO BATISTA N.S. SANTANA EM BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6617\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 4293\r\n\r\nAtividades Operacionais dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO E ÁREA DE LAZER - BAIRRO ARCOZELO - MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6618\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA PARA A PRÁTICA DESPORTIVA NO BAIRRO CAJUEIRO, EM BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6619\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DO CONJUNTO VIRGÍLIA CARDÃO, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6620\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO SEDE COORDEMA COM SALAS, AUDITÓRIO BIBLIOTECAS - VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6621\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO PSICOSOCIAL NO RETIRO EM VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6622\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO MORRO DO SAELEG NO MUNICÍPIO COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6623\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8027\r\n\r\nImplantação de Projetos de Atenção ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6624\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 4293\r\n\r\nAtividades Operacionais dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6625\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COBERTA EM ESCOLA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6626\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA NO DISTRITO DE CONRADO, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6627\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CÓRREGO NO BAIRRO DA MANGUEIRA EM BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6628\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 4293\r\n\r\nAtividades Operacionais dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NOS SEGUINTES BAIRROS: CHALET, NOSSA SENHORA DO SANTANA, CRUZEIRO, QUÍMICA, VILA HELENA - BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6629\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6630\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO DE CERÂMICA, EM CALIFÓRNIA - BARRA DO PIRAÍ. VALOR ESTIMADO: R$ 100.000.00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6631\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL ESTADUAL, COM 01 LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, NO BAIRRO CALIFÓRNIA, EM BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6632\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHES NO BAIRRO DE GETÚLIO VARGAS, VALE DOM PARAÍSO E CORINGA EM BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6633\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO CANTÃO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6634\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA RÓTULA NA ENTRADA DA RUA VEREADOR JOSÉ FRANCISCO XAVIER (PREFEITURA) COM A ESTRADA UNIÃO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6635\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHES NO BAIRRO CANTÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6636\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6637\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 4293\r\n\r\nAtividades Operacionais dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE CONSERVATÓRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6638\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO PADRE JOSIMO EM VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6639\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 4293\r\n\r\nAtividades Operacionais dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO PARA O DEGASE NO MUNICÍPIO DE PETRÓLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6640\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUSICAL NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA VALOR ESTIMADO DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6641\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO DECK JUNTO AO RIO PARAÍBA NO BAIRRO DE MONT SERRAT, NO MUNICÍPIO COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6642\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 11 PÓRTICOS PARA AS ENTRADAS DE BAIRROS E DE CIDADES, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6643\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO DE ANALISES DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6644\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NOS BAIRROS OFICINAS VELHAS E CHALET EM BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6645\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO DECK JUNTO AO RIO PARAIBUNA NO BAIRRO DE CENTRO (BEIRA RIO), NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6646\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM MERGULHÃO OU PEQUENOS VIADUTOS NAS PASSAGENS DE NIVEL DAS VIAS FERREAS - ACESSO AO PARQUE MAIRA, LIGAÇÃO DA PISTA QUE VEM DA DUTRA COM A PRAÇA CENTRAL E LIGAÇÃO DO VARJÃO COM A PISTA QUE VAI PARA VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6647\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA DA BIBLIA, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6648\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PARA ATENDER AS REGIÕES MÉDIO PARAÍBA E CENTRO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6649\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0064 . 4087\r\n\r\nApoio às Ações de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 06 GABINETES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO COMPLEXO CALIFÓRNIA EM BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6650\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PARQUE MAIRA EM PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6651\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO PSICOSOCIAL NO RETIRO EM VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6652\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA RÓTULA NA ENTRADA DA CIDADE PELA BR 040, NO MUNICÍPIO COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6653\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA EM MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6654\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO BAIRRO DE SANTA RITA DE CASSIA NO BAIRRO DE SANTA CECÍLIA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6655\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO DO PARQUE DA CIDADE EM PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6656\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO BAIRRO BELA VISTA E CINCO LAGOS NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6657\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA DURVAL PEÇANHA NO BAIRRO CARLOS DE QUEIROZ, BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6658\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO PREVENTIVA DE ENCOSTAS DA RUA VINTE E OITO DE MAIO (ACESSO AO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO), NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6659\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DO CÓRREGO NA DIVISA DOS BAIRROS MORADA DO VALE E CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6660\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DO CÓRREGO NA RUA TANCREDO NEVES, LOTEAMENTO SOFIA, NO BAIRRO VISTA ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6661\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO CAJUEIRO - DIVISA DA 249 COM O CAJUEIRO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6662\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 66 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 3597\r\n\r\nSistema de Direitos da Criança e do Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DELAMARE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6663\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 66 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 3597\r\n\r\nSistema de Direitos da Criança e do Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO CITROPOLIS - JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6664\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO DE NOVA ANGRA MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6665\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NA VILA CAMPO BELO NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6666\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO PARQUE MAMBUCABA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6667\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PARQUE SANTANA, MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6668\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nOperacionalização da Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE EM PARQUE MARIANA, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6669\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO NOVA PRIMAVERA, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6670\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO ÁGUA LIMPA, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6671\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO AÇUDE, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6672\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6673\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6674\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nOperacionalização da Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE QUATIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6675\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0023 . 8066\r\n\r\nReinserção de Dependente Químico no Âmbito Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A CASA DE RECUPERAÇÃO CRER\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6676\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A POPULAÇÃO DE 07 A 14 ANOS DE EXTREMO RISCO NOS MUNICÍPIOS DE VOLTA REDONDA, BARRA MANSA, BARRA DO PIRAÍ, RESENDE E ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6677\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE ACOLHIDA E ATENDIMENTO COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6678\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEQUIPAMENTO PARA USO E APLICAÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO E TERAPIA INTENSIVANEONATAL - VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6679\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6680\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA COMUNIDADE NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES LIGADAS A CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO, COMO PRODUÇÃO DE ARTESANATO TÍPICO, DOCES E COMPOTAS DE ALIMENTOS NATIVOS, POSSIBILITANDO A GERAÇÃO DE EMPREGOS - BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6681\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCURSO TÉCNICO NO CIEP DO COMPLEXO CALIFÓRNIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6682\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 2761\r\n\r\nQualificação profissional de jovens-Projovem Trabalhador-Juventude Cidadã\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCURSOS DE PREPARAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS JOVENS DO DISTRITO DA CALIFÓRNIA EM BARRA DO PIRAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6683\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL. VALOR ESTIMADO R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6684\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO SANTA RITA DE CASSIA VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6685\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO PROJETO DANÇAS NAS ESCOLAS, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO R$ 400.000,00 - BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6686\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nCombate à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6687\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 32 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 183 . 0147 . 4338\r\n\r\nMelhoria da Qualidade na Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA LEGAL NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6688\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO E EQUIPAMENTOS PARA CENTRO DE REABILITAÇÃO ORAL E COM IMPLANTES DENTÁRIOS E PRÓTESES ORAIS, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6689\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO PÓLO INDUSTRIAL E DE NEGÓCIOS DO MÉDIO PARAÍBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6690\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0410 . 3936\r\n\r\nExecução de Obras de Controle de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE DESVIO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO SAUDADE, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6691\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0064 . 3836\r\n\r\nModernização e Reequipamento das Unidades Operacionais do DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCIRETRAN/DETRAN NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6692\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E MELHORIA DE SERVIÇOS DE ÁGUA EM DORÂNDIA - BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6693\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM RIO SANTANA ENTRE CENTRO E ESTAÇÃO VELHA, MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6694\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM DO CÓRREGO DAS LARANJEIRAS E RECUPERAÇÃO DE RUAS, MARGENS LOCALIZADAS NA AV. DOS PINHEIROS, LOTEAMENTO BELO HORIZONTE, BAIRRO VISTA ALEGRE, MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6695\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM DA RUA 13 DE MAIO, NO BAIRRO VILA MARIA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6696\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDUPLICAÇÃO DE PONTE SOBRE RIO LAJE-CENTRO/ESTAÇÃO, DISTRITO DE LÍDICA, MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6697\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA ECOVIA NO TRECHO DE 1,2KM NO BAIRRO FÁBRICA, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6698\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0023 . 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO A PREVENÇÃO AS DROGAS NOS MUNICÍPIOS DO SUL FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6699\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO À EJA NOS COLÉGIOS ESTADUAIS COM DESTINAÇÃO DE VERBAS PARA PAGAMENTO DE PROFESSORES, VALE TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6700\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO PECUNIÁRIO AO ALUNO DA EJA ATRAVÉS DE BOLSA, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6701\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3120\r\n\r\nPlanejamento, Estudos e Projetos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE RODOVIA VOLTA REDONDA- PORTO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6702\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTA NA RUA FRANCISCO VILELA ARANTES-COTIARA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO R$ 800.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6703\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTAS, DESASSOREAMENTO DO LEITO, COBERTURA E PROJETO PAISAGÍSTICO DO CÓRREGO DOS BUGIOS, BAIRRO SIDERLÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6704\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTAS, DESASSOREAMENTO DO LEITO, COBERTURA E PROJETO PAISAGÍSTICO DO CÓRREGO DO BAIRRO ÁGUA LIMPA, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6705\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTAS, DESASSOREAMENTO DO LEITO, COBERTURA E PROJETO PAISAGÍSTICO DO CÓRREGO DOS CAFUÁ, BAIRRO JARDIM TIRADENTES, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6706\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTAS, DESASSOREAMENTO DO LEITO, COBERTURA E PROJETO PAISAGÍSTICO DO CÓRREGO DO RETIRO, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6707\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTAS EM BAIRROS DO COMPLEXO VIA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6708\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA HOSPITAL NELSON DE SÁ EARP NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6709\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE SAÚDE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6710\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR PARA O MUNICÍPIO DE LEVY GASPARIAN - VALOR ESTIMADO R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6711\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEQUIPAMENTO PARA CASA DE CARIDADE SANTA RITA, EM BARRA DO PIRAÍ: 02 EQUIPAMENTOS COMPLETOS PARA USO EM ANESTESIA GERAL, 03 ELETRO-CARDIÓGRAFOS, 01 APARELHO PARA GASOMETRIA, 04 CARDÍACOS PARA USO NA UTI, 01 OXIMETRO, 02 DESFIBRILADORES CARDÍACOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6712\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRA SOM ABDOMINAL, MAMA, GINECOLÓGICO (TRANS VAGINAL) E OBSTÉTRICO PARA UMEP DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6713\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS OFTALMOSCÓPIO, SENDO UM ADULTO E OUTRO INFANTIL PARA UMEP DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6714\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO MAMÓGRAFO PARA UMEP DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6715\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS FOTOSCÓPIOS, SENDO UM ADULTO EOUTRO INFANTIL PARA UMEP JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6716\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE SONDAS E TRES VETAL, DUAS MESAS GINECOLÓGICAS, 10 MACAS, 10 CAMAS HOSPITALARES TIPO FAWLER, CINCO CADEIRAS DE RODAS PARA UMEP DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6717\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DOIS APARELHOS RAIO X SENDO UM PARA UMEP E UM PARA POLICLÍNICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6718\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO ULTRA SOM TRANSFONTANELA PARA UMEP DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6719\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MONITOR CARDÍACO, UM CARDIO VERSOR, UM CARDIO PARADA E UM FOCO CIRÚRGICO PARA UMEP DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6720\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO ECOCARDIÓGRAFO PARA UMEP DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6721\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE SEIS RESPIRADORES, SENDO TRÊS PARA ADULTOS E TR~ES PARA SALA VERMELHA INFANTIL DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6722\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6723\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESCOLAS DE ESPORTES NOS MUNICÍPIOS DO SUL FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6724\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESCOAMENTO DE ÁGUA NO COMPLEXO CALIFÓRNIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6725\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO EM AFONSO ARINOS, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6726\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6727\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 73 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0104 . 1029\r\n\r\nImplantação de Novas Linhas Metroviárias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTUDO DA VIABILIDADE DA LINHA 06 METRO-BARRA/ILHA DO GOVERNADOR, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6728\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE AFONSO ARINOS, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6729\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA PARA O DISTRITO DA CALIFÓRNIA COM RESERVATÓRIO PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6730\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA SEDE DA CIDADE DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6731\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 2835\r\n\r\nPromoção e Divulgação do Turismo no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO EVENTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO, ESPETÁCULO TEATRAL, FESTA DE ANIVERSÁRIO ITATIAIA, FESTIVAL DE INVERNO E FESTIVAL DE NATAL E OUTROS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6732\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6733\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/AMPLIAÇÃO DE CURSOS DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA PARA JOVENS ATRAVÉS DA FAETEC, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6734\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA UNIDADE FAETEC DIGITAL, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6735\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA UNIDADE FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6736\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA UNIDADE FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6737\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6738\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA UNIDADE FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6739\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO CAJUEIRO VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6740\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO MINERLÂNDIA VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6741\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO SIDERLÂNDIA-VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6742\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DIGITAL NO BAIRRO BELMONTE-VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6743\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO BELMONTE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6744\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO SANTA RITA DO ZARUR - VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6745\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6746\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO AÇUDE EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6747\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO PADRE JOSIMO EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6748\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO AÇUDE 4 - VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6749\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE FESTIVAL DE MÚSICA NOVOS TALENTOS NOS MUNICÍPIOS DO SUL FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6750\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO FESTIVAL DE INVERNO, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, VALOR ESTIMADO R$ 400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6751\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A FESTAS COMUNITÁRIAS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6752\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6753\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL FONTE DE AMOR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6754\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE GABINETE DENTÁRIO PARA A ONG LAR PEDACINHO DO CEU, EM BARRA MANSA - VALOR ESTIMADO R$ 45.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6755\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTE NO COMPLEXO CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6756\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO COM QUADRA COBERTA E CAMPO COM GRAMA SINTÉTICA NO DISTRITO DA CALIFÓRNIA EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6757\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO PARQUE DO CONTORNO, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6758\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO MORADA DA COLINA, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6759\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE GPS(12 APARELHOS) PARA OS MUNICÍPIOS DE BARRA MANSA, RESENDE E BARRA DO PIRAÍ. VALOR ESTIMADO: R$ 60.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6760\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8027\r\n\r\nImplantação de Projetos de Atenção ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO GRUPO VHIVER, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6761\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO VAN (15 LUGARES) PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DEPENDENTES QUÍMICOS EM TRATAMENTO NO CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS GUNNAR VINGREN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6762\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO HABITACIONAL NAS ÁREAS DE POSSE DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6763\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE HIDRÔMETROS INDIVIDUAIS NOS CONDOMÍNIOS DO BAIRRO SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6764\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES E ESPÉCIES NATIVAS DA MATA ATLÂNTICA, HORTO MUNICIPAL- VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6765\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 3 BOMBAS DE INFUSÃO PERISTÁLTICA LINEAR HOSPITAL DO RETIRO, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6766\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 2 RESPIRADORES NEONATAL PEDIÁTRICO NO HOSPITAL DO RETIRO, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6767\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 2 MESAS CIRÚRGICAS PARA HOSPITAL DO RETIRO E S.J.BATISTA, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6768\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0023 . 8107\r\n\r\nApoio a Ações Prevenção e Proteção ao Usuário de Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBSERVATÓRIO MUNICIPAL VIA WEB DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ESTUDOS IMPLEMENTAÇÕES SOCIAIS (IDEAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6769\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0023 . 8107\r\n\r\nApoio a Ações Prevenção e Proteção ao Usuário de Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ESTUDOS IMPLEMENTAÇÕES SOCIAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6770\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8027\r\n\r\nImplantação de Projetos de Atenção ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVÍVIO PARA IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6771\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO/ASFALTAMENTO DE 02 QUILÔMETROS DA ESTRADA DO ARRASTÃO, VILA LAGOS E VILA NOVA. NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6772\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DE 06 QUILÔMETROS DA ESTRADA DE SEPETIBA MIRIM, COM EXTENSÃO DA ESTRADA CAPIVARA, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6773\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO/ASFALTAMENTO DE 06 QUILÔMETROS DA ESTRADA CAPIVARA, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6774\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CETEP/FAETEC NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6775\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA CLINICA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6776\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6777\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO PAVILHÃO DA ILHA SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. VALOR ESTIMADO: R$ 600.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6778\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS DO DISTRITO DE CONSERVATÓRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6779\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO CALIFÓRNIA-BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6780\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO PARAÍBA-VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6781\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO SANTA ISABEL - VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6782\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BIRRO DO AÇUDE 2- VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6783\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO AMPARO-BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6784\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO DE ROMA - VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6785\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BIRRO VILA BRASÍLIA- VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6786\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO REGIÃO LESTE - VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6787\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BIRRO DO AÇUDE 3- VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6788\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6789\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE MIRANTE NO MORRO DO SAELEG, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6790\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CONSÓRCIO CEDERJ (EDUCAÇÃO A DISTANCIA) NO MUNICÍPIO DE VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6791\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE DORÂNDIA, EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6792\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6793\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6794\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NA MUNICÍPIO DE VALENÇA. VALOR ESTIMADO R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6795\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES NA ESTRADA TURÍSTICA INTERNA DE LIGAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DO ITATIAIA COM PENEDO, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6796\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA NOS MUNICÍPIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6797\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO DE ÔNIBUS TURÍSTICO EM PENEDO, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6798\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO COMPLEXO CALIFÓRNIA EM VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6799\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6800\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA. VALOR ESTIMADO. R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6801\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL. VALOR ESTIMADO R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6802\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROJETO RIO DIGITAL COM A INCLUSÃO NOS BAIRROS PERIFÉRICOS DE VOLTA REDONDA E NO COMPLEXO DA CALIFÓRNIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6803\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6804\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CONSÓRCIO CEDERJ (EDUCAÇÃO A DISTANCIA) NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6805\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXA, INTEGRANDO OS BAIRROS RESIDENCIAIS AO SETOR INDUSTRIAL DO BAIRRO DA SAUDADE NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO R$ 480.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6806\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS DE TEATRO NOS MUNICÍPIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6807\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM TÚNEL SUBTERRÂNEO PARA TRAVESSIA DOS MORADORES DA CALIFÓRNIA, LIGANDO O MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SINAL AO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO MONTE SINAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6808\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CONSÓRCIO CEDERJ (EDUCAÇÃO A DISTANCIA) NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6809\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA VALOR ESTIMADO. R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6810\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. VALOR ESTIMADO R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6811\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6812\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0023 . 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA POPULAR PARA A RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, EM XERÉM, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6813\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ESTRADA TURÍSTICA INTERNA DE LIGAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DE ITATIAIA A PENEDO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6814\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6815\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NO BAIRRO DE VISTA ALEGRE EM BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6816\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6817\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA, EM XERÉM, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6818\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO QUÍMICO NA ESCOLA DE MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6819\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0301 . 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Necessidades Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA OFICINA DE MERCENÁRIA PARA PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6820\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA GESTÃO PARTICIPATIVA E COMPARTILHADA DO BAIRRO CARLOS QUEIROZ, EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6821\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA. VALOR ESTIMADO R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6822\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 71 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 2902\r\n\r\nFortalecimento da Regionalização do Turismo no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO AO TURISMO: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TURISMO COMO ATIVIDADE GERADORA DE RENDA E INCLUSÃO SOCIAL. VALOR ESTIMADO R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6823\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA E ASFALTAMENTO DAS RUAS BAIRROS VIANA, UM DOIS A,B,C,E,J,K,L,M,N,O,T,E PRAÇA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, NO DISTRITO DE FLORINO, EM BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6824\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINFRAESTRUTURA E ASFALTAMENTO DE PARTE DA ESTRADA PERIMETRAL, NO BAIRRO COLÔNIA SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6825\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO EM BARRA DOS ENCANTOS, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6826\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINFRAESTRUTURA E ASFALTAMENTO DA RUA JARBAS CANÇADO TRINDADE NO BAIRRO DE SANTA RITA NO MUNICIPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6827\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO BAIRRO SANTA BÁRBARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6828\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - CIEP BRIZOLÃO 488 EZEQUIEL FREIRE, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6829\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8027\r\n\r\nImplantação de Projetos de Atenção ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO LAR DOS VELHINHOS SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6830\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8027\r\n\r\nImplantação de Projetos de Atenção ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A VICENTINOS DE BARRA MANSA - SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6831\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8027\r\n\r\nImplantação de Projetos de Atenção ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO LAR DOS VELHINHOS DO MONTE CASTELO, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6832\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8027\r\n\r\nImplantação de Projetos de Atenção ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A VICENTINOS DE VOLTA REDONDA - SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6833\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN (15 LUGARES) PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS ATENDIDOS PELA FUNDAÇÃO LAURA SALENAVE, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6834\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS, MESAS E CADEIRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SALA DE RECURSOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS ATENDIDOS PELA FUNDAÇÃO LAURA SALENAVE, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6835\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLIGAÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ÁGUA TRATADA DO DISTRITO DE CONRADO COM O BAIRRO ARCÁDIA, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6836\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, CAÇAMBAS E SERVIÇO DE VARRIÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO LIXO ZERO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6837\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MICROÔNIBUS PARA ATENDIMENTO ESTUDANTIL EM IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6838\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO COBERTO - C.E. MONTEBELLO BONDIM, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6839\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - C.E. JOÃO PAULO II, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6840\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - C.E. CAETANO DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6841\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANILHAMENTO DA RUA COMANDANTE PAULO EMÍLIO - FUTURISTA - GOVERNADOR PORTELA, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6842\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANILHAMENTO DA REDE DE ESGOTO NA RUA JOAQUIM MANDIN, BAIRRO LAGOINHA, MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6843\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANILHAMENTO E CAPACITAÇÃO DE REDE DE ESGOTO DO BAIRRO PRAÇA DA PONTE, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6844\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANILHAMENTO E RETIRADA DO ESGOTO DO CÓRREGO DO BAIRRO VILA ELMIRA, EM BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6845\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANILHAMENTO DO SERVIDÃO TEODOLINO EM SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6846\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANILHAMENTO DE CÓRREGOS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6847\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANILHAMENTO DO CÓRREGO, ESGOTO À CÉU ABERTO, DA RUA AIMBERÉ, NO BAIRRO COLÔNIA SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6848\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1059\r\n\r\nDesenvolvimento Setor Agropecuário das Cadeias Emergentes e Tradicionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS PARA COMUNIDADES AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. VALOR ESTIMADO: R$ 110.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6849\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1059\r\n\r\nDesenvolvimento Setor Agropecuário das Cadeias Emergentes e Tradicionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA AS COMUNIDADES AGRÍCOLAS DE SANTA RITA DE CÁSSIA EM VOLTA REDONDA. VALOR ESTIMADO: R$ 110.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6850\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIAS NA PRAÇA DA MATRIZ DO DISTRITO DE CONSERVATÓRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6851\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS E REFORMAS NA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES HUMBERTO ANTUNES, NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6852\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 391 . 0295 . 2652\r\n\r\nDesenvolvimento do Patrimônio Histórico e Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS EM MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6853\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETOS AMBIENTAIS DA ASSOCIAÇÃO MENDENSE DE ECOLOGIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6854\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3448\r\n\r\nImplantação da Rodovia Transbaixada - Marginal Sarapuí - PAC - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA RODOVIA DO CONTORNO DO MUNICÍPIO DE MENDES NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6855\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCLIMATIZAÇÃO DO MERCADO POPULAR, NO BAIRRO VILA SANTA CECÍLIA, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6856\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA COM CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE NA PRAÇA DA ESTAÇÃO DE GOVERNADOR PORTELA, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6857\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLIGAÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ÁGUA TRATADA PARA O BAIRRO ARCÁDIA, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6858\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTO DO VALOR REPASSADO DA FIA PARA A APAE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6859\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO CUPIDO, PRINCIPALMENTE AS DE ACESSO AO CONDOMÍNIO SERRA DOURADA, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6860\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DO BAIRRO ANINHA MOURA, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6861\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA ILKA NO BAIRRO VILA MARGARIDA, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6862\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO E EXPANSÃO DA REDE DE MANILHAS DAS RUAS OSÓRIO DE ALMEIDA, DONA CARLOTA, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN E DARCY TRAJANO, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6863\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DAS RUAS SANTOS PINHEIRO, RUA DOS VERANISTAS E RUA PLANALTO SUMERVILLE, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6864\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DAS RUAS PROFESSORA MARIA DE LURDES MOREIRA E DOMINGOS LEITÃO NO BAIRRO DE JAVARY, EM MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6865\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA MÁRCIA E AS VIAS DE ACESSO AO BAIRRO RAMADA EM MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6866\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RJ 115 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE VASSOURAS A MIGUEL PEREIRA, PRIORITARIAMENTE NO TRECHO FERREIROS X MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6867\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DAS VIAS DE ACESSO AOS BAIRROS DE FRAGOSO, VERA CRUZ, MARCO DA COSTA E VALE DAS PRINCESAS, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6868\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE APOIO PARA O CENTRO JUVENIL SÃO CARLOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6869\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UMA CLÍNICA DA FAMÍLIA PARA O MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6870\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANILHAMENTO DA REDE DE ESGOTO NA RUA JOAQUIM MANDIN FILHO, BAIRRO LAGOINHA, MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6871\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAPTAÇÃO E MANILHAMENTO DE REDE DE ESGOTO DO BAIRRO PRAÇA DA PONTE, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6872\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DAS VIAS DE ACESSO NO BAIRRO LAGOA DAS LONTRAS, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6873\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA PRAÇA NA QUADRA DO RIO DOURO, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6874\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO BAIRRO LAGOA DAS LONTRAS, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6875\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUADRA DE GRAMA SINTÉTICA PARA O BAIRRO APROPAL, EM MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6876\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUADRA DE GRAMA SINTÉTICA PARA O BAIRRO CLUBE, EM MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6877\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA PROFESSORA COSTA PINTO (2 º TOMBO), NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6878\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANILHAMENTO DAS VALAS QUE CORREM AS MARGENS DA RUA PROFESSORA CONCEIÇÃO COSTA PINTO (2º TOMBO), NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6879\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANILHAMENTO DAS VALAS QUE CORREM AS MARGENS DA RUA WALDEMAR VIEIRA DA ROSA (LINHA VELHA), NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6880\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMONTAGEM DE CENTRAL DE CONTROLE DE CRUZAMENTO SEMAFÓRICO. NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA . VALOR ESTIMADO: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6881\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDOAÇÃO DE 60 LEITOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL FR MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6882\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ORGANIZAÇÃO DE MULHERES CRISTÃS VIRTUOSAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6883\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMURO DE CONTENÇÃO (300 M) E REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO NA RUA DIOCÉLIO CAMBRAIA - ANO BOM - 1.500 METROS, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6884\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO MUSEU RODOVIÁRIO, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6885\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 3496\r\n\r\nImplantação de Bibliotecas Parque\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA MUNICIPAL E DE MUSEU HISTÓRICO PARA PRESERVAR A MEMÓRIA HISTÓRICA DA CIDADE DO AÇO - MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6886\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS NA PASSARELA DA RUA ALBERTO MUTEL, EM BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 2.800.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6887\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE CONTENÇÃO DE EROSÃO NOS BAIRROS DE VILA ISABEL, BARROS, GRANCOS, VILA CARIRI, CANTAGALO, CENTRO, SANTA TEREZINHA, BOA UNIÃO, JARDIM PRIMAVERA, PURYS, CAIXA D´AGUA, JAQUEIRA, MORRO DOS CAETANO E LADEIRA DOS PALMEIRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6888\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS BAIRROS DE CARIRI, HABITAT E VILA PARAÍSO, MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6889\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE PRAÇAS NOS BAIRROS VENTANA E SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6890\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DOS SEGUINTES CÓRREGOS DA JAQUEIRA- NOS BAIRROS VILA IZABEL E NO BAIRRO TRIÂNGULO, CÓRREGO DE PURYS E CENTRO DA CIDADE, CÓRREGO SÃO SEBASTIÃO - NOS BAIRROS VILA ISABEL, PÁTIO DA ESTAÇÃO, EM TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6891\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA E ASFALTAMENTO DA RUA BOM JESUS, AV. DOS PINHEIROS, LOTEAMENTO BELO HORIZONTE, BAIRRO VISTA ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6892\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ONIBUS COM AR CONDICIONADO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA A CAPELA MORTUARIA DE VOLTA REDONDA PARA REALIZAÇÃO DE FUNERAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6893\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6894\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA EXAMES/TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO - VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6895\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR , 04 UNIDADES , NO MUNICÍPIO COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6896\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MICRO ÔNIBUS PARA O MUNICÍPIO DE PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6897\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6898\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ORQUESTRA E CORAL MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6899\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PALM TOP (12 APARELHOS) PARA O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 10.000.00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6900\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6901\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6902\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nOperacionalização da Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6903\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO HOSPITAL NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6904\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6905\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PATROL NO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6906\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6907\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6908\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE QUADRA NO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6909\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETRO ESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6910\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE NO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6911\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6912\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6913\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE PARA O MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6914\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA O MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6915\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6916\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6917\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6918\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6919\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - C.E. ENGº MARIO MOURA BRASIL DO AMARAL, NO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6920\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO COBERTO - SALA DE EXTENSÃO GUARANI TAVA MIRIM, NO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6921\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO COBERTO - SALA DE EXTENSÃO GUARANI KARAÍ OKA, NO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6922\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - C.E. ALMIRANTE ALVARO ALBERTO, NO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6923\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - CIEP BRIZOLÃO 999 DOM PEDRO D'A. B. I IMPERADOR DO BRASIL, NO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6924\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 391 . 0295 . 2652\r\n\r\nDesenvolvimento do Patrimônio Histórico e Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE PRÉDIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6925\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTO DE AVELAR AO BAIRRO VISTA ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6926\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA TEATRO NO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO FERNANDES, NO CENTRO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6927\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO VILA DOS BARROS/GRANJA NOVA CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6928\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO NO BAIRRO LAMEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6929\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO VISTA ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6930\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA PARA TERCEIRA IDADE NOS BAIRROS BAIRROS BELA VISTA, CAETES, POAIA, GRANJA NOVA CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6931\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRROS COQUEIROS, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6932\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC EM PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6933\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA (CVT) NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6934\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO CETEP, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6935\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ. LIGAÇÃO RODOVIÁRIA ALEXANDRE DRABLE KM 4 AO SÃO GENARO. NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6936\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA DA ESTRADA DO ARRASTÃO ATÉ APEATIBA MIRIM NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6937\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6938\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6939\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6940\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA ESTRADA DE ACESSO A PARTE ALTA DO PARQUE NACIONAL DE ITATIAIA - BR 485, DO KM 0 ATÉ O KM 14 DO PORTÃO DE ENTRADA DO PARQUE - PARTE ALTA (POSTO 3).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6941\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS MILITÃO JOSÉ DE SOUZA, BAIRRO BOA SORTE, SÃO PEDRO, TRAVESSA CLAUDIONO DA S. FIGUEIRA FILHO - BAIRRO CARLOS QUEIROZ, EM BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6942\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA NOS MUNICÍPIOS DE PARAÍBA DO SUL E ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6943\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA ANA TORRES INTERLIGANDO OS BAIRROS PARQUE MAÍRA E BAIRRO VARJÃO NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL . OBRA ESTIMADA EM R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6944\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA ESTRADA DO PARQUE NACIONAL DE ITATIAIA - BR 485 - PARTE BAIXA DO KM 10 ATÉ KM 13, INCLUINDO REVITALIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO TURÍSTICA, IMPLANTAÇÃO DE QUIOSQUES E DE AREAS DE LAZER JUNTO A CICLOVIA JÁ EXISTENTE, E AINDA, POSTO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS NO TRECHO DO KM 0 ATÉ KM 4 - PORTÃO PRINCIPAL DE ACESSO AO PARQUE (POSTO 1).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6945\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA H, BAIRRO VALE DA COLINA EM VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6946\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO , URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO NA AVENIDA DOS APOSENTADOS EM VISTA ALEGRE, EM BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6947\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM BAIRRO MORADA DA COLINA, EM REZENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6948\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6949\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO CRUZEIRO, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL. OBRAS ESTIMADAS EM R$ 1.500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6950\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6951\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA CORONEL HENRIQUE JUNIOR, BAIRRO SANTA CECÍLIA EM BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6952\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA HELENA CORREIRA DE MIRANDA, NUMA EXTENSÃO DE 03 KM POR 06 METROS DE LARGURA (TRECHO ENTRE OS BAIRROS BELA VISTA E VALE DO SOL)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6953\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO , URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO DO BAIRRO PARQUE INDEPENDÊNCIA EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6954\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO BAIRRO GAUDÊNCIA EM MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6955\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA NOS BAIRROS ROMA 1, ROMA 2 E PARQUE DAS GRAÇAS, VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6956\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE 4 KM DE ESTRADA QUE DARÁ NA ENTRADA DO PARQUE NACIONAL DE JURUJUBA, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6957\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS DOLORES TELESNO, QUÍMICA BELVERDE, AVENIDA CECÍLIA, MUQUECA EM BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6958\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA NOS MUNICÍPIOS DE PARAÍBA DO SUL E ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6959\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE RUAS NOS BAIRROS R.FLORES, P. GRAÇAS E S. FRANCISCO EM VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6960\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RJ 137 - MENDES (PONTE DA ROCHA) BARRA DO PIRAÍ: CERCA DE 10 KM . VALOR ESTIMADO: R$ 16.000.000.00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6961\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA DO BAIRRO SANTA BÁRBARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6962\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINTERLIGAR E PAVIMENTAR TRECHO ENTRE AS RUAS BOAVENTURA XAVIER BOTELHO E ANA TORRES, NUMA EXTENSÃO DE 500 METROS, POR 10 DE LARGURA, NO BAIRRO PARQUE MAÍRA, NO MUNICÍPIO DE PINHERAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6963\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO NA AVENIDA DOS APOSENTADOS EM VISTA ALEGRE, EM BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6964\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6965\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPERFURAÇÕES DE POÇOS PARA PRODUTORES RURAIS NO BAIRRO DE SANTA RITA DE CÁSSIA EM VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6966\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO BAIRRO PARQUE MAÍRA E OUTROS PONTOS DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL. VALOR ESTIMADO: R$ 400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6967\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AS AÇÕES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6968\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO PALMEIRAS, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6969\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2673\r\n\r\nAtividade Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO (DPO) NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6970\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL. VALOR ESTIMADO: R$ 1 MILHÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6971\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRA-ESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL. VALOR ESTIMADO: R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6972\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO PARA O PARQUE FLUVIAL DO RIO PARAÍBA DO SUL, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL. VALOR ESTIMADO: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6973\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - C.E. CÉLIO BARBOSA ANCHITE, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6974\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - CIEP BRIZOLÃO 291 DOM MARTINHO SCHLUDE, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6975\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - C.E. AFFONSINA MAZZILO TEIXEIRA CAMPOS, NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6976\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - C.E. CORONEL CAMISÃO, NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6977\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - C.E. OCTAVIO TEIXEIRA CAMPOS, NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6978\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUND NA CRECHE PREFEITO SEVERINO ANANIAS DIAS, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6979\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6980\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ATENDER AOS AGRICULTORES DO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6981\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA, E NO BAIRRO SANTA CECÍLIA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6982\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPERFURAÇÃO DE POÇOS PARA PRODUTORES RURAIS NO BAIRRO DE SANTA RITA CASSIA EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6983\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6984\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 62 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1382\r\n\r\nApoio ao Policiamento Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE SUB DELEGACIA POLÍCIA CIVIL NO BAIRRO RETIRO, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6985\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E REFORMA DA PONTE DE ACESSO AO BAIRRO VILA MARIA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6986\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR UM PÓRTICO DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, NA VIA SÉRGIO BRAGA. VALOR ESTIMADO: R$ 280.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6987\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6988\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO BAIRRO PARQUE MARIANA, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6989\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA COM COBERTURA DA QUADRA DE AREIA DO BAIRRO FREIRAS SOARES R 31, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6990\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO PARQUE MARIANA, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6991\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nOperacionalização da Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO FREITAS SOARES, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6992\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nOperacionalização da Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO PARQUE MARIANA, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6993\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PATRÍCIA PINESCHI, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6994\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA ESCOLA JOSÉ FERREIRA, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6995\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE DO BAIRRO DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6996\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO BAIRRO PARQUE MARIANA, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6997\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO PARQUE MARIANA, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6998\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO PARQUE MARIANA, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6999\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO EM DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7000\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ÁGUA POTÁVEL NO BAIRRO PARQUE MARIANA, NO PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7001\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2746\r\n\r\nOperacionalização das Unidades Próprias Hospitalares e Ambulatoriais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7002\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7003\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM POSTO MÉDICO NO BAIRRO COLÔNIA SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7004\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO PARA O CENTRO CULTURAL PARQUE DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7005\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA GAMBOA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7006\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO MORADA DO VALE E NO BAIRRO RECANTO FELIZ, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7007\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO VILA MARIA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7008\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇAS COM ACADEMIA DE GINASTICA NO DISTRITO DA CALIFÓRNIA \r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7009\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - C.E. REPÚBLICA ITALIANA, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7010\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO PARA MANUTENÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS DO INSTITUTO EVANGÉLICO PASTOR AGOSTINHO VALERIO DE SOUZA EM JAPERI R$ 30.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7011\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DE IMBOASSICA, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7012\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 4293\r\n\r\nAtividades Operacionais dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NOS BAIRROS MORSING E JABUTICABEIRA EM MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7013\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 4293\r\n\r\nAtividades Operacionais dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7014\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 4293\r\n\r\nAtividades Operacionais dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO EUCALIPTAL EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7015\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA, COBERTURA E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO FAZENDINHA, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7016\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA, COBERTURA E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO LARANJAL, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7017\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA, AMPLIAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO COLÔNIA SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7018\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO COLÉGIO ESTADUAL VILA MARIA, NO BAIRRO VILA MARIA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7019\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA QUADRA E BANHEIROS DA ESCOLA PREFEITO SEVERINO ANANIAS, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7020\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA, ILUMINAÇÃO E COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7021\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESPROPRIAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA DO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL, OBRA DA RJ 159, NO MUNICÍPIO DE QUATIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7022\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA COM COBERTURA DA QUADRA HENRY NESTLÉ, NO MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7023\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA COM COBERTURA DA QUADRA DO BAIRRO SÃO JOAQUIM, NO MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7024\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA VITÓRIA DOS PRAZERES, NO MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7025\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE, NO MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7026\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA O MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7027\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO NA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7028\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7029\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2746\r\n\r\nOperacionalização das Unidades Próprias Hospitalares e Ambulatoriais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA O MUNICÍPIO DE QUATIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7030\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7031\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7032\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7033\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - C.E. AMÉRICO PIMENTA, NO MUNICÍPIO DE QUATIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7034\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ROLO COMPACTO NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7035\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO ESTRADA DA POLICIA EM VILA SANTA HELENA, JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7036\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8027\r\n\r\nImplantação de Projetos de Atenção ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO ASILO RECANTO DOS VELHINHOS FRANCISCO GONÇALVES BARBOSA, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7037\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CORREDOR VIÁRIO DA REGIÃO LESTE EM BARRA MANSA, OBRA ESTIMADA EM R$ 3.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7038\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO NA RJ 127-MENDES / VASSOURAS. CERCA DE 15 KM. VALOR ESTIMADO R$ 19.500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7039\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE JAPERI, TRECHO DA PONTE PRETA A ESTRADA DO AÇIDE, JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7040\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO ESTRADA DE SANTO ANTONIO, TRECHO DE SANTO ANTONIO A ESTRADA DE JACERETUBA, JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7041\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO ESTRADA SÃO SEBASTIÃO, JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7042\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO ESTRADA DO BANANAL, GUANDU, JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7043\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SCINTILLA EXCEL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7044\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE PONTE NO BAIRRO STA. AMÉLIA, JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7045\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE PONTE NO BAIRRO STA. INÊS, JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7046\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE PONTE NO BAIRRO ALECRIM, JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7047\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE PRAÇAS NOS BAIRROS VENTANA E SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7048\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA POLICLÍNICA DO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7049\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA ESCOLA ESTADUAL PIAUÍ, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7050\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE PRÉDIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7051\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CIEP OTHON REIS FERNANDES PADRE JOSIMO, VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7052\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CIEP 155, NO BAIRRO PADRE JOSIMO EM VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7053\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE PRÉDIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7054\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE CALÇADA NO BAIRRO ALBERTO ANTUNES NO MUNICPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7055\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CIEP 403 EM VOLTA REDONDA E CRIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7056\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA PRAÇA DA ESTAÇÃO DE GOVERNADOR PORTELA, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7057\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 4293\r\n\r\nAtividades Operacionais dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA QUADRA DO CENTRO DE JAPERI, NA AV. ARRUDA NEGREIROS, S/N, CENTRO, JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7058\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 4293\r\n\r\nAtividades Operacionais dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA QUADRA POLIESPORTIVA JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA GARRINHA, NA AV. FLEXEIRAS, 100, BAIRRO COSME E DAMIÃO, JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7059\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 4293\r\n\r\nAtividades Operacionais dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA QUADRA TEOFILO CUNHA NA EST. ARY SCHIAVO, S/N, BAIRRO VILA CONCEIÇÃO, JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7060\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7061\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA E AMBIENTAL DOS BAIRROS NO MUNICIPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7062\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO COBERTO - C.E. MARECHAL SOUZA DANTAS, NO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7063\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - C.E. OLIVEIRA BOTELHO, NO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7064\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - CIEP BRIZOLÃO 342 GERALDO DA CUNHA RODRIGUES, NO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7065\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - CIEP BRIZOLÃO 347 DR. JORGE MIGUEL JAYME\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7066\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - E.E. PROF. OSWALDO DA ROCHA CAMÕES, NO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7067\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - C.E. PROF. JOSÉ MEDEIROS DE CAMARGO, NO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7068\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - C.E. ANIBAL BENEVOLO, NO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7069\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO COBERTO - C.E. ANTONINA RAMOS FREIRE, NO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7070\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - C.E. ENGENHEIRO PASSOS, NO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7071\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO COBERTO - C.E. JOÃO MAIA, NO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7072\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - C.E. PEDRO BRAILE NETO, NO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7073\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - C.E. ANTONIO QUIRINO, NO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7074\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - C.E. OLAVO BILAC, NO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7075\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7076\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREURBANIZAÇÃO DOAS MARGENS DO LEITO FERROVIÁRIO NO BAIRRO VILA NOVA, COMPREENDO ENTRE AS RUAS JOSÉ ALVES DE SOUZA E SEBASTIÃO GOMES DE BRITO SOBRINHO NO MUNICIPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7077\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREURBANIZAÇÃO DO BAIRRO VILA NOVA NO MUNICIPIO DE BARRA MANSA: CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO E DE UMA PRAÇA, SINALIZAÇÃO, ASFALTAMENTO, RETIRADA DPO DO LOCAL ATUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7078\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DO TREVO PARALELO A BR 393 COM PRAÇAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE, QUADRAS POLIESPORTIVAS E ÁREAS DE LAZER NO COMPLEXO CALIFÓRNIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7079\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nRevitalização de Atividades e Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO TURÍSTICA E SEGURANÇA NOS ATRATIVOS NATURAIS DE PENEDO, MARINGÁ E MAROMBA - NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7080\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nApoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação do meio ambiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO EM DEFESA DO MANANCIAL DO RIO BRANDÃO, NOS MUNICÍPIO DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7081\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0037 . 1625\r\n\r\nPromoção do Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO DE REPLANTIO DE MUDAS NATIVAS PARA RECONSTRUÇÃO DAS MATAS CILIARES NA BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7082\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - C.E. ALFREDO PUJOL, NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7083\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - C.E. FAGUNDES VARELA, NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7084\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - C.E. PRESIDENTE BENES , NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7085\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ROLO COMPRESSOR PARA O MUNICÍPIO DE PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7086\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nOperacionalização da Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO ROMA EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7087\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0089 . 2218\r\n\r\nApoio às Unidades de Saúde do Sistema Penitenciário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA NO COMPLEXO CALIFÓRNIA, EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7088\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7089\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A PROJETOS DE SAUDE NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. VALOR ESTIMADO: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7090\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A PROJETOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE VASSOURAS. VALOR ESTIMADO: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7091\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1230\r\n\r\nModernização da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA POLÍCIA MILITAR PARA O BAIRRO CALIFÓRNIA EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7092\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7093\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS DA SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA POR LAMPADAS COM TECNOLOGIA LED'S NO MUNICIPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7094\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DE GUAXINDIBA, CRECHE MUNICIPAL DE TRAVESSÃO DE BARRA, ESCOLA MUNICIPAL DE BARRA DE ITABAPOANA, ESCOLA MUNICIPAL DE TRAVESSÃO DE BARRA E ESCOLA MUNICIPAL DE AMONTADO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7095\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7096\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7097\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8027\r\n\r\nImplantação de Projetos de Atenção ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO SERVIÇOS DE OBRAS SOCIAIS, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7098\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROJETO SUDERJ NO BAIRRO VILA ORLANDELIA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7099\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE SALA DE CONVIVÊNCIA PARA TAXISTAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL EM VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7100\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE OFICINA DE MARCENARIA PROFISSIONALIZANTE E DE TERAPIA OCUPACIONAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7101\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0284 . 6098\r\n\r\nOperacionalização de Terminais Rodoviários e Estacionamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NO BAIRRO PONTE ALTA, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7102\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREENGENHARIA DE TRÂNSITO NO ACESSO E SAÍDA DO BAIRRO MOINHO DE VENTO, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7103\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREENGENHARIA DE TRÂNSITO NO ACESSO AOS BAIRROS ROMA I, II E PARQUE DAS GARÇAS PELA BR 116.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7104\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAY GROUND, NO BAIRRO PONTO AZUL, NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7105\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY, NO BAIRRO CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7106\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA LAURA DA SILVA RIBAS, NO BAIRRO CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7107\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA, NO BAIRRO MIRANTE SUL, NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7108\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTO DA RUA GUILHERME BRAVO, NO BAIRRO CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7109\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 5 PONTOS DE ÔNIBUS COBERTOS PARA PASSAGEIROS QUE DEPENDE DE CIRCULARES NOS BAIRROS: 2 NO BAIRRO CIDADE NOVA; 1 NO BAIRRO WERNECK MARINE; 1 NO BAIRRO BOA UNIÃO; 1 NO BAIRRO CANTAGALO, NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7110\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTO DA RUA BARÃO DE SANTA MARTA, NO BAIRRO DE MOURA BRASIL, NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7111\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTO DA RUA FERNANDO FERRARI, NO BAIRRO CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7112\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DA PIEDADE, NO BAIRRO WERNECK MARINE, NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7113\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAY GROUND, NO BAIRRO CAIXA D'ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7114\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA ARACY DA MATTA MENDES, PRÓXIMO AO COLÉGIO AMÉRICO SILVA, NO BAIRRO CTB, NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7115\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DO TÚNEL 20 NO BAIRRO ÁGUA LIMPA, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7116\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO AO TURISMO NO MUNICIPIO DE BARRA MANSA: IMPLANTAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO TURÍSTICA E DE SINALIZAÇÃO INTERPRETATIVA DOS PATRIMÔNIOS NATURAIS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO E PAINÉIS COM MAPAS TURISTICOS DA CIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7117\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS NO MUNICIPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7118\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2267\r\n\r\nIncentivo à Permanência - Cotistas e Demais Estudantes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO A PERMANENCIA - QUOTISTAS E DEMAIS ESTUDANTES - UERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7119\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS/ADMINISTRATIVAS DA UERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7120\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E REEQUIPAMENTO DA UERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7121\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 302 . 0314 . 3409\r\n\r\nRecuperação e Modernização do Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL PEDRO ERNESTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7122\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0126 . 2153\r\n\r\nDesenvolvimento de Estudos e Pesquisas através da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DA GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇAÕ, DA PESQUISA E DA EXTENSÃO DA UERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7123\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2268\r\n\r\nApoio à Formação do Estudante - UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A FORMAÇÃO DO ESTUDANTE - UERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7124\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2803\r\n\r\nInteriorização da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINTERIORIZAÇÃO DA UERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7125\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2207\r\n\r\nApoio à Residência na UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A RESIDENCIA NA UERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7126\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAGAMENTO DE DESPESAS COM SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA - UERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7127\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2895\r\n\r\nOperacional.das UPAs 24 Horas Próprias por meio de Gestão Compartilhada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nUNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO PARA O DISTRITO DA CALIFÓRNIA EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7128\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA INFRAESTRUTURA URBANA NO BAIRRO BELO HORIZONTE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7129\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA TANCREDO NEVES, JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7130\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA BEIRA RIO, TRECHO SEC/FUNDAMP NO MUNICIPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7131\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS NO BAIRRO GRANJA DOS CAVALEIROS NO MUNICIPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7132\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE LOTES POPULARES NO MUNICIPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7133\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DO COMPLEXO CALIFÓRNIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7134\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 8049\r\n\r\nInstalação de Unidade Móvel de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA AMPLIAR ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA DA REDE HOSPITALAR, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7135\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2746\r\n\r\nOperacionalização das Unidades Próprias Hospitalares e Ambulatoriais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DOS LEITOS DE UTI NO HOSPITAL DO RETIRO E HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7136\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE VARGEM ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7137\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO VARJÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7138\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SANTA AMÁLIA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7139\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIVERSIDADE ESTADUAL EM VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7140\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO SANTA AMÁLIA, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7141\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS PARA AGENTES DE ENDEMIAS E VETORES, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7142\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA PARA AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7143\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A SEREM ATENDIDAS PELA CENTRAL DE ATENDIMENTO E APOIO AO DEFICIENTE, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7144\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO COM 7 LUGARES PARA O CONSELHO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7145\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO QUE LIGA O BAIRRO FONSECA ALMEIDA AO GROTÃO SOBRE A BR 040, PREVENDO SAÍDAS PARA JUIZ DE FORA E OUTRA PARA O RIO DE JANEIRO, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7146\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0410 . 3936\r\n\r\nExecução de Obras de Controle de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO E FECHAMENTO DO CORREGO NO BAIRRO VILA BRASÍLIA NO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7147\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DO PROJETO CENTRO DE VIVENCIA COM CONSTRUÇAÕ DE QUADRA POLIESPORTIVA, PARQUE INFANTIL, PALCO PARA APRESENTAÇÃO DE MUSICOS E PEÇAS TEATRAIS NO BAIRRO DE CERÂMICA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7148\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE ADUTORA PARA ALIMENTAÇÃO DA ELEVATÓRIO LARANJAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7149\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANILHAMENTO DO SERVIDÃO TEODOLINO EM SANTA CRUZ, VOLTA REDONDA, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7150\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DO MUSEU DE ARTES E OFÍCIOS, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7151\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0023 . 8107\r\n\r\nApoio a Ações Prevenção e Proteção ao Usuário de Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DO PORTAL DE INFORMAÇÕES SOBRE O USO E ABUSO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7152\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0023 . 8107\r\n\r\nApoio a Ações Prevenção e Proteção ao Usuário de Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCURSOS DE CAPACITAÇÃO À PROFESSORES DA REDE PÚBLICA EM PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7153\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0023 . 8107\r\n\r\nApoio a Ações Prevenção e Proteção ao Usuário de Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7154\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - C.E. RIO GRANDE DO SUL, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7155\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO COBERTO - C.E. ROTARY, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDAO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7156\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - C.E. RONDÔNIA, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDAO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7157\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - C.E. SANTOS DUMONT, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDAO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7158\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO COBERTO - CEJA PAULO FREIRE, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDAO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7159\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO COBERTO - E.E. ACRE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7160\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO COBERTO - E.E. MINAS GERAIS, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDAO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7161\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - C.E. BARÃO DE MAUÁ , NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7162\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - C.E. BRASÍLIA , NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7163\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO -C.E. GECY VIEIRA GONÇALVES , NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7164\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - C.E. MARANHÃO , NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7165\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - C.E. PEDRO RAYMUNDO MAGALHÃES, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7166\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO COBERTO - C.E. SÃO PAULO, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDAO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7167\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - C.E. PRESIDENTE ROOSEVELT , NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7168\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - CIEP BRIZOLÃO 053 DR. NELSON DOS SANTOS GONÇALVES , NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7169\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - CIEP BRIZOLÃO 293 WALMIR DE FREITAS, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7170\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - CIEP BRIZOLÃO 295 PROF. GLORIA ROUSSIN, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7171\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - CIEP BRIZOLÃO 299 JIULIO CARUSO , NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7172\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - CIEP BRIZOLÃO 403 MARIA DE LOURDES GIOVANETTI , NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7173\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - CIEP BRIZOLÃO 484 TONINHO MARQUES , NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7174\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - CIESP DIOGO LEVENHAGEN , NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7175\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - I.E. PROF. MANUEL MARINHO , NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7176\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO COBERTO - C.E. GUANABARA, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDAO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7177\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO COBERTO - C.E. NITEROI, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDAO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7178\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO COBERTO - C.E. PAU D'ALHO, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDAO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7179\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - C.E. PIAUI, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDAO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7180\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO COBERTO - C.E. PREF. FRANCISCO FONTES TORRES, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDAO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7181\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO COBERTO - C.E. RIO DE JA NEIRO, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDAO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7182\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - C.E. RIO GRANDE DO NORTE, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDAO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6017\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 1061\r\n\r\nRealização do Projeto Segundo Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6018\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1999\r\n\r\nPROJETO ARTEPEIXE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6020\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2999\r\n\r\nBLOCOS DE CARNAVAL EM COMUNIDADES PACIFICADAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6033\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 12 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0293 . 1999\r\n\r\nBELFORD ROXO CIDADE DIGITAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6034\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0367 . 2821\r\n\r\nManutenção e Melhoria da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6035\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 47 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0379 . 3618\r\n\r\nConstrução de um Campus para a UEZO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6036\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 03 . 01 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02 . 062 . 0141 . 1999\r\n\r\nPROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS METROPOLITANAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nId: 1769461"
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                            "Deputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6037\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 45 . 72 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 605 . 0386 . 2892\r\n\r\nPromoção de Políticas de Abastecimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6038\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6039\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 1999\r\n\r\nESPAÇO CULTURAL ZUMBI DOS PALMARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6040\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 1999\r\n\r\nCENTRO DE REFERÊNCIA DA CULTURA AFRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6041\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6042\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE MEMÓRIA E DEFESA DIREITOS HUMANOS RJ NO ANTIGO DOPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6043\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 2999\r\n\r\nCONCURSO DE POESIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6044\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA A ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6045\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nCRECHE COMUNITÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA MARAVISTA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6046\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1632\r\n\r\nReestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6047\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0415 . 2872\r\n\r\nEducação Ambiental no Estado\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6048\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6049\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 2999\r\n\r\nFESTIVAL DE MÚSICA DE BARRA MANSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6050\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 02 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 512 . 0421 . 1102\r\n\r\nSaneamento Ambiental nos Municípios do entorno da Baía de Guanabara\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6051\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 2999\r\n\r\nOBRAS DE ACESSO AO MORRO DA LUZ (RATO MOLHADO)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6052\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2901\r\n\r\nApoio aos órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6053\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 1999\r\n\r\nMUSEU DAS BAIANAS DE ACARAJÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6054\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0281 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO MUSEU DE RIO BONITO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 332.357,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 332.357,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6055\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 1999\r\n\r\nPROJETO MÚSICA NAS ESCOLAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6056\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 1999\r\n\r\nNOITES DE BARRA MANSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6057\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 520.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 520.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6058\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6059\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 391 . 0295 . 1999\r\n\r\nREFORMA DA IGREJA DE SÃO SEBASTIÃO DOS CAPUCHINHOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6060\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 391 . 0295 . 1999\r\n\r\nREFORMA DA FACHADA DO PALÁCIO BARÃO DE GUAPI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6061\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 391 . 0295 . 1999\r\n\r\nREFORMA DA PRAÇA PALÁCIO BARÃO DE GUAPI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6062\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 02 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 512 . 0421 . 1102\r\n\r\nSaneamento Ambiental nos Municípios do entorno da Baía de Guanabara\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6063\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO SALAS DE DESCANSO DA ENFERMAGEM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6064\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIOS DAS SALAS DE DESCANSO DA ENFERMAGEM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6065\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6066\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2901\r\n\r\nApoio aos órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6067\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 2761\r\n\r\nQualificação profissional de jovens-Projovem Trabalhador-Juventude Cidadã\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DO EVENTO FEIRA DA JUVENTUDE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6068\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nFICA INCLUÍDO, ONDE COUBER, O SEGUINTE ARTIGO:\r\n\r\nART. - O PODER EXECUTIVO DEVERÁ DESTINAR 20% (VINTE POR CENTO) DA VERBA RESERVADA À PUBLICIDADE OFICIAL PARA A PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE OBRAS, ANÚNCIOS, EDITAIS, PROGRAMAS, SERVIÇOS E QUAISQUER CAMPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO EM JORNAIS ALTERNATIVOS, BLOGS OU PORTAIS ELETRÔNICOS E EM RÁDIOS E TVS COMUNITÁRIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6069\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nFICA INCLUÍDO, ONDE COUBER, O SEGUINTE ARTIGO:\r\n\r\nART - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADOTAR MEDIDAS PARA, EM DECORR~ENCIA DA ALTERAÇÃO DE ESTRTURA ORGANIZACIONAL, IMPLANTAÇÃO DE PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS OU DA COMPETÊNCIA LEGAL OU REGIMENTAL DE ÓRGÃOS DA ADMINSITRAÇÃO DIRETA, INDIRETA OU FUNDACIONAL INSTITUÍDAS PELO PODER PÚBLCIO ESTADUAL, ADAPTAR O ORÇAMENTO APROVADO PELA PRESENTE LEI, ATRAVÉS DA REDISTRIBUIÇÃO DOS SALDOS DAS DOTAÇÕES, DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E DAS CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO NECESSÁRIOS À ADEQUAÇÃO, DE ACORDO COM O INCISO I DO ARTIGO 10 DA LEI ESTADUAL 6.861 DE 15 DE JULHO DE 2014 - LDO 2015.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6070\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nADICONE-SE, ONDE COUBER, OS SEGUINTES ARTIGOS:\r\n\r\nART. - O PODER EXECUTIVO FMRULARÁ PROJETOS DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - PLOA POR MEIO DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO PRECONIZA A AMPLA ATUAÇÃO DA POPULAÇÃO FLUMINENSE NA ANÁLISE, PROPOSIÇÃO, DEBATE E DELIBERAÇÃO SOBRE MATÉRIAS REFERENTES ÀS DESPESAS E AOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS ESTADUAIS, SENDO PROCEDIMENTO NECESSÁRIO PARA ELABORAÇÃO DO PLOA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6071\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nADICIONE-SE, ONDE COUBER, O SEGUINTE ARTIGO:\r\n\r\nART - A METODOLOGIA E O PROCESSO DELIBERATIVO DO ORÇAMENTO POPULAR SERÃO DEFINIDOS PELO PODER EXECUTIVO, RECOMENDANDO-SE A DIVISÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO EM ÁREAS TEMÁTICAS E POR REGIÕES ADMINISTRATIVAS.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - A POPULAÇÃO DAS REGIÕES ADMINSITRATIVAS ELEGERÁ SEUS REPRESENTANTES DE CADA ÁREA TEMÁTICA, OS QUAIS TERÃO PODERES PARA DEBATER, NEGOCIAR E DELIBERAR O ORÇAMENTO POPULAR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6072\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nFICA ALTERADA A ALÍNEA \"A\" DO ARTIGO 13, CONTANDO A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nA - CANCELAMENTO DE RECURSOS FIXADOS NESTA LEI, ATÉ O LIMITE DE 15% (QUINZE POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA, POR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA INTEGRAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES, INCLUSIVE ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DISTINTAS, CRIANDO, SE NECESSÁRIO, OS GRUPOS DE DESPESA RELATIVOS A \"OUTRAS DESPESAS CORRENTES\", \"INVESTIMENTOS\" E \"INVERSÕES FINANCEIRAS\", RESPEITADAS AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E OS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964;\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6074\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1999\r\n\r\nPROGRAMAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA MULHERES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6075\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1999\r\n\r\nPROGRAMAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA COMUNIDADE AFRODESCENDENTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.260.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.260.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6076\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0411 . 3669\r\n\r\nGeração de emprego e renda em comunidades assistidas por UPPs - Comunidade Verde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6077\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0285 . 7997\r\n\r\nElaboração de Projetos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 e Copa do Mundo 2014\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6078\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 01 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0286 . 3440\r\n\r\nAcompanhamento da Execução do Plano Est. de Habitação de Interesse Social-PEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6079\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 2999\r\n\r\nLIMPEZA DOS CANAIS FLUVIAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6080\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 2999\r\n\r\nLIMPEZA DO CANAL BELFORD ROXO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6081\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1999\r\n\r\nMULHERES PRODUTORAS AGRÍCOLAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6087\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 2999\r\n\r\nOBRAS PARA EVITAR OCUPAÇÃO ILEGAL EM PIRATININGA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6097\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 1999\r\n\r\nAS CARIOCAS EM MOVIMENTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6098\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 2999\r\n\r\nAPOIO A COLÔNIA DE PESCADORES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6099\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0285 . 7997\r\n\r\nElaboração de Projetos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 e Copa do Mundo 2014\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6105\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0281 . 1999\r\n\r\nREFORMA DA SEDE E ACERVO DO INSTITUTO CULTURAL ROSE MARIE MURARO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6107\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO CAMINHADA DA VIDA SAUDÁVEL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6112\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2198\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÂO PARA PLENA CIDADANIA VISANDO IGUALDADE DE TRATAMENTO NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO AFRODESCENDENTE PARA PLENA CIDADANIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6121\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO DE APOIO AS ATIVIDADES DE ESPORTES FEMININOS EM TODAS AS ÁREAS, BUSCANDO DESENVOLVER LIGAS NA PERSPECTIVA DE APOIO A FUTURA PROFISSIONALIZAÇÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6125\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2198\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA POLÍTICA DE GÊNERO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6376\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0023 . 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6397\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 8049\r\n\r\nInstalação de Unidade Móvel de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6398\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6402\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0023 . 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 7223\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE EVENTOS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE FEMININO NAS COMUNIDADES PACIFICADAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 7233\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2198\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 7240\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1632\r\n\r\nReestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 7241\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 520.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 520.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 6118\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nURBANIZAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.142.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.142.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 6399\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DO PALÁCIO EUCLIDES DA CUNHA NO HORTO BOTÂNICO DE NITERÓI, PARA ABRIGAR UM BIBLIOTECA PARQUE, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 50.000.000,00 (CINQUENTA MILHÕES DE REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 6400\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO BRT NA RODOVIA BR 101\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 6401\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO BRT NA RJ 104.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 6403\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO BRT NA RJ 106\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 6404\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NO CENTRO DA CIDADE DE MACUCO - RJ, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 6405\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINTERVENÇÕES NO COMPLEXO ESPORTIVO CAIO MARTINS PARA SUA TRANSFORMAÇÃO EM UM COMPLEXO ESPORTIVO E DE LAZER MULTIUSO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 50.000.000,00 (CINQUENTA MILHÕES DE REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 6406\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 12 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 128 . 0292 . 3484\r\n\r\nEducação Continuada e Desenvolvimento Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFINANCIAMENTO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSO E LATO SENSO PARA OS PROFESSORES E DIRETORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 6407\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE APLICATIVO PARA A PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS DO ESTADO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 6409\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO DO IDOSO DE PATY DO ALFERES, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 6410\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0023 . 8107\r\n\r\nApoio a Ações Prevenção e Proteção ao Usuário de Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS, MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, DOS RISCOS E MALEFÍCIOS DO USO DE DROGAS. CUSTO ESTIMADO R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 7183\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0023 . 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTROS DE RECUPERAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DO DEPENDENTES QUÍMICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. COM TRATAMENTO FÍSICO, PSÍQUICO E RESSOCIALIZAÇÃO DO DEPENDENTE QUÍMICO. INCLUINDO-SE AINDA SUPORTE PSICOLÓGICO ÀS FAMÍLIAS. VALOR ESTIMADO R$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 7184\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE OFICINAS DE LEITURA E TEATRO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO, NO VALOR ESTIMADO R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 7185\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E/OU DOAÇÃO DE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DO ESPAÇO DE RESERVA TÉCNICA PARA O MAC DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 7222\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25 . 61 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 421 . 0089 . 1581\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades do Sistema Penitenciário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRÉDIO EM NITERÓI DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 4.300.000,00 (QUATRO MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 7224\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nApoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação do meio ambiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE REVITALIZAÇÃO E REPOVOAMENTO DE ESPÉCIES DA FLORA E FAUNA NATIVAS, DAS LAGOAS DE PIRATININGA E ITAIPU, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 7225\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 422 . 0397 . 2065\r\n\r\nParticipação no Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO OU INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO PARA EMISSÃO DE DOCUMENTOS DO DETRAN/RJ NO CENTRO DE NITERÓI, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 7226\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0064 . 3836\r\n\r\nModernização e Reequipamento das Unidades Operacionais do DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE MAIS UM POSTO DE VISTORIA DO DETRAN NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 7231\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0410 . 3936\r\n\r\nExecução de Obras de Controle de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE MACRODRENAGEM DO RIO DA VALA, NA REGIÃO OCEÂNICA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 23.636.723,00 (VINTE E TRÊS MILHÕES SEISCENTOS E TRINTA E SEIS MIL SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 7242\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0410 . 3936\r\n\r\nExecução de Obras de Controle de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE MACRODRENAGEM DA BACIA DO RIO JACARÉ NO MUN. DE NITERÓI, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 28.461.573,00 (VINTE E OITO MILHÕES QUATROCENTOS E SESSENTA E UM MIL, QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 7243\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0410 . 3936\r\n\r\nExecução de Obras de Controle de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE MACRODRENAGEM NA BACIA DO RIO CALIMBÁ E ICARAÍ NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 25.000.000,00 (VINTE E CINCO MILHÕES).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 7244\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0410 . 3936\r\n\r\nExecução de Obras de Controle de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE MACRODRENAGEM DA BACIA DO RIO MARUÍ, NO BAIRRO DO BARRETO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 25.000.000,00 (VINTE E CINCO MILHÕES).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 7245\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0410 . 3936\r\n\r\nExecução de Obras de Controle de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE MACRO DRENAGEM DA BACIA DO RIO JOÃO MENDES, NA REGIÃO OCEÂNICA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 25.000.000,00 (VINTE E CINCO MILHÕES).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 7246\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0410 . 3936\r\n\r\nExecução de Obras de Controle de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE MACRODRENAGEM DAS SUB-BACIAS CAFUBÁ 1, 2, 3 E FAZENDINHA, NA REGIÃO OCEÂNICA DE NITERÓI, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 51.100.518,00 (CINQUENTA E UM MILHÕES CEM MIL QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 7247\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0002 . 2070\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais da Educação Básica - Ensino Médio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS BILÍNGUE NO ESTADO, NO VALOR ESTIMADO DE 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 7248\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE MACUCO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 7249\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA SER DOADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 7250\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 7251\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 7252\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 751 . 0391 . 2844\r\n\r\nRacionalização, Inovação e Sustentabilidade ? Rio Capital da Energia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO PROJETO DE ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPO DE ENERGIA EÓLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 7253\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 71 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0323 . 2286\r\n\r\nAmpliação da Capacidade de Produção Industrial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO À INDÚSTRIA E AO COMÉRCIO PARA ADAPTAREM OS ESTABELECIMENTOS E PARQUES INDUSTRIAIS, INSTALADOS NO ESTADO, PARA A UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR E REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS (CHUVA E REUSO), NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 7254\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 7255\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1167\r\n\r\nConstrução/Implantação do Hospital de Oncologia da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL CITADO NA INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 359/2014, PARA INSTALAÇÃO DO HOSPITAL ESTADUAL DA REGIÃO OCEÂNICA DE NITERÓI, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 42.0000,00 (QUARENTA E DOIS MILHÕES DE REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 7256\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 71 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0323 . 2286\r\n\r\nAmpliação da Capacidade de Produção Industrial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO À INSTALAÇÃO, NO ESTADO, DE EMPRESAS DE ALTA TECNOLOGIA, PRODUTORAS DE HARDWARE E SOFTWARE, E DEMAIS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS, QUE OFERTEM AOS JOVENS DO NOSSO ESTADO ESTÁGIO E FORMAÇÃO NA ÁREA AFIM, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 7257\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE PESQUEIRA DO BAIRRO DO GRADIM, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 5.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 7258\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE PESQUEIRA DO BAIRRO DE ITAOCA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 5.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 7397\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE PESQUEIRA DO BAIRRO DE ITAIPU, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 50.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 7398\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE PESQUEIRAS NO BAIRRO DE JURUJUBA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 7399\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA NA REGIÃO LESTE DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. NO VALOR ESTIMADO DE 50.000.000,00 (CINQUENTA MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 7400\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE PESQUEIRA DO BAIRRO DE PIRATININGA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 7401\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRENOVAÇÃO ASFÁLTICA, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES ATÉ O TRECHO PROJETADO DA RJ-102, ESTRADA DE LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE NITERÓI E MARICÁ. O CITADO TRECHO CORTA O PARQUE ESTADUAL DA SERRA DA TIRIRICA. VALOR ESTIMADO DE R$ 10.000,00 (DEZ MILHÕES)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 7425\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA NA REGIÃO OCEÂNICA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. NO VALOR ESTIMADO DE 50.000.000,00 (CINQUENTA MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 7426\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE URBANIZAÇÃO, CALÇAMENTO, CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 7427\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nApoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação do meio ambiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NA RESTINGA DE MARICÁ, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 7428\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nApoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação do meio ambiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DA TIRIRICA, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 7430\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nApoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação do meio ambiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA VEGETAÇÃO CILIAR DAS LAGOAS DE PIRATININGA E ITAIPU NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 7431\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO PALÁCIO NILO PEÇANHA, NO VALOR ESTIMADO DE 15.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 7432\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DO HORTO BOTÂNICO DE NITERÓI, NO VALOR APROXIMADO DE R$ 30.000.000,00 (TRINTA MILHÕES DE REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 7433\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TOMÓGRAFO PARA O HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E MEIO DE REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 7434\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2895\r\n\r\nOperacional.das UPAs 24 Horas Próprias por meio de Gestão Compartilhada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA UPA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI NO VALOR DE R$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 7435\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0264 . 2062\r\n\r\nAtividade de Polícia Pacificadora - UPP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UMA UPP NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 7436\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 784 . 0326 . 1065\r\n\r\nReestruturação do Transporte Hidroviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTRANSPORTE HIDROVIÁRIO DE MÉDIO PORTE CRUZEIRINHO NA BAÍA DE GUANABARA, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 7437\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 784 . 0326 . 1065\r\n\r\nReestruturação do Transporte Hidroviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLICITAÇÃO DO TRANSPORTE HIDROVIÁRIO LIGANDO O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO À PRAÇA XV NO CENTRO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 7438\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 72 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 783 . 0105 . 1630\r\n\r\nMelhoria no Sistema de Transporte Ferroviário - PET II\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E REATIVAÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 7451\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11 . 01 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 061 . 0029 . 3472\r\n\r\nModernização da Infraestrutura de atendimento da DPGE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRÉDIO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO PARA INSTALAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 4.300.000,00 (QUATRO MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 7452\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11 . 01 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 061 . 0029 . 3472\r\n\r\nModernização da Infraestrutura de atendimento da DPGE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRÉDIO EM NITERÓI DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 4.300.000,00 (QUATRO MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 7502\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 7506\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 7507\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA SER DOADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00 DUZENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 7559\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR A SER DOADO AO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFelipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 7732\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR A SER DOADO AO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 5780\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2999\r\n\r\nEQUIPAMENTOS PARA A ABBR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 5781\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 128 . 0003 . 2999\r\n\r\nEQUIPAMENTOS DE MUSCULAÇÃO PARA O CFAP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 5782\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2999\r\n\r\nMELHORIAS PARA OS ALOJAMENTOS DO CFAP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 5783\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2999\r\n\r\nCURSOS PROFISSIONALIZANTES NO BEP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 5784\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 128 . 0003 . 2999\r\n\r\nOBRAS ESTACIONAMENTO ALUNOS CFAP PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 5785\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nEQUIPAMENTOS PARA O CFRPMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 5786\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 128 . 0003 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE COLÉGIO DA PM NO CFAP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 5787\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nEQUIPAMENTOS PARA O COLÉGIO DA PMERJ NITEROI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 5788\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0109 . 2999\r\n\r\nASSISTÊNCIA SOCIAL À FAMÍLIA DA PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 5789\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2999\r\n\r\nPREVENÇÃO DESASTRES AMBIENTAIS E CLIMÁTICOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 5790\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0299 . 2999\r\n\r\nPREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE NOS GMAR CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 5791\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nEQUIPAMENTOS PARA O HCPM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 142.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 142.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 5792\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nEQUIPAMENTOS PARA O HPM NIT\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 5793\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2999\r\n\r\nAPOIO A CAMPANHAS DE PLANEJAMENTO FAMILIAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 5794\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2999\r\n\r\nAPOIO À FAMÍLIA DO PM DESAPARECIDO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 5795\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nEQUIPAMENTOS POLICLÍNICA PMERJ CASCADURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 5796\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nEQUIPAMENTOS POLICLÍNICA PMERJ OLARIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 5797\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nEQUIPAMENTOS POLICLÍNICA PMERJ S J MERITI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 5798\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0299 . 2999\r\n\r\nEQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DO CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 5799\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0147 . 2999\r\n\r\nEQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 5800\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 128 . 0003 . 3938\r\n\r\nImplantação do Complexo de ensino da Fazenda dos Affonsos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM COLÉGIO DA PM NO CFAP\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 5801\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização do Sistema de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1795\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1796\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1797\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1798\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1799\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1800\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1801\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1802\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1803\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1804\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1805\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1806\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1807\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1808\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1809\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1810\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1811\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1812\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1813\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1814\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1815\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1816\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1817\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1818\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1819\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1820\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1821\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1822\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1823\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1824\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1825\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1826\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1827\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1828\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1829\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1830\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1831\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1832\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1833\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1834\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1835\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1836\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1837\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1838\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1839\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1840\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1841\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1842\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1843\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1844\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1845\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1846\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1847\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1848\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1849\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1850\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1851\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1852\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1853\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1854\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1855\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1856\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1857\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1858\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1859\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1860\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1861\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1862\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1863\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1864\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1865\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1866\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1867\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1868\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1869\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1870\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1871\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1872\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1873\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1874\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1875\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1876\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1877\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1878\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1879\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1880\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1881\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE QUATIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1882\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1883\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1884\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1885\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1886\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1887\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1888\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1889\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO EDEM NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1890\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1891\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1892\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1893\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1894\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1895\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1896\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DE UTI MÓVEL PARA O HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1897\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1898\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1899\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1900\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CAMBUCI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1901\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1902\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1903\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1904\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1905\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1906\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1907\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1908\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1909\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1910\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1911\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1912\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1913\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1914\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1915\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1916\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1917\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1918\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1919\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1920\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1921\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1922\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1923\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1924\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1925\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1926\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1927\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1928\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1929\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1930\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1931\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1932\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1933\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1934\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1935\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1936\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1937\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1938\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1939\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1940\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1941\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1942\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1943\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1944\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1945\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1946\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE QUATIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1947\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1948\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1949\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1950\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1951\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1952\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1953\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1954\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1955\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1956\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1957\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1958\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1959\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1960\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1961\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1962\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1963\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1964\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1965\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1966\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1967\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1968\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1969\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1970\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1971\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1972\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1973\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1974\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1975\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1976\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1977\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1978\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1979\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1980\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1981\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1982\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1983\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE ASFALTO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1984\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE ASFALTO E PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA FREI ORLANDO, BAIRRO PIRATININGA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1985\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE ASFALTO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA DONA ONDINA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1986\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE ASFALTO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA LORENA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1987\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE ASFALTO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA FALCÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1988\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE ASFALTO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA IRMÃ CLAUDIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1989\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE ASFALTO E PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA IZAC BONFIM, VILA SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1990\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE ASFALTO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA SANTA RITA, BAIRRO JARDIM METRÓPOLE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1991\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE ASFALTO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA TIJUCA, BAIRRO JARDIM MERITI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1992\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE ASFALTO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA MADUREIRA, BAIRRO JARDIM MERITI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1993\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE ASFALTO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA ALTO DA BOA VISTA, BAIRRO JARDIM MERITI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1994\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE ASFALTO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA INHAÚMA, BAIRRO JARDIM MERITI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1995\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE ASFALTO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA MORRO DO PAU BRANCO (MALVINA), BAIRRO JARDIM MERITI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1996\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE ASFALTO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA GUINÉ, BAIRRO JARDIM MERITI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1997\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE ASFALTO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA LAMAITI BABO, BAIRRO JARDIM MERITI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1998\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE ASFALTO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA PAULO ROBERTO CORREIA, BAIRRO JARDIM PARAÍSO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 1999\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE ASFALTO E PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA SÃO JOÃO, BAIRRO VENDA VELHA - VILA SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2000\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE ASFALTO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA MARIA ANA, BAIRRO VENDA VELHA - VILA SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2001\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE ASFALTO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA VITÓRIA, BAIRRO VENDA VELHA - VILA SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2002\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE ASFALTO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA ROSA DE MENEZES, BAIRRO VENDA VELHA - VILA SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2003\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE ASFALTO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA PEDRO MENEZES, BAIRRO VENDA VELHA - VILA SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2004\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE ASFALTO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA ALBERTINA DE MENEZES, BAIRRO VENDA VELHA - VILA SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2005\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE ASFALTO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA SICOMORO, BAIRRO VENDA VELHA - VILA SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2006\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE ASFALTO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA ANA MARIA, BAIRRO VENDA VELHA - VILA SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2007\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE ASFALTO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA PROJETADA\"A\", BAIRRO VENDA VELHA - VILA SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2008\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE ASFALTO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA PROJETADA\"B\", BAIRRO VENDA VELHA - VILA SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2009\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE ASFALTO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA MARIA ALICE, BAIRRO VENDA VELHA - PARQUE BARRETO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2010\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE ASFALTO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA OTÁVIO DE MENEZES, BAIRRO VENDA VELHA - PARQUE BARRETO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2011\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE ASFALTO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA PIRACICABA, BAIRRO VENDA VELHA - PARQUE BARRETO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2012\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE ASFALTO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA FONTE CARIOCA, BAIRRO VENDA VELHA - PARQUE BARRETO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2013\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE ASFALTO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA NOBEL, BAIRRO VENDA VELHA - PARQUE BARRETO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2014\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE ASFALTO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA MALAFAIA, BAIRRO VENDA VELHA - PARQUE BARRETO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2015\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE ASFALTO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA MESQUITA, BAIRRO VENDA VELHA - PARQUE BARRETO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2016\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE ASFALTO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA IARA, BAIRRO SÃO MATEUS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2017\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2018\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2019\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2020\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2021\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2022\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2023\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2024\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2025\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2026\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2027\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2028\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2029\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2030\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2031\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2032\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2033\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2034\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2035\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2036\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2037\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2038\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2039\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2040\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2041\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2042\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2043\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2044\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2045\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2046\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2047\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2048\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2049\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2050\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2051\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2052\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2053\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2054\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2055\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2056\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2057\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2058\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2059\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2060\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2061\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2062\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2063\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2064\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2065\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2066\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE QUATIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2067\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2068\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2069\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2070\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2071\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2072\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2073\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2074\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2075\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2076\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2077\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2078\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2079\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2080\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2081\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2082\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2083\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2084\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2085\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2086\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2087\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2088\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2089\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2090\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2091\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2092\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2093\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2094\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2095\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2096\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2097\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2098\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2099\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2100\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNÍCIPIO DA APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2101\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2102\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2103\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2104\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2105\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO BAIRRO PARQUE ELDORADO, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2106\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2107\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2108\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2109\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2110\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2111\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO NA RUA GENUÍNO SIQUEIRA, ATRÁS DO 21º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2112\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE CONTENÇÃO NA RUA CONGO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2113\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2114\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2115\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2116\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2117\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2118\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2119\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2120\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2121\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2122\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2123\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2124\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2125\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2126\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2127\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2128\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2129\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2130\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2131\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2132\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2133\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2134\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2135\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2136\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2137\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2138\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2139\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2140\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2141\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2142\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2143\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2144\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2145\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2146\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2147\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2148\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2149\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2150\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2151\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2152\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2153\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2154\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2155\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2156\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2157\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2158\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2159\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2160\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2161\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2162\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2163\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2164\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2165\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE QUATIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2166\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2167\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2168\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2169\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2170\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2171\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2172\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2173\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2174\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2175\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2176\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2177\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2178\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2179\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2180\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2181\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2182\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2183\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2184\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2185\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2186\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2187\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2188\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2189\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2190\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2191\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2192\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2193\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2194\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2195\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2196\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2197\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2198\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2199\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2200\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2201\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2202\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2203\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2204\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2205\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2206\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2207\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO VALE DA SIMPATIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2208\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO GANDÉ, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2209\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO BAIRRO DO PILAR NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2210\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A DRAGAGEM DO CANAL CINTURA, SITUADO ENTRE OS RIOS PILAR E IGUAÇU LOCALIZADO NO 2º DISTRITO DO MUNÍCIPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2211\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO ECOCARDIÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2212\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO ECOCARDIÓGRAFO PARA O HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2213\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2214\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2215\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2216\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2217\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2218\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2219\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2220\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2221\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2222\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2223\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2224\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2225\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2226\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2227\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2228\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2229\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2230\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2231\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2232\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2233\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2234\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2235\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2236\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2237\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2238\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2239\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2240\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2241\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2242\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2243\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2244\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DO CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2245\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2246\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2247\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2248\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2249\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2250\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2251\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2252\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2253\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2254\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2255\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2256\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2257\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2258\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2259\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2260\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2261\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2262\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2263\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2264\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2265\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2266\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2267\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2268\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2269\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2270\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2271\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2272\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2273\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2274\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2275\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2276\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2277\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2278\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2279\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2280\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2281\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2282\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2283\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2284\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2285\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2286\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE PORCÍUNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2287\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2288\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE QUATIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2289\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2290\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2291\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2292\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2293\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2294\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2295\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2296\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2297\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2298\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2299\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2300\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2301\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2302\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2303\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2304\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2305\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2306\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC DIGITAL NO BAIRRO JARDIM METRÓPOLE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2307\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2308\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2309\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2310\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2311\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2312\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2313\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE CAMBUCI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2314\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DO GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2315\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2316\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2317\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2318\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2319\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2320\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2321\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2322\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2323\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2324\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2325\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2326\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2327\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2328\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2329\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2330\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2331\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2332\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2333\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2334\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2335\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2336\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2337\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2338\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2339\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2340\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2341\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2342\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2343\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2344\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2345\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2346\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2347\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2348\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2349\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2350\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2351\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2352\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2353\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2354\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2355\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2356\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2357\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2358\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2359\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2360\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE QUATIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2361\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2362\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2363\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2364\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2365\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2366\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2367\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2368\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2369\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2370\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nId: 1769462"
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                            "Deputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2371\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2372\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2373\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2374\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2375\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2376\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2377\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2378\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2379\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2380\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2381\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2382\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2383\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2384\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2385\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2386\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2387\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2388\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2389\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2390\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2391\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2392\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2393\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2394\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2395\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2396\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2397\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2398\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2399\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2400\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2401\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2402\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DO SACO NO MUNICÍPIO DE MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2403\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, BAIRRO PIRATININGA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2404\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO RAIO X PORTÁTIL+ PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2405\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO RAIO X PORTÁTIL+ PROCESSADORA PARA O HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2406\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2726\r\n\r\nApoio a Instituições de Reabilitação Física\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR UM CENTRO DE REABILITAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO JARDIM METRÓPOLE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2407\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A RECONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL RONDON, SITUADO NA RUA RIO GRANDE DO SUL, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2408\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2409\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2410\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2411\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2412\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2413\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2414\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2415\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2416\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2417\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2418\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2419\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2420\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2421\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE CAMBUCI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2422\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2423\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2424\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2425\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2426\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2427\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2428\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2429\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2430\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2431\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2432\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2433\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2434\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2435\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2436\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2437\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2438\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2439\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2440\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2441\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2442\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2443\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2444\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2445\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2446\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2447\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2448\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE QUATIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2449\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2450\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2451\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2452\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2453\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2454\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2455\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2456\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2457\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2458\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2459\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2460\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2461\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2462\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2463\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2464\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2465\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2466\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2467\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2468\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2469\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2470\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2471\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2472\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2473\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2474\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2475\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2476\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2477\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2478\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2479\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2480\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2481\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2482\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2483\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2484\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2485\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2486\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2487\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2488\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2489\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2490\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2491\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2492\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2493\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2494\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2495\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2496\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2497\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2498\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2499\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2500\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2501\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2502\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSOM COM DOPPLER PARA O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2503\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSOM COM DOPPLER PARA O HOSPITAL ADÃO PEREIRA NUNES NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2504\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2505\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2506\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2507\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2508\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2509\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2510\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2511\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2512\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2513\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2514\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2515\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2516\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2517\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2518\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2519\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2520\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2521\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2522\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2523\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2524\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2525\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2526\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2527\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2528\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2529\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2530\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2531\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2532\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2533\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2534\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2535\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2536\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2537\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2538\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2539\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2540\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2541\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2542\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2543\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2544\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2545\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2546\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2547\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2548\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2549\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2550\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2551\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2552\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2553\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE QUATIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2554\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2555\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2556\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2557\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2558\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2559\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2560\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2561\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2562\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2563\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2564\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2565\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2566\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2567\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2568\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2569\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2570\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2571\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2572\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2573\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2574\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2575\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2576\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2577\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2578\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2579\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2580\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2581\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2582\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2583\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2584\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2585\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2586\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2587\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA INFANTIL NO BAIRRO VALE DA SIMPATIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2588\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UPA 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2589\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2590\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2591\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2592\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2593\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2594\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2595\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2596\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2597\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UPA 24HORAS, BAIRRO PARQUE ELDORADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2598\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24H NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2599\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UPA 24HORAS NO PARQUE JOSÉ BONIFÁCIO, JARDIM MERITI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2600\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0264 . 2062\r\n\r\nAtividade de Polícia Pacificadora - UPP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA - UPP, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2601\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO SOBRE O RIO SARAPUÍ, NA ALTURA DA RUA BENTOX DE ASSIS NO BAIRRO JARDIM METRÓPOLE, INTERLIGANDO O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI AO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2602\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2603\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2604\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2605\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2606\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2607\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2608\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2609\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2610\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2611\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2612\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2613\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2614\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2615\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2616\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2617\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2618\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2619\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2620\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2621\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2622\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2623\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2624\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2625\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2626\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2627\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2628\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2629\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2630\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2631\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2632\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2633\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2634\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2635\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2636\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2637\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2638\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2639\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2640\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2641\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2642\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2643\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2644\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2645\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2646\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2647\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2648\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2649\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2650\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2651\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2652\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2653\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2654\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2655\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2656\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2657\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2658\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2659\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2660\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2661\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE QUATIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2662\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2663\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2664\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2665\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2666\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2667\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2668\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2669\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2670\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2671\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2672\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2673\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2674\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2675\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2676\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2677\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2678\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2679\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2680\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2681\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2682\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2683\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2684\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2685\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2686\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2687\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2688\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2689\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2690\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2691\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2692\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE VARRE- SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2693\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2694\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2695\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 2696\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6349\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 1999\r\n\r\nAMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE, SITUADO NO BAIRRO DA POSSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6350\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 1999\r\n\r\nOBRA DE COCNCLUSÃO DA CRECHE MUNICIPAL, BAIRRO CIDADE DOS MENINOS - PILAR - D.C\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6351\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 1999\r\n\r\nCONCLUSÃO DA OBRA DA PÇA DO SANTO ANTONIO, 4º DISTRITO - D.C\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 312.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 312.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6352\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 1999\r\n\r\nPERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA ATENDER O BAIRRO VILA VERDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6353\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, CIDADE DOS MENINOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6354\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 1999\r\n\r\nQUADRA POLIESPORTIVA ESCOLA ESTADUAL ALAMY TAVARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6355\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 1999\r\n\r\nVAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTE PARA A ESCOLA MUNICIPAL EDMUR POLITO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6356\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA O BAIRRO AMAZONAS NO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6357\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLICIA LEGAL PARA O MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6358\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8055\r\n\r\nApoio as Ações Administrativas e de Policiamento da PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO (DPO) NO BAIRRO PARQUE ELDORADO, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6359\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8055\r\n\r\nApoio as Ações Administrativas e de Policiamento da PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO (DPO) NO BAIRRO DA VILA CANAÃN, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6360\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8055\r\n\r\nApoio as Ações Administrativas e de Policiamento da PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO (DPO) NO BAIRRO 51, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO, 4º DISTRITO, XERÉM, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6361\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS PAPAFOLHA, RUA 1 E RUA 2, TODAS SITUADAS NO BAIRRO VILA CANAÃN, 3º DISTRITO, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6362\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6363\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA PÁ MECÂNICA PARA O MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6364\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO FAGUNDES INTERLIGANDO O MUNICÍPIO DE AREAL COM O MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6365\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NO CIEP 404 CLARICE LINSPECTOR NO BAIRRO PILAR, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6366\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NA ESCOLA ESTADUAL ASSIS CHATEABRIAND, BAIRRO PILAR, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6367\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O BAIRRO VILA ADELAIDE NO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6368\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O BAIRRO BOA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6369\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA ÁLVARO QUINTELLA, BAIRRO FAZENDA VELHA, MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6370\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 6371\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA O MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Pudim\r\n\r\nEMENDA N° 6019\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.142.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.142.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5803\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nFECHAMENTO DO CANAL COM CONSTRUÇÃO DE AREA DE LAZER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5804\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nCONFECÇÃO BUSTO DAVID BEN GURION\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5805\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO MEMORIAL HOLOCAUSTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 750.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 750.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5806\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 2999\r\n\r\nPROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE DEP QUIMICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 85.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 85.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5807\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE INCENTIVO AO ESPORTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5808\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 25 . 41 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 421 . 0089 . 1999\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 72.850,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 72.850,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5809\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS DA COMUNIDADE VILA CRUZEIRO - PENHA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5810\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFALTICO NA COMUNIDADE BAIXA DO SAPATEIRO - MARÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5811\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS DA CHATUBA - PENHA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5812\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DA CIDADE ALTA - CORDOVIL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5813\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CHAVES PINHEIRO - CACHAMBI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5814\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MANUEL RIBEIRO NO CONJ. ESPERANÇA - MARÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5815\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS NA COMUNIDADE NOVA HOLANDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5816\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nRECAPEAMNETO ASFÁLTICO NAS RUAS DA COMUNIDADE VILA DO JOÃO - MARÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5817\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 1999\r\n\r\nREFORMA GERAL NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA COM. VILA PINHEIRO - MARÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 65.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 65.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5818\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 1999\r\n\r\nREFORMA GERAL NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA COM. VILA DO JOÃO - MARÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5819\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 1999\r\n\r\nREFORMA GERAL NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA COM. VILA CRUZEIRO - PENHA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5820\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA PRAÇA QUINCAS BORBA EM JARDIM SULACAP - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5821\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA ALTURA DO CAMPO DE FUTEBOL DO TREVO DAS MISSÕES ATÉ O POSTO DE SAÚDE JOSÉ BREVES NA CIDADE ALTA - CORDOVIL - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5822\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PASSARELA SOBRE A AV. CANAL, LIGANDO AS COMUNIDADES SALSA E MERENGUE E O CONJUNTO ESPERANÇA NA VILA DO JOÃO - MARÉ - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5823\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE MINI VILA OLÍMPICA NO TREVO DAS MISSÕES NA RUA MAR GRANDE, Nº 10 - CIDADE ALTA - CORDOVIL - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5824\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA PONTO CHIC, BECO DA FRENTE FRIA - CIDADE ALTA - CORDOVIL - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5825\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA SANTA BÁRBARA, Nº 90 NA COMUNIDADE QUATRO BICAS - PENHA - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5826\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA MAR GRANDE ENTRE OS NºS 308 E 380 - CIDADE ALTA - CORDOVIL - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5827\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA TRAVESSA SANTA BÁRBARA NA ALTURA DO Nº 09, NA COMUNIDADE QUATRO BICAS - VILA CRUZEIRO - PENHA - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5828\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0315 . 2733\r\n\r\nRealiz. de Ações de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças e Agravos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA HEPATITE \"C\", CONFORME LEI Nº 4179/2005\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5829\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS NA COMUNIDADE DA MARÉ - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5830\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS NA CIDADE ALTA - CORDOVIL - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5831\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0023 . 8066\r\n\r\nReinserção de Dependente Químico no Âmbito Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE REINSERÇÃO SOCIAL DE DEPENDENTES QUÍMICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5832\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM DO RIO LOCALIZADO À RUA FRANCISCO PASSOS - PENHA - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5833\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL DAS GALERIAS DE ESGOTO NAS COMUNIDADE PORTO VELHO, CIDADE ALTA, AVILAN E PICA-PAU EM CORDOVIL - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5834\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL NAS GALERIAS DE ESGOTO NA COMUNIDADE SANTA EDWIGES - BRÁS PINA - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5835\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL NAS GALERIAS DE ESGOTO NAS RUAS CONSELHEIRO CORRÊA, ALAÍDE, SANTO ANTÔNIO, DA ASSOCIAÇÃO, SÃO PEDRO E POPULAR NA COMUNIDADE DOS MACACOS - VILA ISABEL - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5836\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL DAS GALERIAS DE ESGOTO DA RUA CORONEL CAMISÃO, ENTRE OS NºS 115 E 165 EM CORDOVIL - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5837\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA MARCO TAMOIO NA COMUNIDADE DIVINÉIA - CORDOVIL - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5838\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA CONSELHEIRO CORREA NA COMUNIDADE DOS MACACOS - VILA ISABEL - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5839\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL DAS GALERIAS DE ESGOTO NA COMUNIDADE QUATRO BICAS - VILA CRUZEIRO - PENHA RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5840\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL DA GALERIA DE ESGOTO DA TRAVESSA AIMORÉ, PRÓXIMO AO Nº 567 - NA COMUNIDADE VILA CRUZEIRO - PENHA - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5841\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL NA GALERIA DE ESGOTO DA RUA DONA ANA PRÓXIMO AO Nº 19/20 - VILA CRUZEIRO - PENHA - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5842\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA COM DESOBSTRUÇÃO DO RIO VASCO DA GAMA LOCALIZADO À RUA MINISTRO MAVIGNIER NA COMUNIDADE DO GUARDA - DEL CASTILHO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5843\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA COM MELHORIAS URBANÍSTICAS NO PONTO FINAL DOS ÔNIBUS LOCALIZADO À RUA ÁGUA DOCE Nº 306 - CIDADE ALTA - CORDOVIL - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5844\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NAS RUAS 25, 12 E 41 NA COMUNIDADE SANTA EDWIGES - BRÁS DE PINA - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5845\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E REALIZAÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS JUNTO AS COMUNIDADES INTEGRANTES DO COMPLEXO UNIÃO DE DEL CASTILHO - DEL CASTILHO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5846\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NO ÂMBITO DAS COMUNIDADES INTEGRANTES DO COMPLEXO DE DEL CASTILHO - DEL CASTILHO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5847\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 2693\r\n\r\nCorreção do Fluxo Escolar e Novas Oportunidades de Aprendizagem\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS OBJETIVANDO NOVAS OPORTUNIDADES DE APRENDIZADO JUNTO AS COMUNIDADES INTEGRANTES DO COMPLEXO DE DEL CASTILHO - DEL CASTILHO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5848\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS TRAVESSAS OLIVEIRA, UNIÃO E VILA DO RIO NA BAIXA DO SAPATEIRO - MARÉ - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5849\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VIRGÍLIO VÁRZEA NO BAIRRO DE OLARIA - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5850\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS 6, 7, 12, 21, 22, 29, 45, 50 E ALQUIDAR NA COMUNIDADE SANTA EDWIGES - BRÁS DE PINA - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5851\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JABOTI - BRÁS DE PINA - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5852\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 40 (COMPLEMENTAÇÃO) NA COMUNIDADE SANTA EDWIGES - BRÁS DE PINA - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5853\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS BONIFÁCIO COSTA, AMADEU ROCHA E TENENTE JOSÉ COUTO - GROTÃO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5854\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO (COMPLEMENTAÇÃO) DAS RUAS TAPERUÃ, JURUMIRIM E TENENTE LUIZ DORNELLES NA COMUNIDADE DA CHATUBA - PENHA RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5855\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS ÁGUA DOCE E PONTO CHIQUE NA CIDADE ALTA - CORDOVIL - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5856\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS TRAVESSAS 2, 7, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20 E RUA 18 NA COMUNIDADE VILA DO JOÃO - MARÉ - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5857\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALBERTO CAVALCANTI - RECREIO DO BANDEIRANTES - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5858\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SANTA ALEXANDRINA - RIO COMPRIDO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5859\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS 22 DE AGOSTO, 26 DE SETEMBRO E 29 DE NOVEMBRO E RUAS DE ACESSO ÀS COMUNIDADES NAS COMUNIDADES B4 E BANDEIRA 2 EM DEL CASTILHO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5860\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA MONTSERRAT NA COMUNIDADE MERENDIBA - VILA CRUZEIRO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5861\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS GENÉSIO DE BARROS E CHAVES PINHEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5862\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL EM DUAS QUADRAS ESPORTIVAS LOCALIZADAS À RUA PROJETADA D, EM FRENTE AO Nº 126 NA COMUNIDADE SALSA E MERENGUE - MARÉ - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5863\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL COM COLOCAÇÃO DE COBERTURA EM DUAS QUADRAS LOCALIZADAS NA RUA PROJETADA D EM FRENTE AO Nº 16 NA COMUNIDADE SALSA E MERENGUE - MARÉ - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5864\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL COM COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E INSTALAÇÃO DE BANHEIROS NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA EMBAIXO DO VIADUTO DE DEL CASTILHO, NO BAIRRO DE DEL CASTILHO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5865\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO FINAL DA RUA ARI LEÃO - PARQUE UNIÃO - MARÉ - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5866\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL COM REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO À RUA MARECHAL SETEMBRINO, Nº 78 - CIDADE ALTA - CORDOVIL - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5867\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL COM REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO À RUA PROJETADA G - COMUNIDADE SALSA E MERENGUE - MARÉ - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5868\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL COM URBANIZAÇÃO DO ENTORNO NO CAMPO DA REAL, LOCALIZADO À RUA MINISTRO PINTO DA LUZ, Nº 75 - CIDADE ALTA - CORDOVIL - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5869\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL COM COLOCAÇÃO GRAMA SINTETICA E URBANIZAÇÃO DO ENTORNO NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO À RUA MINISTRO MAVIGNIER LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO GUARDA - DEL CASTILHO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5870\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA COM COLOCAÇÃO DE GRAMA NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA COMUNIDADE ÁGUIA DE OURO - DEL CASTILHO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 6100\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA AV. BRASIL NA ALTURA DO Nº 4365 PRÓXIMO A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ E RETIRADA DO EQUIPAMENTO SIMILAR ATUALMENTE EXISTENTE INSTALADO EM CARÁTER PROVISÓRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 6101\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA COMUNIDADE BAIXA DO SAPATEIRO - MARÉ - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 6102\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL COM REURBANIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS URBANOS NA PRAÇA DO 18 NA BAIXA DO SAPATEIRO - MARÉ - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 6103\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DO PISO DE GRAMA SINTÉTICA DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA PRAÇA DO 18 NA COMUNIDADE BAIXA DO SAPATEIRO - MARÉ - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1101\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA ENGº BELFORD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1102\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA MAURICIO DA SILVEIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1103\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA DAS ACÁCIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1104\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE RUAS EM MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1105\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nDUPLICAÇÃO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO - MACAÉ / RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1106\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RJ 126 A RJ 140\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1107\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nMANUTENÇÃO DA RJ 111, TRECHO VILA DE CAVA E TINGUÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1110\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO RJ 143, ENTRE QUATIS / AMPARO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1111\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE ÁREAS NO BAIRRO LAGOINHA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1112\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO RUAS NO BAIRRO GUARANI/SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1113\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO RUAS NO BAIRRO JD. CATARINA/SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1114\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO RUAS NO BAIRRO BELA VISTA/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1115\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAVIMETAÇÃO RUA DALMIR SILVA , SACRAMENTO/SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1116\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO RUA JOÃO SOARES, SACRAMENTO / SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1117\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAVIMETAÇÃO DE RUAS EM NITERÓI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1118\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1119\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM ANGRA DOS REIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1120\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1121\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM PINHEIRAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1122\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO VALE DAS PEDRINHAS / GUAPIMIRIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1123\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nREFORMA DA RJ 155\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1124\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nCONSTR. ANEL VIÁRIO NO MORRO DO CASTRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1125\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nURBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DE RUAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1126\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO RJ 146, TRECHO STª Mª MADALENA E SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1127\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO RJ 180 E 190 ENTRE STª Mª MADALENA E CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1523\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nINST.REDE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO BELA VISTA - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1524\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nOBRAS SANEAMENTO BÁSICO EM NITERÓI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1525\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO EM SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1526\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO VALÃO CALÇÃO VERMELHO - STª CRUZ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1527\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nINST. SANEAMENTO BÁSICO LOT NOVA PALESTINA - STª CRUZ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1528\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nINST. REDE SANEAMENTO BÁSCIO COM VALE EUCALIPTOS - CAMPO GRANDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1529\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nINST. REDE SANEAMENTO BÁSICO NO MOINHO - CAMPO GRANDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1530\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nINSTALAÇÃO SISTEMA SANEAMENTO BÁSICO NA COM. CESAR MAIA E FONTELA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1531\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nINST REDE SANEAMENTO BASICO EM VARGEM GRANDE / RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1532\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nINST. REDE SANEAMENTO BÁSICO RUA PARANÁ - TINGUÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1533\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nINST. DE REDE SANEAMENTO BÁSICO RUA PARAÍBA - TINGUÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1534\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nINST. REDE SANEMANTO BÁSICO JD. PALMARES - STª CRUZ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1535\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nINST. REDE SANEAMENTO BÁSICO COM 1ª ABRIL - STª CRUZ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1536\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE SANEAMENTO BÁSICO NA BACIA DO EDEN / SJM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1537\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA NOVA RODOVIÁRIA DE MACAÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1538\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nOBRA DO CANAL EXTRAVASOR NA LAGOA IMBOASSICA/MACAÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1539\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nIMPL INFRAESTRUTURA URBANA EM BELFOR ROXO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1540\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nCONST CRECHE NO BAIRRO ROSEIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1541\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nIMPL CIA POLÍCIA NA ILHA GRANDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1542\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nIMPL GRUPAMENTO CORPO DE BOMBEIROS EM RIO CLARO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1543\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nDESASSOREAMENTO DO RIO BRACUI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1544\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nREFORMA E AMPL DPO JACUECANGA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1545\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nCONST DELEGACIA DA MULHER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1546\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nCONST E REFORMA DE QD ESPORTIVA NO BAIRRO ROSEIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1547\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QD. ESPORTIVAS EM SÃO PEDRO D'ALDEIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1548\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO QD. ESPORTIVA EM TRÊS PONTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1549\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO QD. ESPORTIVA NO JD. FONTE / QUEIMADOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1550\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO QD. ESPORTIVA NA VILA SÃO JOÃO E FANCHEM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1551\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nCONTRUÇÃO QD. ESPORTIVA NA BACIA EDEN / SJM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1552\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO QD. ESPORTIVA NA COM. STª IZABEL USINA/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1553\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nCONST E REFORMA DE QD ESPORTIVA PÇA BARÃO DE TINGUÁ/NI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1554\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO QD. ESPORTIVA NA VILA BADEJO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1555\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO QD. ESPORTIVA EM BELFORD ROXO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1556\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO QD. ESPORTIVA NA FORMIGA / RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2704\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO LAGOMAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2705\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESCOLA DA FAETEC NO JD. CATARINA / SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2706\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO CVT NA COM. FORMIGA / RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2707\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL LÍRIOS NOVA IGUAÇU / RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2708\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nREFORMA DA ESCOLA ESTADUAL MARECHAL RONDON - STª CRUZ DA SERRA/CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2709\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MADALENA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2710\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nREF E MELHORIA ESC EST. CAETANO BELLONI / SJM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2711\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NA ILHA GRANDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 5911\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nPROGRAMA DE CONTROLE DA TUBERCULOSE PCT/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2895\r\n\r\nOperacional.das UPAs 24 Horas Próprias por meio de Gestão Compartilhada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 5912\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0321 . 2999\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE COMBATE A TUBERCULOSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 5913\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0321 . 1999\r\n\r\nREALIZAÇÃO EVENTO DO FÓRUM TB - 06 AGOSTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 5914\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nVALE SOCIAL PORT TUBERCULOSE, HANSENÍASE E HIV\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 5915\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nIMPL DE EXAME DE DIAGNÓSTICO DA TB PELO MÉTODO MOLECULAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 5916\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 784 . 0326 . 1999\r\n\r\nDESASSOREAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL BARCAS/SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 5917\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 784 . 0326 . 1999\r\n\r\nREF. E MELHORIA TERMINAL BARCAS ILHA DO GOVERNADOR/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 5918\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 784 . 0326 . 1999\r\n\r\nREF. E MELHORIA TERMINAL BARCAS EM PAQUETÁ/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 5919\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 784 . 0326 . 1999\r\n\r\nREF. E MELHORIA TERMINAL BARCAS ILHA GRANDE/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 5920\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 784 . 0326 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO TERMINAL DE BARCAS EM SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 5921\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nINCLUA-SE O PRESENTE ARTIGO ONDE COUBER:\r\n\r\nART. PARA EFEITO DO DISPOSTO NO ART. 3º, INCISO XVIII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 151, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013, O PODER EXECUTIVO DESTINARÁ ANUALMENTE, NO MÍNIMO, 1 % (UM POR CENTO) DOS RECURSOS CONSIGNADOS NO FUNDO DE COMBATE À POBREZA - FECP PARA O PROGRAMA DE CONTROLE DA TUBERCULOSE ATÉ QUE OS INDICADORES DESTA DOENÇA ATINJAM A MÉDIA NACIONAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 6021\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2999\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DE TELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 6022\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1999\r\n\r\nIMPL CENTRO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 6023\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO BANCO DO POVO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 6024\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PESQUISA SOBRE Nº DESEMPREGADOS NA REGIÃO METROPOLITANA DO ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 6025\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2999\r\n\r\nPUBLICIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA EM RÁDIOS E JORNAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 6026\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 1999\r\n\r\nPROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DA CEV-RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 6027\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE DIREITOS HUMANOS EM SJM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 6028\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 1999\r\n\r\nIMPRESSÃO DE MATERIAL DIDÁTICO SOBRE A LEI 10639/2003\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 6029\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 1999\r\n\r\nCENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER / SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 6030\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 1999\r\n\r\nCONST CENTRO DE CONVIVÊNCIA 3ª IDADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 6031\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO CASA ABRIGO P/ MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 6032\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 304 . 0039 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRATOR COM GRADE ARADO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 6088\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO P/ MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 6089\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO P/ ANGRA DOS REIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 6090\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO P/ SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 6091\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 1999\r\n\r\nCONST. CASA ABRIGO P/ MULHERES VÍTIMAS VIOLÊNCIA NA BAIXADA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 6092\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 6093\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA SEDE CENTRAL FARMACÊUTICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 6094\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PICK UP S.10 P/ COMBATE À DENGUE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 6104\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0321 . 1999\r\n\r\nCENTRO DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO COMUNITÁRIA EM TB - OBSERVATÓRIO TB BRASIL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 6110\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 1999\r\n\r\nINSERÇÃO DIGITAL IDOSO - BAIXADA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 102.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 102.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 6111\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nINCLUA-SE UM ARTIGO ONDE COUBER.:\r\n\r\nART. PARA EFEITO DO DISPOSTO NO ART. 3º, INCISO XVIII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 151, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013, O PODER EXECUTIVO DESTINARÁ ANUALMENTE, NO MÍNIMO, 1 % (UM POR CENTO) DOS RECURSOS CONSIGNADOS NO FUNDO DE COMBATE À POBREZA - FECP PARA O PROGRAMA DE CONTROLE DA TUBERCULOSE ATÉ QUE OS INDICADORES DESTA DOENÇA ATINJAM A MÉDIA NACIONAL.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - DESTINAR-SE-Á 10% (DEZ POR CENTO) DO RECURSOS DE QUE TRATA O CAPUT DESTE ARTIGO PARA AÇÕES QUE VISEM O FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1138\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nASFALTO NA PORTA, R. HONÓRIO TEIXEIRA,ALVARO LEITÃO, COLUBANDE -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 960.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 960.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1139\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAR ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, COVANCA -S. GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1140\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 1999\r\n\r\nAMPLIAR E INSTALAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTAVEL - S. GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1141\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA MÓVEL DE URGENCIA E EMERGÊNCIA -S.GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 260.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 260.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1142\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nASFALTO NA PORTA, R. GONÇALVES BELIZÁRIO, R. JOÃO M. DA ROCHA, JD. REPUPLICA -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 660.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 1613\r\n\r\nUrbanização da Rocinha - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 660.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1143\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nASFALTO NA PORTA, R. GALO BRANCO, BAIRRO GALO BRANCO -S. GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 144.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 144.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1144\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nASFALTO NA PORTA, R. AQUINO DE ARAUJO, MANOEL A. DE SOUZA, JD. REPUBLICA -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 81.600,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 1613\r\n\r\nUrbanização da Rocinha - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 81.600,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1145\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nASFALTO NA PORTA R. OSWALDO DA CONCEIÇÃO, R. ANTONIO BENTO, B. JD. REPUBLICA -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 62.400,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 1613\r\n\r\nUrbanização da Rocinha - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 62.400,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1146\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nASFALTO NA PORTA, R. GONÇALO PAIVA GOMES, B. JD. REPUBLICA -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 240.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 240.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1147\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nASFALTO NA PORTA, R. GREGÓRIO DE MATOS, ALVORADA, B.LARANJAL-SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1148\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nASFALTO NA PORTAS, R. ARAGUIA, BAIRRO LARANJAL - S. GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 720.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 720.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1149\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nASFALTO NA PORTA, R.CRUZEIRO DO SUL, BAIRRO GRADIM -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1150\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nASFALTO PORTA, R.FRANCISCO CAMPOS, R.ESTR. DA JAQUEIRA, B. JD. AASFLCANTARA -SGA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1151\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nASFALTO NA PORTA,R. MONSENHOR LAMEGO, R. MARIA QUITERIA, BAIRRO LARANJAL -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 31.200,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 31.200,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1152\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nASFALTO NA PORTA AV. LAÉRCIO XAVIER DE MENDONÇA, JD. REPUBLICA - SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1153\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nASFALTO PORTA, R.JOSÉ SALY,FRANCISCO CONSTANTINO,OLEGÁRIO MARTINHO-PORTO NOVO-SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 990.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 990.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1154\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nASFALTO NA PORTA, R. PS. MARTINS LUTHER KING. B. TRIBOBO -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 960.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 1613\r\n\r\nUrbanização da Rocinha - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 960.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1155\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0320 . 1999\r\n\r\nCONSTRUIR CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM -SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1156\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 1999\r\n\r\nREEQUIPAMENTO PARA CBMERJ - S.GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1157\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nEQUIPAR EMERGENCIA PEDIATRICA, HOSPITAL DA POSSE, NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1158\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nCONSTRUIR UMA FAETEC - MUNICÍPIO JAPERI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1159\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTR. HOSP.DE ONCOLOGIA NO MUNICIPIO DE S. GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1160\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nOBRAS DE AMPLIAÇÃO,EMERGÊNCIA PEDIATRICA, HOSP. DA POSSE -N. IGUAÇU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0315 . 2732\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Epidemiológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1161\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0162 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO -MUNICIPIO JAPERI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1162\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0162 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO BASICO MUNICIPIO ITABORAI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1163\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO BASICO ,RUA MONTEIRO VIEIRA, RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1164\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nIMPL. UPA 24 HORAS,BAIRRO MONJOLOS - S. GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1165\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24 HORAS, BAIRRO F. DOS MINERIOS - S. GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0315 . 3546\r\n\r\nImplantação de Central de Frios no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1166\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0023 . 2999\r\n\r\nAPOIO E ACÕES PREVENTIVA E PROTEÇÃO USUARIO DE DROGAS S. GONÇLO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 1167\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nEQUIPAR UTI NEONATAL MATERNIDADE MARINA BULHÕES - N. IGUAÇU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2748\r\n\r\nOperacio de Serv de Saúde nas Unid Próp por meio de Gestão Compartilhada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2719\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAPOIO E MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ABBR - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2720\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PRA EQUIP.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2721\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nASFALTO PORTA, R. JOSÉ GARCIA, PAULO SILVESTRE,SIENAS DE FREITAS-P. ELDORADO SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 540.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 540.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2722\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nASFALTO NA PORTA, R. SERPA PINTO, R. ANA TAVARES - B. PARQUE ELDORADO -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 324.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 324.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2723\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nASFALTO NA PORTA, R. JAIME MUNIZ, R.TEÓFILO DE SOUZA, FAZENDA COLUBANDÊ -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 192.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 192.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2724\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nASFALTO NA PORTA, R. COSME FONTE LIRA, FAZENDA COLUBANDE -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 624.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 624.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2725\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nASFALTO NA PORTA - MUNICIPIO DE ITABORAI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2726\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nASFALTO NA PORTA, R. MONTEIRO VIEIRA E ITABIRITO - PIEDADE -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2727\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nASFALTO NA PORTA, R.CÂNDIDO DE MELLO,TRAV. 10, R.ANTONIO FARIAS- F. COLUBANDE-SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 420.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 420.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2728\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nASFALTO NA PORTA, R. WILSON VAINA BARBOSA, FAZENDA COLUBANDE -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 720.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 720.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2729\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nASFALTO NA PORTA, R. WALDEMAR CARDOSO, PARQUE ELDORADO CAPOTE-SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.080.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.080.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2730\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nASFALTO NA PORTA, R.FRANCISCO VITORINO, R. POATÚ - PARQUE ELBORADA -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 480.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 480.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2731\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nASFALTO NA PORTA, R. DAMASCO, R. GERALDO R. REZENDE, PARQUE ELDORADO -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 420.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 420.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2732\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 3496\r\n\r\nImplantação de Bibliotecas Parque\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2733\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0064 . 1999\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO E REEQUIPAMENTO UND. OPERACIONAIS -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2734\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO S. GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2735\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 2999\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE EVENTOS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DO IDOSO, S.GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2736\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 45 . 41 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0385 . 1999\r\n\r\nASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO PESQUEIRA E AQUÍCOLA - IGUABA GRANDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2737\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS ÁREAS URBANIZ. FAVELAS -S GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2738\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0316 . 1999\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE ATIV.DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE-SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2739\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 1999\r\n\r\nOBRAS DE IMPLANTAÇÃO AMPLIAÇÃO SANEAMENTO BÁSICO - S. FIDELIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2740\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 1999\r\n\r\nOBRAS DE IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO SANEAMENTO SANITARIO - SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2741\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 1999\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO E REEQUIPAMENTO UERJ - CAMPUS - SÃO GONÇALO -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2742\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 47 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0379 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CAMPUS PARA A UEZO - SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2743\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAR UPA 24 HORAS - GUAPIMIRIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2744\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0264 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA POLÍCIA PACIFICADORA - SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2745\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0268 . 1155\r\n\r\nAtendimento à População Residente em Áreas de Risco\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATENDIMENTO À POPULAÇÃO RESIDENTE EM ÁREAS DE RISCO, ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2746\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DIA/CONVIVÊNCIA PARA OS IDOSOS - MUNICIPIO DE S.GONCALO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2747\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0023 . 8066\r\n\r\nReinserção de Dependente Químico no Âmbito Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREINSERÇÃO DE DEPENDENTE QUÍMICO NO ÂMBITO SOCIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANERIO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2748\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8025\r\n\r\nAquisição de Material Didático e de Informação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E DE INFORMAÇÃO PARA OS IDOSOS -ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2780\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0009 . 1999\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DA DEFESA CIVIL -SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2781\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1999\r\n\r\nOPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES INSERIDAS NO PROGRAMA DELEGACIA LEGAL -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2782\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1999\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO POLÍCIA MILITAR -SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2783\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nREFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE HOSPITAL GERAL - SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2784\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA REDE DE ENSINO- S. GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 3067\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0422 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA ALÇA VIARIA II DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 3068\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 02 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 512 . 0421 . 1999\r\n\r\nCINTURAO SANITARIO DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 3069\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2999\r\n\r\nLABORATORIO DE PESQUISAS CLINICAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 342.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 342.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 3070\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA - 24HS, BANCARIOS - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 3073\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2673\r\n\r\nAtividade Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O 17º BPM\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 3074\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR CONSTRUÇÃO DE CRECHES NA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 3075\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NA FAETEC - ILHA DO GOVERNADOR NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 3076\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO NA COMUNIDADE DO DENDE NA ILHA DO GOVERNADOR NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 7417\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8027\r\n\r\nImplantação de Projetos de Atenção ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO MOTORA PARA IDOSO NA ILHA DO GOVERNADOR R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 5802\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CVT\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 5871\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROF.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 5872\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 5873\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO CVT\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 5874\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DOS CVT´S\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 5875\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CVT´S\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 5879\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO CVT\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 5880\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO CVT\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 5881\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CVT CARMO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 5882\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CVT EM PORTO REAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 5883\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CVT EM BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 5884\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CVT EM MACUCO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 5885\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CVT EM MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 5886\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CVT EM PARATI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 5887\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CVT EM ITAGUAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 5888\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CVT EM NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 5889\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CVT EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 5890\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CVT EM CANTAGALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 5891\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CVT EM CABO FRIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 5892\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CVT EM RIO DAS FLORES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 5893\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CVT EM RIO BONITO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 5894\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CVT EM COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 5895\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE FAETERJ EM PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 5896\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE FAETERJ EM VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 5897\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE FAETERJ EM ANGRA DOS REIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 5898\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE FAETERJ EM ITAGUAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 5899\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE FAETERJ EM CABO FRIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 5900\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE FAETERJ EM MACAÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 5901\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE FAETERJ EM VASSOURAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 5902\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE FAETERJ EM SEROPÉDICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 5903\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC DIGITAL EM SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 5904\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC DIGITAL EM MAGÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 5905\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC DIGITAL EM DUAS BARRAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 5906\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DUAS UNIDADES DA FAETEC DIGITAL EM RIO CLARO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 5907\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE QUATRO UNIDADES DA FAETEC DIGITAL EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 5908\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DUAS UNIDADES DA FAETEC DIGITAL EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 5909\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DUAS UNIDADES DA FAETEC DIGITAL EM BARRA MANSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 5941\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MACUCO, NO IMPORTE DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 5942\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ, NO IMPORTE DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 5943\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE RESENDE, NO IMPORTE DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 5944\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PINHEIRAL, NO IMPORTE DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6011\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0371 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM POLO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA EM ITAGUAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6012\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0371 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM POLO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA EM TRÊS RIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6013\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MENDES, NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6014\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6015\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TFD PARA O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6016\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TFD PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, NO IMPORTE DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6108\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL DR. ARTUR VARGAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6119\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS RABECÕES PARA O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, NO VALOR DE R$ 600.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6120\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PONTE NA ESTAÇÃO LIDICE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO, NO VALOR DE R$ 5.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6122\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GARAGEM NAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA DE RIO CLARO, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6123\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO COLÉGIO ESTADUAL ETELVINA ALVES DA SILVA, NO DISTRITO DE ARÉ - MUNICIPIO DE ITAPERUNA, NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6124\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA NO BAIRRO AREAL - NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, NO VALOR DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6127\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6128\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA NO BAIRRO VARJÃO - MUNICÍPIO DE PINHEIRAL, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6129\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL, NO VALOR DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6130\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6131\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE MENDES, NO VALOR DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6134\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO VÓ MARIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MENDES, NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6135\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A PRÁTICA DE ESPORTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6220\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 1999\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA SEDE DA SOCIEDADE MUSICIAL LYRA DE ARYON\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6221\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE UNIVERSITÁRIA NAS DEPENDÊNCIAS DA UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 550.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 550.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6222\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ONZE CÂMARAS PARA CONSERVAÇÃO DE VACINAS DOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MENDES, NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6228\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA OS ALUNOS DA ESCOLA MARIA SEMEDO DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ROCHA - MENDES, NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6231\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORNECIMENTO DE ACESSO À INTERNET AO BAIRRO VILA MARIANA - MENDES, NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6232\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL, NO VALOR DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6233\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6234\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE MUROS DE ARRIMO E CONTENÇÃO DE ENCONTAS NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL, NO VALOR DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6338\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 1999\r\n\r\nREFORMA DA UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6339\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CVT EM SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6374\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CVT EM PARACAMBI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6375\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CVT EM ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 6377\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE FACULDADE DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO RIO DE JANEIRO EM ITAGUAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 7186\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 7187\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO CAJUEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 7188\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 7189\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO PARA SECRETARIA DE TRANSPORTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 7190\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO EQUIP MÉDICO-HOSPITALARES PARA ANGRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 7191\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES EM B.PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 7192\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 7193\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PARATI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 7194\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CICLOVIA LIGANDO PINHEIRAL À VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 7195\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 7196\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA QUATIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 7197\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 1999\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 7198\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES RESENDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 7199\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES RIO CLARO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 7200\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 7201\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 2999\r\n\r\nREALIZAÇÃO PROJETO DIVULGAÇÃO E MELHORIA MEMORIAL MANOEL CONGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 7202\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2999\r\n\r\nFORTALECIMENTO DO PROJETO DE CAPACITAÇÃO MULHER PARA O TRABALHO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 7203\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2999\r\n\r\nSAÚDE DA MULHER EM SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 7204\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO EM SÃO DE MERITI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 7205\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2999\r\n\r\nREALIZAÇÃO CAMPANHA E POLÍTICA P/ENFRENTAMENTO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 7206\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 7207\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2999\r\n\r\nAPOIO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO ATENDIMENTO MULHER BARRA MANS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 142.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 142.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 7208\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2999\r\n\r\nPLANTAÇÃO DE VEGETAÇÃO CILIAR E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS MARGENS DO RIO BM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 7209\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUA COM PAGAMENTO SERVIÇO AMBIENTAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 7210\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 1999\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 7211\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0300 . 2999\r\n\r\nCAPACITAÇÃO E PROJETOS DE DIMINUIÇÃO DA VIOLÊNCIA PELA EDUCAÇÃO CONSCIENTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 7212\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2999\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO POLÍTICAS ENFRENTAMENTO VIOLÊNCIA MULHER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 7213\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2999\r\n\r\nESTRUTURAÇÃO FUNDO ESPECIAL DOS DIREITOS DA MULHER RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 7214\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2999\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO NÃO SEXISTA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 7215\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 2999\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO DA MULHER NOS PROGRAMAS ESPORTIVOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 99 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 7216\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2999\r\n\r\nUNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E FORTALECIMENTO DO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ESTADO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 7217\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2999\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE TERAPIA NATURAL ESTADO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 7218\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0003 . 2999\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO GRATIFICAÇÃO DIFÍCIL PROVIMENTO FUNCIONÁRIOS EDUCAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 7219\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 2999\r\n\r\nINCENTIVO À PRODUÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 7220\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 8016\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA - 47\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 7221\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 8016\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA - 47\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 1229\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nVÉICULO ESCOLAR BARRA MANSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 1230\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nVEICULO TRANSPORTE DE PACIENTE CARMO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 1231\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nVEÍCULO DE TRANSPORTE DE PACIENTE GUAPIMIRIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 1232\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DE CARDIOLOGIA NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 1233\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA CRIANÇA NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 1234\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL GERAL DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 1235\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO HOSPITAL DE TRAUMATO-ORTOPEDIA NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 1236\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nVÉICULO TRANSPORTE DE PACIENTE MANGARATIBA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 1237\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAMBULÂNCIA BÁSICA PARA MANGARATIBA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 1238\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nVEÍCULO TRANSPORTE PACIENTE N. IGUAÇU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 1239\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nVEÍCULO DE TRANSPORTE DE PACIENTE P. DO SUL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 1240\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAMBULÂNCIA PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 1241\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nVEÍCULO TRANSPORTE DE PACIENTE B.MANSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 1242\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO QUADRA COBERTA B. MANSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 1243\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO EQUIPAMENTO ESPORTIVO B.MANSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 1244\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO QUADRA COBERTA GUAPIMIRIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 1245\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nDOAR AMBULÂNCIA PARA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 1246\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAMBULÂNCIA UTI SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 1247\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nVEÍCULO TRANSPORTE DE PACIENTE SJM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 1248\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nVEÍCULO ESCOLAR SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 1249\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8055\r\n\r\nApoio as Ações Administrativas e de Policiamento da PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL DO CEFAP (CENTRO DE AERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS DA PMERJ) DOTANDO, AINDA, SUAS INSTALAÇÕES COM UM POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE EMERGÊNCIA, DEVIDAMENTE EQUIPADO COM TODO O MATERIAL NECESSÁRIO AO PRONTO ATENDIMENTO AOS ALUNOS, EM CASO DE ACIDENTE OU MAL SÚBITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 1250\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8055\r\n\r\nApoio as Ações Administrativas e de Policiamento da PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR UM HOSPITAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA REGIÃO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 1251\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 1252\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UPA NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 1253\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 1254\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 1255\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 1256\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 1257\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2878\r\n\r\nGestão da Frota da PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDOTAR O HOSPITAL CENTRAL DA POLICIA MILITAR DE UTI'S MÓVEIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 1258\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 72 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 783 . 0337 . 1994\r\n\r\nRevitalização da Malha Ferroviária do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nELEVAR A VIA FÉRREA, NA LIGAÇÃO ENTRE A RUA ASSIA TANUS BEDRAN E A AVENIDA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 1431\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 01 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 544 . 0410 . 1995\r\n\r\nMitigação de Enchentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLIMPEZA E CANALIZAÇÃO DO VALÃO QUE CORTA O BAIRRO BOA VISTA, NO TRECHO ENTRE A RUA SANTA FÉ E A RUA NICANOR PINTO, NO MUNICIÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 1352\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0320 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DA REGIÃO DOS LAGOS-LAGOS IMAGEM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2745\r\n\r\nOperacion. Integral de Unidades Próprias por meio de Gestão Compartilhada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0320 . 2749\r\n\r\nRealização de exames no Centro de Diagnóstico Por Imagem - Rio Imagem\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2911\r\n\r\nOperacionaliz. de Unidades Públicas de Saúde por meio da Fundação Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nId: 1769463"
                        ],
                        "1769464": [
                            "II - Emendas",
                            "Deputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 1353\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0366 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE-UENF-CABO FRIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.142.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.142.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 1354\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 1355\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 1356\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 1357\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 1358\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO POÇO FUNDO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 1359\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO DISTRITO DE TAMOIOS, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 1360\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 1361\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 1362\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - DO DISTRITO DE TAMOIOS, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 1363\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO DA ESTRADA DO ALECRIM, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 1364\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO DO BAIRRO ESTRADA DO ARRASTÃO, MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 1365\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO DO BAIRRO BOA VISTA, MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 1366\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO DO BAIRRO VALE DO CARANGOLA, MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 1367\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO DO BAIRRO FIGUEIRA, MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 1368\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO DO BAIRRO JOSÉ GONÇALVES, MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 1369\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO DO BAIRRO MARIA JOAQUINA, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 1370\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO DO BAIRRO MONTE ALTO, MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 1371\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 1372\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO DO BAIRRO RASA, MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 1373\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO DO BAIRRO RETIRO, MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 1374\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO DO BAIRRO SANTA LÚCIA, MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 1375\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 3496\r\n\r\nImplantação de Bibliotecas Parque\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO, REFORMA PREDIAL E AQUISIÇÃO DE NOVA MOBÍLIA PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 1376\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 3598\r\n\r\nPromoção e Proteção da Vida e da Integridade Humana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DAS CASAS DE APOIO À VIDA NOS MUNICÍPIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 1377\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 3512\r\n\r\nImplantação de Unidade do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - CBMERJ - NO DISTRITO DE TAMOIOS, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 1378\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA - CVT - NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 1379\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA - CVT - NO DISTRITO DE TAMOIOS, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 1380\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDUPLICAÇÃO DA RJ-106 NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE RIO DAS OSTRAS E MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 1381\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO DO BAIRRO ALECRIM, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 1382\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO DO BAIRRO ESTRADA DO ARRASTÃO, MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 1383\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO DO BAIRRO BOA VISTA, MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 1384\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO DO BAIRRO CAIÇARA, MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 1385\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO DO BAIRRO FIGUEIRA, MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 1386\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO DO BAIRRO JOSÉ GONÇALVES, MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 1387\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO DO BAIRRO MARIA JOAQUINA, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 1388\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO DO BAIRRO MONTE ALTO, MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 1389\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO DO BAIRRO PARQUE ARRUDA, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 1390\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO DO BAIRRO PORTO DO CARRO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 1391\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO DO BAIRRO PERNAMBUCA, MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 1392\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO DO BAIRRO RASA, MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 1393\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO DO BAIRRO RETIRO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 1394\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO DO DISTRITO DE TAMOIOS, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 1395\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 1396\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC - NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 1397\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 01 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0278 . 3919\r\n\r\nRecuperação Ambiental em Sistemas Lagunares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE DESASSOREAMENTO E DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 1398\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COLETOR E COMPACTADOR DE LIXO PARA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 1399\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COLETOR E COMPACTADOR DE LIXO PARA O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 1400\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE PESCA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 1401\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 1402\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 1403\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 1404\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 1405\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 1406\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 1407\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 1408\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 1409\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 1410\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 1411\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA ESTRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI E A COMUNIDADE DE ARATACA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 1412\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA ESTRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI E A COMUNIDADE DE JACUTINGA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 1413\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO E ILUMINAÇÃO DA RJ-102 EM TODO O TRECHO ENTRE O 1º DISTRITO DE ARRAIAL DO CABO E O BAIRRO PRAIA SECA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 1414\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO E ILUMINAÇÃO DA RJ-106 EM TODO O TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CABO FRIO E MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 1415\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO E ILUMINAÇÃO DA RJ-140 EM TODO O TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CABO FRIO E ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 1416\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1632\r\n\r\nReestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA PREDIAL DO DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO - DPO - DE TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO, CORRESPONDENTE A 5ª COMPANHIA DO 25º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 1417\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 391 . 0295 . 2652\r\n\r\nDesenvolvimento do Patrimônio Histórico e Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRESTAURAÇÃO DA CASA DA FLOR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 1418\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 391 . 0295 . 2652\r\n\r\nDesenvolvimento do Patrimônio Histórico e Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRESTAURAÇÃO DA FAZENDA CAMPOS NOVOS (PATRIMÔNIO HISTÓRICO), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 1419\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 1420\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 1421\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 1422\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTRANSPOSIÇÃO DOS EFLUENTES DA ETE DA PRAIA DO SIQUEIRA PARA A ETE DO JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 1423\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2895\r\n\r\nOperacional.das UPAs 24 Horas Próprias por meio de Gestão Compartilhada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS - UPA 24 H - NO BAIRRO DE MONTE ALTO, MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 4534\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 128 . 0317 . 2738\r\n\r\nEducação Permanente para Profissionais de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAPACITACAO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DAS EQUIPES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMIÍLIA PARA IDENTIFICAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA FAMILIAR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 4535\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAMPANHA PUBLICITÁRIA SOBRE OS MALEFÍCIOS DO USO DE CRACK\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 4536\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLIMPEZA E SANEAMENTO DO CANAL DA COSTA, NA LAGOA DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 4537\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1047\r\n\r\nFazendo a Melhor Polícia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE COLETES ANATÔMICOS PARA POLICIAS CIVIS FEMININAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 4538\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 127 . 0383 . 3623\r\n\r\nElaboração de Estudos, Planos e Projetos de Desenvolvimento Regional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E TITULAÇÃO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS - PESCADORES ARTESANAIS, CAIÇARAS E QUILOMBOLAS EM ARARUAMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 4539\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 128 . 0317 . 2738\r\n\r\nEducação Permanente para Profissionais de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NO COMBATE À DENGUE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 4540\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0414 . 1089\r\n\r\nFortalecimento dos Mecanismos de Articulação Institucional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE FORTALECIMENTO DE CONSELHOS GESTORES DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 4541\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAMPANHA PUBLICITÁRIA SOBRE DESAPARECIDOS - SOS DESAPARECIDOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 4542\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES, MESAS E MOBILIÁRIO EM GERAL PARA ESCOLAS DE FRIBURGO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 4543\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2179\r\n\r\nAperfeiçoamento e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA ESCOLAS DE FRIBURGO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 4544\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 4545\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA BAIXADA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 4546\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização do Sistema de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE TRÊS HOSPITAIS PARA POLICIAIS MILITARES, SEUS FAMILIARES E PENSIONISTAS, UM EM CAMPO GRANDE, UM EM NOVA IGUAÇÚ E UM EM CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 4547\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0299 . 2674\r\n\r\nOperacionalização do Sistema de Saúde Interno do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE TRÊS HOSPITAIS PARA BOMBEIROS MILITARES, SEUS FAMILIARES E PENSIONISTAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 4548\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nApoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação do meio ambiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA MATA CILIAR DO RIO SÃO JOÃO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 4549\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 3511\r\n\r\nReequipamento do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE SALAS DE MUSCULAÇÃO NOS QUARTÉIS DO CORPO DE BOMBEIROS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 4550\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1230\r\n\r\nModernização da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE SALAS DE MUSCULAÇÃO NOS QUARTÉIS DA POLÍCIA MILITAR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 4551\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2803\r\n\r\nInteriorização da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nABERTURA DE CAMPI DA UERJ NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 4552\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 41 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 571 . 0385 . 2840\r\n\r\nPesquisa Biológica, Ecológica e Nutricional dos Recursos Aquáticos e Tecnologia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE BENEFICIAMENTO DE PESCADO EM ARARUAMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 4553\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREABERTURA DOS SERVIÇOS DE MATERNIDADE E CENTRO DE CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE PAULA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 4554\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA AGRICULTURA PARA A REGIÃO SERRANA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 4555\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 4556\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES LÉSBICAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 4557\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAMPANHA PUBLICITÁRIA SOBRE O TRÁFICO DE PESSOAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 4558\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TURISMO NOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DAS COMUNIDADES DO COMPLEXO DO ALEMÃO E DO DONA MARTA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 4559\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nApoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação do meio ambiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 4560\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAMPANHA PUBLICITÁRIA SOBRE VIOLÊNCIA SEXUAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 4561\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nADICIONE-SE PARÁGRAFO NO ARTIGO 4º COM A SEGUINTE REDAÇÃO: \"AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DESTINADO À SAÚDE, ASSEGURA-LHE VINCULAÇÃO DA RECEITA DE TRIBUTOS E DISPOSIÇÃO DE GASTOS EM CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº29/2000, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO Nº 322/2003 DO CONSELHO NACIONAL DE SAUDE.\"\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 4562\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nADICIONAR NOVO ARTIGO APÓS ARTIGO 16, REMUNERANDO-SE OS DEMAIS: ART.: O GOVERNO DO ESTADO CRIARÁ, NO SIAFEM, MECANISMO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE ÀS ALTERAÇÕES NOS VALORES DAS DOTAÇÕES PROMOVIDAS PELO PODER LEGISLATIVO NA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ENCAMINHADA PELO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, DEVENDO CONSTAR: I - NÚMERO DA EMENDA ACATADA, NOME E PARTIDO DO PARLAMENTAR; II - NÚMERO E NOME DO ÓRGÃO, DO PROGRAMA E DA AÇÃO REFERENTE À EMENDA; III - VALOR PREVISTO; IV - VALOR EMPENHADO, LIQUIDADO, PAGO E PAGO EM RESTOS A PAGAR REFERENTES À EMENDA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 4563\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nO ART. 14 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 14 - O PODER EXECUTIVO FICA AUTORIZADO A PROMOVER, SEMPRE QUE NECESSÁRIO, AJUSTES DO PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS DAS EMPRESAS ESTATAIS NÃO DEPENDENTES, DANDO CONHECIMENTO PRÉVIO AO PODER LEGISLATIVO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 4564\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nADICIONA-SE PARÁGRAFO AO ARTIGO 4º COM A SEGUINTE REDAÇÃO: TEM-SE COMO PRIORIDADE DAS DESPESAS DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL A IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE - PCCS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 4565\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nMODIFICA-SE A ALINEA \"A\" DO ART.5, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: A)CANCELAMENTO DE RECURSOS FIXADOS NESTA LEI, ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA, POR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA INTEGRAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES, INCLUSIVE ENTRE UNIDADES ORCAMENTÁRIAS DISTINTAS, CRIANDO, SE NECESSÁRIO, OS GRUPOS DE DESPESA RELATIVOS A \"OUTRAS DESPESAS CORRENTES\", \"INVESTIMENTOS\" E \"INVERSÕES FINANCEIRAS\", RESPEITADAS AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARCO DE 1964;\"\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 4566\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nADICIONAR NOVO ARTIGO APÓS ART. 16, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS: ART. O PODER EXECUTIVO DEVERÁ PUBLICAR NO SITE DE TRANSPARÊNCIA DO ESTADO E NO SIG/SIAFEM DETALHES DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS, TANTO AS EFETUADAS PARA OS MUNICÍPIOS, QUANTO AS RECEBIDAS PELA UNIÃO, DEVENDO CONSTAR: I - NO CASO DE TRANSFERÊNCIAS AO MUNICÍPIOS: A) NOME DO MUNICÍPIO; B) VALORES TRANSFERIDOS; C) ORIGEM DOS RECURSOS TRANSFERIDOS; II - NO CASO DE TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO: A) VALORES TRANSFERIDOS; B) ORIGEM DOS RECURSOS TRANSFERIDOS; C) OBJETIVOS VINCULADOS DA TRANSFERÊNCIA, SE HOUVER.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 5876\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PARA HOSPITAIS DE FRIBURGO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 5877\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE SANEAMENTO DO MORRO DO CRUZEIRO EM ITAOCARA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 5878\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SITE DE TRANSPARÊNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ITAOCARA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 7484\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 54 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 601 . 0166 . 1999\r\n\r\nINSTRUMENTALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SISTEMA HIDROPÔNICO E AGROPÔNIC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 7485\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0366 . 2999\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ESTUDO SOBRE ATAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 7486\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 01 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 512 . 0162 . 1999\r\n\r\nCRIAÇÃO DO FUNDO DE VALORIZAÇÃO DOS CATADORES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 7487\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE COLETES ANATÔMICOS PARA POLICIAIS MILITARES FEMININAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 7488\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1999\r\n\r\nCENTRO DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR E DA ÁGUA NA ÁREA DO COMPERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 7489\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 1999\r\n\r\n37. CENTRO DE ESTUDO SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO NO COM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 7490\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 7491\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 1999\r\n\r\nAÇÃO DE GESTÃO PESQUEIRA EM ARARUAMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 7492\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0126 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE PRÉ­VESTIBULAR SOCIAL NA UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 7493\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 512 . 0162 . 1999\r\n\r\nPOLO DE RECICLAGEM EM ITAOCARA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 7494\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2999\r\n\r\nCENTRO DE OBSERVAÇÃO E TRATAMENTO DE DOENÇAS E ALERGIAS NO ENTORNO DA TKCSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 7503\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0299 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA CBMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 42.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 42.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 1323\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 1324\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 2999\r\n\r\nAGROPECUÁRIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 1325\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 2999\r\n\r\nSEGURIDADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 1326\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 2999\r\n\r\nASSISTÊNCIA AO MENOR CARENTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 1327\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESTPORTIVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 1328\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2999\r\n\r\nQUADRA COBERTA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 1329\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nEQUIPAMENTO HOSPITALAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 1330\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 2999\r\n\r\nTANQUE REDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 1331\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 1332\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nSAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 1333\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nASSISTÊNCIA MÓVEL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 1334\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nLEITO DE UTI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 1335\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nPACIENTE ESPECIAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 1336\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAMBULÂNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 1337\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nULTRASSOM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 1338\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA PARA O MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM - VALOR R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 1339\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA, VALOR R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 1340\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 1061\r\n\r\nRealização do Projeto Segundo Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROJETO SEGUNDO TEMPO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 1341\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0413 . 1555\r\n\r\nProjeto de Macrodrenagem PAC - RJ - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESASSOREAMENTO DOS CANAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 1342\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU - VALOR R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 1343\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO OBRAS EM RODOVIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS - VALOR R$ 30.000.000,00 (TRINTA MILHÕES).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 1344\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA O DISTRITO DE VILA NOVA AO DISTRITO DE MORRO DO COCO, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - VALOR R$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 1345\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA MURUNDUM A SANTA MARIA - NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - VALOR DA OBRA R$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 1346\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA A USINA SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES A GARGAÚ, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA. - VALOR R$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 1347\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DA PEDRA, QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA A PIRAPETINGA. - 12KM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 1348\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nRevitalização de Atividades e Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA ORLA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 1349\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nRevitalização de Atividades e Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS NA PRAIA DO AÇU, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA - R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 1350\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1632\r\n\r\nReestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS DELEGACIAS LEGAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 351\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PRAIA VERMELHA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 352\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA DA SANTA RITA 1 NO BAIRRO DO BRACUHI NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 353\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT NO BAIRRO DO PEREQUE, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 354\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO BAIRRO TINGUAZINHO EM AUSTIN / NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 355\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DO PROGRAMA BAIRRO NOVO NO BAIRRO PARQUE SANTIAGO EM AUSTIN, NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 356\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE CONSTRUÇÃO DE GALERIA FLUVIAL NA LOCALIDADE DO RIACHÃO EM AUSTIN, NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 357\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMETO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MORRO SÃO JOAQUIM EM AUSTIN, NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 358\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MORRO SÃO JOAQUIM EM AUSTIN, NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 359\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO VILA ZENITH EM AUSTIN, NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 360\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DO PROGRAMA BAIRRO NOVO NO BAIRRO DE AUSTIN EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 361\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO BAIRRO DE AUSTIN EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 362\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLÍNICA DA FAMÍLIA NA ESTRADA JOSÉ LUIZ DA SILVA NO BAIRRO DE AUSTIN EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 363\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DO PROGRAMA BAIRRO NOVO NA CARLOS SAMPAIO EM AUSTIN, NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 364\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DO PROGRAMA BAIRRO NOVO EM MUTIRÃO, NO BAIRRO DE AUSTIN EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 365\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DO PROGRAMA BAIRRO NOVO EM INCONFIDÊNCIA, NO BAIRRO DE AUSTIN EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 366\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DO PROGRAMA BAIRRO NOVO EM JARDIM EXCELSIOR, NO BAIRRO DE AUSTIN EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 367\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DO PROGRAMA BAIRRO NOVO NO BAIRRO MARILÉIA EM AUSTIN, NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 368\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POLIESPORTIVA NO BAIRRO VILA SÃO MIGUEL EM AUSTIN, NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 369\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 370\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DO PROGRAMA BAIRRO NOVO NO BAIRRO ANDRADEDE ARAÚJO EM BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 371\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PREFEITURA DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 372\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA DO BABI QUE LIGA OS BAIRROS NOVA AURORA E MIGUEL COUTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 373\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0410 . 3936\r\n\r\nExecução de Obras de Controle de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS PARA COMBATE AS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 374\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS UTI PARA O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 375\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLATAÇÃO DE CLÍNICA DA FAMÍLIA NO BAIRRO SHANGRI-LÁ EM BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 376\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA DA FAMÍLIA NO BAIRRO NOVA AURORA EM BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 377\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA DA FAMÍLIA NO BAIRRO XAVANTES EM BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 378\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA DA FAMÍLIA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO EM BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 379\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA DA FAMÍLIA NO BAIRRO RECANTUS EM BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 380\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTROS VOCACIONAIS TECNOLOGICOS- CVT´S EM BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 381\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DO PROGRAMA BAIRRO NOVO NO BAIRRO VILA ENTRE RIOS EM BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 382\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DO PROGRAMA ASFALTO NA PORTA NO BAIRRO VILA ENTRE RIOS EM BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 383\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DO PROGRAMA BAIRRO NOVO NO BAIRRO ITAIPU EM BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 384\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DO PROGRAMA BAIRRO NOVO NO BAIRRO SHANGRI-LÁ EM BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 385\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DO PROGRAMA BAIRRO NOVO NO BAIRRO XAVANTES EM BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 386\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DO PROGRAMA ASFALTO NA PORTA NO BAIRRO HELIOPOLIS EM BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 387\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA PRAÇA POLISPORTIVA NA ESQUINA DA RUA DONA ISAURA COM RUA TAMOIO NO BAIRRO HELIOPOLIS EM BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 388\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0270 . 3605\r\n\r\nQualif e Aperf. Rede de Atend. à Juventude - Programa Caminho Melhor Jovem\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE EM BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 389\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO COLÉGIO ESTADUAL MANOEL GONÇALVES RAMOS JUNIOR NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 390\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE EM SÃO JOÃO DO PARAÍSO, 3º DISTRITO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 391\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHOS PARA AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO CARMO NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 392\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 393\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 394\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DO PROGRAMA BAIRRO NOVO NA TRAVESSA LEÃO 13 NO BAIRRO DA CERÂMICA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 395\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICIPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 396\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 397\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO RETIRO POÉTICO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 398\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO LAVRINHAS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 399\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 400\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0162 . 3537\r\n\r\nProjeto Saneamento - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO DO CUNHA, NO JARDIM CORUMBÁ NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 401\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃ DA ESTRADA IMPERIAL, NO BAIRRO GRAMINHA, NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 402\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PREFEITURA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 403\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 404\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULANCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 405\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO- CVT EM ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 406\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO NOVO NO BAIRRO MATADOURO EM ENGENEHIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 407\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO NOVO NO BAIRRO LAGO AZUL EM ENGENEHIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 408\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPRTIVA NO DISTRITO DE SACRA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE ENGENEHIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 409\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 410\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0162 . 1554\r\n\r\nProjeto Saneamento PAC/RJ - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DA COMUNIDADE PROGRESSO NO BAIRRO GENECIANO EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 411\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO GRAJAÚ NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 412\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2055\r\n\r\nAtividade Operacional da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA CABINE POLICIAL NO BAIRRO DA GRAMA EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 413\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0162 . 1554\r\n\r\nProjeto Saneamento PAC/RJ - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANISMO NO MORRO DA ARAPONGA NO BAIRRO DA GRAMA EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 414\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0162 . 1554\r\n\r\nProjeto Saneamento PAC/RJ - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEMANETO, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANISMO NO MORRO DAS DUAS TORRES NO BAIRRO DA GRAMA EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 415\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO DA GRAMA EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 416\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLOGICO - CVT, NO BAIRRO DE MIGUEL COUTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 417\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINPLANTAÇÃO DE SAÍDA E ENTRADA PARA O ARCO METROPOLITANO NO BAIRRO DE GENECIANO EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 418\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO NOVO EM SÃO MIGUEL, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 419\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO NOVO EM IGUABA PEQUENA, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 420\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 421\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE ASFALTAMENTO N ESTRADA DO ARRASTÃO, LIGANDO O CENTRO AO BAIRRO VILA NOVA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 422\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE ASFALTAMENTO NA ESTRADA DA CAPIVARA, LIGANDO O CENTRO AO BAIRRO DE SAPEATIVA MIRIM, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 423\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 422 . 0397 . 3640\r\n\r\nImplantação das Unidades de Atendimento do Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO RIO POUPA TEMPO NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 424\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 425\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT, NO CIEP BRIZOLÃO 457 - DRº JOSÉ ELIAS MELLO DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO MIGUEL, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 426\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 182 . 0098 . 2183\r\n\r\nApoio do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeirio ao SUS/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 427\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE MO BAIRRO DO CHAPERÓ, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 428\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 3485\r\n\r\nRecuperação Emergencial da Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO DA RJ-158, LIGANDO OS MUNICÍPIOS DE ITAOCARA E CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 429\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DO PROGRAMA ASFALTO NA PORTA EM BATATAL, 6º DISTRITO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 430\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DO PROGRAMA ASFALTO NA PORTA EM JAGUAREMBÉ, 4º DISTRITO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 431\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DO PROGRAMA ASFALTO NA PORTA NO BAIRRO FLORESTAL EM ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 432\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DO PROGRAMA ASFALTO NA PORTA NO BAIRRO CIDADE NOVA EM ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 433\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO DISTRITO DE LARANJAIS EM ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 434\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE NO DISTRITO DE JAGUAREMBÉ EM ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 435\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 436\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 437\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DO PROGRAMA ASFALTO NA PORTA EM LARANJAIS, 2º DISTRITO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 438\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO NOVO NAS RUAS: MINISTRO AFRÂNIO DA COSTA, MARIA GONÇALVES DOS SANTOS, DESEMBARGADOR NELSON RIBEIRO, ISRAEL ABOLEM E DOUTOR OLAVO TOSTES NO BAIRRO JARDIM ALVORADA NO MUNICÍPIO DENOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 439\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO DE JARDIM ALVORADA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 440\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DE JARDIM PITORESCO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 441\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DE JARDIM JASMIM, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 442\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0162 . 3537\r\n\r\nProjeto Saneamento - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO DE JARDIM CORUMBÁ NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 443\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0162 . 3537\r\n\r\nProjeto Saneamento - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO DE JARDIM LUCIANA, NO JARDIM CORUMBÁ, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 444\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO KM-32 NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 445\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE JARDIM PARAÍSO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 446\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO MARAPICU NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 447\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO KM-37 NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 448\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO KM-35 NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 449\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO PRADOS VERDES NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 450\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0064 . 3836\r\n\r\nModernização e Reequipamento das Unidades Operacionais do DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POSTO DO DETRAN NO KM-32 EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 451\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO BAIRRO KM-32 NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 452\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA DA FAMÍLIA NO BAIRRO DA LAGOINHA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 453\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 454\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0037 . 1625\r\n\r\nPromoção do Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 455\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES AO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 456\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 457\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 458\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 8049\r\n\r\nInstalação de Unidade Móvel de Assistência à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA O BANCO DE SANGUE DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 459\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE ASFALTAMENTO NAS RUAS HENRIQUE YACOVO E MAURÍCIO DA SILVEIRA, NO BAIRRO RETIRO DAS PALMEIRAS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 460\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E DUPLICAÇÃO DA PONTE DE FERRO NO BAIRRO DA RETA NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 461\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NOS BAIRROS: MARAVILHA, BARREIRA E NOVA MACUCO NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 462\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO BAIRRO DE VOLTA DO UMBIGO NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 463\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO MARCO DOIS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 464\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ASFALTO NA PORTA NA RUA KÁTIA, NO BAIRRO MARCO DOIS EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 465\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0162 . 3537\r\n\r\nProjeto Saneamento - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA BEIRA LINHA NO BAIRRO DE MIGUEL COUTO EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 466\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1010\r\n\r\nProjeto Iguaçu - PAC-RJ/FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRAGAGEM DO CANAL DAS VELHAS NO BAIRRO DE MIGUEL COUTO EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 467\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE URBANIZAÇÃO NA PRAÇA DE MIGUEL COUTO, NO BAIRRO DE MIGUEL COUTO EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 468\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE URBANIZAÇÃO, DRENAGEM, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DO MORRO DA TINGUÁ E JARDIM PANORAMA NO BAIRRO DE MIGUEL COUTO EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 469\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO NOVO NO BAIRRO FAZENDINHA NO MUNICIPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 470\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO BAIRRO PONTILHÃO DO ROSA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 471\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO DO AREÃO, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 472\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NO MUNICIPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 473\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE URBANIZAÇÃO NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JORGE EM BOM JESUS DO QUERENDO, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 474\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DO PROGRAMA BAIRRO NOVO NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 475\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL DR. FELICIANO COSTA, ATINGIDO PELA CATASTROFE DA REGIÃO SERRANA EM 2011 E QUE AINDA NECESSITA DE OBRAS EM NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 476\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 51 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0024 . 2893\r\n\r\nElaboração de Projetos Básicos e Executivos a Cargo da EMOP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ZÉLIA DOS SANTOS CORTES EM NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 477\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0064 . 4087\r\n\r\nApoio às Ações de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO - DPO EM CONSELHEIRO PAULINO, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 478\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 51 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0024 . 2893\r\n\r\nElaboração de Projetos Básicos e Executivos a Cargo da EMOP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DR. VICENTE DE MORAES EM NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 479\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA O HOSPITAL RAUL SERTÃ NO MUNICÍPIO DNOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 480\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 481\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 01 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 544 . 0410 . 1995\r\n\r\nMitigação de Enchentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE CONTROLE A ENCHENTES NA REGIÃO DE CONSELHEIRO PAULINO EM NOVA FRIBURGO, A FIM DE QUE AS ÁGUAS NÃO DESTRUAM OS EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS DO COLÉGIO ESTADUAL DR. FELICIANO COSTA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 482\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAPARELHAMENTO E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE SILVIO HENRIQUE BRAUNE, NO BAIRRO VILA AMÉLIA EM NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 483\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA PARA COLOCAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO ESTADUAL DR. FELICIANO COSTA, NO DISTRITO DE CONSELHEIRO PAULINO EM NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 484\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 62 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1382\r\n\r\nApoio ao Policiamento Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE CONSELHEIRO PAULINO EM NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 485\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO DISTRITO DE CONSELHEIRO PAULINO EM NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 486\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CLINICA DA FAMILIA NO DISTRITO DE CONSELHEIRO PAULINO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 487\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, REVITALIZAÇÃO E APARELHAMENTO DO COLÉGIO ESTADUAL DR. FELICIANO COSTA, EM CONSELHEIRO PAULINO, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 488\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 182 . 0098 . 2183\r\n\r\nApoio do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeirio ao SUS/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS NO BAIRRO MURY, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 489\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRANSPORTES ESCOLARES PARA A PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 490\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0410 . 3936\r\n\r\nExecução de Obras de Controle de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE CONTROLE DAS CHEIAS EM TODO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 491\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS UTI PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 492\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTROS VOCACIONAS TECNOLÓGICOS - CVT´S EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 493\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 494\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO JOÃO CORDEIRO, EM SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA, 5º DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 495\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 496\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SERTÃO NO BAIRRO DE SÃO GONÇALO NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 497\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 498\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL PATY DO ALFERES X PALMARES, ANTIGA ESTRADA DO IMPERADOR, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES AO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 499\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PONTO CHIC NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 500\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA SANTA CLARA, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 501\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA PURILÂNDIA, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 502\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DO PROGRAMA ASFALTO NA PORTA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO EM PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 503\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DO PROGRAMA ASFALTO NA PORTA NO BAIRRO OLIVIA PERES MOREIRA EM PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 504\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DO PROGRAMA ASFALTO NA PORTA NAS LOCALIDADES DO CAETE, CHARQUEADA E BARRA EM PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 505\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DO PROGRAMA BAIRRO NOVO EM TODOS OS BAIRROS DE PURILÂNDIA, 2º DISTRITO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 506\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DO PROGRAMA BAIRRO NOVO EM TODOS OS BAIRROS DE SANTA CLARA, 3º DISTRITO DE DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 507\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE ASFALTAMENTO NO BAIRRO VILA MODERNA NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 508\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO 3 COQUEIROS NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 509\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO E ASFALTAMENTO DAS RUAS MANOEL BENJAMIN E TRAVESSA PERCILIA CASTILHO NO BAIRRO VIÇOSA, 3 COQUEIROS EM RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 510\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 511\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE ASFALTO NO DISTRITO DE MANOEL DE MORAES NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 512\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 513\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2895\r\n\r\nOperacional.das UPAs 24 Horas Próprias por meio de Gestão Compartilhada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 514\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DE ARRANCHADOURO, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 515\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 516\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 517\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DO PROGRAMA ASFALTO NA PORTA EM RETIRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 518\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DO PROGRAMA ASFALTO NA PORTA EM VALÃO DO AZEITE , SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 519\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE ASFALTAMENTO NA SERRA DO BARDASON NA LOCALIDADE DE CABECEIRAS EM SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 520\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 3485\r\n\r\nRecuperação Emergencial da Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO DA RJ-176, DO TREVO DA RJ-116 ATÉ A CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 521\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM E TRATAMENTO DE ENCOSTAS NO BAIRRO SANTA IRENE EM SÃO SEBASTIÃ DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 522\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DO PROGRAMA ASFALTO NA PORTA EM VALÃO DO BARRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 523\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DO PROGRAMA ASFALTO NA PORTA EM IBIPEBA, LOTEAMENTO ZÉ DO GINO EM SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 524\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO COLÉGIO ESTADUAL JANUÁRIO DE TOLEDO PIZZA EM VALÃO DO BARRO, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 525\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECONSTRUÇÃO DA PONTE FARIA, DESTRUÍDA NA TRAGÉDIA DE 2011 DA REGIÃO SERRANA EM SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 526\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL SANTA RITA DE CÁSSIA NO BAIRRO DE SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 527\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO NOVO NO BAIRRO DE GERARD DANON, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 528\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2901\r\n\r\nApoio aos órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO - DPO, NO BAIRRO DE SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 529\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO NOVO NO BAIRRO DO RIO SECO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 530\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO RIO SECO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 531\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0162 . 3537\r\n\r\nProjeto Saneamento - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO EM RUAS DO BAIRRO SILVEIRA, NO JARDIM CORUMBÁ NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 532\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ASFALTO NA PORTA NO BAIRRO DE TRÊS CORAÇÕES NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 533\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0264 . 1142\r\n\r\nImplantação da Polícia Pacificadora\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLÍCIA PACIFICADORA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 534\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0264 . 1142\r\n\r\nImplantação da Polícia Pacificadora\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLICIA PACIFICADORA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 535\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0264 . 1142\r\n\r\nImplantação da Polícia Pacificadora\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLICIA PACIFICADORA EM SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 536\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0264 . 1142\r\n\r\nImplantação da Polícia Pacificadora\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLICIA PACIFICADORA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 537\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0264 . 1142\r\n\r\nImplantação da Polícia Pacificadora\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLICIA PACIFICADORA NO MUNICÍPIO DE CABO-FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 538\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0264 . 1142\r\n\r\nImplantação da Polícia Pacificadora\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLICIA PACIFICADORA NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 539\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nOperacionalização da Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA ESCOLA ESTADUAL MINAS GERAIS, NO BAIRRO RETIRO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 540\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO DO PIRAY NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 541\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO NA RJ-198, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI AO DISTRITO DE SANTA CLARA EM PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 542\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE SANTA RITA DO PRATA ATÉ A SEDE DA CEDAE NO MUNICÍPIO DE VARE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 543\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLOGICO - CVT NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 544\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO NOVO NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 545\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO DO ASFALTO QUE LIGA O DISTRITO DE CALHEIROS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA AO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI ATRAVÉS DE ARRAIAL NOVO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 546\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 71 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0324 . 2760\r\n\r\nPromoção de Ações de Responsabilidade Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, PARA AUXÍLIO DO CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E SANTA CECÍLIA NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 547\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 71 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0324 . 2760\r\n\r\nPromoção de Ações de Responsabilidade Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN PARA AUXÍLIO DO LAR E OBRA BOM SAMARITANO NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 548\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 71 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0324 . 2760\r\n\r\nPromoção de Ações de Responsabilidade Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, PARA AUXÍLIO DA ASSOCIAÇÃO DOS EVANGÉLICOS DO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 549\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO LOTEAMENTO VISTA ALEGRE NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 550\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DA JACUTINGA NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 551\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 32 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 183 . 0147 . 4338\r\n\r\nMelhoria da Qualidade na Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA LEGAL NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 552\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO BAIRRO DE VILA IGUAÇUANA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 553\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3468\r\n\r\nImplantação e Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água da RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 554\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DO PROGRAMA BAIRRO NOVO EM TODO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 555\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 556\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 557\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0264 . 2062\r\n\r\nAtividade de Polícia Pacificadora - UPP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA POLICIA PACIFICADORA -UPP EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 558\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 422 . 0397 . 3640\r\n\r\nImplantação das Unidades de Atendimento do Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO RIO POUPA TEMPO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 1424\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO CALIFÓRNIA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 1425\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DO PROGRAMA ASFALTO NA PORTA NO BAIRRO CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 1426\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO SANTA CLARA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 1427\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NO CENTRO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 1428\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2895\r\n\r\nOperacional.das UPAs 24 Horas Próprias por meio de Gestão Compartilhada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NO CENTRO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 1429\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NO CENTRO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 1430\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DO PROGRAMA ASFALTO NA PORTA NO BAIRRO VILA NOVA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4480\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4481\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4482\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4483\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA O CIEP 380, JORACY CAMARGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4484\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CAMBUCI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4485\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ITAOCARA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4486\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4487\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DO C.E WALDEMIRO PITTA EM MONTE VERDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4488\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE LAGE DO MURIAÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4489\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4490\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4491\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4492\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4493\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL DR. FELICIANO COSTA EM CONSELHEIRO PAULINO.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4494\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nREFORMA DO C.E. PROFESSORA ZÉLIA DOS SANTOS CORTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 32.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 32.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4495\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL SANTA RITA DE CÁSSIA EM NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4496\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4497\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4498\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL JANUÁRIO DE TOLEDO PIZZA EM VALÃO DO BARRO.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4499\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nREFORMA DA ESCOLA ESTADUAL MINAS GERAIS EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4500\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 306 . 0111 . 3596\r\n\r\nImplantação e Revitalização das Unidades de Segurança Alimentar e Nutricional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4501\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0301 . 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Necessidades Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE MOBILIÁRIO ADEQUADO PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM RAZÃO DA LEI Nº 6713/14.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4502\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0003 . 3927\r\n\r\nImplantação do Sistema Integrado de Educação e Valorização Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NAS ESCOLAS PÚBLICAS EM RAZÃO DA LEI Nº 6340/12.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4503\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE MÓVEL DO CORAÇÃO EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DA LEI Nº 6444/13.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4504\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO GRATUITO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS DA POPULAÇÃO CARENTE EM RAZÃO DA LEI Nº 6208/12.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 1\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nSUPRIMA-SE O ART. 5° DO PROJETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 2\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nMODIFIQUE-SE A ALÍNEA A) DO ART. 5°, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 5° - ---\r\n\r\nA) CANCELAMENTO DE RECURSOS FIXADOS NESTA LEI, ATÉ O LIMITE DE 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA, POR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA INTEGRAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES, INCLUSIVE ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DISTINTAS, CRIANDO, SE NECESSÁRIO, OS GRUPOS DE DESPESA RELATIVOS A \"OUTRAS DESPESAS CORRENTES\", \"INVESTIMENTOS\" E \"INVERSÕES FINANCEIRAS\", RESPEITADAS AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E OS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 3\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nMODIFIQUE-SE A ALÍNEA A) DO ART. 5°, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 5° - ----\r\n\r\nA) CANCELAMENTO DE RECURSOS FIXADOS NESTA LEI, ATÉ O LIMITE DE 2O% (VINTE POR CENTO) DO VALOR TOTAL DA DESPESA, DEFINIDO POR PROGRAMA DE TRABALHO, PARA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA INTEGRAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES, INCLUSIVE ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DISTINTAS, CRIANDO, SE NECESSÁRIO, OS GRUPOS DE DESPESA RELATIVOS A \"OUTRAS DESPESAS CORRENTES\", \"INVESTIMENTOS\" E \"INVERSÕES FINANCEIRAS\", RESPEITADAS AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E OS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 4\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nSUPRIMA-SE O ART. 6° DO PROJETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 5\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nSUPRIMA-SE O ART. 8° DO PROJETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 6\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nMODIFIQUE-SE O ART. 8° DO PROJETO, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 8° - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM A FINALIDADE DE ATENDER INSUFICIÊNCIA NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, TENDO POR LIMITE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DECORRENTES DE: \r\n\r\nI - ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ATÉ O LIMITE DE 5% (CINCO POR CENTO) DA DESPESA FIXADA, DA MESMA EMPRESA; E \r\n\r\nII - GERAÇÃO DE RECURSOS NA MESMA EMPRESA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nMODIFIQUE-SE O ART. 8° DO PROJETO, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 8° - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM A FINALIDADE DE ATENDER INSUFICIÊNCIA NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, TENDO POR LIMITE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DECORRENTES DE: \r\n\r\nI - ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ATÉ O LIMITE DE 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR TOTAL DA DESPESA FIXADA, DEFINIDO POR PROGRAMA DE TRABALHO DA MESMA EMPRESA; E \r\n\r\nII - GERAÇÃO DE RECURSOS NA MESMA EMPRESA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 8\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nACRESCENTE -SE ONDE COUBER, ART. COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - EM CASO DE CONTINGENCIAMENTO POR PERDAS NA ARRECADAÇÃO, ESTES DEVERÃO OBRIGATORIAMENTE, INCLUIR PROGRAMAS COM DESPESAS VINCULADAS:\r\n\r\nA) - PUBLICIDADE, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO GOVERNO;\r\n\r\nB) - COMPRA DE PASSAGENS AÉREAS E DIÁRIAS;\r\n\r\nC )- AQUISIÇÃO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E AERONAVES;\r\n\r\nD) - OUTROS SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS A POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 141\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nACRESCENTE ONDE COUBER, ART. COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - FICA VEDADO AO PODER EXECUTIVO, O REMANEJAMENTO, CONTIGENCIAMENTO OU CANCELAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO ESPECÍFICO AS EMENDAS APRESENTADAS PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , NO TOTAL MÍNIMO 0,5% DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 142\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nACRESCENTE ONDE COUBER, ART. COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - FICA VEDADO AO PODER EXECUTIVO, O REMANEJAMENTO, CONTIGENCIAMENTO OU CANCELAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO ESPECÍFICO AS EMENDAS APRESENTADAS PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , NO TOTAL MÍNIMO 0,27% DA RECEITA LÍQUIDA PREVISTA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 1779\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nACRESCENTE-SE ONDE COUBER, ART. COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - AS COMPRAS DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PREFERÊNCIALMENTE DEVERÃO SER EFETUADAS, DESDE QUE EM ESCALA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONSOANTE COM A LEI N° 4928 DE 2006, QUE INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE COMPRAS DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E CORROBORADA PELO§ 4°, DO ARTIGO 25 DA LEI N° 5164 DE 2007. § 1° - O GOVERNO DO ESTADO DEVERÁ ASSEGURAR A ADESÃO DAS PREFEITURAS INTERESSADAS AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO ESTADO. § 2° - AS COMPRAS DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, EM ESCALA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DEVERÃO SER ESTIMULADAS PELO GOVERNO DO ESTADO COM O INTUITO DE REDUZIR CUSTOS, AUMENTAR OS QUANTITATIVOS ADQUIRIDOS E GARANTIR O SUPRIMENTO DAS UNIDADES MÉDICAS ASSISTENCIAIS EM PARCERIA COM AS PREFEITURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7516\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nPROJETO REDE DE ÁGUA POTÁVEL COM BOMBA RECALQUE E RESERVATÓRIO - TANGUÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7517\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE AREA DE LAZER COM ATIVIDADES DE GINASTICA P/3° IDADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7518\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0101 . 2999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO BILHETE ÚNICO - PETRÓPOLIS - RIO DE JANEIRO E OUTROS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 14.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 14.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7519\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM + PAVIMENTAÇÃO DE RUAS (BAIRRO NOVO)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7520\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nDRENAGEM + PAVIMENTAÇÃO DE RUAS (PROGRAMA BAIRRO NOVO)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7521\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nMELHORIAS URBANÍSTICAS EM CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7522\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nMELHORIA URBANÍSTICA CABO FRIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7523\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA 2° PONTE DE ACESSO A CORREAS - PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4110\r\n\r\nSinalização de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7524\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA CRECHE CEI CARANGOLA - ESTRADA DE CARANGOLA 933\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7525\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 63 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 544 . 0410 . 2999\r\n\r\nOBRAS E AÇÕES DE MITIGAÇAÕ DA CRISE HÍDRICA B. HIDROGRÁFICA - RIO PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7526\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CVT (CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7527\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nCVT - ESTRADA DO MATO ALTO S/N° LARGO DO CORREA BARRA DE GUATIBA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7528\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2999\r\n\r\nPREVENÇAO E COMBATE AS QUEIMADAS PREFERENCIALMENTE REGIÃO SERRANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7529\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO NOVA SEDE ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO OLIVEIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7530\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nCONSTR. DE AREA COBERTA NA ESCOLA J. RABELO GUIMARAES - RUA DOM HENRIQUE 230\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7531\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 73 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0104 . 1999\r\n\r\nCONCLUSÃO DE LIGAÇÃO METROVIÁRIA DA LINHA 2 - ESTÁCIO/CARIOCA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 31 . 73 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0104 . 1029\r\n\r\nImplantação de Novas Linhas Metroviárias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7532\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nDUPLICAÇÃO DA ESTR. DO MADUREIRA (RJ -105) LIGANDO A BR-465/VIA LIGHT\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7533\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 571 . 0127 . 1999\r\n\r\nAPOIO A QUALIFICAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA REDE PUBLICA DE ENSINO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 9.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 571 . 0127 . 2232\r\n\r\nDesenvolvimento de Estudos e Pesquisas através da FAPERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 573 . 0128 . 4137\r\n\r\nApoio a Estudantes e Pesquisadores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7534\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7535\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nAÇOES DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO DE MANILHA - IATABORAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7536\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 73 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0104 . 1999\r\n\r\nLIGAÇÃO METROVIÁRIA DA LINHA 4 - JARDIM OCEANICO/ALVORA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 31 . 73 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0104 . 1029\r\n\r\nImplantação de Novas Linhas Metroviárias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7537\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MATERNIDADE ITAGUAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7538\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 73 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0104 . 1999\r\n\r\nLIGAÇÃO METRO LINHA 2 - PAVUNA/SÃO JOÃOMERITI/BELFORD ROXO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 31 . 73 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0104 . 1029\r\n\r\nImplantação de Novas Linhas Metroviárias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7539\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nOBRAS URBANÍSTICAS NO MORRO DO CASTRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7540\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 16 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3932\r\n\r\nProjeto Habitacional a cargo do Fundo - FNHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 16 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7541\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 121 . 0274 . 1999\r\n\r\nELABORAÇÃO PLANO ESTRATÉGICO DA REGIÃO METROPOLITANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7542\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0417 . 2999\r\n\r\nSISTEMA DE GESTÃO E CONTROLE DE CRIAÇÃO AMADORA DE PASSARIFORMES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7543\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES - PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7544\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇAO OU REFORMA E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR - PINHERAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7545\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nINFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE PINHERAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7546\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nASFALTO/RUA WERNECK - KM 14 - BEMPOSTA 2 DISTRITO ATE PORTOES EM AREAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7547\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nASFALTO E MANILHAS RUA LEAL E OUTRAS - BAIRRO REDENÇÃO EM FRENTE A UNIG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7548\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nMELHORIA DA INFRAESTRUTURA SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7549\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE DIVERSOS BAIRROS SÃO GONÇALO (BAIRRO NOVO)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7550\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nCOMPRA DE EQUIPAMENTOS AREA DA SAÚDE MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2719\r\n\r\nApoio à Expansão e Qualificação da Atenção Básica nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7551\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1999\r\n\r\nAÇÕES DE CULTURA - MUNICÍPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7552\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 1999\r\n\r\nAÇOES DE DIVULGAÇAO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS - TANGUÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7553\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES PARA ABRIGAR AS REMOÇÕES DE AREAS DE RISCO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 16 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3932\r\n\r\nProjeto Habitacional a cargo do Fundo - FNHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 16 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7554\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 73 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0104 . 1999\r\n\r\nTRANSFORMAR TREM EM METRO DE SURPERFÍCIE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 31 . 73 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0104 . 1029\r\n\r\nImplantação de Novas Linhas Metroviárias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7777\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7904\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2999\r\n\r\nAÇOES DE C ONTROLE DE OBESIDADE MÓRBIDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7905\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 1999\r\n\r\nMATERIAL P/LABORATÓRIO DE QUÍMICA UERJ FRIBURGO - INST. POLITÉCNICO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7906\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2999\r\n\r\nMATERIAL P/LABORATÓRIO QUÍMICA UERJ FRIBURGO - INST. POLITÉCNICO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7907\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE IMOVEL PARA O INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7908\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nREABERTURA HOSPITAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2719\r\n\r\nApoio à Expansão e Qualificação da Atenção Básica nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 605\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nMODIFICA A ALÍNEA A DO ARTIGO 5º QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: \r\n\r\nA) CANCELAMENTO DE RECURSOS FIXADOS NESTA LEI, ATÉ O LIMITE DE 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA, POR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA INTEGRAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES,INCLUSIVE ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DISTINTAS, CRIANDO, SE NECESSÁRIO, OS GRUPOS DE DESPESA RELATIVOS A OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS E INVERSÕES FINANCEIRAS, RESPEITADAS AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 606\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0003 . 1999\r\n\r\nCAPACITAÇÃO EM CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS NA PM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 607\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1999\r\n\r\nENFRENTAMENTO ÀS MILÍCIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 608\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0003 . 1999\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO E DIVULGAÇÃO PÚBLICA DE ESTATÍSTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 609\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0281 . 1999\r\n\r\nMUSEU DO ÍNDIO MARACANÃ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 610\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0003 . 1999\r\n\r\nPESQUISA E SERVIÇOS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 611\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0339 . 1999\r\n\r\nFORTALECIMENTO DOS CONSELHOS VINCULADOS DA SEASDH\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 612\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 1999\r\n\r\nPROGRAMA JUSTIÇA COMUNITÁRIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 613\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 1999\r\n\r\nPROGRAMA DE PROTEÇÃO - TESTEMUNHA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 614\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 1999\r\n\r\nCOMITÊS EXECUTIVOS DE POLÍTICAS SOCIAIS DAS UPPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 615\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nSUPRIR DO TEXTO DA LEI O DISPOSITIVO QUE PERMITE AO PODER EXECUTIVO MODIFICAR O ORÇAMENTO A QUALQUER MOMENTO SEM AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA DA ALERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 616\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nADICIONA-SE AO CAPITULO “V” O SEGUINTE ARTIGO RENUMERANDO OS DEMAIS: ART...O PODER EXECUTIVO INCLUIRÁ NO SIAFEM AS CONTAS DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 617\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 1999\r\n\r\nPROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À HOMOFOBIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 618\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 1999\r\n\r\nCADEIRA DE RODAS MOTORIZADA PARA PESSOAS COM DISTROFIA MUSCULAR PROGRESSIVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 1128\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 122 . 0341 . 1999\r\n\r\nPROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 6109\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 01 . 01 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 1999\r\n\r\nCUSTEIO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 6126\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 11 . 01 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 061 . 0029 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE SEDES PRÓPRIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 6378\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nCAPACITAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO GIT\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 6379\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 25 . 41 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 421 . 0089 . 1999\r\n\r\nESCOLAS DE QUALIFICAÇÃO DA SEAP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 6380\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0089 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE NOVAS VIATURAS PARA A SEAP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 7439\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 7440\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 240.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 240.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 7441\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 7442\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 7443\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 7444\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 7445\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 7446\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 270.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 270.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 7447\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 7448\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 7449\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 7450\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7259\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7260\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7261\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 2181\r\n\r\nProteção Social Especial de Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7262\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃODE ASSISTÊNCIA AS CAUSAS SOCIAIS (AACS) NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7263\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE REABILITAÇÃO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7264\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA AOS EXCEPCIONAL (ABRAE) NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7265\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO CRISTÃ ANTI-DROGA NO MUNICÍPIO DE PORCÍUNCULA NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7266\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA IMPLANTAÇÃO PARA ACADEMIA DA SAÚDE NA PRAÇA DO CAMPO NO DISTRITO DE SANTA CLARA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7267\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DOS COLABORADORES E AMIGOS DOS PACIENTES ESPECIAIS (ACAPE) NO MUNICÍPIO DE NITERÓI NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7268\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7269\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DE VIDA MARIANA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7270\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO FRIBURGUESE DE AMIGOS E PAIS EDUCANDO (AFAPE) NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7271\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃOMACAENSE DE DEFICIÊNTE AUDITIVO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7272\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA INFÂNCIA COM CÂNCER - AMICCA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7273\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL DA PISTA DE ATLETISMO A ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FPISICOS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7274\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO EDUCACIONAL ANNE SULLIVAN NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7275\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIÊNTES FÍSÍCOS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7276\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7277\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 2181\r\n\r\nProteção Social Especial de Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA APAE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7278\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 2181\r\n\r\nProteção Social Especial de Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ADAPTADO PARA CADERANTES PARA APAE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7279\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA APAE NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7280\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA APAE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7281\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS (APOE) NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7282\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REALIZAÇÃO DE ASFALTAMENTO NO BAIRRO DO RIO DAS PEDRAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7283\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE PORCÍUNCULA - ENTIDADE FILANTRÓPICA NO VALOR DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7284\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0023 . 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO ONG PORTAL DO RENASCER NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7285\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE VOLTA REDONDA NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7286\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA IMPLATAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DO ASPECTO AUTISTA NO VALOR DE R$ 12.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7287\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização do Sistema de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA IMPLANTAÇÃO DOS CENTRO DE REABILITAÇÃO INTEGRAL PARA DEFICIENTES MENTAIS E AUTISTAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 130.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7288\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA EQUIPAR A REDE DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7289\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8023\r\n\r\nRealização de Eventos de Integração Social do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADOS FEIRA DA PROVIDÊNCIA QUE É IDELIZADO PELO BANCO DA PROVIDÊNCIA DA ARQUIDIOCESE DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7290\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ (BETEL) NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7291\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA BOM PASTOR (ANCHIETA) NO MUNICÍPIO DO RIO JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7292\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UTIO MÓVEL PARA AQUIPAR A REDE DE SAÚDE PARA OI MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7293\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRAL DE ATENDIMENTO POPULAR DA LEOPOLDINA (CAPL) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7294\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO BENEFICIENTE DE AMPARO DA CRIANÇA CARENTE - CASA DA CRIANÇA EM PORCÍUNCULA NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7295\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7296\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0023 . 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CASA TESLOO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7297\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) ALUNOS NO MUNICÍPO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7298\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento Especializado ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLOCAR PARA O PLANO DE AÇÃO DO FUNDO PARA A DEFESA DOS DIREITOS PESSOA IDOSA - FUNDEPI NO VALOR DE R$ 400.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7299\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 12 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 128 . 0292 . 3484\r\n\r\nEducação Continuada e Desenvolvimento Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POLO PARA CEDERJ/UAB (PROJETO UNIVERCIDADE ABERTA DO BRASIL) NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE NO VALOR DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7300\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO EDUCACIONAL NOSSO MUNDO (CENOM) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7301\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO SÓCIO CULTURA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7302\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0023 . 8107\r\n\r\nApoio a Ações Prevenção e Proteção ao Usuário de Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CRIAÇÃO DO CENTROS DE REFERÊNCIAS E ACOLHEMENTO FAMILIAR PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO NO VALOR DE R$ 1.500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7303\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0023 . 8107\r\n\r\nApoio a Ações Prevenção e Proteção ao Usuário de Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CRIAÇÃO DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO NO VALOR DE R$ 3.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7304\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0023 . 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO DE ESTUDOS DE SAÚDE DE PROTEÇÃO PAPUCAIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7305\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO MENOR EXCEPCIONAL - CIAME NO MUNICÍPIO DE PORCÍUNCULA NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7306\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 2777\r\n\r\nProteção Social de Média Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN16 LUGARES, PARA COMUNIDADE EMANUEL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, ONDE TRABALHA EM PROL DAS CRIANÇA CARENTES E SUAS FAMÍLIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7307\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CONGREGAÇÃO REDONTORISTA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7308\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0023 . 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO DE VALORIZAÇÃO AO ADOLESCENTE E A FAMÍLIA CONSTRUINDO SONHO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7309\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO DE ORIENTAÇÃO E REABILITAÇÃO BENEFICENTE DE INHAÚMA (CORBI) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7310\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO DE REABILITAÇÃO DO INSTITUTO ANA FREUD (CREARTE) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7311\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO DE REABILITAÇÃO SÃO JOSÉ (CRSJ) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7312\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO DE REABILITAÇÃO WASHINGTON LUIS PINHEIRO MAGALHÁES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7313\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CURSO JOSÉ ANCHIETA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, ONDE REALIZA TRABALHOS EM PROL DA PESSOA COM DEFICIÊNTE NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7314\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE SÓCIO INFANTIL (DEPSI) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7315\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA A OBRA DONA MNECA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7316\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL DA SOCIEDADE PROVIDÊNCIAL - COMUNIDADE EMANUEL NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, ONDE REALIZA TRABALHOS EM PROL DA REGIÃO, TODAVIA, NECESSITANDO DESTA REFORMA EM SUA SEDE TENDO ATIVIDADES SEM FINS LUCRATIVOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7317\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0023 . 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ESPAÇO PROGREDIR NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7318\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA FEDERAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEOCIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FEAPAE) NO VALOR DE R$ 850.000,00.\r\n\r\nONDE A MESMA FICARÁ NA OBRIGAÇÃO DE ADMINISTRAR ESSA VERBA JUNTO AS SUAS FILIADAS EM RESPECTIVOS MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7319\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1063\r\n\r\nCapacitação em Gestão Participativa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CAPACITAÇÃO PARA FEDERAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FEAPAE) NO VALOR DE R$ 650.000,00.\r\n\r\nONDE A MESMA FICARÁ NA OBRIGAÇÃO DE ADMINISTRAR ESSA VERBA JUNTO AS SUAS FILIADAS EM RESPECTIVOS MUNICÍPIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7320\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PESTALOZZI DO ESTADO DO RO DE JANEIRO (FEASPERJ) NO VALOR DE R$ 850.000,00.\r\n\r\nONDE A MESMA FICARÁ NA OBRIGAÇÃO DE ADMINISTRAR ESSA VERBA JUNTO AS SUAS FILIADAS EM RESPECTIVOS MUNICÍPIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7321\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 61 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 128 . 0147 . 1031\r\n\r\nApoio à Capacitação e Treinamento em Recursos Humanos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA A FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS INSTITUIÇÕES DE REABILITAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FEBIEX) NO VALOR DE R$ 650.000,00.\r\n\r\nONDE A MESMA FICARÁ NA OBRIGAÇÃO DE ADMINISTRAR ESSA VERBA JUNTO AS SUAS FILIADAS EM RESPECTIVOS MUNICÍPIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7322\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA FORMENTAÇÃO DE CULTURA, ARTE E EDUCAÇÃO EM PROL FEDERAÇÃO NACIONAL DE APOIO AOS ESTUDANTES BRASILEIRO (FENEB), ONDE REALIZA TRABALHOS JUNTO AOS ESTUDANTES EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7323\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 2181\r\n\r\nProteção Social Especial de Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCENCIA (FIA) NO VALOR DE R$ 94.061.034,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7324\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 61 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 128 . 0147 . 1031\r\n\r\nApoio à Capacitação e Treinamento em Recursos Humanos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDAS PARA FEDERAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES BENEFICENTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FIB) NO VALOR DE R$ 550.000,00.\r\n\r\nONDE A MESMA FICARÁ NA OBRIGAÇÃO DE ADMINISTRAR ESSA VERBA JUNTO AS SUAS FILIADAS EM RESPECTIVOS MUNICÍPIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7325\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS (ANCHIETA) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7326\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0321 . 2754\r\n\r\nDesenvolvimento das Regiões de Saúde - Regionalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM ULTRASSOM COM DOPPLER PARA HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7327\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO CONSUELO PINHEIRO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7328\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0023 . 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ESTUDO, AÇÕES E IMPLEMENTAÇÕES SOCIAIS (IDEAIS) NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7329\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização do Sistema de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA - IEDES (HOSPITAL CURUPAITI, NO BAIRRO DE JACAREPAGUÁ NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7330\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0064 . 4111\r\n\r\nAtividades Operacionais de Registro de Veículos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA CENTRO SOCIAL IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA NO VALOR DE R$ 120.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7331\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA IMACULADA CONCEIÇÃO E SÃO SEBASTIÃO (ENGENHO DE DENTRO) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7332\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2179\r\n\r\nAperfeiçoamento e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMATICA PARA A REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7333\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO CULTURAL E SABER NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7334\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0023 . 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO GIRASOL DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7335\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO NOVO SER NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7336\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0023 . 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO DE PESQUISA HELOÍSA MARINHO (IPHEM) NO MUNICÍPIO DE NITERÓI NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7337\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7338\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7339\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA ASFALTAMENTO NO MUNICÍPIO DE LAJE DE MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7340\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE LAJE DE MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7341\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA A REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE LAJE DE MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7342\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE MAMOGRAFIA PARA REDE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7343\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0023 . 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA A ASSOCIAÇÃO MARANATHA DO RIO DE JANEIRO, ONDE REALIZA TRABALHOS EM PROL DE PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE DROGADIÇÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7344\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE 100 (CEM) CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7345\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7346\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7347\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7348\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0023 . 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA INSTALAÇÃO DE CLINICAS PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7349\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA INSTALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7350\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2895\r\n\r\nOperacional.das UPAs 24 Horas Próprias por meio de Gestão Compartilhada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO 24HS - UPA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7351\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7352\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 2777\r\n\r\nProteção Social de Média Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO SOCIO CULTURAKL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7353\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS DORES (INHAÚMA) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7354\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (PACIÊNCIA) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7355\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ NO MUNICÍPIO DE NITERÓI (RUA CENTRAL, Nº 314), NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7356\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO (STA CRUZ) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7357\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE POMPÉIA (RICARDO DE ALBURQUERQUE) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7358\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0023 . 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA ASSOCIAÇÃO OFICINA DE JESUS EM PETRÓPOLIS, ONDE REALIZA TRABALHOS EM PROL DOS DEPENDENTE ETILÍCO NO VALOR DE R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7359\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0023 . 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ONG SER SEMPRE REFAZENDO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7360\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X A REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7361\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7362\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM TOMOGRPAFO PARA REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7363\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA E ECODOPPLER PARA A REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7364\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7365\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA DE SANT´ANA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (RUA DE SANTANA, S/N - CENTRO) NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7366\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA DIVINO ESPIRITO SANTO E SÃO SEBASTIÃO BATISTA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7367\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SÃO JUDAS E NOSSA SENHORA DAS DORES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (ANCHIETA) NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7368\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0064 . 4111\r\n\r\nAtividades Operacionais de Registro de Veículos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA OBRA SOCIAL DA PARÓQUIA SANTA CRUZ DE COPACABANA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANWEIRO NO VALOR DE R$ 110.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7369\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA DE REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO PATRONATO PADRE HUMBERTO LINDELAUF NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7370\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL NA PRAÇA DANIEL DE SOUZA BERNARDE NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA COM CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7371\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO CRISTO REI NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7372\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL NA QUADRA DE ESPORTE NO DISTRITO DE SANTA CLARA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7373\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 722 . 0061 . 2040\r\n\r\nOperação e Manutenção do Sistema de Radiodifusão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA RÁDIO ALIANÇA EM ITALVA, ONDE REALIZA TRABALHOS EM PROL DA REGIÃO NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7374\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 722 . 0061 . 2040\r\n\r\nOperação e Manutenção do Sistema de Radiodifusão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA A RÁDIO CATEDRAL NO RIO DE JANEIRO, ONDE REALIZA TRABALHOS EM PROL DA REGIÃO AOS MAIS NECESSITADOS NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7375\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7376\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA A FUNDAÇÃO DO SENHOR EM SÃO GONÇALO, ONDE REALIZA TRABALHOS EM PROL DA REGIÃO, TODAVIA, NECESSITANDO DESTA REFORMA EM SUA SEDE TENDO ATIVIDADES SEM FINS LUCRATIVO NO VALOR R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7377\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nApoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação do meio ambiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO DO RIO DAS PEDRAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7378\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA INFRAESTRUTURA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7379\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE CONTEÇÃO EM ENCOSTA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7380\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA DAS PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7381\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER OS AGROPEUCUARISTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7382\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA A REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7383\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA (RUA TANCREDO NEVES, S/N) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7384\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA JESUS SALVADOR DO MUNDO (PACIÊNCIA) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7385\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nApoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação do meio ambiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO DE SANTÍSSIMO (COQUEIROS) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 400.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7386\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SÃO DOMINGOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7387\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SÃO JOAQUIM NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7388\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SÃO JOSÉ (STA CRUZ) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7389\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO SARAPUÍ NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7390\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 3496\r\n\r\nImplantação de Bibliotecas Parque\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA A BIBLIOTECA DO SEMINÁRIO SÃO JOSÉ DA ARQUIDIOCESE DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 80.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7391\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades Regionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FISÍCA DE CARMO (SENTINDO PELE) NO MUNICÍPIO DE CARMO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7392\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SANTA INÊS (JABOR) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7393\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE 100 (CEM) CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7394\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2731\r\n\r\nMonitoramento Laboratorial de Doenças de Interesse em Saúde Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUUISIÇÃSO DE UMA UTI MÓVEL PARA A REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7395\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA A REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7396\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2746\r\n\r\nOperacionalização das Unidades Próprias Hospitalares e Ambulatoriais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REESTRUTURAÇÃO PARA O HOSPITAL SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA (VOT), NO BAIRRO DA TIJUCA, ONDE REALIZA TRATAMENTO CONTRA A DROGADIÇÃO EM NOSSO ESTADO NO VALOR DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7402\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 1999\r\n\r\nACADEMIA DA SAÚDE NO BAIRRO STO ANTONIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7403\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1999\r\n\r\nANFITEATRO ALCENOR L. BOECHAT\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7404\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 2999\r\n\r\nAPOIO AO TURISMO DO CRISTO REDENTOR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7405\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 1999\r\n\r\nREFORMA DA PRAÇA DA APAE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7406\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 1999\r\n\r\nREFORMA PRAÇA EM SANTA CLARA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7407\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 1999\r\n\r\nCOBERTURA E REFORMA QUADRA E PRAÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7408\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0003 . 1999\r\n\r\nREFORMA DO POLO CEDERJ/UAB\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 7409\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nUNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 540.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 540.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 7410\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO,DRENAGEM R. JOAQUIM AGANTI MOÇO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 7411\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nREFORMA ESC MUN MAL FL PEIXOTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 342.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 342.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 7412\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nREF ESC MUN CAP F N ED G OLIVEIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 7413\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nREF ESC MUN FRANCISCO BARBOSA LEITE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 7414\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nREFORMA ESCOLA MUN. PAULO SALDANHA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 7415\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN PARA IDOSOS CABO FRIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarco Figueiredo\r\n\r\nEMENDA N° 7416\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO UTI MÓVEL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1557\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 4 EQUIPTOS DE DIÁLISE E OUTROS P/ O HOSP REGIONAL DARCY VARGAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 282.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 282.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1558\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA MESA DE PARTO (CENTRO CIRÚRGICO) E OUTROS P/ HOSP DARCY VARGAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1559\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM EQPMNT RESSONÂNCIA MAGNÉTICA(DIGITAL) E OUTROS HOSP DARCY VARGAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.840.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.840.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1560\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ANESTESIA E OUTROS PARA O HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1561\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE BIPAP E OUTROS PARA O HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1562\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE BISTURIS ELÉTRICOS E OUTROS PARA O HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1563\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 2662\r\n\r\nIncentivo às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR PROJETO DE ÔNIBUS TEATRO NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1564\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 2662\r\n\r\nIncentivo às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR PROJETO DE ÔNIBUS TEATRO NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1565\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 2662\r\n\r\nIncentivo às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR PROJETO DE ÔNIBUS TEATRO NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1566\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 2662\r\n\r\nIncentivo às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR PROJETO DE ÔNIBUS TEATRO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1567\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 2662\r\n\r\nIncentivo às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR PROJETO DE ÔNIBUS TEATRO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1568\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 2662\r\n\r\nIncentivo às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR PROJETO DE ÔNIBUS TEATRO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1569\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 2662\r\n\r\nIncentivo às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR PROJETO DE ÔNIBUS TEATRO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1570\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 2662\r\n\r\nIncentivo às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR PROJETO DE ÔNIBUS TEATRO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1571\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 2662\r\n\r\nIncentivo às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR PROJETO DE ÔNIBUS TEATRO NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1572\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 2662\r\n\r\nIncentivo às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR PROJETO DE ÔNIBUS TEATRO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1573\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 2662\r\n\r\nIncentivo às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR PROJETO DE ÔNIBUS TEATRO NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1574\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 2662\r\n\r\nIncentivo às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR PROJETO DE ÔNIBUS TEATRO NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1575\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 2662\r\n\r\nIncentivo às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR PROJETO DE ÔNIBUS TEATRO NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1576\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 2662\r\n\r\nIncentivo às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR PROJETO DE ÔNIBUS TEATRO NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1577\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 2662\r\n\r\nIncentivo às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR PROJETO DE ÔNIBUS TEATRO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1578\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 2662\r\n\r\nIncentivo às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR PROJETO DE ÔNIBUS TEATRO NO MUNICÍPIO DE MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1579\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 2662\r\n\r\nIncentivo às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR PROJETO DE ÔNIBUS TEATRO NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1580\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 2662\r\n\r\nIncentivo às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR PROJETO DE ÔNIBUS TEATRO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1581\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 2662\r\n\r\nIncentivo às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR PROJETO DE ÔNIBUS TEATRO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1582\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 2662\r\n\r\nIncentivo às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR PROJETO DE ÔNIBUS TEATRO NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1583\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 2662\r\n\r\nIncentivo às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR PROJETO DE ÔNIBUS TEATRO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1584\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 2662\r\n\r\nIncentivo às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR PROJETO DE ÔNIBUS TEATRO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1585\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 2662\r\n\r\nIncentivo às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR PROJETO DE ÔNIBUS TEATRO NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1586\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 2662\r\n\r\nIncentivo às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR PROJETO DE ÔNIBUS TEATRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1587\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 2662\r\n\r\nIncentivo às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR PROJETO DE ÔNIBUS TEATRO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1588\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 2662\r\n\r\nIncentivo às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR PROJETO DE ÔNIBUS TEATRO NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1589\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 2662\r\n\r\nIncentivo às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR PROJETO DE ÔNIBUS TEATRO NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1590\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 2662\r\n\r\nIncentivo às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR PROJETO DE ÔNIBUS TEATRO NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1591\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 2662\r\n\r\nIncentivo às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR PROJETO DE ÔNIBUS TEATRO NO MUNICÍPIO DE VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1592\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 2662\r\n\r\nIncentivo às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR PROJETO DE ÔNIBUS TEATRO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1593\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMAS HOSPITALARES E OUTROS PARA O HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1594\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CARDIOTOCÓGRAFO E OUTROS PARA O HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1595\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CETEP EM TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1596\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CETEP EM APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1597\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CETEP EM ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1598\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CETEP EM BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1599\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CETEP EM BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1600\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CETEP EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1601\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CETEP EM CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1602\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CETEP EM CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1603\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CETEP EM CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1604\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CETEP EM COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1605\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CETEP EM DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1606\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CETEP EM ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1607\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CETEP EM ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1608\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CETEP EM MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1609\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CETEP EM MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1610\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CETEP EM NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1611\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CETEP EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1612\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CETEP EM RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1613\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CETEP EM SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1614\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CETEP EM SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1615\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CETEP EM SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1616\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CETEP EM SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1617\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CETEP EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1618\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CETEP EM VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1619\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CETEP EM VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1620\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES EM TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1621\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES EM APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1622\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES EM BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1623\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1624\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES EM COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1625\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES EM DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1626\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES EM ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1627\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES EM MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1628\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES EM MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1629\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1630\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES EM RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1631\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES EM SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1632\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES EM SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1633\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES EM TANGUÁ\r\n\r\nId: 1769464"
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                            "Deputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1634\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1635\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES EM VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1636\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES EM VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1637\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO- CVT EM TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1638\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO- CVT EM APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1639\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO- CVT EM ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1640\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO- CVT EM BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1641\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO- CVT EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1642\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO- CVT EM CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1643\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO- CVT EM CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1644\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO- CVT EM CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1645\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO- CVT EM COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1646\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO- CVT EM DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1647\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO- CVT EM GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1648\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO- CVT EM ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1649\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO- CVT EM ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1650\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO- CVT EM MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1651\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO- CVT EM MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1652\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO- CVT EM MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1653\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO- CVT EM NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1654\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO- CVT EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1655\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO- CVT EM RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1656\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO- CVT EM SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1657\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO- CVT EM SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1658\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO- CVT EM SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1659\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO- CVT EM SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1660\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO- CVT EM SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1661\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO- CVT EM TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1662\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO- CVT EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1663\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO- CVT EM VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1664\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO- CVT EM VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1665\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESFIBRILADORES E OUTROS PARA O HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1666\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ECCODSOPLECARDIOGRAMA E OUTROS PARA O HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1667\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ECG E OUTROS PARA O HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1668\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ESPIRÔMETRO E OUTROS PARA O HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1669\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ESTIMULADOR ELÉTRICO E OUTROS PARA O HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1670\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAR E MANTER AS SEGUINTES ESTRADAS VICINAIS: ESTR. TANGUÁ-SAMBAETIBA, ESTR. JÚLIO PEREIRA DOS SANTOS, ESTRADA DE IPITANGAS E ESTRADA ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS. TODAS SITUADAS PRÓXIMAS AOS LIMITES DIVISÓRIOS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ITABORAÍ E TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1671\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR FACULDADE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EM TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1672\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR FACULDADE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EM APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1673\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR FACULDADE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EM ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1674\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR FACULDADE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EM BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1675\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR FACULDADE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EM BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1676\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR FACULDADE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1677\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR FACULDADE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EM CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1678\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR FACULDADE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EM CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1679\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR FACULDADE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EM CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1680\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR FACULDADE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EM COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1681\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR FACULDADE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EM DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1682\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR FACULDADE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EM GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1683\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR FACULDADE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EM ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1684\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR FACULDADE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EM ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1685\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR FACULDADE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EM MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1686\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR FACULDADE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EM MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1687\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR FACULDADE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EM QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1688\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR FACULDADE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1689\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR FACULDADE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EM RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1690\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR FACULDADE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EM SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1691\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR FACULDADE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EM SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1692\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR FACULDADE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EM SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1693\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR FACULDADE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EM SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1694\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR FACULDADE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EM SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1695\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR FACULDADE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EM TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1696\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR FACULDADE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1697\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR FACULDADE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EM VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1698\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR FACULDADE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EM VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1699\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR UNIDADE DE ENSINO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO DA FAETEC EM TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1700\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR UNIDADE DE ENSINO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO DA FAETEC EM APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1701\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR UNIDADE DE ENSINO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO DA FAETEC EM BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1702\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR UNIDADE DE ENSINO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO DA FAETEC EM BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1703\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR UNIDADE DE ENSINO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO DA FAETEC EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1704\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR UNIDADE DE ENSINO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO DA FAETEC EM CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1705\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR UNIDADE DE ENSINO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO DA FAETEC EM CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1706\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR UNIDADE DE ENSINO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO DA FAETEC EM CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1707\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR UNIDADE DE ENSINO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO DA FAETEC EM COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1708\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR UNIDADE DE ENSINO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO DA FAETEC EM DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1709\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR UNIDADE DE ENSINO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO DA FAETEC EM ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1710\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR UNIDADE DE ENSINO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO DA FAETEC EM MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1711\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR UNIDADE DE ENSINO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO DA FAETEC EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1712\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR UNIDADE DE ENSINO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO DA FAETEC EM RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1713\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR UNIDADE DE ENSINO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO DA FAETEC EM SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1714\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR UNIDADE DE ENSINO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO DA FAETEC EM SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1715\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR UNIDADE DE ENSINO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO DA FAETEC EM SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1716\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR UNIDADE DE ENSINO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO DA FAETEC EM TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1717\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR UNIDADE DE ENSINO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO DA FAETEC EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1718\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR UNIDADE DE ENSINO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO DA FAETEC EM VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1719\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR UNIDADE DE ENSINO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO DA FAETEC EM VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1720\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA NOVA LAVANDERIA NO HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1721\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE LAVADORA ULTRASÔNICA E OUTROS PARA O HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1722\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MACAS DE TRANSPORTE (AÇO) E OUTROS PARA O HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1723\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO E OUTROS PARA O HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1724\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MESAS HIDRÁULICAS E OUTROS PARA O HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1725\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MONITORES DE DÉBITO CARDÍACO E OUTROS PARA O HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1726\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MONITORES MULTIPARÂMETRO E OUTROS PARA O HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1727\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MESAS CIRÚRGICAS BARIÁTRICAS E OUTROS PARA O HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1728\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE POLTRONAS RECLINÁVEIS E OUTROS PARA O HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1729\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREADEQUAÇÃO DO CENTRO CICÚRGICO DO HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1730\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR O PROJETO “RIO ESTADO DIGITAL” EM TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1731\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR O PROJETO “RIO ESTADO DIGITAL” EM APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1732\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR O PROJETO “RIO ESTADO DIGITAL” EM ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1733\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR O PROJETO “RIO ESTADO DIGITAL” EM BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1734\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR O PROJETO “RIO ESTADO DIGITAL” EM BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1735\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR O PROJETO “RIO ESTADO DIGITAL” EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1736\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR O PROJETO “RIO ESTADO DIGITAL” EM CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1737\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR O PROJETO “RIO ESTADO DIGITAL” EM CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1738\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR O PROJETO “RIO ESTADO DIGITAL” EM CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1739\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR O PROJETO “RIO ESTADO DIGITAL” EM COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1740\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR O PROJETO “RIO ESTADO DIGITAL” EM DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1741\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR O PROJETO “RIO ESTADO DIGITAL” EM ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1742\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR O PROJETO “RIO ESTADO DIGITAL” EM MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1743\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR O PROJETO “RIO ESTADO DIGITAL” EM RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1744\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR O PROJETO “RIO ESTADO DIGITAL” EM SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1745\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR O PROJETO “RIO ESTADO DIGITAL” EM SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1746\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR O PROJETO “RIO ESTADO DIGITAL” EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1747\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR O PROJETO “RIO ESTADO DIGITAL” EM VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1748\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR O PROJETO “RIO ESTADO DIGITAL” EM VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1749\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RX-PORTÁTIL COM PROCESSADORA E OUTROS PARA O HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1750\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE SERVIDOR DELL (GAVETAS) E OUTROS PARA O HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1751\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TOMOGRÁFO DUOSLICE E OUTROS PARA O HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1752\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO THIN CLIENT E OUTROS PARA O HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1753\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ULTRASONOGRAFIA (ECO/DESIOMETRIA) E OUTROS PARA O HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1754\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ULTRASONOGRAFIA PORTÁTIL E OUTROS PARA O HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1755\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES MULTIPROCESSADOR (ADULTO, PEDIÁTRICO E NEONATAL) E OUTROS PARA O HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1756\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE TRANSPORTE E OUTROS PARA O HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 7508\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 2691\r\n\r\nAvaliação do Sistema Educacional do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nMarcos Abrahão, Comte Bittencourt, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Édino Fonseca, Felipe Peixoto, Geraldo Pudim, Gilberto Palmares, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Simão, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Ricardo Abrão, Zaqueu Teix\r\n\r\nEMENDA N° 7429\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 01 . 61 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 128 . 0135 . 2999\r\n\r\nCURSO STRICTO SENSU ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01 . 61 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 031 . 0136 . 2303\r\n\r\nEdificação, Implantação e Recuperação Física da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Soares\r\n\r\nEMENDA N° 6340\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 8106\r\n\r\nApoio à Rede de Atenção Psicossocial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Soares\r\n\r\nEMENDA N° 6341\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Soares\r\n\r\nEMENDA N° 6342\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0285 . 2047\r\n\r\nRealização de Eventos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Soares\r\n\r\nEMENDA N° 6343\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0109 . 2768\r\n\r\nAtendimento Integral à Família ? PAIF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Soares\r\n\r\nEMENDA N° 6344\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 407.143,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 407.143,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Soares\r\n\r\nEMENDA N° 6345\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 185.714,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 185.714,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Soares\r\n\r\nEMENDA N° 6346\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Soares\r\n\r\nEMENDA N° 6347\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE EMENDA TEMPO OBJETIVO APOIAR O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, COM EVENTO DO CIRCO DA VIDA E BLOCO DO CORDEIRO, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO VERÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Soares\r\n\r\nEMENDA N° 6348\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3468\r\n\r\nImplantação e Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água da RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OBRAS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA SAPÊ ÀS MARGENS DO RODOVIA RIO-MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 862\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.142.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.142.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 863\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOELINA DE SOUZA RODRIGUES, DA LOCALIDADE DENOMINADA \"TRAVESSÃO DA BARRA\", NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 864\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO BAIRRO PALMARES, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 865\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0001 . 2896\r\n\r\nModernização e Operacionalização do Sistema de Atendimento à Emergências\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DE LEITOS DE UTI DO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO, EM PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 866\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 05 AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 867\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 05 AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 868\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 05 AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 869\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 05 AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 870\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 05 AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 871\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 05 AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 872\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 05 AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 873\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 05 AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 874\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 05 AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 875\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 05 AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 876\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 05 AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 877\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 05 AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 878\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 05 AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 879\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 10 AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 880\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 05 AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 881\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 05 AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 882\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 05 AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 883\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 05 AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 884\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 05 AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 885\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 05 AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 886\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 05 AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 887\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 05 AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 888\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 05 AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 889\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 05 AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 890\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 05 AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 891\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 05 AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 892\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 10 AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 893\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 05 AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 894\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR - CAMINHÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, NO VALOR DE R$ 200.000,00(DUZENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 895\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA, SITUADA NA RUA GENERAL RONDON - BAIRRO QUITANDINHA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 896\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0001 . 2896\r\n\r\nModernização e Operacionalização do Sistema de Atendimento à Emergências\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHOS DE RAIO X E ELETROCARDIOGRAMA PARA ATENDIMENTO A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 897\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO X, PARA A UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA, SITUADA NA RUA GENERAL RONDON - BAIRRO QUITANDINHA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 898\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0023 . 8107\r\n\r\nApoio a Ações Prevenção e Proteção ao Usuário de Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE DEPENDENTES QUÍMICOS PARA A SECRETARIA DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 899\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE CRIANÇAS DO CENTRO SOCIAL SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 900\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO AREAL, NO VALOR DE 60.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 901\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR (VAN) PARA TRANSPORTE DE IDOSOS INSCRITOS NOS PROJETOS VOLTADOS À TERCEIRA IDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 902\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA MANOEL IGNÁCIO DA CRUZ - BAIRRO SANTO ANTÔNIO, DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 903\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 904\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DOS BAIRRO PARQUE MORENO E LIMOEIRO, EM PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 905\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA DUARTE DA SILVEIRA, BAIRRO BINGEN, EM PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 906\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DO BAIRRO POAIA, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 907\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA PRAÇA JOÃO PESSOA; DE RUAS DO CENTRO, BEM COMO DA LOCALIDADE DENOMINADA \"BARRA DE ITABAPOANA\".\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 908\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCALÇAMENTO DE TRÊS RUAS NA PARTE BAIXA DO BAIRRO LIA MÁRCIA, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 909\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA PARA O MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 910\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8027\r\n\r\nImplantação de Projetos de Atenção ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 911\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8027\r\n\r\nImplantação de Projetos de Atenção ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 912\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8027\r\n\r\nImplantação de Projetos de Atenção ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA O IDOSO NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 913\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA SEDE DA APAE NO BAIRRO RECANTO EM PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 914\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY , PRÓXIMO AO POSTO DO DILSON, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 915\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE DELEGACIA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA EM PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 916\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 917\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NO BAIRRO SANTA TEREZINHA E NA LOCALIDADE DENOMINADA \"ARRAIAL NOVO\", NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 918\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE TRÊS PONTES DE PEQUENO PORTE NA LOCALIDADE DENOMINADA \"ARRAIAL NOVO\" NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 919\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 920\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DENOMINADA \"ARRAIAL NOVO\" NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 921\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NA LOCALIDADE DENOMINADA \"SANTA ISABEL\" NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 922\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA LOPES CASTRO, NO BAIRRO VALPARAÍSO - CHAPA 4, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 923\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM PLAYGROUND NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ - BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO VALOR DE R$ 220.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 924\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA VASSOURAS, NO BAIRRO QUITANDINHA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 925\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE JAMAPARÁ, EM SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 926\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLÍNICA DE SAÚDE VOLTADA PARA ATENDIMENTO INFANTIL, NO BAIRRO QUITANDINHA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 927\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DE SAÚDE VOLTADA PARA ATENDIMENTO AO IDOSO, NO BAIRRO QUITANDINHA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 928\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE DELEGACIA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NO BAIRRO AVELAR, EM PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 929\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA LOCALIDADE DENOMINADA BARRINHA, EM SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 930\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO PARQUE SÃO VICENTE, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 931\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA SEDE DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL GUAPI-GUAPIAÇU, NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 932\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UPA 24HS NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 933\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UPA 24HS NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 934\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UPA 24HS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 935\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UPA 24HS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 936\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UPA 24HS NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 937\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UPA 24HS NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 938\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UPA 24HS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 939\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UPA 24HS NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 940\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UPA 24HS NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 941\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UPA 24HS NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 942\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UPA 24HS NO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 943\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UPA 24HS NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 944\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UPA 24HS NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 945\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UPA 24HS NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 946\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UPA 24HS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 947\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UPA 24HS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 948\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UPA 24HS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 949\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UPA 24HS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 950\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UPA 24HS NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 951\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UPA 24HS NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 952\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UPA 24HS NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 953\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UPA 24HS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 954\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLA NA LOCALIDADE DENOMINADA \"FLORESTA\", NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 955\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLA NA VILA DA PONTE PRETA, EM SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 956\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES- REGIÃO CENTRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 957\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0001 . 2896\r\n\r\nModernização e Operacionalização do Sistema de Atendimento à Emergências\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DESFIBRILADOR PARA O HOSPITAL MARIA DE NAZARÉ NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, NO VALOR DE R$ 30.000,00(TRINTA MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 958\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0023 . 8107\r\n\r\nApoio a Ações Prevenção e Proteção ao Usuário de Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE CONFEITARIA PARA A SECRETARIA DE PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 959\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA HENRIQUETA SCHMIDT, NO BAIRRO CASTRIOTO, EM PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 960\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0064 . 4087\r\n\r\nApoio às Ações de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS PARA A GUARDA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, NO VALOR DE R$ 50.000,00(CINQUENTA MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 961\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL CLÍNICA DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 962\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nILUMINAÇÃO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A T.BARRENSE E A PONTE DO ANDRADE, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 963\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CAPACITAÇÃO DE ÁGUA ATRAVÉS DE POÇO ARTESIANO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 964\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE INFRAESTRUTURA E ASFALTAMENTO NA RUA HENRIQUETA SCHMIDT, NO BAIRRO CASTRIOTO, EM PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 965\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2179\r\n\r\nAperfeiçoamento e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA VILA DA PONTE PRETA EM SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 966\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2179\r\n\r\nAperfeiçoamento e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA PARA LOCALIDADE DENOMINADA BARRINHA EM SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 967\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ NO VALOR DE R$ 200.000,00(DUZENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 968\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0001 . 2896\r\n\r\nModernização e Operacionalização do Sistema de Atendimento à Emergências\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UTI DE BARRA DO PIRAÍ, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 969\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO CENTRO AO BAIRRO PALMARES, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 970\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA NA LOCALIDADE DE MACUCO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 971\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 2835\r\n\r\nPromoção e Divulgação do Turismo no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 05(CINCO) PÓRTICOS NAS ENTRADAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00(UM MILHÃO DE REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 972\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8027\r\n\r\nImplantação de Projetos de Atenção ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 973\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8027\r\n\r\nImplantação de Projetos de Atenção ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 974\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8027\r\n\r\nImplantação de Projetos de Atenção ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 975\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8027\r\n\r\nImplantação de Projetos de Atenção ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 976\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8027\r\n\r\nImplantação de Projetos de Atenção ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 977\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8027\r\n\r\nImplantação de Projetos de Atenção ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 978\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8027\r\n\r\nImplantação de Projetos de Atenção ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 979\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8027\r\n\r\nImplantação de Projetos de Atenção ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 980\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8027\r\n\r\nImplantação de Projetos de Atenção ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 981\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8027\r\n\r\nImplantação de Projetos de Atenção ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 982\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8027\r\n\r\nImplantação de Projetos de Atenção ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 983\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8027\r\n\r\nImplantação de Projetos de Atenção ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 984\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8027\r\n\r\nImplantação de Projetos de Atenção ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 985\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8027\r\n\r\nImplantação de Projetos de Atenção ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 986\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8027\r\n\r\nImplantação de Projetos de Atenção ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 987\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8027\r\n\r\nImplantação de Projetos de Atenção ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 988\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8027\r\n\r\nImplantação de Projetos de Atenção ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 989\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8027\r\n\r\nImplantação de Projetos de Atenção ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 990\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8027\r\n\r\nImplantação de Projetos de Atenção ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 991\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8027\r\n\r\nImplantação de Projetos de Atenção ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 992\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8027\r\n\r\nImplantação de Projetos de Atenção ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 993\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8027\r\n\r\nImplantação de Projetos de Atenção ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 994\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8027\r\n\r\nImplantação de Projetos de Atenção ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 995\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8027\r\n\r\nImplantação de Projetos de Atenção ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 996\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8027\r\n\r\nImplantação de Projetos de Atenção ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 997\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8027\r\n\r\nImplantação de Projetos de Atenção ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 998\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8027\r\n\r\nImplantação de Projetos de Atenção ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 999\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8027\r\n\r\nImplantação de Projetos de Atenção ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1000\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8027\r\n\r\nImplantação de Projetos de Atenção ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1001\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8027\r\n\r\nImplantação de Projetos de Atenção ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1002\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8027\r\n\r\nImplantação de Projetos de Atenção ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1003\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8027\r\n\r\nImplantação de Projetos de Atenção ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1004\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8027\r\n\r\nImplantação de Projetos de Atenção ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1005\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8027\r\n\r\nImplantação de Projetos de Atenção ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1006\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PARA A VILA DA PONTE PRETA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1007\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA HENRIQUETA SCHMIDT, NO BAIRRO CASTRIOTO, EM PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1008\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1009\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1010\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1011\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1012\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1013\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1014\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1015\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1016\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1017\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1018\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1019\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1020\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1021\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1022\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1023\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1024\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1025\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1026\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1027\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1028\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1029\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1030\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1031\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1032\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1033\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1034\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1035\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1036\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1037\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1038\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1039\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1040\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1041\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1042\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1043\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREASFALTAMENTO DA RUA MOSELA, NO BAIRRO MOSELA, EM PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1044\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS - BAIRRO QUITANDINHA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1045\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ENTRADA DO BAIRRO MONTE ALEGRE - NA RJ 125, EM PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1046\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AMARAL PEIXOTO - BAIRRO QUITANDINHA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1047\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PRESIDENTE SODRÉ, BAIRRO SIMÉRIA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1048\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA RJ 134 COM CONTENÇÃO E ACOSTAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1049\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO ABRIGO DE IDOSOS DO SASE NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1050\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CIEP DO ALTA DA INDEPENDÊNCIA, NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1051\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA PISCINA, QUADRA, VESTIÁRIOS E ALAMBRADOS DO OLYMPICO FUTEBOL CLUBE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1052\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO SEBASTIÃO PIMENTEL MARQUES EM BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1053\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 391 . 0295 . 2652\r\n\r\nDesenvolvimento do Patrimônio Histórico e Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE PRÉDIO HISTÓRICO(ONDE ESTAVA INSTALADA A CÂMARA MUNICIPAL) NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1054\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO LIA MÁRCIA EM BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1055\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ DE VILA NOSSA APARECIDA LOCALIZADA NO 3º DISTRITO DE SAPUCAIA, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1056\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE SALAS, CAMPO, VESTIÁRIOS E ALAMBRADOS DO RIO BRANCO FUTEBOL CLUBE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1057\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO PARA O MORRO DA TIM, LOCALIZADO EM ARCOZELO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1058\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO PARA O LOTEAMENTO DOS SERVIDORES EM PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1059\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO NA LOCALIDADE DENOMINADA TORRÃO DE OURO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1060\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO PARA O BAIRRO DUQUES NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1061\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO PARA O BAIRRO ZENOBIÓPOLIS EM PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1062\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROJETO SUDERJ EM FORMA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1063\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE NÚCLEO DO PROJETO SUDERJ EM FORMA NA LOCALIDADE DENOMINADA \"VOLTA REDONDA\", NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1064\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 05 VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1065\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 05 VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1066\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 05 VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1067\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 05 VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1068\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 05 VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1069\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 05 VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1070\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 05 VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1071\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 10 VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1072\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 05 VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1073\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 05 VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1074\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 05 VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1075\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 05 VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1076\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 05 VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1077\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 05 VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1078\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 05 VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1079\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 05 VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1080\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 05 VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1081\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 05 VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1082\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 05 VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1083\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 10 VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1084\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 05 VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1085\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 05 VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1086\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 05 VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1087\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 50 VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1088\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 05 VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1089\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 10 VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1090\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 05 VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1091\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 05 VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1092\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 05 VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1093\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 05 VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1094\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 05 VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1095\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 05 VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1096\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 05 VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1097\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 05 VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1098\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 05 VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1099\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 05 VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 1100\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR (VAN) PARA TRANSPORTE DE IDOSOS INSCRITOS NOS PROJETOS VOLTADOS PARA A TERCEIRA IDADE, DO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 5926\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLA NO BAIRRO DE FAZENDA VELHA, NO MUNICÍPIO DE AREAL, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 5927\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESCOLA (1º SEGUIMENTO), NO BAIRRO DELÍCIA, EM AREAL, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 1.200.000,00(UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 5928\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE DOIS GINÁSIOS POLIESPORTIVOS, UM NO BAIRRO DELÍCIA E OUTRO NO CENTRO DE AREAL, COM VALOR TOTAL ESTIMADO DE 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 5929\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE AREAL, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 450.000,00(QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 5930\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE SEDE DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL, NO VALOR DE R$ 6.000.000,00(SEIS MILHÕES DE REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 5931\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE TEATRO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE AREAL, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00(UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 5932\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UMA NO BAIRRO FAZENDA VELHA E OUTRA NO BAIRRO DELÍCIA, EM AREAL, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00(UM MILHÃO DE REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 5933\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO FAGUNDES NO MUNICÍPIO DE AREAL, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 5934\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE AREAL, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 1.850.000,00(UM MILHÃO OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 5935\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA OS BAIRROS CENTRO, AMAZONAS, MANOEL FERNANDES, BURACO DO SAPO, DELÍCIA E GABY, NO MUNICÍPIO DE AREAL, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 1.850.000,00(UM MILHÃO OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 5936\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA JOAQUIM VITAL VIEIRA NO BAIRRO FAZENDA VELHA - AREAL, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 200.000,00(DUZENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 5937\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ESTRUTURAL NA PONTE METÁLICA YEDO FIÚZA, NO MUNICÍPIO DE AREAL, NO VALOR DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 5938\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E REFORÇO ESTRUTURAL DA PONTE METÁLICA SOBRE O RIO PIABANHA, NO MUNICÍPIO DE AREAL, NO VALOR DE 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 5939\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE AREAL, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00(DOIS MILHÕES DE REAIS).\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 146\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVEÍCULO AMBULÂNCIA PEDIÁTRICA PARA O HOSPITAL MÁRIO KROEFF - BAIRRO PENHA CIRCULAR\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 147\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 148\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2198\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO APORTE DE R$ 500.000,00 PARA ESTRUTURAÇÃO E INCENTIVO DO PROJETO AÇÃO QUERER BEM DESENVOLVIDO PELA ASSOCIAÇÃO PRESBITERIANA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - APAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 149\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE AMABULÂNCIA - APERIBÉ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 150\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2198\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PORTADORES DE ESCLEROSE MÚLTIPLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 151\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 66 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 3597\r\n\r\nSistema de Direitos da Criança e do Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO APORTE DE R$ 400.000,00 PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PORTEIROS DE IPANEMA E ADJACÊNCIAS. ESSA ASSOCIAÇÃO OFERECER APOIO SOCIAL ATRAVÉS DE ESPORTES ( FUTEBOL ) AOS JOVENS CARENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 152\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA - ARARUAMA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 153\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA UNIDADE MÓVEL UTI - AREAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 154\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA UNIDADE MÓVEL - AMBULÂNCIA - ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 155\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA - ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 156\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2198\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO AOS PORTADORES DO MAL DE ALZHEIMER NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 157\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO APORTE DE R$ 500.000,00 PARA A ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO EM NITEROÍ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 158\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2202\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos Individuais, Coletivos e Difusos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO APORTE DE R$ 500.000,00 PARA A ASSOCIAÇÃO RENASCER DO BRASIL NO BAIRRO DE ENGENHO NOVO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 159\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 160\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂCIA MODELO UTI - BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 161\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL ( AMBULÂNCIA ) - BARRA MANSA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 162\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 163\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE ( AMBULÂCIA )\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 164\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 165\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE ( AMBULÂNCIA )\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 166\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA - CAMBUCI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 167\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE MÓVEL - AMBULÂNCIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 168\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA - CANTAGALO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 169\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE - AMBULÂNCIA - CARAPEBUS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 170\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA - CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 171\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL - AMBULÂNCIA - CARMO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 172\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2198\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO APORTE DE R$ 400.000,00 PARA A INSTITUIÇÃO CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO EM NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 173\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2198\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO APORTE DE R$ 500.000,00 PARA A CASA DE SANTA ANA, QUE ATENDE PESSOAS DA TERCEIRA IDADE NA CIDADE DE DEUS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 174\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE - AMBULÂNCIA - CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 175\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 66 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 3597\r\n\r\nSistema de Direitos da Criança e do Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA ACOLHIMENTO E TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS DA CLÍNICA TERAPÊUTICA REDEBÇÃO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 176\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2198\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO NO APORTE DE R$ 400.00,00 PARA A CLÍNICA TERAPÊUTICA DE RECURPERAÇÂO DE DEPENDENTES QUÍMICOS DA CLÍNICA REDENÇÃO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 177\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS DE UMA AMBULÂNCIA - COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 178\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2198\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA A INSTITUIÇÃO COMITÊ DA TERCEIRA IDADE QUE ACOLHE E EVETUAL TRABALHO DE EMPREGO E RENDA À PESSOAS IDOSAS NO BAIRRO CIDADE DE DEUS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 179\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA - CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 180\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 4078\r\n\r\nProteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO APORTE DE R$ 400.000,00 PARA APOIO ESTRUTURAL DA \"ASSOCIAÇÃO CORAÇÃO NOVO\" - TRABALHO SOCIAL COM POPULAÇÃO DE RUA/DEPENDENTES QUÍMICOS - NO BAIRRO DE ENGENHO NOVO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 181\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE - AMBULÂNCIA - CORDEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 182\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 1196\r\n\r\nImplantação, Reforma e Reequipamento das Unidades do Novo DEGASE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO APORTE DE R$ 200.000,00 PARA A CRIAÇÃO DE OFICINAS PROFISSIONALIZANTES NAS UNIDADES DO DEGASE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 183\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA ( AACD )\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 184\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 1196\r\n\r\nImplantação, Reforma e Reequipamento das Unidades do Novo DEGASE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO DO APORTE DE R$ 200.000,00 PARA A REFORMA E MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃODEGASE UNIDADE EDUCANDÁRIO SNATO EXPEDITO ( ESA ) - BANGU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 185\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 1196\r\n\r\nImplantação, Reforma e Reequipamento das Unidades do Novo DEGASE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO APORTE DE R$ 200.000,00 PARA A REFORMA E MANUTENÇÃO ESTADUAL CRIAAD - UJNIDADE DE RICARDE DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 186\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 1196\r\n\r\nImplantação, Reforma e Reequipamento das Unidades do Novo DEGASE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO NO APORTE DE R$ 200.000,00 PARA REFIRMA E MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO DEGASE - UNIDADE EDUCANBDÁRIA SANTOS DUMONT ( ESD )- ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 187\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 188\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO - APARIBÉ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 189\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO - ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 190\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO - ARARUAMA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 191\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO - AREAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 192\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO - ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 193\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO - BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 194\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO - BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 195\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO - BARRA MANSA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 196\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO - BELFOR ROXO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 197\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO - BOM JARDIM\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 198\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO -JAPERI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 199\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO - MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 200\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA DESENVOLVIMENTO PARA INFRAESTRUTURA PARA O MUNICIPIO - MACAÉ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 201\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO PARA O MUNICIPIUO - MACUCO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 202\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA DESENVOLVIMENTO PARA O MUNICIPIO DE MAGÉ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 203\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO - MANGARATIBA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 204\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO - MARICÁ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 205\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO - MENDES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 206\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA PARA O MUNICIPIO - MESQUITA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 207\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO PARA O MINICIPIO - MIRACEMA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 208\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO - NATIVIDADE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 209\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO - NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 210\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO - NITERÓI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 211\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 212\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA PARA O MUNICIPIO - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 213\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA PARA O MUNICIPIO - PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 214\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS E INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO - PARACAMBÍ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 215\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO -PARATY\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 216\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INTFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO - PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 217\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO - PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 218\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUSOS PARA DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO - PINHEIRAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 219\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO -PIRAÍ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 220\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO - PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 221\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO - PORTO REAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 222\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA DESENVOLVOMENTO DO MUNICIPIO - QUATIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 223\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRERCURSOS PARA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO - QUEIMADOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 224\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA PARA O MUNICIPIO - QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 225\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURDA DO MUNICIPIO - RESENDE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 226\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRURA DO MUNICIPIO - RIO BONITO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 227\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA PARA O MUNICIPIO - RIO CLARO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 228\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 229\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO - CABO FRIO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 230\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 231\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO - CAMBUCI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 232\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO - CAMPOS DE GOYTACAZES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 233\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO - CANTAGALO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 234\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO - CARAPEBUS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 235\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO - CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 236\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO - CARMO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 237\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO - CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 238\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECEURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO - COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 239\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO - CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 240\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO - CORDEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 241\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 242\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO - DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 243\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO - ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 244\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO - GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 245\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO - IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 246\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO - ITABORAÍ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 247\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO - ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 248\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO - ITALVA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 249\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO - ITAOCARA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 250\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO - ITAPERUNA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 251\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO - ITATIAIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 252\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO PARA O MUNICIPIO DE LAGE DO MURIAÉ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 253\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA A INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 254\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 255\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA O DESENVOLVIMETO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 256\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 257\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 258\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 259\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO PARA O MUNICÍPIO DO SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 260\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 261\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DALDEIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 262\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 263\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 264\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DO SAPUCAIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 265\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO PARA O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 266\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 267\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 268\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 269\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 270\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 271\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 272\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 273\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO PARA O MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 274\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO PARA OMUNICÍPIO DE VALENÇA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 275\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 276\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 277\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 278\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA - DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 279\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UM UNUDADE MÓVEL DE SAÚDE UTI ) AMBULÂNCIA ) - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 280\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA - ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 281\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0270 . 3605\r\n\r\nQualif e Aperf. Rede de Atend. à Juventude - Programa Caminho Melhor Jovem\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR O APORTE DE R$ 500.000,00 PARA A INSTIUIÇÃO ESPAÇO PROGREDIR DE NOVA IGUAÇU PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DO SEU IMÓVEL. ESTA INSITUIÇÃO ATENDE ADOLESCENTES E JOVENS USUÁRIOS DE DROGAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 282\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA - GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 283\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE - AMBULÂNCIA - IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 284\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂCIA - ITABORAÍ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 285\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE UTI ( AMBULÂNCIA) - ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 286\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA - ITALVA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 287\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA - ITAOCARA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 288\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA - ITAPERUNA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 289\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA - ITATIAIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 290\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA MODELO UTI - JAPERI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 291\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2198\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA O NÚCLEO CIDADE DE DEUS DA JUSTIÇA COMUNITÁRIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 292\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSS PARA AQUISIÇÃO DE UM AMBULÂNCIA - LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 293\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE - MACAÉ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 294\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA - MACUCO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 295\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE - AMBULÂNCIA - MAGÉ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 296\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA - MANGARATIBA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 297\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA - MARICÁ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 298\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE ( AMBULÂNCIA ) - MENDES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 299\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA - MESQUITA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 300\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE ( AMBULÂNCIA ) - MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 301\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA - MIRACENA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 302\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA - NATIVIDADE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 303\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂCIA - NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 304\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL - NITEROÍ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 305\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂCIA - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 306\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 307\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA - PARACAMBI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 308\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA - PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 309\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE - AMBULÂNCIA- PARATY\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 310\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA - PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 311\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL - AMBULÂNCIA - PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 312\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA - PINHEIRAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 313\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÉVEL DE SAÚDE - AMBULÂNCIA - PIRAÍ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 314\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA - PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 315\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL TIPO UTI - PORTO REAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 316\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO APORTE DE R$ 400.000,00 PARA REESTRUTURAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL PRÓ- CRIANÇAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 317\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA - QUATIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 318\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA - QUEIMADOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 319\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE MÓVEL - QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 320\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA - RESENDE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 321\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA - RIO BONITO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 322\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE ( AMBULÂNCIA ) - RIO CLARO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 323\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA - RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 324\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA - RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 325\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA - SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 326\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA - SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 327\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA - SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 328\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA - SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 329\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE ( AMBULÂNCIA ) - SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 330\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA - SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 331\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA UNIDAE MÓVEL DE SAÚDE ( AMBULÂNCIA ) - SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 332\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA - SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 333\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE - AMBULÂNCIA - SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 334\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA - SAPUCAIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 335\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA - SAQUAREMA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 336\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE - AMBULÂNCIA - SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 337\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA - SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 338\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0270 . 3605\r\n\r\nQualif e Aperf. Rede de Atend. à Juventude - Programa Caminho Melhor Jovem\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO NO APORTE DE R$ 500.000,00 PARA A SOCIEDADE BRASILEIRA PARA A SOLIDARIEDADE NO BAIRRO DE LARANJEIRAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 339\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO APORTE DE R$ 500.000,00 PARA ENTIDADE SOS VIDA, NÚCLEO DE DEFESA DA VIDA EM CASCADURA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 340\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE ( AMBULÂNCIA ) - SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 341\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 342\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA - SUMIDOURO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 343\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA - TANGUÁ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 344\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE ( AMBULÂNCIA ) - TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 345\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA - TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 346\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA - TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 347\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECEURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA - VALENÇA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 348\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA - VARRE-SAI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 349\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL MODELO UTI - AMBULÂNCIA - VASSOURAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 350\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA - VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 559\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 71 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 2014\r\n\r\nIncremento e Difusão dos Destinos e Produtos Turístico no Estado do RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO E INCREMENTO AO TURISMO NA ILHA DE PAQUETÁ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 560\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2198\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDADE EM MARCHA - SOMAR DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 561\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2198\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA O CENTRO PASTORAL MÃE DE RECONCILIAÇÃO - PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 562\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 2181\r\n\r\nProteção Social Especial de Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO MULHERES VITORIOSAS - MV - NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE GOYTACAZES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 563\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL - UTI - PARA O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 564\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 566\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 2999\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.142.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.142.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1432\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM IMPLANTAÇÃO DE REDE DRENAGEM ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO VALOR DE R$ 700.000, 00 ( SETECENTOS MIL REAIS )\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1433\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE QUADRAS ESPORTIVAS NO VALOR DE R$ 300.000,00 ( TREZENTOS MIL REIAS ) PARA O MUNICÍPIO DE PINHEIRAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1434\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR RECURSOS PARA REFORMAS DAS ESCOLAS EXISTENTES E CONSTRUÇÃO E OUTRAS UNIDADES ESCOLARES PARA A LOCALIDADE DE PEDRA DE GUARATIBA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1435\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2202\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos Individuais, Coletivos e Difusos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA A ENTIDADE \"ABRIGO DE IDOSOS DE BOM JESUS DE ITABAPOANA \"\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1436\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2202\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos Individuais, Coletivos e Difusos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA A ENTIDADES \" CENTRO SOCIAL IMACULADA CORAÇÃO DE MARIA \" DE BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1437\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0270 . 2191\r\n\r\nProteção Social da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA O GRUPO DE APOIO À INFÂNCIA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1521\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 71 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 2014\r\n\r\nIncremento e Difusão dos Destinos e Produtos Turístico no Estado do RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA ESTRUTURAÇÃO E INVESTIMENTO DO TURISMO NA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1522\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 71 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 2014\r\n\r\nIncremento e Difusão dos Destinos e Produtos Turístico no Estado do RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA INVESTIMENTO NA REGIÃO DO VALE DO CAFÉ, PARTICULARMENTE NAS FAZENDAS COLONIAIS DA REGIÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1272\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 1999\r\n\r\nCENTRO DE CONVIVÊNCIA DA 3ª IDADE - TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01 . 01 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 031 . 0136 . 2213\r\n\r\nAmpliação e Modernização das Instalações da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1273\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0284 . 1999\r\n\r\nABRIGO DE ÔNIBUS NA RJ 130 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1274\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nACOSTAMENTO ROD. RJ 130 - TERESÓPOLIS/FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1275\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nASFALTAMENTO DO BAIRRO VALE DA TERNURA EM JAMAPARÁ - 4º DISTRITO DE SAPUCAIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1276\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA LAGOA À ARROZAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1277\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nASFALTO ESTRADA DO HOLIDAY À SANTA RITA - 2º DISTR. TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1278\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 1999\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES EM SÃO JOSÉ VRP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1279\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1999\r\n\r\nCASAS POPULARES EM SJVRP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1280\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1999\r\n\r\nCASAS POPULARES EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1281\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1999\r\n\r\nCASAS POPULARES EM SUMIDOURO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1282\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1999\r\n\r\nCASAS POPULARES EM MACUCO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1283\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 1999\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS EM SJVRP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1284\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 1999\r\n\r\nAPOIO A CENTROS DE REABILITAÇÃO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1285\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nCENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA EM SUMIDOURO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1286\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nCENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1287\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nCENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA EM SÃO JOSÉ VRP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1288\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1999\r\n\r\nDPO EM PESSEGUEIROS - 2º DISTRITO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1289\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1999\r\n\r\nDPO EM PESSEGUEIROS 2º DISTRITO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1290\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES EM SÃO JOSÉ VRP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1291\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nEQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA MACUCO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1292\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nVAN PARA ESPORTE E LAZER DE SAPUCAIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1293\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 1999\r\n\r\nATIVIDADES ESPORTIVAS EM SÃO JOSÉ VRP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1294\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nHOSPITAL DA MULHER E DA CRIANÇA DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1295\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nLABORATÓRIO DE INFORMÁTICA - CE CAMPOS SALES - TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1296\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nLEITOS PARA UTI EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1297\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0281 . 1999\r\n\r\nMUSEU DO IMIGRANTE DA REGIÃO SERRANA - IMPLANTAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1298\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0281 . 1999\r\n\r\nMUSEU DO IMIGRANTE DA REGIÃO SERRANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1299\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1999\r\n\r\nPROERD EM SUMIDOURO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1300\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1999\r\n\r\nPROERD EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1301\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1999\r\n\r\nPROERD EM SÃO JOSÉ VRP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1302\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nQUADRA POLIESPORTIVA EM SAPUCAIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1303\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nQUADRA ESPORTIVA CE HIGYNO DA SILVEIRA - TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1304\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nQUADRAS POLIESPORTIVAS NO CE PRESIDENTE BERNARDES - TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1305\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nQUADRAS POLIESPORTIVAS EM SELEDADE - 3º DISTRITO DE SUMIDOURO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1306\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nQUADRAS POLIESPORTIVAS EM SÃO JOSÉ VRP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1307\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nQUADRAS POLIESPORTIVAS EM SAPUCAIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1308\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado pa ra:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1309\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nRECUP. ROD. BIANOR ESTEVES - RJ 134 - SJVRP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1310\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0270 . 1999\r\n\r\nRENDA MELHOR JOVEM EM SJVRP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1311\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nÁGUA TRATADA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM 3 CÓRREGOS E PESSEGUEIROS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1522\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC/FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nId: 1769465"
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                        "1769466": [
                            "II - Emendas",
                            "Deputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1312\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nVAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES EM MACUCO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1313\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nVAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES EM SUMIDOURO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1314\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nVAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES EM SAPUCAIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1315\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nVAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES EM SÃO JOSÉ VRP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1316\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nVANS DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1317\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 1999\r\n\r\nINSTALAÇÃO DA UERJ EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 10 . 01 - Ministério Público\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 122 . 0028 . 2162\r\n\r\nManutenção, Reaparelhamento e Expansão do Ministério Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1318\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO EM PIÃO/SAPUCAIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1319\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nUTI MÓVEL EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1320\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nUTI MÓVEL EM SUMIDOURO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1321\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nASFALTAMENTO ESTRADA DO VALE ALPINO - 3º DISTRITO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 1322\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nVIADUTO NA RJ 130 NA ENTRADA DE SANTA ROSA E MOTAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 5154\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 1999\r\n\r\nPROTEÇÃO E CONSEREVAÇÃO DA APA PAU BRASIL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 5155\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nASFALTAMENTO ESTRADA ÁGUA QUENTE / MOTAS - TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 5156\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nASFALTAMENTO RJ 134 TRECHO ANTA(SAPUCAIA)/ ÁGUAS CLARAS (SJVRP)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 5157\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nATENDIMENTO PSICOLÓGICO VÍTIMAS DE TRAGÉDIA - TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 8106\r\n\r\nApoio à Rede de Atenção Psicossocial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 5158\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nRECAPEAMENTO RJ 134 - BIANOR ESTEVES - TRECHO VALVERDE/SOBRADINHO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 5159\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nCLÍNICAQ DE SAÚDE EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 5160\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0009 . 8020\r\n\r\nPreparação para Emergências/Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 5161\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0064 . 1999\r\n\r\nDEPÓSITO P/ VEÍCULOS APREENDIDOS - SÃO JOSÉ VRP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0064 . 3836\r\n\r\nModernização e Reequipamento das Unidades Operacionais do DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 5162\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0064 . 1999\r\n\r\nDEPÓSITO VEÍCULOS APREENDIDOS- TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0064 . 3836\r\n\r\nModernização e Reequipamento das Unidades Operacionais do DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 5163\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1999\r\n\r\nDESPOLUIÇÃO DA PRAIA DO SIQUEIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nApoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação do meio ambiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 5164\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0097 . 1999\r\n\r\nMATERIAL AUTO-APLICAÇÃO P/ DIABÉTICOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0097 . 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 5165\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO HOSPITAL MATERNO-INFANTIL EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 5166\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0097 . 1999\r\n\r\nINSULINAS ESPECIAIS P/ DIABÉTICOS TIPO 1\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0097 . 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 5167\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO RJ 154 - APARECIDA/SAPUCAIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 5168\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nPONTE COMUNIDADE BAHIA SSALTO/TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 5169\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO ASFÁLTICA ESTRADAS 2º DISTRITO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 5170\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 5171\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1999\r\n\r\nDRAGAGEM DO RIO VARGEM GRANDE EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 5172\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nVEÍCULOS TRANSP. PACIENTE P/ DUAS BARRAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 5173\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 73 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0104 . 1999\r\n\r\nTREM ELÉTRICO ATÉ VILA INHOMIRIM EM PIABETÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 5174\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 73 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0104 . 1999\r\n\r\nTREM ELÉTRICO ATÉ GUAPIMIRIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 5175\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nUPADE REG. METROPOLITANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 5176\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0264 . 1999\r\n\r\nUPP COMUNIDADE MALVINAS EM MACAÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 7232\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nEQUIPAMENTOS ESPORTIVOS P/ COMUNIDADE DA FONTE SANTA - TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 127.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 127.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 738\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nOBRAS ESTRUTURANTES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.142.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.142.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 739\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, URBANIZAÇÃO DE VIAS E PASSEIOS NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 740\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINFRAESTRUTURA PARA O PARQUE FLUVIAL DO RIO PARAÍBA DO SUL (MUN. PINHEIRAL), NO VALOR ESTIMADO DE R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 741\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 72 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 605 . 0386 . 3629\r\n\r\nCentro de Comercialização da Agricultura Familiar - CECAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR INVESTIMENTOS VISANDO FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 742\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A PAVIMENTAÇÃO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, URBANIZAÇÃO DE VIAS E PASSEIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 743\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PAVIMENTADAS COM PARALELEPÍPEDOS NO MUN. DE SÃO FIDÉLIS, NO VALOR ESTIMADO EM R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 744\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO INTERIOR DO MUN. DE SÃO FIDÉLIS, NO VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 745\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.500.00,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 746\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E/OU ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO DE SÃO FIDÉLIS, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 747\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E/OU ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO DE SAQUAREMA, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 748\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E/OU ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO DE CABO FRIO, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 749\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E/OU ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO DE ARARUAMA, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 750\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E/OU ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO DE IGUABA GRANDE, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 751\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E/OU ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 752\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E/OU ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO DE MARICÁ, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 753\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E/OU ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 754\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E/OU ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO DE PETRÓPOLIS, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 755\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E/OU ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO DE TERESÓPOLIS, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 756\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E/OU ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 757\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 758\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 759\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 760\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 761\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 762\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 763\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 764\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 765\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 766\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS DE QUADRAS DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 600.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 767\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS DE QUADRAS DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 600.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 768\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS DE QUADRAS DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 600.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 769\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS DE QUADRAS DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 600.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 770\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS DE QUADRAS DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 600.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 771\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS DE QUADRAS DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 600.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 772\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS DE QUADRAS DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 600.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4648\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nBELF. ROXO PAV.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4649\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 12 . 34 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 09 . 272 . 0035 . 1999\r\n\r\nRIO MORTO DRAGAGEM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 121.428,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 121.428,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4650\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 2999\r\n\r\nCGRANDE AT CLUB\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4651\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 1999\r\n\r\nESTR. PONTAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4652\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0264 . 2061\r\n\r\nOperação Especial da PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4653\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nKM32 N.IGUAÇU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4654\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nURB.Mª JOAQUINA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4655\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nURB.TAMOIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4656\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2999\r\n\r\nUNID. PREV. SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 321.429,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 321.429,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4657\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE DE SÃO GONÇALO DA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4658\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2726\r\n\r\nApoio a Instituições de Reabilitação Física\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E CUSTEIO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DA ABBR NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4659\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 01 . 01 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 122 . 0135 . 2000\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ALERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4660\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4661\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONCESSÃO DO AUXÍLIO INVALIDEZ AO POLICIAL CIVIL E MILITAR, BOMBEIRO MILITAR E O INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA APOSENTADO OU REFORMADO POR INCAPACIDADE DEFINITIVA E CONSIDERADO INVÁLIDO, EM RAZÃO DE PARAPLEGIA OU TETRAPLEGIA, BEM COMO DA AMPUTAÇÃO DE MEMBRO(S) SUPERIOR (ES) E/OU INFERIOR (ES), DECORRENTE DE ACIDENTE DE SERVIÇO, IMPOSSIBILITADO TOTAL E PERMANENTEMENTE PARA QUALQUER ATIVIDADE LABORAL, NÃO PODENDO PROVER OS MEIOS DE SUA SUBSISTÊNCIA, OU QUE FORAM OU VENHAM A SER APOSENTADOS OU REFORMADOS EM DECORRÊNCIA DE OUTRA INCAPACIDADE FÍSICA OU MENTAL PERMANENTE, CUJA DECORRÊNCIA DIRETA SEJA O EXERCÍCIO EFETIVO DE SUA ATIVIDADE FUNCIONAL E QUE FIQUEM IMPOSSIBILITADOS TOTAL E PERMANENTEMENTE PARA QUALQUER ATIVIDADE LABORAL, NÃO PODENDO PROVER OS MEIOS DE SUA SUBSISTÊNCIA, CONFORME O PREVISTO NA LEI Nº 6764 DE 02 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4662\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS RAIMUNDO PEREIRA, JOSÉ DUQUE DE FREITAS, LEONIDES DIAS PEREIRA E BECO DO COLÓ, BAIRRO CHALEZINHO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4663\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA LOURDES TERRA PASSOS E ALFREDO COSTA, NO BAIRRO DA REPRESA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4664\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA ENTRE OS IMÓVEIS DAS RUAS TRAJANO DE MORAES, 57 E ANTÔNIO FÉLIX PINHEIRO, 118, NO BAIRRO DA CAIXA D´ÁGUA VELHA (EM ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4665\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA PARATI (COLINA DO SOL), NO BAIRRO QUÍMICA, EM ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4666\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO SINTÉTICO OU SOCIETY NA RUA ANTÔNIO FÉLIX PINHEIRO, NO BAIRRO DA REPRESA (ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4667\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE NA RUA JOSÉ JARDIM ROCHA, BAIRRO CAIXA D´ÁGUA VELHA (ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4668\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA NA ETA E INFRAESTRUTURA EM TODA A EXTENSÃO DO HORTO FLORESTAL (REVITALIZAÇÃO DO HORTO FLORESTAL COM CRIAÇÃO DE TRILHA ECOLÓGICA, CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS, ESPAÇO DE LAZER , ESPAÇO PARA MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ATIVIDADES MÚLTIPLAS, PRESERVANDO AS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4669\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, 01 (UM) PARQUE INFANTIL E 01 (UMA) ACADEMIA AO AR LIVRE, NA RUA ANTÔNIO FELIPE SANTIAGO, NO BAIRRO QUÍMICA (NOVO MÉXICO), EM ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL,\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4670\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 784 . 0326 . 1065\r\n\r\nReestruturação do Transporte Hidroviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DE BARCAS NO ARMAZÉM 18, EM FRENTE À RODOVIÁRIA NOVO RIO, COMO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PORTO, LIGANDO OS BAIRROS DE NITERÓI, SÃO GONÇALO, ILHA DO GOVERNADOR, CONFORME PREVISTO NO INCISO IV DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 6699 DE 06 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4671\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4672\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4673\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 01 . 01 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0417 . 1565\r\n\r\nElaboração de Estudos e Projetos sobre Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E DRAGAGEM DO CANAL DAS TAXAS NO RECREIO DOS BANDEIRANTES, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4674\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 8109\r\n\r\nOperacionalização da gestão de equipamentos culturais por Org. Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO COMPOSITOR MUSICAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CCCMERJ E DO CONSELHO ESTADUAL DO COMPOSITOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECOMP/RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4675\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 32 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 8054\r\n\r\nGestão dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO À GESTÃO DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4676\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nOperacionalização da Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAPARELHAMENTO, REFORMA E MANUTENÇÃO DOS CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - CIEPS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4677\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 4293\r\n\r\nAtividades Operacionais dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS LEIS Nº 6260/2012 E 5073/2007, QUE TRATAM DO INCENTIVO AO ESPORTE E AOS CLUBES SÓCIO-RECREATIVOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4678\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE PARA OS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO DEGASE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4679\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2901\r\n\r\nApoio aos órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO ANIMAL NAS DELEGACIAS LEGAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4680\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE PARA OS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO DETRAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4681\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAGAMENTO DO AUXÍLIO SAÚDE AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO DETRAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4682\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11 . 01 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 061 . 0029 . 7993\r\n\r\nModernização da Gestão da DPGE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAGAMENTO DE ALUGUÉIS DOS IMÓVEIS OCUPADOS PELA DPGE/RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 7.400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4683\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11 . 01 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 061 . 0029 . 7993\r\n\r\nModernização da Gestão da DPGE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nELEVAÇÃO DA BOLSA AUXÍLIO CONCEDIDA A 2.000 ESTAGIÁRIOS DA DP/RJ PARA O VALOR DE R$ 800,00.\r\n\r\nTOTAL ESTIMADO: R$ 19.200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4684\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11 . 01 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 061 . 0029 . 7993\r\n\r\nModernização da Gestão da DPGE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINDENIZAÇÃO PELO VALO INTEGRAL DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 23.800.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4685\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 41 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPROVAÇÃO DO PCCS DOS SERVIDORES DA DPGE, CONFORME PREVISTO NO ART.4º DA LEI Nº 6831/2014, QUE CONCEDEU REAJUSTE DE 10% À CATEGORIA.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 6.500.00,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4686\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11 . 01 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 061 . 0029 . 3472\r\n\r\nModernização da Infraestrutura de atendimento da DPGE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE DA DPGE DA ÁREA CRIMINAL NA COMARCA DA CAPITAL.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: 20.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4687\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11 . 01 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 061 . 0029 . 7993\r\n\r\nModernização da Gestão da DPGE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE SEDES PRÓPRIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS DE MACAÉ, VOLTA REDONDA, BELFORD ROXO, JAPERI, CAMPOS, MAGÉ, VILA INHOMIRIM, SÃO GONÇALO, SANTA CRUZ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 28.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4688\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11 . 01 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 061 . 0029 . 3472\r\n\r\nModernização da Infraestrutura de atendimento da DPGE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TERRENO E CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA NOS MUNICÍPIOS DE BARRA DO PIRAÍ, DUAS BARRAS, NOVA FRIBURGO, RESENDE, NILÓPOLIS E QUEIMADOS.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R $ 27.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4689\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11 . 01 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 061 . 0029 . 3472\r\n\r\nModernização da Infraestrutura de atendimento da DPGE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESPESA DE PESSOAL TERCEIRIZADO (RECEPÇÃO E TRIAGEM, LIMPEZA E SEGURANÇA)\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 10.580.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4690\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4691\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E HABILITAÇÃO DE BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS (BPC)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4692\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 09 . 01 - Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE E COMPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA FAETEC\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4693\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0154 . 1649\r\n\r\nReestruturação e Desenvolvimento dos Sistemas Metroviário e Ferroviário.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4694\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4695\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL SITUADO À RUA MANOEL VITORINO, Nº 553, NO BAIRRO DA PIEDADE, RIO DE JANEIRO, ANTIGO CAMPUS DA UNIVERSIDADE GAMA FILHO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4696\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0089 . 2218\r\n\r\nApoio às Unidades de Saúde do Sistema Penitenciário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DA VARA CRIMINAL DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE GERICINÓ, NA COMARCA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4697\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA 7 (ATUAL RUA RAUL DE OLIVEIRA RODRIGUES), NÚMERO 338, QUADRA 500 MAIS TRÊS EDIFICAÇÕES ADJACENTES PERTENCENTES AO COMPLEXO DO HOSPITAL DA REGIÃO OCEÂNICA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4698\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2746\r\n\r\nOperacionalização das Unidades Próprias Hospitalares e Ambulatoriais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO HOSPITAL ESTADUAL DA REGIÃO OCEÂNICA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4699\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 01 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DP PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO IASERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4700\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PARA ABRIGAR O IASERJ CENTRAL NA ZONA PORTUÁRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4701\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PARA ABRIGAR O INSTITUTO DE INFECTOLOGIA SÃO SEBASTIÃO NA ZONA PORTUÁRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4702\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nOperacionalização da Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ALDO MUYLAERT EM CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4703\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0301 . 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Necessidades Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA, ADAPTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO ISEPAM PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4704\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4705\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0301 . 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Necessidades Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA, ADAPTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO ISERJ PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4706\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 31 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 1568\r\n\r\nRegularização Fundiária nas Áreas de Implantação das UPP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA PELOS BENEFICIÁRIOS COM O APOIO OPERACIONAL DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4707\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nApoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação do meio ambiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DE MARAPENDI NA BARRA DA TIJUCA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4708\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0100 . 3581\r\n\r\nDesenvolvimento e Gestão do Sistema de Transportes Metropolitano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA LINHA 7 DO METRÔ (URUGUAI-GÁVEA) LIGANDO OS BAIRROS DA TIJUCA E DA GÁVEA, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA INDEPENDENTE DA LINHA 7 PARA EXPANSÃO EM DIREÇÃO À ZONA NORTE A PARTIR DA ESTAÇÃO URUGUAI E EXPANSÃO DA LINHA 4 (BARRA) AO TERMINAL ALVORADA, DIREÇÃO ZONA OESTE, E À ESTAÇÃO CARIOCA, DIREÇÃO CENTRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4709\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS COM O OBJETIVO DE FAZER NOVA DELIMITAÇÃO INCLUINDO O BAIRRO DE MARIA JOAQUINA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4710\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nOperacionalização da Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, NO BAIRRO DE MARIA JOAQUINA, TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4711\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA A 3ª IDADE NA CIDADE DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4712\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4713\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 10 . 01 - Ministério Público\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 122 . 0028 . 2009\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais do MP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES ANTERIORES AO QUADRO PERMANENTE DA LEI Nº 5891, DE 14 DE JANEIRO DE 2011 QUE FAZEM JUS AO NOVO CARGO E RETROATIVOS DE CINCO ANOS. \r\n\r\nIMPACTO FINANCEIRO PARA ESTA CORREÇÃO: R$ 30.000.000,00. \r\n\r\nPROCESSO MPRJ 2011.00717618. PARA ATENDER À SÚMULA VINCULANTE Nº 378 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ÓRGÃO JULGADOR - S3 - TERCEIRA SEÇÃO, PUBLICADA EM 05/05/2009 - RSTJ VOL. 214 P. 534 - DATA DO JULGAMENTO 22/04/2009 \"ENUNCIADO; RECONHECIDO O DESVIO DE FUNÇÃO, O SERVIDOR FAZ JUS ÀS DIFERENÇAS SALARIAIS DECORRENTES.\"\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4714\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4715\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4716\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4717\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4718\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4719\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAGAMENTO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE A SER ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO EM JUNHO DE 2015, CONFORME O PREVISTO LEI Nº 6842 DE 30 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4720\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 41 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0385 . 3627\r\n\r\nCenso Pesqueiro e Aquícola\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO À REALIZAÇÃO DO CENSO DE PESCADORES ARTESANAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4721\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 3601\r\n\r\nGarantia dos Direitos das Comunidades Quilombolas, Tradicionais e Religiosas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES DE COMUNIDADES DE PESCADORES ARTESANAIS LOCALIZADAS EM ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4722\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2775\r\n\r\nPagamento de Precatórios Judiciais - Art. 86 ADCT da CF/88\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAGAMENTO DE PRECATÓRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4723\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nApoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação do meio ambiente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA DE RECICLAGEM NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4724\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0316 . 2736\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Ambiental e Controle de Vetores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E SUBSÍDIO PARA O REGISTRO E IDENTIFICAÇÃO DE CÃES E GATOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM O OBJETIVO DO CONTROLE AS ZOONOSES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4725\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PAVIMENTADAS COM PARALELEPÍPEDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4726\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4727\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4728\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8055\r\n\r\nApoio as Ações Administrativas e de Policiamento da PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL MILITAR NA CIDADE DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4729\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8055\r\n\r\nApoio as Ações Administrativas e de Policiamento da PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL MILITAR EM TRIUNFO, 2ºDISTRITO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4730\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E DIAGNÓSTICO NA CIDADE DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4731\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11 . 01 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4732\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 421 . 0089 . 1585\r\n\r\nSupervisão e Coordenação do Sistema Penitenciário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4733\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE PARA OS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4734\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DO CARGO DE FONOAUDIÓLOGO NA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4735\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 03 . 01 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02 . 122 . 0140 . 2008\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais - TJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4736\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A QUE SE REFEREM ÀS LEIS ESTADUAIS Nº 926/85, Nº 1056/86, Nº 113/87, Nº 1236/87, Nº 1355/88, Nº 1367/88, Nº 1434/89, Nº 1459/89, Nº 1480/89, Nº 1522/89 E Nº 1638/90, CONFORME O DETERMINADO NO §2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 6855 DE 30 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4737\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4738\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE PARA OS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4739\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO DA SUIPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4740\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE EMANCIPAÇÃO DO DISTRITO DE TAMOIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4741\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA DA FAETEC EM TAMOIOS, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4742\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4743\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 41 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 2666\r\n\r\nProduções Culturais nos Teatros da FUNARJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A PRODÇÃO CULTURAL E ARTISTICAS REALIZADAS PELOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4744\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4745\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4746\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 03 . 01 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02 . 122 . 0140 . 2008\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais - TJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, ESPECIALIZADA NA FISCALIZAÇÃO E APURAÇÃO DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM DECORRÊNCIA DO DESMEMBRAMENTO DA VARA DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4747\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL NA REGIÃO QUE ABRANGE OS BAIRROS DE VARGEM GRANDE E VARGEM PEQUENA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 5573\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA PARA VEICULAÇÃO DE CAMPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO PREVISTAS NAS AÇÕES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, A SEREM EXECUTADAS POR TVS COMUNITÁRIAS, RÁDIOS COMUNITÁRIAS, BLOGS, MÍDIAS DIGITAIS, CANAL DA CIDADANIA, E JORNAIS DE BAIRROS E DO INTERIOR, ENTRE OUTROS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 5910\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA ÁREA DE SAÚDE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Augusto\r\n\r\nEMENDA N° 1132\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO PARQUE NATURAL DO GERICINÓ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Augusto\r\n\r\nEMENDA N° 1133\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Augusto\r\n\r\nEMENDA N° 1134\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE VIL OLÍMPICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.142.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.142.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Augusto\r\n\r\nEMENDA N° 1135\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA COM INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADOR PARA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA, EXTENSÃO DE ESGOTO E REDE DE ÁGUA DENTRO DO PARQUE NATURAL DO GERICINÓ, MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Augusto\r\n\r\nEMENDA N° 1136\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS POLIESPORTIVAS, EM JAPERI, UMA NO CENTRO DO MUNICÍPIO OUTRA NO BAIRRO JARDIM DELAMARE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Augusto\r\n\r\nEMENDA N° 1137\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO SITUADO NA RUA CONDE DE ALJEZUR LOTE B LOTEAMENTO VILA SÃO FRANCISCO, QUEIMADOS-RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Augusto\r\n\r\nEMENDA N° 6003\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CARMELA DUTRA, ENTRE O TRECHO PRAÇA PAULO DE FRONTIN E ORLANDO BERNARDINO LOPES (TRECHO DE 900 METRO), NO CENTRO,MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Augusto\r\n\r\nEMENDA N° 6004\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS ERNESTO NAZARÉ, RUA DOS MOTORISTAS, FRANCISCO BRAGA E ESTRADA DO DANIEL (TRECHO DE 300 METROS), TODAS LOCALIZADAS NO ENTORNO DO VIADUTO NO MUNICIPIO DE JAPERI, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Augusto\r\n\r\nEMENDA N° 6005\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS DEPUTADO ANDRADE FIGUEIRA E VEREADOR JOSE FORTES, AMBAS NO BAIRRO DE CABUIS ( TRECHO DE 400 METROS) MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Augusto\r\n\r\nEMENDA N° 6006\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO DO PISO ASFÁLTICO NA ESTRADA CARLOS SAMPAIO ( TRECHO 2.500 METRO), NO MUNICIPIO DE QUEIMADOS/RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Augusto\r\n\r\nEMENDA N° 6007\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO DO PISO ASFÁLTICO NA ESTRADA PROSTEAÇÃO ( 800 METROS), NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Augusto\r\n\r\nEMENDA N° 6008\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RUI BARBOSA NO BAIRRO BONFIM LOCALIZADA NO ENTORNO DO VIADUTO, EM JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Augusto\r\n\r\nEMENDA N° 6009\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BORBOREMA E ESTRADA DOS ALHOS (TRECHO DE 300 METROS) NO BAIRRO MUCAJÁ II, TODAS LOCALIZADAS NO ENTORNO DO VIADUTO , EM JAPÉRI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Augusto\r\n\r\nEMENDA N° 6010\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO DO PISO ASFÁLTICO NA ESTRADA DE QUEIMADOS (TRECHO 600 METROS), NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 600\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 306 . 0111 . 3596\r\n\r\nImplantação e Revitalização das Unidades de Segurança Alimentar e Nutricional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.142.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.142.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1260\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nASFALTO NA PORTA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1261\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nTRANSPORTE DE PACIENTE DE CACHOEIRAS DE MACACU EM TRATAMENTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.357,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.357,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1262\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nTRANSPORTE DE PACIENTE DE CORDEIRO EM TRATAMENTO DE SAUDE FORA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.357,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.357,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1263\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nTRANSPORTE DE PACIENTE GUAPIMIRIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.714,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.714,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1264\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nVEICULOS PARA PACIENTES DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 321.429,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 321.429,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5945\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE BELDOR ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5946\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO DA TRINDADE, MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5947\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5948\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5949\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE 05 (CINCO) ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE NILOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5950\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5951\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5952\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2673\r\n\r\nAtividade Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE CABINES DE POLICIAMENTO MILITAR NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5953\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2673\r\n\r\nAtividade Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE CABINES DE POLICIAMENTO MILITAR NOS BAIRROS CHATUBA, CORÉIA, JACUTINGA, MARIA CRISTINA, SANTO ELIAS, COSMORAMA, VILA EMIL, NO MUNICIPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5954\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2673\r\n\r\nAtividade Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE CABINES DE POLICIAMENTO MILITAR NOS BAIRROS CABUÇU, PERNAMBUCO, COMENDADOR SOARES, ROSAS DOS VENTOS E SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5955\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2673\r\n\r\nAtividade Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE CABINES DE POLICIAMENTO MILITAR NOS BAIRROS CABRAL, CHATUBA, E NA ENTRADA DE NILOPOLIS PELA VIA LIGTH (ACESSO POR ANCHIETA, PAVUNA E RICARDO ALBURQUERQUE, PRÓXIMO A ESTRADA ANTONIO JOSÉ BITENCOURT COM VIA LIGTH), NO MUNICIPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5956\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2673\r\n\r\nAtividade Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE CABINES DE POLICIAMENTO MILITAR NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5957\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE PREVENÇÃO DA MULHER, NO MUNICIPIO DE NILOPOLIS,\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5958\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE COLONOSCOPIA PARA O CENTRO DE PREVENÇÃO DA MULHER A SER CONSTRUÍDO E IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5959\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA - CVT PARA O BAIRRO DA TRINDADE NO MUNICÍPO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5960\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO ESPECIAL À CRIANÇA E ADOLESCENTE DEPENDENTES QUÍMICO, NO MUNICIPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5961\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO ESPECIAL À CRIANÇA E ADOLESCENTE DEPENDENTES QUÍMICO, NO BAIRRO DA TRINDADE, NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5962\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO ESPECIAL À CRIANÇA E ADOLESCENTE DEPENDENTES QUÍMICO, NO MUNICIPIO DE NILOPOIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5963\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES E COLOCAÇÃO DE ASFALTO EM TODO O PISO DO PÁTIO DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO FIGUEIRA DE ALMEIDA - UA 183445 - INEP 33054576, NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5964\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE GERIATRIA MULTIPROFISSIONAL, EQUIPADO COM APARELHOS DE GINÁSTICA, FISIOTERAPIA E HIDROTERAPIA, NO MUNICIPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5965\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE GERIATRIA MULTIPROFISSIONAL, EQUIPADO COM APARELHOS DE GINÁSTICA, FISIOTERAPIA E HIDROTERAPIA, NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5966\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE GERIATRIA MULTIPROFISSIONAL, EQUIPADO COM APARELHOS DE GINÁSTICA, FISIOTERAPIA E HIDROTERAPIA, NO MUNICIPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5967\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE GERIATRIA MULTIPROFISSIONAL, EQUIPADO COM APARELHOS DE GINÁSTICA, FISIOTERAPIA E HIDROTERAPIA, NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5968\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE GERIATRIA MULTIPROFISSIONAL, EQUIPADO COM APARELHOS DE GINÁSTICA, FISIOTERAPIA E HIDROTERAPIA, NO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5969\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE GERIATRIA MULTIPROFISSIONAL, EQUIPADO COM APARELHOS DE GINÁSTICA, FISIOTERAPIA E HIDROTERAPIA, NO BAIRRO DE TRINDADE, NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5970\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE GERIATRIA MULTIPROFISSIONAL, EQUIPADO COM APARELHOS DE GINÁSTICA, FISIOTERAPIA E HIDROTERAPIA, NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5971\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3468\r\n\r\nImplantação e Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água da RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA JK - III, COM CAPACIDADE DE 10.000.000 DE LITROS, PRÓXIMO AO RESERVATÓRIO DE ÁGUA JK - II, NO BAIRRO DA COREIA, MUNICÍPIO DE MESQUITA, PARA ATENDER OS MUNICIPES DE MESQUITA, NILOPOLIS E NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5972\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHO DE MAMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ALTA RESOLUÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS, COM FINALIDADE DE ATENDER AOS MUNÍCIPES NA SUA REDE PÚBLICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5973\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 03 APARELHOS MICROSCÓPIO PARA O CENTRO DE PREVENÇÃO DA MULHER A SER CONSTRUÍDO E IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5974\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E QUADRA ESPORTIVA COM GRAMA SINTÉTICA NO MUNICIPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5975\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E QUADRA ESPORTIVA COM GRAMA SINTÉTICA NO MUNICIPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5976\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E AUDITÓRIO PARA O COLÉGIO ESTADUAL AYDANO DE ALMEIDA - UA 183441, INEP 33054584, NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5977\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA COMPLETA DE QUADRA POLIESPORTIVA E DO REFEITÓRIO PARA O COLÉGIO ESTADUAL BERTHA D'ALESSANDRO - UA 183446, INEP 330546841, NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5978\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA NO PRÉDIO ESCOLAR, COM PINTURA E RECUPERAÇÃO DO MURO EXTERNO DO CIEP 389 HAROLDO BARBOSA - UA 18127-1, INEP 33101078, NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5979\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL DA COZINHA, REFEITÓRIO, BANHEIRO DOS PROFESSORES E ALMOXARIFADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL JOÃO CARDOSO - UA 183447, INEP 33054592, NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5980\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA QUADRA ESPORTIVA COM COBERTURA E ARQUIBANCADA; RECONSTRUÇÃO DE 8 METROS DE MURO EXTERNO; URBANIZAR OS ESPAÇOS OCIOSOS DOS FUNDOS DA ESCOLA, COM CONSTRUÇÃO DE PISTA PARA ATLETISMO, CAIXA DE AREIA E APARELHOS DE GINÁSTICA, PARA O COLÉGIO ESTADUAL D. PEDRO I - UA 18059, INEP 331165, NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5981\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES (ARQUIBANCADAS E VESTIÁRIOS); PINTURA E REFORMA DO PRÉDIO; AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E CLIMATIZAÇÃO DO LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS; AMPLIAÇÃO E REFORMA DO REFEITÓRIO DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL ZENÓBIO DA COSTA - UA 183449, INEP 33055033, NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5982\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES; CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA; AMPLIAÇÃO E REFORMA DO REFEITÓRIO DO COLÉGIO ESTADUAL CARLOS PASQUALE - UA 183442, INEP 33054843, NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5983\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE SUDERJ EM FORMA / SEGUNDO TEMPO, NO MUNICIPIO DE BELDOR ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5984\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE SUDERJ EM FORMA / SEGUNDO TEMPO, NO MUNICIPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5985\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE SUDERJ EM FORMA / SEGUNDO TEMPO, NO BAIRRO DE TRINDADE, NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5986\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE SUDERJ EM FORMA / SEGUNDO TEMPO, NO MUNICIPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5987\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE SUDERJ EM FORMA / SEGUNDO TEMPO, NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5988\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE SUDERJ EM FORMA / SEGUNDO TEMPO, NO MUNICIPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5989\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE SUDERJ EM FORMA / SEGUNDO TEMPO, NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5990\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE TEATRO PARA O MUNICIPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5991\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE TEATRO PARA O MUNICIPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5992\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA PARA O MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS, COM FINALIDADE DE ATENDER AOS MUNÍCIPES NA SUA REDE PÚBLICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5993\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA O CENTRO DE PREVENÇÃO DA MULHER A SER CONSTRUÍDO E IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5994\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PEDIATRICA - UPA, NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5995\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PEDIATRICA - UPA, NO MUNICIPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5996\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PEDIATRICA - UPA, NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5997\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PEDIATRICA - UPA, NO MUNICIPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5998\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PEDIATRICA - UPA, NO BAIRRO DE TRINDADE, NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5999\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PEDIATRICA - UPA, NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6000\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PEDIATRICA - UPA, NO MUNICIPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6001\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0264 . 2062\r\n\r\nAtividade de Polícia Pacificadora - UPP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA - UPP NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6002\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0264 . 2062\r\n\r\nAtividade de Polícia Pacificadora - UPP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA- UPP, NO MUNICIPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7762\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO 02 ONIBUS TRANSPORTE ESCOLAR NILÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7763\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO ONIBUS TRANSPORTE ESCOLAR MESQUITA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7764\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO ONIBUS TRANSPORTE ESCOLAR PARAIBA DO SUL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7765\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO ONIBUS TRANSPORTE ESCOLAR BELFORD ROXO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7766\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO VAM TRANSPORTE DE PACIENTE FORA DO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7767\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO VAM DE TRANSPORTE PACIENTE FORA DO MUNICIPIO MESQUITA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7768\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO VAM DE TRANSPORTE PACIENTE FORA DO MUNICIPIO NILOPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7769\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO VAM TRANSPORTE DE PACIENTE FORA DO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7770\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA, URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO, ACESSIBILIDADE, ATRAVÉS DO PROGRAMA \"ASLFALTO NA PORTA\" E \"BAIRRO NOVO\", NAS SEGUINTES RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO JACUTINGA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nTRAVESSA CRISTINA (100M); TRAVESSA ANGELA (100M); TRAVESSA PROJETADA (100M); TRAVESSA AROLDO ALVES (100M); RUA TEREZA (100M); RUA DUVANIR (100M)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7771\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA, URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO, ACESSIBILIDADE, ATRAVÉS DO PROGRAMA \"ASLFALTO NA PORTA\" E \"BAIRRO NOVO\", NAS DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS DA CORÉIA E MARIA CRISTINA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7772\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA, URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO, ACESSIBILIDADE, ATRAVÉS DO PROGRAMA \"ASLFALTO NA PORTA\" E \"BAIRRO NOVO\", NAS SEGUINTES RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO DA CHATUBA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nRUA PROJETADA C (200M); RUA PROJETADA B (200M); TRAVESSA 15 DE NOVEMBRO (200M); RUA CORONEL AZEVEDO JUNIOR (800M); RUA MIGUEL ABENDE (400M); RUA SARAPUI (BEIRANDO O RIO) 30 METROS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7773\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE-ESCOLA NOS BAIRROS CHATUBA, COREIA, SANTOS ELIAS, JACUTINGA, BNH, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7774\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE-ESCOLA NOS BAIRROS NOVA CIDADE, CENTRO, FRIGORÍFICO, DO PAIOL, CABUÍS, DA MINA, CHATUBA E CABRAL, NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7860\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA DE EMERGÊNCIA MESQUITA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7861\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 02 AMBULÂNCIAS DE EMERGÊNCIA NILÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7862\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DE EMERGÊNCIA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7863\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 1999\r\n\r\nPROTEÇÃO SOCIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 22.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 22.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7876\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA DE EMERGÊNCIA PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7877\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA DE EMERGÊNCIA PARA O MUNICÍPIO DE NOVA PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7878\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA DE EMERGÊNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7879\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA DE EMERGÊNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7880\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA DE EMERGÊNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7881\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO BAIRRO DA FARULA, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7882\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO BAIRRO DA TRINDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7883\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7884\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7885\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7886\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7887\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7888\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE-ESCOLA , NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7889\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE-ESCOLA NOS BAIRROS CABUÇU, PERNAMBUCO, COMENDADOR SOARES, ROSAS DOS VENTOS E SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7890\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE-ESCOLA , NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7891\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE-ESCOLA , NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7892\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE-ESCOLA NO BAIRRO DA TRINDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7893\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE-ESCOLA , NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7894\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE NOVA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, COM TODOS OS EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7895\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE NOVA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, COM TODOS OS EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7896\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA ATENDER AOS MORADORES NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7897\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA ATENDER AOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7898\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA ATENDER AOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7899\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA ATENDER AOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7900\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA ATENDER AOS MORADORES DO BAIRRO DA TRINDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7901\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL DA PRAÇA FRANCISCO DORNELLES, COM COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE GINASTICA PARA TERCEIRA IDADE E CRIANÇAS, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7902\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PATROL PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7903\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7909\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE ÁREA DE LAZER, COM RINQUE DE PATINAÇÃO, QUADRAS POLIESPORTIVAS, ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE E VESTIÁRIOS AO LOGO DA VIA FÉRREA, NA RUA BARONESA, NO BAIRRO VILA EMIL, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7910\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA JOÃO LUIZ NASCIMENTO (TELEMAR), COM IMPLANTAÇÃO DE NOVA ÁREA DE BRINQUEDOS INFANTIS E CONSTRUÇÃO DE NOVOS VESTIÁRIOS, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA E, CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A RUA BARONESA ATÉ A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7911\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA BRASIL NO BAIRRO CORÉIA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA (CANCHA) DE BOCHA, UMA NOVA ÁREA DE BRINQUEDOS INFANTIS COM NOVOS VESTIÁRIOS E ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7912\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE ÁREA DE LAZER, COM RINQUE DE PATINAÇÃO, QUADRAS POLIESPORTIVAS, ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE E VESTIÁRIOS AO LOGO DO MARGEM NO RIO SARAPUI, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7913\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA PRAÇA MIGUEL ABRÃO (CHAFARIZ), NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A RUA CARMELA DUTRA ATÉ A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA E, IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA ÁREA DE BRINQUEDOS INFANTIS COBERTA COM NOVOS BANHEIROS PÚBLICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7914\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA PRAÇA MATHEUS VIEIRA NO BAIRRO NOVA OLINDA, MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA (CANCHA) DE BOCHA, COBERTURA DA PISTA DE SKATE PARK E, IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA ÁREA DE BRINQUEDOS INFANTIS COBERTA, COM NOVOS BANHEIROS PÚBLICOS E ACADEMIA DA MELHOR IDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7915\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2673\r\n\r\nAtividade Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE CABINES DE POLICIAMENTO MILITAR NAS ENTRADAS PRINCIPAIS DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7916\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2673\r\n\r\nAtividade Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE CABINES DE POLICIAMENTO MILITAR NAS ENTRADAS PRINCIPAIS DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7917\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA PRAÇA NO BAIRRO FARULA, MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA (CANCHA) DE BOCHA, PISTA DE SKATE PARK E, IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA ÁREA DE BRINQUEDOS INFANTIS COBERTA COM NOVOS BANHEIROS PÚBLICOS E ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7918\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER, COM RINQUE DE PATINAÇÃO, QUADRAS POLIESPORTIVAS, ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE E VESTIÁRIOS AO LOGO DO MARGEM NO RIO SARAPUI, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7919\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESTRADA DUPLA LIGANDO NILÓPOLIS E DEODORO, PELO CAMPO DE INSTRUÇÃO DO GERICINO, COMO OBJETIVO DE REDUZIR OS ENGARRAFAMENTOS DO MUNICÍPIO E LIGAÇÃO DE NILÓPOLIS COM A NOVA PISTA DA TRANSOLÍMPICA INTERLIGANDO A BARRA DA TIJUCA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7920\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS, QUE SERÁ CONHECIDO COMO BAIXADA IMAGEM, QUE REÚNE EM UM SÓ LUGAR EQUIPAMENTOS DE ÚLTIMA GERAÇÃO PARA ATENDER MORADORES DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7921\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA, COM EQUIPAMENTOS DE ÚLTIMA GERAÇÃO PARA ATENDER MORADORES DA BAIXADA FLUMINENSE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7938\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2673\r\n\r\nAtividade Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE CABINE DE POLICIAMENTO MILITAR NA PRAÇA FRANCISCO DORNELLES, NO MUNICIPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7939\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA, URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO, ACESSIBILIDADE, ATRAVÉS DO PROGRAMA \"ASLFALTO NA PORTA\" E \"BAIRRO NOVO\", NA ESTRADA DE IGUARAPIAPUNHA (1,5 KM), PROXIMO A ESTRADA DOS BANQUEIROS, MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7940\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL NO CAMPO DO ORIENTE, NO MUNICÍO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nRicardo Abrão, Felipe Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 7775\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA, URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO, ACESSIBILIDADE, ATRAVÉS DO PROGRAMA \"ASLFALTO NA PORTA\" E \"BAIRRO NOVO\", NA RUA TEREZA CAMPINS GONÇALVES (INICIANDO NA RJ 106 (KM 9,5) ATÉ 200 M COM A ESQUINA DA RUA ALMIR MATOS MEDEIROS) E RUA ALMIR MATOS MEDEIROS, NO BAIRRO DE VARZEA DAS MOÇAS EM NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 4461\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0301 . 1999\r\n\r\nREFORMA E RESTAURAÇÃO PRÉDIO SOC.LIRA DE APOLO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.142.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.142.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 4462\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS COM UTI PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 4463\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO SEBASTIÃO PIMENTEL MARQUES, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 400,000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 4464\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE 200 (DUZENTAS) UNIDADES HABITACIONAIS NO DISTRITO DE BOA VENTURA, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 4465\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE PÚBLICA DE OFTALMOLOGIA NO NORTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 4466\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 4467\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE APARELHO PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DENOMINADO ANGIOFLUOCEINOGRAFIA, NO HOSPITAL ESCOLA ALVARO ALVIM, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 4468\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE APARELHO PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DENOMINADO ELETRORRETINOGRAMA, NO HOSPITAL ESCOLA ALVARO ALVIM, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 4469\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE APARELHO PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DENOMINADO INDOCIANINA VERDE, NO HOSPITAL ESCOLA ALVARO ALVIM, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 4470\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE APARELHO PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DENOMINADO POTENCIAL EVOCADO, NO HOSPITAL ESCOLA ALVARO ALVIM, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 4471\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA COM SISTEMA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 4472\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PONTES NA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 4473\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 4474\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NA REDE PÚBLICA ESTADUAL AOS PORTADORES DE RETINOSE PIGMENTAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 4475\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE TIDA FARIA (CRECHE/ESCOLA), EM BOA VENTURA, 6º DISTRITO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 4476\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA ASSOCIAÇÃO TIDA FARIA (CRECHE/ESCOLA), EM BOA VENTURA, NO 6º DISTRITO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 4477\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO (VAN) PARA TRANSPORTE DE ALUNOS/ATLETAS, DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 4478\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2719\r\n\r\nApoio à Expansão e Qualificação da Atenção Básica nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO (VAN/MICRO-ÔNIBUS) PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 4479\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 4078\r\n\r\nProteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO (VAN) PARA ATENDER AO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 4505\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO NORTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 4506\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 4507\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8027\r\n\r\nImplantação de Projetos de Atenção ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO AO IDOSO, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 4508\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA DA FAMÍLIA NA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 4509\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA DA FAMÍLIA NA REGIÃO NORTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 4510\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS VOCACIONAIS TECNOLÓGICOS - CVT - QUE CONTEMPLEM AS SEGUINTES ÁREA: PETRÓLEO E GÁS; INDÚSTRIA NAVAL; TURISMO; LÍNGUA ESTRANGEIRA; HOTELARIA; GASTRONOMIA E MINERALOGIA, NA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 4511\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS VOCACIONAIS TECNOLÓGICOS - CVT - QUE CONTEMPLEM AS SEGUINTES ÁREA: PETRÓLEO E GÁS; INDÚSTRIA NAVAL; TURISMO; LÍNGUA ESTRANGEIRA; HOTELARIA; GASTRONOMIA E MINERALOGIA, NA REGIÃO NORTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 4512\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0064 . 3836\r\n\r\nModernização e Reequipamento das Unidades Operacionais do DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA UNIDADE OPERACIONAL DO DETRAN NA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 4513\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0064 . 3836\r\n\r\nModernização e Reequipamento das Unidades Operacionais do DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA UNIDADE OPERACIONAL DO DETRAN NA REGIÃO NORTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 4514\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA DUPLICADA (DENOMINADA TRANSLITORÂNEA) LIGANDO O MUNICÍPIO DE MACAÉ À DIVISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA LOCALIDADE DE MÁQUINA, MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, PASSANDO PELO COMPLEXO PORTUÁRIO DA BARRA DO FURADO, BAIXADA CAMPISTA E PORTO DO AÇU, CRUZANDO A PONTE A SER CONSTRUÍDA SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL, CHEGANDO A RJ 194 E LIGANDO A MESMA A RJ 196, ATÉ A ES-160.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 4515\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 4516\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA REGIÃO NORTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 4517\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES EM LOCALIDADES CARENTES DA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 4518\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES EM LOCALIDADES CARENTES DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 4519\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 4520\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA REGIÃO NORTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 4521\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0422 . 5275\r\n\r\nImplantação e Melhorias da Infraestrutura Viária ? Pró-Vias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE EM OBRAS DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA DA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 4522\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0422 . 5275\r\n\r\nImplantação e Melhorias da Infraestrutura Viária ? Pró-Vias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE EM OBRAS DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 4523\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 42 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 573 . 0004 . 3931\r\n\r\nImplantação do Parque Tecnológico do Norte Fluminense\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DO NORTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 4524\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0003 . 3928\r\n\r\nImplementação de Ação de Prevenção à Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E AÇÕES DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 4525\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0003 . 3928\r\n\r\nImplementação de Ação de Prevenção à Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E AÇÕES DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NA REGIÃO NORTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 4526\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 2761\r\n\r\nQualificação profissional de jovens-Projovem Trabalhador-Juventude Cidadã\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO DE POLÍTICAS DE TRABALHO E RENDA ATRAVÉS DO PROGRAMA PROJOVEM TRABALHADOR NA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 4527\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 2761\r\n\r\nQualificação profissional de jovens-Projovem Trabalhador-Juventude Cidadã\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO DE POLÍTICAS DE TRABALHO E RENDA ATRAVÉS DO PROGRAMA PROJOVEM TRABALHADOR NA REGIÃO NORTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 4528\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO RIO ESTADO DIGITAL NA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 4529\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO RIO ESTADO DIGITAL NA REGIÃO NORTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 4530\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0417 . 1526\r\n\r\nMonitoramento da Qualidade Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA RECUPERAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA DA PRAIA DE ATAFONA E DO PONTAL DE ATAFONA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 4531\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 306 . 0111 . 3596\r\n\r\nImplantação e Revitalização das Unidades de Segurança Alimentar e Nutricional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CLIMATIZAÇÃO NOS RESTAURANTES CIDADÃOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 4532\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA PARA TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEPENDENTES QUÍMICOS, NA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 4533\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA PARA TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEPENDENTES QUÍMICOS, NA REGIÃO NORTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1758\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1759\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RJ 123 NA LOCALIDADE DE VISTA ALEGRE NO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1760\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1761\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1762\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE RESONÂNCIA MAGNÉTICA NOS HOSPITAIS QUE ATENDAM OS CASOS DE EMERGÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1763\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA PAVIMENTAÇÃO, ASFALTAMENTO E MELHORIA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1764\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2673\r\n\r\nAtividade Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NO AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1765\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1766\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1767\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1768\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1769\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1770\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1771\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1772\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1773\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE BERFORD ROXO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1774\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1775\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1776\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1777\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1778\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1780\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1781\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1782\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DA CASA CARIBI NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1783\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1784\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1785\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 572 . 0127 . 2227\r\n\r\nFundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FATEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1786\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1787\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL GERAL EM ENGENHEIRO PEDREIRA NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1788\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE UMA CARRETA ADAPTADA PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DO CENTRO DE TRADIÇÕES NORDESTINAS - CTN ITINERANTE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1789\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1790\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1791\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1792\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1793\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1794\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2697\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2698\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2699\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2700\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2701\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2702\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2703\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2712\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2713\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2714\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2715\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2716\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2717\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2718\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE SAO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2749\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2750\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2751\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2752\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2753\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2754\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE SAO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2755\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2756\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2757\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2758\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2759\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2760\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2761\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2762\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2763\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2764\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2765\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2766\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2767\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2768\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2769\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2770\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE MACACU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2771\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2772\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE CAMPO DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2773\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2774\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2775\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2776\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2777\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE CASEMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2778\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVI GASPARIAN.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2779\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE CONCEIÇAO DE MACABU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2785\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2786\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2787\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2788\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2789\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2790\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2791\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2792\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2793\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2794\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2795\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2796\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2797\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2798\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2799\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2800\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2801\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2802\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2803\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2804\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2805\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE PIRAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2806\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2807\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2808\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2809\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2810\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2811\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2812\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2813\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4802\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4803\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE CADOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4804\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4805\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4806\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4807\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4808\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4809\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4810\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4811\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4812\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4813\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4814\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4815\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4816\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4817\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4818\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4819\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4820\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4821\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE LAJE DE MURIAÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4822\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4823\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4824\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4825\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4826\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4827\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4828\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4829\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4830\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4831\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4832\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4833\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4834\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4835\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nId: 1769466"
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                            "Deputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4836\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4837\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4838\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4839\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4840\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4841\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4842\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4843\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4844\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4845\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4846\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4847\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4848\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4849\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4850\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4851\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4852\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4853\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4854\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4855\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4856\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4857\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4858\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4859\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4860\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4861\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4862\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4863\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4864\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4865\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4866\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4867\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4868\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4869\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4870\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4871\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4872\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4873\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4874\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4875\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4876\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4877\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4878\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO APERIBÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4879\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4880\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4881\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4882\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4883\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4884\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4885\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4886\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4887\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4888\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4889\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4890\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4891\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4892\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4893\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4894\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4895\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4896\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4897\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4898\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4899\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4900\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4901\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4902\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4903\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4904\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4905\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4906\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4907\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4908\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4909\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4910\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4911\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4912\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE LAJE DE MURIAÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4913\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4914\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4915\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4916\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4917\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4918\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4919\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4920\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4921\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4922\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4923\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4924\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4925\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4926\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4927\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4928\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4929\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4930\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4931\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4932\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4933\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4934\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4935\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4936\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4937\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4938\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4939\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4940\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4941\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4942\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4943\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4944\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4945\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4946\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4947\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4948\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4949\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4950\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4951\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4952\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4953\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4954\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4955\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4956\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4957\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4958\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4959\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4960\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4961\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4962\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4963\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4964\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4965\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4966\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4967\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8024\r\n\r\nImplantação de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4968\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4969\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4970\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4971\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4972\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4973\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4974\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4975\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4976\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4977\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4978\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4979\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4980\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4981\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4982\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4983\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4984\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4985\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4986\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4987\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4988\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4989\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4990\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4991\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4992\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4993\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4994\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4995\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4996\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4997\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4998\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 4999\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5000\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5001\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5002\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5003\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5004\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE LAJE DE MURIAÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5005\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5006\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5007\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5008\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5009\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5010\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5011\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5012\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5013\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5014\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5015\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5016\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5017\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5018\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5019\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5020\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5021\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5022\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5023\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5024\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5025\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5026\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5027\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5028\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5029\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5030\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5031\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5032\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5033\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5034\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5035\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5036\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5037\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5038\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5039\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5040\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5041\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5042\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5043\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5044\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5045\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5046\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5047\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5048\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5049\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5050\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5051\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5052\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5053\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5054\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5055\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5056\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5057\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5058\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5059\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5060\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5061\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5062\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 3943\r\n\r\nBatalhão de Proximidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA COMPANHIA DESTACADA DA POLICIA MILITAR EM ENGENHEIRO PEDREIRA NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5063\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5064\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5065\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5066\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5067\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5068\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5069\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5070\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5071\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5072\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5073\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5074\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5075\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5076\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5077\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5078\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5079\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5080\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5081\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5082\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5083\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE COMENDADOS LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5084\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5085\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5086\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5087\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5088\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5089\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5090\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5091\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5092\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5093\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5094\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5095\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5096\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5097\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5098\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE LAJE DE MURIAÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5099\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5100\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5101\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5102\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5103\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5104\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5105\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5106\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5107\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5108\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5109\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5110\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5111\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5112\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5113\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5114\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5115\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5116\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5117\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5118\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5119\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5120\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5121\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5122\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5123\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5124\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5125\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5126\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5127\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5128\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5129\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5130\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5131\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5132\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5133\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5134\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5135\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5136\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5137\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5138\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5139\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5140\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE SAÕ SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5141\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5142\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5143\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5144\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5145\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5146\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5147\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5148\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5149\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5150\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5151\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5152\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5153\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5177\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1010\r\n\r\nProjeto Iguaçu - PAC-RJ/FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA DRENAGEM DO RIO IGUAÇU NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5178\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 784 . 0288 . 3934\r\n\r\nAquisição de Embarcação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÕES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5179\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5180\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1169\r\n\r\nConstrução/Implantação do Hospital Regional de Queimados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5181\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADES EM TODA A EXTENSÃO DA SERRA DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5182\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NO BAIRRO PARQUE DA MISSÕES NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5183\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5184\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE APERIBE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5185\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5186\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5187\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5188\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5189\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5190\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5191\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5192\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE BELFOD ROXO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5193\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5194\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5195\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5196\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5197\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5198\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5199\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE CAMBUCI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5200\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE CAMPO DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5201\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5202\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5203\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5204\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5205\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5206\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVI GASPARIAN\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5207\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE CONCEICÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5208\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5209\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5210\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE CASEMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5211\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVI GASPARIAN\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5212\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5213\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5214\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5215\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5216\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIM\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5217\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5218\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5219\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5220\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE ITAGUAI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5221\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5222\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE ITAOCARA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5223\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5224\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5225\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5226\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE LAJE DE MURIAE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5227\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE MACAE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5228\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5229\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE MAGE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5230\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5231\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE MARICA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5232\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5233\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5234\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5235\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5236\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5237\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5238\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5239\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5240\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE NOVA IGUACU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5241\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5242\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5243\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5244\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE PATI DO ALFERES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5245\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5246\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE PINHEIRAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5247\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE PIRAI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5248\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5249\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5250\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE QUATIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5251\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5252\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE QUISSAMA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5253\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE RESENDE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5254\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5255\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5256\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5257\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5258\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5259\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5260\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5261\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE SAO FIDELIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5262\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE SAO FRANCISO DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5263\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5264\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5265\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5266\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DE UBA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5267\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5268\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5269\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5270\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5271\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE SAQUAREMA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5272\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE SEROPEDICA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5273\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5274\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5275\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE TANGUA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5276\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5277\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5278\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE TRES RIOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5279\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE VALENÇA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5280\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE VARRE SAI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5281\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5282\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 7973\r\n\r\nImplantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5283\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 7985\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CAMPUS AVANÇADO EM QUEIMADOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS AVANÇADO EM QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5284\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5285\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5286\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5287\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5288\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5289\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5290\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5291\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5292\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5293\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5294\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5295\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5296\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5297\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5298\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5299\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5300\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5301\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5302\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5303\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5304\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5305\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5306\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5307\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5308\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5309\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5310\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5311\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5312\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5313\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5314\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5315\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5316\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5317\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5318\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5319\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE LAJE DE MURIAÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5320\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5321\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5322\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5323\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5324\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5325\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5326\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5327\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5328\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5329\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5330\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5331\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5332\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5333\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5334\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5335\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5336\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5337\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PATY DA ALFERES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5338\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5339\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5340\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5341\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5342\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5343\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5344\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5345\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5346\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5347\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5348\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5349\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5350\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5351\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5352\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5353\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5354\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5355\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5356\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5357\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5358\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5359\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5360\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5361\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5362\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5363\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5364\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5365\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8023\r\n\r\nRealização de Eventos de Integração Social do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5366\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5367\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5368\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5369\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5370\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5371\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5372\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5373\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5374\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5375\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0012 . 8022\r\n\r\nInserção Digital do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA INSERÇÃO DIGITAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5376\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5377\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5378\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5379\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5380\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5381\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5382\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5383\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5384\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5385\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE BOM JADIM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5386\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5387\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5388\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5389\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5390\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5391\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5392\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5393\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5394\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DO CARMO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5395\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5396\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5397\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5398\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5399\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5400\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5401\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5402\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5403\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5404\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5405\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5406\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5407\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5408\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5409\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5410\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5411\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE LAJE DE MURIAÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5412\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5413\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5414\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5415\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5416\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5417\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5418\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5419\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5420\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5421\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5422\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5423\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5424\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5425\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5426\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5427\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5428\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5429\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5430\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5431\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5432\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5433\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5434\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5435\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5436\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5437\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nId: 1769467"
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                            "II - Emendas",
                            "Deputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5438\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5439\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5440\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5441\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5442\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5443\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5444\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5445\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5446\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5447\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5448\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5449\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5450\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5451\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5452\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5453\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5454\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5455\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5456\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SILVA JADIM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5457\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5458\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5459\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5460\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5461\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5462\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5463\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5464\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5465\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5466\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5467\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5468\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5469\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO ARARUAMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5470\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO AREAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5471\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO ARMAÇÃO DE BUZIOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5472\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5473\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5474\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5475\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5476\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5477\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5478\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5479\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO CABO FRIO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5480\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5481\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICIPIO DE CAMBUCI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5482\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5483\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICIPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5484\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICIPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5485\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICIPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5486\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICIPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5487\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICIPIO DE CASEMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5488\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVI GASPARIAN\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5489\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5490\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICIPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5491\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5492\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5493\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIM\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5494\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5495\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5496\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICIPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5497\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICIPIO DE ITAGUAI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5498\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICIPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5499\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICIPIO DE ITAOCARA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5500\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICIPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5501\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICIPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5502\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICIPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5503\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICIPIO DE LAJE DE MURIAE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5504\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICIPIO DE MACAE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5505\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICIPIO DE MACACO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5506\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICIPIO DE MAGE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5507\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICIPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5508\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICIPIO DE MARICA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5509\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICIPIO DE MARICA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5510\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICIPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5511\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICIPIO DE MESQUTA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5512\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5513\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICIPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5514\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICIPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5515\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICIPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5516\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5517\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICIPIO DE NOVA IGUACU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5518\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICIPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5519\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICIPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5520\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICIPIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5521\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICIPIO DE PINHEIRAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5522\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICIPIO DE PIRAI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5523\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICIPIO DE PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5524\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICIPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5525\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICIPIO DE QUATIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5526\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICIPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5527\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICIPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5528\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICIPIO DE QUISSAMA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5529\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICIPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5530\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5531\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5532\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5533\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5534\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICIPIO DE SAO FIDELIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5535\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5536\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICIPIO DE SAO GONCALO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5537\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5538\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5539\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DE UBA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5540\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5541\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5542\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5543\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICIPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5544\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICIPIO DE SAQUAREMA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5545\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICIPIO DE SEROPEDICA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5546\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICIPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5547\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICIPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5548\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICIPIO DE TANGUA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5549\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICIPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5550\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICIPIO DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5551\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICIPIO DE TRES RIOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5552\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICIPIO DE VALENÇA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5553\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICIPIO DE VARRE SAI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5554\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICIPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5555\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5556\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5557\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nRealização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOSDESTINADOS AO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA O MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5558\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3450\r\n\r\nAmpliação da Via Light\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO DA VIA LIGHT.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5559\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5560\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE LAJE DE MURIAÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5561\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5562\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5563\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5564\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5565\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5566\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5567\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5568\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5569\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5570\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5571\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE NILOPÓLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 5572\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6229\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA PAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO DAS RUAS JOSÉ BRANDÃO MONTEIRO, DA LIGAÇÃO, TIMBAÚBA, TEJIPIÓ, NOVA FRIBURGO, MACACÚ E RUA XERÉM TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DE CABUÇU NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6230\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA POPULAR NO BAIRRO DE CABUÇU NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6235\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DE CABUÇU NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6236\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO BAIRRO DE CABUÇU NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6237\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 572 . 0127 . 2227\r\n\r\nFundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FATEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM POLO DA FAETEC NO BAIRRO DE CABUÇU NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6238\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA PAVIMENTAÇÃO COM IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS DE RUAS NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6239\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6240\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE RESENDE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6241\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6242\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6243\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6244\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6245\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6246\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6247\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6248\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6249\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6250\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6251\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6252\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6253\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6254\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6255\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6256\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6257\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE MACAE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6258\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE MARICA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6259\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6260\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6261\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6262\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6263\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6264\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6265\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6266\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6267\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE CONCEICÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6268\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6269\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6270\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6271\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6272\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6273\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6274\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITAOCARA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6275\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE LAJE DE MURIAE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6276\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6277\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6278\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6279\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6280\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE PIRAI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6281\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6282\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE RIO AS FLORES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6283\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6284\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DE UBA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6285\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6286\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6287\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE PINHEIRAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6288\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE QUATIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6289\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6290\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6291\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE SÃO JOAO DE MERITI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6292\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6293\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6294\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6295\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE MAGE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6296\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6297\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6298\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6299\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6300\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE APERIBE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6301\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE ARRRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6302\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6303\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE CAMBUCI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6304\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6305\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6306\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6307\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6308\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE ARAMAÇÃO DOS BUZIOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6309\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6310\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6311\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6312\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6313\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6314\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6315\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6316\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITAGUAI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6317\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6318\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6319\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6320\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6321\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE NOVA IGUACU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6322\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6323\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6324\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6325\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6326\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6327\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6328\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6329\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nOferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6330\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORDIDADE NA REFORMA DA PRAÇA DE CABUÇU LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6331\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6334\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA PAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO DAS RUAS SANTA RITA DE CASSIA, CELESTINO E CAPITÃO TELES NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6335\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO BAIRRO DE CABUÇU NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6336\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REFORMA DO CIEP 166 - ABÍLIO AUGUSTO TÁVORA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6337\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 1206\r\n\r\nUrbanização do Dona Marta\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA URBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE DONA MARTA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6372\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA PAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA BOA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6373\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 512 . 0162 . 1000\r\n\r\nRio Mais Limpo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO NA RUA PEDRINHO PORTES NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 6381\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2673\r\n\r\nAtividade Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NO AUMENTO DE EFETIVO E REAPARELHAMENTO DO 20º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 7234\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 7235\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 7236\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONST DE QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 7237\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONST. QUADRAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 7238\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nCONST. PRAÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 7239\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 642.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 642.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 7453\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 3496\r\n\r\nImplantação de Bibliotecas Parque\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PARQUE NO MUNICÍPIO ARARUAMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 7454\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 3496\r\n\r\nImplantação de Bibliotecas Parque\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PARQUE NO MUNICÍPIO CABO FRIO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 7455\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 3496\r\n\r\nImplantação de Bibliotecas Parque\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PARQUE NO MUNICÍPIO ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 7456\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 3496\r\n\r\nImplantação de Bibliotecas Parque\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PARQUE NO MUNICÍPIO MARICÁ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 7457\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 3496\r\n\r\nImplantação de Bibliotecas Parque\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PARQUE NO MUNICÍPIO MESQUITA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 7458\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 3496\r\n\r\nImplantação de Bibliotecas Parque\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PARQUE NO MUNICÍPIO NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 7459\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 3496\r\n\r\nImplantação de Bibliotecas Parque\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PARQUE NO MUNICÍPIO QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 7460\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 3496\r\n\r\nImplantação de Bibliotecas Parque\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PARQUE NO MUNICÍPIO SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 7461\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 3496\r\n\r\nImplantação de Bibliotecas Parque\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PARQUE NO MUNICÍPIO TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 7462\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 3496\r\n\r\nImplantação de Bibliotecas Parque\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PARQUE NO MUNICÍPIO BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 7463\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 3496\r\n\r\nImplantação de Bibliotecas Parque\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PARQUE NO MUNICÍPIO CAMPOS DE GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 7464\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 3496\r\n\r\nImplantação de Bibliotecas Parque\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PARQUE NO MUNICÍPIO ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 7465\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 3496\r\n\r\nImplantação de Bibliotecas Parque\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PARQUE NO MUNICÍPIO MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 7466\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 3496\r\n\r\nImplantação de Bibliotecas Parque\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PARQUE NO MUNICÍPIO PARACAMBI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 7467\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 3496\r\n\r\nImplantação de Bibliotecas Parque\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PARQUE NO MUNICÍPIO RIO BONITO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 7468\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 3496\r\n\r\nImplantação de Bibliotecas Parque\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PARQUE NO MUNICÍPIO SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 7469\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 3496\r\n\r\nImplantação de Bibliotecas Parque\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PARQUE NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 7470\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 3496\r\n\r\nImplantação de Bibliotecas Parque\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PARQUE NO MUNICÍPIO BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 7471\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 3496\r\n\r\nImplantação de Bibliotecas Parque\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PARQUE NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 7472\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 3496\r\n\r\nImplantação de Bibliotecas Parque\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PARQUE NO MUNICÍPIO MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 7473\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 3496\r\n\r\nImplantação de Bibliotecas Parque\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PARQUE NO MUNICÍPIO NITERÓI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 7474\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 3496\r\n\r\nImplantação de Bibliotecas Parque\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PARQUE NO MUNICÍPIO PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 7475\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 3496\r\n\r\nImplantação de Bibliotecas Parque\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PARQUE NO MUNICÍPIO SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 7476\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 3496\r\n\r\nImplantação de Bibliotecas Parque\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PARQUE NO MUNICÍPIO TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 7477\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 3496\r\n\r\nImplantação de Bibliotecas Parque\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PARQUE NO MUNICÍPIO BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 7478\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 3496\r\n\r\nImplantação de Bibliotecas Parque\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PARQUE NO MUNICÍPIO CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 7479\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 3496\r\n\r\nImplantação de Bibliotecas Parque\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PARQUE NO MUNICÍPIO JAPERI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 7480\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 3496\r\n\r\nImplantação de Bibliotecas Parque\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PARQUE NO MUNICÍPIO NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 7481\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 3496\r\n\r\nImplantação de Bibliotecas Parque\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PARQUE NO MUNICÍPIO PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 7482\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 3496\r\n\r\nImplantação de Bibliotecas Parque\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PARQUE NO MUNICÍPIO SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 7483\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 3496\r\n\r\nImplantação de Bibliotecas Parque\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PARQUE NO MUNICÍPIO SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 7504\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA MELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS MUNICÍPIOS DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 7505\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA N° 5922\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nIMPL, AMPL SIST ABAST DE ÁGUA - V SÃO LUIZ,J PRIMAVERA,CANANÉIA,V VÁRZEA,GUARUJÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA N° 5923\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0023 . 2999\r\n\r\nAPOIO ÀS INSTITUIÇÕES DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA N° 5924\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0263 . 1999\r\n\r\nAPOIO AO SERVIÇO DE INTELIGÊNCIA DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA N° 5925\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PONTE NA AVENIDA CEL BALBINO, NO DISTRITO DE RAPOSO - ITAPERUNA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 142.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 142.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7509\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO EM CAMPO GRANDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7510\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO EM SENADOR CAMARÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7511\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2999\r\n\r\nRESERVAR VALOR PARA ONG FAMAD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7512\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TRAUMA ORTOPEDIA NO ANTIGO HOSPITAL OLIVÉRIO KRAEMER EM REALENGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7513\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÀGUA NAS ÁREAS 01 , 02, E 03 DO BAIRRO JARDIM NOVO , EM REALENGO , ZONA-OESTE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7514\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA , LIGANDO O MUNICIPIO DE PINHEIRAL , AO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7515\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO APOIO PARA O MUNICIPIO DE CORDEIRO , COM A DOAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN , PARA USO EXCLUSIVO DA SECRETETÁRIA DE ESPORTE E LAZER, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA MESMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7555\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, NO BAIRRO DE LAVRINHAS,MUNICIPIO DE CORDEIRO , NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7556\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CAMPANATI, BAIRRO LAVRINHAS, NO MUNICIPIO DE CORDEIROS , ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7557\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO AO GOVERNO DO ESTADO , REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE PINHEIRAL,DO ESTADO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7558\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI, PARA O HOSPITAL ANTÓNIO CASTRO, NO MUNICIPIO DE CORDEIROS , ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7560\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO AAQUISIÇÃO DE UM GERADOR PARA O HOSPITAL ANTÓNIO CASTRO, NO MUNICIPIO DE CORDEIROS,ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7561\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 1562\r\n\r\nUrbanização das Comunidades - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO IMPLANTAR O PROJETO DE URBANIZAÇÃO DE COMUNIDADE , PARA O SUB-BAIRRO MANGUEIRAL, LOCALIZADO NA RUA CARUMBÉ , EM REALENGO - R.J\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7562\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 3496\r\n\r\nImplantação de Bibliotecas Parque\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA PARQUE, PARA A COMUNIDADE DA VILA KENNEDY , EM BANGU , ZONA -OESTE DO R.J. OBJETIVO DE INCENTIVAR A POPULAÇÃO LOCAL , AS CRIANÇAS , JOVENS , CRIAREM O GOSTO PELA LEITURA ,ABSORVENDO CONHECIMENTO, PARA SE TORNAREM PESSOAS MELHORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7563\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO VIABILIZAR CALÇAMENTO DA RUA MANOEL SIQUEIRA , LOCALIZADO NO BAIROO DE LAVRINHAS , EM MUNICIPIO DE CORDEIROS .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7564\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO BAIRRO DO CACHANGAR EM SANTISSIMO , É UM DESERTO SANITÁRIO E A POPULAÇÃO LOCAL NECESSITA DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ,PARA QUE OS MESMO POSSAM TER ATENDIMENTO MÉDICO , E PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7731\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO VIABILIZAR OBRAS DE CALÇAMENTO DA EXTENÇÃO DA RUA SEBASTIÃO VIDAL SETE, ONDE ESTÃO LOCALIZADOS A CRECHE MUNICIPAL PADRE ANTONIO CLARET MACEDO FERREIRA , E O PRÉ -ESCOLAR MUNICIPAL CANTINHO ENCANTADO, NO MUNICIPIO DE CORDEIRO,ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7737\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL COMMENIUS, QUE NECESSITA DE REFORMA DE INFRAESTRUTURA PARA MELHOR ATENDER AOS PROFISSIONAIS DE ESDUCAÇÃO , E AOS ALUNOS .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7738\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO ESPORTIVO DO COLÉGIO ESTADUAL CONSÇA SOARES TEIXEIRA,COM AS MODALIDADES DE FUTEBOL DE SALÃO, BAIRRO LAVRINHAS , NO MUNICIPIO DE CORDEIROS , ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7739\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 391 . 0295 . 2652\r\n\r\nDesenvolvimento do Patrimônio Histórico e Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTORICO DO SÉCULO XVII, TOMBADO EM JUNHO DE 1938, LOCALIZADO EM SENADOR CAMARÁ , ZONA-OESTE , DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7740\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2179\r\n\r\nAperfeiçoamento e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DA NAVE DO CONHECIMENTO NO BAIRRO DE SANTISSIMO, ZONA-OESTE DO R.J, NO INTUITO DE PROPORCIONAR AOS JOVENS DA REGIÃO CAPACITAÇÃO PARA QUE OS MESMOS TENHAM CONDIÇÕES DE ENTRAR NO MERCADO DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7741\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO IMPLANTAÇÃO DA NAVE DO CONHECIMENTO , EM SANTISSIMO , ZONA-OESTE RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7742\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNO CIEP AMILCAR CABRAL , FINAL DA RUA BOIOBI , BANGU - R.J , EXISTE UM ESPAÇO OCIOSO QUE PODE SER IMPLANTADA UMA NAVE- DO - CONHECIMENTO , QUE VAI CONTRIBUIR PARA O PREPARO DOS ALUNOS , E DE TODOS OS JOVENS REGIÃO NO CONHECIMENTO DA INFORMÁTICA, E NO QUE MAIS SE PROPÕE O PROJETO QUE ATENDERÁ TODA A POPULAÇÃO DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7743\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO AO GOVERNADOR A IMPLANTAÇÃO DA NAVE DO CONHECIMENTO NO BAIRRO DE VILA KENNEDY, EM BANGU , ZONA-OESTE DO R.J.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7744\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO OBRAS DE INFRAESTRUTURA ,PARA O GINÁSIO POLIESPORTIVO (COBERTURA), DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO PECLY, NO MUNICIPIO DE CORDEIRO , NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7745\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO REFORMA DE ESCOLAS NO MUNICIPIO DE PINHEIRAL , DO ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7746\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO IMPLANTAÇÃO DO PROJETO RIO ESPORTE PARA TODOS, PARA A PRAÇA DA IGREJA SÃO JUDAS TADEU, QUE FICA NA AV. ENGENHEIRO PIRES REBELO , NO BAIRRO BANGU, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7747\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO SANEAMENTO DA RUA CAMINHO ONIS DIAS , QUE FICA EM SANTISSIMO , ZONA-OESTE RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7748\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 47 . 01 - Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 122 . 0016 . 1056\r\n\r\nImplantação da Secretaria\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA SUB-SECRETÁRIA DE PRÓTEÇÃO E BEM - ESTAR ANIMAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7749\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Rio Esporte Para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO IMPLANTAÇÃO DO PROJETO RIO ESPORTE PARA TODOS ,PARA PRAÇA DA SAIBREIRA, NO BAIRRO DE BANGU , RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7750\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SUDERJ EM FORMA , NO CAMPO DO BATE -BOLA , AV. AYMARA XAVIER , EM BANGU , MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7751\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO PROVIDENCIAS PARA O CALÇAMENTO DA RUA ROMULADO PEREIRA , NO BAIRRO MANANCIAL EM MUNICIPIO DE CORDEIRO , ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7752\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 1562\r\n\r\nUrbanização das Comunidades - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM , PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA ENGENHEIRO PIRES RABELO- BANGU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7753\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 1562\r\n\r\nUrbanização das Comunidades - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM ,PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAAÇÃO DO RIO DAS TINTAS , QUE SE INICIA NA RUA BIRIBÁ-BANGU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7754\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2719\r\n\r\nApoio à Expansão e Qualificação da Atenção Básica nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO DOAÇÃO DE UM VEICULO , TIPO CARRO BAIXO . PARA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS , PARA O USO DO CREAS E CRAS, DO MUNICIPIO DE CORDEIROS , NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7755\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO RIO DA PRATA,BANGU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7756\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA PARA O MUNICIPIO DE PINHEIRAL , ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7757\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 3512\r\n\r\nImplantação de Unidade do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLICIA MILITAR , NO RECINTO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO RAUL VEIGA, NO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA AGRICOLA ÍTALO MILENO LOPES.ESPAÇOS ESSES PERTENCENTES AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , NO MUNICIPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7758\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ONCOLOGIA NA ZONA OESTE.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7759\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ATI ,NA PRAÇA IGREJA SÃO JUDAS TADEU - BANGU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7760\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0012 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ATI NA PRAÇA HELTON VELOSO FILHO EM CAMPO GRANDE/RJ.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 659\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 1663\r\n\r\nAmpliação e Melhoria Operacional dos Sistemas Guandu e Imunana- Laranjal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR PROGRAMAS E PROJETOS QUE VISEM A AMPLIAÇÃO NA OFERTA DE ÁGUA, O CONSUMO RACIONAL E NOVAS TECNOLOGIAS NA CAPTAÇÃO EM OUTRAS FONTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 660\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8027\r\n\r\nImplantação de Projetos de Atenção ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CRIAÇÃO DE REPÚBLICAS PARA ATENDER OS IDOSOS DE BAIXA RENDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 661\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 241 . 0013 . 8027\r\n\r\nImplantação de Projetos de Atenção ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CRIAÇÃO DE CRECHES PARA IDOSOS DEPENDENTES DE CUIDADOS ESPECIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 662\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA OS HOSPITAIS DA PMERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 663\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0299 . 2674\r\n\r\nOperacionalização do Sistema de Saúde Interno do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO CBMERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 664\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25 . 61 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 421 . 0089 . 1581\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades do Sistema Penitenciário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE CASAS DE CUSTÓDIAS E PRESÍDIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 665\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0089 . 2169\r\n\r\nAtendimento à Saúde dos Internos do Sistema Penitenciário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O ATENDIMENTO MÉDICO AOS INTERNOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 666\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL NA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 667\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0147 . 2001\r\n\r\nModernização do Sistema de Saúde da PCERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DA POLÍCIA CIVIL, PRIORIZANDO A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 668\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0023 . 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTROS PARA TRATAMENTO DE DROGADOS, BEM COMO PROGRAMAS DE COMBATE E PREVENÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 669\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2726\r\n\r\nApoio a Instituições de Reabilitação Física\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O PROGRAMA DE FOMENTO À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE REABILITAÇÃO (ABBR)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 670\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2726\r\n\r\nApoio a Instituições de Reabilitação Física\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR PROGRAMA DE FOMENTO À ASSOCIAÇÃO DE APOIO À CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA DE NOVA IGUAÇU (AACD/RJ).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 671\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2726\r\n\r\nApoio a Instituições de Reabilitação Física\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR PROGRAMAS DE FOMENTO ÀS UNIDADES INSTALADAS EM TODO O ESTADO DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAES)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 672\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA ESTRADA DO CONTORNO NA REGIÃO SERRANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 673\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nCombate à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR INVESTIMENTOS EM AÇÕES DE COMBATE À VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 674\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0301 . 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Necessidades Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, PARA ATENDER A INCLUSÃO DOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 675\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA OS ADOLESCENTES RESIDENTES EM ÁREAS ATENDIDAS POR UPPS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 676\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 8059\r\n\r\nOperacionalização das unidades inseridas no Programa Delegacia Legal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM PROTEÇÃO ANIMAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 677\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0023 . 8066\r\n\r\nReinserção de Dependente Químico no Âmbito Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR POLITICAS PÚBLICAS QUE VISEM A REINSERÇÃO SOCIAL DE DEPENDENTES QUÍMICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 678\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0023 . 8064\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS, VISANDO DAR PROTEÇÃO ESPECIAL À CRIANÇA E ADOLESCENTE DEPENDENTE QUÍMICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 679\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO NO ATENDIMENTO AO IDOSO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 680\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE FISIATRIA DA PMERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 681\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 725\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 571 . 0127 . 2232\r\n\r\nDesenvolvimento de Estudos e Pesquisas através da FAPERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O EMPENHO DE RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS ATRAVÉS DA FAPERJ, OBJETIVANDO ALTERNATIVAS PARA A CRISE HÍDRICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 3062\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAPOIO À AACD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 3063\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAPOIO À ABBR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 3064\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAPOIO A INSTITUIÇÃO DE REABILITAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 3065\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nSOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 3066\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0315 . 1999\r\n\r\nAPOIO À ABRIGO PARA ANIMAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 240.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 240.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 6223\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 571 . 0127 . 1999\r\n\r\nAPOIO A FAPERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 342.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 342.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6136\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nASFALTO NA PORTA / BAIRRO NOVO - BELFORD ROXO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.142.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.142.857,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6137\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3468\r\n\r\nImplantação e Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água da RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6138\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 10 AMBULÂNCIAS DO TIPO UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6139\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DOS PROGRAMAS ASFALTO NA PORTA E BAIRRO NOVO, NAS RUAS DO BAIRRO AREIA BRANCA, BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6140\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DOS PROGRAMAS ASFALTO NA PORTA E BAIRRO NOVO, NAS RUAS DO BAIRRO ANDRADE DE ARAUJO, BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6141\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DOS PROGRAMAS ASFALTO NA PORTA E BAIRRO NOVO, NAS RUAS DO BAIRRO APOLO 11, BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6142\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DOS PROGRAMAS ASFALTO NA PORTA E BAIRRO NOVO, NAS RUAS DO BAIRRO BOA ESPERANÇA, BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6143\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DOS PROGRAMAS ASFALTO NA PORTA E BAIRRO NOVO, NAS RUAS DO BAIRRO DAS GRAÇAS, BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6144\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DOS PROGRAMAS ASFALTO NA PORTA E BAIRRO NOVO, NAS RUAS DO BAIRRO BOM PASTOR, BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6145\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DOS PROGRAMAS ASFALTO NA PORTA E BAIRRO NOVO, NAS RUAS DO BAIRRO BOA SORTE, BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6146\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DOS PROGRAMAS ASFALTO NA PORTA E BAIRRO NOVO, NAS RUAS DO BAIRRO BARRO VERMELHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6147\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DOS PROGRAMAS ASFALTO NA PORTA E BAIRRO NOVO, NAS RUAS DO BAIRRO CENTRO, BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6148\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DOS PROGRAMAS ASFALTO NA PORTA E BAIRRO NOVO, NAS RUAS DO BAIRRO HELIÓPOLIS, BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6149\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DOS PROGRAMAS ASFALTO NA PORTA E BAIRRO NOVO, NAS RUAS DO BAIRRO HINTERLAND, BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6150\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DOS PROGRAMAS ASFALTO NA PORTA E BAIRRO NOVO, NAS RUAS DO BAIRRO ITAIPÚ, BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6151\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DOS PROGRAMAS ASFALTO NA PORTA E BAIRRO NOVO, NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6152\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DOS PROGRAMAS ASFALTO NA PORTA E BAIRRO NOVO, NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6153\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DOS PROGRAMAS ASFALTO NA PORTA E BAIRRO NOVO, NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM GLAUCIA, BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6154\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DOS PROGRAMAS ASFALTO NA PORTA E BAIRRO NOVO, NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM IDEAL I E II, BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6155\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DOS PROGRAMAS ASFALTO NA PORTA E BAIRRO NOVO, NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM DO IPÊ, BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6156\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DOS PROGRAMAS ASFALTO NA PORTA E BAIRRO NOVO, NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM XAVANTES, BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6157\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DOS PROGRAMAS ASFALTO NA PORTA E BAIRRO NOVO, NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM REDENTOR, BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6158\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DOS PROGRAMAS ASFALTO NA PORTA E BAIRRO NOVO, NAS RUAS DO BAIRRO LOTE XV, BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6159\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DOS PROGRAMAS ASFALTO NA PORTA E BAIRRO NOVO, NAS RUAS DO BAIRRO MARINGÁ, BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6160\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DOS PROGRAMAS ASFALTO NA PORTA E BAIRRO NOVO, NAS RUAS DO BAIRRO NOVA AURORA, BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6161\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DOS PROGRAMAS ASFALTO NA PORTA E BAIRRO NOVO, NAS RUAS DO BAIRRO NOVA AURORA, BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6162\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DOS PROGRAMAS ASFALTO NA PORTA E BAIRRO NOVO, NAS RUAS DO BAIRRO NOVA PIAM, BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6163\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DOS PROGRAMAS ASFALTO NA PORTA E BAIRRO NOVO, NAS RUAS DO BAIRRO PARQUE ALVORADA, BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6164\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DOS PROGRAMAS ASFALTO NA PORTA E BAIRRO NOVO, NAS RUAS DO BAIRRO PARQUE AMORIM, BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6165\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DOS PROGRAMAS ASFALTO NA PORTA E BAIRRO NOVO, NAS RUAS DO BAIRRO PARQUE ESPERANÇA, BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6166\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DOS PROGRAMAS ASFALTO NA PORTA E BAIRRO NOVO, NAS RUAS DO BAIRRO PARQUE DOS FERREIRAS, BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6167\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DOS PROGRAMAS ASFALTO NA PORTA E BAIRRO NOVO, NAS RUAS DO BAIRRO PARQUE FLORESTA, BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6168\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DOS PROGRAMAS ASFALTO NA PORTA E BAIRRO NOVO, NAS RUAS DO BAIRRO PARQUE JORDÃO, BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6169\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DOS PROGRAMAS ASFALTO NA PORTA E BAIRRO NOVO, NAS RUAS DO BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ, BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6170\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DOS PROGRAMAS ASFALTO NA PORTA E BAIRRO NOVO, NAS RUAS DO BAIRRO PARQUE SUÉCIA, BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6171\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DOS PROGRAMAS ASFALTO NA PORTA E BAIRRO NOVO, NAS RUAS DO BAIRRO PARQUE VENEZA, BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6172\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DOS PROGRAMAS ASFALTO NA PORTA E BAIRRO NOVO, NAS RUAS DO BAIRRO PANORAMA, BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6173\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DOS PROGRAMAS ASFALTO NA PORTA E BAIRRO NOVO, NAS RUAS DO BAIRRO PIAM, BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6174\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DOS PROGRAMAS ASFALTO NA PORTA E BAIRRO NOVO, NAS RUAS DO BAIRRO PRATA, BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6175\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DOS PROGRAMAS ASFALTO NA PORTA E BAIRRO NOVO, NAS RUAS DO BAIRRO PARQUE SÃO VICENTE, BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6176\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DOS PROGRAMAS ASFALTO NA PORTA E BAIRRO NOVO, NAS RUAS DO BAIRRO RECANTUS, BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6177\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DOS PROGRAMAS ASFALTO NA PORTA E BAIRRO NOVO, NAS RUAS DO BAIRRO ROSEIRAL, BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6178\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DOS PROGRAMAS ASFALTO NA PORTA E BAIRRO NOVO, NAS RUAS DO BAIRRO SANTA AMÉLIA, BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6179\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DOS PROGRAMAS ASFALTO NA PORTA E BAIRRO NOVO, NAS RUAS DO BAIRRO SÃO LEOPOLDO, BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6180\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DOS PROGRAMAS ASFALTO NA PORTA E BAIRRO NOVO, NAS RUAS DO BAIRRO SANTA MARIA, BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6181\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DOS PROGRAMAS ASFALTO NA PORTA E BAIRRO NOVO, NAS RUAS DO BAIRRO SANTA MARTA, BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6182\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DOS PROGRAMAS ASFALTO NA PORTA E BAIRRO NOVO, NAS RUAS DO BAIRRO SANTA TEREZA, BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6183\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DOS PROGRAMAS ASFALTO NA PORTA E BAIRRO NOVO, NAS RUAS DO BAIRRO SÃO BERNARDO, BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6184\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DOS PROGRAMAS ASFALTO NA PORTA E BAIRRO NOVO, NAS RUAS DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6185\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DOS PROGRAMAS ASFALTO NA PORTA E BAIRRO NOVO, NAS RUAS DO BAIRRO SHANGRILÁ, BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6186\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DOS PROGRAMAS ASFALTO NA PORTA E BAIRRO NOVO, NAS RUAS DO BAIRRO SARGENTO RONCALLI, BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6187\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DOS PROGRAMAS ASFALTO NA PORTA E BAIRRO NOVO, NAS RUAS DO BAIRRO VALE DO IPÊ, BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6188\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DOS PROGRAMAS ASFALTO NA PORTA E BAIRRO NOVO, NAS RUAS DO BAIRRO VILA PAULINE, BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6189\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DOS PROGRAMAS ASFALTO NA PORTA E BAIRRO NOVO, NAS RUAS DO BAIRRO VASCO, BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6190\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DOS PROGRAMAS ASFALTO NA PORTA E BAIRRO NOVO, NAS RUAS DO BAIRRO VILA RICA, BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6191\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DOS PROGRAMAS ASFALTO NA PORTA E BAIRRO NOVO, NAS RUAS DO BAIRRO VILA VERDE, BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6192\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DOS PROGRAMAS ASFALTO NA PORTA E BAIRRO NOVO, NAS RUAS DO BAIRRO VILAR NOVO, BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6193\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DOS PROGRAMAS ASFALTO NA PORTA E BAIRRO NOVO, NAS RUAS DO BAIRRO VALE DAS MANGUEIRAS, BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6194\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1153\r\n\r\nExecução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DOS PROGRAMAS ASFALTO NA PORTA E BAIRRO NOVO, NAS RUAS DO BAIRRO WONA, BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6195\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1230\r\n\r\nModernização da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UMA CABINE BLINDADA DA POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO BOM PASTOR, BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6196\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1230\r\n\r\nModernização da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UMA CABINE BLINDADA DA POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO HELIÓPOLIS, BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6197\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1230\r\n\r\nModernização da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UMA CABINE BLINDADA DA POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO LOTE XV, BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6198\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1230\r\n\r\nModernização da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UMA CABINE BLINDADA DA POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO MARINGÁ, BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6199\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1230\r\n\r\nModernização da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UMA CABINE BLINDADA DA POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO NOVA AURORA, BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6200\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1230\r\n\r\nModernização da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UMA CABINE BLINDADA DA POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO PARQUE DOS FERREIRA, BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6201\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1230\r\n\r\nModernização da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UMA CABINE BLINDADA DA POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ, BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6202\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1230\r\n\r\nModernização da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UMA CABINE BLINDADA DA POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO ROSEIRAL, BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6203\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1230\r\n\r\nModernização da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UMA CABINE BLINDADA DA POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO SANTA AMÉLIA, BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6204\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1230\r\n\r\nModernização da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UMA CABINE BLINDADA DA POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO SHANGRILÁ, BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6205\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1230\r\n\r\nModernização da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UMA CABINE BLINDADA DA POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO VILA PAULINE, BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6206\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 10 VEÍCULOS (ÔNIBUS) ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6207\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3469\r\n\r\nImplantação e Ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário da RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6208\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2895\r\n\r\nOperacional.das UPAs 24 Horas Próprias por meio de Gestão Compartilhada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H NO BAIRRO HELIÓPOLIS, BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6209\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2895\r\n\r\nOperacional.das UPAs 24 Horas Próprias por meio de Gestão Compartilhada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H NO BAIRRO ITAIPÚ, BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6210\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2895\r\n\r\nOperacional.das UPAs 24 Horas Próprias por meio de Gestão Compartilhada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H NO BAIRRO LOTE XV, BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6211\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2895\r\n\r\nOperacional.das UPAs 24 Horas Próprias por meio de Gestão Compartilhada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H NO BAIRRO MARINGÁ, BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6212\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2895\r\n\r\nOperacional.das UPAs 24 Horas Próprias por meio de Gestão Compartilhada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H NO BAIRRO DE NOVA AURORA, BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6213\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2895\r\n\r\nOperacional.das UPAs 24 Horas Próprias por meio de Gestão Compartilhada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H NO BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ, BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6214\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2895\r\n\r\nOperacional.das UPAs 24 Horas Próprias por meio de Gestão Compartilhada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H NO BAIRRO JARDIM REDENTOR, BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6215\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2895\r\n\r\nOperacional.das UPAs 24 Horas Próprias por meio de Gestão Compartilhada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H NO BAIRRO PARQUE SÃO VICENTE, BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6216\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2895\r\n\r\nOperacional.das UPAs 24 Horas Próprias por meio de Gestão Compartilhada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H NO BAIRRO SHANGRILÁ, BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 6217\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2895\r\n\r\nOperacional.das UPAs 24 Horas Próprias por meio de Gestão Compartilhada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H NO BAIRRO JARDIM XAVANTES, BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 829\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nINVESTIMENTO EM SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 830\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO VIADUTO COM PASSARELA SOB LINHA FÉRREA NO BAIRRO DE AUSTIN NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 831\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0064 . 4087\r\n\r\nApoio às Ações de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO BATALHÃO DA POLICIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 832\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1632\r\n\r\nReestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA LEGAL NO BAIRRO DE CABUÇU NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 833\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS CIEPS NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 834\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO INTEGRAL PARA TRATAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AUTISTAS E DEFICIENTES MENTAIS CONFORME LEI 6169/2012\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 835\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO INTEGRAL PARA TRATAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AUTISTAS E DEFICIENTES MENTAIS CONFORME LEI 6169/2012\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 836\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO INTEGRAL PARA TRATAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AUTISTAS E DEFICIENTES MENTAIS, CONFORME LEI 6169/2012, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 837\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO INTEGRAL PARA TRATAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AUTISTAS E DEFICIENTES MENTAIS, CONFORME LEI 6169/2012, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 838\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO INTEGRAL PARA TRATAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AUTISTAS E DEFICIENTES MENTAIS, CONFORME LEI 6169/2012, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 839\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO INTEGRAL PARA TRATAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AUTISTAS E DEFICIENTES MENTAIS, CONFORME LEI 6169/2012, NO MUNICÍPIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 840\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO INTEGRAL PARA TRATAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AUTISTAS E DEFICIENTES MENTAIS ,CONFORME LEI 6169/2012, NO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 841\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO INTEGRAL PARA TRATAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AUTISTAS E DEFICIENTES MENTAIS, CONFORME LEI 6169/2012, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 842\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 391 . 0295 . 2652\r\n\r\nDesenvolvimento do Patrimônio Histórico e Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA FAZENDA SÃO BERNARDINO, TOMBADA PELO PATRIMONIO HISTORICO E SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 843\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1632\r\n\r\nReestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA LEGAL NO BAIRRO DE MIGUEL COUTO EM NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 844\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE HOSPITAL ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 845\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1632\r\n\r\nReestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA LEGAL NO BAIRRO KM32 EM NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 846\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0284 . 6098\r\n\r\nOperacionalização de Terminais Rodoviários e Estacionamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 847\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0288 . 3929\r\n\r\nImplantação da Linha 3 do Metrô\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA LINHA DO METRÔ DE PAVUNA ATÉ NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 848\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO, ALARGAMENTO, CONSTRUÇÃO DE BAIAS PARA ONIBUS E ILUMINAÇÃO DA AVENIDA ABILIO AUGUSTO TÁVORA, RJ 105, NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 849\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 850\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO HOSPITAL ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 851\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 852\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0284 . 6098\r\n\r\nOperacionalização de Terminais Rodoviários e Estacionamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MODERNIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 853\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS - UPA 24H NO BAIRRO DE AUSTIN EM NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 854\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONOTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS NO BAIRRO DE COMENDADOR SOARES NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 855\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS, NO BAIRRO DO KM32 EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 856\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS, NO BAIRRO DE MIGUEL COUTO EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 857\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS, NO BAIRRO VILA NOVA EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 858\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3450\r\n\r\nAmpliação da Via Light\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA VIA LIGHT FAZENDO A LIGAÇÃO DA MESMA COM A LINHA VERMELHA E AVENIDA BRASIL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 859\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3450\r\n\r\nAmpliação da Via Light\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA VIA LIGHT DO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU ATÉ O MUNICIPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 860\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1632\r\n\r\nReestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA LEGAL NO BAIRRO DE VILA DE CAVA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 861\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 71 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0323 . 2286\r\n\r\nAmpliação da Capacidade de Produção Industrial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 6113\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nINVESTIMENTO EM SAÚDE 5\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 342.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 342.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 6114\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nINVESTIMENTO EM SAÚDE 7\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 362.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 362.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 6115\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nINVESTIMENTO EM SAÚDE 9\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 6116\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nINVESTIMENTO EM SAÚDE 11\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 628.100,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 628.100,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 6117\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 2999\r\n\r\nREFORMA PRAÇA DO SKATE EM NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 6333\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 567\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2999\r\n\r\nFORMAÇÃO DE QUOTISTAS PÓS-GRADUAÇÃO LEI Nº 6914/2014.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 568\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nPLANO DE CARGOS, CLASSES E ÍNDICES DO QUADRO PERMANENTE DA PCERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 569\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 306 . 0111 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 570\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 571\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2267\r\n\r\nIncentivo à Permanência - Cotistas e Demais Estudantes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 16.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 16.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 572\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2268\r\n\r\nApoio à Formação do Estudante - UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 11.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 11.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 573\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2803\r\n\r\nInteriorização da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 574\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 575\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 302 . 0314 . 3409\r\n\r\nRecuperação e Modernização do Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 576\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 7985\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CAMPUS AVANÇADO EM QUEIMADOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 577\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2682\r\n\r\nApoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 14.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 14.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 578\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 579\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DESPORTIVOS PARA DEFICIENTES AUDITIVOS MEDIANTE CONVENIO COM ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA, SEM FINS LUCRATIVOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 580\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS DO GROTÃO E DO RIACHÃO E DAS RUAS ANA CRISTINA E SANTA VITÓRIA, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 581\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CLÁUDIO DOMINGUES, JOSÉ ALEXANDRE, ALBINO MAIA, CRISTIANO DOMINGUES, TOMAZ PEREIRA, SOARES, JOSÉ ANTONIO, JOSÉ DOMINGOS E TRAVESSA CAMPO ALEGRE LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM DA FONTE, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 582\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DOS CARAMUJOS, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 583\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALÉSIA SANTOS DO NASCIMENTO, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 584\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DAS PIABAS, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 585\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA CARLOS SAMPAIO, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 586\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE SANEAMENTO BÁSICO DA ESTRADA DOS CARAMUJOS, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 587\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO DA RUA ALÉSIA SANTOS DO NASCIMENTO, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 588\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO DA ESTRADA DAS PIABAS, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 589\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO DA ESTRADA CARLOS SAMPAIO, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 590\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO NOS BAIRROS DE JARDIM DA FONTE, JARDIM EXCELSIOR, VILA DO TINGUÁ, VILA SÃO JOÃO, VILA AMERICANA, SANTO EXPEDITO, INCONFIDÊNCIA, TRÊS FONTES, RONCADOR, CARMO, BAIRRO DA PAZ E MORRO AZUL, LOCALIZADOS MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 591\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS CLÁUDIO DOMINGUES, JOSÉ ALEXANDRE, ALBINO MAIA, CRISTIANO DOMINGUES, TOMAZ PEREIRA, SOARES, JOSÉ ANTONIO, JOSÉ DOMINGOS E TRAVESSA CAMPO ALEGRE LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM DA FONTE, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 592\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NOS BAIRROS DE JARDIM DA FONTE, JARDIM EXCELSIOR, VILA DO TINGUÁ, VILA SÃO JOÃO, VILA AMERICANA, SANTO EXPEDITO, INCONFIDÊNCIA, TRÊS FONTES, RONCADOR, CARMO, BAIRRO DA PAZ E MORRO AZUL, LOCALIZADOS MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 593\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO DAS ESTRADAS DO GROTÃO E DO RIACHÃO E DAS RUAS ANA CRISTINA E SANTA VITÓRIA, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 594\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0264 . 1142\r\n\r\nImplantação da Polícia Pacificadora\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA - UPP NO MORRO DO DENDE, LOCALIZADO NO BAIRRO DA ILHA DO GOVERNADOR, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 595\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0264 . 1142\r\n\r\nImplantação da Polícia Pacificadora\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA - UPP NO MORRO DO JURAMENTO, LOCALIZADO NO MUNCIPIO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 596\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE URBANIZAÇÃO DAS RUAS HADDOOCK LOBO, VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, HONÓRIO GURGEL, SANTO CRISTO E MAGALHÃES BASTOS LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA DO TINGUÁ, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 597\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE URBANIZAÇÃO DAS ESTRADAS DO GROTÃO E DO RIACHÃO E DAS RUAS ANA CRISTINA E SANTA VITÓRIA, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 598\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE URBANIZAÇÃO NOS BAIRROS DE JARDIM DA FONTE, JARDIM EXCELSIOR, VILA DO TINGUÁ, VILA SÃO JOÃO, VILA AMERICANA, SANTO EXPEDITO, INCONFIDÊNCIA, TRÊS FONTES, RONCADOR, CARMO, BAIRRO DA PAZ E MORRO AZUL, LOCALIZADOS MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 599\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1999\r\n\r\nMANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO MUSEU DA PCERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 604\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA CENTRO DIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 1108\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0270 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 1109\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 1129\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 306 . 0111 . 2908\r\n\r\nPromoção de Alimentação Saudável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 1130\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0109 . 2768\r\n\r\nAtendimento Integral à Família ? PAIF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 11.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 11.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 6073\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 2181\r\n\r\nProteção Social Especial de Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS REGIONAIS DE ALTA COMPLEXIDADE - SUAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 6082\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15 . 41 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 3503\r\n\r\nModernização das Unidades Culturais da FUNARJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 6083\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15 . 41 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0281 . 2665\r\n\r\nPreservação do Acervo dos Museus da FUNARJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 6084\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 3496\r\n\r\nImplantação de Bibliotecas Parque\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 6085\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 3499\r\n\r\nFormulação/Implantação do Sistema Estadual de Cultura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 6095\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0109 . 2768\r\n\r\nAtendimento Integral à Família ? PAIF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 6096\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 2777\r\n\r\nProteção Social de Média Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 7983\r\n\r\nRECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 6132\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO ENTRE OS BAIRROS BELMONTE E VILA CENTRAL, LOCALIZADO NA ESTRADA DOS CARAMUJOS E ESTRADA ILDA ALVES PINHEIRO, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 6133\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO TRECHO ENTRE OS BAIRROS BELMONTE E VILA CENTRAL, LOCALIZADO NA ESTRADA DOS CARAMUJOS E ESTRADA ILDA ALVES PINHEIRO, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nId: 1769468"
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                            "II - Emendas",
                            "COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEMENDAS APRESENTADAS, PELOS SENHORES DEPUTADOS, NA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, AO PROJETO DE LEI Nº3201/2014 (MENSAGEM Nº68/2014), PROJETO DE LEI Nº3201/2014,DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2012/2015, INSTITUÍDO PELA LEI 6126, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 68\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE MEIO DE TRANPOSRTE PARA PACIENTES\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nNovo Produto: MICRÔ ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 69\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE CADEIRANTE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNovo Produto: VAN ADAPTADA PARA TRANSPORTE DE CADEIRANTE\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 70\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0303 - Padrão de Qualidade da Infraestrutura Física da Rede\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO CRECHE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nProduto: unidade de ensino inaugurada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 71\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0319 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial nas Unidades Públicas de Saúde\r\n\r\nAção: 1094 - Construção, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nProduto: Unidade equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física total para o período de 2012 a 2015 para: 4\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 72\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0109 - Proteção Social Básica de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: REFORMA DO COND DOM JAIME CÂMARA, BANGU/PADRE MIGUEL\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nProduto: Recuperação/ reforma concluída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 73\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0024 - Reforma e Conservação de Bens Públicos\r\n\r\nNova Ação: REFORMA E REV PRAÇA CAMPO BELO NOVA IGUAÇU\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNovo Produto: ESPAÇO PÚBLICO REFORMADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 74\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0111 - Segurança Alimentar e Nutricional\r\n\r\nAção: 3596 - Implantação e Revitalização das Unidades de Segurança Alimentar e Nutricional\r\n\r\nProduto: Restaurante Cidadão implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física total para o período de 2012 a 2015 para: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 2\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0167 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário na Região Metropolitana do RJ\r\n\r\nNova Ação: REGULARIZAÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA 1º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Plano Estadual de Saneamento Básico elaborado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 12\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 3\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0167 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário na Região Metropolitana do RJ\r\n\r\nNova Ação: REGULARIZAÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA 2º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Plano estadual de abastecimento implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 6\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 4\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0167 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário na Região Metropolitana do RJ\r\n\r\nNova Ação: REGULARIZAÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA 3º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Plano estadual de abastecimento implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 6\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 5\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0167 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário na Região Metropolitana do RJ\r\n\r\nNova Ação: REGULARIZAÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA 4º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Plano estadual de abastecimento implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 6\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 6\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0389 - Estruturação do Novo Procon\r\n\r\nNova Ação: AÇÃO MÓVEL DO PROCON NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Ação do PROCON móvel realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 10\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 7\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0324 - Apoio a Programas de Saúde\r\n\r\nNova Ação: APOIO A ENTES PARA AÇÕES DE SAÚDE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Infraestrutura implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 8\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0302 - Efetividade da Gestão Escolar\r\n\r\nNova Ação: AUTONOMIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA NAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO DE DQ. DE CAX\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Unidade de ensino operacionalizada com descentralização de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 50\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 9\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO SOCIAL E GERAÇÃO DE RENDA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Centro público de trabalho e renda SINE implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 10\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO SOCIAL E GERAÇÃO DE RENDA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Centro público de trabalho e renda SINE implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 11\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO SOCIAL E GERAÇÃO DE RENDA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Centro público de trabalho e renda SINE implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 12\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: CRIAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO E RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Centro público de trabalho e renda SINE implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 13\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0147 - Gestão da Segurança Pública\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CABINE POLICIAL NO BAIRRO DA PRAINHA -1º DISTRITO DE D. DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Posto regional de polícia técnico-científica modernizado e operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 14\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0118 - Atendimento Social à População Adulta\r\n\r\nNova Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO INTERDISCIPLINAR 1º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Unidade de atendimento socioeducativo implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 15\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0118 - Atendimento Social à População Adulta\r\n\r\nNova Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO INTERDISCIPLINAR 2º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Unidade de atendimento socioeducativo implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 16\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0118 - Atendimento Social à População Adulta\r\n\r\nNova Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO INTERDISCIPLINAR 3º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Unidade de atendimento socioeducativo implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 17\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0118 - Atendimento Social à População Adulta\r\n\r\nNova Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO INTERDISCIPLINAR 4º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Unidade de atendimento socioeducativo implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 18\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Atenção Social ao Idoso\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA - 1 DISTRITO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Unidade de atendimento ao idoso promovida\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 19\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Atenção Social ao Idoso\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Unidade de atendimento ao idoso promovida\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 20\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Atenção Social ao Idoso\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Unidade de atendimento ao idoso promovida\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 21\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Atenção Social ao Idoso\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Unidade de atendimento ao idoso promovida\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 22\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE PRIVADO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Serviço de saúde contratado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 23\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0153 - Educação para Inclusão Social\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Unidade de assistência social operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 12\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 24\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0153 - Educação para Inclusão Social\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Unidade de assistência social operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 12\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 25\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0153 - Educação para Inclusão Social\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Unidade de assistência social operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 13\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 26\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0153 - Educação para Inclusão Social\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO43º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Unidade de assistência social operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 7\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 27\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: OFERECER OPORTUNIDADE PARA A PROFISSIONALIZAÇÃO DE JOVENS TALENTOS ESPORTIVOS.\r\n\r\nNova Ação: CRIAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Centro de formação e qualificação profissional implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 28\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE EM UNIDADES EDUCACIONAIS PÚBLICAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Curso profissionalizante implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 29\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE EM UNIDADES EDUCACIONAIS PÚBLICAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Curso profissionalizante implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 30\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE EM UNIDADES EDUCACIONAIS PÚBLICAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Curso profissionalizante implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 31\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE EM UNIDADES EDUCACIONAIS PÚBLICAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Curso profissionalizante implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 32\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0301 - Qualidade no Processo Ensino-Aprendizagem\r\n\r\nNova Ação: APRIMORAMENTO E EFETIVIDADE DO ENSINO PÚBLICO NAS ESCOLAS DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Professor capacitado para lecionar no Reforço Escolar\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 100\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 33\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0271 - Cultura e Sociedade\r\n\r\nNova Ação: ESCOLA DE TEATRO NO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Oficina de artes cênicas realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 34\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0271 - Cultura e Sociedade\r\n\r\nNova Ação: ESCOLA DE TEATRO NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Oficina de artes cênicas realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 35\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0271 - Cultura e Sociedade\r\n\r\nNova Ação: ESCOLA DE TEATRO NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Oficina de artes cênicas realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 36\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0271 - Cultura e Sociedade\r\n\r\nNova Ação: ESCOLA DE TEATRO NO 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Oficina de artes cênicas realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 37\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0153 - Educação para Inclusão Social\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Campanha de conscientização e educação no trânsito realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 38\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0153 - Educação para Inclusão Social\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Campanha de conscientização e educação no trânsito realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 39\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0153 - Educação para Inclusão Social\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Campanha de conscientização e educação no trânsito realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 40\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0153 - Educação para Inclusão Social\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Campanha de conscientização e educação no trânsito realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 41\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL À MULHER\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Unidade de saúde estadual avaliada em qualidade de atendimento\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 42\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0279 - Urbanização das Comunidades\r\n\r\nNova Ação: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO 1º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Localidade atendida com infraestrutura\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 10\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 43\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0279 - Urbanização das Comunidades\r\n\r\nNova Ação: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO 2º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Localidade atendida com infraestrutura\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 10\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 44\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0279 - Urbanização das Comunidades\r\n\r\nNova Ação: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO 3º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Localidade atendida com infraestrutura\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 10\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 45\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0279 - Urbanização das Comunidades\r\n\r\nNova Ação: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO 4º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Localidade atendida com infraestrutura\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 10\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 46\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0288 - Programa Integrado da Região Metropolitana - Rio Metrópole\r\n\r\nNova Ação: INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO BÁSICO NO 1º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Projeto de infraestrutura implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 47\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0288 - Programa Integrado da Região Metropolitana - Rio Metrópole\r\n\r\nNova Ação: INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO BÁSICO NO 2º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Projeto de infraestrutura implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 48\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0288 - Programa Integrado da Região Metropolitana - Rio Metrópole\r\n\r\nNova Ação: INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO BÁSICO NO 3º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Projeto de infraestrutura implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 49\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0288 - Programa Integrado da Região Metropolitana - Rio Metrópole\r\n\r\nNova Ação: INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO BÁSICO NO 4º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Projeto de infraestrutura implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 50\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0023 - Prevenção, Acolhimento e Reinserção dos Dependentes de Substâncias Psicoativas\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Unidade de atendimento à criança/adolescente operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 51\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0023 - Prevenção, Acolhimento e Reinserção dos Dependentes de Substâncias Psicoativas\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Unidade de atendimento à criança/adolescente operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 52\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0023 - Prevenção, Acolhimento e Reinserção dos Dependentes de Substâncias Psicoativas\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Unidade de atendimento à criança/adolescente operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 53\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0023 - Prevenção, Acolhimento e Reinserção dos Dependentes de Substâncias Psicoativas\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Unidade de atendimento à criança/adolescente operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 54\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0371 - Apoio, gestão e operacionalização de cursos superiores na modalidade à distância\r\n\r\nNova Ação: CRIAÇÃO DE PÓLO PRESENCIAL NO 1º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Pólo implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 55\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0371 - Apoio, gestão e operacionalização de cursos superiores na modalidade à distância\r\n\r\nNova Ação: CRIAÇÃO DE PÓLO PRESENCIAL NO 2º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Pólo implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 56\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0371 - Apoio, gestão e operacionalização de cursos superiores na modalidade à distância\r\n\r\nNova Ação: CRIAÇÃO DE PÓLO PRESENCIAL NO 3º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Pólo implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 57\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0371 - Apoio, gestão e operacionalização de cursos superiores na modalidade à distância\r\n\r\nNova Ação: CRIAÇÃO DE PÓLO PRESENCIAL NO 4º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Pólo implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 58\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0311 - Produção e Ampliação de Habitação de Interesse Social\r\n\r\nNova Ação: PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Unidade habitacional construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 100\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 59\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0311 - Produção e Ampliação de Habitação de Interesse Social\r\n\r\nNova Ação: PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - 4º DISTRITO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Unidade habitacional construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 100\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 60\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0024 - Reforma e Conservação de Bens Públicos\r\n\r\nNova Ação: REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS NO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Equipamento esportivo reformado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 100\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 61\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0024 - Reforma e Conservação de Bens Públicos\r\n\r\nNova Ação: REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Equipamento esportivo reformado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 100\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 62\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0024 - Reforma e Conservação de Bens Públicos\r\n\r\nNova Ação: REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Equipamento esportivo reformado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 100\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 63\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0024 - Reforma e Conservação de Bens Públicos\r\n\r\nNova Ação: REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS NO 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Equipamento esportivo reformado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 100\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 64\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0397 - Atendimento ao Cidadão e ao Empreendedor - Rio Poupa Tempo\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO RIO POUPA TEMPO - 1º DISTRITO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Unidade Rio Poupa Tempo implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 65\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0397 - Atendimento ao Cidadão e ao Empreendedor - Rio Poupa Tempo\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO RIO POUPA TEMPO - 2º DISTRITO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Unidade Rio Poupa Tempo implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 66\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0397 - Atendimento ao Cidadão e ao Empreendedor - Rio Poupa Tempo\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO RIO POUPA TEMPO - 3º DISTRITO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Unidade Rio Poupa Tempo implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 67\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0397 - Atendimento ao Cidadão e ao Empreendedor - Rio Poupa Tempo\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO RIO POUPA TEMPO - 4º DISTRITO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Unidade Rio Poupa Tempo implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 75\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0153 - Educação para Inclusão Social\r\n\r\nAção: 2702 - Profissionalização de Adolescentes\r\n\r\nProduto: Vaga disponibilizada em curso profission para adolescente em conflito com a lei\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física total para o período de 2012 a 2015 para: 17500\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 76\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0103 - Infraestrutura e Logística de Transportes e de Cargas\r\n\r\nNova Ação: ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Heliporto construído\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 77\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0104 - Expansão e Consolidação das Linhas de Metrô\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO LINHA 3 METRÔ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Trecho Barreto-Alcântara implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 0,5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 78\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nAção: 2726 - Apoio a Instituições de Reabilitação Física\r\n\r\nProduto: Instituição de reabilitação física apoiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física total para o período de 2012 a 2015 para: 8\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 79\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nAção: 2723 - Operacionalização das Centrais de Regulação da SES\r\n\r\nProduto: Central regional operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física total para o período de 2012 a 2015 para: 12\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 80\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0318 - Assistência Pré-hospitalar\r\n\r\nAção: 2743 - Operacionalização das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas Próprias\r\n\r\nProduto: UPA 24 horas operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física total para o período de 2012 a 2015 para: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. José Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 81\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0264 - Programa Polícia Pacificadora\r\n\r\nAção: 1142 - Implantação da Polícia Pacificadora\r\n\r\nProduto: Unidade de Polícia Pacificadora Implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física total para o período de 2012 a 2015 para: 17\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 82\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0290 - Saneamento Básico\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAR ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL ,NO MUNICÍPIO DE S. GONÇALO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Sistema de abastecimento de água implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 30\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 83\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0299 - Ampliação da Capacidade do CBMERJ p/ Atend. e Red. de Incêndios e Salvamentos\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DO CBMERJ P/ ATEND. E RED. DE INCÊNDIOS E SALVAMENTOS-SG\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Unidade de Defesa Civil/CBMERJ operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 15\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 84\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0018 - Coordenação de Operações de Fiscalização\r\n\r\nAção: 1115 - Operação Lei Seca\r\n\r\nProduto: Campanha de educação e conscientização no trânsito realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física total para o período de 2012 a 2015 para: 17000\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 85\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0092 - Sistema de Investigação Criminal\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAR DELEGACIA LEGAL PARA MUNICÍPIO DE S. GONÇALO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Divisões de homicídio implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 3\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 86\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nAção: 1153 - Execução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo\r\n\r\nProduto: Localidade atendida com infraestrutura\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física total para o período de 2012 a 2015 para: 90\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 87\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0288 - Programa Integrado da Região Metropolitana - Rio Metrópole\r\n\r\nAção: 3929 - Implantação da Linha 3 do Metrô\r\n\r\nProduto: Trecho Alcântara-Guaxindiba implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física total para o período de 2012 a 2015 para: 25\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 88\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0009 - Ampliação da Capacidade de Prep e Atend. da Def. Civil p/Redução de Desastres\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAR NOVA UNIDADE DE DEFESA CIVIL, NO MUNICÍPIO DE S. GONÇALO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Unidade de Defesa Civil Implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 50\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 89\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0015 - Sistema Rodoviário Estadual\r\n\r\nAção: 3047 - Implantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nProduto: Obra de arte recuperada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física total para o período de 2012 a 2015 para: 15\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 90\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0422 - Pró-Vias\r\n\r\nAção: 5275 - Implantação e Melhorias da Infraestrutura Viária ? Pró-Vias\r\n\r\nProduto: Rodovia estadual restaurada\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nAlterar Meta Física total para o período de 2012 a 2015 para: 30\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 91\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0162 - Pacto pelo Saneamento\r\n\r\nAção: 1197 - Saneamento nas Bacias da Baía de Guanabara\r\n\r\nProduto: Sistema de esgotamento sanitário ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física total para o período de 2012 a 2015 para: 5\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 92\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAR,MODERNIZAR E IMPLANTAR AÇÕES DE INFRAESTRUTURA, SÃO GONÇALO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Infraestrutura implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 6\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 93\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nAção: 3122 - Execução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nProduto: Urbanização de logradouros realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: metro\r\n\r\nAlterar Meta Física total para o período de 2012 a 2015 para: 2500000\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 96\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0303 - Padrão de Qualidade da Infraestrutura Física da Rede\r\n\r\nNova Ação: REFORMA E AMPL DE REDE DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO DE S. GONÇALO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Unidade da Escola SEEDUC inaugurada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 20\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 97\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0319 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial nas Unidades Públicas de Saúde\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO E REFORMA AQUISIÇÃO E MATERIAL PERMANENTE -HOSPITAL GERAL SÃO GONÇALO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Unidade hospitalar/ambulatorial reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 0,4\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 98\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0112 - Promoção e Proteção da Criança e Adolescente\r\n\r\nAção: 2163 - Proteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nProduto: Unidade de abrigamento operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física total para o período de 2012 a 2015 para: 400\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 99\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0318 - Assistência Pré-hospitalar\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAR UPA 24 HORAS MUNICIPIO DE S. GONÇALO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: UPA 24 horas implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 100\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: AÇOES DE MITIGAÇÃO DA CRISE HÍDRICA - BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: AÇOES DE MITIGAÇÃO DE CRISE HÍDRICA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL COM OBJETIVO DE MININIMAZAR A CRISE E GARANTIR O ABASTECIMENTO EM TODO O ESTADO\r\n\r\nNova Ação: AÇOES BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nProduto: Ação de responsabilidade social realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 101\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0372 - Formação continuada de professores\r\n\r\nNova Ação: APOIO A QUALIFICAÇÃO MAGIST. REDE PÚBLICA DE ENSINO (MBA, MESTRADO, DOUTORADO)\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nProduto: Ação pedagógica implementada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 100\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nMarcos Abrahão, Comte Bittencourt, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Édino Fonseca, Felipe Peixoto, Geraldo Pudim, Gilberto Palmares, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Simão, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Ricardo Abrão, Wagner Mont\r\n\r\nEMENDA N° 94\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0135 - Gestão Administrativa do Poder Legislativo\r\n\r\nNova Ação: MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ALERJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nProduto: Concurso público realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nMarcos Abrahão, Comte Bittencourt, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Édino Fonseca, Felipe Peixoto, Geraldo Pudim, Gilberto Palmares, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Simão, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Ricardo Abrão, Wagner Mont\r\n\r\nEMENDA N° 95\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0135 - Gestão Administrativa do Poder Legislativo\r\n\r\nNova Ação: CURSO STRICTO SENSU ALERJ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNovo Produto: CURSO DE PÓS-GRAD STRICTO SENSU MINISTR/PATROC ELERJ\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 1\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0002 - Gestão Administrativa\r\n\r\nNova Ação: PLANO DE REENQUADRAMENTO DE CARGOS, CLASSES E INDICES DA PCERJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNovo Produto: PLANO DE CARGOS, CLASSES E INDICES DA POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 4\r\n\r\nId: 1769469"
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                            "PARECER DO VENCIDO\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2578/2013, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3807, DE 04 DE ABRIL DE 2002”.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator do Vencido: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator Original: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO DO VENCIDO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Nilton Salomão, que altera a redação do caput do artigo 2º da Lei nº 3807, de 4 de abril de 2002.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR DO VENCIDO\r\n\r\nO projeto de lei é meritório ao pretender incluir no rol de doenças que possibilitam a licença de responsáveis servidores públicos, o diabetes mellitus.\r\n\r\nNão obstante o parecer exarado pelo relator, não há que se falar em competência exclusiva do Poder Executivo para alteração de lei em vigor que trate de servidores públicos. Comprovando o citado, temos os Projetos de Lei nºs 1015/2011 e 1271/2012, de autoria, respectivamente, dos Deputados Gilberto Palmares e Édino Fonseca. Ambos os projetos alteram a lei que trata da licença maternidade e paternidade dos servidores públicos, concedendo a licença para pais adotantes e estendendo a licença paternidade quando a mãe falece no parto.\r\n\r\nEm momento oportuno, o relator do presente projeto proferiu parecer Pela Constitucionalidade das proposições, muito embora a mesma trate de servidores públicos.\r\n\r\nÉ importante ressaltar, salvo melhor juízo, que não tem procedência a alegação do relator quando interpreta o dispositivo constitucional sobre vício de iniciativa. O sistema adotado pela Constituição Federal prevê duas formas de incompatibilidade, a Inconstitucionalidade material, que se dá em razão do conteúdo da pretensa lei; ou a inconstitucionalidade formal, que é a inobservância de procedimentos constitucionais na edição de um ato normativo.\r\n\r\nAssim, não há previsão legal nem jurisprudencial à superação da inconstitucionalidade pela autoria do ato legislativo que se pretenda alterar. Assim como não há que se falar em impossibilidade de alteração de uma lei oriunda do Poder Legislativo, pelo governador. Contudo, é necessário à esta Comissão a adoção de entendimentos homogêneos quanto a determinados assuntos que guardam semelhança.\r\n\r\nNesse sentido, apresento o meu voto em separado Pela Constitucionalidade do presente projeto, em virtude do entendimento anteriormente exarado por esta Comissão, na análise dos PLs nºs 1015/2011 e 1271/2012.\r\n\r\nRessalto, ainda, que o autor do projeto, ao alterar apenas o caput do artigo 2º da Lei nº 3807/2002, mantém a regra de comprovação da necessidade especial por laudo médico.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu voto em separado é PELA CONSTITUCIONALIDADE ao Projeto de Lei nº 2578/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 17 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator do Vencido.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 27ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator do Vencido, Deputado André Ceciliano, ao Projeto de Lei nº 2578/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, com voto em separado, Pela Inconstitucionalidade, concluindo Pela Transformação em Indicação Legislativa, do Deputado Domingos Brazão, Relator Original, e concordância dos Deputados Dica e Flávio Bolsonaro com o voto em separado e voto de desempate do Deputado Luiz Paulo, no exercício da Presidência, de acordo com os artigos 37, Parágrafo único, e 46, ambos do Regimento Interno.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO (Relator do Vencido), LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA (voto - Pela Constitucionalidade), FLÁVIO BOLSONARO (voto - Pela Constitucionalidade), ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 2578/2013, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI Nº. 3807, DE 04 DE ABRIL DE 2002”.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa incluir o diabete melitus em menores de 12 anos no rol das necessidades especiais de dependentes para a concessão da redução da carga horária de servidor.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPretende o ilustre autor introduzir na Lei nº. 3807, de 4 de abril de 2002 - Dispõe Sobre a Concessão de Horário Especial Aos Servidores Estaduais e Empregados de Empresas Estatais, Responsáveis Por Portadores de Necessidades Especiais Que Requeiram Atenção Permanente e Dá Outras Providências - o portador, menor de 12 anos, do diabetes melitus.\r\n\r\nDo ponto de vista da constitucionalidade do projeto, ele apresenta um obstáculo intransponível, que é o art. 112 da Constituição Estadual, que coloca como iniciativa privativa do Poder Executivo a iniciativa de leis que tratem de servidores públicos, seus direitos e vantagens. Colabora com essa análise, o fato da lei que está sendo modificada ser de iniciativa do Poder Executivo.\r\n\r\nDo ponto de vista da técnica legislativa, não consideramos que foi adotado o melhor procedimento por parte do autor.\r\n\r\nO texto da lei apresenta uma generalidade, que permite a inspeção médica estabelecida no parágrafo único do art. 2º, avaliar e considerar que o portador do diabete melitus possa necessitar de uma especial atenção por parte do seu responsável, não havendo, portanto, a necessidade de sua descrição, pois caso isso fosse necessário, haveria um direito automático e não uma avaliação médica para a concessão do benefício.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer, visando que a questão seja encaminhada para o Poder Executivo, é PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUÍNDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AO PROJETO DE LEI Nº 462/2011, QUE MODIFICA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 4.191, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003, QUE \"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelatora: Deputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que modifica a Lei n.º 4191/2003, que trata da política estadual de resíduos sólidos, precisamente o artigo 11. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nMesmo que se entenda como inócuas as leis estaduais que visem a se imiscuir no conteúdo da norma de competência municipal, não se pode negar a importância de se ter, na legislação local, clara determinação das regras ambientais e de uso do solo que nortearão a identificação de áreas próprias para o tratamento de resíduos. Quanto à proibição de “depósito do lixo de outros municípios”, trata-se de medida que traria embaraços, por exemplo, às iniciativas de consórcios intermunicipais para gestão de aterros sanitários, alternativa econômica e ambientalmente adequada. Assim, a Relatora opina FAVORAVELMENTE à aprovação do Projeto de Lei com a emenda proposta pela Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, apresentada ao Projeto de Lei n° 462/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, na 4ª Reunião Ordinária, rea lizada em 11 de novembro de 2014, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 462/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ASPÁSIA CAMARGO, Presidente; MYRIAM RIOS, Vice-Presidente; WAGUINHO(suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AO PROJETO DE LEI Nº 487/2011 QUE OBRIGA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (CEDAE) A COBRAR POR SEUS SERVIÇOS VALOR REFERENTE À TARIFA SOCIAL PARA AS UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DESTINADOS A FAIXA DE RENDA FAMILIAR DE ZERO A TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS.\r\n\r\nAutora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nRelator: Deputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da nobre Deputada Clarissa Garotinho que dispõe sobre obrigação da Cedae de cobrança de tarifa social para unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida destinado a faixa de renda familiar de zero a três salários mínimos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nÉ sempre difícil opinar sobre medidas legislativas que visem a interferir no modelo de prestação dos serviços de saneamento a cargo da Cedae. É que a Companhia Estadual, a despeito de ser mera concessionária dos serviços de titularidade municipal, aplica uma incipiente política tarifária imposta por antigo ato regulamentar estadual e por atos da própria companhia, quando deveria submeter-se, na forma da legislação nacional sobre saneamento (Lei 11.445/07), à critérios e normas oriundos dos próprios Entes titulares e da(s) entidade(s) reguladora(s).\r\n\r\nNão obstante, enquanto não se proceder à regularização dessa situação, mister que se impõe aos municípios concedentes, mediante revisão dos respectivos contratos de programa e acordos de cooperação que ora legitimam a ação da Cedae em seus territórios, parece razoável e justo que as leis estaduais promovam a defesa dos usuários sujeitos à atuação de uma sociedade de economia mista predominantemente pertencente ao Estado.\r\n\r\nNesse sentido - e considerando que se a “política tarifária” atual foi constituída por indevido regulamento autônomo Relatora opina FAVORAVELMENTE à aprovação do projeto de lei.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 487/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de novembro de 2014, aprovou o parecer da Relatora FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 487/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ASPÁSIA CAMARGO, Presidente;MYRIAM RIOS, Vice-Presidente; WAGUINHO(suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AO PROJETO DE LEI Nº 523/2011, QUE PREVÊ A RETIRADA DE COLETORES DE LIXOS E LIXEIRAS INSTALADAS NAS MARGENS DOS RIOS, LAGOS, LAGOAS, PRAIAS E CURSOS D'ÁGUA LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PROÍBE A COLOCAÇÃO DE NOVAS.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelatora: Deputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Bernardo Rossi na defesa das águas do Estado do Rio de Janeiro em relação à contaminação através de resíduos coletados ou reservados às suas margens.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista o interesse ambiental da medida proposta, de defesa das águas perante o perigo de sua contaminação por resíduos indevidamente coletados ou reservados às margens, a Relatora opina FAVORAVELMENTE à sua aprovação, independentemente da emenda proposta pela Comissão de Constituição de Justiça, que retira do texto original do Projeto de Lei a abrangência de sua disciplina às praias, sob argumento de que estas se inserem no domínio da União, aspecto esse irrelevante para a incidência de normas ambientais.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei n°523/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de novembro de 2014, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 523/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ASPÁSIA CAMARGO, Presidente;MYRIAM RIOS, Vice-Presidente; WAGUINHO(suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2324/2013, QUE ALTERA A LEI 1.899, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1991, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelatora: Deputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Átila Nunes, que modifica a Lei n.º 1899/91 sobre a oferta de água pública de qualidade, para garantia da população usuária.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConsiderando que o aperfeiçoamento do sistema de controle e monitoramento da qualidade das águas utilizadas em parques aquáticos, que se constituem em grandes usuários desse recurso, repercute favoravelmente na qualidade das águas residuais, a Relatora opina FAVORAVELMENTE à sua aprovação, com a emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, apresentada ao Projeto de Lei n° 2324/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de agosto de 2014. \r\n\r\n(a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de novembro de 2014, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2324/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ASPÁSIA CAMARGO, Presidente;MYRIAM RIOS, Vice-Presidente; WAGUINHO(suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2358/2013, QUE OBRIGA A UTILIZAÇÃO DE LUVAS DESCARTÁVEIS E REDES PARA CABELOS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE COMÉRCIOS QUE TENHAM CONTATO COM A MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nRelatora: Deputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da nobre Deputado Bebeto para obrigar os funcionários do comércio que manipulem alimentos a usarem luvas descartáveis e redes para cabelos, e estabelece penalidade para o estabelecimento que não cumprir a lei.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto apresentado apesar de louvável, não deve prosperar, conforme parecer da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é CONTRÁRIO ao Projeto de Lei n° 2358/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de novembro de 2014, aprovou o parecer da Relatora, CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 2358/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ASPÁSIA CAMARGO, Presidente;MYRIAM RIOS, Vice-Presidente; WAGUINHO(suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2792/2014, QUE OBRIGA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS A DOTAREM SUAS EDIFICAÇÕES COM RESERVATÓRIOS PARA A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS.\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nRelator: Deputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Dica que obriga os órgãos públicos a dotarem suas edificações com reservatórios para a captação de águas pluviais.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConsiderando que um adequado sistema de reaproveitamento de águas de chuvas poderá contribuir para reduzir a quantidade de água a ser captada nos mananciais - cujas limitações tornaram-se evidentes nos recentes períodos de seca, especialmente no Estado de São Paulo, comprometendo todo o abastecimento da mais populosa região metropolitana do país - e também os custos de tratamento e adução que oneram todo o sistema, a Relatora opina FAVORAVELMENTE à sua aprovação, com a emenda proposta pela Comissão de Constituição de Justiça.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, apresentada ao Projeto de Lei n° 2792/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de novembro de 2014, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2792/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ASPÁSIA CAMARGO, Presidente; MYRIAM RIOS, Vice-Presidente; WAGUINHO (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2851/2014, QUE CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE REUSO DE EFLUENTES DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE`S, PARA FINS INDUSTRIAIS, ESTABELECE INCENTIVOS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nRelatora: Deputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Carlos Minc, que cria o programa estadual de reuso de efluentes das Estações de Tratamento de Esgoto para fins industriais, estabelece incentivos para sua implementação e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConsiderando que um adequado sistema de reuso de efluentes das ETE's, para fins industriais, poderá contribuir para reduzir a quantidade de água a ser captada nos mananciais - cujas limitações tornaram-se evidentes nos recentes períodos de seca, especialmente no Estado de São Paulo, comprometendo todo o abastecimento da mais populosa região metropolitana do país - e também os custos de tratamento e adução que oneram todo o sistema, a RELATORA opina FAVORAVELMENTE à sua aprovação, com a emenda proposta pela Comissão de Constituição de Justiça.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, apresentada ao Projeto de Lei n° 2851/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de agosto de 2014. \r\n\r\n(a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de novembro de 2014, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2851/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ASPÁSIA CAMARGO, Presidente; MYRIAM RIOS, Vice-Presidente; WAGUINHO(suplente).\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\nATA DA 8ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos trinta dias do mês de setembro de dois mil e treze, às quinze horas, no Pavilhão de Esportes do Município de Casimiro de Abreu, sito à Praça Feliciano Sodré, s/nº, no Município de Casimiro de Abreu, reuniu-se a Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional com a presença da Senhora Deputada CLARISSA GAROTINHO - Presidente e do Deputado JÂNIO MENDES, Vice-Presidente da Comissão, para tratar do tema: “A duplicação da BR 101 - Trecho Norte”. Sua Excelência, a Presidente Deputada Clarissa Garotinho, declarou aberta a 8ª Audiência Pública da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, conforme convocação por edital publicado em vinte e sete de setembro de dois mil e treze. A Senhora Presidente iniciou a Audiência anunciando a presença dos Senhores Odílio Ferreira e Amauri Vieira, representantes da Autopista Fluminense, do Vereador José Crispim, de Casimiro de Abreu e do Prefeito do Município de Casimiro de Abreu, Antônio Marcos. A Senhora Presidente registrou a importância da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional estar presente nos municípios do interior, sempre ouvindo as demandas das populações e buscando soluções para melhoria no desenvolvimento de nosso Estado, trazendo a Alerj cada vez mais perto do interior. A Deputada Clarissa Garotinho explicou que a presente Audiência tem a finalidade de apresentar à população e aos governantes locais o projeto de duplicação da BR 101, administrada pela Autopista Fluminense, esclarecendo e tirando as dúvidas, ainda existentes, sobre as obras que estão sendo executadas. Os representantes da Autopista Fluminense apresentaram os projetos de duplicação, explicaram as cláusulas do contrato de concessão e demonstraram os investimentos já realizados e os futuros. Responderam aos questionamentos e demonstraram estar atendendo às necessidades da região. A Senhora Presidente agradeceu a presença de todos, disse estar satisfeita com o resultado da Audiência e garantiu que a Comissão estará acompanhando os trabalhos da concessionária. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Fernando Gonçalves da Rocha, Secretário, matrícula 201.509-7, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente. Casimiro de Abreu, em trinta de setembro de dois mil e treze. (a) Fernando Gonçalves da Rocha - Secretário - Mat. 201.509-7 (a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de novembro de dois mil e quatorze, às quinze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa Civil, com a presença dos Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Presidente, MARCUS VINICIUS e NILTON SALOMÃO membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 12ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 24.11.2014. A Presidência informou haver avocado em 03.11.2014, Projeto de Lei nº 3127/2010, do Deputado Altineu Côrtes e Projeto de Lei nº 805/2011, do Deputado Alessandro Calazans. Em 11.11.2014 avocou Projeto de Lei nº 2671/2013, do Deputado Iranildo Campos. Dando continuidade aos trabalhos, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado Marcus Vinicius que passou a palavra ao Relator, Deputado Flávio Bolsonaro para emitir seus pareceres. Projeto de Lei nº 3127/2010, do Deputado Altineu Côrtes; parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 805/2011, do Deputado Alessandro Calazans; parecer CONTRÁRIO. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2671/2013, do Deputado Iranildo Campos; parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Reassumindo a Presidência, o Deputado Flávio Bolsonaro deu por vencida a pauta. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Mauro Sérgio Scarabelli de Souza - Secretário, matrícula nº 201.690-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, vinte e cinco de novembro de dois mil e quatorze. (a) Mauro Sérgio Scarabelli de Souza - Secretário; Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de outubro de dois mil e quatorze, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente, FÁBIO SILVA, MARCOS SOARES e DICA, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 9ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado em 14.10.2014. A seguir, Sua Excelência comunicou que, em 10.10.2014, avocou os Projetos de Lei nºs.: 3098/2014 e 3099/2014, do Deputado Armando José. Prosseguindo, de acordo com o art. 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado ANDRÉ CORREA, que concedeu a palavra ao Deputado ÉDINO FONSECA, para relatar pareceres: Projeto de Lei nº. 3098/2014, do Deputado Armando José: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Lei nº. 3099/2014: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumindo a presidência, e não havendo mais nada a tratar, o Deputado ÉDINO FONSECA agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em quatorze de outubro de dois mil e quatorze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e um dias do mês de outubro de dois mil e quatorze, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, FÁBIO SILVA e DICA, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 10ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado em 21.10.2014. A seguir, Sua Excelência comunicou que, em 20.10.2014, avocou os Projetos de Resolução nºs.: 1348/2014, do Deputado Domingos Brazão e 1349/2014, do Deputado Gerson Bergher. Prosseguindo, de acordo com o art. 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado DICA, que concedeu a palavra ao Deputado ÉDINO FONSECA, para relatar pareceres: Projeto de Resolução nº. 1348/2014, do Deputado Domingos Brazão: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1349/2014, do Deputado Gerson Bergher: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumindo a presidência, e não havendo mais nada a tratar, o Deputado ÉDINO FONSECA agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em vinte e um de outubro de dois mil e quatorze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\nId: 1769484"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2390/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12879/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Domingos Brazão, ADMILSON DELOURDES FERREIRA, matrícula nº 405.209-8, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2391/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12878/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Domingos Brazão, PAULO CESAR TAVARES DE ALMEIDA, matrícula nº 416.439-8, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar II, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2392/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12882/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Domingos Brazão, MICHELE DE BRITO DA SILVA, matrícula nº 414.618-9, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2393/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12955/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANO JOSÉ MENEGUCCI DE BRITO, matrícula nº 412.128-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins, na vaga decorrente da exoneração de Jadir José de Mello.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2370/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12987/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSA MARIA ARAUJO, matrícula nº 409.958-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia, na vaga decorrente da exoneração de Gladstone Camargo Goes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 01 de dezembro de 2014)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 10.10.2014.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8538/2014 - MECANISMO ESTADUAL DE COMBATE Á TORTURA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a despesa objeto destes autos, bem como aprovar a sugestão do Diretor-Geral da Alerj às fls. 30.\r\n\r\nEm 01.12.2014.\r\n\r\n2190/2014 - DEPARTAMENTO BIBLIOTECA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 31/2014 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de DATAVIX INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nEm 02.12.2014.\r\n\r\n9217/2014 - DEPARTAMENTO TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 30/2014 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP.\r\n\r\n12467/2014 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o parecer da Deputada Graça Matos, pelo cumprimento da decisão judicial, sobrestando, contudo, sua execução até o julgamento do agravo interposto pela Deputada Graça Pereira junto ao Tribunal competente, determinando, em seguida, o imediato cumprimento da decisão definitiva.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu indeferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 38/2011.\r\n\r\nDespachos do 3º Vice-presidente\r\n\r\nEm 02.12.2014.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n12335/2014 - FABIANA LEITE LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAprovo a presente prestação de contas de adiantamento.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 02.12.2014\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 173/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 13025/2014, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada REGINA CÉLIA SILVA DA GAMA, matrícula nº 305.390-7, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Liderança do P.D.T. - Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 174/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 13026/2014, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado JOSÉ HENRIQUE DE AZEVEDO, matrícula nº 307.875-5, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto à Liderança do P.D.T. - Deputado Luiz Martins, na vaga decorrente da dispensa de REGINA HELENA SILVA DA GAMA.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 02.12.2014.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 331/2014\r\n\r\nDESIGNANDO a servidora SUZI SILVA BARBOSA MATERA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 201.609-5, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Domingos Brazão, com efeito a partir de 13 de novembro de 2014. (Processo nº 12.870/2014)\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 332/2014\r\n\r\nDESIGNANDO a servidora REJANE BARBOZA DA SILVA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 201.642-6, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Domingos Brazão, com efeito a partir de 13 de novembro de 2014. (Processo nº 12.871/2014)\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 333/2014\r\n\r\nDESIGNANDO a servidora AZELI MARIA DE ALMEIDA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 201.401-7, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Domingos Brazão, com efeito a partir de 13 de novembro de 2014. (Processo nº 12.876/2014)\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 043/2014\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 11.088/14\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de instalação de divisórias, forros e pintura de ambientes, com fornecimento de materiais.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLucio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8;\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 01.12.2014\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n12980/2014 - HÉLIO SÉRGIO DE MORAES CRUZ\r\n\r\n12895/2014 - RENATA VERIDIANO SANTOS\r\n\r\n12898/2014 - SEVERINO INOCÊNCIO RAMOS FILHO\r\n\r\n12894/2014 - MARIANA PINTO DIAS DO NASCIMENTO CAMPANA\r\n\r\n12896/2014 - ESTER DAMAS PEREIRA\r\n\r\n12897/2014 - DANUZA CLAUDIA DA COSTA PRAGANA\r\n\r\n12720/2014 - JARBAS MAMED DE ALMEIDA\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nEm 02.12.2014\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n12559/2014 - CARLOS CESAR SALLY FERREIRA\r\n\r\n08144/2014 - MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS PASSOS\r\n\r\n10642/2014 - MÁRCIA DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 02.12.2014\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (Majoração)\r\n\r\nProcesso no\r\n\r\n11663/2014 - GEORGE VASQUES FERREIRA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1769485"
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            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1769486": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, ARMANDO JOSÉ, CARLOS MINC e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos, e FELIPE PEIXOTO, XANDRINHO, ENFERMEIRA REJANE, ROSÂNGELA GOMES e WAGUINHO, suplentes da COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, para a 5ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 04 de dezembro de 2014, às treze horas e trinta minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 2070/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Estabelece prioridade de matrícula nos estabelecimentos de ensino da rede pública para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar”;\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 2226/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “Dispõe sobre a criação do programa estadual de prevenção e combate à cisticercose, a ser implantado em todas as escolas e creches localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 2591/2013, do Deputado Paulo Melo, que “Institui benefício de assistência social”;\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 2732/2014, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a isenção a todas as pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos da cobrança de taxas de serviços para pedidos de 2ª via de documentos e dá outras providências”;\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 2978/2014, do Deputado André L. Ceciliano, que “Cria o programa estadual de estímulo à convivência de crianças e adolescentes filhos de mãe ou pai privado da liberdade”;\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 3078/2014, do Deputado Bernardo Rossi, que “ Autoriza o poder executivo a criar o programa lei seca jovem, com o objetivo de frear o consumo de álcool entre crianças e adolescentes e dá outras providências”.\r\n\r\nEm 02 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a)Deputada CLAISE MARIA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados INÊS PANDELÓ, FLÁVIO BOLSONARO e ANDRÉ CORRÊA, membros efetivos e os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, CHIQUINHHO DA MANGUEIRA, PAULO RAMOS, CARLOS MINC e XANDRINHO, membros suplentes deste órgão técnico, para a 7ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 04 de dezembro de 2014 às 16:15 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\n. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado MARCELO FREIXO \r\n\r\n1. PROJETO DE LEI nº 3358/2010, de autoria do Deputado Carlos Minc, que “Cria o Dia Estadual do Orgulho e Cidadania LGBT”. \r\n\r\n2. PROJETO DE LEI nº 3360/2010, de autoria do Deputado Carlos Minc, que “Estabelece medidas de combate à homofobia nas escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI nº 1514/2012, de autoria do Deputado André Lazaroni, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de previsão de contratação de mão de obra advinda do sistema penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, nos contratos e convênios realizados pela administração pública direta e indireta, pertinentes a obras e serviços”. \r\n\r\n4. ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI nº 1940/2013, de autoria do Deputado Robson Leite, que “Dispõe sobre a cassação da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS de empresas que façam uso direto ou indireto de trabalho escravo ou em condições análogas”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI nº 2122/2013, de autoria do Deputado André Corrêa, que “Mantém dispositivo do Decreto-Lei nº 33, de 13 de junho de 1969 nos casos de administração dos estádios de propriedade do Estado do Rio de Janeiro, tanto pela administração direta e indireta do Estado, como por aluguel, comodato, concessão, permissão e parceria público-privada (PPP)”.\r\n\r\nRelator: Deputado FLÁVIO BOLSONARO \r\n\r\n6. PROJETO DE LEI nº 1289/2012, de autoria do Deputado Miguel Jeovani, que “Dispõe sobre a inclusão do ensino de meio ambiente e reciclagem dos municípios fluminenses nas escolas públicas estaduais”. \r\n\r\n. ASSUNTOS GERAIS;\r\n\r\nEm 02 de dezembro de 2014\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ CORREA, ZAQUEU TEIXEIRA e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e FELIPE PEIXOTO, CLAISE MARIA, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, para a 8ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 03 de dezembro de 2014, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n1 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 1791/2012, do Deputado Roberto Dinamite, que “TORNA OBRIGATÓRIO O ENSINO DA DISCIPLINA SOBRE PREVENÇÃO CONTRA ACIDENTES DOMÉSTICOS E NA ESCOLA, O PRECADE, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”;\r\n\r\n2 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2112/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “OBRIGA AS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS E PARTICULARES LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A REALIZAREM CADASTRO DOS RESPONSÁVEIS AUTORIZADOS A RETIRAR OS LAUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS.”;\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI N° 3081/2010, do Deputado André Lazaroni, que “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE CADEIRAS DESTINADAS A CANHOTOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO.”;\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI N° 1315/2012, do Deputado Átila Nunes, que “ALTERA A LEI Nº 2618, DE 09 DE SETEMBRO DE 1996, NA FORMA QUE MENCIONA.”;\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI N° 2528/2013, do Deputado Fábio Silva, que “PROÍBE A INSTALAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DE PUBLICIDADE EM FORMA DE OUTDOORS E ASSEMELHADOS CONTENDO PROPAGANDA DE BEBIDAS ALCÓOLICAS E/OU FAZENDO MENÇÃO AS MESMAS, A MENOS DE 250 METROS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO E CLÍNICAS E/OU ASSOCIAÇÕES DE TRATAMENTO AO ALCOOLISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI N° 2583/2013, do Deputado Nilton Salomão, que “TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE PROFISSIONAL DE SAÚDE EM TODAS AS ESCOLAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nIII - DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2014, COM O SEGUINTE TEMA: - CURSOS TÉCNICOS NA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. \r\n\r\nEm 02 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, XANDRINHO, MARCOS SOARES e MARCUS VINÍCIUS - membros efetivos e GERALDO MOREIRA, ROSÂNGELA GOMES, JOÃO PEIXOTO, ANDRÉ LAZARONI e WAGUINHO membros suplentes da COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, para 14ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 03 de dezembro de 2014, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 16 horas, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO.\r\n\r\n2. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n1 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 382/2014, do Deputado Felipe Peixoto, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PILOTO DE RECIFES ARTIFICIAIS MULTIFUNCIONAIS MARINHOS NA PRAIA DE PIRATININGA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;\r\n\r\nEm 02 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 03 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(03 Reuniões)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10 horas\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO Convoca os Senhores Deputados: LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ CORREA, ZAQUEU TEIXEIRA e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e FELIPE PEIXOTO, CLAISE MARIA, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 8ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 03 de dezembro de 2014, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia : I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação dos pareceres às proposições.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\n(Edital DO. 03.12.2014)\r\n\r\n13h45min\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO Convoca os Senhores Deputados: LUIZ MARTINS, Vice-Presidente, MARCELO SIMÃO, ANDRÉ CORRÊA e WAGUINHO, membros efetivos e os Senhores Deputados: ÉDINO FONSECA, ANDRÉ CECILIANO, MARCOS SOARES e FLÁVIO BOLSONARO, membros suplentes, da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, para a 7ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 03 de dezembro de 2014, às 13h45min, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação às seguintes proposições.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DIONÍSIO LINS.\r\n\r\n(Edital DO. 02.12.2014)\r\n\r\n16 horas\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS Convoca na forma regimental, os Senho res Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, XANDRINHO, MARCOS SOARES e MARCUS VINÍCIUS - membros efetivos e GERALDO MOREIRA, ROSÂNGELA GOMES, JOÃO PEIXOTO, ANDRÉ LAZARONI e WAGUINHO membros suplentes da Comissão de Indicações Legislativas, para 14ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 03 de dezembro de 2014, às 16 horas na sala 316 do Palácio Tiradentes com a seguinte Ordem do Dia: I. Distribuição de proposição; 2. Discussão e votação dos pareceres às proposições.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\n(Edital DO. 03.12.2014)\r\n\r\nId: 1769486"
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            "IPALERJ": {
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                    "1769487": [
                        "II - IPALERJ",
                        "ATA DA 10ª (DÉCIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, REALIZADA EM 002 DE DEZEMBRO DE 2014. (BIÊNIO 2013/2015). \r\n\r\nÀs 14:00 (quatorze) horas do dia 02 (dois) de dezembro de (dois mil e quatorze), na sede do IPALERJ situada à rua do Carmo, nº 11 - 5º andar, Centro/RJ, reuniu-se o Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - IPALERJ, sob a presidência do senhor Josias Ávila Júnior e com a presença dos senhores conselheiros Deputados Maria das Graças Tuze de Matos, e João Alves Peixoto e servidores Jocelino Alves Cabral, Lauro Fernandes Pereira e Gilberto Martins Velloso. O Conselheiro Deputado Edson Albertassi, teve a ausência justificada em função de compromisso junto à ALERJ. Presentes ainda, o Dr. Luiz Eduardo Torres Silva, Consultor Jurídico e o senhor Nelson Alves Pereira, Diretor Superintendente. Passando ao exame da pauta, o Conselho Deliberativo decidiu: DEFERIR, nos termos do parecer da perícia médica, os seguintes processos de credenciamento: nº 3967/14, de Aliviar Consultórios Médicos Ltda., nos serviços oferecidos; nº 4365/14, de Anna Luiza Soares Porto Gonçalves, nas especialidades de alergia e imunologia; nº 4360/14, de Clarissa Cavalcanti Gonçalves, nas especialidades de clínica médica; nº4672/14, de Lúcia e Danilo Clínica Médica e Homeopática Ltda., nos serviços oferecidos; nº4673/14, de Hospital Adventista Silvestre (Unid. Itaboraí), nas especialidades oferecidas; nº4674/14, de Prevencardio Atividades Médicas Ltda., na especialidade oferecida; nº 5100/14, de Débora Seixas Pereira da Fonseca, na especialidade oferecida; nº 5149/14 de CEPEAF/Inttegrare, na especialidade oferecida; nº5184/14, de Roberto Guida, na especialidade de cardiologia; nº 405208/14, de Luiz Giorelli Assist. Médica, nos serviços oferecidos; INDEFERIR, o processo de associados nº5097/14. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para a lavratura da ata. Reaberta a reunião, é a ata lida e aprovada por unanimidade. Para constar, eu, Myrthes Felisberto de Faria, Chefe de gabinete do Diretor Superintendente, matrícula nº 200758-1 lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e por todos os presentes. IPALERJ, em 02 de dezembro de 2014. NELSON ALVES PEREIRA, Diretor Superintendente; JOSIAS ÁVILA JÚNIOR, Presidente. Conselheiros: DEPUTADA MARIA DAS GRAÇAS TUZE DE MATOS; DEPUTADO JOÃO ALVES PEIXOTO; JOCELINO ALVES CABRAL; LAURO FERNANDES PEREIRA E GILBERTO MARTINS VELLOSO.\r\n\r\nId: 1769487"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
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                "1768980": [
                    "V - Ata",
                    "BETA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.159.952/0001-27 - NIRE 33.207.990.244\r\n\r\nATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIAS. Data, Hora e Local: 01/12/2014, às 11:00 horas, na sede da Sociedade, no Estado do Rio de Janeiro. Mesa: Presidente: Fabiano Andrade Delvaux. Secretária: Vanessa da Silva Ribeiro. Presentes: A totalidade dos Sócios. Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução de capital da Sociedade. Deliberações: Reduzir o capital social, por considerarem excessivo ao objeto da sociedade, de R$ 18.946.234,00 para R$ 7.946.234,00, sendo a redução de R$ 11.000.000,00. A redução do capital será efetivada mediante restituição de capital em dinheiro, diminuindo proporcionalmente o número de quotas da sociedade. Sócias: p. Even Construtora e Incorporadora S.A. - Fabiano Andrade Delvaux/Andrigo Luis Parizotto; p. Tricity Empreendimentos e Participações Ltda. Dany Muszkat/Fabiano Andrade Delvaux.\r\n\r\nId: 1768980"
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                "1769156": [
                    "V - Ata",
                    "COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.408.485/0001-82 NIRE nº 333.0028610-1\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nREALIZADA EM 10 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\n1 - Data, Hora e Local: Aos 10 dias do mês de outubro de 2014, às 11:00 horas, na sede da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A., localizada no Condomínio Industrial de Xerém, na Estrada Beira Rio, S/N, Alameda 02, Area 7C, Xerém, CEP 25.250-415, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. 2 - Convocação / Presença: Regularmente convocados, participaram da reunião todos os conselheiros: ALEXANDRE AMARAL DE MOURA, Presidente do Conselho de Administração, PAULO SERGIO DE ALMEIDA GALVÃO, Conselheiro. 3 - Mesa: Presidente: Sr. Alexandre Amaral de Moura, Presidente do Conselho de Administração. Secretário: Andre Mauricio Freire Pires 4 - Ordem do Dia: Alteração do endereço da sede da Companhia localizada no Condomínio Industrial de Xerém, na Estrada Beira Rio, S/N, Alameda 2, Área 7C, Xerém, CEP 25.250-415, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, para Condomínio Industrial de Xerém, na Estrada Beira Rio, 625, Alameda 2, Área 7C, Xerém, CEP 25.250-415, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. 5 - Deliberações: Dando início a seção o Sr. Diretor Presidente expôs os motivos pela qual se faz necessária a alteração do endereço da sede da Companhia. Foi esclarecido que quando da criação do estabelecimento ainda não havia o número do condomínio sendo necessário agora regularizar o endereço junto a prefeitura uma vez que este já possui número. Esclarecido o assunto e dirimida as dúvidas os conselheiros resolvem, por unanimidade, autorizar a alteração conforme disposto no artigo 27 item XI Estatuto Social . 6 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada depois de lida, lavrada e assinada a presente Ata, ficando sob a responsabilidade do Presidente do Conselho de Administração, ALEXANDRE AMARAL DE MOURA, o arquivamento da mesma. Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2014. Confere com o Original Extraído do Livro de Registro de Atas de Reunião do Conselho de Administração. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002689868 em 28/10/2014.\r\n\r\nId: 1769156"
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                    "V - Ata",
                    "COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.408.485/0001-82 NIRE nº 333.0028610-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E ASSEMBLÉIA GERAL\r\n\r\nEXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\n1 - Data, Hora e Local: Aos 30 dias do mês de abril de 2014, às 16:00 horas, na sede da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A. (“Companhia”), localizada na Estrada Beira Rio s/n º área 7C alameda 2 - Xerém - Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro. 2 - Convocação / Presença: Independente de convocação, nos termos do Artigo 124 § 4º da Lei nº 6.404/76, estavam presentes: (i) acionistas representando a totalidade do Capital Social da Companhia, conforme o exposto no Livro de Presença de Acionistas; (ii) Diretor-Presidente; e (iii) Representante dos Auditores Independentes da Companhia. 3 - Mesa: Presidente: Sr. Alexandre Amaral de Moura, Diretor-Presidente da Companhia. Secretário: André Mauricio Freire Pires. Representante da empresa de Auditoria Independente: Luiz Fernando Lyra Magalhães, Contador CRC-RJ - 058.725/O4. 4 - Ordem do Dia: Em Pauta Ordinária: 4.1 - Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras, referentes ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2013. 4.2 - Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos. 4.3 - Fixação da remuneração global para o Conselho de Administração e para a Diretoria. 4.4 - Eleição dos membros do Conselho de Administração. Em Pauta Extraordinária: 4.5 - Aumento do Capital Social. 4.6 - Consolidação do Estatuto Social da Companhia. 5 - Deliberações Aprovadas por Unanimidade: 5.1 - Os acionistas resolvem, por unanimidade, aprovar, sem restrições ou ressalvas, as contas dos administradores, o Balanço Patrimonial, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes referentes ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2013, os quais foram publicados nos jornais “Diário Mercantil” e “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro“, edição do dia 30 de abril de 2014. Complementarmente foi aprovada também a publicação do parecer dos auditores bem como errata da publicação, em 30 de abril de 2014, da demonstração dos fluxos de caixa e item 2 das notas explicativas, ajustes de natureza conceitual, conforme recomendação dos auditores. Foi dispensada a publicação do anúncio informando que os Demonstrativos Financeiros se encontram à disposição dos acionistas, bem como a observância dos prazos de publicação, nos termos do § 4° do Artigo 133 da Lei nº 6.404/76. Como não houve nenhum pedido de esclarecimento a respeito das Demonstrações Financeiras relativas ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2013, o representante dos Auditores Independentes da Companhia, o Sr.Luiz Fernando Lyra Magalhães e o Diretor-Presidente da Companhia, Sr. Alexandre Amaral de Moura, ambos presentes nesse recinto, não precisaram prestar quaisquer informações adicionais sobre as referidas Demonstrações Financeiras. 5.2 - Os acionistas resolvem, por unanimidade, conforme o disposto na Lei nº 6.404/76 e no artigo 37 do Estatuto Social da Companhia, aprovar as seguintes destinações do lucro líquido da Companhia, referentes ao Exercício Social de 2013, no valor total de R$ 3.991.602,52 (três milhões, novecentos e noventa e um mil, seiscentos e dois reais e cinquenta e dois centavos): (i) constituir a Reserva Legal no montante de R$ 199.580,13 (cento e noventa e nove mil, quinhentos e oitenta reais e treze centavos); (ii) constituir Reserva de Investimentos nos termos do artigo 196 da Lei nº 6.404/1976, no montante R$ 2.739.680,82 (dois milhões, setecentos e trinta e nove mil, seiscentos e oitenta reais e oitenta e dois centavos); e (iii) distribuir dividendos no montante global de R$ 356.768,48 (trezentos e cinquenta e seis mil, setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos), equivalentes a fração de R$ 0,2698 por ação na totalidade das ações ordinárias e preferenciais, além dos R$ 695.573,09 (seiscentos e noventa e cinco mil, quinhentos e setenta e três reais e nove centavos), pagos e declarados a título de juros sobre o capital próprio em 2013, sendo R$ 591.237,12 (quinhentos e noventa e um mil, duzentos e trinta e sete reais e doze centavos) imputados ao dividendo mínimo obrigatório. 5.3 - Foi deliberado que a remuneração global para os membros do Conselho de Administração será de até R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Foi aprovada, por unanimidade, a remuneração global dos membros da Diretoria no valor de até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). 5.4 - Foram reeleitos, por unanimidade, como membros do Conselho de Administração, com mandato de 1 (um) ano, como (i) Presidente ALEXANDRE AMARAL DE MOURA, brasileiro, casado, Estatístico, portador da Carteira de Identidade nº 06545317-7, expedida em 24/08/82 pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 900.481.487-68, com domicilio na Rua Primeiro de Março, 23 - 3º andar - Centro - CEP 20.010.000, nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, como (ii) Conselheiro PAULO SERGIO DE ALMEIDA GALVÃO, brasileiro, divorciado, Administrador, natural do Rio de Janeiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 337.647.787-68, RG no. 23.496, emitido pela Ordem dos Advogados do Brasil - RJ, residente e domiciliado na Rua Almirante Cochrane 178, apto. 601 - Tijuca, Rio de Janeiro - RJ estendendo o mandato deste para até 30/04/2015. 5.6 - Os acionistas aprovam, por unanimidade, o aumento do capital social para R$ 16.500.000,00 (dezesseis milhões e quinhentos mil reais), mediante a incorporação da reserva de investimentos no valor de R$ 4.901.596,36 (quatro milhões, novecentos e um mil , quinhentos e noventa e seis reais e trinta e seis centavos) e da reserva legal no valor de R$ 598.403,64 (quinhentos e noventa e oito mil, quatrocentos e ter reais e sessenta e quatro centavos . Sendo assim, será necessário alterar o artigo 5º do Estatuto Social, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º O capital social é de R$ 16.500.000,00 (dezesseis milhões e quinhentos mil reais), divido em 1.000.000 (um milhão) ações ordinárias nominativas sem valor nominal e 322.301 (trezentos e vinte e duas mil, trezentos e uma) ações preferenciais nominativas sem valor nominal”. 5.7 - Em vista das deliberações acima estampadas, os acionistas resolvem, por unanimidade, aprovar o Estatuto Social da Companhia para viger de acordo com a redação consolidada que constitui o Documento nº 02, anexo à Ata a que se refere esta Assembleia Geral. 5.8 - Por fim, foi aprovada a lavratura de ata na forma de sumário, conforme permite o artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. 6 - Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a Assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta Ata, feita a meu ditado no livro próprio. Reaberta a sessão, foi esta lida, conferida e unanimemente aprovada, sendo por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014. Presidente - Alexandre Amaral de Moura, e Secretário - Andre Mauricio Freire Pires. Acionistas: Alexandre Amaral de Moura e Liliane Aina Reveilleau de Moura. Confere com o Original extraído do Livro de Registro de Atas de Assembleia. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002633031 em 06/06/2014.\r\n\r\nId: 1769157"
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                    "V - Ata",
                    "ITAMARATY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 13.379.213/0001-18 - NIRE: 33300297146\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 19/11/2014. 1. Data, hora e local: Aos 19/11/2014, às 14h., na sede da Cia., localizada na Alameda São Boaventura, nº 726, Fonseca, Niterói/RJ. 2. Presenças: Presença de Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. 3. Convocação: Dispensada a convocação prévia em virtude da presença da totalidade dos Acionistas da Cia., titulares da totalidade do capital social da Cia., nos termos do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. 4. Mesa: Presidente: Sammy Birmarcker. Secretário: Roney Cosendey Carneiro. 5. Ordem do Dia: (i) Aprovar, a redução do capital social da Cia. em R$ 4.562.199,71, em virtude do capital social da Cia. ser excessivo em relação ao seu objeto social, nos termos dos arts. 173 e 174 da Lei nº 6.404/76. (ii) Aprovar a nova redação do art. 5º do Estatuto Social da Cia.. 6. Deliberações: Determinada a lavratura da presente ata em forma de sumário, por unanimidade de votos, foram tomadas as seguintes deliberações: (i) Aprovada, nos termos do art. 173 e 174 da Lei nº 6.404/76, a redução do Capital Social da Cia., no montante de R$ 4.562.199,71, em virtude do capital social da Cia. ser excessivo em relação ao seu objeto social, passando o capital social de R$ 43.156.687,89 para R$ 38.594.488,18, sem alteração do número de ações ordinárias da Cia.. Aprovado ainda que o valor ora reduzido do capital social da Cia. será destinado da seguinte forma: i) R$ 1.650.000,00 serão destinados para amortização da conta de adiantamento a acionistas, como devidamente contabilizado na Cia.; e ii) R$ 2.912.199,71 serão pagos aos acionistas da Cia., de forma proporcional à sua participação no capital social, na data de 24/11/2014. (ii) Aprovada a alteração do Art. 5º do Estatuto Social que, em virtude da redução aprovada, passa a vigorar com a seguinte redação: “O capital social da Cia. é de R$ 38.594.488,18, dividido em 35.425.692 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.” 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia Geral Ordinária, que, após lida, foi aprovada e assinada por todos os presentes. 8. Assinaturas: Mesa: Sammy Birmarcker, Presidente; e Roney Cosendey Carneiro, Secretário. Acionistas: Roney Cosendey Carneiro, Rossine Cosendey Carneiro e Nice RJ Participações S.A., representada por Sammy Birmarcker e Maximiliano Guimarães Fischer. Niterói/RJ, 19/11/2014.\r\n\r\nId: 1768984"
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                    "ITAMARATY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 13.379.213/0001-18 - NIRE: 33300297146\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 19/11/2014. 1. Data, Hora e Local: Aos 19/11/2014, às 10h., na sede da Cia., localizada na Alameda São Boaventura, nº 726, Fonseca, Niterói, RJ. 2. Presenças: Presença de Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. 3. Convocação: Dispensada a convocação prévia em virtude da presença da totalidade dos Acionistas da Cia., titulares da totalidade do capital social da Cia., nos termos do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. 4. Mesa: Presidente: Sammy Birmarcker - Secretário: Roney Cosendey Carneiro. 5. Ordem do Dia: (i) Aprovar, com base nas Demonstrações Financeiras da Cia. correspondentes ao exercício encerrado em 31/12/2013, a utilização dos valores contábeis acumulados na conta de Reservas da Cia. para absorção dos Prejuízos Acumulados da Cia., nos termos do § único do art. 189 da Lei nº 6.404/76; (ii) Aprovar a redução do capital social da Cia., para absorção dos Prejuízos Acumulados, nos termos do art. 173 e 174 da Lei nº 6.404/76; (iii) Aprovar a nova redação do Art. 5º do Estatuto Social da Cia.; (iv) Aprovar as Demonstrações Financeiras da Cia. correspondentes ao período compreendido entre 1º de janeiro a 30/06/2014 e com base nelas distribuir dividendos intermediários, no valor de R$ 2.214.100,00, equivalentes a 35% do lucro líquido apurado no referido período. 6. Deliberações: Determinada a lavratura da presente ata em forma de sumário, por unanimidade de votos, foram tomadas as seguintes deliberações: (i) Aprovada, nos termos do § único do art. 189 da Lei nº 6.404/76, com base nas Demonstrações Financeiras da Cia. correspondentes ao exercício encerrado em 31/12/2013, a utilização dos valores contábeis acumulados na conta de Reservas no montante de R$ 13.510.452,22, para absorção dos Prejuízos Acumulados da Cia. no valor de R$ 38.346.965,17, passando os Prejuízos Acumulados da Cia. para R$ 24.836.512,95, após a absorção dos valores contábeis acumulados na conta de Reservas da Cia.; (ii) Aprovada, nos termos do art. 173 e 174 da Lei nº 6.404/76, a redução do Capital Social da Cia. para absorção dos Prejuízos Acumulados no montante de R$ 24.836.512,95, passando o capital social de R$ 67.993.200,84 para R$ 43.156.687,89, sem alteração do número de ações ordinárias da Cia..(iii) Aprovada a alteração do Art. 5º do Estatuto Social que, em virtude da redução aprovada, passa a vigorar com a seguinte redação: “O capital social da Cia. é de R$ 43.156.687,89, dividido em 35.425.692 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.”; e (iv) Aprovadas as Demonstrações Financeiras da Cia. correspondentes ao período compreendido entre 01/01 a 30/06/2014 e com base nelas foram distribuídos dividendos intermediários, no valor de R$ 2.214.100,00, equivalentes a 35% do lucro líquido apurado no referido período, a serem pagos, de forma proporcional à participação dos acionistas no capital social da Cia., na data de 24/11/2014. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia Geral Ordinária, que, após lida, foi aprovada e assinada por todos os presentes. 8. Assinaturas: Mesa: Sammy Birmarcker, Presidente; e Roney Cosendey Carneiro, Secretário. Acionistas: Roney Cosendey Carneiro, Rossine Cosendey Carneiro e Nice RJ Participações S.A., representada por Sammy Birmarcker e Maximiliano Guimarães Fischer. Niterói/RJ, 19/11/2014. JUCERJA, nº 2702391 em 28/11/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1769364"
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                "1769435": [
                    "V - Ata",
                    "JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ 33.035.536/0001-00 - NIRE 33.3.00103911\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A, REALIZADA EM 2 DE DEZEMBRO DE 2014. 1) DATA E HORA: No dia 2 de dezembro de 2014, às 16:00 horas, mediante conferência telefônica, conforme autorizado pelo ar tigo 14 do Estatuto Social da Companhia. 2) PARTICIPANTES: Todos os membros do Conselho de Administração: Antônio José de Almeida Carneiro, Fernando Perrone, Francisco de Almeida e Silva, Luiz Serafim Spínola Santos, João Dionisio Filgueira Barreto Amoêdo e Luiz Orlando Caiuby Novaes. 3) MESA: Antônio José de Almeida Carneiro - Presidente e Francisco de Almeida e Silva. 4) ORDEM DO DIA: (i) Aprovação da proposta da Diretoria de aumento do capital social da Companhia, por subscrição privada pelos acionistas na proporção de sua participação no capital social, no valor de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais). 5) ASSUNTOS DISCUTIDOS E DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, o Conselheiro Francisco explicou aos demais que, tendo em vista a necessidade de diminuir o endividamento da Companhia para o ano de 2015, a Diretoria propõe o aumento de capital da Companhia, por subscrição privada pelos acionistas, na proporção de sua participação no capital social, em montante de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), mediante emissão de novas ações ordinárias nominativas, escriturais e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 4,75 cada uma. O preço de emissão das novas ações ordinárias foi determinado a partir do valor médio das cotações de fechamento das ações da Companhia nos pregões da BOVESPA realizados nos últimos 60 (sessenta) dias, na forma do § 1°, inciso III do artigo 170 da Lei n° 6.404/76. O Conselheiro Antônio José Carneiro, controlador indireto da Companhia, informou que se propõe a subscrever, por intermédio da sociedade Gaster Participações S/A e do FIP da Serra (através dos quais mantém seu investimento na companhia), não só as ações lhe competirem no exercício de seu direito de preferência, como as eventuais sobras, utilizando, para tanto, créditos que detém contra a Companhia, correspondentes, nesta data, ao valor total de R$ 184.754.255,90, (cento e oitenta e quatro milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos). A diferença entre os créditos e o valor total do aumento de capital será subscrita e integralizada em dinheiro. Todos os Conselheiros aprovaram referida proposta, que deverá ser submetida à Assembleia Geral Extraordinária, a ser imediatamente convocada, conforme edital em anexo. 6) ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente Ata. Rio de Janeiro, 2 de dezembro de 2014. Antônio José de Almeida Carneiro - Presidente; Francisco de Almeida e Silva - Secretário.\r\n\r\nARCA - 02/12/2014\r\n\r\nOS: 340914\r\n\r\nId: 1769435"
                ],
                "1769242": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 328954\r\n\r\nId: 1769242"
                ],
                "1769159": [
                    "V - Ata",
                    "COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.408.485/0001-82 NIRE nº 333.0028610-1\r\n\r\nATA DE POSSE DA DIRETORIA\r\n\r\nAos 30 dias do mês de maio do ano de dois mil e dois mil e quatorze, às 16 hrs, na sede da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A., situada na Avenida Beira Rio S/N, Área 7C, Alameda 02 - Xerém, Duque de Caxias - RJ, foi instalada a sessão de posse da Diretoria da citada Companhia, eleitos em 31 de maio de 2013 com mandato até 31 de maio de 2014. A instalação foi procedida pelo Senhor Alexandre Amaral de Moura, Presidente em exercício, que, tomando assento à Mesa, formulou breves saudações aos recém-eleitos. Após terem usado da palavra as pessoas presentes, todas congratulando-se com os novos eleitos, o Presidente da Mesa procedeu a chamada individual, solicitando a cada um que assinasse o termo de posse, declarando os eleitos empossados, cuja chamada obedeceu a seguinte ordem: Diretoria - Efetivos: (i) Presidente: ALEXANDRE AMARAL DE MOURA, brasileiro, casado, Estatístico, portador da Carteira de Identidade nº 06545317-7, expedida em 24/08/82 pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 900.481.487-68, com domicilio na Rua Primeiro de Março, 23 - 3º andar - Centro - CEP 20.010.000, nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro; (ii) Diretor: SERGIO HAGOP NERCESSIAN, brasileiro, divorciado, analista de sistemas, portador da carteira de identidade nº 10265379-3, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 045.473.508-17, residente e domiciliado na rua Visconde de Pirajá, 357 - aptº 301, Bairro Ipanema, CEP 22410-003, nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro; (iii) Diretor: AMAURY PINTO DA SILVA, brasileiro, casado, Engenheiro Eletrônico Operacional, portador da Carteira de Identidade de nº 200100239-4, expedida em 22/01/07 pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 408.230.917-91, residente e domiciliado na rua 8 de Dezembro, 710, aptº 201, Bairro Maracanã, CEP 20550-200, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; e (iv) Diretor: MARCOS TADEU FERREIRA GOMES, brasileiro, casado, Tecnólogo em Processamento de Dados, inscrito no CPF sob o nº 542.559.966-87 e identidade 3.677.273-SSP/MG, residente e domiciliado na rua rua Electra 333, Condomínio Quintas do Sol, CEP 34.000-000, Cidade de Nova Lima, Estado das Minas Gerais. Em nome dos empossados o Senhor Alexandre Amaral de Moura, formulou seus agradecimentos. Finalmente, como ninguém mais desejasse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente deu por encerrada esta sessão de posse, mandando que se procedesse a lavratura da presente ata que, após lida e achada conforme, vai assinada pelos empossados. Duque de Caxias, 30 de maio de 2014. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002633944 em 09/06/2014. \r\n\r\nId: 1769159"
                ],
                "1769160": [
                    "V - Ata",
                    "COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.408.485/0001-82 NIRE nº 333.0028610-1\r\n\r\nRETIFICAÇÃO DA ATA DE POSSE DA DIRETORIA\r\n\r\nNa Ata de posse da Diretoria, registrada perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, Onde se lê: \"Aos 30 dias do mês de maio do ano de dois mil e dois mil e quatorze, às 16 hrs, na sede da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A., situada na Avenida Beira Rio S/N, Área 7C, Alameda 02 - Xerém, Duque de Caxias - RJ, foi instalada a sessão de posse da Diretoria da citada Companhia, eleitos em 31 de maio de 2013 com mandato até 31 de maio de 2014.\" Leia-se: \"Aos 30 dias do mês de maio do ano de dois mil e dois mil e quatorze, às 16 hrs, na sede da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A., situada na Avenida Beira Rio S/N, Área 7C, Alameda 02 - Xerém, Duque de Caxias - RJ, foi instalada a sessão de posse da Diretoria da citada Companhia, eleitos em 30 de maio de 2014 com mandato até 30 de maio de 2015. Arquivada na JCUERJA sob o nº 00002648438 em 21/07/2014.\r\n\r\nId: 1769160"
                ],
                "1769353": [
                    "V - Ata",
                    "FASHION MALL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.991.590/0001-24 - NIRE 33.300.269.44-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 16 de Outubro de 2014. Data, Hora e Local: Em 16.10.2014, às 12h, na sede social da Fashion Mall S.A., na Av. Afrânio de Melo Franco nº 290, salas 102,103,104, Leblon/RJ (“Cia.”). Quorum: Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas constantes no “Livro de Presença de Acionistas”. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação, conforme disposto no art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/1976 e alterações posteriores (“Lei das S/A”). Mesa: Presidente: Ruy Kameyama; Secretário: Frederico da Cunha Villa. Documentos Lidos na Assembleia: (a) Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31.12.2013; (b) Boletim de Subscrição de Ecisa Engenharia Comércio e Indústria Ltda.; e (c) Estatuto Social da Cia., identificados pela mesa diretora como Documento I e II, e arquivados na sed e da Cia.. Deliberações: Todas tomadas por unanimidade de votos: (i) foi aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária e considerada sanada a falta de publicação dos avisos a que se refere o art. 133, da Lei nº 6.404/1976 e alterações posteriores (“Lei das S/A”), bem como a inobservância dos prazos previstos no mesmo dispositivo, nos termos de seu §4º; Em Assembleia Ordinária: (ii) foram examinadas, discutidas e aprovadas as contas da administração e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2013, anexas a presente como Documento IV; deixou-se de deliberar sobre a destinação do lucro liquido do exercício findo em 31.12.2013, em virtude de sua inexistência; Em Assembleia Extraordinária: (iii) foi aprovado o aumento de capital social da Cia. em R$ 403.631,44 mediante a emissão de 1.062.188 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, mediante a conversão em capital do crédito que a acionista Ecisa Engenharia, Comércio e Indústria Ltda. possui contra a Cia., decorrente de adiantamento para futuro aumento de capital - AFAC, conforme Boletim de Subscrição, em anexo, identificado como Documento I. (iv) O preço de emissão das novas ações emitidas conforme itens (b) acima, de R$ 0,38 foi fixado de comum acordo entre os acionistas e a Cia., observados os critérios previstos no art. 170 da Lei das S/A; (v) Em decorrência das deliberações acima, foi alterado o Art. 5º do Estatuto Social, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social da Cia., totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 366.936.570,94, dividido em 2.642.301.223 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.”. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos. Acionistas Presentes: (ass.) Ecisa Participações Ltda., neste ato representada na forma de seu Contrato Social; Ecisa Engenharia, Comércio e Indústria Ltda., neste ato representada na forma de seu Contrato Social. Presidente: Ruy Kameyama; Secretário: Frederico da Cunha Villa. JUCERJA, nº 2702396 em 28/11/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1769353"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1769371": [
                            "V - Ata",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a realizar-se em 18 de dezembro de 2014, às 11 horas, na Praça XV de Novembro, 20, 6º andar, salas 601 e 602, Centro, no Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre a seguinte matéria: (1) a participação da Companhia no Leilão nº 007/2014 - ANEEL de forma individual, diretamente ou através de uma das suas controladas ou coligadas, podendo constituir uma Sociedade de Propósito Específico caso venha a sagrar-se vencedora do certame em questão. O acionista que desejar fazer-se representar na referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente, até 72 (setenta e duas) horas do início da reunião, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, no Departamento Jurídico da Companhia localizado na sede da Companhia. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis, caso necessário, serão disponibilizados nos seguintes endereços e websites: (a) na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Quinze de Novembro, 20, Salas 601e 602; (b) na Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; na Rua Sete de Setembro, 111, 2º andar, “Centro de Consultas”, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e, no website www.cvm.gov.br; e, (c) no website da BM&FBOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS - www.bmfbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 2014. Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1769371"
                        ],
                        "1767979": [
                            "V - Convocação",
                            "INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PIRAQUÊ S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.040.122/0001-60 - NIRE 33.3.0009890-9\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nFicam convocados os acionistas da Companhia a participar da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 10.12.2014, às 14:00 horas, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Leopoldino de Oliveira, nº 335, Turiaçu, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I. Cisão parcial da Companhia (“Cisão Parcial”), com a versão do patrimônio cindido - composto exclusivamente pela totalidade das ações de emissão da PSLM - Agropecuária S.A. de propriedade da Companhia (“Acervo Cindido”) - para nova companhia a ser constituída em decorrência da Cisão Parcial (“PSLMPar”), nos termos do art. 229, § 2º da Lei 6.404/1976, incluindo deliberar sobre: (a) a “Justificação e Protocolo de Cisão Parcial da Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. com Versão de Parcela do Patrimônio Cindido para Nova Companhia” celebrado pela Diretoria da Companhia em 26.11.2014; (b) a ratificação da contratação da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda. (CNPJ/MF nº 08.681.365/0001-30) como empresa especializada responsável pela elaboração do laudo de avaliação, a valor patrimonial, do Acervo Cindido (“Laudo de Avaliação”); (c) o Laudo de Avaliação; (d) a Cisão Parcial propriamente dita e a consequente redução do capital social da Companhia no montante de R$ 10.102.989,18 (dez milhões, cento e dois mil, novecentos e oitenta e nove reais e dezoito centavos), mediante cancelamento de 4.872.455 (quatro milhões, oitocentas e setenta e duas mil, quatrocentas e cinquenta e cinco) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal de emissão da Companhia; (e) a alteração do caput do artigo 5° do Estatuto Social da Companhia para refletir a redução do capital social decorrente da Cisão Parcial; (f) a constituição da PLSMPar, sociedade anônima de capital fechado, com prazo de duração indeterminado; (g) a fixação do capital social da PSLMPar em R$ 10.102.989,00 (dez milhões, cento e dois mil, novecentos e oitenta e nove reais), mediante emissão de 10.102.989 (dez milhões, cento e duas mil, novecentas e oitenta e nove) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, que serão integralizadas com o Acervo Líquido e serão atribuídas aos atuais acionistas da Companhia em substituição às ações da Companhia extintas em razão da Cisão Parcial, na proporção das que possuíam, nos termos do artigo 229, § 5º da Lei 6.404/1976; (h) o projeto de Estatuto Social da PLSMPar; (i) a eleição dos membros da Diretoria da PLSMPar; (j) a fixação da remuneração da Diretoria da PLSMPar; e (k) a definição dos jornais em que serão realizadas as publicações referentes à PLSMPar. II. Reforma e Consolidação do Estatuto Social da Companhia para: (a) adequá-lo à situação real da Companhia, na qual a propriedade das ações presume-se pela inscrição em nome do acionista no Livro de Registro de Ações Nominativas e, consequentemente, alterar o artigo 5º, parágrafo único do Estatuto Social; (b) excluir o cargo de “Diretor Presidente” em razão do falecimento do Sr. Celso Colombo e, assim, alterar os seguintes artigos do Estatuto Social: (b1) artigo 7º, caput, parágrafo segundo e parágrafo terceiro; (b2) artigo 10; (b3) artigo 13, caput e parágrafo único; (b4) artigo 14; e (b5) artigo 19; (c) prever que qualquer pessoa presente à assembleia geral pode ser designada pelo presidente da Assembleia como secretário para compor a mesa e, consequentemente, alterar o parágrafo único do artigo 19 do Estatuto Social; (d) adequar as disposições do Estatuto Social relativas ao exercício social, lucros e distribuição de lucros às disposições da Lei 6.404/1976 e explicitar a possibilidade da Companhia imputar os pagamentos realizados aos acionistas a título de Juros sobre o Capital Próprio (JCP) ao dividendo obrigatório e, consequentemente: (d1) alterar o artigo 21, parágrafo segundo; (d2) incluir o parágrafo terceiro no artigo 21, (d3) alterar artigo 22, caput e (d4) excluir o parágrafo segundo do artigo 22; e (e) adequar a redação do Estatuto Social ao Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa e, consequentemente, substituir a expressão “Assembléia” por “Assembleia” em todo o Estatuto Social. III. Autorização para que os administradores da Companhia e da PSLMPar pratiquem os atos necessários para implementar as deliberações tomadas na Assembleia. Os documentos relativos à ordem do dia estão à disposição dos acionistas na sede da Companhia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de dezembro de 2014\r\n\r\nDiretoria\r\n\r\nId: 1767979"
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                        "1766469": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CENTRO ODONTOLOGICO DA POLICLINICA COP RJ LTDA\r\n\r\nCNPJ 04.440.484/0001-40\r\n\r\nEdital de convocação: O presidente do CENTRO ODONTOLOGICO DA POLICLINICA DO RIO DE JANEIRO COP LTDA no uso de suas atribuições legais convoca todos os sócios do Cop. Centro do Rio de Janeiro para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA, que será realizada no dia quinze de dezembro de 2014 segunda feira, às dezessete horas, em primeira convocação com um quarto dos sócios presentes As dezoito horas em segunda e última convocação com o número de sócios presentes de acordo com o ESTATUTO para assinatura do DISTRATO SOCIAL FECHAMENTO DA FIRMA E PRESTACAO DE CONTAS A ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA, será realizada no CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA CENTRO cidade do Rio de Janeiro na RUA ARAUJO PORTO ALEGRE número 70, quinto andar. Lembramos que a presença de todos e fundamental pois as decisões tomadas em assembleia obrigarão ao cumprimento por parte de todos presentes e ausentes para os devidos fins o Presente edital foi publicado na forma da lei. \r\n\r\nId: 1766469"
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                        "1769386": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.938.119/0001-69 - NIRE: 3330008217-4\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Srs. Acionistas da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a se realizar no próximo dia 18 de dezembro de 2014, às 10h (dez horas), em primeira convocação, e às 10:15h (dez horas e quinze minutos), em segunda e última convocação, na sede da Companhia, na Av. Presidente Vargas, nº 1001, 7º, 8º e 9º andares, Centro, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte matéria constante da Ordem do Dia: Eleição de membro de Conselho de Administração da Companhia. Informamos aos Srs. Acionistas que se encontram à disposição, na sede da companhia, os documentos constantes da Ordem do Dia, conforme previsão legal. Os representantes dos acionistas deverão comparecer à AGE munidos de instrumento de procuração. O percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). Rio de Janeiro (RJ), 03 de dezembro de 2014. Sergio Manuel Aranda Moreno - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1769386"
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                        "1768679": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CAFÉ PORTO NOVO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n29.974.094/0001-81\r\n\r\nCAFÉ PORTO NOVO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028880, com validade até 17 de novembro de 2022, que autoriza a operação da atividade de torrefação, moagem e empacotamento de café, na AVENIDA MACUCO nº 291 - SUMARÉ, município de CORDEIRO (Processo n° E-07/200722/2001). \r\n\r\nId: 1768679"
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                        "1762867": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EBERSPAECHER TECNOLOGIA DE EXAUSTÃO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 11.756.712/0001-51\r\n\r\nEBERSPAECHER TECNOLOGIA DE EXAUSTÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN028886, com validade até 17 de novembro de 2018, para realizar a atividade de corte e aterro para nivelamento de greide (terraplanagem), com volume total de corte da ordem de 27.321,18m³ em área de 25.000,8244m², de um total de 77.094,76m², na SAIDA 298 DA ROD. PRESIDENTE DUTRA, KM 298 (VIA C), - POLO INDUSTRIAL, município de RESENDE. (Processo n°: E-07/002.15228/2014) \r\n\r\nId: 1762867"
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                        "1761752": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SOLUÇÕES AMBIENTAIS ÁGUAS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 12.364.969/0001-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSOLUÇÕES AMBIENTAIS ÁGUAS DO BRASIL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN028810, com validade até 12 de maio de 2016, para a implantação de estação de tratamento de efluentes industriais, com capacidade de 4,6 m³/h, para atendimento à fábrica da Jaguar Land Rover Brasil Importação e Comércio de Veículos Ltda, denominada de fase 1, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, S/N° - KM 316, - CENTRO, município de ITATIAIA. (Processo n°: E-07/002.10875/2014).\r\n\r\nId: 1761752"
                        ],
                        "1768505": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MKM DE SUMIDOURO COMÉRCIO DE SUCATA E RECICLAGEM LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.692.085/0001-65\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMKM DE SUMIDOURO COMÉRCIO DE SUCATA E RECICLAGEM LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028988, com validade até 01 de dezembro de 2018, para as atividades de coleta, transporte rodoviário e destinação de resíduos sólidos urbanos e resíduos de serviços de saúde - Grupos A, B, D e E, na ESTRADA BOA VENTURA, S/N, - ZONA RURAL, município de SUMIDOURO. (Processo n°: E-07/002.10864/2013).\r\n\r\nId: 1768505"
                        ],
                        "1766130": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PALUMA POSTO DE COMBUSTÍVEL EIRELI - EPP\r\n\r\n20.412.817/0001-84\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPALUMA POSTO DE COMBUSTÍVEL EIRELI - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA a Licença Ambiental Simplificada LAS nº IN028942, com validade até 23 de setembro de 2015, para a atividade de armazenamento e revenda de combustíveis líquidos e óleo lubrificante, na Rodovia BR-101, km 266, Praça Cruzeiro, Município de Rio Bonito (Processo n° E-07/507.761/2010). \r\n\r\nId: 1766130"
                        ],
                        "1760188": [
                            "V - Convocação",
                            "SUPORTE HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nCNPJ 73.857.393/0001-28\r\n\r\nPUBLICAÇÃO - 2ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nREUNIÃO DE SOCIOS COTISTAS - SUPORTE HOSPITALAR LTDA - CNPJ 73.857.393/0001-28 - NIRE 33.2.0494501-9 - Edital de Convocação - Ficam convocados os sócios cotistas, a se reunir em 2ª e última convocação, que será realizada no dia 19 de dezembro 2014, às 10h, em sua sede, à Avenida Armando Lombardi, 1000 - Bloco 02 - Sala 217 - Barra da Tijuca - RJ, para deliberarem sobre a Ordem do Dia: Assinar 26º instrumento de Alteração Contratual já deliberado. Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2014. MARIANA LINS OSTERGREN.\r\n\r\nId: 1760188"
                        ],
                        "1766345": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TEATRO AMADOR O TABLADO\r\n\r\nCNPJ:33.932.039/0001-04\r\n\r\nAVISO: TEATRO AMADOR O TABLADO comunica sorteio de vagas para o curso de improvisação dia 04/12/2014 às 10:00h em sua sede.\r\n\r\nId: 1766345"
                        ],
                        "1769350": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCNPJ:60.444.437/0001-46\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Ambiente e Agronegócio de Seropédica - SEMAMA a Licença Municipal de Operação - LMO Nº 00009/2014, emitida em 16 de Setembro de 2014, com validade até 16 de Setembro de 2018, para operar a subestação de energia elétrica denominada SESD Colonial, localizada na Estrada Reta de Piranema, RJ-099, S/Nº - Lote 02 - Quadra W - Loteamento Urbano de Piranema, Município de Seropédica - RJ. (Processo Administrativo Nº 01546/2014).\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nOS: 330764\r\n\r\nId: 1769350"
                        ],
                        "1768889": [
                            "V - Convocação",
                            "CLUBE GINASTICO E DESPORTIVO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 34.042.648/0001-42\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO presidente em exercício do Clube Ginastico e Desportivo do Rio de Janeiro, CNPJ 34.042.648/0001-42, na forma do Artigo 45, I, do estatuto do clube, e em face do requerimento protocolado e assinado pelo número de associados previsto no Artigo 45, III, do mesmo Estatuto, convoca os senhores associados para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 19/12/2014 as 20:00h, em primeira convocação, com a presença mínima de 2/3 associados quites, as 20:30h, em segunda convocação, com qualquer número de associados presentes, na sede social do Clube, na Rua Santa Alexandrina nº 1129, Rio Comprido, Rio de Janeiro, RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Leitura da ATA da última Assembleia Geral realizada; 2 - Leitura do requerimento protocolado na forma do Artigo 45, III; 3 - Eleição dos novos membros do Conselho Deliberativo, na forma do Artigo 50, II; 4 - Eleição dos novos membros da Diretoria, na forma do Artigo 69; 5 - Alteração do Artigo 43 do Estatuto, na forma do Artigo 117, para o seguinte teor: “Artigo 43 - A Assembleia Geral será constituída por todos os associados em pleno gozo dos direitos sociais e será convocada pelo Presidente do Clube através do edital afixado no quadro da sede social com antecedência mínima de 15 (quinze) dias e divulgada, também, por meio de carta simples endereçada aos associados ativos”; 6 - Assuntos Gerais, sem votação. Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2014. WELLINGTON LUIZ CORBO BARRETO LINS - PRESIDENTE, em exercício\r\n\r\nId: 1768889"
                        ],
                        "1767687": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE\r\n\r\nCNPJ Nº 42.467.191/0001-46. JUCERJA/NIRE 33300081372 \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convidados os senhores acionistas da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, na Sede Social da Companhia, situada na Rua Visconde de Inhaúma nº 65 - 8º andar - Centro - Rio de Janeiro -RJ, às 11:30 horas do dia 08 de dezembro de 2014, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\nI - Em Assembleia Geral Ordinária:\r\n\r\nApreciação do Relatório da Administração e das Contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2012;\r\n\r\nEleição dos Membros do Conselho Fiscal e fixação de sua remuneração.\r\n\r\nEm observância ao disposto no art. 133 da Lei 6.404/76, encontram-se à disposição dos acionistas, na administração da Companhia, os documentos elencados no supracitado dispositivo legal.\r\n\r\nRio de Janeiro,26 de novembro de 2014.\r\n\r\nRenan Miguel Saad\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1767687"
                        ],
                        "1769439": [
                            "V - Convocação",
                            "JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ 33.035.536/0001-00 - NIRE 33.3.00103911\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas da João Fortes Engenharia S.A. para se reunirem, em primeira convocação, em Assembleia Geral Extraordinária ('AGE') a ser realizada na sede da Companhia, à Av. das Américas nº 500, Bloco 19, lojas 105 a 108, Downtown, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, às 10:00 horas do dia 18 de dezembro de 2014, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Aumento do capital social de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), mediante a emissão particular de 63.157.895 (sessenta e três milhões, cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e noventa e cinco) de novas ações, a serem subscritas pelo preço unitário de R$ 4,75 (quatro reais e setenta e cinco centavos) cada, tudo de acordo com o deliberado e recomendado na Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 2 de dezembro de 2014. Permanece à disposição dos Srs. Acionistas da Companhia, em sua sede social e no endereço eletrônico na internet da Companhia (www.joaofortes.com.br/ri), cópia de toda a documentação pertinente ao aumento de capital da Companhia, mediante subscrição privada, nos termos do §3º, artigo 135, da Lei nº 6.404/76. Os acionistas deverão exibir documento de identidade/documentos societários, para participar da referida AGE. Os procuradores de acionistas deverão comprovar a representação legal constituída há menos de 1 (um) ano, através dos respectivos instrumentos de mandato, com reconhecimento de firma dos outorgantes, que deverão ser depositados na sede social da Companhia, acima mencionada, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da realização da AGE. Rio de Janeiro, 2 de dezembro de 2014. Antônio José de Almeida Carneiro - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 330915\r\n\r\nId: 1769439"
                        ],
                        "1768622": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA CONTINENTAL DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.118.092/0001-68 - NIRE: 33300069046\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária - Ficam convocados os acionistas da Companhia Continental de Exportação e Importação (\"Companhia\") para as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária que se realizarão cumulativamente no dia 10 de dezembro de 2014, às 10:00h, na sede social da Companhia, localizada na Avenida Rio Branco, nº 133, 3º andar (parte), Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para apreciar e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) examinar, discutir e votar as contas e o relatório dos administradores, bem como as Demonstrações Financeiras, referentes aos exercícios sociais findos em 31/12/2012 e 31/12/2013; e (ii) deliberar sobre a destinação dos resultados dos referidos exercícios sociais. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) deliberar sobre a capitalização do montante total registrado sob as rubricas \"Reservas de Capital\" e \"Reserva Legal\" do balanço patrimonial da Companhia de data-base 31.12.2013, sem emissão de novas ações, com a correspondente alteração do artigo 5º do Estatuto Social; e (ii) deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 123.185,00, com a consequente emissão de 173.500 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal com base no artigo 170, §1, inciso II da Lei nº 6.404/76, mediante a capitalização de créditos de igual valor detidos por acionista em face da Companhia, com a correspondente alteração do artigo 5º do Estatuto Social. Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2014. A Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 330811\r\n\r\nId: 1768622"
                        ],
                        "1769385": [
                            "V - Convocação",
                            "ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.082.980/0001-03\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os Senhores Acionistas da Aliansce Shopping Centers S.A. (“Cia.”) convidados a participar da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às 09:30 do dia 18/12/2014, na sede social da Cia., localizada na Rua Dias Ferreira nº 190, 301 - parte, Leblon, RJ/RJ, a fim de, observada a proposta da administração sobre a matéria, deliberar sobre a aprovação da aquisição, pela CPPIB Salvador Participações Ltda. (“CPPIB Salvador”), subsidiária indireta do Canada Pension Plan Investment Board (acionista membro do bloco de controle da Cia.), de 80,3694% da Velazquez Empreendimentos e Participações Ltda., sociedade com sede na Rua Dias Ferreira, nº 190, sala 301 (parte), RJ/RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.620.219/0001-06 (“Velazquez”), subsidiária da Cia.. A CPPIB Salvador irá adquirir 80,3694% da Velazquez, reduzindo a participação da Cia. para 19,63%. A Velazquez é detentora dos direitos econômicos equivalentes a 6,37% do Condomínio Naciguat (condomínio pro-indiviso que integra o empreendimento denominado Shopping Center Iguatemi-Bahia) (“Naciguat”) e 18,10% de dois terrenos adjacentes ao Shopping Center Iguatemi Salvador. Vale ressaltar que a CPPIB Salvador detém atualmente 13,46% do Naciguat e 18,10% do Condomínio Riguat (condomínio pro-indiviso que integra o empreendimento denominado Shopping Center Iguatemi-Bahia). Informações Gerais: (a) As informações e documentos previstos na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 481, de 17/12/2009 (“Instrução CVM nº 481/09”) relacionados às matérias a serem deliberadas e ao exercício do direito de voto pelo acionista, especialmente a proposta da administração e aqueles exigidos pelo Art. 8º da Instrução CVM nº 481/09, que dispõe sobre os documentos e informações a serem fornecidos aos acionistas na hipótese de uma parte relacionada possuir interesse especial na aprovação da matéria submetida à Assembleia Geral, estão disponíveis na sede da Cia., no site www.aliansce.com.br/ri e no site da CVM - www.cvm.gov.br. (b) Para serem admitidos na Assembleia, os acionistas deverão enviar, até o dia 13/12/2014, além de comprovante da titularidade das ações de emissão da Aliansce expedido por instituição financeira escrituradora ou agente de custódia, os seguintes documentos: (i) Acionistas Pessoas Físicas: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas); (ii) Acionistas Pessoas Jurídicas: último estatuto ou contrato social consolidado e documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais; e (iii) Fundos de Investimento: último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador ou gestor, conforme o caso, além da documentação societária outorgando poderes de representação. (c) O acionista que desejar ser representado por procurador deverá apresentar, até o dia 13/12/2014, o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas e cópia autenticada do comprovante de identidade do mandatário, sendo certo que, nos termos do art. 126, § 1º da Lei 6.404/76, o procurador deverá (i) ter sido constituído há menos de 1 ano; e (ii) ser acionista, administrador da cia., advogado ou instituição financeira. Procurações e atos societários oriundos do exterior deverão ser encaminhados para a Cia. juntamente com a respectiva notarização, consularização e tradução juramentada para o português. (d) O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia munido de documentos que comprovem sua identidade. Solicitamos, ainda, que a documentação descrita nos itens (b) e (c) acima seja depositada na sede administrativa da Cia., localizada na Rua Dias Ferreira nº 190, 301, Leblon, RJ/RJ, dentro dos respectivos prazos. RJ, 3/12/2014. Aliansce Shopping Centers S.A. Henrique Guerra - Diretor Executivo e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1769385"
                        ],
                        "1768701": [
                            "V - Convocação",
                            "EBCINE S.A. - EMPRESA BRASILEIRA DE CINEMAS\r\n\r\nCNPJ Nº 06.022.961/0001-83\r\n\r\nEdital de Convocação. São convidados os Srs Acionistas a se reunirem, em AGE, na sede da empresa, na Rua da Alfândega nº 100 - 4º andar, Centro - RJ, às 11h do dia 22/12/2014, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I - Ratificar as nomeações dos diretores das empresas do Grupo feitas pelo Conselho de Administração; II - Ratificar o contrato de patrocínio assinado entre Estação Cinema e Cultura LTDA. e NET Serviços de Comunicação S.A.; III - Assuntos Gerais. RJ, 26/11/2014. Marcelo França Mendes - Diretor Presidente - EBCINE S.A..\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 330628\r\n\r\nId: 1768701"
                        ],
                        "1769173": [
                            "V - Convocação",
                            "VPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.411.921/0001-59 - NIRE 33.3.0027970-9\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. acionistas da VPA Empreendimentos e Participações S.A. convocados a se reunirem em AGO e AGE, que serão realizadas no dia 16/12/14, às 14hs, na Av. Churchill nº 60 sl. 1.001, Centro-RJ, com base no art. 124, § 2º, da Lei nº 6.404/76, para deliberar sobre as seguintes ordens do dia: Em AGO: Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31/12/13. Em AGE Analisar o Contrato de Empréstimo entre os acionistas ordinaristas e a Sociedade, de modo a permitir que esta obtenha os recursos necessários à manutenção de suas atividades. RJ, 01.12.2014. Antônio José Cavalcanti Trócoli - Diretor.\r\n\r\nId: 1769173"
                        ],
                        "1769376": [
                            "V - Convocação",
                            "SOPLANTEL\r\n\r\nCNPJ Nº 42.516.757/0001-82\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - 1ª convocação - Conforme previsto no Estatuto, o Diretor da SOPLANTEL convoca os senhores acionistas e/ou representantes legais para a Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 12/12/14, na Rua da Assembleia, nº 10 - sala 4222 D, às 11h em 1ª convocação, ou às 11h30min, em 2ª e última convocação, com qualquer número de presentes, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Eleição da Diretoria; b) Proposta de alienação do imóvel próprio, localizado na Praça Pio X, nº 7, Centro, Rio de Janeiro - RJ; c) Assuntos de interesse da sociedade. Rio de Janeiro, 01/12/2014. Marcos André da Silva Vilella - Diretor\r\n\r\nId: 1769376"
                        ],
                        "1768059": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPREV PREVIDÊNCIA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 33.634.999/0001-80\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - O Presidente do Conselho de Administração convoca os Acionistas da Cia para a AGE, a ser realizada no dia 08/12/2014, às 10h, na sede da Cia situada na Av. Mem de Sá, 247 - 1º andar, Parte, Centro, RJ, para deliberarem sobre a Ordem do Dia: 1. Alterar a denominação da sociedade para COMPREV VIDA E PREVIDÊNCIA S/A e atualizar o histórico societário (art. 1º, Caput e § único); 2. Alterar o Objeto Social para incluir as operações do Ramo Vida, passando a ser Seguradora de Pessoas e de Planos de Previdência Complementar Aberta (art. 3º); e 3. Fazer aumento do Capital Social de R$ 17.023.112,00, elevando-o para R$ 25.000.000,00 utilizando-se de parte da verba da conta de Lucros Acumulados, mantendo-se a quantidade de ações em 7.976.888 (art.4º). RJ, 28/11/2014. Francisco Alves de Souza - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO \r\n\r\n330718\r\n\r\nId: 1768059"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1768551": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CFAC\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇÃO E CULTURA - LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.231.694/0001-42\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Fundamental. ANO 2014: João Henrique Siemerink, Leticia Salustiano de Oliveira, Nayara Barros Silva. Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio. ANO 2013: Ana Kelia Alves dos Santos. ANO 2014: Adilson Corsi de Moraes Marino, Alecssander Dores Mendonça, Alessandra Reis de Araújo, Alessandro Felipe Bertola, Alessandro Pinheiro da Silva, Alex Sandro Novais Manoel, Alex Sandro Pereira dos Santos, Alexandre Manuel Barreiros, Allan Roberto Masselli de Andrade, Alysson Rezende de Araujo, Ana Carolina Tártari, Antonio Luiz Alves de Sousa, Antonio Manoel de Jesus Filho, Antonio Rodrigo Santos Freire, Antonio Watanabe, Arnaldo Vinicius da Rocha Lima de Moura, Barbara Gyarfi, Benedito Pedro dos Santos Júnior, Benedito Peres dos Santos, Bianca Virginio Tiburcio da Silva, Bruno Floriano Chavari, Carlos Alberto de Oliveira, Carlos da Silva Neto, Carlos Donizeti Carniato da Silva, Carlos Eduardo Rodrigues da Silva, Caroline Aparecida Lucas Ferreira, Catia Pereira Cirilo, Cauã Cruz de Araújo, Cicero Lopes de Lima, Claudinei Benedito dos Santos, Claudinei Marques, Claudio José do Amaral, Cristiane Gomes Inacio, Daniela Alves dos Santos, David de Sena Lobo, Davidson Bezerra Dantas, Denny Fabiano Corrêa, Eberton Dias Cardoso, Edilson Benites, Edison Bertulino, Eduardo Luiz da Silva, Edy Carlos Donizete Gosi, Elaine Aparecida Faria, Elaine Guim, Eliana Maria de Souza, Elisangela de Oliveira, Eremita Lopes Ferraz, Evanildes Dias da Cruz Lopes da Silva, Eveline Paula Silva, Evelyn Gonçalves dos Santos, Fabiana Cesario Lemos Matos, Fabiane Verissimo Borges, Fabiano Alves Miguel, Fernanda Cristina Cardoso Pinheiro, Fernando de Souza Nogueira, Francine Elisabete de Oliveira Martins, Francis Héllen Oliveira Estevam dos Santos, Francisca da Silva Macêdo, Francisca Herlândia Jovem dos Santos, Françuelio Ferreira de Sousa, Getulio da Silva, Gildásio Batista Souza, Gislaine Aparecida Ranjato Guimarães, Guilherme Amin Sant' Anna, Gustavo Oliveira Carvalho, Henrique Bezerra da Silva, Héricles Francelino dos Santos, Ildegleis Vinicius Cleverson Campos, Ivan Ignacio Brito Miranda, Janaina Scorsatto Ferreira da Silva, Jefferson da Silva, Jefferson Silva Souza, Jessiane Maria dos Santos Felismino, Jéssica Dias Fernandes, João Candido Junior, João Paulo Lima de Oliveira, João Victor Morato do Amaral, Joel Floriano, Johnny Almeida da Silva, José Ailton de Matos, José Ferreira de Carvalho, Jose Lopes Filho, José Lourenço de Sousa Brito, José Nascimento da Silva, José Orivaldo de Azevedo, José Paulo Jacinto, Josivan Leal de Queiroz, Josivânia da Silva Menezes, Josué Ovidio da Conceição, Juliana Alves de Almeida, Juliana Antunes de Jesus, Julio Cesar Mayal Prezoutto, Julio Marcos da Silva Americo, Jussara Lopes Areias, Karina Duarte da Silva, Laercio Siqueira, Leomar Aparecido da Silva, Leonardo Martini Teles, Leonilton Furtado da Silva, Lincoln de Castro Neves Abramo, Lourdes Moura Zanzeri, Lourival Vieira da Silva, Lucas da Silva Costa, Lucia Regina Righetto Sanchez, Lucilene Aparecida Carneiro Fratoni, Maisa Luisa Costa dos Santos, Marcelo Corrêa Vargas, Marcelo Gonçalves Barreto, Marcelo Magalhães, Marcia Dolores Nogueira Gastaldello, Marcia Regina Rodrigues do Amaral, Marcilio Ferreira dos Santos, Marco Antônio Azzolin Talavite, Marcos Roberto Pereira, Marcos Vinicius dos Santos Pereira, Maria das Graças Damasceno Pinto, Maria de Fátima Alves de Oliveira, Maria Izabel da Silva, Mauricio Pedro Dias, Mauricio Pereira Bastos, Maykel Douglas Bustos Abarzúa, Michelle Milhardo, Miho Ishi, Miriam Corrêa da Silva, Miriam Mello, Mônica Cecilia Gorvin Vildosola, Monica Pires Araujo, Nágila Baracho Gomes, Osvaldo Luiz de Paiva Junior, Oziel Júnior da Silva Mioti, Paulo André Ferreira da Silva, Paulo Sergio da Silva, Paulo Sergio Santos da Mota, Pedro Augusto dos Santos, Pedro Henrique Duarte da Silva, Priscila Gouveia Refulia, Rafaela da Cunha Maranduba, Reinaldo Basilio Nascimento, Reinaldo Donizeti de Souza, Ricardo de Melo Paiva, Rinaldo Menoci, Roberta Santana Marcondes, Roberto Gomes de Camargo, Robson Carlos Silva Rodrigues, Rodrigo Huben Rodrigues, Rogerio Ferreira da Silva, Romulo Bastos de Sousa de Oliveira, Rosana Pereira de Mello, Rosemary Ribeiro dos Santos, Rosilane Nunes de Lima, Rubens de Góes Fernandes, Ruty Dayana do Nascimento, Salatiel Carvalho de Arruda, Samia Barbosa Benedito, Samuel Benedito Citibaldi, Samuel Petrosky Justus, Sandra Fonseca Gomes, Sebastião Amaro da Silva, Simone Barbosa Caetano, Sivaldo de Jesus Oliveira Santos, Suellen Sanches Matsuda Santos, Suely Ferro Becker, Tauler Vania Ciampi Iannucci, Unarabi Araújo dos Santos, Vagner Estevam de Freitas, Valdeci da Silva Fogaça, \r\n\r\nVanessa Ariane Franco, Vanessa Cristina Mariano, Vera Lucia Silvana de Moraes, Vivian Luana Melchiori Sousa, Wilson de Jesus. Secretária: Solange Pereira Carvalho, Reg. 782/99, Diretor: João Carlos Tresse, Reg. 14827 e Profª Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira, Matr.: 942530-7.\r\n\r\nId: 1768551"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "SISTEMA AUGUSTO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA\r\n\r\nCNPJ: 05.466.836/0001-08\r\n\r\nA diretora do Sistema Augusto de Educação Integrada, mantido pelo Sistema Augusto de Educação Integrada Ltda., situado à Praça Monte Castelo, 12/302 - Centro - Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes, na modalidade a distância, do Curso TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS: 2014: Adilson dos Reis, Adriana dos Santos Queiroz de Aguiar, Adriano Guedes Teixeira, Adriano Queiroz de Aguiar, Agostinho de Carvalho Moreira, Agrimaldo de Souza Bernardino, Alberto Bruno de Sousa, Alessandra Balestieri, Alex de Castro Moreira, Alexander Silva Ribeiro de Farias, Alexandra Nascimento da Silva, Alexandre Almeida de Freitas, Alexandre Caramuru de Castro Alves, Alexandre Leite Mendes, Alice Angela de Oliveira, Aline Carvalho Barros, Aline de Oliveira Monteiro, Amanda Sardinha Peixoto, Ana Alice Frizzi Sousa, Ana Karolina Ferreira Rodrigues Rosa, Ana Paula Vieira de Aguiar, Anderson Araujo de Abreu, Andréa Boucas de Faria, Andréa Romano de Noronha, Andréia Cristina Nogueira Magalhães, Andreia Pires de Oliveira, Ani Schreiber de Paula Freitas, Anizio Moreira dos Reis, Anizio Rodrigo da Silva Magalhães, Anselmo Roberto Borges, Antonio Carlos de Souza, Armando Martins Junior, Arnóbio Nunes Neves, Artur Henrique Vivas Pignataro, Bernadete Jannotti Freire de Almeida, Bianca Schmídtke Oliveira Lopes, Brunna de Cassia Resende Andrade, Bruno Carvalho de Andrade, Candido Cavalcante de Souza, Carla Diane Gama Salomão, Carlos Eduardo Ferreira da Costa, Carlos Frederico Rangel de Almeida Ribeiro, Carlos Giovane de Azevedo Jacyntho, Cássio Faria Lopes de Campos, Cláudia de Paula Betta, Crispinho Cunha dos Santos, Cristiano Souza dos Guaranys, Dalila Chueng Xavier, Daniel Candido Castrillon, Daniel Gilberto Chagas Pinto, Danilo Roberto Mendes Barbosa, Denise Abrahim Tedros, Denise Nogueira de Souza, Dione Silva de Assis, Douglas Alexandre dos Santos Silva, Edalmir Brandão de Souza, Edmilson Pereira, Eduardo Antonio Dias Garcia Guinle, Eduardo de Souza Mattaini, Elaine Cristina Ferreira Toti, Elídio Oliveira da Silva Filho, Elisabete Ongaro Pires Lamas, Eliza Soares Barreto, Erwin Wagner, Estenio Fonseca Patricio, Evaldo Pereira de Macedo, Eveli Rodrigues de Oliveira Souza, Fabio Almeida Machado, Fabricia dos Santos Fontão, Fernanda de Paula Oliveira Lima Soares, Fernanda Gabriela Goulart Cotrim, Fernanda Mota Dantas, Flávia de Medeiros Assumpção, Flávia Duque Estrada, Francileide Soares Martins, Francisco de Assis Bueno, Francisco Jaccoud Junior, Frederico Lage, Gislaine Gonçalves Pereira, Gloria Maria Rodrigues de Moura, Guilherme Augusto Martins Figueira, Guilherme Freitas Maciel Lobo, Gustavo Ferreira Silva Coelho, Heidman Mançano Ximenes Filho, Henrique Costa Alho, Heraldo da Costa Rodrigues, Herval Manhães Rivaldo, Igor Carvalho Martins, Ilca Maria de Lima, Jackson Mota Falcão, Jadison dos Santos Baptista Filho, Jailson Galdino Mariano, Jairo Martins da Silva, Jaldo Peixoto da Cruz, Janiara Sampaio Pereira, Jefferson Luiz da Cruz Ribeiro, Jeovani Raimundo Antunes, Joana D'Arc Pereira Reis, João Alberto Pardal de Souza, João Carlos Pereira, João Henrique Soares, João Orlando Rodrigues Filho, João Paulo Oliveira Laprovitera, João Quinderé Burnett, Jonathas da Silva Almeida, Jordano Barbosa Santos, Jorge Alexandre de Oliveira Lopes, Jorge Barbosa dos Santos, Jorge Ricardo Leite da Silva, Jorge Thadeu da Cruz Carneiro, José Campello de Oliveira Junior, José Jair Condé, José Machado Lamim, José Mauro Ramos Junior, Jose Onofre da Silva Junior, José Roberto De Andrade Orenstein, Juan Nunes Chagas dos Santos, Julio Cesar Braga da Silva, Julio Cezar Ferraz Loureiro, Katia Cristina Alexandre Valentim Eler dos Santos, Katia Regina Vianna, Kelly Christina Riter Casteluge, Kely Braga dos Santos, Kennya Cristina Machado de Araújo, Kezia Sant'Anna da Silva de Abreu, Klauber de Castro Malafaia, Larissa Pereira Alves, Laudelina Fernanda Alvim Melim Xavier, Leandro de Souza Lima, Leonardo Arêas Redua, Leonardo da Silva Gomes, Leonardo Escoralique de Souza, Leonardo Marques do Nascimento, Leonardo Paim, Leonardo Peixoto Neves, Leonardo Pereira da Silva, Leonardo Teixeira Cardoso, Luana Almeida Magaldi, Lucas Carvalho de Souza, Lucas Leonardo Machado de Lima, Lucas Medeiros Nunes, Luciana Paula de Souza, Luciane Loureiro da Silveira, Lúcio Martins dos Santos, Lucyana Rodrigues Ner, Luiz Fernando Silva Machado Barreto, Luiz Leonel da Costa Filho, Luiz Otávio Rosa de Figueiredo, Luiz Rodrigo Moraes D'Avila, Luiz Wesclei Souza da Motta, Luiza Helena de Alvear Souza, Marcello Hansen Drable, Marcelo dos Santos Lourenço, Marcelo Fernandes Mioto, Marcelo Ferreira da Fonseca, Marcelo Graupera Lourenço, Marcelo Moreira de Araujo, Marcilio Justiniano Vieira, Márcio de Holanda Cavalcante, Marcio Leite Ferreira, Marcio Lopes Rinaldi, Márcio Luiz de Oliveira Souza, Márcio Mencari Filho, Marco Antonio Hentzy Barcelos Júnior, Marcus Aurelio de Siqueira Santos, Maria Cláudia Santos da Cruz, Maria Cristina da Silva Borda, Maria Inês Barros de Freitas Lobo, Maria Lucia Barbosa Fernandes, Maria Luziara da Silva, Maria Raquel Franco de Sá Brandão, Maria Roseane Ferreira dos Santos, Marilia Ferreira, Mateus Alves da Silva, Mauri Joel Matzenbacher, Mauricio Cruz Filho, Michelle Nunes Machado, Milsson Vaz Gavino, Milton da Cunha Marques Filho, Monique Kellen Tavares Rocha Gomes, Murilo Vouzella de Andrade, Nelsy Alves Acosta Nunes, Ormeu Medeiros da Rocha, Oseias dos Santos do Nascimento da Hora, Osvaldo de Sousa Leite Filho, Patricia Helena Silva de Mello, Paulo Cesar de Freitas Martins, Paulo Renato da Silva Bulha, Paulo Roberto Pietrolongo Silva, Paulo Sérgio Nogueira Paes Filho, Pedro Henrique Telles Ciodaro, Queli Cristina Tavares Souza da Conceição, Rafaela Monteiro Rosa Lyra, Raphaela de Oliveira Pavão, Raquel de Souza Campello, Reginaldo José de Abreu Serrão, Rejane Coutinho Campos Moreira, Renan de Souza Navarro, Renato Andrade Barbosa, Rennan Cabral de Andrade, Roberto Maximo Castro, Roberto Ribeiro, Rodolfo Wanderley Silva, Rodrigo Garnier Mota, Rodrigo Santos Coelho, Rodrigo Teixeira Dutra, Ronaldo Aguiar Junior, Ronaldo Cesse Tempone, Rosana Assimos Miguez de Melo, Rosane Oliveira de Jesus, Rosane Tami Iyzuka Grassi, Rosangela Medaber Tannos, Rosemere Dezze, Rosilene Ângela da Costa, Rovênia Felles da Silva, Rubens de Menezes Junior, Sarisa Cláudia Gonçalves, Sergio Almeida Brito, Sérgio Augusto Dantas Carrasco, Sérgio dos Santos Bereicôa, Sergio Machado Cury, Sergio Pires Louzada, Sheyla Maria Carvajal Oliveira, Silvia Sidor, Silvio Lopes dos Santos Júnior, Solange da Silva Pereira, Solange Gama Barbosa Silva Figueiredo de Carvalho, Stefan Luis Teixeira de Queiroz de Freitas, Suelen Rito dos Santos, Tábata Gessika Leandro Gomes, Tania Maria Chiabay, Tatiene Figueirêdo da Silva, Tito Lima Corrêa, Valdinar Vieira Matos, Valeria Cristina Siqueira do Nascimento, Valeria Rocha Pereira da Silva, Vânia Carla Fernandes Costa, Vanilda Bitencourt Ferraz, Veronica Marçolla de Oliveira, Victor Alexandre de Souza Lourêdo, Victor Delbons Moraes, Victor Hugo de Souza Ferreira, Victor Mello da Silva, Victor Santana Frem, Vital José Peretti de Luna Freire, Viviane Aguiar da Silva, Vivianne Alexandrino Loiola, Wagner Choaire Sanches, Waldir da Silva Junior, Walmir Ramos Brum, Walter Ribeiro da Costa Junior, Walter Silva de Mello. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: 2014: Antonio Pereira do Nascimento, Eduardo Gomes de Oliveira, Eduardo Peres Rangel, Joana D'Arc Pereira Reis, Josué Sidronio do Nascimento, Leonardo Marques do Nascimento, Marcos Aurelio Cabral dos Santos, Maria Eronilda Soares, Matheus Rosa Marques, Milton da Cunha Marques Filho, Thiago Carvalho Vidal Lima, Wanderson Alves Cardoso. Secretário Escolar: Leonardo Marques do Nascimento, Proc. E-03/015/808 de 21/03/2014. Diretora: Helen Cristina da Silva Reis Servetti, Proc. E-03/015/807 de 21/03/2014. Professora Inspetora Escolar: Joana D'Arc Reis Santos, Matr. 0956936-9.\r\n\r\nId: 1768678"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FLAMA\r\n\r\nCNPJ 32.010.340/0002-70\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO FLAMA, MANTIDO PELO CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, localizado na Rua Tenente José Dias nº 533, Centro do município de Duque de Caxias/RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso do 2º Grau - Técnico de Processamentos de Dados do ano letivo de 1995/1º semestre: Débora Cristiane Nascimento de Souza. Curso da Área Profissional de Telecomunicações - Técnico em Telecomunicações do ano letivo de 2005/2º semestre: Pedro Paulo Soares da Costa. Ensino Médio - Educação para Jovens e Adultos do ano letivo de 2005/1º semestre: Allan Cesar Araujo de Carvalho. Ano 2005/2º semestre: Alessandra Nascimento de Melo Santos. Ano 2008/2º semestre: Felipe Lima Bogea Nogueira. Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Indústria - Técnico de Eletrônica do ano letivo de 2005/2º semestre: Patrick Santos da Silva, Samuel Rizo, Victor de Oliveira Lopes. Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico em Enfermagem do ano letivo de 2004/2º semestre: Mônica da Silva. Ano 2006/2º semestre: Ingrid Carvalho de Paula. Ano 2007/2º semestre: Eva Cristina Silva Marinho de Araújo, Gilpéa Noé Matos. Ano 2010/2º semestre: Larissa Cristine Ribeiro Braga. Ano 2014/1º semestre: Adriano dos Santos Ribeiro. Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico em Enfermagem do ano letivo de 2009/2º semestre: Michelle Fernandes Bastos. Ano: 2011/2º semestre: Brenda Almeida da Silva. Curso da Área Profissional de Indústria - Técnico em Eletrônica do ano letivo de 2006/2º semestre: Leandro Martins Santana. Ano 2011/2º semestre: Matheus Andrade de Oliveira da Silva. Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Telecomunicações - Técnico em Telecomunicações do ano letivo de 2004/2º semestre: Diogo Oliveira de Lima. Ano 2011/1º semestre: ShayeneTeodoro Teixeira. Ensino Médio concomitante com o Curso do Eixo Tecnológico de Hospitalidade e Lazer - Técnico em Turismo do ano letivo de 2013/2º semestre: Amanda Gabrielle Baia. Ensino Médio concomitante com o Curso do Eixo Tecnológico de Ambiente, Saúde e Segurança - Técnico em Enfermagem do ano letivo de 2013/2º semestre: Amanda de Souza Barbosa. Ano 2014/1º semestre: Yasmin Yone Leite Barbosa. Ensino Médio concomitante com o Curso do Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais - Técnico em Eletrônica do ano letivo de 2013/2º semestre: Miguel dos Santos Medeiros, Thales da Silva Rodrigues Noyma. Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Química - Técnico em Química do ano letivo de 2014/1º semestre: Halinne Santos Sousa Caxero. Ensino Médio concomitante com o Curso do Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais - Técnico em Química do ano letivo de 2011/2º semestre: Caique Almeida dos Santos. Ano 2012/2º semestre: Lorrane Cirino da Silva, Matheus de Freitas Oliveira. Ano 2013/2º semestre: Joyce de Melo Gauterio Santos. Curso do Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais - Técnico em Química do ano letivo de Ano 2013/1º semestre: Janaina Pereira da Silva, Rodrigo Menezes Costa Ormonde. Ano 2013/2º semestre: Alaôr Gomes de Souza Silva, Esther Costa Tavares Gomes, Luciana dos Santos Medella, Silviane Cardozo Sousa, Simone de Meireles Souza de Oliveira. Ano 2014/1º semestre: Adriano de Souza Assis, Claudia Maria Delfino do Nascimento, Elizabeth Batista Santiago, Fábio Queiroz dos Santos, Fernanda da Silva, Gabriel Proença de Souza, Jose Elias Nazareth Caldeira, Juliana Patricia dos Santos Andrade, Laryssa Rodrigues dos Santos Moraes, Luiz Octavio Marques Gonçalves, Michelly do Rosario, Nathália Torres Lima, Patricia da Silva Andrade, Raphael Mota dos Santos, Regiane Kelly Gonçalves Martins, Renato de Carvalho Silva, Ruth Lisboa de Souza, Teresinha Felix da Silva Rabelo, Thays Martins Assunção, Vanderson Moura da Silva, Wellington Carlos Victor. Curso do Eixo Tecnológico de Ambiente, Saúde e Segurança - Técnico em Segurança do Trabalho do ano letivo de 2012/2º semestre: Wagner Dias de Oliveira. Ano 2013/1º semestre: Marcia Santos de Oliveira, Monique Silva dos Anjos, Priscilla Martins Alves. Ano 2013/2º semestre: Carla Francine da Silva Lopez, Felipe Mousinho de Oliveira, Janaina Dias Soares. Ano 2014/1º semestre: Adriana Cristina da Silva, Celina Maria Alves Bastos, Danielle Cristina Alves da Cunha, Elisabete Fragoso de Souza, Emilena Soares Oliveira Silva, Gabriel Sobreira Lopes, Ítalo Afonso Viana, Jocenilton Silva Santos, Leandro Vasconcelos de Souza. Márcio Roberto de Mendonça de Souza, Vitor de Souza Costa Nunes. Curso do Eixo Tecnológico de Ambiente, Saúde e Segurança - Técnico em Enfermagem do ano letivo de 2013/2º semestre: Gabriel Nascimento Firmo, Gleiciane Cortes dos Santos, Jessica Gomes Raimundo, Monique Lopes Marcelino, Sabrina Xavier Braz, Thayná Souza Fernandes da Silva. Ano 2014/1º semestre: Adriana Carvalho Cordeiro, Caroline Paulino Silva de Almeida, Cecila da Silva Mesquita, Cristiano Francisco da Silva Rodrigues Santos, Daiane Rodrigues Mello, Dayane de Seta Maia Fonseca de Mesquita, Elaine de Souza Pena, Ester Gonçalves Jorge, Fabiana Bezerra Soares, Fatima Aparecida Ferreira Chaves, Francilene Costa dos Santos, Ingrid Arcanjo Rolim, Joaquim de Jesus Nunes Neto, Joyce da Luz de Oliveira, Marina Franco Anchieta de Araújo, Robert da Cruz Seixas, Selma Ferreira Carvalho da Silva, Valesca Jesus da Silva. Curso do Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais - Técnico em Eletrônica do ano letivo de 2011/2º semestre: Nordon França Lima. Ano 2014/1º semestre: Alexandre Leonardo Gonçalves, Allan Sousa Teles, Cesário Rodrigues Moreira, Jorge Cezar Silva do Nascimento, Rafael Lopes Almeida, Thaiane dos Santos Bettio, William Gonçalves de Souza. Curso do Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação - Técnico em Telecomunicações do ano letivo de 2014/1º semestre: Islene Silva Coelho, Jefferson Dionisio de Oliveira Ramos, Vinícius de Oliveira Santos. Retificação do DO dia 02/10/2013 fl. 06 onde se lê: Ensino Médio concomitante com o Curso do Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais - Técnico em Eletrônica do ano letivo de 2012/2º semestre: Kairo Wirich Cardoso, leia-se: Ensino Médio concomitante com o Curso do Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais - Técnico em Eletrônica do ano letivo de 2012/2º semestre: Kairo Weirich Cardoso. Secretária: Rita Adalgisa Barreto Mariano Quintas Registro nº. 1648/93 CDRC e Diretora: Aline Lima Rangel - Registro nº. 2003030407696/03. \r\n\r\nId: 1768593"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "SESI - MACAÉ\r\n\r\nCNPJ: Nº. 03.851.171/001437\r\n\r\nO Diretor do Centro de Atividades Macaé, mantido por SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, situada na Alameda Etelvino Gomes, 155 -Bairro - Riviera Fluminense, município de Macaé, toma pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio Modalidade Educação de Jovens e Adultos: 2º SEMESTRE 2002: Luciana Cardoso de Oliveira, 2º SEMESTRE 2003: Maristela Fin Soares. 1º SEMESTRE 2004: Elen Mônica Magno Ribeiro, Rondineli Diogo Neto. 1º SEMESTRE 2005: Lenicia Maria de Matos Gomes. 2º Semestre 2005: Cristiana Ferreira da Silva, Fabrício de Assis Ferreira de Oliveira, Jocilene Ribeiro da Conceição, Valcelino Rodrigues Francisco. 2º SEMESTRE 2006: Caio Daudt Moraes, Silvana Conceição Passos. 1º SEMESTRE 2008: Almir Rodrigues de Almeida Filho. 2º SEMESTRE 2011: Gislane Rodrigues da Silva. 1º SEMESTRE 2012: Douglas Ferreira. 2º SEMESTRE 2012: Deivity Torres de Souza, Heitor Duarte de Aguiar. 2º SEMESTRE 2013: Carlos Henrique Araújo de Farias, Edilson Silva Sá Barreto de Freitas, Egidio Mattioli Filho, Graziele Faria Ramos, Jhonatan Freire Costa, Joselia Clen dos Santos, Julio César Moura Curvelo, Rafael Almeida das Neves. 1º SEMESTRE 2014: Arlécio das Dores Rangel, Sergio Denis Gomes da Silva Junior, Tatiane Tavares Neves, Jônathas Mota de Oliveira, Jorge Nathalio Vieira Bozo. Ensino Médio: 1º SEMESTRE 2013: Jefferson Antonio da Silva Barros, João Pedro Braga Vargas, Jocimar Carvalho Galante, Julia Ferreira Vianna. 2º SEMESTRE 2013: Arthur Alvarenga Castilho, Camila Pereira Severino, Diego Neves de Azevedo, Douglas Carvalho Baraõ, Gabriela Pereira Severino, Ianka da Costa Chaves, Isabella Terrigno Teixeira, Leonardo Cesar Henrique Trindade, Luig Ribeiro Santos, Luiz Fernando Lima Vieira, Marcos Antonio Gomes Lima Junior, Mariana Scheidegger dos Santos, Murillo Coimbra Anchieta Neto, Pâmela Guimarães Aguiar, Paula Lanuza Vargas, Rafael Figueiredo Guimarães, Ramon Garcia Eliotério, Tainá de Mello Ribeiro, Willian de Souza. Secretária: Ana Lúcia Ribeiro da Conceição, Registro Nº 211/07/CES/SEEDUC. Diretora: Gleisa Pereira Vilella, Registro Nº 2579/ MEC. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1756426"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Doutor Paulo Cezar Queiroz Faria\r\n\r\nCNPJ: 31.834.294/0001-80\r\n\r\nA Diretora do Colégio Doutor Paulo Cezar Queiroz Faria, Ana Paula Faria Vieitas, situado à Rua Prefeito Cesar Monteiro, nº 461, Centro - Cordeiro - RJ, torna pública a Relação Nominal dos Concluintes do Curso de Educação Profissional, no Eixo de Controle e Processos Industriais, Área Química, Habilitação de Técnico em Química Industrial, 2014, Turma 011: João Vitor Maia Faria, Robson Custódio do Pedro, Turma 014: Carlos José da Silva, Diego Luciano Azevedo, Turma 015: Anna Carolina Barbosa Freixo, Bruna Topini Fonseca, Géssica de Oliveira Pinto, Turma 016: Alandark da Rocha Tostes, Alexandre dos Santos Cordoeira, Anabelle Orfão Santos, Calebe Batista de Oliveira, Dayane de Souza Muchão, Edimar Faria Martins, Evelyne Pinheiro Guimarães, Guilherme Oliveira Neves, Guilherme dos Santos Cordoeira, Henrique José Cordeiro Cunha, Jannes Poubel da Silva, João Vitor Barboza da Silva, José Victório Silva Bittencourt Neto, Lorena Reis Barboza Mathias, Lucas Brewer Joi, Matheus Prata Portugal, Nayana Marini Pereira, Paula Torres Linhares, Thaynara Pinheiro Félix Azevedo, Thiago Barros Daumas, Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo de Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho, Habilitação de Técnico em Segurança do Trabalho, 2014, Turma 004: Glaucia Lima Alvim, Turma 006: Jaqueline da Silva Moreira Marques, Rejane Campos Tostes, Turma 007: Lucas de Menezes Simão, Turma 008: Juliana Ferreira de Oliveira, Rosânia de Castro Fernandes, Vanessa Baia de Oliveira, Turma 009: Adenilza Medeiros, Danillo Tiberto da Cunha, Glicia Gomes Bonan Carvalho, Vanessa Nascimento Portela, Vinicius Jose Gomes da Silva, Turma 010: Ana Karoline Rohs Rodrigues de Paiva, Bruno Passos Badini, Débora Samanta Braz Justo Câmara, Deivide Nepomuceno dos Santos, Gabriel Guimarães Rodrigues, Gabriela Fonseca de Gardelo, Gilcimar Santos Guzzo, Glauco dos Santos Abreu, Ingrid Diniz de Souza, Kelly Cristina Grimião Moura, Manoella Parreira Gonçalves, Rafaela Rosa de Souza Vitorino, Sinthia Simoes Raimundo Moraes, Tatiele Aparecida Estorane Rodrigues, Thaísa Soares Cordeiro, Retificação: No D.O de 25/08/08, onde se lê Ricardo Diniz da Silva, leia-a: Ricardo Deniz da Silva RG nº 20.002.372-9, Jackelline Faria Vieitas, Secretária - Ofício CDCR/COIE/SEE-RJ - AR n° 511641057, 23/02/96, Ana Paula Faria Vieitas, Diretora - Ofício E/COIE.E Nº 760 de 27/09/2000.\r\n\r\nId: 1768410"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FLAMA\r\n\r\nCNPJ 32.010.340/0001-90\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO FLAMA, MANTIDO PELO CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, localizado na Avenida Presidente Kennedy nº. 1804, Centro do município de Duque de Caxias/RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio do ano letivo de 2008/2º semestre: Gabriela Chaves da Silva. Ano 2010/2º semestre: Getulio Penedo Alves. Ano 2011/2º semestre: Luana Bravim Neiva. Ano 2012/2º semestre: Jessica Almeida das Neves Borges. Ano 2013/1º semestre: Felipe Guilherme Ferreira Lemos. Ano 2013/2º semestre: Andrews Moreira Lopes, Lucas Lopes de Lima. Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Comunicação -Técnico em Publicidade do ano letivo de 2002/2º semestre: Raquel Santos da Costa. Ano 2006/2º semestre: Sanderson Marcelino Silva. Ano 2010/2º semestre: Valdenia Gleice Campelo. Ano 2011/2º semestre: Lorenna Caldas Barreto da Silva. Ensino Médio concomitante com o Curso do Eixo Tecnológico de Produção Cultural e Design -Técnico em Publicidade do ano letivo de 2013/2º semestre: Antonio Carlos da Silva Júnior. Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Meio Ambiente - Técnico em Meio Ambiente do ano letivo de 2011/2º semestre: Carolline de Souza da Silva. Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Informática - Técnico em Informática do ano letivo de 2004/2º semestre: Cíntia Miranda Nogueira. Ano 2007/2º semestre: David Freire do Nascimento, Douglas Nogueira de Carvalho, Karen de Lemos Teixeira. Ano: 2008/2º Jaderson Silva da Visitação. Ano 2010/2º semestre: Caroline Fidelis de Oliveira, Leila da Rocha Silva, Mayara Levaskeviciús Lopes de Alvarenga. Ensino Médio concomitante com o Curso do Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação - Técnico em Informática do ano letivo de 2012/2º semestre: Jeniffer dos Santos Dias, Lorrayne Fabiane da Costa Terra, Ruan Carlos Campos dos Santos, Talita da Silva Cordeiro Lopes. Ano 2013/2º semestre: Bruno Lorran Pinheiro Pereira, Idenilson Idalino Borges, Lorena Lys Dias Riqueira. Ano 2014/1º semestre: João Pedro Queiroz Soares. Ensino Médio concomitante com o Curso do Eixo Tecnológico de Ambiente, Saúde e Segurança - Técnico em Meio Ambiente - Ano: 2013/2º semestre: Larissa Tavares Lacerda. Curso do Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação - Técnico em Informática do ano letivo de 2012/2º semestre: Jefferson Barbosa da Silva. Ano: 2013/2º semestre: Michael David Morais de Souza. Curso do Eixo Tecnológico de Ambiente, Saúde e Segurança - Técnico em Meio Ambiente - Ano: 2013/2º semestre: Alex Oliveira de Melo, Bruno da Silva de Souza. Ano 2014/1º semestre: Daiana de Medeiros Herculano, Erika Cunha Lima, Luiz Felipe de Oliveira Coelho, Marcele Cardoso Adriano Bento, Marcelle Azenha Ferreira, Marcilio Chagas Barbosa. Curso do Eixo \r\n\r\nTecnológico de Gestão e Negócios - Técnico em Administração \r\n\r\ndo ano letivo de 2014/1º semestre: Daiana Macedo Trigo, Karen Amanda de Mendonça de Souza Dutra, Luana dos Santos Raimundo, Luana Menezes da Silva, Ludmila Cabral Moreira, Mariana Ferreira Ramos. Secretária: Rita Adalgisa Barreto Mariano Quintas, Regis-\r\n\r\ntro nº. 1648/93 CDRC e Diretora: Aline Lima Rangel - Registro \r\n\r\nnº. 2003030407696/03. \r\n\r\nId: 1768586"
                    ],
                    "1764187": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MOREIRA JUNIOR\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: CURSO MOREIRA JUNIOR\r\n\r\nCNPJ: 02.787.114/0001- 59\r\n\r\nO Diretor do Colégio Moreira Junior mantido por Curso Moreira Junior Ltda , situado na rua Conde de Bonfim nº 488 sobreloja - Tijuca - Município do Rio de Janeiro torna publica a relação do concluintes do Curso de Educação de Jovens e Adultos em nível de Ensino Médio do 2º semestre de 2013: Alex Rogério Ramos Amorim, Alison Fernando Tranquilino Gomes, Allan Leite Moizinho, Ana Carolina Rodrigues de Paiva, Ana Paula Machado de França, Anna Caroline Soares Vieira, Anna Talita Rodrigues Oliveira, André Bravo Viriato, Antonio Carlos Rodrigues Lage Filho, Bruno França de Almeida, Camila Coelho dos Santos, Carlos Diogo Marinho Bueno, Carlos Eduardo Iribarne Martins Junior, Célio Dinilson Inácio Epifânio, Daniel da Silva Pinheiro, Diogo Brandão Gomes, Fabiana Gomes Grzesik, Felipe Ferreira da Silva, Felipe Padilha Schwab Guerra, Fillipe Lopes Marques, Francisco Leandro do Nascimento Pereira, Gabriel Monteiro de Carvalho Duarte, Gabriel Passos Gazos Lopes, Gabriel Rômulo de Melo Mateus, Glória Nunes Ribeiro, Helena Barbosa Borges, Ingrid da Silva Ribeiro, Izac Genez de Oliveira, Jeferson Pereira de Mattos, Jessica Amaral da Silva, Jorge Eduardo Freitas Gomes, José Albanir Madeira de Albuquerque, Júlia Lopes Figueiredo, Júlia Ribeiro de Abreu Silva, Kauê Cardoso da Conceição, Letícia Soares da Silva, Lucas Assis da Silva, Lucas Carvalho de Oliveira Sena Brum , Luiz Gustavo Nobrega de Brito, Luiza Attianezi Herszenhut, Nadyne Moreira Lago Gonçalves de Araújo, Paula Felgueiras de Freitas, Pedro Tucci de Almeida, Perminio Delamare Cordeiro, Philipe Augusto Barros de Souza, Raphael Oliveira da Silva, Rodrigo Pedro da Silva, Ruan Claudio de Oliveira Dias, Ruane Alves dos Santos Vieira, Shamyra Celeman de Lima Soares,Sueli Alves da Silva, Tavila Aparecida Silva de Lima, Tyrone Veras Campos, Victor Barbosa Simões, Victor Hugo Guimarães da Silva, Yan Martins Conde, - 2013/1º Semestre: Bárbara Cristina Caetano Rodrigues, Bianca Ferreira, Daniel Gonçalves David, Egon Gad Felicidade de Souza, Gabriel Lopes Guimarães Proença, Gabriel Pereira Ribeiro, Levi Lopes Marra de Moraes, Liliane Salvina da Silva, Mirely Rodrigues Torres, Vânia Lúcia Rodrigues da Silva. - 2012/2° Semestre: Bruno Silva da Rocha, Felipe da Silva Reis, Iluara Borges Cabral, Marcus Rafael Rosendo de Souza, Ricardo Pereira de Andrade Pedro, - 2012/1° Semestre: José Roberto Ferro Marins Junior, Noelle Martins Teixeira - 2011/2° Semestre: Felipe Silva de Moraes - 2011/1° Semestre: Heitor Luiz de Oliveira Galvani, Luciana Alves de Almeida - 2010/2º Semestre: Jéssica dos Santos Martins, Paulo Umberto Xavier Machado de Oliveira. Concluintes do Ensino Fundamental no 2º semestre de 2013: Adriane Nunes Figueiredo Mendes, Breno Peixoto Merçon, David de Oliveira Barboza, Gabriel Barbosa Vollmann, Ghislain Nogueira Estevez, Isadora Santos de Araujo, João Pedro Moraes Maluf, Lenilda Ferreira de Santana, Luã Aleixo da Silva, Moisés Braga de Andrade, Márcio Rodrigues dos Santos Junior, Pedro Paulo Trajano da Silva Ladeira, Rachel Freitas Sampaio.- 2013/1º Semestre - Daniele dos Santos, Filipe de Asevedo Pereira. - 2012/2º Semestre: Yasmin Monteiro da Silva Francisco. - 2012/1º Semestre: Caio Brito dos Santos, Juliana do Carmo Santos, Larissa Marques da Silva, Wedna Maria Lima de Souza - 2011/2º Semestre: Amanda Lopes Pereira, Daniel Gonçalves David, Egon Gad Felicidade de Souza, João Gabriel Bertoldo Santos, Lucas Matheus de Paiva Donola, Vânia Lúcia Rodrigues da Silva. - 2011/1º Semestre: Igor Gomes Gonzaga Bastos, Luiz Felipe Manfredi Pereira Junior, Mateus Perdigão Dias da Silva - 2010/2º Semestre: Gabriel Falbo Figueiredo Abbas, Jafé de Souza Filho - 2009/1º Semestre: Rosilane de Castro Reis Antunes Henriques - 2008/2º Semestre: Higor Matheus Alves Ferreira. Diretor: Renato Carlos Soares Reg. nº 5008 C/8 - 07 UCAM Secretária Escolar: Ilka Carlos da Silva Soares. Professora Inspetora Escolar: Elaine Miranda dos Santos - matrícula n° 0942675-0 SEEDUC. \r\n\r\nId: 1764187"
                    ],
                    "1768599": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLEGIO PINHEIRO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PINHEIRO\r\n\r\nCNPJ 36.531.010/0002-81\r\n\r\nO Diretor do Colégio Pinheiro, mantido pela Associação Educacional Pinheiro, situado na Rua Aimoré, 239 - Penha - Município do Rio de Janeiro, torna publica o nome dos concluintes do Ensino Médio - 1993: Claudio Francisco. 2006: Luis Felipe Pimentel Rodrigues. 2010: José Walter Costa de Oliveira, Rodrigo Andrade Tranhago Alonso. 2012: Cosma Adriana Batista Barcelos, Gabriella Gonçalves Alves da Silva. 2013: Saulo Rezende Sampaio Soares, Wanessa Souza Gomes da Silva. Diretor: Armando Antunes - Reg. 59848-MEC. Elias Mendes Filho - Secretário Reg.1977/88-DAT. Professora Inspetora Escolar Clarice Vasconcellos Gomes - Matric. 09426560.\r\n\r\nId: 1768599"
                    ],
                    "1739996": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA SANTA BÁRBARA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.452.023/0004-40\r\n\r\nA Diretora da Escola Santa Bárbara, mantida por Escola Santa Bárbara Ltda, situada à Rua Domingos Meireles, 242 - Campo Grande - Rio de Janeiro, torna público o nome do aluno que concluiu o curso do Ensino Médio, Ano 2014: Beatryz Lilian Campos Mota. Secretária Escolar: Márcia Fernandes da Silveira Of. E/COIE.E Nº 666, Diretora: Marlene Melo Marques de Souza Of. SEE Nº 644, Público pelo Professor Inspetor Escolar: Kesia Alencar A. Alves, 09428061 CRIE/MIV SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1739996"
                    ],
                    "1767524": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO JAIR AVILLEZ\r\n\r\nCNPJ: 277964730001-01\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional e Preparação Profissional Jair Avillez, mantido por Curso Jair Avillez LTDA, situado a Rua Marechal Abreu Lima, 291, no Bairro Realengo, Município do Rio de Janeiro, RJ, torna publica a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico em Administração na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos- ANO 1999/2º semestre: Adriana Santos Fiares de Sousa. Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos. ANO 2008/2º semestre: Andressa Gomes Balbino, Bruno Ramos Pereira, Renato Gonçalves dos Santos. Retificação: D.O.E de 05/04/2000, pag. 20. Onde se lê: José Xavier de Souza. Leia-se: Joze Xavier de Souza. D.O.E de 09/09/2005. Pag. 9. Onde se Lê Jefferson de Oliveira Alves. Leia-se: Jeferson de Oliveira Alves. Diretora: Rejane Lucia Matos da Silveira - Reg. 9802498/DEMEC/RJ. Secretária: Nevelita Julião da Silva -Reg: 799/07 COI E.E.RJ. Professora Inspetora Escolar Katia da Costa Guimarães Mat.0942697-4 CRIE-MIV.\r\n\r\nId: 1767524"
                    ],
                    "1768666": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "JARDIM ESCOLA TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: 2008: Emerson da Silva Reis. 2009: Glaucia Sorrentine. 2011: Bruno Leonardo Dias Martins, Cesar Nery Santiago, Raffael Azevedo Jandre. 2012: Andreia de Azevedo Paes, Bruno Barreto Melo, Bruno Pinto Monteiro, Ebert Anjo de Souza, Vitor Hugo de Carvalho Ramos. 2013: Adilson Basilio de Lima, Arnaldo José Cabral, Carlos Alberto Soares, Caroline Maia Rodrigues, Eliane Monteiro Mallet, Jackeline Hatala Jalles, Jerônimo Barcelos, José Vilas Bôas dos Santos Guimarães, Jozivane Rodrigues Gonçalves, Marinalva Miranda da Silva Mangefeste, Mauro de Amorim, Paulo Roberto Ferreira Junior, Reinaldo da Silva, Wagner da Silva Machado, Wagner Vieira Lopes Junior. 2014: Alex Sandro Coutinho, Cintia Machado Rodrigues Abreu, Diana Nogueira de Souza, Douglas Pereira e Silva, Elisângela Ribeiro da Silva, José Geraldo Braga, Kézia Bernardo Abreu, Matheus Ribeiro de Menezes, Maycon José Souza Fonseca, Rafael Coelho Merça, Reinaldo de Jesus, Rodrigo Ortiz dos Santos, Romualdo de Miranda, Sandro Marcio Medeiros Souto, Victor Emanuel Barcellos Quaresma. Professora Inspetora Escolar: Lidia Dias do Amaral Corrêa, Matrícula nº 09754110 - SEEDUC/RJ. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC.\r\n\r\nId: 1768666"
                    ],
                    "1765650": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DA MABE\r\n\r\nCNPJ 33.148.271/0001-48\r\n\r\nO Diretor do Colégio da MABE mantido por MODERNA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO-MABE, estabelecimento de ensino este cuja suspensão de atividades de funcionamento por cinco \r\n\r\n(05) anos foi autorizada pelo Parecer nº 101/2012, datado de 04/09/2012, do CEE-RJ, torna pública a relação dos concluintes dos seguintes cursos: 1974 - 2º Grau (Habilitação: Redator Auxiliar) - Carlos Bernardo Servolino; 2001/1º semestre - Ensino Médio (EJA) - Marília Brites; 2004/2º semestre - Ensino Médio (EJA) - Bárbara Fernandes de Sousa; 2005/1º semestre - Ensino Médio (EJA) - Paulo Henrique Roman de Oliveira; 2010 - Ensino Médio - Jéssica Noutel Gonçalves. RETIFICAÇÃO: No D.O. de 13/07/1988, folha 11, parte V, onde se lê Habilitação: Auxiliar de Laboratório de Análises Clínicas, leia-se Habilitação: Auxiliar de Laboratório de Análises Químicas. Diretor: Roberto Vivas Sebastião Fontes - Reg. Nº 6810 - MEC; Secretário: Antonio Nogueira de Sá Filho - Reg. Nº S-327 - SEE/RJ; Professor Inspetor Escolar José Manuel dos Reis Salgueiro - Matrícula 0942660-2 e Professor Inspetor Escolar Dyenyffer da Silva - Matrícula 0975428-4 - CRIE-METRO VI.\r\n\r\nId: 1765650"
                    ],
                    "1760370": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA DO CENTRO DE ATIVIDADES DE HONÓRIO GURGEL\r\n\r\nCNPJ Nº. 03.851.171/0011-94\r\n\r\nO Diretor da Escola do Centro de Atividades de Honório Gurgel mantida por SESI - Serviço Social da Indústria, situada à Rua Loreto do Couto, 673, Bairro Honório Gurgel, Município do Rio de Janeiro, torna pública a Relação Nominal dos concluintes do Ensino Fundamental Modalidade de Jovens e Adultos - Ano - 2009/2: Carlos Alberto de Azevedo, Michael Alves da Silva, Solimar Oliveira de Lima. Ano - 2010/2: Cleuza de Assis Souza, Dirley Miranda, Josimar Gonçalves de Oliveira, Marcelo da Silva Santos, Maria Aparecida da Silva. Diretora: Elaine Ferreira Lima dos Reis - Reg. 7949/D-08POS-35 UCM Of. CDIN n.º 483; Secretária: Mirellye Angela Monteiro Silva - Reg. 0122/05 SAAE/RJ Of.CDIN n.º 483 - Professora Inspetora Escolar: Terezinha da Silva D. Lauermann - Matr.0975393-0 - CRIE MIV - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1760370"
                    ]
                },
                "Entidades Esportivas": {
                    "Atos": {
                        "1769314": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nCNPJ Nº 33.898.610/0001-03\r\n\r\nConvocação do Conselho Deliberativo - Reunião Ordinária - O Presidente do Conselho Deliberativo no uso de suas atribuições e respeitando as determinações do Estatuto Social do America Football Club, no artigo 67, alínea a), inciso II), no artigo 68, alínea b), inciso I), e do Regimento Interno do Conselho Deliberativo do America Football Club, nos artigos 3, 4, 10, alínea n), convoca os conselheiros para a reunião a ser realizada no Clube Municipal, localizado na Rua Hadock Lobo nº 359, Tijuca, Rio de Janeiro, no 4º andar, na data de 05 de janeiro de 2015, segunda-feira, às 19:00 horas em primeira chamada e às 19:30 horas em segunda chamada, com a seguinte \"ordem do dia\": 1. Leitura do Edital de Convocação; 2. Leitura, discussão e votação da ata da sessão anterior; 3. Leitura do expediente, apresentação de propostas, homenagens congratulatórias ou de pesar, ou quaisquer comunicações; 4. Dar posse ao Presidente e homologar, ou não, os nomes indicados às 1ª e 2ª Vice-Presidências; 5. Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2014. Neil Chaves de Souza - Presidente do Conselho Deliberativo do America Football Club.\r\n\r\nId: 1769314"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1765468": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AUTO MECÂNICA WOERDENBAG LTDA.\r\n\r\nCNPJ 33.344.383/0001-74\r\n\r\nEXTRAVIO: A empresa Auto Mecânica Woerdenbag Ltda, situada na Rua Bonfim, 314 - São Gonçalo/RJ, comunica o extravio do ALVARÁ DE LICENÇA PARA ESTABELECIMENTO, inscrição municipal 00.432.466.\r\n\r\nId: 1765468"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1768926": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO\r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º da Resolução nº 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “ARPOADOR ENGENHARIA LTDA,” CNPJ 05.488.665/0001-00, inscrição estadual 78.274.590, sediada na Av. Winston Maruca, s/n, Lote 36, prédio 8, Jacuecanga, Marina Verolme, Angra dos Reis/RJ, CEP 23914-345.\r\n\r\nD.I\r\n\r\nData do\r\n\r\nregistro no SISCOMEX\r\n\r\nNCM\r\n\r\n13/0788226-0\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\n7606.12.90\r\n\r\n13/0842559-9\r\n\r\n03/05/2013\r\n\r\n7606.12.90\r\n\r\n14/0847203-3\r\n\r\n05/05/2014\r\n\r\n8483.40.10\r\n\r\n13/1314691-0\r\n\r\n08/07/2013\r\n\r\n8408.10.90\r\n\r\n13/1644962-0\r\n\r\n22/08/2013\r\n\r\n8502.11.10\r\n\r\n14/0327626-0\r\n\r\n17/02/2014\r\n\r\n3917.32.40; 4016.93.00; 7020.00.90; 7307.99.00; 7326.90.90; 8409.99.15; 8409.99.99;\r\n\r\n14/0921147-0\r\n\r\n14/05/2014\r\n\r\n8412.90.90; 8483.90.00\r\n\r\n14/1512646-3\r\n\r\n11/08/2014\r\n\r\n8412.90.90\r\n\r\n14/1519686-0\r\n\r\n11/08/2014\r\n\r\n8412.90.90; 8413.50.90; 8483.10.90\r\n\r\n13/1957121-4\r\n\r\n04/10/2013\r\n\r\n7310.10.90; 8408.10.90; 8409.99.99; 8413.50.90; 8511.40.00; 8537.10.90\r\n\r\n14/1201305-6\r\n\r\n26/06/2014\r\n\r\n8413.91.90; 8537.10.20\r\n\r\n14/0646001-1\r\n\r\n03/04/2014\r\n\r\n8517.61.49; 8526.91.00; 9014.80.10\r\n\r\n14/0717465-9\r\n\r\n14/04/2014\r\n\r\n8517.61.19; 8526.91.00; 8529.10.19\r\n\r\n14/0847578-4\r\n\r\n05/05/2014\r\n\r\n7314.49.00; 8414.59.10; 8479.89.99\r\n\r\n13/2219023-4\r\n\r\n08/11/2013\r\n\r\n8413.60.11; 8413.70.80; 8413.70.90\r\n\r\n14/0045813-9\r\n\r\n08/01/2014\r\n\r\n8481.80.99\r\n\r\n14/0577777-1\r\n\r\n25/03/2014\r\n\r\n8421.11.90\r\n\r\n14/1371828-2\r\n\r\n21/07/2014\r\n\r\n8471.41.90\r\n\r\n14/1440282-3\r\n\r\n30/07/2014\r\n\r\n8481.80.99\r\n\r\n14/1800237-4\r\n\r\n18/09/2014\r\n\r\n8481.80.99; 8471.41.90; 8537.10.20; 9026.10.29; 9032.90.99;\r\n\r\n13/2488714-3\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n3926.90.90; 7412.20.00; 7608.20.90; 8413.70.90; 8414.90.34; 8415.10.19; 8415.90.90; 8421.21.00; 8536.49.00; 8536.50.90; 9032.10.90; 3917.39.00; \r\n\r\n8413.50.90; 8414.80.19; 8421.29.90; 8421.99.99; 8425.31.10; 8431.10.90; 8479.90.90; 8481.30.00; 8483.50.90; 8484.20.00; 8501.10.19\r\n\r\n14/0971794-3\r\n\r\n21/05/2014\r\n\r\n8504.40.90; 8517.12.19; 8518.21.00; 8525.80.19; 8536.49.00; 8536.50.90; 9014.10.00; 9015.80.90; 9026.20.90; 9026.90.90; 9032.10.90; 9405.40.90\r\n\r\n14/0164965-5\r\n\r\n24/01/2014\r\n\r\n8518.21.00\r\n\r\n14/1551023-9\r\n\r\n14/08/2014\r\n\r\n7312.10.90; 7315.81.00; 7315.90.00; 7316.00.00; 8425.31.10; 8431.10.90; 8537.10.90;\r\n\r\n14/1392527-0\r\n\r\n23/07/2014\r\n\r\n6307.20.00; 9401.71.00; 9401.90.90\r\n\r\n14/1581290-1\r\n\r\n19/08/2014\r\n\r\n9401.90.90; 9403.70.00;\r\n\r\n14/0847664-0\r\n\r\n05/05/2014\r\n\r\n7610.10.00; 7610.90.00\r\n\r\n14/1392019-7\r\n\r\n23/07/2014\r\n\r\n9401.30.90\r\n\r\n13/1331855-0\r\n\r\n10/07/2013\r\n\r\n8479.89.99\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de dezembro de 2014.\r\n\r\nAriovaldo Rocha - Presidente\r\n\r\nId: 1768926"
                        ],
                        "1769233": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 1ª REGIÃO\r\n\r\nCNPJ 03.617.694/0001-07\r\n\r\nRESOLUÇÃO CREF1 Nº 087/2014 - Dispõe sobre a anuidade de Pessoa Física e Pessoa Jurídica para o exercício de 2015. (A Resolução na integra encontra-se no site www.cref1.org.br).\r\n\r\nRESOLUÇÃO CREF1 Nº 088/2014 - Dispõe sobre a fixação de Taxas e similares devidos ao Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região. (A Resolução na integra encontra-se no site www.cref1.org.br). \r\n\r\nRESOLUÇÃO CREF1 Nº 089/2014 - Dispõe sobre as multas por infração devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região. (A Resolução na integra encontra-se no site www.cref1.org.br). \r\n\r\nAndre Dias O Fernandes - Presidente do CREF1\r\n\r\nId: 1769233"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1769346": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações e, conforme o que consta do Processo nº 9477/2013, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA nº 006/2014, tipo menor preço, cujo o objeto é a contratação de empresa para execução da obra de construção da Creche no Bairro Parque Mambucaba Angra dos Reis - RJ, conforme todo constante no presente Edital e seus Anexos, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à perfeita execução da obra e, ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa, P.A.GRIPP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES-EPP, com o valor de R$ 2.289.000,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e nove mil reais).\r\n\r\nAngra dos Reis, 01 de dezembro de 2014\r\n\r\nJefferson Deccache \r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos \r\n\r\nId: 1769346"
                        ],
                        "1769347": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações e, conforme o que consta do Processo nº 9464/2013, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA nº 008/2014, tipo menor preço, cujo o objeto é a contratação de empresa para execução da obra de construção da Creche no Bairro Belém Angra dos Reis - RJ, conforme todo constante no presente Edital e seus Anexos, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários a perfeita execução da obra e, ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa, P.A.GRIPP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES-EPP, com o valor de R$ 2.436.000,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta e seis mil reais).\r\n\r\nAngra dos Reis, 01 de dezembro de 2014\r\n\r\nJefferson Deccache \r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos \r\n\r\nId: 1769347"
                        ],
                        "1768886": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (FuSAR)\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 021/2014 REM III\r\n\r\nProcesso nº 4042/2014/FUSAR\r\n\r\nObjeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S10) PARA ATENDER AS AMBULÂNCIAS E VANS DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nHomologo a licitação referente ao Processo e Pregão em epígrafe,a Empresa IMPERIAL ANGRA AUTO POSTO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 05.547.553/0001-82, com o iteM 01, com o valor de R$ 1.355.000,00 (um milhão e trezentos e cinquenta e cinco mil reais).\r\n\r\nPresidente da Fundação de Saúde\r\n\r\nId: 1768886"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1769261": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº008/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO CAPS AD.\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 22/12/2014 às 08:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação.\r\n\r\nId: 1769261"
                        ],
                        "1769307": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE ERRATA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº012/2014\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nTomada de Preço Nº 012/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo: 14441/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO de Barra Mansa, no uso de suas atribuições, COMUNICA aos interessados, face ao erro de digitação na publicação do dia 28/11/2014 no jornal O Dia, Diário Do Vale, Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Diário Oficial da União, quanto a CORREÇÃO conforme abaixo:\r\n\r\nOnde se lê: EDITAIS (SECRETARIA DE SAÚDE).\r\n\r\nLeia-se: EDITAIS (PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA.)\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira.\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação.\r\n\r\nAVISO DE ERRATA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº011/2014\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nTomada de Preço Nº 011/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo: 14439/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO de Barra Mansa, no uso de suas atribuições, COMUNICA aos interessados, face ao erro de digitação na publicação do dia 28/11/2014 no jornal O Dia, Diário Do Vale, Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Diário Oficial da União, quanto a CORREÇÃO conforme abaixo:\r\n\r\nOnde se lê: EDITAIS (SECRETARIA DE SAÚDE).\r\n\r\nLeia-se: EDITAIS (PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA).\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira.\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação.\r\n\r\nAVISO DE ERRATA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº013/2014\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nTomada de Preço Nº 013/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo: 14435/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO de Barra Mansa, no uso de suas atribuições, COMUNICA aos interessados, face ao erro de digitação na publicação do dia 28/11/2014 no jornal O Dia, Diário Do Vale, Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Diário Oficial da União, quanto a CORREÇÃO conforme abaixo:\r\n\r\nOnde se lê: EDITAIS (SECRETARIA DE SAÚDE).\r\n\r\nLeia-se: EDITAIS (PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA).\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira.\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação.\r\n\r\nAVISO DE ERRATA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº014/2014\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nTomada de Preço Nº 014/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo: 14522/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO de Barra Mansa, no uso de suas atribuições, COMUNICA aos interessados, face ao erro de digitação na publicação do dia 28/11/2014 no jornal O Dia, Diário Do Vale, Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Diário Oficial da União, quanto a CORREÇÃO conforme abaixo:\r\n\r\nOnde se lê: EDITAIS (SECRETARIA DE SAÚDE).\r\n\r\nLeia-se: EDITAIS (PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA).\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira.\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação.\r\n\r\nAVISO DE ERRATA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº015/2014\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nTomada de Preço Nº 015/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo: 14522/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO de Barra Mansa, no uso de suas atribuições, COMUNICA aos interessados, face ao erro de digitação na publicação do dia 28/11/2014 no jornal O Dia, Diário Do Vale, Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Diário Oficial da União, quanto a CORREÇÃO conforme abaixo:\r\n\r\nOnde se lê: EDITAIS (SECRETARIA DE SAÚDE).\r\n\r\nLeia-se: EDITAIS (PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA).\r\n\r\nOnde se lê: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA DA E. M. ANTÔNIO ROCHA.\r\n\r\nLeia-se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA E. M. ANTÔNIO ROCHA.\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira.\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação.\r\n\r\nId: 1769307"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1769332": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 73/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cestas de natal para atender aos munícipes carentes cadastrados na Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no anexo I do edital - VALOR: R$ 137.140,00 - DATA: 16 de dezembro de 2014 - HORA: 14:00 horas - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - salas 101 e 103 Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 04 / 12 / 2014, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado, ou no site da Prefeitura Municipal de Cantagalo www.cantagalo.rj.gov.br - Licitações abertas.\r\n\r\nCantagalo, 26 de Novembro de 2014\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1769332"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Conceição de Macabu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1768712": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu /RJ, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público, que realizará as seguintes Tomadas de Preços abaixo relacionadas, na sede do Poder Executivo, instalado na Rua Maria Adelaide, nº 186, Vila Nova - nesta cidade, do tipo Menor Preço Global, de acordo com a legislação em vigor. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no endereço citado acima e sua retirada será mediante a permuta de 02 (duas) resmas de Papel A4, através de pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, no horário das 10:00 horas às 16:00 horas,Tel. Contato (22) 2779-2324.\r\n\r\nTomada de Preços n.º 004/2014. Processo n.º 12.363/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA AUREO RIBEIRO, RUA POETA ANTONIO SILVA E RUA AMARO DA SILVA EM MACABUZINHO.Dia: 18/12/2014. Hora: 09:00.\r\n\r\nTomada de Preços n.º 005/2014. Processo n.º 11.754/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA JORGE LUIZ SARDINHA NO BAIRRO VILA NOVA. Dia: 18/12/2014. Hora: 13:00.\r\n\r\nTomada de Preços n.º 006/2014. Processo n.º 11.821/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DRENAGEM EM RUAS PROJETADAS NO PORTO NOVO. Dia: 18/12/2014. Hora: 15:00.\r\n\r\nConceição de Macabu, 01/12/2014.\r\n\r\nIsabelle Bersot Fernandes \r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1768712"
                        ],
                        "1768713": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu /RJ, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público, que realizará as seguintes Tomadas de Preços abaixo relacionadas, na sede do Poder Executivo, instalado na Rua Maria Adelaide, nº 186, Vila Nova - nesta cidade, do tipo Menor Preço Global, de acordo com a legislação em vigor. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no endereço citado acima e sua retirada será mediante a permuta de 02 (duas) resmas de Papel A4, através de pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, no horário das 10:00 horas às 16:00 horas,Tel. Contato (22) 2779-2324.\r\n\r\nTomada de Preços n.º 007/2014. Processo n.º 11112/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 50 BANHEIROS SOCIAIS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Dia: 19/12/2014. Hora: 10:00.\r\n\r\nTomada de Preços n.º 008/2014. Processo n.º 12498/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA BIBLIOTECA 7 DE SETEMBRO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Dia: 19/12/2014. Hora: 13:00.\r\n\r\nConceição de Macabu, 01/12/2014.\r\n\r\nIsabelle Bersot Fernandes \r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1768713"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Iguaba Grande": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1768689": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\ne-mail licitacao@iguaba.rj.gov.br \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 067 / 2014\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Iguaba Grande - RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, fará licitação na modalidade Pregão Presencial n°.067 / 2014. Objeto: Aquisição de 02(duas) Retroescavadeira zero hora, com toldo ROPS FOPS, com parabrisa, limpador e lavador, tração 4x2, pneus e aros dianteiros com no mínimo 10,5x16 e traseiros com no mínimo 14x24 e peso operacional com no mínimo 7.157kg, através do Contrato de Repasse nº 2593.1004584-74/2013, firmado entre Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Prefeitura Municipal de Iguaba, conforme processo nº 1331/2014. Data da abertura: 16 de dezembro de 2014 às 10 horas. Local: na sala da Comissão de Licitação situada à Rodovia Amaral Peixoto, nº 2495 - Centro - Iguaba Grande. Os editais serão entregues aos interessados no local acima citado, no horário de 09:00 às 17:00h. Maiores informações pelo telefone (22) 2624-3275 ramal. 218 e 219.\r\n\r\nValéria Santana Herdy\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1768689"
                        ],
                        "1768690": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\ne-mail licitacao@iguaba.rj.gov.br \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 022 / 2014\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Iguaba Grande - RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, fará licitação na modalidade Pregão Presencial n°.022 / 2014. Objeto: 01 (uma) lancha 16/16L de fibra com motor de 60 HP com capacidade para 05( cinco) passageiros para equipar a Secretaria de Agricultura do Município de Iguaba Grande. Data da abertura: 16 de dezembro de 2014 às 15 horas. Local: na sala da Comissão de Licitação situada à Rodovia Amaral Peixoto, nº 2495 - Centro - Iguaba Grande. Os editais serão entregues aos interessados no local acima citado, no horário de 09:00 às 17:00h. Maiores informações pelo telefone (22) 2624-3275 ramal. 218 e 219.\r\n\r\nValéria Santana Herdy \r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1768690"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1768604": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE/RJ\r\n\r\n*PORTARIA GP Nº. 449/2014 \r\n\r\nO Prefeito Municipal de Natividade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e:\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1º - Designar uma Comissão Municipal formada pelos mesmos servidores integrantes da Portaria GP nº 447/2014 para realizar Tomada de Contas aberta pelo Senhor Controlador Interno do Município com a finalidade de apurar possível localização dos processos requeridos pela CPI, conforme exposto no ofício acima identificado.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nNatividade - RJ, 01 de dezembro de 2014.\r\n\r\nFabiano França Vieira\r\n\r\nPrefeito Municipal de Natividade\r\n\r\nId: 1768604\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 02/12/2014."
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1769221": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos/PMR torna público á realização da seguinte licitação: Pregão Presencial nº 530/2014 - Objeto: aquisição de material hidráulico para atender as necessidades do Hospital de Emergência, através do Proc. Adm. nº: 20.835/2014 - Data/Hora: 16/12/2014 às 09:00 horas.O edital de Pregão Presencial encontra-se disponível nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 09:00 às 11:00 e 13:30 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira. Demais informações e questionamentos poderão ser enviados para o e-mail: licitacao.resende@gmail.com ou obtidas através do tel: (0XX24) 3354-3922.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente Municipal de Licitações e Contratos \r\n\r\nId: 1769221"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1769061": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:Pregão Presencial n° 032/2014 - Processo Administrativo nº 292/2014 - Fundo Municipal de Saúde.Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos que visa atender as demandas da farmácia básica e hospitalar do município e central de abastecimento farmacêutico pelo período de 12 (doze) meses da Prefeitura Municipal de Rio Claro .Data e hora de abertura da licitação: Dia 15 de Dezembro de 2014, às 08:30 horas.Local: Sala de licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 289, Centro, Rio Claro - RJ.O Edital da referida licitação encontra-se disponível no prédio do Paço Municipal de Rio Claro , no departamento de Licitação e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4.Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 226 ou pelo e-mail licitacao.pmrc@gmail.com \r\n\r\nRio Claro/ RJ, 02 de Dezembro de 2014.\r\n\r\nTatiana Bastos de Freitas\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1769061"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1769340": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 346/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Exonerar a pedido ISABEL SARAIVA DA CRUZ RIBEIRO, servidora municipal, Posse de provimento do cargo efetivo em 27/11/2014, através do II Concurso Público Municipal no cargo de Professora de Ensino Infantil e Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura, a contar de 06/11/2014 de acordo com o constante no Processo Administrativo nº4495/14.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 28 de novembro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 347/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC...\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Lei Orgânica do Município em seu Art. 152, dispõe “Todos os bens municipais deverão ser cadastrados, com identificação respectiva, numerando-se os móveis segundo o que for estabelecido em regulamento, os quais ficarão sob responsabilidade do Chefe da Secretaria ou Diretoria a que forem distribuídos.”\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Lei 287 de 04 de Dezembro de 1979, em seu Art. 165; disciplina que “Os bens móveis, qualquer que seja sua natureza ou valor, serão confiados à guarda e conservação de Agentes Patrimoniais Responsáveis. Parágrafo Único: A entrega será efetuada, por meio de termo, conferido e achado certo pelo responsável.\r\n\r\nCONSIDERANDO que é da responsabilidade dos servidores especialmente designados, o controle da movimentação física dos bens patrimoniais, enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização.\r\n\r\nCONSIDERANDO que cada Setor desta Prefeitura deverá ter um servidor responsável pelo controle, guarda e conservação dos bens móveis permanentes adquiridos e, sobre os quais tenha posse, se responsabilizando por qualquer extravio, sendo vedado a utilização de qualquer bem patrimonial do município para uso particular ou a movimentação ou deslocamento dos mesmos desacompanhados de documentação legal de ciência do Setor de Bens Patrimoniais Móveis e Imóveis da Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena/RJ.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Servidores Públicos, como Agentes Patrimoniais, abaixo relacionados, Responsáveis dos Setores pela guarda dos Bens Patrimoniais deste Município:\r\n\r\n- Procuradoria Geral - Monica Arruda Valente\r\n\r\n- Gabinete do Prefeito, Recepção e Auditório - Nássara Oliveira Bollorini Cypriano\r\n\r\n- Controladoria Geral do Município - Daniela Hespanhol Feijó\r\n\r\n- Sec. Munic. de Planejamento e Coordenação - Carlos José Rocha Carvalho\r\n\r\n- Sec. Munic. de Agricultura e Setoriais - Carlos Antônio Botelho Vahia\r\n\r\n- Sec. Munic. de Obras e Serviços Públicos e Setoriais - Jorge Gonçalves Dubois\r\n\r\n- Sec. Munic. de Fazenda/Tesouraria - Luíza Cardoso Rizzeto\r\n\r\n- Sec. Munic. de Administração - Marina da Silva Vicente Portugal\r\n\r\n- Sec. Munic. de Assistência e Promoção Social, Setoriais e Fundo - Guido Lima Rocha da Costa\r\n\r\n- Séc. Munic. de Defesa Civil, Trânsito e Comunicações - Iara Rodrigues Monteiro Pereira da Costa\r\n\r\n- Sec. Munic. de Educação, Esporte e Cultura - Caian Gomes de Sá Abreu\r\n\r\n- Sec. Munic. de Turismo e Lazer e Fundo - Maria Luíza Pires Pinto\r\n\r\n- Sec. Munic. de Meio Ambiente e Fundo - Elizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\n- Usina de Seleção e Compostagem de Lixo - Wanderley Ribeiro Daflon\r\n\r\n- Estação de Tratamento de Esgoto - ETE I - Luciano Leite Portugal\r\n\r\n- Estação de Tratamento de Esgoto - ETE II - Luiz Carlos Carneiro Faria\r\n\r\n- Setor de Bens Patrimoniais Móveis e Imóveis e Refugo - Silviane de Oliveira Campanário\r\n\r\n- Secretaria da Junta do Serviço Militar - Jadiel de Souza\r\n\r\n- Centro de Processamento de Dados - Raniery Bardasson da Costa\r\n\r\n- Subprefeitura de Triunfo - Edmar Neves Gambeta\r\n\r\n- Fundos Municipais - Fernanda Bueno Carino\r\n\r\n- Setor de Cadastro Técnico e Econômico - Renato Pires da Costa\r\n\r\n- Setor de Contabilidade - Diego Daflon Couto\r\n\r\n- Setor de Compras e Licitações - Claudio Ribeiro Perdomo\r\n\r\n- Setor de Segurança do Trabalho - Elzimar Gomes da Silva\r\n\r\n- Setor de Almoxarifado Central - Sirlene da Silva Reigoto\r\n\r\n- Setor de Transporte - Raquel Malu Fonseca da Silva\r\n\r\n- Setor de Serviços Funerários - Anderson Terra Rodrigues\r\n\r\n- Setor de Arquivo Municipal e Documentação Pública - Sergio Ricardo de Souza\r\n\r\n- Cantina da Prefeitura - Maria José Carino Cunha\r\n\r\n- Setor de Protocolo - Magdalena Freixo\r\n\r\n- Conselho Tutelar e Fundo CMDCA - Guido Lima Rocha da Costa\r\n\r\n- Centro Cultural Esportivo Waldir Caputo Soares - Edimar Cesar Alves de Almeida\r\n\r\n- Casa da Cultura Francisco Portugal Neves - Vera Lúcia Lopes Teixeira\r\n\r\n- Banda Marcial Eupídeo Corrêa e Sala de Cinema Dercy Gonçalves - Wagner Basil da Silva\r\n\r\n- Casa do Estudante Madalenense em Campos - Rosa Helena da Silva Farcha Pinto\r\n\r\n- Posto de Educação à Distância - CEDERJ - Maurício Nicolau\r\n\r\n- Museu Dercy Gonçalves - Nestor Luiz Cardoso Lopes\r\n\r\n- Tele Centro Comunitário - Maycon Valente Miguel\r\n\r\n- CIEP Brizolão 273 Munic. Prof. Graciano Carielo Filho - Elaine Sampaio Leite\r\n\r\n- Creche Munic. Casa da Criança S.M.M. - Rosane Freire Neves Caetano Bizzo\r\n\r\n- Creche Munic. de Manoel de Moraes - Sandra Maria Ribeiro\r\n\r\n- Creche Munic. de Triunfo - Maria Lúcia da Silva Soares Dutra\r\n\r\n- Escola Munic. Sebastião Borges Barreto - Cléa Merlin da Silva\r\n\r\n- Escola Munic. Yolanda Marques Barreto - Elcy Dias Franco\r\n\r\n- Escola Municipal de Artesanato Mineral - Reinaldo Pecioli Feijó\r\n\r\n- Escola de Marcenaria Otto Schuwey - Claudia Márcia Feijó Torres\r\n\r\n- Casa do Artesanato e Museu dos Suíços - Ana Paula Feijó Torres\r\n\r\n- Escola E. M. Agulha dos Leais - Jurilene Fragoso Correa\r\n\r\n- Escola E. M. América de Freitas - Marta Rocha Marques dos Santos\r\n\r\n- Escola E. M. Cel. Mendo Sampaio - Rosa Lúcia Natal Bastos\r\n\r\n- Escola E. M. Corrégio de Castro - Rosangela da Silva Moreno\r\n\r\n- Escola E. M. Gentil Carolina Machado Trindade - Valdicea Fonseca da Silva Gouveia\r\n\r\n- Escola E. M. Jesuína Portugal Neves - Carlos Alexandre Silva Coelho\r\n\r\n- Escola E. M. Hélio de Souza Martins - Eliandro Garcia\r\n\r\n- Escola E. M. Osório Bersot - Cleyde Guedes Alves\r\n\r\n- Escola E. M. Prof. Geraldo Lima Garcia - Geluza Cunha dos Santos\r\n\r\n- Escola E. M. Santo Antônio do Imbé - Ana Maria de Souza Lines\r\n\r\n- Escola E. M. Vereador Vilmar Cascabulho - Ederson Mendes da Silveira\r\n\r\n- Escola E. M. Vista Alegre - Maria José Genelhoud Rocha\r\n\r\n- Unidade Central de Saúde Drº. Manoel Verbicário - Carlos Henrique Caetano\r\n\r\n- Fundo Municipal de Saúde - Elaine Cristina do Amaral Cabral\r\n\r\n- CAPS - Centro de Atendimento Psiquico Social - Tony Moraes Feijó\r\n\r\n- Hospital Municipal Basileu Estrela - Márcia Marinho Moledo\r\n\r\n- Centro de Reabilitação e Fisioterapia - Mônica Estella Fraga\r\n\r\n- PSF do Arranchadouro - Anete Silva de Souza\r\n\r\n- PSF de Triunfo - Ana Darc de Souza Silva\r\n\r\n- PSF de Manoel de Moraes - José Henrique Daudt\r\n\r\n- Sub Posto de Saúde de Agulha dos Leais - Cenilda de Azevedo Cardoso\r\n\r\n- Sub Posto de Saúde de Alto Imbé Joaquim Portugal Neves - João Batista Quintana Pires\r\n\r\n- Sub Posto de Saúde de Barra Linda - Nilcéia de Lima Pena\r\n\r\n- Sub Posto de Saúde do Brinco - Joana Prado Macabú\r\n\r\n- Sub Posto de Saúde de Dr. Loreti - Zilma Maria Soares Leão\r\n\r\n- Sub Posto de Saúde de Osório Bersot - Cristina Lopes Amorim\r\n\r\n- Sub Posto de Saúde do Ribeirão Santíssimo - Nilson José Perdomo Costa\r\n\r\n- Sub Posto de Saúde de Santo Antônio do Imbé - Célia Genelhoud da Silva Santos\r\n\r\n- Sub Posto de Saúde do Sossego do Imbé - Gicéia Vasconcelos Farah\r\n\r\n- Sub Posto de Saúde de Terras Frias - Sônia Cabral Santos\r\n\r\n- Sub Posto de Saúde de Triunfo - Maria de Fátima Antero dos Santos\r\n\r\n- Sub Posto de Saúde de Vila Sampaio - Alcimar Lopes Bastos\r\n\r\nArt. 2º - Revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 28 de Novembro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 348/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - PROMOVER a professora ROGÉRIA BASTOS DE ALMEIDA, matr. nº 12088/0 ao Nível D, referência 3, da Classe de Professor Docente II, com fulcro no art.25 c/c o art. 19-A, II e Anexo III da Lei Municipal nº 1653/2011, que altera a redação da Lei Municipal nº 811/97, tendo em vista comprovação de conclusão do Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Lingua Portuguesa , conforme determinação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a partir de 1º de Março de 2015, de acordo com o processo nº 4398/14.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 01 de Dezembro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1769340"
                        ],
                        "1769091": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de operacionalização da Usina de Tratamento de Lixo (UTL) de Santa Maria Madalena. Tipo Menor Preço Global. Data: 16/12/2014, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1769091"
                        ]
                    }
                }
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            "Município de São João da Barra": {
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                    "Atos": {
                        "1769223": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão nº: 015/2014 - FMS\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de suplementos alimentares e fórmulas especiais para atender as necessidades do centro de suplementação nutricional da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações que se encontram descritas no edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nObs.: As licitantes que retiraram anteriormente o referido edital deverão apresentar novo requerimento de retirada, decorrentes de alterações relativas às especificações do aludido objeto.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 16/12/2014, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 02 de Dezembro de 2014.\r\n\r\nEdmar Jonas Serra Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1769223"
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            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1769308": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nCOMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Comissão Municipal de Licitação torna público o resultado do julgamento dos processos licitatórios a seguir. Maiores informações sobre os itens/lotes poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, no prédio da Prefeitura Municipal de Teresópolis, sito a Av. Feliciano Sodré, 675, Várzea, no horário de 12 as 18 horas.\r\n\r\nmodalidade: pregão nº 112/14, Processos administrativos nºs. 10.001/14 e 10.560/14 que tem por objeto registro de preços pelo período de 12 (doze) meses de material de construção, sendo declaradas vencedoras, no dia sete de novembro de dois mil e quatorze as empresas: A Carrapeta 68 Material Hidráulico Ltda, CNPJ: 05.975.472/0001-83: itens: item 1, 15 unidades, arame farpado - rolos 250 metros, marca f.q, valor unitário R$ 188,00, valor total R$ 2.820,00; item 2, 500 kg, arame queimado nº 18, marca f.q, valor unitário R$ 3,03, valor total R$ 1.515,00; item 4, 1000 sacos, argamassa em sacos de 20 kg, marca quartizolite, valor unitário R$ 11,87, valor total R$ 11.870,00; item 5, 500 unidades, argamassa em sacos de 50 kg, marca quartizolite, valor unitário R$ 34,00, valor total R$ 17.000,00; item 10, 100 unidades, carretel para roçadeira, marca trapp, valor unitário R$ 37,90, valor total R$ 3.790,00; item 16, 30 unidades, chave \"l\", marca Irwin, valor unitário R$ 33,25, valor total R$ 997,50; item 22, 100 metros, corrente 3/8, marca Astra, valor unitário R$ 37,50, valor total R$ 3.750,00; item 23, 20 unidades, cuba de louça média, marca celite, valor unitário R$ 87,50, valor total R$ 1.750,00; item 24, 100 unidades, esquadros de aluminio 30cm, marca monfort, valor unitário R$ 45,60, valor total R$ 4.560,00; item 28, 20 rolos, fita metalizada para manta impermeabilizadora, marca 3m, valor unitário R$ 188,00, valor total R$ 3.760,00; item 29, 10 unidades, fitilho de nylon (rolo 500m), marca máster, valor unitário R$ 20,90, valor total R$ 209,00; item 30, 1500 m², forro pvc 20 cm, marca real, valor unitário R$ 19,35, valor total R$ 29.025,00; item 40, 15 unidades, lavatório de louça branco médio, marca celite, valor unitário R$ 79,90, valor total R$ 1.198,50; item 41, 15 unidades, lavatório de louça branco pequeno, marca celite, valor unitário R$ 51,90, valor total R$ 778,50; item 43, 20 ton, mictório de louça branca, marca celite, valor unitário R$ 141,00, valor total R$ 2.820,00; item 48, 1500 ml, perfil arremate pvc para forro, marca real, valor unitário R$ 2,80, valor total R$ 4.200,00; item 49, 500 ml , perfil emenda pvc para forro, marca real, valor unitário R$ 2,80, valor total R$ 1.400,00; item 51, 10 unidades, porta de hidrômetro 60 cm x 0,40 cm, marca f.q, valor unitário R$ 89,90, valor total R$ 899,00; item 55, 15 unidades, roçadeira portátil com as seguintes especificações mínimas: quatro tempos a gasolina, 1,6 cv, 35,0 cm³, para uso profissional, inclusive corte de capim para feno, motor equipado com bomba rotativa, permitindo que o mesmo opere em 360°, tanque de combustível, marca Tramontina, valor unitário R$ 2.879,00, valor total R$ 43.185,00; item 56, 50 unidades, serrote médio, marca jackwall, valor unitário R$ 57,90; valor total R$ 2.895,00; item 73, 20 unidades, cavadeira dupla de abrir media, marca Tramontina, vaor unitário R$ 33,25, vaor total R$ 665,00; item 74, 100 metros, corrente c/ elos de 3/8\" galvanizada, marca Tramontina, valor unitário R$ 37,00, valor total R$ 3.700,00; item 75, 30 unidades, curva esgoto curta 300mm - certificado do inmetro / iso 9001, marca tigre, valor unitário R$ 680,00, valor total R$ 20.400,00; item 76, 30 unidades, curva esgoto curta 400mm - certificado do inmetro / iso 9001, marca tigre, valor unitário R$ 1.940,00, valor total R$ 58.200,00; item 77, 20 kg, grampo para fixação de arame farpado 1 x 9 pct 1 kg, marca f.q, valor unitário R$ 11,90, valor total R$ 238,00; item 7, 30 unidades, lanterna de 03 pilhas, marca eveready, valor unitário R$ 86,00, valor total R$ 2.580,00; item 80, 50 rolos, lona de pvc preta com 6,00 ml largura c/ 100 me tros cada, marca atac, valor unitário R$ 154,90, valor total R$ 7.745,00; item 81, 20 unidades, martelos calceteiro c/ cabos, marca Tramontina, valor unitário R$ 66,00, valor total R$ 1.320,00; item 83, 30 pares, pilha grande 1,5v alcalina, marca enerjesin, valor unitário R$ 17,40, valor total R$ 522,00; item 86, 300 unidades, ralos articulados transito pesado, marca fsc, valor unitário R$ 324,50; valor total R$ 97.350,00; item 90, 20 unidades, silicone incolor tubo com 280 grs, marca unifix, valor unitário R$ 9,90, valor total R$ 198,00; item 100, 150 unidades, tubo pvc 300mm c/6,00 - certificado do inmetro / iso 9001, marca tigre, valor unitário R$ 337,50, valor total R$ 50.625,00. Religare Empreendimentos Comerciais Ltda, CNPJ: 03.007.613/0001-49: itens: item 58, 1500 unidades, telha cerâmica bica canal, marca plan, valor unitário R$ 9,90, valor total R$ 14.850,00; item 59, 1500 unidades, telha cerâmica capa canal, marca plan, valor unitário R$ 0,93, valor total R$ 1.395,00; item 68, 100 unidades, bobina de fio de nylon para roçadeira, marca bed, valor unitário R$ 149,90, valor total R$ 14.990,00; item 87, 5 mil, saca plástica 50x30 transparente - milheira, marca lupe, valor unitário R$ 344,00, valor total R$ 1.720,00; item 88, 50000 unidades, saco de lixo preto reforçado 100 litros, marca lupe, valor unitário R$ 0,49, valor total R$ 24.500,00; item 89, 100000 unidades, saco de lixo preto reforçado 200 litros, marca lupe, valor unitário R$ 0,69, valor total R$ 69.000,00; item 95, 500 m² tela de alambrado fio 14 - malha 2x2, marca MF, valor unitário R$ 25,50, valor total R$ 12.750,00; item 96, 50 m², tela ondulada fio 10 x 1 ½, marca mf , valor unitário R$ 28,50, valor total R$ 1.425,00; item 102, 300 unidades, vassoura piaçava de gari c/ cabos, marca 3 irmãos, valor unitário R$ 34,40, valor total R$ 10.320,00. Transpedra de Teresópolis Comércio de Materiais de Construção e Transportes Ltda - EPP, CNPJ: 07.381.176/0001-80: itens: item 3, 400 m², ardósia 40 x 40, marca mineiro, valor unitário R$ 10,50, valor total R$ 4.200,00; item 6, 100 unidades, argamassa externa estra piso c/ 20 kg, marca votoran, valor unitário R$ 17,50, valor total R$ 1.750,00; item 8, 15 unidades, caixa de gordura concreto 40 x 40, marca rústica, valor unitário R$ 95,00, valor total R$ 1.425,00; item 9, 20 unidades, caixa de gordura concreto 60 x 60, marca rústica, valor unitário R$ 113,00, valor total R$ 2.260,00; item 11, 5 unidades, chapa acrilica lisa 2x1-01mm-café, marca ibrape, valor unitário R$ 118,00, valor total R$ 590,00; item 12, 10 unidades, chapa acrilica lisa 2x1-01mm-cristal, marca ibrape, valor unitário R$ 126,00, valor total R$ 1.260,00; item 13, 5 unidades, chapa acrilica lisa 2x1-01mm-fume, marca ibrape, valor unitário R$ 126,00, valor total R$ 630,00; item 14, 10 unidades, chapa acrilica lisa 2x1-1mm-branca, marca ibrape, valor unitário R$ 126,00, valor total R$ 1.260,00; item 15, 5 unidades, chapa plástica lisa cristal, marca ibrape, valor unitário R$ 126,00, valor total R$ 630,00; item 17, 200 unidades, cimento bege em saco de 1kg, marca quartzolit, valor unitário R$ 3,30, valor total R$ 660,00; item 18, 300 unidades, cimento branco em sacos de 1 1kg, marca quartzolit, valor unitário R$ 1,00, valor total R$ 300,00; item 19, 30 unidades, cinto abdominal para roçadeira, marca carbo grafite, valor unitário R$ 73,00, valor total R$ 2.190,00; item 20, 2000 unidades, clarofilito - em sacos de 18 kg, marca santa clara, valor unitário R$ 6,30; valor total R$ 12.600,00; item 21, 300 metros, corda polipropileno 12 mm, marca riomar, valor unitário R$ 5,00, valor total R$ 1.500,00; item 25, 20 unidades, filtro anaeróbico para 10 pessoas, marca rústica, valor unitário R$ 975,00; valor total R$ 19.500,00; item 26, 20 unidades, filtro anaeróbico para 20 pessoas, marca rústica, valor unitário R$ 1.200,00, valor total R$ 24.000,00; item 27, 5 unidades, filtro anaeróbico para 6 pessoas, marca rústica, valor unitário R$ 390,00, valor total R$ 1.950,00; item 31, 10 unidades, fossa séptica para 10 pessoas, marca rústica, valor unitário R$ 700,00, valor total R$ 7.000,00; item 32, 10 unidades, fossa séptica para 20 pessoas, marca rústica, valor unitário R$ 1.280,00, valor total R$ 12.800,00; item 33, 10 unidades, fossa séptica para 6 pessoas, marca rústica, valor unitário R$ 390,00, valor total R$ 3.900,00; item 34, 10 unidades, janela basculante ferro 0,60 x 0,60, marca metalxa, valor unitário R$ 115,00, valor total R$ 1.150,00; item 35, 10 unidades, janela basculante ferro 0,60 x 0,80, marca metalxa, valor unitário R$ 120,00, valor total R$ 1.200,00; item 36, 10 unidades, janela basculante ferro 0,80 x 0,80, marca metalxa, valor unitário R$ 135,00, valor total R$ 1.350,00; item 37, 10 unidades, janela basculante ferro 1,50 x 1,00, marca metalxa, valor unitário R$ 260,00, valor total R$ 2.600,00; item 38, 10 unidades, janela basculante ferro 2,00 x 1,00, marca metalxa, valor unitário R$ 300,00, valor total R$ 3.000,00; item 39, 10 unidades, janela basculante ferro 2,00 x 1,20, marca metalxa, valor unitário R$ 330,00, valor total R$ 3.300,00; item 42, 500 unidades, massa branca para reboco - saco 50 kg, marca granitex, valor unitário R$ 23,00, valor total R$ 11.500,00; item 44, 50 unidades, oculos de acrilico claro, marca carbo grafite R$ 7,00, valor total R$ 350,00; item 45, 50 unidades, palha de aço nº 2, marca rasp, valor unitário R$ 2,40, valor total R$ 120,00; item 46, 50 unidades, palha de aço nº 1, marca rasp, valor unitário R$ 2,40, valor total R$ 120,00; item 47, 50 pacotes, palha de aço nº 3, marca rasp, valor unitário R$ 2,40, valor total R$ 120,00; item 50, 1500 m², piso cerâmica pi 4 - 40 x 40, marca incefra, valro unitário R$ 8,80, valor total R$ 13.200,00; item 52, 10 unidades, porta de pvc sanfonada 0,60x 2.10, marca real PVC, valor unitário R$ 62,00, valor total R$ 620,00; item 53, 10 unidades, porta de pvc sanfonada 0,70x 2.10, marca real PVC, valor unitário R$ 72,00, valor total R$ 720,00; item 54, 10 unidades, porta de pvc sanfonada 0,80x 2.10, marca real pvc, valor unitário R$ 85,00, valor total R$ 850,00; item 57, 50 unidades, suporte de prateleira 25cm, marca famasthil, valor unitário R$ 7,20, valor total R$ 360,00; item 60, 400 unidades, telha cumieira de amianto para telha ondulada 6 mm, marca precon, valor unitário R$ 25,00, valor total R$ 10.000,00; item 61, 3500 unidades, telha de amianto 6 mm 2,44 x 1,10, marca precon, valro unitário R$ 36,00, valor total R$ 126.000,00; item 62, 300 unidades, telha plástica transparente 2,44 x 1,10, marca atco, valor unitário R$ 85,00, valor total R$ 25.500,00; item 63, 10000 unidades, bloco concreto 20x15x40, marca rústica, valor unitário R$ 1,38, valor total R$ 13.800,00; item 64, 10000 unidades, bloco de concreto 10 x 20 x 40, marca rústica, valor unitário R$ 1,58, valor total R$ 15.800,00; item 65, 3000 unidades, bloco de concreto u 20 x 15 x 40, marca rústica, valor unitário R$ 2,78, valor total R$ 8.340,00; item 66, 10000 unidades, blocos de cimento 15 x 20 x 40, marca rústica, valor unitário R$ 2,58, valor total R$ 25.800,00; item 67, 5000 unidades, blocos de cimento 20 x 20 x 40, marca rústica, valor unitário R$ 3,40, valor total R$ 17.000,00; item 69, 1000 m³, brita nº 1, marca pedrinco, valor unitário R$ 76,50, valor total R$ 76.500,00; item 70, 1000 m³, brita nº 2, marca pedrinco, valor unitário R$ 76,50, valor total R$ 76.500,00; item 71, 500 metros, brita nº 3, marca pedrinco, valor unitário R$ 79,00, valor total R$ 39.500,00; item 72, 50 m³, brita nº 4, marca pedrinco, valor unitário R$ 129,00, valor total R$ 6.450,00; item 78, 300 m², laje pré-moldada p/ piso c/ isopor, marca rústica, valor unitário R$ 37,50, valor total R$ 11.250,00; item 82, 100 unidades, mourão de concreto altura 2,50 cm , 10 x 10, marca rústica, valor unitário R$ 34,50, valor total R$ 3.450,00; item 84, 10 unidades, poste de concreto armado - seção circular 7 mts de comp. fabric. conforme nbr, marca rústica, valor unitário R$ 268,00, valor total R$ 2.680,00; item 85, 50 kg, prego galiota, marca Gerdau, valor unitário R$ 12,00, valor total R$ 600,00; item 91, 30 unidades, tampa redonda concreto 0,60, marca rústica, valor unitário R$ 77,00, valor total R$ 2.310,00; item 92, 15 unidades, tampa redonda concreto 0,80, marca rústica, valor unitário R$ 95,00, valor total R$ 1.425,00; item 93, 15 unidades, tampa redonda concreto 1,00, marca rústica, valor unitário R$ 115,00, valor total R$ 1.725,00; item 94, 5 unidades, tampa redonda concreto 2,00, marca rústica, valor unitário R$ 275,00, valor total R$ 1.375,00; item 97, 15000 unidades, tijolos cerâmicos 10 x 20 x 20,marca coqueiro, valor unitário R$ 0,39, valor total R$ 5.850,00; item 98, 25000 unidades, tijolos cerâmicos 10 x 20 x 30, marca coqueiro, valor unitário R$ 0,59, valor total R$ 14.750,00; item 99, 20 unidades, tubo de concreto de 1,50, marca pedrinco, valor unitário R$ 397,00, valor total R$ 7.940,00; item 101, 100 unidades, tubo pvc 400mm c/6,00 - certificado do inmetro / iso 9001, marca tigre, valro unitário R$ 124,00, valor total R$ 12.400,00.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.186/2014\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.086/2014\r\n\r\nNa forma do que consta no Memo. SMGC/ASCOM nº.192/2014 anexado ao Processo nº.11.778/2014, torno sem efeito a Inexigibilidade de Licitação nº.086/2014, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na edição de 06/06/2014. \r\n\r\nTeresópolis, 02 de dezembro de 2014.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nAVISO Nº.187/2014\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.103/2014\r\n\r\nNa forma do que consta no Memo. SMGC/ASCOM nº.192/2014 anexado ao Processo nº.14.613/2014, torno sem efeito a Inexigibilidade de Licitação nº.103/2014, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na edição de 21/07/2014. \r\n\r\nTeresópolis, 02 de dezembro de 2014.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nAVISO Nº.188/2014\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.126/2014\r\n\r\nNa forma do que consta no Memo. SMGC/ASCOM nº.192/2014 anexado ao Processo nº.16.635/2014, torno sem efeito a Inexigibilidade de Licitação nº.126/2014, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na edição de 08/08/2014. \r\n\r\nTeresópolis, 02 de dezembro de 2014.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nAVISO Nº.189/2014\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.148/2014\r\n\r\nNa forma do que consta no Memo. SMGC/ASCOM nº.192/2014 anexado ao Processo nº.19.488/2014, torno sem efeito a Inexigibilidade de Licitação nº.148/2014, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na edição de 26/09/2014. \r\n\r\nTeresópolis, 02 de dezembro de 2014.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nId: 1769308"
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                        "1769309": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nDECRETO 4.556 DE 1º DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\na autorização expressa contida na Lei Municipal nº 3.265/2013.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar da ordem de R$ 873.690,18 (oitocentos e setenta e três mil, seiscentos e noventa reais e dezoito centavos), destinados à suplementação da seguinte dotação:\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.003 - Manutenção das Atividades da SMGC\r\n\r\n3.390.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesa de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 1.052,38 \r\n\r\nFuncional: 21.122.0003.2.001 - Divulgação Oficial\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 232.294,00 \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nFuncional: 28.843.0014.0.003 - Dívida Pública e Encargos\r\n\r\n4.6.90.71.00\r\n\r\n0\r\n\r\nPrincipal Dívida Contratual Resgatado\r\n\r\nR$ 3.600,00 \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL\r\n\r\nFuncional: 20.608.0016.2.027 - Apoio ao Desenvolvimento Rural\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 56.200,00 \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA\r\n\r\nFuncional: 13.392.0001.2.030 - Manutenção das Atividades da SMC\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 1.000,00 \r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 4.000,00 \r\n\r\nFuncional: 13.392.0001.2.031 - Pess. e Enc. Sociais, Obrig. Patron. e Outros Benefícios a SMC\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesa de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 896,14 \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFuncional: 08.244.0001.2.034 - Pess. e Enc. Sociais, Obrig. Patron. e Outros Benefícios da SMDS\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesa de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 1.200,00 \r\n\r\nFuncional: 08.244.0021.2.38 - Proteção Social Básica\r\n\r\n3.3.50.41.00\r\n\r\n0\r\n\r\nContribuições\r\n\r\nR$ 18.673,00 \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nFuncional: 12.122.0001.2.043 - Manutenção das Atividades da SME\r\n\r\n3.3.90.48.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Auxílios Financeiros a Pessoa Física\r\n\r\nR$ 177.896,30 \r\n\r\nFuncional: 12.361.0034.2.045 - Articulação Pedagógica da Educação Básica\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesa de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 497,56 \r\n\r\nFuncional: 12.365.0034.2.048 - Articulação Pedagógica da Educação Infantil\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n7\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 4.360,00 \r\n\r\nFuncional: 12.361.0034.2.045 - Articulação Pedagógica da Educação Básica\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n7\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 13.000,00 \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nFuncional: 27.812.0001.2.058 - Pess. e Enc. Sociais, Obrig. Patron. e Outros Benefícios da SMEL\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesa de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 360,36 \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nFuncional: 15.451.0001.2.160 - Manutenção das Atividades da SMO\r\n\r\n3.390.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 34.553,32 \r\n\r\nFuncional: 15.451.0001.2.161 - Pess. e Enc. Sociais, Obrig. Patron. e Outros Benefícios da SMO\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 2.350,00 \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS\r\n\r\nFuncional: 15.451.0001.2.062 - Manutenção das Atividades da SMSERV\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 142.718,20 \r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesa de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 2.350,00 \r\n\r\nFuncional: 15.451.0001.2.063 - Pess. e Enc. Sociais, Obrig. Patron. e Outros Benefícios da SMSERV\r\n\r\n3.3.90.92.00 \r\n\r\n0\r\n\r\nDespesa de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 900,00 \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nFuncional: 18.541.0001.2.076 - Pess. e Enc. Sociais, Obrig. Patron. e Outros Benefícios da SMMA\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 233,04 \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA\r\n\r\nFuncional: 06.451.0070.2.082 - Mobilidade e Segurança\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 114.555,88 \r\n\r\nSECRETARIA DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E RELAÇÕES. COMUNITÁRIAS\r\n\r\nFuncional: 04.121.0001.2.099 - Manutenção das Atividades SMOPRC\r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n0\r\n\r\nEquipamentos e Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 1.000,00 \r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFuncional: 10.122.0001.2.111 - Manutenção das Atividades da SMS\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 3.500,00 \r\n\r\nFuncional 10.846.0038.2.125 - Assistência Farmacêutica Especial\r\n\r\n3.3.90.91.00\r\n\r\n0\r\n\r\nSentenças Judiciais\r\n\r\nR$ 46.500,00 \r\n\r\nArt. 2º Os recursos para cobertura do crédito referido no artigo anterior, são os provenientes da anulação parcial das seguintes dotações:\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL\r\n\r\nFuncional: 28.846.0014.2.013 - Sentenças Jurídicas e Precatórias\r\n\r\n3.3.90.91.00\r\n\r\n0\r\n\r\nSentenças Judiciais\r\n\r\nR$ 70.000,00 \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.019 - Manutenção da Administração Geral\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 10.000,00 \r\n\r\n3.3.90.39.02\r\n\r\n0\r\n\r\nServiços de Iluminação\r\n\r\nR$ 17.000,00 \r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.020 - Manutenção das Atividades da SMA\r\n\r\n3.3.90.30.01\r\n\r\n0\r\n\r\nMaterial de Informática \r\n\r\nR$ 4.000,00 \r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.024 - Manutenção das Atividades da SMF\r\n\r\n3.3.90.39.04\r\n\r\n0\r\n\r\nTarifas Bancárias\r\n\r\nR$ 13.600,00 \r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 5.200,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA\r\n\r\nFuncional: 13.392.0001.2.030 - Manutenção das Atividades da SMC\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 4.896,14 \r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 1.000,00 \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFuncional: 08.244.0001.2.033 - Manutenção das Atividades da SMDS\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 10.000,00 \r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 17.200,00\r\n\r\nFuncional: 08.244.0021.2.38 - Proteção Social Básica\r\n\r\n3.3.90.32.01\r\n\r\n0\r\n\r\nMaterial de Distribuição Gratuita\r\n\r\nR$ 2.673,00 \r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nFuncional: 12.122.0001.2.043 - Manutenção das Atividades \r\n\r\n3.3.90.39.01\r\n\r\n0\r\n\r\nServiços Telefônicos\r\n\r\nR$ 1.000,00 \r\n\r\nFuncional: 12.361.0034.2.045 - Articulação Pedagógica da Educação Básica\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 20.000,00 \r\n\r\n3.3.90.39.02\r\n\r\n0\r\n\r\nServiços de Iluminação\r\n\r\nR$ 497,56 \r\n\r\nFuncional: 12.361.0034.2.045 - Articulação Pedagógica da Educação Básica\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 73.500,00 \r\n\r\nFuncional: 12.365.0034.2.048 - Articulação Pedagógica da Educação Infantil\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 20.000,00 \r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 6.396,30\r\n\r\nFuncional: 12.366.0031.2.053 - Educaterê EJA - Jovens e Adultos\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 40.000,00 \r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 15.000,00 \r\n\r\nFuncional: 12.367.0031.2.047 - Educação Especial e Políticas Inclusivas\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nFuncional: 12.361.0029.1.002\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n7\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 13.000,00 \r\n\r\nFuncional: 12.361.0034.2.045 - Articulação Pedagógica da Educação Básica\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n7\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 13.860,00 \r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n7\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 500,00 \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER\r\n\r\nFuncional: 27.812.0001.2.057 - Manutenção das Atividades da SMEL\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 360,36\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nFuncional: 15.451.0001.2.161 - Pess. e Enc. Sociais, Obrig. Patron. e Outros Benefícios da SMO\r\n\r\n3.3.90.39.05\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Funcionários\r\n\r\nR$ 2.350,00 \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nFuncional: 15.451.0001.2.062 - Manutenção das Atividades da SMSERV\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nFuncional: 15.451.0048.2.061 - Iluminação Pública\r\n\r\n3.3.90.39.02\r\n\r\n0\r\n\r\nServiços de Iluminação\r\n\r\nR$ 6.340,00 \r\n\r\nFuncional: 15.451.0047.2.167 - Obras Viárias - Manutenção SMSERV\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 20.000,00 \r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n0\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 30.000,00 \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO\r\n\r\nFuncional: 23.695.0001.2.064 - Manutenção das Atividades da SMT\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 5.000,00 \r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 16.581,52\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 900,00 \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nFuncional: 18.541.0001.2.076 - Pess. e Enc. Sociais, Obrig. Patron. e Outros Benefícios da SMMA\r\n\r\n3.3.90.39.05\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Funcionários\r\n\r\nR$ 233,04 \r\n\r\nFuncional: 18.541.0066.2.077 - Preservação Ambiental e Emergências Ambientais\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n0\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 8.000,00 \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nFuncional: 06.181.0072.2.080 - Gestão da Política de Segurança Pública\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nFuncional: 06.451.0070.2.082 - Mobilidade e Segurança\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 307.902,26\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 5.700,00 \r\n\r\nFuncional: 06.451.0070.2.156 - Impl. E Manut. De Sinalização e Sist. Auxiliares de Controle de Tráfego\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR10.000,00 \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nFuncional: 14.122.0001.2.094 - Manutenção das Atividades da SMDM\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nFuncional: 14.244.0078.2.097 - Gestão de Interesse da Mulher\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 14.000,00 \r\n\r\nSECRETARIA DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS\r\n\r\nFuncional: 04.121.0081.2.100 - Manutenção do Orçamento Participativo\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFuncional: 19.122.0001.2.103 - Manutenção das Atividades da SMCT\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 10.000,00 \r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n0\r\n\r\nEquipamentos e Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 12.000,00 \r\n\r\nFuncional: 19.122.0084.2.105 - Inclusão Digital e Informativa\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 4.000,00 \r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, ao primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE = Secretário Municipal de Governo e Coordenação (interino) =\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA CUNHA= Secretário Municipal de Administração=\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS MOURA DE OLIVEIRA= Secretário Municipal de Orçamento Participativo e Relações Comunitárias=\r\n\r\nARNALDO DA SILVA ALMEIDA= Secretário Municipal de Cultura=\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO DE REZENDE CORTÁZIO= Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural=\r\n\r\nADENIRÇO MORAES PEREIRA (INTERINO)= Secretário Municipal de Obras Públicas=\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA ROSA= Secretário Municipal de Serviço Público=\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GRANITO DOS SANTOS= Secretária Municipal de Desenvolvimento Social=\r\n\r\nALESSANDRA DE FÁTIMA BITENCOURT DA ROSA= Secretária Municipal dos Direitos da Mulher=\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DA LUZ= Secretário Municipal de Segurança Pública=\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE= Secretário Municipal de Educação=\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO= Secretário Municipal de Fazenda=\r\n\r\nLUIZ CARLOS OLIVEIRA= Secretário Municipal de Esporte e Lazer=\r\n\r\nROSILDA CARVALHO BARBOSA= Procuradora Geral=\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO LOPES FONTE= Secretário Municipal de Ciência e Tecnologia=\r\n\r\nRONALDO TORRES DE MELLO FIALHO= Secretário Municipal de Turismo=\r\n\r\nANDRÉ SOARES DE MELLO= Secretário Municipal de Meio Ambiente=\r\n\r\nLUIZ CEZAR FARIA ALONSO= Secretário Municipal de Saúde=\r\n\r\nDECRETO Nº 4.557 DE 01 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\na autorização expressa contida na Lei Municipal nº 3.265/2013.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na ordem de R$ 51.403,33 (cinquenta e um mil, quatrocentos e três reais e trinta e três centavos), destinados à suplementação das seguintes dotações:\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFuncional: 10.122.0001.2.113 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nFuncional: 10.122.0001.2.117 - Outros Encargos de Pessoal\r\n\r\n3.1.90.13.02\r\n\r\n0\r\n\r\nObrigações Patronais - INSS\r\n\r\nR$ 16.428,00\r\n\r\nFuncional: 10.301.0044.2.118 - Manutenção das Unidades Básicas de Saúde\r\n\r\n3.3.90.30.03\r\n\r\n36\r\n\r\nMaterial Médico, Hosp. e Odontológico\r\n\r\nR$ 6.375,33\r\n\r\n3.3.90.30.04\r\n\r\n36\r\n\r\nCombustíveis, Peças e Lubrificantes\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nFuncional: 10.305.0040.2.127 - Ações de Vigilância Epidemiológica e Ambiental\r\n\r\n3.3.90.30.04\r\n\r\n36\r\n\r\nCombustíveis, Peças e Lubrificantes\r\n\r\nR$ 27.500,00\r\n\r\nArt. 2º Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior, são provenientes das seguintes rubricas de receita:\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFuncional: 10.122.0001.2.108 - Administração da Frota - FMS\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n36\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 28.500,00\r\n\r\nFuncional: 10.122.0001.2.111 - Manutenção das Atividades da SMS\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 958,00\r\n\r\nFuncional: 10.122.0001.2.113 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde\r\n\r\n3.3.90.30.01\r\n\r\n0\r\n\r\nMaterial de Informática\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nFuncional: 10.122.0001.2.117 - Outros Encargos de Pessoal\r\n\r\n3.3.90.08.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Benefícios Assistenciais\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\n3.3.90.47.00\r\n\r\n0\r\n\r\nObrigações Tributarias e Contributivas\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nFuncional: 10.301.0044.2.126 - Insumos e Equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde\r\n\r\n3.3.90.30.03\r\n\r\n0\r\n\r\nMaterial Médico, Hosp. e Odontológico\r\n\r\nR$ 8.100,00\r\n\r\nFuncional: 10.302.0039.2.114 - Manutenção das Unidades Secundárias\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 4.420,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n36\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 5.125,33\r\n\r\n4.4.90.52.03\r\n\r\n0\r\n\r\nEquipamentos Hospitalar, Labor. e Odontológico\r\n\r\nR$ 1.650,00\r\n\r\nFuncional: 10.305.0040.2.112 - Centro de Tratamento de Animais\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n36\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 1.250,00\r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n0\r\n\r\nEquipamentos de Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, ao primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nLUIZ CEZAR FARIA ALONSO= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nDECRETO Nº 4.560 DE 06 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\na autorização expressa contida na Lei Municipal nº 3.265/2013.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na ordem de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), destinados à suplementação das seguintes dotações:\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis\r\n\r\nFuncional: 09.122.0001.2.146 - Manutenção das Atividades da TEREPREV\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\nArt. 2º Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior, são provenientes das seguintes rubricas de receita:\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis\r\n\r\nFuncional: 09.122.0001.2.147 - Pessoal e Enc. Sociais Obrig. Patronais e Outros Benefícios do TEREPREV\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros \r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA CUNHA= Secretário Municipal de Administração=\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 219/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n27/11/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 3.010,75\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 27 de novembro de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 220/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n28/11/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 6.541,21\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n28/11/14\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 158.181,40\r\n\r\nBRASIL S/A INCRA\r\n\r\n28/11/14\r\n\r\n73010-6\r\n\r\nR$ 1.139,76\r\n\r\nBRASIL S/A FPM\r\n\r\n28/11/14\r\n\r\n73000-9 \r\n\r\nR$ 842.959,28\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 28 de novembro de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nId: 1769309"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Valença": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1768941": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO (PRESENCIAL) Nº 047/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº: 11.518/2014.\r\n\r\nObjeto: Contratação de Instituição Financeira (Banco) que prestará, com exclusividade, os serviços de pagamento da folha de servidores/funcionários ativos, inativos, pensionistas e contratados do Município e as operações de crédito consignado. \r\n\r\nTipo de Licitação: Melhor oferta.\r\n\r\nLocal para retirada do Edital: Sala da Comissão de Licitações - Centro Administrativo Municipal - Rua Dr. Figueiredo, 320, Centro, Valença - RJ.\r\n\r\nInformações: (24) 2452.4425/2453.2792 - e-mail:licitacoespmvrj@gmail.com.\r\n\r\nHorário: 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nData e hora da abertura da licitação: Dia 17 de dezembro de 2014, às 09:30 horas.\r\n\r\nCondições de retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da instituição financeira com CNPJ ou solicitado pelo e-mail licitacoespmvrj@gmail.com.\r\n\r\nMarco Valério Cardoso Nackly\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1768941"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1769162": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 067/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo menor preço global. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de KIT ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO\r\n\r\nDIA/HORA: 17/12/2014 as 14hs00min.\r\n\r\nValor estimado: R$ 1.768.283,70 \r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nBruno da Silva Manfrenatti\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1769162"
                        ],
                        "1768979": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO Nº 16/2014/HSJB\r\n\r\nOBJETO: Medicamentos.\r\n\r\nData: 12/12/2014. Hora: 09h30min\r\n\r\nInformação dirigir-se à CPL/HSJB/SAH ou Tel/Fax: 24-33394246-Email:cpl@hsjb.org.br\r\n\r\nEDITAL: www.portalvr.com/licitação/HSJB\r\n\r\nId: 1768979"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1768999": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 133/2014\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do prazo dos feitos em curso pelo Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - Pje-JT, no dia 9 de dezembro de 2014. \r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO ter sido programada para o período de 6 a 8 de dezembro a instalação da versão 1.4.8.3 do sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT; \r\n\r\nCONSIDERANDO que, apesar de a nova versão proporcionar melhorias no desempenho e na funcionalidade do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT, as alterações poderão gerar dúvidas aos usuários na forma de utilizar as novidades do sistema; e \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de não permitir que a nova versão possa acarretar prejuízo processual aos usuários externos,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o prazo de peticionamento e de manifestação por intermédio do sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 9 de dezembro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de dezembro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência \r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1768999"
                        ],
                        "1769000": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 134/2014\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão de expediente nas Varas do Trabalho de Petrópolis, visando à expansão do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT.\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a importância de dar agilidade à entrega da prestação jurisdicional e de facilitar o acesso ao Poder Judiciário; \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho- PJe-JT na jurisdição das Varas do Trabalho de Petrópolis; e\r\n\r\nCONSIDERANDO ser indispensável a paralisação das atividades das Varas do Trabalho de Petrópolis para alteração do mobiliário e instalação de novos equipamentos destinados às partes, nos termos do artigo 10 da Resolução nº 136, de 29 de abril de 2014, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente externo, a distribuição de ações, os prazos judiciais e o atendimento às partes e aos advogados nas Varas do Trabalho de Petrópolis, no período de 3 a 5 de dezembro de 2014.\r\n\r\nParágrafo único. A distribuição de ações pelo sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT somente terá início a partir de 9 de dezembro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º Fica mantido o atendimento ao público para o cumprimento de acordos anteriormente agendados e para a realização das audiências já designadas. \r\n\r\nArt. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de dezembro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência \r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1769000"
                        ],
                        "1768615": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 247/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Retificar, parcialmente, a Portaria nº 292/2010-SGP, de 22/01/2010, publicada no D.O.E.R.J. em 26/02/2010 da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 09/02/2010\r\n\r\n68020 - Gilberto da Silva Mota\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADM - SEGURANÇA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-14 PARA C-15\r\n\r\nData da Progressão: 24/02/2010\r\n\r\n66125 - Heron Willyam Martins Rocha\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-14 PARA C-15\r\n\r\nData da Progressão: 09/02/2010\r\n\r\n63886 - Sara Bridi Martins\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 04/02/2010\r\n\r\n68020 - Gilberto da Silva Mota\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADM - SEGURANÇA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-14 PARA C-15\r\n\r\nData da Progressão: 23/02/2010\r\n\r\n66125 - Heron Willyam Martins Rocha\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-14 PARA C-15\r\n\r\nData da Progressão: 08/02/2010\r\n\r\n63886 - Sara Bridi Martins\r\n\r\nII - Retificar, parcialmente, a Portaria nº 424/2011-SGP, de 24/02/2011, publicada no D.O.E.R.J. em 01/03/2011 da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 09/02/2011\r\n\r\n68020 - Gilberto da Silva Mota\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 04/02/2011\r\n\r\n68020 - Gilberto da Silva Mota\r\n\r\nIII - Retificar, parcialmente, a Portaria nº 280/2012-SGP, de 16/02/2012, publicada no D.O.E.R.J. em 28/02/2012 da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 09/02/2012\r\n\r\n68020 - Gilberto da Silva Mota\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 04/02/2012\r\n\r\n68020 - Gilberto da Silva Mota\r\n\r\nIV - Retificar, parcialmente, a Portaria nº 246/2013-SGP, de 19/02/2013, publicada no D.O.E.R.J. em 28/02/2013 da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 09/02/2013\r\n\r\n68020 - Gilberto da Silva Mota\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 04/02/2013\r\n\r\n68020 - Gilberto da Silva Mota\r\n\r\nV - Retificar, parcialmente, a Portaria nº 27/2014-SGP, de 26/02/2014, publicada no D.O.E.R.J. em 07/03/2014 da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Progressão: 09/02/2014\r\n\r\n68020 - Gilberto da Silva Mota\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Progressão: 04/02/2014\r\n\r\n68020 - Gilberto da Silva Mota\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1768615"
                        ],
                        "1768616": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 248/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Retificar, parcialmente, a Portaria nº 2.469/2013-SGP, de 05/11/2013, publicada no D.O.E.R.J. em 08/11/2013 da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData da Progressão: 24/01/2013\r\n\r\n75906 - Erica de Oliveira Ramos\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData da Progressão: 28/01/2013\r\n\r\n75906 - Erica de Oliveira Ramos\r\n\r\nII - Retificar, parcialmente, a Portaria nº 27/2014-SGP, de 26/02/2014, publicada no D.O.E.R.J. em 07/03/2014 da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 04/02/2014\r\n\r\n75906 - Erica de Oliveira Ramos\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 09/02/2014\r\n\r\n75906 - Erica de Oliveira Ramos\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1768616"
                        ],
                        "1768693": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 258/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nTornar pública a declaração de desistência de nomeação firmada pela candidata Maurivane Sehn, RG nº 4829469, aprovada na 236ª posição no concurso público de 2012 realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de dezembro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1768693"
                        ],
                        "1769100": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1806/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Lotar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CYNTIA DA SILVA CORREA, na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de dezembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de dezembro de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1808/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDeclarar vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, ocupado pelo servidor FRANCISCO PEREIRA LADISLAU NETO, na forma do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 12 de novembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de dezembro de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1769100"
                        ],
                        "1768627": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 27.11.2014, no Processo 0006244-12.2014.5.01.1000, de Hilvia Rodrigues Lopes da Cruz. Assunto: Inclusão de Dependentes: “1- Considerando as manifestações da SGP (fls.18, 19 e 20) que adoto como razão de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de JANDIR MANOEL DE FREITAS a título de companheiro da servidora HILVIA RODRIGUES LOPES DA CRUZ, bem como o seu registro nos assentamentos funcionais da requerente, uma vez atendidos os requisitos constantes do art. 1.723 da Lei nº 10.406/2002 e os arts 7º ao 10 do Ato nº 54/2008 deste Regional. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1768627"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1768485": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões proferidas pelo DIRETOR da Secretaria de Gestão de Pessoas após análise dos pareceres fundamentados da Comissão do Adicional de Qualificação (CAQ) sobre ações de treinamento realizadas de forma particular pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de AÇÕES DE TREINAMENTO, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I, Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007.\r\n\r\nOs eventos que não constam nesta publicação estão sob análise da CAQ, observadas as disposições acima mencionadas, podendo o servidor acessar as informações no sistema ERGON ON LINE.\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Nome da Ação de Treinamento - Evento considerado para a percepção do AQ decorrente de ações de treinamento como:\r\n\r\nANDREI ROLLEMBERG ALBUQUERQUE BEZERRA - 74322 - TURMÃO FEDERAL FLEX: DISC. DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nALBERTO LUIZ VIEIRA DIAS - 39144 - SISTEMATIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM PERIOPERATÓRIA - VÁLIDO.\r\n\r\nALBERTO LUIZ VIEIRA DIAS - 39144 - HUMANIZAÇÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nALBERTO LUIZ VIEIRA DIAS - 39144 - INTROD. À PSQUIATRIA EMERG. PSIQUIÁTRICAS - CURSO DE SUPORTE BÁS. DE VIDA - VÁLIDO.\r\n\r\nALBERTO LUIZ VIEIRA DIAS - 39144 - EXTRICAÇÃO - CURSO DE SUPORTE BÁSICO DE VIDA - VÁLIDO.\r\n\r\nALBERTO LUIZ VIEIRA DIAS - 39144 - ENFERMAGEM DO TRABALHO - BIOSSEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR - VÁLIDO.\r\n\r\nBLANDINA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - 43575 - ICMS - VÁLIDO.\r\n\r\nCEZARINA MARIA DE MESQUISA FRANCA - 47228 - DOCÊNCIA - VÁLIDO.\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GONÇALVES CARVALHO - 94447 - ICMS - VÁLIDO.\r\n\r\nEDILEUZA ALMEIDA DOS SANTOS - 93009 - ADV. CEF 2012: DISC.DIREITO, INFO, ÉTICA, PORTUG, ATUAL - VÁLIDO.\r\n\r\nEDILEUZA ALMEIDA DOS SANTOS - 93009 - ADV. CEF 2012: LEGISL. ESPECÍFICA - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nELIZABETH FAUSTINO DA SILVA - 48534 - COMO ORGANIZAR O ORÇAMENTO FAMILIAR - VÁLIDO.\r\n\r\nHÉLIO SANTOS DE SÁ - 92452 - IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nJOÃO AUGUSTO COLARES CRUZ - 86673 - INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA - VÁLIDO.\r\n\r\nLEONARDO JOSÉ ALMEIDA BENDITO - 83747 - INTRODUÇÃO AO ORÇAMENTO PÚBLICO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIANA NASCIMENTO DA SILVA ALONSO - 91782 - RETA FINAL TJ: DISC. DIREITO, ECA, PORTUG, INFO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIANA NASCIMENTO DA SILVA ALONSO - 91782 - RETA FINAL TJ: CODJERJ, ESTATUO SERV. RJ E CONSOL. NORM.CGJ - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ. \r\n\r\nWALDEMIR MACIEL BRETAS - 54356 - SEMINÁRIO FORM.INTERN. OSTEOPATIA - TÉC. ESTRUTURAS ANTÁLGICAS - VÁLIDO.\r\n\r\nWALDEMIR MACIEL BRETAS - 54356 - SEMINÁRIO OBRIG. FORM. INTERN, OSTEOPATIA - TÉC. REFLEXAS EM OSTEOPATIA - VÁLIDO.\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do AQ decorrente de ações de treinamento cabe Pedido de Reconsideração à Presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art. 26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do Pedido de Reconsideração pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, o Pedido de Reconsideração dirigido à Presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nFica assegurado o pagamento retroativo do AQ decorrente de ações de treinamento aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2014.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1768485"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1768771": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Tomar ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0114732-54.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: José Fernando Braga \r\n\r\nRqdo: juízo da 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Fernando Braga\r\n\r\nTomar ciência de que o Pedido de Providências foi julgado improcedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nCharmaine Buters C. D. Campos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1768771"
                    ],
                    "1769026": [
                        "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                        "Tomar ciência do v. acórdão:\r\n\r\nProcesso: 0314000-65.2009.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria\r\n\r\nRqdo: Exmo. Juiz Airton da Silva Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Exmo. Juiz Airton da Silva Vargas\r\n\r\nACORDAM os Desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por maioria, não instaurar o processo administrativo disciplinar em face do Juiz do Trabalho Substituto Airton da Silva Vargas, nos termos do voto da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes, Corregedora-Regional.\r\n\r\nCharmaine Buters C. D. Campos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1769026"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1768687": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nRoberto Jorge Amarante Davis\r\n\r\nSupervisor-CJ1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPAV-Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n04/12/14\r\n\r\n05/12/14\r\n\r\nPreparativos p/ a inauguração do PAV\r\n\r\n1,5\r\n\r\nCristinaRodrigues de Paiva\r\n\r\nFC-03 - ASSIST.ADMINISTRATIVO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPAV-Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n03/12/14\r\n\r\n05/12/14\r\n\r\nEntregar material e executar layout do PAV\r\n\r\n2,5\r\n\r\nInácio ReisFilho\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPAV-Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n03/12/14\r\n\r\n05/12/14\r\n\r\nTransportar mobiliário/executar lay-out do PAV\r\n\r\n2,5\r\n\r\nMarcoAntônio Meneses\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPAV-Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n03/12/14\r\n\r\n05/12/14\r\n\r\nEntrega de material do Cerimonial do PAV\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de Dezembro de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretor da SOF\r\n\r\nId: 1768687"
                        ],
                        "1768768": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nKenia Monteiro da Silva\r\n\r\nFC-05 - ASSISTENTE SECRETARIO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n12/12/14\r\n\r\n12/12/14\r\n\r\nAto Público sobre o Programa Trabalho Seguro\r\n\r\n0,5\r\n\r\nLenawaine Barbosa de Melo\r\n\r\nFC-03 - ASSISTENTE \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n12/12/14\r\n\r\n12/12/14\r\n\r\nAto Público sobre o Programa Trabalho Seguro\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de Dezembro de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretor da SOF\r\n\r\nId: 1768768"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1769101": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 729/2014 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JAILTON FRANÇA RODRIGUES JUNIOR, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Primeira Vara do Trabalho de Macaé, cuja vacância ocorreu em 24 de novembro de 2014; \r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2014\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nId: 1769101"
                        ],
                        "1769102": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto deste Tribunal, em 27.11.2014, nos Processos a seguir:\r\n\r\nProcesso: 0003396-52.2014.5.01.1000 (SGP), de ANTONIO DA COSTA ALMEIDA. Assunto: ISENÇÃO DE IR E/OU REDUÇÃO/ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: “Em observância ao art. 2º, XI da Portaria nº 69/2013, acrescentado pela Portaria nº 253/2013, e com base no laudo da Junta Médica Oficial deste TRT da 1ª Região acostado à fl. 14 do presente feito, determino que não mais seja aplicada a isenção do desconto do IRRF bem como a redução/isenção do cálculo das contribuições previdenciárias, a partir de 24/9/2014, nos proventos do Sr. Antonio da Costa Almeida. À CAPE para publicação; em seguida, à CPPE para ciência e providências pertinentes.”; \r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº: 6542-04.2014.5.01.1000 - (SEP), de PABLO SA DOMINGUES. Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição: “Em observância ao art. 2º, da Portaria – TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria - TRT nº 253/2013, defiro a averbação de 3.437 dias de tempo de serviço/contribuição, vinculado ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto.\r\n\r\nDespacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal em 1.12.2014, no Processo eletrônico nº: 0006567-17.2014.5.01.1000 - (SEP), de ELOI HENRIQUE DE SOUZA. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, concedo o abono de permanência ao servidor ELOI HENRIQUE DE SOUZA, tendo em vista o preenchimento dos requisitos para a aposentadoria voluntária nos termos do art. 2º da EC nº 41/2003, bem como do previsto no §5º do mesmo artigo, a partir de 8/8/2013, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal. As verbas pretéritas a 1º/1/2014 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007 e Resolução nº 137/2014 CSJT. À CAPE, para publicação. Após, à CPPE para as providências cabíveis.” (a) Lucio de Paula de Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1769102"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1769034": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0541700-32.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS GRACAS COUTINHO DO REGO BARROS [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE, Réu MARIA DAS GRACAS COUTINHO DO REGO BARROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 766, quanto à expedição dos alvarás 0179/2014 e 0180/2014. \r\n\r\nProcesso: 0013486-54.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: RAIZEN COMBUSTÍVEIS S/A [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)], Aut: COMSHELL SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nRéu: EUGENIO HENRIQUE PEREIRA DE LUCENA FILHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COMSHELL SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA, Réu EUGENIO HENRIQUE PEREIRA DE LUCENA FILHO, Aut RAIZEN COMBUSTÍVEIS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 614, quanto à expedição dos alvarás n.ºs. 0177/2014 e 0178/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001756-12.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Ângela Maria Montavanos [Adv. Angela Maria Montavanos (OAB: RJ 84824 - D)]\r\n\r\nIpdo: Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo\r\n\r\nTI: Banco Itaú \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Ângela Maria Montavanos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 170, quanto à expedição dos alvarás nºs. 0185/2014 e 0186/2014. \r\n\r\nId: 1769034"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1768745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0002969-82.2013.5.01.0000 - Pet\r\n\r\nRqte: COPT Serviço de Tráfego e Controle de Estacionamento Ltda. [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Rqte: COPT Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Rqte: COPT Gestão de Sinalização e Operação de Tráfego Ltda. [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exclentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados em Estacionamentos e Garagens do Estado do Rio de Janeiro EIT - Empresa Industrial Técnica S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte COPT Consultoria e Serviços Ltda., Rqte COPT Gestão de Sinalização e Operação de Tráfego Ltda., Rqte COPT Serviço de Tráfego e Controle de Estacionamento Ltda., EIT - Empresa Industrial Técnica S. A., Sindicato dos Empregados em Estacionamentos e Garagens do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar r. ciência do despacho de fl. 1.410: \"Em face do tempo já decorrido, notifiquem-se as requerentes para dar andamento ao feito no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento, com baixa. Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2014.\" (a) Cesar Marques Carvalho - Desembargador do Trabalho - Gestor da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual.\r\n\r\nId: 1768745"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1767142": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000724-77.2011.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Marcelino Alves [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pedro Marcelino Alves \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000843-55.2012.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marly Fernandes da Cruz [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estado do Rio de Janeiro, Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000155-87.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudio Inacio dos Santos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001769-15.2012.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Patrick de Almeida Ferreira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nAgdo: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077900-42.2008.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Eduardo Manoel do Nascimento [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Eduardo Manoel do Nascimento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000535-36.2012.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria José Mello de Oliveira [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000591-48.2012.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Nelson Torres [Adv. Denise Maria Augusto Ferreira Andrade Lopes (OAB: RJ 65454 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001364-13.2013.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Metalcald Comercio e Serviços Ltda [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniella Carvalho Dannemann [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniella Carvalho Dannemann\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000726-61.2012.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brasas Show Restaurante e Galeteria Ltda. [Adv. Rodolpho Cezar Ferreira Soares (OAB: RJ 134065 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Augusto de Paula Alves da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Augusto de Paula Alves da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000885-30.2012.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mavyane Lima Bonfim [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: CME Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares (OAB: RJ 120077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CME Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001670-77.2012.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Liquigás Distribuidora S/A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nAgdo: Leandro de Souza Botelho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Agdo: MJC Transportes Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro de Souza Botelho , Agdo MJC Transportes Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000728-51.2010.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aline Cristina Felipe [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aline Cristina Felipe \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0185500-95.2006.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: BSM Engenharia Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: Rodrigo Dias Nascimento [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BSM Engenharia Ltda, Agdo Rodrigo Dias Nascimento\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000830-79.2012.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Iasmin Castro Rodriguez Macedo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001337-36.2011.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Magda Vanusca Martins de Araujo de Queiroz [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nAgdo: ACP Atualização Profissional Coad [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ACP Atualização Profissional Coad \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000951-41.2011.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tiago Luiz Pedro dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001211-33.2012.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcia Ramos Siqueira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002581-86.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Expresso Brasileiro Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Agdo: Viação Esperança Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: Lenilson de Almeida [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Agdo Lenilson de Almeida, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001395-64.2010.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luciano Correa Rezende [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)], Agte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Agdo: Luciano Correa Rezende [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Luciano Correa Rezende , Agdo Agte Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118200-23.2008.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Agte: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Agte: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juliana Miranda de Lima [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Juliana Miranda de Lima, Agdo Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Agdo Volo do Brasil S.A., Agdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001349-20.2012.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vera Lucia Freitas da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030500-50.2009.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edson de Albuquerque [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000376-32.2010.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos (OAB: RJ 162616 - D)]\r\n\r\nAgdo: Odésia Milheiro Manoel [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Odésia Milheiro Manoel\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124700-92.2008.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: THEREZINHA MARIA RIBEIRO TRINDADE [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001125-15.2011.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Drogarias Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Martins [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Manoel Martins\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000994-20.2012.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Lisboa Peixoto [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000563-81.2012.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Priscila Marinho de Souza [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000412-60.2012.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Zilma de Lima Franciscone [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Agdo: Guard Angel Serviços Ltda.-ME a/c sócia Geisa Bizzo Maia [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Guard Angel Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Guard Angel Serviços Ltda.-Me a/c sócio Glaucio Bizzo Maia [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Guard Angel Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Guard Angel Serviços Ltda., Agdo Guard Angel Serviços Ltda., Agdo Guard Angel Serviços Ltda.-ME a/c sócia Geisa Bizzo Maia, Agdo Guard Angel Serviços Ltda.-Me a/c sócio Glaucio Bizzo Maia, Agdo União Federal , Agdo Zilma de Lima Franciscone\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000082-03.2012.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jair Valério [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Agdo: Pampa Montagem e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jair Valério\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000953-57.2011.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cristiano Pereira de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bel Bel Comestíveis Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bel Bel Comestíveis Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000967-73.2012.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Agdo: Samuel Ribeiro da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Light Serviços de Eletricidade S.A., Agdo Samuel Ribeiro da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001668-30.2012.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Iara Maria de Manhães Figueiredo [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001331-18.2012.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Elisangela Rocha Oliveira Coelho (OAB: RJ 134984 - D)], Agte: Conduto - Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agdo: Cleiferson Filipe Missias [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)], Agdo: Conduto - Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Elisangela Rocha Oliveira Coelho (OAB: RJ 134984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cleiferson Filipe Missias, Agdo Agte Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Agdo Agte Petrobrás Distribuidora S.A., Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001248-62.2010.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniele de Brito Marques [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniele de Brito Marques\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001182-46.2012.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: SET Administradora de Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Luiz Carlos Liberato [Adv. Maria Vitoria de Souza Castro (OAB: RJ 49000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos Liberato , Agdo SET Administradora de Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153200-61.2009.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wallace Almeida Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: José de Almeida Cabral [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre Zafalon (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José de Almeida Cabral\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001493-32.2012.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rui de Souza Lopes [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Agte: Valter Pedro dos Santos [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Agte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Agdo: Rui de Souza Lopes [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Agdo: Valter Pedro dos Santos [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Agte Agdo Rui de Souza Lopes , Agte Agdo Valter Pedro dos Santos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000695-45.2012.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elen Carolina Souza da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nAgdo: Grupo Ibmec Educacional S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Grupo Ibmec Educacional S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000508-78.2012.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diomar Viturino de Souza Cruz [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Diomar Viturino de Souza Cruz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001410-02.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: George de Oliveira Conceição [Adv. Flavio Luiz Vaz do Prado (OAB: RJ 120018 - D)], Agdo: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Domenge Engenharia e Construção Ltda, Agdo George de Oliveira Conceição\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000793-83.2011.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilson da Silveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nilson da Silveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001316-96.2012.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilberto Carlos dos Santos [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilberto Carlos dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1767142"
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Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Willian Roma de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001574-91.2012.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto da Silva Custódio [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nAgdo: Gehr International e Cia. Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gehr International e Cia. Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000311-19.2012.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renata Monteiro Moreira [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia das Docas do Rio de Janeiro [Adv. Juliana de Simone (OAB: RJ 129104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia das Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104900-54.2008.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agte: Louise Santiago de Almeida [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nAgdo: Louise Santiago de Almeida [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Agdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Bradesco Seguros S.A., Agte Agdo Louise Santiago de Almeida \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000157-11.2013.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fleury S.A. [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandro Monlevade Sales [Adv. Romilson Fonseca Moura (OAB: SP 228662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sandro Monlevade Sales\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065600-85.2004.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agte: PAULO DE ABREU JUNIOR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO DE ABREU JUNIOR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agdo: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte ITAÚ UNIBANCO S.A, Agdo Agte PAULO DE ABREU JUNIOR\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000264-29.2012.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcia de Freitas Tavares [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Márcia de Freitas Tavares \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001250-07.2011.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Mario do Amparo Urbancg [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nAgdo: MMC Serviços e Conservação Ltda. ME [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)], Agdo: Forty Five Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)], Agdo: Condomínio L2 dos Edifícios Barra World Shopping [Adv. Clóvis Manzolli Junior (OAB: RJ 134660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio L2 dos Edifícios Barra World Shopping, Agdo Forty Five Vigilância e Segurança Ltda., Agdo MMC Serviços e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001668-89.2012.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogério Admiral [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rogério Admiral\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000107-74.2012.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marta Carvalho de Souza [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marta Carvalho de Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001115-67.2012.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabio de Alencar Barbosa [Adv. José Arnaldo de Oliveira Vinhas (OAB: RJ 105987 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bilden Tecnologia em Processos Construtivos Ltda. [Adv. Angelo Sorguini Santos (OAB: SP 255690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bilden Tecnologia em Processos Construtivos Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000922-25.2011.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: WTG Promotora de Vendas [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Agdo: TCD Serviços de Informática Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Agdo: Márcia da Silva Pires [Adv. Nathália Soares da Costa (OAB: RJ 166557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Márcia da Silva Pires , Agdo TCD Serviços de Informática Ltda. EPP , Agdo WTG Promotora de Vendas \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000973-84.2012.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Onila de Souza Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal, Agdo PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001655-90.2010.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiano Montavani da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiano Montavani da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000046-82.2012.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexander Augusto Meneghetti [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexander Augusto Meneghetti\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000324-11.2011.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jaciara Jatobá Sodré [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jaciara Jatobá Sodré \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001649-77.2011.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mery Helen Ramos Toledo [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Agdo: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: RJ 170166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Agdo Mery Helen Ramos Toledo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001515-48.2012.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Campos [Adv. Ana Carla Moreira Mariz Sarmento (OAB: RJ 99156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos Campos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048900-39.2009.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Soares\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000924-30.2010.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Luiz Pinheiro Martins [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Luiz Pinheiro Martins \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001655-24.2012.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nAgdo: Toesa Service S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Agdo: Rafaela Garcia Silva Macedo [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rafaela Garcia Silva Macedo , Agdo Toesa Service S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000653-64.2011.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mycaelle Feitosa de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Agdo: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A., Agdo Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000496-54.2011.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thales Billy Fernandes Oliverira [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Thales Billy Fernandes Oliverira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001408-22.2012.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Carlos dos Santos Oliva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000295-08.2013.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Pombo da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001127-02.2011.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ailton Gomes Duarte [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Agdo: Consabor Refeições Coletivas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ailton Gomes Duarte, Agdo Consabor Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000240-66.2010.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)], Agdo: Isabel Cristina Feliciano Rocha Sant Anna [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Isabel Cristina Feliciano Rocha Sant Anna , Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001373-95.2012.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ronaldo do Nascimento Moura [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nAgdo: Teadit Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)], Agdo: Etablissement Recindus Societé de Recherches Industrielles [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)], Agdo: Isofibra Participações Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Etablissement Recindus Societé de Recherches Industrielles , Agdo Isofibra Participações Ltda., Agdo Teadit Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0207400-81.2008.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Magno Alexandre Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Agdo: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Policiais Militares, Agdo Magno Alexandre Ribeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001202-52.2011.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Maria de Assis Tinoco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Ana Maria de Assis Tinoco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Ana Maria de Assis Tinoco , Agdo Agte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1767143"
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Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Eduardo Oliveira de Souza [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001278-79.2011.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno da Silva Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bruno da Silva Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168500-40.2006.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Claudio Machado Possidonio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Jose Claudio Machado Possidonio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000278-47.2010.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: Marcos Eduardo Teixeira Roxo [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nAgdo: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: MG 74489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marcos Eduardo Teixeira Roxo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000929-39.2011.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edson Candido Dias [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140900-70.2005.5.01.0045 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alter Amaral [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000199-54.2011.5.01.0205 - AP\r\n\r\nAgte: Consórcio Queiroz Galvão - IESA Plangás [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vicente Paulo de Aguiar [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Consórcio Queiroz Galvão - IESA Plangás\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031100-27.1998.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Nilzete Alves Silva (OAB: RJ 42375 - D)], Ebgte: VIANNEY OTTONI CARDOSO DE MENEZES [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nEbgdo: VIANNEY OTTONI CARDOSO DE MENEZES [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Ebgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Nilzete Alves Silva (OAB: RJ 42375 - D)], Ebgdo: ASSOC PREV EMPREGADOS DO BNH-PREVHAB,EM L EJUD [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001513-98.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Sandra dos Santos [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0178000-62.2008.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Petrópolis Esporte Clube [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Rcte: Lexmar Indústria e Comércio de Malhas Ltda [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Rcte: Eduardo de Castro Vieira Borges [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo de Castro Vieira Borges [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Lexmar Indústria e Comércio de Malhas Ltda [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Rcdo: Petrópolis Esporte Clube [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petrópolis Esporte Clube\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000128-84.2013.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Árvore e Seus Frutos Confecção Ltda [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andre Luiz Miari [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Árvore e Seus Frutos Confecção Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000474-06.2013.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandro da Silva Rocha [Adv. Adriana Ribeiro Fonseca (OAB: RJ 161396 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001604-28.2012.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Nemias de Oliveira Maciel [Adv. Mireia Oliveira d Almeida (OAB: RJ 46275 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi , Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Paracambi\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001644-44.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Henrique Bezerra Freire [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000513-47.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Araújo Padilha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001198-54.2012.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Wilson dos Santos Leme [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)], Ebgdo: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Wilson dos Santos Leme \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100400-38.2006.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nAgdo: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Agdo: Marcia Siqueira Costa [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030300-12.1990.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: JUCENIRA REZENDE [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nEbgdo: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JUCENIRA REZENDE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001497-47.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Cesar Corrêa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000313-52.2012.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Hospital e Maternidade São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcdo: Delegado Regional do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hospital e Maternidade São Luiz S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089600-09.1985.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: CONSTRUTORA CM LTDA [Adv. Eliana de Moura Avramesco (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARLENE SOARES MORGADO [Adv. Benito Ferraro (OAB: RJ 22092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CONSTRUTORA CM LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000180-64.2010.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marcio Roberto Machado [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)], Rcdo: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001587-66.2012.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Anis Razuk Indústria e Comércio Ltda. - Zelo [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Grasiele Salme Leal [Adv. Gisele Salme Leal (OAB: RJ 122039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anis Razuk Indústria e Comércio Ltda. - Zelo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001585-44.2011.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastião Francisco dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcte: INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Forte Vigilância e Segurança , Rcdo: INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)], Rcdo: Sebastião Francisco dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1767138"
                        ],
                        "1767139": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0096800-71.2009.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Marília Caralline de Almeida Coelho [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Rcdo: Marília Caralline de Almeida Coelho [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marília Caralline de Almeida Coelho, Rcdo Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marília Caralline de Almeida Coelho. \r\n\r\nProcesso: 0054300-65.1990.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: EMPRESA BRASILEIRA REPAROS NAVAIS S/A RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agte EMPRESA BRASILEIRA REPAROS NAVAIS S/A RENAVE, Agdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de EMPRESA BRASILEIRA REPAROS NAVAIS S/A RENAVE. \r\n\r\nProcesso: 0000597-95.2011.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcte: Bruno Roldon Teixeira Lessa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcdo: Bruno Roldon Teixeira Lessa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ampla Energia e Serviços S.A, Rcdo Rcte Bruno Roldon Teixeira Lessa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Bruno Roldon Teixeira Lessa. \r\n\r\nProcesso: 0129600-68.2005.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: Prece Previdencia Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)], Agte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: NILZA PORTELA PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Agte Prece Previdencia Complementar\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Prece Previdencia Complementar. \r\n\r\nProcesso: 0000942-26.2012.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Carolina Souza da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citicard S.A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Carolina Souza da Silva , Rcdo Banco Citicard S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ana Carolina Souza da Silva . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Citicard S.A. \r\n\r\nProcesso: 0000489-80.2011.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Amauri Alves Dias [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001194-07.2012.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Serviço Autônomo Hospitalar de Volta Redonda [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)], Rcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Edinar Duarte Sobroza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Edinar Duarte Sobroza, Rcte Serviço Autônomo Hospitalar de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Edinar Duarte Sobroza. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Serviço Autônomo Hospitalar de Volta Redonda. \r\n\r\nProcesso: 0000581-92.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Iesa Oleo e Gas S.A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Rcte: Gildemar Santos Martins [Adv. Ricardo Luiz de Oliveira e Silva (OAB: SP 134872 - D)], Rcte: Petrobrás S/A - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás S/A - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Iesa Oleo e Gas S.A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Rcdo: Gildemar Santos Martins [Adv. Ricardo Luiz de Oliveira e Silva (OAB: SP 134872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Gildemar Santos Martins, Rcdo Rcte Iesa Oleo e Gas S.A, Rcdo Rcte Petrobrás S/A - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Gildemar Santos Martins. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Gildemar Santos Martins. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás S/A - Petróleo Brasileiro S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Iesa Oleo e Gas S.A. \r\n\r\nProcesso: 0000889-35.2012.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Rcte: Michael da Silva Barbosa [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRcdo: Michael da Silva Barbosa [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)], Rcdo: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fast Shop Comercial Ltda., Rcdo Rcte Michael da Silva Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fast Shop Comercial Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Michael da Silva Barbosa. \r\n\r\nProcesso: 0284800-78.2009.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcte: Felipe Ramos da Costa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcdo: Felipe Ramos da Costa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcdo: SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S.A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ampla Energia e Serviços S.A., Rcdo Rcte Felipe Ramos da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Felipe Ramos da Costa. \r\n\r\nProcesso: 0001227-33.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Luciene Rocha de Mello [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciene Rocha de Mello [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Bradesco S.A., Rcte Rcdo Protege S.A. Serviços Especiais\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Protege S.A. Serviços Especiais. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0000465-18.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ailton Pereira Prata [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ailton Pereira Prata, Rcte Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ailton Pereira Prata. \r\n\r\nProcesso: 0000735-48.2011.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgte: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Sandra Reis Campos de Oliveira, Ebgdo: Lucila Catanante Medeiros [Adv. Augusto Claudio Araujo Medeiros (OAB: RJ 73479 - D)], Ebgdo: Roberto Simões e Castro, Ebgdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgdo: Severino Teles Barreto, Ebgdo: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Safra S.A., Ebgte Ebgdo União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Safra S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001013-63.2012.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Iaci Vidal Draia Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Iaci Vidal Draia Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Iaci Vidal Draia Vieira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itau Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Iaci Vidal Draia Vieira . \r\n\r\nProcesso: 0001634-35.2012.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio Trevizol de Meira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Rcdo: Fabio Trevizol de Meira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander (Brasil) S.A., Rcdo Rcte Fabio Trevizol de Meira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (Brasil) S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fabio Trevizol de Meira . \r\n\r\nProcesso: 0001126-54.2012.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Rcte: Carolina Soares de Castilhos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carolina Soares de Castilhos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Rcdo: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Carolina Soares de Castilhos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nProcesso: 0238800-38.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Claudinei de Lima Moreira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcdo: Claudinei de Lima Moreira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Claudinei de Lima Moreira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0001503-77.2012.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rafael Vieira de Barros (OAB: RJ 110028 - D)], Rcte: Carmem Maria dos Santos [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRcdo: Carmem Maria dos Santos [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - Funcef [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rafael Vieira de Barros (OAB: RJ 110028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Carmem Maria dos Santos , Rcdo Fundação dos Economiários Federais - Funcef\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carmem Maria dos Santos . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - Funcef. \r\n\r\nProcesso: 0000870-11.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: REBRAS Rebocadores do Brasil S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Rcdo: Carlos Alberto da Silva [Adv. Andre Gonçalves Irecema Eger (OAB: SC 13587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Alberto da Silva , Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de REBRAS Rebocadores do Brasil S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO. \r\n\r\nProcesso: 0000356-07.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Heleno Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Heleno Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Heleno Silva , Rcdo Rcte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Heleno Silva . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ . \r\n\r\nId: 1767139"
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                        "1767140": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
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Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002201-57.2011.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ata Organização de Serviços Profissionais Ltda [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)], Rcdo: Gtex Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Gisele de Souza Vieira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029500-07.2006.5.01.0501 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Casa de Saude Regina Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001992-39.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Ribeiro Valadão [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fernando Ribeiro Valadão\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001132-45.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcte: Osvaldo Alves de Oliveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRcdo: Osvaldo Alves de Oliveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Rcdo: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Safra S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002067-47.2011.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Genildo Guerra de Oliveira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Rcdo: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. - ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gafisa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000470-52.2012.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Vitor Marcos Vieira de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Rcte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcdo: Vitor Marcos Vieira de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000382-11.2012.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Marielen Arouca Amado Siciliano [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Matone Promotora Ltda. - Bem Vindo [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Ebgdo: Banco Matone S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Matone Promotora Ltda. - Bem Vindo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001095-93.2012.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Manhães da Silva [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000573-54.2013.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Liliana Gama Mineiro [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000685-90.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Sidney João Pereira [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sidney João Pereira [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)], Rcdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sidney João Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001011-02.2011.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Condomínio do Edifício Fafá [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Luiz [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Condomínio do Edifício Fafá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000149-79.2013.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nRcdo: Joana Rodrigues de Souza [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000976-61.2011.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Zezito Batista da Silva [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)], Ebgdo: Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Consórcio Intersul de Transportes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000561-56.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Siqueira do Nascimento [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Siqueira do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000418-93.2012.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Bradeco Vida e Previdência S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Bradesco Administradora de Consorcios Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Monique Baptista Aguiar [Adv. Thiago Luquette da Silva (OAB: RJ 155678 - D)]\r\n\r\nRcdo: Monique Baptista Aguiar [Adv. Thiago Luquette da Silva (OAB: RJ 155678 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Bradeco Vida e Previdência S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Bradesco Administradora de Consorcios Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Bradesco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000494-39.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Enrique Roger Lemarchand Orozco [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Rcdo: Tidewater Marine L. L. C. [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luis Enrique Roger Lemarchand Orozco\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001007-76.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)], Rcte: Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autônomos Ltda. [Adv. Jacinto Carlos Barreto (OAB: MG 68481 - D)], Rcte: Jorge Rodrigues Fernandes [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Rodrigues Fernandes [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Rcdo: Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autônomos Ltda. [Adv. Jacinto Carlos Barreto (OAB: MG 68481 - D)], Rcdo: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Rio Branco Alimentos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000355-10.2012.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: José Ubaldino Neto [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Ebgte: Corpsaúde Consultoria e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Ubaldino Neto [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Ebgdo: Corpsaúde Consultoria e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Corpsaúde Consultoria e Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094700-31.2005.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Mucio Pereira da Silva Neto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Mucio Pereira da Silva Neto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150000-56.2004.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Coopjovemmare Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare, Rcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Pedro Rodriguez da Cruz [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000396-70.2012.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Moraes Ferreira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Moraes Ferreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000543-04.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Martins [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRcdo: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Roberto Martins\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001484-30.2011.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Techint Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Claudio Moises Curi Viana [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Ebgdo: Hydratech Comércio e Tecnologia Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Techint Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002083-15.2011.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Henrique Pereira da Silva [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Henrique Pereira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000903-70.2012.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Patrícia Silva Gomes [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)], Rcte: RG Grande Rio Joias Ltda. [Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 - D)]\r\n\r\nRcdo: RG Grande Rio Joias Ltda. [Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 - D)], Rcdo: Patrícia Silva Gomes [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte RG Grande Rio Joias Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001664-79.2012.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Enilson Rodrigues Dias [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Enilson Rodrigues Dias [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000260-06.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Audio Visual Prallon Produções e Aluguel Ltda-ME [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vilquer Rangel Machado [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vilquer Rangel Machado \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074900-04.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Márcio Luiz Justino [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Márcio Luiz Justino \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1767140"
                        ],
                        "1767141": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001134-48.2012.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: K. Way Brasil Ltda. ME [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lenilson Tavares Amaral [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)], Rcdo: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: K. Way Brasil Ltda. ME [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000084-90.2013.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Transporte Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcte: Edson da Silva de Oliveira [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Transporte Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcdo: Edson da Silva de Oliveira [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa de Transporte Flores Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000281-02.2013.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Hospital Barra D´Or/Medise - Medicina, Diagnósticos e Serviços Ltda [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alessandra Pereira Bastos [Adv. Guilherme Zelkovicz Cohen (OAB: RJ 170769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hospital Barra D´Or/Medise - Medicina, Diagnósticos e Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001561-98.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Claudio Brandao Trindade - ME [Adv. Celso Luiz Machado Junior (OAB: ES 12562 - D)]\r\n\r\nRcdo: Magna Bastos Rocha Carvalho [Adv. Marcelo Figueira do Espírito Santo (OAB: RJ 167607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Claudio Brandao Trindade - ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021500-58.2009.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luzia Parreira Dias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luzia Parreira Dias \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103000-88.2007.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcte: Globo Comunicacao e Participacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Globo Comunicacao e Participacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Sergio Lopes do Couto [Adv. Anna Cristina Soares Grizente Ribeiro (OAB: RJ 118369 - D)], Rcdo: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Globo Comunicacao e Participacoes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108600-08.2008.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno da Silva Machado [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bruno da Silva Machado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148100-05.2008.5.01.0343 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Barbosa Baiano de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001064-98.2012.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: João Batista Domingos Rosa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062200-98.2008.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Restaurante Meia Oito Meia Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Leonaldo Gino da Silva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Restaurante Meia Oito Meia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001632-91.2012.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Antonio Santore [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fernando Antonio Santore\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000552-81.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Pinheiro Dorea [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Antunes de Oliveira (OAB: RJ 113829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antônio Pinheiro Dorea \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000500-98.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Serman [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Serman\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001711-02.2013.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nRcdo: Maria Tereza Bandeira de Oliveira [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001767-79.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Sodexo do Brasil Comercio Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcte: Lucimar de Oliveira Figueiredo [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sodexo do Brasil Comercio Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Lucimar de Oliveira Figueiredo [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Lucimar de Oliveira Figueiredo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001119-71.2010.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Girlaine Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Girlaine Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001409-86.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)]\r\n\r\nRcdo: Orlando Amaro Ferreira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027100-42.2009.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio de Almeida Monteiro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000600-09.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lyusmar Silva Ramos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Rcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0194000-29.1995.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Luis Octavio Carvalho da Motta Veiga [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Henrique Martins Leao Teixeira, Ebgdo: SANDRA FULGENCIO FERNANDES [Adv. Jorge da Rocha Goncalves (OAB: RJ 134279 - D)], Ebgdo: Manoel Francisco do Nascimento Brito, Ebgdo: JORNAL DO BRASIL [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Ebgdo: Manoel Francisco do Nascimento Brito Filho, Ebgdo: Jose Antonio do Nascimento Brito, Ebgdo: Jacqueline de Almeida Porto, Ebgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luis Octavio Carvalho da Motta Veiga \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000623-96.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Glaxosmithkline Brasil [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)], Rcte: Nielsem de Lima Teixeira [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nielsem de Lima Teixeira [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Rcdo: Silent Knight Security Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)], Rcdo: Glaxosmithkline Brasil [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Nielsem de Lima Teixeira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001044-59.2012.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vitória Moreira de Albuquerque [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vitória Moreira de Albuquerque \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001081-38.2011.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Simone Carvalho da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Agência de Saneamento Basico do Município de Resende - Sanear [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Simone Carvalho da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001183-68.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Tarciso Medeiros Paes [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claro S.A. [Adv. Flavia Maria Casales Vieira (OAB: RJ 100332 - D)], Rcdo: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tarciso Medeiros Paes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001487-06.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio dos Santos Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000113-92.2013.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: V M Ramos e Companhia Ltda. - Nome Fantasia de Transporte Generoso [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rildo de lima [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte V M Ramos e Companhia Ltda. - Nome Fantasia de Transporte Generoso\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001469-82.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Municipal de Saúde [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)], Rcte: William Bravo Nogueira Junior [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRcdo: William Bravo Nogueira Junior [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)], Rcdo: Fundação Municipal de Saúde [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte William Bravo Nogueira Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001511-72.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Janaina Reis de Jesus [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097300-78.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Massa Falida de S.A (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcte: VRG Linhas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: Massa Falida de S.A (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Geraldo Eloi Costas Fumio [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)], Rcdo: VRG Linhas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VDB INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Massa Falida de S.A (Viação Aérea Rio-Grandense)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001475-29.2012.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nRcdo: José Carlos Carvalho [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Rcdo: Locanty Com erviços Ltda ( Infornova Ambiental Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município de Mesquita\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1767141"
                        ],
                        "1768840": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001524-48.2012.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renan da Silva Davi [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1768840"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1768898": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DE NOVE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS, AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000001-65.2010.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Reinaldo Afonso Noronha ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Laura Gomes Monteiro RJ 130097 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n2 - 0000002-29.2012.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira RJ 172656 D ), Alberto Gomes Machado ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira RJ 172656 D ), Alberto Gomes Machado ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n3 - 0000002-96.2014.5.01.0075 - AP - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Vagner de Souza ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n4 - 0000008-05.2011.5.01.0077 - RO - ( VT77RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Luiz Carlos Santiago de Souza ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n5 - 0000012-69.2011.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Banco Itaú S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Agatha Lúcia Baldi ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n6 - 0000018-83.2014.5.01.0064 - AP - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Mécia Maria de Melo Drummond - Espólio de - representado pela Inventariante Tania de Melo Fontes ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo RJ 32785 D ) - Agravado: WASHINGTON LEONARDO DA COSTA ( Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino RJ 24299 D ).\r\n\r\n7 - 0000022-42.2011.5.01.0027 - RO - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Paulo Rogério Varella Gadret Junior ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Paulo Rogério Varella Gadret Junior ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n8 - 0000024-97.2013.5.01.0461 - RO - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Wellington Cosme de Assis ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Comercio Eletro Gas Fukamati LTDA ( Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz RJ 80429 D ).\r\n\r\n9 - 0000025-87.2012.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ) - Recorrido: Luiz Claudio da Silva Cabral ( Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ 74798 D ).\r\n\r\n10 - 0000033-17.2014.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Carlos Alberto da Silva Rodrigues ( Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes RJ 100610 D ) - Recorrido: Dentsply Indústria e Comércio Ltda ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n11 - 0000060-36.2013.5.01.0075 - RO - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Diogo Campos Medina Maia RJ 108609 D ), Roberto Leão Junior ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Diogo Campos Medina Maia RJ 108609 D ), Roberto Leão Junior ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n12 - 0000083-38.2013.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fátima Rosa da Silva ( Adv. Dieter Horst Kirsten RJ 130805 D ) - Recorrido: Empório do Display Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Marcos Tinoco Falcao RJ 65757 D ).\r\n\r\n13 - 0000084-81.2012.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Walter dos Santos Silva ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA - OGMO ( Adv. Luiz Cantanheide RJ 130408 D ), Triunfo Operadora Portuária Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n14 - 0000149-34.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Mário Luis Benício ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ), MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Mário Luis Benício ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ), MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n15 - 0000180-64.2012.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Jorge Marcos Lopes Scaldaferri ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ) - Recorrido: Rio BPC Artes Gráficas ( Adv. Roberto Kurtz Queiroz RJ 114583 D ).\r\n\r\n16 - 0000185-75.2010.5.01.0247 - AP - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Cleber Maurício Naylor ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Agravado: Moises Costa Guimarães ( Adv. Alexandre Vieira Ramalho RJ 88833 D ).\r\n\r\n17 - 0000241-88.2013.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Leda Cristina Maia Manzieri ( Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto RJ 59493 D ) - Recorrido: Interconectado Soluções em Multimedia Ltda. ( Adv. Renato Melgaço de Melo RJ 107489 D ).\r\n\r\n18 - 0000243-23.2012.5.01.0081 - RO - ( VT81RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ) - Recorrido: Marcelo Ribeiro Costa ( Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros RJ 160838 D ).\r\n\r\n19 - 0000248-54.2010.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Tatiana dos Santos Malheiros ( Adv. Lourenco Cunha Lana RJ 69387 D ) - Recorrido: Grupo Espinoza de Ensino Ltda. ( Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ 82231 D ), Grupo Preparatório Aristoteles Ltda. ( Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ 82231 D ).\r\n\r\n20 - 0000260-14.2013.5.01.0020 - AP - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ) - Agravado: ERNANIL CLAUDEMIRO SANTOS ( Adv. Eliana Braz dos Santos RJ 107454 D ).\r\n\r\n21 - 0000330-25.2010.5.01.0056 - RO - ( VT56RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Francisco Motta Bezerra da Cunha ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n22 - 0000341-95.2012.5.01.0052 - RO - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Hélio Bastos de Moraes ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D ) - Recorrido: Hélio Bastos de Moraes ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ), Nacional Associação Cultural e Social ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D ).\r\n\r\n23 - 0000431-52.2012.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Marcio de Jesus Almeida ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ), Camil Alimentos S.A. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Marcio de Jesus Almeida ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ), Camil Alimentos S.A. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), Raizen Tarumã S/A ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ).\r\n\r\n24 - 0000452-31.2010.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: Marcos Vinícios Carvalho Cordeiro ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.(Massa Falida de) ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ).\r\n\r\n25 - 0000493-81.2012.5.01.0202 - AP - ( VT2DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Opland Sistemas Eletrônicos Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ) - Agravado: Assis Cristian Batista Costa ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ).\r\n\r\n26 - 0000544-72.2014.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Elen Beatriz Carvalho Barbosa ( Adv. Rodolfo Motta Granato RJ 171726 D ) - Recorrido: Carlucio Siqueira Cabral ( Adv. Fabiano Cordeiro Pereira RJ 172346 D ).\r\n\r\n27 - 0000591-97.2013.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Patrícia Harduim Gomes ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ).\r\n\r\n28 - 0000593-91.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Antonio Pereira de Amorim ( Adv. Antonio Jose de Araujo RJ 135887 D ) - Recorrido: Associação de Moradores do Loteamento Long Beach - AMLB ( Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira RJ 75577 D ).\r\n\r\n29 - 0000602-04.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Soraya Pereira Barbosa ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ) - Recorrido: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Soraya Pereira Barbosa ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n30 - 0000609-89.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Prontoclinica Ltda ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ) - Recorrido: Cristiano Pontes Souza ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ).\r\n\r\n31 - 0000644-16.2012.5.01.0471 - AP - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Hospital São Vicente de Paulo ( Adv. Fernando Faria Miller RJ 87813 D ) - Agravado: Kátia Margarida Pinheiro ( Adv. Marlon Abreu Pereira ES 11075 D ).\r\n\r\n32 - 0000663-93.2013.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Jonas Oliveira da Cunha ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ).\r\n\r\n33 - 0000674-84.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ) - Recorrido: Adolfo Paulino Rodrigues Filho ( Adv. Leandro Botelho Silveira RJ 161364 D ).\r\n\r\n34 - 0000681-61.2011.5.01.0541 - AP - ( VT1TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Sandra Maria Tavares da Cruz ( Adv. Carlos Alberto Noel Junior RJ 124711 D ) - Agravado: Janice Salgueiro da Silva.\r\n\r\n35 - 0000696-20.2013.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Iracema da Conceição ( Adv. Rosilene Moraes Alonso RJ 91001 D ) - Recorrido: Camil Alimentos S.A. ( Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior SP 247319 D ).\r\n\r\n36 - 0000706-29.2010.5.01.0341 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Joziane Correia dos Santos ( Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira RJ 94907 D ) - Recorrido: Amanda Fausto ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n37 - 0000718-17.2012.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Alexandre do Nascimento Farias (Espólio de) ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Selma ( Adv. Osmar Fernandes Terra RJ 62057 D ).\r\n\r\n38 - 0000723-90.2012.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Net Serviços de Comunicação S.A., incorporadora de Net Rio LTDA ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Vitor Bruno Gazetta Rodrigues ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n39 - 0000727-90.2011.5.01.0075 - RO - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Igor Augusto Costa de Oliveira ( Adv. Fer nando Soares Duarte RJ 100915 D ) - Recorrido: Zorzi Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Leonardo da Costa Camacho RJ 119783 D ).\r\n\r\n40 - 0000750-96.2010.5.01.0034 - AP - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Enilza Maria Santos da Silva ( Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha RJ 137664 D ) - Agravado: Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial).\r\n\r\n41 - 0000796-94.2011.5.01.0343 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Elemir Aparecida Vieira de Almeida ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ).\r\n\r\n42 - 0000806-07.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Jussara gonçalves Cabral ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ), Raimundo Marvão da Costa (espólio) ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n43 - 0000813-70.2010.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construção Civil, ladrilhos hidraulicos, produtos de cimento de marmores e granitos, de montagens industriais , de construção de estradas, pavimentação, obras de terraplanagem em geral e do mobiliário de Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Itatiaia, Quati, Porto Real e Rio Claro ( Adv. Jose Renato Duarte RJ 116135 D ) - Recorrido: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre Zafalon RJ 106172 D )\r\n\r\n.\r\n\r\n44 - 0000831-38.2012.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Disnave Distribuidora Nacional de Veículos S.A. ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ), Antônio Juacelio Fernandes Costa ( Adv. Romulo Licio da Silva RJ 128865 D ) - Recorrido: Disnave Distribuidora Nacional de Veículos S.A. ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ), Antônio Juacelio Fernandes Costa ( Adv. Romulo Licio da Silva RJ 128865 D ).\r\n\r\n45 - 0000842-66.2010.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Liliane Cristina Tavares Cabral Alcantara Rego ( Adv. Roberto Pereira de Souza Junior RJ 114662 D ) - Agravado: Coop Transmil Cooperativa de Transporte Militar .\r\n\r\n46 - 0000844-47.2012.5.01.0075 - RO - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: João Paulo Ribeiro Cardoso da Rocha ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: João Paulo Ribeiro Cardoso da Rocha ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ).\r\n\r\n47 - 0000848-70.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Vale Sul Pavimentações e Mineração Ltda. ( Adv. Wilson Jacintho Fernandes Junior RJ 110835 D ) - Recorrido: Antonio de Lima Silva ( Adv. Peterson Ehrich Vasques Ramos RJ 97254 D ).\r\n\r\n48 - 0000907-05.2011.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Debora Damasceno Chaves ( Adv. Cezar Augustus Sebastião de Souza Silva RJ 154073 D ) - Recorrido: Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n49 - 0000919-10.2010.5.01.0026 - AP - ( VT26RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ) - Agravado: Wellington Resch Kuhim ( Adv. Erica Pereira Santos RJ 127656 D ).\r\n\r\n50 - 0000990-26.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Josiel do Nascimento da Silva ( Adv. Brener Castro de Paiva RJ 167114 D ) - Recorrido: GV Gerenciamento de Risco Ltda. ( Adv. Fabiano dos Santos Barbosa RJ 126763 D ).\r\n\r\n51 - 0001004-71.2012.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Le Marche Alimentos Ltda ( Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa RJ 104926 D ), Leonardo Coutinho de Siqueira ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ) - Recorrido: Leonardo Coutinho de Siqueira ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ), Le Marche Alimentos Ltda ( Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa RJ 104926 D ).\r\n\r\n52 - 0001031-20.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: GG DUARTE HOTEIS ME ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ) - Recorrido: Angela Cristina de Paula Nunes ( Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira RJ 79988 D ).\r\n\r\n53 - 0001069-76.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Sérgio de Paiva Pereira ( Adv. Marcelo da Silva Mattos RJ 77958 D ).\r\n\r\n54 - 0001072-72.2011.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Norma Suely Baptista Vianna Costa ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n55 - 0001146-41.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Aluizio da Silva Ribeiro ( Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa RJ 89397 D ) - Recorrido: Fama Construções e Locações Ltda. ( Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa RJ 104926 D ).\r\n\r\n56 - 0001147-92.2011.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Multi Rio Operações Portuárias S.A. ( Adv. Ana Paula Ferreira RJ 88808 D ), Josias Joaquim da Silva ( Adv. Adriana Cortes Muniz RJ 102393 D ) - Recorrido: Multi Rio Operações Portuárias S.A. ( Adv. Ana Paula Ferreira RJ 88808 D ), Josias Joaquim da Silva ( Adv. Adriana Cortes Muniz RJ 102393 D ).\r\n\r\n57 - 0001152-32.2010.5.01.0050 - AP - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: MHB Logística e Transporte Ltda. ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ) - Agravado: Luis Claudio da Conceição ( Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ 60787 D ).\r\n\r\n58 - 0001200-77.2013.5.01.0246 - RO - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Junanci Dutra de Moura ( Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco RJ 79577 D ) - Recorrido: Cantina Buogiorno Cião Ltda. - ME ( Adv. Paulo Cesar Barreto Dias RJ 40892 D ).\r\n\r\n59 - 0001216-44.2012.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Deise Maria Barbosa Teixeira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ).\r\n\r\n60 - 0001251-46.2012.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Jorge Luiz Almeida da Silva ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Jorge Luiz Almeida da Silva ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n61 - 0001252-04.2012.5.01.0054 - RO - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Julio Cesar de Abreu ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ).\r\n\r\n62 - 0001262-55.2010.5.01.0042 - AP - ( VT42RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Gustavo Pinto Albertino ( Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ 109725 D ) - Agravado: Karla Vivas Birman, MARIA DE FÁTIMA REIS DA SILVA , Anderson Brito dos Santos ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ), EDUVALDO REIS DA SILVA, Centro de Abastecimento Chessed Ltda. .\r\n\r\n63 - 0001277-67.2012.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: José Marcos do Nascimento Silva ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ) - Recorrido: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ).\r\n\r\n64 - 0001294-32.2011.5.01.0040 - RO - ( VT39RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Clínica João Curvo ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Joceli da Cruz Correia de Souza ( Adv. Francine dos Santos Kochem RJ 137581 D ), Cootecssau Cooperativa de Trabalho Tecnologia Administração e Saúde .\r\n\r\n65 - 0001317-11.2010.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Alba Valéria Vieira de Oliveira ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n66 - 0001367-03.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Iraci Ferreira ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n67 - 0001400-83.2011.5.01.0075 - RO - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens no Estado do Rio de Janeiro - SINDICAM/RJ ( Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos RJ 119456 D ) - Recorrido: Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado do Mato Grosso - SINDICAM/MT ( Adv. Cleverson Massao Kaimoto PR 23379 D ).\r\n\r\n68 - 0001405-98.2011.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Cintia Nascimento Castro ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n69 - 0001408-03.2012.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ) - Recorrido: Jessica Cristina de Souza Dias ( Adv. Vania da Rocha Ferreira RJ 78180 D ).\r\n\r\n70 - 0001414-75.2012.5.01.0061 - RO - ( VT1DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Amaro José Dantas Baptista ( Adv. Diogo Pimentel Fritz da Silva RJ 151818 D ) - Recorrido: Direcional Transporte e Logística Ltda. ( Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva RJ 78259 D ).\r\n\r\n71 - 0001417-70.2012.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Marcelo Teixeira Nunes Izidro ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Marcelo Teixeira Nunes Izidro ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n72 - 0001418-82.2011.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Casas Guanabara Comestiveis Ltda ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ) - Recorrido: Giselle da Silva Fernandes ( Adv. Rodner Cardoso de Andrade RJ 77143 D ).\r\n\r\n73 - 0001429-85.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Géssica Barbosa Nogueira ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ) - Recorrido: Brita Extintores Ltda. ( Adv. Izael Bernardes Filho RJ 114284 D ).\r\n\r\n74 - 0001488-02.2012.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fleury S/A ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Adilson Mariano Monsores ( Adv. Sergio Luiz de Jesus Duarte RJ 174369 D ).\r\n\r\n75 - 0001492-70.2010.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Viação Pendotiba SA ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Ademar Estrela Gomes ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 P ) - Recorrido: Viação Pendotiba SA ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Ademar Estrela Gomes ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 P ).\r\n\r\n76 - 0001497-36.2010.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Mariza Guimarães Rocha ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n77 - 0001560-80.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Adelson Duarte Gomes Filho ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ).\r\n\r\n78 - 0001566-79.2012.5.01.0011 - RO - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Augusto Cesar Reis Marques de Seixas ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n79 - 0001586-29.2011.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Adriano Soares do Vale ( Adv. Gesualdi Honorato Silva RJ 76915 D ) - Recorrido: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. N/P SOCIO THIAGO RODRIGUES DE BARROS, Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda., Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ), Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. N/P SOCIO DANIELA FONTES ROCHA.\r\n\r\n80 - 0001589-67.2010.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Alex André Rodrigues Diogo ( Adv. Maria Elisa Maia Marins RJ 139591 D ) - Recorrido: Fundação Beatriz Gama ( Adv. Miguel Adalberto de Morais Ramos RJ 116423 D ).\r\n\r\n81 - 0001602-37.2012.5.01.0039 - RO - ( VT39RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Filipe Cardoso Silva ( Adv. Waltencir Moreira de Oliveira RJ 142943 D ) - Recorrido: 3RMV Clinica Odontológica Ltda. ( Adv. Augusto de Carvalho Neves MG 90529 D ).\r\n\r\n82 - 0001715-49.2010.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Condomínio do Edifício Municipal ( Adv. Osmar Castro Filho RJ 64363 D ), Erli de Souza Lopes ( Adv. Jose Zacarias da Silva RJ 5455 D ) - Recorrido: Erli de Souza Lopes ( Adv. Jose Zacarias da Silva RJ 5455 D ), Condomínio do Edifício Municipal ( Adv. Osmar Castro Filho RJ 64363 D ).\r\n\r\n83 - 0001716-68.2012.5.01.0461 - RO - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: O´Born Expedition Vestuário Ltda ( Adv. Sheila Aquino de Sa RJ 114539 D ), Ricardo Fleming Gonzaga Filho ( Adv. Angela Caruzo Nehme RJ 45065 D ) - Recorrido: O´Born Expedition Vestuário Ltda ( Adv. Sheila Aquino de Sa RJ 114539 D ), Ricardo Fleming Gonzaga Filho ( Adv. Angela Caruzo Nehme RJ 45065 D ).\r\n\r\n84 - 0001724-19.2012.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Alan Durval dos Santos ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n85 - 0001725-46.2012.5.01.0003 - RO - ( VT3RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Marcos Antonio da Silva Barroso ( Adv. Thais Benedicto Lopes RJ 143198 D ) - Recorrido: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n86 - 0001766-92.2012.5.01.0203 - AP - ( VT3DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Carrefour Comércio e Indústria Ltda ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Washington Santiago de Lima ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ).\r\n\r\n87 - 0001939-70.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: OSVALDO DA COSTA SANTOS ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n88 - 0002103-42.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva RJ 64414 D ) - Recorrido: Carlos Augusto dos Santos Leonardo ( Adv. Naira Regina Molina da Silva RJ 90521 D ).\r\n\r\n89 - 0002118-87.2012.5.01.0223 - RO - ( VT3NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Cláudio Fragoso da Silva ( Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas RJ 105161 D ), Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Cláudio Fragoso da Silva ( Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas RJ 105161 D ), Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n90 - 0002201-34.2012.5.01.0246 - RO - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Rodrigo Nascimento dos Santos ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n91 - 0002527-91.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Leilson da Silva Gregório ( Adv. Braulio de Oliveira Lopes RJ 89147 D ) - Recorrido: Brasvending Comercial S.A ( Adv. RAFAEL VILELA BORGES SP 153893 D ).\r\n\r\n92 - 0002662-73.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Débora de Fátima Souza Cavalini ( Adv. Rosália de Carvalho Lopes RJ 125095 D ) - Recorrido: Associação Hospital de Porciúncula ( Adv. Alcimar Pessoa Won-Held Júnior RJ 80920 D ).\r\n\r\n93 - 0002900-69.2001.5.01.0065 - AP - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: EMPI-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ( Adv. Jayme Brown da Maia Pithon BA 8406 D ) - Agravado: REGINALDO DA CONCEICAO ( Adv. Gilberto Dias da Silva RJ 83177 D ).\r\n\r\n94 - 0002975-87.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Rozinha Gomes Pinto ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ) - Recorrido: Ivete Fiuza Cunha Cardoso ( Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja RJ 45544 D ), Beleza e Estética de Valença Ltda. ( Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja RJ 45544 D )\r\n\r\n.\r\n\r\n95 - 0003037-74.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Cláudia dos Santos Coutinho ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ) - Recorrido: Via Varejo S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ).\r\n\r\n96 - 0003098-96.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Décio da Silva de Souza ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Rogerio Peixoto Ferreira RJ 135893 D ).\r\n\r\n97 - 0003100-02.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jeander Souza de Paula ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n98 - 0013700-55.2000.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorrido: JOSE LUIZ DOS SANTOS BORGES ( Adv. Cid Fernandes de Magalhaes RJ 83666 D ).\r\n\r\n99 - 0014700-28.1995.5.01.0058 - AP - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: ELSON TOLEDO CUNHA ( Adv. Moema Baptista RJ 16076 D ) - Agravado: SINDICATO ENGENHEIROS NO ESTADO RIO DE JANEIRO ( Adv. Daniele Gabrich Gueiros RJ 80645 D ).\r\n\r\n100 - 0025200-05.2009.5.01.0078 - AP - ( VT78RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: Geeny Mychella Gonzaga Marques ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n101 - 0030300-94.2009.5.01.0221 - AP - ( VT1NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) A/C Dr. Asdrúbal Montenegro Neto ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ), Júlio César Santos Furtado ( Adv. Marcelo Pulcherio Lima RJ 98007 D ).\r\n\r\n102 - 0035300-26.2009.5.01.0011 - AP - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Via Misquey Serviços de Promoção em Vendas Ltda - ME ( Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ) - Agravado: Andreia Rezende Pereira ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ).\r\n\r\n103 - 0035800-97.2009.5.01.0074 - AP - ( VT74RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Empresa de Transportes Atlas Ltda. ( Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves RJ 119860 D ) - Agravado: Glaucio Rodrigues Vieira ( Adv. Duacy Alcantara Alves Silva RJ 76160 D ).\r\n\r\n104 - 0039500-09.2003.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: ROSILENE MARIA DE OLIVEIRA ( Adv. Carlos Eduardo Martins Pires RJ 97823 D ) - Agravado: AGUA & CIA EMPREENDIMENTOS EM EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS LTDA ( Adv. Luiz Fernando Martins da Silva RJ 57095 D ), PAULO CESAR MENEZES DA SILVA, FLÁVIA DE SOUZA MUNIZ.\r\n\r\n105 - 0057800-41.2004.5.01.0018 - AP - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: SEBASTIAO PEREIRA DOS ANJOS ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n106 - 0060600-39.2008.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Nélio José Lentini de Almeida ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Evandro Luis Macedo Guedes RJ 96024 D ).\r\n\r\n107 - 0061800-82.2005.5.01.0072 - AP - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Fernando Antonio Luiz de Moraes ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Agravado: Bertin Ltda. ( Adv. Walmir Antonio Barroso RJ 52839 D ).\r\n\r\n108 - 0079900-85.2009.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Wagner Alves de Souza ( Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes RJ 78323 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n109 - 0087200-03.2004.5.01.0018 - AP - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: HUGO PROTOGENES GUIMARAES FILHO ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Reinaldo Ribeiro Maltez ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n110 - 0092200-12.2008.5.01.0028 - AP - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Dorival Roman Junior ( Adv. Paulo Quintino da Silva Lage RJ 59863 D ) - Agravado: Variglog Logística S.A. em recuperação judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 149551 A ), Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. (MASSA FALIDA DE) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A.(MASSA FALIDA DE) ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense(MASSA FALIDA DE) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ).\r\n\r\n111 - 0092500-87.1993.5.01.0322 - AP - ( VT2SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: WALMIRA PINTO DOS SANTOS E OUTRAS (+0005) ( Adv. Ronaldo Marcal Brasil RJ 109077 D ) - Agravado: CONFECCOES CLASSE JEANS LTDA NP SÓCIO AMURI CAETANO, CONFECCOES CLASSE JEANS LTDA ( Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque RJ 20314 D ), Amauri Caetano ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ).\r\n\r\n112 - 0093500-11.2007.5.01.0071 - AP - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: William Marques Veloso ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n113 - 0094200-19.2008.5.01.0243 - AP - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Fernando Simplício Vieira ( Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça RJ 62282 D ) - Agravado: Raimundo Antônio Dias da Silva ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ).\r\n\r\n114 - 0105900-88.2006.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Ana Paula Monteiro dos Santos de Paula ( Adv. Flavio Marques de Souza RJ 92657 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ 88393 D ) - Recorrido: Ana Paula Monteiro dos Santos de Paula ( Adv. Flavio Marques de Souza RJ 92657 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ 88393 D ).\r\n\r\n115 - 0106200-68.1995.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: CARLOS ROBERTO MARQUES DA CRUZ MACHADO ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Agravado: JULES DE MENDONCA CONSTANI ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ).\r\n\r\n116 - 0108800-89.2009.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Gilson Portes ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ).\r\n\r\n117 - 0119700-05.2009.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Edilson de Castro Rocha ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ).\r\n\r\n118 - 0124100-82.2001.5.01.0052 - AP - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: MANOEL MONTEIRO PINTO SALES ( Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia RJ 117487 D ) - Agravado: JOSE FAUSTO COUTINHO ( Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ 76596 D ).\r\n\r\n119 - 0124700-57.2005.5.01.0022 - AP - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Ricardo Cunha de Morais ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Agravado: Enlace Telecomunicações e Informática Ltda, Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n120 - 0125000-64.2006.5.01.0028 - AP - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Jose de Arimateia Ribeiro ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Agravado: Pau Ferro do Brasil Ltda..\r\n\r\n121 - 0137800-47.2009.5.01.0343 - AP - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Monique Camargo Thouin ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n122 - 0138800-93.2006.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Rosane Rocha ( Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo RJ 105931 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n123 - 0141600-19.2009.5.01.0041 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Super Mercado Zona Sul ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), Willian Inocêncio Pinto ( Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ 114838 D ) - Recorrido: Super Mercado Zona Sul ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), Willian Inocêncio Pinto ( Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ 114838 D ).\r\n\r\n124 - 0143300-39.2006.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Renato Ferrari Lessa ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Andréia Antunes de Queiroz RJ 138321 D ).\r\n\r\n125 - 0149700-78.2009.5.01.0035 - AP - ( VT35RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: João José dos Santos Filho ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Agravado: CTIV Centro Tecnológico de Inspeção Veicular Ltda. ( Adv. Walter Pinheiro Neves RJ 60816 D ).\r\n\r\n126 - 0156900-14.2002.5.01.0058 - AP - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral RJ 80052 D ) - Agravado: MOACIR TEODORO CORREA GOMES ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n127 - 0158300-32.1996.5.01.0201 - AP - ( VT1DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Francisco Jose Novais Junior RJ 1950 A ) - Agravado: CLEBER QUINTES DE MENDONCA ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n128 - 0165800-18.2006.5.01.0002 - AP - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ) - Agravado: Carlos de Mello Vieira ( Adv. Carolina Araújo de Azevedo RJ 145028 D ).\r\n\r\n129 - 0201200-14.2006.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Agua e Seco Lavanderias Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Joao Victor Diniz Pereira ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ).\r\n\r\n130 - 0231400-45.2006.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Ana Fatima Alves dos Santos ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Ana Fatima Alves dos Santos ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ).\r\n\r\n131 - 0235100-31.2003.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: SERGIO FERNANDES LEONOR ( Adv. Diego Moreira Antelo RJ 125303 D ).\r\n\r\n132 - 0243600-15.1989.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: MURILO AMOEDO COSTA ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), MURILO AMOEDO COSTA ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n133 - 0272300-93.1984.5.01.0030 - AP - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: BANCO DO BRASIL SA ( Adv. Gilson Soares Rodrigues RJ 61509 D ) - Agravado: ALMIRALICE MEDEIROS DE REZENDE ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ).\r\n\r\n134 - 0333100-89.2005.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Edna da Silva Lorosa(sucessora processual de Celio da Silva Lorosa) ( Adv. Alvaro Ribeiro Xavier RJ 95533 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n135 - 0368300-02.2001.5.01.0244 - AP - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: WANDA FERREIRA ( Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ) - Agravado: VIACAO PENDOTIBA S/A ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de Dezembro de 2014\r\n\r\nMurilo Laurindo Telles Figueiredo\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1768898"
                        ],
                        "1768901": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DE NOVE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS, AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n136 - 0000960-11.2010.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - ( VT47RJ ) Redator Designado Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante: Itau Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Embargado: Tania Maria Pereira ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de Dezembro de 2014\r\n\r\nMurilo Laurindo Telles Figueiredo\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1768901"
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                        "1768905": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Secretaria da 1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0125000-64.2006.5.01.0028 – AP\r\n\r\nAgte: Jose de Arimateia Ribeiro\r\n\r\nAgdo: Pau Ferro do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Pau Ferro do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 37ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 09/12/2014 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000681-61.2011.5.01.0541 – AP\r\n\r\nAgte: Sandra Maria Tavares da Cruz\r\n\r\nAgdo: Janice Salgueiro da Silva\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Janice Salgueiro da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 37ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 09/12/14 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0124700-57.2005.5.01.0022 – AP\r\n\r\nAgte: Ricardo Cunha de Morais\r\n\r\nAgdo: Enlace Telecomunicações e Informática Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Enlace Telecomunicações e Informática Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 37ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 09/12/14 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001586-29.2011.5.01.0036 – RO\r\n\r\nRcte: Adriano Soares do Vale\r\n\r\nRcdo: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. N/P SOCIO THIAGO RODRIGUES DE BARROS, Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda., Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. , Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. N/P SOCIO DANIELA FONTES ROCHA\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 37ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 09/12/14 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001294-32.2011.5.01.0040 – RO\r\n\r\nRcte: Clínica João Curvo \r\n\r\nRcdo: Joceli da Cruz Correia de Souza , Cootecssau Cooperativa de Trabalho Tecnologia Administração e Saúde \r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootecssau Cooperativa de Trabalho Tecnologia Administração e Saúde , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 37ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 09/12/14 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nId: 1768905"
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1769028": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000010-77.2014.5.01.0009 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Edison Firmino da Cruz Batista ( Roberto Gomes Ferreira DF 11723D ) - Agravado : Companhia Nacional de Abastecimento CONAB ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1769028"
                            ],
                            "1769029": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001064-31.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : RESENDE ARMAZÉNS GERAIS E LOGÍSTICA DA AMAZÔNIA S/A ( Saul Balista Junior SP225111D ), - Recorrido : Márcio Antônio Duarte de Souza ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), SINTRAMAERJ - Sindicato dos Trab. na Mov. de Mercadorias em Geral e Aux. em Adm. Arm. Gerais Similares Conexos do Estado do Rio de Janeiro - RJ ( Maria Conceicao de Lima Dias RJ49158D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: determinar a aplicabilidade do entendimento pacificado na OJ 394 da SDI-I do C. TST e - adequando a prestação jurisdicional aos limites do pedido - limitar a responsabilidade da segunda reclamada, que será subsidiária por todas as verbas deferidas na presente demanda, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0229400-60.1999.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : BANCO ITAU S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), TANIA DA COSTA COUTO ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), - Agravado : BANCO ITAU S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), TANIA DA COSTA COUTO ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), - por unanimidade, conhecer dos Agravos de Petição para, no mérito, negar provimento ao agravo do Executado e dar provimento ao da Exequente para determinar a apuração dos reflexos das diferenças decorrentes da equiparação também na gratificação semestral, prorrogação e quinquênios.\r\n\r\nProcesso: 0091200-65.2002.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : CELIA REGINA OLIVEIRA DAMASCENO ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Agravado : BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0013800-16.2008.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Ricardo de Castro Ribeiro ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Agravado : Caixa Econômica Federal ( Leticia Marques do Nascimento RJ97702D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0027700-62.2002.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Manoel Henrique de Andrade ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do presente Agravo de Petição para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos homologados, a fim de que sejam consideradas todas as verbas de natureza salarial, consignadas nos recibos de pagamento, para a apuração da proporcionalidade relativa ao reflexo das diferenças salariais sobre as horas extras quitadas; expurgados os valores relativos aos reflexos das diferenças de triênios, decorrentes das diferenças salariais, sobre 13º salários, férias + 1/3 e FGTS; e desconsideradas as quantias apuradas a título de incidência do FGTS sobre as diferenças de triênios, 13º salários e férias + 1/3. Pelo Autor compareceu Dra Erika Friato Fróes de Oliveira (OAB 100576).\r\n\r\nProcesso: 0022600-34.2005.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Petrobras Transporte S.A Transpetro ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : COOTRAMERJ Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do Estado do ( Adilson Ferreira de Aguiar RJ70250D ), Altair da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0268900-70.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Gilmar Augusto da Silva ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), Sind Trab em Transp Rod de Barra Mansa ( Paulo Selson Pereira RJ33968D ), - Recorrido : Sind Trab em Transp Rod de Barra Mansa ( Paulo Selson Pereira RJ33968D ), Gilmar Augusto da Silva ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; rejeitar as preliminares arguidas pelo réu, negar provimento ao seu apelo e dar parcial provimento ao do autor para majorar a indenização por dano moral para R$ 20.000,00 e deferir honorários, na forma da fundamentação, ficando o novo valor da causa em R$ 25.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001340-50.2012.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Raimundo Reis Nascimento Almeida ( Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D ), - Embargado : ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. ( Michelle Khairalla Martins SP272342D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, conhecer dos embargos e acolhê-los para deferir ao autor a gratuidade de justiça e a isenção do ressarcimento dos honorários periciais à parte contrária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1769029"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0085300-41.2001.5.01.0001 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : MARIA CECILIA VIEIRA DE OLIVEIRA (Espolio de) ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Embargado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0003075-42.2013.5.01.0421 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : - Agravado : Marcelhe Rodrigues ( Taciana Conte Sanguedo RJ155870D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pelo reclamado, por não instruído regularmente, nos termos do disposto no artigo 897 § 5º, inciso I, da Consolidação das Leis do Trabalho e Instrução Normativa nº 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001698-85.2012.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. Wagner Souza dos Santos ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002033-04.2012.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Município de Mesquita REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCaptar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais - Embargado : Município de Mesquita ( Procu radoria Munic de Mesquita ), Ronaldo dos Anjos Correa ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0156300-65.1997.5.01.0026 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : ANDRE LUIZ MOURA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S/A ( Riwa Elblink RJ61115D ), - Embargado : ANDRE LUIZ MOURA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S/A ( Riwa Elblink RJ61115D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0169300-91.1990.5.01.0022 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Banco do Brasil S/A ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), - Embargado : Cesar Rogério de Sá ( Monica Eyer Lopes da Silva RJ51067D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2014.\r\n\r\nIlton Lima Pedreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1769230"
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                            "1769212": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001528-75.2012.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Carlos da Rocha Leite [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 495/496.\r\n\r\nRio, 02/12/2014\r\n\r\nId: 1769212"
                            ],
                            "1769231": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0001698-85.2012.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nEbgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Wagner Souza dos Santos \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência de que, por unanimidade, foi conhecido dos embargos de declaração e, no mérito, negado-lhe provimento. Prazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1769231"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
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                            "1769167": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0133900-45.2001.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : EDSON SANTIAGO DOS SANTOS ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Recorrido : AUTO POSTO SERVICOS VEDETTE LTDA ( Heraldo Motta Pacca RJ39796D ), SUPERLUBRE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA ( Heraldo Motta Pacca RJ39796D ), REX LUBRIFICANTES LTDA ( Heraldo Motta Pacca RJ39796D ), TROPICAL FILTROS LTDA.INDUSTRIA COMERCIO DE LUBRIFIANTES AVANCO LTDAREX DISTRIBUIDORA LTDA ( Heraldo Motta Pacca RJ39796D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reconhecer o vínculo de emprego entre o autor e a Superlubre Comércio de Lubrificantes Ltda, devendo esta anotar o contrato de trabalho na CTPS do reclamante, no período de 01/09/1995 a 10/05/2001, na função de vendedor, remunerado por comissões e condenar as rés, solidariamente, observado o marco prescricional (01/08/1996), ao pagamento de aviso prévio de 30 dias; férias vencidas, em dobro, acrescidas de 1/3 - 1996/1997, 1997/1998 e 1998/1999; férias simples, acrescidas de 1/3 - 1999/2000; férias proporcionais, acrescidas de 1/3 - 2000/2001 (06/12 avos); 13º salário de 1996 a 2000 e proporcional de 2001 (6/12 avos); multa dos artigos 467 e 477 da CLT; FGTS de todo o período, acrescido de 40%, a ser depositado na conta vinculada do autor, com o fornecimento da chave de conectividade para o saque e liberação das guias para habilitação ao seguro-desemprego, sob pena de pagar indenização equivalente; ajuda de custo (auxílio combustível) no valor de R$ 250,00, a partir de 01/2000 até a dispensa; integração da parcela ajuda de custo (auxílio combustível) ao salário desde o início de seu pagamento (1998) até a data da dispensa, com reflexos no RSR, FGTS e 40%, férias, 13º salário e verbas resilitórias. Os valores serão apurados em liquidação de sentença, conforme fundamentação. Juros no percentual de 1% ao mês, contados da data do ajuizamento da ação (Lei nº 8.177/91, art. 39). Correção monetária observando os índices do mês subsequente ao vencido (Súmula nº 381, do C. TST). O imposto de renda deve ser apurado na forma do art. 12-A, da Lei nº 7.713/88, observando o entendimento expresso na Súmula 17, deste TRT e OJ 400, do C. TST. Cota previdenciária na forma da Lei nº 8.212/91 e Decreto 3.048/99, abrangendo a parte do empregado e do empregador, com a dedução da cota-parte do empregado, observando as alíquotas pertinentes e o limite máximo do salário de contribuição (Súmula 368, TST). Defere-se a dedução dos valores pagos sob o mesmo título, a fim de se evitar o enriquecimento ilícito. Inverte-se o ônus da sucumbência. Fixado novo valor a causa, de R$ 30.000,00 e custas no importe de R$ 600,00. Pelo Autor compareceu Dr. Humberto Jansen Machado (OAB 13911).\r\n\r\nProcesso: 0000218-33.2013.5.01.0062 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : - Agravado : Heating Cooling Tecnologia Térmica Ltda. ( Nilton Tadeu Beraldo SP68274D ), Gafisa ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo, arguida pela Petrobras, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, deferindo a gratuidade de justiça ao autor e dispensando-o do recolhimento das custas, destrancar o Recurso Ordinário, bem como, determinar que, após o trânsito em julgado da decisão, os presentes autos sejam apensados aos principais, vindo estes para apreciação do Recurso, uma vez que já se encontram distribuídos para Relator, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001390-26.2010.5.01.0026 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : BRC Automóveis de Aluguel Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Marco Antonio Belmonte SP182205D ), - Embargado : Dallas Rent a Car Ltda. (Em Recuperaçao Judicial) ( Marco Antonio Belmonte SP182205D ), Rosemary Benetti ( Alexandra Queiroz Pinto RJ101762D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0000252-93.2014.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde - Recorrido : Adriana Gomes Pessanha Imbeloni ( Thiago Ávila Florim RJ174090D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000170-16.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Municipio de Duque de CaxiasLapa Terceirização e Planejamento Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), - Recorrido : Hanna dos Santos Nascimento ( Dorgival Alves de Moura RJ92747D ), - não conhecer do recurso ordinário do segundo réu (Município de Duque de Caxias), por irregularidade de representação e conhecer do recurso ordinário da primeira ré (Lapa Terceirização e Planejamento Ltda.) e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000459-27.2014.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Leandro de Oliveira Jorge ( Heloisa da Cunha Peixoto RJ154687D ), - Recorrido : VIA VAREJO S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000623-88.2013.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde - FMS - Recorrido : Rachel Cunha Rodrigues Teixeira ( Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ151615D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001036-38.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Verônica de Fátima da Conceição Valentim ( Claudio Nogueira Martins RJ102786D ), - Recorrido : Fundação Municipal de SaúdeMunicipio de Campos dos Goytacazes - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000578-74.2011.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Alessandro Matheus de Alcantâra ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000776-11.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Flávia Corrêa da Silva ( Marcelo Miranda Costa RJ84919D ), União Federal - Recorrido : Flávia Corrêa da Silva ( Marcelo Miranda Costa RJ84919D ), União Federal União Forte Vigilância e Segurança Ltda n/p sócio Antônio Borges ValérioVigton Serviços Técnicos Ltda n/p sócio Mauro José Roberto Bacellar - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela autora e pela União, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da autora, para condenar a União, de forma subsidiária, ao pagamento da multa prevista no art. 467 da CLT, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da União, para determinar as deduç¿es de 10% (dez por cento) a t¿tulo de vale-alimentaç¿o e de 6% (seis por cento) de vale-transporte, relativos à cota parte do empregado, observando-se a proporcionalidade dos dias devidos (10 dias ¿teis laborados em maio de 2011), conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000673-81.2011.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Federação Nacional dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo ( Aline Ramos Barbas RJ110751D ), - Embargado : Sindicato dos Empregados no Comercio de Minerios e Derivados do Petroleo do Rio de Janeiro ( Derval Barros de Oliveira RJ124084D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2014\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1769167"
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                            "1768761": [
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002170-62.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : G.V. 100 Serviços de Manutenção Ltda. ( Ana Paula Duarte de Carvalho RJ107848D ), - Recorrido : Wallace Pereira Ribeiro ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado, por cerceio de defesa, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000474-21.2011.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Super Qualidade Administração Consultoria e Corretagem de Seguros S.C. Ltda. ( Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ106844D ), Rita de Cássia Cunha de Souza ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Embargado : Rita de Cássia Cunha de Souza ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Super Qualidade Administração Consultoria e Corretagem de Seguros S.C. Ltda. ( Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ106844D ), Grupo SQ Intermediação de Negócios Ltda. ( Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ106844D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto,por unanimidade, CONHECER de ambos os embargos de declaração e, no mérito, também por unanimidade, ACOLHER os embargos da Ré para sanar omissão no julgado e fazer constar na parte dispositiva que eventuais verbas anteriores a 26/04/2006 encontram-se prescritas, salvo o FGTS, em relação aos valores efetivamente pagos (Súmula 362 do C. TST) e ACOLHER EM PARTE os embargos da Autora para, sem efeito modificativo, sanar omissão no julgado para: 1) declarar que são indevidos os reflexos do repouso semanal remunerado, incidente sobre as comissões, no aviso prévio, férias, décimo terceiro salário, multa do art. 477 da CLT e FGTS + 40%; 2) declarar que é indevida a multa do art. 467 da CLT; e, com efeito modificativo, sanar omissão no julgado e corrigir erro material para: 1) determinar a inversão do ônus da sucumbência; 2) determinar que conste no dispositivo a condenação das Rés ao pagamento da multa do art. 477 da CLT; 3) condenar as Rés solidariamente ao pagamento também de férias 2005/2006, em dobro e acrescidas de 1/3 e; 4) com base nos documentos juntados pela Autora, fixar a média mensal aproximada de comissões, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), não sendo necessária a apuração por arbitramento.\r\n\r\nProcesso: 0001769-82.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : José Rodrigues de Paula ( Laercio Andrade de Souza Junior RJ121657D ), Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : José Rodrigues de Paula ( Laercio Andrade de Souza Junior RJ121657D ), Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito propriamente dito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor e DAR PROVIMENTO ao recurso do réu para, reformando a sentença, julgar improcedentes os pedidos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Invertido o ônus da sucumbência, estando o autor dispensado do recolhimento das custas judiciais, ante o benefício da gratuidade de justiça deferido na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0007200-56.1996.5.01.0063 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : ADLER - Assessoramento Empresarial e Representacoes Ltda ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Embargado : ALBERTO MANOEL DIAS COUTO ( Jaime de Jesus Santos RJ62923D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000520-44.2013.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Coesa Transportes Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Ubirajara Nascimento Ramos ( Plinio Santos Lessa Junior RJ145207D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0007200-41.2005.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : J Lourenco & Irmao Ltda. N/P REPR LERGAL ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), UNIAO - Agravado : Valmir Jose Machado ( Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D ), J Lourenco & Irmao Ltda. N/P REPR LERGAL ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, conforme fundamentação. Custas pela ré-agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000177-84.2011.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Thiago de Azevedo Andrade ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito JULGÁ-LOS IMPROCEDENTES, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0061600-32.2000.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : União Federal ( Procuradoria - Regional Federal da 1a Região ), - Agravado : GRACA ARTES GRAFICAS EDITORA LTDA ( Alexandre Pereira de Andrade RJ74827D ), PAULO ROBERTO OLIVEIRA SANTOS ( Valter Goncalves Martins RJ46815D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001001-92.2010.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Embargado : Marco Antonio Santos de Jesus ( Washington Luiz Fernandes Dias RJ947B ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001648-45.2011.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Leticia Chaves David ( Almerindo Romero Pereira RJ148774D ), - Agravado : Luana da Silva Rondon ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Mery Bucker Caminha, por unanimidade, rejeitando as preliminares de deserção e de impropriedade do meio utilizado, suscitadas pela agravada, conhecer do recurso; e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001337-63.2012.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Alvaro de Moura Caldas ( Thereza Raquel Batista RJ134614D ), - Embargado : Rádio e Televisão Record S/A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0113400-02.2002.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : ARIALDO SIQUEIRA PESSANHA ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e, acolher a preliminar, para declarar a nulidade da decisão de fls.383, determinando-se a baixa dos autos à Vara de origem, e, assim, o julgador a quo proceda a análise das questões suscitadas nos embargos de declaração, proferindo decisão como entender de direito, conforme fundamentação, restando prejudicado o exame das matérias remanescentes.\r\n\r\nProcesso: 0157200-37.2005.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Natanael Lopes ( Giovana Tognolo Olivier Vilela RJ113576A ), Clariant S.A. ( Marco Tulio Ramos da Silva RJ57548D ), - Embargado : Atra Prestadora de Serviços em Geral S.C. Ltda. - em recuperação judicial ( Alitheia de Oliveira SP268762D ), Clariant S.A. ( Marco Tulio Ramos da Silva RJ57548D ), Gelre Trabalho Temporário S/A ( Alitheia de Oliveira SP268762D ), Natanael Lopes ( Giovana Tognolo Olivier Vilela RJ113576A ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Jose Nascimento Araújo Netto, por unanimidade, CONHECER de ambos os embargos de declaração e, no mérito, REJEITAR os Embargos de Declaração da Ré e ACOLHER EM PARTE os Embargos de Declaração do Autor para, sanando omissão no julgado, com efeito modificativo: 1) fixar como termo inicial para o pagamento do pensionamento mensal, como sendo a data do evento danoso, bem como para esclarecer que a pensão será calculada no percentual de 66% da remuneração a que o Autor teria direito acaso estivesse no pleno exercício de sua atividade laborativa, com base em sua última remuneração, sendo devida enquanto perdurar a incapacidade parcial e; 2) em aprimoramento à prestação jurisdicional, determinar que, quanto ao dano moral, há incidência de juros moratórios desde o ajuizamento da ação trabalhista, nos estritos termos do art. 39, § 1º, da Lei n.º 8.177/1991, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001473-07.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Ministério Público do Trabalho - Recorrido : Niagara Indústria e Comércio de Válvulas Ltda. ( Fabio da Gama Cerqueira Job SP86895D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso; no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro, vencida a Desembargadoria Mery Bucker Caminha que deferia a multa até a data em que a Recorrida cumpriu as determinações. Pelo Réu compareceu Dr. Fabio da Gama Cerqueira Job (OAB/SP 86895) e pelo MPT falou Dr. José Claudio Codeço Marques.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2014.\r\n\r\nRodrigo Guimarães\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1768761"
                            ],
                            "1768844": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0001486-05.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nRcdo: Anderson Figueiredo dos Santos , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda A/C Paulo Roberto Costa Antonio - socio, Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda A/C Mario Alves de Assis - socio\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda A/C Mário Alves de Assis - sócio, Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. A/C Paulo Roberto Costa Antônio - sócio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.Acórdão de fls. 215/222, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1768844"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos": {
                        "Atos": {
                            "1769074": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001304-29.2012.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Up Time Rio Comércio de Material Didáticos Ltda. ( José Henrique Cançado Goncalves MG57680D ), Mariana Souza Silva ( Eduardo de Assis Faria RJ91127D ), - Recorrido : Vyasa Idiomas Ltda.Mariana Souza Silva ( Eduardo de Assis Faria RJ91127D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da segunda ré por irregularidade de representação, preliminar suscitada ex officio, e por deserção, preliminar alegada pela autora e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da autora, para declarar a primeira ré também revel e para acrescer à condenação o valor de R$ 5.100,00 a título de indenização por dano moral e determinar a devolução dos R$ 5,00 correspondentes ao vale-transporte, considerados os dias efetivamente trabalhados, na forma da fundamentação, vencido Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim quanto ao tema da revelia. O Desembargador Relator determinou, ainda, fazer constar,também, como Recorrente a Reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMarcia C Iritz\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1769074"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1768991": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000104-22.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Mercantil Estrela Postos Gasolinas e Serviços Ltda. ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), Auricélio Rodrigues de Araujo ( Roberto Pereira de Souza Junior RJ114662D ), - Recorrido : Mercantil Estrela Postos Gasolinas e Serviços Ltda. ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), Auricélio Rodrigues de Araujo ( Roberto Pereira de Souza Junior RJ114662D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário da ré e integralmente o adesivo do autor, e no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para acrescer à condenação o pagamento de diferenças de vale transporte pelos dias efetivamente laborados a partir de junho de 2010 e, por maioria, dar provimento parcial ao da ré para, extinguindo sem resolução do mérito o pedido de pagamento de horas extras pelos feriados laborados, excluir da condenação a retificação de CTPS, o pagamento de diferenças salarias decorrentes de desvio de função, intervalo intrajornada, horas extraordinárias, remuneração pela venda de óleos lubrificantes e devolução em dobro de R$ 150,00 durante todo o contrato de trabalho. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 5.000,00, pela ré, vencido o Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho, que negava provimento ao recurso da ré. Esteve presente ao julgamento pelo réu, Dra. Catia Simone da Silva Santos (OAB/RJ 85360).\r\n\r\nProcesso: 0001364-03.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Gleidson da Silva de Oliveira ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Gleidson da Silva de Oliveira ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Vidax Teleserviços S.A. ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, por maioria, negar provimento ao do autor e dar parcial provimento ao da segunda ré, para afastar da condenação o pagamento de horas extras, inclusive as referentes ao intervalo intrajornada, diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial e indenização por dano moral, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o provia parcialmente eis que deferia a gratuidade de justiça e no recurso da ré quanto a indenização por dano moral. Custas de R$ 60,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 3.000,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0001378-32.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. ( Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D ), - Recorrido : Eliton Duarte de Paula ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe provimento para, afastando da condenação o pagamento de horas extras e consectários, julgar improcedente o pedido, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que negava provimento ao recurso. Invertem-se os ônus da sucumbência. Mantidos os valores arbitrados pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001386-36.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ110280D ), - Recorrido : Janaína Maria Estanislau ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido, bem como determinar, nos termos do ato 88/2011, a expedição de ofício à Presidência deste Regional, solicitando numerário para pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 4.000,00, sendo que, desse valor, R$ 1.500,00 devem ser destinado à parte autora em razão de adiantamento realizado, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que negava provimento ao recurso. Invertem-se os ônus de sucumbência. Mantidos os valores arbitrados pelo juízo a quo.\r\n\r\nProcesso: 0001722-24.2011.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Jefferson Beraldo da Silva ( Solange da S. Marins RJ145256D ), - Recorrido : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Jefferson Beraldo da Silva ( Solange da S. Marins RJ145256D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da primeira ré e integralmente do recurso do autor, e, também por unanimidade, dar parcial provimento ao do reclamante para reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda ré por todas as verbas pecuniárias deferidas, e, por maioria, dar provimento integral ao da primeira ré para excluir da condenação o pagamento de horas extras, domingos e feriados trabalhados, afastar a gratuidade de justiça conferida ao autor e a expedição de ofício à DRT, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que negava provimento ao recurso. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00 ora arbitrado à condenação, pelas rés.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2014.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1768991"
                            ],
                            "1768985": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0001364-03.2012.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Gleidson da Silva de Oliveira , Claro S.A. \r\n\r\nRcdo: Gleidson da Silva de Oliveira , Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Gab Des Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls., da sessão do dia 26.11.2014.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1768985"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1769220": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000642-94.2012.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Nokia Siemens Network Serviços Ltda. ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000159-35.2013.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Maria Aparecida Araujo Barbosa ( Rosylane Barros Mendes RJ159465D ), Infornova Ambiental Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001912-78.2013.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Facility Staff LTDA ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - Recorrido : Vera Lúcia Malafaia Menezes Moret ( Alessandro da Cruz Louro RJ110204D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Facility Staff LTDA ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da 1ª Ré para excluir da condenação a multa do art. 477, § 8º, da CLT, e negar provimento ao do 2º Réu.\r\n\r\nProcesso: 0000644-75.2013.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Marllon Boutto Pereira ( Marcelo Goncalves de Amorim RJ98911D ), Unirio Manutenção e Serviços Ltda ( Fabiana Vianna Ferrao RJ126296D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos quanto a incidência dos juros moratórios nos termos da Lei nº 9.494/1997, no mais, conhecê-los, por atendidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1769220"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
                            "1769084": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0128800-37.2009.5.01.0015 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Mario Jorge Nogueira de Souza ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas pelas rés e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o relator Desembargador Valmir de Araujo Carvalho (voto proferido em sessão anterior) que dava provimento ao recurso do autor para condenar as reclamadas, de forma solidária, ao pagamento de diferenças de suplementação de aposentadoria, em prestações vencidas e vincendas, com juros e correção monetária e dedução dos valores pagos sob o mesmo título. Redigirá o acórdão a Desembargadora Volia Bomfim Cassar, primeiro voto divergente. O Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva não participou da votação porque iniciada em sessão anterior, apenas presidiu e integrou o quórum.\r\n\r\nProcesso: 0001204-94.2012.5.01.0070 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Saulo Machado Durão ( Mary Novaes Moreira RJ69862D ), VIA VAREJO S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Saulo Machado Durão ( Mary Novaes Moreira RJ69862D ), VIA VAREJO S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante e, por maioria, dar parcial provimento ao apelo interposto pela ré para afastar da condenação as diferenças de comissões sobre a taxa de financiamento, bem como reduzir o pagamento do intervalo em apenas 20 minutos por dia de trabalho correspondentes à não concessão integral do intervalo intrajornada, com adicional de 50%, vencido o relator Desembargador Valmir de Araujo Carvalho (voto proferido em sessão anterior) que o provia apenas no tocante as diferenças de comissões sobre a taxa da financiamento e vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o provia também no tocante ao dano moral. Redigirá o acórdão a Desembargadora Volia Bomfim Cassar pelo voto médio. O Desembargador José Antonio Piton não participou da votação porque iniciada em sessão anterior, apenas integrou o quórum.\r\n\r\nProcesso: 0026000-63.2006.5.01.0005 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Bertucelle Marra Greco ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Bertucelle Marra Greco ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários para, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao interposto pelo réu e, por maioria, dar provimento parcial ao da parte autora para deferir as horas extras a partir da 8ª diária e 40 semanal., com adicional de 50% e, por habituais, reflexos nos RSR, sobre as parcelas + 1/3, 13º salários e FGTS, tudo na forma da fundamentação do voto da Desembargadora Volia Bomfim Cassar que redigirá o acórdão, vencido o relator Desembargador Valmir de Araujo Carvalho (voto proferido em sessão anterior) que o improvia. O Desembargador José Antonio Piton não participou da votação porque iniciada em sessão anterior, apenas integrou o quórum.\r\n\r\nProcesso: 0001567-98.2011.5.01.0011 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), Virginia Bernardi Teixeira Leite Canetti ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Virginia Bernardi Teixeira Leite Canetti ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do réu para excluir da condenação o pagamento do intervalo previsto no art. 384, da CLT, bem como o pagamento da multa normativa e dar parcial provimento ao apelo da autora para condenar o réu ao pagamento das horas extras acima da sexta diária e trigésima semanal com adicional de 50% e reflexos no RSR, trezenos, férias com 1/3, aviso prévio, FGTS, gratificação semestral e licença prêmio, nele incluídos os sábados, considerado o divisor de 150 para cálculo das horas extras, nos termos da fundamentação do voto da redatora designada. Mantêm-se os valores fixados na sentença para efeito de condenação e custas processuais, vencido o relator Desembargador Valmir de Araujo Carvalho (voto proferido em sessão anterior) que negava provimento ao recurso do réu e dava parcial provimento ao apelo da autora para afastar a prescrição total em relação ao pedido de diferenças salariais decorrentes dos anuênios e dava provimento ao pedido formulado na alínea ¿f¿ da inicial, condenar o réu ao pagamento das horas extras acima da sexta diária e trigésima semanal com adicional de 50% e reflexos nas verbas de natureza salarial, inclusive a gratificação semestral e o repouso semanal remunerado, nele incluídos os sábados, considerado o divisor de 150 para cálculo das horas extras e vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento ao recurso da autora. Redigirá o acórdão a Desembargadora Volia Bomfim Cassar pelo voto médio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2014.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1769084"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1769001": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001106-11.2012.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Thiago Moreira da Silva ( Marcelo Claudio Terra Mota RJ173950D ), - Recorridos: Dcom Produções e Serviços Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ) e Claro S.A ( Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ82101D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0077800-09.2009.5.01.0076 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : CNC Confederação Nacional do Comércio ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Agravados: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Eliene da Silva Gonçalez, Francisco Gonzalez e Ana Paula da Silva Bezerra ( Alice Carvalho RJ85609D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001528-27.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorridos: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda. ( Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes RJ122996D ) e Ana Paula da Silva ( Wagner Almeida Pereira RJ116296D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1769001"
                            ],
                            "1769008": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0077800-09.2009.5.01.0076 - AP\r\n\r\nAgte: CNC Confederação Nacional do Comércio\r\n\r\nAgdos: Ana Paula da Silva Bezerra, Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Francisco Gonzalez e Eliene da Silva Gonçalez\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Eliene da Silva Gonçalez, Francisco Gonzalez e Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência do acórdão de fls. 344/346: \"por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1769008"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1768499": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000008-57.2014.5.01.0058 (AIRO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: BANCO DAYCOVAL S.A (Adv. Rodrigo Seizo Takano - OAB/SP-162.343) - EMBARGADO: FÁBIO AQUINO DA SILVA (Adv. Wagner Soares de Morais - OAB/RJ-140.478): - ...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos pelo reclamado agravante apenas para prestar esclarecimentos quanto à correção do exame dos pressupostos extrínsecos do agravo de instrumento feito por este Órgão julgador, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000013-45.2014.5.01.0037 (AIAP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet - OAB/RJ-114.606) - EMBARGADO: DENO DE PAIVA DO NASCIMENTO (Adv. José Paim de Carvalho Netto - OAB/RJ-68.334): - ...por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pela reclamada agravante, para sanar omissão e agregar fundamento ao acórdão embargado, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001349-13.2011.5.01.0030 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: MARIA DA CONÇEIÇÃO COELHO DE SOUZA (Adv. Ricardo de Lima Costa - OAB/RJ-70.954) - EMBARGADOS: ALEXANDRA TAMANINI DE ARAÚJO (Adv. Lúcio José do Paco Borges - OAB/RJ-80.465) - MARCÍLIO GOMES JÚNIOR: - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela terceira embargante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0134400-92.2007.5.01.0020 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: UNITECK LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA ME (Adv. Marco Aurélio Alves Medeiros - OAB/RJ-102.520) - EMBARGADOS: NILSON DETOMAZ (Adv. Maria de Fátima de Oliveira Viegas - OAB/RJ- 46.636) - SOUZA RIO LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA (Adv. Marco Aurélio Alves Medeiros - OAB/RJ-102.520): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por Uniteck Logística e Transportes Ltda. ME, impondo à embargante a multa prevista no parágrafo único do art. 538 do CPC (1% sobre o valor da causa), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0060500-90.2006.5.01.0059 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE (Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves - OAB/RJ-106.115) - EMBARGADA: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS- CEDAE (Adv. Giancarlo Borba - OAB/RJ-86.930): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo Sindicato autor, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000129-81.2013.5.01.0491 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: EMPRESA DE MINERAÇÃO ÁGUAS DE SANT'ANNA LTDA (Adv. Sérgio Ricardo da Silva e Silva - OAB/RJ-85.947) - EMBARGADAS: JOSIANE GALDINO DO CARMO (Adv. Giorgio Alessando Ferreira da Cunha - OAB/RJ-167.133) - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS UNIVERSAL LTDA., PAN-RIO COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA. ME e TRANSPORTADORA FIRE BOX LTDA (Adv. Darin José Soares Fares - OAB/RJ-73.559): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000262-07.2012.5.01.0056 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO - SHOPTIME (Adv. Túlio Cláudio Ideses - OAB/RJ-95.180) - EMBARGADO: REINALDO DE ANDRADE LIMA ROCHA FILHO (Adv. Victor Farjalla - OAB/RJ-5.909): - ...por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos apenas para prestar esclarecimentos sobre a prescrição trintenária do FGTS, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000317-98.2012.5.01.0074 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A (Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira - OAB/RJ-119.299) - EMBARGADAS: FERNANDA DE OLIVEIRA AMARAL BEZERRA (Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira - OAB/RJ-114.402) -OSESP COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA (Adv. Matsue Tekemoto Vieira de Barros - OAB/SP-212.399): - ...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo primeiro réu (Itaú Unibanco), e, no mérito, dar-lhes provimento parcial, para sanar as omissões atinentes às impugnações sucessivas lançadas na defesa, voltadas aos benefícios previstos nas normas coletivas da categoria dos bancários e julgar improcedentes os pedidos referentes aos cursos de requalificação profissional, gratificação de função e auxílio creche/auxílio babá, agregando os fundamentos supra ao acórdão hostilizado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000595-52.2013.5.01.0531 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A (Adv. José Fernando Ximenes Rocha - OAB/RJ-27.439) - EMBARGADOS: FÁBIO DE ANDRADE FERREIRA (Adv. Lincoln Nogueira Ramos - OAB/RJ-171.840) - SISTON TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha - OAB/RJ-113.796): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela segunda reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000697-97.2013.5.01.0491 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: TRANSTURISMO REI LTDA (Adv. José Fernando Garcia Machado da Silva - OAB/RJ-3.038) - EMBARGADO: FABIANO DA SILVA DE OLIVEIRA (Adv. Anderson Butturini - OAB/RJ-98.353): - ...por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pela reclamada para sanar a omissão apontada e agregar fundamentos ao acórdão, sem, todavia, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000962-96.2012.5.01.0471 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A (Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto - OAB/RJ-155.241) - EMBARGADO: JOAQUIM GARCIA MACHADO FILHO (Adv. Ana Luísa de Souza Correia de Melo Palmisciano - OAB/RJ- 115.185): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos pelo reclamado. Por considerar protelatória a medida, aplico a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no parágrafo único, do artigo 538 do CPC, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001037-21.2011.5.01.0003 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães - OAB/RJ-77.988) - EMBARGADO: JOSÉ ROBERTO ARANTES SILVA (Adv. Celso Ferrareze - OAB/RJ-138.778): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001210-35.2010.5.01.0341 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: TRANSPORTE MED LIFE LTDA (Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento - OAB/RJ-110.822) - EMBARGADO: RENATO GUIMARÃES COSTA (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ-59.505): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001601-55.2011.5.01.0017 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. (Adv. Bruno de Medeiros Tocantins - OAB/RJ-92.718) - EMBARGADOS: MARIANA DE SOUZA SANTORO DE ALMEIDA e Outros (Adv. Vera Lucia Assad - OAB/RJ-160.067): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001608-75.2012.5.01.0061 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES: CARLOS EDUARDO FAUSTO OLIMPIO (Adv. Leonardo Campbell Bastos - OAB/RJ-110.416) - CYRELA BRAZIL HEALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES (Adv. Rogner Oliveira Gelesco - OAB/SP-187.653) - EMBARGADO: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A (Adv. Luane Caracoci Costa - OAB/RJ-133.334) - CARLOS EDUARDO FAUSTO OLIMPIO (Adv. Leonardo Campbell Bastos - OAB/RJ-110.416) - CYRELA BRAZIL HEALTY S\\A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES (Adv. Rogner Oliveira Gelesco - OAB/SP-187.653): - ...por unanimidade, conhecer dos embargos, rejeitar os do reclamante e acolher parcialmente os da segunda reclamada, para prestar esclarecimento, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2014.\r\n\r\nLuiz André Martins, Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1768499"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2": {
                        "Atos": {
                            "1768480": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de Despacho\r\n\r\nGJV2\r\n\r\nRedator Designado\r\n\r\nProcesso: 0000031-80.2013.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Nilson Castro dos Santos [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)], Ebgdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nilson Castro dos Santos , Ebgdo Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pela 1a reclamada. \r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 1768480"
                            ],
                            "1768484": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000866-10.2013.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Petrobras - Pétroleo Brasileiro S/A ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Recorrido : Paulo Cesar de Amorim ( Marcos Antonio Goncalves RJ47335D ), Gip Wall Comercio e Serviços de Construção Civil Ltda - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 1768484"
                            ],
                            "1768743": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado 2 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000203-98.2012.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Mauro Lauria [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luiz Mauro Lauria \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-72.2010.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: AML Logística S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Wagner Russo [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Ebgdo: Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda. - EBTL [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda. - EBTL , Ebgdo Wagner Russo \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0070100-73.2007.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Leila Cristina de Oliveira [Adv. Elaine Griese da Silva (OAB: RJ 91126 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-40.2009.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Lider Táxi Aéreo S.A. Air Brasil [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cláudio Marques Ribeiro de Carvalho [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cláudio Marques Ribeiro de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-62.1999.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nEbgdo: PAULO CESAR FORTUNATO DOS SANTOS [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Ebgdo: MF THOR SEG TRANSP VALORES,A/C 4O.LIQUIDANTE [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MF THOR SEG TRANSP VALORES,A/C 4O.LIQUIDANTE, Ebgdo PAULO CESAR FORTUNATO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a). \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de Dezembro de 2014.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1768743"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1769201": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nPATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001622-28.2012.5.01.0039 - ED - Ebgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]. Ebgdo: Jacqueline Batista de Freitas [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]. Destinatário(s): Ebgdo Jacqueline Batista de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000979-47.2012.5.01.0079 - ED - Ebgte: Milocar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cesário Baptista de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]. Destinatário(s): Ebgdo Cesário Baptista de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2014\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1769201"
                            ],
                            "1769202": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nPATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000567-16.2010.5.01.0038 - ED - Ebgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]. Ebgdo: Mônica Garcia Pinto Barros [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]. Destinatário(s): Ebgdo Mônica Garcia Pinto Barros. Manifestar-se sobre Embargos de Declaracão\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2014\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1769202"
                            ],
                            "1769248": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011000-50.2002.5.01.0009 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : DANIELI DA SILVA BRETAS ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : BANCO BRADESCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade pela não apreciação dos embargos declaratórios, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial, vencido o Exmº. Relator Des. Antonio Cesar Coutinho Daiha que negava provimento. Redigirá o Acórdão a Exmª. Juíza Convocada Patrícia Pelegrini Baptista da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2014.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1769248"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha": {
                        "Atos": {
                            "1769063": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001544-66.2011.5.01.0072 ED\r\n\r\nEmbargante: AF LEBLON RESTAURANTE PIZZARIA LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nEmbargada: DIANA LOPES MELO [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nDestinatário: DIANA LOPES MELO - Ciência de que tem vista aos autos - petição de ED - despacho de fl.185.\r\n\r\nProcesso: 0088300-10.2007.5.01.0431 ED\r\n\r\nEmbargante: CRISTIANE BRITO DE LEMOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nEmbargado: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário: BANCO BRADESCO S.A. - Ciência de que tem vista aos autos - petição de ED - despacho fl. 450.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Tec. Jud.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2014.\r\n\r\nId: 1769063"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1769185": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TREZE DE JANEIRO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000081-29.2013.5.01.0522 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Jaqueline Freire da Silva ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ) - Recorrido: Restaurante Oliveiras Resende Ltda. ( Adv. Janaina Alves Vieira RJ 124500 D ).\r\n\r\n2 - 0000086-36.2014.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Flávia Veríssimo Moraes Lopes ( Adv. Bruno da Silva Chagas RJ 135531 D ) - Recorrido: ADL - Arcod´s Diagnósticos Laboratoriais Ltda Me ( Adv. Luiz Antonio Mello Vieira RJ 92317 D ), Carlos André Terra Paes ( Adv. Luiz Antonio Mello Vieira RJ 92317 D ).\r\n\r\n3 - 0000158-80.2012.5.01.0002 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. ( Adv. Michelle Khairalla Martins SP 272342 D ) - Recorrido: Djalma Alves da Silva ( Adv. Jorge Jose Nassar Junior RJ 80407 D ).\r\n\r\n4 - 0000168-10.2011.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Adriano Lourdes Amboulos ( Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D ) - Agravado: SPE SEGREDO 2 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. ( Adv. Marcos Antonio Toussaint RJ 77776 D ), ATUAL EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA .\r\n\r\n5 - 0000187-61.2013.5.01.0531 - AP - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Seccional da Uniao em Petropolis ) - Agravado: Unifisio de Teresopolis Clinica de Fisioterapia LTDA ( Adv. Joselito Lopes Botelho RJ 135567 D ), Hospital Sao Jose de Teresopolis (Associação Congregação de Santa Catarina) ( Adv. Flavia Sant Anna RJ 65122 D ).\r\n\r\n6 - 0000280-50.2013.5.01.0005 - AP - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: PATRICIA ROISMAN MACEDO ( Adv. Jose Roberto Hannig da Gama RJ 75295 D ) - Agravado: Renata Nery Alves ( Adv. Denize Woerdenbag Bizetti RJ 113716 D ).\r\n\r\n7 - 0000289-14.2013.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Rita de Cassia da Silva Ramos - Recorrido: Edificio Minas Gerais ( Adv. Alexandre Rodrigues da Silva RJ 134754 D ).\r\n\r\n8 - 0000378-39.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Maria Teresa Ferreira de Andrade ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ) - Recorrido: Municipio de Resende ( Adv. Ieda Duarte Ferreira RJ 101877 D ).\r\n\r\n9 - 0000409-23.2013.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Hair Studio 345 Cabeleireiros Ltda. ( Adv. Jose Mendonca Filho RJ 76865 D ) - Recorrido: Dayanna Marinho Ribeiro ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ).\r\n\r\n10 - 0000445-95.2010.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Paulo Mendes ( Adv. Therezinha Gomes RJ 102429 D ) - Recorrido: Glecy Mara Maurente Pacheco ( Adv. Mario Luis Soares Ribeiro RJ 75289 D ).\r\n\r\n11 - 0000547-96.2012.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Elizangela Alves da Silva ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Elizangela Alves da Silva ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n12 - 0000551-80.2011.5.01.0053 - RO - ( VT53RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Jésus Augusto Rodrigues Gomes ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n13 - 0000724-42.2011.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Vida Seguradora S/A - Recorrido: PAULO JOSE RODRIGUES DE ARAUJO sucessor de JOSE FRANCISCO DE ARAUJO ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n14 - 0000737-98.2012.5.01.0011 - AP - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Norte Food Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros RJ 158077 D ) - Agravado: American Food Comércio de Alimentos Ltda. EPP, Ellen Clemens Agra Moraes ( Adv. Vania Lucia Alves Leite RJ 89528 D ).\r\n\r\n15 - 0000773-75.2012.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Denise Magalhães Pinheiro Silva ( Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva RJ 132743 D ) - Recorrido: PARQUE TEMATICOS SA ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ), DRRK Administração Ltda. - Parques Tematicos ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ), PARQUES TEMÁTICOS ADMINISTRAÇÃO LTDA ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ), PLATERMA SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\n16 - 0000795-26.2012.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Daniele Silva dos Santos ( Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias RJ 72373 D ) - Recorrido: Barraclin Serviços Médicos Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ).\r\n\r\n17 - 0000819-47.2012.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: José Carlos Vieira de Oliveira ( Adv. Hercules de Souza Calbar RJ 44561 D ), Congelados da Sonia Ltda. ( Adv. Mauro Correa dos Santos Costa RJ 63898 D ) - Recorrido: Congelados da Sonia Ltda. ( Adv. Mauro Correa dos Santos Costa RJ 63898 D ), José Carlos Vieira de Oliveira ( Adv. Hercules de Souza Calbar RJ 44561 D ).\r\n\r\n18 - 0000902-63.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Maria José Mendes Santos ( Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa RJ 141878 D ) - Recorrido: Municipio de Santa Maria Madalena ( Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena ).\r\n\r\n19 - 0000913-20.2012.5.01.0030 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Elevadores Otis Ltda. ( Adv. João Guilherme de Moraes Sauer RJ 23644 D ) - Recorrido: Paula Alves Pereira de Souza ( Adv. Marly Viana Martins RJ 49512 D ).\r\n\r\n20 - 0001112-45.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Angela Maria de Almeida ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n21 - 0001158-75.2012.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ), Denise Cordeiro do Nascimento Lopes ( Adv. Jonas Ferreira Telles Neto RJ 95890 D ) - Recorrido: C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Denise Cordeiro do Nascimento Lopes ( Adv. Jonas Ferreira Telles Neto RJ 95890 D ).\r\n\r\n22 - 0001186-71.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ) - Recorrido: Multi Consult Coop. Consult.de Prest. de Serv. Ltda., Ronaldo Moreira Gomes ( Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota RJ 124057 D ).\r\n\r\n23 - 0001212-95.2012.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Priscilla Queiroz Wendhausen ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Priscilla Queiroz Wendhausen ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Mapma Corretora de Seguros e Consultoria Ltda. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n24 - 0001366-82.2012.5.01.0040 - RO - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Geomecanica S.A. Tecnologia de Solos, Rochas e Materiais ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Genildo Silva de Lima ( Adv. Marcelo Miranda Costa RJ 84919 D ).\r\n\r\n25 - 0001441-44.2011.5.01.0077 - RO - ( VT77RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: José Roque Santos Beijamin ( Adv. Germano da Silva Graca RJ 134819 D ) - Recorrido: Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ).\r\n\r\n26 - 0001479-39.2012.5.01.0039 - RO - ( VT39RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Irapuam Felipe Costa Filho ( Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva RJ 81825 D ) - Recorrido: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ).\r\n\r\n27 - 0001514-72.2010.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Anderson da Conceição Silva ( Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva RJ 119734 D ) - Recorrido: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Casa Show ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n28 - 0001521-42.2012.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ), Alessandra Saldanha da Gama Garcia Ricciardi ( Adv. Sayde Lopes Flores RJ 56290 D ) - Recorrido: Alessandra Saldanha da Gama Garcia Ricciardi ( Adv. Sayde Lopes Flores RJ 56290 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n29 - 0001539-44.2011.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Ismael Baptista de Matos ( Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ 93400 D ) - Recorrido: Cnis Cadastro Nacional de Informações e Serviços Ltda. ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ), Negrini Advogados Associados ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ).\r\n\r\n30 - 0001591-36.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Noel Maciel Coelho ( Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ 165054 D ) - Recorrido: Vitória Maria José Machado ( Adv. Carlos Roberto Ferreira Chami Filho RJ 135908 D ), Matozinho Frauche Machado ( Adv. Carlos Roberto Ferreira Chami Filho RJ 135908 D ).\r\n\r\n31 - 0001655-69.2012.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Wallace Teodoro de Almeida ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n32 - 0001680-71.2012.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Daniel Jorge Soares ( Adv. Thiago Luiz Pessoa de Oliveira RJ 167811 D ), Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Daniel Jorge Soares ( Adv. Thiago Luiz Pessoa de Oliveira RJ 167811 D ), Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n33 - 0001695-95.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Marcia de Oliveira Rodrigues Dutra ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Graber Sistemas de Segurança Ltda. ( Adv. Rubem Candido Pires da Silva RJ 101347 D ).\r\n\r\n34 - 0001750-39.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Regina Barbosa França ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ), Municipio de Silva Jardim - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Silva Jardim, Regina Barbosa França ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ).\r\n\r\n35 - 0001821-63.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde ( Adv. Raul Bianchi dos Guaranys Costa RJ 77738 D ) - Recorrido: Marcele França Barreto Cortes ( Adv. Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho RJ 168246 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Adv. Raul Bianchi dos Guaranys Costa RJ 77738 D ).\r\n\r\n36 - 0001845-09.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Clara Maria Campos Curcio Alves ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna ).\r\n\r\n37 - 0001902-58.2011.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Bem Nutrtiva Comércio de Alimentos Ltda ( Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes RJ 122265 D ), Leandro Martins de Oliveira ( Adv. Leny Moraes Carneiro RJ 101503 D ) - Recorrido: Leandro Martins de Oliveira ( Adv. Leny Moraes Carneiro RJ 101503 D ), Bem Nutrtiva Comércio de Alimentos Ltda ( Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes RJ 122265 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n38 - 0001902-83.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda - Recorrido: Municipio de Petrópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Petropolis ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Claudio Jorge Coelho de Paula ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\n39 - 0001989-50.2011.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Rogério Batista da Silva ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n40 - 0002097-79.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Francisco José Benjamim Paes ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Felipe Siqueira de Carvalho RJ 116483 D ).\r\n\r\n41 - 0002216-75.2012.5.01.0222 - RO - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. ( Adv. Celio Alves da Costa RJ 1200 B ) - Recorrido: Manoel Soares de Melo ( Adv. Eva Tavares Alves Gurgel RJ 92404 D ).\r\n\r\n42 - 0002318-73.2012.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Walisson Paulo da Silva ( Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro RJ 139800 D ) - Recorrido: G. V. 100 Serviços de Manutenção Ltda. ( Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho RJ 107848 D ).\r\n\r\n43 - 0002892-82.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Julio César de Santana Santos ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Felipe Siqueira de Carvalho RJ 116483 D ).\r\n\r\n44 - 0003052-10.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Mauricio Fernandes Hunnicutt ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Pricila Apicelo Lima RJ 148259 D ).\r\n\r\n45 - 0025300-94.2003.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: LILLIANY CAVALCANTI DA SILVA ( Adv. Lygia Nobre Franco RJ 65695 D ) - Agravado: SAVE ASSISTENCIA HOSPITALAR S/C (MASSA FALIDA DE) ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, Tânia Areas da Costa, Paulo Roberto Guimarães Macedo, JORGE SAMPAIO.\r\n\r\n46 - 0028400-81.2007.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: ESTALEIRO MAUÁ S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e Ma ( Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira RJ 139280 D ).\r\n\r\n47 - 0037200-97.2007.5.01.0016 - AP - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Agravado: Alexandre Costa da Silva ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ).\r\n\r\n48 - 0048600-64.2002.5.01.0055 - AP - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: IVONETE DE ABREU VARGAS - Agravado: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), FUNDACAO PRO UNI RIO ( Adv. Jorge Alves Ferreira RJ 61578 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n49 - 0080300-96.2009.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Peterson Marcellino dos Santos ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n50 - 0096500-06.2007.5.01.0043 - RO - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Espólio de Ivan de Assis Loyola ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n51 - 0109800-21.2003.5.01.0481 - AP - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: União.\r\n\r\n52 - 0112900-89.2007.5.01.0045 - AP - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional ) - Agravado: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. ( Adv. Felipe Moutinho Cordeiro RJ 154117 D ).\r\n\r\n53 - 0114000-39.2008.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Banco Cruzeiro do Sul - Em Liquidação Extrajudicial ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ) - Recorrido: Francisco Pereira dos Santos , Verônica Félix Matos ( Adv. Antonio Silveira dos Santos RJ 17384 D ), Seprof Serviços Profissionais Ltda., Flávio Lúcio Lustosa Primo.\r\n\r\n54 - 0120400-35.2008.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Rosemari Campos Rodrigues ( Adv. Reynaldo Ramos Valenca RJ 29027 D ) - Agravado: Raphaella Martins Toledo ( Adv. Marcos Henrique Maudonet RJ 84500 D ), Afonso Maria Rodrigues, Clinica Geriatrica Solar Ltda (na pessoa da sócia Rosimar Campos Rodrigues) ( Adv. Reynaldo Ramos Valenca RJ 29027 D ).\r\n\r\n55 - 0133500-53.1995.5.01.0013 - AP - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n56 - 0156800-37.2009.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sonia Regina de Oliveira ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S/A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ).\r\n\r\n57 - 0462400-14.2001.5.01.0481 - AP - ( VT1MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: PEDREIRA IMBOASSICA LTDA ( Adv. Daniel Lima de Figueiredo RJ 61178 D ) - Agravado: BALDINO LOPES MIRANDA ( Adv. Orandi Mendes Silva RJ 42794 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de Dezembro de 2014.\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1769185"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0160500-49.2004.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : JEFFERSON DE ALMEIDA PONTES ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Agravado : ELAINE CRISTINA DE FREITAS e CARLOS EUGENIO MUNHOZ VALENCA e VALEN MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001230-75.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ROBERTO RIAN DE MORAES ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Recorrido : BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0100200-58.2006.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ITAU UNIBANCO S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : HENRIQUE SERGIO FERNANDES MARQUES ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0068600-67.2005.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : WELLINGTON DE SANT ANNA REIS ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por una nimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento, para limitar as diferenças decorrentes do desvio de função aos salários strictu sensu, férias e 13ºs salários, tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Mantido o valor da condenação por entender adequado.\r\n\r\nProcesso: 0102400-02.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : MARIO DIEGUEZ VIRGILI ( Paulo José Valente Carvalho de Mendonça RJ62282D ), JET FLASH TRANSPORTES E AGENCIAMENTO LTDA. ( Ademar Machado da Motta RJ94227D ), DON J. CARVALHO TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. ( Ademar Machado da Motta RJ94227D ), MONICA APARECIDA TORRES DOS SANTOS VIRGILI ( Paulo José Valente Carvalho de Mendonça RJ62282D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000150-84.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JOSEMILDO FERREIRA SOARES ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ( Valeria Cristina Manhaes RJ78039D ), - Recorrido : JOSEMILDO FERREIRA SOARES ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ( Valeria Cristina Manhaes RJ78039D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar-lhe provimento ao da 1ª Reclamada, dar-lhe provimento ao da 2ª Reclamada, e dar-lhe parcial provimento ao do Reclamante para incluir na condenação o pagamento de diferenças a título de periculosidade, relativas ao 2º e 3º contratos, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0087800-07.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ALLAN CÉZAR RODRIGUES CAMPOS ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), DISTRIBUIDORA DE GAS LP AZUL ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), REPSOL SINOPEC BRASIL S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : DISTRIBUIDORA DE GAS LP AZUL ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), ALLAN CÉZAR RODRIGUES CAMPOS ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), REPSOL SINOPEC Brasil S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários das rés e adesivo do reclamante, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0049000-97.2006.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : WANDERSON DE MELLO BASTOS ( Wilson Castro de Oliveira RJ3949D ), - Agravado : PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001573-75.2013.5.01.0451 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIÃO FEDERAL - Agravado : IBRATA MINERACAO LTDA ( Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ26669D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por vício na formação de formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000653-29.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ANGEL ´ S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. ( Elisangela Afonso da Silva RJ112375D ), SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : WILSON DA SILVA HENRIQUE ( Delson Pereira da Silva RJ134747D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso da 1ª ré, para julgar improcedente o pedido, restando, por conseguinte, prejudicado o exame das demais questões recursais, bem como o recurso da 3 ré. Invertido o ônus da sucumbência. Isento das custas, por atendidos os requisitos da gratuidade de justiça (CLT, art. 790, §3º).\r\n\r\nProcesso: 0001895-31.2012.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MARCEL ROBERTO PINHEIRO GOMES ( Karine Ferraz Vieira RJ112323D ), - Recorrido : MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOMUNICÍPIO DE MESQUITA ( Procuradoria Munic de Mesquita ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0179600-06.2003.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : ILSON FERREIRA ANTUNES ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a exclusão da multa do art. 475 - J, do CPC, tudo na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0000235-19.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MARIO SOARES FILHO ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : GERDAU AÇOS LONGOS S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), SILENT KNIGHT SECURITY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ( Judson Redine de Avellar RJ120278D ), SPY KEY LTDA. ( Augusto Márcio Paranhos de Abreu RJ156447D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000074-41.2013.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ROZANGELA MONTEIRO ( Claudio Augusto Fonseca e Silva RJ79536D ), - Recorrido : UNIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO DE PINDAMONHANGABA S/S LTDA. e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000383-71.2012.5.01.0432 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : Valdemar de Sousa Almeida ( Fábio Jardim Rigueira RJ159434D ), - Agravado : Madeireira A. L. V. de Cabo Frio Ltda ME ( Vitor Martim de Almeida Leite RJ162891D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0070400-63.2003.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : JOSE LUIZ DA SILVA PEREIRA ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para que seja procedida a atualização do crédito, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0133000-50.2008.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : IRB BRASIL RESSEGUROS S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Recorrido : CLAUDIO JOSÉ CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), MADRID SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA. ( Antonio Carlos Fernandes Oliveira SP111207D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000065-85.2013.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : BANCO BRADESCO S.A. ( Luiz Rodrigues da Silva Neto RJ155241D ), - Embargado : BRUNO SOUZA DOS SANTOS ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001133-12.2013.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CLUBE DE REGATAS ICARAÍ ( Leandro da Silva Leite RJ123859D ), - Recorrido : ADRIANA SANTIAGO DE BESERRA TARGINO ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar suscitada, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000658-14.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PAULO MARCOS DE CARVALHO ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Recorrido : PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Ana Paula Correa da Silveira Gomes MG72370D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação o adicional noturno em relação às horas prorrogadas, desde que cumprida integralmente a jornada no período noturno, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1769121"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001376-22.2012.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃORosalva Pacheco dos Santos - Embargado : Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Rosalva Pacheco dos Santos ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, acolher, em parte, os embargos de declaração da reclamante, apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir-lhes efeito modificativo ao julgado, bem como rejeitar os embargos de declaração da reclamada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1769134"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1768962": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001104-14.2013.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Washington Cavalcante de Almeida ( Henrique Sergio de Medeiros Ferreira RJ151755D ), - Recorrido : Copeti Cooperativa dos Profissionais de Ti Ltda. ( Hercules Rodrigues RJ90516D ), Casa de Saúde Laranjeiras Ltda. - Perinatal ( Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade RJ80170D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para: a) declarar a nulidade de sua adesão à COPETI - Cooperativa dos Profissionais de TI Ltda., reconhecendo o vínculo de emprego do demandante com a cooperativa, que deverá proceder à anotação e baixa na CTPS, no período de 29.03.2010 a 07.07.2011, na função de Web Designer, com salário mensal de R$ 1.350,00, consignando-se, ainda, a promoção do reclamante a Coordenador de TI em 1º de setembro de 2010, com salário mensal de R$ 1.750,00. Comina-se multa diária no valor de 1/2 (meio) salário mínimo, nos termos e parâmetros acima estabelecidos; b) condenar a primeira demandada ao pagamento do saldo de salário de junho/2011, aviso prévio de 30 dias, férias integrais de 2010/2011, acrescidas de 1/3, férias proporcionais de 2011/2012, acrescida de 1/3, gratificações natalinas proporcionais de 2010 e 2011, FGTS, acrescido da multa de 40%, bem como da multa prevista no artigo 477, § 8º da CLT; c) condenar subsidiariamente a segunda ré (tomadora dos serviços) pela satisfação dos créditos trabalhistas devidos à parte autora pela cooperativa (prestadora dos serviços); d) condenar a primeira reclamada ao pagamento das horas extraordinárias com adicional de 50% sobre a hora normal a partir da 8ª diária, bem como do intervalo intrajornada, em valor equivalente a uma hora extra diária acrescida de 50% (salvo quanto aos sábados, em que deverão ser contabilizados apenas 15 minutos extras). Em relação aos feriados, devidas as horas extraordinárias com adicional de 100%. Por habituais, as horas extras deverão repercutir no repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salário e FGTS + 40%. Não há falar na integração das horas extraordinárias no repouso semanal remunerado para servir como base de cálculo das parcelas acima mencionadas, conforme entendimento consubstanciado na Orientação Jurisprudencial nº 394, da SDI-I, do c. TST; e) condenar a primeira ré ao pagamento de indenização substitutiva pelo não fornecimento do vale-transporte e do auxílio-refeição ao longo de todo o contrato de trabalho; f) condenar a primeira demandada ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, bem como à multa do artigo 467 da CLT. Expeçam-se ofícios à DRT, ao INSS e ao Ministério Público do Trabalho. Mantido o valor atribuído à causa e inverto o ônus da sucumbência. Atualização monetária na forma da interpretação preconizada na Súmula nº 381 do c. TST. O recolhimento da cota previdenciária deverá observar a forma preconizada pelo c. TST, por meio da Súmula nº 368. Quanto ao percentual de juros a ser aplicado em liquidação de sentença, deve incidir na taxa de 1% ao mês (Lei 8.177/91), contados a partir da data do ajuizamento da ação. Em relação à indenização por danos morais, os juros de mora também são contados a partir da data do ajuizamento da reclamação trabalhista (art. 883, CLT e Súmula 439, TST), e a incidência da atualização monetária deve ocorrer da data da prolação deste v. acórdão (Súmula 362, STJ e Súmula 439, TST). O cálculo do imposto de renda, a ser retido pela empresa à época em que o crédito trabalhista tornar-se disponível ao empregado, deverá observar a forma de cálculo prevista no artigo 12-A da Lei nº 7.713/88. Fica autorizada a dedução de todos os valores comprovadamente quitados a títulos idênticos, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa da parte autora. Tudo será apurado em posterior liquidação de sentença. Vencida a desembargadora Márcia Leite Nery, quanto ao dano moral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2014.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1768962"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1768674": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000076-54.2014.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Tec Auto Ltda - Itaipava ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Embargado : Marco Antonio Souza da Silva ( Elias Goncalves de Oliveira RJ52374D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos opostos pela reclamada tão somente para corrigir erro material, tudo na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002141-73.2013.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Consórcio Rio Cidadão ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Recorrido : Felipe da Silva Bosquilha Ramos ( Wagner Coelho da Silva RJ24831D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na forma do voto do Desembargado Relator.\r\n\r\nProcesso: 0075900-52.2007.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Instituto Nacional de Propriedade Industrial -INPI REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Jorge Luiz Neri ( Jorge Carneiro Mendes RJ82156D ), Tercei Servicos Ltda. ( Nivaldo Antonio Oliveira RJ51907D ), - por unanimidade, em conhecer do Agravo de Petição interposto pela 2ª Reclamada e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1768674"
                            ],
                            "1768675": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001555-24.2011.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Fazenda Nacional REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta ( Marcelo Aparecido Batista Seba SP208574A ), - por unanimidade, em conhecer do Agravo de Petição da União Federal e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para deferir a exclusão da verba honorária da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1768675"
                            ],
                            "1769119": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGab Des Roberto Norris\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000573-66.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Luíz Cláudio Gomes dos Santos ( Aloisio Innecco RJ51959D ), Forte Terceirização S/C Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário em duplo grau de jurisdição; CONHECER do recurso voluntário, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a responsabilidade subsidiária da União Federal em relação aos valores devidos no presente processo, julgando improcedente o pedido formulado na alínea ¿b¿ da exordial.\r\n\r\nProcesso: 0005249-98.2014.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Helcio Zaghetto Gama ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Agravado : Iesa Oleo e Gas S/A ( Nelson Serson RJ1162B ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a intempestividade declarada e destrancar o recurso ordinário interposto pelo agravante, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001158-26.2010.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : OWS Informática Ltda. ( Jose Aarao Brito Magnan Junior RJ85809D ), - Embargado : Sidnei Coimbra dos Santos ( Agnaldo Barreto de Sa Junior RJ131510D ), LOG-IN LOGÍSTICA INTERMODAL S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0043900-81.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Transtec Norte Máquinas Ltda. ( Andre Barachisio Lisboa BA3608D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Patricia Oliveira Lima Pessanha RJ108205D ), - Recorrido : ESPOLIO DE Atali Barbosa Oliveira ( Margareth Duarte Miranda RJ81485D ), Transtec Norte Máquinas Ltda. ( Andre Barachisio Lisboa BA3608D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Patricia Oliveira Lima Pessanha RJ108205D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da primeira reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada para, declarando o julgamento extra petita, reformar a sentença, e afastar à condenação de dano estético arbitrado no percentual de 30% do quantum indenizatório, com ressalva de entendimento do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, quanto ao dano estético.\r\n\r\nProcesso: 0000426-04.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Sada Transportes e Armazenagens S.A. ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Recorrido : Gersino Rodrigues Gouveia Filho ( Jurema Alves do Nascimento Almawi RJ80785D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0139800-36.2004.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : AUTO VIACAO 1001 LTDA ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Agravado : WAGNER ABDALLA DE OLIVEIRA ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso interposto pela executada, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0047200-66.2001.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : REAL E BENEMÉRITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - Agravado : DANIEL DA COSTA REIS ( Gilson Cordeiro Leal RJ59435D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0003800-10.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Alexander Caldas da Silva ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Itau Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Itau Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Alexander Caldas da Silva ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0091100-61.2004.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : EDUARDO SIMAO GONCALVES ( Carlos Roberto Costa RJ92480D ), - Agravado : Ligia Alves Bastos MEET RIO DE JANEIRO GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS LTDA ME ( Paulo Cesar Goncalves Zanata MG60912D ), SILVIA WALESKA BASTOS MANGI - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição intercorrente, declarada às fls. 192, e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, intimando-se o patrono da agravante para apresentar meios para o regular prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0107900-93.2005.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Iracema Silva de Oliveira ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0035000-23.2003.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - Agravado : SERGIO MAGALHAES PINTO ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - por unanimidade, de ofício, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO DA AGRAVANTE-EXECUTADA, pela não apresentação de planilha atualizada dos cálculos e por ausência de delimitação do valor incontroverso, na forma do artigo 897, § 1º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0182300-33.1998.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), - Agravado : ADRIANA MACHADO BARBUDA ( Sergio Galvao RJ21332D ), - por unanimidade, CONHECER EM PARTE do agravo de petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2014.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1769119"
                            ],
                            "1768723": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0000844-46.2010.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: Multibem Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nAgdo: Simone Selva Moura [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)], Agdo: GRB Service Ltda [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)], Agdo: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Christiano Tadeu Moura Lomba (OAB: RJ 163816 - D)], Agdo: Edna Rodrigues São Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GRB Service Ltda, Agdo GRB Serviços Especializados Ltda., Agte Multibem Transportes Ltda., Agdo Simone Selva Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 367/370, que não conheceu do Agravo de Petição interpodto pela reclamada por ausência de cabimento e por deserto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1768723"
                            ],
                            "1769168": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0146800-50.2004.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE GERALDO DA COSTA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Agdo: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1769168"
                            ],
                            "1769181": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000010-73.2014.5.01.0075 - AIRO\r\n\r\nAgte: Paulo Cesar Soares Ferreira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nAgdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nContraminutar o agravo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1769181"
                            ],
                            "1769122": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Gabinete Desembargador Roberto Norris\r\n\r\n5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 01/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000573-66.2012.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal \r\n\r\nRcdo: Luíz Cláudio Gomes dos Santos , Forte Terceirização S/C Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirização S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.339/342. \r\n\r\nProcesso: 0091100-61.2004.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: EDUARDO SIMAO GONCALVES\r\n\r\nAgdo: SILVIA WALESKA BASTOS MANGI , MEET RIO DE JANEIRO GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS LTDA ME , Ligia Alves Bastos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ligia Alves Bastos, SILVIA WALESKA BASTOS MANGI , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.224/226. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1769122"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1769163": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6a Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0000646-79.2014.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Josélia Augusta de Andrade Marques [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)], Rcdo: Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)], Rcdo: Municipio de Conceição de Macabu [Procurador Procuradoria Munic de Conceicao de Macabu \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ, Rcte Josélia Augusta de Andrade Marques, Rcdo Municipio de Conceição de Macabu\r\n\r\n\"... DOU PROVIMENTO ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000012-93.2014.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nRcdo: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Rcdo: Amarildo Moreira de Lima [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Amarildo Moreira de Lima, Rcte Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO...\" \r\n\r\nProcesso: 0001461-66.2013.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Cabo Frio \r\n\r\nRcdo: Luciana de Oliveira Gonçalves Nogueira [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)], Rcdo: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lido Serviços Gerais Ltda, Rcdo Luciana de Oliveira Gonçalves Nogueira\r\n\r\n\"... DOU-LHE PROVIMENTO ...\" \r\n\r\nProcesso: 0167300-50.2005.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dejasis Silva Vallois [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Agdo Dejasis Silva Vallois\r\n\r\n\" ... NEGO-LHE SEGUIMENTO ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001760-69.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Cunha da Silva [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRcdo: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Rcte Fernando Cunha da Silva \r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO...\" \r\n\r\nProcesso: 0000102-71.2013.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Wellington Pereira Duarte [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRcdo: Restaurante Mineiro do Recreio Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Restaurante Mineiro do Recreio Ltda., Rcte Wellington Pereira Duarte \r\n\r\n\" ... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0000567-47.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Virginia Maria Daniel [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)], Rcte: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Virginia Maria Daniel [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)], Rcdo: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores, Rcdo Rcte Virginia Maria Daniel\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO...\" \r\n\r\nProcesso: 0000373-78.2013.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nRcdo: Guilherme Barrocas [Adv. Juliana Maia Moreira Oliveira (OAB: RJ 165132 - D)], Rcdo: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Rcdo Guilherme Barrocas, Rcte Municipio de Maricá\r\n\r\n\" ... NEGO-LHE SEGUIMENTO ...\"\r\n\r\nId: 1769163"
                            ],
                            "1768994": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000341-02.2010.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Eliezer Pereira da Silva ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001660-65.2012.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Antonio Manoel do Nascimento ( Job Eloisio Vieira Gomes RJ95301D ), - Embargado : Brasilitalia Brasil Italia Turismo Ltda. Em Liquidação Extrajudicial ( Julio Alberto Marinho Gonsalez RJ18315D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0000548-79.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Osmar Alves ( Geraldo Francisco Guedes SC15731D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso, para excluir da condenação os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000794-69.2011.5.01.0038 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Aon Holdings Corretores de Seguros Ltda. ( Silvia Rebello Monteiro SP215930D ), - Agravado : Tânia Regina Sanches de Cristo ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, confirmando a decisão agravada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000002-38.2014.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Wong Loi Gein ( Marcelo Jose Domingues RJ17563D ), - Embargado : Maria de Fátima Cabral de Araújo ( Luiz Fernando de Souza Calaca RJ56784D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001411-05.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Chip Novo Produções Artísticas Ltda. ( Diogo Teixeira Macedo SP183351D ), Silvano Seixas Gomes ( Sandra Lucia Bestle Asselta SP103131D ), - Recorrido : Na Moral Produções Artísticas Empreendimentos Ltda. ME ( Diogo Teixeira Macedo SP183351D ), Chip Novo Produções Artísticas Ltda. ( Diogo Teixeira Macedo SP183351D ), Silvano Seixas Gomes ( Sandra Lucia Bestle Asselta SP103131D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso do Reclamado, para afastando a existência de vínculo empregatício, julgar improcedentes os pedidos, restando prejudicado o exame do recurso do Reclamante, invertendo o ônus da sucumbência. Esteve presente o Dr. Diogo Teixeira Macedo.\r\n\r\nProcesso: 0000146-37.2013.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Tônia de Jesus Gonçalves Sodré ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda.Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Tônia de Jesus Gonçalves Sodré ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso adesivo do segundo reclamado, para excluir da condenação subsidiária o pagamento da cominação pelo eventual descumprimento (astreintes) da obrigação de anotação da CTPS pela primeira reclamada, e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário da reclamante, para condenar a reclamada a reparar o dano moral sofrido pelo reclamante, arbitrando o valor da reparação em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), na forma da fundamentação do voto do Relator, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga, no tocante à indenização por dano moral, que juntará justificativa de voto. Em virtude do parcial acolhimento do apelo e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿), fixa-se o valor da condenação em R$ 25.000,00. Custas no importe de R$ 500,00, pelas rés, calculadas sobre o valor ora arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0001114-88.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Juliane Batista Viegas ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), MRV Engenharia e Participações S.A. ( Sergio Carneiro Rosi MG71639D ), - Recorrido : Juliane Batista Viegas ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), MRV Engenharia e Participações S.A. ( Sergio Carneiro Rosi MG71639D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de irregularidade de representação arguida pelo Reclamante para conhecer dos Recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao Recurso do Reclamado, para excluir da condenação os reflexos do RSR já acrescido das horas extras nas demais verbas trabalhistas e dar parcial provimento ao Recurso do Reclamante, para condenar a Reclamada à multa do art. 477 § 8º da CLT e para converter a entrega da guia em indenização substitutiva do seguro-desemprego, nos termos do voto do Relator, vencida a Juíza Convocada Maria Helena Motta.\r\n\r\nProcesso: 0000142-73.2013.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Luiz Monteiro Branco Filho ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Rio Centro S.A. Centro de Convenções Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001555-50.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Municipio de Petrópolis ( Jose Luis de Oliveira RJ88638D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Rogeria Maria Canedo RJ79365D ), Reinaldo Oliveira Patrocínio ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso da 1ª Reclamada, mas conhecer do Recurso da 4ª Reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do Relator. Esteve presente o Dr. Ricardo Alves da Cruz.\r\n\r\nProcesso: 0000101-41.2014.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Carlos Daiwis Panizzi da Silva ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0226600-74.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Lidia Sarlo Higino ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), Lidia Sarlo Higino ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Luis Gustavo Macedo Werneck RJ102274D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos, rejeitar a preliminar de cerceamento do direito de defesa arguida pelo Reclamante e, no mérito, negar provimento ao Recurso do Município e dar parcial provimento ao Recurso da Reclamante, apenas para determinar que os valores relativos aos depósitos de FGTS tem inicio em 31/1/2000, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0039300-52.2003.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), ELIAS BORGES CORDEIRO ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Agravado : ELIAS BORGES CORDEIRO ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição do reclamante e acolher a preliminar de nulidade da decisão de embargos de declaração, determinando a baixa dos autos à vara de origem para prolação de nova sentença de embargos de declaração, como se entender de direito, tudo conforme fundamentação do voto do Relator. Esteve presente o Dr. Luís Augusto Lyra Gama.\r\n\r\nProcesso: 0001765-26.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Graber Sistema de Segurança Ltda. ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), Wanderson da Silva Guerra ( Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira RJ141528D ), - Recorrido : Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. ( Ivo Nicoletti Junior SP111254D ), Wanderson da Silva Guerra ( Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira RJ141528D ), Gefco Logistica do Brasil Ltda. ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), Graber Sistema de Segurança Ltda. ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário da reclamada, para excluir da condenação o pagamento de 30 minutos por noite de plantão, e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário do reclamante, para condenar a reclamada a reparar o dano moral sofrido, arbitrando o valor da reparação em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), tudo na forma da fundamentação do voto do Relator, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga, que negava provimento ao recurso autoral.\r\n\r\nProcesso: 0001533-73.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adriano de Oliveira Gonçalves RJ151556D ), Elizio Moreira de Souza ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Recorrido : Elizio Moreira de Souza ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adriano de Oliveira Gonçalves RJ151556D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, com exceção da matéria ¿Da Personalidade Jurídica da Reclamada e Das Suas Prerrogativas¿, ¿Das Horas Extras¿, ¿Dos Reflexos das Horas Extras no 'Passivo Trabalhista' e 'Abono'¿ e ¿Horas Extras Após a 8ª¿ e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário do reclamante e dar parcial provimento ao recurso ordinário da reclamada para excluir da condenação o pagamento das diferenças salariais decorrentes dos reajustes de 9,85% e 14,04% e seus reflexos e a integração da parcela ¿abono¿ em férias vencidas e proporcionais, trezenos e depósitos de FGTS do período imprescrito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2014.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerque\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1768994"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Theocrito Borges dos Santos Filho/Juíza Maria Helena Motta\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Procedimento Sumaríssimo)\r\n\r\nProcesso: 0002139-84.2013.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Valdecir dos Santos Rodrigues ( Roberto Pinheiro Nantes RJ70391D ), - Recorrido : Vellox 185 de Nova Friburgo Comercio e Transportes Ltda ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO. Vencida a Juíza convocada Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo que dava provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2014.\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1768947"
                            ],
                            "1768945": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Theocrito Borges dos Santos Filho/Juíza Maria Helena Motta\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000493-56.2010.5.01.0039 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Agravado : Danilo Cesar Silvino Romualdo ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0061300-66.2007.5.01.0065 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Vinícius Machado Silva RJ153247D ), - Agravado : Marcia Bacelar Generoso Delayti ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, exceto quanto aos juros, multa e correção monetária sobre a cota previdenciária, bem como em relação ao percentual diferenciado da cota previdenciária aplicável à empresa, por falta de interesse; REJEITAR a negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0093900-58.1997.5.01.0044 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : ANTONIO CARLOS ROCHA MATHIAS ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO para excluir a parcela \"prorrogação\" da base de cálculo dos quinquênios, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0259200-53.1992.5.01.0010 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : ESPOLIO DE CELIO CHAGAS ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada.\r\n\r\nProcesso: 0259500-88.2008.5.01.0451 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Itaú Unibanco SA ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Agravado : Tondeleio Paladino de Gusmão ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 1046800-21.2005.5.01.0041 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Carlos Alberto da Costa ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, à exceção da questão relativa ao período para correções do acordo, por ausência de decisão no particular, pelo que não é devolvida ao Tribunal, na forma do artigo 515 do CPC e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora, que ressalvou entendimento diverso quanto ao apelo do Autor.\r\n\r\nProcesso: 1058100-43.2006.5.01.0041 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Lenine da Silva Pinto ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora, que ressalvou entendimento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0000252-03.2012.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Guilherme Galdino Rocha ( Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ95756D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação os reflexos das diferenças de salário-substituição e fixar o pagamento de horas extras a 100%, dois domingos por mês, no período imprescrito, até novembro de 2009, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000593-70.2012.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Iza da Silva Borges ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda. ( Fernando de Andrade Leandro RJ110175D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para adotar a variação salarial, em salários mínimos, da remuneração da Obreira durante todo o período, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora. Esteve presente o Dr. Luciano Augusto Ferrari Pereira Guilhermino.\r\n\r\nProcesso: 0000918-48.2012.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Cláudio João ( Jacinto Araujo de Sousa Junior RJ125935D ), - Recorrido : Cia Palmares Hotéis e Turismo Ltda. - Hotel Sheraton ( Henrique Czamarka RJ12203D ), Chest Engenharia Ltda. ( Marcus Andre da Costa Borges RJ103970D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir a indenização por dano moral de R$ 5.000,00, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora. Esteve presente o Dr. Eduardo Albuquerque de Almeida.\r\n\r\nProcesso: 0001291-44.2013.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : João Marcos Nunes da Rocha ( Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta RJ114609D ), - Recorrido : Engevix Engenharia SA ( Eduardo da Silva Barreto RJ39641D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário à exceção da gratuidade de justiça e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001420-60.2012.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Recorrido : Jerson Luiz de Souza ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação os reflexos do prêmio-produção sobre o repouso semanal remunerado, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001556-37.2012.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Tania Mara Jammel ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Patrick Fernando de Lara RJ130241D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, ACOLHER a preliminar de incompetência absoluta e determinar a remessa dos autos em favor de uma das Varas Cíveis Federais da Comarca do Rio de Janeiro, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001884-06.2013.5.01.0471 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana - Proc Ronaldo Borges de Abreu), - Recorrido : Silvania Pereira Tavares ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para afastar a arguição de decadência e julgar improcedente o pedido, nos termos do voto da Juíza Convocada Redatora designada, vencido o Desembargador Relator, que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0178100-79.2007.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Luis Claudio Cosme de Abreu ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000354-60.2013.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Transegur Vigilância e Segurança Ltda ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - Embargado : HSBC Bank Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Josias da Silva Gomes ( Rosane de Oliveira Volkwes Viana RJ177020D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000957-02.2012.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Walcinei Bomfim de Oliveira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, apenas para prestar esclarecimentos, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001048-12.2012.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procuradora Tatiana Esteves Natal) - Embargado : Giovania Martins de Oliveira ( Wladmyr de Souza Evangelista RJ160997D ), Life RH Serviços Terceirizados Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001768-73.2012.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), Banco Itaucard S.A. ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), - Embargado : Marcus Vinicius Alves de Mello ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando os embargantes a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 1057800-81.2006.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Jose Augusto da Silva ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2014.\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1768945"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1769095": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0166700-08.1998.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: CONCELINA HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Vito Rodrigues de Sá (OAB: RJ 175172 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Arylton Carlos Leal Xavier (Espolio de,repres por Luciana M R Xavier) [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CONCELINA HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência do r. despacho de fl.1327: \"... Concedo o prazo de 10(dez) dias para vista dos autos. ...\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2014.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1769095"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1769252": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000138-61.2012.5.01.0076 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Leauto Paris Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), Victor Meissonier Passini ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Leauto Paris Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), Victor Meissonier Passini ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamada quanto à gratuidade de justiça, face a ausência de interesse recursal, conhecer do recurso ordinário do reclamante e do restante do recurso da reclamada e, no mérito, por maioria, vencido o Relator, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor para deferir a apuração das horas extras com base nos critérios estabelecidos nas normas coletivas, o pagamento integral dos intervalos suprimidos, o adicional de 10% pelo acúmulo de funções, a indenização por dano moral, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), o pagamento do vale-transporte e a multa prevista no art. 477, da CLT, tudo na conformidade da fundamentação do voto de vista do Desembargador Rogério Lucas Martins que redigirá o acórdão. Presente a Dra. Olímpia Catarina de Morais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1769252"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1769281": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001107-50.2010.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Sergio do Nascimento Santos [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)] e Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\n[Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTer ciência de despacho : \"J. Intimem-se os reclamados para manifestação sobre Embargos de Declaração.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1769281"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1769099": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000545-49.2012.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Ana Maria de Oliveira Martins ( Alexander Froes Gouveia RJ145191D ), - Recorrido : Condomínio Le Parc Residencial Resort ( Christina Maria de Araújo da Silva RJ89412D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso quanto às horas extras, face a ausência de dialeticidade, conhecer do restante do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a sentença, declarando nula a dispensa por justa causa, fixando a data de 31/03/2012 para a anotação de baixa na CTPS da obreira, condenando a reclamada no pagamento das verbas decorrentes da rescisão contratual imotivada (aviso prévio indenizado, décimo terceiro salário proporcional, férias proporcionais, indenização de 40% sobre o FGTS) e na indenização substitutiva do seguro desemprego no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), bem como determinando a entrega de guias de TRCT/código 01 para saque do FGTS e da Chave de Conectividade. Arbitra-se novo valor à condenação, que passa a ser R$ 10.000,00 (dez mil reais), com custas no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), fixadas na forma do artigo 789, I da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, com ressalva de entendimento da Desembargadora Sayonara Grillo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2014.\r\n\r\nClaudia Teresa Pessoa Cavalcanti Barros\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1769099"
                            ],
                            "1769120": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0079300-25.2008.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Viação Cidade do Aço Ltda. ( Fernando Jose Barbosa de Oliveira RJ34320D ), - Agravado : Geraldo Alves Ribeiro ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela ré, em face da ausência de delimitação dos valores e consequente violação ao artigo 897, §1º, da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2014.\r\n\r\nClaudia Teresa Pessoa Cavalcanti Barros\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1769120"
                            ],
                            "1769272": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0103500-06.2003.5.01.0073 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA ( Thome Ernesto da Fonseca Costa RJ71236D ), SERGIO FARIA DE ARAUJO ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0091700-41.2009.5.01.0082 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Jean Araújo da Silva ( Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D ), - Agravado : Wellitom Sandro LopesJaqueline Hernandes Dias LopesLucia Helena de AssisAdalberto Nunes da SilvaJ.H. DIAS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.-ME ( Alessandra da Silva Dantas RJ96843D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição interposto pelo exequente, por incabível ao presente caso, nos termos dos artigos 897, ¿a¿ e 893, §1º, da CLT, e Súmula nº 214 do TST, uma vez que a decisão recorrida é de natureza interlocutória, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0210900-35.1995.5.01.0243 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA MARIA THEREZA LTDA ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição da União Federal, por incabível, nos termos dos artigos 897, ¿a¿ e 893,§1º da CLT, e Súmula 214 do TST, uma vez que a decisão recorrida é de natureza interlocutória, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000456-60.2012.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), VP Serviços Terceirizados Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), - Recorrido : VP Serviços Terceirizados Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), Luana Nadja de Oliveira ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários da primeira ré e do Estado do Rio de Janeiro, acolher a preliminar de julgamento extra petita arguída pela primeira ré, para limitar a jornada de trabalho aos parâmetros declinados na inicial, de 07:00 às 20:00 horas, em escala 12x36, com 30 minutos de intervalo, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0277000-38.1990.5.01.0019 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Opportrans Concessão Metroviária S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Paulo Emílio de Faria Teixeira (Espólio de) ( Mauro Goncalves Vieira RJ29169D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002343-53.2012.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Cassiane Laurentino Dias de Sousa ( Luíza Castro Duque RJ155266D ), Infornova Ambiental Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0146400-69.2003.5.01.0019 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União Federal e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0152300-12.2005.5.01.0262 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : JOSE MARIO LOUREIRO BORGES - Agravado : JOSE FRANCISCO LOUREIRO BORGESJose Luis de Souza ( Bruno Farias RJ127705D ), Pavisolo Construcao Civil Ltda. ( Salatiel Andriola Pizelli RJ114429D ), - Por Unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição do segundo réu por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0188900-06.2000.5.01.0004 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Agravado : VENERÁVEL IRMANDANDE DE NOSSA SRA DA PENHA DE FRANÇA ( Ricardo da Costa Guimaraes RJ70403D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição da União Federal, rejeitar a preliminar de ausência de pressuposto e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0216900-30.2004.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA ( Alexandre Barbosa RJ65750D ), - Agravado : WANDERSON WILLIAM MACHADO DE ALMEIDA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição da ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0138000-41.2006.5.01.0058 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Catharina Rebello Firmo Monteiro ( Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ30517D ), - Agravado : OSWALDO HENRIQUE FERNANDES (SÓCIO)Movelflex Comercio de Moveis Ltda.EDSON PINHEIRO (SÓCIO)ROSÁRIA DE OLIVEIRA GOMES (SÓCIA)LUZINETE CONCEIÇÃO DOS REIS PINHEIRO (SÓCIA)ML Magalhaes Industria e Comercio de Moveis Ltda. ( Gilberto de Miranda Aquino RJ60124D ), Alexandre Magalhães Machado MonteiroML Futura Moveis para Escritorio Ltda.NENA GUALIUME (SÓCIA)MARCOS LEITE MAGALHÃES (SÓCIO)MANUEL LEITE MAGALHÃES (SÓCIO)Rio Presta Ltda.OSWALDO LUIZ FERNANDES (SÓCIO)LEILA MARIA MAGALHÃES (SÓCIA) - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a decisão impugnada, determinando o prosseguimento da execução, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0125500-68.2003.5.01.0018 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Cedae Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição da União Federal, declarar, de ofício, a nulidade da decisão de fls. 356/357, e julgar prejudicada a apreciação do agravo de petição, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000156-77.2013.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Webjet linhas Aéreas S.A.Alexandre Reis de Sant Ana ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), - Recorrido : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Alexandre Reis de Sant Ana ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por irregularidade de representação arguída em contrarrazões pelo reclamante. Não conhecer do recurso no tópico ¿INTEGRAÇÃO DAS COMISSÕES¿, eis que as reclamadas asseveram que só seriam devidas diferenças sob esta rubica, o que efetivamente foi concedido, revelando assim falta de interesse recursal. Conhecer dos recursos e rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional suscitada pelas reclamadas e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de comissões, tendo como base o valor efetivo da venda e considerando o percentual de 1,66% e, ainda, no pagamento da multa do art. 477, § 8º da CLT, e dar parcial provimento aos recursos das reclamadas para excluir da condenação o pagamento de diferenças de adicional de periculosidade e, ainda, excluir da condenação as diferenças salariais dos meses de setembro a novembro de 2008 e reflexos decorrentes, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005300-26.2008.5.01.0028 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Landulfo Alves de Oliveira Lima ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Agravado : Caixa Economica Federal ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição por ausência de delimitação de valores, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos referentes aos tópicos de números 1, 2, 4 e 5, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001085-75.2011.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Tupinamba da Rosa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário do autor, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, pronunciar de ofício a prescrição parcial de pretensões anteriores a 30/08/2006 e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença e julgar procedente o pedido de horas extraordinárias, fixando a jornada do autor, de 08:30 às 19:00 horas, de segunda a sexta-feira, com 30 minutos de intervalo, devendo ser observada a Súmula nº 264, do C. TST, para composição da base de cálculo, o divisor 150 para apuração de horas extras e deferir a aplicação da Súmula nº 437, do TST, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Os Desembargadores Rogério Lucas Martins e Sayonara Grillo acompanharam o Relator, com ressalva de entendimento quanto a OJ - 394, do TST, e honorários advocatícios. Presente o Dr. Vitor Hugo de Lima.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2014.\r\n\r\nPaula Ferreira Cavalcanti\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nId: 1769272"
                            ],
                            "1768730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064400-37.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Júlio Cesar Pires [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Júlio Cesar da Cunha Luz [Adv. Marloiva Andrade Sampaio (OAB: RS 31008 - D)], Rcdo: Fabiano Machado Luz - ME [Adv. Marloiva Andrade Sampaio (OAB: RS 31008 - D)], Rcdo: Cunhaexport Comércio de Máquinas de Sorvetes Ltda. [Adv. Marloiva Andrade Sampaio (OAB: RS 31008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fabiano Machado Luz - ME\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fl. 667, em 8 dias. \r\n\r\nId: 1768730"
                            ],
                            "1769271": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0091700-41.2009.5.01.0082 - AP\r\n\r\nAgte: Jean Araújo da Silva \r\n\r\nAgdo: Jaqueline Hernandes Dias Lopes, Adalberto Nunes da Silva, Wellitom Sandro Lopes, Lucia Helena de Assis, J.H. DIAS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.-ME\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Adalberto Nunes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão, que não conheceu do agravo de petição. .\r\n\r\nProcesso: 0152300-12.2005.5.01.0262 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE MARIO LOUREIRO BORGES\r\n\r\nAgdo: Jose Luis de Souza e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JOSE FRANCISCO LOUREIRO BORGES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão, que não conheceu do agravo de petição. .\r\n\r\nProcesso: 0138000-41.2006.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: Catharina Rebello Firmo Monteiro\r\n\r\nAgdo: OSWALDO HENRIQUE FERNANDES (SÓCIO), Movelflex Comercio de Moveis Ltda., EDSON PINHEIRO (SÓCIO), ROSÁRIA DE OLIVEIRA GOMES (SÓCIA), LUZINETE CONCEIÇÃO DOS REIS PINHEIRO (SÓCIA), ML Magalhaes Industria e Comercio de Moveis Ltda., Alexandre Magalhães Machado Monteiro, ML Futura Moveis para Escritorio Ltda., NENA GUALIUME (SÓCIA), MANUEL LEITE MAGALHÃES (SÓCIO), Rio Presta Ltda., OSWALDO LUIZ FERNANDES (SÓCIO), LEILA MARIA MAGALHÃES (SÓCIA), MARCOS LEITE MAGALHÃES (SÓCIO)\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alexandre Magalhães Machado Monteiro, LUZINETE CONCEIÇÃO DOS REIS PINHEIRO (SÓCIA), MANUEL LEITE MAGALHÃES (SÓCIO), ML Futura Moveis para Escritorio Ltda., Movelflex Comercio de Moveis Ltda., NENA GUALIUME (SÓCIA), OSWALDO HENRIQUE FERNANDES (SÓCIO), OSWALDO LUIZ FERNANDES (SÓCIO), Rio Presta Ltda., ROSÁRIA DE OLIVEIRA GOMES (SÓCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão, que dá provimento ao agravo de petição. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1769271"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1768732": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DE JUIZ CONVOCADO Nº 4\r\n\r\nJUÍZA CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001574-51.2012.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Fabiana Thomaz de Carvalho [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRcdo: Brasilcraft Comércio de Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Brasilcraft Comércio de Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 167: \" ... Intime-se a reclamada por publicação no Diário Oficial, na pessoa do seu advogado, a apresentar contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. Em, 28/11/2014. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro da 2014.\r\n\r\nLígia Pacheco – Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1768732"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1769235": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0137100-64.1996.5.01.0040 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Banco Itau S/A (Ilan Goldberg RJ100643D) - Embargado: MARCELO SANCOVSCHI (Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002477-88.2012.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias) - Embargado: Graziele Ribeiro Braga Barros (Jorge Antonio Roque de Amorim RJ145241D), Locanty Serviços Ltda - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000664-09.2012.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fabio Luciano de Oliveira Siqueira (Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel RJ124530D) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (Arnaldo Pipek OAB/SP113878), Petralco Comércio de Alimentos Ltda. (Leandro Rodrigues Caldas RJ123553D), Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. (Carlos Alberto Carvalho RJ35992D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0082300-82.2001.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: MARCO ANTONIO SOUZA RAPOSO (Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D) - Agravado: MASSA FALIDA DE VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL DR. ALEXANDRE TAJRA (Rita de Cassia Marchi Mendonca RJ107355D), AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA= - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para determinar o prosseguimento da execução em face da executada, AIR ALL SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA., e para que sejam tomadas as providências necessárias para a devolução do numerário relativo ao depósito recursal, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000115-43.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rogerio Tavares Martins (Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D) - Recorrido: Xerox Comércio e Industria Ltda. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para, reformando a decisão de origem, julgar PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, condenando a ré a proceder à retificação do Perfil Profissiográfico Previdenciário, com multa diária de R$ 100,00, nos termos do art. 461, § 4º, da CLT, caso a obrigação não seja cumprida no prazo de dez dias após o trânsito em julgado desta decisão, bem como ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1769235"
                            ],
                            "1769232": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0002477-88.2012.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nEbgdo: Locanty Serviços Ltda, Graziele Ribeiro Braga Barros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão do v. acórdão .\r\n\r\nProcesso: 0082300-82.2001.5.01.0017 - AP\r\n\r\nAgte: MARCO ANTONIO SOUZA RAPOSO\r\n\r\nAgdo: MASSA FALIDA DE VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL DR. ALEXANDRE TAJRA, AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão do v. acórdão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1769232"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1769276": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000481-84.2012.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Edson Machado Martins ( Viviane Franca Souza RJ133249D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Provar Negócios de Varejo Ltda ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Maral Segurança e Vigilância Ltda. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos Declaratórios opostos pela segunda ré, para corrigir erro material na fundamentação do acórdão na forma a seguir delineada, ou seja, onde se lê \"horas extras excedentes da 192ª semanal\", leia-se \"horas extras excedentes da 192ª mensal\", nos termos da fundamentação, sem conferir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000131-42.2013.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Alexsandra Gonzaga Ribeiro ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - Embargado : Bottino Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. - Amoedo ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os Embargos Declaratórios opostos pela parte autora, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000537-10.2011.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Viação Itapemirim SA ( Ricardo de Almeida SP184200D ), - Embargado : Marcelo de Alencar Granja ( Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ82231D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os Embargos Declaratórios opostos pela parte ré, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001561-28.2012.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Waldemiro Baptista da Silva ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0122000-09.2008.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Embargado : Danúbio Batista da Rocha Filho ( Claudia Maria Werneck Machado RJ131987D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pelo réu, ACOLHENDO-OS PARCIALMENTE quanto ao mérito para acrescentar fundamentos, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0153600-94.2007.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Brasfels S.A. ( Marcio Gomes Leal RJ84801D ), Abraham Alcalay ( Ertulei Laureano Matos RJ5563D ), - Embargado : Abraham Alcalay ( Ertulei Laureano Matos RJ5563D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Brasfels S.A. ( Marcio Gomes Leal RJ84801D ), Keppel Fels Brasil Ltda. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001480-48.2012.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Marco Antônio Caldeira Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pelo reclamado, ACOLHENDO-OS em parte, para, sem conferir efeitos modificativos no julgado, conhecer da matéria relativa à \"MULTA NORMATIVA\" e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, e prestar esclarecimentos relativos à alegação de irretroatividade da aplicação do divisor 200, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000407-89.2012.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Otacir da Costa Guimarães Junior ( Reinaldo Bezerra de Brito RJ161343D ), - Embargado : Meridional Cargas Ltda. ( Cesar Catapreta Espindola Junior RJ129484D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os Embargos Declaratórios opostos pela parte autora, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000980-70.2012.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : NUNES E VIEIRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA ( Bruno Bernardo Plaza RJ100516D ), - Embargado : NET RIO LTDA ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), João Luiz de Medeiros dos Santos ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000922-52.2011.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Broadcasting Televisão Ltda. ( Giulia Giannotti RJ110116D ), - Embargado : Roberto de Freitas ( Veronica Gehren de Queiroz RJ94463D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1769276"
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                    "Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco": {
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                            "1768628": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000650-19.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Joilce Augusta de Andrade ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - Recorrido : Centro Social Boqueirão e Barra NovaEstado do Rio de Janeiro ( Anna Carolina Guimaraes Souza RJ102610D ), Municipio de Conceição de Macabu ( Procuradoria Munic de Conceicao de Macabu ), Joilce Augusta de Andrade ( Nilson Amorelli RJ62489D ), Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ ( Anna Carolina Guimaraes Souza RJ102610D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por Joilce Augusta de Andrade, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para deferir o pedido de responsabilidade subsidiária das 2ª, 3ª e 4ª reclamadas nos termos do voto do Desembargador Relator, ficando mantido o valor arbitrado à condenação, que ainda se afigura compatível com as parcelas deferidas. Determina, ainda, a Oitava Turma que seja retificada a autuação para que conste como Recorrente apenas a Reclamante Joilce Augusta de Andrade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2014.\r\n\r\nThais Ramos de Albuquerque Lima\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1768628"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1769250": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA NOVE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE, ÀS 10:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000009-42.2013.5.01.0522 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Man Latin America Inúdtria e Comércio de Veículos Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: BBS - BMS Binotto Solutios Logística e Transportes ( Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio RJ 117511 D ), José Turibio Nascimento de Oliveira e Silva ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n2 - 0000030-93.2013.5.01.0206 - RO - ( VT6DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: João Carlos Scaldini de Menezes ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ) - Recorrido: Riopol Rio Polimeros S.A ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Katoen Natie do Brasil Ltda ( Adv. Tatiana Freire Goncalves SP 214058 D ).\r\n\r\n3 - 0000055-26.2013.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Ednalva da Silva Borges Santos ( Adv. Denise Jane da Silva Costa RJ 71573 D ), Infornova Ambiental Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n4 - 0000098-12.2014.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Yuri Fachini ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Yuri Fachini ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n5 - 0000110-12.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Bom Jardim ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim ) - Recorrido: Oneida Maria Vaz Gonçalo ( Adv. Juliana Fontoura de Jesus RJ 186002 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n6 - 0000121-10.2011.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Maria Rachel Coelho Pereira ( Adv. Siglia Barros Picciani RJ 39752 D ) - Recorrido: Maria Rachel Coelho Pereira ( Adv. Siglia Barros Picciani RJ 39752 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n7 - 0000135-06.2013.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Flávio da Silva Júlio ( Adv. Alexandro da Silva Moraes RJ 160891 D ), Tecon Terminal de Containers Ltda. ( Adv. Gustavo Santos de Almeida RJ 135495 D ) - Recorrido: Tecon Terminal de Containers Ltda. ( Adv. Gustavo Santos de Almeida RJ 135495 D ), Flávio da Silva Júlio ( Adv. Alexandro da Silva Moraes RJ 160891 D ).\r\n\r\n8 - 0000197-69.2011.5.01.0016 - AP - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Alexandre de Vasconcelos Pereira ( Adv. Eliana de Santana Meneses RJ 158801 D ) - Agravado: Dinelia Mendes de Oliveira ( Adv. Isaac Muniz RJ 6046 D ).\r\n\r\n9 - 0000220-87.2011.5.01.0283 - AP - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Juscelino Batista Guimarães ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ) - Agravado: Viação Tamandaré Ltda ( Adv. Valeria da Silva Pereira RJ 68157 D ), BK Transportes e Serviços ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n10 - 0000266-65.2011.5.01.0222 - RO - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Cláudio da Costa e Silva ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ) - Recorrido: Marajó Agenciamento de Associados Ltda. ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ).\r\n\r\n11 - 0000293-29.2012.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Jirlene Firmino Rabaça ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ) - Recorrido: Jirlene Firmino Rabaça ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n12 - 0000299-23.2014.5.01.0522 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda ( Adv. Ivo Nicoletti Junior SP 111254 D ) - Recorrido: Paulo Sérgio Castilho ( Adv. Priscilla Carvalho Braga RJ 152624 D ), Quality Review Revisadora de Peças Ltda. ME ( Adv. Aimardi Perez de Oliveira SP 190851 D ).\r\n\r\n13 - 0000308-43.2012.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Roque Sampaio Correia ( Adv. Maria Celina Silva RJ 75148 D ), Santa Bárbara S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado MG 36959 D ) - Recorrido: Santa Bárbara S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado MG 36959 D ), Roque Sampaio Correia ( Adv. Maria Celina Silva RJ 75148 D ).\r\n\r\n14 - 0000319-29.2013.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Municipio de Petrópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Petropolis ), Luiz Fernando de Arruda ( Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes RJ 100610 D ), Viação Esperança Ltda ( Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado RJ 84379 D ), CPTrans - Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ).\r\n\r\n15 - 0000361-43.2011.5.01.0401 - AP - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO) ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: ELSON DA COSTA SILVA ( Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D ).\r\n\r\n16 - 0000369-78.2014.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Felipe Vicente Marques ( Adv. Walmir Ramos Brum RJ 76442 D ) - Recorrido: Dlmx Dist. Serv. e Com. Mat. Odonto Médico Hospit. Ltda EPP ( Adv. Eurides de Souza Moreira RJ 186043 A ).\r\n\r\n17 - 0000389-54.2014.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - ( VT2MAC ) - Embargante: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Embargado: Daniela Pereira Ventura ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ).\r\n\r\n18 - 0000403-33.2013.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Rafael Campbell Moreira ( Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira RJ 45912 D ) - Recorrido: Dentsply Indústria e Comércio Ltda ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n19 - 0000411-43.2012.5.01.0075 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Ferreira Torres ( Adv. Levi Benedito Amaro RJ 65110 D ).\r\n\r\n20 - 0000442-13.2013.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Flavia Dias Vieira ( Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves RJ 98202 D ), Infornova Ambiental Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n21 - 0000445-19.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: TURB Transporte Urbano S/A ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Bruno França Pires ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ), Viação Petrópolis Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Viação Petrópolis Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Municipio de Petrópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Petropolis ), TURB Transporte Urbano S/A ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Bruno França Pires ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ).\r\n\r\n22 - 0000457-64.2012.5.01.0226 - RO - ( VT6NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Transportadora Tinguá Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Sérgio da Silva Nascimento ( Adv. Marcelo Souza de Assis RJ 115160 D ).\r\n\r\n23 - 0000487-05.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Maureli Marinho Martins ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Maureli Marinho Martins ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ).\r\n\r\n24 - 0000500-38.2014.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - ( VT2MAC ) - Embargante: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ), Paulo César Robaina Pegoraro ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ) - Embargado: Paulo César Robaina Pegoraro ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ), Termomacaé Ltda ( Adv. Pricila Apicelo Lima RJ 148259 D ).\r\n\r\n25 - 0000507-93.2011.5.01.0204 - AP - ( VT4DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Agravado: Glauco Lima do Carmo ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (MASSA FALIDA DE) N/P Administrador Asdrúbal Montenegro Neto ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ).\r\n\r\n26 - 0000530-45.2011.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: José da Silva Miguel ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D ).\r\n\r\n27 - 0000531-73.2014.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Atacadão Distribuição Comercio e industria Ltda ( Adv. Filipe José de Souza Brito RJ 157718 D ) - Recorrido: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Fabiano Gomes de Assis ( Adv. Ana Maria Alves Teixeira RJ 58622 D ).\r\n\r\n28 - 0000631-84.2011.5.01.0072 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Genildo José dos Santos RJ 151879 D ) - Agravado: Aldo Fiengo Junior ( Adv. Darlan Oliveira dos Santos RJ 77164 D ).\r\n\r\n29 - 0000653-71.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Roselea da Silva Pinto Leal ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Cabo Frio ), Centro Social Boqueirão e Barra Nova ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Municipio de Conceição de Macabu ( Procurador Procuradoria Munic de Conceicao de Macabu ).\r\n\r\n30 - 0000664-24.2013.5.01.0551 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: SABRINA QUEITANO SENA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: JOSE CLAUDIO VIEIRA DE MENEZES ( Adv. Ricardo Consentino Parra RJ 174835 D ).\r\n\r\n31 - 0000675-95.2013.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - ( VT3VR ) - Embargante: Marilene Pereira Alves dos Anjos ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ) - Embargado: Serviço Autônomo Hospitalar ( Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ 46869 D ).\r\n\r\n32 - 0000687-80.2011.5.01.0246 - AP - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Débora Silva Luz ( Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira RJ 64988 D ).\r\n\r\n33 - 0000735-37.2012.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro - OGMO/RJ ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Alexandre Soares de Souza ( Adv. Bianca Neves Bomfim RJ 131479 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Juliana de Simone RJ 129104 D ) - Recorrido: Deovani Roberto dos Santos ( Adv. Bianca Neves Bomfim RJ 131479 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Juliana de Simone RJ 129104 D ), Edson Nogueira Maciel ( Adv. Bianca Neves Bomfim RJ 131479 D ), Francisco Carlos Pinheiro Gomes ( Adv. Bianca Neves Bomfim RJ 131479 D ), Alexandre Soares de Souza ( Adv. Bianca Neves Bomfim RJ 131479 D ), Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro - OGMO/RJ ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n34 - 0000757-29.2013.5.01.0246 - RO - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Azael de Almeida Dutra ( Adv. Wagner Monteiro Lima RJ 121453 D ) - Recorrido: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), Unirio Manutenção e Serviços Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n35 - 0000801-94.2013.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ), Washington Motta Rodrigues ( Adv. Rosane de Oliveira Volkwes Viana RJ 177020 D ) - Recorrido: Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ), Washington Motta Rodrigues ( Adv. Rosane de Oliveira Volkwes Viana RJ 177020 D ).\r\n\r\n36 - 0000808-31.2011.5.01.0207 - RO - ( VT7DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Recorrido: Anne Caroline de Morais ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n37 - 0000849-38.2012.5.01.0053 - RO - ( VT53RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Danone Ltda. ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Recorrido: Mayara Lomar Luppi ( Adv. Rodrigo Dias da Silva RJ 133863 D ).\r\n\r\n38 - 0000864-16.2012.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Centro Sul Comércio Atacadista de Carnes Ltda. ( Adv. Omar de Oliveira RJ 5497 D ) - Recorrido: Flávio Legentil Santos ( Adv. Eduardo Longobardi Loretti RJ 123934 D ).\r\n\r\n39 - 0000892-65.2012.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Patrícia Cerqueira Vidal RJ 158577 D ) - Recorrido: Angelica Carvalho Lopes ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ), New York Service Conservadora Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n40 - 0000908-81.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: COAGRO- Cooperativa Agroind. do Estado do Rio de Janeiro Ltda ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ) - Recorrido: Carlos Alberto do Nascimento ( Adv. Eraldo Gomes Duarte RJ 5842 D ).\r\n\r\n41 - 0001000-67.2013.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Facility Tecnologia Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: Facility Tecnologia Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Thiely Vianna Branco Pinheiro ( Adv. Barbara Nunes Bizzo RJ 153585 D ).\r\n\r\n42 - 0001008-18.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Josimar da Silva Soares ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: MP EXPRESS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ), Josimar da Silva Soares ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ).\r\n\r\n43 - 0001023-87.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Bruno Cervolo de Souza ( Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira RJ 101720 D ) - Recorrido: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n44 - 0001043-13.2013.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Recorrido: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ).\r\n\r\n45 - 0001088-57.2011.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - ( VT2NF ) - Embargante: Banco do Brasil S.A ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Embargado: Laurinda Laura Telles Moreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco do Brasil S.A ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ).\r\n\r\n46 - 0001093-05.2012.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda. ( Adv. Luana Rosadas Carlomagno RJ 166502 D ), Nélio Nathaniel Ribeiro ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n47 - 0001172-66.2011.5.01.0283 - AP - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Companhia Açucareira Paraíso - Em Recuperação Judicial ( Adv. Celso Humberto Laterca Barroso RJ 28155 D ).\r\n\r\n48 - 0001202-51.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Sinara Aparecida Machado da Silva ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n49 - 0001233-77.2012.5.01.0060 - AP - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ) - Agravado: Adelmo Vilella de Azevedo ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n50 - 0001246-25.2010.5.01.0035 - RO - ( VT35RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Raimundo Felix de Sousa ( Adv. Maria Lucia Correa RJ 88794 D ), Faulhaber Engenharia Ltda. ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ) - Recorrido: Equipol Equipamentos Ltda. ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ), Raimundo Felix de Sousa ( Adv. Maria Lucia Correa RJ 88794 D ), Faulhaber Engenharia Ltda. ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ).\r\n\r\n51 - 0001332-07.2012.5.01.0041 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ana Lucia da Silva de Albuquerque ( Adv. Fernanda Martins Tinoco RJ 97466 D ) - Recorrido: Camilo de Figueiredo Cabral ( Adv. Monica de Goes RJ 60594 D ).\r\n\r\n52 - 0001405-72.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Cézio Maciel da Silva ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ).\r\n\r\n53 - 0001464-17.2012.5.01.0283 - AP - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Anderson Ferreira Marinato ( Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ 145714 D ) - Agravado: Viação Rangel Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), BK Transportes e Serviços ( Adv. Leandro Favaris Reis RJ 158161 D ), Viação Tamandaré Ltda ( Adv. Valeria da Silva Pereira RJ 68157 D ).\r\n\r\n54 - 0001481-37.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Cristiane Moraes de Castro Barrozo ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n55 - 0001492-82.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda ( Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes RJ 122996 D ), CRISTIANE SANTOS DE SOUZA BITENCOURT ( Adv. Wagner Almeida Pereira RJ 116296 D ).\r\n\r\n56 - 0001504-19.2010.5.01.0008 - AP - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Associção Universitária Santa Úrsula ( Adv. Edyvana Tatagiba Medina RJ 81067 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Rosa Maria da Silva Aragão Reis ( Adv. Fabio Chiara Allam RJ 100325 D ).\r\n\r\n57 - 0001543-39.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Municipio de Petrópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Petropolis ), Marcos Antônio Oliveira ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ).\r\n\r\n58 - 0001556-49.2010.5.01.0223 - AP - ( VT3NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Rogerio Jordão dos Santos ( Adv. Paulo de Arruda Gomes RJ 2378 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n59 - 0001556-76.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Manoel da Silva ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ).\r\n\r\n60 - 0001583-58.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Malquiel de Oliveira Mendes ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n61 - 0001591-80.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Paulo Roberto Nogueira ( Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ 121444 D ) - Recorrido: AVAPE - Associação para Valorização e Promoção de Excepcionais Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n62 - 0001609-51.2012.5.01.0064 - RO - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Marcelo Borges de Oliveira ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Marcelo Borges de Oliveira ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n63 - 0001624-34.2012.5.01.0027 - RO - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fabiana Souza Lima ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n64 - 0001782-82.2011.5.01.0461 - RO - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Consórcio UTC - Rip ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: MFB Consultoria Ltda - revel ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Fábio Junior da Silva ( Adv. Beatriz de Moura Rivelli RJ 69101 D ).\r\n\r\n65 - 0001897-05.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Adriano Detogne Cordeiro ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n66 - 0001916-38.2012.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sitel do Brasil Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços Ltda ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Vanessa Corrêa de Aguiar ( Adv. Marcos Vieira Santiago RJ 156362 D ).\r\n\r\n67 - 0001929-70.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ramon Pessanha Moreira ( Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo RJ 129461 D ) - Recorrido: T A J Cruz Incor e Plan Imob Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Municipio de Tanguá ( Procurador Procuradoria Munic de Itaborai ).\r\n\r\n68 - 0001997-20.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Denise Rodrigues da Silva, Municipio de Silva Jardim (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Municipio de Silva Jardim ( Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim ), Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço - revel ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n69 - 0002048-13.2013.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Galvão Engenharia Ltda. ( Adv. Aline Marins dos Santos RJ 182678 D ) - Recorrido: Denilson Cardoso Dubois ( Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro RJ 77767 D ).\r\n\r\n70 - 0002113-82.2011.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Sandra Regina Vieira ( Adv. Jose Carlos Vidal RJ 38870 D ), Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n71 - 0002131-43.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Municipio de Petrópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Petropolis ), Viação Petrópolis Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Renan de Oliveira ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ).\r\n\r\n72 - 0002190-14.2013.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Fabiola Oliveira de Andrade Teodoro ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), FIC Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ivan Carlos de Almeida SP 173886 D ).\r\n\r\n73 - 0002350-45.2012.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ), Altair Marinho Ramos ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Altair Marinho Ramos ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ).\r\n\r\n74 - 0002420-05.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sérgio Vitor da Costa Manhães ( Adv. Vinicius Rodrigues Seixas RJ 177013 D ) - Recorrido: Alfaseg Vigilancia e Segurança Ltda ( Adv. Isabella Mota Miguens RJ 129994 D ).\r\n\r\n75 - 0002461-44.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A ( Adv. Renata Vicente Pereira RJ 146229 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), José Carlos Carminati ( Adv. Joubert Abrão Borges Junior RJ 131311 D ).\r\n\r\n76 - 0002483-24.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Predialle Serv. Técnicos Espe cializados Ltda- EPP ( Adv. Leandro Martins Abreu RJ 170970 D ) - Recorrido: João Victor Chagas Ribeiro ( Adv. Rachel de Carvalho Rezende RJ 145818 D ).\r\n\r\n77 - 0002677-30.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Upic-Usina Pureza Industria e Comércio S/A ( Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues RJ 55266 D ) - Recorrido: José Genésio Pinheiro Goudard ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ).\r\n\r\n78 - 0004100-90.2000.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: MAURICIO HENRIQUE ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda ), Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância de Volta Redonda e Região Sul Fluminese.\r\n\r\n79 - 0014800-27.1995.5.01.0205 - AP - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: ERIVALDO SANTOS DE JESUS ( Adv. Robson Pereira Inacio RJ 76581 D ) - Agravado: PEK LOJAS DE ROUPAS ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n80 - 0021300-32.2009.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Viação Top Rio Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Alan Bessa de Jesus ( Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira RJ 51834 D ).\r\n\r\n81 - 0024400-49.2008.5.01.0033 - AP - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Margarida Maria dos Santos da Silva ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), Massa Falida de Futura Servicos Empresariais Ltda. ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ).\r\n\r\n82 - 0026400-46.2008.5.01.0025 - AP - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Companhia Editora Forense Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: Jose Carlos Ferreira ( Adv. Higino Lima Falcao Neto RJ 76985 D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n83 - 0038900-18.2005.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Flavio Jose Soares de Moura ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ), Mauricio Gomberg ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ), Pedro Jose Mercador Mendes ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ), Luiz Edmundo Cascao Silva ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n84 - 0041000-46.1993.5.01.0042 - AP - ( VT42RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ).\r\n\r\n85 - 0041800-55.2000.5.01.0066 - AP - ( VT66RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: LENI DAS GRACAS CORTES ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Agravado: Maria Teresinha Campos da Paz ( Adv. Cristiane Pereira Lima RJ 115401 D ), INSTITUTO MAMOGRAFIA PROF CAMPOS DA PAZ LTDA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n86 - 0049000-09.1991.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: KRISEIDA CARMEM PORTELLA GUEDELHA ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n87 - 0050600-70.2001.5.01.0023 - AP - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: ROBERTO TARANTINO ( Adv. Leonardo da Vinci Martins RJ 17339 D ) - Agravado: Jose Antonio do Nascimento Brito ( Adv. João Guilherme de Moraes Sauer RJ 23644 D ), JORNAL DO BRASIL S/A ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ).\r\n\r\n88 - 0051700-84.2005.5.01.0002 - AP - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Condominio Zacharias ( Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto RJ 71819 D ), Rosemary Ferreira Marinho ( Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil RJ 75960 D ).\r\n\r\n89 - 0058900-84.2006.5.01.0010 - AP - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n90 - 0069600-64.2009.5.01.0059 - AP - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. ( Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro RJ 146481 D ) - Agravado: Álvaro Leite da Silva ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n91 - 0074800-22.2009.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Admar dos Santos Ozom ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ) - Agravado: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n92 - 0081700-34.2001.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: MAHLE MMG LTDA ( Adv. Reynaldo Ramos Valenca RJ 29027 D ).\r\n\r\n93 - 0084700-86.2008.5.01.0223 - AP - ( VT3NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Rejane da Silva Felix ( Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D ) - Agravado: Dilma Bezerra da Silva ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Érica Bezerra da Silva ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Belcapas de Sao Bernardo Industria e Comercio de Capas Ltda ME ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ 75177 D ).\r\n\r\n94 - 0085300-11.2006.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ).\r\n\r\n95 - 0089700-51.2000.5.01.0028 - AP - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MOURA ( Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos RJ 132580 D ) - Agravado: FRANCISCO LEUTON MENEZES DE SOUSA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), E.M. TEKNICROM LTDA ( Adv. Roberto Bastos Goncalves RJ 13460 D ), FRANCISCO LEUDO MENEZES DE SOUSA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n96 - 0094000-06.2004.5.01.0064 - AP - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: ANTONIO HENRIQUE DA SILVA ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ) - Agravado: Maria Alicia Gomez Marquina ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Rodolfo Neno Cavalcanti de Albuquerque ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), AMAUTA ADMINSTRACAO DE SERVICOS LTDA ( Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes RJ 47449 D ), Maria Luiza Gomez Marquina Miranda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Mauricio Boechat Zwirman ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Hilda Gomez Marquina ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Colegio Pedro II ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), World Class Games ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), JOSE VIEITEZ MOURE ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), José Antonio Gomes Marquina ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Adauto Miranda Neto ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Manuel Marquina Mascarenas ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n97 - 0096100-10.2003.5.01.0341 - AP - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: SOLANGE NUNES DE ANDRADE ( Adv. Ettore Dalboni da Cunha RJ 5063 D ) - Agravado: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ ( Adv. Jorge Schmidt Camara RJ 7206 D ).\r\n\r\n98 - 0108100-67.2009.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Marcio Passos de Albuquerque ( Adv. Artur Coutinho Lameira RJ 59018 D ) - Recorrido: Jeferson de Azevedo Gomes ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n99 - 0109000-39.2000.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ).\r\n\r\n100 - 0113100-28.2009.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Mauricio Baptista Guimaraes ( Adv. Bruno Gaya da Costa Martins RJ 136005 D ) - Recorrido: Viva Brasil Industria optica Ltda. ( Adv. Antonio Gabriel Spina SP 173853 D ).\r\n\r\n101 - 0116300-86.2008.5.01.0042 - AP - ( VT42RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n102 - 0116300-92.2003.5.01.0032 - AP - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Antonio José Teixeira da Silva Xavier (sócio de BAUBRAZ COM MONT MANUT IMPLEM ROD LTDA), Erika Andrea Batista Pinheiro (sócio de BAUBRAZ COM MONT MANUT IMPLEM ROD LTDA), BAUBRAZ COM MONT MANUT IMPLEM ROD LTDA ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ).\r\n\r\n103 - 0116800-30.1991.5.01.0243 - AP - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (nova denominação de CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO) ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n104 - 0120200-59.2007.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Roberto Carlos de Lima ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Agravado: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. \" EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\" ( Adv. Frederico Saudino de Castro RJ 120212 D ).\r\n\r\n105 - 0123900-53.2005.5.01.0014 - AP - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Leandro Henrique Carvalho Malheiros ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n106 - 0128500-10.2007.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA) ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Terceiriza Servicos Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Diego Gabriel Pires de Souza ( Adv. Marcello Peral Hamed Humar RJ 94771 D ), LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA) ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n107 - 0131700-89.2003.5.01.0051 - AP - ( VT51RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: BANK OF AMERICA LIBERAL S/A ( Adv. Denizard Silveira Neto SP 96770 D ) - Agravado: LUIZ CLAUDIO PIRES MONTECHIARI ( Adv. Eronides Ferreira de Lima RJ 53111 D ).\r\n\r\n108 - 0135900-27.1999.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: RICARDO PINTO BORGES DAS NEVES ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ).\r\n\r\n109 - 0142800-75.2002.5.01.0051 - AP - ( VT51RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Agravado: ALDA DA GLORIA SANTOS NUNES ( Adv. Michele Garcia Brandao Anatocles RJ 114751 D ), Escritório de Advocacia Mauro Sérgio Salomão ( Adv. Mauro Ségio Salomão Júnior RJ 60241 D ), Luciano David Pires ( Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza RJ 61160 D ).\r\n\r\n110 - 0153600-37.2002.5.01.0222 - AP - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO A/C Procuradoria Regional do Trabalho - Agravado: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ).\r\n\r\n111 - 0153800-95.2008.5.01.0040 - AP - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A ( Adv. Amaury Soares Marques Junior RJ 79553 D ) - Agravado: Wilson Pereira Neto ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n112 - 0158900-91.2001.5.01.0067 - AP - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Agravado: YEDA MARIA FRAGA WATSON ( Adv. Joao de Lima Texeira Neto RJ 100114 D ).\r\n\r\n113 - 0173500-33.2008.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Trans Turismo Rio Minho Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Nildo dos Santos Berriel ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ).\r\n\r\n114 - 0181000-47.2004.5.01.0451 - AP - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: FABRICIO RAIMUNDO ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ) - Agravado: NOVILHA REBELDE CHURRASCARIA LTDA ( Adv. Andrea Springer da Silva Carmo RJ 99954 D ).\r\n\r\n115 - 0189500-39.2005.5.01.0202 - AP - ( VT2DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Ciferal Industria de Onibus Ltda ( Adv. Ricardo Santos de Paula RJ 127112 D ) - Agravado: Luiz Carlos Fontoura de Oliveira ( Adv. Dikson Leite de Siqueira RJ 80413 D ).\r\n\r\n116 - 0195900-84.1998.5.01.0244 - AP - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: ESPOLIO DE PAULO ROBERTO VIEIRA ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ).\r\n\r\n117 - 0201400-81.2000.5.01.0044 - AP - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: LUIZ ANTONIO LOPES MARTINS ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: LUIZ ANTONIO LOPES MARTINS ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n118 - 0224200-03.1996.5.01.0058 - AP - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Itaú Unibanco S A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), DOROTI DOS SANTOS OLIVEIRA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: DOROTI DOS SANTOS OLIVEIRA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Itaú Unibanco S A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n119 - 0370200-23.2001.5.01.0243 - AP - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: DSND CONSUB S/A ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ).\r\n\r\n120 - 0526400-81.2003.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 2 de Dezembro de 2014\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1769250"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1769149": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0005800-66.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Edison Rodrigues do Nascimento [Adv. Rodrigo Luiz Pessoa de Oliveira (OAB: RJ 131041 - D)], Rcte: Leonardo Rodrigues Laroque [Adv. Rodrigo Luiz Pessoa de Oliveira (OAB: RJ 131041 - D)], Rcte: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)], Rcte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRcdo: Edison Rodrigues do Nascimento [Adv. Rodrigo Luiz Pessoa de Oliveira (OAB: RJ 131041 - D)], Rcdo: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)], Rcdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região , Rcdo: Leonardo Rodrigues Laroque [Adv. Rodrigo Luiz Pessoa de Oliveira (OAB: RJ 131041 - D)], Rcdo: LSG Lufthansa Service - Sky Chefs do Brasil Catering Participações Ltda. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)], Rcdo: Mediservice Administradora de Planos de Saúde Ltda. [Adv. Sérgio Bermudes (OAB: RJ 17587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 977: \"Nada a deferir uma vez que não há nos autos instrumento de mandato constituindo a patrona indicada.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2014.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1769149"
                            ],
                            "1769094": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001054-84.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Eusenith Sousa Araujo ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Eusenith Sousa Araujo ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora: \"conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da autora e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao dos reclamados para declarar lícita a terceirização havida e chancelar como legítimo o contrato de trabalho - relação de emprego - firmado entre a primeira ré e a autora, e excluir da condenação todos os direitos albergados na sentença em razão do reconhecimento do liame de emprego diretamente com o tomador dos serviços, inclusive a aplicação das normas coletivas das categorias referidas, além do intervalo previsto no art. 384 da CLT.\" Esteve presente o Dr. Mario Jose Bittencourt de Camargo, representando a Autora, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000521-35.2014.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Bruno Campolino Moussallem ( Ademir Ferreira Martins Neto RJ141670D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER da remessa obrigatória e do recurso ordinário da segunda ré e, no mérito, ACOLHER a remessa obrigatória e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da 2ª ré, Fundação Municipal de Saúde, para excluir da condenação o pagamento direto ao empregado das diferenças de FGTS faltantes, mantendo-se, todavia, a responsabilidade da reclamada pela integralidade dos depósitos na conta vinculada do autor.\r\n\r\nProcesso: 0000680-16.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Rogério Lourinho Massal ( Jose Marcos Gomes RJ17832D ), Kioto 2002 Automóveis Ltda. ( Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro RJ91557D ), - Recorrido : Kioto 2002 Automóveis Ltda. ( Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro RJ91557D ), Honda Automóveis do Brasil Ltda. (revel e sem assistência)Rogério Lourinho Massal ( Jose Marcos Gomes RJ17832D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante, para determinar que a primeira reclamada arque com os custos do plano de saúde, nos exatos percentuais assumidos quanto ao plano anterior, e quite, parcelas vencidas e vincendas, conforme se apurar em regular liquidação de sentença, bem como deferir indenização por danos morais no valor de R$ 70.000,00 e ao da reclamada, para excluir da condenação as alegadas comissões sem registro, e suas repercussões, que a este dispositivo integra para todos os fins. Rearbitrou-se o valor da condenação para R$ 100.000,00. Sustentou oralmente o Dr. Fernando Morais Maria, representando o Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0094700-41.2006.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Fernando Ferreira da Cruz ( Celso Segal RJ41506D ), - Agravado : White Martins Gases Industriais Ltda. ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, NÃO CONHECER do agravo de petição do exequente.\r\n\r\nProcesso: 0002794-63.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Recorrido : Debora Fernanda Victoria Silva ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário, exceto quanto ao pedido de limitação da responsabilidade, por falta de interesse, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0066600-83.2009.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Osmar Garcia dos Reis ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : Transporte Generoso Ltda. ( Ronaldo Souza Barbosa RJ35587D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto, por ausência de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0001689-47.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Pablo Matos de Moura ( Edir Passos de Carvalho RJ80252D ), - Recorrido : Vigodent S.A. Indústria e Comércio ( Bruno Gaya da Costa Martins RJ136005D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0106200-92.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sergio Luis Amorim de Almeida ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - Recorrido : Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso interposto para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000049-57.2013.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), - Recorrido : Ane Mere Batista de Carvalho Teixeira ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), SEGIL - Vigilancia e Seguranca Ltda ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, dar provimento ao apelo para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora. O Exmo. Sr. Juiz Eduardo Adamovich acompanhou a Relatora por outros fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0001115-36.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), Gilmair Gama Botelho ( Cristiane Rocha da Silva RJ145841D ), - Recorrido : Altm S.A. Ternologia e Serviços de Manutenção-em recuperação judicial ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), Gilmair Gama Botelho ( Cristiane Rocha da Silva RJ145841D ), - Por Unanimidade\r\n\r\n053 \r\n\r\npor unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora: \"CONHECER dos recursos interpostos, exceto o da autora no que tangencia ao reajuste de 6% previsto em norma coletiva, por ausência de dialética, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao da segunda ré, Light Serviços de Eletricidade S.A, para julgar improcedente a reclamação trabalhista no que tange à sua responsabilidade subsidiária e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da autora para deferir o pleito de honorários advocatícios em favor do sindicato assistente no percentual de 15%.\"\r\n\r\nProcesso: 0001713-56.2013.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Érika de Oliveira de Castro ( Diogo Gonçalves de Lacerda Silva RJ173059D ), - Recorrido : Construrápido Construções e Empreendimentos Ltda. - ME ( Marceleandro Clementino da Silva RJ177041D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora: \"CONHECER do recurso interposto para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a prescrição bienal declarada e determinar o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que o Juízo de primeiro grau proceda ao julgamento dos pedidos deduzidos na petição inicial. \"\r\n\r\nProcesso: 0001750-76.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : José Rodrigues de Paula ( Ziraldo Tatagiba Rodrigues RJ78664D ), - Recorrido : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000648-51.2012.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Emy Guimarães de Lemos ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do agravo de petição, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo em razão da preclusão suscitada pela agravada em contraminuta e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente o Dr. Gabriel Gama da Nóbrega, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0001520-39.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Ivonildo Costa da Silva ( Cristiane Lopes de Almeida RJ111151D ), - Recorrido : Translitorânea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para acolher a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa, determinando-se o retorno dos autos à MM Vara de Origem para reabertura da instrução processual para produção de prova oral, exclusivamente quanto ao tema 'folgas compensatórias'.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2014.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1769094"
                            ],
                            "1769125": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000680-16.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Rogério Lourinho Massal , Kioto 2002 Automóveis Ltda. \r\n\r\nRcdo: Honda Automóveis do Brasil Ltda. (revel e sem assistência), Kioto 2002 Automóveis Ltda. , Rogério Lourinho Massal \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Honda Automóveis do Brasil Ltda. (revel e sem assistência), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. Acórdão de fls. 532/541, cujo dispositivo apresenta o seguinte teor: \"ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante, para determinar que a primeira reclamada arque com os custos do plano de saúde nos exatos percentuais assumidos quanto ao plano anterior, e quite, parcelas vencidas e vincendas, conforme se apurar em regular liquidação de sentença, bem como deferir indenização por danos morais no valor de R$ 70.000,00 e ao da reclamada, para excluir da condenação as alegadas comissões sem registro, e suas repercussões, que a este dispositivo integra para todos os fins. Rearbitrou-se o valor da condenação para R$ 100.000,00. Sustentou oralmente o Dr. Fernando Morais Maria, representando o Reclamante. Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2014. Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire. Relatora\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2014.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1769125"
                            ]
                        }
                    }
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
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                        "1769105": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATORZE DE JANEIRO DE DOIS MIL E QUINZE (QUARTA-FEIRA) ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR. - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000004-22.2014.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Eduardo Rodrigues de Oliveira ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ) - Recorrido: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações , Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda. ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ).\r\n\r\n2 - 0000005-49.2014.5.01.0205 - RO - ( VT5DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Nivaldo Severino da Silva ( Adv. Maria Gisele Barao da Silva RJ 128020 D ) - Recorrido: Angel´s Segurança e Vigilancia Ltda. ( Adv. Elisangela Afonso da Silva RJ 112375 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n3 - 0000008-07.2013.5.01.0571 - RO -( VT1QDS ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Lucilene de Brito Brum Barbosa ( Adv. Nelson Eduardo Almeida da Rocha RJ 165192 D ) - Recorrido: Sonoco do Brasil Ltda. ( Adv. Gil Fregonezzi Bahia PR 60561 D ), Rio Pack Industrial Ltda. ( Adv. Evaristo Orlando Soldaini RJ 51077 D ).\r\n\r\n4 - 0000015-52.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: AMINC - Natureza em Harmonia Produtos Agropecuários e Veterinários Ltda. ME - Recorrido: Maria Inês de Paiva ( Adv. Renata de Cassia Castro Fonseca Cardoso SP 209673 D ).\r\n\r\n5 - 0000033-29.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: SENAI ( Adv. Jose Roberto Borges RJ 56635 D ), Nova Mix Industrial e Comercial de Alimentos Ltda ( Adv. Paulo Marcio Muller Martin SP 83195 D ) - Recorrido: SENAI ( Adv. Jose Roberto Borges RJ 56635 D ), Nova Mix Industrial e Comercial de Alimentos Ltda ( Adv. Paulo Marcio Muller Martin SP 83195 D ), Caroline Barros Ferreira Pontes ( Adv. Alessandra Cury Martins RJ 170987 D ).\r\n\r\n6 - 0000033-78.2014.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: JUREMA ALVES SILVA DOS SANTOS, Municipio de Saquarema (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , Municipio de Saquarema ( Procurador Procuradoria Munic de Saquarema ).\r\n\r\n7 - 0000071-36.2013.5.01.0020 - RO - ( VT20RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Tex Courier Ltda. ( Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva RJ 161256 D ) - Recorrido: Jorge Marcio Souza Mendonça ( Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira RJ 76680 D ).\r\n\r\n8 - 0000075-05.2012.5.01.0054 - RO - ( VT71RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Walney de Oliveira Macedo ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Walney de Oliveira Macedo ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n9 - 0000085-51.2014.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Gisele Aguiar Leão Silva ( Adv. Bruno da Silva Chagas RJ 135531 D ) - Recorrido: ADL - Arcod´s Diagnósticos Laboratoriais Ltda Me ( Adv. Luiz Antonio Mello Vieira RJ 92317 D ).\r\n\r\n10 - 0000106-38.2014.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Maria Angélica Lagoa Rubim ( Adv. Alexandra da Silva Novaes RJ 147894 D ), PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n11 - 0000122-65.2013.5.01.0014 - RO -( VT51RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Wagner de Lima Henriques ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ) - Recorrido: Cencosud Brasil Comercial Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n12 - 0000122-88.2012.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Joaquim Antônio de Oliveira Bastos Carneiro ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ) - Recorrido: COHAB Companhia de Habitação de Volta Redonda ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ).\r\n\r\n13 - 0000125-85.2013.5.01.0057 - RO -( VT57RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Christine Marins Pala RJ 163073 D ), Carolina do Nascimento Ferreira ( Adv. Patricia Pereira de Oliveira RJ 100943 D ) - Recorrido: Carolina do Nascimento Ferreira ( Adv. Patricia Pereira de Oliveira RJ 100943 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Christine Marins Pala RJ 163073 D ).\r\n\r\n14 - 0000159-19.2014.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Sirlene Aparecida Cardinot ( Adv. Igor Ramos Teixeira RJ 170529 D ).\r\n\r\n15 - 0000196-34.2013.5.01.0301 - RO -( VT1PET ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ronei Jeronymo Ribeiro ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n16 - 0000196-81.2012.5.01.0038 - RO -( VT38RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Renata Adame Barros de Oliveira ( Adv. Emerson Gomes da Silva RJ 146226 D ) - Recorrido: RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ).\r\n\r\n17 - 0000208-40.2013.5.01.0045 - RO -( VT45RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Jairton Mendes de Macedo ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n18 - 0000222-55.2013.5.01.0067 - AP -( VT67RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Alaíde Faustino dos Santos ( Adv. Gustavo Pinto Albertino RJ 81585 D ) - Agravado: Mariléa Soares Pinto ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ), Camilla Soares Pinto dos Santos ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ).\r\n\r\n19 - 0000256-40.2010.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ediclei Santana Ignacio ( Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus RJ 56048 D ) - Recorrido: BR Metals Fundições Ltda. ( Adv. Marcos Martins da Costa Santos SP 72080 D ).\r\n\r\n20 - 0000272-89.2013.5.01.0032 - RO -( VT32RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Jéssica Carvalho de Souza ( Adv. Juarez Ianez Ramos RJ 88426 D ) - Recorrido: LBV Legião da Boa Vontade ( Adv. Anibal da Silva Correia Neto RJ 71745 D ).\r\n\r\n21 - 0000278-53.2013.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - ( VT14RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Priscilla Trindade de Matos Ribeiro ( Adv. Flavio Marques de Souza RJ 92657 D ), Banco BMG S.A. ( Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A ), QS Serviços Cadastrais Ltda. ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ) - Embargado: QS Serviços Cadastrais Ltda. ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ), Banco BMG S.A. ( Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A ), Priscilla Trindade de Matos Ribeiro ( Adv. Flavio Marques de Souza RJ 92657 D ).\r\n\r\n22 - 0000278-96.2012.5.01.0011 - AP -( VT11RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Italínea Indústria de Móveis Ltda. ( Adv. Gabriela Kraul Martins RJ 129601 D ) - Agravado: Simone Cardoso Andrade ( Adv. Lucio Arlei de Lima Melo RJ 146416 D ).\r\n\r\n23 - 0000289-78.2010.5.01.0017 - RO -( VT17RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges- Recorrente: Lucia Santos Pacheco ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banif Banco Internacional do Funchal Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior SP 247319 D ) - Recorrido: Lucia Santos Pacheco ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banif Banco Internacional do Funchal Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior SP 247319 D ).\r\n\r\n24 - 0000312-40.2013.5.01.0010 - RO -( VT10RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fabiano Fernandes de Lima Costa ( Adv. Claudio de Mendonca Silva RJ 77020 D ) - Recorrido: Blue Chip Consultoria de Imóveis Ltda. ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ).\r\n\r\n25 - 0000327-18.2012.5.01.0471 - AP - ( VT1ITP ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Agravado: Gilberto Geremias Pires ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n26 - 0000425-33.2013.5.01.0482 - RO-( VT2MAC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Roberto Santos da Silva ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Iesa Oleo & Gas S/A ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ).\r\n\r\n27 - 0000434-87.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Benedita de Fátima Azevedo da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Padaria e Confeitaria o Vencedor.\r\n\r\n28 - 0000464-39.2012.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Maria Clara Ferreira Barreto ( Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto RJ 162819 D ) - Recorrido: PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), AMPLA ENERGIA E SERVIÇO S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n29 - 0000464-88.2013.5.01.0301 - RO -( VT1PET ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), Carlos Roberto de Freitas ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ).\r\n\r\n30 - 0000507-20.2012.5.01.0023 - RO -( VT23RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro - Recorrido: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Paulo Eduardo Pereira ( Adv. Job Eloisio Vieira Gomes RJ 95301 D ).\r\n\r\n31 - 0000565-41.2011.5.01.0481 - RO-( VT1MAC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: Paulo César Martins de Carvalho ( Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ 145714 D ), TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ( Adv. Valeria Cristina Manhaes RJ 78039 D ).\r\n\r\n32 - 0000572-44.2011.5.01.0057 - RO -( VT57RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Rogério Francisco Moreno ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Expresso Mangaratiba Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Rogério Francisco Moreno ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Expresso Mangaratiba Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n33 - 0000580-40.2012.5.01.0007 - RO - ( VT7RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ) - Recorrido: Associação Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ).\r\n\r\n34 - 0000586-09.2014.5.01.0482 - RO-( VT2MAC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Wagner Barbosa Vieira ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Aker Solutions do Brasil Ltda.\r\n\r\n35 - 0000616-62.2011.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidoras S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Macor Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti RJ 80581 ) - Recorrido: Afonso Inácio da Silva ( Adv. Henrique Almeida de Sá RJ 163836 D ).\r\n\r\n36 - 0000629-17.2011.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fernando Luis de Sant Anna ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n37 - 0000653-08.2011.5.01.0343 - RO - ( VT1BM ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Luis Alberto Muller ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ) - Recorrido: São João Batista Transporte Municipal Ltda. ( Adv. Fernando Mario Medeiros RJ 131882 D ).\r\n\r\n38 - 0000687-39.2010.5.01.0077 - RO - ( VT77RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Daniel de Santana Oliveira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n39 - 0000730-55.2014.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Andreia da Conceição ( Adv. Diogo Chaves de Souza Dias RJ 161709 D ) - Recorrido: Joaquim Pereira da Silva ( Adv. Daniele Braga Silva RJ 141767 D ).\r\n\r\n40 - 0000755-10.2013.5.01.0521 - RO -( VT1RES ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: TNL PCS S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Recorrido: Nathália Cipriani Ramos ( Adv. Milton de Oliveira Carvalho RJ 68558 D ), Mega x Telecumunicações Ltda. ( Adv. Victor Emanoel Seixas da Costa RJ 168549 D ).\r\n\r\n41 - 0000772-32.2014.5.01.0482 -RO -( VT2MAC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges- Recorrente: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Sebastiana de Carvalho Silva ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ).\r\n\r\n42 - 0000790-25.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marco Aurélio Pena dos Santos ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n43 - 0000839-63.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Nelson Gil ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Materiais Para Construção União Gonçalves Ltda. ME ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ).\r\n\r\n44 - 0000850-29.2012.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Giseli dos Reis Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), BF Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n45 - 0000873-77.2012.5.01.0017 - RO Agravo -( VT17RJ )Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Maria Estela Filardi RJ 49619 D ) - Agravado: Carlos Van Junior ( Adv. Leonardo Vieira Baz RJ 98151 D ).\r\n\r\n46 - 0000874-60.2012.5.01.0050 - RO -( VT50RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Taag Linhas Aéreas de Angola ( Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues RJ 88827 D ) - Recorrido: José Alfredo Marques de Freitas ( Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi RJ 77083 D ).\r\n\r\n47 - 0000885-22.2011.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: José Carlos Carvalho da Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n48 - 0001006-54.2012.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Stael Batista da Silva ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ), Fast Shop Comercial S.A. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ) - Recorrido: Fast Shop Comercial S.A. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ), Stael Batista da Silva ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ).\r\n\r\n49 - 0001018-65.2013.5.01.0481 - RO-( VT1MAC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Municipio de Macaé ( Procurador Procuradoria Munic de Macae ) - Recorrido: INSTITUTO DE GESTÃO EM POLÍTICA PÚBLICA - IGEPP ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Frank Rocha Pereira dos Santos ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ).\r\n\r\n50 - 0001127-57.2014.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: ARG Ltda ( Adv. Divaldo de Oliveira Flores MG 56751 D ) - Recorrido: Alexandre Prates Faisca ( Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ 145714 D ).\r\n\r\n51 - 0001181-83.2011.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Andre Fernandes Ferreira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ), Andre Fernandes Ferreira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n52 - 0001188-13.2012.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: José Junior Monteiro de Barros ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ), Antares Educacional S.A. ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Recorrido: Mario Veiga de Almeida Junior , Whitney do Brasil Participações Ltda., Antares Educacional S.A. ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ), José Junior Monteiro de Barros ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ).\r\n\r\n53 - 0001189-03.2011.5.01.0025 - RO- ( VT25RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Luiz Carlos Mendes da Silva ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ) - Recorrido: Construtora Norberto Oderecht S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Constec Empreiteira Construções Ltda. .\r\n\r\n54 - 0001195-15.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Juliana Aparecida de Paula ( Adv. Elder Vasconcellos Gomes RJ 68120 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Associação Nova Aliança, Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Juliana Aparecida de Paula ( Adv. Elder Vasconcellos Gomes RJ 68120 D ).\r\n\r\n55 - 0001209-06.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Antonio Araujo de Souza ( Adv. Marcos Henrique Maudonet RJ 84500 D ) - Recorrido: Compre Mais Auto Serviços Ltda. ( Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ 66820 D ).\r\n\r\n56 - 0001217-37.2012.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: BW Offshore do Brasil Ltda. ( Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo RJ 124381 D ), Maersk FPSO Brasil Serviços de Produção Marítimos Ltda ( Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo RJ 124381 D ) - Recorrido: Francisco José Palermo de Almeida ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ).\r\n\r\n57 - 0001249-36.2010.5.01.0081 - RO - ( VT81RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Rosangela Torres Scalercio ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n58 - 0001263-09.2011.5.01.0041 - RO - ( VT41RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: José Ricardo da Costa ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), José Ricardo da Costa ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ).\r\n\r\n59 - 0001271-06.2010.5.01.0078 - RO - ( VT78RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jorge dos Santos Castro ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jorge dos Santos Castro ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n60 - 0001271-11.2010.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Vera Garcia Marinho ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Vera Garcia Marinho ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n61 - 0001274-92.2010.5.01.0002 - AP - ( VT2RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Verzani e Sandrini Adm de Mão de Obra EPP ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ) - Agravado: Viviane Guerra Santos ( Adv. Leandro Reis Nunes RJ 134921 D ).\r\n\r\n62 - 0001326-88.2012.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Pablo Castelar Dovales ( Adv. Andreza Simoes Pereira RJ 118601 D ) - Recorrido: Consórcio Odebrechit Techint ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ).\r\n\r\n63 - 0001336-40.2012.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - ( VT1PET ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Municipio de Petrópolis (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Embargado: Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Eduardo Henrique Pereira ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ).\r\n\r\n64 - 0001357-98.2013.5.01.0521 - RO- ( VT1RES ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Brasiltec Administração e Serviços Tecnicos Ltda. ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ) - Recorrido: Ronaldo Oliveira ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ).\r\n\r\n65 - 0001360-05.2012.5.01.0031 - RO- ( VT31RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n66 - 0001404-30.2013.5.01.0341 - AP - ( VT1VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Mauricio de Oliveira Lima ( Adv. Daniel Nardy de Melo RJ 164759 D ) - Agravado: FRANCISCO CARLOS RIBEIRO, JOAQUIM TEIXEIRA DA SILVA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), F CARLOS RIBEIRO TRANSP TERRAPLANAGEM ME.\r\n\r\n67 - 0001404-32.2011.5.01.0072 - RO- ( VT72RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Rafael Rocha Torresini RJ 129001 D ) - Recorrido: José Roberto Barbosa Costa ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n68 - 0001405-82.2012.5.01.0039 - AP- ( VT39RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Vera Lúcia Mansera Rosa ( Adv. Joaquim Mendes de Carvalho RJ 75842 D ) - Agravado: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n69 - 0001412-45.2011.5.01.0060 - RO- ( VT60RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: José Carlos da Silva ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ) - Recorrido: Via Varejo S.A. ( Adv. Karina Ribeiro Martin SP 199420 D ).\r\n\r\n70 - 0001419-57.2013.5.01.0451 - RO- ( VT1ITB ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Lopez Marinho e Construções Ltda. ( Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ 72543 D ) - Recorrido: Construtora Soares & Mota Ltda., Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), Fabiano Matias de Oliveira ( Adv. Jean Pierre Amaral Motta RJ 146168 D ).\r\n\r\n71 - 0001462-13.2012.5.01.0068 - RO- ( VT68RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Luciano Pereira de Freitas ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Luciano Pereira de Freitas ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n72 - 0001473-53.2011.5.01.0011 - RO- ( VT11RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Biovet Serviços Ltda. ME ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorrido: Francisco José Caamaño Ferreiro ( Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira RJ 64750 D ).\r\n\r\n73 - 0001494-95.2012.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - ( VT1PET ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Municipio de Petrópolis (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Embargado: Roberto Trocati Roque ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ).\r\n\r\n74 - 0001508-10.2012.5.01.0033 - RO- ( VT23RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Maria Ivanice Pereira Mendes ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: João Carlos Elias Caliu ( Adv. Ramza Callil Zirretta RJ 57128 D ).\r\n\r\n75 - 0001512-97.2011.5.01.0060 - RO- ( VT15RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira RJ 183775 A ) - Recorrido: Hilmar Barbosa Alves ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ).\r\n\r\n76 - 0001518-78.2012.5.01.0025 - RO- ( VT25RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Aldoir Melchiades de Souza ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n77 - 0001520-22.2011.5.01.0045 - RO- ( VT45RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Edinade Batista Neves - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n78 - 0001562-94.2011.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - ( VT5RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ), Tim Celular ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Embargado: Wander de Oliveira Dantas ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ), Tim Celular ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n79 - 0001595-72.2012.5.01.0030 - RO- ( VT30RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Josimar Gonçalves Vasconcellos ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n80 - 0001610-75.2012.5.01.0051 - RO- ( VT51RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Edson Luis Fabiano Pinto ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ) - Recorrido: Via Varejo S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ).\r\n\r\n81 - 0001620-42.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Excellence RH Serviços Ltda ( Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves RJ 92975 D ), Léia Dias ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), Carminda Medeiros da Conceição ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), Cátia Cilene Silva de Jesus ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n82 - 0001622-71.2011.5.01.0521 - RO- ( VT1RES ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Industrias Nucleares do Brasil ( Adv. José Antonio Rosa da Silva RJ 167654 D ) - Recorrido: União Forte Vigilância e Segurança , Roger da Silva Barbosa ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n83 - 0001626-66.2012.5.01.0071 - RO- ( VT71RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Lindauto Moreira Silva ( Adv. Neusa Rodrigues de Saba RJ 59253 D ), Auto Posto do Trabalho Ltda. ( Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi RJ 157157 D ) - Recorrido: Raízen Combustíveis S.A. - Shell ( Adv. Luciana Arduin Fonseca SP 143634 D ).\r\n\r\n84 - 0001680-24.2012.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Joelcio de Souza Koppe ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Atilio Augusto Segantin Braga SP 143257 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Atilio Augusto Segantin Braga SP 143257 D ), Joelcio de Souza Koppe ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n85 - 0001717-43.2012.5.01.0044 - RO- ( VT44RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Clinica das Amendoeiras Ltda. (Sem advogado nos autos) RJ 1 D ), Luiz Antonio Sendra Cabral ( Adv. Aline Franca Cruz RJ 133859 D ).\r\n\r\n86 - 0001720-57.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: ALEXANDRE LUIS PAULINO ( Adv. Marcelo Chieregato RJ 127816 D ) - Recorrido: DLS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA ( Adv. Nemésio Barbosa de Souza RJ 145282 D ).\r\n\r\n87 - 0001788-76.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Pedro Henrique Silva da Conceição ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ) - Recorrido: Log Commercial Properties Participações S.A. ( Adv. Fabiano Campos Zettel MG 79569 D ), MRV Logistica e Participações S/A ( Adv. Fabiano Campos Zettel MG 79569 D ).\r\n\r\n88 - 0001803-30.2011.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Lauremiro Vieira de Almeida Werneck ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ).\r\n\r\n89 - 0001917-89.2012.5.01.0322 - RO- ( VT2SJM ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Vanda Alexandre Cardozo ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), Casas Guanabara Comestíveis Ltda ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ), Vanda Alexandre Cardozo ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n90 - 0001942-85.2012.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Maria Regina de Almeida Silva ( Adv. Walter Ribeiro da Silva RJ 43437 D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Maria Regina de Almeida Silva ( Adv. Walter Ribeiro da Silva RJ 43437 D ).\r\n\r\n91 - 0001994-35.2014.5.01.0482 - RO-( VT2MAC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Valdenir Nunes da Silva ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ) - Recorrido: Lourenço Carlos de Souza ( Adv. Robson Rosado Feijo RJ 68033 D ).\r\n\r\n92 - 0002014-52.2012.5.01.0302 - RO- ( VT2PET ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Municipio de Petrópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Petropolis ), Viação Petrópolis Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Marcelo Bassan ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ).\r\n\r\n93 - 0002019-11.2012.5.01.0226 - RO - ( VT6NI ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Marisa Lojas Varejistas Ltda. ( Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza SP 208371 D ) - Recorrido: Beatriz Martins Vieira Leite ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n94 - 0002021-87.2012.5.01.0223 - RO-( VT1QDS ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Municipio de Paracambi ( Procurador Procuradoria Munic de Paracambi ) - Recorrido: Instituto Manoel Eiras, Julio Cesar Giannecchini ( Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi RJ 161459 D ).\r\n\r\n95 - 0002177-52.2011.5.01.0242 - RO - ( VT4NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ) - Recorrido: Vanda de Oliveira Vasconcelos ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ), Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n96 - 0002269-18.2012.5.01.0461 - RO- ( VT1ITG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Municipio de Itaguai - Recorrido: Adegmar Alves Verissimo ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ).\r\n\r\n97 - 0002339-10.2013.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Construtora Aterpa S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Mauri Menezes ( Adv. Barbara Nunes Bizzo RJ 153585 D ).\r\n\r\n98 - 0002477-95.2013.5.01.0451 - RO- ( VT1ITB ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de Silva Jardim (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Ana Claudia Gama Viviana de Oliveira - Recorrido: Ana Claudia Gama Viviana de Oliveira ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ), Municipio de Silva Jardim ( Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim ), Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço.\r\n\r\n99 - 0002531-68.2013.5.01.0481 - RO-( VT1MAC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Reginaldo Raimundo de Lima ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 B ).\r\n\r\n100 - 0002829-57.2013.5.01.0482 RO-(VT2MAC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Baker Hughes do Brasil Ltda ( Adv. Alexandre Scherman Rocha RJ 81365 D ), Jonny Jefferson Fuentes Olivares ( Adv. Henrique do Nascimento Rocha RJ 72529 D ) - Recorrido: Jonny Jefferson Fuentes Olivares ( Adv. Henrique do Nascimento Rocha RJ 72529 D ), Baker Hughes do Brasil Ltda ( Adv. Alexandre Scherman Rocha RJ 81365 D ).\r\n\r\n101 - 0002872-94.2013.5.01.0481 - RO-(VT1MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Júlio Cesar Viana Lima ( Adv. Rachel de Carvalho Rezende RJ 145818 D ) - Recorrido: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda ( Adv. Fernando da Silveira Filho RJ 60620 D ).\r\n\r\n102 - 0002885-79.2013.5.01.0421 - RO- ( VT1BP ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Paula Beatriz Moreira Gonçalves ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ).\r\n\r\n103 - 0003095-77.2013.5.01.0471 - RO-( VT1ITP ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Valter Luís do Carmo Rodrigues ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n104 - 0003300-64.2002.5.01.0060 - RO-( VT60RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Andréa do Rego Macedo ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: ELETROBRAS CEN TRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Andréa do Rego Macedo ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n105 - 0007300-53.2008.5.01.0010 - AP-( VT10RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Posto de Gasolina Rio Lisboa Ltda. ( Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao RJ 86308 D ) - Agravado: Helton Charles Brasil ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro RJ 95864 D ).\r\n\r\n106 - 0017500-73.2009.5.01.0014 - RO-( VT14RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Robson Vicente Gonçalves ( Adv. Leonardo Laporta Costa SP 179039 D ) - Recorrido: Clube de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ).\r\n\r\n107 - 0018800-36.2007.5.01.0048 - AP-( VT48RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ), Katia Rosana de Oliveira Salvador ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: Katia Rosana de Oliveira Salvador ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ).\r\n\r\n108 - 0024200-93.2005.5.01.0341 - RO -( VT1BM ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Ismair Vieira ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ), Viacao Falcao Ltda ( Adv. Laura Elena Martins de Souza RJ 123121 D ), Auto Comercial Barra Mansa Ltda ( Adv. Isabela Moura Rafful RJ 104703 D ) - Recorrido: Ismair Vieira ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ), Viacao Falcao Ltda ( Adv. Laura Elena Martins de Souza RJ 123121 D ), Auto Comercial Barra Mansa Ltda ( Adv. Isabela Moura Rafful RJ 104703 D ).\r\n\r\n109 - 0032000-81.2006.5.01.0069 - AP-( VT69RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Paulo Cesar de Souza Marcos ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n110 - 0037000-18.2009.5.01.0082 - RO-( VT82RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Almir da Conceição Fernandes ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. João Rogério Romaldini de Faria SP 115445 D ).\r\n\r\n111 - 0043000-27.2009.5.01.0343 - RO -( VT1BM ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Antonio Carlos Luiz Jardim ( Adv. Joaquim Teodoro de Paiva RJ 44337 D ) - Recorrido: Votorantim Siderurgia S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ).\r\n\r\n112 - 0046000-46.2006.5.01.0244 - RO -( VT4NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Instituto Vital Brazil ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ) - Recorrido: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Ricard Ferreira Lemos ( Adv. Luzia de Souza Costa RJ 62446 D ).\r\n\r\n113 - 0046200-36.2007.5.01.0012 - AP-( VT12RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Celso Jorge Rodrigues ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ) - Agravado: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, FERNANDO GATTI DIAS LIMA, Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\n114 - 0052800-80.2006.5.01.0021 - RO-( VT21RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: CMA Elevadores Ltda. ( Adv. Marcio Henrique da Silva RJ 98254 D ), Odir da Silva Ribas ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ) - Recorrido: CMA Elevadores Ltda. ( Adv. Marcio Henrique da Silva RJ 98254 D ), Odir da Silva Ribas ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ).\r\n\r\n115 - 0064000-38.2008.5.01.0046 - RO-( VT46RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: S A Viação Aérea Riograndense - Massa Falida de - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Helcio de Andrade Silva ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n116 - 0070700-61.2007.5.01.0241 - AP -( VT1NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Riane da Silva ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), ACSER Recursos Humanos Ltda ( Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli SP 143667 D ).\r\n\r\n117 - 0082100-89.2009.5.01.0342 - AP -( VT1BM ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Maria Helena Domingues da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ).\r\n\r\n118 - 0101800-83.2009.5.01.0202 - AP- ( VT2DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Mtd Transportes Ltda ( Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid RJ 133688 D ) - Agravado: Sidnei Silva ( Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros RJ 11837 D ).\r\n\r\n119 - 0111000-18.2008.5.01.0019 - AP-( VT19RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Nilcea de Oliveira Albuquerque ( Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos RJ 134685 D ) - Agravado: Margaret Alexandra de Oliveira Albuquerque ( Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos RJ 134685 D ), DHM Podólogos Ltda. ME, Verônica Mousinho de Pontes ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n120 - 0120900-72.2005.5.01.0005 - AP - ( VT5RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA ( Adv. Jose Leonardo Guarana RJ 84538 D ) - Agravado: ELZA MARIA MOREIRA DE ARAUJO DUTRA (Sem advogado nos autos) RJ 1 D ), Amadeu Vieira dos Santos ( Adv. Eber Queiroz Dopazo RJ 45815 D ), CLEZIO THADEU DE SOUZA DUTRA (Sem advogado nos autos) RJ 1 D ).\r\n\r\n121 - 0124800-17.2009.5.01.0072 - RO-( VT72RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho- Recorrente: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Recorrido: Orlando dos Santos Cardoso ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ).\r\n\r\n122 - 0128200-11.2004.5.01.0041 - AP-( VT41RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: ITAUTEC S/A - GRUPO ITAUTEC ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Agravado: SERGIO CORREA DE SA ( Adv. Lilian Trindade Pitta RJ 82358 D ), TRADE CAR VEICULOS (Sem advogado nos autos) RJ 1 D ).\r\n\r\n123 - 0128700-21.2006.5.01.0037 - AP-( VT37RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Helcio Perdigao do Nascimento ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: Fundacao Francisco Martins Bastos ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ), Companhia Brasileira de Petroleo - Ipiranga ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n124 - 0129000-82.2008.5.01.0046 - RO-( VT46RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: Paulo Henrique de Aragão Marques ( Adv. Arthur de Freitas Antonio RJ 138061 D ).\r\n\r\n125 - 0139300-73.2008.5.01.0056 - RO-( VT56RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Bruno da Silva Cruz ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Bruno da Silva Cruz ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ).\r\n\r\n126 - 0143200-54.2007.5.01.0006 - RO- ( VT6RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fabiane de Santana Falci ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Banco Citicard S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n127 - 0146700-74.2008.5.01.0045 - RO-( VT45RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Alessandro de Oliveira ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ), Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), Alessandro de Oliveira ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ).\r\n\r\n128 - 0150200-33.2009.5.01.0072 - RO-( VT72RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Jucinéia Maria da Silva Siqueira ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Banco Itaucard S.A. ( Adv. Karla Antonia da Silva RJ 122616 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Jucinéia Maria da Silva Siqueira ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n129 - 0157900-45.2003.5.01.0242 - AP- ( VT2NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: SOCIEDADE EDUCACIONAL FOLHINHA VERDE LTDA ME ( Adv. Alcinesio Barcellos Junior RJ 85673 D ) - Agravado: ANGELITA MARCELINO PEDROSO ( Adv. Humberto Celso de Andrade RJ 34952 D ).\r\n\r\n130 - 0159300-89.2009.5.01.0014 - RO-( VT14RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: José Mello de Lima Pereira ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n131 - 0161300-87.2006.5.01.0072 - RO-( VT72RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Lucilia de Oliveira Ferreira ( Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior RJ 75819 D ).\r\n\r\n132 - 0162000-58.2007.5.01.0321 - AP-( VT1SJM) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Mirtes Ernesto Soares Fernandes ( Adv. Elmo Nascimento da Silva RJ 32458 D ) - Agravado: Sheila Maria Prata Rodrigues ( Adv. Elson Gomes Cavalcanti RJ 57912 D ).\r\n\r\n133 - 0163000-08.2008.5.01.0241 - RO-( VT1NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fernando de Castro Barroso ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n134 - 0167800-59.2001.5.01.0036 - AP-( VT36RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Agravado: EDINIR MENEZES SILVA ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ).\r\n\r\n135 - 0189400-62.1995.5.01.0064 - AP-( VT64RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: JOAO GALDINO DE SOUZA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: Elias Teixeira Salume, Nora Grunblatt de Kohn, RESTAURANTE BOLERO LTDA ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), CHURRASCARIA JARDIM LTDA ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Eugen Guttman, Oscar Ramon Cavalcante.\r\n\r\n136 - 0305700-66.2006.5.01.0341 - RO-( VT1VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Josias Oliveira Magalhaes ( Adv. Rosimeria Garcia Chempe RJ 58750 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n137 - 0324800-82.2009.5.01.0282 - RO -( VT2CG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jefferson Cosme dos Santos ( Adv. Sydamaiha Alves da Costa RJ 70758 D ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense ( Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de dezembro de 2014.\r\n\r\nEmílio César de Oliveira Moreira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1769105"
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000206-64.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Indica Assessoria e Serviços Ltda. (Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo RJ159898D), Cesar Augusto de Freitas Souza (Floriano Amado Ramalho Junior RJ95984D), Light Serviços de Eletricidade S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: Cesar Augusto de Freitas Souza (Floriano Amado Ramalho Junior RJ95984D), Light Serviços de Eletricidade S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Indica Assessoria e Serviços Ltda. (Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo RJ159898D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador André Luiz Riedlinger Teixeira, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de ofensa ao artigo 535 do Código de Processo Civil e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da reclamada INDICA ASSESSORIA; NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada LIGHT; e NEGAR PROVIMENTO ao do reclamante, nos termos do voto do Exmo. Relator. Sustentou, em tribuna, o Dr. Floriano Amado Ramalho Jr., inscrito na OAB/RJ sob o nº 95.984, pelo autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2014.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1768977"
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            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1768612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000794-49.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pacheco da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pacheco da Silva , Réu Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001778-33.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Eduardo da Silva Ramalho [Adv. Alcides Fernando Machado da Silva Filho (OAB: RJ 52320 - D)]\r\n\r\nRéu: CWM Transporte Executivo Ltda. [Adv. Rita Innocenza Provenzano da Costa (OAB: RJ 40584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CWM Transporte Executivo Ltda., Aut Sergio Eduardo da Silva Ramalho\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0076000-45.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro da Silva Teixeira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagens e Manutencao Ltda. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro da Silva Teixeira, Réu Manserv Montagens e Manutencao Ltda., Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0043400-73.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Coelho Damasceno [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)], Aut: Mirtil Damasceno Lopes Junior [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut Mirtil Damasceno Lopes Junior, Aut Shirley Coelho Damasceno\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000544-16.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Freitas Martins [Adv. Maria Dalva Brito Veras (OAB: RJ 109064 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Medical Center Ltda. [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Freitas Martins \r\n\r\nPara apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, com promoção retro, na forma do art. 879 , §2° da CLT, sob pena de renúncia de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0101800-75.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Xavier dos Santos [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Xavier dos Santos, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0055500-31.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOVEGILDO DA ROCHA DIAS [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LEOVEGILDO DA ROCHA DIAS\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0125800-42.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Parreiras da Silva da Cruz [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Hebenese Ltda. [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)], Réu: Anderson Nogueira Rocha [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson Nogueira Rocha , Aut Elaine Parreiras da Silva da Cruz, Réu Padaria Hebenese Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0159400-25.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra dos Santos Bedoia [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Comunitaria do Brasil [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acao Comunitaria do Brasil, Aut Alexandra dos Santos Bedoia\r\n\r\nGarantido o Juízo. Intimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069300-19.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Medeiros [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido, bem como para, querendo, impugnar os embargos à execução de fls. 1283 a 1293, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-41.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Christina Lisboa [Adv. Joaquim Martins Gomes (OAB: RJ 146021 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: SP 264103 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Christina Lisboa, Réu Odonto Empresa Convênios Dentários S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido, bem como a ré para,querendo, manifestar-se a respeito da impugnação apresentada em fls. 273/274. \r\n\r\nProcesso: 0001526-24.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dantas de Melo [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni, Aut Ricardo Dantas de Melo\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-11.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Nunes Simas [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado de São Paulo - Banespa [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge Nunes Simas\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0017300-18.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA FERREIRA COUTO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICO DE DOCES TRIUNFO DA CENTRAL LTDA, Réu: Isabel Goncalves Rosas, Réu: Catia Maria Goncalves Rosas, Réu: Clemente Vaz Rosas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA FERREIRA COUTO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000500-51.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO LAURENTINO DE BRITO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REPRESENTACAO SERV HIG IMOVEIS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SEVERINO LAURENTINO DE BRITO\r\n\r\nAcolho a promoção de fls. 631 verso. \r\n\r\nId: 1768612"
                            ],
                            "1769143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000908-22.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge de Almeida [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Design Construções Ltda., Réu: Celta Engenharia S.A., Réu: Claudia Alves de Oliveira, Réu: Israel Juliao dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jorge de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.89. \r\n\r\nProcesso: 0037100-95.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO SILVA FILHO [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)], Aut: JOAO MARINO DE AVELAR\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: SEPETIBA TECON S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO SILVA FILHO, Réu SEPETIBA TECON S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 397, bem como da atualização da contadoria e de que será liberado alvarás ao autor e ao INSS, conforme decisão homologatória de fls. 344 e ao autor pelo depósito recursalcom os acréscimos legais. Assim como, de que os cálculos foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0048200-42.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Medeiros da Costa [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.253 Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111200-16.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Luiz do Nascimento Soares [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobres Servicos Ltda ME, Réu: Marcelo Pedro dos Santos, Réu: Maria de Fátima dos Santos Patrocinio, Réu: Marcio Luis Patrocínio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz do Nascimento Soares\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.139. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-41.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Cassiano da Costa [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Cassiano da Costa, Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\n...NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS de fls. 309. \r\n\r\nProcesso: 0001266-50.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Vinicius Alves de Souza [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consult de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Consult Consult de Pessoal e Serviços Temporários Ltda., Aut Wallace Vinicius Alves de Souza\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-61.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DE MENEZES FUSCO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: R S TAVARES S C DE AUDITORES INDEPENDENTES [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)], Réu: MARCOS AUGUSTO NOBILI, Réu: RANDOLPHO DA SILVA TAVARES, Réu: Vanda Lúcia da Costa [Adv. Washington da Costa (OAB: RJ 104957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R S TAVARES S C DE AUDITORES INDEPENDENTES, Aut SANDRA DE MENEZES FUSCO, Réu Vanda Lúcia da Costa\r\n\r\nCiência as partes da atualização dos cálculos, bem como, a ré de que, decorrido o prazo, serão expedidos alvarás ao autor pelo seu crédito e à ré pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0040800-06.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Batista Bezerra [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Batista Bezerra , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223100-53.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVINO LOUCAS ACABAMENTO PARA CONSTRUCAO LTDA, Réu: MARIA REGINA CORRÊA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.201. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-62.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu da Silva [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A, Aut Elizeu da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos por serem tempestivos e regulares. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-78.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Chagas [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo dos Santos Chagas , Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-71.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Campanha Filho [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. (Massa Falida), Réu: Baladare Participações SA, Réu: Companhia GP Investiments Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Smiles LLC [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Grupo Arbeit - Arbeit Gestão de Negócios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia GP Investiments Ltda. , Aut Marcus Vinícius Campanha Filho , Réu Smiles LLC \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Resolvo conhecer os embargos de declaração da 3ª e 4ª reclamadas, para o mérito acolhê-los tão somente para prestar os esclarecimentos contidos na fundamentação supra que integra este dispositivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-43.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO NASCIMENTO DOS SANTOS, Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.455 verso. Devendo a reclamada efetuar o depósito da quantia devida, em 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução, bem como, de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor pelos valores penhorados. Assim como da decisão dos embargos à execução que foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-29.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Silva Ferreira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construção Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construção Ltda., Aut Jussara da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente a impugnação do exequente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-79.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcyr Ferreira do Nascimento Junior [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetelem Promotora de Negócios Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)], Réu: Cetelem Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)], Réu: Banco BNP Paribas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetelem Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu Cetelem Promotora de Negócios Ltda., Aut Valcyr Ferreira do Nascimento Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 374, bem como da homologação dos cálculos, sendo a ré de que serão liberados alvarás ao autor, ao INSS pelo seu crédito, e à ré pelo saldo remanescente. \r\n\r\nAssim como, de que a decisão da impugnação do exequente foi julgada procedente em parte.\r\n\r\nProcesso: 0000399-57.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Sperle Pinto Bizarro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: FBD Distribuidora Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FBD Distribuidora Ltda., Aut Roberta Sperle Pinto Bizarro \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-59.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Lima [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Lima, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a impugnação do exequente foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-78.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Luiza Gomes de Andrade [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-96.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Bernardo da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Benhur Distribuidora de Materias de Construção Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: BENHUR HENRIQUES VIEIRA DA MATTA NETTO, Réu: ALEXANDRE HENRIQUES DA MATTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benhur Distribuidora de Materias de Construção Ltda., Aut Luciano Bernardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-54.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR BALTAZAR DA SILVA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)], Réu: HORIZON TRANSPORTES LTDA, Réu: CARLOS GILBERTO SERPELONI, Réu: REGINALDO DA FONSECA SANTOS, Réu: JOSE ROBERTO PINHEIRO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR BALTAZAR DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do ofício de fls. 262. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-80.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Santana Coelho Laviola de Andrade [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Santana Coelho Laviola de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0143300-05.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA FERREIRA DA SILVA [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: GREGORIO FAGANELLO DESIGN E ESTILO LTDA [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)], Réu: MARIA ANUNCIADA HOLANDA FAGANELLO, Réu: SUZANA MARIA HOLANDA DUARTE, Réu: VOALIDICE GREGÓRIO FAGANELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.226, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0054900-63.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete da Fonseca [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 558. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-70.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos do autor, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0021100-20.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA COSTA DE SOUZA [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA COSTA DE SOUZA, Réu TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da impugnação do exequente que julgou PROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1769143"
                            ],
                            "1768613": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/12/2014\r\n\r\n0111200-16.2007.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Joao Luiz do Nascimento Soares\r\n\r\nExecutado: Nobres Servicos Ltda ME,Maria de Fátima dos Santos Patrocinio,Marcelo Pedro dos Santos,Marcio Luis Patrocínio,André Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Nobres Servicos Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.030,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Pedro dos Santos,Maria de Fátima dos Santos Patrocinio,Marcelo Pedro dos Santos,Marcio Luis Patrocínio,André Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Pedro dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.030,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria de Fátima dos Santos Patrocinio,Maria de Fátima dos Santos Patrocinio,Marcelo Pedro dos Santos,Marcio Luis Patrocínio,André Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fátima dos Santos Patrocinio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.030,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1768613"
                            ],
                            "1768614": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000500-51.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO LAURENTINO DE BRITO\r\n\r\nRéu: SINAL COM REPRESENTACAO SERV HIG IMOVEIS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SINAL COM REPRESENTACAO SERV HIG IMOVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAcolho a promoção de fls. 631 verso. \r\n\r\nProcesso: 0017300-18.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA FERREIRA COUTO\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICO DE DOCES TRIUNFO DA CENTRAL LTDA, Isabel Goncalves Rosas, Catia Maria Goncalves Rosas, Clemente Vaz Rosas\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO SERVICO DE DOCES TRIUNFO DA CENTRAL LTDA, Catia Maria Goncalves Rosas, Clemente Vaz Rosas, Isabel Goncalves Rosas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1768614"
                            ],
                            "1769144": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000124-79.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcyr Ferreira do Nascimento Junior\r\n\r\nRéu: Cetelem Promotora de Negócios Ltda., Cetelem Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Banco BNP Paribas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Banco BNP Paribas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 374, bem como da homologação dos cálculos, sendo a ré de que serão liberados alvarás ao autor, ao INSS pelo seu crédito, e à ré pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000124-79.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcyr Ferreira do Nascimento Junior\r\n\r\nRéu: Cetelem Promotora de Negócios Ltda., Cetelem Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Banco BNP Paribas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Banco BNP Paribas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 374, bem como da homologação dos cálculos, sendo a ré de que serão liberados alvarás ao autor, ao INSS pelo seu crédito, e à ré pelo saldo remanescente. \r\n\r\nAssim como, de que a decisão da impugnação do exequente foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0037100-95.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO SILVA FILHO, JOAO MARINO DE AVELAR\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, SEPETIBA TECON S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, JULIO SILVA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 397, bem como da atualização da contadoria e de que será liberado alvarás ao autor e ao INSS, conforme decisão homologatória de fls. 344 e ao autor pelo depósito recursal com os acréscimos legais. Assim como, de que os cálculos foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0148500-61.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DE MENEZES FUSCO\r\n\r\nRéu: R S TAVARES S C DE AUDITORES INDEPENDENTES, MARCOS AUGUSTO NOBILI, RANDOLPHO DA SILVA TAVARES, Vanda Lúcia da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS AUGUSTO NOBILI, RANDOLPHO DA SILVA TAVARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência as partes da atualização dos cálculos, bem como, a ré de que, decorrido o prazo, serão expedidos alvarás ao autor pelo seu crédito e à ré pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000314-71.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Campanha Filho \r\n\r\nRéu: Imbra S.A. (Massa Falida), Baladare Participações SA, Companhia GP Investiments Ltda. , Smiles LLC , Grupo Arbeit - Arbeit Gestão de Negócios Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Baladare Participações SA, Grupo Arbeit - Arbeit Gestão de Negócios Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Resolvo conhecer os embargos de declaração da 3ª e 4ª reclamadas, para o mérito acolhê-los tão somente para prestar os esclarecimentos contidos na fundamentação supra que integra este dispositivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1769144"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1768498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085500-98.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tadeu Alves Ferraz [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG Logística S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Tadeu Alves Ferraz\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e se encontram à disposição na Vara por 10 dias, findos os quais, no silêncio, deverão retornar ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0078900-32.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio da Rocha e Silva [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: MGFLEET LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)], Réu: Renato de Mendonça Neto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio da Rocha e Silva\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0090700-52.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silma Fortes de Sousa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardápio Delícia 952 Restaurante Ltda. [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silma Fortes de Sousa\r\n\r\nAnte a informação prestada pelo leiloeiro quanto à ausência de arrematantes, intime-se o autor para requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-16.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Vieira Cesar [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Riouni Transportes de Cargas S.A., Réu: Transportadora Uniflam Ltda. [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almiro Vieira Cesar, Réu Transportadora Uniflam Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da PRAÇA do bem penhorado marcada para o dia 25/02/2015, às 9:00h e, caso não haja licitantes, será realizado LEILÃO no dia 25/03/2015, às 9:00h. \r\n\r\nProcesso: 0089000-95.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ABDIAS DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: FGTS-JOSE ABDIAS, Aut: JOAQUIM FERNANDES FILHO [Adv. Bruno Provencano do Outeiro Souza (OAB: RJ 130998 - D)], Aut: JOAQUIM FERNANDES FILHO-FGTS, Aut: JOAO ALVES DE LIMA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JOAO ALVES DE LIMA -FGTS, Aut: JORGE FELICISSIMO DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JORGE FELICISSIMO-FGTS, Aut: JOSE ABDIAS-FGTS, Aut: JOSE GENTIL GONTIJO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JOSE GENTIL CONTIJO, Aut: JOSE CAMPOS PINHEIRO, Aut: JOSE CAMPOS PINHEIRO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JOSE CARLOS REGO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JOSE CARLOS REGO-FGTS, Aut: JOSE WILSON DE LIRE MELO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: LIBANIO DA S.FIGUEIRA-FGTS, Aut: LIBANIO DA SILVA FIGUEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: LINDALVA RIBEIRO-FGTS, Aut: LINDINALVA RIBEIRO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB CIA EST DE HABITACAO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Augusto de Meira Lima (OAB: RJ 18016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALVES DE LIMA, Aut JOAQUIM FERNANDES FILHO, Aut JORGE FELICISSIMO DA SILVA, Aut JOSE ABDIAS DA SILVA, Aut JOSE CAMPOS PINHEIRO, Aut JOSE CARLOS REGO, Aut JOSE GENTIL GONTIJO, Aut JOSE WILSON DE LIRE MELO, Aut LIBANIO DA SILVA FIGUEIRA, Aut LINDINALVA RIBEIRO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0083000-25.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinheiro [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. n/p Dario José dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 28.048,22, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0072100-17.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa Galvão [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut José Barbosa Galvão , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nAnalisado o narrado pelo autor às fls.466/468 e o exposto na petição da 2ª reclamada, determino seja esta última intimada a comprovar a implantação na folha de pagamento das diferenças de complementação, no prazo de 30 dias. Cumprido o acima exposto, deverão ser apresentados cálculos dos valores ainda devidos decorrentes desse intervalo até a efetiva correção na folha de pagamento, dentro do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-88.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes da Silva [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Voltagem Conectinos [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)], Réu: Antônio Carlos Santos Rocha (sócio), Réu: Miguel José de Faria Rodrigues (sócio), Réu: Mario Jesus Fernandes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gomes da Silva \r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0048700-81.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONI DO NASCIMENTO FALHEIRO [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Réu: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ [Adv. Denise dos Passos Ramos (OAB: RJ 95789 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia, Réu: Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos, Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Sportv e Lazer IV Centenário S/A, Réu: Sequip Participações S/A, Réu: Indústrias Verolme Ishibrás S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOCAS INVESTIMENTOS S/A, Réu GAZETA MERCANTIL S/A, Aut HONI DO NASCIMENTO FALHEIRO, Réu NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-79.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Pinheiro de Andrade [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo e Tempero Comidinhas Ltda., Réu: Avelino Peres Guerreiro Filho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Pinheiro de Andrade\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0024700-70.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionísio Moreira Ribeiro Netto [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionísio Moreira Ribeiro Netto\r\n\r\nAtenda o reclamante a promoção de fls.607, comprovando o valor efetivamente recebido através do alvará de fls.564. \r\n\r\nProcesso: 0000190-85.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Mattos Mauro Gallindo [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza de Mattos Mauro Gallindo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls.165/166 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-56.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Campos [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar , Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Affonso Carlos Villar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Campos\r\n\r\nTomar ciência do ofício da CNSeg informando ausência de títulos de capitalização em face dos sócios retro, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000023-97.2014.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: Patricia Quentel [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nEgdo: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Egdo: EDVAR ALEXANDRE SENA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Egdo: JOSÉ HENRIQUE MARTINS LEÃO [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)], Egdo: MARINA LOPES LEÃO TEIXEIRA [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDVAR ALEXANDRE SENA, Egdo JOSÉ HENRIQUE MARTINS LEÃO, Egdo MARINA LOPES LEÃO TEIXEIRA, Egdo NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA, Egte Patricia Quentel\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-15.2014.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Henrique Lopes Leão Teixeira [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nEgdo: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Egdo: EDVAR ALEXANDRE SENA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Egdo: JOSÉ HENRIQUE MARTINS LEÃO [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)], Egdo: MARINA LOPES LEÃO TEIXEIRA [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDVAR ALEXANDRE SENA, Egdo JOSÉ HENRIQUE MARTINS LEÃO, Egte Luiz Henrique Lopes Leão Teixeira, Egdo MARINA LOPES LEÃO TEIXEIRA, Egdo NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-96.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gomes [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Sumbawa Confecções Ltda ME [Adv. Divanildo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 18579 - D)], Réu: EDIVALDO DINIZ ALVES, Réu: JORGE ALEXANDRE FRANÇA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gomes \r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000630-18.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Santos Victor [Adv. Lina Rodrigues D´ Albuquerque e Castro (OAB: RJ 151134 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Santos Victor \r\n\r\nAo reclamante para ciência do certificado às fls.427, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0059400-43.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Marques de Medeiros Martins Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Inform. Com. Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Inovacao C.C.S.C. Tel. Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Marques de Medeiros Martins Santos\r\n\r\nVista ao autor da impugnação aos cálculos, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-35.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rafael Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinova Casa de Materiais de Construcao Cidade Nova Ltda. [Adv. Agripino Nunes de Souza Filho (OAB: RJ 107132 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Rafael Santos\r\n\r\nAo reclamante para dizer se a reclamada vem cumprindo com o pagamento das demais parcelas acordadas, em cinco dias, sob pena de não prosseguimento da execução. Registre-se os termos da petição protocolizada em 17/11/2014 no qual a reclamada informa que arcará com pagamento da parcela em atraso (maio de 2014) em datas já acordadas. \r\n\r\nProcesso: 0036400-53.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE ABREU DA SILVA [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: PIGALLE BRASIL ENTRETENIMENTOS LTDA, Réu: Marco Aurélio Trion , Réu: José Rodrigues dos Santos Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE ABREU DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para ciência do certificado às fls.184, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0024200-14.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BENTO DA SILVA FILHO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SKIP LTDA ME [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)], Réu: CHRISTIANE DE SOUZA PEREIRA DA SILVA, Réu: MARCUS VINICIUS HORACIO FIGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BENTO DA SILVA FILHO\r\n\r\nAo reclamante para ciência do certificado às fls.158, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000222-90.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: IRB Brasil Resseguros S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Brasil Resseguros S/A, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142300-93.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON ROCHA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON ROCHA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nAnte a promoção de fls.1149, dê-se vista às partes em 05 dias. Decorrido o prazo, expeçam-se os alvarás ao reclamante conforme discriminado. Aguarde-se a comprovação da Cota Previdenciária pela reclamada em 10 dias. Vindo a comprovação, devolva-se à reclamada o saldo remanescente apurado. \r\n\r\nProcesso: 0140400-65.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Artur Paulon [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz de Los Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Artur Paulon\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-87.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Rocha Lima [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilancia Patrimonial Ltda - ME, Réu: Luiz Gustavo Pereira da Costa (sócio), Réu: Túlio Souza Alves da Costa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Rocha Lima \r\n\r\nTomar ciência dos ofícios dos 5º e 6º RGI´s para requerer o que for de seu interesse, bem como de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0137700-82.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Roberto Alves Barbosa [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar , Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Roberto Alves Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-57.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes de Sa [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: GOL TRANSPORTES AEREOS S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e Outra ( Volo do Brasil S.A.) [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes de Sa\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.952 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-62.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Marcelo Gonçalves [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Marcelo Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-85.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE MARIA ROSA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: ESPOLIO DE CELSO CARLOS PEREIRA, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MARIA ROSA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios dos 5º e 6º RGI´s para requerer o que for de seu interesse, bem como de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0135200-29.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ALADIA DA COSTA MONTEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCAQUE COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: CARLOS DE ARAUJO , Réu: NERISE FREIRE DE LIMA ALVIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER ALADIA DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nAo reclamante para atender o despacho de fls.230 ou indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias, uma vez que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0130700-65.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Paixao Maria [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Companhia Munucipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei da Paixao Maria\r\n\r\nAo reclamante para ciência do certificado às fls.278, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001280-02.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Bispo Gonçalves [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Tório Terceirização e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)], Réu: Fernando José Bessa Fernandes , Réu: Maria de Fátima Eugênio (sócia), Réu: NILTON MENDES DE ALCANTARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Bispo Gonçalves\r\n\r\nAo reclamante para ciência do certificado às fls.71, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001274-58.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos Rocha [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bankpar S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele dos Santos Rocha \r\n\r\nAguarde-se por 90 dias a manifestação do reclamante com apresentação de cálculos de liquidação na forma do despacho de fls.180. Entender-se-á o silêncio como abandono da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001266-18.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jachson Valle Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Aut Jachson Valle Silva , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-85.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Duarte Rodrigues [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: JEANETE MARON RAMOS, Réu: ANTONIETA AMARAL QUEIROZ, Réu: REGINA CONSOLAÇÃO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Duarte Rodrigues\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001247-12.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo de Carvalho [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Genildo de Carvalho \r\n\r\nIntimem-se as partes no prazo COMUM de dez dias para ciência dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0119800-86.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Patriota de Almeida [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Patriota de Almeida\r\n\r\nAnte a promoção de fls.891, retifique o autor os seus cálculos em 10 dias em conformidade com a Decisão de Embargos de fls.848/849 e o teor do Acórdão de fls.874/87´7-verso, devendo ainda bater o valor efetivamente recebido através do alvará de fls.835. Vindo, dê-se vista à reclamada no mesmo prazo para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0116500-87.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Oliveira Lima [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Décio Previato (sócio), Réu: Marco Antonio Gonzáles Rodrigues de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciência da documentação enviada pelo 10º Ofício do RGI, bem como das inúmeras penhoras já existentes sobre o imóvel objeto de interesse do rte, devendo requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-33.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA ALVES BERNARDO [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA [Adv. Sandra Regina Fernandes (OAB: RJ 98568 - D)], Réu: MARIA INÊS COSTA BARBALHO (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAYA ALVES BERNARDO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-29.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Candido Pontes [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Luiza Sazaki\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Candido Pontes\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-42.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizio dos Santos Henrique [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: JOSÉ HERMÍNIO DOS SANTOS, Réu: JANAINA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizio dos Santos Henrique\r\n\r\nAo rte para que diga se pretende arcar com os custos para a expedição do mandado porta a dentro requerido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-36.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ferreira da Silva Azevedo [Adv. Ana Maria Alves Ferreira (OAB: RJ 83778 - D)], Aut: Ruan Diego de Azevedo [Adv. Ana Maria Alves Ferreira (OAB: RJ 83778 - D)], Aut: Rhamon Diogo de Azevedo [Adv. Ana Maria Alves Ferreira (OAB: RJ 83778 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE Antonio Marques das Oliveiras [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: Flor Real Transporte de Gelo Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: Delfim Marques das Oliveiras [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: Patricia Cristina Alves das Oliveiras [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delfim Marques das Oliveiras, Réu ESPÓLIO DE Antonio Marques das Oliveiras, Réu Flor Real Transporte de Gelo Ltda., Réu Patricia Cristina Alves das Oliveiras, Aut Rhamon Diogo de Azevedo, Aut Rosangela Ferreira da Silva Azevedo, Aut Ruan Diego de Azevedo\r\n\r\nAnte a certidão de fls.446, denego seguimento ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0101600-75.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ARTURO VILCHEZ CUEVA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INVENTARIOS LTDA, Réu: JORDI WIEGERINCK, Réu: CLAUDIO BRONSTEIN LANDSBERG, Réu: LUCA PADOVANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARTURO VILCHEZ CUEVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de CRÉDITO PARA FINS DE FALÊNCIA, que se encontra acautelada em pasta própria. \r\n\r\nProcesso: 0000994-53.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Eduardo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton Eduardo \r\n\r\nAnte a promoção de fls.648, retifique o autor os seus cálculos em 10 dias. Vindo, dê-se vista À reclamada para manifestação no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0098700-12.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pedro de Souza Filho [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Aut Edson Pedro de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-98.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Marcos Gonçalves da Silva, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0144400-94.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR LUZA FLOR LTDA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Réu: José Miranda (sócio), Réu: Sebastião Lopes Neto (sócio), Réu: Margarida de Jesus Souza (sócia) [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Réu: Armindo de Jesus Nascimento (sócio) [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR LUZA FLOR LTDA\r\n\r\nFace a nomeação de novos patronos, defiro o prazo de 10 dias para vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0144900-09.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Telles de Figueiredo [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Telles de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência da carta precatória negativa retro em face dos sócios, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0150200-59.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO DA SILVA ALMEIDA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZUCAR AUTOMECANICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-55.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeová Firmino Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Solidum Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-40.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BATISTA DE SOUZA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHEDO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICO LTDA, Réu: Rosa Rochwerger (sócio), Réu: Chaja Rochwerger (sócio), Réu: Maik Elias Matta (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nVista ao autor da documentação de fls.272/274 para requerer o que for de seu interesse, bem como para informar novo endereço do 4º RGI ante a devolução da notificação com a informação \"endereço insuficiente\", em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-23.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Carvalho Mangueira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Prosper Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Prosper Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001455-25.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Cardoso [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira Cardoso \r\n\r\nDiga o autor a quantas anda a ação noticiada às fls.64, em dez dias. \r\n\r\nId: 1768498"
                            ],
                            "1768497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0077200-31.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSSARA CORREA DE ARGOLO\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda sucesssora de Terevig Vigilancia e Segurança ltda, Gleice Roberto Bacellar (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Gleice Roberto Bacellar (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeada fiel depositária do bem penhorado (imóvel situado na Avenida Genaro de Carvalho, 3120, apto 204, Recreio dos Bandeirantes), devendo conservá-lo, sob pena de sofrer as sanções legais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1768497"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1768550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157400-41.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton José de Cristo [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Everton José de Cristo \r\n\r\nCiência do depósito de fls.226. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-11.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Almeida [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.2341, que convola em penhora os depósitos recursais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-73.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Mozza Dias [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Mozza Dias \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0124500-68.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Marques Camara [Adv. Daniela Naddaf de Andrade (OAB: RJ 99366 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Ogmo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Sindoperj Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A., Réu Ogmo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói, Réu Sindoperj Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls.636: Manifestar-se, em 05 dias, nos termos do art.267§4º do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0097100-60.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO DE SOUZA SIQUEIRA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 -D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO DE SOUZA SIQUEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.164.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-10.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE ARAUJO [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: JAB ENGENHARIA LTDA [Adv. Roberto Mario Martini Costa (OAB: RJ 104913 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE ARAUJO\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória de fls.287/292 e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0091500-19.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Rosa de Jesus Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 -D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 1067/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-29.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix do Espirito Santo [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL S/A [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix do Espirito Santo\r\n\r\nCiência do despacho de fls.663, que defere devolução de prazo requerida por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-16.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Mara dos Santos Carmo [Adv. Renata Menezes de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)]\r\n\r\nRéu: CELIA MARIA DA COSTA PORTELLA [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Mara dos Santos Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre auto de penhora de fls.208/209, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157200-34.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Carlos dos Santos\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de início de pericia. Laudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0215900-81.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BELIENI [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BELIENI\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0168200-94.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Fortunata de Aleluia [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producoop Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Fortunata de Aleluia \r\n\r\nCiência do despacho de fls.220. \r\n\r\nProcesso: 0086700-40.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosália Barros Guedes [Adv. Katia Regina Lima Barreto Medina (OAB: RJ 38844 -D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Santa Edwige Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosália Barros Guedes\r\n\r\nCiência do despacho de fls.137: Esclarecer o requerimento de fls.135, em 10 dias. Mantido o despacho de fls.116 quanto ao requerimento de penhora do imóvel mencionado em petição de fls.136. \r\n\r\nProcesso: 0153300-19.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARTINS SIMOES [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CHACARA DOS PINHEIROS [Adv. Henrique Hubner (OAB: RJ 70564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO CHACARA DOS PINHEIROS\r\n\r\nCiência do alvara 1058/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-28.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciel Antonio Lourenço [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciel Antonio Lourenço\r\n\r\nCiência do depósito de fls.242, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-40.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Rodrigues Duarte [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Rodrigues Duarte\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0073500-34.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Hoffmann [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Caca e Pesca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Hoffmann\r\n\r\nRequerer o que for do interesse com vista ao prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0117500-17.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Silva de Vasconcellos [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Paula Silva de Vasconcellos \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.543 , devendo a ré pagar a diferença dos valores discriminados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. Convolado em penhora o depósito recursal de fls.371. \r\n\r\nProcesso: 0093100-75.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Nagem de Andrade [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência do despacho de fls.226: Comprovar o recolhimento do valor do INSS que aponta como devido à fl.208, em 48 horas, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0117100-71.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Barreto de Melo [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Servicos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Barreto de Melo\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-97.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Silva dos Santos [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Silva dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, conforme determinação de fls.766 .\r\n\r\nProcesso: 0146500-24.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CORDEIRO DE ARAUJO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: SISEMBRA ENGENHARIA SA [Adv. Sandra Carvalho de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 79075 - D)], Réu: Sinezio Rodegheri Rodrigues, Réu: Vera Maria Pinto de Souza Barbosa, Réu: Severino de Souza Barbosa [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CORDEIRO DE ARAUJO, Réu SISEMBRA ENGENHARIA SA\r\n\r\nCiência do depósito de fls.594. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-02.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO VALERIO ROCHA [Adv. Cesar Luiz Pereira (OAB: RJ 73868 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA POPULAR DE IRAJA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO VALERIO ROCHA\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-90.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionice Faustino da Silva Cruz [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Vencer Ltda. [Adv. Walter Nunes da Silva (OAB: RJ 54082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionice Faustino da Silva Cruz\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 1100/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-67.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Leal Bastos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Leal Bastos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.697: Requerer o que for de seu interesse.em 10 dias. \r\n\r\nId: 1768550"
                            ],
                            "1769210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001228-66.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Miranda Machado [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Miranda Machado \r\n\r\nCiência do depósito de fls.212. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216700-56.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JORGE COSTA [Adv. Waldir Assis dos Santos (OAB: RJ 70781 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DESENV RODOV TERMINAIS DO ESTADO DO RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JORGE COSTA\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 1177/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-20.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPA COM IND PART E ADM SA [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPA COM IND PART E ADM SA\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 1178/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-59.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Evangelista Diogo [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Status de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Status de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 1180/2014. Prazo d e05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-73.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira da Costa [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 1173/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-96.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Barreto Peixoto Vieira [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda. - Grupo Mabel [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda. - Grupo Mabel \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-23.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Oliveira da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 1174/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-36.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA VERONICA CONCEICAO SILVA [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 1172/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-21.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Roberto Rodrigues Dias [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda. \r\n\r\nCiência da expedição de alvara 1155/2014. Prazop de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-12.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERON TERRA RIBEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)], Réu: FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 1182/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-96.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrezza Rodrigues da Silva Felicio [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Nokia Siemens Network do Brasil Sistema de Comunicação Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 1181/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-56.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Helena Soares [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Helena Soares \r\n\r\nCiência do depósito de fls.129, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-20.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PASSOS DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ, Aut MARCOS ANTONIO PASSOS DA SILVA\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos, sendo a reclamada ao depósito do total apurado, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0000793-58.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldjames Alves Ribeiro [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Nacional Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldjames Alves Ribeiro\r\n\r\nCiência do depósito de fls.173. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-09.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Gomes da Cruz [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-62.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Feliciano Carlos [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre II Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Bosque Medical Center S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: FATOR TOWERS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. [Adv. Rafael Rocha Torresini (OAB: RJ 129001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Feliciano Carlos , Réu Bosque Medical Center S.A., Réu Estilo Nobre II Engenharia Ltda., Réu FATOR TOWERS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.247: Requererem, em 10 dias, as provas que ainda pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000087-75.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leusinete Couto Viana [Adv. Eder Silva Viana (OAB: RJ 130897 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tênis Club [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leusinete Couto Viana, Réu Tijuca Tênis Club\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-22.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Kristensen Lima Cavalvante [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda e outro [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Kristensen Lima Cavalvante, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda e outro\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001554-89.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Costa Transportes Ltda. ( Em Recuperação Judicial) [Adv. Rafael Laginha do Nascimento (OAB: RJ 148193 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GM Costa Transportes Ltda. ( Em Recuperação Judicial), Aut Marco Antonio da Silva, Réu Rexam Beverage Can South America S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001459-59.2012.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Marcelo Ideses (OAB: RJ 161035 - D)]\r\n\r\nCgto: Denise Araújo da Costa [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Denise Araújo da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186600-69.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA MARGARIDA REIS [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA MARGARIDA REIS, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nCiência que foi designado leilão para o dia 03/03/2015, às 13:00 h ou caso não haja licitante, o 2º leilão ocorrerá no dia 17/03/2015, no mesmo horário, no auditório do TRT, situado na rua do Lavradio 132, 10º andar, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000069-54.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira Lopes [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Reprogás Comércio de Soldas Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira Lopes \r\n\r\nDeferida vista da documentação de fls. 132/218, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-65.2009.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rangbem Nutrição Comércio de Alimentos e Refeições Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: Gilberto Correa Fernandes [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gilberto Correa Fernandes, Cgte Rangbem Nutrição Comércio de Alimentos e Refeições Ltda.\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos às fls.97, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor ainda devido, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0032200-63.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLHE DA ROSA FERREIRA JUNIOR [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: UP CONTROL ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLHE DA ROSA FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nCiência do despacho de fls.613, que indefere a expedição de ofício e para esclarecer o primeiro requerimento e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000401-89.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Novaes de Almeida [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamante de fls.708/712, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001590-51.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rodrigues dos Santos [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Souza Araújo Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rodrigues dos Santos , Réu Transportes Souza Araújo Ltda.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.112 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001475-13.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Paula Rosa [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.227: Depositar os honorários periciais, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001311-19.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Laurentino de Souza Ferreira [Adv. Orlando Verissimo Barbosa (OAB: RJ 23678 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda.-n/p sócios Cristiano Sultanum Teixeira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Laurentino de Souza Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064400-75.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISLENE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Assessoria Contábil Ltda. [Adv. Alberico de Brito Montenegro Neto (OAB: RJ 107165 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moraes Assessoria Contábil Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.588, que homologa os cálculos de fls.584/585. Comprovar recolhimento em guia GPS-2909, no valor de R$ 19.775,68, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101400-94.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON GOMES DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: TECBRAS MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA, Réu: ADRIANO DA FONTE DOS SANTOS, Réu: ANDRE DA FONTE SANTOS [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRE DA FONTE SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111600-24.2007.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Lucas de Campos Rodrigues (representado por Jacqueline Mônica Ferreira de Campos Rodrigues) [Adv. Rosany Cruz Resende (OAB: RJ 89757 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marciel da Silva Pinto [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marciel da Silva Pinto\r\n\r\nCiência do despacho de fls.121:Juntar aos autos o documento mencionado às fls.119, vez que o mesmo não acompanhou a petição, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1769210"
                            ],
                            "1769209": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0045100-20.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PASSOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA, CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ\r\n\r\nPelo presente fica m FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos, sendo a reclamada ao depósito, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0000297-29.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clementino de Sá Filho\r\n\r\nRéu: JA Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JA Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos do autor e apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária(parte emprtegado-empregador), além de pagar as custas, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1769209"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1769011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000180-03.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy de Jesus Alves [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE TECNICA DE REVESTIMENTOS LTDA , Réu: ROBERTO PEREIRA, Réu: VERA LUCIA CRUZ PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy de Jesus Alves\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0162700-46.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Juciara Batista da Silva [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: MR 2000 Service Mercearia Ltda N/P Nelson de Freitas Espinosa, Réu: MR 2000 Service Mercearia Ltda. n/p sócio Nelson de Freitas Espinosa, Réu: MR 2000 Service Mercearia Ltda. n/p sócio José Carlos dos Santos Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Juciara Batista da Silva\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0108600-54.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Espólio de Célio Boaventura Gonçalves n/p DARLENE CANDIDA GONÇALVES, Réu: Mario Oliveira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0210500-80.2000.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO NASCIMENTO CORREA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCAO DE SABOR REFEICOES COLETIVAS LTDA, Réu: OPCAO E SABOR REFEICOES COLETIVAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO NASCIMENTO CORREA\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0171300-66.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA NOVAES ZIMMER [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: GAP GRUPO DE APOIO PEDAGOGICO LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: JOAO BATISTA OZORIMBO [Adv. Cláudia Chrysostomo Werneck (OAB: RJ 143730 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DO ROSARIO BITTENCOURT, Réu: SEBATIAO ANTONIO BATISTA OROZIMBO, Réu: OSWALDO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA NOVAES ZIMMER\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0051300-22.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanuza Mesquita Barros [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nRéu: CELULA SCAN - SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Patricia de Assis brazil (OAB: RJ 155218 - D)], Réu: MARCELO RUBENS, Réu: EDUARDO ANDRADE PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuza Mesquita Barros \r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000439-27.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO TORRES RODRIGUES [Adv. Valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVAGASP SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. , Réu: MS MACHADO TRANSPORTE [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)], Réu: ATIVA DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO TORRES RODRIGUES \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 12/01/2015, às 14 horas, a fim de ser procedida as anotações na CTPS do (a) Reclamante, devendo os patronos darem ciência as partes. O (a) Reclamante deverá comparecer portando sua CTPS. Após, venha o autor com os artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0031200-80.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado de Souza [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Raizes Locacao Transportes e Turismo Ltda., Réu: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0014900-82.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LIMA ALONSO [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: GERSON VASCONCELLOS GOMES [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: CELIO DA S CALIXTO [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0014100-83.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jose Marques [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Area de Logistica [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: LUIGI FERNANDO MILONE, Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕE SLTDA, Réu: PARAIBUNA holding participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Jose Marques\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000222-52.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Martins da Silva Gomes [Adv. Paula Furtado Rebollal López (OAB: RJ 131481 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA [Adv. Renato da Conceição Barreto (OAB: RJ 152074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Martins da Silva Gomes \r\n\r\nJuntar aos autos, em 30 dias, contrato social da ré e suas alterações, visando o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0190300-18.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DO ROSARIO SANT ANNA [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nTI: EDUARDO ANTONIO DIEGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DO ROSARIO SANT ANNA\r\n\r\nTer vista dos autos e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227800-94.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO BARBOSA CARREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO HENRIQUE [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO DA COSTA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ CESAR FARIA RAMOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA, Aut LUIZ CESAR FARIA RAMOS, Aut LUIZ CLAUDIO DA COSTA, Aut LUIZ EDUARDO HENRIQUE, Aut LUIZ FERNANDO BARBOSA CARREIRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0149600-63.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA ALINE RIBEIRO SEIXAS [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: JC SISTEMA DE PROTECAO DE VEICULOS LTDA [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)], Réu: CARLOS ALEXANDRE MAIMONE NOBREGA [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)], Réu: ANDERSON TRAVAGLINI MAYGTON \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA ALINE RIBEIRO SEIXAS\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0159500-60.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia da Cruz dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos solicitados pela parte autora, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-13.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcos Pinhal de Medeiros [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comercio de Aparelhos Telefonicos Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marcos Pinhal de Medeiros\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0185100-30.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MANOEL LIMA DA FONSECA [Adv. Bianca dos Santos Romaguera Mostaro (OAB: RJ 123109 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, Réu: PRO UNI RIO [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANDRE MANOEL LIMA DA FONSECA, Agdo PRO UNI RIO\r\n\r\nCiência da sentença de fl. 360. \r\n\r\nProcesso: 0031700-88.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DE FATIMA PEDREIRA DE OLIVEIRA OBADIA [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN VIRGINIA IND COM IMP EXP TABACOS LTDA [Adv. Alessandra Priscila Mariano Peluccio (OAB: SP 280248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA DE FATIMA PEDREIRA DE OLIVEIRA OBADIA\r\n\r\nTer vista dos autos e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-95.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graca Goncalves Novais [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDefiro por 30 dias, sob pena de aplicação da multa. \r\n\r\nProcesso: 0144200-24.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix de Brito Gondin - ME, Réu: Craft Engenharia Ltda. [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 92 \r\n\r\nProcesso: 0026700-34.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazaré Duarte Moura [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. - Em recuperação judicial, Aut Nazaré Duarte Moura \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 496, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 pelo réu, nos termos do art. 789-A, V, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146700-44.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO GEORGE ZACHARIA [Adv. Ronaldo Lopes Figueiredo (OAB: RJ 94682 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRAV ASSOC BRAS DO COMERCIO VAREJ E SIMILARES [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)], Réu: AMERICO FIGUEIREDO DE SOUZA [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)], Réu: ESPÓLIO DE JORGE CARLOS PORTO, Réu: INFOR CHEQUE S/C LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRAV ASSOC BRAS DO COMERCIO VAREJ E SIMILARES, Aut MAURO GEORGE ZACHARIA\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0006400-51.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Tavares de Pinho [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Tavares de Pinho\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001186-74.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís de Jesus da Conceição [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec - Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Rodrigo Tubino Veloso (OAB: SP 131728 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís de Jesus da Conceição, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Soltec - Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 183, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 pelo réu, nos termos do art. 789-A, V, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012900-51.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO RODRIGUES E SILVA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA, Réu: Sazao Grafica e Editora Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: ROBERTA CAMPOS BABO FERNANDES [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)], Réu: MARIA FIGUEIREDO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO RODRIGUES E SILVA, Réu ROBERTA CAMPOS BABO FERNANDES, Réu Sazao Grafica e Editora Ltda\r\n\r\nCiência de que a exceção de pré executividade não foi acolhida \r\n\r\nProcesso: 0000291-33.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Garcia de Sousa [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu: VIACAO ANDORINHA LTDA, Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA33202548969, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Garcia de Sousa , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nCiência de que os Embargos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000568-03.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Batista Barbato [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMITED EDITION CONFECCAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA EPP , Réu: Tatiana Katz, Réu: Helio Katz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Batista Barbato\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0161500-38.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize de Cacia de Moraes Torquato [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize de Cacia de Moraes Torquato, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos realizada pela contadoria às fls. 371/377, bem como do valor transferido à fl. 350, que quita a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000817-51.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Campagnani Soares [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001740-09.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elijane de Sousa Eduardo Laurentino [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bela Lopes de Oliveira [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Bela Lopes de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0091400-24.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Alves Marins [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Rosangela Alves Marins\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 567, que NÃO CONHEÇEU os embargos à execução. Custas de R$ 44,26 pelo réu, nos termos do art. 789-A, V, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001420-56.2012.5.01.0005 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Bruno da Rosa Novis [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Santander(Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Bruno da Rosa Novis\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-40.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA COELHO DA SILVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (*BRASIL) S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (*BRASIL) S/A, Aut SANDRA COELHO DA SILVEIRA\r\n\r\nCiência de que a impugnação fo julgada PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0027700-69.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Marques Ribeiro [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Marques Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 257, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001037-15.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Morais Mendes [Adv. Leandro dos Santos (OAB: RJ 161498 - D)]\r\n\r\nRéu: Digna Serviços Auxiliares Ltda. ME [Adv. Marcia dos Santos Pimentel (OAB: RJ 82836 - D)], Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digna Serviços Auxiliares Ltda. ME, Aut Wellington Morais Mendes\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos. Venha a reclamada com o pagamento da diferença ainda devida no importe de R$ 728,32, em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nId: 1769011"
                            ],
                            "1769010": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000439-27.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO TORRES RODRIGUES \r\n\r\nRéu: NOVAGASP SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. , MS MACHADO TRANSPORTE , ATIVA DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m NOVAGASP SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 12/01/2015, às 14 horas, a fim de ser procedida as anotações na CTPS do (a) Reclamante, devendo os patronos darem ciência as partes. O (a) Reclamante deverá comparecer portando sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0053100-56.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Maria do Ceu Lopes dos Santos\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Jurema Maria do Ceu Lopes dos Santos, Transportes Paranapuan S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que designado leilões para os dias 03/03/2015 e 17/3/2015, às 13 horas, no Auditório do TRT, na Rua do lavradio, 132, 10o andar - centro - Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1769010"
                            ],
                            "1769009": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 02/12/2014\r\n\r\n5ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.03.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.03.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s) :Processo: 0053100-56.2007.5.01.0005 – RTOrd Aut: Jurema Maria do Ceu Lopes dos Santos e Outros. Adv.: Joao Batista Soares de Miranda OAB.: RJ 70898 DRéu: Transportes Paranapuan S.A. e Outros. Adv.: Tulio Claudio Ideses OAB.: RJ 95180 D Bens: 1 - - Bem(ns): 1) 06 Pneus para ônibus modelo 275/80, aro 22,5 (novos) R 155, avaliados em R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Galeão, 178, RJ. avaliado em 7.200,00 - Localização dos Bens: Estrada do Galeão, 178, ilha do governador, RIO DE JANEIRO, 20020-000 – RJ- Total da Avaliação: 7.200,00. Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ FERNANDO ONOFRE TEIXEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES, MM Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1769009"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1766641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119200-19.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Vital Basilio [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Bora Tintas e Ferragens 200 Ltda., Réu: Paulo Sérgio Figueira Gonçalves (ex-sócio) [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Réu: Fernanda Afonso Balsanulfo (sócia), Réu: Vagner Moreira Lima (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Vital Basilio\r\n\r\nContestar a Exceção de Pré- Executividade, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-48.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Almeida Ribeiro [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nDeclarar se renuncia ao crédito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, valendo seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0039900-91.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONESIO VIEIRA MUNIZ [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAUCHUTAGEM SAO GERALDO LTDA, Réu: Alessandra Mary Elizabeth e Silva (sócia), Réu: Dawersonn Varca (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONESIO VIEIRA MUNIZ\r\n\r\nVista ao Exequente da certidão e documentos de fls. 305 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-40.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nogueira de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Nogueira de Oliveira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 223-224, requerendo ao Juízo o que for pertinente, no prazo comum de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000019-19.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Tavares da Silva [Adv. Marcio da Silva Costa (OAB: RJ 148605 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. ME , Réu: Igreja Mundial do Poder Deus [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Tavares da Silva \r\n\r\nIndicar o Exequente outros meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194600-93.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE LIMA DE ALMEIDA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Nélio Pimentel de Barros (sócio), Réu: Carlos Gonzaga Pimentel de Barros (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nVista ao Exequente da certidão e documentos de fls. 268 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-98.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Wilson Oliveira de Andrade [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Ciencia do Esporte [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)], Réu: Sílvio Romero Muniz da Silva (sócio), Réu: Aline Gomes Cavalcante (sócia), Réu: Monique Heiser (sócia), Réu: Kelly Heiser (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Wilson Oliveira de Andrade\r\n\r\nVista ao Exequente da certidão e documentos de fls. 167 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-07.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Paloma Silva do Nascimento [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas e Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Leonardo Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Silva do Nascimento\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0244200-59.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO ALVES DE ALMEIDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO PBA RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Lucila Costa Silva (sócia), Réu: Islane de Fátima Silva Nunes (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar a parte autora outros meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-18.2009.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Alcebíades Leite Ribeiro [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alcebíades Leite Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do Cartório, pelo prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104900-52.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Matias Ferreira [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Cristiana de Andarde Magalhães (sócia), Réu: Adriana de Andrade Magalhães (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Matias Ferreira \r\n\r\nIndicar o Exequente outros meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176400-86.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzilma Maria da Conceicao Baptista [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, Réu Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS, Aut Luzilma Maria da Conceicao Baptista\r\n\r\nManifestarem-se as partes acerca dos esclarecimentos da Sra. Perita, às fls. 530-542, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0264400-53.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE HEISER [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA N/P SÓCIOS JOÃO HENRIQUE NUNES VIEIRA, VALMIR DE SOUZA PAULA, MARCO ANTÔNIO GALUZZI DE OLIVEIRA, RENATO DE MENDONÇA GUERRA E RUY BARBOSA, Réu: RUY BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE HEISER\r\n\r\nIndicar o Exequente outros meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-07.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ANDRE DOS SANTOS [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ary Oliveira de Menezes (OAB: RJ 22979 - D)], Réu: MASSA FALIDA CONSTRUTORA ARGON S/A [Adv. Tania Maria Pereira de Araujo (OAB: RJ 87953 - D)], Réu: José Januário Carneiro (sócio), Réu: José Luiz Roriz de Araújo (sócio), Réu: Luiz Roberto da Silva (sócio), Réu: Guilherme Israel Abirached (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao Exequente da certidão e documentos de fls. 429 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-42.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Freire [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Sena Vasconcelos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Freire \r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-67.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Marcolino de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseada Sul Confecções Ltda., Réu: Nelson Almeida de Souza (sócio), Réu: Veronica da Costa Veloso (ex-sócia), Réu: Raimunda de Almeida Sousa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Marcolino de Souza \r\n\r\nVista ao Exequente da certidão e documentos de fls. 94 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-17.2000.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES, Réu: Jair da Silva (sócio), Réu: Lauro Augusto Pereira (sócio), Réu: Sérgio Ricardo Braz da Silva (ex-sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nVista ao Exequente da certidão e documentos de fls. 182 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-43.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindiara Marinho de Freitas [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: T.A. Pereira Confeções de Roupas ME, Réu: Terezinha Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindiara Marinho de Freitas \r\n\r\nIndicar a Exequente outros meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta0 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-40.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE GOMES SANTIAGO PEREIRA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA (sócia), Réu: MARIA ISABEL DA SILVA ESTRADA (SÓCIA), Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE GOMES SANTIAGO PEREIRA\r\n\r\nVista ao Exequente da certidão e documentos de fls. 370 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202500-74.1989.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNILSON CABRAL [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOMAR SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA [Adv. José Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)], Réu: Darcy dos Reis Nunes, Réu: Alfredo Amorim, Réu: Olga Figueiredo Nunes, Réu: Antenor Santos Filho, Réu: Ormy de Souza Filho, Réu: Luci Trindade da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNILSON CABRAL\r\n\r\nIndicar o Exequente outros meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1766641"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1769083": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 02-12-2014 nº 140-2014\r\n\r\nProcesso: 0246600-14.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DO MUNC DO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A, Aut SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DO MUNC DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo AUTOR FORAM ACOLHIDOS EM PARTE e os embargos declaratórios opostos pela RECLAMADA NÃO FORAM CONHECIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0226900-08.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA ANDRADE DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: IARA FERNANDES ANDRADE VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CARLA NUNES FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARGARIDA BEZERRA F. DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA HELENA DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SONIA REGINA DE OLIVEIRA MATTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA NUNES FERREIRA, Aut IARA FERNANDES ANDRADE VIEIRA, Aut MARGARIDA BEZERRA F. DA SILVA, Aut MARIA HELENA DE SOUZA TEIXEIRA, Aut REGINA ANDRADE DE OLIVEIRA, Aut SONIA REGINA DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 554/592, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001739-18.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodriques dos Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rodriques dos Santos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 381, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-37.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque de Oliveira Ribeiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda, Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: City Rio Agencia de Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoque de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001681-15.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Araújo de Oliveira [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Araújo de Oliveira \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá informar o endereço do Consórcio Rio, em 05 dias, a fim de viabilizar o requerido à fl. 97. \r\n\r\nProcesso: 0001649-10.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Vasconcelos dos Reis [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: Trainning Club Academia de Ginástica [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trainning Club Academia de Ginástica\r\n\r\nManifestar sobre petição de fl. 79, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-91.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Nascimento dos Santos [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Nascimento dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001509-47.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Manoel Ferreira [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Freguesia Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Manoel Ferreira \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 67/76, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-59.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BATISTA DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE SULINHAS LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: JORGE FRUTUOSO, Réu: JOÃO FRUTUOSO, Réu: ERNANI DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-06.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves Conti [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Paulo Roberto Alves Conti\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 560. \r\n\r\nProcesso: 0001338-19.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc da Silva [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Joana d Arc da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 121 sendo a 1ª ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125400-78.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina do Socorro Passos dos Santos [Adv. Ana Cristina da Silva Ramalho (OAB: RJ 116485 - D)]\r\n\r\nRéu: Trindade Nelson Confeccoes Ltda. [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina do Socorro Passos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 147. .\r\n\r\nProcesso: 0001603-21.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Augusto Coelho Câmara [Adv. Paulo Vitor Flores Macedo (OAB: RJ 165753 - D)]\r\n\r\nRéu: Cable Systems Comércio de Teleinformática Ltda., Réu: Bratel Serviços de Telefonia Ltda. [Adv. Cristiane da Silva Felix (OAB: RJ 160741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bratel Serviços de Telefonia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 146, devendo as rés efetuarem o pagamento da importância devida, no prazo de 48 horas, sob pena de execução na forma já determinada. \r\n\r\nProcesso: 0136300-52.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Gualandi Pereira [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Gualandi Pereira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 542. \r\n\r\nProcesso: 0001160-07.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Silva Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.) [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.), Aut Sidney Silva Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 441 sendo a 1ª ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115300-11.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MEDRADO TRINDADE [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MEDRADO TRINDADE\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 426, 427, 428 e 429. \r\n\r\nProcesso: 0114500-70.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI ALVES DA COSTA JUNIOR [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MAIS ESPERANCA LTDA [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA MAIS ESPERANCA LTDA, Aut VANDERLEI ALVES DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 442 e 445. \r\n\r\nProcesso: 0111700-40.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DA SILVA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Jorge Schmidt Camara (OAB: RJ 7206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0001092-91.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Ricardo Gomes Tavares [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Funrio Fundação de Apoio à Pesquisa Ensino e Assistencia [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: VALDIR LIMA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Ricardo Gomes Tavares \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada da decisão que sustou o leilão, bem como de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-65.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Consuelo Passinato Khalil [Adv. Thereza Raquel Batista (OAB: RJ 134614 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Rosana Consuelo Passinato Khalil\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a INCOMPETÊNCIA MATERIAL DESTA JUSTIÇA PARA O JULGAMENTO DO FEITO e determinada a remessa do processo ao juizo Estadual competente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-35.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rocha Rosa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares de Exploração Transporte Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Auto Posto Senna Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Rocha Rosa\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 321, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-76.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Figueira Kautzner Marques [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Figueira Kautzner Marques \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 249, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-50.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira Brandao [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira Brandao, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-77.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Regina da Silva Baptista [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa de Trab. Profissionais das Areas Servicos Ltda., Réu: Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ [Adv. Carlos Antonio Fernandes do Couto (OAB: RJ 89664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Regina da Silva Baptista, Réu Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-84.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Isolina da Paz Couto [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)], Réu: Henri Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isolina da Paz Couto\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi indeferido o requerimento da petição de fl. 87, ante os termos da decisão de fls. 77/78. \r\n\r\nProcesso: 0000985-47.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Sampaio dos Santos [Adv. Eliziana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Camburi Logística em Transportes Ltda., Réu: INGRID NILSSON SALVADORI, Réu: EDEMILSON PAULO PROTTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Sampaio dos Santos \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-29.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Servelev Elevadores Comércio e Engenharia Ltda., Réu: PAULO ROBERTO MARIA LEITE, Réu: VALENTIM MAXIMINIANO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000861-30.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Machado Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Washington Luiz Machado Pinto \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 511. \r\n\r\nProcesso: 0000828-74.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ferreira Nunes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Venâncio Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Ferreira Nunes, Réu Venâncio Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091300-92.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Marques Murtinho Braga [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Humberto Pereira Cabral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Marques Murtinho Braga\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 144/145. \r\n\r\nProcesso: 0000784-84.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Jesus de Araújo [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Fisioterapia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Jesus de Araújo \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada ou de seus sócios no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-46.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE ALMEIDA RODRIGUES [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 620/624, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-31.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Luiz de Santana [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Savana Grande Ltda [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)], Réu: JURANDIR VIEIRA SANTOS, Réu: VILMA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Luiz de Santana\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-71.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Araújo Porto [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Araújo Porto, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-19.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mario Eloi Santos [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Antonio Paulo Mendo [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Aut: Jarbas Prates Filho [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Aut: Joao Claudio Santos Mangueira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Aut: Jorge Shiguero Arakaki [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Aut: Jorgina Ferreira Garcia [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Aut: Maria do Perpeto Socorro Malheiros Martins [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Aut: Marinoel Lopes da Silva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Aut: Nelson Joaquim Duarte Pereira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Aut: Solange Mariana da Cruz [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000629-81.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves da Silva [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Lodson Correa Espindola \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves da Silva \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 131, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-04.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Mauricio Silva Barbeito [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Mauricio Silva Barbeito\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-54.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: William José dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: ANTÔNIO BORGES VALÉRIO , Réu: VICENTE SABBATINO PINHEIRO , Réu: MB ASSESORIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William José dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-16.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilson do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sousa Loureiro Santos de Minas Alimentacao e Comercio Ltda., Réu: MARIA REGINA ALVES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nilson do Nascimento\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 219, 220 e 221. \r\n\r\nProcesso: 0000436-66.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Guimarães de Souza Gomes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Tatiana Guimarães de Souza Gomes , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 439 sendo a 1ª ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000399-73.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Ferreira Santos de Paula [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Ferreira Santos de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 278. .\r\n\r\nProcesso: 0039500-59.2007.5.01.0007 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ [Adv. Sandro Costas Pinto (OAB: RJ 121903 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Almirante Tamandare Ltda., Réu: JANAINA LESSA FREIRE, Réu: AUGUSTO CESAR MONTES VERGUEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 85/86, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-24.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio Rossentini Junior [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: SCALA - RIO ATRAÇÕES E RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Antonio Rossentini Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 190/192. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-72.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE GUIMARARES DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ELISABETE GUIMARARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-57.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aymar da Silva Santos [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Edison Jose Chediek [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Elson Franco Ortiz [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Carlos Vitor Beltrami [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Namio Uesugui [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS SUCESSIVOS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0017300-24.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geziane Batista da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geziane Batista da Silva\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-66.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: AVIARIO BOSSA NOVA LTDA, Réu: ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA, Réu: JUAREZ MOTA SILVA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do despacho de fl. 243, bem como de que deverá retirar a certidão de crédito nº 164/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000158-65.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Alves [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Leb 103 Comércio de Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leb 103 Comércio de Utilidades Domésticas Ltda., Aut Luiz Fernando Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 439, devendo o reclamante efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000084-45.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carneiro da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carneiro da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 234. .\r\n\r\nProcesso: 0000076-34.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Wagner da Souza dos Santos [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Emerson Wagner da Souza dos Santos \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 426. \r\n\r\nProcesso: 0007200-83.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY MARIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Aut NELY MARIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 470, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-43.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ramos [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS SUCESSIVOS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000300-06.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Ciriaco de Melo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Ciriaco de Melo\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 382/383. \r\n\r\nId: 1769083"
                            ],
                            "1769081": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 02-12-2014 nº 51-2014\r\n\r\n0000630-37.2010.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano Alves de Souza\r\n\r\nExecutado: GILMAR SOUZA DE OLIVEIRA ,Espaço Conceição 116 Entretenimentos Ltda. ME,LUIZ CLAUDIO FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado GILMAR SOUZA DE OLIVEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.766,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1769081"
                            ],
                            "1769082": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 02-12-2014 nº 52-2014\r\n\r\nProcesso: 0099600-77.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Regina da Silva Baptista\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa de Trab. Profissionais das Areas Servicos Ltda., Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Labor Rio Cooperativa de Trab. Profissionais das Areas Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-92.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Marques Murtinho Braga\r\n\r\nRéu: Manuel Humberto Pereira Cabral \r\n\r\nPelo presente fica m Manuel Humberto Pereira Cabral , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 144/145. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1769082"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1768211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129800-93.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Medeiros [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima (OAB: SP 116321 - D)], Réu: Vicred Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Medeiros, Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda, Réu Vicred Informações Cadastrais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor do autor. Ao Réu para que pague a diferença ainda devida, sob pena de penhora on line de suas contas bancárias. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-66.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Moreira Valente [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. , Aut Luiz Augusto Moreira Valente \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 3.000,00 pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001518-66.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Pinto Martins [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Pinto Martins \r\n\r\nApresentar o nº de sua inscrição no PIS, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-51.2010.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. \"em recuperação judicial\" [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: Kelly Cristina de Jesus Ferreira [Adv. Mary Lucia Silva de Oliveira (OAB: RJ 160987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Kelly Cristina de Jesus Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-17.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Freitas Silva [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Freitas Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação nos estritos parâmetros da coisa julgada. Deverá ser apresentado cálculo das cotas previdenciárias (reclamante, ré e SAT) e do Imposto de Renda, assim como os valores atualizados com correção monetária e de juros de mora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-62.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Cecília Nessheim Jensen [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S/A em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social Sob Intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Cecília Nessheim Jensen\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação nos estritos parâmetros da coisa julgada e observando a data da decretação da falência, para contagem de juros. Deverá ser apresentado cálculo das cotas previdenciárias (reclamante, ré e SAT) e do Imposto de Renda, assim como os valores atualizados com correção monetária e de juros de mora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-66.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan dos Anjos Rosa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan dos Anjos Rosa \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-67.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Bezerra Rodrigues Lima [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Intercontinental Hoteleira Ltda. [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Intercontinental Hoteleira Ltda., Aut Julio Cesar Bezerra Rodrigues Lima \r\n\r\nTomar ciência da manifestação de fl.s. 378380. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-78.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pereira da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que, por 10 dias, fora deferida a dilação de prazo requerida, ciente que o novo desrespeito ao prazo de devolução do processo implicará em expedição de mandado de busca e apreensão dos autos, bem como de ofícios à OAB e ao Ministério Público. \r\n\r\nProcesso: 0000128-90.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anamaria Aziz Cretton [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: GDI Inteligência Empresarial S/C Ltda., Réu: Maria Izabel Januário, Réu: Marcus Henrique Januário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anamaria Aziz Cretton\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 75. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-24.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MOREIRA DA CONCEICAO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: HABIPORTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: DANIEL MORAES DA SILVA E SILVA, Réu: SEBASTIÃO OZÓRIO SABATINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MOREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 394 e vir com meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-88.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MUZZI DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TREND TECNOLOGIA EDUCACIONAL E COMERCIAL LTDA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Réu: NILTON CARLOS DE PAULA, Réu: SILVIA MACHADO, Réu: NEUSA CARDOSO CORREA [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: CARLA CARDOSO CORREA, Réu: Severino Felix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MUZZI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do teor da ata de fl. 284. \r\n\r\nProcesso: 0112000-86.2008.5.01.0008 - ExCCP\r\n\r\nExte: Osman Gomes da Silva [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nExdo: Chopp Park Comércio de Alimentos Ltda., Exdo: ANA CRISTINA BRUM ARMAS, Exdo: GABRIEL DUPLANIL ARMAS, Exdo: RAPHAEL DE ALMEIDA NOVAES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Osman Gomes da Silva \r\n\r\nFl. 188: \"Chamo o feito à ordem. Observa-se que o valor exequendo foi atualizado às fls. 151 para R$ 7.145,36. Contudo, o valor executado foi o de R$ 5.686,72 (fl. 163), valor este utilizado antes da atualização supramencionada. 1) Portanto, cancele-se o alvará de fls. 187 e intime-se o sócio-executado Raphael para proceder ao pagamento da diferença devida, equivalente a R$ 1.099,41 (7.145,36 – 6.045,95, que é o valor atualizado dos depósitos), no prazo de 05 dias, sob pena de penhora online e prosseguimento da execução. 2) Efetuado o depósito, intime-se o autor da garantia do Juízo, conforme art. 884 da CLT. 3) Decorrido o prazo in albis, expeça-se alvará ao autor. 4) Após, excluam-se os executados do BNDT e retirem-se as restrições efetivadas através do RENAJUD.\r\n\r\n5) Tudo cumprido, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa. Int. Prazo comum de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000546-33.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Mascarelo dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimento Ltda. - Mc Donald s [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimento Ltda. - Mc Donald s\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 632 e vir com o depósito das demais parcelas no prazo sucessivo de 30 dias, até um máximo de 06 parcelas, acrescidas de correção monetária e uros de 1% ao mês, nos termos do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000485-75.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marçal Ladario Vergara Lopes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marçal Ladario Vergara Lopes\r\n\r\nVenha o autor para, querendo, responder aos embargos à execução interpostos pelo réu. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199300-04.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Eugenio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecarioca Construções Ltda., Réu: SAMUEL NEVES MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Eugenio\r\n\r\nAo autor para apresentar o número do seu CPF, a fim de que seja expedida Certidão de Crédito Trabalhista, conforme fls. 284. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1768211"
                            ],
                            "1768212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000128-90.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anamaria Aziz Cretton\r\n\r\nRéu: GDI Inteligência Empresarial S/C Ltda., Maria Izabel Januário, Marcus Henrique Januário\r\n\r\nPelo presente fica m GDI Inteligência Empresarial S/C Ltda., Marcus Henrique Januário, Maria Izabel Januário, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 75. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-32.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Geraldo da Silva\r\n\r\nRéu: Meet Bar Restaurante Ltda., Fuso Quatro Prestação se Serviços Lotéricos Ltda., PATRÍCIA DA SILVA DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Pascoal da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado em execução para pagar, em 15 dias, o valor de R$ 46.512,85, sob pena de penhora on line e prosseguimento da execução, nos termos do art. 475-J. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1768212"
                            ],
                            "1768213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/12/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nNelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215600-46.1996.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 D)\r\n\r\nFernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124500-97.2002.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 D)\r\n\r\nJose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130600-68.2002.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nJoaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145300-49.2002.5.01.0008 - RTSum - Carga: Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 D)\r\n\r\nHugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019400-12.2009.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Jander Gomes Souza (OAB: RJ 164218 D)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035800-72.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Alícia da Cruz Neves (OAB: RJ 191526 E)\r\n\r\nIsaac Muniz (OAB: RJ 6046 C)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017300-89.2006.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Milena da Costa Chagas Carvalho (OAB: RJ 183408 D)\r\n\r\nSonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000479-68.2010.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Francisco Pessoa Lopes da Silva (OAB: RJ 198817 E)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203000-22.1998.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Jedeias Araujo da Silva (OAB: RJ 201346 E)\r\n\r\nDenizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000434-64.2010.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Luciano Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 117886 E)\r\n\r\nMarcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001065-37.2012.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 D)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001260-90.2010.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Alícia da Cruz Neves (OAB: RJ 191526 E)\r\n\r\nEdwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210300-69.1997.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Francisco Nogueira Saraiva Lião (OAB: RJ 195921 E)\r\n\r\nLuiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157900-73.2000.5.01.0008 - RTSum - Carga: Sergio Mauricio de Souza Fabri (OAB: RJ 150886 D)\r\n\r\nRosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001257-38.2010.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185700-28.1990.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 D)\r\n\r\nVeralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001750-44.2012.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 D)\r\n\r\nOlympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001136-10.2010.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Flávio Alberto Zynger (OAB: RJ 183877 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1768213"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1769003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132800-31.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Florentino da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 393, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039300-66.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Dias [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Dias\r\n\r\nTomar ciência dos documentos ora arquivados digitalmente na Secretaria da vara, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Salientando-se que o eventual exame desses documentos deverá ser efetuado após às 14:00 horas, por motivos operacionais da Secretaria deste Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0086200-83.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUCIO FORTES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUCIO FORTES\r\n\r\nTer vistas de fls. 366 e seguintes, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000083-74.2013.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Gome [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gome \r\n\r\nVir sacar certidão para habilitação na recuperação judicial .\r\n\r\nProcesso: 0000778-62.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Santana Benevenuto [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Eireli - em recuperação judicial [Adv. Douglas Pedrosa de Andrade (OAB: RJ 131930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Santana Benevenuto\r\n\r\nVir sacar certidão para habilitação na recuperação judicial .\r\n\r\nProcesso: 0007200-68.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SILVIO DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Z PARK ESTACIONAMENTO LTDA, Réu: COOPINDUSTRI COOPERATIVA INDUSTRIALIZADA LTDA, Réu: TEREZA CRISTINA VASCONCELLOS ZUGLIANI DE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SILVIO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0138400-28.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinto de Almeida [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0000739-02.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCumprir a determinação judicial em 48 horas, sob pena de desobediência .\r\n\r\nProcesso: 0159800-64.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Velloso [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Verdes Mares Ltda. - Radio Tamoio [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Televisão Verdes Mares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: RÁDIO TAMANDARÉ LTDA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisão Verdes Mares Ltda., Réu Televisão Verdes Mares Ltda. - Radio Tamoio \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pela ré, por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0000625-29.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Rosa [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Rosa \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0032900-70.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Maia da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Day Park 131 Buffet e Eventos Ltda. [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)], Réu: HELOISA HELENA DA SILVA COUTO, Réu: SIMONE NAGEM NAKAD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Maia da Silva\r\n\r\nTer vistas dos documentos ora juntados aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000615-53.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira das Dores [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depósitos efetuados em penhora, com contagem do prazo para embargos .\r\n\r\nProcesso: 0018000-48.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barros Duarte [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Eduardo Barros Duarte\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e da convolação dos depósitos recursais em penhora, devendo a ré vir com o pagamento ATUALIZADO da diferença devida, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU, conforme despacho de fl. 358 .\r\n\r\nProcesso: 0008100-41.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Ricardo Mota de Oliveira [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Adalberto Ribeiro da Silva Neto (OAB: RJ 32139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Ricardo Mota de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos para vistas em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001000-30.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Nobrega Fraga [Adv. Viviane Sines Del Giudice Cardoso (OAB: RJ 143335 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Blister Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Réu: DGL DISTRIB. GESTÃO, LOGÍSTICA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Nobrega Fraga\r\n\r\nTer vistas dos autos em 10 dias, tendo em vista as diligências negativas .\r\n\r\nProcesso: 0039400-31.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DOS SANTOS SOUZA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut MARIA JOSE DOS SANTOS SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060600-26.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Toscano [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Silva Toscano\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105900-69.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Azevedo Pinto [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000749-12.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Lima Santa Cruz [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nRéu: Luke Comércio e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Lima Santa Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações de fl. 62, bem como aquelas coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063100-60.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Juçara da Fonseca e Silva [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VARIG S/A VIAÇÃO AEREA RIOGRANDENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Juçara da Fonseca e Silva\r\n\r\nVir sacar certidão para habilitação na massa falida .\r\n\r\nProcesso: 0062600-57.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Vieira de Almeida [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooperativas de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Vieira de Almeida \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Em caso de discordância, deverá apresentar planilha com os valores que entender devidos, nos exatos termos fixados à fl. 202. Ciente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0000686-84.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Clemente de Lima [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vistas de fls. 247 e seguintes, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000121-86.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Coutinho Ferreira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Parati S.A. [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Coutinho Ferreira\r\n\r\nVir com seus cálculos, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027200-84.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Viana Menezes [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eaton Ltda., Aut Pedro Viana Menezes\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos da sentença e da convolação dos depósitos recursais em penhora, devendo as rés comprovarem o pagamento da diferença faltante, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das custas em GRU e das cotas previdenciárias em GPS .\r\n\r\nProcesso: 0043600-08.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavia Maria Xavier da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A., Aut Otavia Maria Xavier da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e da convolação do depósito recursal em penhora, devendo a ré vir com o pagamento da diferença faltante, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0264000-21.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EXPEDITO ANDRE TRINTA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE PAULO CORREA NEGRAO [Adv. Paulo Roberto Correa Negrao (OAB: RJ 87127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EXPEDITO ANDRE TRINTA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000974-03.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis de Souza Nóbrega [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: G Tech Transporte e Logística Ltda [Adv. Caio Marcelo Vaz de Almeida Junior (OAB: SP 150684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis de Souza Nóbrega, Réu G Tech Transporte e Logística Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e da convolação do depósito recursal em penhora, devendo a ré vir com o pagamento da diferença apurada, com as atualizações devidas, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU, conforme despacho de fl. 359 .\r\n\r\nProcesso: 0041400-62.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ikawa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ikawa, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas ;\r\n\r\nProcesso: 0208000-93.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO FERNANDES [Adv. Elaine Griese da Silva (OAB: RJ 91126 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMARCO MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 383, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0107100-48.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjair Rocha [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO\r\n\r\nTer vistas de fl. 429 por 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116500-52.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élvio Cezimbra da Rosa [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001406-51.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Souza Santos [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Credito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Souza Santos \r\n\r\nInformar se persiste em todos os atos da postulação ou quanto ao parcelamento, indeferindo-se a inversão do ônus da prova, ante os fundamentos de fl. 304 e pretendendo o prosseguimento do feito o pleito será apreciado em oportunidade única de julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0050100-27.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Moreira Lima Filho [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Moreira Lima Filho\r\n\r\nVir com duas cópias das peças necessárias a instruir a certidão de crédito, como petição iniciaç, decisões de mérito e homologatórias, cálculos e atualização, caso haja, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fl. 195 .\r\n\r\nProcesso: 0000635-73.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos Souza [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: ISDN Consultoria e Empreendimentos de Telecomunicações Ltda. [Adv. Maria de Fatima Caldas Guimarães (OAB: RJ 85511 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISDN Consultoria e Empreendimentos de Telecomunicações Ltda., Aut Marco Antonio dos Santos Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e da convolação do depósito em penhora, conforme despacho de fl. 1087 .\r\n\r\nProcesso: 0001421-20.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Pinto Nacif [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria e Administração de Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Fináustria Assessoria e Administração de Serviços de Crédito S/C Ltda.\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-89.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA GUIA TEIXEIRA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA. [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA GUIA TEIXEIRA\r\n\r\nEsclarecer, uma vez que não consta da escritura o nome do sócio Danilo .\r\n\r\nProcesso: 0094300-51.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Freire dos Santos [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Lavradio 170 Ltda. ME , Réu: José Eduardo Themudo , Réu: Maria Christina Vecchi Freire Themudo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Freire dos Santos \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026900-54.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacia Rabello da Motta [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacia Rabello da Motta\r\n\r\nTer vistas dos documentos de fls. 116/131,devendo indicar a forma de prosseguimento, em 10 dias, sob pena de extinção do feito, na forma do art. 267, III do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0057900-14.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de CELSO MESSIAS CORREA rep. p/Inve tariante Enedina Maria Correia [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: GUINADA CONSULTORIA LTDA [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUINADA CONSULTORIA LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 430, em 5 dias, valendo o silêncio pela concordância .\r\n\r\nId: 1769003"
                            ]
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                                "Processo: 0173500-84.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MOREIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: SEGURADORA BMC SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S.A., Aut PAULO ROBERTO MOREIRA, Réu SEGURADORA BMC SA\r\n\r\nAdequar seus cálculos à decisão do v.Acórdão de fls. 1037/1039,no prazo sucessivo de 15 dias,a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0127400-52.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELIA CAROLINA DE CARVALHO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ANA, Aut: AURORA, Aut: CARLOS, Aut: CLARICE, Aut: CLELIA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: CLEONICE, Aut: CLEUSA, Aut: DEONICE, Aut: EDNA, Aut: ELIARLE, Aut: ELMIRIO, Aut: EUNEZIO, Aut: JACOB, Aut: JANE, Aut: JOCELI, Aut: JORGE, Aut: JOSÉ, Aut: JUAREZ, Aut: LISSA, Aut: LUCIA, Aut: MARIA DE FATIMA, Aut: MARIA DE LOURDES, Aut: MARIA LUISA, Aut: MARTA, Aut: NELIA, Aut: PAULO , Aut: RITA, Aut: VALDIR, Aut: VLADIMIR \r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLELIA CAROLINA DE CARVALHO\r\n\r\nAdequar seus cálculos à decisão do v.Acórdão de fls. 972/976,no prazo sucessivo de 15 dias,a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0037500-33.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Soares dos Santos [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago Transportadora Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)], Réu: BRF - Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Parmalat Brasil S.A. Industria de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - Brasil Foods S.A., Réu Parmalat Brasil S.A. Industria de Alimentos, Réu Thiago Transportadora Ltda.\r\n\r\nA parte Ré CITADA ao depósito do saldo remanescente da execução,às fls. 464, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117000-80.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilette Oliveira Casale [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilette Oliveira Casale, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-81.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurinei Braga Safo [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurinei Braga Safo \r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias,observados os parâmetros que seguem no despacho de fls. 195 . \r\n\r\nProcesso: 0001266-42.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lopes dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Saraiva e Siciliano S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lopes dos Santos, Réu Saraiva e Siciliano S.A.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-97.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Severino dos Santos [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Refritemper Refrigeração e Projetos Ltda. [Adv. Helvio Stael Gracine (OAB: RJ 150499 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refritemper Refrigeração e Projetos Ltda.\r\n\r\nExpedido alvará nº0984/2014 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao réu). \r\n\r\nProcesso: 0207800-67.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN BORGES VALENTE [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN BORGES VALENTE\r\n\r\nProvidenciar as cópias aludidas no art.3º do Ato 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº 14/2012 da Presidência deste Eg.TRT,em 10 dias,sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia(CC,art 107 c/c CPC,art 794,III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000356-78.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jô Candido dos Santos [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se,se quiser, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação,observada a preclusão da CLT,art.879,§ 2º. \r\n\r\nProcesso: 0095900-69.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero da Silva Ribeiro [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero da Silva Ribeiro, Réu Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado às fls. 403/406,por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-57.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alacoque de Castro Mota [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA. - em recuperação judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Marlene Medronho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Alacoque de Castro Mota\r\n\r\nCiência do despacho de fls.309 . Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0152000-49.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE, Aut SERGIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 196 para fins da CLT,art 884. \r\n\r\nProcesso: 0000007-75.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-71.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Pereira [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Servico [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Pereira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.382 . Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0134700-40.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Geraldo Guimaraes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Seguradora S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Geraldo Guimaraes\r\n\r\nExpedido alvará nº 924/2014 e 925/2014 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono).Manifestar-se,se quiser, nos termos do art.884,segunda parte,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000700-94.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX COSTA RIBEIRO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nA parte Ré CITADA para proceder ao depósito do saldo remanescente da execução às fls. 826, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158400-89.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GRANDELLE [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)], Réu: CAIXA PREV PRIVADA BANCO DO BRASIL - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu CAIXA PREV PRIVADA BANCO DO BRASIL - PREVI, Aut PAULO ROBERTO GRANDELLE\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 901 para adequar seus cácluclos à decisão de fls. 890/895,no prazo sucessivo de 15 dias,a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000018-70.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ribeiro da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-87.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEONARDO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados pelo prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-34.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Lina da Conceição [Adv. Edgar Santos de Amorim (OAB: RJ 90170 - D)]\r\n\r\nRéu: Indistripe Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Lina da Conceição\r\n\r\nInformar a este Juízo,no prazo de 15 dias,os cálculos do saldo remanescente da execução,se houver. \r\n\r\nProcesso: 0001414-87.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei dos Santos Silva [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Alternativo de Moveis e Decoração Ltda. [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlei dos Santos Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls.144 . Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0016800-36.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Hoffmann Chaves [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctis Informatica Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Intituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ctis Informatica Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação,se quiser,em 10 dias,observada a preclusão da CLT,art.879,§2º. \r\n\r\nProcesso: 0001356-50.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Alexandre Vieira da Rocha - A/C: Eliane Araujo Teixeira da Rocha [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 514. \r\n\r\nProcesso: 0025500-93.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos Menezes [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nA parte Ré CITADA ao depósito do saldo remanescente da execução, às fls.506, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000259-49.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião César Nery Lopes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Antonietta Centeno Sagnelli (OAB: RJ 87374 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nA parte Ré CITADA para proceder ao depósito do saldo remanescente em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000602-74.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Daher de Souza [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1768862"
                            ],
                            "1768860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000085-35.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cliêne de Jesus Teixeira \r\n\r\nRéu: Clínica Santa Verônica Ltda., Vera Lúcia Peres \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Clínica Santa Verônica Ltda., Vera Lúcia Peres , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/03/2015 às 08:08 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAudiência adiada para o dia 04/03/2015 às 08:08 horas. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RÉU trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1768860"
                            ],
                            "1768861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0123300-87.2009.5.01.0015 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maria Edmires Sampaio do Carmo\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Edmires Sampaio do Carmo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a sentença dos embargos à arrematação foram parcialmente procedentes. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1768861"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1768260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000114-81.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pontes Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Pontes Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-11.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Campos da Silva [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Lameu Construções Ltda. [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Campos da Silva , Réu Silva Lameu Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-84.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Domingos Dias [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio às Atividades Hospitalares, Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Domingos Dias\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-77.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira Ponciano de Macedo [Adv. Clara Cristina Cezar Maxwell (OAB: RJ 85273 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Nossa Ltda.a/c diretor Ricardo Rosado Barroso, Réu: PARQUES TEMÁTICOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Oliveira Ponciano de Macedo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação (primeira ré mudou-se). Indicar meios efetivos de citação em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000781-96.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Weslei Viana Alves [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RC Vieira Engenharia Ltda., Aut Weslei Viana Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.177. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000772-08.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina da Silva dos Prazeres [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Aut: Aline da Silva dos Prazeres [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Aut: Mônica da SIlva dos Prazeres [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Aut: Alexandre da Silva dos Prazeres [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva dos Prazeres , Aut Aline da Silva dos Prazeres , Aut Mônica da SIlva dos Prazeres , Aut Natalina da Silva dos Prazeres \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-89.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lúcio da Silva [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Livia Regina Monteiro França Evangelista (OAB: RJ 164715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut José Lúcio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.142. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000471-90.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Martins Ferrari [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Liderança Gestão e Desenvolvimento Ltda. - Pró Corpo Clínica de Cirurgia Plástica e Estética [Adv. Maitê Marques Batista (OAB: SP 251069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Martins Ferrari\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-09.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Sarmento Júnior [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda., Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Marcos de Oliveira Sarmento Júnior \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-22.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amandio Nunes Alves [Adv. Luciano Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 85870 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Turismo Ltda.A/C Administrador Judicial Rogerio Machado [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amandio Nunes Alves\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fls. 187/94. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-95.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenival Rodrigues dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Diwan Almir Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Pinto do Nascimento (OAB: RJ 137668 - D)], Réu: Ralph Antoine Abou Jaoude, Réu: Adrian Antoine Abou Jaoude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenival Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa (fl.80). Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-39.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Aut José Alves Filho \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pagamento em 3 parcelas, com os acréscimos previstos no artigo 745-A do CPC. As parcelas terão vencimento a cada 30 dias, devendo a primeira delas ser comprovada até 03.12.2014. Ciência a ré que o deferimento do parcelamento implica em renúncia tácita, por parte do devedor, de oposição de eventuais embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000489-82.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana Januária Matias da Conceição [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.252. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-27.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Fernandes Rondon de Souza [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea RioGrandense S.A. [Adv. Dionisio D' Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Aérea RioGrandense S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminutas ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-79.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Py Klem [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Fortaleza Comércio de Tecidos Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: Casas Fernandes Cortinas e Tapeçarias Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: Lair Tecidos Acessórios para Decoração Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: Colok Ação Serviços Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Fortaleza Comércio de Tecidos Ltda., Réu Casas Fernandes Cortinas e Tapeçarias Ltda., Réu Colok Ação Serviços Ltda., Réu Lair Tecidos Acessórios para Decoração Ltda., Aut Rita de Cassia Py Klem\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.404. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0044300-97.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Francisco Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.798. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0121200-87.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceição [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia J. Paulo Ltda. [Adv. Helio Gregorio Bonifacio (OAB: RJ 83869 - D)], Réu: Deise de Souza Soares, Réu: Marcio André de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa e do dspacho de fl.132. Prazo 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-66.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Reis de Assis Fialho [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: Maria de Lourdes Reis de Assis [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecônomica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Reis de Assis Fialho , Réu Caixa Ecônomica Federal , Aut Maria de Lourdes Reis de Assis\r\n\r\nProvidenciar a adequação dos cálculos ao acórdão proferido, no prazo sucessivo de 20 dias cada, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-83.2008.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Jairo Marinho Souza Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jairo Marinho Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.443. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-67.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão Soares Moreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda. a/c sócia Eliene da Silva Gonzales, Réu: Condomínio Jardim Botânico [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)], Réu: Supermix Concreto S.A. , Réu: Associação dos Lojistas do Ilha Plaza Shopping Center [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Lojistas do Ilha Plaza Shopping Center , Réu Condomínio Jardim Botânico , Aut Cristóvão Soares Moreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.363. As reclamadas deverão comprovar o pagamento de suas respectivas cotas, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0154900-59.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Domingues Alves Martins [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobec Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Solange dos Santos Almeida (OAB: RJ 75606 - D)], Réu: Ana Lucia Vilar Lage, Réu: Jose Nogueira Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Domingues Alves Martins, Réu Nobec Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.171 e o autor indicar meios efetivos de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001475-02.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ungurelhe Sales de Sá [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Locret Comércio de Peças para Reposição de Máquinas Ltda., Réu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafarge Brasil S.A., Aut Ungurelhe Sales de Sá\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.298. A 1° reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. Face a subsidiaridade da 2º ré, deverá esta ficar ciente de que, na impossibilidade de satisfação do débito trabalhista pelo devedor principal, será iniciada a execução imediata em desfavor da mesma, consoante entendimento consolidado na súmula 12 do TRT/RJ e de que será liberado ao reclamante eventuais depósitos recursais existentes nos autos após o início de sua execução. \r\n\r\nProcesso: 0001067-74.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias de Assis [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Publicos Clube Municipal [Adv. Fernanda Vergara de Almeida (OAB: RJ 168889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Publicos Clube Municipal, Aut Marcelo Dias de Assis\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.86. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0094800-36.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Melquiades Durães [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Melquiades Durães, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.329. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000931-77.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glicia Maria de Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel da Ilha Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glicia Maria de Lima, Réu Hotel da Ilha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.109. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0125600-18.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Martins de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Aut: Irlane Martins de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Aut: Isaias Martins de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio e Ademar Martins Reparos e Conservacao Ltda. ME [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irlane Martins de Oliveira, Aut Isaias Martins de Oliveira, Aut Isaque Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.356 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000011-35.2014.5.01.0018 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Roberto de Menezes Soares [Adv. Jose Antonio da Silva Leite (OAB: RJ 19503 - D)]\r\n\r\nEgdo: MINPART EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA SA [Adv. Pedro de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 149283 - D)], Egdo: Marcio Guilherme Henriques [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Luiz Roberto de Menezes Soares, Egdo Marcio Guilherme Henriques, Egdo MINPART EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.111. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229400-77.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARISTIDES LIMA SILVA [Adv. Shirley de Sant´Anna Fialho (OAB: RJ 161973 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos, Aut JOSE ARISTIDES LIMA SILVA\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0206500-95.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MARQUES DA SILVA [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: CCI COMUNICACAO LTDA [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)], Réu: Jair Marchesini [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)], Réu: Adson Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.173 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0046900-23.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Vip Vigilância e Transporte de Valores Ltda - ME, Réu: MARTA STRECHT RANGEL, Réu: FABIO RODRIGUES STRECHT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência de fl.120 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0116600-86.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Andrade Lima Filho [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Andrade Lima Filho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0066600-19.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Rocha Mafara [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Spbusiness Travel Viagens e Turismo Ltda. ME a/c sócios Patricia e Guilherme M. de Assis [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Patrícia Monken de Assis, Réu: Guilherme Monken de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Rocha Mafara\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.342. \r\n\r\nProcesso: 0000400-59.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silney Oliveira de Lima [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Air Cargo Transportes Ltda. , Réu: Via Net Cargo Express Transportes Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Via Net Express Transportes Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Cargopress Transportes e Logística Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Nilson Silvério (sócio da 1ª ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silney Oliveira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida (fl.182), bem como para indicar meios de prosseguimento. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-52.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Sales da Silva [Adv. Licia Maria da Costa Monteiro (OAB: RJ 44645 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Rosa Maria Sales da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.185. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000033-98.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda, Aut Fabiano da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.335. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000389-30.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Maria da Silva Pimenta [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria da Silva Pimenta\r\n\r\nTer ciência de fl.68 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001380-69.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Mendes Barbosa [Adv. Gustavo de Melo Santos (OAB: RJ 157606 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecco Recursos Humanos SA [Adv. Ricardo Malachias Ciconelo (OAB: SP 130857 - D)], Réu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecco Recursos Humanos SA\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.195. \r\n\r\nProcesso: 0001295-83.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminutas ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-46.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lyra da Silva [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Madre Paulina Ltda. [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)], Réu: Instituto Educacional Frei Hugo Ltda. [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)], Réu: Ubiraja Gonçalves [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lyra da Silva\r\n\r\nTer ciência de fl.234 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0232000-03.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSLEI DOS SANTOS REIS MALHEIROS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: CONCEICAO DIAS DE PAIVA SOUZA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: MARGARIDA VIEIRA DE ASSIS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: MARIA JOSE DA CRUZ FIGUEIREDO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: MARIA NUNES RONDON [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: MARILENE PIRES FERREIRA GUIMARAES [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CONCEICAO DIAS DE PAIVA SOUZA, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut JUSLEI DOS SANTOS REIS MALHEIROS, Aut MARGARIDA VIEIRA DE ASSIS, Aut MARIA JOSE DA CRUZ FIGUEIREDO, Aut MARIA NUNES RONDON, Aut MARILENE PIRES FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.751 (verso). A 1º reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0025600-78.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIS CARLOS DOS SANTOS [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Leila Maria Soares Salomão, Réu: Maria de Lourdes Salomão, Réu: Maria Isabel Brites das Neves, Réu: Flávia Ramos Veríssimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIS CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência de fl.225 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000143-34.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nery Dulcetti [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Nery Dulcetti\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000093-37.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robertson Ribeiro Souza [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela 1º ré. \r\n\r\nProcesso: 0000798-69.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Bento Caetano Marques [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço da Psiquê S/C Ltda - ME [Adv. Walmor dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 96886 - D)], Réu: Terezinha Fernandes Troina, Réu: Martha Guanabara Montez [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço da Psiquê S/C Ltda - ME, Aut Jane Bento Caetano Marques , Réu Martha Guanabara Montez \r\n\r\nFica ciente de que a parte deverá comparecer à audiência de conciliação no dia 16/12/2014 às 13:22h. \r\n\r\nProcesso: 0000097-74.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inajaro Souza de Almeida [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Joice e Aline Car Serviços Automotivos e Comércio de Veículos Ltda - ME., Réu: Celso Luis Motta Branco, Réu: Aline Mota Ribeiro, Réu: Ferrari Serviços Automotivos e Comercio de Veiculos Eireli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inajaro Souza de Almeida\r\n\r\nFica ciente de que a parte deverá comparecer à audiência de conciliação no dia 16/12/2014 às 13:20h. \r\n\r\nProcesso: 0150900-79.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domarcio Angelo Goncalves [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Atacado Ltda. [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domarcio Angelo Goncalves, Réu Tenda Atacado Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que a parte deverá comparecer na audiência de instrução no dia 05/05/2015 às 09:30h para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001570-32.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Xavier Pinto [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Administradora de Cartões de Credito Ltda. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morada Administradora de Cartões de Credito Ltda. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL), Aut Silvia Xavier Pinto \r\n\r\nFica ciente de que a parte deverá comparecer na audiência de instrução no dia 29/04/2015 às 09:15h para prestar depoimento pessoal, sob pena de coProcesso: 0000102-62.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro José Diniz Leite [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro José Diniz Leite , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica ciente de que a parte deverá comparecer na audiência de instrução no dia 03/06/2015 às 09:45h para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0006500-64.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Olyntho Cunha [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Olyntho Cunha, Réu Infoglobo Comunicações Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que a parte deverá comparecer na audiência de instrução no dia 29/04/2015 às 09:30h para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1768260"
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                            "1768258": [
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                                "Edital de Citação para Execução - 03/12/2014\r\n\r\n0000614-16.2011.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Francisco Venancio de Oliveira\r\n\r\nExecutado: DÉCIO JOSÉ CARREIRO,Scorpions Prestadora de Serviços Ltda.,ANDREA CUNHA CARREIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado DÉCIO JOSÉ CARREIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 118.104,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDREA CUNHA CARREIRO,Scorpions Prestadora de Serviços Ltda.,ANDREA CUNHA CARREIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA CUNHA CARREIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 118.104,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000428-27.2010.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Alberto Coimbra de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Mario Alves de Assis,Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,CEF Caixa Econômica Federal,Paulo Roberto Costa Antônio \r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Alves de Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.763,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1768258"
                            ],
                            "1768259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 03/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0103100-84.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Domingos Dias\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio às Atividades Hospitalares, União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio às Atividades Hospitalares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-09.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Sarmento Júnior \r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda., Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Spartacus Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-80.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Navegantes Azevedo\r\n\r\nRéu: ZYX TECNOLOGIA LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica m ZYX TECNOLOGIA LTDA EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-02.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ungurelhe Sales de Sá\r\n\r\nRéu: Locret Comércio de Peças para Reposição de Máquinas Ltda., Lafarge Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Locret Comércio de Peças para Reposição de Máquinas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.298. A 1° reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. Face a subsidiaridade da 2º ré, deverá esta ficar ciente de que, na impossibilidade de satisfação do débito trabalhista pelo devedor principal, será iniciada a execução imediata em desfavor da mesma, consoante entendimento consolidado na súmula 12 do TRT/RJ e de que será liberado ao reclamante eventuais depósitos recursais existentes nos autos após o início de sua execução. \r\n\r\nProcesso: 0001266-67.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão Soares Moreira \r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda. a/c sócia Eliene da Silva Gonzales, Condomínio Jardim Botânico , Supermix Concreto S.A. , Associação dos Lojistas do Ilha Plaza Shopping Center \r\n\r\nPelo presente fica m Proban Serviços Gerais Ltda. a/c sócia Eliene da Silva Gonzales, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.363. As reclamadas deverão comprovar o pagamento de suas respectivas cotas, em 48hs. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1768259"
                            ]
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                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085400-75.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ROSA [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)], Aut: ABDON LISBOA FILHO [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)], Aut: JOAO COSME DE OLIVEIRA [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)], Aut: JOCIMAR NASCIMENT0 VASCONCELOS [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO BASTOS [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)], Aut: MAURO CESAR DE ARAUJO [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)], Aut: MIGUEL FERNANDES BEZERRA [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)], Aut: VAUCLIDES LIMA HENRIQUES [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)], Aut: Marinete Pires de Almeida dos Reis [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)], Aut: Thuane Almeida dos REis [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)], Aut: Thiago Almeida dos Reis [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)], Aut: Lygia Soares Coelho [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)], Aut: PAULO ROBERTO BATISTA CABRAL [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABDON LISBOA FILHO, Aut JOAO COSME DE OLIVEIRA, Aut JOCIMAR NASCIMENT0 VASCONCELOS, Aut LUIZ FERNANDO BASTOS, Aut Lygia Soares Coelho, Aut Marinete Pires de Almeida dos Reis, Aut MAURO CESAR DE ARAUJO, Aut MIGUEL FERNANDES BEZERRA, Aut PAULO CESAR ROSA, Aut PAULO ROBERTO BATISTA CABRAL, Aut Thiago Almeida dos Reis, Aut Thuane Almeida dos REis, Aut VAUCLIDES LIMA HENRIQUES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1496, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-17.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Jane de Oliveira Neves [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME, Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Jane de Oliveira Neves\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 79, fixados em 7.886,47, aberto o prazo preclusivo de 05 dias para embargos/impugnação, e o exequente requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0110000-53.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR GONCALVES CALAZA [Adv. Jose Luiz Rezende de Almeida (OAB: RJ 19110 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR GONCALVES CALAZA, Réu RADIOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia dos alvarás, em 05 dias; e o autor para tirar cópia do IR. \r\n\r\nProcesso: 0000706-51.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Carvalho da Silva Castanheira [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Carvalho da Silva Castanheira, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, no prazo comum de 05 dias para, também, reclamante requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção da execução; reclamada comprovar o recolhimento da parcela previdenciária no valor que entende devido (considerando tambpem o cálculo de fls. 427, com o qual concorda). \r\n\r\nProcesso: 0041800-04.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR TELECOMUNICACOES MESA TELEF ERJ [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)], Aut: ANACLETO M FONSECA, Aut: DECIO J C LIMA, Aut: JONATAS V TEIXEIRA, Aut: JORGE LUIZ BRAGA DOS SANTOS, Aut: JORGE R DE SOUZA, Aut: JOSE M DE SOUZA, Aut: JOSE P A BATTA, Aut: EDGARD DE OLIVEIRA, Aut: CARLOS A DOS SANTOS, Aut: CARLOS A LEIRA, Aut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Aut: NELSON COSTA FILHO, Aut: ROBERTO S MARTINS, Aut: SAMUEL OLIVEIRA MARINHO, Aut: WILSON TOBIAS\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Advocacia Geral da União \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀ reclamada para, no prazo de 10 dias, comprovar o recolhimento da diferença da contribuição previdenciária calculada e discriminada às fls. 768/772 pela União em guia GPS (R$ 195.901,07 às fls. 769), sob pena de bloqueio on line e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0069700-39.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Rosa de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Rosa de Souza\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0082400-52.2006.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Andreia Brito dos Reis [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 05 dias fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0168400-55.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tyrone Jose dos Santos [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Pennant Servicos Maritimos Ltda., Aut Tyrone Jose dos Santos\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-39.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Moreira da Costa [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nRéu: Flic Distribuidora de Peças Automotivas Ltda. [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flic Distribuidora de Peças Automotivas Ltda., Aut Marcílio Moreira da Costa\r\n\r\nAo reclamante para retirar o documento acautelado na Secretartia, mediante recibo nos autos, em 30 dias; À reclamada para comprovar o depósito tempestivo das parcelas do acordo (R$ 4.500,00), em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio online de R$ 8.100,00 e futura inclusão no BNDT, ressaltando que esta é a derradeira oportunidade da ré comprovar que adimpliu as parcelas na época própria. \r\n\r\nProcesso: 0000122-47.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos Adão [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Missões do Oeste Ltda. - Grupo Camponata Laticínios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia dos Santos Adão \r\n\r\nTomar ciencia da certidão negativa, devendo indicar meios efetivos de prossguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000832-72.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Oliveira Costa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo quanto à diferença calculada, bem como ciência do despacho de fls. 286, no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-60.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Muniz Pereira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Comercial e Industrial de Vila Valqueire e Adjacencias- ACIVAL, Réu: José Carlos Bernardo Cardoso, Réu: Márcio Gomes Pinto [Adv. Helio Guimarães Dias (OAB: RJ 167278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Muniz Pereira, Réu Márcio Gomes Pinto\r\n\r\nAo réu Márcio para ciência da decisão de fls. 169v, em 05 dias; e ao autor para indicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-78.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Rangel de Sales [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento do prazo de 60 dias à 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000888-37.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão José de Lima [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Antítese Ltda. EPP - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão José de Lima \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 56, em 05 dias, e que, após o prazo de 180 dias, o feito será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065500-86.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Morais [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sisconit Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilson Morais\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-63.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa Lopes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barbosa Lopes, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nFornecer cópia de todas as peças que possuam do processo 0000022-63.2011.501.0020, no prazo comum de 10 dias, para fins de restauração dos autos. Ressalte-se que a restauração não exige a recomposião de todas as peças dos autos, mas apenas daquelas que se tornem essenciais para a compreensão do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0006400-07.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gylcir Ghetti Gomes [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: FERNANDO NORDEL L. PEREIRA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: JOAQUIM JOSE DE MENDONCA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: JOAO NEVES DA ROCHA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: MAURY DE ALMEIDA PICOLI - (Espolio de) [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: MAURO DE ALMEIDA SALLES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: Neyde de Mello Fonseca [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: RICARDO WAGNER [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: OLIVIA DUTRA DE CAMPOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: ZOROASTRO BROCHADO - (Espolio de) [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: HELIO COELHO\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO NORDEL L. PEREIRA, Aut JOAO NEVES DA ROCHA, Aut JOAQUIM JOSE DE MENDONCA, Aut Maria Gylcir Ghetti Gomes, Aut MAURO DE ALMEIDA SALLES, Aut MAURY DE ALMEIDA PICOLI - (Espolio de), Aut Neyde de Mello Fonseca, Aut OLIVIA DUTRA DE CAMPOS, Aut RICARDO WAGNER, Aut ZOROASTRO BROCHADO - (Espolio de)\r\n\r\nAos autores para cumprirem o item 07 de fls. 1519-verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-46.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candice de Albuquerque [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candice de Albuquerque\r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, retificar seus cálculos, observando os parâmetros estabelecidos na decisão de fls. 355. \r\n\r\nProcesso: 0000413-18.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Quirino Guedes [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson Quirino Guedes \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, em 05 dias preclusivos, facultada a carga ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0044400-46.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Marques do Sacramento Mello [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara Marques do Sacramento Mello\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, assinando-se o prazo de 05 dias para opor impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0140600-47.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Monteiro Tavares [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut José Carlos Monteiro Tavares\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 244, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0086700-19.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENA PEREIRA DE MATOS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: HELENA SALDANHA SANTOS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-78.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Rodrigues [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Rodrigues, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀs partes para, no prazo de 10 dias, indicação das provas que ainda pretendem produzir, inclusive rol de testemunhas em caso de necessidade de intimação pela Secretaria (com endereço completo e cep), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0099500-83.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Monnerat Panaro Dias [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D' Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Monnerat Panaro Dias, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A. (Massa Falida de), Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, aberto o prazo preclusivo de 05 dias para embargos/impugnação, e o exequente requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0076400-31.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Nunes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Radiológico São Judas Tadeu Radiologia em Geral Ltda - ME [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Radiológico São Judas Tadeu Radiologia em Geral Ltda - ME, Aut Sandra Cristina Nunes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 121 e alvará à ré, no prazo preclusivo de 05 dias, após o qual o feito será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058700-42.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Martins [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Martins \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-02.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Soares de Oliveira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Soares de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-43.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Ankata Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Santos\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-41.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Santos Cataldi [Adv. Ivan da Silva Pereira (OAB: RJ 19286 - D)]\r\n\r\nRéu: HL Consultoria e Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)], Réu: MMS Costa Producoes Artisticas [Adv. Aloisio Napoleão (OAB: RJ 135068 - D)], Réu: Associacao de Comunicacao Educativa Roquete Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMS Costa Producoes Artisticas\r\n\r\nCumprir integralmente o despacho de fls. 702, regularizando a procuração (juntar procuração outorgada por pessoa jurídica, e não por um espólio), em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0019000-59.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês Castro Azevedo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: AVM Educacional LTDA [Adv. Camille Vieira Gomes Guimaraes Castro (OAB: RJ 95446 - D)], Réu: Databrasil Ensino e Pesquisa [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Réu: Magister Empreendimentos educacionais e culturais [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução, Réu AVM Educacional LTDA, Réu Databrasil Ensino e Pesquisa, Réu Magister Empreendimentos educacionais e culturais, Aut Maria Inês Castro Azevedo\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos no prazo de 15 dias, devendo as rés (solidariamente responsáveis pela execução), no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 16.936,60), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 18.630,26 (multa R$ 1.693,66 + valor da diferença). \r\n\r\nProcesso: 0033400-49.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Albino Leite [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Medeiros de Moraes Materiais de Construcao Ltda. ME [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Albino Leite\r\n\r\nAo advogado do reclamante para ciência do alegado, devendo tomar as providências cabíveis, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-42.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Suzano Teixeira da Silva [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Tráfego - Cet Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Tráfego - Cet Rio\r\n\r\nVista à ré da impugnação de fls. 777, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-78.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA DE OLIVEIRA PIRES [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Grafica S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jose Henrique Martins Leao Teixeira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Edir Rodrigues Pereira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA DE OLIVEIRA PIRES\r\n\r\nVenha o reclamante com os valores efetivamente sacados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-44.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Matheus Matos [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nova universal Câmbio Viagens e Turismos Ltda. [Adv. Sergio Citrangulo (OAB: RJ 41288 - D)], Réu: Plus Câmbio Viagens e Turismo Ltda [Adv. Sergio Citrangulo (OAB: RJ 41288 - D)], Réu: Cesar Blanco Gomez, Réu: João Dias de Oliveira, Réu: Joaquim Homem de Andrade Rosado, Réu: Rosângela Sabino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Matheus Matos \r\n\r\nTomar ciencia do mandado negativo e do despacho de fls. 496, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento eficaz da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-71.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)]\r\n\r\nRéu: American Bank Note Company Gráfica e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-89.2014.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: PAULO ROBERTO PEREZ [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nExdo: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR, Exte PAULO ROBERTO PEREZ\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 299, no prazo comum de 05 dias (em cartório) que deverão peticionar para os processos de forma correta, uma vez que não serão mais aproveitadas petições dirigidas para processo diverso e, então, arcarão com as penalidades legais por seus próximos equívocos (preclusão, por exemplo). \r\n\r\nProcesso: 0006600-52.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Guerra Rosa [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Técnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Lesta S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-Técnica de Eletricidade Ltda., Aut Natanael Guerra Rosa, Réu Telemar Norte Lesta S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000414-66.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo Gomes dos Santos [Adv. Thabata Fernandes Santoro (OAB: RJ 167145 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Chrysostomo Sobrino Porto (OAB: RJ 47659 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia que a homologação (não embargada) às fls. 349 utilizou o depósito recursal da 1ª ré para compor o crédito, guia esta juntada às fls. 347 e liberada pelo despacho de fls. 353 item 03, gerando o alvará 1094/2014 (fls. 341). Não houve qualquer liberação do depósito recursal da 2ª ré. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-02.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Mattos Soares de Melo [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Mattos Soares de Melo \r\n\r\nTomar ciencia da extração da certidão, devendo providenciar as cópias necessárias à habilitação de seu crédito perante o MM. Juízo Falimentar, tais como: do acordo ou sentença e, especialmente, das planilhas de atualização do crédito e da homologação de cálculo, além do trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos, etc. Providenciadas as cópias deverá dirigir-se àquele MM. Juízo para apresenta-las, junto com a certidão de habilitação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000598-56.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Araújo dos Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev, Aut Maria de Fátima Araújo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0054300-19.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Bruno Valente [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Bruno Valente\r\n\r\nVista ao autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-86.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH MONIZ D AGUILA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Service Serv Auxiliares Transporte Aéreo Ltda [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH MONIZ D AGUILA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 204, devendo indicar meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução pelo exequente. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189700-83.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CHRISTINA SOARES CARDOSO [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS BRASIL S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRAFT FOODS BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-02.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jael Santiago da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jael Santiago da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0093200-38.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN SANTOS [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A ARAUJO S.A ENGEN E MONTAGENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia que, com o trânsito em julgado da extinção, o feito retornará ao arquivo. Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0096700-24.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON RAMOS COSTA - (Espolio de) [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: Açao Crista Vicente Moretti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açao Crista Vicente Moretti \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 381, que manteve a decisão de bloqueio de créditos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-72.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anselmo [Adv. Rosilene de Jesus Monteiro Azevedo (OAB: RJ 110958 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda. [Adv. Fabio José Brazil Ferreira (OAB: RJ 156530 - D)], Réu: Maurício Argento de Souza Baptista, Réu: Carlos Eduardo Angeli Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Anselmo \r\n\r\nIndicar meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução pelo exequente. Prazo: 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-82.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rosas Guedes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rosas Guedes, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará no prazo comum e preclusivo de 05 dias para requerimentos finais, findo o qual será extinta a execução do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000502-41.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Manuel Ferreira dos Santos [Adv. Sidnei Aragao dos Santos (OAB: RJ 116760 - D)]\r\n\r\nRéu: Fesan Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fesan Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. , Aut Luís Manuel Ferreira dos Santos\r\n\r\nÀs partes para fornecer cópia de todas as peças que possuam do processo 000502-41.2011.501.0020, no prazo comum de 30 dias, para fins de restauração dos autos. Ressalte-se que a restauração não exige a recomposição de todas as peças dos autos, mas apenas daquelas que se tornem essenciais para a compreensão do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0061800-39.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Simões Gonçalves Monteiro [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias e que, após decorridos, o feito será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109500-45.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Santos da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Santos da Silva\r\n\r\nDevolver R$ 963,28, em 05 dias, referentes aos honorários do Sindicato, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0001097-74.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando dos Santos [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Brasileira de Educação, Cultura e Empregabilidade S.A, [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando dos Santos \r\n\r\nVir com a cópia de todas as peças processuais importantes do processo que tramita na 18ª Vara Cível, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-04.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRATAM DIAS BARBOSA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVLIMPA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAM DIAS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 169, devendo indicar meios efetivos e inéditos neste processo para prosseguir de forma eficaz com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-36.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Santos Soares [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Santos Soares \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 184, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 100,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000263-37.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita de Cássia dos Santos Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação de fls. 434 e seguintes, podendo oferecer embargos no prazo comum e preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-49.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO FERREIRA DE ALENCAR [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO FERREIRA DE ALENCAR\r\n\r\nVista ao reclamante do despacho de fls.999 e 999-verso, não ficando autorizada a carga dos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-37.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cruz Ceci [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Iramilde Silva Lima [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cruz Ceci, Aut Iramilde Silva Lima, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo mediante depósitos recursais e depósito judicial obtido via Bacen-Jud (como requerido pela reclamada), bem como da abertura do prazo comum e preclusivo de 05 dias para oposição de embargos à execução e/ou impugnação do exequente à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001043-74.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilei de Oliveira Lima [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000187-76.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe Pinto Rodrigues da Silva [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Felipe Pinto Rodrigues da Silva , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 489, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 600,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nId: 1769245"
                            ],
                            "1769246": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000857-17.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Jane de Oliveira Neves\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME, Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer (Massa falida de)\r\n\r\nPelo presente fica m Limp Man Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 79, fixados em 7.886,47, aberto o prazo preclusivo de 05 dias para embargos/impugnação, e o exequente requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000413-18.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Quirino Guedes \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, em 05 dias preclusivos, facultada a carga ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0148600-36.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Santos Soares \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 184, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 100,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1769246"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1769171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021500-08.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001112-69.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledson do Carmo Binda [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0032200-33.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moreira Rodrigues [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Soservi Sociedade de Serviços Gerais Ltda., Réu: Transbank Segurança de Tranportes de Valores [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Segurança de Tranportes de Valores\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0068400-73.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Cesario Guimarães [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Indústrial Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Cesario Guimarães \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000133-10.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Italo Mendes de Oliveira [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)], Réu: FERNANDO FABRIZIO BUENO MARTINS SEROA, Réu: RONALDO MEDEIROS EVANGELISTA , Réu: ANDREA NARA CUNHA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Mendes de Oliveira\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0067900-70.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Arc Ferreira Antonello [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Paulo Roberto Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Moacir Nunes Vasconcelos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Benedito Silverio do Nascimento [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Paulo Cesar de Meneses [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar a incorporação dos níveis nos termos do julgado, conforme despacho de fl. 699. \r\n\r\nProcesso: 0007500-61.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Maria Pereira de Melo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se conforme despacho de fl. 834. \r\n\r\nProcesso: 0067500-27.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferbaine Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000369-59.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Isaias de Amorim [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Gente Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)], Réu: Natatica Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. - Rede Multi Market [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Isaias de Amorim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.129. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001004-11.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Silverio de Carvalho [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-55.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Aparecida de Almeida Souza Soares [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-19.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Maria Alves dos Reis [Adv. Diogo Terra (OAB: RJ 138115 - D)]\r\n\r\nRéu: SA (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Maria Alves dos Reis\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000830-65.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cokles de Oliveira [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda N/P ANA CAROLINNA KURKA DE FREITAS, Réu: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A, Aut José Cokles de Oliveira , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0026900-42.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENILDO CESAR DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-68.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Dacol [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerido às fls. 1213. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-15.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ PINTO DURAES [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE ITANORTE LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ PINTO DURAES\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000432-84.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Barbosa Gomes [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0075100-65.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Sacramento de Souza [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda. [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Sacramento de Souza\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0014600-96.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Ferreira de Araújo [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal Quali Distribuidora de Bebidas e Alimentos , Réu: DENISE NERI SALDANHA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Ferreira de Araújo \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000277-18.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Augusto Pinto [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: Lan Designers Integração de Sistemas Ltda. [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Augusto Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-72.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. - Plus Vita [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina da Silva, Réu Bimbo do Brasil Ltda. - Plus Vita\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls. 217/219. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-68.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rober Soares de Castro [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Ana Cláudia Borges Ramos , Réu: Terezinha França Rubem , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rober Soares de Castro \r\n\r\nApresentar cálculos no prazo de dez dias, sob pena de perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000135-43.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Gonçalves da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. ( Grupo Pão de Açucar ) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Gonçalves da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. ( Grupo Pão de Açucar ) \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.121/123. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1769171"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0032800-40.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE SOUSA PAES\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA, Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nPelo presente fica m Nataniel Paulo Kochenborger, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0005400-70.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Paiva Souza\r\n\r\nRéu: Debossan Engenharia Ltda., INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURO SOCIAL, Condominio do Edificio Itacuraca, Jairo Debossan da Silveira, Lia Marcia Cruz da Silveira, INTERPLAN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m INTERPLAN ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1769170"
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                            "1761378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108200-71.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Gean Beserra da Silva [Adv. Igor Pellis Vegele (OAB: RJ 141732 - D)]\r\n\r\nRéu: Matinata Padaria e Confeitaria Ltda, Réu: Valentim Carvalho Garrido, Réu: Beatriz Ferreira Filha, Réu: Daniel de Andrade Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gean Beserra da Silva \r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001404-51.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izadir Gonzaga Souza Junior [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: Brixner Pinturas Ltda. ME, Réu: Volume Construções e Participações Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izadir Gonzaga Souza Junior, Réu Volume Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 161, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001334-34.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Clécia Regina da Silva José [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. ME [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clécia Regina da Silva José, Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 100, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001430-49.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Beata Lacorte [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: HDSP Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Luciana Diniz Rodrigues (OAB: RJ 140756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HDSP Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 473/483, que julgou a ação procedente em parte, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-64.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Sousa Araujo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrasqueto Ao Frango Veloz Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Sousa Araujo, Réu Churrasqueto Ao Frango Veloz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 231, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0170400-22.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonso Ferreira da Rocha [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alonso Ferreira da Rocha, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Telecomunicações S.A.\r\n\r\nCiencia da decisão que rejeitou os Embargos à execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-52.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Coura [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Axa Atendimento Exclusivo Automatizado Ltda [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Leila Cardoso da Cruz, Réu: Naiza Cruz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Coura\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001367-24.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely da Cruz [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, nos termos de fl. 464. \r\n\r\nProcesso: 0001515-35.2012.5.01.0022 - ET\r\n\r\nEgte: Maria da Graça Moura Stabile [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEgdo: Raiz Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda (nova denominação de Argos Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliários S.A.), Egdo: Rivadavia Thales Couto Filho [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Egdo: Argos Corretora de Cambio e Valores Mobiliarios S/A [Adv. Antonio Bonifacio da Silva (OAB: RJ 19651 - D)], Egdo: Gilson Silva, Egdo: Purcina Valadares de Castro Silva [Adv. Marcelo Marcondes Meyer-Kozlowski (OAB: RJ 95274 - D)], Egdo: Ronaldo Moura Stabile [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)], Egdo: Sergio Luiz Aleotti Teixeira de Carvalho [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)], Egdo: Ginez Mouta Stabile\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Argos Corretora de Cambio e Valores Mobiliarios S/A, Egte Maria da Graça Moura Stabile, Egdo Purcina Valadares de Castro Silva, Egdo Rivadavia Thales Couto Filho, Egdo Ronaldo Moura Stabile, Egdo Sergio Luiz Aleotti Teixeira de Carvalho\r\n\r\nCiencia da decião que negou provimento aos Embargos de Declaração, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-57.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Carvalho da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S/A, Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. , Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Carvalho da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem oferecido em garantia, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-42.2012.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nCgto: Jessica Rodrigues Machado de Queiroz \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiencia da sentença de fls. 21/22, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-24.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Arino Gonçalves [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Arino Gonçalves, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 117, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0168300-22.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO HARDMAN DE CASTRO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDO HARDMAN DE CASTRO\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143900-21.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Engenharia Ltda [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nDar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0161700-57.2006.5.01.0022 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nExdo: Irmaos Barbosa Refeicoes Industriais Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nTer vista da petição da ré e requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-97.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivío Raymundo da Costa Junior [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivío Raymundo da Costa Junior, Réu Paulicéia Comércio Representações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 111, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001302-63.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo da Silva Santana [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo da Silva Santana \r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001639-18.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda. ME, Réu: Mayer Sistemas de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os atuais e corretos endereços das reclamadas, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0174600-48.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA RIBEIRO NOVO FREITAS [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: MARCIA CRISTINA FERNANDES CARREIRA [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizario Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA RIBEIRO NOVO FREITAS, Réu EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME, Aut MARCIA CRISTINA FERNANDES CARREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 134, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nId: 1761378"
                            ],
                            "1761377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001107-78.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Vilela da Silva\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da condenação EM 48 HORAS, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761377"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1768438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000239-60.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Silva [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Oliveira Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 105 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-44.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Soares Barbosa [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Card System S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Card System S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-89.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos [Adv. Lindalva Correia da Silva (OAB: RJ 83940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aktuell Engenharia [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO COSTA LOIOLA, Réu: MARCIO JOSE MACHADO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000008-62.2014.5.01.0024 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Railda Lins da Silva [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)]\r\n\r\nExdo: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo New Chifon Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-60.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Rodrigues da Silva e Outros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Amos Construcci [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Edilson Pequeno Araujo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Erminio Franco Palmigiani [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amos Construcci, Aut Edilson Pequeno Araujo, Aut Erminio Franco Palmigiani, Aut George Rodrigues da Silva e Outros\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilaçao do prazo por 20 dias improrrogaveis. .\r\n\r\nProcesso: 0079200-54.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Gonçalves da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: MRTG - Indústria e Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Gonçalves da Silva\r\n\r\nVista ao Reclamante dos documentos juntados pela reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-83.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA HELENA PIO FARIAS [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA, Réu: Casa do Hemofilico do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA HELENA PIO FARIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilaçao do prazo por 10 dias improrrogaveis. .\r\n\r\nProcesso: 0000365-81.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmundo de Lima Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Edgard Keese Campos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-15.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício José da Silva [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S/A. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício José da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000457-59.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Regina Pereira da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Jambock 313 Mini Mercado Ltda. ME - Piizaria Choperia e Restaurante o Barão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Regina Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0100100-24.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira dos Reis [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Pedro Severino Gonçalves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria da Penha Soares Machado [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Levy de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jose Luiz Dell Aera [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Luiz Dell Aera , Aut Levy de Souza , Aut Maria da Penha Soares Machado , Aut Nelson Ferreira dos Reis , Aut Pedro Severino Gonçalves , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 435.894,52 valor bruto. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000017-92.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos Lima [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Corredor Esportivo Modas Ltda. [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)], Réu: Murilo Moreira de Mesquita, Réu: Cleideluci da Silva Moreira Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria dos Santos Lima \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fls. 129. .\r\n\r\nProcesso: 0000017-58.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Barbosa de Sá [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Barbosa de Sá\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-47.2014.5.01.0024 - ET\r\n\r\nEgte: Laurineia Antunes Farias [Adv. Antonio Carlos Freiria Lopes (OAB: RJ 47900 - D)]\r\n\r\nEgdo: Antonio de Oliveira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Antonio de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos de terceiro, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056300-14.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristrogildo de Oliveira Santos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristrogildo de Oliveira Santos\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-58.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Bernardino de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-61.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Magno de Oliveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Magno de Oliveira, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nJULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0162500-94.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SOUZA MACHADO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: CX.PREV.F.SIST.BANERJ.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 424 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-54.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José Franco [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato José Franco\r\n\r\nVenha o autor com meios efetivos para viabilizar a citaçao dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001546-49.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dias de Oliveira Filho [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabletronik Comercial Eletrica Ltda. [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabletronik Comercial Eletrica Ltda. \r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-53.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cappola Neto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut João Cappola Neto\r\n\r\nVista às partes em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-48.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Meira dos Santos [Adv. Carla Rego dos Santos (OAB: RJ 143056 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneus Parada 851 Ltda., Réu: Carlos Alberto Monteiro , Réu: Duarte da Silva Pinto , Réu: Affonso Velasquez Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Meira dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-65.1989.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPETISCO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Gualberto de Araujo (OAB: RJ 34404 - D)], Réu: Antonio Manuel Correia Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fls. 417. .\r\n\r\nProcesso: 0000869-19.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Gonçalves Marques [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Gonçalves Marques \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-65.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Risso Magalhaes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-92.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Rocha [Adv. Marcel Ajala Peixoto (OAB: RJ 166643 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segerança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maral Segerança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, bem como entregar as Guias de FGTS. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-21.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Araújo [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porcao Licenciamentos e Participaçoes S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascaria DMX Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Araújo\r\n\r\nInt. o autor a comprovar o valor sacado. \r\n\r\nId: 1768438"
                            ],
                            "1768439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/12/2014\r\n\r\n0000259-22.2010.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mario Monteiro da Silva \r\n\r\nExecutado: Manoel Maria Nobrega Novais,Gilberto Rodrigues Novais\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Maria Nobrega Novais, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 148.159,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilberto Rodrigues Novais,Gilberto Rodrigues Novais\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Rodrigues Novais, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 148.159,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1768439"
                            ],
                            "1768440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0001191-10.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista de Albuquerque\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-75.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI MARCILIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: PRESTASERV MANUTENCAO E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA , Joao Batista da Silva, Manoel Messias Oliveira Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Joao Batista da Silva, Manoel Messias Oliveira Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1768440"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1768630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102600-60.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Duarte Bizerra [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)], Réu: Madri Saneamento Ambiental Ltda., Réu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Duarte Bizerra \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.229,69, equivalentes a 99.137,90 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0001594-39.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Angelo de Oliveira [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: C e L Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Leroy Merlin Cia Brasileira de Bricolagem [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e L Serviços e Assessoria Técnica Ltda., Réu Leroy Merlin Cia Brasileira de Bricolagem, Aut Wilson Angelo de Oliveira\r\n\r\nRTE/2ª RDA: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.802,69, equivalentes a 545.477,33 TRs.\r\n\r\n1ª RDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 6.802,69, equivalentes a 545.477,33 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 6.337,11, equivalentes a 508.144,85 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 332,19, equivalentes a 26.636,85 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 133,39, equivalentes a 10.695,63 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001385-70.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Lourenço Costa Braz [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércios de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércios de Alimentos Ltda., Aut Deyse Lourenço Costa Braz \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.307,71, equivalentes a 508.608,42 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 6.307,71, equivalentes a 508.608,42 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 6.061,14, equivalentes a 488.726,59 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 122,89, equivalentes a 9.909,12 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 123,89, equivalentes a 9.972,71 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001098-73.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Edílson Alves Matias [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuzu Goro Restaurante Ltda. [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Edílson Alves Matias , Réu Zuzu Goro Restaurante Ltda. \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 58.211,89, equivalentes a 4.690.312,79 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 58.211,89, equivalentes a 4.690.312,79 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 45.115,16, equivalentes a 3.635.068,26 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 11.955,32, equivalentes a 963.277,62 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 1.141,41, equivalentes a 91.966,91 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132500-25.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Maria Albuquerque da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Maria Albuquerque da Silva, Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 15.752,24, equivalentes a 1.265.057,99 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 15.752,24, equivalentes a 1.265.057,99 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 12.819,59, equivalentes a 1.027.821,23 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 2.932,65, equivalentes a 237.236,76 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000808-58.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes da Silva , Réu Cesa S.A. \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 12.745,56, equivalentes a 1.025.415,84 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 12.745,56, equivalentes a 1.025.415,84 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 10.131,31, equivalentes a 815.092,14 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 2.614,25, equivalentes a 210.323,70 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081100-69.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Silva [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: CODONHO PRESTACAO DE Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODONHO PRESTACAO DE Serviços Ltda., Réu Globo Comunicação e Participações S/A, Aut Raimundo Nonato Silva\r\n\r\nRTE/2ª RDA: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.382,55, equivalentes a 191.034,06 TRs a título de diferença de principal devida ao autor e a contribuição previdenciária no valor de R$ 566,19, equivalentes a 45.397,40 TRs.\r\n\r\n1ª RDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 2.382,55, equivalentes a 191.034,06 TRs, a título de diferença de principal devida ao autor e a contribuição previdenciária no valor de R$ 566,19, equivalentes a 45.397,40 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000826-50.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Rodrigues de Miranda [Adv. Orlando Almeida Morgado Junior (OAB: RJ 130103 - A)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Aut José Augusto Rodrigues de Miranda \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 665,98, equivalentes a 53.579,82 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 665,98, equivalentes a 53.579,82 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 551,47, equivalentes a 44.367,30 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 101,45, equivalentes a 8.161,94 TRs e as custas judiciais no valor R$ 13,06, equivalentes a 1.050,58 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000099-91.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santiago de França [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira Gomes [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Oliveira Gomes , Aut Priscila Santiago de França \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 29.377,41, equivalentes a 2.368.782,33 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 29.377,41, equivalentes a 2.368.782,33 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 21.936,77, equivalentes a 1.768.823,48 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 3.574,09, equivalentes a 288.188,61 TRs, os honorários advocatícios no valor de R$ 3.290,52, equivalentes a 265.323,52 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 576,03, equivalentes a 46.446,72 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000063-15.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Salustiano de Almeida [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Salustiano de Almeida, Réu Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 16.399,91, equivalentes a 1.316.013,93 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 16.399,91, equivalentes a 1.316.013,93 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 12.776,87, equivalentes a 1.025.282,65 TRs, o FGTS, a ser depositado na conta vinculada do autor no valor de R$ 782,92, equivalentes a 62.825,49 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 2.840,12, equivalentes a 227.905,79 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000986-41.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pimentel [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Thiago Pimentel \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 35.343,23, equivalentes a 2.844.786,94 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 35.343,23, equivalentes a 2.844.786,94 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 27.612,78, equivalentes a 2.222.560,46 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 7.037,45, equivalentes a 566.446,34 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 693,00, equivalentes a 55.780,14 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081900-49.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIAS [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV ( MASSA FALIDA DE ) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV ( MASSA FALIDA DE ), Aut JOSE DIAS\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 23.371,84, equivalentes a 1.883.829,20 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 23.371,84, equivalentes a 1.883.829,20 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 21.768,49, equivalentes a 1.754.595,15 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 1.603,35, equivalentes a 129.234,05 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000997-36.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cordeiro [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Primus Rio Comércio de Utilidades do Lar Ltda. [Adv. Cristiano Costa de Oliveira (OAB: RJ 141161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cordeiro, Réu Primus Rio Comércio de Utilidades do Lar Ltda.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 5.129,67.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 5.129,67, sendo a diferença devida ao autor (deduzido o depósito da fl. 131) no valor de R$ 29,09, equivalentes 2.332,89 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 100,58, equivalentes a 8.066,06 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004500-75.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinete Carneiro [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Acre Kilo Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinete Carneiro\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 15.531,56, equivalentes a 1.245.874,84 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0029800-73.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Beaklini Seroa da Mota [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcef - Fundacao dos Economiarios Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Beaklini Seroa da Mota\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo, por 05 dias, devendo, no mesmo prazo, contestar os embargos a execução da ré (Caixa Econômica Federal). .\r\n\r\nProcesso: 0000081-02.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Teixeira da Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Teixeira da Silva, Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.153,33, equivalentes a 253.379,44 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 3.153,33, equivalentes a 253.379,44 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 2.443,91, equivalentes a 196.375,61 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 647,59, equivalentes a 52.035,60 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 61,83, equivalentes a 4.968,23 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017100-26.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Jussara da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Higiene e Limpeza Ltda., Réu: BARRA SHOPPING S.A. CNPJ 30.477.368/0001-06 [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Jussara da Silva \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 8.611,72, equivalentes a 694.386,86 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0000371-17.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro da Cruz [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A(incorporadora da Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda.) [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Cruz, Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A(incorporadora da Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda.)\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.836,25, equivalentes a 147.130,97 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 1.836,25, equivalentes a 147.130,97 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 1.816,94, equivalentes a 145.583,01 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 19,31, equivalentes a 1.547,96 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144100-48.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zanoni Campos Teixeira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Zanoni Campos Teixeira\r\n\r\nRTE: Indefiro a aplicação no Processo do Trabalho, do art. 475-J, do CPC, haja vista o disposto no art. 880 da CLT. Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 88.715,17, equivalentes a 7.128.539,32 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 88.715,17, equivalentes a 7.128.539,32 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 70.958,82, equivalentes a 5.701.761,29 TRs, o FGTS, a ser depositado na conta vinculada do autor no valor de R$ 8.727,11, equivalentes a 701.250,37 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 9.029,24, equivalentes a 725.527,66 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160800-94.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Nascimento da Silva [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Verônica Nascimento da Silva \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 63.148,35.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 63.148,35, sendo a diferença devida ao autor (deduzido o depósito recursal atualizado) no valor de R$ 42.436,81, equivalentes a 3.421.799,08 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 14.962,88, equivalentes a 1.206.499,00 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000374-40.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Furtado [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Furtado , Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.186,09, equivalentes a 256.799,01 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 3.186,09, equivalentes a 256.799,01 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 2.480,06, equivalentes a 199.892,96 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 706,03, equivalentes a 56.906,05 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000413-66.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elba Alice Araújo da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Luiza Restaurante Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elba Alice Araújo da Silva , Réu Empório Luiza Restaurante Ltda.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 8.278,36, equivalentes a 666.422,66 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 8.278,36, equivalentes a 666.422,66 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 7.126,06, equivalentes a 573.660,75 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 1.152,30 equivalentes a 92.761,91 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001202-65.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Santos Nunes [Adv. Sayonara Ramos da Silva (OAB: RJ 94019 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Santos Nunes , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 17.450,22, equivalentes a 1.396.434,46 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 17.450,22, equivalentes a 1.396.434,46 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 16.752,58, equivalentes a 1.340,389,88 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 355,48, equivalentes a 28.663,51 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 342,16, equivalentes a 27.381,07 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097500-37.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BEZERRA COSTA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A, Aut SERGIO BEZERRA COSTA\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 151.246,62.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 151.246,62, sendo a diferença devida ao autor (deduzido os depósitos recursais atualizados) no valor de R$ 113.099,77, equivalentes a 9.099.191,85 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 10.829,89, equivalentes a 871.294,68 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000971-38.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuzivan Pereira da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuzivan Pereira da Silva\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 17.100,11, equivalentes a 1.378.829,19 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0001513-27.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rocha Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Roberta Rocha Silva \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.474,97, equivalentes a 199.418,80 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 2.474,97, equivalentes a 199.418,80 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 2.426,44, equivalentes a 195.508,63 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 48,53, equivalentes a 3.910,17 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001596-09.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Santos da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Aut Patricia Santos da Silva \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 7.079,96.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 7.079,96, sendo a diferença devida à autora (deduzido o depósito recursal atualizado) no valor de R$ 362,17, equivalentes a 29.025,61 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 230,20, equivalentes a 18.526,43 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052500-43.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Aguiar Vieira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Helio Aguiar Vieira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 28.429,46, equivalentes a 2.277.674,96 TRs.\r\n\r\nRDAS: Tomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 28.429,46, equivalentes a 2.277.674,96 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 24.721,27 (valor bruto), equivalentes a 1.980.586,92 TRs e os honorários advocatícios no valor de no valor de R$ 3.708,19, equivalentes a 297.088,04 TRs. Tendo em vista que a 2ª reclamada concordou com os cálculos do autor, os depósitos recursais foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0168700-36.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pires Martins [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pires Martins, Réu FININVEST NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 93.833,48.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 93.833,48, sendo a diferença devida ao autor (deduzido o depósito recursal atualizado) no valor de R$ 52.904,58, equivalentes a 4.256.320,97 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 23.806,29, equivalentes a 1.915.282,41 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000410-14.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilmara Ferreira dos Santos [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilena Possas Guimarães [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)], Réu: Fátima Guimarães [Adv. Conceiçao Ribeiro Flores (OAB: RJ 32666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilmara Ferreira dos Santos , Réu Marilena Possas Guimarães\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.524,16, equivalentes a 363.809,40 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 4.524,16, equivalentes a 363.809,40 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 4.199,18, equivalentes a 337.676,27 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 236,27, equivalentes a 18.999,61 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 88,71, equivalentes a 7.133,52 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081800-50.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Goncalves do Nascimento [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Eliane Goncalves do Nascimento\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 59.079,11.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 59.079,11, sendo a diferença devida à autora (deduzidos os depósitos recursais atualizados) no valor de R$ 45.397,78, equivalentes a 3.638.342,31 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 5.223,76, equivalentes a 420.451,22 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107700-30.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Souza Félix [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Josélia Souza Félix\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 54.747,93.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 54.747,93, sendo a diferença devida ao autor (deduzido o depósito recursal atualizado) no valor de R$ 42.697,37, equivalentes a 3.422.045,10 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 5.532,90, equivalentes a 446.547,11 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084900-76.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena Vianna Hadade [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Colchoes Botafogo Ltda. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)], Réu: AA Andrade Colchoes e Camas [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AA Andrade Colchoes e Camas, Réu Colchoes Botafogo Ltda., Aut Luiza Helena Vianna Hadade\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, permeados por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001330-22.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Maria Maia Araujo [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: Soceidade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Maria Maia Araujo, Réu Soceidade Universitária Gama Filho \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 146.716,89.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 146.716, sendo a diferença devida ao autor (deduzido o depósito recursal atualizado) no valor de R$ 138.621,71 (valor bruto) equivalentes a 11.107.117,22 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 1.238,82 equivalentes a 99.399,82 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152900-60.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José Mercador Mendes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Pedro José Mercador Mendes\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.008.985,93, equivalentes a 81.298.303,66 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 1.008.985,93, equivalentes a 81.298.303,66 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 822.359,35, equivalentes a 66.261,003,42 TRs, a contribuição previdenciária (cota empregador) no valor de R$ 142.919,70, equivalentes a 11.515.650,34 TRs e o FGTS, a ser depositado na conta vinculada do autor, no valor de R$ 43.706,88, equivalentes a 3.521.649,90 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000795-93.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Dias Viegas [Adv. Rodrigo Fernandes Martins (OAB: RJ 156732 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Dias Viegas, Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 210: Tendo em vista a concordância de fls. 207/208, homologo os cálculos das fls. 203/205, fixando o quantum debeatur, atualizado até abril/2014, em conformidade com a Súmula 381 do TST, no valor de R$ 645,36 equivalentes a 51.944,17 TRs pro rata die a título de verba trabalhista devida ao autor, Considerando que o depósito judicial (fl. 209) é suficiente para quitar o crédito do reclamante, expeça-se alvará, incontinenti. .\r\n\r\nProcesso: 0001445-09.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Azevedo Fausto [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine e Eliane Beleza e Estética Ltda. ME [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elaine e Eliane Beleza e Estética Ltda. ME, Aut Paula Azevedo Fausto \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 12.820,32, equivalentes a 1.030.260,03 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 12.820,32, equivalentes a 1.030.260,03 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 11.476,69, equivalentes a 922.284,00 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 1.092,25, equivalentes a 87.774,85 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 251,38, equivalentes a 20.201,18 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000828-49.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Batista [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, por 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-34.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Araujo de Souza [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Araujo de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-23.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Vieira Gomes [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rejuvenescimento e Beleza Salão de Cabelereiros Jolinde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Vieira Gomes \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 17.419,35, equivalentes a 1.404.570,73 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0000951-47.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyane Mendes Baptista Tinoco [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyane Mendes Baptista Tinoco\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0092400-28.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos da Silva [Adv. Joaquim Gomes de Lima (OAB: RJ 159009 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos da Silva\r\n\r\nDiga, em 10 dias, se a sentença de fls. 257/259 transitou em julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0119500-89.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes de Souza [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nRéu: Datasat Telecomunicoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia , em 10 dias, da informação prestada pela MMª Vara Deprecada, bem como informar meios objetivos para o prosseguimento da execução ou dizer se irá aguardar a eventual distribuição dos valores oriundos do leilão, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0001218-19.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theresa Raquel Lemos Ribeiro [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Infantil Chave do Saber Ltda. [Adv. Gustavo Franco Montanari (OAB: RJ 150327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Theresa Raquel Lemos Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001227-78.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Capistano Filho [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Aut: Leni Costa Capistano [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Aut: Darlan Costa Capistano [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Aut: Weveston Costa Capistano [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Aut: Steffi Costa Capistano [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Andarella Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andarella Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0001447-47.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Pereira de Lima [Adv. Adriana D Avila Rezende (OAB: RJ 150143 - D)]\r\n\r\nRéu: Majestade dos Quadros Ltda. ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Pereira de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-64.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerônimo Freitas do Carmo [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Master GNV Conversões e Refrigeração Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo Freitas do Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-64.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rocha [Adv. Jose Blanco dos Santos (OAB: RJ 40256 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Sáude República Croácia [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o ofício para habilitação ao seguro desemprego.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 80 \" ... Tendo em vista que a parte autora não cumpriu a determinação contida à fl. 78, deixando de apresentar os cálculos de liquidação, no prazo que lhe fora assinado pelo Juiz, resolvo EXTINGUIR O PROCESSO DE EXECUÇÃO, nos termos dos artigos 329, 598, 794, III, 795 do CPC, do Código de Processo Civil c/c o artigo 769 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0001733-54.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Dias Borges [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo Dias Borges\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nId: 1768630"
                            ],
                            "1768629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/11/2014\r\n\r\n0102600-60.2009.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celia Regina Duarte Bizerra \r\n\r\nExecutado: Madri Saneamento Ambiental Ltda.,Interativa Service Ltda.,IRB Brasil Resseguros S.A. ,Worktime Assessoria Empresarial Ltda ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL),Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Madri Saneamento Ambiental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.236,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017100-26.2009.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amanda Jussara da Silva \r\n\r\nExecutado: Absoluta Serviços Técnicos Higiene e Limpeza Ltda.,BARRA SHOPPING S.A. CNPJ 30.477.368/0001-06\r\n\r\nPelo presente fica citado Absoluta Serviços Técnicos Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.661,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004500-75.2006.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucinete Carneiro\r\n\r\nExecutado: Max Acre Kilo Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Max Acre Kilo Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.539,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000971-38.2012.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deuzivan Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Clínica Professor José Kos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Clínica Professor José Kos S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.198,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008700-23.2009.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cíntia Vieira Gomes \r\n\r\nExecutado: Rejuvenescimento e Beleza Salão de Cabelereiros Jolinde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rejuvenescimento e Beleza Salão de Cabelereiros Jolinde Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.519,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1768629"
                            ]
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                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 02/12/2014 Doc 23\r\n\r\nProcesso: 0142100-29.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR RADIODIFUSAO ERJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO FEDERAL LTDA EPP [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO FEDERAL LTDA EPP\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 686/87: Declaro a incompetência da Jusiça do Trabalho para a execução da cota de terceiro (R$ 7.140,01). É que tal parcela não caracteriza contribuição social. (...). \r\n\r\nProcesso: 0000137-03.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Machado Vaz [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Luiz Augusto Custódio de Souza , Aut: Marcelo de Barros Gomes [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Antonio Jorge de Montenegro Serra , Aut: Denilson Rodrigues Moreno [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1054. \"J. Intime-se a ré p/ efetuar a implementação determinada, comprovando documentalmente nos autos, no prazo de 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001217-02.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Gama [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Mary Eduvirges dos Santos Pereira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Celso de Paula Andrade [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ordago Com. Import. e Export. S.A [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ADALMIRO DELLAPE BAPTISTA [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: ADALBERTO PANZENBOECK DELLAPE BAPTISTA [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADALBERTO PANZENBOECK DELLAPE BAPTISTA, Réu ADALMIRO DELLAPE BAPTISTA, Aut Marcelo Ferreira da Gama\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 281. \"J. Ao impugnado\". Ter ciência do despacho de fl. 283. \"J. Ao embargado. Cumpra-se ainda fl. 281\". \r\n\r\nProcesso: 0003700-83.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA LIMA DE CARVALHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELICA LIMA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021500-56.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO CORREA DE FREITAS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ARNALDO CORREA DE FREITAS, Ebgte Banco Santander (Brasil) S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-97.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FRANCISCO DO CARMO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FRANCISCO DO CARMO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-48.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes de Lima [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instalações e Serviços Ltda., Réu: Miguel Francisco Martin Ingelmo, Réu: Jose Maria Etxebarria Zalbidegoitia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lopes de Lima\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução. No silêncio, será expedido alvará ao autor pelos valores existentes e expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000812-92.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Carlos Emiliano Costa [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Phocus Produções e Eventos Ltda. [Adv. Priscilla Bonavita de Azevedo Rodrigues (OAB: RJ 151384 - D)], Réu: Maria Eunice da Silva de Oliveira, Réu: Michelle Fernandes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Carlos Emiliano Costa\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 188. \"J. Defiro a dilação do prazo requerida, bem como a pesquisa junto ao INFOJUD\". \r\n\r\nProcesso: 0049200-02.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao do O [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao do O\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-98.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gouvea [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gouvea \r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos observando as decisões de fls. 435/444, 482/492 e 514/516. \r\n\r\nProcesso: 0001232-34.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Pereira das Neves Damásio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)], Réu: FUNORTE- Faculdades Integradas do Norte de Minas [Adv. Gustavo de Aquino Leonardo Lopes (OAB: MG 75883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula , Réu FUNORTE- Faculdades Integradas do Norte de Minas, Aut Lia Pereira das Neves Damásio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-06.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR JOAQUIM GOMES FILHO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR JOAQUIM GOMES FILHO, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231000-12.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEM SIMOES BAPTISTA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (Sucessora de) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEM SIMOES BAPTISTA e Outros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-97.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Fagundes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Dolores Roberto Barcelar , Réu: Gleice Roberto Bacelar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Fagundes \r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução. No silêncio, os autos serão remetidos à Contadoria para atualização e será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000092-96.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Jesus [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: PRO-BUSINESS FOMENTO DE NEGOCIOS- EIRELI, Réu: DARIO JOSÉ DOS SANTOS CASAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Jesus \r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT, uma vez que efetuadas buscas junto ao BACEN, RENAJUD E JUCERJA, sem qualquer êxito. \r\n\r\nId: 1768857"
                            ]
                        }
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                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0153300-68.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Fernandes Pestana [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos = CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Fernandes Pestana , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos = CEDAE\r\n\r\nCiência do início designado para a perícia, dia 10/11/2014. Prazo do laudo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-25.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlya Freitas de Oliveira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: Luana Carolina Silva Freitas [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Águias Express Ltda., Réu: PB Pilares Point Super Lanches Ltda. [Adv. Bruno Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 143622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlya Freitas de Oliveira, Aut Luana Carolina Silva Freitas\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-98.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Martins Gomes [Adv. Guilherme Oliveira Cruz (OAB: MG 59500 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Claudio Coelho Rego (OAB: RJ 99183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Martins Gomes\r\n\r\nCiência do despacho, prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-57.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves de Castro Menezes [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gonçalves de Castro Menezes\r\n\r\nCiência do despacho de fl.134. \r\n\r\nProcesso: 0206300-03.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE SIDERIO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE SIDERIO\r\n\r\nCiência do despacho, (fl.514), prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-91.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MACHADO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: AGEBEM ASSIST TECNICA EM ELETRO DOMESTICO LTDA [Adv. Jose Joaquim Dias Neto (OAB: RJ 48601 - D)], Réu: JOSE EUSTÁQUIO FREITAS SÓCIO DE AGEBEM ASSIST TECNICA ELETRODLTDA , Réu: MARIA ELISABETE ROCHA FONTOURA (SOCIA AGEBEM ASSIST TEC EM ELETRODOM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MACHADO\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por derradeiros 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-12.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULO DE LAET RIZZO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FRANCISCO PAULO DE LAET RIZZO\r\n\r\nCiência às partes da penhora de valores, no prazo de 5 dias. Em caso de inércia da executada, será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0084000-63.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MOREIRA CARVALHO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR-ALL SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MOREIRA CARVALHO\r\n\r\nNo prazo de 30 dias, fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III, do CPC. Fica ciente ainda de que a mera repetição de medidas já tomadas anteriormente, sem qualquer indício de alteração fática da realidade, não será considerada medida eficaz por este Juízo \r\n\r\nProcesso: 0038000-24.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flamarion José dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flamarion José dos Santos\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, observado o reajuste do benefício em agosto de 2014, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-45.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LUCAS SUPLINO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central\r\n\r\nPrazo de 15 dias para se manifestar sobre a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0114700-80.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Lopes Haick [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Lopes Haick\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-32.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Ferreira Galheigo [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Ferreira Galheigo \r\n\r\nAo autor para refazer os cálculos, observando a promoção de fl.1071, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-63.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA VIEIRA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência da penhora de valores, no prazo de 5 dias. No caso de inércia da executada, haverá expedição de alvarás ao autor, INSS, Fazenda e advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000728-03.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sérgio Ribeiro de Oliveira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Fonte das Águas do Lins Ltda. [Adv. Antonio Carlos Da Silva Tavares (OAB: RJ 147087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Fonte das Águas do Lins Ltda., Aut Luis Sérgio Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fl. 147: R$ 3.357,41 e da convolação do depósito recursal de fl.105 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0101700-57.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCY DE PAULA BEZERRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JANETE MAGALHÃES DA SILVA, Réu: David Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCY DE PAULA BEZERRA\r\n\r\nCiência do despacho, prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-77.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Souza [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nRéu: Engearq 1992 Empreiteira e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engearq 1992 Empreiteira e Comércio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias, bem como para ciência de fl.138. \r\n\r\nProcesso: 0000266-68.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Genesio da Silva [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Spaço 537 Comércio e Prestação de Serviços de Beleza Ltda. ME, Réu: Suellen Conceição Pinheiro Cabral, Réu: Sergio Carlos Cabral Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira Genesio da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fl.117. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-07.2000.5.01.0027 - CauInom\r\n\r\nRqte: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRqdo: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA [Adv. Daniel Rivello Vega (OAB: RJ 127043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nPrazo de 15 dias para comprovar o pagamento das dívidas trabalhistas , sob pena de embargo judicial da obra em andamento. \r\n\r\nProcesso: 0001344-63.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Tiago Deziderio [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Gilson de Souza Cabral, Réu: Maria Angelica Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Tiago Deziderio \r\n\r\nCiência do despacho, fl.74, prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-79.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Lima Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Alou Soluções Tecnologica Ltda, Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Marcia Maria Lira Maranhão (OAB: RJ 125474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Lima Silva , Réu Global Village Telecom Ltda. - GVT\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fl. 316: R$ 46.300,44. \r\n\r\nProcesso: 0000063-38.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio dos Santos Silva [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Calf Serviço de Limpeza e Conservação de Jardins Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calf Serviço de Limpeza e Conservação de Jardins Ltda.\r\n\r\nÀ vista da petição do reclamante (fls.32/39), comprovar o cumprimento da avença de fl.23, no prazo de 10 dias, sob pena de se considerarem verdadeiras as alegações do autor, iniciando-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000716-11.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisandro de Siqueira [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda. \r\n\r\nMantidos o valor de honorários, por adequados à complexidade do trabalho. A ré deverá comprovar o pagamento em 5 dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0050600-19.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Mello Vieira e outros [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Adilson Coelho da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Agnaldo Alves Figueiredo [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Astolpho Linhares de Albuquerque [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Marilda Goulart Cardoso [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Natalina Atanazio [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Nelson Ricardo Saraiva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Sueli Oliveira Costa da Rocha [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Valquiria Alves [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Coelho da Silva\r\n\r\nAos autores, para, em 30 dias, apresentar a certidão expedida pelo INSS acerca da existência ou não de dependentes previdenciários do reclamante falecido. Os cálculos só serão atualizados após a decisão acerca da habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0100100-50.1988.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENITH DE OLIVEIRA FREITAS (SUCESSOR DE ONOFRE FRANCISCO DE FREITAS) [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTAIR SANTIAGO JOSE GERALDO -OFICINA MECANICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENITH DE OLIVEIRA FREITAS (SUCESSOR DE ONOFRE FRANCISCO DE FREITAS)\r\n\r\nFica ciente o patrono de que não haverá tolerância em caso de outro ato de flagrante desrespeito ao Judiciário, eis que nada justifica a manutenção do processo em seu poder por longos 6 anos.. \r\n\r\nNo prazo de 30 dias, fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III, do CPC. Fica ciente ainda de que a mera repetição de medidas já tomadas anteriormente, sem qualquer indício de alteração fática da realidade, não será considerada medida eficaz por este Juízo. \r\n\r\nFica ciente ainda o patrono do autor de que serão expedidos ofícios a OAB/RJ e Polícia Federal para apuração da respectiva conduta. \r\n\r\nProcesso: 0188800-55.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE DOS SANTOS FRANCO [Adv. Jose Carlos do Nascimento Nogueira (OAB: RJ 58099 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOC MORADORES ESTADO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE DOS SANTOS FRANCO\r\n\r\nVista ao autor da ordem cronólogica (fls179/184). \r\n\r\nProcesso: 0074900-06.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Omar Machado da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Omar Machado da Silva \r\n\r\nPrazo de 5 dias ao autor para dizer se concorda com a proposta de acordo oferecida pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000296-40.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Clealdo Martins Cabral [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal São Cristovão Materiais de Construções Ltda. ME [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: HELINO GRIGÓRIO DE OLIVEIRA, Réu: FRANCISCO ASSIS DANTAS DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Clealdo Martins Cabral \r\n\r\nÀ vista do resultado Infojud, dar andamento à execução, no prazo de 30 dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001052-78.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Tinoco da Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços SA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Tinoco da Silva\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 12/12/2014, às 11 horas, para anotação na CTPS, bem como para entrega/recebimento das guias para saque do FGTS e da comunicação de dispensa para habilitação no Seguro Desemprego. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nId: 1768576"
                            ],
                            "1768577": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000242-74.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre Ribeiro Moret [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)], Réu: Mariane Faria, Réu: Nilton Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alexandre Ribeiro Moret \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1798/2014 , em nome do autor Claudio Alexandre Ribeiro Moret ou Adv.Jorge Ecir Silva Soares , no valor de R$ . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000620-93.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Valentim dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Valentim dos Santos\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás judiciais nº 1813/2014 e 1814/2014, em nome da autora Amanda Valentim dos Santos ou Adv.Guilherme Verissimo da Silva . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0105000-75.2008.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tecnopharma Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Cgte: Pharmage Farmácia de Manipulação Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Cgte: Centersilva Farmácia de Manipulação Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Cgte: CCD - Cosmético Cient Dermat. Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nCgto: Teresa Cristina dos Santos Oliveira [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)], Cgto: Vanessa dos Santos Oliveira Damaceno [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)], Cgto: André dos Santos Oliveira [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)], Cgto: Marcia Moraes Santos [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)], Cgto: Ivan de Araújo Oliveira Junior [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ivan de Araújo Oliveira Junior \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1791/2014 , em nome do autor Ivan de Araújo Oliveira Junior ou Adv.Monica Araujo dos Santos , no valor de R$ . Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000001-32.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Machado dos Santos [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Duty Sistemas de Informática e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1830/2014 , em nome de Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0116300-34.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Bastos Pereira Vidal [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Bastos Pereira Vidal \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1827/2014 , em nome do autor Jussara Bastos Pereira Vidal ou Adv.Marcelo Augusto de Brito Gomes . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0051700-48.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA NASCIMENTO VALENCA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA NASCIMENTO VALENCA\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás judiciais nº 1807/2014 e1808/2014 , em nome do autor ROSANGELA NASCIMENTO VALENCA ou Adv.Rita de Cassia Sant Anna Cortez . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0001526-83.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Costa Lacerda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1787/2014 , em nome do Banco Bradesco S.A. . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0123000-65.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MEDEIROS SEGRILO [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM SISTEMAS LTDA [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Réu CPM SISTEMAS LTDA\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1833/2014 , em nome de BRADESCO SEGUROS S/A . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho. \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1832/2014 , em nome de CPM SISTEMAS LTDA . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001261-18.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Maria da Silva [Adv. Suzy Beatriz Araes Salgado (OAB: RJ 147461 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Vieira Luna [Adv. Nilto Carlos da Silva (OAB: RJ 67656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria da Silva\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1790/2014 , em nome do autor Eliane Maria da Silva ou Adv. Suzy Beatriz Araes Salgado . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0001609-65.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Pitombo Aguiar [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Pitombo Aguiar\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1784/2014, em nome do autor Henrique Pitombo Aguiar ou Adv.Felipe Adolfo Kalaf . Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0001041-20.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Costa de Souza [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciene dos Santos Silva [Adv. Monica Romeu da Silva Campagnaro (OAB: RJ 143484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Costa de Souza \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1835/2014 , em nome do autor Rita de Cássia Costa de Souza ou Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000598-35.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Pereira dos Santos [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)]\r\n\r\nRéu: Torah Judogui Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Pereira dos Santos \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1794/2014 , em nome do autor Pedro Paulo Pereira dos Santos ou Adv.Maria do Pilar Silva . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0015300-30.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ROCHA [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: CONSÓRCIO CAMARGO CORREA [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: RENATO SOARES DE MOURA -SÓCIO, Réu: CAMILO SOARES DE MOURA NETO -SÓCIO, Réu: EMÍLIO SOARES DE MOURA -SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSÓRCIO CAMARGO CORREA\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1799/2014, em nome do CONSÓRCIO CAMARGO CORREA . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001651-17.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Silva Pereira [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda. \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1826/2014 , em nome da Marisa Lojas Varejistas Ltda . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0034200-66.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PONCIANO DE LIMA [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCENG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PONCIANO DE LIMA\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1809/2014 , em nome do autor ANTONIO PONCIANO DE LIMA ou Adv.Leila Ferreira Gomes . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0082700-56.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alexandre Martins [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Soluction Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Daniele Rosa dos Santos (OAB: SP 171120 - D)], Réu: B2W - Compainha Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alexandre Martins\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1829/2014 , em nome do autor Leandro Alexandre Martinsou Adv., Ligia Magalhaes Ramos Barbosa . Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0208200-50.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA SALVADORA DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, Réu: ALEXANDRE LEMOS MACHADO, Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO, Réu: PAULO TOSHIAKI KOGA [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA SALVADORA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1780/2014 , em nome do autor MARIA CRISTINA SALVADORA DE OLIVEIRA ou Adv. Marcos Chehab Maleson, . Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0003200-04.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: William da Rosa Gismonti [Adv. Jose Luiz de Sousa Santos (OAB: RJ 47890 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda., Réu: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Rosa Gismonti\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1800/2014 , em nome do autor, para levantar os depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS do autor. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munida de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000094-63.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênia Maria da Silva Pessanha [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilas Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)], Réu: ROSE MARY VARGAS DE MELLO [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)], Réu: JURÉ DA PENHA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênia Maria da Silva Pessanha \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1779/2014 , em nome da autora Eugênia Maria da Silva Pessanha ou Adv.Rodrigo Scarpini Lessa . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0001397-44.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele da Silva Araujo [Adv. Paula Ferreira Pereira Lindo Braga (OAB: RJ 139694 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Clair Modas Exportações e Importações S.A. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele da Silva Araujo \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1789/2014, em nomeda autora Marcele da Silva Araujo . Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº1784/2014 , em nome da autora Marcele da Silva Araujo . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000353-87.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeci Marques Ernesto [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeci Marques Ernesto \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1823/2014 , em nome do autor Aldeci Marques Ernesto ou Adv.Leo Menezes Farrulla . Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000954-93.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Cabral da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Santa Clara da Pavuna II Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Cabral da Silva\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1804/2014, em nome do autor Priscilla Cabral da Silva ou Adv. Flavio Costa Moreira , no valor de R$ . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001716-12.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Bittencourt Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Bittencourt Silva \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1783/2014 , em nome do autor Rachel Bittencourt Silva ou Adv. Luis Carlos Graça Gosselin . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000631-88.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Lemos Garcia [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Lemos Garcia , Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1816/2014 , em nome do autor Beatriz Lemos Garcia ou Adv. Luciana Rosa Gomes . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1818/2014, em nome de Wal Mart Brasil Ltda . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0081700-70.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDILSON TEIXEIRA ALVES E OUTROS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: NOEL VIANNA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: OSMAR FREDERICO RAMOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVIBANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1793/2014, em nome doITAU UNIBANCO S.A. . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001509-13.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar dos Santos Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal Card Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portal Card Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1834/2014 , em nome do Portal Card Ltda . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000289-48.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelaine Paschoal Duran [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Furrepa´s Bijuterias e Presentes Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelaine Paschoal Duran\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1820/2014 , em nome do autor Evelaine Paschoal Duran ou Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nId: 1768577"
                            ],
                            "1768864": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000003-02.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Belchior Lamarão Silva [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nRéu: Elenco Stars Produções e Promoções Artísticas Sociedade Simples Pura [Adv. Jorge Coelho Nagem (OAB: RJ 104704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elenco Stars Produções e Promoções Artísticas Sociedade Simples Pura, Aut João Belchior Lamarão Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2014 às 09:20 nesta Vara do Trabalho. Ficam as partes cientes que foi designada audiência especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0121400-67.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio do Carmo da Silva Valente [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio do Carmo da Silva Valente, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2014 às 09:25 nesta Vara do Trabalho. Ficam as partes cientes que foi designada audiência especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1768864"
                            ],
                            "1768573": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/12/2014\r\n\r\n0000263-79.2012.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Filipe Lima Silva \r\n\r\nExecutado: Alou Soluções Tecnologica Ltda,Global Village Telecom Ltda. - GVT\r\n\r\nPelo presente fica citado Alou Soluções Tecnologica Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.351,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1768573"
                            ],
                            "1768574": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 01/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000389-66.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucia Belani Ferreira Gomes \r\n\r\nRéu: Nena Limp. Serviços e Construções Ltda. , Felipe Taveira, Flavio Furlanetto de Souza Taveira\r\n\r\nPelo presente fica m Felipe Taveira, Flavio Furlanetto de Souza Taveira, Nena Limp. Serviços e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPrazo de 8 dias, para contraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0085200-42.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FREDERICO GUEDES FERREIRA\r\n\r\nRéu: SEGRETO FASHION MODAS LTDA, RONALD SEGRETO\r\n\r\nPelo presente fica m RONALD SEGRETO, SEGRETO FASHION MODAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPrazo de 8 dias, para contraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001052-78.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Tinoco da Silva\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços SA, Claro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 12/12/2014, às 11 horas, para anotação na CTPS, bem como para entrega/recebimento das guias para saque do FGTS e da comunicação de dispensa para habilitação no Seguro Desemprego. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001310-25.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlya Freitas de Oliveira, Luana Carolina Silva Freitas\r\n\r\nRéu: Águias Express Ltda., PB Pilares Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Águias Express Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1768574"
                            ],
                            "1768575": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0050500-30.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Chamound Barreto Luz, Vitoria Chamound Barreto Luz\r\n\r\nRéu: Farmacia Alvorada Suburbana Ltda., LUIZ MARQUES DA NATIVIDADE, DELCIR FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m DELCIR FERNANDES DA SILVA, LUIZ MARQUES DA NATIVIDADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloqueio no valor de R$ 95,07 no prazo de 05 dias, ciente a ré de que, querendo embargar, devera depositar a diferença devida, e que sua inercia importarána expedição de alvara ao autor \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1768575"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1769108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141300-67.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz de Souza Pacheco [Adv. Adassa Teruszkin (OAB: RJ 102796 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz de Souza Pacheco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 827: \"Quanto a retenção de 10%, deferida à fl. 781, sobre o valor a ser liberado ao reclamante, no montante de R$ 354,59, entende o Juízo que se trata de questão que ultrapassa os limites desta justiça especializada. Sendo assim, deverá o patrono do reclamante comprovar nos autos, no prazo de 5 dias, ajuizamento de ação própria para eventual transferência de valores.\" \r\n\r\nProcesso: 0000784-21.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira de Faria Diniz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira de Faria Diniz\r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução, para fins do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256500-55.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GREICE DEA DE ANDRADE LAGE [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Aut: SERGIO BALLERINI [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Aut: Cleonice Bastos Bettamio [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Aut: Gustavo Ferreira Canilha [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Aut: Henrique da Conceição Freitas Santos [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Aut: Iara Maria Cruz de Araújo [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Aut: Jonas do Espírito Santo [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Aut: José Alberto Cáris [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Aut: José Felizardo da Silva [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Aut: Julio Nichioka [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Aut: Marcia Martins Corcino [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Aut: Marcio Benicio Campos [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Aut: Marcio Sampaio de Brito [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Aut: Mario Salles Filho [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Aut: Roberto Mendonça de Sena [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Aut: Sergio Luiz da Silva Moreira [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Aut: Sergio Roberto Vácere Santos [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: INMETRO INST NAC METROLOGIA NORM E QUAL IND [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Bastos Bettamio, Aut GREICE DEA DE ANDRADE LAGE , Aut Gustavo Ferreira Canilha, Aut Henrique da Conceição Freitas Santos, Aut Iara Maria Cruz de Araújo, Aut Jonas do Espírito Santo, Aut José Alberto Cáris, Aut José Felizardo da Silva, Aut Julio Nichioka, Aut Marcia Martins Corcino, Aut Marcio Benicio Campos, Aut Marcio Sampaio de Brito, Aut Mario Salles Filho, Aut Roberto Mendonça de Sena, Aut SERGIO BALLERINI, Aut Sergio Luiz da Silva Moreira, Aut Sergio Roberto Vácere Santos\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos efetuada pela Contadoria do Juízo, fls. 3762/3800. \r\n\r\nProcesso: 0216600-79.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO FAGUNDES DA COSTA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO FAGUNDES DA COSTA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fl. 1138: \"Julgo PROCEDENTES EM PARTE os presentes Embargos à Execução, nos termos da fundamentação supra, para que seja deduzida da atualização dos cálculos a importância de R$ 3.842,40, na data de 16/09/2005, conforme devidamente atualizado às fls. 1125/1136, pelo contador do juízo. Convolo em penhora os depósitos de fls. 724, 1104 e 1137. Intimem-se as partes, inclusive, para ciência da atualização dos cálculos de fls. 1125/1136.\" \r\n\r\nProcesso: 0026600-06.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL ELIAS FORJALLA EL OSTA E OUTRO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL ELIAS FORJALLA EL OSTA E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1630: \"Intime-se a reclamada para que se manifeste acerca dos cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o silêncio como concordância.\" \r\n\r\nProcesso: 0082800-86.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CARRARETTO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Aut GERALDO CARRARETTO\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação de fls. 765/766 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 99.040,07 equivalente a 7.933.665,34 IDTRs. Convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 80.797,10 equivalente a 6.472.301,08 IDTRs no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122800-16.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Pereira Costa [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Valdemir Pereira Costa \r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, bem como da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-53.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Rocha [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu Sociedade Anonima Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: SILVIO GIUSTI\r\n\r\nTI: CONSTRUÇÕES METÁLICAS PROJETEC LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Treu Sociedade Anonima Maquinas e Equipamentos, Aut Ubiraci Rocha\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1769108"
                            ],
                            "1769109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160500-60.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Lourenco da Costa da Cruz [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTLIMP SERVICOS LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: MARIA LUISA CARDOSO RODRIGUES, Réu: ANDREIA CARLOTA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Lourenco da Costa da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001372-96.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesildo dos Anjos Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesildo dos Anjos Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor total da execução de R$ 8.908,01 ou 713.581,58 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0000293-48.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas da Conceição Couto [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Engenho Soares Cereais S.A. [Adv. Joseph Loureiro Maior (OAB: RJ 21045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Engenho Soares Cereais S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 259: \"Fixo os honorários em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Dê-se ciência às partes. No prazo de 10 dias a ré deverá apresentar a documentação requerida pelo I. Perito\". \r\n\r\nProcesso: 0109000-81.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Andrade [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia de Andrade \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela reclamada, no prazo de 10 dias, considerando-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0016400-56.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADO OCEANO LTDA, Réu: JOSE CLAUDIO MONTEIRO NUNES, Réu: JOSE MARQUES NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da resposta à Carta de Vênia expedida ao juízo da 49VTRJ, que informou que o leilão realizado nos autos do processo 0010900-43.2000.5.01.0049 não foi homologado, ante o pagamento da dívida e, por este motivo, não há saldo a ser transferido para este processo. \r\n\r\nProcesso: 0077800-32.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSAH LUCIA CAVALCANTI DE A BAETA DE HANNEQUIM [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVista dos cálculos devidos a título de contribuição previdenciária apresentados pela União Federal (fls. 3428/3429), por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-33.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Souza da Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Souza da Silva, Réu RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-57.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Costa Fontes [Adv. Leandro Silveira Nunes (OAB: RJ 156919 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Aut Marcelle Costa Fontes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-06.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Gomes da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Carlos Gomes da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001676-27.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Germano de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nFica a primeira reclamada intimada a trazer aos autos cópia da guia de depósito recursal que teria efetuado, segundo petição de fls. 470/471. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-45.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Ramos Nobre [Adv. Marcelo Santos Bomfim da Silva (OAB: RJ 139985 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Ramos Nobre\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 142 que indeferiu o requerimento de desconsideração da personalidade da executada e determinou ao autor que indique meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 001/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. A sua inércia importará em renúncia ao crédito, com a extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001700-55.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Veiga da Costa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-22.2008.5.01.0028 - ACP\r\n\r\nAut: Mnistério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Nova Barra Estacionamentos e Garagens Ltda. EPP [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Barra Estacionamentos e Garagens Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciência de que o valor dos honorários foi fixado em R$ 8.800,00, ficando a reclamada intimada ao depósito em 5 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora, após verificados pela Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0050200-65.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Francisco da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: COGEFE ENGENHARIA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: GERALDO AURELIO FEITOSA , Réu: PAULO ROGERIO FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 174: \"Sem êxito, intime-se o autor para ciência, devendo indicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 001/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ\". \r\n\r\nProcesso: 0102200-08.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Nelson Tims [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Nelson Tims, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0038700-31.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Guerra Nahon [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Perroni Alimenticios Ltda, Réu: MARCELO PERRONI CARVALHO DE MENDONÇA, Réu: MARILENA PERRONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Guerra Nahon\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100: \"Intime-se o autor para indicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 001/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ\". \r\n\r\nProcesso: 0001305-63.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rozenda [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rozenda, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 34.431,88 ou 2.758.186,79 TR's. A segunda ré deverá ter ciência da decisão, ante a possibilidade de responsabilidade subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0001010-94.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cantuario Basilio [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Leandro Cantuario Basilio \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 443 que deu por cumprida a execução, nos termos do art. 794, I do CPC, bem como da expedição dos alvarás. \r\n\r\nId: 1769109"
                            ],
                            "1769106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/12/2014\r\n\r\n0134500-23.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastiao de Souza Leite\r\n\r\nExecutado: CIVALINO TEODORO DE ABREU,BARRACÃO DO ACONCHEGO N/P DJACI BARBOSA DE SOUSA como SUCESSOR de Marcelino Linhares da Silva,FRANCISCO DJACI BARBOSA DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica citado CIVALINO TEODORO DE ABREU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.748,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055400-73.1994.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIND TRAB IND METALURGICA MRJ\r\n\r\nExecutado: Elmir Alberto Ribeiro,DISSEL IND. COM. PECAS MOTORES LTDA N/P SOCIOS,DISSEL TRATAMENTO TERMICO LTDA,Alfio Luciano Mariani,Luiz Alberto Orioli,Orandy de Andrade Filho,Henrique Mariani,Ignácio Augusto Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Elmir Alberto Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 117.131,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Henrique Mariani,DISSEL IND. COM. PECAS MOTORES LTDA N/P SOCIOS,DISSEL TRATAMENTO TERMICO LTDA,Alfio Luciano Mariani,Luiz Alberto Orioli,Orandy de Andrade Filho,Henrique Mariani,Ignácio Augusto Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Henrique Mariani, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 117.131,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1769106"
                            ],
                            "1769107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0001372-96.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesildo dos Anjos Silva\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de R$ 8.908,01 ou 713.581,58 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0001305-63.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rozenda\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de R$ 34.431,88 ou 2.758.186,79 TR's. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1769107"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1769088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101100-54.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REIS TAVARES [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE FERROVIARIOS [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REIS TAVARES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-44.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Candida da Silva [Adv. Priscilla dos Santos Bitencourt da Silva (OAB: RJ 144351 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Wellington Calheiros e Oliveira, Réu: Fabricio Eraldo Lins Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Candida da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-94.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DANTAS GALDINO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA JANAINA LTDA, Réu: Getúlio Monteiro , Réu: Vera Lucia Acacio Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DANTAS GALDINO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-18.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEIÇÃO TELES DE SOUZA [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEIÇÃO TELES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-35.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Inacio de Freitas [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Inacio de Freitas \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, sob as penas do art. 794, II do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-07.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMOGENIA DA SILVA BERNARDO [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: REPRIMAX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, Réu: JOSÉ GUIMARÃES NETO, Réu: WANDILSON JOSÉ GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMOGENIA DA SILVA BERNARDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-19.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Déa Nogueira Nunes, Réu: Rafael Correia Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-46.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Rodrigues da Silva Guimarães [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Rodrigues da Silva Guimarães , Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões aos recursos ordinários, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-55.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Justiniano Miguel [Adv. Jorge Luis Baptista Coutinho (OAB: RJ 71093 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPagar o valor devido em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001400-23.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUDSON RIDAN DE PAULA BRITO [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAP TÊXTIL INDUSTRIAL LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: GILBERTO BORINATO [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUDSON RIDAN DE PAULA BRITO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-76.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Carvalho Brailko [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Fernando Laport Vasconcelos, Réu: Jorcileia da Costa Lima Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Carvalho Brailko\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0227700-33.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO RODRIGUES MARTINS [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: EFUMC ENGENHARIA URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: João Duarte, Réu: Filipe José da Costa Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-11.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Accioly Júnior [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda., A/C DEPARTAMENTO JURÍDICO , Réu: Maria Luisa Cardoso Rodrigues, Réu: Andreia Carlota Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Accioly Júnior \r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-23.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Rodrigues Larré [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-02.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SOARES DE SOUZA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: MVG SERVICOS TECNICOS DE SEGUROS LTDA [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)], Réu: BRASILCOM ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)], Réu: Antonio Luiz Valente Gonçalvez, Réu: Camila Lopes Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA SOARES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-50.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos França Oliveira [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Elizabeth Gibara de Araujo, Réu: Marli Teixeira de Souza, Réu: Claudio Henrique Souza de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos França Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-88.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE RUSSELL MAC CORD DE OLIVEIRA [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO DO 14 OFICIO DE NOTAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: MARIO DA SILVA HERNANDEZ PEREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE RUSSELL MAC CORD DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-67.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Paes Godinho [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Romapa Cosmeticos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rodrigo Guerra Garcia, Réu: Rômulo Guerra Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Paes Godinho\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-42.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Benedicto Ottoni [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias, conforme despacho de fls. 289/290. \r\n\r\nProcesso: 0016900-75.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwell William Costa dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Life Assessoria Ltda. [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)], Réu: Claudio de Souza Ribeiro, Réu: Maria Stael Rabello Padua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell William Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-51.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Cerqueira Campos de Jesus [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Réu Itau Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000380-98.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Augusto Santos dos Anjos [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Control Instalações e Manutenção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Gáz World Peças e Assistência Técnica Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gás Control Instalações e Manutenção Ltda. , Réu Gáz World Peças e Assistência Técnica Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da penhora de fls. 178/179. \r\n\r\nProcesso: 0174800-44.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELNEI JOSE DE ALMEIDA [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSENA CENOGRAFIA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELNEI JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nFornecer novos meios efetivos para dar andamento à execução sob as penas do artigo 794, III do CPC, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-14.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurizia Carvalho Marques [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: LealL frig Gêneros Alimentícios Ltda, Réu: Artur Joaquim Rafael de Souza [Adv. Daniele Canizio Benincasa (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: João Claudio de Albuquerque Mello , Réu: Vicente Candela de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurizia Carvalho Marques\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-05.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LAUREANO *** [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE MERITIENSE FERRO E ACO LTDA, Réu: FORTE COMERCIO DE ARTEFATOS DE METAIS LTDA, Réu: FORTE SERRALHEIRO JACAREPAGUA LTDA [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)], Réu: IVO ALBERTO MONTEIRO, Réu: CÁSSIA MARIA DA SILVA, Réu: JORGE ALBERTO MONTEIRO, Réu: JORGE ALBERTO MONTEIRO JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORTE SERRALHEIRO JACAREPAGUA LTDA, Aut JOSE LAUREANO ***\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0092500-54.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE GONCALVES PEREIRA RIBAS [Adv. Manoel Martins da Silva Filho (OAB: RJ 79509 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA MARCIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE GONCALVES PEREIRA RIBAS\r\n\r\nTomar ciência das informações constantes dos autos às fls. 58/61. \r\n\r\nProcesso: 0173700-44.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL FERREIRA MAIA [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS, Réu: Cia Nacional de Reflorestamento S/A, Réu: Rosangela Ferriera da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIVAL FERREIRA MAIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-14.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gonçalves de Carvalho [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda, Réu: Josue Pedroza Corsino Junior, Réu: Patricia Colonna Corsino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gonçalves de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-05.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Sobrinho [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: Jefferson da Silva Moreira , Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 269. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 104.435,60, equivalentes a 8.365.877,57 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071100-76.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDO ARRUDA FABRICIO [Adv. Maria de Fatima Borges Maio (OAB: RJ 92938 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA (N DEN ARISCO) [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA (N DEN ARISCO)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 605, que determina seja cumprida a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do FGTS e Informação à Previdência Social - GFIP, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como Contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. Para tanto, informa o PIS do autor: 10326950904. \r\n\r\nProcesso: 0000107-51.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Souza Sigolo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itau Unibanco SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco SA, Aut Viviane de Souza Sigolo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-96.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Paula da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: BENTO LISBOA PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BENTO LISBOA PARTICIPAÇÕES S/A, Réu Brookfield Engenharia S/A , Aut Wanderson Paula da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-56.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Corrêa Bandeira de Mello [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social sob intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Corrêa Bandeira de Mello \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 884/889, que julgou extinto sem resolução de mérito o pedido em face de INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL, à luz do art. 267, I do CPC, e, no mérito, julgo improcedente o pedido da autora, DIANA CORRÊA BANDEIRA DE MELLO, em face das reclamadas, VARIG LOGÍSTICA S/A, VOLO DO BRASIL S/A, VRG LINHAS AÉREAS S/A e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A, bem como procedente em parte o pedido em face de MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE. \r\n\r\nProcesso: 0000592-56.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Corrêa Bandeira de Mello [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social sob intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Instituto Aerus de Seguridade Social sob intervenção, Réu MASSA FALIDA DE S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu Varig Logística S.A. (em recuperação judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 884/889, que julgou extinto sem resolução de mérito o pedido em face de INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL, à luz do art. 267, I do CPC, e, no mérito, julgou improcedente o pedido da autora, DIANA CORRÊA BANDEIRA DE MELLO, em face das reclamadas, VARIG LOGÍSTICA S/A, VOLO DO BRASIL S/A, VRG LINHAS AÉREAS S/A e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A, bem como procedente em parte o pedido em face de MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE. \r\n\r\nProcesso: 0000867-34.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva da Costa Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda., Aut Juliana Silva da Costa Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-68.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalgisa Melo Sampaio [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: LDG Rio Solucoes Tecnicas Ltda. [Adv. Patricia Mariano Queiroz (OAB: RJ 74714 - D)], Réu: Tasso Baltazar dos Santos, Réu: Janete Terceiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LDG Rio Solucoes Tecnicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001337-65.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vieira da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vieira da Silva, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, bem como a primeira reclamada tomar ciência de que não há o que se deferir sobre o requerimento de fl. 595, pois não há guias nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0119700-51.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS COELHO [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS COELHO\r\n\r\nInformar a data e o valor sacado pelo alvará de fls. 354, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-88.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Gonçalves de Almeida [Adv. Rodrigo Maia dos Santos (OAB: RJ 126039 - D)], Aut: Cassio Ferreira de Azevedo [Adv. Rodrigo Maia dos Santos (OAB: RJ 126039 - D)], Aut: Darcy Teixeira Pinto [Adv. Rodrigo Maia dos Santos (OAB: RJ 126039 - D)], Aut: Fernando César da Silva [Adv. Rodrigo Maia dos Santos (OAB: RJ 126039 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo S.A. [Adv. Pedro Paulo Vieira Barbosa (OAB: RJ 86807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Gonçalves de Almeida , Aut Cassio Ferreira de Azevedo , Aut Darcy Teixeira Pinto , Aut Fernando César da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1747/2014, 1748/2014, 1749/2014, 1751/2014 aos reclamantes Carlos, Cássio, Darcy e Fernando, respectivamente, à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0001189-88.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Gonçalves de Almeida [Adv. Rodrigo Maia dos Santos (OAB: RJ 126039 - D)], Aut: Cassio Ferreira de Azevedo [Adv. Rodrigo Maia dos Santos (OAB: RJ 126039 - D)], Aut: Darcy Teixeira Pinto [Adv. Rodrigo Maia dos Santos (OAB: RJ 126039 - D)], Aut: Fernando César da Silva [Adv. Rodrigo Maia dos Santos (OAB: RJ 126039 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo S.A. [Adv. Pedro Paulo Vieira Barbosa (OAB: RJ 86807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Salutaris e Turismo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1754/2014 e 1753/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo e no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000714-35.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Serra [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Jog de Madureira Serviço de Vigia de Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda. [Adv. Leandro Mousinho (OAB: RJ 57241 - D)], Réu: Regina Célia Costa de Souza, Réu: Aparecida de Souza Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes Serra \r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda,de que nenhum imóvel foi encontrado na consulta realizada junto ao Infojud, devendo indicar meios para o prosseguimento do feito, em 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0039400-04.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Silva de Almeida [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Silva de Almeida , Réu Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 409/409-verso. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 51.113,98, equivalentes a 4.094.516,61 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049700-88.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Bueno [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nRéu: RJV Coiffeur s Salão de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)], Réu: Atila brigido de Souza, Réu: Andre Luiz Mauricio Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Bueno, Réu RJV Coiffeur s Salão de Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência, para possível homologação do acordo, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-82.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Napoleão Luiz Giorgianeli Barbosa [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Procter e Gamble do Brasil [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Napoleão Luiz Giorgianeli Barbosa, Réu Procter e Gamble do Brasil , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 279/279-verso. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 26.472,19, equivalentes a 2.120.570,96 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. Caso a condenação recaia sobre a 2ª ré Procter e Gamble do Brasil (condenada subsidiariamente), o depósito de fls. 224, cobre a execução limitada à mesma, no valor de R$ 3.099,44 correspondente a 248.282,54TRsPR (cálculo de fls. 273/276). \r\n\r\nProcesso: 0005400-75.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Magalhaes Alves Filho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Magalhaes Alves Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0031400-15.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Marcos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Perfumes Bebiano Ltda., Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Vera Lucia Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Marcos\r\n\r\nTomar ciência de que na consulta ao INFOJUD foi identificado bem imóvel de propriedade do sócio José Geraldo Lemos, devendo apresentar, em 15 (quinze) dias, certidão de ônus reais atualizada do referido imóvel, sendo certo que as declarações de bens foram arquivadas em rede, estando disponíveis ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000257-66.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Marques Lisboa [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Evelin da Rocha Nobrega de Andrade Perfumaria Ltda., Réu: Evelin da Rocha Nobrega de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Marques Lisboa\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, de que nenhum imóvel foi encontrado na consulta realizada junto ao Infojud, devendo indicar meios para o prosseguimento do feito, em 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000217-84.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilkias Cristiano de Jesus [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nId: 1769088"
                            ],
                            "1769086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/12/2014\r\n\r\n0000898-88.2011.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucinei Sousa Rufino \r\n\r\nExecutado: André da Costa Dias,Central Médica e Odontológica de Anchieta Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado André da Costa Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.337,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081800-33.2008.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sérgio Pereira Santana \r\n\r\nExecutado: ROSANA VELOZO E SILVA RIBEIRO, 892/ BLOCO 02, APTO 706,JR Serviços Técnicos Especializados Ltda. - ME,JULIO CESAR MACHADO RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANA VELOZO E SILVA RIBEIRO, 892/ BLOCO 02, APTO 706, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.132,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JULIO CESAR MACHADO RIBEIRO,JR Serviços Técnicos Especializados Ltda. - ME,JULIO CESAR MACHADO RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO CESAR MACHADO RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.132,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108800-42.2007.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Mauro Campos Raimundo\r\n\r\nExecutado: Honório Pereira de Carvalho,BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA,ELIANE CASIMIRO BEZERRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Honório Pereira de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.268,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELIANE CASIMIRO BEZERRA,BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA,ELIANE CASIMIRO BEZERRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIANE CASIMIRO BEZERRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.268,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142100-58.2008.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flávio Marcelo de Andrade Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Hebert Carlos de Moura Carvalho,Esquadrias Metal Cores 2000 Ltda. - ME,Alice Elidia Vieira lLazaro\r\n\r\nPelo presente fica citado Hebert Carlos de Moura Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.038,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alice Elidia Vieira lLazaro,Esquadrias Metal Cores 2000 Ltda. - ME,Alice Elidia Vieira lLazaro\r\n\r\nPelo presente fica citado Alice Elidia Vieira lLazaro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.038,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001491-84.2011.5.01.0040 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana dos Santos Morais \r\n\r\nExecutado: Itamar da Costa Junior,Intercool 79 Móveis e Decorações Ltda.,Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. - ORTOBOM ,Fabiana Pontes de Sousa da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Itamar da Costa Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 501,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabiana Pontes de Sousa da Costa,Intercool 79 Móveis e Decorações Ltda.,Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. - ORTOBOM ,Fabiana Pontes de Sousa da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiana Pontes de Sousa da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 501,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090400-43.2008.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Claudino dos Santos\r\n\r\nExecutado: Thales José Perazzo Pedroso,Sociplan Engenharia Ltda.,Banco do Brasil S.A.,Manoel Pedroso Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Thales José Perazzo Pedroso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 119.215,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000814-33.2011.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio das Chagas de Sousa \r\n\r\nExecutado: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA,Transportes Oriental Ltda.,Empreendimentos Novo Mundo Ltda.,Viação Tamandaré Ltda.,MARCELO HENRIQUES PEREIRA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.156,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO HENRIQUES PEREIRA SILVA,Transportes Oriental Ltda.,Empre endimentos Novo Mundo Ltda.,Viação Tamandaré Ltda.,MARCELO HENRIQUES PEREIRA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO HENRIQUES PEREIRA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.156,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1769086"
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                            "1769087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0111200-05.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LAUREANO ***\r\n\r\nRéu: FORTE MERITIENSE FERRO E ACO LTDA, FORTE COMERCIO DE ARTEFATOS DE METAIS LTDA, FORTE SERRALHEIRO JACAREPAGUA LTDA, IVO ALBERTO MONTEIRO, CÁSSIA MARIA DA SILVA, JORGE ALBERTO MONTEIRO, JORGE ALBERTO MONTEIRO JÚNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m FORTE COMERCIO DE ARTEFATOS DE METAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000328-05.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Sobrinho\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Jefferson da Silva Moreira , Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Jefferson da Silva Moreira , Marcelo Henriques Pereira da Silva, Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 269. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 104.435,60, equivalentes a 8.365.877,57 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068800-05.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA DA SILVA GRACA\r\n\r\nRéu: DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Luiz Gustavo Jesus Araujo, Luiz Carlos Magalhães Paiva\r\n\r\nPelo presente fica m DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Luiz Carlos Magalhães Paiva, Luiz Gustavo Jesus Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000107-51.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Souza Sigolo\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Itau Unibanco SA\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-34.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva da Costa Pereira\r\n\r\nRéu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda., Cencosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-68.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalgisa Melo Sampaio\r\n\r\nRéu: LDG Rio Solucoes Tecnicas Ltda., Tasso Baltazar dos Santos, Janete Terceiro dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Janete Terceiro dos Santos, Tasso Baltazar dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0067400-48.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Medeiros Maturana\r\n\r\nRéu: Fast Boy Entregas Rapidas Ltda., Minervina Eustaqui Pereira, Carlos Cesar Pereira Francisco\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Cesar Pereira Francisco, Fast Boy Entregas Rapidas Ltda., Minervina Eustaqui Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1769087"
                            ]
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                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1768859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150300-66.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA CONCEICAO PEREIRA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO ORG PLANEJ ADMINISTRACAO SIST EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Alfredo Cintra de Moura Carvalho, Réu: Gilce Lea Paranhos de Moura Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA CONCEICAO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 206, devendo comparecer à secretaria para retirada da certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-26.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CUSTODIO MARTINS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL E ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CUSTODIO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 425 e de que seu silêncio valerá como expressa anuência à nomeação do fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0000240-61.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Amorim da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepicionais [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepicionais\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-08.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Roza Oliveira de Farias [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Gama [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Roza Oliveira de Farias \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 102, devendo comparecer à secretaria para retirada da certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-75.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charly Lima de Sá [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. - Massa Falida [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. - Massa Falida\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o requerido a fl. 109, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-47.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Silva Moreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Silva Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-26.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudai da Costa Faustino [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitras Araujo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudai da Costa Faustino\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido à fl. 263, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-41.2012.5.01.0030 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário - SINPAF [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA [Adv. Guilherme Domingues Breslauer (OAB: RJ 72809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, Aut Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário - SINPAF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001683-13.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Luiz da Silva [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Luiz da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001739-46.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio dos Santos Bereicôa [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Instituto de Resseguros do Brasil S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Resseguros do Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-46.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-98.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ediel Medeiros da Silva [Adv. Emerson Duarte Vianna (OAB: RJ 67453 - D)]\r\n\r\nRéu: P.B. Comercial Ltda. [Adv. Julio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 - D)], Réu: Grobman Stone Incorporacao e Construcao Ltda. [Adv. Julio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 - D)], Réu: Maria Vani da Silva Miranda, Réu: Renyo Silva Miranda , Réu: Darcio Arippol Grobman, Réu: Mauricio Michaan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediel Medeiros da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000945-59.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes da Silva [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-21.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Melo da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Melo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-29.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA LUNAR LTDA ME , Réu: MARIO NORBERTO DIAS ALLAO , Réu: VAGNER ROBERTO DIAS ALLAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000989-69.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Madureira Quintão [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Madureira Quintão, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência, a autora, da expedição de alvará e as partes da decisão de fl. 273 que julgou extinto sem resolução do mérito os embargos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-16.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Silva Pinto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda., Aut Jaqueline Silva Pinto, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000436-65.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Godnhof Vicente [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Godnhof Vicente , Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000927-72.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Salermo [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará bem como do despacho de fl. 464, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-59.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barreto Costa [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-31.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Cavalcante [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. - Refrigerantes Dolly [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Cavalcante, Réu Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. - Refrigerantes Dolly \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-95.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa Félix de Carvalho [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileusa Félix de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-89.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Trindade de Aquino [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)], Aut: Aldair do Carmo de Castro [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)], Aut: Fabio da Silva Monteiro [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)], Aut: Elison Silva Brasil [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)], Aut: Luciano Barbosa da Silva [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)], Aut: Paulo Jose Gomes Salles [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)], Aut: Reginaldo Vieira [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)], Aut: Rodrigo Andrade Cadino [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: FMC Technologies do Brasil [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair do Carmo de Castro, Réu FMC Technologies do Brasil\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-63.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANI DA SILVA PITA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTOS QUINTINO LTDA , Réu: ISABEL CRISTINA QUINTINO DE QUEIROZ, Réu: JURACY DA SILVA QUINTINO, Réu: EDSON PEREIRA DE QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANI DA SILVA PITA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0044400-79.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Britto dos Santos [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Britto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-85.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria de Alcantara [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria de Alcantara\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-32.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Barros Barreto [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL in Life Promotora de Vendas Ltda., Réu: FRANCISCO CLAUDIO DE SIQUEIRA JUNIOR, Réu: CARLOS AUGUSTO DANTAS SE SIQUEIRA, Réu: MARIA DALVA DANTAS [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício de Barros Barreto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-10.2002.5.01.0030 - ExCCP\r\n\r\nExte: EDUARDO CARVALHO BEVILAQUA [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA , Exdo: EDVALDO DE OLIVEIRA LAMEIRA [Adv. Vera Lucia Assad (OAB: RJ 160067 - D)], Exdo: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO , Exdo: PAULO DAS FONTES , Exdo: SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE \r\n\r\nDestinatário(s): Exte EDUARDO CARVALHO BEVILAQUA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0111300-30.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR BANDEIRA CAMPOS [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: MARWIL RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: Paulo Roberto Camilo de Andrade , Réu: Sergio Luiz de Souza Carvalheiro Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR BANDEIRA CAMPOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0109900-63.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Soares Muniz [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO S.O.S RESGATANDO VIDAS , Réu: MARIA IZABEL DE OLIVEIRA DE CARVALHO , Réu: JOSE AUGUSTO BRITO DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Soares Muniz\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0004500-26.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Mattos Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Elaine Mendonça Pimenta de Jesus, Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Mattos Ribeiro\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0023300-34.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenil José de Almeida [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: OSCAR ARTUR CARDONA ZANIER, Réu: RONALDO GUIMARAES GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenil José de Almeida\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0125600-55.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA REIS DANTAS [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: J M S CIRINO DROGARIA, Réu: MARCOS ANDRE DA SILVA CIRINO , Réu: Michelle Cabizieri de Oliveira , Réu: José Marcio da Silva Cirino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA REIS DANTAS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000813-36.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Nunes Correa [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: 3BDX Serviço Empresarial Marketing Direto e Informática Ltda. , Réu: RODRIGO RIBEIRO ARAUJO, Réu: MARIA DE LOURDES FREIRE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Nunes Correa \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0023600-35.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Joaquim de Almeida Lousada [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)], Réu: MANOEL GONCALVES TEIXEIRA , Réu: MARIA VIRGINIA PEDROSO DOS SANTOS REVESSO TEIXEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Joaquim de Almeida Lousada\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0156400-56.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Amendola Pereira [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Honorio Pereira de Carvalho, Réu: Paulo Roberto de Carvalho Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Amendola Pereira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0125600-55.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA REIS DANTAS [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: J M S CIRINO DROGARIA, Réu: MARCOS ANDRE DA SILVA CIRINO , Réu: Michelle Cabizieri de Oliveira , Réu: José Marcio da Silva Cirino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA REIS DANTAS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0015000-83.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Juscele de Abreu Maciel Corrêa Gomes [Adv. Erica Beatriz da Silva Oliveira (OAB: RJ 148638 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)], Réu: Daniel Reigosa Plá Homedes, Réu: Pedro Reigosa Plá, Réu: Felipe Reigosa Plá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscele de Abreu Maciel Corrêa Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-95.1986.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MARTINS VIANA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB VINTE OITO RESTAURANTE LTDA ME , Réu: FERNANDO ANTONIO DA SILVA NOVO [Adv. Ana Cristina Scheffer (OAB: RJ 120090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO MARTINS VIANA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-68.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIETE ALVES DE ANDRADE [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO VAREJISTA DE OLEOS LUBRIFICANTES MARGALHO LTDA EPP [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: José Geraldo Ferreira, Réu: José Carlos Pereira de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIETE ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000178-21.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Delcides Francisco Pinto [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Elizabeth Gibara de Araujo, Réu: Claudio Henrique Souza de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcides Francisco Pinto \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-28.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleones dos Santos [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: Somarsil Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somarsil Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187300-47.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO CESAR PINTA FILHO [Adv. Darlene Bello da Silva (OAB: RJ 115075 - D)]\r\n\r\nRéu: ETCETERA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)], Réu: SANDRA CRISTINA FREDERICO DE SÁ\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO CESAR PINTA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-55.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Padrão Barbosa [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Padrão Barbosa, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0062200-96.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR DOS SANTOS MENDES [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: KALIFA DO SAARA BIJOTERIA LTDA ME [Adv. Gabriella Sapha Acioli (OAB: RJ 114990 - D)], Réu: FLORISBELLA DO CARMO MARTINS DA SILVA, Réu: TARCISIO APOLLO MARTINS DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAIR DOS SANTOS MENDES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0055900-36.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVANDO JOSE GUEDES PEREIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Leny de Almeida Allegretto (OAB: RJ 52392 - D)], Réu: Raimundo Geni do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVANDO JOSE GUEDES PEREIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0039500-53.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Duarte Pinto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda (Em recuperação judicial) [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)], Réu: Renato Miranda da Silva , Réu: Clovis Noronha Ferreira Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Duarte Pinto\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0053300-22.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Edson de Souza [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ABASTECIMENTO E SERVICOS VOLUNTARIOS DA PATRIA LTDA, Réu: JOSÉ LUIZ DOS SANTOS SOARES, Réu: LÚCIA BARBOSA SANSÃO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Edson de Souza\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0158400-06.1982.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON PEREIRA DA SILVA [Adv. Angela Teresa Riera Machado Correa (OAB: RJ 40182 - D)], Aut: ROSINEIDE PEREIRA DA SILVA [Adv. Angela Teresa Riera Machado Correa (OAB: RJ 40182 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN AMERICANA DE ENGENHARIA SA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)], Réu: Jose Agostinho dos Santos Pires [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)], Réu: Otavio Mirza Abraham , Réu: Michel Izaac \r\n\r\nTI: ROSINEIDE PEREIRA DA SILVA MILTON PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINEIDE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-59.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Silva Lobão [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Figueira Consultoria Empresarial Ltda., Réu: JACIR CORREA LEMOS, Réu: ROGERIO LUIZ LIMA FIGUEIRA, Réu: JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Silva Lobão \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-46.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Barcellos Dias [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: JAS Morgado, Réu: Jorge Alberto Santos Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Barcellos Dias \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0160400-51.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE VIRGOVINO DA SILVA [Adv. Eduardo Moreira Ribeiro (OAB: RJ 101019 - D)]\r\n\r\nRéu: SNC SISTEMA NACIONAL DE CIRCULACAO LTDA, Réu: Geraldo Carlos Drumond , Réu: Edson da Silva Moreira (socio), Réu: Lusia Pereira de Lima , Réu: Severino Diniz Tavares (socio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE VIRGOVINO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0081500-39.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Astor Ribeiro dos Santos [Adv. Renata Esteves Henrique de Melo (OAB: RJ 122041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000104-64.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Teixeira Pires [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Apodi Locação de Veiculos Ltda. ME [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)], Réu: Lucineide Gomes de Oliveira, Réu: José Maria de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Geraldo Teixeira Pires\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0032300-68.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ELEXSANDRO OLIVEIRA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: NAO SE DIZ COMERCIO DE COMESTIVEIS LIMITADA - ME [Adv. Aline Veiga de Oliveira (OAB: RJ 39978 - D)], Réu: Goreth Fatima Rocha da Costa Machado , Réu: Alexandre Rocha da Costa Machado, Réu: Marcelo Nunes de Souza , Réu: Silvia Cristina Rosa de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ELEXSANDRO OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001028-41.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rogério de Oliveira Freitas [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construções e Reformas Ltda., Réu: Fabiano Purificação Diniz de Matos, Réu: Edlamar Aparecida Soares de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rogério de Oliveira Freitas \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001215-83.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Nascimento de Jesus dos Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Nascimento de Jesus dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0057200-81.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DA SILVA [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMSTRONG VIGILANCIA E SEGURANCIA LTDA, Réu: JULIO ALVES SIMOES FILHO, Réu: IRENILDO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0016400-94.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA LUCIA DE CARVALHO [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Aut: MARIA LUCIA FIGUEIREDO COIMBRA, Aut: MARLENE DE ARAUJO PRATA\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA, Réu: MARIA REGINA GONZALEZ PINHEIRO MACHADO CHONCHOL , Réu: FRANCISCO EDUARDO GONZALEZ PINHEIRO MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA LUCIA DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0107800-14.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FERREIRA BARRETO [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)], Réu: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS , Réu: Maria Dolores de Almeida Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA FERREIRA BARRETO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001329-22.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hericka Pamella Ferreira dos Anjos [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Barão de Guadalupe, Réu: Nilo Sergio da Silveira Laeber, Réu: Brizabella Pompeia Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hericka Pamella Ferreira dos Anjos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0006700-75.1985.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO AMARO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: CICERO FRANCO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA E CHURRASCARIA JARDIM L´AMOUR LTDA, Réu: Marco Antonio Lucena de Aguiar, Réu: Paulo Cesar da Silva Farias, Réu: Elco Coelho da Silva , Réu: ADILSON LOPES DE SOUZA LEAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO FRANCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nId: 1768859"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0071800-59.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUES DOS REIS\r\n\r\nRéu: MCKLAUSEN EDITORA LTDA , MARIA DA GLORIA ORONA CLAUSSEN , MARCIO LANDES CLAUSSEN \r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO LANDES CLAUSSEN , MARCIO LANDES CLAUSSEN (SOCIO), MARIA DA GLORIA ORONA CLAUSSEN , MARIA DA GLORIA ORONA CLAUSSEN (SOCIA), MCKLAUSEN EDITORA LTDA , SERGIO HENRIQUES DOS REIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 447, sendo o autor, inclusive , para contestar os embargos à penhora opostos às fls. 328/444, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-55.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélia Pliego de Melo\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Galileo Administração de Recursos Educacionais, Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Ronald Guimarães Levinsohn, Marcio André Mendes Costa, Roberto Roland Rodrigues da Silva Junior, IZMIR PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m IZMIR PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052700-30.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Alves da Silva (Espólio de), Maria das Dores da Silva Alves\r\n\r\nRéu: Lib Informática Ltda., CARLOS BORGARTH DA SILVA, CLAUDIO MARCOS TAVARES DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS BORGARTH DA SILVA, CLAUDIO MARCOS TAVARES DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057600-95.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA DUTRA GONCALVES\r\n\r\nRéu: GRAF & CVM TELECOMUNICACOES LTDA , MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, ANA PAULA FELIX , SEBASTIÃO CESAR BENEDITO \r\n\r\nPelo presente fica m ANA PAULA FELIX , SEBASTIÃO CESAR BENEDITO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 8.118,03 , equivalente a 652.309,25 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1768858"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0267100-17.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO PARANHOS SIQUEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROCELI S MALHAS LTDA [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)], Réu: Ângela Medeiros Petroceli, Réu: Domingos Campos Petrocelli (Espolio de ), Réu: Paulo Roberto Gonçalves Caseiro [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)], Réu: David Davison Citera do Espirito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO PARANHOS SIQUEIRA\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 10 dias. Tomar ciência do ofício de fls.304. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0150700-21.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Klock Junior [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cnap Cooperativa Nacional de Profissionais Autonomos [Adv. Marcelo Salles Melges (OAB: RJ 60019 - D)], Réu: Kodak Brasileira Comercio e Industria Ltda. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cnap Cooperativa Nacional de Profissionais Autonomos, Aut Roberto Klock Junior\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-16.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lima Moreira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001657-97.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Jeremias Celestiano [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001719-40.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Siqueira do Nascimento [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradimaq Ltda. [Adv. Henrique Augusto Mourão (OAB: MG 51900 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Siqueira do Nascimento \r\n\r\nInformar acerca da possibilidade de adiantar os honorários do perito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-80.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Izislene de Oliveira Silva [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência do redirecionamento da execução, nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, conforme decisão de fls. 93, devendo comprovar o depósito da crédito atualizado da autora, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145800-58.2007.5.01.0035 - Monito\r\n\r\nRqte: Marcio Vinicius de Carvalho Pereira [Adv. Renata Cristina Pereira Lima Egito (OAB: RJ 141789 - D)]\r\n\r\nRqdo: Gremio Recreativo Escola Samba Mocidade Independente de Padre Miguel [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Gremio Recreativo Escola Samba Mocidade Independente de Padre Miguel\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-61.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA GOMES DE FARIA [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATG LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS PEREIRA, Réu: MÔNICA SILVA MIRANDA DE SOUZA VEIGA, Réu: CLAUDIA DE MORAES NASCIMENTO, Réu: RAIMUNDO ALVES NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA GOMES DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 183. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001471-45.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Adriana de Las Heras de Zanini Matos [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hispano Brasileira Instituto Cervantes [Adv. Valdir Campos Lima (OAB: DF 870 - D)], Réu: Cooperativa Educacional dos Profissionais das Escolas Particulares - Unicoop Docente Paulistana [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hispano Brasileira Instituto Cervantes, Réu Cooperativa Educacional dos Profissionais das Escolas Particulares - Unicoop Docente Paulistana\r\n\r\nManifestarem-se as Rés, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela primeira Ré, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. Há AIRR pendente de julgamento. \r\n\r\nProcesso: 0001487-28.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Alves [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazéns Gerais Murundú Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Shell Brasil Petroleo Ltda [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Alves , Réu Armazéns Gerais Murundú Ltda. \r\n\r\n1) RÉ ARMAZÉNS GERAIS MURUNDU: Tomar ciência da devolução do prazo requerida; 2) RECLAMANTE: Apresentar quesitos para realização da perícia, após o prazo deferido para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0114200-58.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE JOELSON DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: GIL ZDANOWSKI CORREA, Réu: CEZAR ZADANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOELSON DA SILVA\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão do RGI do imóvel mencionado a fls. 231. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-74.2001.5.01.0035 - ExCCP\r\n\r\nExte: FRANCISCO JOSE DA SILVA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)], Exte: VALDIR BRAS DE LIMA\r\n\r\nExdo: E G STIEBLER INSTALACOES LTDA [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Exdo: Eliane Guimarães Stiebler\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FRANCISCO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.146-verso. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-53.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lopes da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Taberna da Glória Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Taberna da Glória Ltda. \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0136300-75.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO AUGUSTO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TRANSMIUSA LTDA [Adv. Andre Luiz da Rocha Costa Simões (OAB: RJ 80197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO AUGUSTO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 288. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-82.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Pereira da Silva Filho, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da baixa do AI RR 1378.82.2010.5.01.0035. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-04.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dimas de Souza [Adv. Flavia Cristina de Souza (OAB: RJ 108806 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dimas de Souza, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/12/2014 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes deverão ser avisadas por seus respectivos advogados. \r\n\r\nProcesso: 0235100-90.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO BASTOS TEIXEIRA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)], Aut: Jorge Carlos Caldas Baptista [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)], Aut: Paulo Sergio Filgueiras [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Caldas Baptista , Aut JOSE GERALDO BASTOS TEIXEIRA, Aut Paulo Sergio Filgueiras \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1239/2014 para o Autor Jorge Carlos Caldas Baptista, do alvará 1240/2014 para o Autor Paulo Sergio Filgueiras e do alvará 1241/2014 para o autor José Geraldo Bastos Teixeira, devendo ser informados por seus patronos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-16.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wamberto Antonio da Silva [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: W Hair Systems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wamberto Antonio da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-24.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Roberto Costa Lima [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. \r\n\r\nDeferida a dilação de prazo requerida (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001272-23.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: William dos Santos Junior [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William dos Santos Junior\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-16.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Moreira Guimarães [Adv. Monalisa Vieira Guimarães (OAB: RJ 171795 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina de Automóveis São Serafim Ltda. [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina de Automóveis São Serafim Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68, devendo tomar as providências cabíveis no prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000812-36.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Costa Peixoto [Adv. Sergio Luiz Correa dos Santos (OAB: RJ 128099 - D)]\r\n\r\nRéu: Veritas Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Costa Peixoto, Réu Veritas Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 09/12/2014 às 08:25 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000576-84.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nina Gonçalves Mager [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0053200-57.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SULEMA MELAS AROUCA [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)], Réu: CAPAF CX PREVID ASSIST FUNC BCO AMAZONIA SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 981. Prazo: 05 dias. Apos o decurso doprazo, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000596-07.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Costa Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Costa Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 255, devendo comprovar, nos autos, o período em que recebeu benefício previdenciário pelo INSS. Prazo; 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-59.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Guimarães [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Guimarães, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da baixa do AI RR 1235.59.2011.5.01.0035. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-95.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CELSO RODRIGUES DA SILVEIRA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CELSO RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da ordem cronológica atualizada da arrecadação da renda da executada, conforme documento de fls. 286. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-47.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Leal da Silva [Adv. Sergio Martins Pimenta (OAB: RJ 67562 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida Leal da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 197 e seguintes. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-57.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei Farias do Carmo [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Weslei Farias do Carmo\r\n\r\nTomar ciencia da baixa do AI RR 1455.57.2011.5.01.0035. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-18.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Souza [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Souza\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0001149-88.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Filipe de Oliveira Pereira [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: SGR Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. , Aut Carlos Filipe de Oliveira Pereira , Réu SGR Serviços de Cobrança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da baixa do AI RR .1149.88.20115.01.0035. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-62.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Batista Carneiro [Adv. Marisa Jardim (OAB: RJ 110806 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Navegação e Logística Ltda. e Cia [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Navegação e Logística Ltda. e Cia\r\n\r\nContestar impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-25.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Oliveira Galhões [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Várias Opções Ltda. ME [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Várias Opções Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 200/203, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086100-59.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO LUIZ DE ASSIS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE GELO E BEBIDAS 3 PINTOS LTDA [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)], Réu: JOSE ROBERTO DE AVELAR PINTO JUNIOR, Réu: JOSE ROBERTO DE AVELAR PINTO, Réu: NIDIA MAURA DE AVELAR PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO LUIZ DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 155 e seguintes, requerendo o que for de direito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-77.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Duarte Carneiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Funcef Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Funcef Fundação dos Economiários Federais , Aut Maria de Fátima Duarte Carneiro \r\n\r\nciência da baixa dos autos e do Acórdão de fls. 1259. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-12.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenir Rodrigues do Amaral [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenir Rodrigues do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da parte autora, devendo o mesmo dar ciência à autora da data da audiência designada para fins de comparecimento, sob pena do art.39, parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075600-55.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ferreira Gonçalves [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Aut Douglas Ferreira Gonçalves \r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 10/12/2014 às 11:00 horas para audiência de prosseguimento, devendo dar ciência às partes para fins de comparecimento. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. As testemunhas, do autor Sr. Julio Francisco e da ré Sr. Alexandre serão intimadas, demais testemunhas virao independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, conforme fls. 494. \r\n\r\nProcesso: 0001658-82.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Coutinho Amaral [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Rodrigo Coutinho Amaral \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/01/2015 para oitiva da tetemunha Cesar Moretti de Souza pelo Juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0001224-64.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Bernardes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sania Mattos Almeida [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Bernardes\r\n\r\nTomar ciencia da baixa do AI RR 1224.64.2010.5.01.0035. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-23.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA MARIA DE ALVARENGA [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE ALLCOLS LTDA ME, Réu: Maria Alaide Costa Frasão, Réu: Maria Laila Costa Frasão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA MARIA DE ALVARENGA\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls. 157/159. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-04.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cardoso de Lemos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Sergo [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Cardoso de Lemos \r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-57.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Ribeiro Guimarães [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Newton Ormond Silveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luiz Antonio Vaz Tepedino [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Ribeiro Guimarães , Aut Luiz Antonio Vaz Tepedino, Aut Newton Ormond Silveira\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0000972-89.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venícius Fernando Reis da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Venícius Fernando Reis da Silva \r\n\r\nCiência da baixa dos autos, devendo a autora apresentar sua liquidação de sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-97.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Rocha [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Brasil Serviços S.A. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: New Space Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Rocha , Réu New Space Ltda., Réu Sky Brasil Serviços S.A.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 09/12/2014 às 08:30 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001207-57.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madson Silva de Souza [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madson Silva de Souza , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 09/12/2014 às 08:35 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001420-63.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth José de Sales [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Monet Instituto de Beleza e Estética Ltda. ME [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth José de Sales , Réu Espaço Monet Instituto de Beleza e Estética Ltda. ME \r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 09/12/2014 às 08:40 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0155900-14.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA TAVARES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: KUHN E CIA LTDA [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA TAVARES, Réu KUHN E CIA LTDA\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 09/12/2014 às 08:45 horas para tentativa de con ciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0009500-21.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Ramirez Cabana [Adv. Gleice Froment Raposo (OAB: RJ 81406 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovare Cabelo e Estética Ltda., Réu: Renovare Cabelo e Estética Ltda. N/P MARIA DO CARMO PAULO VAN HELD, Réu: Renovare Cabelo e Estética Ltda. N/P CLAUDIO SOARES BEZERRA DE MELLO, Réu: Renovare Cabelo e Estética Ltda N/P Sócia Patrícia de Azevedo Albecassis [Adv. Jeanne Jose Victorino (OAB: RJ 133865 - D)], Réu: Maria do Carmo Paulo Van-Held, Réu: Claudio Soares Bezerra de Mello [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal Ramirez Cabana, Réu Claudio Soares Bezerra de Mello, Réu Renovare Cabelo e Estética Ltda N/P Sócia Patrícia de Azevedo Albecassis \r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 10/12/2014 às 08:25 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0061700-83.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO DO VALE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut CARLOS RENATO DO VALE\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 10/12/2014 às 08:20 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000584-27.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Felicidade Nascimento [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acústico Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Felicidade Nascimento , Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 09/12/2014 às 08:50 horas para entativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0040500-73.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bolte da Silva [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Emílio Rodrigues Rios [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bolte da Silva, Réu Emílio Rodrigues Rios \r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 11/12/2014 às 08:50 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001237-92.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Rodrigues Valadão [Adv. Mercia Helena Teixeira Arruda (OAB: RJ 127352 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Delas Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Rodrigues Valadão, Réu Espaço Delas Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 09/12/2014, às 10:20 horas, para realização da audiência de instrução e julgamento, devendo as partes comparecerem em Juízo para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes deverão ser informadas por seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0000521-65.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heverton Freitas da Silva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Moll Riachuelo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)], Réu: Vembo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcus Varão Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moll Riachuelo Comércio de Alimentos Ltda., Réu Vembo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0048500-67.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Campos Dantas [Adv. Nilton Bittar (OAB: RJ 50506 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Campos Dantas\r\n\r\nRequerer o que for de direito, ante a certidão de fls. 161-verso. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-66.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane de Mattos Rodrigues [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Pactual S.A., Réu Banco Panamericano S.A., Réu Caixa Econômica Federal, Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito , Aut Liliane de Mattos Rodrigues \r\n\r\n1) Tomar ciência da devolução da carta precatóris com depoimento da testemunha. Prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 5 dias. 2) Autor: Apresentar razões finais no prazo determinado a fls. 895. .\r\n\r\nId: 1769263"
                            ],
                            "1769262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0062400-15.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Qualhano Coelho\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda., Hyldette Philomena Magno Camarão, Alzira Tavares de Sá, Paulo Gilberto Alves Motta, Milton Colpo\r\n\r\nPelo presente fica m Alzira Tavares de Sá, Milton Colpo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor da execução ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora de seus bens pessoais e inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0161400-03.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MATTOS DE MORAES FILHO\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Ana Paula de Santana Almeida, Mario Rogerio Cianeli de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula de Santana Almeida, Mario Rogerio Cianeli de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor da execução ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora de seus bens pessoais e inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001573-33.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Elayne Alves de Matos\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Marcos Pontes Veloso\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda., Marcos Pontes Veloso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, de que o depósito de fls. 73, foi convolado em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-05.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francieldo Silva Feitosa\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete , Maria Agda Sortino Correa, Ricardo Sortino Correa, Daniel Scarambone\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Agda Sortino Correa, Ricardo Sortino Correa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1769262"
                            ]
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                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001160-11.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eugênio dos Santos [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eugênio dos Santos \r\n\r\nAO EMBARGADO \r\n\r\nProcesso: 0089400-83.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denisson da Silva Souza [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda - MASSA FALIDA, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denisson da Silva Souza\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 10 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000773-59.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cristine de Oliveira [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda., Réu Net Rio\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0000543-51.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia e Silva Sub Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rosa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000978-25.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos França de Santana [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nNEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO POR FALTA DE PREPARO \r\n\r\nProcesso: 0070500-47.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Gondim Grether [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DA COMPANHIA SANTA URSULA - ACOMSU [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Gondim Grether\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0067600-91.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliene Alves Rocha [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniela Sampaio de Lacerda [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliene Alves Rocha \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0205100-59.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BATISTA ALVES DA SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Fercon Empreiteira Ltda [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Réu: EDUARDO LUIZ ORNELLAS QUINTELLA, Réu: RUI MANUEL DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BATISTA ALVES DA SILVA\r\n\r\nÀ VISTA DO OFÍCIO NEGATIVO, VENHA PARA MANIFESTAÇÕES EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0092400-23.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Costa da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR, Réu: JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS, Réu: MARCOS ANTONIO DE SOUZA PAULO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoque Costa da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO \r\n\r\nProcesso: 0000078-71.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Coelho Magalhães [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Construções e Terraplanagem Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)], Réu: Municipio do Rio Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Coelho Magalhães \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0156700-38.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA ESPLANADA DA BARRA LTDA, Réu: IVONE RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: NILDA ARAUJO SIMOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE PARA CIÊNCIA DO OFÍCIO DO 6º OFÍCIO DISTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO REGISTRAL, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0042100-86.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Eduardo Ferreira da Rocha [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Eduardo Ferreira da Rocha \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN E DA EXCLUSÃO DA 2ª E 3ª RÉS DA LIDE, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000208-75.2011.5.01.0056 - Exibic\r\n\r\nSpte: José Antônio Ioty Paiva [Adv. Luisa Carolina de Souza Moraes (OAB: MG 105813 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte José Antônio Ioty Paiva \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE PARA, CONSIDERANDO OS DOCUMENTOS DE FLS. 187/206, INFORMAR SE DÁ CUMPRIDA A SENTENÇA, EM 15 DIAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0072200-29.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Veiga Catarino [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Veiga Catarino\r\n\r\nNADA A DEFRIR: A RECLAMADA DEPÓSITOU NO PRÓPRIO MÊS DA HOMOLOGAÇÃO, JULHO DE 2014. NÃO HÁ DIFERENÇA. . \r\n\r\nProcesso: 0096800-27.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA PEIXOTO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: ELIANE VENYR SCHMIDT GORNI, Réu: PAULO ROBERTO GORNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECILIA PEIXOTO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 392 DOS AUTOS: NEGADO SEGUIMENTO AO AP. \r\n\r\nProcesso: 0048100-05.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Hipólito Pantaleão Filho [Adv. Vicente de Paulo Cavalcante Maranhão Filho (OAB: RJ 115628 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Hipólito Pantaleão Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.271 DOS AUTOS. NADA MAIS HÁ A SE EXECUTAR NO PROCESSO. VENHA O RECLAMANTE PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0072800-16.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Ferreira Campos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVENHAM COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0147400-71.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenor Braga Nazaré Filho [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Aut: Procuradoria Geral fEderal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANS VAL E SEG sucessoraTranspev Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenor Braga Nazaré Filho \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE INFORMAR EM QUANTAS PARCELAS PRETENDE QUITAR O DÉBITO, PARA QUE O JUIZ ANALISE A PRETENSÃO DE PARCELAMENTO. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000603-87.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Teixeira [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Granrio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Radio e Televisao Record S.A [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)], Réu: Hotel Portelão [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Teixeira , Réu Granrio Vigilância e Segurança Ltda. , Réu Radio e Televisao Record S.A\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0036300-82.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste de Fatima da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste de Fatima da Silva\r\n\r\nNADA A DEFERIR: EM FLS. 592/604, JÁ FOI FEITA ATUALIZAÇÃO PARA A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ COM JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. NÃO HÁ DIFERENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0196900-87.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RODRIGUES E SILVA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: MILORD PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO HORTA BRAGA, Réu: EDIR BATISTA [Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RODRIGUES E SILVA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001340-90.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidália Cardozo Evangelista de Oliveira [Adv. Gilson Marques de França Junior (OAB: RJ 152141 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Amigos de Infância Ltda. [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidália Cardozo Evangelista de Oliveira\r\n\r\nVENHA PARA MANIFESTAÇÕES DA PETIÇÃO DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0175900-02.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR DUARTE CORDEIRO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA SUCESSORA DE PRECAR INDUSTRIA DE PREPARACAO DE CARNES LTDA, MASSA FALIDA DE IMPERIO LISAMAR S/A IND E COM ALIMENTOS, Réu: ELZA DE MAGALHÃES SERRA [Adv. Rodrigo dos Santos Gomes (OAB: RJ 165096 - D)], Réu: JOÃO SERGIO AYRES, Réu: Maria Cristina de Oliveira , Réu: Jorge Ferreira Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR DUARTE CORDEIRO\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0007500-83.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE RAFAEL LEITE ANTUNES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 547 DOS AUTOS. DEPÓSITOS JÁ LIBERADOS \r\n\r\nProcesso: 0119300-72.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Sampaio do Nascimento [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo de Assis Guerra (OAB: RJ 62514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Sampaio do Nascimento\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0125100-81.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Amarildo dos Santos Moresche [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0000807-34.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Leandro da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda. [Adv. Spencer Batista de Campos (OAB: SP 191512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozart Leandro da Silva \r\n\r\ndiga o reclamante, em 10 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos \r\n\r\nProcesso: 0094200-18.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelciana da Silva Joia Dias [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelciana da Silva Joia Dias \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS, SOBRE A IMPUGNAÇÃO AOS SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nId: 1769264"
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                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000071-76.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Falcão dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Rodrigo Falcão dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte, conforme fundamentação de fls. 206. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001747-93.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Alves Paulo [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Astor Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astor Hoteis e Turismo Ltda., Aut Sueli Alves Paulo \r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECE os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS , nos termos da fundamentação de fls. 107/108. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001113-97.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamin Cortes dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamin Cortes dos Santos , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 595). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-37.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Magalhães Bastos [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nÀ parte reclamada para, querendo, apresentar impugnações específicas aos cálculos do autor (art. 879, § 2º da CLT). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-61.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ximenes Melo [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda. EPP, Réu: Carlos Alberto dos Santos Carvalho, Réu: Mayra Lopes Carvalho, Réu: Alexandre Magalhães Serrado [Adv. Luiz Fernando Viveiros de Castro Keller (OAB: RJ 89605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ximenes Melo\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a petição da reclamada. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-83.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Lima Junior [Adv. Pedro Leandro Alvarenga (OAB: RJ 111807 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A-EMBRATEL [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A-EMBRATEL, Aut Walter de Lima Junior\r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA, que no mérito, foi JULGADA PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação de fls. 482/490. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-66.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moreira da Costa [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extra Judicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extra Judicial), Aut Rodrigo Moreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA, que no mérito, foi JULGADA PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação de fls. 968/974. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-81.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wagner da Silva Gonçalves [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wagner da Silva Gonçalves, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Energia Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas para tomarem conhecimento dos embargos declaratórios interpostos. Prazo: 05 (cinco) dias, permeados por 02 dias, a iniciar pelo reclamante (fls.493) \r\n\r\nProcesso: 0178700-10.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: CLA PLANEJAMENTO E OBRAS Ltda. [Adv. Affonso Jose Tonelli (OAB: RJ 72952 - D)], Réu: GILBERTO AUGUSTO GRAVATÁ MARON [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)], Réu: ESEN JANER SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da informação dada pela 2ª VT/RJ sobre a indisponibilidade de créditos conforme fls. 553. \r\n\r\nProcesso: 0141100-27.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lemos [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha do Sol Locação de Espaços Ltda. ME [Adv. Mario de Aquino Borges (OAB: RJ 61280 - D)], Réu: Franco Belfiore [Adv. Flavio Dale (OAB: RJ 117060 - D)], Réu: Edson Diogo de Oliveira, Réu: Marcelo da Rocha Vianna, Réu: Inacio Paulino Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco Belfiore\r\n\r\nFica intimado o executado para dizer se pretende embargar à execução, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1769258"
                            ],
                            "1769259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/12/2014\r\n\r\n0068500-37.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wemerson Silva de Souza \r\n\r\nExecutado: Julio Cesar Limda da Silva,Terra Raízes Transportes e Turismo Ltda.,Gol Aéreas Inteligentes ,Oceanair Linhas Aéreas Ltda.,VRG Linhas Aéreas S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Cesar Limda da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.736,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1769259"
                            ],
                            "1769256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0141100-27.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lemos\r\n\r\nRéu: Ilha do Sol Locação de Espaços Ltda. ME, Franco Belfiore, Edson Diogo de Oliveira, Marcelo da Rocha Vianna, Inacio Paulino Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo da Rocha Vianna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o executado, MARCELO DA ROCHA, para dizer se pretende embargar à execução, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1769256"
                            ],
                            "1768619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "39ª VARA DO TRABALHO / RJ\r\n\r\nEDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Execução Trabalhista nº 0072100-42.2004.5.01.0039, requerida por ELISEU DA SILVA SANTOS (Adv. Jair Ferreira Lima - OAB/RJ 114.065) em face de MASTERCOM 1337 ENGENHARIA E PROJETOS LTDA., VIGO TERRAPLENAGENS LTDA., e ANDRÉ LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA. (Adv. Tatiana C. Barbosa-OAB/RJ 128.157) e, como credor hipotecário a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Adv. Antônio Emilio Caporali - OAB/RJ 80.714), na forma abaixo:\r\n\r\nA EXM.ª Dr.ª MARIA LETÍCIA GONÇALVES, Juíza da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente aos executados, na forma estabelecida no art. 888 e seguintes da CLT e art. 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 27/01/15 E 10/02/15, A PARTIR DAS 15:00, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio nº 132, 10° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público MARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-4310, www.marcoscostaleiloeiro.com, para realizar a PRIMEIRA PRAÇA com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, a SEGUNDA PRAÇA, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do imóvel penhorado, avaliado e caracterizado pelo laudo de fls. 214 como: APARTAMENTO n° 203, do bloco IV do edifício n° 181 da Rua Afonso Cláudio, Pitangueiras, Ilha do Governador, Rio de Janeiro/RJ, com fração ideal de 1/68 do respectivo terreno designado pelo Lote 9 da Quadra A, do PA 28.981, freguesia da Nossa Senhora D'Ajuda. Área de 55m² (espelho do IPTU) Assento n° 65.679 do 11° Ofício do Registro de Imóveis; Inscrição Imobiliária Municipal n° 1.375.624-2, C.L.: 14758-7. AVALIAÇÃO: R$ 300.000,00, feita em 28/03/13. DÍVIDA DO PROCESSO: R$ 11.649,39. PROPRIETÁRIO: André Luis Lucena de Oliveira, brasileiro, divorciado, empresário, CPF 042.889.837-89. GRAVAMES: R-9/Hipoteca: Consta hipoteca feita pelo proprietário em garantia de dívida de R$ 40.000,00, pagável em 204 parcelas mensais à Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, cm sede em Brasília-DF, a fim de concretizar aquisição do referido imóvel; consta dos autos que em 30/09/13 restavam R$ 4.393,95 a ser quitado. DÍVIDAS: R$ 124,80 de IPTU (exercícios de 2006 e 2007, conforme Certidão Enfitêutica); R$ 283,14 de Taxa de Incêndio (exercícios de 2010 a 2013, conforme Certidão do FUNESBOM). Demais gravames ou dívidas que possam surgir serão informados no momento da hasta pública. CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato (art. 888, §2º, da CLT) e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago; 2) comissão do leiloeiro de 3% sobre o valor da arrematação; 3) ISS de 0,25% sobre o valor da arrematação, a serem pagos pelo arrematante, no ato da arrematação. Em havendo acordo, remição ou parcelamento da dívida, ou remição do bem, fica o executado ciente de que será seu o ônus das despesas com o leilão, no limite de 1,5% do valor da avaliação, a ser fixado pelo Juízo, devendo, neste caso, efetuar o depósito do valor da execução já acrescido destas despesas, no prazo máximo de até 72 horas antes da realização da hasta pública. No caso de remissão, as despesas com o leilão serão suportadas pelo exequente, à base de 1,5% sobre o valor da avaliação. Quaisquer ônus sobre o imóvel serão sub-rogados pelo valor da arrematação na forma do art. 130, parágrafo único do CTN. Despesas para transferência do imóvel e baixa dos gravames são de responsabilidade do arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado do Leilão o Executado caso não encontrado suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 17/11/14. Eu, ___ Vinicius Lisboa da Costa, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1768619"
                            ],
                            "1768620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "39ª VARA DO TRABALHO / RJ\r\n\r\nEDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Execução Trabalhista nº 0010600-38.2005.5.01.0039, requerida por FÁTIMA DE SOUZA ARAÚJO (Adv. Felipe Adolfo Kalaf - OAB/RJ 57.634) em face de UNIVERSO PROMOÇÕES E VENDAS LTDA. (Adv. Núbia Maria Bittencourt - OAB/RJ 112.852), ISABEL ALVES SALOMÃO DE MATOS (Adv. Adriana Amaral dos Santos - OAB/RJ 84.248) e SANDRA ADRIANA SALOMÃO, e ainda, como credor hipotecário a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Adv. Antônio Emilio Caporali - OAB/RJ 80.714), na forma abaixo:\r\n\r\nA EXM.ª Dr.ª MARIA LETÍCIA GONÇALVES, Juíza da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente aos executados, na forma estabelecida no art. 888 e seguintes da CLT e art. 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 27/01/15 E 10/02/15, A PARTIR DAS 15:00, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio nº 132, 10° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público MARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-4310, www.marcoscostaleiloeiro.com, para realizar a PRIMEIRA PRAÇA com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, a SEGUNDA PRAÇA, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do imóvel penhorado, avaliado e discriminado pelo laudo de fls. 339 como: APARTAMENTO C-01, do edifício n° 393 da Rua São Francisco Xavier, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, com fração ideal de 8/920do respectivo terreno, com direito a uma vaga para guarda de automóvel no parqueamento que mede 12,40m de frente em linha sutada; 11,80m nos fundos; 49,70m pelo lado direito e 48,25m do esquerdo; confrontando à direita com o prédio n° 391 de Charles Emilio Menusier ou sucessores e à esquerda com o prédio n° 395 de Carlinda Alves de Souza Palhares ou sucessores, e nos fundos com o prédio n° 68 da rua Visconde de ltamarati, de Maria Rosa de Andrade ou sucessores. Área de 87m² (espelho do IPTU) Assento n° 51.747 do 10° Ofício do Registro de Imóveis; Inscrição Imobiliária Municipal n° 0..740.807-3, C.L.: 08114-1. AVALIAÇÃO: R$ 600.000,00, feita em 20/08/13. DÍVIDA DO PROCESSO: R$ 162.972,33 (em 07/08/14). PROPRIETÁRIA: Isabel Alves Salomão De Matos, brasileira, viúva, agente administrativa, CPF 405.068.276-15. GRAVAMES: R-5/Alinação Fiduciária: Consta alienação fiduciária feita pela proprietária em garantia de dívida de R$ 83.000,00, pagável em 239 parcelas mensais à Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, a fim de concretizar aquisição do referido imóvel; consta dos autos que em 19/12/13 restavam R$ 49.338,36 a ser quitado. DÍVIDAS: R$ 82,71 de Taxa de Incêndio (exercícios de 2013, conforme Certidão do FUNESBOM). Demais gravames ou dívidas que possam surgir serão informados no momento da hasta pública. CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato (art. 888, §2º, da CLT) e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago; 2) comissão do leiloeiro de 3% sobre o valor da arrematação; 3) ISS de 0,25% sobre o valor da arrematação, a serem pagos pelo arrematante, no ato da arrematação. Em havendo acordo, remição ou parcelamento da dívida, ou remição do bem, fica o executado ciente de que será seu o ônus das despesas com o leilão, no limite de 1,5% do valor da avaliação, a ser fixado pelo Juízo, devendo, neste caso, efetuar o depósito do valor da execução já acrescido destas despesas, no prazo máximo de até 72 horas antes da realização da hasta pública. No caso de remissão, as despesas com o leilão serão suportadas pelo exequente, à base de 1,5% sobre o valor da avaliação. Quaisquer ônus sobre o imóvel serão sub-rogados pelo valor da arrematação na forma do art. 130, parágrafo único do CTN. Despesas para transferência do imóvel e baixa dos gravames são responsabilidade do arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado do Leilão o Executado caso não encontrado suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 17/11/14. Eu, ___ Vinicius Lisboa da Costa, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1768620"
                            ],
                            "1769255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "039/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.03.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.03.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0172700-47.1999.5.01.0039 - Rte. CRISTINE BEATRIZ DE LARA VIANNAY (Advogado: Henrique Czamarka - OAB/RJ: RJ12203D) Rdo. MAREAL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - Bem(ns): 1) Cotas pertencentes ao sócio João Domingos dos Santos, CPF 03770584759, na BAREST SOCIEDADE COMERCIAL DE ALIMENTAÇÃO LTDA-ME, avaliadas em R$ 9.000,00; SANTOS E MEIRELES MACAÉ RESTAURANTE E HOTELARIA, avaliadas em R$ 14.850,00 e RESTAURANTE E BAR PARADA 43 LTDA-ME, avaliadas em R$ 16.000,00. Total da avaliação R$ 39.850,00 (trinta e nove mil oitocentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VINICIUS LISBOA DA COSTA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA LETICIA GONÇALVES, MM. Juíza Titular na 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1769255"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1766293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000875-83.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glosber Samojorge de Carvalho [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Serviços Técnicos Ltda EPP, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações SA - EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações SA - EMBRATEL\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor deviddo, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-50.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias Nicolau [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nRéu: Matep S.A. Máquinas e Equipamentos e outra [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matep S.A. Máquinas e Equipamentos e outra\r\n\r\nVenha com o pagamento das demais parcelas pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0079900-16.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Jose de Souza [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Novelli Karvas Rio Publicidade Ltda. [Adv. Ana Paula Villa Maior de Barros (OAB: RJ 93580 - D)], Réu: EMILIO NOVELLI, Réu: RENATO NOVELLI FILHO, Réu: ANA VERA NOVELLI, Réu: ANA MARIA NOVELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Jose de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-53.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Santos de Souza [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: Breda Rio Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Santos de Souza\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-55.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmar Alves dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participação S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helmar Alves dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000019-77.2013.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Adjamir Bezerra da Silva [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nRéu: Braxpar, Réu: Hexagonal Construções S.A [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adjamir Bezerra da Silva\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o valor recebido a título de FGTS, bem como retificar os cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0156300-76.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON PEREIRA LANA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: TAU - TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: VIACAO FACA TURISMO LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: VIACAO OESTE OCIDENTAL SA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: ALEXANDRE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON PEREIRA LANA\r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 725/833, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-20.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: José Valfrides Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valfrides Ferreira \r\n\r\nRetificar os cálculos apresentados no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-19.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiano da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Silva Transportes Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fabiano da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000289-09.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Costa Castro [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Costa Castro\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000212-92.2013.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Andrea Lourenço Cardoso [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Andrea Lourenço Cardoso \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0103900-80.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Nogueira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnolab Servicos Medicos Ltda [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnolab Servicos Medicos Ltda, Aut Rosana da Silva Nogueira\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 83.400,39 (IDTR: 6.680.839,22), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000780-16.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Azevedo Santos [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001190-18.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins da Cruz [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-32.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Conceição de Souza [Adv. Alex Correa Sampaio (OAB: RJ 157061 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-89.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Silva Fernandes [Adv. Magno Jorge Silva Nascimento (OAB: RJ 90415 - D)]\r\n\r\nRéu: Sukka Cosméticos Ltda. [Adv. Alessandro de Pontes Domingos Monteiro (OAB: RJ 138913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silva Fernandes \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000052-38.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Gomes Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda., Aut Valeria Gomes Silva\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 27.929,66 (IDTR: 2.237.322,49), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001608-08.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sylvestre Tobias [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Sylvestre Tobias , Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 790,63 (IDTR: 63.333,90), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0213400-67.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA DESSUPOIO [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PADUA DESSUPOIO, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR, Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 19.828,81 (IDTR: 1.588.398,95), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001617-37.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Menezes da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiana Caldas dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastiana Caldas dos Santos\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-60.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Milesi Marques Romano [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-66.2014.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: João Batista Teixeira [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nExdo: Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte João Batista Teixeira \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-72.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CARVALHO DA CUNHA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR CARVALHO DA CUNHA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000595-07.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Fernandes Brandão [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Tereza Cristina - SETC [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Tereza Cristina - SETC\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-73.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza Costa [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Luso Carioca Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Luso Carioca Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-68.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Nobre de Oliveira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Choppyza Petisco Ltda., Réu: SIMONE MARIA FERREIRA DA SILVA, Réu: MARIA SONIA VIEITES PEIXOTO, Réu: Alexandre Amante Amado [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)], Réu: Alexandre Amado Carrasco [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)], Réu: JOSÉ MARCELO MARQUES CARRASCO [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Amado Carrasco, Réu Alexandre Amante Amado, Réu JOSÉ MARCELO MARQUES CARRASCO, Aut Luis Nobre de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148200-64.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Barbosa Anselmo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Pedro Barbosa Anselmo\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001242-02.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erico do Carmo Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Erico do Carmo Silva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000651-11.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Salgado Costa de Menezes [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Salgado Costa de Menezes \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-55.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Caetano [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Nova Geracao Ltda. [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)], Réu: IRMAOS GOMES LOCACAO MAQ SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: JULIO CESAR GOMES DA SILVA [Adv. Leonardo Medeiros Tavares (OAB: RJ 153748 - D)], Réu: MARCOS AURELIO GOMES DA SILVA, Réu: ANDRÉ LUIS GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Caetano, Réu Areal Nova Geracao Ltda., Réu JULIO CESAR GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001223-30.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Dutra Filho [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Medidata Informática S.A. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paula Dutra Filho\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-33.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Figueiredo de Assis [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei Figueiredo de Assis \r\n\r\nRetificar os cálculos apresentados no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-94.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Lourenço [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Realize Rio Móveis e Decorações Ltda. ME, Réu: Pedro Iniguez Solares Junior, Réu: Rosana Freitas Vogt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Lourenço \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119300-42.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR TOLEDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR TOLEDO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000464-03.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Anjos Carneiro [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda, Réu: Empresa Viação Algarve [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda, Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Anjos Carneiro \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0147000-22.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ferreira da Costa [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ferreira da Costa\r\n\r\nManifestar-se para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020100-57.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Lisboa Silvano [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)], Aut: Cinthia Cristine Martins da Motta [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Extractum Farmacia Etica Dermatologica Ltda. [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)], Réu: NORBERTO RUBENS SILVA, Réu: VICENTE PABLO CERALLO, Réu: ROSÂNGELA SANTOS DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Cristine Martins da Motta, Aut Daniele Lisboa Silvano\r\n\r\nTomar ciência no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-92.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Batista dos Santos [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais e Mais do Recreio Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Batista dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/02/2015 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000879-49.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Augusto dos Santos [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Newton Augusto dos Santos\r\n\r\nManifestem-se as partes acerca dos esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0069000-28.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OCTAVIO THEDIM COSTA NETTO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE OCTAVIO THEDIM COSTA NETTO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000632-68.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Gávea Costa [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Schlauder Metal Industria e Comércio SA [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Gávea Costa \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-35.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edisson Ângelo Júnior [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: Inverrio Mallorca 2006 Incorporações Imobiliárias [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: GEORGE BERLINER, Réu: BEZON EMGENHARIA LTDA, Réu: BERLINER ENGENHARIA, PESQUISAS E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edisson Ângelo Júnior\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-93.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Rangel da Silva [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO COLPO, Réu: MILTON COLPO, Réu: ALZIRA TAVARES DE SÁ, Réu: PAULO GILBERTO ALVES MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Rangel da Silva\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-27.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: INAEL DE MORAES SIQUEIRA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNAVE ESTALEIRO REPAROS CONSTR NAVAL SA [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)], Réu: JSA 3500 REPARO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: HAMILTON AMARANTE CARVALHO, Réu: VICENTE OLIVEIROS PEREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INAEL DE MORAES SIQUEIRA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-87.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FRANCISCO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO FRANCISCO\r\n\r\nTer vista de fls. 571 e seguintes no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-10.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Assis Moreira [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Assis Moreira \r\n\r\nManifestar-se pelo prazo do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063900-04.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Belucio do Amaral [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A Transportes Maritimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Belucio do Amaral\r\n\r\nManifestar-se nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1766293"
                            ],
                            "1768277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001591-39.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Navega Henriques [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Navega Henriques\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000840-18.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Carvalho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A , Aut Luiz Antonio de Carvalho\r\n\r\nManifestem-se as partes acerca dos esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias, permeados por 10 \r\n\r\nProcesso: 0000093-34.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Max Douglas Virginio Bezerra representado por Marilza Rodrigues da Silva Bezerra [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Max Douglas Virginio Bezerra representado por Marilza Rodrigues da Silva Bezerra\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0001000-48.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Machado Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Machado Filho\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0001086-21.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita Zampol Jacobina [Adv. Silvio Chu Shiu Fei (OAB: RJ 120737 - D)]\r\n\r\nRéu: Mãe Clínica Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: FERNANDO JOSÉ VIEIRA BRAZIL, Réu: FRANCISCA PEREIRA MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mãe Clínica Ltda.\r\n\r\nTomar ciênica de fls. 154, devendo ainda, em 15 dias, vir com os pagamentos devidos a título de contribuição previdenciária e custas. \r\n\r\nProcesso: 0101700-66.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Deolinda Tavares de Lima [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Deolinda Tavares de Lima\r\n\r\nRetificar os cálculos apresentados no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-08.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SCHERRER MACHADO [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON SCHERRER MACHADO\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0116800-13.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE ANDRADE NASCIMENTO [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: CASUAL SHOES COMERCIO DE COUROS LTDA [Adv. Zelandia Ribeiro Linhares (OAB: RJ 105306 - D)], Réu: IVAR GAROTTI LIRA GOUVEIA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: MARIA BEATRIZ DE CASTRO GAROTTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE ANDRADE NASCIMENTO\r\n\r\nEsclarecer a divergência no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-53.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Lopes de Souza [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco SA\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-67.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDALINA DA ROCHA COELHO RIBEIRO [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDALINA DA ROCHA COELHO RIBEIRO\r\n\r\nFls. 930: Manifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-97.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Elisa Caceres Ortega [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: RLR Sareias Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Elisa Caceres Ortega\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nId: 1768277"
                            ],
                            "1768276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001491-50.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Bezerra de Brito\r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenaria Ltda., Gilson Sampaio de Souza , Jailton Teles Vieira , Gafisa Construtora\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 36.377,95 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1768276"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1769182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114600-54.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: VANIA FF CONFECCOES DE ROUPAS TDA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Réu: Vania Lucia Fernandes Ferreira Araujo, Réu: Luiz Claudio da Costa Araújo [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Claudio da Costa Araújo, Aut MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA, Réu VANIA FF CONFECCOES DE ROUPAS TDA\r\n\r\nComparecerem em dias de audiência, independente de pauta, para exame e homologação de acordo, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0047900-57.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva Moraes [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vendedora Ltda. [Adv. Washington Figueiredo (OAB: RJ 141272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Vendedora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-76.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO CABRAL [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)], Réu: CIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO CHESF [Adv. Juliana Castelo Branco Protasio (OAB: PE 808 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO CHESF, Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Aut ELIO CABRAL\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl.750. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-27.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Einstein Bayde Nunes [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Gisely de Fátima Gomes Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Iolanda Silva dos Santos [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Luciano Cunha [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Maria das Graças Carvalho Ressiguier Viana [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Maria Helena da Fonseca e Cruz [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Rosangela do Amparo Boaretto Domingues [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Selma Madureira Bustamante [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Einstein Bayde Nunes , Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Gisely de Fátima Gomes Silva , Aut Iolanda Silva dos Santos , Aut Luciano Cunha , Aut Maria das Graças Carvalho Ressiguier Viana , Aut Maria Helena da Fonseca e Cruz , Aut Rosangela do Amparo Boaretto Domingues , Aut Selma Madureira Bustamante \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.476. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-85.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Leitão Correa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Leitão Correa, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.886. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-71.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Galvão Pereira [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Réu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Galvão Pereira \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-77.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues de Mello [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: R.Mascarenhas dos Santos Serviços de Carga e Descarga Me [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)], Réu: Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda, Réu R.Mascarenhas dos Santos Serviços de Carga e Descarga Me\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-26.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mario Jorge Fernandes Gonçalves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-65.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO LIMA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.535. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nrocesso: 0071200-82.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cardoso de Azevedo [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)], Aut: Thiago da Silva Oliveira [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Funasa Fudacao Nacional de Saude - N/P PROCURADORIA UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Silvio Cardoso de Azevedo, Aut Thiago da Silva Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-98.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA FURTADO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nComprovar o valor das contribuições previdenciárias, conforme apurado pelo autor em seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0024100-39.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR COUTO VARGAS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR COUTO VARGAS\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-86.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Xavier da Costa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Xavier da Costa \r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl.261, em 10 dias, ressaltando-se que a majoração indevida do cálculo resultará em condenação por litigância de má fé. \r\n\r\nProcesso: 0000194-73.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wagner Oliveira Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT, bem como manifestar-se a respeito da impugnação autoral. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-29.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Reis de Jesus [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. , Aut Carlos Antonio Reis de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.163. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-48.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silaykia Maria Barbosa de Morais [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silaykia Maria Barbosa de Morais \r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl.94, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0004300-30.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALEX DE CARVALHO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: DER DIE COMERCIO REPRESENTACOES E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO PEREIRA, Réu: ANTONIO CARLOS IZOLINO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALEX DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fl.223v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-57.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Segundo da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Toca da Mocidade Ltda., Réu: Rafael Sant Anna de Souza, Réu: Patrícia Regina Sant Anna de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Segundo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.73. \r\n\r\nProcesso: 0041400-38.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Campos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodolog Transportes Multimodais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-66.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Rosa Filho [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informática S.A. - Iplan Rio [Adv. Silvio Maciel e Silva Junior (OAB: RJ 137728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Luiz Rosa Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-94.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Roberto Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Roberto Ferreira\r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos a título de juros e atualização monetária. Prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-36.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Moreira da Silva [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal, nos termos do art. 884 da CLT, INCLUSIVE, vir com o pagamento do crédito remanescente, nos termos do art. 475-J do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0000974-76.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira Saraiva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira Saraiva \r\n\r\nTomar ciência do depósito realizado, nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094300-37.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS SERGIO PINTO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: DORMIR COMERCIO DE ARTES COLCHOES LTDA [Adv. Carlos Alberto Lube Junior (OAB: RJ 145807 - D)], Réu: Mirian de Andrade Larangeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS SERGIO PINTO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.230. \r\n\r\nProcesso: 0092800-04.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JERONIMO MELLO [Adv. Fabio Eustaquio da Cruz (OAB: MG 51707 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JERONIMO MELLO, Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fls.303/306, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-37.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Dantas Araujo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito remanescente, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-50.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Lemos [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Manu Quality Manutenção de Qualidade Engenharia Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Lemos\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-32.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivaneide da Silva [Adv. Jose Nilton Alexandrina (OAB: RJ 100849 - D)]\r\n\r\nRéu: Flake Confeccoes Ltda. [Adv. Moises Lauriano de Santana (OAB: RJ 94535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flake Confeccoes Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento conforme proosto (fl.103). \r\n\r\nProcesso: 0085300-08.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Thomaz Neto [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Construcoes Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Joao Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Thomaz Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084900-91.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liege Martins Pereira Cordeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVir com o ressarcimento de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001683-07.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carvalho Vicente [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Clara Calazans da Silva (OAB: RJ 158915 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A. [Adv. Clara Calazans da Silva (OAB: RJ 158915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carvalho Vicente\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0095300-96.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Araujo [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: HSBC Seguros Brasil S.A., Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. \r\n\r\nVir com os documentos solicitados pelo perito (fl.1136). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000903-11.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida José Leão [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Balada da Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida José Leão\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-28.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Manoel Ferreira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Manoel Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.233/235. \r\n\r\nProcesso: 0001221-23.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Nunes do Nascimento Braga Teles da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Caixa Economica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Nunes do Nascimento Braga Teles da Silva \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias (R$ 544,26). \r\n\r\nProcesso: 0001623-07.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilzete Nascimento Leite [Adv. Agnes Viana de Freitas (OAB: RJ 104696 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: João Alberto Fellipo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzete Nascimento Leite\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.98, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-44.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA PACHECO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DISKIN LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: LUIS CESAR DE ANDRADE, Réu: ROGERIO MENEZES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA PACHECO DA SILVA\r\n\r\nCumprir o determinado às fls.192, tendo em vista a certidão de mesma folha. \r\n\r\nProcesso: 0001586-77.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Costa Mendes Bastos [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)]\r\n\r\nRéu: Muriaé Transporte e serviços Ltda. EPP [Adv. Fabio Amaral de Lima (OAB: SP 151576 - D)], Réu: Bruno Ribeiro Furtado , Réu: Yvete de Oliveira Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Costa Mendes Bastos \r\n\r\nTomar ciência do depósito realizado, nos termos do art.884, §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001486-25.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leisivani Moreira dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar 458 Ltda. [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leisivani Moreira dos Santos\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0001112-77.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pereira de Freitas [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (Massa Falida de) [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Jacir Guimarães Esteves, Réu: Alexandre Martins Pires Lopes, Réu: People Comunicação LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pereira de Freitas \r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, Certidão para fins de habilitação em falência emitida. \r\n\r\nProcesso: 0110900-41.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO RODRIGUES MACIEL FILHO [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREO SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO RODRIGUES MACIEL FILHO\r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, Certidão emitida para fins de habilitação na recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0004600-45.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Caminha Costa [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, vir com o pagamento do crédito remanescente, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002100-35.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Silveira Soares Júnior [Adv. Natália Bechara Vasconcelos (OAB: RJ 158993 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Silveira Soares Júnior \r\n\r\nVir com os valores que entende devidos, no prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-13.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DOS REIS PEREIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Jorge Barbosa de Souza, Réu: Manoel Messias de Castro Filho, Réu: Edigleuma Alves de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DOS REIS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.209 e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000092-51.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aretuza Rodegheri de Oliveira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae Rio [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aretuza Rodegheri de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-82.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO BARROS DE ALMEIDA [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: CONST. BRUNET S/A N.P MARCOS ANTÔNIO ROQUE BRUNET, Réu: CONST. BRUNET S/A N.P MARCOS AURÉLIO ROQUE BRUNET, Réu: CONST. BRUNET S/A N.P MARCELO AFONSO ROQUE BRUNET, Réu: CONST. BRUNET S/A N.P ZENITH LEONIZA ROQUE BRUNET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BARROS DE ALMEIDA\r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, Certidão para fins de habilitação em falência emitida. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-93.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEN PITA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.892/901. \r\n\r\nProcesso: 0000124-85.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilda de Moraes Paes [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Chez Palmira Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilda de Moraes Paes \r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.57, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-32.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Otton Lopes da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Val - Lima Construções e Reformas Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otton Lopes da Silva \r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, Certidão de Crédito Trabalhista emitida. \r\n\r\nProcesso: 0000203-35.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edson Rodrigues de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edson Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos a título de juros e atualização monetária. Prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-33.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: William Mathias dos Anjos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte William Mathias dos Anjos\r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos a título de juros e atualização monetária. Prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-03.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce dos Santos Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: ADOLPHO CARVALHO FILHO , Réu: Vera Cannabrava Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Bambina Ltda., Aut Marluce dos Santos Oliveira\r\n\r\nComparecerem em dias de audiência, independente de pauta, para exame e homologação de acordo, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000553-52.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Ferreira Alves [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Dufry do Brasil [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Ferreira Alves\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-41.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Martins [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.167/184. \r\n\r\nProcesso: 0046700-25.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: DILSON RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NOGUEIRA CARVALHO SC LTDA, Réu: José Geraldo Lopes Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais (fl.243). \r\n\r\nProcesso: 0050300-20.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DA SILVA SIQUEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fls.255/258, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-70.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Sodre [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Lantina Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lantina Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067000-37.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE SILVA DE FREITAS [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: FRANCISCA FATIMA SOUZA DA SILVA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: MARIA DAS MERCEDES DE BARROS\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE SILVA DE FREITAS, Aut FRANCISCA FATIMA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-20.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdy Pinto [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Ricardo Ribeiro Seabra, Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdy Pinto\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.131, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-79.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carvalho Ramos da Costa [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: One Shape Moda Fitness Ltda. [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)], Réu: Aline Abbade Magalhães, Réu: Maria Fátima Abbade Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Carvalho Ramos da Costa \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.70, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-93.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gilberto Alves Penaforte [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Gilberto Alves Penaforte\r\n\r\nApresentarem manifestações recíprocas às medidas interpostas. \r\n\r\nProcesso: 0063700-91.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Sobral Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Réu: Ronaldo Martins Araujo, Réu: Marcelo Rangel Prieto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Sobral Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.71, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-11.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MARCELINO DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO MARCELINO DE OLIVEIRA, Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.288. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-12.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Luciana Alves Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nRéu: QUERO SABORES E REFEIÇÕES LTDA , Réu: Vera Aparecida Lucio Mendes Jorge , Réu: Evandro Almeida do Nascimento [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.186, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-62.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rita da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rita da Silva\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nId: 1769182"
                            ],
                            "1769183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126300-51.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Albuquerque Campos [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Berenguer Engenharia Ltda. [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Albuquerque Campos \r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.345, em 10 dias, ressaltando-se que a majoração indevida do cálculo resultará em condenação por litigância de má fé. \r\n\r\nProcesso: 1050900-19.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Francisco das Chagas [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Ezequiel Francisco das Chagas\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de 199. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-96.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DA SILVA LEANDRO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA DA SILVA LEANDRO\r\n\r\nTomar ciência do email de fls.201/206 e do Ofício de fls.207/215, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1046900-73.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Azevedo Rio Branco [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Azevedo Rio Branco\r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos a título de juros e atualização monetária. Prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215300-48.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE VIEIRA SANDRE [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut ELIETE VIEIRA SANDRE\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.1260/1265 e atualização de fls.1266/1269, para os efeitos de direito, sendo a ré nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0219400-41.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ARMINDO DOS SANTOS PESTANA [Adv. Jose Alves Machado (OAB: RJ 67144 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-20.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR PEREIRA DE LIMA [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, Réu: PAULO CESAR STRAUCH RIBEIRO FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA, Aut VALDIR PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl.196. \r\n\r\nProcesso: 1011900-12.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR FERNANDO CARDOSO MARTINS [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR FERNANDO CARDOSO MARTINS, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de 681/682. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-30.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barcellos Silva Nunes [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnops Cursos Livres Profissionalizantes Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Carlos Henrique Ribeiro da Cunha, Réu: Wanderley Mattos da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnops Cursos Livres Profissionalizantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal para os efeitos do art.884 da CLT, INCLUSIVE, vir com o pagamento do crédito remanescente, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1019000-18.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPAMINONDA ALVES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1003300-02.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANACES JOSE DANIEL [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-62.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Maximiano [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1029100-32.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Jose Geraldo Pimentel [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Jose Geraldo Pimentel\r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos a título de juros e atualização monetária. Prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1029000-77.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Souza Moledo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Walter de Souza Moledo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143800-96.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Gonçalves Gomes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.440/444, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136100-06.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Alves dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Serviços Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Alves dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-02.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Bruno Pereira dos Santos [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Bruno Pereira dos Santos\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0118100-51.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE SA MOREIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nVir com os meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146300-09.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima\r\n\r\nRefazer seus cálculos, nos termos da promoção de fl.1157, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0118500-50.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EGIDIO DE SOUSA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)], Aut: A/C NILCE COSTA DE ANDRADE DO NASCIMENTO (Antônio Egídio de Sousa)\r\n\r\nRéu: COMERCIAL VERDES CAMPOS LTDA. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Jorge de Souza Matheos, Réu: Antonio Manuel Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EGIDIO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.153 e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0197200-45.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE MIRANDA MEDEIROS [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nRéu: OPTIMAGEM MATRIZES GRAFICAS E DIGITAIS LTDA [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE MIRANDA MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se à disposição na Secretaria desta Vara e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0186300-95.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DE JESUS [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: ARMINDO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: IVANILDO ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: J C S ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, Réu: ROSA MARIA MOTA GARCIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMINDO MOREIRA DOS SANTOS, Aut IVANILDO ROCHA DE OLIVEIRA, Aut JOSE DE JESUS\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1008600-42.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JORGE PEREIRA DE CASTRO [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JORGE PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1000300-91.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO BARBOSA DE ALCANTARA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com a complementação do depósito (fl.194). \r\n\r\nProcesso: 1014500-06.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO MOURA DOS SANTOS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO MOURA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos a título de juros e atualização monetária. Prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1047100-80.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Abreu [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Abreu\r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos a título de juros e atualização monetária. Prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1054700-21.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Sousa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz de Sousa\r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos a título de juros e atualização monetária. Prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1066300-39.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira\r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos a título de juros e atualização monetária. Prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1062400-48.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Duarte Fernades [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Duarte Fernades\r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos a título de juros e atualização monetária. Prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1070100-75.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Manoel da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Manoel da Silva\r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos a título de juros e atualização monetária. Prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1068600-71.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Silva\r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos a título de juros e atualização monetária. Prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1066700-53.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Pelajo [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jose Antonio Pelajo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1060700-37.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Wilson de Freitas Maia [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Wilson de Freitas Maia\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1059600-47.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Magalhaes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Magalhaes\r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos a título de juros e atualização monetária. Prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247000-52.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LAURINDO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200500-44.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: Nazianzeno Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl.160. \r\n\r\nProcesso: 1065300-04.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins de Jesus [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martins de Jesus, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.201. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1065200-49.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco de moura [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Luiz Francisco de moura\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.196. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1053800-38.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Pinto Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Salvador Pinto Filho\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.187. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-60.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Ferreira da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Sports Comércio de Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Ferreira da Silva , Réu H. Sports Comércio de Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.121/124. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-71.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Caldonazzi [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Jorge dos Santos Caldonazzi\r\n\r\nTer vista do laudo pericial de fls.571/584. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 3 dias. \r\n\r\nProcesso: 1010200-98.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MEDEIROS FERNANDES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MEDEIROS FERNANDES, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.579. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1008900-04.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SAO JOAO DA ROCHA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut PAULO SAO JOAO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-85.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BEZERRA TIBURCIO [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: COURCELLES VEICULOS LTDA [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)], Réu: Acácia Martins Garcia Andrade da Silva Goyac, Réu: Maria da Conceição Andrade da Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BEZERRA TIBURCIO\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078700-83.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISON RODRIGUES DE SOUSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TULIPA 60 CHOPP LTDA, Réu: Sonia Maria Coelho, Réu: Maria Eliza Campos Gabriel, Réu: Alvaro Pinto Jorge Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISON RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.192, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 1068900-33.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lysanias Alves Soares [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Lysanias Alves Soares\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.164. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-67.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RICARDO DA COSTA MAZZOLENI [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO RICARDO DA COSTA MAZZOLENI, Réu SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.396. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1012600-85.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE NASCIMENTO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com os documentos solicitados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 1047700-04.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovino Pereira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jovino Pereira\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.222. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-90.2006.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Cesar de Lima Paulo [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Julio Cesar de Lima Paulo\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 1045900-38.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesu Paulinho de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jesu Paulinho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.235. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1045700-31.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Lopes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Nilton Lopes\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.192. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1043300-44.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Correa da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jose Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.251. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1034300-20.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Matassoli [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Walter Matassoli\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.180. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1769183"
                            ],
                            "1769204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001675-03.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Mariano Junior [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Mariano Junior , Réu Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha no dia 08/01/2015, às 10h05min, na 1ªVT/Queimados. \r\n\r\nId: 1769204"
                            ],
                            "1769184": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0043900-77.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Silva Batista\r\n\r\nRéu: Age Design Metalúrgica Ltda., Waldemiro Salgado , Nilson Barreto Guimarães \r\n\r\nPelo presente fica m Nilson Barreto Guimarães , Waldemiro Salgado , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013300-44.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusimar Pinto Lacerda\r\n\r\nRéu: Badaan Restaurante Ltda, Ana Amélia da Silva Costa, Valdemir Alvesda Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Amélia da Silva Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023800-04.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Faustino\r\n\r\nRéu: CODONHO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, Aldo de Avila Junior, Marcos Focaccia, Alessandro Marques de Avila, Luciano Marques de Avila , Erico Alvares de Azevedo Gonzaga Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandro Marques de Avila, Erico Alvares de Azevedo Gonzaga Neto, Luciano Marques de Avila , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do remanescente devido ao autor (R$ 462,11), ao INSS (R$ 541,00) e à Fazenda Nacional (R$ 16,00), por meio de guias próprias, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000143-62.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Júlio Ribeiro dos Santos \r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A., Hebert Richers Junior, Eurico Carlos Richers, Hebert Richers\r\n\r\nPelo presente fica m Hebert Richers Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004300-15.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva\r\n\r\nRéu: E M Viriato da Silva Centro Educacional Ltda. - ME, Elen Martins Viriato da Silva, Erivelton Machado da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Elen Martins Viriato da Silva, Erivelton Machado da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0178500-11.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM SOARES DA SILVA\r\n\r\nRéu: MARLIM RESTAURANTE DANCAS E ATRACOES AO VIVO LTDA - EPP, Antonio Fernando da Silva, Hayane Bruna Alves de Castro \r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Fernando da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030400-75.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnea Araujo do Nascimento\r\n\r\nRéu: Cabeleireiro Masculino Santa Rita de Cassia Ltda., Flavia Pompermayer, Vilma Domingos Woolley Cardoso, Pedro Ferreira Gomes, Emerson de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Emerson de Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013100-42.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMARIO FERREIRA SANTA RITA FILHO\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA - N/P Sr Henry Hoyer de Carvalho, Henry Hoyer de Carvalho, Orlando Barbieri, Ronaldo Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Orlando Barbieri, Ronaldo Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004200-94.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Medina\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda. , Carlos Monteiro de Oliveira, Edivandro Pavão Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Monteiro de Oliveira, Edivandro Pavão Bezerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023500-76.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Pecanha\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Economico-Profissional - Em Liquidacao, Luiz Fernando Resende Fernandes, Milton Cesar Ferreira Rangel, Daniela Resende Fernandes, Leani de Botelho Lean , Maria Lucia Dantas da Silva Lopes, José Rodrigues Ribeiro , Katia Dantas de Almeida Pinto, Janaína Nascimento da Cunha Matheus\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Fernando Resende Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0180000-15.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA TAVARES DE JESUS\r\n\r\nRéu: LCV COMERCIO E SERVICOS LTDA, PATRICIA MOZER AZEVEDO COSTA, PAULO ROBERTO CLEMENTE CARNEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m LCV COMERCIO E SERVICOS LTDA, PATRICIA MOZER AZEVEDO COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito remanescente, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039700-08.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS SOBRAL\r\n\r\nRéu: FEDERAL VIGILANCIA SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA, Pedro Luiz Costa de Mendonça , Soraya Coelho Lopes , ANTONIO DIAS DE CARVALHO, IEDA DE MOURA ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO DIAS DE CARVALHO, IEDA DE MOURA ANDRADE, Pedro Luiz Costa de Mendonça , Soraya Coelho Lopes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1769184"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1767702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001234-16.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ferreira de Souza [Adv. Gabriel Sant' Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Ferreira de Souza, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 822214,06; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0099200-52.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz da Silva [Adv. ALEXANDRE RAAD (OAB: RJ 96934 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0000029-49.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS, Réu: CLEBIO LOPES PEREIRA, Réu: VIAÇÃO PRIMEIRO DE MARÇO LTDA EPP [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Réu: VIAÇÃO DEDO DE DEUS LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira , Réu VIAÇÃO DEDO DE DEUS LTDA, Réu VIAÇÃO PRIMEIRO DE MARÇO LTDA EPP\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0130800-33.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO DOS SANTOS MENDES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: Paulo Martins, Réu: Tania Maria da Conceição Rego, Réu: Vinicius Nascimento Madeira [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vinicius Nascimento Madeira\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE FLS. 155; PRAZO 5 DIAS; DEVERÃO OS AUTOS PERMANECER EM SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0001023-14.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antônio Pais Alves [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Marcelo Antônio Pais Alves\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0127900-67.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Oliveira Piccolo\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Albuquerque da Silva Freire [Adv. George Washington Cavalcanti de Aquino (OAB: RJ 48791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Fátima Albuquerque da Silva Freire \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO NO PRAZO LEGAL; DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR REGULARIZAR SEU CADASTRO JUNTO A ESTE TRIBUNAL \r\n\r\nProcesso: 0159600-61.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues Fortes [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - Em recuperação judicial, Aut Paulo Cesar Rodrigues Fortes \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS CALCULOS ATUALIZADOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 45341,03; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000511-31.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cunha dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo e Tursimo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo e Tursimo Ltda. , Aut Sergio Cunha dos Santos , Réu Translitorânea Turistica Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nRTE, 2ª E 4ª RDAS: TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 2401,09; CONVOLADO EM PENHORA OS DESITOS RECURSAIS, JUIZO GARANTIDO; PRAZO 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0118200-04.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Vicente de Souza [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda. [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Vicente de Souza \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0113100-34.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Ferreira dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Hospital Climede Ltda. [Adv. Carla Fabiana Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99300 - D)], Réu: Ipanema Serviço de Assistência Médico Cirugia Infantil Ltda [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS Master Service Ltda., Aut Ilma Ferreira dos Santos \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0096000-66.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EDUCACIONAIS [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: MAGROPAR PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A., Réu: PERFORMANCE FOMENTO MERCANTIL S.A., Réu: IZMIR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: EURO AMERICA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EDUCACIONAIS\r\n\r\nCONTRAMINUTAR A.P.; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0051500-22.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON LARANJEIRA CARVALHO [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)], Réu: REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS, Réu: JOSÉ ANTONIO DA ROCHA FERREIRA [Adv. Reginaldo Rama Mathias dos Santos (OAB: RJ 99547 - D)], Réu: LEO BARROS ALMADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON LARANJEIRA CARVALHO, Réu JOSÉ ANTONIO DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\nDEVERÁ O PATRONO DO REU JOSE ANTONIO FERREIRA JUNTAR INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO. \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0001316-18.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Dias Azevedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Dias Azevedo\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0001307-22.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Corrêa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Corrêa\r\n\r\nCONTESTAR EMB EXEC; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0007700-02.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Soares da Silva [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 12979 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança em Serviços de Portaria Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Roberto Marinho [Adv. Samir Miguel Pereira da Silva (OAB: RJ 178143)], Réu: Liviseg - Lideranca de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S. A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Roberto Marinho, Réu Globo Comunicações e Participações S. A., Aut Romildo Soares da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 86301,06; \r\n\r\n1ª E 2ª RDAS: R$ 76956,29 + COTA PREVIDENCIARIA\r\n\r\n3ª RDA: 34144,53 + COTA PREVIDENCIARIA\r\n\r\n4ª RDA: 28375,93 + COTA PREVIDENCIARIA\r\n\r\nDEVERÃO A 1ª E 2ª RECLAMADAS EFETUAREM O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0112800-58.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ORNELLAS DE SOUZA PEREIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Sergio Aurelino Leal Ferreira, Réu: Celso Almir Japiassu Lins Falcão, Réu: Romildo Tavares Carregosa [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE ORNELLAS DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nCONTESTAR EMB EXEC NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0180000-53.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DOS MONTES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: METROTEC- Metro da Cidade do Recife\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central, Aut JORGE JOSE DOS MONTES\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 04/12/2014 às 13:00. NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0016800-83.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CARLOS SOUZA FERREIRA [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CARLOS SOUZA FERREIRA\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0053300-85.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDO RODRIGUES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Anilson Alvarenga de Barros, Réu: Edezio Quintal de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nCONTESTAR IMPUGNAÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000644-73.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Marcelo Adib Marques de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alves Pereira\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1453/2014 ; COMPARECER A(O) BANCO DO BRASIL (AGÊNCIA: GOMES FREIRE) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0132900-19.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA (Mapa Construcoes Ltda.) [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Santos\r\n\r\nTER CIÊNCIA; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001367-58.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira Casemiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ferreira Casemiro, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência dos esclarecimentos do Perito; prazo COMUM de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-14.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON GARCIA DA SILVA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE HIDROESB SATURNINO DE BRITO S/A\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA LÍVIO [Adv. LUIZ ANTONIO BENTO DE OLIVEIRA (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ALEXANDRE BARBOSA LÍVIO, Oi S/A\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1402/2014 ; COMPARECER A(O) BANCO DO BRASIL (AGÊNCIA: GOMES FREIRE) PARA RETIRADA. MANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART 884 CLT \r\n\r\nId: 1767702"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1768841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178700-04.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Martins de Souza [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Medi Servicos Auxiliares Ltda. ME, Réu: Manoel Messias Correa da Silva, Réu: Dilcea de Oliveira Monteiro da Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0057700-03.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Lima Marinho [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Lima Marinho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como, querendo, se manifestar nos termos do art. 884, segunda parte, CLT, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-59.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santiago Santos Cavalcanti [Adv. Andrea Cristina Zanetti Cardoso Lima (OAB: RJ 1252 - B)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Santiago Santos Cavalcanti\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-03.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ferreira Poeta [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Ferreira Poeta \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0057700-66.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Chiacchio Cantisano [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Chiacchio Cantisano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-78.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocival Alves de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: JD Dias Reboques Ltda. ME [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Porto Novo S.A. , Réu JD Dias Reboques Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-63.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Emanuel Domingos dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimentos e Reformas Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Matos e Matos Ltda. [Adv. Rafaela Soares Alves (OAB: RJ 136114 - D)], Réu: Carmo Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Arthur Pimentel Diogo (OAB: RJ 156788 - D)], Réu: Calcada Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Emanuel Domingos dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-22.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER HENRIQUE DE ANDRADE [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Sophia Vidal Antunes (OAB: RJ 165133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut VALTER HENRIQUE DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 354/359 em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000150-40.2013.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamile Lemos Antero [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obras e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamile Lemos Antero\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, sendo certo de que, em caso de concordancia ou decorrido o prazo, restará preclusa a oportunidade de interposição da impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0048600-53.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Abreu [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Abreu\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 5 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0001016-53.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Alves de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Alves de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-40.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Toledo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-65.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luis Coelho Cardoso [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Modal Transportes Ltda. ME [Adv. Biagio Panza (OAB: RJ 16719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luis Coelho Cardoso \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001603-07.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Celestina de Jesus [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-52.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI MARIA DA SILVA [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACI MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência DA EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO, BEM COMO, PARA QUERENDO, SE MANIFESTRE NOS TERMOS DO ART.884, SEGUNDA PARTE,CLT \r\n\r\nProcesso: 0081000-91.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes de Oliveira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Moa Participacoes e Empreendimentos S/C Ltda., Réu: Claudio da Fonseca Soares [Adv. Fernando Cesar Pouchain (OAB: RJ 109825 - D)], Réu: Sabrina Garção Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lopes de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito, inclusive, devendo fornecer o novo endereço da sócia SABRINA GARÇÃO SOARES. \r\n\r\nProcesso: 0104000-91.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar de Souza Soares [Adv. Jorge Carlos dos Santos (OAB: RJ 30543 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcor do Brasil Ltda. [Adv. Enio Rodrigues de Lima (OAB: SP 51302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar de Souza Soares\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-10.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Belizário de Sousa [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Belizário de Sousa, Réu Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 96 verso, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-36.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Uilson da Silva [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacta Construcoes Engenharia e Comercio Ltda., Réu: CONSORCIO CBPO/VIACARIOCA/BROCHIERECL [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Consorcio Passarelli Construbase [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Uilson da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como, querendo, se manifestar nos termos do art. 884, segunda parte, CLT, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-90.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Batista da Silva [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-69.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete da Silva \r\n\r\nDefiro o parcelamento em parcelas de R$ 250,00, devendo a primeira parcela ser comprovada em 5 dias e as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-28.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Soares de Oliveira Figueiredo [Adv. Milton Telles de Santanna (OAB: RJ 4371 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineracao Spar Ltda. [Adv. Accacio Monteiro Barrozo (OAB: RJ 90955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineracao Spar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 630, PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000124-13.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Ramos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Primos Ressoni Construções e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emccamp Residencial S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-89.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Daniel Junior [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Festas e Eventos Ltda. [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. Festas e Eventos Ltda.\r\n\r\nComprovar os demais depósitos em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000490-52.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Ferreira [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Akemi Tunoda Comércio de Calçados [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Ferreira \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0102600-37.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Cristine de Andrade [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Franco Tecnologia e Equipamentos Ltda. ME [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Cristine de Andrade\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 5 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0001021-75.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Silva de Siqueira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Silva de Siqueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1768841"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1768694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053600-62.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Melo Gaullier [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: Avaclass Agencia de Modelos e Procucões Ltda. [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)], Réu: Mega Models Ltda. [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)], Réu: Antonio Albacete Velasques [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)], Réu: AVA Participações Ltda., Réu: Antonio Bahr Albacete Velasques\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Albacete Velasques\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo por meio da penhora eletrônica na conta bancária do Reclamado Antonio Albacete Velasques e despacho de fls.243. \r\n\r\nId: 1768694"
                            ],
                            "1768880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056700-93.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Prestadora de Servicos e Reforma Ltda. [Adv. Andre Francisco Siqueira (OAB: RJ 116808 - D)], Réu: José Américo Navarra, Réu: Carla Viegas Batista Navarra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira de Oliveira\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000588-31.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Vianna [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamy Química Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Vianna\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000601-30.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Araujo de Sousa [Adv. Peterson de Mattos (OAB: RJ 85250 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Ferreira Villa Secca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Araujo de Sousa\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0086900-78.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Pires da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Pires da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 10/12/2014 às 12h20min. \r\n\r\nProcesso: 0001331-41.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Assis Peçanha [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Assis Peçanha , Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 10/12/2014 às 12h10min. \r\n\r\nId: 1768880"
                            ],
                            "1768951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000994-86.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Godinho da Silva Peixoto [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Hemoterapia da Gávea Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda. [Adv. Gustavo Anjo Di Lego (OAB: RJ 146112 - D)], Réu: Péricles Fructuoso de Lima, Réu: Maria Elisa Ferreira de Lima, Réu: Luciana Ferreira de Lima, Réu: Juarez Correia de Figueiredo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda., Réu Juarez Correia de Figueiredo, Aut Monica Godinho da Silva Peixoto, Réu Serviços de Hemoterapia da Gávea Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 443. \r\n\r\nProcesso: 0110800-61.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Gaspar [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Romero Estelita [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Romero Estelita, Aut Eliane Maria Gaspar\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 12/01/2015 às 12:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001214-16.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilene Cunha Varellla [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilene Cunha Varellla, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do item 4 do despacho de fls. 312, para ciência da extinção da execução, na forma do art. 794 I do CPC. Decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000882-49.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Claudia Simbras Machado de Moura [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Claudia Simbras Machado de Moura\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2168/2014 CEF, em seu favor, no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo, serão os autos arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0056600-36.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle José de Souza [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Ra2l Assessoria Financeira Ltda. A/C RODRIGO VIANA BRANDÃO., Réu: Banco Bmg S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bmg S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2187/2014 CEF, em seu favor, no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo, serão os autos arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000697-11.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Beiral Kersbaumer [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Comério Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Beiral Kersbaumer\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará para saque do FGTS, bem como do ofício para habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0155400-70.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Barbosa Firmiano [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A., Aut Viviane Barbosa Firmiano\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-77.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GOMES DA SILVA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SAUDE SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: SLICE CONSULTORIA ADM CORRETAGEM SEGUROS LTDA [Adv. Ana Christina Walsh Bastos Rangel (OAB: RJ 90771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO SAUDE SA, Aut MARCIO GOMES DA SILVA, Réu SLICE CONSULTORIA ADM CORRETAGEM SEGUROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de impugnação à sentença proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-92.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ribeiro da Silva [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Fai Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2170/2014 CEF, em seu favor, no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo, serão os autos arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000801-37.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-76.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Carlos Carneiro da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Carlos Carneiro da Silva, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, nos termos da decisão homologatória de fls. 727. Decorrido o prazo, serão remetidos os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109100-50.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Herminio Guterres Silva [Adv. Carlos Eduardo Batista da Silva (OAB: RJ 129181 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Jose Herminio Guterres Silva\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, inclusive da expedição do ALVARÁ, no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0102600-31.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Farias Lima [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Victor Hugo Freitas de Oliveira (OAB: RJ 154686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Farias Lima, Réu Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins, Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº2173/2014 BB em favor do autor, bem como para ciência do despacho de fls. 410. \r\n\r\nProcesso: 0102400-29.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Carvalho [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Acominas S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Acominas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2161/2014 CEF, em seu favor, no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo, serão os autos arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0086800-94.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Apolinario da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperatva dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº 2169/2014 CEF, em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0116100-67.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucimar Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucimar Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, inclusive da expedição dos ALVARÁ Nº 2182/2014 CEF para a autora e Nº2186/2014 CEF 2ª reclamada, no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000401-23.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vicente de Andrade [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de) [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Vicente de Andrade\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0000298-50.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Soares da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Jorge Pierre Kolanian , Réu: Irineu Pires de Moraes, Réu: Artur Ricardo Tchilian , Réu: Ohannes Tchilian Júnior , Réu: Thomas Abuhanian\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2185/2014 CEF, em seu favor, no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo, serão os autos arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0160400-17.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Martins de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do recolhimento efetuado, conforme fls. 262/263. \r\n\r\nProcesso: 0058100-40.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Camile Rodrigues Morais [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Camile Rodrigues Morais , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, inclusive da expedição do ALVARÁ, no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0094100-54.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONORIO FERREIRA BARRETO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HONORIO FERREIRA BARRETO, Réu Itau Unibanco S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-65.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walber Cunha Carvalho [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Cajú Transportes e Locação Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Cajú Transportes e Locação Ltda. , Aut Walber Cunha Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-15.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Victorio de Lima [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Camby Editorae Exportação, Réu: ALEX CAMINHA CAMBUY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Victorio de Lima \r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 13/01/2015 às 12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001205-88.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Terra da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda., Aut Nelson Terra da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº2189/2014 CEF em favor de Drogarias Onofre, bem como a Nelson Terra da Silva para que efetue o depósito do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nId: 1768951"
                            ],
                            "1768950": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0123900-15.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Victorio de Lima \r\n\r\nRéu: AC Camby Editorae Exportação, ALEX CAMINHA CAMBUY\r\n\r\nPelo presente fica m AC Camby Editorae Exportação, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer as partes e advogados à audiência de conciliação no dia 13/01/2015 às 12 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1768950"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1768904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000188-96.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Coelho [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Coelho \r\n\r\nTomar ciência da resposta do Ofício nº 0448/2014 de fls. 469 e 470. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-66.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Fernandes Junior [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se se pretende embargar à execução. Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação e caso queira, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0061800-74.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Carneiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 595 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário, com imediata penhora on line via BACENJUD, após decurso do prazo.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 302.001,28ou 24.297.607,4199 IDTR;\r\n\r\nImposto de Renda: R$ 14.010,71 ;\r\n\r\nINSS (Rte/Rda): R$ 50.755,16 ou 4.083.522,2692 IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 0000 ou 0000 IDTR. Total da Condenação: R$ 366.767,15 ou 29.508.365,7434 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0000615-59.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Cardoso Soares de Souza [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)], Réu: ANTONIO ALDO CHIANELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Cardoso Soares de Souza, Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro \r\n\r\nComparecer à audiência designada para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0181000-85.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA COSTA FRIAS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA COSTA FRIAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela executada segundo despacho de fl. 1022. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-78.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Aut: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: PRINT TECHNOLOGY SERVICOS LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: SOCIO JOSE DA ROCHA SANTOS, Réu: Arlindo dos Santos Filho (socio), Réu: Ricardo Domingues Carneiro (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da respostas do 2º Ofício de Notas de Cabo Frio segundo fls. 135 a 138. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-82.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Augusto de Jesus [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Estrela 1777 do Guandu Ltda. [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)], Réu: Mercearia opção do Guandu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Augusto de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia o reclamante para comparecer à Secretaria da Vara em dias e horários de expediente, para que a mesma proceda à retificação na CTPS do autor, devendo o patrono do autor, informar o seu cliente para comparecimento, e caso o autor não o faça em até 30 dias, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000381-77.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Miraides Aquino Martins [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: Rouxinol Assessoria e Administração Imobiliária Ltda. [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)], Réu: Sócia Andrea de Almeida Rouxinol , Réu: Sócia Zelia de Almeida Rouxinol \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Miraides Aquino Martins, Réu Rouxinol Assessoria e Administração Imobiliária Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000552-68.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Gracielle da Silva Santos [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: GMM Magazine Ltda. [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)], Réu: Luiz Pessoa (Sócio GMM Magazine Ltda.), Réu: Marinete do Couto Paula (Sócia GMM Magazine Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Gracielle da Silva Santos \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, fornecendo, inclusive, o CNPJ e o contrato social da reclamada, observados os termos da resolução administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0085200-54.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Silva de Santana [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio Silva de Santana, Réu Lider Taxi Aereo S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0166800-05.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRA MARIA DA SILVA FERNANDES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TECH ION INDUSTRIAL BRASIL SA, Réu: SUREBEAM HOLDING COMPANY LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRA MARIA DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar\r\n\r\nCertidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-97.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEDRO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MAD CINTRA DIVISORIAS E OBRAS LTDA, Réu: CASARANO EDIFICACOES LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: Marcos Antonio Dias Cintra (socio), Réu: LUIZ AUGUSTO BARBOSA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEDRO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-35.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Goncalves de Oliveira (Espolio de) [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimento Reformas Ltda - Me, Réu: Fernando Palmeira Gomes , Réu: Elane Lúcia Palmeira Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Goncalves de Oliveira (Espolio de)\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 52ª VT/RJ para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0046300-31.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LARISSA MAZARELO RAMOS DE ALMEIDA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Aut: BEATRIZ OLIVEIRA NUNES DE ALMEIDA (REPRESENTADA POR IVANEIDE OLIVEIRA DE ALMEIDA) [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Aut: IZIS OLIVEIRA NUNES DE ALMEIDA (REPRESENTADA POR IVANEIDE OLIVEIRA DE ALMEIDA) [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ OLIVEIRA NUNES DE ALMEIDA (REPRESENTADA POR IVANEIDE OLIVEIRA DE ALMEIDA), Aut IZIS OLIVEIRA NUNES DE ALMEIDA (REPRESENTADA POR IVANEIDE OLIVEIRA DE ALMEIDA), Aut LARISSA MAZARELO RAMOS DE ALMEIDA , Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s\r\n\r\nComparecer à audiência designada para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001204-51.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Camelo [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A., Réu: Distribuidora de Medicamentos ANB Farma Ltda. [Adv. Penelope de Mascarenhas Sade Della Bianca (OAB: PR 39438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Camelo\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário segundo despacho de fl. 150. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208600-57.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL NUNES MOREIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA, Aut MANOEL NUNES MOREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000766-25.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cardoso de Morais [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Arezza RH Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S/A [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arezza RH Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 15 (quinze) dias, o depósito do valor exequendo conforme fl. 148, sob pena de penhora eletrônica, bem como a aplicação da multa do art. 475-J do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0113900-50.2000.5.01.0052 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: PRÓ ATIVA COOPERATIVA DE TRAB ALHO E SERVIÇOS MÚLTIPLOS LTDA. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: (Sócio) Penha da Silva Verdan , Réu: (Sócia) Maria do Socorro Martins de Oliveira , Réu: (Sócio) Rivelino José Fornazier Neves , Réu: (Sócio) Roberto Carlos Lima Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRÓ ATIVA COOPERATIVA DE TRAB ALHO E SERVIÇOS MÚLTIPLOS LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0099100-36.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Batista [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Alessandro Marques , Réu: Concreta Service Pantanal Ltda (sócio), Réu: Massa Falida Concreta Assessoria Empresarial LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Batista \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar\r\n\r\nCertidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-55.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lisboa Alves [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda. ME , Réu: Edvaldo Barbosa Oliveira (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lisboa Alves\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 52ª VT/RJ para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001070-24.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco Silvestre da Silva [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Francisco Silvestre da Silva, Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001246-71.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Viana Santiago [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: VJ Buffet e Eventos [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Viana Santiago , Réu VJ Buffet e Eventos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0098700-85.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Xavier [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda.-ME [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: Luis Alberto Louro, Réu: Fátima Cristina Lucas Gonçalves Louro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LFL Engenharia Ltda.-ME\r\n\r\nTomar ciência quanto às penhoras parciais. Vide fl. 113 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-66.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Paulino da Silva [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra de Andrade Almeida Gutman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Paulino da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 52ª VT/RJ para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0103600-14.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Fernandes [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Touring Club do Brasil [Adv. Emydio Falcão Anastácio Barbosa (OAB: RJ 110577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Touring Club do Brasil\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial de fl. 236 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-84.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custodio Inacio de Almeida [Adv. Wagner Costa Magalhães (OAB: RJ 152960 - P)]\r\n\r\nRéu: MAAS - CORRETORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA, Réu: EDVALDO RIBEIRO DOS SANTOS , Réu: JORGE LUIZ DE ANDRADE LINS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custodio Inacio de Almeida\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 52ª VT/RJ para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000216-98.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto José Rodrigues Coré [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Finarge Apoio Marítimo Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto José Rodrigues Coré, Réu Finarge Apoio Marítimo Ltda.\r\n\r\nComparecer á audiência designada para o dia 12/05/2015 às 10:20hs. Na ocasião serão colhidos depoimentos pessoais, sob pena de confissão e ouvidas as testemunhas que, se não arroladas em 10 dias, serão trazidas, independentemente de notificação, sob pena de perda da prova, observado o que preceitua o artigo 412, parágrafo 1º, do CPC. Se a parte já tiver arrolado suas testemunhas anteriormente, e desejar sua nofiticação, deverá dizê-lo no prazo acima, apontado a data em que apresentou o rol, sob pena de comprometer-se a trazê-las espontâneamente ou perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0117000-95.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadyr Cezário de Oliveira [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa (socia), Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadyr Cezário de Oliveira \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 52ª VT/RJ para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0151400-82.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE JOCUNDIO MEDEIROS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CERI - CENTRO CULTURAL E EMPRESARIAL LTDA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERI - CENTRO CULTURAL E EMPRESARIAL LTDA, Aut VICENTE JOCUNDIO MEDEIROS\r\n\r\nComparecer à audiência designada para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1768904"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/12/2014\r\n\r\n0001454-84.2012.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Jorge Santos de Meneses \r\n\r\nExecutado: ANTONIO CESAR SOARES DA SILVA,Padaria Zezinho Ltda.,EDWARD AMORIM DANTAS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CESAR SOARES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.126,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019300-61.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Aurelio de Oliveira\r\n\r\nExecutado: (SÓCIA) DANIELLE CEZAR BARBOSA ,Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Rodoviaria Matias Ltda.,Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (Em recuperação Judicial),EXPRESSO BOAS NOVAS LTDA,C E C CASA E CONSTRUCOES LTDA,VIVO S.A,TOESA SERVICE LTDA,COMPANHIA DE CERVEJARIA BRAHMA,Companhia de Bebidas das Americas AMBEV,(Sócio) José Heleno de Almeida Barbosa \r\n\r\nPelo presente fica citado (SÓCIA) DANIELLE CEZAR BARBOSA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.924,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000503-06.2012.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla Christina Nascimento Jorge \r\n\r\nExecutado: (SÓCIA) ANA CLAUDIA ROCHA DE LIMA ,Bijutech Bijuterias e Acessórios Ltda.-ME,(SÓCIA) PATRICIA MOES DE ABREU \r\n\r\nPelo presente fica citado (SÓCIA) ANA CLAUDIA ROCHA DE LIMA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.231,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001338-15.2011.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Mendonça \r\n\r\nExecutado: Paulo Márcio Gama de Menezes,Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Márcio Gama de Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.972,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1768903"
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                                "Processo: 0225300-05.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES SERPA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ELIZABETE FIGUEIRA DE LEMOS NOVAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA CONCEICAO DE CASTRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA CELESTE LOPES SERRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SOLANGE BARBOSA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-\r\n\r\nManifestarem-se, em cinco dias sucessivos, sobre os esclarecimentos prestados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0157800-53.1995.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO PROVENZANO CAVALCANTI [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Julio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 - D)], Réu: Helio Goltsman, Réu: Miriam Goltsman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO PROVENZANO CAVALCANTI\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl. 355 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000877-71.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl. 238 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000247-44.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Venceslau da Hora [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda., Réu: Wtorre Engenharia [Adv. Lisandra Carvalho do Couto (OAB: RJ 174441 - E)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Venceslau da Hora\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0151100-41.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Joao Matos Pessoa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A \r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 600 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0147900-46.1995.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: THALES TAVARES PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ SA) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREV BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ SA)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1531 e 1532 que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000248-92.2013.5.01.0054 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wallace de Almeida Nogueira de Souza [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Net Serviços de Comunicação S/A\r\n\r\nTer ciência do teor do despacho de fl. 211 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0149300-46.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose da Silva [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianchi e Pina Ltda., Réu: Marcio Ferraz de Araujo, Réu: Luiz Paulo Brandão, Réu: Mario Lopes Pina Junior, Réu: Rita Lopes Pina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose da Silva\r\n\r\nJuntar as peças dos autos que possuir em seu poder, em 15 dias, para fins de restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000392-37.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula França da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Berliner Engenharia Pesquisa e Negócio Imobiliário Ltda. [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)], Réu: Alexandre Assef Carneiro de Mendonça, Réu: George Berliner\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berliner Engenharia Pesquisa e Negócio Imobiliário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 215/216 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000822-52.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Sa Magalhães Levy [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: INSTITUTO CULTURAL DE IPANEMA - ICI, Réu: ASSOCIAÇÃO PARA MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO - APME, Réu: Ronald Guimarães Levinsohn\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula de Sa Magalhães Levy \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 126, devendo esclarecer o reclamante se pretende acompanhar o oficial de justiça na diligência a fim de arcar com as despesas com arrombamento. \r\n\r\nProcesso: 0114000-52.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Armando Goncalves Junior [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Armando Goncalves Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão da exceção de pré-executividade de fl. 1679. \r\n\r\nProcesso: 0100500-89.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Liga Forte Ltda., Réu: Raimundo Alves de Souza, Réu: Pedro Anselmo da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 273 e 274 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0089100-78.2002.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Figueiredo Leite [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Y B Confeccoes Ltda [Adv. Ercilia Mariza Vaz Pinto (OAB: RJ 41403 - D)], Réu: EDER FERREIRA BASTOS JUNIOR, Réu: EFFREM FERREIRA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Figueiredo Leite\r\n\r\nManifestar-se indicando para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-04.2006.5.01.0054 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao do MRJ [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nExdo: Fibra Servicos Ltda., Exdo: Erica Alves Gonçalves, Exdo: Jaime Valverde da Trindade \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao do MRJ\r\n\r\nTer ciência do ofício de fls. 125 e 126 dos autos. \r\n\r\nId: 1767651"
                            ],
                            "1767650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0149300-46.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Bianchi e Pina Ltda., Marcio Ferraz de Araujo, Luiz Paulo Brandão, Mario Lopes Pina Junior, Rita Lopes Pina\r\n\r\nPelo presente fica m Bianchi e Pina Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJuntar as peças dos autos que possuir em seu poder, em 15 dias, para fins de restauração dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1767650"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1764235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000515-92.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime de Souza Pereira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Jaime de Souza Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 719, que negou seguimento ao RO interposto pela ré às fls. 674/685, bem como o Recurso adesivo do autor às fls. 701/715. \r\n\r\nProcesso: 0056600-60.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE ALMEIDA PEIXOTO [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPALADO TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcia Santos Otto (OAB: RJ 57522 - D)], Réu: JOSE BEZERRA DE SOUZA , Réu: OSVALDO HIGINO DA SILVA , Réu: ALEX MARQUES, Réu: Eneide de Oliveira Souza, Réu: COSME SPALADO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE ALMEIDA PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 246, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-35.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Gomes Evangelista [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Gomes Evangelista\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-17.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE MOREIRA REIS CARNEIRO [Adv. Humberto Sarno Rolim (OAB: RJ 102452 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE MOREIRA REIS CARNEIRO\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o valor levantado no pagamento dos alvarás de nº 0949/2014 e 0950/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-13.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzemir da Silva Rodrigues [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Sharlo Laurindo Vieira , Réu: Sandra de Almeida Vieira , Réu: Luiz Antônio Peres de Brito, Réu: Celso Peres de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzemir da Silva Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 158, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-04.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana das Dores Silva [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Good Dreams Confecções Ltda. ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: ANA MARIA BARBOZA, Réu: PAMELA BORGES NAVARRO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana das Dores Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 126, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-50.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO SANTANA ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ALT NURNBERG RESTAURANTE LTD SUC FRANZ BIERHAU, Réu: Christa Ursula Ropke (socia rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO SANTANA ARAUJO\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 431/432, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-12.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rocha Leite da Silva [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda. , Réu: Mariza Biloupo Affonso de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Rocha Leite da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 64, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-63.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorenza do Nascimento [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorenza do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 309, que fixou o crédito no importe de R$ 3.953,61. \r\n\r\nProcesso: 0000305-12.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Lima Neto [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Constrular de Realengo Ltda., Réu: Construtora Modelo, Réu: Geraldo Jardim Linhares Júnior, Réu: José Vaz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Lima Neto\r\n\r\nCiência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000026-21.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva [Adv. Eduardo Ferreira Queiroz (OAB: RJ 155102 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadão de Madeiras e Construção Recreio Ltda. [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva , Réu Mercadão de Madeiras e Construção Recreio Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que ACOLHEU os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0108600-61.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: LISSANDRA MENDES DOS SANTOS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LISSANDRA MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao reclamante da petição de fls. 229/244. \r\n\r\nProcesso: 0000125-88.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Pinto Machado [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Cultura e Educação - IBRAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Pinto Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-05.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pinto de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Met. Pesq. Proj. Desenvolvimento , Réu: Cláudio Rego Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pinto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 104, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-98.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Soares Azevedo [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: JOSÉ VENTURA SOUZA NETTO, Réu: LUZIA OLGA LEITE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Soares Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 138, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-61.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ADELMO XIMENES LOIOLA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: OGDEN HELLEN S INTERNACIONAL LTDA, Réu: Carlos Gutierrez Vergara (socio), Réu: Cesar Moura de Castilho (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ADELMO XIMENES LOIOLA\r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls. 424/425, tendo em vista que não foi bloqueado qualquer valor em favor deste Juízo, conforme informação recebida do Bradesco nos ofícios de fls. 224 e 258. \r\n\r\nProcesso: 0050600-58.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrigoni e Areal Marmores e Granitos Comercio e Representacoes Ltda., Réu: Arabela Rodrigues de Oliveira, Réu: Rillion Cadlini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 128, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-06.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Brito de Freitas [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Brito de Freitas\r\n\r\nDiligencie o autor o correto número do processo que tramita na 4ª Vara Cível de Bangu. \r\n\r\nProcesso: 0001225-15.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza da Costa Guédes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradescard S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S.A., Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-43.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Santos Hammes [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Recap Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: EMILIO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Santos Hammes\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 145/146, devendo requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-55.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Barbosa de Souza [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: Consuplan Participações e Serviços Ltda., Réu: Leonardo Lopes de Abreu, Réu: Carla Karina Corazza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Barbosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 54, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-16.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Fernandes Flauzino Dantas [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Radiológico João Carlos Cabral Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: JOÃO CARLOS CABRAL, Réu: JOÃO CARLOS LASSANCE CABRAL, Réu: CARLOS EDUARDO LASSANCE CABRAL, Réu: HELOÍSA HELENA DE BRITO CÂNDIDO, Réu: ERIDA AMARAL LASSANCE CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Fernandes Flauzino Dantas \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls 368, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-14.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria Malta Gil Silva [Adv. Helio Carlos de Miranda Prattes (OAB: RJ 80090 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria Malta Gil Silva, Réu Tap M e E Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0011500-33.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Teixeira da Cruz Cunha [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC Abreu Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Custódio Elias Carneiro da Silva, Réu: José Luiz Costa Abreu [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)], Réu: José Luiz Lima Abreu [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)], Réu: Maria da Conceição Geraldo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JLC Abreu Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execucao. .\r\n\r\nId: 1764235"
                            ],
                            "1764236": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000305-12.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Lima Neto\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Constrular de Realengo Ltda., Construtora Modelo, Geraldo Jardim Linhares Júnior, José Vaz de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Jardim Linhares Júnior, Sub Empreiteira de Mão de Obra Constrular de Realengo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0058500-63.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorenza do Nascimento\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 309, que fixou o crédito em R$ 3.953,61. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1764236"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1768709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050100-33.2000.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA MATOS [Adv. Fernando Augusto Lyra Ferreira Caju (OAB: RJ 1275 - B)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BENTO FERNANDES DE SOUZA CHEREM [Adv. Sebastiao Ricardo (OAB: RJ 26012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO FERREIRA MATOS\r\n\r\nAo autor para ciência da decisão de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0001500-58.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vieira da Silva [Adv. Luigi Carlo Oliveto (OAB: RJ 95477 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda. , Aut Luiz Claudio Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 6.521,38 , equivalentes a 522.665,38 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000440-84.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ramos de Paiva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ramos de Paiva\r\n\r\nÀ parte autora, para se manifestar sobre a impugnação da ré, em 10 dias, conforme despacho de fls.267. \r\n\r\nProcesso: 0000725-43.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Lucia Ferreira de Araújo [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nPara ciência da presente execução e pague ou garanta o juízo o quantum exequendum no prazo de 48 horas, sob cominação da penhora on line, conforme despacho de fls. 247.\r\n\r\nProcesso: 0153100-10.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO AVELINO DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: CEZAR ZDANOWSKI CORREA, Réu: ADALBERTO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO AVELINO DA SILVA\r\n\r\nAo autor para ciência do despacho de fls. 315. \r\n\r\nProcesso: 0048500-59.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina Cunha Gonçalves Camara [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina Cunha Gonçalves Camara \r\n\r\nAo autor para ciência da decisão de fls. 140 \r\n\r\nProcesso: 0000941-38.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves de Oliveira [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nAo reclamado para manifestações, em 10 dias, observados os parâmetros de fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0001254-96.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cerqueira Medina [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cerqueira Medina \r\n\r\nÀ parte autora para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-62.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Carvalho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Carvalho\r\n\r\nAo autor para contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-33.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Cardoso Pereira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: CITY RIO AGêNCIA DE TURISMO LTDA, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Réu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Aut Carlos Andre Cardoso Pereira, Réu VIAÇÃO COSTEIRA LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000712-15.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Rodrigues Queiroz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nÀs rés para manifestações fundamentadas, em 10 dias,com permeio de 5 dias, conforme despacho de fls. 741, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0149200-48.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ricardo Acioli de Abreu [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcio Ricardo Acioli de Abreu\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 1206. \r\n\r\nProcesso: 0081100-41.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Peres de Lima [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Marketing Promocional Import. e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nPara que pague o valor devido, conforme despacho de fls. 354. \r\n\r\nProcesso: 0000144-96.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes de Araújo [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. , Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. , Aut Robson Gomes de Araújo \r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 350 \r\n\r\nProcesso: 0156400-24.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAHYL FERREIRA TATAGIBA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DE ALMEIDA RANGEL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO PEREIRA PONTES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GONCALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAHYL FERREIRA TATAGIBA, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut JOSE ANTONIO DE ALMEIDA RANGEL, Aut LUIZ CARLOS GONCALVES, Aut LUIZ FERNANDO PEREIRA PONTES\r\n\r\nÀS PARTES PARA CIÊNCIA DO DEPÓSITO DE FLS. 1282, PARA FINS DO ART. 884 DA CLT.1285 \r\n\r\nProcesso: 0000740-80.2010.5.01.0057 - RTAlç\r\n\r\nAut: Joice Fernanda Rodrigues Alvarenga [Adv. Joao Carlos Souza Cardoso (OAB: RJ 95391 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Desafio Ltda. [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Curso Desafio Ltda. , Aut Joice Fernanda Rodrigues Alvarenga \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000005-08.2014.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA DE FÁTIMA SILVA ALONSO BERRIEL [Adv. Sandi Ribeiro Pinto Villote Amado Ramalho (OAB: RJ 128834 - D)]\r\n\r\nEgdo: GILSON MOREIRA MARTINS [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GILSON MOREIRA MARTINS, Egte MARIA DE FÁTIMA SILVA ALONSO BERRIEL\r\n\r\nàs partes para ciência dos embargos de terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0000022-78.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Almeida Ferreira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Jefferson de Almeida Ferreira \r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0001373-91.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pereira Menezes [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nÀ ré para que se manifeste no prazo de 10 dias, sobre a conta apresentada pelo autor, sob pena de preclusão, conforme despacho de fls. 374. \r\n\r\nProcesso: 0013500-03.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Frutuoso Nascimento [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Pires Servicos de Seguranca e Transp de Valores Ltda, Réu: Banco Banrisul S.A. [Adv. Anandha Odila Santos Lourenco (OAB: RJ 104175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Banrisul S.A., Aut Jones Frutuoso Nascimento\r\n\r\nàs partes para ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0085200-10.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA ABI ABIB [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA ABI ABIB\r\n\r\nAo autor para atender a promoção da contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-38.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Reis [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Wagner de Oliveira Reis\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 269. \r\n\r\nProcesso: 0030300-72.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo di Stasio Filho [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: USR Unitrac Sistemas de Rastreamento Ltda. [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)], Réu: Amac Macae Comercio de Caminhoes Ltda. [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)], Réu: Lucshei Car Transportadora Ltda. [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)], Réu: Seg Center Sistemas de Seguranca e Comercio de Alarmes Ltda. [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)], Réu: MARIA LUCIANA DE MESQUITA NESTI, Réu: CLAUDIO REIS NESTI, Réu: LENIR REIS NESTI, Réu: VERONICA MARTINEZ D G DE AGUIAR, Réu: ROSANI GUIMARÃES DE AGUIAR, Réu: ROBERTO GUIMARAES DE AGIAR SOBRINHO, Réu: AMEC AMÉRICA CAMINHÕES LTDA. [Adv. Rodolfo Paes de Andrade Borzone (OAB: RJ 139963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amac Macae Comercio de Caminhoes Ltda., Réu AMEC AMÉRICA CAMINHÕES LTDA., Réu Lucshei Car Transportadora Ltda., Aut Renaldo di Stasio Filho, Réu Seg Center Sistemas de Seguranca e Comercio de Alarmes Ltda., Réu USR Unitrac Sistemas de Rastreamento Ltda.\r\n\r\nÁs partes para ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0162400-30.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE FRANCA FERREIRA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALIA E HOUSE COMERCIO LTDA, Réu: JULIO CESAR CIRINO VILAO, Réu: MARIA DE FATIMA ROCHA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE FRANCA FERREIRA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0023000-30.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose dos Santos Rocha [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Turnpike 4321 Auto Posto Bar e Lanchonete Bazar e Serv. Aut. Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose dos Santos Rocha, Réu Turnpike 4321 Auto Posto Bar e Lanchonete Bazar e Serv. Aut. Ltda.\r\n\r\nÁs partes para ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0099900-64.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FATIMA DA COSTA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO MOREIRA FERRAZ, Aut: OSVALDO BARBOSA FERREIRA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE FATIMA DA COSTA\r\n\r\nÀ parte autora para manifestações em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-60.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Aquino da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Parada Vinte e Nove Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Aquino da Silva \r\n\r\nAo autor para ciência da decisão de fls.71 \r\n\r\nProcesso: 0098200-43.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Belo [Adv. Julio Carreteiro Damasceno (OAB: RJ 125835 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelia Mendes Batista Moveis ME - Styllus Personal Design [Adv. Luciene Linhares Barbosa (OAB: RJ 113773 - D)], Réu: Adelia Mendes Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Belo\r\n\r\nAo autor para ciência da decisão de fls. 196. \r\n\r\nId: 1768709"
                            ],
                            "1768781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112200-92.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA VARELA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA VARELA\r\n\r\npARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 192 \r\n\r\nProcesso: 0001412-20.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Alves Falcão [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: IFP Promotora de Serviços de Consultoria e Cadastro Ltda. - Daycred [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)], Réu: Banco Daycoyal S.A. [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Daycoyal S.A. , Aut Diana Alves Falcão , Réu IFP Promotora de Serviços de Consultoria e Cadastro Ltda. - Daycred \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0069900-37.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza dos Santos Silva Nascimento [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Edileuza dos Santos Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 30.61,38 , equivalentes a 2.455.492,5929 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0107000-21.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Gouvea Barbosa [Adv. Angelica Gomes da Silva Lima (OAB: RJ 138167 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A\r\n\r\nÀ ré , para os efeitos do art. 884 da clt. \r\n\r\nProcesso: 0111700-89.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAL GOMES DO NASCIMENTO [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH S A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERVAL GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0034700-03.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinto Guimaraes [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHRAIA TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pinto Guimaraes\r\n\r\nPara querendo, contestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000927-88.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís da Silva Santos [Adv. Luiz Antonio de Faria Júnior (OAB: RJ 168016 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 10.06.2015 às 15:20h.\r\n\r\nPartes intimadas para depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão, devendo trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001458-43.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Oliveira [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Geraldo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 205.460,53 , equivalentes a 16.486.407,1344 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0134900-47.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Vilarde [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)], Réu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Vilarde, Réu Radio e Televisao Record S.A., Réu Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nÀs partes para manifestações em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-32.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriele de Jesus Mattos [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Tercerização e Mão de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nVenha a 2ª ré com o depósito da diferença devida em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001629-63.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandira dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A. \r\n\r\nÀ ré para manifestações fundamentadas, em 10 dias, conforme despacho de fls. 169, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0211200-36.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA [Adv. Vania Maria de Almeida Beija (OAB: RJ 82119 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 669. \r\n\r\nProcesso: 0000787-83.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Catarina Barreiros de Carvalho Arruda [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Jacqueline Catarina Barreiros de Carvalho Arruda, Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 74.275,24 , equivalentes a 5.959.937,1551 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0201400-47.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSOM JAIME DE SOUZA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSOM JAIME DE SOUZA\r\n\r\nCiência do indeferimento do autor. \r\n\r\nProcesso: 0138200-85.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves Roncato [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: Collet e Sons S.A. Engenharia Comercio e Industria [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves Roncato, Réu Collet e Sons S.A. Engenharia Comercio e Industria\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre os embargos à execução e impugnação do exequente, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000770-81.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Chiodo [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Chiodo\r\n\r\nAo excepto. \r\n\r\nProcesso: 0156100-47.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Claudio Roberto [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Cafe Ltda. - Mariu s [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Réu: Evaldo Soares Mourão, Réu: Cesar Pires de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Claudio Roberto, Réu Selvagem Cafe Ltda. - Mariu s\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls.371 \r\n\r\nId: 1768781"
                            ],
                            "1769012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022900-36.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gonçalo de Brito [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelig Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nPara que pague em 48 horas o valor homologado, SOB PENA DE EXECU-ÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0035000-14.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRE FERREIRA ABRAHAO [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nTI: SERGIO LUIZ MENDES DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut JORGE ALEXANDRE FERREIRA ABRAHAO, SERGIO LUIZ MENDES DA COSTA\r\n\r\nàs partes para ciência do despacho de fls. 887. \r\n\r\nProcesso: 0047700-31.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Quintão Donadio [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Quintão Donadio \r\n\r\nAo reclamante, vista da certidão de fls. 516. \r\n\r\nProcesso: 0068300-78.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara de Oliveira Freitas [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Repouso Valencia Ltda. [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: Antonio Rocha Vieira de Mello [Adv. Mario Martins da Silva (OAB: RJ 32642 - D)], Réu: Pedro Jorge Daguer, Réu: José Roberto Muniz, Réu: Marly Lima de Carvalho, Réu: João Paulo dos Santos Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara de Oliveira Freitas\r\n\r\nAo exequente vista do despacho de fls. 528. \r\n\r\nProcesso: 0007900-93.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Barbosa [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus S.A. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Barbosa, Réu Real Auto Ônibus S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 117.909,19 , equivalentes a 9.461.179,2894 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0024900-43.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Autran Neves [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE - MASSA FALIDA DE [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria Autran Neves\r\n\r\nÀ autora para que requeira o que for de seu interesse, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-83.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Feitoza Pimentel [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: MARCELO MONDAINI DE MIRANDA, Réu: MARCIO MONDAINI DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Feitoza Pimentel\r\n\r\nAo autor para ciência do despacho de fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0000088-29.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio Torres Pereira [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio UTC-Rip [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Antonio Torres Pereira\r\n\r\nA autora para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-77.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Goncalves do Rosario [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Goncalves do Rosario\r\n\r\nAo autor, para que apresente os cálculos de liquidação em 30 dias con-forme despacho de fls.410 \r\n\r\nProcesso: 0011800-94.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIEIRA DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SENDON LTDA [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)], Réu: JOSE INSUA CANOSA, Réu: MARIA DOLORES INSUA CANOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha a autora com cópia atualizada do RGI do imóvel de fls. 190/193, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1769012"
                            ],
                            "1768710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0021400-66.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis da Costa Pereira\r\n\r\nRéu: Transrapido Carioca Transporte Rodoviario de Cargas Ltda., ANA LUCIA EPAMINONDAS MENDES, CARMEN LUCIA EPAMINONDAS MENDES, MARIA ROSARIA TRICA DE FARIA, MARCIA VANZILLOTTA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIA VANZILLOTTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a despersonalização da pessoa jurídica da\r\n\r\nReclamada na pessoa dos sócios (fls.83), cópia anexa, devendo indicar bens da Ré\r\n\r\npassíveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais.\r\n\r\nValor da execução em 28/05/2012: R$ 4.257,67 (atualização sem juros). \r\n\r\nProcesso: 0000465-63.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Antonio de Arruda\r\n\r\nRéu: Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda., Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda N/P MAURO PINTO DE SANTA RITA MATTA\r\n\r\nPelo presente fica m Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda., Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda N/P MAURO PINTO DE SANTA RITA MATTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48\r\n\r\nhoras, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título\r\n\r\nde Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o\r\n\r\ncaso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob\r\n\r\npena de execução. Cálculos fixados em R$ 3.244,09, equivalentes a 260.805,5645 TRs. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1768710"
                            ],
                            "1768780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0001087-45.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira de Lima\r\n\r\nRéu: Freeservice Serviços Auxiliares Ltda., Estado do Rio de Janeiro, FERNANDO OPITZ, Fernando Opitz, Claudio Scorzelli Rattes, José Scorzelli Rattes, José Scorzelli Rattes\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Scorzelli Rattes, Fernando Opitz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDI-CA, BEM COMO DA PRESENTE EXECUÇÃO E PARA QUE INDIQUEM BENS DA RECLAMADA PASSÍVEIS DE PENHORA, NO PRAZO DE 15 DIAS , SOB PENA DE PENHORA DOS BENS PESSOAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001068-10.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Eline Muniz de Oliveira\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara que efetue o pagamento do valor homologado, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1768780"
                            ],
                            "1769013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0024200-04.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Rejuvenescimento e Beleza Salao de Cabeleireiros Jolinde Ltda., João Augusto da Costa Silva, LINDETE SANTOS SANTANA, VILMA FRANCISCA MASSEAUX VIDAL, JOSE CLEBIO OLIVEIRA NEIVA\r\n\r\nPelo presente fica m VILMA FRANCISCA MASSEAUX VIDAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara que efetue o pagamento do valor homologado, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1769013"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1768799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000373-79.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Alves Salvador [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo Alves Salvador \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-74.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane da Silva Ferreira [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Suzane da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-64.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ABREU PIMENTA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut SERGIO DE ABREU PIMENTA\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do exequente foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0164900-92.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Regina Gomes Castro [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz , Réu: Associacao dos Servidores da Fundacao Oswaldo Cruz [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Réu: Centro de Auxilio a Maternidade Ltda. - Mary Popping [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Servidores da Fundacao Oswaldo Cruz, Réu Centro de Auxilio a Maternidade Ltda. - Mary Popping, Aut Patricia Regina Gomes Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-28.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise dos Santos de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise dos Santos de Souza, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000955-50.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Soares [Adv. Afranio dos Santos Evangelista Junior (OAB: RJ 147813 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Service Equipamentos Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Soares \r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-60.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Aparecida de Faria Silva [Adv. Conceição Gonçalves dos Santos Ramos (OAB: RJ 167075 - D)]\r\n\r\nRéu: Provets Simões Laboratorio Ltda. [Adv. Leonardo Medeiros Tavares (OAB: RJ 153748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provets Simões Laboratorio Ltda., Aut Vanessa Aparecida de Faria Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084500-72.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGILDO JORGE PECANHA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDES JUNIOR ENGENHARIA S A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MENDES JUNIOR ENGENHARIA S A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-08.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rafael de Moraes Ostritz [Adv. Fatima Marchesano (OAB: RJ 76687 - D)]\r\n\r\nRéu: Valério e Costa Comércio e Serviços de Aparelhos Auditivos Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rafael de Moraes Ostritz\r\n\r\nManifestar-se expressamente acerca do interesse em realizar acordo (fls. 264/265). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-83.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANNI MARINS TESTA [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANNI MARINS TESTA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio, para fins do artigo 884 CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-42.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacri Barra Salão de Cabeleireiros Ltda., Réu: Silvia Regina da Costa Fernandes (sócia) [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Réu: GISELE DOS SANTOS SIPAUBA (SÓCIA), Réu: MARIA DO CARMO ( SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena de Souza \r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-73.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Barbosa da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Barbosa da Silva, Réu Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-77.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Afonso de Paula [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Afonso de Paula\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, para fins de citação em execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-65.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Adriano de Bittencourt [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesc Serviços Social do Comércio Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sesc Serviços Social do Comércio Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devoluçao do prazo de 8 dias requerida, inclusive para contrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000127-83.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pires Vicente da Silva [Adv. Edmilson da Silva (OAB: RJ 162887 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Região 1) Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas (Região 1) Ltda.\r\n\r\nAdequar seus cálculos, incluindo os valores devidos à título de FGTS referente aos depósitos não realizados na conta vinculada do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-14.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Magalhães de Menezes [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Ironildo Pereira da Silva (Espólio de) [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)], Réu: Alexsandra Vieira Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ironildo Pereira da Silva (Espólio de), Aut Márcia Magalhães de Menezes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000140-48.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cecilia Martins de Amorim Melo [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terreng Ltda. , Aut Sheila Cecilia Martins de Amorim Melo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte os da autora e improcedentes o da Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001134-47.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luís Malavasi [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Geraldo Luís Malavasi \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001196-53.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Soares da Silva [Adv. Vanderson Justino Correia Gonçalves (OAB: RJ 173595 - D)]\r\n\r\nRéu: Clauje Ferragens e Serralheria Ltda. ME [Adv. Marcus Vinicius Andrade de Castro (OAB: RJ 107871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Soares da Silva , Réu Clauje Ferragens e Serralheria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000926-29.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Carvalhaes Ribeiro [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Dor São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Carvalhaes Ribeiro\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-05.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER ALVES GOMES [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA LTDA, Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE, Réu: Adeildo Ildefonso dos Santos, Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Rosana Meato Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER ALVES GOMES\r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 30 dias, sobre a devolução de mandados. \r\n\r\nProcesso: 0130100-67.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Dias Santiago [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Octanorm Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Dias Santiago\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001312-59.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Gomes de Souza [Adv. Thiago Rodrigues de Paiva (OAB: RJ 160809 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Pluna Ltda. EPP [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Pluna Ltda. EPP\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-39.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Vassalo dos Santos [Adv. Mercia Helena Teixeira Arruda (OAB: RJ 127352 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Vera Cruz S. A. [Adv. Roberto Thedim Duarte Cancella (OAB: RJ 66270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moinhos Vera Cruz S. A., Aut Mônica Vassalo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários em R$ 2.000,00. Sendo a autora, para vir, em 30 dias, com o depósito ou a 1ª parcela dos honorários e os demais nos meses subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0153500-28.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR FERREIRA DE JESUS [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERRORIÁRIO S.A. (Sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR FERREIRA DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem ofertado à penhora, em 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0199900-71.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA MARIA SANTOS MAZZEI [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO REGENTE LTDA, Réu: AGUIMAR PINHEIRO DA SILVA, Réu: Walmy Figueredo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDA MARIA SANTOS MAZZEI\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0180900-41.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEI MATTOS DE OLIVEIRA [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRADAS E CIA ME [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: OSORIO EDUARDO BARROS RAMOS, Réu: CARLOS AUGUSTO DA SILVA GRADIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEI MATTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0152500-46.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Ferreira dos Santos [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Traumatologia, Ortopedia, Fisiatria e Radiologia Santa Maria Ltda ME [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Ferreira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0147900-40.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva Almeida [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Seas Sistemas Eletrônicos de Automoção e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos da Silva Almeida\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001493-60.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Moreira da Silva [Adv. Luiz Felipe Mendonça da Silva (OAB: RJ 170119 - D)]\r\n\r\nRéu: ADN Júnior Colégio Ltda. [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001504-26.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Edlamar Aparecida Nunes [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edlamar Aparecida Nunes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0149100-24.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Crispim Felix [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilson Crispim Felix\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001488-72.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Alves Bento [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: MS RJ Transportes Ltda. EPP [Adv. Anna Rosa Lupo (OAB: SP 134188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS RJ Transportes Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, nos termos do item 3 de fl. 102, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001284-91.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Ribeiro da Silva [Adv. Luana Quintino Alves do Nascimento Mello (OAB: RJ 173946 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - Em recuperação judicial\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0143300-10.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquina das Graças Cabral [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Pinto [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquina das Graças Cabral\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0111600-50.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Marina Leal de Barros [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Adleb Empreendimento de Entretenimento Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adleb Empreendimento de Entretenimento Ltda.\r\n\r\nRetirar petição que se encontra na contracapa dos autos eis que estranha aos autos. \r\n\r\nId: 1768799"
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                            "1769131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072300-49.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Alcantara dos Santos [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o pagamento do INSS patronal, no valor de R$ 12.684,44 e o INSS do empregado R$ 4.581,75, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0078200-76.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira dos Santos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira dos Santos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos ao reclamante e as partes, no prazo sucessivo de 15 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001028-19.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moreira Ladeira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moreira Ladeira , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181300-52.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE VASCONCELOS TORRES FILHO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nProceda a reclamada a alteração da faixa salarial do reclamante de A para C, em 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 400,00 (quatrocentos reais) n/t do art. 461 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0024400-65.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Rodrigues Sukerman da Rocha Fragoso [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Rodrigues Sukerman da Rocha Fragoso\r\n\r\nTer vista dos autos fora do cartório, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001676-28.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo dos Santos Marangoni [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Viapool Modas Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Modas Idar Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modas Idar Ltda., Réu Viapool Modas Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o pagamento no valor de R$ 1.000,00, conforme despacho de fls. 150, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-75.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Soares [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante de fls. 503/521, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000109-30.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Pereira Siqueira de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de cinco dias, a começar pela 1ª Reclamada, conforme despacho de fls. 375. .\r\n\r\nId: 1769131"
                            ],
                            "1769133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/12/2014\r\n\r\n0058800-76.2006.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos Oliveira Veras\r\n\r\nExecutado: Danilo Ribeiro Rodrigues,Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda.,Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Danilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.142,09, além de acréscimos devidos, mais R$ 93,18 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Murilo Ribeiro Rodrigues,Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda.,Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Murilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.142,09, além de acréscimos devidos, mais R$ 93,18 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1769133"
                            ],
                            "1769132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000089-05.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Correia Nogueira\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A, Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, de que os embargos de declaração foram julgados procedentes e para contra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Reclamada (Net Serviços de Comunicação S/A). Prazo: 08 dias.\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1769132"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1766359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000595-75.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia do Nascimento Bernardo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Bambina Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bambina Empresa Hoteleira Ltda.\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 35/366. .\r\n\r\nProcesso: 0057700-15.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Batista dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias, pena de retorno ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0055100-21.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Evaneuza de Souza Araújo [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonieta Nicolau Meyer [Adv. Ilydio Diniz Filho (OAB: RJ 38678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Evaneuza de Souza Araújo \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias, pena de retorno ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0049400-30.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura da Silva Zangrande [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Associação de Apoio a Terceira Idade [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)], Réu: Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Apoio a Terceira Idade , Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda., Aut Isaura da Silva Zangrande , Réu Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 533/539 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0054100-54.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jose Galvao [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica Catalao Ltda. [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Jose Galvao\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 292. .\r\n\r\nProcesso: 0000349-79.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Bouças de Carvalho [Adv. Leandro Pecly Nunes (OAB: RJ 159212 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Bouças de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias, pena de retorno ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-52.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias, pena de retorno ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0000150-57.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Souza Braga [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Souza Braga\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0207400-85.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Krisna Correa Santoro Pacheco [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ADRIANA PEIXOTO SALOMON [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Lair de Azevedo Senra [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Lecir Pullig [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Lenice de Moraes Andrade [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Leonor Nonato de Almeida [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Leopoldo Frossard de Pamplona [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Levy Alves Gomes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Lia Rocha Fernandes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RJ S/A,EM LIQUIDACAO EJUD [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PEIXOTO SALOMON, Aut Krisna Correa Santoro Pacheco, Aut Lair de Azevedo Senra, Aut Lecir Pullig, Aut Lenice de Moraes Andrade, Aut Leonor Nonato de Almeida, Aut Leopoldo Frossard de Pamplona, Aut Lia Rocha Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 1736. .\r\n\r\nProcesso: 0223600-65.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CELANO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: NATUREZA DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CELANO\r\n\r\nTomarciencia da certidao de fls 823/v (fornecer os endereços) .\r\n\r\nProcesso: 0148700-20.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Duarte de Araújo Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informática e Engenharia S/C Ltda. a/c socio e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria Duarte de Araújo Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-52.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO BENTO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO BENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, e, 30 dias, pena de retorno ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-80.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Barbosa Mauricio [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentun Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentun Manutencao e Servicos Ltda, Aut Luis Barbosa Mauricio, Réu Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A.\r\n\r\nFalar sobre o laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nId: 1766359"
                            ],
                            "1766360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000919-31.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita Pereira dos Santos [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rita Pereira dos Santos\r\n\r\nIndefrio. Reporta-se o Juizo as fls 115. .\r\n\r\nProcesso: 0001321-15.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Risan Mourai [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Risan Mourai\r\n\r\nVenha com os endereços ( expedição de oficios). .\r\n\r\nProcesso: 0016300-55.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberico de Brito Montenegro Neto [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberico de Brito Montenegro Neto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000330-39.2012.5.01.0061 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Vesuvius Refratários Ltda. [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vesuvius Refratários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 41 .\r\n\r\nProcesso: 0060300-77.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Pierre de Freitas [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Pierre de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 199, em 15 dias, pena de arquivamernto com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-42.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos Silva Assis [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos Silva Assis\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias, pena de retorno ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0012400-30.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benedito Severiano [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Reauto Recuperadora de Veiculos Ltda. - Centro Recuperacao Automotivo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Benedito Severiano\r\n\r\nTomar cienci adas declarações acauteladas, devendo comparecer a secretaria das 14 as 16 hs, para visualização no computador. .\r\n\r\nProcesso: 0000014-55.2014.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Versátil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nEgdo: Alberico de Brito Montenegro Neto [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alberico de Brito Montenegro Neto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-70.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI SERGIO MEDEIROS [Adv. Maria de Lourdes Pereira da Silva (OAB: RJ 82098 - D)]\r\n\r\nRéu: FREEPORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA(massa falida de ) a/c Paulo Roberto Loureiro [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI SERGIO MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias, pena de retorno ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0000152-27.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moura [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Moura \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. em 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000113-30.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Silva dos Santos [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiança Serviços Gerais Ltda. [Adv. José Antônio Cunha Melo Figueiredo (OAB: MG 63807 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias, pena de retorno ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-44.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsa de Freitas Alves [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elsa de Freitas Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 159\r\n\r\nProcesso: 0033400-86.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bueno Aires [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: RD PISCINAS LTDA EPP e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bueno Aires\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias, pena de retorno ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0000718-39.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelso Pinheiro Moura de Souza [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Esse Car Ltda. [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelso Pinheiro Moura de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados pela ré as fls 89/91, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038000-97.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MARIA DE SOUTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGE VILA REAL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MARIA DE SOUTO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em, 30 dias, pena de retorno ao arquivo geral. .\r\n\r\nId: 1766360"
                            ],
                            "1766361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154900-27.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lima da Costa Alves [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000584-12.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson dos Santos Lima [Adv. Elson Luis da Silva (OAB: RJ 90215 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson dos Santos Lima, Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nVenham as partes em dia e horario de audiencia a fim de homolgarem o acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-65.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Tavares da Costa Lessa [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Marcia Tavares da Costa Lessa\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 884. .\r\n\r\nProcesso: 0000739-83.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Zuleide Gama Silva [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Geriátrico e Gerontológico Piedade Ltda. [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Zuleide Gama Silva\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias, pena de retorno ao arquivo geral .\r\n\r\nProcesso: 0000708-29.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogênio do Nascimento Gomes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Myster Fox ll Refrigeração Ltda. [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogênio do Nascimento Gomes\r\n\r\nVenha com o endereço do RGI 12º Oficio .\r\n\r\nProcesso: 0000443-61.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Vieira Figueira [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Gam Rio Apoio Nutricional Ganutri Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda., Réu Gam Rio Apoio Nutricional Ganutri Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-43.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Reis Batista [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Reis Batista\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 156. .\r\n\r\nProcesso: 0107600-30.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Tavares Reis [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Odete Gomes Soares (Espolio de Pedro Ivo Soares) [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Vicente de Paula Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odete Gomes Soares (Espolio de Pedro Ivo Soares), Aut Vicente de Paula Silva , Aut Yara Tavares Reis \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 1220.\r\n\r\nProcesso: 0054900-97.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO LIMA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: PAMAR CONFECCOES DE ROUPAS LTDA [Adv. Edson Egypto Rosa de Carvalho (OAB: RJ 7872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO LIMA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias, pena de retorno ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0195200-41.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIA REGINA BENTO [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIA REGINA BENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0117400-24.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Sermoud [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Sermoud, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 439. .\r\n\r\nProcesso: 0049900-09.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEIR ALEXANDRE DE LIMA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR ALEXANDRE DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0086700-70.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA E SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES SERVAS DO BRASIL SA [Adv. Andreia Bidin Ozores (OAB: SP 192234 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0069500-31.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI BARBOSA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TAPECARIA REI DO RIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI BARBOSA\r\n\r\nTomar cencia do desarquivamento, em 30 dias, pena de retorno ao arquivo geral .\r\n\r\nProcesso: 0057900-37.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias, pena de retorno ao arquivo geral. .\r\n\r\nId: 1766361"
                            ],
                            "1766362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000575-59.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisemar dos Santos Cardoso de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Carioca Comércio Vestuário e Acessórios Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisemar dos Santos Cardoso de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0001410-09.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Costa Lima Ferreira [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Saúde Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Costa Lima Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000023-17.2014.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Allan da Silva Gonçalves [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Allan da Silva Gonçalves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000329-88.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Duarte de Souza [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Empresa de Capitalização Brasil S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu HSBC Empresa de Capitalização Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047900-65.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza de Assis [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Souza de Assis\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0001512-60.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Martins de Oliveira [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nRéu: PMG Administração e Participações S.A. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PMG Administração e Participações S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053100-24.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA CRUZ [Adv. Leonardo Correa da Silva (OAB: RJ 100392 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-84.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Sousa Santana [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000292-27.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milson Barreto Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda., Aut Milson Barreto Silva\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .;\r\n\r\nProcesso: 0077400-21.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nFoi deferido o requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0010400-33.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA ROSA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: UBB PREV Previdência Complementar [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu UBB PREV Previdência Complementar\r\n\r\nFoi deferido as res o prazo sucessivo de 10 dias para apresentação da planilha dos valores que entendem devidas. .\r\n\r\nProcesso: 0000280-13.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria dos Prazeres do Nascimento [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: Honey Queen Indústria e Comércio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Prazeres do Nascimento\r\n\r\nvenha com o endereço da SECPED .\r\n\r\nProcesso: 0253100-55.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACY NUNES ORIQUES [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Daniela pinto Escobar Calvente (OAB: RJ 102337 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACY NUNES ORIQUES\r\n\r\nManifestar-se nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0048800-43.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalino Gonçalves Barbosa [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental SA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalino Gonçalves Barbosa\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-54.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LIMA DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: RENELI REPRESENTANTE AGENCIAMENTO FRETES LTDA [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR LIMA DA SILVA\r\n\r\nCumprir no determinandfo as fls 236, sob pena de extinçao. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-30.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO SERGIO DE AZEVEDO PEREIRA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut NILO SERGIO DE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nId: 1766362"
                            ]
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                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1768970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000953-85.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina Ribeiro da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Seguros S.A. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Regina Ribeiro da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049900-88.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE NUNES MACHADO [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATÓRIO DE ANAL CLIN CENTRO BIOMEDICO DA TIJUCA, Réu: Ana Maria Muniz Vieira, Réu: Carlos Henrique Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISE NUNES MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls. 128 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000038-36.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Almeida [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls. 89 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000196-91.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebecca Salles Rosa [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi (OAB: RJ 171449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebecca Salles Rosa \r\n\r\nDeverá indicar bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-63.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Cavallari Yamamoto [Adv. Elizabeth Peixoto da Silva de Martino (OAB: RJ 50879 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Milenio Centro de Estética Ltda., Réu: Dimitri Capote de Britto, Réu: Valdson Paganotti Santos, Réu: Studio D Beauty & Care Estetica Corporal e Facial Ltda ME, Réu: Belle Epoque VIP Estetica Corporal e facial Ltda ME, Réu: Impact Hair Estetica Corporal e Facial Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cavallari Yamamoto\r\n\r\nDeverá indicar bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-72.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO NUNES [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVA TAVEIRA, Réu: Carlos Fernando da Silva Paes de Moura, Réu: NELSON TAVEIRA FILHO [Adv. Roselene Aguillera Melo Villa Maior (OAB: RJ 56727 - D)], Réu: Paulo Roberto da Silveira Pinto, Réu: Carlos Fernando da Silva Paes de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NUNES, Réu NELSON TAVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls. 154 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001395-22.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lima Pereira [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda - CNPJ:01472492/0001-80, Réu: Gilmar da Conceição Pinto, Réu: Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lima Pereira\r\n\r\nDeverá indicar bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-35.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ROMAO MAIA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: Elio Gonçalves Pereira, Réu: Brisida de Jesus Silva Pereira, Réu: PAULO ROBERTO MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ROMAO MAIA\r\n\r\nDeverá indicar bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-79.2002.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO DUTRA DE SOUZA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDFAR CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA [Adv. Wilson Siston (OAB: RJ 46049 - D)], Réu: Fabiana dos Santos Santarem [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)], Réu: Vagner Moreira Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabiana dos Santos Santarem, Réu LUDFAR CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, Aut MAURICIO DUTRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls. 174 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131400-55.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DE JESUS ALVES BARROS [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM. REPR. E HIGIENIZAÇÃO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)], Réu: ARQUIMEDES SAMPAIO FILHO, Réu: ROSANGELA GUADALUPE KACHEL SERIGHELLI SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DE JESUS ALVES BARROS, Réu SINAL COM. REPR. E HIGIENIZAÇÃO DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls. 252 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053800-55.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID NEVES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: REPMAR REPAROS MARITIMO, Réu: Itu Ferreira Rodrigues [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)], Réu: Jailson Rodrigues Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID NEVES\r\n\r\nDeverá indicar bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-92.2000.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARIA MONTEIRO DE CARVALHO [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASS DE MULHERES DO MUNC DO RIO JANEIRO [Adv. Maria Jose Alves Duarte (OAB: RJ 101534 - D)], Réu: Lucia Maria Nascimento Nazareth\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.166, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0143600-45.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo dos Santos [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.949, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0139800-48.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS FERREIRA DE PAULA [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: Pedro de Barros, Réu: José de Barros Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS FERREIRA DE PAULA, Réu VIATEC ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls. 213 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044200-44.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA GOMES MACENA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DO PAO QUENTE DE ANCHIETA PADARIA E CONFEITARIA LTDA. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)], Réu: Joao Marcelo Barauna de Souza [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)], Réu: Roberta Queiroz Hansen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA GOMES MACENA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás judiciais nº2128 e 2130/2014, disponíveis no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa, bem como do deferimento do prazo de 05 dias para consulta dos autos, desentranhamento e/ou cópia de documentos e demais requerimentos, ciente que, findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0135900-62.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOS SANTOS [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Korean Veiculos Comerciais Ltda [Adv. Aristoteles Almeida Filho (OAB: RJ 52158 - D)], Réu: Melquiades Cesario Ribeiro da Costa, Réu: Roberto Nobre Pereira [Adv. Paulo Malta de Albuquerque Maranhao Junior (OAB: RJ 51007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DOS SANTOS, Réu Rio Korean Veiculos Comerciais Ltda, Réu Roberto Nobre Pereira\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls. 181 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111200-32.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROSA [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Maria José Duarte de Oliveira Mancini (OAB: RJ 118013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi INDEFERIDO o requerimento de fl.861. \r\n\r\nProcesso: 0000757-52.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Rollemberg Cruz dos Santos [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: JE Produções Ltda. - Companhia de Dança Deborah Colker - CNPJ:39467105/0001-90 [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JE Produções Ltda. - Companhia de Dança Deborah Colker - CNPJ:39467105/0001-90, Aut Marcelle Rollemberg Cruz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.230 que extinguiu a execução nos termos do art 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-35.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Conceição do Nascimento [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: RMR Raion Veículos Peças e Serviços Ltda [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)], Réu: Mitsumar Veículos Ltda [Adv. Jocelane Aguiar de Oliveira (OAB: RJ 113746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Conceição do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº2140/2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa, bem como da extinção da execução. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0067000-17.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silva Faria [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes Ltda. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes Ltda., Aut Jair da Silva Faria\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-58.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jose da Silva Cruz [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Degusttio Sabores Bar Ltda ME., Réu: Danielle Ferreira da Silva Mattos, Réu: Antônio da Silva Mattos [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Réu: Margaret Christina dos Santos Ordaggi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio da Silva Mattos\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº2201/2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0000935-64.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Côrrea Venâncio [Adv. Peterson Silva de Oliveira (OAB: RJ 160957 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Mônica Côrrea Venâncio \r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-19.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO ANTONIO LOPES DE ABREU [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECAR COMÉRCIO TRANSPORTES IMP. E EXP. LTDA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: Maria Alice Besteiro Lopes, Réu: Waldyr Ribeiro de Almeida Filho, Réu: Parker Gilbert Cavalcanti de Carvalho \r\n\r\nTI: FV Gonçalense Automóveis Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO ANTONIO LOPES DE ABREU\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais atualizada do referido imóvel. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-35.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANITA ANICETO SUAREZ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VARIG S/A - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D' Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANITA ANICETO SUAREZ\r\n\r\nComprovar a data e o valor efetivamente recebido por meio do alvará judicial nº1218/2014. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-38.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Cardoso Lopes de Mesquita [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - CNPJ:34075739/0011-56 [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Cardoso Lopes de Mesquita \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 90 (noventa) dias, devendo observar os parâmetros de liquidação já fixados pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0088500-71.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Rodrigues de Sousa [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: ZMG Lanchonete Ltda. Me [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)], Réu: Manoel Luiz Correia Machado, Réu: Giácomo Antônio Micelli de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Rodrigues de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.86 e requerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-09.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Santos Passos de Souza [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Free Comércio de Purificadores de Água Ltda - CNPJ:02295294/0003-13 [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Free Comércio de Purificadores de Água Ltda - CNPJ:02295294/0003-13, Aut Hugo Santos Passos de Souza \r\n\r\nAutor, expedido alvará judicial nº2187/2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0086100-89.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Perrota dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpes de Nova Friburgo Assessoria e Projeto Ltda. ME, Réu: Luiz Fernando Salgueiro, Réu: Richard Augusto Alves Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Perrota dos Santos\r\n\r\nVir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-91.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahão Francisco de Lima [Adv. Leila Antonia Valença de Mello e Alvim (OAB: RJ 57117 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru House Serviços Ltda, Réu: José Americo Gomes Leal, Réu: Maria Isolina dos Santos Albuquerque Gomes Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrahão Francisco de Lima \r\n\r\nVista ao autor de fls.130/132, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-80.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Mara Duarte [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Mara Duarte\r\n\r\nComplementar a liquidação do julgado, conforme parâmetros de fls.591, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-27.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Jesus [Adv. Ricardo Sousa de Resende (OAB: RJ 70460 - D)]\r\n\r\nRéu: Blyss Yoga Produções Artísticas e Comércio Ltda - CNPJ:06195078/0001-95, Réu: Coaracy Gentil Monteiro Nunes Neto, Réu: Maria da Gloria Paes de Carvalho Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás judiciais nº2229 e 2232/2014, disponíveis no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa, bem como da extinção da execução. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0000818-44.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Almeida Soares [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A - CNPJ:05271817/0001-18 [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Almeida Soares \r\n\r\nRetificar seus cálculos,observando despacho de fl.679, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-59.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bezerra de Carvalho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Tucunare e Traira Restaurante Ltda - CNPJ:05392556/0001-94 [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)], Réu: Sebastião Pires da Luz, Réu: Irene Ferreira Pires da Luz, Réu: PEDRO MARCOS DOS REIS CHAGAS, Réu: DANIEL MOREIRA DOS SANTOS, Réu: HELENA FRANCISCA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Bezerra de Carvalho , Réu Tucunare e Traira Restaurante Ltda - CNPJ:05392556/0001-94\r\n\r\nTomarem ciência de que foi deferido o parcelamento do crédito exequendo, nos moldes do art.745-A do CPC, devendo ser procedido o depósito das demais parcelas, na forma estabelecida na decisão de fls.132 que deverão ser acrescidas de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês e pagas a cada 30 dias. Fica cominada multa de 10% em caso de inadimplência do parcelamento requerido, sob pena de prosseguimento da execução.\r\n\r\nDeverá o patrono da parte Ré regularizar sua representação processual.\r\n\r\nAutor, expedido alvará judicial nº /2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0000964-51.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Vicente de Amorim [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Manipulações Farmácia Ltda - CNPJ:28376770/0002-33 [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: Marcelo de Agostini, Réu: Carlos Victor Pereira de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Vicente de Amorim \r\n\r\nExpedido alvará judicial nº2226/2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo:5 dias\r\n\r\nProcesso: 0000807-15.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: William Silva Carvalho [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda , Réu: Raphael Carlitos da Silva, Réu: Cristiano de França Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Silva Carvalho \r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000806-92.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Espínola de França Camargo [Adv. Aline Cardoso Gomes Leal (OAB: RJ 152340 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela Dalva Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Espínola de França Camargo\r\n\r\nRetificar seus cálculos,observando despacho de fl.123, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-04.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Nogueira Salgado [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Doroteia [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Nogueira Salgado\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº2186/2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-06.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Carlos Feliciano Paixão [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Helio Thompson da Cunha Junior, Réu: Eduardo Sarmento Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Carlos Feliciano Paixão \r\n\r\nComprovar os valores efetivamente sacados, em 10 dias, sob pena de indeferimento do pedido. \r\n\r\nProcesso: 0114700-86.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo de Melo Bastos [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nRéu: HS RIO CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)], Réu: Helio Luiz Sobral, Réu: Geilson Ferreira de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo de Melo Bastos\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº2203/2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0001132-87.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saúde do Rio de Janeiro [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro - CNPJ:33609504/0001-62 [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saúde do Rio de Janeiro \r\n\r\nExpedido alvará judicial nº2165/2014, disponível na Caixa Econômica Federal, Rua do Lavradio, 132, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0001033-20.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique Abreu Duriez [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Henrique Abreu Duriez, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.1052, devendo o Réu depositar em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001406-17.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Elias Pessôa [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda - CNPJ: 35402759/0015-80 [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Elias Pessôa, Réu Bimbo do Brasil Ltda - CNPJ: 35402759/0015-80\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1768970"
                            ],
                            "1768969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/12/2014\r\n\r\n0013800-13.1998.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE LUIZ DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nExecutado: Aximus Comercio de Roupas Eireli ,DANILO ESTEVES COSTA,José Ricardo Nascimento Fonyat,Sandtracks Ltda,Santa Monica Industria e Comercio de Roupas Eireli \r\n\r\nPelo presente fica citado Aximus Comercio de Roupas Eireli , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar para pagar, em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, a importância de R$ 531.060,01, ou garantir a execução.\r\n\r\nExecutado: Santa Monica Industria e Comercio de Roupas Eireli ,DANILO ESTEVES COSTA,José Ricardo Nascimento Fonyat,Sandtracks Ltda,Santa Monica Industria e Comercio de Roupas Eireli \r\n\r\nPelo presente fica citado Santa Monica Industria e Comercio de Roupas Eireli , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar para pagar, em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, a importância de R$ 531.060,01, ou garantir a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1768969"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1767579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000164-49.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Fabricio da Silva [Adv. Zeila Ribeiro (OAB: RJ 168283 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Fabricio da Silva\r\n\r\nComprove o descumprimento do acordo no prazo de 10 dias, sob pena de se considerar quitado o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0008800-43.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ramos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Ramos, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0077500-08.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Souza dos Santos [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria da 68ªVT/RJ para anotar a CTPS, que será entregue pelo autor. Data: 15/12/2014, às 15:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000267-75.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Elias [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. , Aut Laerte Elias\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-68.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Peçanha da Motta [Adv. Sílvio Medeiros Lopes (OAB: RJ 87877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sincromar Produções Artísticas Ltda. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Peçanha da Motta, Réu Sincromar Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista,. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-61.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias Ribeiro [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Arthur Carlos da Rocha Muller (OAB: RJ 17871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias Ribeiro, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-35.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Silva da Conceição [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Aut Wendel Silva da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. Dia: 06/12/2014, 09:00 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-79.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza da Mata [Adv. Karina lopes Barroso (OAB: RJ 154707 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza da Mata , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que REJEITOU a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, julga IMPROCEDENTE o pedido, tudo nos termos da fundamentação... \r\n\r\nProcesso: 0000822-78.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos dos Carvalho [Adv. Rogério Campos Tavares (OAB: RJ 140570 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santos dos Carvalho , Réu Tap M e E Brasil\r\n\r\nVista às partes, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-86.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cavalcante Rocha [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cavalcante Rocha, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDefiro o requerido, devendo a 2ª reclamada, PETROS, comprovar em 30 dias, sob pena de cobrança de multa diária de R$ 100,00, bem como a 1ª reclamada, Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, tomar ciência da expedição de alvará a seu favor, disponível na Caixa Econômica Federal, caso não o tenha recebido. \r\n\r\nProcesso: 0002300-58.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Cordeiro Idio [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Antonio Prestadora de Serviços de Elevadores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Cordeiro Idio\r\n\r\nTomar ciência da decisão : \"Diante do decurso do prazo legal sem impulsionamento do feito pela parte interessada, declaro a prescrição intercorrente de ofício, nos termos do parágrafo 5º do art. 219 do CPC, c/c o artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/1980, e Súmulas 150 e 327 do STF, julgando o processo extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 269, IV do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0001593-85.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celson Valentim [Adv. Alessandra Silva Muniz Teixeira (OAB: RJ 107279 - D)]\r\n\r\nRéu: Greykene Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celson Valentim e Greykene Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinta a execução previdenciária , com fulcro no artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001598-44.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aruajar Castanheiras Reis [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Arnaldo Alves [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Devanir Rodrigues Bastos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Arthur Cesar Dias de Lima [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Cezar de Vasconcellos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Alves, Aut Arthur Cesar Dias de Lima, Aut Aruajar Castanheiras Reis, Aut Cezar de Vasconcellos, Aut Devanir Rodrigues Bastos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0001431-61.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Araujo da Costa [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Araujo da Costa, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0149900-25.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Calil Gandara [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro e Filho Advogados Associados S/C [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique Calil Gandara, Réu Monteiro e Filho Advogados Associados S/C\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl. 195. O Autor deverá se manifestar sobre os cálculos do perito e a Ré, deverá fazer uma nova impugnação cumprindo a solicitação da contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos permeados po cinco. \r\n\r\nProcesso: 0120100-88.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: AJUNER PEREIRA BARROS [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDevolver o processo que se encontra em seu poder, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0085600-88.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARDONIO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARDONIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0086500-71.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND VIGIL EMPREG EMP SEG VIGIL TRANSP VAL ERJ [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND VIGIL EMPREG EMP SEG VIGIL TRANSP VAL ERJ\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0085000-91.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Silva Gomes [Adv. Marta da Silva Damasceno (OAB: RJ 86525 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Cultural de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Silva Gomes \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0017400-87.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Granado Ruiz [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuance Leblon Tecidos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Granado Ruiz\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-57.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Damião da Silva Fonseca [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportadora de Valores e Segurança Ltda.) [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportadora de Valores e Segurança Ltda.) \r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi designada para às 09:25 horas do dia 08/06/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. Os Patronos das partes deverão dar ciência aos seus assistidos. \r\n\r\nProcesso: 0000035-44.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Barbosa Marques [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Barbosa Marques\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE para condenar a ré a satisfazer, em 8 dias, os títulos deferidos na fundamentação . \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE para condenar a ré a satisfazer, em 8 dias, os títulos deferidos na fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0000035-44.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Barbosa Marques [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Barbosa Marques\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-61.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIBELI DE OLIVEIRA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DEOLINDO COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIBELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0092600-13.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA MARTINS ZUZA [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREDAM CONFECCOES E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA MARTINS ZUZA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0137000-49.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVERIO BORGES PIRES NETO [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS - Sucessora de CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO- METRO (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS - Sucessora de CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO- METRO (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos requerida. \r\n\r\nProcesso: 0069400-55.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSDEDINA ALVES FREITAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoiselle Com de Rest, Bares e Serv de Buffet Ltda (sucessora) [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSDEDINA ALVES FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá entrar em contato com a Divisão de Mandados para agendar o acompanhamento da diligência determinada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000255-02.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronie da Silva Bonifácio [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronie da Silva Bonifácio \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, indicando meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-10.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline Braga Lopes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveline Braga Lopes, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi designada para às 09:35 horas do dia 15/06/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. Os Patronos das partes deverão dar ciência aos seus assistidos; bem como de que deverão indicar em 10 dias, os nomes e endereços atualizados de suas testemunhas, caso pretendam produzir prova testemunhal. \r\n\r\nProcesso: 0001710-76.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Maria de Araujo [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Rosania Maria de Araujo \r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação... \r\n\r\nProcesso: 0000083-37.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Paiva dos Santos [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Tatiany de Souza Aguiar (OAB: RJ 148726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Paiva dos Santos, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia foi designada para o dia 05/12/2014, às 09:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000090-63.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Déize Regis da Silva [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Lucio Claudio Graziadio Fernandes (OAB: RJ 86220 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Déize Regis da Silva , Réu Ferlim Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl. 454. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordo com a \"ratio\" da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nId: 1767579"
                            ],
                            "1767578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0017500-86.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MEAIPE COMERCIAL TRANSPORTADORA EXP IMP LTDA, Bernardo Souza Freitas, Bruno Augusto Souza Freitas, JORGE AUGUSTO GOMES DE FREITAS, Severino Ramos Pereira, Vanuil do Espirito Santo de Vasconcellos\r\n\r\nPelo presente fica m Bernardo Souza Freitas, Bruno Augusto Souza Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 274. \r\n\r\nProcesso: 0006600-05.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Goncalves de Azevedo\r\n\r\nRéu: Stan Kler Confeccoes Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m STANKO BUTKOVSKI , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0001144-30.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Elida Silvia de Sousa Marques \r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. , Julio Cesar de Campos Jorge, Vera Lia Pinheiro Jorge, Dulce de Campos Jorge\r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigo Maia de Oliveira, Ronald Carvalho Onofre, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 48 horas, sob pena de responderem com os seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1767578"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1766379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032000-12.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva Grismino da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: PEROLA MIZRACHY CHREEM [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Grismino da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito e documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-80.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL WANDECK VALLE [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 746/757, com as alterações de fl. 758. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fl. 758 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0017000-06.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CASTRO NOGUEIRA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: SETEL SERVICOS DE TELECOMUNICACAO E ELETRICID. LTDA ME [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Réu: Luiz Ramos Carneiro Filho (sócio), Réu: Luiz Antonio Manna (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CASTRO NOGUEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certdião de crédito e documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-30.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Badalado Ltda. [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito e documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-91.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Candido da Silva [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Candido da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-97.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT SERVICOS EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000378-65.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Capitão Silveira Luz [Adv. Marilda Lucia Ribeiro Silva (OAB: RJ 72976 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Roque Anderson Maciel Ávila [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Roque Anderson Maciel Ávila \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 290/291. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fl. 292 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0044400-53.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eugênia de Paiva [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva (sócio), Réu: Fernando Roberto Santos Amorim (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eugênia de Paiva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista e documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-94.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Azevedo Teixeira [Adv. Jair Vieira Barradas (OAB: RJ 74569 - D)]\r\n\r\nRéu: Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)], Réu: Mik Participacoes S/A cnpj - 54365325000105, Réu: Juris Minders socio Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Azevedo Teixeira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito e documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-85.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jorge Gomes Neri [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRONICA ATUAL DE MADUREIRA LTDA , Réu: Luzia Helena Marco Santos sócio Eletrônica Atual de Madureira Ltda, Réu: José Roberto Velozo Cruz sócio de Eletrônica Atual de Madureira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Jorge Gomes Neri\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista e documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-79.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Silva Ferreira [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo da Silva Ferreira, Réu Construtora Queiroz Galvão S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada foi remarcada para o dia , às 18/05/2015 às 10:30 horas, mantidas as determinações anteriores, devendo informar a nova data ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0017300-26.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pinheiro Wiskutzki [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: SENTRY ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA , Réu: ROSILENE DE PAULA DUARTE NOGUEIRA GONÇALVES (SÓCIA DE SENTRY ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA.) , Réu: ADRIANA CRISTINA DE FREITAS SANTOS (SÓCIA DE SENTRY ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA.) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Pinheiro Wiskutzki\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito e documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-83.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DE SOUZA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO PAES LEME DA MOTTA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito e documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-49.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enaldo Mota Alexandre [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-33.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCINEIDE DE SOUZA [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO DO PAO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: Leanderson Bernardes dos Santos sócio Castelo do Pão Ind.Com.Prod.Alim. Ltda., Réu: Rafael Monteiro Nogueira - sócio Rafael Monteiro Nogueira (sócio Castelo do Pão Ind.Com.Prod.Aliment.Ltda) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCINEIDE DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito e documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-17.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Acris da Silva Lourenço [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Acris da Silva Lourenço\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-60.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Jeremias de Oliveira [Adv. Wadison Gomes de Souza Neto (OAB: RJ 161606 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Marques de Azevedo [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Jeremias de Oliveira\r\n\r\nDiligenciar no sentido de regularização do polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0067000-68.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Alves Barreto [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)], Réu: Fundação de Seguridade Social Braslight [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Seguridade Social Braslight, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação de sentença apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0211200-23.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNISE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA HOMEOPATICA PRINCIPAL DA BARRA LTDA [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALNISE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190800-80.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO PEDRO DA SILVA [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: C.D.C. SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito trabalhista e arquivados os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000825-87.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Ferreira dos Santos [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Classe A Ltda. ME [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar sua certidão de crédto e documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-09.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Cardoso da Silva Monteiro [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limpeza e Construções Ltda. , Réu: Felipe Taveira, Réu: Flávio Furlanetto de Souza Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Cardoso da Silva Monteiro \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito e documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-81.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elverli Barreto Santos [Adv. Rosangela Costa Pinto (OAB: RJ 139819 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Sandra de Alvarenga Natal (OAB: RJ 80926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elverli Barreto Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar certidão de habiltação em recuperação judicial. \r\n\r\nId: 1766379"
                            ]
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                                "Processo: 0000638-36.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone dos Santos Chaves [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilma Pinheiro Cruz Trindade [Adv. Jane Pereira de Faro Souza (OAB: RJ 64306 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dilma Pinheiro Cruz Trindade \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário faltante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-29.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Gabriel dos Santos [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Ace Seguradora S.A. [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ace Seguradora S.A., Aut Amanda Gabriel dos Santos, Réu Editora Abril S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.315 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0008600-52.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves da Silva [Adv. Luiz Augusto Moreira Valente (OAB: RJ 139626 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios Montesano Ltda. [Adv. Maria Cristina Dias de Mattos (OAB: RJ 86516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alves da Silva, Réu Produtos Alimenticios Montesano Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos de fl. 312-V foram convolados em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000073-09.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Hilda Pereira Torres [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - Assaí Atacadista [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Hilda Pereira Torres\r\n\r\nDiga a autora, por seu advogado, se ainda tem interesse na retificação/baixa de sua CTPS. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-73.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André Lomba Alves [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco André Lomba Alves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-47.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pinheiro Leitão [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Federal de Enfermagem - COFEN [Adv. Fabricio Brito Lima de Macedo (OAB: RJ 127547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Federal de Enfermagem - COFEN\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 985 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001118-82.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Emídio de Lima [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Emídio de Lima\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001015-41.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio César Rodrigues dos Anjos Garcia [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Bosque da Praça [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adega Bosque da Praça, Aut Caio César Rodrigues dos Anjos Garcia\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.170 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0081700-06.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas do Amaral Pereira [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservo Brasilia Serviços Técnicos Especializados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas do Amaral Pereira\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001050-50.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Braga [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Visconde Eventos e Promoções Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Braga , Réu Visconde Eventos e Promoções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000971-56.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanise Coelho Oliveira [Adv. Patricia da Silva Santos Caetano (OAB: RJ 129981 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral LDM Engenharia e Construção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanise Coelho Oliveira\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000993-17.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ollivier de Macedo Reis [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 155324 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty Things Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Ollivier de Macedo Reis \r\n\r\nInformar, em 30 dias, acerca da existência de crédito nos autos do processo objeto do ofício de f. 67. \r\n\r\nProcesso: 0058000-35.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinto Peixoto [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense(Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pinto Peixoto\r\n\r\nAjustar seus cálculos, observando-se os extratos juntados a f. 649/666. \r\n\r\nProcesso: 0000977-92.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Almeida Silveira [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK CALÇADOS LTDA. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK CALÇADOS LTDA.\r\n\r\nHomologados, por corretos, os cálculos previdenciários de fl.179,para fixar o valor da cota em R$ 3.143,57. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127300-21.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Santana Pires [Adv. Roberto Santana Pires (OAB: RJ 146483 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendo Festa Decoracoes de Festas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Santana Pires\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001645-63.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Passos dos Santos [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Aut Rosilene Passos dos Santos, Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 302 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0123300-07.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Sabino de Sá [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-87.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Eiras da Silva [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Dr. Lauro Coutinho Ltda. [Adv. Maitê Araújo da Silva (OAB: RJ 138893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Radiológica Dr. Lauro Coutinho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 102. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-21.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda Silverio Rodrigues Barcellos [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda Silverio Rodrigues Barcellos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-50.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delbra da Costa Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-03.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Marva Collins [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1769103"
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                                "Processo: 0001450-12.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Ferreira [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: JDJ Administração de Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)], Réu: Condominio do Edificio Vitrine da Tijuca , Réu: Condominio do Edificio Sãens Pena , Réu: Condominio Queen Mary [Adv. Laurindo Baptista (OAB: RJ 52325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza Ferreira \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-08.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Mendes [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisplan Tecnologia da Geoinformação [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Mendes \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000615-58.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Braga Amarantes [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatric Com Serviços Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Ricardo Rodrigues e M B S R Consultorios Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geriatric Com Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-61.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelli da Silva Rocha [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisaúde Cooperativa de Trabalho Médico N/P Andreia D Almeida Souza\r\n\r\nTI: Andreia D Almeida Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Andreia D Almeida Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 284. \r\n\r\nProcesso: 0001511-67.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Luiz da Cruz França [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Luiz da Cruz França , Réu Logictel S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.616/618. \r\n\r\nProcesso: 0001368-15.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Mendes [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Leonardo Gomes Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 380/381. \r\n\r\nProcesso: 0001125-37.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Ferreira de Oliveira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvelos Alimentos Ltda. [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvelos Alimentos Ltda., Aut Walmir Ferreira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl 77/81. \r\n\r\nProcesso: 0000704-13.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscimar Reis Souza Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscimar Reis Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição da alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001439-46.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Marques Irineu [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A. , Aut Priscila Marques Irineu \r\n\r\nVista do laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-17.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Vieira \r\n\r\nVista do laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0060400-19.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Simeão Gaia [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Angela Maria da Silva Rodrigues [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Haroldo Carvalho Silveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José Pereira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Isnar Gomes Barcelos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Carlos Heitor Barbosa de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Cleide Cantuária Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Liah Barbosa Nogueira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Lenira Chagas Felipe [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Márcia Ferreira Valentim [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Silva Rodrigues , Aut Carlos Heitor Barbosa de Souza , Aut Cleide Cantuária Santos , Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS , Aut Haroldo Carvalho Silveira , Aut Isnar Gomes Barcelos , Aut José Pereira da Silva , Aut Lenira Chagas Felipe , Aut Liah Barbosa Nogueira , Aut Lucio Simeão Gaia , Aut Márcia Ferreira Valentim , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista do laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1769035"
                            ],
                            "1769037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/12/2014\r\n\r\n0001726-09.2012.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lea Braz dos Santos\r\n\r\nExecutado: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda.,Contax Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.433,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1769037"
                            ],
                            "1769036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0030300-47.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ivo da Silva \r\n\r\nRéu: Duda Serviços e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Duda Serviços e Comércio Ltda. ME, Luiz Claudio Ivo da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista do despacho de fl. 25, bem como ciência de que foi julgado extinto o feito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1769036"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1769219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000133-67.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renieres Pereira de Almeida [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renieres Pereira de Almeida, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. No mesmo prazo a Rda deverá informar, caso queira, nome do advogado com poderes específicos, indicando folha da procuração, para constar de eventual alvará que venha a ser expedido em seu favor. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001069-29.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: SÔNIA MARIA FERREIRA BEZERRA [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Russa Ltda. [Adv. Carla Fabiana Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SÔNIA MARIA FERREIRA BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-97.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves da Rocha [Adv. Heliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 - D)]\r\n\r\nRéu: CORNING TECNOLOGIAS DE COMUNICAÇÃO S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORNING TECNOLOGIAS DE COMUNICAÇÃO S/A\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001476-64.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rocha Montenegro [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (em recuperação judicial, Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rocha Montenegro \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001437-38.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Celia da Silva Nicolau [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F.CONFECCOES LTDA. [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)], Réu: Flaviana de Souza Gomes, Réu: Edmaura Paula de Jesus Cerqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Celia da Silva Nicolau \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor recebido . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-06.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Reis Monteiro [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. - Sondaimarés [Adv. Fabiani Lopes (OAB: SP 182408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonda do Brasil S.A. - Sondaimarés \r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0128400-62.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Celestino [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Luiz Fernando da Silva Celestino \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. No mesmo prazo a Rda deverá informar, caso queira, nome do advogado com poderes específicos, indicando folha da procuração, para constar de eventual alvará que venha a ser expedido em seu favor. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0054500-12.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Portugal Martins [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Expreslog Transporte Rodoviário de Cargas Logística Mudança e Locações de Veículos Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: DPC Distribuidor Atacadista S.A. [Adv. Jose Marques de Souza Junior (OAB: MG 63613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DPC Distribuidor Atacadista S.A., Réu Expreslog Transporte Rodoviário de Cargas Logística Mudança e Locações de Veículos Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000652-76.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Menezes Gomes [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Menezes Gomes \r\n\r\nAjuste a parte autora seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-24.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vagner de Paula Carvalho [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas S.A. - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vagner de Paula Carvalho , Réu Companhia de Bebidas das Américas S.A. - AMBEV, Réu Concordia Logística S.A.\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. No mesmo prazo a Rda deverá informar, caso queira, nome do advogado com poderes específicos, indicando folha da procuração, para constar de eventual alvará que venha a ser expedido em seu favor. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000664-22.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pires dos Reis [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pires dos Reis , Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.321 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-53.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Lopes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imóveis RJ Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Julio Bogoricin Imóveis S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Bogoricin Imóveis RJ Ltda., Réu Julio Bogoricin Imóveis S.A., Aut Luis Fernando Lopes \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.428 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-61.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Assumpção [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Clau Lanternagem Pintura [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Réu: CLAUDECIR RAMOS ABOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Assumpção \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor recebido Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-90.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Garcia de Magalhães [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma de Oliveira Correa [Adv. Viviane de Mattos Machado Brito (OAB: RJ 154776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selma de Oliveira Correa \r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000932-47.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belarmino Manoel Nogueira de Macedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belarmino Manoel Nogueira de Macedo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000723-44.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Orleudo Bento Gonçalves [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Savon Industria, Comercio, Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Orleudo Bento Gonçalves , Réu Savon Industria, Comercio, Importacao e Exportacao Ltda\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer.. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001454-74.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Teixeira do Nascimento [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Adelino dos Santos, Réu: Valter dos Santos, Réu: Alvaro Rodrigues Lopes\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Teixeira do Nascimento , Réu Viação Top Rio Ltda. \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. No mesmo prazo a Rda deverá informar, caso queira, nome do advogado com poderes específicos, indicando folha da procuração, para constar de eventual alvará que venha a ser expedido em seu favor. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000314-68.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Moyses Ribeiro Silva [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. , Aut Katia Moyses Ribeiro Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.172 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-02.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINTECT [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000041-26.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Clemente Bastos [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Monza Limitada, Réu: Heloísa da Silva Santos, Réu: Elizabeth Alves Goncalves da Silva, Réu: Claudio Alves Goncalves da Silva, Réu: Jose de Oliveira Gomes [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: Bento Lourenco Goncalves da Silva, Réu: Luis Eduardo Torres Marinho, Réu: Heloisa da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose de Oliveira Gomes, Aut Jose Luiz Clemente Bastos\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.197 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-02.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson da Silva Felix [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Jailson da Silva Felix \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. No mesmo prazo a Rda deverá informar, caso queira, nome do advogado com poderes específicos, indicando folha da procuração, para constar de eventual alvará que venha a ser expedido em seu favor. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000622-41.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Luiza da Silva Magge [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Capitalização S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Capitalização S.A, Aut Marta Luiza da Silva Magge\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.1295 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-68.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Silva Guerra [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenciadora Mega Prestadora de Servicos Ltda, Réu: Eliane Oliveira da Silva, Réu: Saphira da Silva Costa Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Silva Guerra \r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086000-67.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Bispo Faustino [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Santos Samuca Ltda [Adv. Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 31200 - D)], Réu: ADEILZA BARBOSA DE FREITAS, Réu: ADEMIR GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Bispo Faustino\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.143\"...a parte autora informar, também, o número de inscrição do sindicato no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas...\" \r\n\r\nProcesso: 0139000-11.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gabriel Pereira dos Santos [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: SPORT WAY CENTER LTDA - EPP [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)], Réu: MARILENE BRAGANCA TEIXEIRA, Réu: NILSON LUIZ TEIXEIRA, Réu: ANDERSON BRAGANCA TEIXEIRA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gabriel Pereira dos Santos , Réu SPORT WAY CENTER LTDA - EPP\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. No mesmo prazo a Rda deverá informar, caso queira, nome do advogado com poderes específicos, indicando folha da procuração, para constar de eventual alvará que venha a ser expedido em seu favor. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001787-55.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri da Silva Gomes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda. , Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Participações S.A., Aut Rosimeri da Silva Gomes\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nId: 1769219"
                            ],
                            "1769217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/12/2014\r\n\r\n0037400-44.2009.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisabete dos Santos \r\n\r\nExecutado: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda,Viação Oeste Ocidental S.A. ,Transportes Amigos Unidos S.A.,Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.022,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1769217"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0001476-64.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rocha Montenegro \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (em recuperação judicial, Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda (em recuperação judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000745-68.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mauro Acioly Cavalcante \r\n\r\nRéu: Mercearia Vitoria da Vila Pauline BR 2005 Ltda. - ME , DOMENIQUE DOS SANTOS VITORIO, OSMAR DA SILVA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia Vitoria da Vila Pauline BR 2005 Ltda. - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA reclamada para ciência do despacho de fls.106:\"...Convolo em penhora os depósitos existentes nos autos. Intimem-se os executados cujas contas foram objeto de constrição para ciência da conversão...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1769218"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117300-10.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis das Neves Pereira [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda. , Réu: Edison Soares de Araújo [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: Taquara Administração e Comércio Ltda (Bingo Taquara) N/p do sócio Vinicius Dourado de Souza, Réu: Marize Figueiredo de Souza, Réu: Fernando Antônio Diehl Thomaz, Réu: Silvia Aparecida Faria de Babo [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis das Neves Pereira \r\n\r\nCiência da decisão de fls.188, que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0128500-48.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Paulo Bento [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Nunes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Paulo Bento\r\n\r\nCiência da decisão de fls.50 , que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0134900-44.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Alves Pessoa [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Kitchen Refeições Ltda. , Réu: Marco Antonio Ferreira Moerbeck, Réu: Daniel Severino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Alves Pessoa \r\n\r\nCiência da decisão de fls.88 , que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0004700-12.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Lima Silva [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: Merilim Menezes Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo de Lima Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls.58 , que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0005400-85.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira Martins [Adv. Wildemberg Cotts de Oliveira (OAB: RJ 131558 - D)]\r\n\r\nRéu: Russinho Doce e Salgados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teixeira Martins \r\n\r\nCiência da decisão de fls.57 , que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0008800-44.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Odair de Lima Medeiros [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Odair de Lima Medeiros\r\n\r\nCiência da decisão de fls.271 , que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0009200-24.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Branco [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) [Adv. Dionisio D' Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S/A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A., Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Branco \r\n\r\nCiência da decisão de fls.1184 , que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0096000-89.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Rocha Silva [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Marter AGM Serviços de Reparos Navais Ltda [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)], Réu: Adriano Grozima Monteiro, Réu: André Grozima Monteiro, Réu: Empresa Cobra Líder Tubulantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rocha Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls.130 , que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000098-41.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Luiz Ferreira Dantas [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: Maria Beatris Lopes Santoto, Réu: GiamJosé Santoro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Luiz Ferreira Dantas \r\n\r\nCiência da decisão de fls.143 , que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000101-59.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Magalhães Sobrinho [Adv. Klleyb Silva (OAB: RJ 118120 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transportes S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Magalhães Sobrinho\r\n\r\nCiência da decisão de fls.303 , que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000092-34.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Soares Fragoso [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina 409\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Soares Fragoso\r\n\r\nCiência da decisão de fls.33 , que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000234-67.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Vieira Lima Pereira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Hospital de Clínicas da Penha Ltda. [Adv. Igor Victorino da Silva Pereira (OAB: RJ 156736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Vieira Lima Pereira\r\n\r\nCiência da decisão de fls.113 , que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0141700-54.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele de Oliveira Gomes [Adv. Elizabeth de Oliveira Lacerda Franco (OAB: RJ 115751 - D)]\r\n\r\nRéu: Planservice Back Office S/C Ltda.(em Recuperação Judicial), Réu: Interclean S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Oliveira Gomes\r\n\r\nCiência da decisão de fls.285 , que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0024000-28.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Bosco Neves [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Nívia Barbosa Arnaus Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bosco Neves\r\n\r\nCiência da decisão de fls.95 , que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0029900-89.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Lima Moscovski [Adv. Eunice Rosangela Alves Freitas (OAB: RJ 83782 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)], Réu: Tânia Maria Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Lima Moscovski\r\n\r\nCiência da decisão de fls.88 , que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0032500-83.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Dutra da Cunha [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab Prof Subten Duplar P de Mello Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Dutra da Cunha\r\n\r\nCiência da decisão de fls.75 , que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0114400-20.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna de Lira Ferreira [Adv. Edgar Pacheco da Silva Filho (OAB: RJ 77969 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna de Lira Ferreira \r\n\r\nCiência da decisão de fls.516 , que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0114200-13.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eugenio Miranda Neves [Adv. Paulo Cesar Lasmar Pereira (OAB: RJ 17941 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae - Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eugenio Miranda Neves\r\n\r\nCiência da decisão de fls.162 , que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001137-73.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: João Justo da Silva [Adv. Luiz Antonio Pinheiro Ghiggino (OAB: RJ 95916 - D)]\r\n\r\nRéu: Silbox Comércio de Peças e Acessórios para Automóveis Ltda. ME, Réu: Walber Torres Fernandes, Réu: Claucedides Torrres Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Justo da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls.106 , que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0105500-19.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Jose Paz [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: Tergas Consturcoes e Reformas Ltda., Réu: Aldemiro Antonio da Cunha Filho, Réu: Regina Campos Trevisol, Réu: Vera Lucia Barbosa da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal Jose Paz\r\n\r\nCiência da decisão de fls.206 , que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0094600-74.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos Rodrigues [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Maria Ribeiro da Costa Azeredo [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Réu: Roberto da Rocha, Réu: Marcelo Pignataro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima dos Santos Rodrigues\r\n\r\nCiência da decisão de fls.153 , que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0127800-38.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Lúcia de Souza [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Lúcia de Souza\r\n\r\nCiência da decisão de fls.118 , que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0034600-11.2007.5.01.0079 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jadir Pereira Fernandes [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nExdo: Timbrik Industria e Comercio de Moveis Ltda., Exdo: Primo Regattieri, Exdo: Roberto Luis Tinoco Regattieri\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jadir Pereira Fernandes\r\n\r\nCiência da decisão de fls.56 , que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0037300-57.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Celiane Nunes Gismonti [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celiane Nunes Gismonti\r\n\r\nCiência da decisão de fls.78 , que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0037500-98.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pereira Laranjeira [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Cinfaes Ltda., Réu: Adeilton José dos Santos Oliveira, Réu: Verônica Menezes Barreto Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pereira Laranjeira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 111, que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037700-37.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Junca [Adv. Hugo Marques (OAB: RJ 105883 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Junca\r\n\r\nCiência da decisão de fls.71 , que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000621-53.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Lopes de Oliveira [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Lopes de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls.189 , que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0075300-92.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Costa da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Park Green Confecções Ltda [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Severina Genuína de Souza, Réu: Reinaldo de Araujo Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Costa da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls.140 , que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0011300-20.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraia Maria Pereira Muniz [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Viplife Serviços Ltda., Réu: Claudio de Souza Ribeiro, Réu: Maria Stael Rabello Padua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Maria Pereira Muniz\r\n\r\nCiência da decisão de fls.171 , que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0099500-03.2007.5.01.0079 - ExCCP\r\n\r\nExte: Andrea Rosa Narciso [Adv. Anisia de Souza Farias (OAB: RJ 82163 - D)]\r\n\r\nExdo: Seabra Portugal 2004 Confeccoes e Comercio Ltda., Exdo: Amanda Loureiro Seabra, Exdo: Maia Alice Loureiro Subirana, Exdo: Sandra do Nascimento Seabra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Andrea Rosa Narciso\r\n\r\nCiência da decisão de fls.65 , que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0092400-94.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Maciel Alves [Adv. Marialvo Pereira Lopes (OAB: RJ 110013 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda., Réu: Greyce Betannea Suathe Almeida, Réu: Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Maciel Alves\r\n\r\nCiência da decisão de fls.97 , que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0049800-58.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Pinto da Silva [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda. [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)], Réu: Clemente Jayme Homsani, Réu: Maria Dora Brayer, Réu: Tania Homsani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pinto da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls.182 , que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0087300-27.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Ignácio Xavier da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromagem JDF de Padre Miguel Ltda. ME, Réu: Juarez Pereira da Silva (sócio), Réu: Daniel Ignácio Xavier da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Ignácio Xavier da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls.138, que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095800-19.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Heyerdahl Cesario da Costa [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Riograndense) (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Heyerdahl Cesario da Costa\r\n\r\nCiência da decisão de fls.383 , que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000241-30.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely dos Santos Capela [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Luiz Carlos Marques Ferreira, Réu: Paulo Marcio Gama de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely dos Santos Capela \r\n\r\nCiência da decisão de fls.163 , que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000442-85.2011.5.01.0079 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Daniel Teixeira Fernandes [Adv. Crislane da Conceição Crivano (OAB: RJ 159977 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Exdo: Rodrigo Villar Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Daniel Teixeira Fernandes \r\n\r\nCiência da decisão de fls.111 , que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0036100-78.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Natalino Filho [Adv. Jorge Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 88173 - D)]\r\n\r\nRéu: TJM Projetos e Construções Ltda, Réu: Evaldo Alves da SIlva, Réu: Edson Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Natalino Filho\r\n\r\nCiência da decisão de fls.141 , que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0034800-18.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Gouvea Baptista [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafederes, Construções, Instalações e Serviços Ltda, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro- CEG, Réu: Martin Eduardo Lopez Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gouvea Baptista\r\n\r\nCiência da decisão de fls.122 , que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0044500-81.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves da Silva [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Imprint Solutions, Comércio de Materiais de Informática Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Norma Conceição Araújo Silva, Réu: Rubens Pancich Retamal, Réu: Adriana Batista Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gonçalves da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 145, que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0046000-51.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Calixto Santos [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima G. Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Calixto Santos \r\n\r\nCiência da decisão de fls.61 , que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0049600-80.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Marques Candido Correia [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Temperbox 2004 Comércio de Vidros Ltda., Réu: Alexandra Rodrigues Matos, Réu: Sergia Valéria Pinto Monteeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Marques Candido Correia\r\n\r\nCiência da decisão de fls.137 , que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0054300-70.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Eronice Soares [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Wanderley Rodrigues dos Santos [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronice Soares\r\n\r\nCiência da decisão de fls.124 , que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0037600-19.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Santos Borges [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: JDJ Protecao e Seguranca Ltda [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Santos Borges\r\n\r\nCiência da decisão de fls.144 , que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000886-21.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Oliveira Queiroz [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Oliveira Queiroz\r\n\r\nCiência da decisão de fls.331 , que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0024900-74.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Thiago Martins Azevedo Soares [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda [Adv. Alexandre Pereira de Lavor (OAB: RJ 100486 - D)], Réu: Geraldo Acacio dos Santos, Réu: Antonio Carlos Rebello Faria, Réu: Carlos Henrique Rebello Faria, Réu: Maria Aparecida Faria Monteza, Réu: Ivan Marcio Rebello Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Thiago Martins Azevedo Soares\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 156, que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000022-46.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Soriano Gonçalves [Adv. Lais Meri da Costa e Silva Quirino (OAB: RJ 128346 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bom Dia Ltda. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Soriano Gonçalves\r\n\r\nCiência da decisão de fls.129 , que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000430-37.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro José Lopes [Adv. Edson Duarte Coelho (OAB: RJ 145456 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro José Lopes \r\n\r\nCiência da decisão de fls.68 , que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0088100-89.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Libanio Monteiro [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entregas Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Fábio Araújo Lustosa Primo, Réu: Flávia Araújo Lustosa Primo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Libanio Monteiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls.110 , que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0100900-18.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Ferreira de Oliveira [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjan Representações Ltda ME [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: Marcelo Dileo, Réu: Jannete de Souza Menezes Dileo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otávio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls.134 , que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0051600-53.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélcio Vieira Freitas [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Especializa Recuperadora de Veículos Ltda. ME , Réu: Paulo Renato Cruz da Silva, Réu: Alexandre Guimarães Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélcio Vieira Freitas\r\n\r\nCiência da decisão de fls.93 , que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000872-37.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Carmo Monteiro [Adv. Marcia Cristina Peixoto de Hollanda (OAB: RJ 89707 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Vicentina Subempreiteira de Mão de Obra de Campo Grande Ltda - EPP, Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose do Carmo Monteiro \r\n\r\nCiência da decisão de fls.129 , que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0092600-33.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leanderson de Souza Medeiros da Silva [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Omi´s Bakery Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Arnaldo Dias Cardoso Pires Filho, Réu: Starter Participações e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leanderson de Souza Medeiros da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls.126 , que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000967-67.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro Barreto Rangel [Adv. Alex Sandro da Silveira Goncalves (OAB: RJ 148829 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Family Hair Ltda. ME, Réu: Luciana Gonçalves da Silva, Réu: Manoel José Silva de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro Barreto Rangel \r\n\r\nCiência da decisão de fls.134 , que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0038500-31.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeildo Gomes [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeildo Gomes\r\n\r\nCiência da decisão de fls.304 , que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0047300-19.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Sabino Rodrigues [Adv. Vera Regina Fernandes Pereira da Silva (OAB: RJ 52733 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Morais Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Sabino Rodrigues\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 90, que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0047600-44.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Silva Palhares Júnior [Adv. Elza Helena Francisco Marsico (OAB: RJ 154303 - D)]\r\n\r\nRéu: Infotel Informática e Telecomunicações Ltda., Réu: Samuel Cecilio Ferreira, Réu: Daniel Cecilio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara da Silva Palhares Júnior \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 342, que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0088700-42.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Azevedo Pinheiro Júnior [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Stratos Administração e Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Azevedo Pinheiro Júnior \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 183, que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000700-66.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Belo da Silva [Adv. Marcos Amorim da Silva Ferrão (OAB: RJ 161044 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Ronaldo Elias Hadad Júnior [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Belo da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls.139 , que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000031-42.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevam Rodrigues do Sacramento Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. [Adv. Vania Moreira Dias (OAB: RJ 95771 - D)], Réu: Motocar Honda [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)], Réu: Leonardo Távora dos Reis, Réu: Ana Luiza Távora dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevam Rodrigues do Sacramento Filho \r\n\r\nCiência da decisão de fls.132 , que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000561-12.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Marques Ferreira [Adv. Fabio Gama Brown (OAB: RJ 80759 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Soeiro Ltda. [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Marques Ferreira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 64, que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0148100-84.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Ribeiro da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Azaleia Conservação e Serviços Empresariais, Réu: João Affonso Celso Neto, Réu: Marco Antonio Ferreira Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque Ribeiro da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls.137 , que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0059300-17.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo dos Santos Pereira Junior [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense), [Adv. Dionisio D' Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logistica S.A., Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo dos Santos Pereira Junior\r\n\r\nCiência da decisão de fls.1509 , que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0113400-53.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleni Chaves da Silva [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Réu: Márcio José Sadler Veiga, Réu: Luis Armando de Souza Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleni Chaves da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls.109 , que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa\r\n\r\nProcesso: 0063100-87.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Martins da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: Fabiano Seraphim Celano, Réu: Jaime Valverde da Trindade, Réu: Érica Alves Gonçalves, Réu: Alberto da Silva Correa Neto, Réu: Fabiane Reis Berlando, Réu: Mauro Rezende Sobreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio Martins da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls.204 , que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000565-49.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Melo de Sousa [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Gilson de Souza Cabral, Réu: Maria Angélica Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Melo de Sousa \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 65, que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000584-26.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Rosa Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Henrique M da Silva [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva Rosa Rodrigues\r\n\r\nCiência da decisão de fls.139 , que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139200-83.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Abreu Cavalcante [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Marcella Laport Vasconcelos , Réu: Christiane Nogueira de Mello Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Abreu Cavalcante\r\n\r\nCiência da decisão de fls.311 , que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0057800-13.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Oliveira de Matos Augusto [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tomaz de Aquino Ltda., Réu: Ana Maria de Andrade Leite [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Oliveira de Matos Augusto\r\n\r\nCiência da decisão de fls.321 , que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0048400-72.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyce Mendes de Assis [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda., Réu: EVANDRO BARROS MENEZES, Réu: José Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyce Mendes de Assis\r\n\r\nCiência da decisão de fls.191 , que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0002500-66.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronia da Silva Carneiro [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara de Andrade (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Ricardo José da Silva, Réu: Jorge dos Santos, Réu: Asdrubal Filipe Almeida Morgado, Réu: Lenadro Cardoso Bezerra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronia da Silva Carneiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 254, que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000483-52.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis Moura Guimarães [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Moura Guimarães\r\n\r\nCiência da decisão de fls.267 , que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001256-34.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Lira Bezerra [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Lira Bezerra \r\n\r\nCiência da decisão de fls.97 , que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0015300-29.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acremildo Ribeiro da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Renata Sampaio Fernandes, Réu: Graziella de Mesquita Sampaio [Adv. Carlos Braga (OAB: SP 50299 - D)], Réu: Luiz Carlos Sampaio Fernandes Amaral [Adv. Carlos Braga (OAB: SP 50299 - D)], Réu: Luiz Felipe Sampaio Fernandes [Adv. Carlos Braga (OAB: SP 50299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acremildo Ribeiro da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls.242 , que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0064300-95.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Silva da Costa [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Ivamir da Costa Gerasso, Réu: Aécio Flávio Lins, Réu: Maria José de Morais de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Silva da Costa \r\n\r\nCiência da decisão de fls.188 , que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0070200-59.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira dos Santos [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Marli Teixeira de Souza , Réu: Elizabeth Gibara de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira dos Santos \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 224, que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0003300-60.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Satil [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub-Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Renata dos Santos Novo Alves, Réu: Sandra dos Santos Novo Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Satil \r\n\r\nCiência da decisão de fls.198 , que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0142900-96.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Souza Araújo [Adv. Dejane da Silva (OAB: RJ 127047 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Milenio Centro de Estética Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Souza Araújo \r\n\r\nCiência da decisão de fls.82 , que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0059100-10.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Azevedo dos Santos [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Repouso Santa Gertrudes Ltda ME, Réu: Jorio Alex Pinto Moreira, Réu: Marne dos Santos Lima Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina Azevedo dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls.121 , que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0006600-98.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Cunha Pereira [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense, [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aereas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma da Cunha Pereira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 489, que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0121000-91.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Rodrigues Queiroz [Adv. Rafael Virginio Delbons (OAB: RJ 147577 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda. [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: Taquara Administração e Comércio Ltda - Bingo Taquara N/p do sócio Edison Santos de Araújo, Réu: Edison Soares de Araújo, Réu: Vinicius Dourado de Sousa, Réu: Fernando Antônio Diehl Thomaz, Réu: Silvia Aparecida Faria de Babo, Réu: Luiz Armando Tomas de Sousa, Réu: World Games do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Rodrigues Queiroz\r\n\r\nCiência da decisão de fls.112 , que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa\r\n\r\nProcesso: 0065200-78.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Rodrigues do Nascimento [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: João Luis Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nCiência da decisão de fls.103 , que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000420-27.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Farias Lagos [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Farias Lagos\r\n\r\nCiência da decisão de fls.261 , que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0042600-97.2007.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Simetria Comercio de Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Gilberto Barcelos (OAB: RJ 90232 - D)], Cgte: Milton José Mendes Barbosa, Cgte: Jaqueline de Alcantara Pinto, Cgte: Valdimir Caixeiro Valença\r\n\r\nCgto: Jackson Jose Barbosa Narques [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jackson Jose Barbosa Narques\r\n\r\nCiência da decisão de fls.123 , que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0042700-52.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Regina Patricio da Silva [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao Milenio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Regina Patricio da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls.135 , que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0051600-87.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Garcia [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda., Réu: Pedro Reigosa Plá, Réu: Daniel Reigosa Plá Homedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Garcia\r\n\r\nCiência da decisão de fls.335/336 , que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0014800-94.2007.5.01.0079 - Monito\r\n\r\nRqte: Anderson Guida Brilhante [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRqdo: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda., Rqdo: Benedito Cioffi Junior, Rqdo: Benize Cioffi\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Anderson Guida Brilhante\r\n\r\nCiência da decisão de fls.238/239 , que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0143700-61.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda., Réu: Ryuetshi Togashi [Adv. Thiago Barbosa Gil (OAB: RJ 141949 - D)], Réu: Myoco Togashi [Adv. Thiago Barbosa Gil (OAB: RJ 141949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls.170/171 , que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0106300-13.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Carelli Rosa [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Alma Vertical Comércio e Serviços Ltda., Réu: Vertical Construções - Big Deal Construções Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Reginaldo de Souza Cordeiro (OAB: RJ 46375 - D)], Réu: Marcelo Alaim, Réu: Marcelino Eleutério Ribeiro, Réu: Mario Francisco de Oliveira, Réu: Marcio Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Carelli Rosa\r\n\r\nCiência da decisão de fls.220/221 , que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0069500-20.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Marcal dos Santos Paz [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab Ipaz Laborat De Anat Patologia E Citopatologia Ltda. [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)], Réu: Ana Lúcia Banzoumet [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)], Réu: Maria Helena Campos da Paz Machado [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Marcal dos Santos Paz\r\n\r\nCiência da decisão de fls.515/516 , que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001399-86.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geziane Roque da Silva [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geziane Roque da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls.99/100 , que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0028100-26.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Braulino Cerqueira de Assis [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulino Cerqueira de Assis\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 65/66, que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0154800-13.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva Maia [Adv. Anacleto Dionizio Brandão (OAB: RJ 147285 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Líder Tubulares Ltda. [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)], Réu: André Grozima Monteiro, Réu: Adriano Grozima Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Silva Maia \r\n\r\nCiência da decisão de fls.102/103 , que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000284-93.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues de Sousa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues de Sousa\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 233/234, que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0006600-35.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Oliveira Alves [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Rodrigues Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Oliveira Alves\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 100/101, que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0086300-26.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth da Conceicao Pinto [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.( Viacao Aerea Rio-Grandense) - Massa Falida [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D' Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth da Conceicao Pinto\r\n\r\nCiência da decisão de fls.1233/1234 , que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001090-02.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Mattos Neris [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Moises S. de Oliveira Sub Empreiteira , Réu: Moises Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Mattos Neris\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 94/95, que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001272-51.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: José Eduardo da Cruz Atanazio [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Tadeu Augusto Souto Oliveira\r\n\r\nTI: União \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo da Cruz Atanazio\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 159/160, que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000970-85.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iberê Cezar Rêgo da Silva [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda. [Adv. Marcia Salgado da Silveira Alves (OAB: RJ 104912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iberê Cezar Rêgo da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls.160/161 , que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001553-70.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Marcolino Pereira [Adv. Robson Borges dos Santos (OAB: RJ 176533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Marcolino Pereira \r\n\r\nCiência da decisão de fls.140/141 , que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa\r\n\r\nProcesso: 0001716-50.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabete de Aguiar [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabete de Aguiar\r\n\r\nCiência da decisão de fls.97/98 , que extingue a execução, bem como de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa\r\n\r\nId: 1766473"
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                                "Processo: 0138900-53.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Baptista de Mattos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: Condomínio Four Seasons [Adv. Regina Celia Martins de Oliveira (OAB: RJ 99267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Baptista de Mattos \r\n\r\nInformar nos autos o CNPJ da 2ª Ré - Condomínio Four Seasons -para que possa ser realizada a penhora \"on line\". Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1767492"
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                            "1767704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000946-57.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalsivanio Costa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Is Peibraz Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: Daniel Wanderley Coleta, Réu: Luciene Caetano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalsivanio Costa, Réu Is Peibraz Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 220, que indefere o requerido pela ré. \r\n\r\nId: 1767704"
                            ],
                            "1768000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000409-95.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)], Réu: Rio Hotel Residencia \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marcos Antonio dos Santos , Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados de fls.463, devendo a executada proceder ao depósito do valor homologado no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do art. 655, I, do CPC. \r\n\r\nId: 1768000"
                            ],
                            "1769165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001705-21.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Alves dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. - Em Recuperação Judicial, Aut Vânia Alves dos Santos\r\n\r\nFica a parte ciente, por seu patrono, de que deverá comparecer à audiência inicial designada para o dia 03/06/2015, às 09:35 horas nesta 79ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000390-26.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Lopes de Andrade [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut João Batista Lopes de Andrade\r\n\r\nFica a parte ciente, por seu patrono, de que deverá comparecer à audiência de instrução designada para o dia 19/05/2015, às 10:00 h nesta 79ª Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001427-54.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica a parte ciente, por seu patrono, de que deverá comparecer à audiência de instrução designada para o dia 18/05/2015, às 10:30 nesta 79ª Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000524-19.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Salvadori [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Salvadori, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica a parte ciente, por seu patrono, de que deverá comparecer à audiência de instrução designada para o dia 18/05/2015, às 10:20 horas nesta 79ª Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001763-24.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide Lopes dos Santos de Sousa [Adv. Heleny Rodrigues Lima e Silva (OAB: RJ 144239 - D)]\r\n\r\nRéu: Geap Fundação de Seguridade Social [Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita (OAB: RJ 77752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geap Fundação de Seguridade Social , Aut Zenaide Lopes dos Santos de Sousa\r\n\r\nFica a parte ciente, por seu patrono, de que deverá comparecer à audiência de instrução designada para o dia 18/05/2015, às 10:10 horas nesta 79ª Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000863-41.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Elena Fernandes da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú BBA S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú BBA S.A., Aut Eloisa Elena Fernandes da Silva\r\n\r\nFica a parte ciente, por seu patrono, de que deverá comparecer à audiência de instrução designada para o dia 13/05/2015, às 10:30 horas nesta 79ª Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001289-53.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Simone dos Santos [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região 3 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região 4 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Com Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Publicações Ltda. [Adv. Ludimila Bravin Lobo (OAB: RJ 170050 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)], Réu: Telelistas Brasil S.A. , Réu: Infoguias Editora S.A. , Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Ludimila Bravin Lobo (OAB: RJ 170050 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Simone dos Santos \r\n\r\nFica a parte ciente, por seu patrono, de que deverá comparecer à audiência de instrução designada para o dia 13/05/2015, às 10:20 horas nesta 79ª Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001289-53.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Simone dos Santos [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região 3 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região 4 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Com Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Publicações Ltda. [Adv. Ludimila Bravin Lobo (OAB: RJ 170050 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)], Réu: Telelistas Brasil S.A. , Réu: Infoguias Editora S.A. , Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Ludimila Bravin Lobo (OAB: RJ 170050 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Censis Centro de Sistemas Ltda., Réu Consórcio Telelistas , Réu Telelistas Com Ltda., Réu Telelistas Publicações Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda., Réu Telelistas Região 2 Ltda., Réu Telelistas Região 3 Ltda., Réu Telelistas Região 4 Ltda.\r\n\r\nFica a parte ciente, por seu patrono, de que deverá comparecer à audiência de instrução designada para o dia 13/05/2015, às 10:20 horas nesta 79ª Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001599-59.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Geraldele Cuinas [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Correia Construções e Reformas Ltda. EPP [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso Correia Construções e Reformas Ltda. EPP , Aut Denis Geraldele Cuinas \r\n\r\nFica a parte ciente, por seu patrono, de que deverá comparecer à audiência de instrução designada para o dia 13/05/2015, às 10:10 horas nesta 79ª Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1769165"
                            ],
                            "1767971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000409-95.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos \r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda., Banco do Brasil S.A., Rio Hotel Residencia \r\n\r\nPelo presente fica m Rio Hotel Residencia , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados de fls.463, devendo a executada proceder ao depósito do valor homologado no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do art. 655, I, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1767971"
                            ],
                            "1769161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0001213-29.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Gomes Vitorio\r\n\r\nRéu: Galeria da Beleza Cabeleireiros e Manicure Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Ângela Salles de Carvalho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 27, bem como para que comprove o pagamento da 12ª parcela referente ao acordo, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line'. \r\n\r\nProcesso: 0001289-53.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Simone dos Santos \r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda., Telelistas Região 2 Ltda., Telelistas Região 3 Ltda., Telelistas Região 4 Ltda., Telelistas Com Ltda., Telelistas Publicações Ltda., Consórcio Telelistas , Telelistas Brasil S.A. , Infoguias Editora S.A. , Censis Centro de Sistemas Ltda., Proed Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Infoguias Editora S.A. , Proed Gráfica e Editora Ltda., Telelistas Brasil S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a parte ciente, por seu patrono, de que deverá comparecer à audiência de instrução designada para o dia 13/05/2015, às 10:20 horas nesta 79ª Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1769161"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1767588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001697-41.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicodemos Pedrosa Silva Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ - Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACJ - Efer Construtores Associados Ltda., Aut Nicodemos Pedrosa Silva Sousa\r\n\r\nCiência do despacho de fls.226: \"... sendo a Ré, inclusive para que desentranhe a referida petição\". \r\n\r\nProcesso: 0000928-04.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Regia Mendonça Torres [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Regia Mendonça Torres , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nVista às partes dos cálculos de fls.403, sendo a Ré ao depósito da diferença, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000727-41.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Silva de Barros [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojan Transportes Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodojan Transportes Ltda.\r\n\r\nProceder o pagamento do valor da diferença de R$ 197,67, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000020-10.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Batista Mello [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-17.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lopes Alaca [Adv. Edison Pastura Neto (OAB: RJ 158724 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nVista à Ré da promoção de fls.301, devendo comprovar o depósito da diferença, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164300-66.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Alves Costa [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Agapinho Ltda, Réu: Natan Santiago de Carvalho - sóc., Réu: Jonas Tercio Santiago Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Alves Costa\r\n\r\nVista ao exequente da certidão de fls.186 , devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-73.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Urbano da Costa [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Leaf Tobaco Ltda. [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Leaf Tobaco Ltda. \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-46.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Costa [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalquimica Manutencoes e Servicos Ltda., Réu: Maria de Fátima Rocha da Silva, Réu: Maria Carmelita Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira da Costa\r\n\r\nVista ao exequente da certidão de fls.179, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-28.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Valentin Carneiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Grauteq Comércio de Peças e Rolamentos e Serviços Ltda. [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Réu: Grauteq Comércio de Peças e Rolamentos e Serviços Ltda A/C Geraldo Emídio da Silva - sócio, Réu: Grauteq Comércio de Peças e Rolamentos e Serviços Ltda A/C Rosiane Cristina Santos Gama da Silva - sócia, Réu: GERALDO EMIDIO DA SILVA, Réu: ROSIANE CRISTINA SANTOS GAMA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Valentin Carneiro\r\n\r\nVista ao exequente da certidão de fls.256, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-25.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geoval Francisco da Silva [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Francisco Sergio Margno, Réu: Helius Santos da Cruz , Réu: Antônio Carlos Magno \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geoval Francisco da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo providenciar as cópias necessárias a sua instrução, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000786-63.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Duarte Pinto [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV , Aut Luiz Claudio Duarte Pinto \r\n\r\nVista às partes, por 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001629-91.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Freitas Almeida [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nObserve a Ré que o alvará foi expedido em 07 de novembro e encaminhado a CEF. \r\n\r\nProcesso: 0137600-53.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Martins Lopes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Martins Lopes \r\n\r\nVista ao autor da petição de fls.1039. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0125400-14.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira Feio [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edmilson de Oliveira Feio \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.615/623, fixada a condenação em R$ 499.487,76 , devendo a reclamada comprovar o pagamento, devidamente atualizado, ou a garantia da execução, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001257-45.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Marques de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nApresentar, em 20 dias, os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, à época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0000894-92.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos de Saboya Barbosa Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.667. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-95.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis da Silva [Adv. Nathália Soares da Costa (OAB: RJ 166557 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gr S.A., Aut Robson Luis da Silva \r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do Sr.Perito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-39.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelino da Paz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gege Cantarino Materiais de Construção Ltda. [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: CASSIANO DOS SANTOS NASCIMENTO = sócio, Réu: MARIA DA SILVA CANTARINO - sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelino da Paz \r\n\r\nCiência do despacho de fls.60: \"... devendo indicar outros meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias. \" \r\n\r\nProcesso: 0089100-24.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziane Rodrigues dos Santos [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Ney Robinson Suassuna - sócio [Adv. Elvis Brtio Paes (OAB: RJ 127610 - D)], Réu: Anglo-Americano Comércio e Indústria Ltda. - sócio, Réu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda [Adv. Elvis Brtio Paes (OAB: RJ 127610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Americano Escolas Integradas Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls.605. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-47.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucemar Marcelino de Almeida [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.- ME [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacelar (sócio da 1ª ré), Réu: Gleice Roberto Bacellar (sócia da 1ª ré)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucemar Marcelino de Almeida\r\n\r\nCumpra o autor o despacho de fls.420, em 20 dias preclusivos, observando os cálculos homologados neste processo. \r\n\r\nProcesso: 0000305-66.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira de Andrade [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pereira de Andrade\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial. Prazo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000144-56.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Regis Denolato [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Avatar Dourado Imp Exp e Comércio Ltda., Réu: Mario Pineles, Réu: Irma Hirszman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Regis Denolato \r\n\r\nCiência ao autor do ofício de fls.121/125. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-07.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Isaias da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane Isaias da Silva , Réu Oi TNL PCS S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nRequeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000757-76.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Santos de Oliveira [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Santos de Oliveira\r\n\r\nVista ao exequente das informações que constam nos autos , devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-45.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Faustino de Souza [Adv. Marcia Lima de Oliveira (OAB: RJ 154660 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Royal Securiry , Réu: Grupo Renavig , Réu: José Vicente da Silva , Réu: Nelita Gonçalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Faustino de Souza \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo providenciar as cópias necessárias a sua instrução, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162100-86.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação à sentença de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-82.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welligton Miranda Rodrigues [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda, Aut Welligton Miranda Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.313/324, fixada a condenação em R$ 29.211,49, devendo a reclamada comprovar o pagamento, devidamente atualizado, ou a garantia da execução, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042400-53.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Pereira de Almeida [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: Antônio Sant´Ana Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara Pereira de Almeida\r\n\r\nVista ao exequente da certidão de fls.313-v, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-91.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli de Souza [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTRE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli de Souza \r\n\r\nVista ao exequente da certidão de fls.143/145, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-76.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Diniz Rodrigues [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade [Adv. Rhaviny de Oliiveira Mariano (OAB: RJ 172677 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A., Réu: INSTITUTO CULTURAL DE IPANEMA, Réu: ASSOCIAÇÃO PARA MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO, Réu: EURO AMÉRICA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: IZMIR PARTICIPAÇOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Diniz Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-34.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Ferreira [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Rio Top Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.821. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-61.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: T4F Entretenimento S.A. [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Musicos Profissionais do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)], Cgto: Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte T4F Entretenimento S.A.\r\n\r\nVista da certidão de fls.1104. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1767588"
                            ],
                            "1767589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118200-53.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel da Silva Neto [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Domingos Jose de Oliveira, Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Manoel da Silva Neto\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1767589"
                            ],
                            "1768681": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/12/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nValdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148500-32.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1768681"
                            ],
                            "1767587": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000073-20.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Pereira Tozato \r\n\r\nRéu: JCM Comércio Construções Manutenção e Projetos Ltda., JOSE CARLOS DE MORAIS , AGLAIS TERRA DE LIMA \r\n\r\nfica m AGLAIS TERRA DE LIMA , JOSE CARLOS DE MORAIS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1767587"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1769237": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000873-29.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivani da Silva [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane de Souza (OAB: RJ 152712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani da Silva\r\n\r\nTer vista de fls. 70/71 e requerer o que for de seu interesse. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-45.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: CHEULA MARIA GOBERTO DOS SANTOS [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SETE JOTA CONFECCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHEULA MARIA GOBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-79.2014.5.01.0421 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002077-74.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio Ferreira Ganem [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistencia Social de Rio das Flores [Adv. Helio Batista Bilheri Filho (OAB: RJ 129577 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Sergio Ferreira Ganem\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-25.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Soares Camilo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Supra Atacado Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supra Atacado Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-07.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Silva Martins [Adv. Mayra Islane Santana (OAB: RJ 167679 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000621-55.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Souza\r\n\r\nRéu: Acciona Concessões Rodovia do Aço S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Concessões Rodovia do Aço S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000857-07.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Willian Simas Cardozo(Espólio de) [Adv. Miguel Ezidio Costa (OAB: RJ 149218 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Boi Bom de Mendes Ltda - ME [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açougue Boi Bom de Mendes Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 51/53, devendo comprovar o cumprimento do acordo celebrado, sob pena de execução com a consequente tentativa de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0242500-20.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE KFURI [Adv. Fouad Abidao Bouchabki Filho (OAB: ES 7719 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Fonseca Valle e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE KFURI\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da Carta Precatoria, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190000-98.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE ABREU [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo, conforme requerido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-14.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Pereira Andrade [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane de Souza (OAB: RJ 152712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano Pereira Andrade\r\n\r\nTer vista de fls. 72/73 e requerer o que for de seu interesse. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-48.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Gonçalves [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Retífica Couto Ltda [Adv. Bruno da Silva Duboc (OAB: RJ 130030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Retífica Couto Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-14.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raissa Avelar Sanches [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho/MPT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor de Avelar Sanches, Aut Raissa Avelar Sanches \r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-92.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crislaine Lacerda Costa da Silva [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Espirita Pai José Cambinda ( Hospital e Maternidade Maria de Nazaré) [Adv. Ludmilla Vermaas de Oliveira (OAB: RJ 116170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Espirita Pai José Cambinda ( Hospital e Maternidade Maria de Nazaré) , Aut Crislaine Lacerda Costa da Silva\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2.300,00. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-17.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Aredes [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda., Réu Tursan Turismo Santo André Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-81.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Carvalho de Souza\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-18.2014.5.01.0421 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ismail Vieira [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nExdo: Lair Jorge Thomé\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ismail Vieira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200300-46.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Goberto [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Construvalen Construtora Ltda. [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Goberto\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-19.2014.5.01.0421 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-90.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Carvalho Musa [Adv. Aurelia Cristina de Castrao Fernandes (OAB: RJ 176142 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia e Serviços Serra Sul Ltda. [Adv. Luis Carlos Martins Brandao (OAB: RJ 49097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavanderia e Serviços Serra Sul Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 107. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-13.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Lima [Adv. Rachel Macêdo Bernado (OAB: RJ 173432 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselita Camargo Valente [Adv. Fábio Tadeu de Lima Gustavo (OAB: RJ 147134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira Lima\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174100-02.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Motta de Souza [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional André Arcoverde\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-88.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDENILSON DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S/A [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDENILSON DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-32.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Andrade Martins [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Andrade Martins\r\n\r\nTer vista de fls. 71/72 e requerer o que for de seu interesse. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-27.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilda Del Se Ch de Rezende [Adv. Rodrigo Alfena de Souza (OAB: RJ 174611 - D)]\r\n\r\nRéu: Dima Advogados Associados [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilda Del Se Ch de Rezende\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 57/61. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002924-76.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Machado [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flecha Industria e Comercio Ltda., Réu Metalúrgica Barra do Piraí S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-10.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva da Cruz [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C. Valente Comércio e Representação - ME [Adv. Fábio Tadeu de Lima Gustavo (OAB: RJ 147134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Silva da Cruz, Réu R.C. Valente Comércio e Representação - ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001763-31.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rocha Ribeiro [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Rocha Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo(s) réu(s). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-64.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladys Helena da Gama Macedo [Adv. Mayra Islane Santana (OAB: RJ 167679 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladys Helena da Gama Macedo\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nId: 1769237"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0048900-82.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Ferreira de Mello\r\n\r\nRéu: MATTOS DIAS & CIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Leda Dantas Mattos Dias, Luiz Fernando Mattos Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 96/99 e 102, devendo a reclamada efetuar o depósito do crédito remanescente, em 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos do art 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001043-64.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladys Helena da Gama Macedo\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda - EPP, Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME, Wiliam Ferreira Pereira Confecções - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000717-07.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Silva Martins\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda - EPP, Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME, William Ferreira Pereira Confecções - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1769236"
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                                "Processo: 0006300-94.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Nogueira Santiago [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COPLAZA IND. E COM. DE PLASTICO ZANON LTDA ME [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)], Réu: PATRICIA STAMPA BAGUEIRA BANDEIRA, Réu: Tereza Maria Arregui Bandeira Stampa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Nogueira Santiago\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 144, dá-se vista do ofício de fl. 144, inclusive para indicar meios eficazes de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0027600-88.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO BRAGANCA LAISE [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: MESOPOTAMIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Eliane Jose de Souza de Oliveira, Réu: PAULO SERGIO ARRUDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO BRAGANCA LAISE\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-84.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE LEAL MARTINS DA SILVA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROVALE ELETRICA VALE DO PARAIBA LTDA ME [Adv. Jose Francisco de Almeida Filho (OAB: RJ 101152 - D)], Réu: SAIRA NATALIE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE LEAL MARTINS DA SILVA\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-18.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DENISE PEREIRA TORRES [Adv. Luiz Antonio Furlani Filho (OAB: RJ 123125 - D)]\r\n\r\nRéu: DI CANTINI PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DENISE PEREIRA TORRES \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 43, retirar o Ofício nº 0919/2014 nesta Secretaria no prazo de 10 (dez) dias devendo o Autor comparecer ao Ministério do Trabalho e Emprego munido de sua CTPS e demais documentos ali determinados que comprovem os requisitos necessários para aderir ao programa de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0069900-70.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVANIA DARCI CORTES DA SILVA [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPA PUBLICIDADE LTDA. [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)], Réu: Luiz Cláudio de Carvalho, Réu: Carlos Magno de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVANIA DARCI CORTES DA SILVA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 120, item 5, manifestar-se nos autos de forma conclusiva e indicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução, ciente que o feito será arquivado após o decurso do prazo. Permanecendo inerte, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012 e na Resolução Administrativa 14/2012. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-56.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jofre Pinheiro Viana Filho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jofre Pinheiro Viana Filho\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-53.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ARNALDO DE OLIVEIRA [Adv. Wellington Rodolfo Silva (OAB: RJ 165052 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMAC CONSTRUTORA LTDA-EPP [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Marcos Aurélio Nobrega de Andrade, Réu: José Ferreira de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARNALDO DE OLIVEIRA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 42, manifeste-se. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-53.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE BARROS [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)]\r\n\r\nRéu: V F ROSA PADARIA ME [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)], Réu: VALDOMIRO FRANCISCO ROSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Réu: Rafael Jose dos Santos , Réu: PADARIA VILA NOVA DE BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE BARROS\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 179, dá-se vista dos contratos sociais colacionados nos autos para requerer o que entender de direito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-69.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel da Silva Ricardo [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Estrela Azul Serv de Vigilancia e Seguranca e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel da Silva Ricardo\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-32.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dutra da Silva [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL FLUMINENSE TRANSPORTE E ALIMENTOS LTDA [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: DIAMANTINO RODRIGUES, Réu: Marcos Antonio Rodrigues Nunes , Réu: Paulo Alexandre da Silva Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Dutra da Silva\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 286 e de fl. 251, retirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-32.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL MEIRELES JANETI [Adv. Ormilio Teixeira dos Santos Filho (OAB: RJ 67889 - D)]\r\n\r\nRéu: H M G MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME A/C Socio Haroldo Antonio da Silva [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)], Réu: HAROLDO ANTONIO DA SILVA, Réu: MARIA GIANETTI DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL MEIRELES JANETI\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 160, dizer se concorda com a proposta de acordo apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0177000-50.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECY MARLENE SILVA DE MIRANDA [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CALDERARO MASSAS ALIMENTICIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECY MARLENE SILVA DE MIRANDA\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1769277"
                            ],
                            "1769278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000792-44.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE SUL BARRA MANSA SERV E LOC DE BENS MOVEIS LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORTE SUL BARRA MANSA SERV E LOC DE BENS MOVEIS LTDA, Aut MARIO ROBERTO DOS SANTOS \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 152 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001596-59.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Maielo Maximiano Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Maielo Maximiano Alves, Réu Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001631-06.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO SILVA SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA , Aut CARLOS EDUARDO SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 200 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-47.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CURTY [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA , Aut PAULO ROBERTO CURTY\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-02.2014.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ANTONIA MENDES ALVES [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: TAXIS BAR LTDA ME [Adv. Hugo Edgar Alves de Carvalho (OAB: RJ 167185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANTONIA MENDES ALVES , Réu TAXIS BAR LTDA ME \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 109 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002002-67.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAQUEU DA COSTA QUEIROZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TNB-TRANSPORTES LTDA [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAQUEU DA COSTA QUEIROZ, Réu TNB-TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 251 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-10.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO VIDAL SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO VEREMAR LTDA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: TRANSPORTES MARINHO LTDA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO VEREMAR LTDA, Aut LUCIO VIDAL SILVA , Réu TRANSPORTES MARINHO LTDA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 385 e de fl. 383, defere-se as devoluções dos prazos requeridas, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000176-82.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Assis Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M. D. Aço Indústria e Comércio Produtos Siderúrgicos Ltda. [Adv. Samantha Rodrigues Zervas (OAB: RJ 126367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. D. Aço Indústria e Comércio Produtos Siderúrgicos Ltda., Aut Reginaldo de Assis Paula \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 112 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-57.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAMARA SATURNINO GABRIEL BRAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRESSA LOGICARGAS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)], Réu: EXPRESSO ANDRESSA LOGÍSTICA LTDA [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRESSA LOGICARGAS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, Réu EXPRESSO ANDRESSA LOGÍSTICA LTDA, Aut TAMARA SATURNINO GABRIEL BRAS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 111 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-90.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Souza [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Aut Ismael de Souza\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 269 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-22.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucilene Aparecida de Fatima Pacheco da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N. da Rocha Restaurante Ltda [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: ADELAIDE PIAZZA, Réu: EDVARD NUNES DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.N. da Rocha Restaurante Ltda, Aut Glaucilene Aparecida de Fatima Pacheco da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 222 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-25.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lucio Alves de Barros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Lucio Alves de Barros, Réu Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 151, defere-se a devolução do prazo requerida, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0177200-39.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli da Silva Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli da Silva Ferreira, Réu Light Servicos Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000981-72.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luiz de Oliveira Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bilhares Bola 07 Comércio de Artefatos de Madeira Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: LOCADORA BOLA 7 DE BARRA MANSA LTDA - ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bilhares Bola 07 Comércio de Artefatos de Madeira Ltda., Réu LOCADORA BOLA 7 DE BARRA MANSA LTDA - ME, Aut Mauro Luiz de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 169 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-52.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto Martins [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidromec Sul Usinagem e Caldeiraria Ltda. ME [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)], Réu: HELCIO LUIZ MARINS , Réu: VIVIANE APARECIDA FERREIRA MARINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Roberto Martins\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1769278"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/12/2014\r\n\r\n0172500-52.2009.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cláudio Roberto Martins\r\n\r\nExecutado: HELCIO LUIZ MARINS ,Hidromec Sul Usinagem e Caldeiraria Ltda. ME,VIVIANE APARECIDA FERREIRA MARINS\r\n\r\nPelo presente fica citado HELCIO LUIZ MARINS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.049,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VIVIANE APARECIDA FERREIRA MARINS,Hidromec Sul Usinagem e Caldeiraria Ltda. ME,VIVIANE APARECIDA FERREIRA MARINS\r\n\r\nPelo presente fica citado VIVIANE APARECIDA FERREIRA MARINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.049,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000601-96.2013.5.01.0551 RTSum\r\n\r\nExequente: PAULO CESAR RODRIGUES \r\n\r\nExecutado: EUROVALE CONSTRUÇOES LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado EUROVALE CONSTRUÇOES LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 39.516,31, além de acréscimos devidos, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0109700-25.2008.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Moreira Filho\r\n\r\nExecutado: IMV Indústrias Metais do vale ,Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado IMV Indústrias Metais do vale , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 10.585,81, além de acréscimos devidos, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC..\r\n\r\n0119200-57.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELZA MARIA VICENTE SOARES\r\n\r\nExecutado: ZIG 04 ATACADO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ZIG 04 ATACADO DE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar 15 (quinze) dias, a importância de R$ 90.486,99, além de acréscimos devidos, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0190800-70.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adilson Jose Nascimento de Paula\r\n\r\nExecutado: Xavier Xavier & Cia Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Xavier Xavier & Cia Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 33.791,16, além de acréscimos devidos, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0001220-60.2012.5.01.0551 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLOS ROBERTO BANDEIRA \r\n\r\nExecutado: SERMAC CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado SERMAC CONSTRUTORA LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 15.410,87, além de acréscimos devidos, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0001437-85.2011.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Romulo Moreira Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Metalurgica Milenium Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Metalurgica Milenium Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 19.585,73, além de acréscimos devidos, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0172200-35.2005.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Roberto Pinto\r\n\r\nExecutado: Companhia Metalúrgica Prada\r\n\r\nPelo presente fica citado Companhia Metalúrgica Prada, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 9.027,27, além de acréscimos devidos, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0001734-13.2012.5.01.0551 RTSum\r\n\r\nExequente: ROBERTO CARLOS DA SILVA \r\n\r\nExecutado: MULTIFER MONTAGENS INDUSTRIAIS \r\n\r\nPelo presente fica citado MULTIFER MONTAGENS INDUSTRIAIS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 18.544,29, além de acréscimos devidos, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1769279"
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                                "Processo: 0000620-76.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes de Souza [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolagos Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 124121 - D)], Réu: Sarthadhara José Gavinho Geraldo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gomes de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.128, devendo o exequente indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000605-68.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Sobral Cardoso [Adv. Ione Aparecida de Castro (OAB: RJ 170873 - D)]\r\n\r\nRéu: L M de Búzios Artigos para Presentes e Decoração Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Sobral Cardoso\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/03/15 às 10:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001631-72.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Santos da Silva [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: D Savio Botacin ME [Adv. Neemias Pereira Lima (OAB: RJ 114743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Savio Botacin ME, Aut Wallace Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59/61, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 400,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 20.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002007-24.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Pereira Cavalcanti [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Rodrigues Construções Ltda - ME, Réu: Sophia de Itália Incorporação e Construções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Pereira Cavalcanti\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/05/15 às 15:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001963-05.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Magalhães dos Santos [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Gestal - Gestão Hospitalar [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda, Réu Gestal - Gestão Hospitalar, Aut Rosimere Magalhães dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 104/106, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a 1ª ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 160,00, pela 1ª ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 8.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000761-56.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos da Silva Ferreira [Adv. Joana D´arc da Silva (OAB: RJ 125008 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda. [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos da Silva Ferreira , Réu Clinica Santa Helena Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65/66, que julgou PROCEDENTES os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 603,76, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 30.188,19. \r\n\r\nProcesso: 0000187-33.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Lins de Miranda [Adv. Duylio Jose Pereira Portella (OAB: RJ 60700 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Transporte e Logística Ltda - Time Express [Adv. Edmar Machado (OAB: RJ 147280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friburgo Transporte e Logística Ltda - Time Express\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001962-20.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Oliveira Soares [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Gestal - Gestão Hospitalar [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda, Réu Gestal - Gestão Hospitalar, Aut Márcia de Oliveira Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 111/113, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a 1ª ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 160,00, pela 1ª ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 8.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000825-03.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jésica de Oliveira Santos Sena [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C Sanches Drogaria ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jésica de Oliveira Santos Sena \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/01/15 às 10:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000510-38.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Lima Leandro [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Eng. de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Lima Leandro\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0231400-49.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziano Flores de Oliveira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Queiroz Galvão Oriente [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Queiroz Galvão Oriente , Aut Luziano Flores de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 213/216, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 600,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 30.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-34.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Francisca da Cunha Maia [Adv. Monica de Magalhaes Senna (OAB: RJ 81400 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residence Service Riviera Del Mar I [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residence Service Riviera Del Mar I\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.656, devendo a Ré ao pagamento do crédito remanescente apurado à fl. 655 de R$ 7.643,75, acrescido da quota previdenciária de R$ 116,29, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001643-57.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Monteiro Gonçalves [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Rosane Monteiro Gonçalves \r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir no prazo sucessivo de cinco dias, permeados por 48 horas, devendo arrolar as testemunhas que pretendem ver intimadas. \r\n\r\nProcesso: 0000638-58.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnes Rana de Castro [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda, Réu: CDA Centro de Diagnóstico Avançados Ltda. - EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnes Rana de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls.54/63 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001720-61.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vildembergue Freitas Cardoso [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda, Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Aut Vildembergue Freitas Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 187/189, que considerou a 1ª ré revel, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando as rés a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pelas rés, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000786-40.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Leite [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpavi Construção Ltda [Adv. Kesia Viana da Silva (OAB: RJ 145217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Leite, Réu Terpavi Construção Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/01/15 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000570-11.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Marques Maximiano [Adv. Dayse Sampaio Freitas (OAB: RJ 149523 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda., Aut Lucia Maria Marques Maximiano\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/03/15 às 10:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000462-79.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Fernandes Leite Faustino [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda, Réu: Health Servicos Medicos Ltda - EPP, Réu: Victor Paulo Santos domingues, Réu: Zoraida Cléa Gomes Pimenta, Réu: Alexandre Cardoso Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Fernandes Leite Faustino\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/01/15 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001654-81.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Silveira dos Santos [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Femile Acessórios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Silveira dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/05/15 às 15:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001722-31.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel de Souza [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda, Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 169/171, que considerou a 1ª ré revel, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando as rés a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pelas rés, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000620-37.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vieira da Silva [Adv. Thiago Pereira Viana (OAB: RJ 146237 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatobá 2005 Comércio de Madeiras Ltda. [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jatobá 2005 Comércio de Madeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.99, que não recebe o presente agravo de instrumento, tendo em vista que tal recurso é inteposto das decisões que denegarem a interposição de recursos, nos termos do Art.897, b da CLT. E na presente ação, nem mesmo foi prolatada sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000254-95.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos de Souza Caridoso [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo & Porto Conservadora Ltda. - Me, Réu: Construtora e Incorporadora Mil de Tres Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos de Souza Caridoso\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual da 1ª ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000679-25.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozenice dos Santos Macedo [Adv. Alessandra da Silva Dias (OAB: RJ 129813 - D)]\r\n\r\nRéu: D. G. Corporation Bar e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozenice dos Santos Macedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35/36, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, declarou inepto o pedido do item 3, e julgou IMPROCEDENTES os pedidos dos itens 3, 4 e 15, PROCEDENTES EM PARTE os itens 2, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, da inicial e PROCEDENTES os dos itens 1 e 16, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas pela ré, no valor de R$ 320,00, calculadas sobre o valor de R$ 16.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001192-27.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Soares da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: JQG Serviços de Prevenção de Incêndio Ltda. [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Soares da Silva \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-23.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cordeiro Sangenito [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)]\r\n\r\nRéu: J. N. Pinheiro Publicidade e Propagandas - ME [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. N. Pinheiro Publicidade e Propagandas - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.295 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1769153"
                            ],
                            "1769154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001679-02.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Rangel Nunes [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudete Gaiga [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudete Gaiga\r\n\r\nDiga a ré quanto a inclusão da empresa Arraial Tur Boat Empreendimentos Náticos Ltda=ME \r\n\r\nProcesso: 0000275-08.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio dos Santos Pereira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Smeralda Turismo Ltda. [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Smeralda Turismo Ltda. , Aut Jose Mauricio dos Santos Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/09/15 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001980-41.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Fonseca Nobre [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Época Construtora Ltda - ME na pessoa do sócio Jose Carlos Magalhaes Lucas, Réu: Jose Carlos Magalhaes Lucas -ME, na pessoa do empresário Jose Carlos Magalhaes Lucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Fonseca Nobre\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/0515/ às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001619-24.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Araújo [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda ( na pessoa do socio gerente Paulo Cesar Farani Lima), Réu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira Araújo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/05/15 às 14:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001391-49.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azelir Sampaio Valladão [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Margareth Azeredo Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azelir Sampaio Valladão\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/05/15 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000951-58.2010.5.01.0432 - CartPrec\r\n\r\nAut: WANDERSON GONCALVES FULY [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA, Réu: Gilberto Guimarães Bouças\r\n\r\nDestinatário(s): F.A.P. SERVIÇOS NÁUTICOS LTDA, Aut WANDERSON GONCALVES FULY\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN para o dia 30/01/2015, a partir das 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 06/02/2015, à 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001038-77.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: J. H. Martins Fisioterapia ME [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)], Réu: José Humberto Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. H. Martins Fisioterapia ME, Aut Paulo Sérgio Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN para o dia 30/01/2015, a partir das 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 06/02/2015, à 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001466-59.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene de Souza Fernandes [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Glória dos Santos Neves ME , Réu: Maria da Glória dos Santos Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene de Souza Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN para o dia 30/01/2015, a partir das 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 06/02/2015, à 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001901-33.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Dias Julio [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda, Réu: Luciana Monteiro Rodrigues, Réu: Winner Language Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Dias Julio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN para o dia 30/01/2015, a partir das 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 06/02/2015, à 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0005300-12.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Guedes da Silva Monteiro [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana Ayres Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Guedes da Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN para o dia 30/01/2015, a partir das 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 06/02/2015, à 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0033400-74.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Fabiano dos Santos Ferreira [Adv. Paulo Roberto Siqueira Silva (OAB: RJ 74588 - D)]\r\n\r\nRéu: D B M da Silva Materiais de Construção - ME, Réu: Denise Brito Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fabiano dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN para o dia 30/01/2015, a partir das 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 06/02/2015, à 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0125300-70.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Souza dos Santos [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas , Aut Moises Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN para o dia 30/01/2015, a partir das 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 06/02/2015, à 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001467-44.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pinto [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Glória dos Santos Neves ME (Pousada Porto Di Mare), Réu: Maria da Gloria dos Santos Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN para o dia 30/01/2015, a partir das 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 06/02/2015, à 12:00 horas. \r\n\r\nId: 1769154"
                            ],
                            "1769151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/12/2014\r\n\r\n0000390-97.2011.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gersone das Neves\r\n\r\nExecutado: Larrema Construções e Empreendimentos Ltda.,Residencial Construções e Incorporações Ltda. - Residence Lord,Gilson Cabral\r\n\r\nPelo presente fica citado Larrema Construções e Empreendimentos Ltda., CNPJ 01.380.945/0001-20, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.116,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1769151"
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                            "1769152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0002007-24.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Pereira Cavalcanti\r\n\r\nRéu: Rocha e Rodrigues Construções Ltda - ME, Sophia de Itália Incorporação e Construções Ltda - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nuria de Andrade Peris da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rocha e Rodrigues Construções Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2015 às 15:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331, Jardim Olinda, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\na fim de sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato, responder aos termos da ação, cujo inteiro teor segue, através de cópia da inicial, em anexo.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nA PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1769152"
                            ],
                            "1769164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0002179-63.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ramos Moreira\r\n\r\nRéu: Boullevard Eventos Ltda. - ME (Boate Excalibur)\r\n\r\nPelo presente fica m Boullevard Eventos Ltda. - ME (Boate Excalibur), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62/63, que declarou a ré revel e confessa quanto à matéria de fato, julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 114,17, pela ré, calculadas sobre R$ 5.708,57, valor arbitrado à condenação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002178-78.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Moura da Silva\r\n\r\nRéu: Boullevard Eventos Ltda. - ME (Boate Excalibur)\r\n\r\nPelo presente fica m Boullevard Eventos Ltda. - ME (Boate Excalibur), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.83/84, que declarou a ré revel e confessa quanto à materia de fato, julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, condenando a rè a satisfazê-los na forma da fundamentação, Custas de R$ 203,64, pela ré, calculadas sobre R$ 10.181,75, valor arbitrado à condenação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-77.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Rodrigues de Souza Neto, Flavio Roberto Vitorino, Enivaldo Alves Simões, Ronaldo Bento de Souza, Eliezer Rodrigues Cruz, marcos henriques Moreira, Douglas Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: Engepro Comércio Consultoria e Construções Ltda ME, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Cabo Frio\r\n\r\nPelo presente fica m Engepro Comércio Consultoria e Construções Ltda ME, CNPJ 08.319.393/0001-02que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0005300-12.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Guedes da Silva Monteiro\r\n\r\nRéu: Rosana Ayres Marques\r\n\r\nPelo presente fica m Rosana Ayres Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN para o dia 30/01/2015, a partir das 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 06/02/2015, à 12:00 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1769164"
                            ],
                            "1769150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "02/VT DE CABO FRIO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN. Primeiro Leilão marcado para o dia 30/01/2015, a partir das 12:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Poeta Vitorino Carriço, 331, Parque Burle, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 06/02/2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. 0033400-74.2007.5.01.0432 RTSum. - Rte. MARCOS FABIANO DOS SANTOS FERREIRA(Adv. Paulo Roberto Siqueira Silva OAB/RJ 74588D) Rdo. D.B.M. DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - ME; DENISE BRITO MOREIRA DA SILVA - Bem(ns): 10(dez) pias de cozinha medindo 2,00 x 0,90m com cuba inox, em granito na cor cinza corumbá novas, avaliadas em R$ 3.700,00(três mil e setecentos reais) Os bens podem serem encontrados a Rua Belgado, nº 15 São Cristóvão Cabo Frio-RJ. Penhora e avaliado as fls.19.\r\n\r\nProc. 0001044-16.2013.5.01.0432 Cart. Prec. - Rte. SINDEAC - Rdo. SUDOESTE SERVIÇOS GERAIS E OUTROS - Bem(ns): Imóvel: Constituído pelo apartamento de numero 201 do Edifício Farme de Amoedo, sito à Rua Leonel de Souza nº 30 Vila Nova, Cabo Frio/RJ sem a descrição da área construída do apartamento, com direito a uma vaga de garagem, tudo conforme mandado de penhora e avaliação nº 3/2014, matricula do RGI nº 41.559, que avalio em R$ 350.000,00(trezentos e cinqüenta mil reais). Penhora e avaliado as fls.20.\r\n\r\nProc. 0001241-68.2013.5.01.0432 Cart.Prec. - Rte. LUCAS GONÇALVES DA SILVA - Rdo. ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CABOFRIENSE - Bem(ns): Móveis: 01(um) veiculo VW/Kombi, lotação, ano fabricação 2007, ano modelo 2007, placa KOV 1206/RJ, chassi 9BWGF07X67PO15836, avaliado em R$ 20.100,00(vinte mil e cem reais). O bem encontra-se na Rua 13 de novembro, nº 386 - Centro Cabo Frio/RJ. Penhora e avaliado as fls..\r\n\r\nProc. 0000646-40.2011.5.01.0432 Cart. Prec.- Rte. NOILSON RIBEIRO COUTINHO(ESPOLIO DE); ANDERSON MIRANDA COUTINHO(Adv. Hermano Moacir Ribeiro OAB/RJ 65475D) - Rdo. AFONSO MONTEIRO BRANCO; AFONSO MONTEIRO BRANCO N/P CLAUDIA PORTO MONTEIRO BRANCO; AFONSO MONTEIRO BRANCO N/P ALEXANDRE PORTO MONTEIRO BRANCO - Bem(ns): Imóvel: Composto de prédio comercial com duas lojas comerciais térreas, além de um galpão, e, ainda, na parte superior, um conjunto de salas comerciais, sendo grupo 01 inscrição 124077-9, com área construída de 52,29m², grupos 102 e 103. inscrição nº 124078-7 e 124079-5, com área construída de 36,79m², cada um grupo 104, inscrição nº 124080-3, com área construída e 56,13m², sendo todos os grupos comerciais compostos de salas, saletas, banheiros e circulação, averbado na matricula 17575 sob o nº AV 317575, com área construída de 204,75m², localizado em terreno com área total de 460,50m², conforme registro de imóveis sob a matricula 17575 AV. 317575, o qual reavalio em R$ 1.000.000,00(Hum milhão de reais). Penhora e avaliado as fls.31.\r\n\r\nProc. 0000773-07.2013.5.01.0432 Cart. Prec .- Rte. MARCELO DOS SANTOS RODRIGUES; (Adv. Felipe Adolfo Kalaf OAB/RJ 57634D) - Rdo. SAVE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR EM LIQ. EXTRA; FRANCISCO CANINDE DE MEDEIROS(Adv. João Marcos Guimarães Siqueira OAB/RJ 106844D) - Bem(ns): Imóvel: Lote 09, resultante do remembramento dos lotes nºs 09, 10, 11 e lote 12, todos da quadra 02 do loteamento denominado “Vila São Jorge” situado em Itinga, zona urbana deste Município de São Pedro da Aldeia/RJ com as seguintes dimensões e confrontações na matricula nº 19.508 do 1º Registro de Imóveis de São Pedro da Aldeia, medindo: 1.430,00m², com 50,00m de frente que faz para a Avenida Mossoró, com uma curva de 7,80m pela lado direito na confluência da Avenida Mossoró com a Rua “A” e outra curva de 7,80m pelo lado esquerdo na confluência da Avenida Mossoró com a Rua “C” nos fundos com 60,00m, confrontando com os lotes nºs 07 e 08, lado direito com 19,00m com a Rua “A”; e lado esquerdo também com 19,00m, confrontando com a Rua “C” com uma casa residencial, matriculado no 1º Registro de Imóveis sob a matricula nº 19.508, avaliado em R$ 800.000,00(oitocentos mil reais). Penhora e avaliado as fls.\r\n\r\nProc. 0000884-54.2014.5.01.0432 Cart.Prec. - Rte. OSVALDO ACACIO DA SILVA(Adv. Luciano Moraes de Sousa OAB/RJ 127676D) - Rdo. ESTUDIO CHOCOLATE ASSESSORIA DE MODAS LTDA; ANTONIO AUGUSTO MATIAS TEIXEIRA; PAULO CESAR DA SILVA - Bem(ns): Móveis: Penhora sobre um veiculo I/Chery Face 1.3, placa LQZ 3186, chassI LVVDB12B9BD170164, cor preta, 4 portas, ano 2011/2011, em bom estado, avaliado com base na tabela Fipe, por R$ 20.440,00(vinte mil quatrocentos e quarenta reais). O bem encontra-se na Estrada do Guriri. Nº 2090 Quiosque 01 Cabo Frio/RJ. Penhora e avaliado as fls.09.\r\n\r\nProc. 0000475-83.2011.5.01.0432 Cart.Prec. - Rte. MARIA LEDA DE MELLO(Adv. Larissa de Mello Costa OAB/RJ 101759D) - Rdo. JARDIM ESCOLA BEM-ME-QUER DE NOVA FRIBURGO; ANA PAULA CORTES RODRIGUES; MARIZE CORTES RODRIGUES; NARA REGINA RODRIGUES CORREA; CEZI CORTES RODRIGUES(Adv. Sávio Verbicario dos Santos Filho OAB/RJ 83699D) - Bem(ns): Imóvel: constituído pelo lote de número 11 da quadra 15 do loteamento denominado Balneário de São Pedro, situado em Sapeatiba, São Pedro da Aldeia com área de 600m² e benfeitorias composta de uma residência com área construída de 128,00m², tudo conforme matricula no 1º Registro Geral de Imóveis, avaliado em R$ 140.000,00(cento e quarenta mil reais) Penhora e avaliado as fls.06.\r\n\r\nProc. 0125300-70.2009.5.01.0432 RTOrd. - Rte. MOISES SOUZA DOS SANTOS(Adv. Renato Gonçalves de Souza OAB/RJ 133724D) - Rdo. COMPANHIA SALINAS PERYNAS(Adv. Fernanda Alves Coelho Silveira OAB/RJ 141709D) - Bem(ns): Imóvel: constituído de área de terreno disignada como “gleba D-1, oriunda do desmembramento da gleba D, situada na Estrada de Perynas, Cabo Frio RJ, com área total de 21.553,09m², matricula no Registro de Imóveis sob o nº 40856, em que avalio em R$ 3.879.556,00(três milhões oitocentos e setenta e nove mil quinhentos e cinqüenta e seis reais) Penhora e avaliado as fls.140.\r\n\r\nProc. 0001466-59.2011.5.01.0432 RTSum - Rte. LUCILENE DE SOUZA FERNANDES(Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza OAB/RJ 162983D) - Rdo. MARIA DA GLORIA DOS SANTOS NEVES ME(POUSADA PORTO DI MARE); MARIA DA GLORIA DOS SANTOS NEVES - Bem(ns): móvel: 02(duas) camas beliche de madeira, cor escura, com acabamento nos pés, todas cor cerejeira, em bom estado em que avalio em R$ 1.000,00(hum mil reais); 01(um) sofá de couro na cor branca dois lugares, em bom estado que avalio em R$ 1.500,00(hum mil e quinhentos reais); 01(uma) cômoda de madeira, cor escura, seis gavetas, medindo aproximadamente 0,80mx0,80x0,60(altura x largura x profundidade), avaliado em R$ 1.000,00(hum mil reais); 01(uma) geladeira Consul essencial regular estado funcionando, avaliado em R$ 500,00(quinhentos reais); 01(uma) mesa de madeira e tampo de granito preto, medindo aproximadamente 1,80x0,90(largura x comprimento) em bom estado, avaliada em R$ 1.000,00(hum mil reais); 08(oito) mesas em madeira medindo cada aproximadamente 0,50 x 0,50, em madeira escura e 21(vinte e uma) cadeiras no mesmo padrão, tudo em bom estado avaliado em R$ 2.600,00(dois mil e seiscentos reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 7.600,00(sete mil e seiscentos reais). Os bens encontram-se na Rodovia RJ 140 KM 08, nº 264 Baixo Grande São Pedro da Aldeia/RJ. Penhora e avaliado as fls.99 e 100.\r\n\r\nProc. 0001467-44.2011.5.01.0432 RTSum. - Rte. MARIA DE FATIMA PINTO(Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza OAB/RJ 162983D)- Rdo. MARIA DA GLORIA DOS SANTOS NEVES ME(POUSADA PORTO DI MARE); MARIA DA GLORIA DOS SANTOS NEVES - Bem(ns): móvel: 10(dez) camas box ortopédica, todas com seis pés, tecido bege, em bom estado, avaliadas em R$ 5.000,00(cinco mil reais); 11(onze) camas beliche de madeira, na cor escura, com acabamento nos pés todas com cabeceira em bom estado, avaliada em R$ 5.500,00(cinco mil e quinhentos reais), perfazendo o valor total da avaliação R$ 10.500,00(dez mil e quinhentos reais). Os bens encontram-se na Rodovia RJ 140 KM 08, nº 264 Baixo Grande São Pedro da Aldeia/RJ. Penhora e avaliado as fls.92.\r\n\r\nProc. 0001901-33.2011.5.01.0432 RTOrd. - Rte. PATRICIA DIAS JULIO(Adv. Marcelo Alves OAB/RJ 79442D)- Rdo. EFFICIENT WAY ENSINO DE IDIOMAS LTDA; LUCIANA MONTEIRO RODRIGUES; WINNER LANGUAGE LTDA - Bem(ns): móvel: 06(seis) unidades de ar condicionado marca cônsul, Air Máster 7500, cor bege, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado cada um por: R$ 350,00(trezentos e cinqüenta reais) totalizando R$ 2.100,00(dois mil e cem reais); 01(uma) impressora HP, Desjet, 2050, cor cinza escuro/preta, funcionando, em bom estado que avalio R$ 300,00(trezentos reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 2.400,00(dois mil e quatrocentos reais). Os bens encontram-se na Av. Julia Kubitscheck, nº 07 Centro - Cabo Frio. Penhora e avaliado as fls.\r\n\r\nProc. 0001038-77.2011.5.01.0431 RTOrd. - Rte. PAULO SERGIO SILVA(Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa OAB/RJ 89397D)- Rdo. J.H. MARTINS FISIOTERAPIA ME; JOSE HUMBERTO MARTINS(Adv. Jose Lucas da Silva OAB/RJ 2302A) - Bem(ns): 01(um) veiculo VW/Gol 1.0, placa LLF 3580, ano 2010/2011, que avalio em R$ 27.000,00(vinte e sete mil reais). Os bens encontram-se na Av. Guiana, nº 25 Jardim Nautilus - Cabo Frio. Penhora e avaliado as fls.\r\n\r\nProc. 0000406-80.2013.5.01.0432 Cart. Prec - Rte. ARNALDO MAXIMINIANO DOS SANTOS - Rdo. RADMAC DA SILVA MOURA E OUTROS - Bem(ns): 01(um) veiculo, marca modelo VW Jetta 2.0, cor branca, bicombustível(álcool/gasolina), ano 2012 em ótimo estado avaliado em R$ 50.000,00(cinqüenta mil reais). Os bens encontram-se na Av. Cidade de Campos, nº 333 Jardim Marilea Rio das Ostras/RJ - Penhora e avaliado as fls.10.\r\n\r\nProc. 0005300-12.2007.01.0432 RTSum - Rte. MARILENE GUEDES DA SILVA MONTEIRO(Adv. Vânia Maria Nolasco de Oliveira Nogueira OAB/RJ 44264D) - Rdo. ROSANA AYRES MARQUES - Bem(ns): 01(uma) calandra, máquina industrial de passar tecidos e roupas da marca Simplex elétrica, sem especificação de modelo, na cor azul de ferro, regular estado e funcionando, avaliada em R$ 3.300,00(três mil e trezentos reais); 01(uma) centrifugadora de ferro, aproximadamente 5Kg, nas cores preta e azul, funcionando, regular estado, sem especificação de modelo e fabricante, avaliada em R$ 500,00(quinhentos reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 3.800,00(três mil e oitocentos reais). Os bens encontram-se na Rua Boa Esperança, nº 79, Armação de Buzios/RJ - Penhora e avaliado as fls.51.\r\n\r\nProc. 0000951-58.2010.5.01.0432 Cart. Prec. - Exte WANDERSON GONÇALVES FULY,(Adv. Sandra Weissblum OAB/RJ 33089D) Exdo. FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A, GILBERTO GUIMARÃES BOUÇAS; F.A.P. SERVIÇOS NAUTICOS LTDA(Adv. Juliana de Oliveira Cavalcante OAB/RJ 156093D) - Bem(ns): Imóvel constituído pelo lote nº 101 da quadra 23 do loteamento Recreio de Cabo Frio, medindo 60,32m de frente para a Rua dos Camarões, 60,40m nos fundos confrontando com a Lagoa de Araruama, 53,20m na lateral direita confrontando com o lote 100, 50,88m na lateral esquerda confrontando com o lote 117, formando área total de 3.147,00m², conforme matricula nº 43.768 no Registro de Imóveis, avaliado em R$ 1.200.000,00(hum milhão e duzentos mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 22.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro que será depositado imediatamente junto com o produto da arrematação em Juizo e nenhuma despesa será cobrada alem da comissão. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA TOBIAS VAZ DE CARVALHO, DIRETORA DE SECRETARIA, mandei digitar e subscrevo. NURIA DE ANDRADE PERIS, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nId: 1769150"
                            ]
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                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1768879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000594-04.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barreto dos Santos [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transporte e Logística Ltda [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barreto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação/devolução de prazo requerida por mais 10 dias. \r\n\r\nId: 1768879"
                            ],
                            "1769096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140500-73.1995.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO GOMES DA SILVA [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)], Aut: Edson Fernandes Abud [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA RIOFORTE SERV.TEC.VIGILANCIA S/A [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO GOMES DA SILVA, Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Edson Fernandes Abud, Réu MASSA FALIDA RIOFORTE SERV.TEC.VIGILANCIA S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02/02/2015, às 14:20h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1769096"
                            ]
                        }
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                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1768560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001136-19.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos dos Goytacazes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Planejar Terceirização e Serviços Eireli\r\n\r\nTI: SINDREFEIÇÕES-RJ SINDICATO DOS TRAB. EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS, REFEIÇÕES RÁPIDAS E AFINS DO RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: audiência de conciliação. Comparecer dia 09/12/2014 às 13:05 para audiência\r\n\r\nProcesso: 0002440-87.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deive Pereira da Silva [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S/A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deive Pereira da Silva, Réu GR S/A.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: audiência de conciliação. COMPARECER AUDIÊNCIA DE 09/12/2014 ÀS 13:06 H\r\n\r\nProcesso: 0000411-35.2011.5.01.0283 - ResAut\r\n\r\nRqte: Luiz Alberto Belarmindo Vilaça [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRqdo: Pro Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento S/A - Em Recuperação Judicial. [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Alberto Belarmindo Vilaça\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: audiência de conciliação. COMPARECER À AUDIÊNCIA DIA 11/12/2014 ÀS 09:05 H\r\n\r\nProcesso: 0002905-96.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Coelho Raymundo [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Model Ltda ME [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: File Model Ltda ME [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Mith Franchising Ltda - EPP [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu File Model Ltda ME, Réu Mith Franchising Ltda - EPP, Réu Mix Model Ltda ME, Aut Rebeca Coelho Raymundo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2015 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001333-08.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Rodrigues dos Santos [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Rodrigues dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2015 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001194-22.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ferreira Isabel [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: F. M. Transporte e Comercio Ltda [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. M. Transporte e Comercio Ltda , Aut Francisco de Assis Ferreira Isabel \r\n\r\nComparecer à audiência no dia13/01/2015 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao, ficando mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001150-03.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanda Francisco de Azevedo [Adv. Raniely Teixeira dos santos (OAB: RJ 170623 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano de Saúde Ases Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luanda Francisco de Azevedo , Réu Plano de Saúde Ases Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2015 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao, ficando mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001143-11.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Faria Nascimento [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada LTDA [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Construtora Andrade de Almeida LTDA. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARZ Mão de Obra Especializada LTDA, Réu Construtora Andrade de Almeida LTDA., Aut Wanderson Faria Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia16/12/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000974-24.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Carvalho Gomes [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Priscila de Gouvêa (OAB: SP 185353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000872-02.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Sousa Pereira Adão [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sousa Pereira Adão\r\n\r\nDiga quanto a manifestação do réu de fls. 59/61, indicando as horas extras efetivamente devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000741-95.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar Gomes Berreto Rangel [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. (Finivest - Negócios de Varejo Ltda.) [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Hipercard Banco Múltiplo S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guiomar Gomes Berreto Rangel\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 605. \r\n\r\nProcesso: 0000400-98.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébio Pessanha Coutinho [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância LTDA. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clébio Pessanha Coutinho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002313-52.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Martins Marques [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: N.C.S da Gama Restaurante e Sorveteria - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Martins Marques \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000690-16.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Peixoto de Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação comprovar documentalmente as verbas já quitadas que correspondam ao mesmo periodo a que foi condenada e o demonstrativo do que entende devido, ciente de que na omissão estará preclusa sua oportunidade de apresentar documentos para compensação / dedução de verbas já pagas. \r\n\r\nProcesso: 0000390-54.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Sá da Silva [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Ferreira [Adv. Wagner Lyra da Conceição (OAB: RJ 155754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Sá da Silva, Réu Carlos Roberto Ferreira\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000586-24.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Souza Alves [Adv. Mateus Silva Gomes (OAB: RJ 175605 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl.186, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000155-29.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liz Almeida Melo [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza em Foco Clínica de Estética Ltda ME n/p de Valdice de Jesus Oliveira [Adv. Marco Antonio Jaber Manhaes dos Santos (OAB: RJ 129764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liz Almeida Melo\r\n\r\nIndicar em 30 dias meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001049-63.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Valentim dos Reis [Adv. Rogerio Siqueira Dias Maciel (OAB: RJ 141667 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, Aut Ricardo Luiz Valentim dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 725/729. \r\n\r\nProcesso: 0000496-16.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Amaro Izidio [Adv. Ana Lucia Rodrigues Gomes Dias (OAB: RJ 144620 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Amaro Izidio\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 58. \r\n\r\nProcesso: 0000480-62.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franz Wanderley Knifis [Adv. Flávio Gomes da Silva (OAB: RJ 124903 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Sociedade de Ensino Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franz Wanderley Knifis\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000371-19.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Abreu Laurindo [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S/A - \"em recuperação judicial\". [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)], Réu: GD Empreendimentos e Participações Societárias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo de Abreu Laurindo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001789-55.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Garcia [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Garcia\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000039-81.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Siqueira Junior [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rogil [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Siqueira Junior, Réu Viação Rogil\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001660-50.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozina Pereira Leandro [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Técnico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozina Pereira Leandro\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000579-32.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pollyana da Silva Rodrigues [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Campos [Adv. Silvio Eduardo Peixoto Petrucci (OAB: RJ 55269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pollyana da Silva Rodrigues, Réu Santa Casa de Misericordia de Campos\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000788-98.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pêpa Pessanha [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo CJF de Vigilância Ltda , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Leonardo Pêpa Pessanha \r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000553-34.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leony Maria Rosa Maia Vieira [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra, Réu: Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leony Maria Rosa Maia Vieira\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000759-48.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Velasco [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Universidade Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes Velasco\r\n\r\nManifestar-se, fundamentadamente, em 10 dias sobre impugnação de fls. 208 e segs. \r\n\r\nProcesso: 0002738-16.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Ribeiro da Silva Junior [Adv. Mateus Silva Gomes (OAB: RJ 175605 - D)]\r\n\r\nRéu: Recicla 10 Reciclagem Industria, Comércio e Exportação Ltda [Adv. Lenicio de Souza Filho (OAB: RJ 128933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Ribeiro da Silva Junior\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001107-03.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruliana Isis Tavares de Abreu [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Center Centro de Ultra Sonografia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruliana Isis Tavares de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001105-33.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivianne Rodrigues Chagas [Adv. Paulo Roberto Pereira Paes Filho (OAB: RJ 168665 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixe Urbano Web Serviços Digitais Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peixe Urbano Web Serviços Digitais Ltda\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, recolhimento das despesas de execução, cota previdenciária e das custas . \r\n\r\nProcesso: 0000506-02.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rangel Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - BV [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: CP Promotora de Vendas S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rangel Gomes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000660-49.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Henriques Neto [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Oliveira Material de Construção Ltda, Réu: João Batista Silva dos Santos, Réu: Welington Cruz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Henriques Neto\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000605-30.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyciane Vieira Gonçalves [Adv. Amanda Nogueira Pereira (OAB: RJ 183039 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Curso Livres de Campos Ltda. ME, Réu: Editora de Cursos Livres Nova de Quissamã Ltda- ME, Réu: Brasil Petro de Vitória Cursos Livres Ltda- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyciane Vieira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia11/12/2014, às 14:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002841-86.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia Marques da Silva Francisco [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lúcia Marques da Silva Francisco\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 11/12/2014, às 14:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001488-79.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro da Silva [Adv. José Carlos Dias Chaves Júnior (OAB: RJ 152015 - D)]\r\n\r\nRéu: Atafona Praia Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ribeiro da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000745-64.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenusa dos Santos Aprígio [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: WCWV Machado Comércio de Doces e Salgados Ltda (O Rei da Empada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenusa dos Santos Aprígio\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nId: 1768560"
                            ],
                            "1768558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/12/2014\r\n\r\n0001751-43.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco da Conceição Amelia\r\n\r\nExecutado: Douglas Rodrigues da Silva,Auto Viação São João Ltda ,Viação Tamandaré Ltda ,Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Douglas Rodrigues da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.839,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilson Rodrigues de Almeida,Auto Viação São João Ltda ,Viação Tamandaré Ltda ,Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.839,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1768558"
                            ],
                            "1768559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000924-95.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Ribeiro Rangel\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0002118-04.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan José Batista Ferreira\r\n\r\nRéu: New Mix Rep. e Distribuição Ltda, Construtora Tenda S/A, Gafisa S/A\r\n\r\nPelo presente fica m New Mix Rep. e Distribuição Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario interposto pela 2ª ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1768559"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000820-95.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Freixo da Costa [Adv. Ciro Jose Sagrillo (OAB: RJ 37289 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Casallas Comércio de Material Offshore e Serviço de Locação de Equipamentos Ltda., Réu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Freixo da Costa \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 29/01/2015, às 10h10min, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0079500-31.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Geraldo Ferreira [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Rio Branco S/A [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Rio Branco S/A, Aut Sebastiao Geraldo Ferreira\r\n\r\nNos termos da RA no. 23/2009, ficam intimadas as partes para comparecer a audiência ESPECIAL, no dia 29/01/2015, às 10h55min; neste PAV-Cantagalo, situado na Rua Euclides da Cunha, no. 82 - Centro - Cantagalo/RJ - CEP 28500-000. Na ausência das partes e/ou frustrada a tentativa de conciliação em execução, os autos serão remetidos à vara de origem, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001187-56.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Matias [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Matias, Réu Protex Segurança Ltda\r\n\r\nNos termos da RA no. 23/2009, ficam intimadas as partes para comparecer a audiência ESPECIAL, no dia 29/01/2015, às 10h57min; neste PAV-Cantagalo, situado na Rua Euclides da Cunha, no. 82 - Centro - Cantagalo/RJ - CEP 28500-000. Na ausência das partes e/ou frustrada a tentativa de conciliação em execução, os autos serão remetidos à vara de origem, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000418-14.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Garcia Lack Camara [Adv. Thiago Siqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vale Encantado Ltda., Réu: Johny Robson de Souza Veríssimo, Réu: Vera Lucia de Souza Veríssimo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Garcia Lack Camara\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 29/01/2015, às 10h05min, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000082-10.2014.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria de Fátima Barbosa Pinheiro(Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sodexo do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 29/01/2015, às 10h20min, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000376-62.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinézio Marques da Fonseca [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Celizer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinézio Marques da Fonseca\r\n\r\nO AUTOR deverá entrar em contato com a DIVAP-NF, a fim de agendar data e hora acompanhar a diligência de citação do reclamado para audiência Inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000490-98.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Trajano da Silva [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Camaro da Serra Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio Trajano da Silva , Réu Camaro da Serra Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPartes intimadas a apresentação de quesitos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-02.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Francisco do Amaral [Adv. Aldair Jose Teixeira (OAB: RJ 126400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Duas Barras - SINSEP-DB [Adv. Gilberto do Amaral (OAB: RJ 171274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Francisco do Amaral, Réu Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Duas Barras - SINSEP-DB\r\n\r\nManifestar sobre a cota ministerial razoável; pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-90.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Faustino Geraldo [Adv. Simoni Emrich Sanches (OAB: RJ 173482 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilac Santos Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Faustino Geraldo\r\n\r\nNos termos da RA no. 23/2009, ficam intimadas as partes para comparecer a audiência ESPECIAL, no dia 29/01/2015, às 10h25min; neste PAV-Cantagalo, situado na Rua Euclides da Cunha, no. 82 - Centro - Cantagalo/RJ - CEP 28500-000. Na ausência das partes e/ou frustrada a tentativa de conciliação em execução, os autos serão remetidos à vara de origem, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0008300-22.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Junior Batista de Andrade assistido p/ sua genitora Maria Terezinha Batista [Adv. Glieber Tardin (OAB: RJ 148614)]\r\n\r\nRéu: Desejo Íntimo de São José Confecção de Lingerie Ltda [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desejo Íntimo de São José Confecção de Lingerie Ltda, Aut Roberto Junior Batista de Andrade assistido p/ sua genitora Maria Terezinha Batista\r\n\r\nNos termos da RA no. 23/2009, ficam intimadas as partes para comparecer a audiência ESPECIAL, no dia 29/01/2015, às 10h50min; neste PAV-Cantagalo, situado na Rua Euclides da Cunha, no. 82 - Centro - Cantagalo/RJ - CEP 28500-000. Na ausência das partes e/ou frustrada a tentativa de conciliação em execução, os autos serão remetidos à vara de origem, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001137-64.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Fernanda de Oliveira Chermout [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: TBI - NIT 55 Transportes, Comércio e Serviços e Ltda ME [Adv. Joana Teresa Galvao Cruz (OAB: RJ 119388 - D)], Réu: Frigorífico Colina de Cantagalo [Adv. Joana Teresa Galvao Cruz (OAB: RJ 119388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Colina de Cantagalo, Aut Silvia Fernanda de Oliveira Chermout, Réu TBI - NIT 55 Transportes, Comércio e Serviços e Ltda ME\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 29/01/2015, às 10h15min, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000696-49.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira de Arruda [Adv. Andrezza Rafare Bittencourt (OAB: RJ 113935 - D)]\r\n\r\nRéu: Durio Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira de Arruda, Réu Durio Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nNos termos da RA no. 23/2009, ficam intimadas as partes para comparecer a audiência ESPECIAL, no dia 29/01/2015, às 10h35min; neste PAV-Cantagalo, situado na Rua Euclides da Cunha, no. 82 - Centro - Cantagalo/RJ - CEP 28500-000. Na ausência das partes e/ou frustrada a tentativa de conciliação em execução, os autos serão remetidos à vara de origem, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0008300-56.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vogas Carpi [Adv. Ruy Sipriano de Castro Figueira (OAB: RJ 138835 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística LTDA , Réu: João Febronio de Oliveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Vogas Carpi \r\n\r\nNos termos da RA no. 23/2009, ficam intimadas as partes para comparecer a audiência ESPECIAL, no dia 29/01/2015, às 10h45min; neste PAV-Cantagalo, situado na Rua Euclides da Cunha, no. 82 - Centro - Cantagalo/RJ - CEP 28500-000. Na ausência das partes e/ou frustrada a tentativa de conciliação em execução, os autos serão remetidos à vara de origem, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000511-11.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giberto Campos de Moraes [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giberto Campos de Moraes, Réu Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu Municipio de Cordeiro\r\n\r\nNos termos da RA no. 23/2009, ficam intimadas as partes para comparecer a audiência ESPECIAL, no dia 29/01/2015, às 10h30min; neste PAV-Cantagalo, situado na Rua Euclides da Cunha, no. 82 - Centro - Cantagalo/RJ - CEP 28500-000. Na ausência das partes e/ou frustrada a tentativa de conciliação em execução, os autos serão remetidos à vara de origem, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000015-45.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Medeiros Tassi [Adv. Thiago Macêdo Santos (OAB: RJ 171233 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Michele da Silva Vasconcelos (OAB: RJ 182191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Medeiros Tassi, Réu Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nNos termos da RA no. 23/2009, ficam intimadas as partes para comparecer a audiência ESPECIAL, no dia 29/01/2015, às 10h40min; neste PAV-Cantagalo, situado na Rua Euclides da Cunha, no. 82 - Centro - Cantagalo/RJ - CEP 28500-000. Na ausência das partes e/ou frustrada a tentativa de conciliação em execução, os autos serão remetidos à vara de origem, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000376-62.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinézio Marques da Fonseca [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Celizer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinézio Marques da Fonseca\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 29/01/2015, às 10 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1769239"
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                                "Processo: 0139900-46.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Sousa Midon [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Earth Tech Brasil Ltda [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1141/2014 , em nome da Companhia Estadual de Água e Esgoto ( CEDAE) ou Letícia Almeida Grisoli., disponível na Caixa Econômica Federal, agência 4118 . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-30.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Lima Trajano [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner da Silva Pimentel (Quiosque do Wagner) [Adv. Erinéia Alves Pimentel Bezerra (OAB: RJ 148421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Lima Trajano\r\n\r\nFornecer documento hábil a comprovar a propriedade do bem por parte do réu ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001459-41.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Temoteo [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda., Réu: Leonardo Vaiga Andrade, Réu: Sueli Veiga Andrade Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Temoteo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1147/2014 , em nome de Alexandre Temoteo ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 2915. E também manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0125800-52.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Tavares Vieira [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Mario Tavares Vieira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272600-74.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO LUIS RODRIGUES DOMEQUIS [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: BMA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: Manoel de Souza Aragao, Réu: Roque Pinto dos Santos, Réu: Leon Bak [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO LUIS RODRIGUES DOMEQUIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1114/2014 , em nome de Altamiro Luis Rodrigues Domequis ou Advogado, disponível no Banco do Brasil, Ag: 2915. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-91.1984.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LYRA GONCALVES [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA, Réu: Adijanira Guedes da Silva, Réu: Manoel Francisco do Nascimento Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LYRA GONCALVES\r\n\r\nAo Patrono. apresentar alvará judicial nos termos do art.1º da Lei nº 6858/80. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001220-71.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lima Menegatti [Adv. Cleiton Luiz Teixeira de Souza (OAB: RJ 174373 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Antonio Octacílio Ticom [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)], Réu: Edson Sendin Magalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Lima Menegatti\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0063800-12.1989.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MAGDALENA CAMARA DE BRITO, Aut: Hellen Camara de Brito [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)], Aut: Isabel Cristina Camara de Brito [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)], Aut: Luiz Antonio Camara de Brito [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)], Aut: Paulo Henrique Camara de Brito [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)], Aut: Heloisa Helena Camara de Brito [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Camara de Brito\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1151/2014, em nome de Luis Antonio Camra Brito ou Juliana Guedes Pinto, disponível na Caixa Econômica Federal, agência 4118.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-12.1989.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MAGDALENA CAMARA DE BRITO, Aut: Hellen Camara de Brito [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)], Aut: Isabel Cristina Camara de Brito [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)], Aut: Luiz Antonio Camara de Brito [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)], Aut: Paulo Henrique Camara de Brito [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)], Aut: Heloisa Helena Camara de Brito [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Camara de Brito\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1153/2014, em nome de Isabel Cristina Camara de Brito ou Juliana Guedes Pinto, disponível na Caixa Econômica Federal, agência 4118.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-12.1989.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MAGDALENA CAMARA DE BRITO, Aut: Hellen Camara de Brito [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)], Aut: Isabel Cristina Camara de Brito [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)], Aut: Luiz Antonio Camara de Brito [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)], Aut: Paulo Henrique Camara de Brito [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)], Aut: Heloisa Helena Camara de Brito [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Camara de Brito\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1152/2014, em nome Hellen Camara Brito ou Juliana Guedes Pinto, disponível na Caixa Econômica Federal, agência 4118.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-03.2014.5.01.0203 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nExdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias\r\n\r\nFica renotificado o reclamante para apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 48 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-21.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Tavares de Carvalho [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Grallrio Escola de Idiomas Ltda Wise UP Curso de Inglês [Adv. Marcos Antonio Fernandes Lemos (OAB: RJ 143171 - D)], Réu: Wellington Bezerra da Silva, Réu: Gabriela Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Tavares de Carvalho \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 10 dias ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0063800-12.1989.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MAGDALENA CAMARA DE BRITO, Aut: Hellen Camara de Brito [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)], Aut: Isabel Cristina Camara de Brito [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)], Aut: Luiz Antonio Camara de Brito [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)], Aut: Paulo Henrique Camara de Brito [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)], Aut: Heloisa Helena Camara de Brito [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Camara de Brito\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1150/2014, em nome Heloisa Helena Camara de Brito ou Juliana Guedes Pinto, disponível na Caixa Econômica Federal, agência 4118.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-73.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cesário [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: MJC Transportes Ltda, Réu: ALIM HAUDI, Réu: CLAUDINEY CAMPOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Cesário\r\n\r\nFornecer o endereço correto da empresa Eletropaulo . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-12.1989.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MAGDALENA CAMARA DE BRITO, Aut: Hellen Camara de Brito [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)], Aut: Isabel Cristina Camara de Brito [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)], Aut: Luiz Antonio Camara de Brito [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)], Aut: Paulo Henrique Camara de Brito [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)], Aut: Heloisa Helena Camara de Brito [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Camara de Brito\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1149/2014, em nome Paulo Henrique Camara Brito ou Juliana Guedes Pinto, disponível na Caixa Econômica Federal, agência 4118.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-03.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Macieira Lopes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 615:'' Efetue o pagamento do montante devido. Prazo: 05 dias, sob pena de ativação do convênio Bacenjud.'' \r\n\r\nProcesso: 0001519-82.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Lourenço de Souza [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Terj Serviços Técnicos Anticorrosivos Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Lourenço de Souza\r\n\r\nFica reclamante renotificado para apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl.121 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002001-59.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanete Santos de Moraes [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos S.A [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanete Santos de Moraes\r\n\r\nFica o reclamante renotificado para apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl.225 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-52.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY MOURA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FLETOR ENGENHARIA LTDA, Réu: Tatiana Figueira Carvalho, Réu: Luiz Cláudio Passos dos Santos, Réu: Alvair Fontanezi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY MOURA\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001738-95.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Marques Gondinho [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanenge Construções Ltda. [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)], Réu: Sadek Mohamed Slaib\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Marques Gondinho \r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000517-77.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre Fernandes Gorgonio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alexandre Fernandes Gorgonio, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que CONHECEU julgou PROCEDENTES os embargos à Execução, pelos motivos da fundamentação, que integra o presente decisum para adequar os cálculos, devendo considerar como diferença devida a quantia de R$ 16.832,99, conforme apurado à fl. 1029. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002031-94.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Rodrigues Suares [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rios Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Condominio dos Armazens do Terminal Rodoviário de Cargas RJ [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio dos Armazens do Terminal Rodoviário de Cargas RJ, Réu JMB Rios Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre cálculos de liquidação, apresentados pelo Autor, e realizar a entrega das guias do TRCT e CD - seguro desemprego,caso haja condenação neste sentido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001460-60.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Iara de Almeida Pessanha [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. (Fininvest Negocios de Varejo Ltda.) [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itau Unibanco S.A., Rcdo Provar Negócios de Varejo Ltda. (Fininvest Negocios de Varejo Ltda.)\r\n\r\nManifestar sobre cálculos apresentados pelo autor. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-02.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Rovane dos Santos Melo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, inclusive apresentar os valores que entende devido. Parzo:10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002474-45.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Nascimento [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Luiz Henrique Almeida Diniz representante de Construtora Tenda S/A, Réu: Marcelo de Melo Buozi representante de Construtora Tenda S/A , Réu: Daniela Ferrari Toscano de Britto representante de Construtora Tenda S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A, Réu Gafisa S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001672-47.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Aprigio Gonçalves [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: M e Z Indústria e Comércio de Móveis e Estofados Ltda ME [Adv. Catia Cristina Florido Alonso (OAB: RJ 98610 - D)], Réu: Antonio Correa Lourenço , Réu: Elvira Maria da Silva Leban\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Aprigio Gonçalves\r\n\r\nIntime-se o exequente para que indique meios efetivos de prosseguimento à execução ou para que informe, em 15 dias, preclusivos, se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001717-51.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelina dos Santos de Oliveira [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda.\r\n\r\nTendo em vista o não gozo por parte da Reclamante de benefícios previdenciários, intime-se a Ré, e informe-se, à devolução do prazo de 10 dias para que se manifeste sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0041700-67.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena Silva Evangelista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcomar Reparos Maritimos e Terrestres Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Montman Servicos e Reparos Maritimos e terrestres LtdaME(sucessora de), Réu: MARCOS PAULO REIS GRILLO, Réu: CARLOS CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Helena Silva Evangelista\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse , restando desde já esclarecido que os dados encontram-se acautelados na Secretaria da Vara, ante o seu caráter sigiloso. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184700-38.2000.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GONCALO DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: JCS ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, Réu: José Civaldo da Silva, Réu: Rose Maria Mota Garcia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALO DA SILVA\r\n\r\nDEVERÁ O RECLAMANTE TRAZZER AO AUTOS CÓPIA SEU CPF, NO PRAZO DE 10 DIAS, DE MODO A POSSIBILITAR A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000013-60.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Alves dos Santos Gonçalves de Faria [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, conforme requerido (20 dias). \r\n\r\nProcesso: 0019200-61.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARQUES EMILIANO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIL EMPRESA DE SERVICOS INDS.LTDA [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Réu: Henrique Pedro da Silva, Réu: Gilberto dos Santos [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)], Réu: Jorge Samary Silva, Réu: Janete Martins Samary Silva, Réu: Alejandro Ruben Villalobos Perez [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)], Réu: José de Anchieta Palmeira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARQUES EMILIANO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução ou informar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001204-29.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santos de Azevedo [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Josequim Madeiras e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santos de Azevedo , Réu Josequim Madeiras e Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-68.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Carvalho Silveira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Nilton Mendes [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Paulo Roberto de Barros Teixeira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Roberto Ribeiro [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Sergio Freire Esteves Peres [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar as devidas manifestações sobre cálculos apresentados. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-71.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Fiel dos Reis [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda. N/P: (sócios)Silvana Alves da Costa e Fábio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlene Fiel dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001801-52.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Lima Heggdorm [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Cristina Costa Ribeiro Borges (OAB: RJ 163269 - S)], Réu: Ativa Distribuidora e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Réu: Josué Pedroza Corsino Júnior, Réu: Patrícia Colonno Corsino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Lima Heggdorm\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-51.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cordeiro de Lima [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comercio de Embalagens Ltda., Réu: FERNANDO ANTONIO PHEBO MARANHÃO, Réu: RITA DE CÁSSIA BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cordeiro de Lima \r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 06 MESES, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001919-28.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Garcia da Silva [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratórios do Brasil Ltda. [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: FERNANDO FALCÃO, Réu: MARCELO LACERDA FACÃO, Réu: CRISTALDO PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: BRUNO GONÇALO PEREIRA DE CASTRO, Réu: PAULO FRANCISCO OTONI GUEDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Garcia da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou informar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0156700-13.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane do Nascimento Tenório [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Ensino Ltda , Réu: PAULO ROBERTO TRINDADE BRAGA JÚNIOR, Réu: PATRICIA DE MENDONÇA TRINDADE BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane do Nascimento Tenório \r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo ofertada pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001454-53.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio do Vale Valadares [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio do Vale Valadares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 192: \" De fato, do quanto se depreende dos autos, verifica-se que já exaurido o período de estabilidade em 25/08/2013. Assim, reconsidero, por ora, a última parte do despacho de fl. 188.\" (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0000535-98.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Felismino de Moura [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditiva Auto Posto Ltda., Réu: Luiz Paulo Dias, Réu: Tulio Eduardo de Souza Morra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Felismino de Moura\r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas pelo i. Oficial de Jusitça. \r\n\r\nProcesso: 0000574-61.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Silva de Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)], Réu: Marilene Fernanades Henquer, Réu: Glicério Luiz Schuster\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Silva de Oliveira \r\n\r\nDeferida a dilação requerida pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-06.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos de Freitas Morais [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama , Aut José Carlos de Freitas Morais \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 199: '' Ante o exposto, resolvo CONHECER E ACOLHER EM PARTE, os Embargos Declaratórios opostos pela Reclamada, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para se declare a prescrição quinquenal para excluir da condenação os efeitos pecuniários das parcela anteriores a 20/07/07. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000804-06.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Alberto Ank Pinheiro Neto [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda., Réu: Luiz Carlos de Camargo, Réu: Luigi Carnevale, Réu: Flavia Orrico de Camargo [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavia Orrico de Camargo, Aut Helio Alberto Ank Pinheiro Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECEU dos Embargos à Execução por tempestivos e julgou IMPROCEDENTES pelos motivos da fundamentação, que integra a presente decisum. . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-43.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Hernandes da Silva [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Eduardo Alves Pereira, Réu: Marcio Luis de Souza Padilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Hernandes da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECEU dos Embargos opostos por tempestivos e no mérito julgou PROCEDENTES EM PARTE nos termos da fundamentação supra, que integra a presente decisum. . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-06.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luíz Roberto [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Wana Construções Ltda [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)], Réu: Wanderlei Pinto da Silva, Réu: Jaqueline Primo da Silva, Réu: Ana Lucia Verly Primo [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Lucia Verly Primo, Aut André Luíz Roberto , Réu Wana Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl293 v.:'' Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a Exceção de Pré -Executividade, nos termos da fundamentação supra, que integra ao presente decisum. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002463-16.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington dos Santos Silva [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plástico Ltda, Réu: Alutech Aluminio e Tecnologia Ltda, Réu: Francisco José Gomes, Réu: Michele Lessa de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington dos Santos Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO PARA FINS DE HEBILITAÇÃO EM FALÊNCIA, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001531-96.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Generoso de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Universo Colorido \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Generoso de Souza \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0149500-86.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Domingos Soares [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Domingos Soares\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0103500-28.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Felipe Januário [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Réu: JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Felipe Januário\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0222800-57.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIS SILVA SOUSA [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO NOVA CAMPINA LTDA ME, Réu: Eugênio Giovanni Mazzei, Réu: Leandro Trindade Simi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIS SILVA SOUSA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0174000-66.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA [Adv. Jorge Lessa da Silva (OAB: RJ 95556 - D)]\r\n\r\nRéu: METALCOMP IND E COM LTDA [Adv. Mauricéa de Fatima Gorni Lyra (OAB: RJ 89046 - D)], Réu: BARBARA CRISTINA DE LIMA MELO, Réu: DAYSE COSTA FREIRE, Réu: DIOGO JORGE LIMA, Réu: JORGE LUIZ ALVES DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0210300-46.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Castro da Costa [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Pinto Ribeiro [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Castro da Costa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0135800-43.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Anastácio [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: SILVANA ALVES DA COSTA , Réu: FÁBIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Anastácio\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0149500-91.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Ferreira Rodrigues [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania C Vieira da Costa Presentes, Réu: Tania Cristina Vieira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Ferreira Rodrigues\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0209800-77.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas José Machado [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Oscar Artur Cardona Zanier, Réu: Ronaldo Guimarães Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas José Machado\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0151200-97.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Ribeiro Fernandes [Adv. Maria Valdeni de Castro Lima da Silva (OAB: RJ 133405 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Integration Serviços Ltda, Réu: Anderson Ferreira Teixeira Nunes, Réu: Virginia Glaglionono Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Ribeiro Fernandes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0087600-05.2008.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Michel de Freitas [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nExdo: Rio Petrus Mármores e Granitos Ltda-Me, Exdo: Nilo Verdi-Ala do Prado Henrique Junio , Exdo: Maria Isabel Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Michel de Freitas\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0076900-33.2009.5.01.0203 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público da União [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Marcio da Silva Fortunato - Representado Fabiana Oliveira da Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Nova Guamar Participações Têxteis Ltda, Réu: Companhia Taubaté Industrial [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Franklin Vieira Walter [Adv. Francisco Tadeu Bastos Manhães (OAB: RJ 17540 - D)], Réu: Márcio Tomé Peres [Adv. Francisco Tadeu Bastos Manhães (OAB: RJ 17540 - D)]\r\n\r\nTI: Anderson Gomes Ribeiro Antonia Cabral de Souza Pollyana Vicente da Silva Alves Joselita Alves de Oliveira Valdilsom Xavier de Melo Alcinei Rodrigues Ribeiro Ana Maria Rodrigues Pereira Lauro Miguel Pereira Paulo Ribeiro Correa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franklin Vieira Walter\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho , em 48 hs, para assinar o Auto de Penhora e Avaliação, como fiel depositário do bem penhorado, sob pena de nomeação compulsória. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-69.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PINHEIRO DA SILVA [Adv. Felipe Julian de Assis Rocha (OAB: RJ 104871 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLANT AUTO CENTER LTDA [Adv. Monica Santana Schwarzer (OAB: RJ 97047 - D)], Réu: EDSON COSTA RIBEIRO, Réu: ORIOSVALDO DOS REIS TOSTES, Réu: OSWALDO DUARTE TOSTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0216200-10.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Barbosa [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Mauricio Murari Reciclagem ME, Réu: MARCELO MAURÍCIO MURARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela dos Santos Barbosa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000941-51.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Farias Santos [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: George A P da Silva Comércio de Serviços Especiais Ltda ME [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)], Réu: George Augusto Pereira da Silva Representante de George A P da Silva Comércio de Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Farias Santos, Réu George A P da Silva Comércio de Serviços Especiais Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 28/01/2015, às 12:30 horas, nesta vara do trabalho. Face a possibilidade de acordo, o leilão marcado para o dias 24/02/2015 e 10/03/2015 foi sustado.\r\n\r\nProcesso: 0080100-78.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DE FREITAS MOREIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: G.M.T. MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, Réu: Jorge Pinto da Silva, Réu: Vicente de Paula Franco, Réu: Valdomiro José Alves, Réu: Carlos Henrique Machado Louzada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DE FREITAS MOREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. E retirar a Certidão de Crédito já expedida. \r\n\r\nProcesso: 0000030-39.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Borges de Moura [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Nova Campina Ltda. [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)], Réu: Fábio Andrade Jesus, Réu: Ana Teresa Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Odontológico Nova Campina Ltda.\r\n\r\nComprovar os depósitos dos valores ofertados em ata de fl 133, iniciando-se no mês de dezembro/2014 e terminnado em junho/2015. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-63.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVTOP SERVICOS TECNICOS de COONSTRUÇÃO CIVIL E TOPOGRAFIA LTDA, Réu: Fabio Crespo Silva n/p Repres. Legal Regina Celia Motta Crespo, Réu: JORGE DA SILVA, Réu: JOSE ALFREDO DA SILVA, Réu: LAERTE GOMES FERREIA, Réu: GIULIO CEZARE CAPUTO, Réu: APOLONIO VITOR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por6 meses a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0019200-02.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Lofthouse [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevada Mármores e Granitos Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: MARCELO BOBBA MUCCIOLO, Réu: CESAR MIGUEZ MARQUES, Réu: ANDREYA ROIZMAN [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: RIO SEGRAN COMÉRCIO DE MÁRMORE E GRANITOS LTDA [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Lofthouse\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação.\r\n\r\nId: 1768633"
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                            "1768632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0080400-44.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Conceição Dias\r\n\r\nRéu: Lorrana indústria e Comércio de Artefatos de Madeira Ltda, JORGE CARLOS DE ALMEIDA GONÇALVES, TELMO PEREIRA DA COSTA ONETI, SANDRA NASCIMENTO MACHADO, MÁRCIA ELIZABETH EUGÊNCIO MACHADO, Diogo Nasciemento Machado\r\n\r\nPelo presente fica m SANDRA NASCIMENTO MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do teor do ofício 0730/2014, em fl.319. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-17.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DIAS FEYDIT\r\n\r\nRéu: DNO CONSTRUCOES LTDA, Djalma Nascimento Oliveira, Zelio Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Djalma Nascimento Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado(R$ 29,92), devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0014200-31.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARCOS LIMA\r\n\r\nRéu: AQUINUS IND COM LAJES A CIME E M CONSTRUÇÃO LTDA, Joaquim Maria de Aquino, Ines Alves de Aquino, Sandra Regina Tavares de Azevedo, Adriana Leite\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Leite, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado(R$ 17,06), devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante econtinuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0020200-37.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Souza Baracho\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda, Glicério Luis Schuster, Marilene Fernandes Henquer, CRUSIER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CIGARROS LTDA, REAL TABACOS LTDA, Marcondes Larrea Fernandes, Marcelo Rodrigues Fernandes, Sergio Ruben Ebert, Carlos Edir Trindade de Loreto, Ruben Teodoro Montes de Oca Ribeiro, Marilene Fernandes Henquer, Adriano Fernandes Henquer\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Rodrigues Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002474-45.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Nascimento\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Construtora Tenda S.A, Gafisa S.A, Luiz Henrique Almeida Diniz representante de Construtora Tenda S/A, Marcelo de Melo Buozi representante de Construtora Tenda S/A , Daniela Ferrari Toscano de Britto representante de Construtora Tenda S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Deverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001114-46.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Julio Ribeiro\r\n\r\nRéu: EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda., AML LOGÍSTICA S.A, RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a existência de grupo econômico entre as empresas: AML Logistica S.A e Rodopetro Distribuidora de Petróleo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001742-98.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Caetano da Silva Filho \r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda., Bruno Cincinato Beserra, Marriete Antunes Passos Beserra, José Cerqueira Nunes , Marcelo Vieira Estevão\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Vieira Estevão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0123400-07.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIENE ANGEL AMORIM\r\n\r\nRéu: WALL PARK ESTACIONAMENTO LTDA, ALEX BAILUNE LEAL FERREIRA, ANTENOR GOULART BARBOSA LIMA, JIMMY SANDRO PEREIRA DE SOUZA, LUIZ CELIO FRANCA MESQUITA, PEDRO PAULO SILVA LEONEZ, VALDIR DE SOUZA ORSALINO, WOLGRAND SANTOS NETO, ROBERTO COSTA RICA GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO COSTA RICA GARCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0071500-14.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROGERIO PINTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS SERVICOS LTDA, Carlos Antonio Gomes Leite, Antonio Saturnino Leite, Maria de Fátima Oliveira Santana \r\n\r\nPelo presente fica m AYMORE EMPREENDIMENTOS SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 233: \"Ante o exposto, CONHEÇO os presentes embargos, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para determinar a imediata exclusão da Embargante do polo passivo e o prosseguimento da execução em face dos sócios atuais da Reclamada\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-21.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cosme da Silva\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda., Enfil S.A. Controle Ambiental, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Termo Rio S.A., DANIEL ALVES PEREIRA, ANDREIA FERNANDES DO NASCIMENTO PEREIRA, Wagner Fernandes do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Wagner Fernandes do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR\r\n\r\nBLOQUEADO(R$ 38,16), DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-48.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PEREIRA VIECTCHESCHY\r\n\r\nRéu: SKC CONSULTORIA E TRANSPORTES LTDA, GEORGE EL-KHOURI, MOACYR COSTA, SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, DALVA GARCIA NACIF\r\n\r\nPelo presente fica m SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001100-62.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Lourenço Sá\r\n\r\nRéu: M & M Gestão Empresarial Ltda, Marcos de Souza Ramos, Mauricio de Souza Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos de Souza Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1768632"
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                                "Processo: 0001736-28.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cabral Gervasio [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Moreira Cabral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cabral Gervasio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2015 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001723-29.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lima Figueira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Lima Figueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2015 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001738-95.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela dos Santos Figueira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Abila & Bersot Laboratório de Análises Clínicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela dos Santos Figueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2015 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001740-65.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Balbino da Silva [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: J L de Vasconcelos Comércio de Equipamentos Industriais (Nova Offshore)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Balbino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2015 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001719-89.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Polyana de Araujo Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Oiti Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Direcional SPL Brasileira Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Direcional Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Polyana de Araujo Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2015 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001744-05.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Ronne Freire Panisset [Adv. Flávia Ignácio da Silva Panisset (OAB: RJ 178466 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Ronne Freire Panisset\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2015 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001716-37.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete de Oliveira [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Dois Irmãos da Arueira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2015 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001743-20.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Paula da Conceição [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Paula da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2015 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001739-80.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Romano dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Pre Escola Fontes de Carvalho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Romano dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2015 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001722-44.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Gonzaga Moreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Gonzaga Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001718-07.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla de Araujo Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Oiti Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Direcional SPL Brasileira empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Direcional Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla de Araujo Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2015 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001737-13.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos Nunes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar dos Santos Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2015 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001715-52.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique Teles dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mineiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Henrique Teles dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001724-14.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse da Conceição de Andrade [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse da Conceição de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2015 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1769138"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002283-68.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pacheco Dias Garcia [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pacheco Dias Garcia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2015 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002278-46.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rhayssa de Paula Rodrigues [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rhayssa de Paula Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2015 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002241-19.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Walerium Mendonça Tinti [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Walerium Mendonça Tinti\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2015 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001559-98.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2015 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005454-33.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Alessandro Tavares [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Alessandro Tavares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/01/2015 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002214-36.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Andrade de Oliveira [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoend gonçalense reparos Navais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Andrade de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2015 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002820-98.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Carvalho Borges [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Carvalho Borges, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/01/2015 às 09:20 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0002217-88.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Possati [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Possati\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2015 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001650-57.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilectra Locação de Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/01/2015 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002275-91.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Severo da Costa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Severo da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2015 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001847-46.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Azeredo Previtali [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Azeredo Previtali\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2015 às 9:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001846-61.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Pinto Pessanha [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Pinto Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2015 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005484-68.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ricardo da Silva Gama [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ricardo da Silva Gama\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/01/2015 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001645-35.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamilis Barcelos da Silva [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Physiomed Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamilis Barcelos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/01/2015 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001648-87.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilectra Locação de Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/01/2015 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o re clamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005463-92.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Chaves Mothé [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Chaves Mothé\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/01/2015 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002262-92.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Areas da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Areas da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2015 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002258-55.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Ferreira do Nascimento [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Edm Construções Ltda, Réu: Sertenge S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Ferreira do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2015 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005386-83.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelita Ferreira Gomes [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Ferreira Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/01/2015 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002326-05.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovan dos Santos Lima [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeovan dos Santos Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2015 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002279-31.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracieli da Silva [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: V G Fidalgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracieli da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2015 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001661-15.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto dos Santos Barbosa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Belov Engenharia Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belov Engenharia Ltda., Aut Luiz Augusto dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor vir com sua escala de embarque do ano de 2015, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002265-47.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Machado Medeiros [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Machado Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2015 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001672-18.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Lopes Correa [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Defakto 10 Comércio Serviços Automotivos e Locação de Automóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Lopes Correa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/01/2015 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002276-76.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Severo da Costa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Severo da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2015 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002211-81.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Correa [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Correa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2015 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002270-69.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leandro Severiano dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leandro Severiano dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002213-51.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Andrade de Oliveira [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoend Gonçalense Reparos Navais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Andrade de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1769139"
                            ],
                            "1769140": [
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                                "Processo: 0001967-55.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Souza Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Souza Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/01/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001995-23.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio César Cordini Marcos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Martin Blue Manutenção, Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda, Réu: Isotex Fabricação Ind. Ltda , Réu: White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio César Cordini Marcos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/01/2015 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001673-03.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Cruz Mendes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: JRFW Serviços de Hidrojatiamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Cruz Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/01/2015 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005094-98.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Dornelas Mendes [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Jibrasil Serviços Comércio e Representações Ltda , Réu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Dornelas Mendes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/01/2015 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000202-93.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Souza Cabral Leite [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Termo Macaé Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Souza Cabral Leite, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 19/12/2014, às 15 horas, para realização da perícia médica no autor, que ocorrerá no à Rua Joaquim Távora, 39- sala 402, Edifício Mauricio Zehuri-Centro - Campos dos Goytacazes-RJ, tudo conforme comunicação do Perito a este Juízo. SOLICITA-SE QUE AS PARTES ENTREM EM CONTATO COM O EXPERT UM DIA ANTES DA DATA MARCADA, PELOS TELEFONES (22) 981154641 OU (21)998612898. .\r\n\r\nProcesso: 0001659-19.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miltino Henrique Marques Amaral [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miltino Henrique Marques Amaral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/01/2015 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001714-67.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Mattos Silva Braga [Adv. Gisele da Silva Costa (OAB: RJ 163661 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Mattos Silva Braga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2015 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001677-40.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo da Silva Pereira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: JRFW Serviços de Hidrojatiamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2015 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001654-94.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilia de Souza Costa Carriello [Adv. Valério Gonçalves da Silva (OAB: RJ 117516 - D)]\r\n\r\nRéu: Aromas e Delícias Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercilia de Souza Costa Carriello\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/01/2015 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001993-53.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Moreira Cardoso Júnior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Services do Brasil Ltda, Réu: Baker Hughes do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Moreira Cardoso Júnior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/01/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001971-92.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Silva Romão [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Silva Romão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/01/2015 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001980-54.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina das Neves [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina das Neves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/01/2015 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001977-02.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Dias de Medeiros Nogueira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacae Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Dias de Medeiros Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/01/2015 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001681-77.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alan Teixeira Couto [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alan Teixeira Couto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2015 às horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001994-38.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Domingos Filho [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Domingos Filho \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/01/2015 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0005003-08.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rayanne Penedo de Miranda [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayanne Penedo de Miranda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/01/2015 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001676-55.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge Portugal Figueira [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Atos Serviços de Tecnologia da Informação do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jorge Portugal Figueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/01/2015 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005072-40.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Carmo da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda, Réu: Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Carmo da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/01/2015 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000202-93.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Souza Cabral Leite [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Termo Macaé Ltda. [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Termo Macaé Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 19/12/2014, às 15 horas, para realização da perícia médica no autor, que ocorrerá no à Rua Joaquim Távora, 39- sala 402, Edifício Mauricio Zehuri-Centro - Campos dos Goytacazes-RJ, tudo conforme comunicação do Perito a este Juízo. SOLICITA-SE QUE AS PARTES ENTREM EM CONTATO COM O EXPERT UM DIA ANTES DA DATA MARCADA, PELOS TELEFONES (22) 981154641 OU (21)998612898. \r\n\r\nProcesso: 0001969-25.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Francisco Oliveira de Souza [Adv. Emely de Carvalho Fontes (OAB: RJ 181490 - D)]\r\n\r\nRéu: GDK S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Francisco Oliveira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/01/2015 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001717-22.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Lopes Rangel [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luis Lopes Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2015 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1769140"
                            ],
                            "1769137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0001847-46.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Azeredo Previtali\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Luiz Amorim Franco da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/01/2015 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001559-98.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Quissamã\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Luiz Amorim Franco da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/01/2015 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001846-61.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Pinto Pessanha\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Luiz Amorim Franco da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/01/2015 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1769137"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1769194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006829-66.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Oliveira Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/10/2015 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003180-30.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Almeida [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/03/2015 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001711-12.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio dos Santos [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio dos Santos, Réu Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 30/03/2015 às 10:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002472-43.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Vieira Guesse [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira Vieira Guesse\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o requerimento de produção de prova pericial pelo Reclamante, devendo o mesmo vir com o pagamento do valor dos honorários de R$ 2.500,00, em 10 dias, sob pena de perda de prova. Caso seja necessário, também fica deferido o parcelamento dos honorários em até 10 vezes, com depósitos mensais de R$ 250,00. Fica ciente ainda de que a perícia somente será realizada após a comprovação da última parcela dos honorários e que poderá ser declarada a perda da prova, caso não observado o prazo para realização dos depósitos mensais. \r\n\r\nProcesso: 0006903-23.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Pego [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Pego\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/10/2015 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002472-43.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Vieira Guesse [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira Vieira Guesse\r\n\r\nTer ciência de que foi determinada a juntada dos documentos acautelados apresentados pela Ré, devolvendo-se, ao Reclamante o prazo de 20 dias para manifestação sobre os mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0006916-22.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Rodrigues [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A, Réu: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/08/2015 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001796-95.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Liduino Pinto [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Liduino Pinto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/03/2015 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001258-20.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Rabello de Almeida [Adv. Walter de Mattos Siqueira (OAB: RJ 177412 - D)]\r\n\r\nRéu: WB Serviços em Treinamento e Desenvolvimento Profissional e Gerencial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Rabello de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/10/2015 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006945-72.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Batista Salles [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Batista Salles\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/07/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003854-71.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizio França Franco Junior [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizio França Franco Junior, Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios do 1º réu foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-52.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane Raimundo Tavares [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: A. A. S. Júnior Serviços de Usinagem [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. A. S. Júnior Serviços de Usinagem, Aut Flaviane Raimundo Tavares\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 31/03/2015 às 11:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0003733-43.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Oliveira Botelho [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Rápido São Cristóvão Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Ônibus Rápido São Cristóvão Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006939-65.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Mathias [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Mathias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/07/2015 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003180-30.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Almeida [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/03/2015 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001257-35.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Faes Campos [Adv. Walter de Mattos Siqueira (OAB: RJ 177412 - D)]\r\n\r\nRéu: WB Serviços em Treinamento e Desenvolvimento Profissional e Gerencial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Faes Campos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/10/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004465-24.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane Raimundo Tavares [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: A. A. S. Júnior Serviços de Usinagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviane Raimundo Tavares\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a dar ciência a seu cliente, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 31/03/2015 às 11:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000187-13.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociei da Silva Silverio Filho [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalcald Comercio e Serviços Ltda [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Aut Jociei da Silva Silverio Filho, Réu Metalcald Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 30/03/2015 às 10:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nId: 1769194"
                            ],
                            "1769195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006745-65.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Estevam de Oliveira Teixeira [Adv. Levy Henrique dos Santos Silva (OAB: RJ 137411 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevam de Oliveira Teixeira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/03/2015 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006981-17.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marins de Araújo [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Marins de Araújo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/07/2015 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006948-27.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleudson José Macedo de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk H2S Safety Services Brasil Serviços de Contra Gás Sulfídrico Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleudson José Macedo de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/08/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001838-81.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jorge Araújo da Silva [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jorge Araújo da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 10/12/2014 às 15 horas para a realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0006960-41.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Costa Francisco [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Pedras Jundiá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Costa Francisco\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/07/2015 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006977-77.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José dos Santos Silva [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Negócios e Serviços Empresariais Ltda, Réu: Dolphin Drilling Perfuração Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/07/2015 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006979-47.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Prado da Cruz [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Prado da Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/07/2015 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007010-67.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vinicius Pereira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vinicius Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/10/2015 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006917-07.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Souza dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Souza dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/08/2015 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006985-54.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Pereira dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A - Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/07/2015 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006970-85.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heny Sami Sourial [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Lanchonete Imperial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heny Sami Sourial\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/07/2015 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006962-11.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Andre Portela Soares [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Andre Portela Soares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/07/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006919-74.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa Bandeira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Costa Bandeira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/07/2015 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006914-52.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucenilto Antônio Souza Nascimento [Adv. Karina Aragão Occhi Vernice (OAB: RJ 169736 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucenilto Antônio Souza Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/08/2015 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006980-32.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Barcellos [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Barcellos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/03/2015 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006921-44.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cresonilde da Conceição Moreira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitoria - Recursos Humanos Ltda, Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cresonilde da Conceição Moreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/03/2015 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o re clamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006968-18.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Souza [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/07/2015 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006922-29.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Borges Oliveira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Terral Terceirizações de Serviços Ltda, Réu: Liquigás Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Borges Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/03/2015 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1769195"
                            ],
                            "1769196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006843-50.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivid Nilson de Oliveira Cunha [Adv. Alessandro de Oliveira Cesar (OAB: RJ 185989 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Nilson de Oliveira Cunha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/03/2015 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007034-95.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes Faria [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernandes Faria\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/10/2015 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007004-60.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues de Freitas [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues de Freitas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/08/2015 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006907-60.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Avilez Marques [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Réu: Five Star Offshore Serviços e Locações Ltda, Réu: Faxe Drilling Serviços de Petróleo Ltda, Réu: Five Star Industrial, Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Avilez Marques\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/03/2015 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006862-56.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Amaro Ribeiro da Silva Vaz [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hughes do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Amaro Ribeiro da Silva Vaz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/03/2015 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006881-62.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes Melo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gomes Melo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/08/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006906-75.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara Machado de Lima [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago Fernandes R. Antunes, Réu: Ela Esmaltaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Machado de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/03/2015 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006878-10.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Rocha Mendonça [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Rocha Mendonça\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/08/2015 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006857-34.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur João Fernandes Pacheco [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: A. A. A. Junior Serviços de Usinagem - Eireli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur João Fernandes Pacheco\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/03/2015 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006882-47.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Silva Rodrigues [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Silva Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/08/2015 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007005-45.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ananias Barros Peixoto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ananias Barros Peixoto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/08/2015 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007040-05.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Gomes da Silva [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/10/2015 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006886-84.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariovaldo Pereira dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariovaldo Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/08/2015 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007028-88.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre dos Reis Freitas [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Jibrasil Serviços Comércio e Representações Ltda - EPP, Réu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre dos Reis Freitas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/10/2015 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007039-20.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira Seixas [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcon Construção Urbanismo e Conservação Ltda, Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Oliveira Seixas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/10/2015 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007061-78.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Cabral Pontes [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Cabral Pontes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/11/2015 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007031-43.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Camacho Coelho [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Trapiche\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Camacho Coelho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/10/2015 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007021-96.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Avelino da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Avelino da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/10/2015 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1769196"
                            ],
                            "1769197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006831-36.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Fernandes França [Adv. Marcele Scudino Baptista (OAB: RJ 178202 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Fernandes França\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/11/2015 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007103-30.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanes Amaro de Souza [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Construart Empreendimentos Ltda, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanes Amaro de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/11/2015 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006931-88.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Vianna Peixoto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Vianna Peixoto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/08/2015 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006935-28.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teles Barreto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Teles Barreto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/08/2015 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006897-16.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pires [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pires\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/08/2015 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006904-08.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo da Silva Barbosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo da Silva Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/08/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007125-88.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Klem da Motta [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Layla da Conceição Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Klem da Motta\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/03/2015 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006993-31.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Sales [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Sales\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/08/2015 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007098-08.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ralf Lima Barbosa [Adv. Dinorah Franco Miranda (OAB: RJ 89135 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star Offshore Serviços e Locações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralf Lima Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/03/2015 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007119-81.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel de Souza Guimarães [Adv. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza (OAB: RJ 155417 - D)]\r\n\r\nRéu: Servel Veículos Peças e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Souza Guimarães\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/03/2015 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006994-16.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mendes Inacio [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Mendes Inacio\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/08/2015 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006996-83.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herval de Souza Petronilho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herval de Souza Petronilho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/08/2015 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006995-98.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rezende de Azevedo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rezende de Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/08/2015 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007118-96.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz da Silva Rezende [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Fonseca Pereira Cabral ME, Réu: Cliton Rangel Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luiz da Silva Rezende \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/11/2015 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007105-97.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Creutzberg Gularte dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Creutzberg Gularte dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/03/2015 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006832-21.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Souza Reis [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de Souza Reis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/11/2015 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007104-15.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rhannye do Carmo Moreira Soares [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rhannye do Carmo Moreira Soares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/11/2015 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0198000-88.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Braga Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Vera Lúcia Braga Rodrigues\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 20/01/2015, às 13:59 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nId: 1769197"
                            ],
                            "1769198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007064-33.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Lemos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Lemos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/06/2015 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007088-61.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Candido de Menezes [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Locação Transporte e Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Candido de Menezes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/09/2015 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006929-21.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso silva Pinheiro [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso silva Pinheiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/03/2015 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006898-98.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Jayme Pereira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Jayme Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/03/2015 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007062-63.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Douglas da Silva Silvestre [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Douglas da Silva Silvestre\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/06/2015 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007063-48.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Luiz Cabral de Souza [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Luiz Cabral de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/06/2015 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006928-36.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Fernandes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/03/2015 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007085-09.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edval Oliveira dos Santos [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edval Oliveira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/09/2015 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006896-31.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iêso Barcelos Gonçalves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iêso Barcelos Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/11/2015 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006926-66.2014.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: João Gonçalves da encarnação Filho [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gonçalves da encarnação Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/11/2015 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007083-39.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Ribeiro de Almeida [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Ribeiro de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/09/2015 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007067-85.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio dos Reis [Adv. Elizabeth Cristina da Silva Ferreira de Souza (OAB: RJ 167866 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio dos Reis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/06/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006927-51.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Francisco rosa [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Francisco rosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/03/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007041-87.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel Gomes [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/11/2015 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006924-96.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/11/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006893-76.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius José Antonio Couto Neves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius José Antonio Couto Neves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/11/2015 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006920-59.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Delgado Alves Vieira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Delgado Alves Vieira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/11/2015 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007063-48.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Luiz Cabral de Souza [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Luiz Cabral de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/06/2015 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1769198"
                            ],
                            "1769199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002526-43.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvar Batista [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvar Batista\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/04/2015 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007101-60.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Torquato da Silva [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Torquato da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/09/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006961-26.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Soares do Nascimento [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Soares do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/04/2015 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003196-47.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aelson Araujo Santos [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 Gestão Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aelson Araujo Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/04/2015 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o re clamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001724-11.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Santos [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/04/2015 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007094-68.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira Azeredo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ferreira Azeredo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/09/2015 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007070-40.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Lima Filho [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda, Réu: Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Lima Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/09/2015 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003251-95.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Fernandes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda [Adv. Erika dos Santos Farias Osternack (OAB: PR 39292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto Fernandes, Réu TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a audiência para oitiva de testemunha foi designada para o dia 12/01/2015 às 09:30 na 20ª VT/Curitiba-PR referente à Carta Precatória 0001213-48.2014.5.01.0341. \r\n\r\nProcesso: 0000665-85.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Nunes\r\n\r\nRéu: Maersk Supply Service - Apoio Maritimo Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maersk Supply Service - Apoio Maritimo Ltda\r\n\r\nFica o patrono do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 10/06/2015 às 10:45 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000665-85.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Nunes\r\n\r\nRéu: Maersk Supply Service - Apoio Maritimo Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maersk Supply Service - Apoio Maritimo Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a audiência para oitiva de testemunha foi designada para o dia 23/03/2015 às 09:00 horas na 10ª VT/Maceió referente à Carta Precatória 0000957-18.2014.5.20.0005. \r\n\r\nProcesso: 0007084-24.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Fernandes da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: TRMG Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Fernandes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/09/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006986-39.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Vianna Deodato [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Vianna Deodato\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/04/2015 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003251-95.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Fernandes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda [Adv. Erika dos Santos Farias Osternack (OAB: PR 39292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto Fernandes, Réu TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 01/06/2015 às 15:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002857-25.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliel Rodrigues Loyola [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliel Rodrigues Loyola, Réu Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 30/03/2015 às 10:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0003629-51.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Mora Oliveira [Adv. Aline Mendonça de Paula Rangel (OAB: RJ 185776 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Mora Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/04/2015 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006830-51.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sergio Ferreira Severiano [Adv. Murilo Pourbaix Morisson Marinho (OAB: RJ 166744 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sergio Ferreira Severiano\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/04/2015 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007069-55.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira da Silva [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: Climbtec Serviços Técnicos em Altura Ltda, Réu: B. P. Energy do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/09/2015 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006891-09.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Souza [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Réu: TM Fraction Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/04/2015 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1769199"
                            ],
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                                "Processo: 0002526-43.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvar Batista [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/04/2015 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001376-90.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Silva Cardoso [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Silva Cardoso\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/04/2015 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001376-90.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Silva Cardoso [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/04/2015 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000664-03.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Julio da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Julio da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/04/2015 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000664-03.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Julio da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/04/2015 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000032-11.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Lira Rocha [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Williams Lira Rocha\r\n\r\nTer ciência de que a audiência para oitiva de testemunha foi designada para o dia 10/12/2014 às 08:05 horas na 8ª VT/Aracaju referente à Carta Precatória 0001463-82.2014.5.20.0008. \r\n\r\nProcesso: 0003582-77.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ribeiro Cerqueira Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ribeiro Cerqueira Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/04/2015 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003582-77.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ribeiro Cerqueira Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/04/2015 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0004473-98.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iuri Lins Brito [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Aut Iuri Lins Brito, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 10/12/2014 às 10:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001838-81.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jorge Araújo da Silva [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jorge Araújo da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a a relização da perícia foi remarcada para o dia 09/12/2014 às 15:00 horas. \r\n\r\nId: 1769200"
                            ],
                            "1769193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0003919-66.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Mendonça da Silva Neto\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Caixa Econômica Federal (Ag. Cavaleiros)\r\n\r\nPelo presente fica m CJF de Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da interposição de recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001544-92.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jullian Batista de Oliveira\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Itaú Pab Petrobrás\r\n\r\nPelo presente fica m CJF de Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da interposição de recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001544-92.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jullian Batista de Oliveira\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Itaú Pab Petrobrás\r\n\r\nPelo presente fica m CJF de Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração não foram conhecidos, por ausência de cumprimento dos pressupostos do art. 897-A da CLT c/c art. 535 do CPC. Via de consequência, os referidos embargos não produzem os efeitos do art. 538 do CPC. Ainda, por considerar o incidente manifestamente infundado (art. 17, I, VI e VII do CPC), foi aplicado ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1769193"
                            ]
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                    "1ª VT/Magé": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001211-50.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza Dias [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei do Barateiro Cereais - Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Souza Dias \r\n\r\nTomar ciência da impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0000275-30.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Freire Leonardo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prol Gestão Ambiental Ltda\r\n\r\nÀ parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001013-09.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Almeida Alves [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entender devidos.. .\r\n\r\nProcesso: 0000191-92.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alenilson da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alenilson da Silva \r\n\r\nTomar ciência do requerido pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0001344-63.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DA CONCEIÇÃO [Adv. Eduardo de Souza Gomes (OAB: RJ 95179 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Coopperativa de Serviços da Construção Civil Ltda., Réu: CONSTRUCON CONSTRUCAO URBANISMO E CONSERVACAO LIMITADA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUCON CONSTRUCAO URBANISMO E CONSERVACAO LIMITADA\r\n\r\nÀ parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0007100-29.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Cavalcanti [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Rio Empreendimentos Ltda. [Adv. Juraci Rufino Santos (OAB: MG 40107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Rio Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-10.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Luiz Knupp- Espólio de [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPM - Cooperativa de Policiais Militares - Em liquidação [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Amanda Aguilar Knupp N/P de Ana Maria Aguilar \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPM - Cooperativa de Policiais Militares - Em liquidação\r\n\r\nÀ parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0007200-47.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alessandra Silva Domingues [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Alessandra Silva Domingues, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que julgou PROCEDENTES EM PARTE os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001546-06.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orceni de Paula Souza [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato dos Santos Empreiteira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orceni de Paula Souza\r\n\r\nComparecer, no dia 08/12/2014, às 10:30 horas, à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000756-51.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Jeanne Tregas Teixeira [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Jeanne Tregas Teixeira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-43.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MENDES SOARES [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMOIO RIO AGRO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)], Réu: VALDENE LEANDRO DA SILVA [Adv. Ademar Santana Franco (OAB: MT 4255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MENDES SOARES\r\n\r\nTomar ciência de fls. 352/363. \r\n\r\nProcesso: 0098800-57.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DUARTE ALVES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBIA RIO CARNES LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: José Maria de Souza, Réu: Lauro Demolinari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DUARTE ALVES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0029000-68.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Nascimento Santos [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Med Saude Associados Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Réu: Maria Candida Vieira Quintanilha, Réu: Geovane de Aguiar [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geovane de Aguiar, Aut Maria Jose Nascimento Santos, Réu Pro-Med Saude Associados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 275.. \r\n\r\nProcesso: 0002002-19.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Querino da Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-11.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Belarte Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que deverá comparecer à Central de Mandados de Duque de Caxias, a fim de marcar dia e hora com o Oficial de Justiça, para acompanhamento da diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0000753-33.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela da Silva Costa Gomes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda, Aut Marcela da Silva Costa Gomes\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 123/124, devendo, ainda, o reclamante manifestar-se sobre o petitório de fls. 126 do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001296-36.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Souza da Silva [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Essencis Soluções Ambientais S.A. [Adv. Frederico de Mello e Faro da Cunha (OAB: SP 129282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Aut João Henrique Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial apresentado no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000167-59.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Souza Neto [Adv. Jorge Luís Barbosa (OAB: RJ 131725 - D)]\r\n\r\nRéu: ABX Serviços Industriais Ltda ME - INS Rental And. Services Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Souza Neto \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000124-64.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weberton do Carmo Chagas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Weberton do Carmo Chagas \r\n\r\nTomar ciencia r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, além da convolação em penhora dos depósitos recursais, devendo a reclamada efetuar o pagamento da diferença devida em 48 h, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001711-19.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldes Leão de Brito [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldes Leão de Brito , Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0000418-77.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene dos Santos Reis [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Iluminada Ltda, Réu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene dos Santos Reis \r\n\r\nComprovar a qualidade de sócio da pessoa indicada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001353-88.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Ribeiro de Paiva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, incluindo-se a multa determinada, em 48 h, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001253-36.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michely Cristina da Silva [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde , Aut Michely Cristina da Silva \r\n\r\nAos Agravados. \r\n\r\nProcesso: 0037900-69.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pereira de Oliveira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Microfarma Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: José Mussi Tauk, Réu: Naif Dib Tauk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pereira de Oliveira\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais do imóvel em que pretende ver realizada a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0147600-19.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILLIAN RAMOS QUEIROZ [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UILLIAN RAMOS QUEIROZ\r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001300-78.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago RIbeiro dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviço Ltda., Réu: Alessandra Livia Tocafundo Schroll, Réu: Marcelo dos Santos Marins, Réu: Marlon Ramos Figueiredo, Réu: Fernanda Celeste Nascimento Rovitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago RIbeiro dos Santos \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001522-46.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Maninho de Teresópolis Comércio e Oficina de Moto Limitada. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira da Silva \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000631-20.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maciel Rissi [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Novamax Serviços LTDA , Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001015-46.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Campos [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio Estrela do Oriente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Campos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado extinto sem julgamento do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000039-44.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Proença [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira Proença , Réu MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000284-84.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Almeida Costa [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Co-Processamento Ltda. [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)], Réu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Almeida Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada. .\r\n\r\nProcesso: 0001281-67.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Cruz Verly [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tecnologia da Informação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Cruz Verly \r\n\r\nReapresentar cálculos, observando a promoção da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000861-28.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo da Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Celeiro de Albuquerque Comércio e Indústria de Rações Ltda [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Réu: Comércio de Rações Albuquerque 13 Ltda [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Réu: Celeiro Tere-Fri Comércio Indústria Representações e Transporte Ltda [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celeiro de Albuquerque Comércio e Indústria de Rações Ltda , Réu Celeiro Tere-Fri Comércio Indústria Representações e Transporte Ltda , Réu Comércio de Rações Albuquerque 13 Ltda , Aut Pablo da Silva \r\n\r\nApresentar documentação apta a forma a carta precatória inquiritória. \r\n\r\nProcesso: 0000509-70.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Pereira da Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Pereira da Silva \r\n\r\nEfetuar a devoulção do alvará 0236/2014-E.. .\r\n\r\nProcesso: 0000760-25.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon da Rocha Abreu [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobo Locacao e Consultoria Ltda, Réu Construtora Andrade Gutierrez S A\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de liquidação, apresentar os demonstrativos dos valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0093400-57.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Santana Oliveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Queops Servicos Ltda., Réu: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Santana Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0000618-21.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel da Costa [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobo Locacao e Consultoria Ltda, Réu Construtora Andrade Gutierrez S A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000620-88.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Machado de Souza [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobo Locacao e Consultoria Ltda, Réu Construtora Andrade Gutierrez S A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar os demonstrativos dos valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001901-79.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Santiago de Melo [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Santiago de Melo \r\n\r\nReapresentar seus cálculos, observando a promoção da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0110100-40.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Pereira Marcelino [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Pereira Marcelino\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001068-61.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenira Gonçalves dos Santos [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Talismania de Piabetá Pizzaria e Churrascaria Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenira Gonçalves dos Santos \r\n\r\nCumprir, o patrono do autor, item 05 do acordo de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0000384-05.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Silva \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001836-55.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nascimento dos Santos [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de liquidação, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entender devidos .\r\n\r\nProcesso: 0000616-51.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio campos Soares [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobo Locacao e Consultoria Ltda, Réu Construtora Andrade Gutierrez S A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0106500-45.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Aparecida da Silveira Moreira [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua Betha Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Pedro Cambeiro Conde Martinez, Réu: Bethania de Sá Guimarães, Réu: Vinicius de Sá Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Aparecida da Silveira Moreira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000292-61.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Anselmo dos Santos [Adv. Vinicius da Costa Correia da Silva (OAB: RJ 143342 - D)]\r\n\r\nRéu: G.S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Anselmo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000726-16.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Conceição Carneiro [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: GH2 Cenografia Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Conceição Carneiro \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 39/43. \r\n\r\nProcesso: 0001185-18.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecido Jones da Costa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Maltek Construções e Montagem Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecido Jones da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado extinto sem julgamento do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000086-13.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice Picolomini Rodrigues Ferreira da Silva [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: INCAP Instituto Nacional de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional Eireli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Picolomini Rodrigues Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001465-23.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Sá Marques [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Ulisses Barroso de Souza Menezes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Sá Marques \r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001502-50.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Azevedo [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Aut Nilton Azevedo , Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo se encontra garantido \r\n\r\nProcesso: 0000602-33.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Contildes Azevedo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Hashimoto Manutenção Elétrica e Comércio Ltda [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hashimoto Manutenção Elétrica e Comércio Ltda \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1769080"
                            ],
                            "1769078": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000757-36.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dias Braga de Sousa \r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Caetano Lourenco da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Global Soluções em Saúde , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2015 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGÉ, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000758-21.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Afonso Conceição Rosas \r\n\r\nRéu: Associação Global Solução em Saúde \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Caetano Lourenco da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Global Solução em Saúde , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2015 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGÉ, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000759-06.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Moura e Silva Neto \r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Caetano Lourenco da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Global Soluções em Saúde , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2015 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGÉ, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0119100-87.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians de Alburquerque Manso\r\n\r\nRéu: AMPLA - Energia e Serviços SA, LOGISTECH - Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda., ROSCH - Administ. de Serv. e Inform. Ltda. N/P DA ADMINISTRADORA JUDICIAL - CONTAUD\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Caetano Lourenco da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LOGISTECH - Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/02/2015 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGÉ, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1769078"
                            ],
                            "1769079": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000756-51.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Jeanne Tregas Teixeira \r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude, Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Global Soluções em Saude, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-37.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Malheiro da Graça Godoy\r\n\r\nRéu: Global Soluções em Saúde, Município de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Global Soluções em Saúde, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000864-22.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Reis Fraga \r\n\r\nRéu: Freway 493 Autocenter ME., BR 493 Autocenter Ltda., Roberto Felcman, Darcy Capistrano Gomes, Geane Ramos Zimbrão, Izair Ramos Zimbrão\r\n\r\nPelo presente fica m Geane Ramos Zimbrão, Izair Ramos Zimbrão, Roberto Felcman, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1769079"
                            ]
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                },
                "Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170900-91.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUNERITA DA LUZ MARTINS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTRA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTRA, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial nº 2922/2014, 2928/2014 e 2929/2014, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0102900-24.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Machado [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Ana Lucia Albuquerque Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Machado\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-88.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Azeredo Neves [Adv. Inez Maia Valentim (OAB: RJ 155070 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF - Caixa Econômica Federal [Adv. Rafael Vieira de Barros (OAB: RJ 110028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF - Caixa Econômica Federal, Aut Marcos Antonio Azeredo Neves\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 687, devendo a(s) ré(s) proceder(em) ao pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105200-66.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: JOSE MARIO LOUREIRO BORGES, Réu: JOSE FRANCISCO LOUREIRO BORGES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da COJ negativa, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0148900-14.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane Xavier Pereira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito recursal de fl.152 em penhora, garantindo integral mente a execução, podendo opor embargos, no prazo de 5 dias, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000438-81.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Machado Pereira das Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Monique Machado Pereira das Silva , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 482, bem como a 1ª ré de que o Juízo está garantido pelos depósitos recursais de fls. 302, 357 e 367. \r\n\r\nProcesso: 0001535-82.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rogério Menezes Viana Júnior [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: Icel Itaipu Comércio Esportivo Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icel Itaipu Comércio Esportivo Ltda., Aut Silvio Rogério Menezes Viana Júnior\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 282, devendo a(s) ré(s) proceder(em) ao pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002200-45.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIZAEL DA SILVA FRANCA [Adv. Luis Antonio Alo (OAB: RJ 85168 - D)], Aut: LUIZ FELIPE COSTA DANTAS DA SILVA [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRETÓRIO REGIONAL DO PT do B, Réu: DIRETÓRIO NACIONAL DO PT do B\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELIPE COSTA DANTAS DA SILVA , Aut MIZAEL DA SILVA FRANCA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 342-343, devendo comparecer dia e hora de audiência para a homologação do acordo noticiado a fls. 344-345. \r\n\r\nProcesso: 0014800-59.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Dias Guimaraes [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Calafate Santa Maria Ltda., Réu: Pinto Almeida Engenharia [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Dias Guimaraes, Réu Pinto Almeida Engenharia\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados às fls. 159. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-76.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DUARTE MENDES [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMIGAS COM E IND DE GAS LTDA [Adv. Emilio Antonio Queiroz Murta (OAB: RJ 115207 - D)], Réu: ADALBERTO MAURICIO DE ABREU, Réu: CARLOS MAURICIO DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DUARTE MENDES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0373900-13.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO CONCEICAO DOS REIS [Adv. Fabiana Adelaide Amaral de Azevedo (OAB: RJ 111628 - D)]\r\n\r\nRéu: BORDADOS E CONFECCOES MARIA JOSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO CONCEICAO DOS REIS\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0107800-21.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Henrique Batista de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda [Adv. Paulo Roberto Lambert Bourseau (OAB: RJ 95472 - D)], Réu: Maria Coeli Matheus Figueira , Réu: Luiz Antonio Matheus Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Henrique Batista de Souza\r\n\r\nTomar ciência da COJ negativa, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001069-20.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira Ribeiro [Adv. Rogerio Jose da Costa Mesquita Pedrosa (OAB: RJ 79984 - D)]\r\n\r\nRéu: RBX RIO COMÉRCIO DE ROUPA LTDA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RBX RIO COMÉRCIO DE ROUPA LTDA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo da Autora, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-70.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha José Ferreira Siqueira [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Integrados de Medicina Odontologia e Psicologia Ltda. - SIMOP, Réu: Pedro Vinicius Pereira Simão (socio fls 41), Réu: Pedro Theophilo de Melo Simão (socio fl 41)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha José Ferreira Siqueira\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0001019-62.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Mello Felix [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento Ltda. [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento Ltda., Aut Jorge Luiz de Mello Felix , Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do Sr. Perito, no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por mais 5. \r\n\r\nProcesso: 0136100-90.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorelay Fernandes de Amorim [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO SA [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIAS PACHECO SA, Aut Lorelay Fernandes de Amorim\r\n\r\nTerem ciência de que o juízo já está GARANTIDO, para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002311-82.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilene Martins dos Santos [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Iamaral Machado Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilene Martins dos Santos \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 47, devendo a(s) ré(s) proceder(em) ao pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000143-44.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Rangel de Andrade [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Victor Hugo Rangel de Andrade \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara, no dia 25/05/2015 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo as partes prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000890-57.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Marins Pessanha [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Jardel Marins Pessanha\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 281, devendo a(s) ré(s) proceder(em) ao pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001454-02.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Ferreira de Lima [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: F Granato Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Ferreira de Lima \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-87.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Moura Silva [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA HELANE BARROSO AZEVEDO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Moura Silva\r\n\r\nVenha o exequente meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0389600-92.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PINTO LUZIA [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)], Réu: NOVOLC Empreendimentos e Participações S. A., Réu: OLC Empreendimentos e Participações S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PINTO LUZIA\r\n\r\nAtender a determinação de fls. 294, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0152000-55.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTHA LANZETTI DA COSTA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: EMMERICK CONFECCOES LTDA - ME, Réu: ROSANE EMMERICK DE SOUZA , Réu: ANDERSON EMMERICK DE SOUZA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA LANZETTI DA COSTA\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-68.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA MARIA GINNARI SATRIANI [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NORMA MARIA GINNARI SATRIANI\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos do Sr. Perito, sob pena de preclusão, na forma do § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001484-37.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos dos Anjos Junior [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Presidente Vargas Point Super Lanches Ltda. [Adv. Bruno Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 143622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Presidente Vargas Point Super Lanches Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito de fls. 110, em guia de depósito judicial, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1768662"
                            ],
                            "1768663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145000-04.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: LA SANTE LABORATORIOS LTDA [Adv. Carlos Henrique de Oliveira Ivantes (OAB: RJ 111044 - D)], Réu: PAULO FRANCISCO OTONI GUEDES, Réu: ELIR ERNESTO GERALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCIA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da COJ negativa, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0147400-25.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ABREU DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA CRISTINA MENDES [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA ABREU DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção, nos termos dos Arts. 267, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153100-64.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Santos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Santos \r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial nº 2374/2014, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0150000-24.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO OTAVIO COSTA VAZ DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos da União, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102900-87.2008.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Artemanha Niterói Presentes Ltda. ME [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandra da Silva de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Artemanha Niterói Presentes Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 30 dias, devendo eventual requerimento de parcelamento ser dirigido diretamente à Autarquia Previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001210-39.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Silva de Deus [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Silva de Deus\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar o ofício de Seguro Desemprego, no prazo de 10 dias (contracapa dos autos). \r\n\r\nProcesso: 0126300-58.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO GOMES DA SILVA [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PAP AMERICA LTDA(N/PESSOA DE LUIZ FERNANDO C.DA SILVA) [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Réu: JORGE IVAN CAMPOS DA SILVA socio, Réu: JOSE LUIZ TEIXEIRA DE CAMPOS socio, Réu: ELIANA CAMPOS TRAVASSOS DO CARMO socia, Réu: YOLANDA TEIXEIRA DE CAMPOS socia, Réu: LUIZ SERGIO BORGES DE CAMPOS socio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMO GOMES DA SILVA, Réu MASSA FALIDA DE PAP AMERICA LTDA(N/PESSOA DE LUIZ FERNANDO C.DA SILVA)\r\n\r\nCiencia ao autor de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. Ciência à Reclamada da expedição de ofício para levamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001691-70.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis de Souza Albino [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gás Delta de Piratininga Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gás Delta de Piratininga Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153300-47.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DA SILVA ROSA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: OMAR GOMES BUENO [Adv. Rafael Bueno Curi (OAB: RJ 94645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA DA SILVA ROSA\r\n\r\nCiE^ncia da decisão de fls. 161: \"...Considerando que o exequente não indicou meios efetivos para citação do réu, bem como o documento de fls. 146, impõe a extinção da execução, na forma do artigo 267, III c/c artigo 598, ambos do CPC...\". \r\n\r\nProcesso: 0083900-67.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Alice Barroso de Sousa [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi expedido o al´vará judicial (depósito recursal) nº 3045/2014, tendo sido o mesmo foi encaminhado à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000828-80.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane Souza dos Santos [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviane Souza dos Santos , Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 132/134, devidamente atualizados, bem como a ré de que, ante o saldo do depósito de fls. 113, no valor atualizado de R$ 5.789,70, deverá efetuar o pagamento do valor da diferença de R$ 1.080,44, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0000083-71.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutenberg Avelino Guimarães [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: M C Longo Ferreira, Réu: MARIA CRISTINA LONGO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutenberg Avelino Guimarães\r\n\r\nCiência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, VEDADA qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0129000-45.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Silva [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Space New Cabeleleiros Ltda. - ME [Adv. Paulo Roberto Barcelos Vieira Boia (OAB: RJ 136412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, observando a sentença e os parâmetros do Juízo, no prazo derradeioro de 20 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0295800-49.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DOS SANTOS PIRES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO IRMAOS PINHEIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA DOS SANTOS PIRES\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento da autora de fls. 140, pelos motivos expostos na decisão de fls. 110, devendo indicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0296200-63.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DUARTE NEGREIROS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPERIA REI DA PRAIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: LELINO DA SILVA MALHA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: MARIA LUCIA CARDOSO MALHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DUARTE NEGREIROS\r\n\r\nCiência de que foram acauteladas as declarações de imposto de renda dos executados, devendo indicar os meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0297000-18.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DA SILVA COUTINHO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: A VITORINO COM E IND DE COLCHOES LTDA [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: ALEXANDRE VITORINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DA SILVA COUTINHO\r\n\r\nCiência do resultado do leilão, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196600-83.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Freitas [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues de Freitas\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fls. 470 e da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0174400-63.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA LOPES MIRANDA DE ALMEIDA [Adv. Carla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix (OAB: RJ 81903 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTO DO RIO FOOT-BALL CLUB [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANTO DO RIO FOOT-BALL CLUB, Aut JANAINA LOPES MIRANDA DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 284: \"...Considerando que a ré não comprovou que o mandado não foi cumprido corretamente, indefiro seu requerimento de fls. 282/283. Convolo o depósito de fls. 280 em penhora. Intime-se as partes nos termos do artigo 884 da CLT, prazo de 5 dias.\". \r\n\r\nProcesso: 0196400-18.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Martins de Oliveira [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrao Global 10 Roupas Ltda [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Martins de Oliveira, Réu Padrao Global 10 Roupas Ltda\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamado de fls. 176/178, devidamente atualizados, tendo sido determinada a liberação do depósito recursal em favor da reclamante, com os acréscimos legais, devendo a ré efetuar o pagamento da diferença no valor de R$ 9.067,52, equivalentes a 726.995,76 IDTR, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0125800-70.1985.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE ROSARIO MONTEIRO [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBOX SUPERMERCADO DE NITEROI LTDA [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)], Réu: MARCELO VIADURRE MATHIAS [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)], Réu: MONICA BORGES MATHIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE ROSARIO MONTEIRO\r\n\r\nCiência de que deverá indicar, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0164600-98.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberth Silva Nogueira [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: HNOPP- Reformas e Decoração Sociedade Simples [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberth Silva Nogueira\r\n\r\nCiência de que deverá indicar, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0154000-33.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO FRANCISCO DUTRA SOBRINHO [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC LAREN ACO E FIBRA SA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAC LAREN ACO E FIBRA SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas a da cota previdenciária, no prazo de 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0153900-29.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Barros [Adv. Andreia D Almeida Barbosa (OAB: RJ 90204 - D)]\r\n\r\nRéu: NITEROI CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues de Barros \r\n\r\nCiência de que deverá indicar, em 30 dias, meios eficazes de prosseguimento da execução, tendo em vista a decisão de fls. 135/137. \r\n\r\nProcesso: 0161300-94.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Salino da Cunha [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leandro Rodrigues Caldas (OAB: RJ 123553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Salino da Cunha\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fls. 342 e da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001629-93.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Gomes [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: RE9 Indústria e Comércio de Esquadrias e Superfícies Ltda. [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Gomes , Réu RE9 Indústria e Comércio de Esquadrias e Superfícies Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 177/210, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0280700-83.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA VINHAS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Réu BANCO BOAVISTA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000190-13.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bezerra de Menezes [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Empresa de Lazer e Turismo - NELTUR [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Empresa de Lazer e Turismo - NELTUR, Aut Ricardo Bezerra de Menezes\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamado de fls. 122, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0280800-96.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ALVES PAIVA [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ALVES PAIVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201100-95.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Barcelos de Oliveira [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Victor Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Victor Agência de Viagens e Turismo Ltda., Aut Sylvia Barcelos de Oliveira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamada de fls. 254/259, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0000140-55.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria Silvestre [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Della´s Cabeleireiros - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria Silvestre\r\n\r\nCiência de que deverá indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0014900-34.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BATISTA CORREA [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTELAO NA BRASA DE MARICA ALIMENTOS LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Sônia Maria Campos Eccard Barbosa, Réu: Lourival Costa Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BATISTA CORREA\r\n\r\nCiência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, VEDADA qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000133-92.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raissa da Silva Siqueira [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Rosas do Bairro [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raissa da Silva Siqueira \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fls. 109, da sentença e do acórdão que a reformou. \r\n\r\nProcesso: 0000116-56.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heveline da Conceição Silva [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heveline da Conceição Silva \r\n\r\nCiência de que deverá indicar, em 30 dias, os meios de intimação da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0014900-48.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaisa Barros de Alcantara [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion in Multi Marcas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaisa Barros de Alcantara\r\n\r\nCiência de que deverá indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000133-29.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lagoa da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Jardim dos Ipes [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Jardim dos Ipes , Aut Robson Lagoa da Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamado de fls. 259/268, devidamente atualizados. Ante o depósito de fls. 218v e 219, ciente a ré de que deverá efetuar o pagamento da diferença no valor de R$ 2.858,80, equivalentes a 229.005,92 IDTR, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0000135-67.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Pereira Ribeiro [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: LRM Projetos e Construções Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Réu: Paulo Cesar Mota da Silva, Réu: Antônio Siqueira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LRM Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000103-62.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelia Maria Veiga de Araujo [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelia Maria Veiga de Araujo\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento do autor de fls. 397, tendo em vista que o Município de Silva Jardim não faz parte da presente execução; bem como de que deverá indicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1768663"
                            ],
                            "1769211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0389000-71.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGIDIO ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTO DO RIO FOOTBALL CLUB [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANTO DO RIO FOOTBALL CLUB, Aut EGIDIO ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência que convolado em penhora o depósito de fl. 586, para efeito do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1769211"
                            ],
                            "1768660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0002311-82.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilene Martins dos Santos \r\n\r\nRéu: Iamaral Machado Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Iamaral Machado Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 47, devendo a(s) ré(s) proceder(em) ao pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014800-59.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Dias Guimaraes\r\n\r\nRéu: Calafate Santa Maria Ltda., Pinto Almeida Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica m Calafate Santa Maria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados às fls. 159. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1768660"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1768355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103700-49.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson de Almeida Couto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Coselg Comercio e Servico de Eletricidade Ltda. [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)], Réu: ESTALEIRO MAUÁ S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Almeida Couto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1530/2014., para os efeitos do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000488-02.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Leocadia da Silva [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Motoristas de Taxi de Icaraí [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Leocadia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1669/2014. \r\n\r\nProcesso: 0172300-59.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Otavio Pereira Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Cassinu Ltda [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)], Réu: Aker Promar S/A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Cassinu Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1631/2014. \r\n\r\nProcesso: 0188500-10.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Araujo Barbosa [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Versalles Padaria e Confeitaria Auto Servico Ltda. [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio Araujo Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1634/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000876-02.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Gomes [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Restaurante de Empresas Ltda., Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar Ordem Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0215800-83.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO HASE TAVARES [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN LTDA, Réu: MAURICIO MAGALHÃES CAMPOS [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: LUCIANA MAGALHÃES CAMPOS [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO HASE TAVARES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1630/2014. \r\n\r\nProcesso: 0226100-07.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME PESSANHA RIBEIRO [Adv. Jayme Iraja de Souza Filho (OAB: RJ 84868 - D)]\r\n\r\nRéu: LEILA CRISTINA VELASCO FRANCA [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\nInforma o nº do NIT, do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-48.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Resplandes e Souza Lima [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Resplandes e Souza Lima, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0300400-08.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nRéu: JL II TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1608/2014. \r\n\r\nProcesso: 0249200-83.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Propulservice Ltda. [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Propulservice Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1620/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001335-72.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Pinto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Estelar Serviços Tecnicos Ltda., Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1638/2014. \r\n\r\nProcesso: 0141100-29.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mendonça [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Avellar e Silva Ltda. ME [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mendonça \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1627/2014. \r\n\r\nProcesso: 0176700-19.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ignacio Pecanha de Uzeda [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1635/2014. \r\n\r\nProcesso: 0130900-94.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Vignoli Cardias [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1672/2014. \r\n\r\nProcesso: 0143200-69.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER MARTINS MAIA [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira Marins (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER MARTINS MAIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1623/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001730-30.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto dos Santos Bastos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Neon Rio Construções e Comércio de Materiais Ltda. EPP [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto dos Santos Bastos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1632/2014. \r\n\r\nProcesso: 0018500-06.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla de Sena Cordeiro [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: K Nutry Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Sena Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1660/2014. \r\n\r\nProcesso: 0078400-32.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAVI FERREIRA FILHO [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Helio Leite Pinto (OAB: RJ 59469 - D)], Réu: EMUSA EMPR MUNICIPAL URBANIZACAO E SANEAMENTO [Adv. Ana Carla Rohem da Silva (OAB: RJ 90996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMPR MUNICIPAL URBANIZACAO E SANEAMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1640/2014. \r\n\r\nProcesso: 0041300-28.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Furtado Gomes de Carvalho [Adv. Claudio Marcelo Pinto da Silva (OAB: RJ 95903 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupinho Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Furtado Gomes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1641/2014. \r\n\r\nProcesso: 0012700-94.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Rodrigues [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Lygia Leoconil Pimentel, Réu: Vânia Márcia Farias Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1659/2014. \r\n\r\nProcesso: 0095400-30.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Cunha de Lima Velasco [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cunha de Lima Velasco\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1658/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000505-43.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Medeiros Araujo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda., Réu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)], Réu: MRV Engenharia Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Medeiros Araujo , Réu MRL Engenharia e Empreendimentos S.A, Réu MRV Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000662-16.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Correia de Lima [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Centromak Comércio e Serviços de Máquinas Ltda. - ME [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Correia de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1645/2014. \r\n\r\nProcesso: 0043200-17.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mendes [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Claudio Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0175000-47.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SEVERINA DE LIMA [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA MARIA BARBOSA PANDINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SEVERINA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1674/2014. \r\n\r\nProcesso: 0266700-75.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVA DE ALMEIDA PEREIRA [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC ARRJ CEP NITEROI [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIVA DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1617/2014. \r\n\r\nProcesso: 0045300-23.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR UBIRACI C DA SILVA [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Wagner Costa de Barros (OAB: RJ 30366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1628/2014. \r\n\r\nProcesso: 0003500-34.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josair dos Santos Loiola [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Lanchonete Esquina do Pao Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)], Réu: Márcio Valente de Freitas, Réu: Mauro Cesar Valente de Freitas, Réu: José Carlos Alves de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josair dos Santos Loiola\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1597/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001495-63.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene dos Santos Siqueira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Infolly Nit Informática e Cursos Ltda. [Adv. Milton Luiz Rodrigues Novais (OAB: RJ 147848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene dos Santos Siqueira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1663/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001942-85.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Palma Montez [Adv. Cinthia Jardim de Menezes (OAB: RJ 141400 - D)]\r\n\r\nRéu: SLC Comércio Varejista de Produtos Óticos Ltda. - ME [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Palma Montez\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1693/2014. \r\n\r\nProcesso: 0125100-66.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONEI ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1616/2014. \r\n\r\nProcesso: 0221900-54.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Silas ferreira dos Santos (OAB: RJ 128625 - D)]\r\n\r\nRéu: FLASH AUTO SERVICO LIMITADA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLASH AUTO SERVICO LIMITADA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1626/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001798-48.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição da Silva [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhasco Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1675/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001144-90.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loacir Vagner Wosnes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria MFM Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loacir Vagner Wosnes\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar Ordem Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0239900-25.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERINEIA DIAS POVOA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERINEIA DIAS POVOA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1622/2014. \r\n\r\nProcesso: 0059500-59.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE ANDRADE [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1611/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001265-55.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Carvalho Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Carvalho Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1637/2014. \r\n\r\nProcesso: 0349900-14.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MOREIRA TRISTAO [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BAERLEIN LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA BAERLEIN LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença entre o valor apurado à fl 195 verso e o depósito em em anexo, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nId: 1768355"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1768944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000266-59.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Milson Castro Rodrigues [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: ALZ Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Milson Castro Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução. \r\n\r\nId: 1768944"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1765288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 24/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000008-72.2014.5.01.0247 - ET\r\n\r\nEgte: ANA REBELLO RANHADA [Adv. Fernanda Vieira da Costa (OAB: RJ 83968 - D)]\r\n\r\nEgdo: Everaldo Severino Batista [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ANA REBELLO RANHADA\r\n\r\nConsiderando que a ordem de bloqueio deu-se em face do sócio Mario Guerreiro Ranhada, mediante o CPF do mesmo, diga a embargante se a conta objeto de bloqueio é conjunta, comprovando documentalmente o afirmado. Caso positivo, venha com a comprovação de que o valor bloqueado pertence à mesma, mediante a juntada dos documentos pertinentes. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-25.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Gonçalves Siqueira [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática S. A. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozart Gonçalves Siqueira, Réu Telemar Norte Leste S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico (fls. 450). Outrossim, tomar ciência de que foi rejeitada a impugnação do exequente (fls. 451). \r\n\r\nProcesso: 0002169-60.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica de Souza Mendes [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-40.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Mathias [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: CONDOMÍNIO ORIZZONTE SELF LIVING. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO ORIZZONTE SELF LIVING.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000581-59.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Teixeira de Castro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Gene Garcia Vieira da Silva Santos, Réu: Geni Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Teixeira de Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248200-33.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Andrade Quintes [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Presercon Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Scon Sabrina construcao e Engenharia Ltda [Adv. Fernanda Costa Pagani (OAB: RJ 133012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scon Sabrina construcao e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que serão expedidos os competentes alvarás, nos termos do despacho de fl. 286-v. \r\n\r\nProcesso: 0000905-37.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvid Mattos Rocha [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000890-73.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira Vieira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002213-45.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mothe da Silva Junior [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda., Aut Luiz Carlos Mothe da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246400-67.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Araujo de Oliveira Costa [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamentos de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Araujo de Oliveira Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001970-04.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Assis Monteiro [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda A/C Sócio LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0071700-44.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Pessanha Viana [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará, nos termos do despacho de fls. 331-v. \r\n\r\nProcesso: 0000742-28.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Sebastião Barreto Vasconcelos [Adv. Michele da Silva Lessa (OAB: RJ 99591 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Sebastião Barreto Vasconcelos\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001165-17.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Gomes da Silva [Adv. Rodrigo da Silva Joaquim (OAB: RJ 145177 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailce Malfetano Matos [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ailce Malfetano Matos, Aut Regina Celia Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 21/01/2015, às 10:30 h, para as devidas anotações na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, conforme despacho de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0000669-22.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionicio Souza Ferreira [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nId: 1765288"
                            ],
                            "1765290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRenata C. da Silva (OAB: RJ 106031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120000-37.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 D)\r\n\r\nAura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083500-35.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765290"
                            ],
                            "1765289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000581-59.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Teixeira de Castro\r\n\r\nRéu: Gene Garcia Vieira da Silva Santos, Geni Vieira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Gene Garcia Vieira da Silva Santos, Geni Vieira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002169-60.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica de Souza Mendes\r\n\r\nRéu: GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME, TNL PCS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765289"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1769267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000746-41.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Fraga [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 05 dias, conforme determinado na ata de fl. 47. .\r\n\r\nProcesso: 0000791-79.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiléia de Souza [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiléia de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-69.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvan Vieira de Aguiar [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvan Vieira de Aguiar \r\n\r\nInformar o correto endereço da testemunha João Luiz da Silva, tendo em vista o motivo da devolução da notificação postal (não existe o número). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-42.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Esquetino Barcelos [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Esquetino Barcelos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-58.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Fernandes Heggdorne [Adv. Mauro Vinicius da Rocha Marques (OAB: RJ 172665 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastseven Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Gustavo de Oliveira Barreto (OAB: SP 202787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Fernandes Heggdorne, Réu Plastseven Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25 / 02 / 2015, às 11:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000792-64.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acione da Cunha Nogueira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acione da Cunha Nogueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-23.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hualen Ogélio Lopes [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hualen Ogélio Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-50.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Soares Santos [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Soares Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 259, ficando mantida a decisão de pagamento da execuçã por RPV. \r\n\r\nProcesso: 0000780-50.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Renata Andrade [Adv. Marcela Biscacio Huback (OAB: RJ 158521 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda., Aut Izabel Renata Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25 / 02 / 2015, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000595-75.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Goulart de Mello [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos para inquirição de testemunha. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-24.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Silva Santos [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Silva Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-59.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Souza Sant´Anna [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Santo Amaro de Macacu Ltda. [Adv. Paula de Oliveira Nunes (OAB: RJ 163827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Souza Sant´Anna, Réu Hotel Fazenda Santo Amaro de Macacu Ltda.\r\n\r\nTer ciência da homologação do acordo às fls. 255, devendo a parte autora denunciar eventual inadimplemento; custas de R$ 700,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001005-70.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elanir Ribeiro Costa [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elanir Ribeiro Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-34.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando José Andrade de Souza [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Top Clean Ltda [Adv. Paula Camargo Daniel Castro Moraes de Freitas (OAB: RJ 174785 - A)], Réu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Brasil Kirin, Aut Fernando José Andrade de Souza, Réu Limpadora Top Clean Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25 / 02 / 2015, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000893-67.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Batista [Adv. Gilberto do Amaral (OAB: RJ 171274 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS Construção Civil de Casimiro de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Batista\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo informar o atual endereço da reclamada, em 05 dias, observando-se a audiência já designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000750-83.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelino Vieira Ribeiro [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de São Sebastião do Alto [Procurador Procuradoria Munic de Sao Sebastiao do Alto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelino Vieira Ribeiro\r\n\r\nPara ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução opostos pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0000751-68.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José da Conceição [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS, Réu: Municipio de São Sebastião do Alto [Adv. Gustavo Huguenin (OAB: RJ 150603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José da Conceição\r\n\r\nPara ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução opostos pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0000943-98.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Sylvia Cristina Longo Rocha [Adv. Sylvio Cesar Longo Rocha (OAB: RJ 158101 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo Mágico de Friburgo Jardim Escola Ltda. (Colégio Educarte) [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundo Mágico de Friburgo Jardim Escola Ltda. (Colégio Educarte), Aut Sylvia Cristina Longo Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 10 / 02 / 2015, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000830-76.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma de Araujo Ferreira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma de Araujo Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-87.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nogueira Moura [Adv. Jania Marcia Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 92013 - D)]\r\n\r\nRéu: M H M Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Sergio do Nascimento Jordão (OAB: RJ 158110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Nogueira Moura \r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designada para o dia 25 / 02 / 2015, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. OBS: defere-se à parte autora o prazo de 10 dias para que apresente seus quesitos e assistentes técnicos visando a realização de perícia face a controvérsia sobre a insalubridade. \r\n\r\nProcesso: 0000073-48.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Garcia da Silva [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Mall Serviços Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clean Mall Serviços Ltda, Aut Everton Garcia da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 10 / 02 / 2015, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001129-53.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Jesus Pinto [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Jesus Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-56.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Câmara de Carvalho Bresciane [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 05 dias, conforme determinado na ata de fl. 146. \r\n\r\nProcesso: 0000249-27.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rossana Linhares Lopes [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: JCG Cordeiro [Adv. Sylvio Cesar Longo Rocha (OAB: RJ 158101 - D)], Réu: Márcia Dutra Sanches Cordeiro [Adv. Sylvio Cesar Longo Rocha (OAB: RJ 158101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rossana Linhares Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 121/122. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-98.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina da Silva Conceição [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Regina da Silva Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-46.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Arouca Bello [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverton Arouca Bello\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10 / 02 / 2015, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1769267"
                            ],
                            "1769265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/12/2014\r\n\r\n0002000-15.2007.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiane Lopes de Almeida\r\n\r\nExecutado: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda,Brasilia Servicos de Informatica Ltda,Caixa Economica Federal S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 272.394,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002000-15.2007.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiane Lopes de Almeida\r\n\r\nExecutado: Brasilia Servicos de Informatica Ltda,Caixa Economica Federal S.A.,Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Brasilia Servicos de Informatica Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 272.394,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1769265"
                            ],
                            "1769266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000719-92.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de quinze dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1769266"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1768748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/12/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008900-75.2001.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Mariana Caulo Murat (OAB: RJ 196622 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1768748"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1768946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002296-76.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaynara Cristina Leite Oliveira [Adv. Adriana dos Santos Ferreira Mesquita (OAB: RJ 143412 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda - SGC [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda - SGC, Aut Thaynara Cristina Leite Oliveira \r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fls. 89/90 que deferiu a antecipação de tutela requerida na inicial, determinando a imediata reintegração da autora ao posto de trabalho. \r\n\r\nId: 1768946"
                            ],
                            "1768940": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 02/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0253000-42.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA M. GUIMARAES\r\n\r\nRéu: SERDEC SERVICOS AUXILIARES LTDA, MUNICIPIO DE SAO GONCALO\r\n\r\nPelo presente fica m SERDEC SERVICOS AUXILIARES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 11.655,08, correspondente a 933.637,31 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1768940"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1769215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189300-34.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA MELO [Adv. Marcio de Almeida Camargo (OAB: RJ 111356 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leonardelli Ltda, Réu: Luciana Leonardelli Teixeira da Silva, Réu: Carlos Armando Leonardelli Teixeira, Réu: Florinda Leonardelli Teixeira, Réu: Paulo Rogerio Dias Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA SILVA MELO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nFica V. Sa. ciente de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, na forma do art. 4º da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0156200-83.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Celso Vale [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/a [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/a\r\n\r\nIntime-se a protocolizar novamente o seu agravo, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-77.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio da Cruz Moraes [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logistica e Transporte Ltda [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio da Cruz Moraes\r\n\r\nComprovar o valor sacado , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-44.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Moreira Vaz [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Tagil Construtora Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nIntime-se a pagar o débito de R$ 1.154,28, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000817-05.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Aranha de Macedo [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Nacional de Projetos Para Inclusão Social e Sustentabilidade [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)], Réu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Nacional de Projetos Para Inclusão Social e Sustentabilidade, Aut Gilberto Aranha de Macedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 285 , por 05 dias, devendo a 1ª ré e a 2ª ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000527-68.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Freitas de Souza [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Freitas de Souza \r\n\r\nInformar , no prazo de 05 dias , o valor sacado pelo alvará de fls .319. \r\n\r\nProcesso: 0133100-65.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara de Oliveira [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda, Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda (Casa e Video) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Benedito Cioffi Junior [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benedito Cioffi Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 523 bem como se faz desnecessária a expedição de autorização para realização de licenciamento do referido veículo, bastando comparecer ao posto do DETRAN na vigência da restrição ora gravada. \r\n\r\nProcesso: 0001852-97.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pereira da Silva [Adv. Vanusa de Souza Freire (OAB: RJ 158507 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Velas São Jorge de Rosaly Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar a liquidação, em 10 dias, observando o art. 475-A do CPC, apresentando memória de cálculo e considerando para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, e devendo, ainda, informar os valores que entender devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0001618-86.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cleber Tôrres Medeiros [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A.\r\n\r\nImpugnar cálculos em 10 dias, que deverá vir com os cálculos que entenderem devidos. \r\n\r\nProcesso: 0117600-85.2009.5.01.0321 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Cadore S/A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimentícios Cadore S/A. , Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 2613 , por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102400-72.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Barreto Panpert [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Novo Vilar dos Teles Ltda., Réu: Aline Alves Moura, Réu: José Carlos Morais Couto, Réu: Luiz Marcelo Alves, Réu: Iracilda Moraes Couto de Siqueira [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Barreto Panpert\r\n\r\nRetirar o alvará nº 951/2014 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195300-40.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique de Oliveira [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique de Oliveira\r\n\r\nRetirar o alvará nº943/2014 , em 05 dias, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica que ficará retida na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0001237-78.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Caldas Brito Costa [Adv. Rodrigo Gomes Rios (OAB: RJ 165253 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Balança Mas Não Cai Ltda - ME [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)], Réu: Rubens dos Santos Guimarães, Réu: Gecildo Ancelmet Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Caldas Brito Costa\r\n\r\nRetirar o alvará nº 933/2014 , em 05 dias,ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo , com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica que ficará retida na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0003700-37.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS FREITAS [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: MB6 Moveis e Decorações Ltda [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)], Réu: Carlos Alberto Ferreira da Silva, Réu: Ilição Teixeira Martins, Réu: JOSÉ DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nFica V. Sa. ciente de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, na forma do art. 4º da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000865-95.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Crispim Batista da Silva [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Distribuidora de Miudezas de São João de Meriti Ltda. [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlas Distribuidora de Miudezas de São João de Meriti Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO interposto pelo autor em 08 dias. \r\n\r\nId: 1769215"
                            ],
                            "1769214": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0235800-27.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Serviços Ltda, Somivic Construtora Serviços e Instalações Ltda, Marli Teixeira de Souza, Marcia Teixeira de Souza, Elizabeth Gibara de Araújo, José Valdemir Salgueiro Dias, Miriam Lopes da Silva Dias, Agir Serviços Empresariais LTDA ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberto da Silva Fragale Filho da 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) José Valdemir Salgueiro Dias, Miriam Lopes da Silva Dias, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/01/2015 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti localizada na Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n,Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SÃO JOÃO DE MERITI, 25555651 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPAUTA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. 13/01/2015 AS 09:15 H. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1769214"
                            ],
                            "1769213": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000817-05.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Aranha de Macedo\r\n\r\nRéu: Centro Nacional de Projetos Para Inclusão Social e Sustentabilidade, Municipio de São João de Meriti, MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 285 , por 05 dias, devendo a 1ª ré e a 2ª ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1769213"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000683-90.2013.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: So Tintas de Teresopolis LTDA [Adv. Fabiana de Almeida Freitas Borba (OAB: RJ 150613 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Jonathan Nogueira Pacheco n/p de Neuza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte So Tintas de Teresopolis LTDA\r\n\r\nTer vista da certidao do sr oficial de justica de fls 66, bem como da documentacao de fls 67/68 \r\n\r\nProcesso: 0001366-35.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Ascenção Pedrenho [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Santa Catarina, Aut Maria Tereza Ascenção Pedrenho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000956-69.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina de Mello Souza. [Adv. Danielle Henriques Mancini Serpa (OAB: RJ 133500 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO- Fundação Educacional Serra dos Orgãos. [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina de Mello Souza., Réu FESO- Fundação Educacional Serra dos Orgãos.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisao homologatoria de fls 139, ciente de que o saldo do deposito recursal foi convolado em penhora, devendo a reclamada pagar, em 15 dias, na forma do art 475J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001643-80.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Lobo Cavalcanti [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Michele Cristina Melo da Silva (OAB: RJ 114109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paula Lobo Cavalcanti, Réu Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001251-14.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinele da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis Ltda. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis Ltda., Aut Rondinele da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000280-87.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darly Claudino de Souza [Adv. Silvio Chu Shiu Fei (OAB: RJ 120737 - D)]\r\n\r\nRéu: Joel Gonçalves da Rocha [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)], Réu: Comércio de Bebidas e Cereais do Gatão de Teresópolis LTDA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Bebidas e Cereais do Gatão de Teresópolis LTDA, Aut Darly Claudino de Souza, Réu Joel Gonçalves da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000269-92.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas dos Santos Oliveira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Anadir M. Duque ME., Réu: Alexandre José Duque da Silva [Adv. Tatiana Rodrigues Detomi (OAB: RJ 162873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre José Duque da Silva, Aut Jonathas dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0000857-02.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alves Serra. [Adv. Emerson Tavares Filho (OAB: RJ 148588 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Alves Serra., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisao homologatoria de fls 312, devendo a reclamada pagar, em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000055-67.2014.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Processadora e Distribuidora de Hortifruti Vegetable [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: ADRIANO SABINO DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz Couto (OAB: RJ 51312 - D)], Cgto: David Melke Lacerda de Oliveira representado por Adriano Sabino de Oliveira [Adv. Nelson Luiz Couto (OAB: RJ 51312 - D)], Cgto: Raíssa Lacerda de Oliveira representata por Adriano Sabino de Oliveira [Adv. Nelson Luiz Couto (OAB: RJ 51312 - D)], Cgto: Andressa dos Santos Sabino representada por Adriano Sabino de Oliveira [Adv. Nelson Luiz Couto (OAB: RJ 51312 - D)], Cgto: Jenifer Lacerda de Oliveira, representada por Adriano Sabino de Oliveira [Adv. Nelson Luiz Couto (OAB: RJ 51312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ADRIANO SABINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar o oficio ao INSS \r\n\r\nProcesso: 0000283-42.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen da Conceição Quintanilha Alves [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Zélia Silva Colonez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen da Conceição Quintanilha Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000280-24.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Morais Pinto da Fonseca [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresópolis Cursos de Idiomas e Informática-IEBEU, Réu: TERE INFORMÁTICA CURSOS LTDA. ME. [Adv. George Luiz Souto Medina (OAB: RJ 109332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TERE INFORMÁTICA CURSOS LTDA. ME.\r\n\r\nPagar, em 15 dias, ciente de que sua omissao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento, inclusive para fins de garantia integral do Juizo \r\n\r\nProcesso: 0000981-87.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira Gaspar [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ferreira Gaspar, Réu União de Lojas Leader S/A\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisao homologatoria de fls 130, devendo a reclamada pagar, em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC \r\n\r\nId: 1768909"
                            ],
                            "1768912": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/12/2014\r\n\r\n0000399-82.2013.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Nayara de Souza Nogueira\r\n\r\nExecutado: OLIVEIRA BENTO DOS SANTOS,IBENILDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado OLIVEIRA BENTO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.300,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1768912"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000149-24.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Araújo Ferreira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Alumínio [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Alumínio\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-59.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Dias [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Luromenca Calçados e Acessórios Ltda. - ME [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Dias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-72.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rujanir Eller [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic (OAB: RJ 135011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da petição e documento de fls.1401/1402. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-34.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valfredo de Assis Gomes [Adv. Waldemar de Freitas Trindade (OAB: MG 43074 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Correa de Mello [Adv. Dalmir da Silva (OAB: RJ 80539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Correa de Mello, Aut Valfredo de Assis Gomes\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0000985-60.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson dos Santos Medeiros [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Casa e Vídeo do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo do Rio de Janeiro S.A., Aut Nilson dos Santos Medeiros\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 231/238. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-15.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva do Carmo Oliveira Lima - (Sucessora de) [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva do Carmo Oliveira Lima - (Sucessora de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 166 que se reportou ao despacho de fl. 163. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001802-61.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Modesto [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: MOESP Mão-de-obra Especializada Ltda. [Adv. Daniele Canizio Benincasa (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: Cobel Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Daniele Canizio Benincasa (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobel Comercial de Alimentos Ltda. , Réu MOESP Mão-de-obra Especializada Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-93.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: ADL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITALO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-09.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricéa Minervina da Silva Dias [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Sérgio Oliveira de Souza e Companhia Ltda. [Adv. Uelerson de Souza Badaró (OAB: RJ 126551 - D)], Réu: Célio Oliveira de Souza, Réu: Rosangela de Souza Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricéa Minervina da Silva Dias\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-70.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orcione Geraldo Pimentel [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inova TS Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-53.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA ABREU COELHO [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA, Réu: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA ABREU COELHO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244300-38.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BALDUTI [Adv. Paulo Roberto Amorim (OAB: MG 60774 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM S/A [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BALDUTI\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-52.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Jose Portugal Satyro [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)], Réu: Nicolau Hibraim Elmôr\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Jose Portugal Satyro\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fl. 119. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-89.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE SOUZA ANDRADE [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA KM 17 LTDA (A/C MARGARIDA ROSA SCHOELLER DE ABREU) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Jorge de Abreu - (Espolio de), Réu: MARGARIDA ROSA SCHOELLER DE ABREU, Réu: PARQUE INDUSTRIAL TRIANGULO LTDA (A/C DINALVA PEREIRA DA ROCHA), Réu: MARIA AUGUSTA DA ROCHA GOMES, Réu: DINALVA PEREIRA DA ROCHA, Réu: ESPOLIO DE JORGE DE ABREU (A/C INVENTARIANTE MARGARIDA ROSA SCHOELLER DE ABREU)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 247/249. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-20.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON SILVA DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ITAPEMIRIM S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores apresentados pela União, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156900-59.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA PIRES DO COUTO ROCHA [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-46.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA JULIO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA JULIO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria de fls. 236/240, devendo requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-82.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Santanna [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Reinaldo Santanna\r\n\r\nTomar ciência da peticao do Perito de fl. 416. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-44.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DOS SANTOS [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E MERCEARIA SIDIVANI LTDA, Réu: Sidnei Lucio dos Santos, Réu: Vanielem Viana Vieira Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-65.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Americo Leite Caetano [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Lider Embalagens S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Americo Leite Caetano\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183300-27.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Cláudio da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreus Piso Industrial Ltda., Réu: Osmar de Abreu , Réu: Osni de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cláudio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-28.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Mauricio de Oliveira Filho [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Mauricio de Oliveira Filho, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0191200-81.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOR-IND. COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Réu: Aloísio da Costa Mesquita, Réu: Dalva Cely Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-97.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Aparecida da Silva [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Daibert Farmácia de Manipulação Ltda., Réu: Kelly Campos Daibert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Aparecida da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 190. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-38.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALVES DE SOUZA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: SIRFE MULTIMODAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)], Réu: Eduardo Gonçalves David, Réu: Maria Goreth Kling David, Réu: Raphael Kling David\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-51.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: NAMBIJU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JOAHILTON CAHU, Réu: Nelson Vinagre Cardoso, Réu: Valéria Teixeira de Mattos, Réu: Rodrigo de Jesus Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-52.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Adriana Pereira da Silva [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicera Adriana Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-25.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Selmo dos Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: André Luís da Sillva Trindade , Réu: Vânia Cristina da Costa Azevedo Silva, Réu: Nilso Fagundes Neto, Réu: Rio Seg Segurança e Vigilancia SS Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1768322"
                            ],
                            "1768324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087000-81.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE NOBRE LEAL DE SOUZA [Adv. João Simões Lopes (OAB: RJ 38459 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0636/2014 à agência do Banco do Brasil S.A., Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000540-76.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Pereira da Costa [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Alumínio [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Alumínio\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0630/2014 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0108600-17.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley Sant Ana Martins [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Transa Transporte Coletivo Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transa Transporte Coletivo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 379. \r\n\r\nProcesso: 0117700-40.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO BARRETO FILHO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO BARRETO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0623/2014 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0071600-27.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GOMES [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: EXATA TRIRRIENSE IND. PROJ. E METALURGIA LTDA [Adv. Gerverson Luiz Verissimo Silva (OAB: RJ 44901 - D)], Réu: Alessandro Maia Franca Brasil, Réu: Alexandre Maia Franca Brasil [Adv. Gerverson Luiz Verissimo Silva (OAB: RJ 44901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0520/2014 à agência do Banco do Brasil S.A., Três Rios/RJ, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-16.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane de Lima Marques [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Polwax Indústria Química Ltda. [Adv. Valesca Teixeira Paulino (OAB: RJ 102939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane de Lima Marques\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa dos alvarás judiciais nº 0612 e 0613/2014 à agência do Banco do Brasil S.A., Três Rios/RJ. \r\n\r\nId: 1768324"
                            ]
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                    }
                },
                "Volta Redonda": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0541400-27.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE CORDEIRO [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: VÂNIA MARIA ALVES BERALDO CORDEIRO E GLEYZIELE MARIA ALVES BERALDO CORDEIRO [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JOSE CORDEIRO, Aut VÂNIA MARIA ALVES BERALDO CORDEIRO E GLEYZIELE MARIA ALVES BERALDO CORDEIRO, Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da designação de Praça em 1º evento para o dia 20/01/2015 às 14h00min, na sede deste Juízo, e, não havendo sucesso, em 2º evento para o dia 27/01/2015 à mesma hora e local. \r\n\r\nId: 1768949"
                            ],
                            "1769112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0212600-38.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DIONIZIO GOMES [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)], Réu: Rede Ferroviaria Federal S.A. em Liquidacao [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-86.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloisio Coelho dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Coelho dos Santos\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS COMO ESTIMADOS EM R$ 2.000,00 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS LEGAIS. EFETUAR DEPÓSITO, DEFIRO O PARCELAMENTO EM 10 VEZES. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001216-42.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elliezer de Queiroz [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A., Aut Elliezer de Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à liquidação foi\r\n\r\njulgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0240500-83.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CRISTINO DE OLIVEIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: JOSE QUIRINO DE FREITAS, Aut: ESPOLIO DE SERGIO ALEXANDRE RIBEIRO BALTOR [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO CRISTINO DE OLIVEIRA, Aut ESPOLIO DE SERGIO ALEXANDRE RIBEIRO BALTOR, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-69.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto de Souza [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-60.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Cruz Izidorio [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Cruz Izidorio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0094500-51.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DO NASCIMENTO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001177-40.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéziel de Melo Canedo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéziel de Melo Canedo\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS COMO ESTIMADOS EM R$ 2.000,00 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS LEGAIS. EFETUAR DEPÓSITO, DEFIRO O PARCELAMENTO EM 10 VEZES. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0117600-45.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE SALLES MARCHETTI [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190700-52.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Vicente de Paula [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0154500-46.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Cardoso Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sankyu S.A.\r\n\r\nADEQUAR SEUS CÁLCULOS NOS PONTOS OBSERVADOS PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000719-91.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Paula Santos Ernesto [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Financiamentos [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Financiamentos\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276000-45.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Justo da Caridade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Justo da Caridade, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO SOBRE A IMPUGNAÇÃO À LIQUIDAÇÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000561-36.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D arc de Avila [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Casa de Saúde São José Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São José Ltda., Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Aut Joana D arc de Avila\r\n\r\n\"DEIXO DE CONHECER DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, QUE A ESTE DECISUM INTEGRA\". \r\n\r\nProcesso: 0455000-10.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DE SOUZA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos SA, Aut JOSE MAURO DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA SOBRE A DECISÃO À IMPUGNAÇÃO À LIQUIDAÇÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000490-29.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crislane José Batista [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Trefim Trefilação Industrial Metais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislane José Batista\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0010700-86.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0221900-19.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON GOMES DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PINHEIRAL LTDA [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO PINHEIRAL LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0230100-73.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Geronimo Mendes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nMANIFESTE-SE EM 05 DIAS, SOBRE PETIÇÃO DE FLS.231/237. \r\n\r\nProcesso: 0279300-49.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: Transpetro Petrobras Transportes S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Moreira, Réu Transpetro Petrobras Transportes S.A., Réu Vectra Engenharia Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO SOBRE A IMPUGNAÇÃO À LIQUIDAÇÃO QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0307000-15.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A.\r\n\r\nPOR ADEQUADOS, ACOLH O OS CÁLCULOS DE FLS.605/637. EFETUAR O DEPÓSITO DA DIFERENÇA EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0117600-45.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE SALLES MARCHETTI [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELIPE SALLES MARCHETTI\r\n\r\nNADA A DEFERIR QUANTO À LIBERAÇÃO DO VALOR INCONTROVERSO. \r\n\r\nProcesso: 0001402-31.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Martins [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0012800-14.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0153100-55.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio David Arruda de Oliveira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Flávio David Arruda de Oliveira\r\n\r\nA DATA DA PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA PELO PERITO, SERÁ O DIA 25/02/2015 ÀS 09:00h. \r\n\r\nProcesso: 0071500-27.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MACIEL DE MORAES [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut SOLANGE MACIEL DE MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-56.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BOUQUARD NETO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut MARCELO BOUQUARD NETO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184400-74.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Pereira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Pereira, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0259600-92.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REINALDO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS S/A, Aut JOSE REINALDO DA SILVA, MARIA APARECIDA DA SILVA, Sandro Aquiles de Almeida\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO À LIQUIDAÇÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0263400-89.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Azevedo Leite [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Azevedo Leite, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1769112"
                            ],
                            "1769226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018400-45.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Coelho dos Santos [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Coelho dos Santos, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000272-98.2014.5.01.0341 - Alvará\r\n\r\nRqte: Manoel José Sevidanes Silva [Adv. Alcileia Oliveira da Silva (OAB: RJ 31131 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A., Rqdo: Caixa Economica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Manoel José Sevidanes Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000340-87.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidir Pedro de Souza [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Sergurança e Vigilancia S.A. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Leidir Pedro de Souza, Réu Plesvi Planejamento e Execução de Sergurança e Vigilancia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000054-70.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: João Evangelista Pereira Vitório Júnior [Adv. Ronaldo Rosa da Silva (OAB: RJ 171815 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evangelista Pereira Vitório Júnior, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000172-46.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson José da Silva Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transporte Ltda. [Adv. Anderson Queiroz Soares (OAB: RJ 146428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logística e Transporte Ltda., Aut Nelson José da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000473-90.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pinheiro Pinto Minotti [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Kayzo Formaturas [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kayzo Formaturas, Aut Monique Pinheiro Pinto Minotti\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000493-81.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmir Martins Gomes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Edmir Martins Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000661-83.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Pereira Lucas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Pereira Lucas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000936-03.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Costa Neves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda., Aut Willian da Costa Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001002-17.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lopes Pereira [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lopes Pereira, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001136-39.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000393-68.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neviton Archanjo [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Neviton Archanjo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000436-63.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramirez Junior Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramirez Junior Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000519-79.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transit do Brasil S.A. [Adv. Douglas Pimentel de Souza (OAB: RJ 166378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Gonçalves, Réu Transit do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000855-80.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo dos Santos da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locasolo Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Marcos Antonio da Silva (OAB: RJ 127686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locasolo Locação de Equipamentos Ltda., Aut Marcos Paulo dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000875-74.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Faria [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Metano Ltda [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Faria, Réu Posto Metano Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062500-27.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinaldo de Jesus Brito [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosesp Servicos Especiais S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinaldo de Jesus Brito, Réu Prosesp Servicos Especiais S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000648-84.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarda Vicente de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduarda Vicente de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000886-06.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida Fernandes [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Aparecida Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-94.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Magalhães de Gouvea [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marco Magalhães de Gouvea\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000912-72.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira , Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099100-42.2008.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Ricardo Valerio de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: V Bier Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ricardo Valerio de Almeida, Rqdo V Bier Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001140-47.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Geraldo Pereira Corrêa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Andes Montagens Industriais Ltda. [Adv. Fábio de Souza Cazarim (OAB: RJ 161397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andes Montagens Industriais Ltda., Aut Wagner Geraldo Pereira Corrêa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-57.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Portugal Rafare [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Indústrias Metalurgicas Mecânicas Automotivas de Informática e de Material Elétroeletrônico do Médio Paraiba e Sul Fluminense [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Portugal Rafare, Réu Sindicato das Indústrias Metalurgicas Mecânicas Automotivas de Informática e de Material Elétroeletrônico do Médio Paraiba e Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001245-53.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Jornalística Diário do Vale Ltda. [Adv. Grasiela da Silva Chiareli (OAB: RJ 159529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Jornalística Diário do Vale Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001280-13.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Paloma Rodrigues Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: F & G S Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, por inépcia da inicial. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001284-50.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Regina Gomes dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Regina Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, por inépcia da inicial. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190200-83.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Siqueira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisco Siqueira, Rqdo Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0236300-96.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Stelio Lopes da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Stelio Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185500-25.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Diniz Nogueira Rosa [Adv. Patricia Condorelli Cecilio (OAB: RJ 98543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Viviane Diniz Nogueira Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204800-17.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASMO SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ERASMO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225200-47.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanil Moura de Souza [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ivanil Moura de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139000-03.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Rodrigues Cardoso [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut Rita de Cassia Rodrigues Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0244300-85.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Alfeu de Jesus Marcelo [Adv. Jose Carlos Bastos Martins (OAB: RJ 113962 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alfeu de Jesus Marcelo, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1769226"
                            ],
                            "1769110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/12/2014\r\n\r\n0001737-84.2010.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidney da Silva Ramos\r\n\r\nExecutado: DAD Industrial Ltda,Companhia Siderurgica Nacional - CSN,Arco Solda Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado DAD Industrial Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arco Solda Serviços Gerais Ltda.,Companhia Siderurgica Nacional - CSN,Arco Solda Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Arco Solda Serviços Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1769110"
                            ],
                            "1769111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000951-35.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Delaine Andrade\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0263400-89.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Azevedo Leite\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1769111"
                            ],
                            "1768948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 02/12/2014\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295-480 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 20/01/2015 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/01/2015 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0541400-27.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE CORDEIRO Adv.: Luiz Gustavo Campbell Moreira OAB.: RJ 102124 D, Aut: VÂNIA MARIA ALVES BERALDO CORDEIRO E GLEYZIELE MARIA ALVES BERALDO CORDEIRO Adv.: Luiz Paulo Fagundes Moreira OAB.: RJ 17310 D\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA Adv.: Alexandre Barbosa OAB.: RJ 65750 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) ônibus marca Mercedes Benz/Busscar Urbanuss, diesel, ano 1998/1998, placas KMR 9355 Volta Redonda-RJ, chassis 9BM384073WB169522, cor branca, capacidade 44 passageiros, em bom estado. avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Mariana Godoy Barreira Cravo, 267, Voldac, VOLTA REDONDA, 27251-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação:R$ 50.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1768948"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1769474": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.067 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE PESSOAL DA COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CTC-RJ “EM LIQUIDAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-12/085/008/2014 e a necessidade de melhor adequar a estrutura de pessoal ao atual estágio do processo de liquidação ordinária da Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC-RJ - Em Liquidação,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt.1º- A estrutura de pessoal da Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC-RJ “Em Liquidação”, custeada pelos cofres públicos, será atribuída pelo Liquidante, não devendo exceder a quantidade máxima de 12 (doze) funcionários, incluído o Liquidante.\r\n\r\nArt. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 43.157, de 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1769474"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1769472": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2893/2014 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM SANDRO DA SILVA SANTOS, RG nº 69.486, para a Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1769472"
                    ],
                    "1769473": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.163/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.163/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 132/134), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, RETIFICO a decisão proferida aos 10 de junho de 2014 e veiculada na Imprensa Oficial em 11.06.2014.\r\n\r\nNada obstante tal retificação, DEFIRO o pedido de compensação dos Precatórios nºs 2007.00357-5, 2008.00478-8, 2009.00890-6 e 2009.00981-3, pelo valor de total de R$ 1.936.952,52 (hum milhão, novecentos e trinta e seis mil novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). \r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\n\r\nId: 1769473"
                    ],
                    "1768763": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1390/2014 - Atribuição de Placa Especial - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - SUPERINTNEDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1768763"
                    ],
                    "1768764": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1477/2014 - Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1768764"
                    ],
                    "1768765": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1488/2014 - Revalidação de Placas Especiais PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - \r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. \r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1768765"
                    ],
                    "1768766": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1494/2014 - Desvinculação de Placa Especial - JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1768766"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1769051": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4539\r\n\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/040/170/2014, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do art. 280, § 4° do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores do Município do Rio de Janeiro, abaixo relacionados, para executar fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nLotação\r\n\r\n1\r\n\r\n6410820\r\n\r\nALAN DA CUNHA GOMES\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n2\r\n\r\n6411435\r\n\r\nMOZART ANTONIO TAVARES GAVIAO\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n3\r\n\r\n6411800\r\n\r\nGLAUCIO COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n4\r\n\r\n6411824\r\n\r\nHELENA DE PAULO MOREIRA\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n5\r\n\r\n6412002\r\n\r\nRODOLPHO VIEIRA VASCONCELOS\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n6\r\n\r\n6412038\r\n\r\nALEXANDER SABINO DA SILVA\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n7\r\n\r\n6412105\r\n\r\nJORGE ALBERTO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n8\r\n\r\n6412245\r\n\r\nLEANDRO WAGNER BRAGA DA SILVA\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n9\r\n\r\n6412816\r\n\r\nIVAN DARIS BOREL\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n10\r\n\r\n6413699\r\n\r\nANDERSON SANTANA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n11\r\n\r\n6413845\r\n\r\nAUGUSTO SOARES DE MORAES\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n12\r\n\r\n6414175\r\n\r\nCOSME MACHADO MELO\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n13\r\n\r\n6414576\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS PASSOS\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n14\r\n\r\n6414837\r\n\r\nGUILHERME BIANCHI SAMPAIO FERNANDES\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n15\r\n\r\n6414916\r\n\r\nJANSEN DE CARVALHO\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n16\r\n\r\n6414977\r\n\r\nJOCICLELSON DOS ANJOS DE PAULO\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n17\r\n\r\n6415738\r\n\r\nMICHELLE COSTA VILLAR\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n18\r\n\r\n6415878\r\n\r\nPAULO MARCIO MONTE\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n19\r\n\r\n6416275\r\n\r\nROTERDAM FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n20\r\n\r\n6416690\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS GUIMARAES\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n21\r\n\r\n6417589\r\n\r\nJORGE LUIS ANDRADE DE ALMEIDA\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n22\r\n\r\n6418090\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DE PAULA LIMA\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n23\r\n\r\n6419460\r\n\r\nHELOISA HELENA FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n24\r\n\r\n6420280\r\n\r\nSANDRA ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n25\r\n\r\n6420540\r\n\r\nJOSE MARIA AMARAL\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n26\r\n\r\n6420710\r\n\r\nRAFAEL AMARAL BOTELHO\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n27\r\n\r\n6420771\r\n\r\nSIMONE GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n28\r\n\r\n6421088\r\n\r\nZINALDO DE LIMA FREIRE\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n29\r\n\r\n6421143\r\n\r\nALINE PEREIRA DA CRUZ \r\n\r\n3º GET\r\n\r\n30\r\n\r\n6421507\r\n\r\nCLERMON AMORIM\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n31\r\n\r\n6421556\r\n\r\nDANIEL FIRMINO DE ANDRADE BARROS\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n32\r\n\r\n6421611\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA VIANA\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n33\r\n\r\n6422100\r\n\r\nJOSIAS DE SOUZA AUADE\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n34\r\n\r\n6422445\r\n\r\nMARLEIDE MARIA MADALENA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n35\r\n\r\n6422615\r\n\r\nRAFAELA LEAO RIBEIRO\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n36\r\n\r\n6423395\r\n\r\nANGELICA DE OLIVEIRA BERNARDO\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n37\r\n\r\n6423541\r\n\r\nEUCLIDES VITORINO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n38\r\n\r\n6423607\r\n\r\nIRENALDO BENEDITO DA SILVA\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n39\r\n\r\n6423693\r\n\r\nLEANDRO RIBEIRO PECANHA DE SOUZA\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n40\r\n\r\n6423760\r\n\r\nMAICON VINICIUS CAMPOS DE BRITO\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n41\r\n\r\n6423826\r\n\r\nMARLUCIA AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n42\r\n\r\n6424065\r\n\r\nMARCIO DE ANDRADE CAPELLONI\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n43\r\n\r\n6424090\r\n\r\nIVAN CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n44\r\n\r\n6424259\r\n\r\nALEX COLINA MACHADO\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n45\r\n\r\n6424284\r\n\r\nALEXANDRE ALVES DE LIMA\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n46\r\n\r\n6424314\r\n\r\nALINE FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n47\r\n\r\n6424326\r\n\r\nALINE GOMES CORREA\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n48\r\n\r\n6424338\r\n\r\nALISSON PAES SALES\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n49\r\n\r\n6424340\r\n\r\nALYNE RANGEL ALVIM COZENDEY\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n50\r\n\r\n6424399\r\n\r\nANA PAULA DA COSTA SILVA\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n51\r\n\r\n6424417\r\n\r\nANA PAULA MAGALHAES PINTO\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n52\r\n\r\n6424429\r\n\r\nANA RAFAELA DE MELLO BOSOROY BARBOSA GOULART\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n53\r\n\r\n6424430\r\n\r\nANDERSON GUIMARAES DE LIMA\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n54\r\n\r\n6424442\r\n\r\nANDERSON LUCAS CLAUDINO\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n55\r\n\r\n6424454\r\n\r\nANDERSON RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n56\r\n\r\n6424491\r\n\r\nADRIANA MEROLA\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n57\r\n\r\n6424533\r\n\r\nANDRE LUIZ GONCALVES OSORIO GREGORIO\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n58\r\n\r\n6424545\r\n\r\nANDRE LUIZ THOME GUEDES\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n59\r\n\r\n6424557\r\n\r\nANDRE RICARDO SAMPAIO\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n60\r\n\r\n6424582\r\n\r\nANDREA BASTOS FONSECA\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n61\r\n\r\n6424594\r\n\r\nANDRESSA BARRETO DE AZEVEDO LIRIO\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n62\r\n\r\n6424636\r\n\r\nANTONIO CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n63\r\n\r\n6424648\r\n\r\nARLIENNE DO CARMO LIMA\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n64\r\n\r\n6424685\r\n\r\nBRUNO DA COSTA MARQUES\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n65\r\n\r\n6424715\r\n\r\nBRUNO LEONARDO DA SILVA SANTANA \r\n\r\n3º GET \r\n\r\n66\r\n\r\n6424739\r\n\r\nBRUNO PEREIRA CARDOSO\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n67\r\n\r\n6424790\r\n\r\nCAMILA FORTUNATO VITORIO\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n68\r\n\r\n6424818\r\n\r\nCAMILLA ARAUJO COCCOLI DE SOUZA\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n69\r\n\r\n6424831\r\n\r\nCARLA DE ALMEIDA NASCIMENTO\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n70\r\n\r\n6424843\r\n\r\nCARLA LUCIANA CRESPO DA MATTA PINUDO\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n71\r\n\r\n6424867\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MIRANDA PINTO\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n72\r\n\r\n6424909\r\n\r\nCAROLINA DE ALMEIDA RAMOS\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n73\r\n\r\n6424910\r\n\r\nCAROLINA GOMES PEREIRA\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n74\r\n\r\n6424946\r\n\r\nCESAR INACIO PEREIRA LOPES RANAURO\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n75\r\n\r\n6424958\r\n\r\nCEZAR DA SILVA FRANCA\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n76\r\n\r\n6424960\r\n\r\nCICERO MARCOS FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n77\r\n\r\n6424971\r\n\r\nCINTHYA MOURA DE ALEXANDRE\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n78\r\n\r\n6424995\r\n\r\nCLARA SILVA DE CARVALHO SANTOS\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n79\r\n\r\n6425021\r\n\r\nCLEYTON SILVINO DA SILVA LIMA\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n80\r\n\r\n6425094\r\n\r\nDAIANE ELIZA SILVA AMORIM\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n81\r\n\r\n6425100\r\n\r\nDANIEL DE REZENDE FERREIRA\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n82\r\n\r\n6425112\r\n\r\nDANIEL DIAS FEITOSA MALAFAIA\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n83\r\n\r\n6425136\r\n\r\nDANIEL PAULO DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n84\r\n\r\n6425148\r\n\r\nDANIEL SILVA E SOUZA TAVARES\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n85\r\n\r\n6425161\r\n\r\nDANIEL VIEIRA DA PAIXAO\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n86\r\n\r\n6425185\r\n\r\nDANIELE HENRIQUES DE ARAUJO\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n87\r\n\r\n6425197\r\n\r\nDANIELE PEREIRA MARTINS CALAZANS\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n88\r\n\r\n6425380\r\n\r\nDOUGLAS DE SA MATOS\r\n\r\nCFER\r\n\r\n89\r\n\r\n6425574\r\n\r\nEVANDRO DO VALLE FARIAS JUNIOR\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n90\r\n\r\n6425823\r\n\r\nGABRIEL DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n91\r\n\r\n6425859\r\n\r\nGIL FREIRE DA CONCEICAO\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n92\r\n\r\n6425951\r\n\r\nGUILHERME DIAS ROCHA\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n93\r\n\r\n6426098\r\n\r\nISRAEL DA SILVA BADEGA JUNIOR\r\n\r\nCFER\r\n\r\n94\r\n\r\n6426128\r\n\r\nIURI MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n95\r\n\r\n6426335\r\n\r\nJONAS DOS SANTOS MINERVINO\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n96\r\n\r\n6426517\r\n\r\nJULIANA BARBOSA FERRARI\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n97\r\n\r\n6426542\r\n\r\nJULIO CESAR BARBOSA MENJOADAS\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n98\r\n\r\n6426657\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA DA COSTA\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n99\r\n\r\n6426682\r\n\r\nLEANDRO FELIX DE FREITAS PINHEIRO\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n100\r\n\r\n6426750\r\n\r\nLENO DE SOUZA MARINS\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n101\r\n\r\n6426815\r\n\r\nLEONARDO DE FARIA FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n102\r\n\r\n6426839\r\n\r\nLEONARDO DOMINGUES SANTOS\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n103\r\n\r\n6427200\r\n\r\nMARCIO DE ALMEIDA FIRMINIO\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n104\r\n\r\n6427250\r\n\r\nMARCUS VINICIUS FELIX PESSANHA\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n105\r\n\r\n6427315\r\n\r\nMAX AURELIO DA COSTA BIASOTTO FERREIRA\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n106\r\n\r\n6427418\r\n\r\nMICHELLE NILO MARTINS\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n107\r\n\r\n6427881\r\n\r\nRAFAEL BATISTA VERAS\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n108\r\n\r\n6428060\r\n\r\nRAQUEL GOMES LIMA LEITE\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n109\r\n\r\n6428101\r\n\r\nRENAN COELHO DA COSTA\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n110\r\n\r\n6428174\r\n\r\nRICHARD VINCLES ESCOSSIA DA VEIGA\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n111\r\n\r\n6428265\r\n\r\nRODRIGO CESAR DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n112\r\n\r\n6428277\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA FERRETTI\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n113\r\n\r\n6428319\r\n\r\nRODRIGO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n114\r\n\r\n6428484\r\n\r\nSERGIO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n115\r\n\r\n6428496\r\n\r\nSHIRLEI DE ARAUJO CORREA BEZERRA\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n116\r\n\r\n6428708\r\n\r\nTIAGO ALVES DO PATROCINIO\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n117\r\n\r\n6429129\r\n\r\nWILLIAN CANDIDO SEVERIANO\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n118\r\n\r\n6429312\r\n\r\nALAN SANTANA DA SILVA\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n119\r\n\r\n6429324\r\n\r\nALCEU RALF DE MELLO BOSOROY BARBOSA GOULART\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n120\r\n\r\n6429348\r\n\r\nALESSANDRA ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n121\r\n\r\n6429385\r\n\r\nALEX SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n122\r\n\r\n6429403\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA CEZAR\r\n\r\nCFER\r\n\r\n123\r\n\r\n6429580\r\n\r\nANDERSON MORENO SALES\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n124\r\n\r\n6429919\r\n\r\nCASSIO DE SOUZA BELISARIO FERNANDES\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n125\r\n\r\n6429944\r\n\r\nCLEBER CHRISTOVAM ALVES\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n126\r\n\r\n6429993\r\n\r\nDANIEL DE JESUS BAZOTE\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n127\r\n\r\n6430119\r\n\r\nDARLAN FIRMIANO GUEDES DA SILVA\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n128\r\n\r\n6430200\r\n\r\nDEMILSON NUNES CURSINO\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n129\r\n\r\n6430363\r\n\r\nDOUGLAS TRAMONTINI DE SOUZA\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n130\r\n\r\n6430375\r\n\r\nDOUGLAS VINICIUS MERLINS DE SOUZA\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n131\r\n\r\n6430405\r\n\r\nEDNALDO MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n132\r\n\r\n6430454\r\n\r\nEDUARDO NUNES DA SILVA\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n133\r\n\r\n6430508\r\n\r\nELIMAR DA SILVA FONSECA\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n134\r\n\r\n6430650\r\n\r\nFABIANO DA SILVA COSTA\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n135\r\n\r\n6430764\r\n\r\nFABIOLA SILVINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n136\r\n\r\n6430818\r\n\r\nFELIPE DANTAS SOARES\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n137\r\n\r\n6430910\r\n\r\nFERNANDA MENDES DE FRANCA\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n138\r\n\r\n6430922\r\n\r\nFERNANDA SOUZA BIANELLI CANDIDO\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n139\r\n\r\n6430995\r\n\r\nFLAVIA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n140\r\n\r\n6431203\r\n\r\nGLAUCO ALOISIO DE SOUZA\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n141\r\n\r\n6431410\r\n\r\nJACIARA MARTINS VIEIRA\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n142\r\n\r\n6431471\r\n\r\nJEORGIA CHAGAS DE MELO\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n143\r\n\r\n6431914\r\n\r\nLEONARDO BRUNO BARBOSA SOARES\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n144\r\n\r\n6432025\r\n\r\nLUCIA HELENA PAULA DAMASCENO\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n145\r\n\r\n6432049\r\n\r\nLUCILENE RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n146\r\n\r\n6432189\r\n\r\nMAICON FLORINDO LIMA\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n147\r\n\r\n6432323\r\n\r\nMARCIO VENICIUS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n148\r\n\r\n6432384\r\n\r\nMARCUS DIEGO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n149\r\n\r\n6432451\r\n\r\nMARIA LUIZA PEREIRA MULLER DE CAMPOS\r\n\r\nCFER\r\n\r\n150\r\n\r\n6432505\r\n\r\nMATHEUS DO NASCIMENTO BARRETO\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n151\r\n\r\n6432840\r\n\r\nPETERSON DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n152\r\n\r\n6432980\r\n\r\nRAFAEL MOURA DOS SANTOS\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n153\r\n\r\n6433236\r\n\r\nRODOLFO ROMERO MAS\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n154\r\n\r\n6433248\r\n\r\nRODRIGO CESAR OLIVEIRA DE REZENDE\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n155\r\n\r\n6433285\r\n\r\nRODRIGO MARTINS DA SILVA CARRILHO\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n156\r\n\r\n6433443\r\n\r\nSABRINA COSME DE SOUSA\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n157\r\n\r\n6433480\r\n\r\nSERGIO LADISLAU CARDOSO\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n158\r\n\r\n6433819\r\n\r\nVINICIUS PEREIRA FONSECA\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n159\r\n\r\n6434095\r\n\r\nWILLIAM DINIZ DA ROCHA\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n160\r\n\r\n6434162\r\n\r\nDOUGLAS ANO BOM MORAIS\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n161\r\n\r\n6434198\r\n\r\nGILSON CARLOS DE SOUSA MONDEGO\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n162\r\n\r\n6434423\r\n\r\nEDILAINE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n163\r\n\r\n6434472\r\n\r\nFABIO VINICIUS DA SILVA MARQUES\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n164\r\n\r\n6434551\r\n\r\nJENIFFER DE OLIVEIRA MORAES COELHO\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n165\r\n\r\n6434721\r\n\r\nMICHEL PEREIRA GOUVEA\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n166\r\n\r\n6434782\r\n\r\nPAULO HENRIQUE FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n167\r\n\r\n6434915\r\n\r\nSONIA CRISTINA SANTANA PARREIRA\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n168\r\n\r\n6435075\r\n\r\nCRISTIANO DE MELLO PEREIRA SOUZA\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n169\r\n\r\n6435154\r\n\r\nFRANCISCO ERIVALDO BORGES DE ANDRADE\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n170\r\n\r\n6435427\r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n171\r\n\r\n6435646\r\n\r\nADRIANO GUIMARAES\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n172\r\n\r\n6435713\r\n\r\nALEX DE SOUZA SILVA\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n173\r\n\r\n6435725\r\n\r\nALEX DORIA\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n174\r\n\r\n6435890\r\n\r\nANA PAULA OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n175\r\n\r\n6435993\r\n\r\nANDRE NAZARE DA SILVA\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n176\r\n\r\n6436110\r\n\r\nANNE CAROLINE FRANCA FERNANDES\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n177\r\n\r\n6436134\r\n\r\nANSELMO FELIPE NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n178\r\n\r\n6436249\r\n\r\nBRUNA ALVES DA SILVA\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n179\r\n\r\n6436468\r\n\r\nCAROLINE CERQUEIRA PEQUENO\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n180\r\n\r\n6436559\r\n\r\nCRISTIANE DA COSTA MARTINS\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n181\r\n\r\n6436572\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA BORGES\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n182\r\n\r\n6436869\r\n\r\nDIEGO RODRIGUES DA ROCHA\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n183\r\n\r\n6436870\r\n\r\nDIEGO SANTOS THEOBALD\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n184\r\n\r\n6436924\r\n\r\nDIOGO DE ABREU ROSA\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n185\r\n\r\n6436950\r\n\r\nDIOGO GONCALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n186\r\n\r\n6436973\r\n\r\nDIOGO ROBERTO INÁCIO DA SILVA\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n187\r\n\r\n6437000\r\n\r\nDOUGLAS CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nCFER\r\n\r\n188\r\n\r\n6437102\r\n\r\nEDUARDO VIEIRA SANTOS\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n189\r\n\r\n6437140\r\n\r\nFABIANE FARIAS BORGES GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n190\r\n\r\n6437175\r\n\r\nFABIO AURELIO SERRA CATANHEDE\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n191\r\n\r\n6437199\r\n\r\nFABIO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n192\r\n\r\n6437230\r\n\r\nFABIO MENDES DE SOUZA\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n193\r\n\r\n6437254\r\n\r\nFABIO ROJAS ESPINDOLA\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n194\r\n\r\n6437278\r\n\r\nFABIO SOUZA FLORENCIO\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n195\r\n\r\n6437280\r\n\r\nFABIOLLA DO NASCIMENTO PAIXAO\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n196\r\n\r\n6437515\r\n\r\nGILEADE INACIO SOUZA\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n197\r\n\r\n6437539\r\n\r\nGILVAN SANTOS DA SILVA\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n198\r\n\r\n6437679\r\n\r\nHERALDO MARTINS SILVA\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n199\r\n\r\n6437722\r\n\r\nIGOR GOMES DE JESUS\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n200\r\n\r\n6437886\r\n\r\nJEAN CARLOS ERMIDA CONCEICAO\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n201\r\n\r\n6437904\r\n\r\nJEFERSON PAULO DA SILVA VENTURA\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n202\r\n\r\n6437930\r\n\r\nGILBERTO DE MELO REZENDE\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n203\r\n\r\n6438027\r\n\r\nJOAO OTAVIO MARTINS MELQUIADES\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n204\r\n\r\n6438076\r\n\r\nJONATAN SOUZA DA SILVA\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n205\r\n\r\n6438131\r\n\r\nJONES PONTES DA SILVA\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n206\r\n\r\n6438167\r\n\r\nJORGE FAGUNDES PEREIRA\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n207\r\n\r\n6438234\r\n\r\nJOSE WILLIANS ARAUJO FILHO\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n208\r\n\r\n6438301\r\n\r\nJULIO BATISTA AIRES QUIRINO\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n209\r\n\r\n6438441\r\n\r\nLEANDRO DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n210\r\n\r\n6438477\r\n\r\nLEANDRO MARTINS NUNES DA SILVA\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n211\r\n\r\n6438635\r\n\r\nLILIANE BORGES OLIVEIRA\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n212\r\n\r\n6438830\r\n\r\nLUIZ PAULO NEVES AMADO\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n213\r\n\r\n6438880\r\n\r\nMAICON FARIA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n214\r\n\r\n6438921\r\n\r\nMARCELE COSTA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n215\r\n\r\n6438933\r\n\r\nMARCELLA NEVES FERREIRA JOVITA\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n216\r\n\r\n6438945\r\n\r\nMARCELLUS SILVA REAL\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n217\r\n\r\n6439044\r\n\r\nMARCIO LAMBERTI\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n218\r\n\r\n6439081\r\n\r\nMARCOS TULIO PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n219\r\n\r\n6439196\r\n\r\nMARIANA NEVES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n220\r\n\r\n6439251\r\n\r\nMAX MORAES ATANASIO DA COSTA\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n221\r\n\r\n6439329\r\n\r\nMICHEL SILVA DA COSTA\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n222\r\n\r\n6439408\r\n\r\nPABLO ALVES DA SILVA\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n223\r\n\r\n6439410\r\n\r\nPAOLA PIRES DOS SANTOS\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n224\r\n\r\n6439421\r\n\r\nPATRICK MOREIRA FRANCA\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n225\r\n\r\n6439639\r\n\r\nRAFAEL DE LIMA CAMARGO NEVES\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n226\r\n\r\n6439718\r\n\r\nRAFAEL SANTOS DA SILVA\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n227\r\n\r\n6439767\r\n\r\nRAPHAEL POLICARPO DOS SANTOS REIS\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n228\r\n\r\n6439883\r\n\r\nROBERNISSON WALLACE DE SANT ANA\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n229\r\n\r\n6440198\r\n\r\nSEVERINO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n230\r\n\r\n6440290\r\n\r\nTHALES BRANDAO GARCIA CARMO\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n231\r\n\r\n6440319\r\n\r\nTHAMIRES DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nCFER\r\n\r\n232\r\n\r\n6440496\r\n\r\nVAGNER LUIZ DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n233\r\n\r\n6440757\r\n\r\nWANDERSON DA SILVA CARLOS\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n234\r\n\r\n6441002\r\n\r\nADRIANA GONCALVES XAVIER DO NASCIMENTO\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n235\r\n\r\n6441051\r\n\r\nALEANDRA NATIELI BENVINDO\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n236\r\n\r\n6441166\r\n\r\nALINE CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n237\r\n\r\n6441269\r\n\r\nANA GABRIELLE DA SILVA GOMES\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n238\r\n\r\n6441488\r\n\r\nARIANE IGNACIO OLIVEIRA\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n239\r\n\r\n6441506\r\n\r\nAROLDO LEAL DOS SANTOS\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n240\r\n\r\n6441567\r\n\r\nBRUNA FRANCES OLIVEIRA DA PAIXAO\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n241\r\n\r\n6441660\r\n\r\nBRUNO RAFAEL DUTRA ACCIOLY\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n242\r\n\r\n6441804\r\n\r\nCAROLINE LIMA D ALMEIDA\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n243\r\n\r\n6442006\r\n\r\nDANILO GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nCFER\r\n\r\n244\r\n\r\n6442250\r\n\r\nEDELSON SERAFIM SANTIAGO\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n245\r\n\r\n6442286\r\n\r\nEDINO DA SILVA DE FREITAS\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n246\r\n\r\n6442316\r\n\r\nEDMO ROGERIO TAVARES DE CARVALHO\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n247\r\n\r\n6442328\r\n\r\nEDUARDO MACHADO DA COSTA\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n248\r\n\r\n6442377\r\n\r\nELIZABETE SILVA SANTOS\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n249\r\n\r\n6442389\r\n\r\nELLEN CUNHA DA SILVA\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n250\r\n\r\n6442419\r\n\r\nEVANDRO NASCIMENTO LIMA\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n251\r\n\r\n6442511\r\n\r\nFATIMA CRISTINA DE PONTES SILVA\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n252\r\n\r\n6442523\r\n\r\nFATIMA DENISE CAMPELO DE LIMA SOUZA\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n253\r\n\r\n6442584\r\n\r\nFELIPE DE SIQUEIRA SOUSA\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n254\r\n\r\n6442766\r\n\r\nFRANCIANE BRAZ DA CUNHA\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n255\r\n\r\n6442780\r\n\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n256\r\n\r\n6442857\r\n\r\nGILBERTO DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n257\r\n\r\n6442985\r\n\r\nHENRIQUE SANTANA DE LIMA\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n258\r\n\r\n6442997\r\n\r\nHUMBERTO SILVA SANTOS\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n259\r\n\r\n6443000\r\n\r\nIANKEL NEVES DA SILVA\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n260\r\n\r\n6443011\r\n\r\nIGOR MENDES DOS SANTOS\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n261\r\n\r\n6443047\r\n\r\nINGRID RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n262\r\n\r\n6443254\r\n\r\nJESSICA ROCHA FERNANDES\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n263\r\n\r\n6443345\r\n\r\nJOICE DA SILVA LIMA\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n264\r\n\r\n6443461\r\n\r\nJULIO CESAR CONSENTINO FREITAS\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n265\r\n\r\n6443680\r\n\r\nLEONARDO VIEIRA DE BRITO DE MELLO\r\n\r\nCFER\r\n\r\n266\r\n\r\n6443709\r\n\r\nLIDIANE ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n267\r\n\r\n6443771\r\n\r\nLUCIENE DOS SANTOS CORNELIO RIBEIRO SANTANNA\r\n\r\nCFER\r\n\r\n268\r\n\r\n6443990\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA MAZZOCCO\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n269\r\n\r\n6444040\r\n\r\nMARCIO MAURICIO PEREIRA MATOS\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n270\r\n\r\n6444052\r\n\r\nMARCOS CESAR ALVES VICTORIO\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n271\r\n\r\n6444416\r\n\r\nPABLO BARBOSA DO VALE\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n272\r\n\r\n6444453\r\n\r\nPAMELLA LEOBONS APARECIDO DOS SANTOS\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n273\r\n\r\n6444489\r\n\r\nPAULA MAFRA CAVALCANTE\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n274\r\n\r\n6444490\r\n\r\nPAULO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n275\r\n\r\n6444520\r\n\r\nPAULO HENRIQUE FLORES SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n276\r\n\r\n6444660\r\n\r\nRAFAEL HENRIQUE ROCHA\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n277\r\n\r\n6444866\r\n\r\nRENATA SIMOES GALDINO\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n278\r\n\r\n6445007\r\n\r\nRODRIGO CESAR\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n279\r\n\r\n6445226\r\n\r\nROSANA FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n280\r\n\r\n6445329\r\n\r\nSILVIA PALMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n281\r\n\r\n6445391\r\n\r\nTATIANA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n282\r\n\r\n6445469\r\n\r\nTHALYTA FERRARI CANEDO NASCIMENTO\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n283\r\n\r\n6445482\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DE SOUZA NUNES\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n284\r\n\r\n6445524\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA NOBRE\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n285\r\n\r\n6445550\r\n\r\nTHIAGO MILITINO LOURENCO\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n286\r\n\r\n6445561\r\n\r\nTHIAGO SABBADIM BARROSO\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n287\r\n\r\n6445690\r\n\r\nVANDERSON DA SILVA DE MARIA\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n288\r\n\r\n6445949\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA COSTA\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n289\r\n\r\n6446206\r\n\r\nVINICIUS CORREIA LIMA\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n290\r\n\r\n6446267\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA VICENTE\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n291\r\n\r\n6446462\r\n\r\nLIDIANE GONCALVES DIAS\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n292\r\n\r\n6446486\r\n\r\nTHIAGO COSTA CAMPOS\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n293\r\n\r\n6446772\r\n\r\nANDRE LUIZ DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n294\r\n\r\n6446838\r\n\r\nJORGE MIRANDA DE CARVALHO DA COSTA\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n295\r\n\r\n6446863\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n296\r\n\r\n6446966\r\n\r\nBRUNO CORREA DE ARAUJO\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n297\r\n\r\n6448057\r\n\r\nMARCELO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n3º GET\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nId: 1769051"
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                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4540\r\n\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA E REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/234039/2011, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do art. 280, § 4° do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam designados os Policiais Militares, abaixo relacionados, para executar fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.\r\n\r\nLISTA DE DESIGNAÇÃO\r\n\r\nPosto/Graduação \r\n\r\nRG\r\n\r\nNome Completo\r\n\r\n2º SGT \r\n\r\n67.321\r\n\r\nANDERSON CABRAL DE ARAÚJO \r\n\r\n3º SGT \r\n\r\n67.480\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MACHADO CANDIDO \r\n\r\n3º SGT\r\n\r\n75.800\r\n\r\nTARCISIO DA SILVA GONÇALVES \r\n\r\nCB\r\n\r\n80.068\r\n\r\nADEILSON GOMES MARTINS JUNIOR \r\n\r\nCB\r\n\r\n82.301\r\n\r\nDIORIVAL NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR \r\n\r\nCB\r\n\r\n84.273\r\n\r\nFELIPE DA CUNHA RIBEIRO \r\n\r\nSD\r\n\r\n87.812\r\n\r\nRAMON RODRIGUES BARROS \r\n\r\nSD \r\n\r\n87.816\r\n\r\nRAPHAEL RIBEIRO DE ALMEIDA \r\n\r\n1º SGT\r\n\r\n53.072\r\n\r\nVANDERLEY SILVA MOREIRA \r\n\r\nArt. 2º- Fica revogada a designação dos Policiais Militares, abaixo relacionados, para executar fiscalização de trânsito e efetuarem a lavratura de autos de infração de competência do Estado. \r\n\r\nLISTA DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nPosto/Graduação \r\n\r\nRG\r\n\r\nNome Completo\r\n\r\n1º SGT \r\n\r\n56.533\r\n\r\nALVANIR VIEIRA DIAS JUNIOR\r\n\r\n2º SGT \r\n\r\n55.237\r\n\r\nJEZIO DE CASTRO MARTINS\r\n\r\n2º SGT\r\n\r\n56.998\r\n\r\nSANDRO MANHAES MACIEL\r\n\r\n2º SGT\r\n\r\n59.362\r\n\r\nRIVELINO DE SOUZA CORREA\r\n\r\n2º SGT\r\n\r\n59.445\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n2º SGT\r\n\r\n62.545\r\n\r\nMARCO ANTONIO NUNES DO ROSÁRIO\r\n\r\n3º SGT\r\n\r\n63.562\r\n\r\nFABIANO DA SILVA PASSOS\r\n\r\nCB \r\n\r\n80.037\r\n\r\nISAQUE RIBEIRO SIQUEIRA\r\n\r\nSD\r\n\r\n97.396\r\n\r\nRODRIGUO SANT´ANNA GUIMARAES\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nId: 1769052"
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                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4541\r\n\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/040/198/2014, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do art. 280, § 4° do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os Policiais Militares, abaixo relacionados, para executarem fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.\r\n\r\nPosto Graduação \r\n\r\nRG\r\n\r\nNome Completo\r\n\r\nAtividade Desenvolvida\r\n\r\nCAP PM \r\n\r\n77.579\r\n\r\nDIEGO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSUP. OFICIAL \r\n\r\nCAP PM \r\n\r\n77.291\r\n\r\nLUIZ FERNANDO CORREA ACA\r\n\r\nSUP. OFICIAL\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n80.488\r\n\r\nLEONARDO CALDAS PEREIRA\r\n\r\nSUP. OFICIAL\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n80.934\r\n\r\nEDUARDO AUGUSTO GREGÓRIO ALVES\r\n\r\nSUP. OFICIAL\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n80.438\r\n\r\nRICARDO PIMENTEL DE FREITAS\r\n\r\nSUP. OFICIAL\r\n\r\n1º TEN PM \r\n\r\n75.596\r\n\r\nCESAR AUGUSTO CHAVES MACHADO\r\n\r\nSUP. OFICIAL\r\n\r\n1º TEN PM\r\n\r\n35.141\r\n\r\nPAULO CESAR BRANDO DA SILVA\r\n\r\nSUP. OFICIAL\r\n\r\n1º TEN PM\r\n\r\n85.201\r\n\r\nANDERSON RIBAMAR F. SILVEIRA\r\n\r\nSUP. OFICIAL\r\n\r\n2º TEN PM\r\n\r\n88.418\r\n\r\nDAVI DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nSUP. OFICIAL\r\n\r\n2º TEN PM\r\n\r\n88.432\r\n\r\nERIVALDO DE SANTANA FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nSUP. OFICIAL\r\n\r\n2º TEN PM\r\n\r\n88.462\r\n\r\nDIEGO ALMEIDA MOMBRINI\r\n\r\nSUP. OFICIAL\r\n\r\nASP PM \r\n\r\n90.798\r\n\r\nPAULO MAGNO LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSUP. OFICIAL\r\n\r\nASP PM \r\n\r\n90.811\r\n\r\nWILLIAM COSENDEY MAGALHAES\r\n\r\nSUP. OFICIAL \r\n\r\nASP PM \r\n\r\n85.216\r\n\r\nRAPHAEL MONTEIRO CHAGAS\r\n\r\nSUP. OFICIAL \r\n\r\n2º SGT PM \r\n\r\n60.357\r\n\r\nRENATO AUGUSTO PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nAPTRAN \r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n62.593\r\n\r\nEVERTON BARBOSA PACHECO\r\n\r\nAPTRAN\r\n\r\n3º SGT PM \r\n\r\n63.858\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO CAMILO FERREIRA\r\n\r\nAPTRAN\r\n\r\n3º SGT PM \r\n\r\n71.470\r\n\r\nWALLACE CARLOS POURCHET\r\n\r\nAPTRAN\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n74.158\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA LIMA\r\n\r\nAPTRAN\r\n\r\n2º SGT PM \r\n\r\n58.406\r\n\r\nJORGE LUIS OLIVEIRA DE MIRANDA\r\n\r\nP O \r\n\r\n3º SGT PM \r\n\r\n66.271\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE CASTRO MORAIS\r\n\r\nP O\r\n\r\n3º SGT PM \r\n\r\n75.009\r\n\r\nAILTON GOMES DA SILVA\r\n\r\nP O\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nId: 1769053"
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                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 27.11.2014\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n\r\nPROC. Nº E-12/064/4777/2014 - MARIA JOSÉ SILVA ALEXANDRINO, CPF nº 740.743.347-04, PGU 31.852.265-9.\r\n\r\nDE 28.11.2014\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n\r\nPROC. Nº E-12/064/1749/2014 - RUI IVAN DE SOUZA, CPF nº 569.624.017-87, PGU 31.852.266-7. \r\n\r\nId: 1769055"
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                        "1769054": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 21.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/029/750/2014 - MARIA ESTER AMORIM DE OLIVEIRA SIMÕES, Assistente Técnico de Identificação Civil, ID Funcional 5028439-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no artigo 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos entre 10.12.1985 a 21.12.1993, ao Banco Bradesco S/A, de 22.12.1993 a 20.03.1996, ao Banco Porto Real de Investimento S/A, de 01.07.1998 a 01.03.1999, ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto, de 03.05.1999 a 25.10.2000, à Radec Telecomunicações LTDA - ME, de 01.06.2010 a 31.07.2010, ao Documento nº 11999905541 - CICI Série e de 01.07.2013 a 01.02.2014, à Daniele O. Barros Perfumaria LTDA - ME, perfazendo o total de 4.811 dias de efetivo exercício, para fins de aposentadoria, tonando nula a publicação do D.O de 03.10.2014, por falta de amparo legal. \r\n\r\nPROC. Nº E-12/029/750/2014 - MARIA ESTER AMORIM DE OLIVEIRA SIMÕES, Assistente Técnico de Identificação Civil, ID Funcional 5028439-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base nos termos do inciso I do art. 80, do Decreto-Lei nº 2.479/79, no período de 22.10.2001 a 20.05.2010, ao Banco do Brasil S/A, no total de 3.129 dias de exercício. \r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9628/2014 - RICARDO PEREIRA DINIS, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5031073-9. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, no período de 11.02.08 a 28.05.14, à Marinha do Brasil - Comando do 1º Distrito Naval, no total de 2.293 dias de efetivo exercício, desprezando o dia 29.05.2014, por ser concomitante com o DETRAN/RJ.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/10004/2014 - FERNANDO MENEZES, ID Funcional 4333847-0. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/10754/2014 - VANESSA DA SILVA BALBINO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5031624-9. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado com base no art. 9º e seu § único, da Lei nº 530/82, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos entre 05.12.2003 a 30.12.2003, às Lojas Americanas S/A, de 14.04.2004 a 03.05.2010, à Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fátima, de 04.05.2010 a 04.07.2011, à Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/A, de 25.07.2011 a 30.09.2011, à Agência Guanabara de Serviços Técnicos Prof. LTDA - ME, 01.10.2011 a 28.05.2014, à Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos, perfazendo o total de 3.701 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nDE 25.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/6488/2014 - RENATA GERARD PEREIRA CLEMENTE, Analista de Gestão e Planejamento, ID Funcional 4380081-5. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, no período de 27.04.10 a 15.05.14, ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Assistente Técnico Administrativo, perfazendo o total de 1.480 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/11159/2014 - PAULA SOUZA GOMES, Assistente Técnico de Identificação Civil, ID Funcional 5032656-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, no período de 29.01.09 a 23.08.13, ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, no total de 1.667 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 26.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1283/2014 - NEIDE PESSANHA CANZIAN, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 4423307-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, no período de 01.08.11 a 03.01.12, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no total de 156 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 04.01.2012 a 09.01.2012, por ser concomitante com o DETRAN/RJ.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/6494/2014 - ANDREI MAGALHÃES MARINHO, Analista de Gestão e Trânsito, ID Funcional 4400039-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, no período de 21.02.11 a 15.05.14, ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Assistente Técnico de Trânsito, perfazendo o total de 1.180 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9448/2014 - SIDNEY PARADELLA ROSA, Analista de Gestão de Trânsito, Nível I, Padrão J, ID Funcional 2070285-0. FIXA os proventos mensais a contar de 25.11.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/10770/2014 - MARCIA MARIA FREITAS PINTO, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional 5032769-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado com base no art. 9º e seu § único da Lei nº 530/82, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos entre 10.08.1987 a 24.04.1991, ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, de 30.08.1991 a 23.09.1991, à Labor Quality RH LTDA, de 09.12.1991 a 21.02.1992, à Empresa Técnica de Avaliações e Pesquisas Valit S/C - E, de 16.07.1992 a 18.09.1992, à Equipe Consultoria de Pessoal LTDA, de 08.11.1993 a 15.12.1993, à Salamandra Consultoria Editorial LTDA, de 04.04.1994 a 06.07.1995, à Villemor, Trigueiro, Sauer e Advogados Associados, de 17.07.1995 a 17.08.1995, à Agência Guanabara de Serviços Técnicos Prof. LTDA - ME, de 01.03.1996 a 02.04.1996, à Rotation Rec. Humanos LTDA, de 24.02.1997 a 09.05.1997, à Seltime Empregos Temporários e Efetivos LTDA, de 14.01.1998 a 16.02.1998, à E.T.T. First RH LTDA, de 01.10.1998 a 01.03.2000, à Eduplan Consultoria e Planejamento LTDA, de 01.06.2001 a 31.10.2001, à Autonomia Prest. Serv., de 04.06.2004 a 29.03.2005, à Hotéis Ambassador LTDA - Massa Falida em Continuação e de 01.10.2011 a 31.03.2012, à Autonomia Prest. Serv., perfazendo o total de 3.340 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/11370/2014 - ITA DA SILVA SOARES, ID Funcional 2062692-4. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença-prêmio referente ao período de 07.05.1984 a 06.05.1994. \r\n\r\nId: 1769054"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/11/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/080/1022/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa Fórum Cultural Organização de Eventos Ltda., inscrita no CNPJ 13.317.281/0001-52, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.11.2014.\r\n\r\nId: 1768815"
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                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/1040/12 - Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa às fls. 1223 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP, RESOLVO:\r\n\r\na) APROVAR a prorrogação do Contrato nº 24/2012, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste de 3,5414% no valor unitário hoje cobrado, com fulcro no inciso II do artigo 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo segundo, cláusula segunda e cláusula décima primeira do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) ADJUDICAR a prestação dos serviços à Master GSG Logística LTDA-ME, após contrato escrito formal;\r\n\r\nc) AUTORIZAR a despesa no valor total de R$ 4.416.875,20, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R$ 368.072,93 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\n\r\nId: 1769356"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
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                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 26/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/597/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.510,69 (hum mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em favor da Srª. MARIA DAS GRAÇAS MIRANDA MILANEZ FALCÃO, referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor RAIMUNDO FLAVIO BEZERRA FALCÃO, Id. Funcional 8689920.\r\n\r\nId: 1769058"
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                    "1768992": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 02.12.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/004/2182/2013 - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO NORTE, NOROESTE FLUMINENSE E REGIÃO DOS LAGOS - SICOOB CRED RIO NORTE - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUBAP/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco dos art. 2º, V do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\n\r\nId: 1768992"
                    ],
                    "1769059": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 02/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/045/74/2014 - CONCEDO auxílio-funeral em razão de falecimento do ex-servidor WALDELINO MIRANDA, Id. Funcional 2166062.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/042/424/2014 - CONCEDO auxílio-funeral em razão de falecimento do ex-servidor ALMIR GONÇALVES PEREIRA, Id. Funcional 705755-5.\r\n\r\nId: 1769059"
                    ],
                    "1768782": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 01/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/036/14/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 19.115,07 (dezenove mil cento e quinze reais e sete centavos), em favor da empresa Accenture do Brasil Ltda., relativo aos serviços prestados, objeto do Processo nº E-01/036/14/2014.\r\n\r\nId: 1768782"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1769002": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/12/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/335.439/2012 - DEFIRO, para que produza seus regulares efeitos, a progressão funcional aos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, publicada no D.O. de 27 de janeiro de 2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDE\r\n\r\nPARA\r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\n4381214-7\r\n\r\nLEONARDO PINTO MAROTTA\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\nA\r\n\r\nIV\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n4381219-8\r\n\r\nDIOGO SOARES LEITE\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\nA\r\n\r\nIV\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n4381200-7\r\n\r\nALLAN DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\nA\r\n\r\nIV\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n4381940-0\r\n\r\nRICARDO DE VASCONCELLOS FONSECA\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\nA\r\n\r\nIV\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n4381130-2\r\n\r\nBIANCA DA COSTA MAIA LOPES\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\nA\r\n\r\nIV\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n4381178-7\r\n\r\nCARLOS ANDRE MACIEL PINHEIRO\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\nA\r\n\r\nIV\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n4380878-6\r\n\r\nKARINA DA SILVA MARQUES RIBEIRO\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\nA\r\n\r\nIV\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n4381944-3\r\n\r\nSERGIO RICARDO RIBEIRO ALVES\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\nA\r\n\r\nIV\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n4381124-8\r\n\r\nJOÃO LUÍS DE OLIVEIRA MENDONÇA\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\nA\r\n\r\nIV\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n4381950-8\r\n\r\nWILLIAN ALCANTARA DE CARVALHO\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\nA\r\n\r\nIV\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n1586217-8\r\n\r\nERIC RODRIGUES LOPES\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\nA\r\n\r\nIV\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n4380887-5\r\n\r\nMARCELE RAMOS DA CUNHA\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\nA\r\n\r\nIV\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n3009036-9\r\n\r\nCARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\nA\r\n\r\nIV\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n4381115-9\r\n\r\nJOÃO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\nA\r\n\r\nIV\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n4381191-4\r\n\r\nCATHERINE MARTINS TONNEL\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\nA\r\n\r\nIV\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n4380791-7\r\n\r\nIDELZUITH SANTOS MATOS\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\nA\r\n\r\nIV\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n4381226-0\r\n\r\nALESSANDRO LOPES PIMENTEL\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\nA\r\n\r\nIV\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n4380761-5\r\n\r\nMARCELO CARVALHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\nA\r\n\r\nIV\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n4382291-6\r\n\r\nALESSANDRA CUNHA DE FREITAS\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\nA\r\n\r\nIV\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2833/2014 - DEFIRO, para que produza seus regulares efeitos, a progressão funcional dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204, publicada no D.O. de 27 de janeiro de 2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDE\r\n\r\nPARA\r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\n4455828-7\r\n\r\nRAFAEL CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n4455805-8\r\n\r\nFABIO DE MENDONÇA FLORINDO\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n4456364-7\r\n\r\nRICARDO CAMARA CAVALCANTE\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n4455950-0\r\n\r\nSAIMON DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n4455829-5\r\n\r\nGISELLE CRISTINE MOURA DA COSTA\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n4455817-1\r\n\r\nLETÍCIA LOPES BANDEIRA DE MELLO GALLO\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n4455826-0\r\n\r\nNATALY GARCIA SALLES\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n4455819-8\r\n\r\nLEONARDO GOMES DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n3119748-5\r\n\r\nSÉRGIO GONÇALVES\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n4455795-7\r\n\r\nAHARON TERRA DA SILVA\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n4455793-0\r\n\r\nRONALDO COSTA TAVARES \r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n4455801-5\r\n\r\nEZEQUIEL RIBEIRO NEUSTADT BRANDAO\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n4455815-5\r\n\r\nJORGE LUIS CORREA DOS ANJOS\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n4184153-0\r\n\r\nAMARO VITOR DE SOUZA DELFINO\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n4455978-0\r\n\r\nFABIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n4455806-6\r\n\r\nFABIO RAMOS GONÇALVES\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\nId: 1769002"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/10/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DO CARMO VIEIRA DE SOUZA, com validade a contar de 02/01/2014. PROC. Nº E-01/012/6/2014.\r\n\r\nDE 10/10/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nANDREY PINTO DE SOUZA e ALLISSON PINTO DE SOUZA, com validade a contar de 09/09/2012. PROC. Nº E-01/302179/2012.\r\n\r\nEDNA MIRANDA DE AZEREDO, com validade a contar de 10/09/2013. PROC. Nº E-01/020/194/2013.\r\n\r\nJANAINA MORAES DA SILVA BICEGO, BEATRIZ MORAES DA SILVA BICEGO e JULIA MORAES DA SILVA BICEGO, com validade a contar de 10/06/2013. PROC. Nº E-01/049/23/2013.\r\n\r\nALBERTO RIBEIRO OZORIO, com validade a contar de 01/09/2013. PROC. Nº E-01/026/113/2013.\r\n\r\nDE 15/10/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLINDALVA SANTOS DE FRANCA, NILO EDUARDO SANTOS DE FRANCA e JANE MARIA CUNHA DE FRANCA, com validade a contar de 25/10/2013. PROC. Nº E-01/014/94/2013.\r\n\r\nANDRE LUIZ BARBOSA DA COSTA e STELLA ANDREZA MENEZES DA COSTA, com validade a contar de 23/08/2013. PROC. Nº E-01/011/179/2013.\r\n\r\nLEILA GUEDES GOMES, com validade a contar de 01/09/2013. PROC. Nº E-01/023/100/2013.\r\n\r\nHEQUEL NOGUEIRA LOUSADA, com validade a contar de 01/03/2014. PROC. Nº E-01/049/51/2014.\r\n\r\nId: 1768920"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/10/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nSONIA MARIA GONÇALVES FERREIRA e STEPHANIE DE JESUS FERREIRA, com validade a contar de 05/12/2013. PROC. Nº E-01/014/106/2013.\r\n\r\nYEDA CAETANO GOMES, com validade a contar de 19/08/201. PROC. Nº E-01/049/45/2013. \r\n\r\nCLAUSI VASCONCELLOS DA SILVA BONFIM; MARIA EDUARDA VASCONCELLOS DA SILVA; LUIZ FELIPE VASCONCELLOS DA SILVA e VILMA BEZERRA DA SILVA, com validade a contar de 22/10/2013. PROC. Nº E-01/014/97/2013.\r\n\r\nCELIA MARIA DOS SANTOS DE SOUZA, com validade a contar de 21/11/2013. PROC. Nº E-01/021/86/2013.\r\n\r\nVILMA VILLELA ALVES PEREIRA, com validade a contar de 09/02/2013. PROC. Nº E-01/020/46/2013. \r\n\r\nOMBELINA MARIA DE SOUZA CRUZ, com validade a contar de 26/12/2012. PROC. Nº E-01/11/14/2013.\r\n\r\nTHEREZINHA DALVA DOS SANTOS CORREA, com validade a contar de 25/01/2014. PROC. Nº E-01/026/28/2014.\r\n\r\nLUZIA MARIA GUERRA ROCHA, com validade a contar de 04/03/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/021/31/2014. \r\n\r\nDE 17/10/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nDILSA BASTOS ALVES, com validade a contar de 29/09/2011. PROC. Nº E-01/300507/2012.\r\n\r\nOBADIAS SAMPAIO, com validade a contar de 13/02/2013. PROC. Nº E-01/020/39/2013.\r\n\r\nSILDEA GONÇALVES DE FIGUEIREDO SILVA, com validade a contar de 03/09/2013. PROC. Nº E-01/011/165/2013.\r\n\r\nDEVANIR APARECIDA DE MENEZES GOMES POGIAN; MATHEUS GOMES POGIAN; DANIELLE VITORIA GOMES POGIAN e IANCA KAROLLINE RIBEIRO POGIAN, com validade a contar de 07/04/2013. PROC. Nº E-01/009/163/2013.\r\n\r\nTULIO CICERO RIBEIRO, com validade a contar de 01/08/2013. PROC. Nº E-01/024/16/2013.\r\n\r\nICLÉIA GONÇALVES DE CARVALHO, com validade a contar de 02/05/2013. PROC. Nº E-01/23/55/2013.\r\n\r\nALINE TAVARES RODRIGUES DE LARA; LANNA VILMA DE LARA; LAVINIA EMANUELA DE LARA; LEVI GABRIEL DE LARA, com validade a contar de 20/01/2014. PROC. Nº E-01/014/28/2014.\r\n\r\nId: 1768919"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/10/2014\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/049/88/2013 - MARGARIDA MARIA GASPAR GOMES. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/302179/2012 - CAMILO PINTO DE SOUZA. \r\n\r\nDE 14/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/012/106/2013 - JORGE DA SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 17/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704255/1985 - LAUDINO LEAL DE MAGALHÃES - Foi providenciada para novembro/2014 a exclusão da pensão do beneficiário LOIDE NOBREGA DE MAGALHÃSES, por motivo de óbito, com reversão para FÁTIMA NOBREGA DE MAGALHÃES.\r\n\r\nId: 1768918"
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                        ],
                        "1768921": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/724433/1982 - NILTON DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 12/11/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/311501/1964 - SEBASTIAO PINHEIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/717938/1995 - JOAO DANTAS MACEDO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/714956/1997 - PAULO BASILEU DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707033/2000 - LUIZ CARLOS NASCIMENTO MACHADO.\r\n\r\nDE 13/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/721983/1994 - CARLOS AUGUSTO VIANNA DE ALBUQUERQUE - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1768921"
                        ],
                        "1768908": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA \r\n\r\nATO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nPORTARIA DJU Nº 001 DE 23 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDELEGA PODERES PARA O ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-JURÍDICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso “d” do item 2.5.1 do Regimento Interno do RIOPREVIDÊNCIA. \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Delegar poderes para o Assessor Jurídico Flávio Câmara Carreiro, ID Funcional nº 4323319-8, aprovar:\r\n\r\na) minutas de editais de licitação, \r\n\r\nb) adesão a Registro de Preços;\r\n\r\nc) lavratura de 2ª via de ofício de baixa da garantia hipotecária;\r\n\r\nd) Portarias desta Autarquia e\r\n\r\ne) dispensa e inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nParágrafo Único - O disposto no caput deste artigo não exclui a atribuição do Diretor Jurídico para aprovar os documentos elencados nas alíneas “a” até “e” acima.\r\n\r\nArt. 2º- Delegar poderes para apor visto no instrumento jurídico a ser firmado, por esta Autarquia, com o vencedor do certame licitatório ou nos casos de dispensa e inexigibilidade, conforme disposto na Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2014\r\n\r\nMARCELO SANTINI BRANDO\r\n\r\nDiretor-Jurídico\r\n\r\nId: 1768908"
                        ],
                        "1768981": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 02/12/2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/051/042/2014 - HOMOLOGO a adjudicação exarada pela Pregoeira da RJPREV, referente à licitação realizada através do Pregão Eletrônico RJPREV nº 04/2014, realizada em 17/11/2014, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para a realização de eleição na Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, via internet, para a escolha dos representantes dos participantes e assistidos no Conselho Deliberativo e no Conselho Fiscal com seus respectivos suplentes, onde em 25/11/2014 a licitante R.Z.C INTERNET E SERVIÇOS LTDA - EPP sagrou-se vencedora, com proposta no valor de R$ 15.480,00 (quinze mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1768981"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1768456": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1613 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A PORTARIA SAF Nº 1507/2014, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 44.498/2013.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo Único da Portaria SAF nº 1507/2014, a seguinte empresa:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n78.369.213\r\n\r\n08.969.770/0001-59\r\n\r\nRIO QUALITY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nE-04/091/1307/2014\r\n\r\n02/12/2013\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data do início do benefício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2014\r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1768456"
                    ],
                    "1768868": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF Nº 1614 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nDIVULGA EMISSOR DE DOCUMENTOS FISCAIS INIDÔNEOS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Resolução SER nº 38, de 18.07.2003 e, em decorrência do apurado através do processo nº E04/066/421/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Declarar a inidoneidade de todos os documentos fiscais emitidos pelo contribuinte E I GONÇALVES E MENEZES COM E TRANSP ROD DE CER E EMB LTDA, CNPJ 13.435.124/0001-41, com endereço na Av. Vereador Antonio Ferreira dos Santos nº 684 Loja 15, Cabo Frio, na forma dos incisos XII e XIII do art. 24 do Livro VI do Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nArt. 2º- O contribuinte que tenha efetuado registros com base nos documentos acima mencionados deverá adotar, no prazo de 30 (trinta) dias, as providências previstas na legislação em vigor.\r\n\r\nParágrafo Único - Decorrido o prazo previsto neste artigo, o contribuinte que não providenciar o seu cumprimento, sujeitar-se-á às sanções legais pertinentes.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2014\r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1768868"
                    ],
                    "1768869": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF Nº 1615 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nDIVULGA EMISSOR DE DOCUMENTOS FISCAIS INIDÔNEOS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Resolução SER nº 38, de 18.07.2003, e em decorrência do apurado através do processo nº E04/066/422/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Declarar a inidoneidade de todos os documentos fiscais emitidos pelo contribuinte I L MENEZES E ANDRADE COMÉRCIO E TRANS ROD DE CEREAIS LTDA, CNPJ 13.134.185/0001-79, com endereço na Av. Vereador Antonio Ferreira dos Santos nº 684 Anexo, Cabo Frio, na forma dos incisos XII e XIII do art. 24 do Livro VI do Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nArt. 2º- O contribuinte que tenha efetuado registros com base nos documentos acima mencionados deverá adotar, no prazo de 30 (trinta) dias, as providências previstas na legislação em vigor.\r\n\r\nParágrafo Único - Decorrido o prazo previsto neste artigo, o contribuinte que não providenciar o seu cumprimento, sujeitar-se-á às sanções legais pertinentes.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2014\r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1768869"
                    ],
                    "1768870": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF Nº 1616 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nDIVULGA EMISSOR DE DOCUMENTOS FISCAIS INIDÔNEOS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Resolução SER nº 038, de 18.07.2003 e, em decorrência do apurado através do processo nº E04/066/424/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Declarar a inidoneidade de todos os documentos fiscais emitidos pelo contribuinte P T PEREIRA BRITO TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 11.457.727/0001-19, com endereço na Rua Manuel Vieira nº 74 Box 208, Duque de Caxias, bem como de sua filial com CNPJ 11.457.727/0002-08, com endereço na Rua CORONEL JORGE BASTOS, s/nº, Itaperuna, na forma dos incisos XII e XIII do art. 24 do Livro VI do Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nArt. 2º- O contribuinte que tenha efetuado registros com base nos documentos acima mencionados deverá adotar, no prazo de 30 (trinta) dias, as providências previstas na legislação em vigor.\r\n\r\nParágrafo Único - Decorrido o prazo previsto neste artigo, o contribuinte, que não providenciar o seu cumprimento, sujeitar-se-á às sanções legais pertinentes.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2014\r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1768870"
                    ],
                    "1768871": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF Nº 1617 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nDIVULGA EMISSOR DE DOCUMENTOS FISCAIS INIDÔNEOS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Resolução SER nº 38, de 18.07.2003, e em decorrência do apurado através do processo nº E04/066/425/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Declarar a inidoneidade de todos os documentos fiscais emitidos pelo contribuinte MENDES E GONÇALVES COMÉRCIO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA, CNPJ 13.951.012/0001-43, com endereço na Rua Franca nº 100, Cabo Frio, bem como de sua filial, CNPJ 13.951.012/0002-24, com endereço na Rua Coronel Jorge Bastos, s/nº, Itaperuna, na forma dos incisos XII e XIII do art. 24 do Livro VI do Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nArt. 2º- O contribuinte que tenha efetuado registros com base nos documentos acima mencionados deverá adotar, no prazo de 30 (trinta) dias, as providências previstas na legislação em vigor.\r\n\r\nParágrafo Único - Decorrido o prazo previsto neste artigo, o contribuinte que não providenciar o seu cumprimento, sujeitar-se-á às sanções legais pertinentes.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2014\r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1768871"
                    ],
                    "1768872": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF Nº 1618 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nDIVULGA EMISSOR DE DOCUMENTOS FISCAIS INIDÔNEOS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Resolução SER nº 38, de 18.07.2003, e em decorrência do apurado através do processo nº E-04/066/426/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Declarar a inidoneidade de todos os documentos fiscais emitidos pelo contribuinte PURA ESSENCIA COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA, CNPJ 09.084.037/0001-10, com endereço na Rua Agenor Beltrao nº 433 Loja 09, São Pedro da Aldeia, bem como pela sua filial CNPJ 09.084.037/0002-09, com endereço na Rua Manoel Vieira, nº 74, Box 203, Duque de Caxias, na forma dos incisos XII e XIII do art. 24 do Livro VI do Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nArt. 2º- O contribuinte que tenha efetuado registros com base nos documentos acima mencionados deverá adotar, no prazo de 30 (trinta) dias, as providências previstas na legislação em vigor.\r\n\r\nParágrafo Único - Decorrido o prazo previsto neste artigo, o contribuinte, que não providenciar o seu cumprimento, sujeitar-se-á às sanções legais pertinentes.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2014\r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1768872"
                    ],
                    "1768873": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF Nº 1619 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nDIVULGA EMISSOR DE DOCUMENTOS FISCAIS INIDÔNEOS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Resolução SER nº 38, de 18.07.2003, e em decorrência do apurado através do processo nº E04/066/427/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Declarar a inidoneidade de todos os documentos fiscais emitidos pelo contribuinte DIKEL ATACADO DE ELETRO- ELETRONICOS LTDA, CNPJ 10.961.543/0001-29, com endereço na Av Teixeira e Souza nº 530 sala 04 - ANEXO - EDIF. SAGIT. III, Cabo Frio, na forma dos incisos XII e XIII do art. 24 do Livro VI do Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nArt. 2º- O contribuinte que tenha efetuado registros com base nos documentos acima mencionados deverá adotar, no prazo de 30 (trinta) dias, as providências previstas na legislação em vigor.\r\n\r\nParágrafo Único - Decorrido o prazo previsto neste artigo, o contribuinte que não providenciar o seu cumprimento, sujeitar-se-á às sanções legais pertinentes.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2014\r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1768873"
                    ],
                    "1768874": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF Nº 1620 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nDIVULGA EMISSOR DE DOCUMENTOS FISCAIS INIDÔNEOS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Resolução SER nº 38, de 18.07.2003, e em decorrência do apurado através do processo nº E04/066/428/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Declarar a inidoneidade de todos os documentos fiscais emitidos pelo contribuinte H R R COMÉRCIO ATACADISTA DE EMBALAGENS LTDA ME, CNPJ 00.938.160/0001-86, com endereço na Estrada Santa Rosa, s/nº, LT 01 - GALPAO 01, Três Rios, na forma dos incisos XII e XIII do art. 24 do Livro VI do Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nArt. 2º- O contribuinte que tenha efetuado registros com base nos documentos acima mencionados deverá adotar, no prazo de 30 (trinta) dias, as providências previstas na legislação em vigor.\r\n\r\nParágrafo Único- Decorrido o prazo previsto neste artigo, o contribuinte que não providenciar o seu cumprimento, sujeitar-se-á às sanções legais pertinentes.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2014\r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1768874"
                    ],
                    "1768875": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF Nº 1621DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nDIVULGA EMISSOR DE DOCUMENTOS FISCAIS INIDÔNEOS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Resolução SER nº 38, de 18.07.2003, e em decorrência do apurado através do processo nº E-04/066/429/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Declarar a inidoneidade de todas os documentos fiscais emitidos pelo contribuinte HRROLL-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA - ME, CNPJ 02.402.835/0001-01, com endereço na Rua Quinze de Novembro nº 640 loja 02 - Três Rios, na forma dos incisos XII e XIII do art. 24 do Livro VI do Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nArt. 2º- O contribuinte que tenha efetuado registros com base nos documentos acima mencionados deverá adotar, no prazo de 30 (trinta) dias, as providências previstas na legislação em vigor.\r\n\r\nParágrafo Único- Decorrido o prazo previsto neste artigo, o contribuinte que não providenciar o seu cumprimento, sujeitar-se-á às sanções legais pertinentes.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2014\r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1768875"
                    ],
                    "1768876": [
                        "I - Portaria",
                        "DIVULGA EMISSOR DE DOCUMENTOS FISCAIS INIDÔNEOS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Resolução SER nº 38, de 18.07.2003, e em decorrência do apurado através do processo nº E-04/066/431/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Declarar a inidoneidade de todos os documentos fiscais emitidos pelo contribuinte HWR COMÉRCIO ATACADISTA DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ 07.628.008/0001-46, com endereço na Rua Artur Sebastião de Toledo Ribas nº 1719, Três Rios, na forma dos incisos XII e XIII do art. 24 do Livro VI do Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nArt. 2º- O contribuinte que tenha efetuado registros com base nos documentos acima mencionados deverá adotar, no prazo de 30 (trinta) dias, as providências previstas na legislação em vigor.\r\n\r\nParágrafo Único- Decorrido o prazo previsto neste artigo, o contribuinte que não providenciar o seu cumprimento, sujeitar-se-á às sanções legais pertinentes.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2014\r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1768876"
                    ],
                    "1768856": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 1623 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nAUTORIZA AUDITOR FISCAL A DAR CONTINUIDADE ÀS AÇÕES FISCAIS EM CONTRIBUINTES DE INSPETORIA DIVERSA DE SUA LOTAÇÃO ATUAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto nos incisos VII e IX do art. 63 do Regimento anexo à Resolução SEFAZ nº 45/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar Vitor Barbosa Gonçalves, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4427373-8, lotado no Posto de Controle Interestadual do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, da Inspetoria Especializada de Fiscalização de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviços, da Inspetoria Especializada de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria de Fazenda, a dar prosseguimento às ações fiscais em contribuinte da Inspetoria Especializada de Fiscalização - Petróleo e Combustível, da Inspetoria Especializada de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, que foram iniciadas por meio dos RAFs: 419078-27; 429807-87 e 429805-00.\r\n\r\nArt. 2º- Autorizar Wangney Ilco Farias Cardoso, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4372050-1, lotado no Posto de Controle Interestadual do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, da Inspetoria Especializada de Fiscalização de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviços, da Inspetoria Especializada de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria de Fazenda, a dar prosseguimento às ações fiscais em contribuinte da Inspetoria Especializada de Fiscalização - Petróleo e Combustível, da Inspetoria Especializada de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, que foram iniciadas por meio dos RAFs: 407097-20; 419518-08; 420885-91; 410836-75; 410837-63; 430018-99; 427176-40; 427067-00; 428918-54; 428922-84; 429808-75 e 427175-52.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01.12.2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2014 \r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1768856"
                    ],
                    "1768878": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF Nº 1624 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nDIVULGA EMISSOR DE DOCUMENTOS FISCAIS INIDÔNEOS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Resolução SER nº 038, de 18.07.2003 e, em decorrência do apurado através do processo nº E04/066/406/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Declarar a inidoneidade de todos os documentos fiscais emitidos pelo contribuinte BRITO E NEVES COMER E TRANS RODOV DE EMBAL E CEREAIS LTDA, CNPJ 11.389.007/0001-63, com endereço na Rua Manoel Vieira nº 74, Box 202, Duque de Caxias, na forma dos incisos XII e XIII do art. 24 do Livro VI do Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nArt. 2º- O contribuinte que tenha efetuado registros com base nos documentos acima mencionados deverá adotar, no prazo de 30 (trinta) dias, as providências previstas na legislação em vigor.\r\n\r\nParágrafo Único - Decorrido o prazo previsto neste artigo, o contribuinte, que não providenciar o seu cumprimento, sujeitar-se-á às sanções legais pertinentes.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2014\r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1768878"
                    ],
                    "1768845": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1279 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir o servidor Eliseu de Oliveira Porto, ID Funcional 5018365-6, pelo servidor Maurício Teixeira Noya, ID Funcional 4277759-3, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, mencionada no quadro abaixo: \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nRODOCON CONSTRUÇÕES RODOVÁRIAIS LTDA\r\n\r\n063/2012\r\n\r\nE-04/056.014/2013\r\n\r\n998/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1768845"
                    ],
                    "1768846": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 1280 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir o servidor Eliseu de Oliveira Porto, ID Funcional 5018365-6, pelo servidor Maurício Teixeira Noya, ID Funcional 4277759-3, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, mencionada no quadro abaixo: \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATONº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nGHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n092/2011\r\n\r\nE-04/013.113/2010\r\n\r\n1077/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1768846"
                    ],
                    "1768847": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 1281 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir a servidora PATRICIA DA SILVA LIMA, ID Funcional 4408297-5, pela servidora TAMIRIS LEGUIZAMON SOBRAL DE SOUZA, ID Funcional 5019621-9, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, mencionada no quadro abaixo: \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATONº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nFIA - FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n031/2011\r\n\r\nE-04/005.196/2011\r\n\r\n395/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1768847"
                    ],
                    "1768711": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 28/11/2014\r\n\r\nREMOVE, com validade de 03.11.2014, RAFAELLE DE ABREU ORLANDO, Analista da Fazenda Estadual, 3º Categoria, Id. Funcional nº 5028984-5, da Divisão de Atendimento aos Contribuintes, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/073/131/2014.\r\n\r\nId: 1768711"
                    ],
                    "1768725": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 01/12/2014\r\n\r\nATO DE 06/07/1962 - LENICE AGOSTINHO DOS SANTOS, Analista de Fazenda, ID. Funcional 232325-7. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/044/055/2014, fica alterado o nome da servidora em referência para LENICE MANCEBO AGOSTINHO, por haver contraído o divórcio.\r\n\r\nId: 1768725"
                    ],
                    "1768705": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 28.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/067.533/1999 - DAYSE DO ESPÍRITO SANTOS PINTO, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1943985-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período-base de tempo de serviço apurado entre 04/08/2009 a 01/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/512.880/2000 - ILTON TERREZO NUNES, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 3214728-7. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos-base de tempo de serviço apurado entre 01/05/2003 a 28/04/2008 e de 29/04/2008 a 27/04/2013.\r\n\r\nId: 1768705"
                    ],
                    "1768716": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 28/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/053/133/2014 - RENATO FERREIRA COSTA, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 4284985-3. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 16/04/1999 a 21/09/2000, 01/02/2004 a 31/08/2007, 01/09/2007 a 04/11/2008, 17/11/2008 a 31/07/2009 e de 01/08/2009 a 09/03/2014, totalizando 4.198 (quatro mil cento e noventa e oito) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1768716"
                    ],
                    "1768791": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09 de dezembro de 2014, às 13h30min.\r\n\r\nRecursos: 51.490 e 51.725/RO's - Processos nsº E-04/054.752/2011 e E-04/054.751/2011 - Interessada: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - Recorrentes: QUARTA E DÉCIMA QUARTA TURMAS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 38.193/RV - Processo nº E-04/134.811/2009 - Recorrente: AUTO POSTO MERCÚRIO DA PAVUNA LTDA - Recorrida: IRF 64.09 - IRAJÁ - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos: 55.641 e 55.642/RO's - Processos nsº E-04/045/319//2013 e E-04/045/320//2013 - Interessada: TS TOTAL COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA - Recorrente: DÉCIMA SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 57.467/RO - Processo nº E-04/046/10205//2013 - Interessada: TANGUATEMPER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS TEMPERADOS LTDA EPP - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos: 56.148 e 56.149/RO's - Processos nsº E-04/034/9003/2013 e E-04/034/9004//2013 - Interessada: DLP LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 54.524/RO - Processo nº E-04/046/938//2013 - Interessada: PAROPAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COPAS S/A - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 59.226 e 59.227/RO's - Processos nsº E-04/051.388/2012 e E-04/051.386/2012 - Interessada: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso: 57.276/RO - Processo nº E-04/045.007/2012 - Interessada: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - Recorrente: VIGÉSIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos: 55.871/RO - Processo nº E-04/269.238/2012 - Interessada: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1768791"
                    ],
                    "1768792": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09 de dezembro de 2014, às 14h30min.\r\n\r\nRecursos: 59.832, 59.843, 59.514 e 59.515/RO's - Processos nsº E-04/045.187/2012, E-04/045.188/2012, E-04/045.696/2012 e E-04/045.697/2012 - Interessada: H M TRANSPORTES LTDA - Recorrentes: DÉCIMA QUINTA E DÉCIMA NONA TURMAS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos: 54.835 e 54.836/RO's - Processos nsº E-04/034/6269//2013 e E-04/034/6270//2013 - Interessada: SELMA DE OLIVEIRA COSTA MERCEARIA - Recorrente: IRF 07.01 - CABO FRIO - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 54.501 e 54.502/RO's - Processos nsº E-04/039/45//2013 e E-04/039/46//2013 - Interessada: COMESA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 51.840 e 51.841/RO's - Processos nsº E-04/046/3034//2013 e E-04/046/3035//2013 - Interessada: BANHO BELO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 58.453/RO - Processo nº E-04/041/63//2014 - Interessada: MARCIA DE PAIVA - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos: 57.031 e 57.032/RO's - Processos nsº E-04/043/762//2013 e E-04/043/763//2013 - Interessada: ZAMBONI COMERCIAL LTDA - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 55.634/RO - Processo nº E-04/043/781//2013 - Interessada: MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA - Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos: 55.865/RO - Processo nº E-04/071.692/2012 - Interessada: DISTRION II INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1768792"
                    ],
                    "1768793": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10 de dezembro de 2014, às 13h30min.\r\n\r\nRecursos: 58.336 e 58.345/RO's - Processos nsº E-04/034/111//2013 e E-04/034/480//2013 - Interessada: MK ELETRODOMÉSTICOS LTDA - Recorrentes: SEGUNDA E DÉCIMA PRIMEIRA TURMAS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 58.386/RO - Processo nº E-04/237.708/2010 - Interessada: SUPERMERCADO MÁXIMO DE RESENDE LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos: 53.506 e 54.822/RO's - Processos nsº E-04/046/8308//2013 e E-04/046/8307//2013 - Interessada: BANRIO BAZAR E VIDRAÇARIA LTDA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representantes da Fazenda: Drs. Marcelo Lopes da Silva e Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso: 57.121/RO - Processo nº E-04/046/11590//2013 - Interessada: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA - Recorrente: DÉCIMATURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 54.688 e 54.689/RO's - Processos nsº E-04/046/5545//2013 e E-04/046/5544//2013 - Interessada: DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS BAIÃO LTDA - ME - Recorrente: DÉCIMA SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 55.109/RO - Processo nº E-04/046/883//2013 - Interessada: CLEAN-MIX PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - ME - Recorrente: DÉCIMA OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 57.279, 57.285, 57.280 e 57.281/RO's - Processos nsº E-04/048.973/2012, E-04/048.964/2012, E-04/050.189/2012 e E-04/050.188/2012 - Interessada: VANAMA TRANSPORTES LTDA - Recorrentes: SEGUNDA E DÉCIMA QUARTA TURMAS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 55.936/RO - Processo nº E-04/067.138/2012 - Interessada: RDG AÇOS DO BRASIL S/A - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1768793"
                    ],
                    "1768794": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11 de dezembro de 2014, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso: 58.118/RO - Processo nº E-04/034/10101//2013 - Interessada: TRANSPORTADORA PORTO ALEGRE LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso: 57.913/RO - Processo nº E-04/046/54//2014 - Interessada: A E GOMIERO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ME - Recorrente: DÉCIMA OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos: 54.725 e 54.726/RO's - Processos nsº E-04/046/6221//2013 e E-04/046/6219//2013 - Interessada: COMERCIAL DISVIDRO COMÉRCIO DE VIDROS E ESPELHOS LTDA - Recorrente: DÉCIMA OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 56.089/RO - Processo nº E-04/046/10055//2013 - Interessada: PASTEL RIO DE CAXIAS LTDA - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRATURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 52.653 e 52.654/RO's - Processos nsº E-04/046/1982//2013 e E-04/046/1983//2013 - Interessada: CLEAN-MIX PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA-ME - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 54.824/RO - Processo nº E-04/046/10522//2013 - Interessada: FLORESTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A - Recorrente: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos: 56.836 e 56.860/RO's - Processos nsº E-04/041/2235//2013 e E-04/041/2236//2013 - Interessada: JOÃO CARLOS LOPES DE ANDRADE PEREIRA - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1768794"
                    ],
                    "1768795": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11 de dezembro de 2014, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso: 55.831/RO - Processo nº E-04/150.364/2011 - Interessada: EURO COLCHÕES LTDA EPP - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 57.860/RO - Processo nº E-04/034/1663//2014 - Interessada: PRATA MINAS BANANAS CLIMATIZADAS COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA - ME - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos: 54.696 e 54.697/RO's - Processos nsº E-04/046/5594//2013 e E-04/046/5595//2013 - Interessada: COMERCIAL DISVIDRO COMÉRCIO DE VIDROS E ESPELHOS LTDA - Recorrente: DÉCIMA SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 56.095/RO - Processo nº E-04/046/10529//2013 - Interessada: COMÉRCIO DE MÓVEIS E MADEIRAS CANELLAS LTDA - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 54.563 e 54.564/RO's - Processos nsº E-04/046/1463//2013 e E-04/046/1464//2013 - Interessada: CELDOM COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 57.222/RO - Processo nº E-04/034/10766//2013 - Interessada: BIG FILD ALIMENTOS LTDA - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos: 54.813 e 54.814/RO's - Processos nsº E-04/046/9392//2013 e E-04/046/9393//2013 - Interessada: TAPLAST COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1768795"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1769033": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 28/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/002/1722/2014 - RATIFICO, com base no caput, do art. 25, c/c o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, nos exatos termos da decisão que autorizou a despesa com treinamento à fl. 28, no valor total de R$ 7.058,20 (sete mil cinquenta e oito reais e vinte centavos), em favor da ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A.\r\n\r\nId: 1769033"
                        ],
                        "1768837": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/558/2014 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) à conta do PT 2.010 e CD 3391.39.52, com base no art. 24, inciso II, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1768837"
                        ],
                        "1768661": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 25/11/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-11/006/630/2014 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 20/10/2014, do servidor Virgílio Gonçalves Esteves, Auxiliar de Registro de Empresas, letra “D”, Id. Funcional nº 2101297-0.\r\n\r\nPROCESSO N° E-11/006/683/2014 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 20/10/2014, do servidor Roberto Gonçalves Machado Borges, Auxiliar de Registro de Empresas, letra “D”, Id. Funcional nº 2101686-0. \r\n\r\nPROCESSO N° E-11/006/736/2014 - Adilerson Silveira Ávilla, Auxiliar de Registro de Empresas, letra “J”, Id. Funcional nº 2101725-5. DEFIRO o Abono de Permanência com validade a contar de 16/09/2014. \r\n\r\nId: 1768661"
                        ],
                        "1768839": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 01.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/761/2014 - FERNANDA MARQUES CORREA, Técnico de Registro de Empresas, Id. Funcional nº 4361600-3. CONCEDO a servidora 06 (seis) meses de licença para repouso à gestante, durante o período de 02/11/2014 a 30/04/2015.\r\n\r\nId: 1768839"
                        ],
                        "1768928": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.12.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-11/50.912/2010 - AUTORIZO as concessões automáticas de triênios aos servidores abaixo relacionados, nos termos da Lei nº 1608/1990:\r\n\r\nId. Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio%\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\n2101306-3\r\n\r\nMarisa Moreira Amaral\r\n\r\n60\r\n\r\n26/10/2014\r\n\r\nC\r\n\r\n4147518-6\r\n\r\nRicardo Alves da Silva\r\n\r\n25\r\n\r\n30/10/2014\r\n\r\nC\r\n\r\n4344990-5\r\n\r\nRobson de Oliveira Pessanha\r\n\r\n25\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\nC\r\n\r\n4356691-0\r\n\r\nSebastião Viana Neres\r\n\r\n30\r\n\r\n23/09/2014\r\n\r\nC\r\n\r\n4396282-3\r\n\r\nBruna Cristina Klen dos Santos\r\n\r\n15\r\n\r\n24/10/2014\r\n\r\nC\r\n\r\n4400530-0\r\n\r\nLivia Jourdan da Cruz\r\n\r\n15\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\nC\r\n\r\n4428110-2\r\n\r\nJorge Augusto Lopes da Silva\r\n\r\n15\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\nC\r\n\r\n4433262-9\r\n\r\nLivia Cristina de Lima Ramos\r\n\r\n25\r\n\r\n04/10/2014\r\n\r\nC\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/760/2014 - MÁRCIA VALÉRIA DA PAIXÃO JOARY, Profissional Superior de Registro de Empresas, letra “B”, Id. Funcional nº 4361610-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado de 01/09/2009 a 30/08/2014.\r\n\r\nId: 1768928"
                        ],
                        "1769014": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 27/11/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/003/262/2014 - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/14 - R1, adjudicado e exarado pela Pregoeira desta Companhia, destinado à contratação de prestação de Serviço de Medicina Ocupacional, em favor da empresa MED MAIS SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 09.557.452/0001-43, pelo valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/12/2014.\r\n\r\nId: 1769014"
                        ],
                        "1768659": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/11/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/21.042/2012 - RATIFICO a despesa, no valor total de R$ 45.460,48 (quarenta e cinco mil quatrocentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos), em favor de RURAL RENTAL SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 93.969.707/0001-91, para fazer face à despesa com o reajuste do Contrato IPEM/RJ nº 009/2013, com base no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93. e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/79, nos termos da autorização da Ordenadora de Despesas.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/11/2014.\r\n\r\nId: 1768659"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1768727": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1211 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 068/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93, e o que consta no processo administrativo E-17/001/2917/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a aquisição de móveis corporativos, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nMOADYR DE AZEVEDO - matrícula nº 889.905-6\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO RIOS - matrícula nº 930.796-8\r\n\r\nAMANDA MOREIRA CARDOSO - Id nº 4271297/1\r\n\r\nArt. 3°- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1768727"
                    ],
                    "1768729": [
                        "I - Ato",
                        "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIA, de elaboração Projeto Executivo e Execução de Obras emergenciais de drenagem, pavimentação e construção de muro de contenção em bloco estrutural no Município de Barra do Piraí - RJ, referente ao Contrato nº 026/2010, com a EMPRESA VENTO SUL ENGENHARIA LTDA., objeto do processo nº E-17/002.182/2009, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro 04 de julho de 2011\r\n\r\nFERNANDO VOLLARDI BARROSO - matr. nº 944.372-4\r\n\r\nJOEL DA SILVA MYRRHA - matr. nº 944.145-2\r\n\r\nGERALDO MANHÃES RODRIGUES - matr. nº 350.665-6\r\n\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVA, de elaboração Projeto Executivo e Execução de Obras emergenciais de drenagem, pavimentação e construção de muro de contenção em bloco estrutural no Municipio de Barra do Piraí - RJ, referente ao Contrato nº 026/2010, com a EMPRESA VENTO SUL ENGENHARIA LTDA., objeto do processo nº E-17/002.182/2009, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro 30 de setembro de 2011\r\n\r\nFERNANDO VOLLARDI BARROSO - matr. nº 944.372-4\r\n\r\nJOEL DA SILVA MYRRHA - matr. nº 944.145-2\r\n\r\nGERALDO MANHÃES RODRIGUES - matr. nº 350.665-6\r\n\r\nId: 1768729"
                    ],
                    "1768728": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2917/2014 - AUTORIZO a ADESÃO a Ata do Registro de Preços, Processo nº 042/SDAB/2014, proveniente do PREGÃO ELETRÔNICO de Registro de Preços nº 002/SDAB/2014, realizado pelo Ministério da Defesa Comando da Aeronáutica Subdiretoria de Abastecimento, para aquisição de mobiliário para a nova sede da SEOBRAS, no valor total de R$ 11.920,00 (onze mil novecentos e vinte reais), em favor da EMPRESA MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\n\r\nId: 1768728"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1768430": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.11.2014\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, WILLIAMS DE ARAUJO CARDOSO, Engenheiro, matrícula nº 13/70148-2, ID Funcional 2830245-1, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.005029/2014 - BIDER n° 220, de 26.11.2014.\r\n\r\nId: 1768430"
                        ],
                        "1768125": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000543/2013 - Fundamentado no inciso XIV do art. 78 c/c o inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8666/93, e nos termos do parecer da Comissão Especial de Verificação e Avaliação de fls. 47, AUTORIZO o Termo de Rescisão Amigável do Contrato n° 011/2010, e ficam ACEITOS DEFINITIVAMENTE os serviços parcialmente executados referentes à execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, CONTENÇÃO DE TALUDES PONTES E VIADUTOS, NA RJ-149, NO TRECHO DE MANGARATIBA - RIO CLARO, NA EXTENSÃO DE 40,12 KM”, objeto do Processo n° E-17/205.796/2009, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n\r\nId: 1768125"
                        ],
                        "1769021": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-26/213.864/1985 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 17.10.1985, do servidor ELY MOREIRA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/3092, tornando sem efeito o despacho datado de 13.01.2014, publicado no BIDER n° 011, de 16.01.2014 e D.O. de 21.01.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-19/095.736/1998 - REFIXO os proventos de inatividade, a partir de 27.11.2014, do servidor MARCIO DE QUEIROZ RIBEIRO, Engenheiro, matrícula nº 13/4893-4, ID Funcional n° 410846-9.\r\n\r\nId: 1769021"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1769027": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.12.2014\r\n\r\nCONCEDE prorrogação de redução de carga horária de jornada de trabalho, em 50% (cinquenta por cento), a servidora SILVIA DE SOUZA FERREIRA SALGADO, Técnica Policial de Necropsia de 2ª Classe, matrícula nº 899.017-8, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no art. 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/157/2267/2013.\r\n\r\nId: 1769027"
                    ],
                    "1769123": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.12.2014\r\n\r\nDESIGNA as Autoridades Policiais a seguir referidas, para integrar, como membros efetivos, o Conselho Superior de Policia, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar da publicação deste Ato, tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/223/54//2014.\r\n\r\nDELEGADO DE POLÍCIA DE 1ª CLASSE FERNANDO VILA POUCA DE SOUSA, mat. 860.914-1, ID 2.958.615-1; \r\n\r\nDELEGADO DE POLÍCIA DE 1ª CLASSE INAMARA PEREIRA DA COSTA, mat. 834.844-3, ID 2.930.605-1 e \r\n\r\nDELEGADO DE POLÍCIA DE 1ª CLASSE LUCIANA LOPES DIAZ BENJÓ, mat. 811.763-2, ID 2.915.375-1, \r\n\r\nId: 1769123"
                    ],
                    "1768472": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01/12/2014\r\n\r\nPROCESSO E-09/008/444/2014 - HOMOLOGO o resultado do PE SRP nº 029/2014, autorizando o registro de preço em favor das empresas: GRIMAR SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP - CNPJ 02.692.067/0001-60 os itens 01, 02, 04, 06, 07, 11, 13, 14, 15, 16, 18, 21, 27, 28, 30, 32, 33, 34, 35 e 36 no valor de R$ 34.785,00 (trinta e quatro mil setecentos e oitenta e cinco reais), DIBOÁ COMERCIAL LTDA - CNPJ 04.960.002/0001-83 o item 26, valor R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais), 2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 11.437.097/0001-10 o item 17, no valor de R$ 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), CARTEL PAPELARIA LTDA CNPJ - 36.220.515/0001-44 os itens 03, 05, 08, 10, 12, 20, 25, 29 e 31, no valor de R$ 25.556,30, perfazendo o valor global de R$ 71.201,30 (setenta e um mil duzentos e um reais e trinta centavos).\r\n\r\nId: 1768472"
                    ],
                    "1768208": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 02/12/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/207/159/2013 - DEFIRO o pedido de Licença sem Vencimentos, para trato de interesses particulares, ao servidor SONIA MARIA ABIB RAMOS, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, matrícula 267.219-4, ID Funcional 2.983.794-4, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 02 de janeiro de 2014, na forma do inciso VIII, do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, com redação dada pela Lei nº 490/81.\r\n\r\nId: 1768208"
                    ],
                    "1768465": [
                        "I - Ato",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.10.2014\r\n\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL \r\n\r\nDE 22.10.2014\r\n\r\nOnde se lê: GILMAR BORGES FERNANDES, Subtenente PM, RG 42.372, do QPMP 0/Q-I praça de 07.01.1985, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0024/46/2014.\r\n\r\nLeia-se: GILMAR BORGES FERNANDES, Subtenente PM, RG 42.372, do QPMP 0/Q-I praça de 07.01.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0024/46/2014.\r\n\r\nId: 1768465"
                    ],
                    "1769060": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1624/2013 - REVOGO a aplicação de Sanção de Suspensão Temporária de Participação em Licitações e Impedimento de Contratar com a Administração, pelo período de 01 (um) ano e 06 (seis) meses, à empresa S3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº 09.660.958/0001-83, tendo em vista o que consta no processo nº E-09/094/1624/2013.\r\n\r\nId: 1769060"
                    ],
                    "1768891": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/0258/0510/1990- FIXADOS, com validade a contar de 18.02.2014, os proventos de FRANCISCO DE CASTRO ALVIM, SUBTEN PM RG 08.647.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0048/0015/2014- FIXADOS, com validade a contar de 01.09.2014, os proventos de JORGE FERNANDO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 34.574.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0031/0018/2014- FIXADOS, com validade a contar de 01.09.2014, os proventos de MAURO DO VALE DE SOUZA, SUBTEN PM RG 37.622.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0039/0058/2014- FIXADOS, com validade a contar de 01.09.2014, os proventos de JOAO CESAR BALTASAR, SUBTEN PM RG 37.978.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0015/0003/2014 FIXADOS, com validade a contar de 10.09.2014, os proventos de JORGE MENDES TENORIO, SUBTEN PM RG 39.517.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0133/0031/2014- FIXADOS, com validade a contar de 01.09.2014, os proventos de MANOEL RIBEIRO DE BRITO, SUBTEN PM RG 40.030.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0105/0031/2014- FIXADOS, com validade a contar de 10.09.2014, os proventos de EDIMILSON DA SILVA, SUBTEN PM RG 41.200.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0035/0020/2014- FIXADOS, com validade a contar de 10.09.2014, os proventos de JULIO CESAR DE LIMA, SUBTEN PM RG 41.642.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0041/0039/2014- FIXADOS, com validade a contar de 03.07.2014, os proventos de JOSE ANAEL LINO DE SANTANA, SUBTEN PM RG 41.992.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0024/0032/2014- FIXADOS, com validade a contar de 01.09.2014, os proventos de EVANILDO DA SILVA, SUBTEN PM RG 43.184.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0203/2014- FIXADOS, com validade a contar de 10.09.2014, os proventos de IZAIAS DA TRINDADE, SUBTEN PM RG 43.778.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0050/0147/2013- FIXADOS, com validade a contar de 01.09.2014, os proventos de ZOSIMARCOS AMBROSIONI DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 43.969.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0051/0023/2014- FIXADOS, com validade a contar de 10.09.2014, os proventos de FABIO MARIANO DA SILVA CHAVES, SUBTEN PM RG 45.116.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0042/0058/2014- FIXADOS, com validade a contar de 01.09.2014, os proventos de JOSE MARINS, SUBTEN PM RG 46.491.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0050/0024/2014- FIXADOS, com validade a contar de 01.09.2014, os proventos de JORGE LUIZ MOREIRA, SUBTEN PM RG 47.805.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0046/0017/2014- FIXADOS, com validade a contar de 01.09.2014, os proventos de DANIEL SANTOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 48.127.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0043/0063/2014- FIXADOS, com validade a contar de 01.09.2014, os proventos de WAGNER LUIZ SOUZA DA CUNHA, SUBTEN PM RG 49.403.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0053/0148/2014- FIXADOS, com validade a contar de 17.06.2014 os proventos de JORGE OLIVEIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 49.499.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0033/0033/2014- FIXADOS, com validade a contar de 01.09.2014, os proventos de MARCELO DA SILVA CONCEIÇAO, SUBTEN PM RG 50.348.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/1228/0508/1986- FIXADOS, com validade a contar de 22.05.2014, os proventos de MARIO JOSE DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 1/03.577.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0039/0035/2014- FIXADOS, com validade a contar de 17.12.2013, os proventos de JULIO CESAR PORTELA DE GOES, 1º SGT PM RG 55.464.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0023/0016/2014- FIXADOS, com validade a contar de 21.11.2013, os proventos de MAURICIO DE SOUZA NUNES, 2º SGT PM RG 58.470.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0137/0015/2014- FIXADOS, com validade a contar de 12.05.2014, os proventos JOSE RICARDO RODRIGUES, 3º SGT PM RG 77.615.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0054/0032/2014- FIXADOS, com validade a contar de 27.05.2014, os proventos de RENATO MOREIRA DOS REIS, CB PM RG 79.939.\r\n\r\nId: 1768891"
                    ],
                    "1768890": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0037/2594/1997 - FIXADOS, com validade a contar de 21.01.2008, os proventos de CARLOS ALBERTO CARDOSO BARBOSA, SUBTEN PM RG 22.347.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0448/0005/2014- FIXADOS, com validade a contar de 07.08.2014, os proventos de FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA, SUBTEN PM RG 38.367.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0048/0025/2014- FIXADOS, com validade a contar de 19.08.2014, os proventos de JOSE MARIO DO AMPARO URBANCG, SUBTEN PM RG 38.641.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0034/0015/2014- FIXADOS, com validade a contar de 07.08.2014, os proventos de EDSON ORENCIO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 39.302.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0168/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 19.08.2014, os proventos de WERNEK DE OLIVEIRA REGO, SUBTEN PM RG 40.122.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0033/0032/2014- FIXADOS, com validade a contar de 19.08.2014, os proventos de PAULO CEZAR PONCE, SUBTEN PM RG 41.490.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/0071/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 19.08.2014, os proventos de JOCEIL DE AZEVEDO PARAVIDINO, SUBTEN PM RG 42.156.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0108/0153/2014- FIXADOS, com validade a contar de 19.08.2014, os proventos de MARCOS DA SILVA BATISTA, SUBTEN PM RG 42.404.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0024/0028/2014- FIXADOS, com validade a contar de 26.06.2014, os proventos de ALVARO ANTONIO SOARES GUIMARAES, SUBTEN PM RG 42.458.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0027/0045/2014- FIXADOS, com validade a contar de 19.08.2014, os proventos de CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA, SUBTEN PM RG 42.839.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0044/0014/2014- FIXADOS, com validade a contar de 04.06.2014, os proventos de ARIOSTO ALVES PEREIRA, SUBTEN PM RG 43.536.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0022/0028/2014- FIXADOS, com validade a contar de 19.08.2014, os proventos de ANDRE LUIZ SAMPAIO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 45.082.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0033/0044/2014- FIXADOS, com validade a contar de 19.08.2014, os proventos de CELESTE FERNANDES BARBOSA DA SILVA, SUBTEN PM RG 45.816.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0020/0026/2014- FIXADOS, com validade a contar de 19.08.2014, os proventos de DANIEL BERNARDO DE BARROS, SUBTEN PM RG 46.896.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0051/0026/2014- FIXADOS, com validade a contar de 19.08.2014, os proventos de JOILSON ALVES RIBEIRO, SUBTEN PM RG 47.990.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0070/0035/2014- FIXADOS, com validade a contar de 19.08.2014, os proventos de LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 48.625.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0174/2014- FIXADOS, com validade a contar de 19.08.2014, os proventos de EDNILSON ANDRADE DA SILVA, SUBTEN PM RG 50.977.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0645/0507/1980- FIXADOS, com validade a contar de 22.03.2013, os proventos de JOSE SHIRLEY JACCOUD, SD PM RG 1/05.727.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0982/0573/1978- FIXADOS, com validade a contar de 14.04.2014, os proventos de HELTON ALVES DO NASCIMENTO, SD PM RG 12.250.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0067/2014- FIXADOS, com validade a contar de 15.10.2013, os proventos de FELIPE IGLESIAS SOARES, SD PM RG 62.789.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0035/0026/2014- FIXADOS, com validade a contar de 24.02.2014, os proventos de THIAGO VIANA DE SOUSA, SD PM RG 88.500.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0035/0027/2014- FIXADOS, com validade a contar de 07.02.2014, os proventos de PRISCILA LEMOS DE OLIVEIRA LEAO, SD PM RG 88.586.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0023/0111/2013- FIXADOS, com validade a contar de 25.06.2012 os proventos de VERONICA LACERDA BATISTA ARAUJO, SD PM RG 88.980.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0442/0003/2014- FIXADOS, com validade a contar de 10.12.2013, os proventos de ROGERS CHAGAS GONÇALVES, SD PM RG 93.414.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0452/0002/2014- FIXADOS, com validade a contar de 10.12.2013, os proventos de VITOR MOREIRA SILVA, SD PM RG 96.520.\r\n\r\nId: 1768890"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1769393": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/049.039/2014 - DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária de LUZIMAR DE MOURA SANTOS SILVA, ID 50181750, no cargo de Enfermeiro, com validade a contar de 06/05/2014, com fulcro no item c, da Cláusula 12 do Contrato Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 1769393"
                    ],
                    "1769071": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHO SUBSECRETARIO GERAL \r\n\r\nDE 08.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/905.181/2009 - DECIDO pela extensão de poderes à 1ª CPIA, o presente feito instaurado em face do servidor LUIZ CARLOS ROCHA BRITO, ISAP matrícula 261.595-3, por em tese, infrigência ao art. 40, inciso XVI do Decreto-Lei nº 220/75.\r\n\r\nId: 1769071"
                    ],
                    "1769023": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\n\r\nESTRATEGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.12.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-06/987.211/2002 - ANDREIA OLIVEIRA DA SILVA, ID. 19915101. Período-base de 15/08/2007 a 12/08/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/996.179/1990 - NEIDE VIEIRA DA SILVA, ID. 19741669. Período-base de 09/06/2007 a 06/06/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/982.057/2009 - DAVID MALAGUTI CAMPOS, ID. 41961285. Período-base de 29/08/2009 a 27/08/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/999.762/07 - VERONICA MARINHO DE SOUZA, ID. 19925220. Período-base de 18/12/2006 a 16/12/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/927.058/91 - ELZIO DE SOUZA, ID. 19726341. Período-base de 16/09/2009 a 16/11/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/977.054/2009 - MONIQUE GONÇALVES NASCIMENTO, ID. 41960378. Período-base de 15/08/2009 a 29/10/2014.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-21/074.238/2014 - MARCELO DA CONCEIÇÃO FRUZZONI, ID. 20104944.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/913.116/99 - MÁRIO DE ARAÚJO LOUREIRO, ID. 20025033.\r\n\r\nINDEFIRO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO\r\n\r\nId: 1769023"
                    ],
                    "1769017": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO\r\n\r\nE ADMINISTAÇÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.12.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-21/067/40/2013 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 10/09/2014, publicado no D.O. de 13/11/2014, referente à contagem em dobro de férias não gozadas para SÉRGIO ROBERTO DA SILVA, ID. 20046561.\r\n\r\nId: 1769017"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1768774": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1064 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nDETERMINA A DESINTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção no estabelecimento INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA INTERNACIONAL KITCHENS LTDA, CNPJ: 29.340.262/0001-87, localizado na Avenida Ayrton Senna, nº 179 - Quitandinha - Petrópolis - RJ, que constatou que o estabelecimento apresenta condição técnica adequada para o funcionamento, e\r\n\r\n- o Termo de Desinterdição nº 000331, de 10/04/2014, lavrado pela Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, desinterditando estabelecimento INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA INTERNACIONAL KITCHENS LTDA, CNPJ: 29.340.262/0001-87, localizado na Avenida Ayrton Senna, nº 179 - Quitandinha - Petrópolis - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar a desinterdição do estabelecimento INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA INTERNACIONAL KITCHENS LTDA, CNPJ: 29.340.262/0001-87, localizado na Avenida Ayrton Senna, nº 179 - Quitandinha - Petrópolis - RJ. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1768774"
                    ],
                    "1768775": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 1065 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nDETERMINA INTERDIÇÃO PARCIAL DE ESTABELECIMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção no estabelecimento SANATÓRIO RIO DE JANEIRO - CLÍNICA DE REPOUSO SANTA ALICE, CNPJ: 33.282.617/0001-04, situado na Rua Luis Vargas, nº 40 - Piedade - Rio de Janeiro - RJ, que constatou estrutura física inadequada para o funcionamento, contrariando a RDC nº 50/202 - ANVISA e Portaria GM/MS nº 251/2002, configurando infração sanitária tipificada pelo inciso XXIX do art. 10 da Lei Federal nº 6437/77, e \r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 02483, de 07/11/2014, lavrado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, interditando o estabelecimento SANATÓRIO RIO DE JANEIRO - CLÍNICA DE REPOUSO SANTA ALICE, CNPJ: 33.282.617/0001-04, situado na Rua Luis Vargas, nº 40 - Piedade - Rio de Janeiro - RJ, para internação de novos pacientes,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição parcial do estabelecimento SANATÓRIO RIO DE JANEIRO - CLÍNICA DE REPOUSO SANTA ALICE, CNPJ: 33.282.617/0001-04, situado na Rua Luis Vargas, nº 40 - Piedade - Rio de Janeiro - RJ, para internação de novos pacientes.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar ao estabelecimento SANATÓRIO RIO DE JANEIRO - CLÍNICA DE REPOUSO SANTA ALICE, CNPJ: 33.282.617/0001-04, situado na Rua Luis Vargas, nº 40 - Piedade - Rio de Janeiro - RJ, que no prazo de 24:00 horas, apresente a Superintendência de Vigilância Sanitária a Relação de Pacientes Internados no estabelecimento.\r\n\r\nArt. 3º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1768775"
                    ],
                    "1768776": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 1066 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO DE EMPRESA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Relatório da Inspeção elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção no estabelecimento PRODUTOS ALIMENTÍCIOS CLAUSSEN LTDA, CNPJ: 31.971.161/0001-56, localizada na Rua Magarino Torres, nº 560 - Vale Paraiso - Teresópolis - RJ, que constatou que a empresa não cumpre com as Boas Práticas de Fabricação de Produtos Alimentícios, contrariando a Portaria SVS/MS nº 326, de 30/07/1997, e Resolução RDC nº 275, de 21/10/2002 - ANVISA, configurando infração sanitária tipificada pelo Inciso XXXV do art. 10 da Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977, e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 01809 de 21/10/2014, lavrado pela Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos, interditando a empresa PRODUTOS ALIMENTÍCIOS CLAUSSEN LTDA, CNPJ: 31.971.161/0001-56, localizada na Rua Magarino Torres, nº 560 - Vale Paraiso - Teresópolis - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição do estabelecimento PRODUTOS ALIMENTÍCIOS CLAUSSEN LTDA, CNPJ: 31.971.161/0001-56, localizada na Rua Magarino Torres, nº 560 - Vale Paraiso - Teresópolis - RJ.\r\n\r\nArt.2º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.\r\n\r\nArt.3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1768776"
                    ],
                    "1768777": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 1067 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO DE EMPRESA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Relatório da Inspeção elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção no estabelecimento MINERADORA ENVASADORA E DISTRIBUIDORA BREA LTDA, CNPJ: 05.598.915/0001-64, localizada na Estrada Alcino Cunha Ferraz, Km 2,5 - Rio Grandina - Nova Friburgo - RJ, que constatou que a empresa não cumpre com as “Boas Práticas de Fabricação” contrariando a Portaria SVS/MS nº 326, de 30/07/1997, Decreto nº 6538, de 17/02/1983 e Resolução RDC nº 173/2006, de 13/09/2006 - ANVISA, configurando infração sanitária tipificada pelo Inciso XXXV do art. 10 da Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977, e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 01751, de 03/11/2014, lavrado pela Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos, interditando a empresa ENVASADORA E DISTRIBUIDORA BREA LTDA, CNPJ: 05.598.915/0001-64, localizada na Estrada Alcino Cunha Ferraz, Km 2,5 - Rio Grandina - Nova Friburgo - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição do estabelecimento MINERADORA ENVASADORA E DISTRIBUIDORA BREA LTDA, CNPJ: 05.598.915/0001-64, localizada na Estrada Alcino Cunha Ferraz, Km 2,5 - Rio Grandina - Nova Friburgo - RJ. \r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1768777"
                    ],
                    "1768769": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3246 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nPACTUA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA NA REGIÃO METROPOLITANA II.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a CI SES/OP/SVS/7058/2014, de 24 de novembro de 2014,\r\n\r\n- o projeto apresentado pelo Município de Itaboraí e aprovado pela área técnica desta Secretaria conforme Ofício SMS/GAB/137/2014,\r\n\r\n- a Portaria nº 1.378, de 09 de julho de 2013 que regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde,\r\n\r\n- a necessidade de estruturação de Laboratórios Regionais de Saúde Pública no Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB, realizada em 13 de novembro de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a transferência de recurso financeiro do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Itaboraí, do Bloco da Vigilância em Saúde para a implantação do Laboratório Regional de Saúde Pública a ser instalado em área cedido ao Município de Itaboraí, Hospital Estadual Tavares de Macedo.\r\n\r\nArt. 2º - Este laboratório será referência para os municípios que compõem a Região Metropolitana II do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1768769"
                    ],
                    "1768772": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\n*PORTARIA Nº 1823 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHospital Alvorada Taguatinga Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Jorge Curi, nº 550 - Blocos B e C - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.100.676/0022-93\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/001.5681/2014\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nHospital Geral.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n279/2014\r\n\r\nArt. 2º - A licença inicial concedida ao estabelecimento referido no art. 1º inclui o CNPJ 08.100.676/0021-02, solicitado através do Processo nº E-08/001.5688/2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 10/11/2014. \r\n\r\nId: 1768772"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1768518": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 74/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A - HELIBRÁS.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção de 3º nível (inspeção de 12 anos) e reparo estrutural com fornecimento de peças, para o modelo AS-350 B2, prefixo PP-MHI. \r\n\r\nVALOR: Total estimado de R$ 1.735.577,17 (um milhão, setecentos e trinta e cinco mil quinhentos e setenta e sete reais e dezessete centavos).\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25/11/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/1406/2014.\r\n\r\nId: 1768518"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1768778": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 45/2014. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a UNIVERSIDADE NORMAL DE HEBEI. OBJETO: Implantação de programa de idioma Chinês (mandarim) em uma escola com foco em ciências e matemática, no Estado do Rio de Janeiro, como parte do Programa Dupla Escola. PRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de sua publicação no D.O. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto nº 41.528/2008. PROCESSO Nº E-03/001/7729/2014. \r\n\r\nId: 1768778"
                        ],
                        "1768747": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. OSWALDO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. OSWALDO TERRA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Charles da Silva Nogueira\r\n\r\n02-Fernanda Reis Ribeiro Silva\r\n\r\n03-Luiz Eduardo Nunes Henriques\r\n\r\n04-Maikon Vinicíus Siqueira de Almeida\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO DEPUTADO LUIZ PINTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DEPUTADO LUIZ PINTO, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lívia Fernandes da Silva\r\n\r\n02-Marlon Antonio da Cruz\r\n\r\n03-Wellington Dutra Vasques Júnior\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FLÁVIO RIBEIRO DE REZENDE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FLÁVIO RIBEIRO DE REZENDE, Regional Noroeste Fluminense, Município de Natividade, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Mateus de Paula Silveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Rayane Nathaly Ferreira da Cruz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FLÁVIO RIBEIRO DE REZENDE, Regional Noroeste Fluminense, Município de Natividade, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 17.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE\r\n\r\nTURMA: U - ANO: 1974\r\n\r\n01-Rita de Cássia Pereira Reis\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL THEODORICO FONSECA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.07.1986\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3021 - ANO: 1985\r\n\r\nOnde se lê: 02-Barbara Elisa Silva Pinto\r\n\r\nLeia-se: 02-Bárbara Eliza Silva Pinto\r\n\r\nId: 1768747"
                        ],
                        "1768682": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCAIC NAÇÕES UNIDAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*O DIRETOR DO CAIC NAÇÕES UNIDAS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carine Lucas de Mello\r\n\r\n02-Claudio Victor Silva Magalhães\r\n\r\n03-Daiane Ribeiro Santos\r\n\r\n04-Ester dos Santos\r\n\r\n05-Jéssica Silva Soares\r\n\r\n06-Joyce Pinto Mendes\r\n\r\n07-Karen Cristinne Escafura de Assis\r\n\r\n08-Magna da Silva Balisa\r\n\r\n09-Severino Ramos de Oliveira Junior\r\n\r\n10-Sintia da Silva Marques\r\n\r\n11-Thais Chagas Romano Barbosa\r\n\r\n12-Viviane Santos de Jesus\r\n\r\n13-Walkíria Henrique Lopes Soares\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Dias da Silva\r\n\r\n02-Ana Claudia Damasceno França\r\n\r\n03-Beatriz Maria de Abreu\r\n\r\n04-Cristiano Campos da Silva\r\n\r\n05-Eder Souza de Macedo\r\n\r\n06-Edgard Pinheiro dos Santos\r\n\r\n07-Elizangela Maria Alves Cabral\r\n\r\n08-Estela Maris dos Santos Gonçalves\r\n\r\n09-Evanize Carvalho de Araujo\r\n\r\n10-Ezequiel dos Santos Araujo\r\n\r\n11-Igor Souto Machado\r\n\r\n12-Jéssyca Rangel Vieira\r\n\r\n13-Maria das Graças Martiliano dos Santos\r\n\r\n14-Stefany Magna da Cruz Alegre\r\n\r\n15-Taciana Rosa de Albuquerque Barbosa\r\n\r\n16-Thais da Silva Lopes\r\n\r\n17-Vagner Almeida Soares\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Caroline Rocha\r\n\r\n02-Anna Caroline Sant'Anna dos Santos\r\n\r\n03-Bruna Pereira Garritano\r\n\r\n04-Camila Dantas Bezerra\r\n\r\n05-Jefferson Braz Martins\r\n\r\n06-Jessica Cristina de Jesus\r\n\r\n07-Juliana Silva Lopes\r\n\r\n08-Kleice Cristina Gomes do Nascimento\r\n\r\n09-Lais Imbiriba Molina\r\n\r\n10-Maria Marina da Silva\r\n\r\n11-Matheus Lourenço de Almeida\r\n\r\n12-Raquel da Silva Francisco\r\n\r\n13-Reynan Ramos Belo\r\n\r\n14-Thais Matos da Silva\r\n\r\n15-Thayrine Silva\r\n\r\n16-Thiago Chaves Melo\r\n\r\n17-Vivian Cristina Andrade da Fonseca\r\n\r\n18-Viviane Cristina Silva da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Claudete da Silva Ventureno\r\n\r\n02-Cristiane dos Santos Ferreira\r\n\r\n03-Dailane dos Santos Oliveira\r\n\r\n04-Fernanda dos Santos Ferreira\r\n\r\n05-Leomir Lima da Silva\r\n\r\n06-Leonardo de Souza Ferreira\r\n\r\n07-Luana Barbosa da Silva\r\n\r\n08-Luciano Marques\r\n\r\n09-Monique da Silva Araujo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Angélica Silva Logrado\r\n\r\n02-Arthur Claudino do Nascimento\r\n\r\n03-Camila Lopes Lisbôa\r\n\r\n04-Cintia Lilian Jovito Eusébio\r\n\r\n05-Elisabeth Cristine dos Santos Machado\r\n\r\n06-Érica Maria Souza da Silva\r\n\r\n07-Fabricio José da Luz Varela\r\n\r\n08-Gabriel de Oliveira Gusmão\r\n\r\n09-Gotardo Mascarenhas Vieira\r\n\r\n10-Haroldo Rodrigues Junior\r\n\r\n11-Iza Hellen da Silva de Assis\r\n\r\n12-Jonata Moura Paiva\r\n\r\n13-Malone Alves da Silva\r\n\r\n14-Maria Clara da Costa de Oliveira\r\n\r\n15-Natany Bruna Caramuru Cavalcanti de Medeiros\r\n\r\n16-Pedro Filipe Fernandes da Silva\r\n\r\n17-Rudson Oliveira dos Santos Dias\r\n\r\n18-Thailânia Ingrid Euclides da Silva\r\n\r\n19-Thayna Bandeira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alberique Silva Dias de Moura\r\n\r\n02-Ana Paula dos Santos Leal\r\n\r\n03-Cristiane de Carvalho Teodoro\r\n\r\n04-Edileuza Medeiros da Silva de Oliveira\r\n\r\n05-Erica Franciele da Silva\r\n\r\n06-Eudes Alves Cabral\r\n\r\n07-Francisca Alves da Silva\r\n\r\n08-Glaucilene Silva Antonio\r\n\r\n09-Jhonata de Oliveira Paiva\r\n\r\n10-Jonas Feliciano da Silva\r\n\r\n11-Maria Geane Anisio Gomes\r\n\r\n12-Maria Vilania Correia Nunes\r\n\r\n13-Mirian Silvestre da Silva\r\n\r\n14-Moises dos Santos Concesso\r\n\r\n15-Paulo Cesar Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n16-Raquel Alves da Cruz\r\n\r\n17-Renan Romualdo Aleixo\r\n\r\n18-Sérgio Henrique Lopes da Silva\r\n\r\n19-Suzanne Correia Nunes\r\n\r\n20-Tamires Sirangelo Leitão da Costa\r\n\r\n21-Tatiane Andrade Ribeiro\r\n\r\n22-Valesca Alexandre Pinto\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/11/2014.\r\n\r\nId: 1768682"
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                        "1768667": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO OLINDENSE - Nilópolis\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFabiano Melo Soares - 1999\r\n\r\n2-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nDaniel Crespo Rosa - 1998\r\n\r\n3-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro.\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRafael Paduam Vieira e Vieira - 2011\r\n\r\n4-COLÉGIO ESTADUAL SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAnderson Dantas Gomes - 1996\r\n\r\n5-COLÉGIO ALBERTO NEPOMUCENO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - MAGISTÉRIO DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMárcia Pimentel Cabral - 1990\r\n\r\nTéCNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nNívia Maria Coelho - 1989\r\n\r\n6-COLÉGIO CENECISTA OLIVEIRA VIANA - Niterói \r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMaria Rita de Souza Borba - 1980 \r\n\r\n7-COLÉGIO BARÃO DE GUADALUPE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRute Alves de Brito - 2010 \r\n\r\n8-CIMA - ESCOLA TÉCNICA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJuliane Damaceno de Sousa - 2007\r\n\r\n9-COLEGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nAline dos Santos Vicente - 2003\r\n\r\n10-EDUCANDARIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nPriscilla Silva Soares - 2009\r\n\r\n11-COLEGIO WERNECK - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMargarete Silva Rosa - 1992\r\n\r\n12-CEBRED - CENTRO BRASILEIRO DE ENSINO à DISTâNCIA - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nDouglas da Fonte Carvalho Martins - 2013 \r\n\r\n13-COLÉGIO METALÚRGICO ELPÍDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTéCNICO EM MECÂNICA \r\n\r\nCristiano Muniz Fernandes - 2001\r\n\r\n14-CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO CIENTÍFICO YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro \r\n\r\nTéCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFabiana de Castro Silva - 2009 \r\n\r\n15-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nJosé Luiz Amado Gonçalves - 2003 \r\n\r\n16-CURSO PAULO II - Rio de Janeiro\r\n\r\nTéCNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nLuis Claudio Rangel de Oliveira - 1987\r\n\r\n17-COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO CABRITA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nMaria José dos Santos Silva - 2009 \r\n\r\n18-COLÉGIO ESTADUAL Cândido de mello leitão - Rio de Janeiro\r\n\r\n2° GRAU\r\n\r\nDenise Débora Baptista Ribeiro - 1986\r\n\r\n19-COLÉGIO CENECISTA DEDO DE DEUS - Magé\r\n\r\nDESENHISTA DE ARQUITETURA\r\n\r\nAntonio Marcus Pinheiro de Lima - 1990\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 , torna sem efeito o Edital referente ao aluno ANTONIO MARCOS PINHEIRO DE LIMA, Técnico de Desenhista de Arquitetura - ano 1990, do Colégio Cenecista Dedo de Deus - Magé, publicado no D.O. de 13/11/2013, página 46 - 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28/10/2014\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n4-CIMA ESCOLA TÉCNICA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nOnde se lê: Leandro Rodrigues Campos - 2011\r\n\r\nLeonardo Medeiros da Costa - 2012\r\n\r\nLeia-se: Leandro Rodrigues Campos - 2013\r\n\r\nLeonardo Medeiros da Costa - 2013\r\n\r\nId: 1768667"
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                        "1768998": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RODRIGUES ALVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RODRIGUES ALVES, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Liane Maria de Oliveira Tavares Crespo\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Rodrigues da Silveira\r\n\r\n02-Nilson Saraiva da Rocha\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Fabiano Pereira Gomes\r\n\r\n02-Vitor Barreto Alves Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marina Santos de Jesus\r\n\r\n02-Pedro Henrique Rodrigues\r\n\r\n03-Romércia Oliveira dos Santos\r\n\r\n04-Priscila da Silva Cardoso de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andressa Pereira do Carmo Maia\r\n\r\n02-Sebastiana Jardelane Campos de Sá\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rafael da Silva Batista\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Fernanda do Nascimento Sousa\r\n\r\n02-Raphaela Julião de Carvalho\r\n\r\n03-Romário Medeiros de Sousa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO ALFREDO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO ALFREDO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 2309 - ANO: 1977\r\n\r\n01-Fernando Carvalho Santos\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM SAÚDE\r\n\r\nTURMA: 2304 - ANO: 1979\r\n\r\n01-Ruy de Souza Filho\r\n\r\nTURMA: 2308 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Lourdes Jane Amarante Rodrigues\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 1315 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Cristiano Viana Bezerra\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO ALFREDO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 1602 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andréa de Jesus Fernandes\r\n\r\nTURMA: 1602 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Fabíola Gonçalves Ayres de Lima\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR CÉSAR TINOCO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR CÉSAR TINOCO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Cristiano Matias de Oliveira\r\n\r\n02-Genuzia de Menezes da Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Danuzia Helena Onorio Martins\r\n\r\n02-Maicon Gleidson Acerbe do Carmo\r\n\r\n03-Renato Martins de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ivilla Nogueira Tripari Nunes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Danielle Clara Pereira\r\n\r\n02-Dayane Leal Nunes\r\n\r\n03-Jocimara Simões Soares\r\n\r\n04-Kathellyn Pereira Monteiro Almeida\r\n\r\n05-Lauro Olimpio Barreto Azevedo\r\n\r\n06-Luan Tavares da Silva\r\n\r\n07-Patrícia Menezes Nascimento\r\n\r\n08-Romário de Souza Ramos Martins\r\n\r\n09-Willian Rodrigues Soares\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Débora da Silva Mariano Albino\r\n\r\n02-Laís da Silva Reis\r\n\r\n03-Maria Izabel da Silva Corrêa\r\n\r\n04-Mônica Pessanha Silva\r\n\r\n05-Patrick Fernando Pinheiro Pires de Souza\r\n\r\n06-Priscila Andrade Rangel\r\n\r\n07-Raquel Alvarenga Brasileiro\r\n\r\n08-Sonyellen Andrade Rangel\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR CÉSAR TINOCO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rita de Cássia Martins de Souza\r\n\r\nCEJA NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA NOVA FRIBURGO, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Paula de Castro Oliveira\r\n\r\n02-Andréa de Lima Fernandes\r\n\r\n03-Denilson Wenderosck Ribeiro\r\n\r\n04-Douglas Falcão Rodrigues\r\n\r\n05-Elizete Leonel da Quinta Dutra\r\n\r\n06-Juliano Cesar Moreira Guzzo\r\n\r\n07-Rosimere Corguinha da Silva Rodrigues\r\n\r\n08-Thaís Mendonça Venturino\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA NOVA FRIBURGO, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental na Unidade CEJA Vinculado CIEP BRIZOLÃO 480 - PROFESSOR LUIZ CARLOS VERONESE.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Maria Margarete Barcelos Ouverney\r\n\r\n02-Jéssica Vogas de Jesus\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA NOVA FRIBURGO, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Andreia Cristina Alves Lobo\r\n\r\n02-Cybelle Souza Thurler Abreu\r\n\r\n03-Felipe Santana Lima\r\n\r\n04-Felix Batista Barbosa Junior\r\n\r\n05-Fernanda Ferreira Alonso\r\n\r\n06-Flávia Barreto Carneiro\r\n\r\n07-Francisco Pinto Rodrigues\r\n\r\n08-Glaucia Helena da Silva\r\n\r\n09-Guilherme Brandão Dutra Silva\r\n\r\n10-Iuji Zenki Silva Kikuti\r\n\r\n11-Jader Cardoso Loyola\r\n\r\n12-Janaina de Souza Tavares\r\n\r\n13-Jorge Maicon Souza de Azevedo\r\n\r\n14-Karoline de Moraes Silva\r\n\r\n15-Luan Guerreiro dos Santo\r\n\r\n16-Mariani Pereira da Rocha\r\n\r\n17-Marie Schantall Augusto Saboya Heringer\r\n\r\n18-Pablo Ronan Toledo\r\n\r\n19-Rogerio Pereira de Souza\r\n\r\n20-Tharson Lopes Reis\r\n\r\n21-Thiago de Macedo dos Anjos\r\n\r\n22-Victor Antonio Ouverney\r\n\r\n23-Vitor Luiz de Andrade \r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA NOVA FRIBURGO, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, na Unidade CEJA Vinculado CIEP BRIZOLÃO 480 - PROFESSOR LUIZ CARLOS VERONESE.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Cristiano dos Santos Souza\r\n\r\n02-Michelle Fernandes Schott\r\n\r\n03-Mickael Bravo Roza \r\n\r\n04-Nataly Zebendo Silva Viana\r\n\r\n05-Nathalia Barroso Silveira\r\n\r\n06-Priscila de Souza Vieira Gomes\r\n\r\n07-Scheila Rocha Sanches\r\n\r\n08-Suellen Guilande Romito\r\n\r\n09-Valdenir Corrêa da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 122 - PROFESSORA ERMEZINDA \r\n\r\nDIONÍZIO NECCO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 122 - PROFESSORA ERMEZINDA DIONÍZIO NECCO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Regina Saraiva de Lima\r\n\r\n02-Allex Nascimento Moser\r\n\r\n03-Amanda Alves Batista Braga \r\n\r\n04-Amanda Siqueira da Costa \r\n\r\n05-Andressa de Melo Amaral\r\n\r\n06-Bruno de Paula Dias \r\n\r\n07-Carlos Lorran Moura da Silva\r\n\r\n08-César Leite de Souza Filho\r\n\r\n09-Danielli Pereira da Silva\r\n\r\n10-Danielly Cordeiro Marins da Silva \r\n\r\n11-Eduardo Silva Sant'Anna\r\n\r\n12-Filippe Mateus Capriles\r\n\r\n13-Jessica Evelyn de Freitas Rodrigues\r\n\r\n14-Josué Braga Facco\r\n\r\n15-Julia Rodrigues de Souza\r\n\r\n16-Kaline Pessôa Henrique Pereira \r\n\r\n17-Karinne dos Santos Moreira da Silva\r\n\r\n18-Kathlen Jaques Machado\r\n\r\n19-Larissa dos Santos Fonseca\r\n\r\n20-Larissa França Barbosa\r\n\r\n21-Mariana Souza da Conceição\r\n\r\n22-Maximiller Ribeiro Santana\r\n\r\n23-Patrick Rezende de Carvalho\r\n\r\n24-Raphael da Silva Sodré\r\n\r\n25-Rebeca Bacelar Viegas\r\n\r\n26-Thayla Hardoim Lemos Fernandes\r\n\r\n27-Thayná Queiroz e Silva\r\n\r\n28-Thayssa Fernandes Madeira Pereira\r\n\r\n29-Thiago Gonçalves Lobo\r\n\r\n30-Vanessa França de Mendonça\r\n\r\n31-Victor da Silva Rangel\r\n\r\n32-Victor Figueiredo de Souza\r\n\r\n33-Víctor Hugo Monteiro de Oliveira\r\n\r\n34-Victória de Oliveira Pontes\r\n\r\n35-Wallacy Santos de Oliveira\r\n\r\n36-William Pereira de Menezes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandre Diogo dos Santos\r\n\r\n02-Alexsandro Costa da Silva Júnior\r\n\r\n03-Amanda Rocha Rebeque\r\n\r\n04-Andryw de Azevedo Pereira\r\n\r\n05-Aryadne Cristine Benjamim Silva\r\n\r\n06-Bábara de Souza Cruz\r\n\r\n07-Bianca da Silva Marchon\r\n\r\n08-Bruna de Abreu Nascimento\r\n\r\n09-Dayane Alves da Silva\r\n\r\n10-Diná Karen da Silva Dutra\r\n\r\n11-Emilly de Carvalho Gonçalves\r\n\r\n12-Gabriel Moreira Lopes\r\n\r\n13-Iasmim Andrade de Oliveira Rosa\r\n\r\n14-Ingrid Alves de Mendonça\r\n\r\n15-Jéssica Rodrigues Silva\r\n\r\n16-João Wesley Lopes Marins\r\n\r\n17-Josiane Gonçalves Cabral\r\n\r\n18-Leia dos Santos Conceição\r\n\r\n19-Lucas Bezerra Loreti\r\n\r\n20-Lucas Conceição Gonçalves\r\n\r\n21-Luciana Guerhaidt Braga\r\n\r\n22-Marllon Peres dos Santos Cabral\r\n\r\n23-Mateus Henrique Pereira da Fonseca\r\n\r\n24-Mattheus Edson Santos de Oliveira\r\n\r\n25-Maycon Guerreiro Lopes\r\n\r\n26-Michael Melo de Carvalho\r\n\r\n27-Nathália Sandre da Silva Belchior\r\n\r\n28-Nathany Pereira Assumpção\r\n\r\n29-Rebeca Lima Barros\r\n\r\n30-Renan Marchon de Oliveira\r\n\r\n31-Robert Luiz Pereira Pinheiro\r\n\r\n32-Roberta de Menezes Barroso\r\n\r\n33-Rodrigo Lemos da Silva\r\n\r\n34-Sandy Dionizio Machado\r\n\r\n35-Talita Freitas Garcia Muniz\r\n\r\n36-Thaís Azevedo da Silva\r\n\r\n37-Thauany da Conceição Ribeiro de Lyra\r\n\r\n38-Weverton Inacio da Silva\r\n\r\n39-Wevertton de Lima Maia\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Caroline dos Santos Fernandes\r\n\r\n02-Andreza da Silva de Andrade\r\n\r\n03-Antonia Lidiana dos Santos Amaral\r\n\r\n04-Bruno Sandre Gomes Ferreira\r\n\r\n05-Carlos Yuri de Moura Saturnino da Silva\r\n\r\n06-Gabriela Lima de Mesquita\r\n\r\n07-Giullia Aline Silva Souza de Oliveira\r\n\r\n08-Jeferson Ferreira da Silva\r\n\r\n09-Leonardo Lima Braga\r\n\r\n10-Lucas de Paiva Oliveira Soares\r\n\r\n11-Mileny Leite Ferreira\r\n\r\n12-Natália da Silva de Oliveira\r\n\r\n13-Nielson Pestana Rodrigues\r\n\r\n14-Patrícia Alves dos Santos\r\n\r\n15-Phillipe da Silva Carlos\r\n\r\n16-Ramyller Larissa da Silva Albino de Moraes\r\n\r\n17-Rangel Cosme do Nascimento\r\n\r\n18-Raphael de Souza Rodrigues\r\n\r\n19-Samuel Silva Corrêa\r\n\r\n20-Stefany Santos Padilha\r\n\r\n21-Tatiane Cassiano Machado\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alisson Amorim da Silva\r\n\r\n02-Andressa Cristina Araujo da Silva\r\n\r\n03-Carlos Eduardo Bessa Limpp Ferreira\r\n\r\n04-Claudiana Rosa da Silva\r\n\r\n05-Débora Vasconcelos Bertoleza\r\n\r\n06-Diego Nascimento de Oliveira\r\n\r\n07-Edilei Lopes Moreira\r\n\r\n08-Gleicy Kellen dos Santos Ferreira\r\n\r\n09-Irlaine Silva de Araújo\r\n\r\n10-Jorge Henrique Aleixo dos Santos\r\n\r\n11-José Vitor do Nascimento\r\n\r\n12-Keiza Alves Botelho\r\n\r\n13-Kelly Vargas da Silva\r\n\r\n14-Leandro da Silva Soares\r\n\r\n15-Luana de Lima Ramos\r\n\r\n16-Luciana da Silva Pitta\r\n\r\n17-Lucileide Ferreira da Silva\r\n\r\n18-Luiz Paulo Brito Camillo\r\n\r\n19-Maria Aparecida Felix de Lima\r\n\r\n20-Maria Leidiana de Souza Almeida\r\n\r\n21-Mateus Wesley Martins de Souza\r\n\r\n22-Mayara Biank Freitas de Lima\r\n\r\n23-Michael Aguiar Maciel\r\n\r\n24-Natovane Fernandes Ignacio de Souza\r\n\r\n25-Priscila de Carvalho e Silva\r\n\r\n26-Rafael Felipe Benedito\r\n\r\n27-Sabrina Evangelista da Silva\r\n\r\n28-Sara Ferreira Lima da Silva\r\n\r\n29-Vanessa Firmino Dalate Salvador\r\n\r\n30-Viviane de Souza Villela\r\n\r\n31-Willy Jonathan Monteiro de Paula\r\n\r\n32-Wuller Mouzinho Miller\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andressa Macedo Gomes\r\n\r\n02-Angélica Ferreira Azevedo Barbosa\r\n\r\n03-Alessandro de Oliveira Teodoro\r\n\r\n04-Augusto Sergio Oliveira Alves\r\n\r\n05-Brenda Lemos Cardoso\r\n\r\n06-Daniel dos Santos de Santana\r\n\r\n07-Edilene de Sousa Brandão\r\n\r\n08-Edileuza de Sousa Brandão\r\n\r\n09-Fernanda Santos de Lima\r\n\r\n10-Flávio Victor de Jesus Sousa\r\n\r\n11-Jefferson Barbosa Santos\r\n\r\n12-Jéssica Gonçalves Silva\r\n\r\n13-João Gabriel Lino de Sousa\r\n\r\n14-João Felipe Monteiro Lopes Soares\r\n\r\n15-José Farias de Almeida Junior\r\n\r\n16-Josefa Alves de Oliveira\r\n\r\n17-Karine Moreira de Oliveira\r\n\r\n18-Larice Diniz Bastos\r\n\r\n19-Lohran Luiz Matheus de Lima\r\n\r\n20-Lucas Santana dos Reis\r\n\r\n21-Lucas Sousa de Oliveira\r\n\r\n22-Maria das Dores Castro Magalhães\r\n\r\n23-Mayara de Souza Fernandes Ribeiro\r\n\r\n24-Otávio Batista Silva\r\n\r\n25-Patrícia Carvalho Paixão\r\n\r\n26-Raquel Silva Madeira\r\n\r\n27-Valdir Silva Mesquita\r\n\r\n28-Victor Carvalho Pereira da Silva\r\n\r\nCEJA SÃO GONÇALO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA SÃO GONÇALO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandro Alves da Silva Gomes\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Ruan Costa Nascimento\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Ricardo Rodrigues Lima\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Felipe Iglesias da Silva\r\n\r\n02-Izaltino da Silva Junior\r\n\r\n03-Lidia da Silva Marins Cardoso\r\n\r\n04-Manuela Sacramento Xavier\r\n\r\n05-Shirléia de Oliveira Garcia dos Santos\r\n\r\n06-Thays Rossâm Santos Lima\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-André Vasconcellos Pinheiro\r\n\r\n02-Antonio Mario Barroso do Rosario\r\n\r\n03-Ana Christina Rangel de Araujo\r\n\r\n04-Allan Senna Gomes\r\n\r\n05-Adriano Santos Guimarães\r\n\r\n06-Brunna Sant'Anna de Carvalho\r\n\r\n07-Bruno Gabriel Dias Oliveira\r\n\r\n08-Carlos Rafael Brum de Almeida\r\n\r\n09-Camila Leão da Costa Souza\r\n\r\n10-Carlos Eduardo Gonçalves\r\n\r\n11-Carolline Ferão Gonzalez\r\n\r\n12-Dayane Clara Ribeiro Teixeira\r\n\r\n13-Débora Marques Antunes\r\n\r\n14-Evandro da Costa Peixoto\r\n\r\n15-Edalmo Vidal Moreira\r\n\r\n16-Edilson de Freitas da Silva\r\n\r\n17-Edimar de Barros Conceição\r\n\r\n18-Edson Marcondes Rocha Tôrres\r\n\r\n19-Estevão Monteiro de Almeida\r\n\r\n20-Fabio Alexandre Vieira de Mattos\r\n\r\n21-Fabrício Aded de Mendonça Júnior\r\n\r\n22-Felipe Ribeiro da Silva\r\n\r\n23-Gabriel Siqueira Melo\r\n\r\n24-Gabrielly Rodrigues Sacramento\r\n\r\n25-Geraldo do Espírito Santo da Cal Ramos\r\n\r\n26-Gizele Cristófaro Marins\r\n\r\n27-Gleyka Samille Cardoso dos Santos\r\n\r\n28-Graciane da Silveira Carvalho\r\n\r\n29-Guilherme da Silva Alves\r\n\r\n30-Heber de Moura Magalhães\r\n\r\n31-Igor Neri Alves\r\n\r\n32-Indianara Ingrid Santana da Silva Reis Marinho\r\n\r\n33-Iolanda da Silva Carreiro da Luz\r\n\r\n34-Jonas Coelho da Costa Silva\r\n\r\n35-Jonathan Monteiro de Souza\r\n\r\n36-José Gabriel Fonseca Vilariño\r\n\r\n37-Joseana de Assis Halasz\r\n\r\n38-Karen da Costa Cunha\r\n\r\n39-Leonam Campos de Oliveira\r\n\r\n40-Leonardo Domas Dias\r\n\r\n41-Lucas de Oliveira Medici Pinto da Silva\r\n\r\n42-Luciana Rocha Cunha\r\n\r\n43-Luiz Claudio Ferreira Barga\r\n\r\n44-Marco Antonio da Silva Fernandes\r\n\r\n45-Marcus Paulo Nunes do Nascimento\r\n\r\n46-Maria Luana Gladston da Silva Fernandes\r\n\r\n47-Marinete Alves da Conceição de Figueiredo\r\n\r\n48-Rafaela dos Santos Pereira\r\n\r\n49-Raniele da Conceição Machado\r\n\r\n50-Romário Trindade Silva\r\n\r\n51-Rômulo Barbosa Guimarães\r\n\r\n52-Rudiney Silva de Madureira\r\n\r\n53-Sara Oliveira Pinto\r\n\r\n54-Selma da Conceição Passos\r\n\r\n55-Sidilene de Almeida Queiroz\r\n\r\n56-Silvio Fernandes Santa Marinha\r\n\r\n57-Tárcila Oliveira de Abreu\r\n\r\n58-Tatiane Cordoeira Santos\r\n\r\n59-Thácio Ribeiro Fernandes Eiras\r\n\r\n60-Thainá Elís Fonseca de Aquino\r\n\r\n61-Thamires Andrade de Souza Oliveira\r\n\r\n62-Vania Regino Siqueira Santos\r\n\r\n63-Adrielle do Nascimento Cavalcante\r\n\r\n64-Bruno Sobral Passos\r\n\r\n65-João Batista Freitas Lima\r\n\r\n66-Alessandro do Nascimento Basigio\r\n\r\n67-Ananias Paulo Souza\r\n\r\n68-Andréa Alves de Andrade\r\n\r\n69-Carlos Henrique Figueiredo Antão Junior\r\n\r\n70-Cristina Bezerra D' Oliveira \r\n\r\n71-Danielle Barbosa da Silva Sena\r\n\r\n72-Davisson Allan Moreira da Silva\r\n\r\n73-Gabriel da Silva Santos\r\n\r\n74-Jeferson Ferreira Ribeiro\r\n\r\n75-Jhonatan Oliveira de Mello\r\n\r\n76-Josemar Vicente da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30.11.2006\r\n\r\nPÁGINA 52 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 68-Danilo da Silva\r\n\r\nLeia-se: 68-Danilo da Silva Abreu Junior\r\n\r\nD.O. DE 21.07.2009\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 19-Jose Olivan Alves\r\n\r\nLeia-se: 19-José Olivan Alves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL SERRADO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL SERRADO, Regional Metropolitana II, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Izadora do Carmo Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Camila Silveira Costa\r\n\r\n02-Dayana Viana Vieira\r\n\r\n03-Esdras de Souza Barboza\r\n\r\n04-Fernanda Gomes de Carvalho\r\n\r\n05-Felipe Fontoura de Souza e Silva\r\n\r\n06-Filipe Batista Amaral\r\n\r\n07-Francini Sobrinho Amite\r\n\r\n08-Gabriel do Vale de Araujo\r\n\r\n09-Gabriel Medeiros dos Santos\r\n\r\n10-Jeferson Rosa da Silva\r\n\r\n11-Jenifer Ferreira Morete\r\n\r\n12-Jhonatha de Oliveira Coelho\r\n\r\n13-João Lucas de Siqueira Nunes de Souza\r\n\r\n14-Karina de Sá Grubano\r\n\r\n15-Karoline Coutinho da Costa\r\n\r\n16-Lailla Sousa Silva de Oliveira Ricardo\r\n\r\n17-Laisa Carvalho da Silva Abreu\r\n\r\n18-Narlaine Silva Gomes\r\n\r\n19-Nathália Batista da Costa Carvalho\r\n\r\n20-Nathália de Azevedo Stofel\r\n\r\n21-Nathália de Souza Esteves Neves\r\n\r\n22-Nayara Rodrigues de Souza\r\n\r\n23-Rayane Azevedo Duarte\r\n\r\n24-Rhuan Ricardo dos Santos Silva\r\n\r\n25-Roberta Figueiredo Fonseca\r\n\r\n26-Sarah Laiza Freitas Oliveira\r\n\r\n27-Stefanny Carvalho Alves\r\n\r\n28-Thamirys Rodrigues Moreira\r\n\r\n29-Vanderson Luiz Camilo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aleff Duarte do Carmo\r\n\r\n02-Aline Oliveira Marins Nunes\r\n\r\n03-Beatryz Reis dos Santos\r\n\r\n04-Camilla Colette Coelho\r\n\r\n05-Caroline Vieira Batista dos Santos\r\n\r\n06-Crislainy Robaina de Oliveira\r\n\r\n07-David Oliveira de Souza\r\n\r\n08-Erickson de Castro Peres\r\n\r\n09-Hebert Duarte Marinho da Silva\r\n\r\n10-Jéssica Carvalho da Silva\r\n\r\n11-Jéssica Oliveira de Mattos\r\n\r\n12-Jonathan Ilson Isaac Arcenio dos Santos\r\n\r\n13-Juliana Miranda Silva\r\n\r\n14-Kellen Lopes dos Santos\r\n\r\n15-Magda Peres Alvarenga\r\n\r\n16-Marcele Pinto Silva\r\n\r\n17-Matheus Roberto Rodrigues de Araújo\r\n\r\n18-Mauricio de Paula Júnior\r\n\r\n19-Mayara Batista Rodrigues\r\n\r\n20-Nathalia de Andrade Lima\r\n\r\n21-Paula Roberta Alves Costa da Silva\r\n\r\n22-Renata Ferreira da Silva\r\n\r\n23-Thainá de Oliveira Ramos\r\n\r\n24-Thiago Gonçalves do Espirito Santo\r\n\r\n25-Vanessa Pereira da Silva Melo\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula Dias de Freitas\r\n\r\n02-Adelson de Oliveira Serra\r\n\r\n03-Bruna Souza dos Santos\r\n\r\n04-Brunna Thamires Vilela da Silva\r\n\r\n05-Charlles de Oliveira Macêdo\r\n\r\n06-Daniane Teixeira Alves\r\n\r\n07-Deborah de Jesus Vasconcelos Costa\r\n\r\n08-Diego Luiz dos Santos\r\n\r\n09-Eliane da Conceição Andrade\r\n\r\n10-Felipe de Oliveira Wandermurem\r\n\r\n11-Fernanda Santana de Araujo\r\n\r\n12-Flávia da Silva Fonseca\r\n\r\n13-Jupira da Conceição Oliveira\r\n\r\n14-Mario Alexandre Oliveira da Costa\r\n\r\n15-Michelle Lugão da Purificação\r\n\r\n16-Monica de Souza Pereira\r\n\r\n17-Monique Ingrid Damasceno Toledo\r\n\r\n18-Murilo de Oliveira Valle\r\n\r\n19-Pabulo Leonardo Barbosa da Fonseca\r\n\r\n20-Rodrigo de Souza Almeida\r\n\r\n21-Selma Viana Vieira\r\n\r\n22-Thatiane Alves de Oliveira\r\n\r\n23-Thiago Thales Lima de Oliveira Vasconcellos\r\n\r\n24-Viviane Justino da Silva Ferraz\r\n\r\n25-Wellington Ferreira Evangelista\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adelita Santos de Jesus Sáfira\r\n\r\n02-Aline Vargas Coelho\r\n\r\n03-Brenda dos Santos Francisco\r\n\r\n04-Bruna Cardoso da Silva Souza\r\n\r\n05-Carine da Silva Tavares\r\n\r\n06-Edleide de Jesus Santos\r\n\r\n07-Elaine Francisca Cezar\r\n\r\n08-Elma Pereira de Gouveia de Morais\r\n\r\n09-Etiene da Silva Vasconcelos do Nascimento\r\n\r\n10-George Bernardo de Castro e Silva\r\n\r\n11-Gisele Mariano dos Santos\r\n\r\n12-Graziele Firmino de Araujo\r\n\r\n13-Jefferson de Figueiredo Ventura\r\n\r\n14-João Cesar Cortes\r\n\r\n15-Josiane Lopes Miguel\r\n\r\n16-Leila Cristina Peixoto de Salles\r\n\r\n17-Magno Sampaio Pina\r\n\r\n18-Márcia da Silva Santos\r\n\r\n19-Marcia Cristina Marques de Oliveira Silva\r\n\r\n20-Marcos Vinicius de Oliveira Silva\r\n\r\n21-Mary Ferreira Peclat Batista\r\n\r\n22-Paulo Cesar Rita de Oliveira\r\n\r\n23-Raldinéa Valbert Chavier da Silva\r\n\r\n24-Reginalda dos Santos Silva\r\n\r\n25-Rosângela dos Santos Adão\r\n\r\n26-Rosiney Leite Justo Júnior\r\n\r\n27-Rosimara Gregório Braga\r\n\r\n28-Tânia Duarte Pereira Carvalho\r\n\r\n29-Vera Lucia de Lemos Santos Nunes\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alan Ribeiro Rodrigues\r\n\r\n02-Alexandre Ferreira dos Santos\r\n\r\n03-Beatriz Mauricio de Oliveira\r\n\r\n04-Bianca Costa Macêdo\r\n\r\n05-Bruno Basso Ferreira\r\n\r\n06-Caroline da Conceição Vieira\r\n\r\n07-Caroline Mauricio de Oliveira\r\n\r\n08-Elizabeth de Azevedo Videira Lemos\r\n\r\n09-Gerson Crispiniano de Carvalho Melo\r\n\r\n10-Girlene Sousa de Melo\r\n\r\n11-Hilda Freitas Oliveira\r\n\r\n12-Izabel Clem dos Santos Dias\r\n\r\n13-Jucinei Ferreira das Neves\r\n\r\n14-Karla Souza Moreira\r\n\r\n15-Leandro do Couto Vargas Vitorino\r\n\r\n16-Marcia Jorge da Silva\r\n\r\n17-Marilene Maria Maciel de Souza\r\n\r\n18-Sabrina da Conceição Pereira\r\n\r\n19-Vanessa de Araujo Lima\r\n\r\n20-William Mesquita da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 335 - PROFESSOR JOAQUIM DE FREITAS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 07.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 13-Wellington Aguiar Damancena\r\n\r\nLeia-se: 13-Wellington Aguiar Damascena\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 01-Ana Carla dos Pereira\r\n\r\nLeia-se: 01-Ana Carla dos Santos Pereira\r\n\r\nId: 1768998"
                        ],
                        "1768417": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna público que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminado: \r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 023/2014 (R1).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 12 (doze) estações de trabalho (microcomputador) com sistema operacional para o censo escolar de 2014. \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário. \r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/12/2014, às 10:00h.\r\n\r\nABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 16/12/2014, às 11:00h.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5296/2014.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, 2º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através dos telefones 2380-9030 ou 2380-9029.\r\n\r\nId: 1768417"
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                        "1768973": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 06/2014. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE e a Empresa “Companhia de Locação das Américas”.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos. \r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte quatro) meses contados a partir da publicação em Diário Oficial. \r\n\r\nVALOR: R$ 196.800,00 (cento e noventa e seis mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1197/2014. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/11/2014.\r\n\r\nId: 1768973"
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                        "1768972": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 09/2013. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE e a “Empresa Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial LTDA”.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de Recepção e Controle de Acesso com instalação de cancela.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 01 de novembro de 2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 186.237,50 (cento e oitenta e seis mil duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 57, II.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1046/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/10/2014. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2014.\r\n\r\nId: 1768972"
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                        "1769020": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, Órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no DOERJ, de 02/06/2008, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nTorna pública a alteração do local de entrega das propostas e prorroga o prazo até o dia 08 de dezembro para envio, constante no item 5, DO CREDENCIAMENTO, CONEXÃO COM O SISTEMA E DO ENVIO DE PROPOSTA, do Edital de Chamada Pública referente ao Chamamento Público de Projetos de segmentos esportivos, Processo nº E-03-021-2050-2014, divulgado no site www.degase.rj.gov.br \r\n\r\nA alteração encontra-se disponível no endereço eletrônico supracitado, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, branca, na Coordenação Administrativa e Financeira, no endereço: Estrada do Caricó, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro e quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 as 16:00 horas, no prazo de até 02 dias úteis anteriores a data da divulgação do resultado, através do telefone/fax (21) 2334-6670.\r\n\r\nId: 1769020"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1769039": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 354/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Global Care Comércio de Material Médico LTDA ME. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (meses). DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 096/2014. VALOR: R$ 13.000,00 (treze mil reais). N.E: 02356. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2368/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 355/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e E. Tamussino & Cia. LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (meses). DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 096/2014. VALOR: R$ 14.025,00 (quatorze mil vinte e cinco reais). N.E: 02357. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2368/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 356/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Novartis Biociências S/A. OBJETO: Aquisição de medicamento. VIGÊNCIA: 12 (meses). DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 352/2014. VALOR: R$ 350.415,36 (trezentos e cinquenta mil quatrocentos e quinze reais e trinta e seis centavos). N.E: 02374. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1872/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 357/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Expressa Distribuidora de Medicamentos LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (meses). DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 382/2014. VALOR: R$ 359.884,80 (trezentos e cinquenta e nove mil oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). N.E: 02349. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1873/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 358/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (meses). DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 382/2014. VALOR: R$ 14.040,00 (quatorze mil e quarenta reais). N.E: 02365. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1873/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 359/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (meses). DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 382/2014. VALOR: R$ 82.447,20 (oitenta e dois mil quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos reais). N.E: 02352. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1873/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 364/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Cremer S/A. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (meses). DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 359/2014. VALOR: R$ 70.200,00 (setenta mil e duzentos reais). N.E: 02304. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1829/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 366/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Eder Soares e Cia. LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (meses). DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 359/2014. VALOR: R$ 26.664,00 (vinte e seis mil seiscentos e sessenta e quatro reais). N.E: 02302. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1829/2014.\r\n\r\nId: 1769039"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação PARTES: Instituto Sintef do Brasil e a UERJ. OBJETO: A CONCEDENTE oferecer oportunidades de estágio a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de pós-graduação vinculados à UERJ, colaborando para o processo educativo. DATA DE ASSINATURA: 17/11/2014. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/8786/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: SS. Cyril and Methodius University in Skopje, republic of Macedonia - Macedônia e a UERJ. OBJETO: Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de República da Macedônia. DATA DE ASSINATURA: 20/11/2014. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/12671/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: Sciences Po Lyon - França e a UERJ. OBJETO: Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e de França. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2014. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/13691/2014.\r\n\r\nId: 1768902"
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Proc. n° E-26/007/13506/2014.\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO GESTÃO DE SISTEMAS EDUCACIONAIS, ÁREA POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO E GESTÃO EDUCACIONAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE torna público aos interessados que, no período de 10/12/2014 a 16/01/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga(s) para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (Quarenta) h/s, na Área de Políticas Públicas em Educação e Gestão Educacional. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 9 horas às 20 horas, de segunda a sexta-feira, na(o na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, situada em na rua General Manoel Rabelo, s/nº, Vila São Luiz, Duque de Caxias - RJ - Tel.: (21)36518278, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/13551/2014.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA, ÁREA DE GEOGRAFIA FÍSICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE torna público aos interessados que, no período de 10/12/2014 a 16/01/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Geografia Física. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 8:00 às 20:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Rua General Manoel Rabelo s/n - Vila São Luiz - Município de Duque de Caxias, RJ - Tel.: (021) 3651-8278 (secretaria) - R. J, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E- 26/007/13539/2014.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA, ÁREA DE GEOGRAFIA HUMANA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE torna público aos interessados que, no período de 10/12/2014 a 16/01/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Geografia Humana. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 8:00 às 20:00 horas, de segunda a sexta-feira, na na Rua General Manoel Rabelo s/n - Vila São Luiz - Município de Duque de Caxias, RJ - Tel.: (021) 3651-8278 (secretaria) - R. J, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/13537/2014.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS E FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO, ÁREA HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE torna público aos interessados que, no período de 10/12/2014 a 16/01/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 2 (duas) vagas para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (Quarenta) h/s, na Área de História da Educação. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 9 horas às 20 horas, de segunda a sexta-feira, na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, situada em na rua General Manoel Rabelo, s/nº, Vila São Luiz, Duque de Caxias - RJ - Tel.: (21) 3651-8278, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/13540/2014.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA, ÁREA DE CARTOGRAFIA, GEOPROCESSAMENTO E ANÁLISE AMBIENTAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE torna público aos interessados que, no período de 10/12/2014 a 16/01/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Cartografia, Geoprocessamento e Análise Ambiental. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 8:00 às 20:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Rua General Manoel Rabelo s/n - Vila São Luiz - Município de Duque de Caxias, RJ - Tel.: (021) 3651-8278 (secretaria) - R.J, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/13546/2014.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO MATEMÁTICA, ÁREA GEOMETRIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO 43.876/2012, DECRETO 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE torna público aos interessados que, no período de 10/12/2014 a 16/01/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Geometria. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 9 às 20 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, Rua General Manoel Rabelo, S/Nº - Vila S. Luís, Duque de Caxias - RJ, Tel.: (21) 3651 8278, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/13538/2014.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, ÁREA DE ENSINO DE HISTÓRIA E EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE torna público aos interessados que, no período de 10/12/2014 a 16/01/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 02 (duas) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (Quarenta) h/s, na Área de Ensino de História e Educação Fundamental. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 9 horas às 20 horas, de segunda a sexta-feira, na(o na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, situada em na rua General Manoel Rabelo, s/nº, Vila São Luiz, Duque de Caxias - RJ - Tel.: (21)36518278, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n Proc. n° E-26/007/13536/2014.\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSITCA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE GEOMETRIA E REPRESENTAÇÃO GRÁFICA, ÁREA MATEMÁTICA/GEOMETRIA E TOPOLOGIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA torna público aos interessados que, nos períodos de 08/12/2014 a 19/12/2014, 05/01/2015 a 16/01/2015 e 21/01/2015 a 23/01/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 02 (duas) vagas para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de MATEMÁTICA/GEOMETRIA E TOPOLOGIA. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 16_horas, de segunda a sexta-feira, no Instituto de Matemática e Estatística da UERJ-Pavilhão Reitor João Lyra Filho-6 andar-Sala 6019-Bloco B, Rua São Francisco Xavier, 524 - RJ - Tel.: (21)2334-0144 ou (21)2334-0344, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. nº E-26/007/13736/2014.\r\n\r\nId: 1768714"
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                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE LETRAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS DA LINGUAGEM, ÁREA DE LINGUÍSTICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE LETRAS faz saber aos interessados que o item 2.1, letra f do Edital do Concurso Público supracitado, publicado no DOERJ de 18/11/2014, foi alterado, passando a constar com a seguinte redação:\r\n\r\nItem 2.1- f): ONDE SE LÊ: diploma de Mestrado (ou Doutorado), ...\r\n\r\nLEIA-SE: diploma de Doutorado,...\r\n\r\nOs demais itens do referido edital permanecem inalterados. Proc. nº 26/007/13995/2014\r\n\r\nId: 1769015"
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                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE DIREITO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO, ÁREA DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO torna público aos interessados que no período de 05/12/2014 a 21/01/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Direito Internacional Público.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 15 horas, de segunda a sexta-feira, na Rua São Francisco Xavier, 524, 7° andar, bloco B, sala 7004, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, - Tel.: (21) 2334-0489, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/14239/2014.\r\n\r\nId: 1769066"
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                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA, ÁREA MEDIDAS ELÉTRICAS E MAGNÉTICAS E INSTRUMENTAÇÃO ELETROMECÂNICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público aos interessados que, no período de 08/12/2014 a 31/03/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de uma vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Medidas Elétricas e Magnéticas e Instrumentação Eletromecânica.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 09:00 às 19:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria Geral da Faculdade de Engenharia, Rua São Francisco Xavier, 524, Pavilhão João Lyra Filho, 5º Andar, Sala 5002, Bloco B, Telefone (21) 2334-0627, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/14089 /2014.\r\n\r\nOBS 1: No período de 22/12/2014 a 04/01/2015, a Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ estará em Recesso Natalino, portanto não haverá inscrição neste período.\r\n\r\nOBS 2: Na Lei nº 6.328/12 foi regulamentado o Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva para membros do corpo docente do quadro permanente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ - para atendimento às atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão universitária. Essa é uma opção do docente, e conforme a referida lei, a entrada nesse regime pode ser solicitada a qualquer momento. Nesse regime de trabalho, recebe-se adicional, que a partir de Janeiro de 2015 será de 65% do vencimento base, o que resultará em um vencimento mensal de R$ 9070,05.\r\n\r\nId: 1768699"
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                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITARIO II, PERFIL TÉCNICO EM INFORMÁTICA \r\n\r\nINFRA E REDE\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos abaixo relacionados, que se classificaram dentro do número de vagas iniciais fixado no edital para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 950/2011.\r\n\r\nVagas regulares:\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1°\r\n\r\nALEX SANTOS ENCARNAÇÃO\r\n\r\n2°\r\n\r\nVITOR HUGO CAMINI GREGORY\r\n\r\n3°\r\n\r\nRODRIGO JOSÉ PENHA MARTINS\r\n\r\n4°\r\n\r\nCLEMILTON OLIVEIRA DE MELO\r\n\r\nId: 1768707"
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                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 527/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 12/12/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE OPMES (CATETERES GUIA) EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO PARA OS SETORES DE HEMODINÂMICA E CIRURGIA VASCULAR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 131.372,40. Processo nº HUPE E-26/008/1912/2014.\r\n\r\nId: 1768240"
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                                "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº I-011/2014.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Huesker Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação entre os partícipes, visando o desenvolvimento de um programa de mútua colaboração técnica e científica, possibilitando a implementação de ações integradas em áreas de interesse comum no campo da Engenharia Civil, mais precisamente no Estudo da Interação Solo-Estrutura.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 17.03.2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.101/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.04.2014.\r\n\r\nId: 1769057"
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                                "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 022/2014. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e o INSTITUO EUVALDO LODI - NÚCLEO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IEL - RJ. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no Diário Oficial. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/915/2014.\r\n\r\nId: 1769024"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 007/2014. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Empresa ACRAPHAX COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME. OBJETO: Compra por demanda de café. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato do instrumento contratual no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: 01.12.2014. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Lei nº 287/79; Decreto nº 3.149/80; Decreto nº 42.301/2010. VALOR GLOBAL: R$ 3.537,40 (três mil quinhentos e trinta e sete reais e quarenta centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/496/2014.\r\n\r\nId: 1768987"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\n\r\nNome: Leila de Andrade Oliveira\r\n\r\nNº Contrato: 72/105\r\n\r\nPeríodo: 13/01/2014 a 02/12/2014\r\n\r\nId: 1769025"
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                            "1768812": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 263/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/9457/2014.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E TELEKRON COMUNICAÇÕES LTDA. ME.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26/11/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 264/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/9368/2014.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E CRISTIANA DIAS PEREIRA ARQUITETURA E ENGENHARIA ME.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26/11/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2013. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO nº E-26/41.743/2012.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA OFFICE TOTAL S.A.\r\n\r\nOBJETO: constitui Objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 037/2013, e o reajuste de valores concernente a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos reprográficos (laser e jato de tinta p&b e colorida), incluindo suprimento e troca de peças originais e treinamento quando necessários, para equipamentos instalados na gráfica do campus FAETEC/Quintino.\r\n\r\nPRAZO: de 20/08/2014 a 18/10/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e cláusula segunda parágrafo primeiro do contrato.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/08/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 184/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: E-26/38.151/2010.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E CENTRO UNIVERSITARIO FLUMINENSE UNIFLU - CAMPUS II - FACULDADE DE FILOSOFIA DE CAMPOS.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por 12(DOZE) meses do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/38.151./2010, assinado em 07 de novembro de 2012, que estabeleceu na Cláusula Primeira a validade de 12 (DOZE) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06/11/2014.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados de 06/11/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2014.\r\n\r\nId: 1768812"
                            ],
                            "1768811": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADOLPHO BLOCH\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADOLPHO BLOCH, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de ENSINO MÉDIO neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2013\r\n\r\nDANIELLA NASCIMENTO BERNARDINO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADOLPHO BLOCH nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM HOSPEDAGEM - ANO: 2013\r\n\r\nRODHAN DA SILVA MUZY\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PUBLICIDADE - ANO: 2013\r\n\r\nDANIELLA NASCIMENTO BERNARDINO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2014\r\n\r\nLIDIANE GOMES OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nVITOR JOSÉ BARBOSA PEREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM AGENCIAMENTO DE VIAGEM - ANO: 2014\r\n\r\nTHAINÁ DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PRODUÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO - ANO: 2014\r\n\r\nMATHEUS COSTA SENA DOS SANTOS\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC n.º 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA do Certificado/Diploma expedido por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO ANO: 2005\r\n\r\nDAIANA DA SILVA JUVENAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO ANO: 2006\r\n\r\nDAIANA DA SILVA JUVENAL\r\n\r\nId: 1768811"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1768952": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1013/2010. \r\n\r\nPARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RioTrilhos e a Green Card S/A.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28.11.2014.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência Contratual, a contar de 01 de dezembro de 2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.746.624,23 (um milhão, setecentos e quarenta e seis mil seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nPREVISÃO DE RECURSOS: VDO n° 7-0462/2014. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.41.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 3173.26.122.0002.2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/002/288/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2013. \r\n\r\nPARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RioTrilhos e Empresa CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19.11.2014.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência Contratual, a contar de 21 de novembro de 2014, bem como acrescentar 04 (quatro) auxiliares de serviços gerais ao contrato.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.088.326,32 (um milhão, oitenta e oito mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nPREVISÃO DE RECURSOS: VDO n° 7-0562/2014. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.12.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 3173.26.122.0002.2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/002/341/2014.\r\n\r\nId: 1768952"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1768773": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 08/2013. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Município de Niterói com a interveniência do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a alteração da Cláusula Segunda do Convênio nº 08/2013, a fim de incluir a Companhia de Limpeza de Niterói/CLIN como co-executora do referido convênio e a alteração da Cláusula terceira a fim de prorrogar, por 12 (doze) meses, a vigência do Convênio nº 08/2013. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2014 FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.696/11.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2014.\r\n\r\nId: 1768773"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1768993": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação INEA Nº 16/2014. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTAL - INEA (Donatário) e FUNDO BRASILEIRO PARA BIOODIVERSIDADE - FUNBIO (Doador). OBJETO: Doação de Bens. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 9º, IV, da Lei Estadual nº 5.101 de 04/10/2007, e Regulamentado pela Norma NA-0.002.R-1. PROCESSO Nº E-07/002.3311/2013.\r\n\r\nId: 1768993"
                            ],
                            "1768899": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso (TC n° 03/2014). PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e LLX Açu Operações Portuárias S.A. (LLX Açu). OBJETO: Estabelecer o compromisso de investimentos pela Compromissada no desenvolvimento e implementação de projetos relacionados à habitação, água, pescadores, educação ambiental, custeio de Unidades de Conservação locais e biodiversidade, além de outras iniciativas socioambientais, tendo em vista a implantação do empreendimento denominado Terminal Sul. PRAZO: 32 (trinta e dois) meses a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/001.492/2014.\r\n\r\nId: 1768899"
                            ],
                            "1767273": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 72/2014 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2012 - INEA, assinado em 17/11/2014. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/A LTDA. OBJETO: Alteração do Contrato n° 59/2012 - INEA, com redução no valor do Contrato em aproximadamente 24,84% (vinte quatro vírgula oitenta quatro por cento), no valor de R$ 3.914.352,26 (três milhões, novecentos e quatorze mil trezentos cinquenta dois reais e vinte seis centavos), passando o valor contratual de R$ 15.757.959,70 (quinze milhões, setecentos cinquenta sete mil novecentos cinquenta nove reais e setenta centavos) para R$ 11.843.607,44 (onze milhões, oitocentos quarenta três mil seiscentos sete reais e quarenta quatro centavos), de acordo com Cronograma Físico-Financeiro. PRAZO: Prorrogação dos prazos de vigência (10 meses) e execução (08 meses) do contrato nº 59/2012 - INEA, passando o término de sua vigência de 19/11/2014 para 19/09/2015 e o término de sua execução de 01/10/2014 para 01/06/2015. PROCESSO N° E-07/501.717/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1767273"
                            ],
                            "1768989": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 73/2014. Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 23/2013, assinado em 17/04/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e INSTITUTO EVENTOS AMBIENTAIS - IEVA. OBJETO: Prorrogar o Contrato INEA nº 23/2013, por mais 60 (sessenta) dias, com término previsto para 17/12/2014. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2014. FUNDAMENTOLEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 07/509.556/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2014.\r\n\r\nId: 1768989"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1768476": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO torna sem efeito o AVISO DE LEILÃO marcada para o dia 05/12/2014 - às 16h, na Fazenda Experimental de Italva (Fazenda Boa Vista), publicado no D.O. de 19/11/2014 - página 26 - 3{ coluna.\r\n\r\nId: 1768476"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1768382": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de compra de equipamentos mini-split.\r\n\r\nPARTES: Fundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA J.C.M. NITERÓI REFRIGERAÇÃO LTDA;\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos mini-split, conforme discriminado na Proposta Especial (Anexo 1) e Termo de Referência (Anexo 2).\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DOS PRAZOS\r\n\r\nO prazo para fornecimento do objeto do presente contrato é, impreterivelmente, até o dia 05 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13.11.2014.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 33.266,00 (trinta e três mil duzentos e sessenta e seis reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/2010.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/451/2014. \r\n\r\nId: 1768382"
                            ],
                            "1768527": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.12.2014\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nProc. nº E-18/005/636/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - AATM...\r\n\r\nLeia-se: ...FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL PANORAMA ...\r\n\r\nId: 1768527"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1768942": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2013. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nOBJETO: Alteração do parágrafo primeiro da Cláusula Sétima - Dos Recursos para Pagamento dos Benefícios. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Esta dual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/878/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/11/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2014.\r\n\r\nId: 1768942"
                        ],
                        "1768932": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 017/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Instituto Sócio Educacional e Cultural para Questões de Cidadania - CONVIDATIVA.\r\n\r\nOBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do convênio por 24 (vinte e quatro) meses, para continuidade do projeto.\r\n\r\nVALOR: Os recursos destinados a atender as despesas decorrentes do presente Termo Aditivo perfazem o total de R$ 1.224.000,00 (um milhão, duzentos e vinte e quatro mil reais), sendo a contrapartida da beneficiária no valor mensurado de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) e o repasse da concedente no valor de R$ 1.188.000,00 (um milhão, cento e oitenta e oito mil reais).\r\n\r\nPT: 3261.08.244.0110.2181 ND: 3390 F: 22 \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Regido pelas disposições contidas na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/1572/2012. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13 de novembro de 2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. DE 14/11/2014.\r\n\r\nId: 1768932"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1768925": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 009/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/12/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Empresa Guarailha Distribuidora de Alimentos LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Água Mineral potável sem gás, envasada em garrafões de policarbonato de 20 (vinte litros).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 03/12/2014, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 27.250,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-23/002/843/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 010/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/12/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Empresa Mastervig Express Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Condução de Veículos Automotores.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 03/12/2014, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 136.201,68.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-23/002/614/2014.\r\n\r\nId: 1768925"
                            ],
                            "1768548": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS\r\n\r\nHUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Na cional da Propriedade Industrial - INPI.\r\n\r\nOBJETO: Aumento da bolsa auxílio.\r\n\r\nVALOR: R$ 450,00\r\n\r\nASSINADO: 27/11/2014.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Proc. n° E-23/301062/2010.\r\n\r\nId: 1768548"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1768757": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso de Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária.\r\n\r\nDATA: 01.12.2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários THIAGO ALVAREZ MADEU, PAULO ROBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO, PATRICIA DUARTE NARCISO GOMES, MARIA EDUARDA OLIVEIRA DE AGUIAR, TIAGO MACHADO BORGES DA COSTA, PAOLA CORREA BARBOSA, RAFAELA MAGNO KOSTRZEPA JANORSKI.\r\n\r\nOBJETO: Estágio Forense (Bolsa-Auxílio).\r\n\r\nVALOR: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois anos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE nos 1.159, de 06.05.96; 3487, de 21.01.2014, 3554, de 06.05.2014, 3362, de 07.06.2013, 3609, de 31.07.2014 e 3675, de 28.11.2014.\r\n\r\nOs estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n\r\nId: 1768757"
                        ],
                        "1769208": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n3º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 10ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos do artigo 15 do Regulamento do 3º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 10ª Procuradoria Regional da Procuradoria Geral do Estado, divulga aos interessados o gabarito da Prova Objetiva:\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\n1) B\r\n\r\n2) C\r\n\r\n3) C\r\n\r\n4) B\r\n\r\n5) D\r\n\r\n6) A\r\n\r\n7) E\r\n\r\n8) A\r\n\r\n9) C\r\n\r\n10) D\r\n\r\nDIREITO CIVIL\r\n\r\n11) E\r\n\r\n12) A\r\n\r\n13) B\r\n\r\n14) C\r\n\r\n15) B\r\n\r\n16) A\r\n\r\n17) C\r\n\r\n18) E\r\n\r\n19) B\r\n\r\n20) C\r\n\r\nProcesso Civil\r\n\r\n21) B\r\n\r\n22) D\r\n\r\n23) B\r\n\r\n24) D\r\n\r\n25) D\r\n\r\n26) C\r\n\r\n27) D\r\n\r\n28) C\r\n\r\n29) B\r\n\r\n30) D\r\n\r\nOs candidatos poderão interpor recurso contra o gabarito da Prova Objetiva, no prazo de dois dias úteis subsequentes à publicação do presente edital. Os recursos serão recebidos na 10ª Procuradoria Regional da Procuradoria Geral do Estado (Rua Gastão Machado, 66 - Parque Tomás Coelho - Campos dos Goytacazes -RJ, das 11 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1769208"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1768767": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/11/2014\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, ALCIDEIA DO NASCIMENTO DE LOURENÇO SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.158-1, ID Funcional nº 3669775-3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Mariano Procópio, U.A. 18-1908, Município de Areal, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/3890/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 14/10/2014, SELMA DO NASCIMENTO COSTA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.095-2, ID Funcional nº 3960128-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Bom Pastor, U.A. 18-6785, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/3980/2014.\r\n\r\nDISPENSA ELISANGELA BARBOSA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 966.444-2, ID Funcional nº 4390697-4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alice Paccini Gélio, U.A. 18-6782, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 26/11/2013, publicado no D.O. de 28/11/2013. Processo nº E-03/014/3982/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 02/01/2014, MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.351-3, ID Funcional nº 3611864-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. de Magé, U.A. 18-1193, Município de Magé, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 09/07/2012, publicado no D.O. de 11/07/2012. Processo nº E-03/013/298/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, JOSÉ EDUARDO MUNIZ LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.333-3, ID Funcional nº 4058097-0, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Prof. Ismael Coutinho, U.A. 18-3230, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/7270/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, EDNA MARIA SILVEIRA DA SILVA PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.642-1, ID Funcional nº 3333376-9, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente Rodrigues Alves, U.A. 18-2919, Município de Paracambi, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/4086/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, JUREMA YARA DE SOUZA NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.317-0, ID Funcional nº 3307214-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. João Maia, U.A. 18-0263, Município de Resende, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/4189/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, KÁTIA VALÉRIA BORGES AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 958.949-0, ID Funcional nº 4377309-5, da função de Diretor-Adjunto do I.E. Carmela Dutra, U.A. 18-0842, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 17/02/2014, publicado no D.O. de 19/02/2014. Processo nº E-03/007/5563/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, ROSA MARIA PINTO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.061-1, ID Funcional nº 3415295-4, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Carmela Dutra, U.A. 18-0842, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 23/05/2014, publicado no D.O. de 28/05/2014. Processo nº E-03/007/5564/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 21/10/2014, GUSTAVO DA SILVEIRA RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 5.005.929-4, ID Funcional nº 3651792-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Cidade de Lisboa, U.A. 18-0820, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/5185/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 24/10/2014, LUCIANE DO CARMO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.178-2, ID Funcional nº 3636743-5, para exercer a função de Secretário do C.E. Olímpia do Couto, U.A. 18-0837, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Denize da Costa Araújo Câmara, mat. nº 233.405-0. Processo nº E-03/007/5219/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, EDUARDO DA SILVA SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 965.023-5, ID Funcional nº 4209902-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Joel de Oliveira, U.A. 18-1952, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 16/06/2014, publicado no D.O. de 27/06/2014. Processo nº E-03/008/4321/2014.\r\n\r\nDESIGNA, para o período de 29/09/2014 a 06/11/2014, BIANCA DA COSTA GUIMARÃES, mat. nº 913.211-9, ID Funcional nº 558586-4, Coordenadora de Gestão e Integração da Rede, da Regional Metropolitana IV, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Prof. Felipe dos Santos Reis, U.A. 18-1410, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/4055/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, KÁTIA SIMONE DANTAS DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.004-1, ID Funcional nº 4303451-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marechal Alcides Etchegoyen, U.A. 18-2854, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/008/3478/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LUCIANA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.369-2, ID Funcional nº 3796351-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Leopoldina da Silveira, U.A. 18-2877, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Débora Duarte de Almeida, mat. nº 948.969-1. Processo nº E-03/008/3889/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANA CLARA DE ALCANTARA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.090-7, ID Funcional nº 559958-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 18-1404, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/008/3172/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 11/11/2014, WILTON MACHADO GAMA, Prof. Doc. I, mat. nº 955.373-6, ID Funcional nº 4277521-3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Carlos Arnoldo Abruzzini da Fonseca, U.A. 18-6978, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 24/09/2014, publicado no D.O. de 26/09/2014. Processo nº E-03/008/4332/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 02/10/2014, CHRISTINA MARGARETH GOMES SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 950.127-1, ID Funcional nº 4348475-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Diuma Madeira Salles de Souza, U.A. 18-0002, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 26/06/2013, publicado no D.O. de 02/07/2013. Processo nº E-03/008/3656/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, MARA RUBIA DE ALMEIDA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.177-8, ID Funcional nº 3458733-0, da função de Orientador Educacional do C.E. Amazonas, U.A. 18-1366, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/3724/2014.\r\n\r\nDESIGNA JOÃO JOSÉ DO NASCIMENTO SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 968.445-7, ID Funcional nº 4276683-4, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Eça de Queiroz, U.A. 18-0233, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silvane Maria Fragoso Antonio Moreira, mat. nº 247.888-1, e considerá-lo dispensado da mesma função, do C.E. Chico Anysio, U.A. 18-0190, no mesmo Município. Processo nº E-03/015/2266/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, ZILAH DOS SANTOS DE AGUIAR, Inspetor de Alunos, mat. nº 279.025-1, ID Funcional nº 3830854-1, da função de Secretário da E.E. Raldo Bonifácio Costa, U.A. 18-2991, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/4369/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/08/2014, ELIA ALVES PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 154.715-7, ID Funcional nº 3635167-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Alzira dos Santos da Silva, U.A. 18-1819, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/014/3991/2014.\r\n\r\nDISPENSA GESSINEI SCHUELER DE AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 184.309-3, ID Funcional nº 3635563-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Francisca Jeremias da Silveira Menezes, U.A. 18-1820, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/3983/2014.\r\n\r\nDISPENSA MARIZA SOBRAL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 239.637-2, ID Funcional nº 3628835-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Hilton Gama, U.A. 18-1804, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/3650/2014.\r\n\r\nDESIGNA ANA LÚCIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.899-8, ID Funcional nº 3498444-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Praça da Bandeira, U.A. 18-1817, Tipo D, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cristina de Mattos Soares Cordeiro, mat. nº 239.961-6, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP 400 Oswald de Andrade, U.A. 18-1185, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 27/10/2014. Processo nº E-03/014/3974/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARGARETH ELVAS SEVERINO, Prof. Doc. II, mat. nº 239.568-9, ID Funcional nº 3644134-1, para exercer, com validade a contar de 09/08/2014, a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Murilo Braga, U.A. 18-1845, Tipo A, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/014/3953/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, DINEIA DOS SANTOS BARBOSA, Agente Administrativo, mat. nº 5.024.340-1, ID Funcional nº 3377612-1, da função de Secretário do C.E. Acácia Amarela, U.A. 18-0657, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/4187/2014.\r\n\r\nTORNO SEM EFEITO o Ato de 30/06/2014, publicado no D.O. de 03/07/2014, que designou, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ALINE APARECIDA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.910-1, ID Funcional nº 4190747-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santos Dumont, U.A. 18-0685, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia de Paula, mat. nº 5.023.282-6. Processo nº E-03/010/2515/2014.\r\n\r\nId: 1768767"
                    ],
                    "1768783": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01/12/2014\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora ROSELI MARIA ARAÚJO, Assistente Social, mat. nº 835.316-1, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-03/021/1137/2014.\r\n\r\nId: 1768783"
                    ],
                    "1768988": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01/12/2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nFÁBIO SOARES PINHEIRO, ID Funcional n° 50233564/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/08/2014. Proc. n° E-03/015/2707/2014.\r\n\r\nFÁTIMA DOS SANTOS GOUVEA, ID Funcional n° 36619256/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 7, com validade a contar de 26/08/2014. Proc. n° E-03/015/2700/2014.\r\n\r\nSÉRGIO LUIS VIEIRA DO CARMO, ID Funcional n° 34021566/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 26/08/2014. Proc. n° E-03/003/2303/2014.\r\n\r\nISABELLE VIANNA BUSTILLOS VILLAFAN, ID Funcional n° 43783180/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/08/2014. Proc. n° E-03/006/3522/2014.\r\n\r\nJORCELIO RAMOS DA SILVA, ID Funcional n° 36516228/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 25/08/2014. Proc. n° E-03/001/7178/2014.\r\n\r\nDANIEL MOREIRA LEAL RAPOSO, ID Funcional n° 43774695/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/09/2014. Proc. n° E-03/015/2853/2014.\r\n\r\nGILVAN COELHO PINHEIRO, ID Funcional n° 5661358/5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 02/07/2014. Proc. n° E-03/013/1619/2014.\r\n\r\nCÁTIA CATARINA TEIXEIRA DOS SANTOS, ID Funcional n° 42035716/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 10/01/2014. Proc. n° E-03/7.130.237/2010.\r\n\r\nId: 1768988"
                    ],
                    "1768504": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/11/2014\r\n\r\nATO DE 08/05/2009 - GLÓRIA LÚCIA TAVARES DOS SANTOS, ID Funcional nº 39241475/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.309/10.950 dias. Proc. nº E-08/220.337/2009.\r\n\r\nATO DE 19/10/2005 - LUCY KALE PIMENTEL, ID Funcional nº 40588645/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.598/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila de 02/06/2014.\r\n\r\nATO DE 14/09/2009 - NILTON JORGE CARNEIRO DA CUNHA, ID Funcional nº 33022356/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E-08/220.973/2009.\r\n\r\nATO DE 23/12/2008 - PATRÍCIA ELAINE DE ARAÚJO, ID Funcional nº 35274077/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.560/9.125 dias. Proc. nº E-08/222.439/2008.\r\n\r\nATO DE 14/10/2009 - SOLANGE MARIA BARBOZA, ID Funcional nº 40339556/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.071/10.950 dias. Proc. nº E-08/221.343/2009.\r\n\r\nATO DE 06/08/2007 - THEREZINHA DE AVILA MUNIZ, ID Funcional nº 37524810/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E-08/221.501/2007.\r\n\r\nATO DE 20/07/2007 - VALÉRIA MARIA DA SILVA LIMA, ID Funcional nº 5747171/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.153/10.950 dias. Proc. nº E-08/221.759/2007.\r\n\r\nId: 1768504"
                    ],
                    "1768626": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01/12/2014\r\n\r\nATO DE 08/09/2008 - ANITA ROSA PEREIRA, ID Funcional nº 34307052/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.843/10.950 dias. Processo nº E-03/11.004.302/2007.\r\n\r\nATO DE 26/08/2008 - ARACY LEMOS DOS SANTOS ANGELO, ID Funcional nº 36377929/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.216/10.950 dias. Processo nº E-03/7.130.468/2008.\r\n\r\nATO DE 07/11/2008 - BERNADETE LUISA DA SILVA FELIPE, ID Funcional nº 33688966/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/8.611.106/2008.\r\n\r\nATO DE 12/09/2008 - CELIA CORREA DA SILVA, ID Funcional nº 34776850/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.439/10.950 dias. Processo nº E-03/10.900.931/2007.\r\n\r\nATO DE 04/07/2001 - GESILDA SOUZA SILVEIRA MARTINS, ID Funcional nº 41020561/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.503/2001.\r\n\r\nATO DE 29/09/2008 - ISABEL FERRERIA DA SILVA, ID Funcional nº 36632775/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.045/10.950 dias. Processo nº E-03/10.600.392/2007.\r\n\r\nATO DE 01/12/2008 - JOSÉ CARLOS VIANA DA SILVA, ID Funcional nº 33917043/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.021/12.775 dias. Processo nº E-03/10.407.572/2008.\r\n\r\nATO DE 21/02/2005 - JUPIRA DE OLIVEIRA MENDES, ID Funcional nº 36176168/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/4.310.115/2004.\r\n\r\nATO DE 04/09/2007 - LEILA OLIVEIRA MONTEIRO, ID Funcional nº 38943930/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.766/10.950 dias. Processo nº E-03/11.300.394/2006.\r\n\r\nATO DE 25/08/2008 - LUIZ CARLOS DA COSTA MORAIS, ID Funcional nº 36331961/1, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.993/12.775 dias. Processo nº E-03/7.130.717/2007. \r\n\r\nATO DE 28/12/2007 - LUIZ CARLOS GUERREIRO BRAGA, ID Funcional nº 35848960/1, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.834/12.775 dias. Processo nº E-08/223.300/2007.\r\n\r\nATO DE 04/09/2007 - MARIA ANTONIA RAUL SOARES, ID Funcional nº 35842679/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.888/10.950 dias. Processo nº E-03/811.665/2006.\r\n\r\nATO DE 30/09/2008 - MARIA JANETE DIAS DOS SANTOS, ID Funcional nº 36605956/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.096/10.950 dias. Processo nº E-03/10.600.367/2007. \r\n\r\nATO DE 04/09/2007 - MARLENE ANGELO DE VASCONCELLOS, ID Funcional nº 33526273/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.738/10.950 dias. Processo nº E-03/10.900.733/2006.\r\n\r\nATO DE 26/08/2008 - MARLENE LAGE, ID Funcional nº 34979662/1, Servente - CIEP Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.266/10.950 dias. Processo nº E-03/7.130.736/2008.\r\n\r\nATO DE 18/05/2007 - NADIR DA SILVA SCHUINA, ID Funcional nº 36569330/1, Servente CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.829/10.950 dias. Processo nº E-03/11.203.191/2005.\r\n\r\nATO DE 09/05/2006 - NILZA ADELAIDE CAMPOS, ID Funcional nº 35944749/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/8.610.753/2005.\r\n\r\nATO DE 16/11/2006 - PARAJARA AMORIM QUINTÃO, ID Funcional nº 38935953/1, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.515/12.775 dias. Processo nº E-03/11.300.623/2006. \r\n\r\nATO DE 04/09/2007 - SEVERINA SILVA VELLOSO DE MARGARIDO, ID Funcional nº 38246104/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.101.349/2006.\r\n\r\nATO DE 05/11/2008 - SONIA MARIA CARDOSO ROCHA, ID Funcional nº 34914714/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.031/2008.\r\n\r\nATO DE 29/12/2011 - TATIANA OLIVEIRA REIS, ID Funcional nº 5707412/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.683/9.125 dias. Processo nº E-08/221.574/2011.\r\n\r\nATO DE 25/09/2008 - YARA DE OLIVEIRA RODRIGUES, ID Funcional nº 34689257/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.311/10.950 dias. Processo nº E-03/11.002.658/2008.\r\n\r\nId: 1768626"
                    ],
                    "1768779": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/11/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.102.155/2011 - MARCIO ROGERIO DA CUNHA. INDEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/5250/2014 - RENAN DE OLIVEIRA RODRIGUES. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/7671/2014 - ELTON NOGUEIRA MALAQUIAS.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/4018/2014 - ALICE HELLEN GONÇALVES DE BRITO.\r\n\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1768779"
                    ],
                    "1768509": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4863/2014 - ALINY FERRAS PEÇANHA, ID. Funcional nº 40569624/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/9384/2014 - ANA CLAUDIA MAGALHÃES, ID. Funcional nº 43302882/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2981/2014 - CLAUDIA MONTEIRO MACIEL ALVES, ID. Funcional nº 42103088/3, Prof. Doc. I, a partir de 22/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3126/2014 - DAVI VAZ DE ANDRADE FERREIRA, ID. Funcional nº 44141742/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3679/2014 - DOMINGOS MARCELUS RODRIGUES, ID. Funcional nº 44145772/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2014/2013 - FABIO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 36876135/4, Prof. Doc. I, a partir de 10/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/6770/2014 - HENRIQUE CAMPOS MONNERAT, ID. Funcional nº 44172168/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3407/2013 - JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS, ID. Funcional nº 43915183/1, Prof. Doc. I, a partir de 13/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/8682/2014 - LEANDRO GAMA JUNQUEIRA, ID. Funcional nº 43272738/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3516/2014 - LOURDES PAIS CANOSA, ID. Funcional nº 35723823/2, Prof. Doc. I, a partir de 09/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5278/2014 - LUIZ AMERICO PORTELA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 43844685/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/7638/2014 - LUIZ JOSÉ SOARES PINTO, ID. Funcional nº 36737852/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3036/2014 - MANOEL JORGE RODRIGUES MARIM, ID. Funcional nº 44183151/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.072/2010 - REGINA GONÇALVES DA SILVA, ID. Funcional nº 39574644/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1651/2013 - RENATA SUZANO CANDIDO, ID. Funcional nº 43487912/2, Prof. Doc. I, a partir de 23/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2509/2014 - RODRIGO LOPES SANT'ANNA, ID. Funcional nº 44185561/1, Prof. Doc. I, a partir de 22/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3326/2014 - RODRIGO RESENDE ALVES, ID. Funcional nº 44163495/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3048/2014 - THARCILA CAZAROTI BRITO, ID. Funcional nº 43595685/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3050/2014 - THARCILA CAZAROTI BRITO, ID. Funcional nº 43595685/2, Prof. Doc. I, a partir de 16/09/2014.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.300.924/2001 - CÉLIA REGINA MARINS QUARESMA, ID. Funcional nº 40109062/1, Prof. Doc. II, período-base de 07/10/2009 a 06/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.300.785/2001 - CÉLIA REGINA MARINS QUARESMA, ID. Funcional nº 40109062/2, Prof. Doc. II, período-base de 07/10/2009 a 06/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/50.296/2005 - CEZAR DOS SANTOS NUNES, ID. Funcional nº 19823835/1, Agente Socioeducativo - DEGASE, período-base de 30/09/2008 a 14/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/15.532/2003 - IVANIZE CASTRO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 19844832/1, Psicólogo, período-base de 26/10/2008 a 25/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/15.452/2003 - LETICIA MONTES PENHA TAYLOR, ID. Funcional nº 20369611/2, Psicólogo, período-base de 08/10/2008 a 28/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/15.736/99 - MARIA DA PENHA DUARTE DA COSTA, ID. Funcional nº 20369310/2, Agente Socioeducativo - DEGASE, período-base de 10/04/2009 a 20/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.900.113/87 - MARIA HELENA BARD DE CARVALHO, ID. Funcional nº 39239730/2, Prof. Doc. II, período-base de 17/05/2007 a 16/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3073/2014 - MARILZA PIRES DE SOUZA, ID. Funcional nº 43273319/2, Prof. Inspetor Escolar, período-base de 06/05/2008 a 04/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3072/2014 - MARILZA PIRES DE SOUZA, ID. Funcional nº 43273319/1, Prof. Doc. I, período-base de 04/04/2008 a 02/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.810.085/2008 - MARLI ALVARENGA DE PINHO SILVA, ID. Funcional nº 34450378/1, Prof. Doc. II, período-base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/28.454/94 - NILCEA FIGUEIREDO ABDALLA, ID. Funcional nº 41343174/3, Prof. Ass. de Adm. Educacional II, período-base de 28/10/2009 a 27/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/51.272/2004 - RICARDO PEREIRA BARRETO, ID. Funcional nº 19882041/1, Agente Socioeducativo - DEGASE, período-base de 25/10/2008 a 24/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.900/98 - VERA LUCIA PEREIRA DE AQUINO, ID. Funcional nº 41148207/2, Prof. Doc. I, período-base de 05/07/2008 a 04/07/2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/9612/2014 - NELSON SANTANA ROSA DE CARVALHO JÚNIOR, ID. Funcional nº 41872592/1, Prof. Doc. I. CONCEDO 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 12/03/2004 a 11/03/2009 e de 03/09/2009 a 02/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/8557/2014 - SÉRGIO MUREB SIMÕES, ID. Funcional nº 8705763/1, Agente Administrativo. CONCEDO 09 (nove) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 07/03/94 a 05/04/99; 06/04/99 a 05/04/2004 e de 06/04/2004 a 05/04/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/5098/2013 - WALTER FERNANDES FILHO, ID. Funcional nº 30397634/1, Prof. Doc. II. CONCEDO 12 (doze) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 01/05/92 a 30/04/97; 01/05/97 a 30/04/2002; 01/05/2002 a 30/04/2007 e de 01/05/2008 a 30/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.311/2001 - DANIELE FERNANDES RODRIGUES, ID. Funcional nº 37862251/1, Prof. Doc. II. CONCEDO 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 16/12/95 a 13/02/2001 e de 14/06/2009 a 13/06/2014, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1382/2014 - MAURÍCIO GUALTER RAIMUNDO, ID. Funcional nº 19872682/3, Prof. DEGASE I. INDEFIRO o processo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3365/2014 - CRISTINA MARIA SODRÉ, ID. Funcional nº 37773836/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 10/09/2014, revogando-se o Despacho de 10/09/2014, publicado no D.O. de 12/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3359/2014 - CRISTINA MARIA SODRÉ, ID. Funcional nº 37773836/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2014, revogando-se o Despacho de 10/09/2014, publicado no D.O. de 12/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.337/2009 - GLÓRIA LÚCIA TAVARES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 39241475/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.337/2009 - GLÓRIA LÚCIA TAVARES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 39241475/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.500.681/95 - LUCIMAR PINTO, ID. Funcional nº 18157823/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/97.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.193/2005 - LUCY KALE PIMENTEL, ID. Funcional nº 40588645/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 02/06/2014, publicado no D.O. de 04/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/701.534/92 - MARIA ALICE TRAVERSO LINHARES PEREIRA SOUTO, ID. Funcional nº 3068668/1, Fonoaudióloga, classe A. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/700.274/94 - MISAEL LEANDRO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 35685220/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.973/2009 - NILTON JORGE CARNEIRO DA CUNHA, ID. Funcional nº 33022356/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2009. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.973/2009 - NILTON JORGE CARNEIRO DA CUNHA, ID. Funcional nº 33022356/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.439/2008 - PATRÍCIA ELAINE DE ARAÚJO, ID. Funcional nº 35274077/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/01/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.439/2008 - PATRÍCIA ELAINE DE ARAÚJO, ID. Funcional nº 35274077/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/283/2014 - ROSA LEOPOLDINA MACHADO ALVES ROMERO, ID. Funcional nº 38195054/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/2014, revogando-se o Despacho de 03/11/2014, publicado no D.O. de 05/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.343/2009 - SOLANGE MARIA BARBOZA, ID. Funcional nº 40339556/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 30/10/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.343/2009 - SOLANGE MARIA BARBOZA, ID. Funcional nº 40339556/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.501/2007 - THEREZINHA DE AVILA MUNIZ, ID. Funcional nº 37524810/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.501/2007 - THEREZINHA DE AVILA MUNIZ, ID. Funcional nº 37524810/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.759/2007 - VALÉRIA MARIA DA SILVA LIMA, ID. Funcional nº 5747171/1, Servente - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.759/2007 - VALÉRIA MARIA DA SILVA LIMA, ID. Funcional nº 5747171/1, Servente - CIEP. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.059/2010 - VIRGÍNIA MÁRCIA PAZ DA SILVA, ID. Funcional nº 40031950/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2010, retificando-se o Despacho de 24/05/2012, publicado no D.O. de 28/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.865/2012 - WALDEIA MACEDO DA COSTA, ID. Funcional nº 41148061/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 25/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91.193/2012 - CARLOS ELIZIO DOS SANTOS SIMÕES, ID. Funcional nº 22188819/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/08/84 a 31/07/85, num total de 365 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Aeronáutica, como Militar.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91.193/2012 - CARLOS ELIZIO DOS SANTOS SIMÕES, ID. Funcional nº 22188819/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/09/85 a 02/01/86, 04/06/86 a 23/09/86 e de 02/02/87 a 16/09/87, num total de 461 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/6618/2014 - ELISABETE DA SILVA VIDAL, ID. Funcional nº 35111470/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 29/02/88 a 01/08/90, num total de 883 dias de efetivo exercício, prestado à Prefeitura Municipal de Saquarema - RJ, como Professor MG-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3000/2014 - FABIANA ESCOVEDO GONÇALVES, ID. Funcional nº 42774659/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/02/2001 a 30/11/2001 e de 01/03/2004 a 30/06/2010, num total de 2.611 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2614/2014 - JOSE RUY LIMA DE SOUZA, ID. Funcional nº 34280952/1, Encarregado. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/75 a 24/07/75, 01/02/77 a 01/03/79, 01/05/79 a 20/07/79, 02/02/81 a 30/07/83, 01/11/83 a 11/11/87, 01/02/88 a 31/12/88, 01/01/89 a 30/06/93, 01/07/93 a 30/11/93 e de 01/12/93 a 06/03/94, num total de 5.593 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 07/03/94 a 30/06/96 e 01/08/96 a 31/08/96, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2528/2014 - LUCIMAR APARECIDA DA COSTA BORTONE, ID. Funcional nº 43035094/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, os períodos de 01/11/96 a 01/12/96; 01/01/97 a 05/02/97; 01/03/97 a 31/01/98; 01/02/99 a 31/01/2002; 04/09/2002 a 31/12/2002; 27/09/2003 a 27/09/2003; 27/11/2003 a 11/12/2003; 28/10/2004 a 09/11/2004 e de 16/02/2005 a 29/01/2006, num total de 1.996 dias de efetivo serviço prestado à Secretaria de Estado e Educação - MG, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2291/2014 - MARIA DE FATIMA ANANIAS PATROCINIO, ID. Funcional nº 35044977/1, Agente Auxiliar Administrativo. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/06/80 a 31/07/80 e 01/03/86 a 30/09/86, num total de 254 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3577/2014 - REGINA MARIA DE GUARANYS COSTA, ID. Funcional nº 8996210/2, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 09/03/64 a 05/12/64, num total de 267 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1186/2014 - ROSANE TEIXEIRA MACHADO, ID. Funcional nº 44007094/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 06/02/2004 a 19/01/2011, num total de 2.540 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto, como Auxiliar Administrativo, desprezando-se o período de 20/01/2011 a 01/02/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3027/2014 - SANDRA ELISA FONSECA CARVALHO, ID. Funcional nº 40458849/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos Do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/03/93 a 11/12/97, num total de 1.746 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/03/90 a 01/03/93, a pedido da servidora, e de 01/03/90 a 06/08/90, por ser concomitante com período do INSS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.111.670/2008 - SONIA MARIA MATHIAS DE LYRA, ID. Funcional nº 34909443/1, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2.479/79, os períodos de 02/04/77 a 31/12/77, 01/02/78 a 31/12/78 e 01/01/79 a 31/12/79, num total de 972 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Laje de Muriaé - RJ, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810.142/2012 - SUELY DE OLIVEIRA MORAES, ID. Funcional nº 35840358/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/85 a 27/02/87 e 01/03/87 a 24/12/89, num total de 1.604 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 25/12/89 a 06/03/90, a pedido da servidora, e de 01/08/2007 a 30/09/2007, 01/07/2009 a 30/12/2009 e 01/12/2010 a 31/08/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91.193/2012 - CARLOS ELIZIO DOS SANTOS SIMÕES, ID. Funcional nº 22188819/2, Agente Socioeducativo - DE GASE. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 11/07/2014, publicado no D.O. de 15/07/2014, que averbou 7.548 dias de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica e a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.216/2003 - FRANCISCO JOSE CARNEIRO, ID. Funcional nº 33852057/1, Zelador. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 24/05/2004, publicado no D.O. de 05/07/2004, que averbou 2.772 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.216/2003 - FRANCISCO JOSE CARNEIRO, ID. Funcional nº 33852057/1, Zelador. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 26/05/2004, publicado no D.O. de 05/07/2004, que averbou 390 dias de serviço prestado ao Ministério do Exército.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.810.195/99 - LERIDA APARECIDA FERNANDES PECLY, ID. Funcional nº 39340686/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 28/09/1999, publicado no D.O. de 11/10/1999, que averbou 376 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810.142/2012 - SUELY DE OLIVEIRA MORAES, ID. Funcional nº 35840358/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 11/07/2012, publicado no D.O. de 13/07/2012, que averbou 1.677 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nId: 1768509"
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                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/250.322/97 - FÁTIMA GERALDO DE ABREU, ID Funcional nº 40281434/1, Prof. Doc. I. CONCEDO 09 (nove) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 01/01/76 a 31/12/80; 01/01/81 a 31/12/85 e de 01/01/86 a 31/12/90 ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2402/2014 - LUIZA DE ANDRADE ALVES, ID Funcional nº 36917940/1, Servente, nível I. ANOTE-SE que o número do processo correto é E-03/016/2402/2014, e não como constou no despacho de 11/11/2014, publicado no D.O. de 14/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.728/2005 - ADENACY CAMPOS MARTINS, ID Funcional nº 36995657/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.004.302/2007 - ANITA ROSA PEREIRA, ID Funcional nº 34307052/1, Servente - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.468/2008 - ARACY LEMOS DOS SANTOS ANGELO, ID Funcional nº 36377929/1, Servente - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.106/2008 - BERNADETE LUISA DA SILVA FELIPE, ID Funcional nº 33688966/1, Servente - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.900.931/2007 - CELIA CORREA DA SILVA, ID Funcional nº 34776850/1, Servente - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.503/2001 - GESILDA SOUZA SILVEIRA MARTINS, ID Funcional nº 41020561/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/07/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.392/2007 - ISABEL FERRERIA DA SILVA, ID Funcional nº 36632775/1, Merendeira - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.407.572/2008 - JOSÉ CARLOS VIANA DA SILVA, ID Funcional nº 33917043/1, Servente - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.310.115/2004 - JUPIRA DE OLIVEIRA MENDES, ID Funcional nº 36176168/1, Merendeira - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.500.617/90 - LEIA MARIA MOREIRA ROMÃO, ID Funcional nº 41727185/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/02/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.500.617/90 - LEIA MARIA MOREIRA ROMÃO, ID Funcional nº 41727185/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.300.394/2006 - LEILA OLIVEIRA MONTEIRO, ID Funcional nº 38943930/1, Servente - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/09/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.717/2007 - LUIZ CARLOS DA COSTA MORAIS, ID Funcional nº 36331961/1, Zelador Vigilante - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/223.300/2007 - LUIZ CARLOS GUERREIRO BRAGA, ID Funcional nº 35848960/1, Zelador Vigilante - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/09/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/223.300/2007 - LUIZ CARLOS GUERREIRO BRAGA, ID Funcional nº 35848960/1, Zelador Vigilante - CIEP. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.665/2006 - MARIA ANTONIA RAUL SOARES, ID Funcional nº 35842679/1, Servente - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/09/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.900.733/2006 - MARLENE ANGELO DE VASCONCELLOS, ID Funcional nº 33526273/1, Merendeira - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/09/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.736/2008 - MARLENE LAGE, ID Funcional nº 34979662/1, Servente - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.367/2007 - MARIA JANETE DIAS DOS SANTOS, ID Funcional nº 36605956/1, Servente - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.203.191/2005 - NADIR DA SILVA SCHUINA, ID Funcional nº 36569330/1, Servente - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.753/2005 - NILZA ADELAIDE CAMPOS, ID Funcional nº 35944749/1, Merendeira - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.300.623/2006 - PARAJARA AMORIM QUINTÃO, ID Funcional nº 38935953/1, Zelador Vigilante - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.349/2006 - SEVERINA SILVA VELLOSO DE MARGARIDO, ID Funcional nº 38246104/1, Servente - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/09/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.031/2008 - SONIA MARIA CARDOSO ROCHA, ID Funcional nº 34914714/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.031/2008 - SONIA MARIA CARDOSO ROCHA, ID Funcional nº 34914714/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.574/2011 - TATIANA OLIVEIRA REIS, ID Funcional nº 5707412/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2011, revogando-se o Despacho de 28/12/2011, publicado no D.O. de 03/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.658/2008 - YARA DE OLIVEIRA RODRIGUES, ID Funcional nº 34689257/1, Merendeira - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.013/2010 - ZELY DE AGUIAR DINIZ, ID Funcional nº 32676859/1, Servente, nível I. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 24/07/2012, publicado no D.O. de 26/07/2012.\r\n\r\nId: 1768591"
                    ],
                    "1768702": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28/11/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/016/2141/2014 - VANDERVAL SILVA DE MACEDO, ex-servidor mat. n° 3.045.607-3. DEFIRO o encerramento de folha.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23/09/2014\r\n\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15/09/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/7440/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...JOÃO CARLOS DE SOUZA GRILO...\r\n\r\nLeia-se: ...JOSÉ LUIZ FERNANDES...\r\n\r\nId: 1768702"
                    ],
                    "1768752": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS \r\n\r\nE SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/11/2014\r\n\r\nDISPENSA RAQUEL COSTA MARQUES, Prof. A.A.E. II, mat. n° 197.214-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da DIESP. Proc. n° E-03/001/9584/2014.\r\n\r\nDESIGNA CRISTINA MARCELO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.366-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da DIESP, em substituição à servidora Raquel Costa Marques, Prof. A.A.E. II, mat. n° 197.214-0, com validade a contar de 11/11/2014. Proc. n° E-03/001/9584/2014.\r\n\r\nId: 1768752"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1769040": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 01/12/2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 335/HUPE/14 - DESIGNA a servidora Cristiana Solza, matrícula 04.560-9, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 354 e 355/2014/HUPE/UERJ, referentes a Aquisição de Material Hospitalar. Proc. nº E-26/008/2368/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 336/HUPE/14 - DESIGNA o servidor José Freitas Júnior, matrícula 35.585-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 356/2014/HUPE/UERJ, referente a Aquisição de Medicamento. Proc. nº E-26/008/1872/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 337/HUPE/14 - DESIGNA o servidor José Freitas Júnior, matrícula 35.585-9, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 357, 358 e 359/2014/HUPE/UERJ, referentes a Aquisição de Medicamentos. Proc. nº E-26/008/1873/2014.\r\n\r\nId: 1769040"
                        ],
                        "1769056": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 28.11.2014\r\n\r\nDESIGNA JOSÉ FERNANDO ABREU ALMEIDA, ID Funcional nº 4136324-8, Gerente de Recursos Humanos, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, vinculada a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para responder pelo cargo de Diretor Geral de Administração nos casos de impedimentos legais ou afastamentos eventuais do titular. Processo nº E-26/009/1715/2014.\r\n\r\nId: 1769056"
                        ],
                        "1769049": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/021.909/2004 - Fábio Siqueira da Silva, ID 00004144967- CONCEDO 03 meses de Licença Especial, período base 24/07/2009 a 18/09/2014.\r\n\r\nId: 1769049"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1769050": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 13.11.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/005/12174/2014, designando para procedê-la o servidor MARCIO AUGUSTO DE A. TOBIAS, matrícula nº 34/01086-8, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da Sindicância.\r\n\r\nId: 1769050"
                        ],
                        "1769046": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/140.455/2012 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nDE 14.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10129/2014 - Cooperativa COOPTIJUCA (RJ-712) - AUTORIZO a incorporação do veículo Renault Master placa LCM2391 do cooperado, Gilvan Bueno de Alcantara, em substituição ao veículo placa LLA2467, que será baixado.\r\n\r\nDE 28.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/9405/2014 - AUTORIZO a empresa Realplus Logística de Transportes Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 09.572.844/0001-81, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-807 e utilizando os veículos de placas: LQE7496 e LLT1103. \r\n\r\nDE 29.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10514/2014 - AUTORIZO a reformulação do quadro de horários e frota da linha 523M Praia das Pedrinhas - Niterói “SA\", permissionária à empresa Viação Estrela S/A (RJ-177), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\n\r\nPartidas da Praia das Pedrinhas, diariamente:\r\n\r\nDe 4:40h às 11:2h0, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 11:20h às 16:20h, de 50 em 50 minutos.\r\n\r\nDe 16:20h às 20:20h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 20:20h às 23:20h, de 50 em 50 minutos.\r\n\r\nPartidas de Niterói, diariamente:\r\n\r\nDe 5:10h às 11:50h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe11:50h às 16:50h, de 50 minutos em 50 minutos.\r\n\r\nDe 16:50h às 20:10h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 20:10h às 23:10h, de 50 em 50 minutos.\r\n\r\nFrota mínima: 3 (três) ônibus urbanos.\r\n\r\nDE 04.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/135.653/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 38.170,47 (trinta e oito mil cento e sessenta e um reais e quarenta e sete centavos), em favor da empresa UNIVERSO SYSTEM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\n\r\nDE 27.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/11747/2014 - ANA MARIA DA SILVA MEDEIROS, ID Funcional nº 4363245, matrícula nº 34/01067-8, - CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, correspondente ao período-base de 21.09.2009 a 20.09.2014.\r\n\r\nId: 1769046"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1768789": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 568 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA O ANEXO DA PORTARIA INEA PRES Nº 529, DE 16/05/2014, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO “CHECKLIST” - INSTRUMENTO DE CONTROLE, CONSTITUÍDO POR UMA LISTAGEM DE DOCUMENTOS - QUE DEVE SER OBSERVADO PELAS DIRETORIAS DO INEA PARA A INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ENCAMINHADOS À PROCURADORIA DO INEA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas na Lei 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, conforme Deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 03 de novembro de 2014, e conforme Processo Administrativo nº E-07/002.3330/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o Anexo da Portaria INEA PRES nº 529, de 16/05/2014, que dispõe sobre a institucionalização do “CHECKLIST” - instrumento de controle, constituído por uma listagem de documentos - que deve ser observado pelas Diretorias do INEA para a instrução dos processos administrativos encaminhados à procuradoria do INEA.\r\n\r\nArt. 2º - Fica alterado o item 6 do “checklist” para obras e serviços de engenharia (“autorização para abertura da licitação”), conforme anexos.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o item 6 do “checklist” para serviços e compras (“autorização para abertura da licitação”), conforme anexos.\r\n\r\nArt. 4º - Manter inalteradas as demais cláusulas instituídas pela Portaria INEA PRES n° 529, de 16 de maio de 2014, publicada no D.O. nº 91, de 22 de maio de 2014, páginas 21, 22 e 23.\r\n\r\nArt. 5º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2014.\r\n\r\nISAURA FREGA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINSERIR ANEXO1\r\n\r\nANEXO2\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 569 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO DAS QUESTÕES REFERENTES À SEGURANÇA DO TRABALHO NO ÂMBITO DO INEA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas na Lei 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 10 de novembro de 2014, conforme Processo Administrativo nº E-07/002.15727/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Grupo de Trabalho para acompanhamento das questões referentes à segurança do trabalho no âmbito do INEA.\r\n\r\nArt. 2º - O Grupo de Trabalho terá por objetivo:\r\n\r\nI - acompanhar a situação do INEA quanto às obras do Porto Novo:\r\n\r\na) analisar os relatórios;\r\n\r\nb) assessorar apPresidência quanto as providências junto à Porto Novo;\r\n\r\nc) acompanhar vistorias.\r\n\r\nII - elaborar Termo de Referência (TR) para fins de contratação de empresa especializada em incêndio patrimonial (Sede e Unidades Administrativas) para realizar:\r\n\r\na) recarga, re-teste, manutenção e reposição de extintores e mangueiras;\r\n\r\nb) manutenção das portas corta fogo;\r\n\r\nc) revisão do Sistema Fixo (canalização preventiva);\r\n\r\nd) Avaliação da Central de Alarme existente;\r\n\r\ne) Revisão do Sistema de Proteção de Descargas Atmosféricas;\r\n\r\nf) sinalização de escape e de combate a incêndio nas edificações do INEA;\r\n\r\ng) revisão do sistema de luz de emergência.\r\n\r\nIII - elaborar Termo de Referência (TR) para fins de contratação de empresa especializada em Segurança do Trabalho (Sede e Unidades Administrativas) para:\r\n\r\na) avaliar a necessidade de implantar uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) nos moldes da NR-5 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE);\r\n\r\na.1) Implantar a CIPA caso necessário.\r\n\r\nb) Implementar e manter normas de segurança do trabalho.\r\n\r\nc) Elaborar plano de escape na edificação em casos de emergência.\r\n\r\nIV - acompanhar processo de auto vistoria.\r\n\r\nV - propor eventuais modificações no Núcleo Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho existente, dentre elas a criação do Serviço Especializado e Permanente em Segurança e Medicina do Trabalho.\r\n\r\nArt. 3° - Ficam designados os servidores: WILSON DUARTE DE ARAÚJO, ID Funcional nº 2597762-8; ELIANE DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 4462361-5; RODRIGO OLIVEIRA DA ROCHA, ID Funcional nº 4427995-7; SANDRA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA, ID Funcional 4261467-8; JOSÉ FERNANDO LISBOA, ID Funcional 4178581-9; MARCELO SENA MENDES PEREIRA, ID Funcional 610865-2; SEBASTIÃO CÉSPEDES GONÇALVES, ID Funcional 3212196-2; MARIA VIRGÍNIA MORAES DOS REIS, ID Funcional 4347969-3; VANESSA SCHINAIDER DE AMARAL PEREIRA GONÇALVES, ID Funcional 4382910-4; ANA LAURA VAISTMAN CHORNY, ID Funcional 4462658-4; ROBERTA SOUZA LOPES, ID Funcional 4317661-5 e JOSÉ ALENCAR SOARES SAMPAIO, ID Funcional 2147706-0, para, sob a coordenação técnica do primeiro, constituir Grupo de Trabalho destinado a acompanhar questões de Segurança do Trabalho no âmbito do INEA.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2014\r\n\r\nISAURA FREGA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 570 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER A ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, REFERENTE AO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE UM TERMINAL TERRESTRE E AQUAVIÁRIO DE PETRÓLEO E DERIVADOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, SOB A RESPONSABILIDADE DA FLAMMA OLEOS E DERIVADOS LTDA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 17 de novembro de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Grupo de Trabalho para elaborar instrução técnica específica e proceder a análise e acompanhamento de EIA/RIMA, referente ao projeto de implantação de um terminal terrestre e aquaviário de petróleo e derivados, localizado no município de Maricá, sob a responsabilidade da FLAMMA OLEOS E DERIVADOS LTDA.\r\n\r\nArt. 2º - Designar LUIZ MARTINS HECKMAIER, ID Funcional nº 2150974-3; DENISE FLORES LIMA, ID Funcional nº 2151394-5; MARCO ANTONIO ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 4366710-4; LUIZ JARDIM DE MORAES WANDERLEY, ID Funcional nº 4465326-3; PAULINA MARIA PORTO SILVA CAVALCANTI, ID Funcional nº 2151026-1; FLAVIA CARVALHO DIAS MONTEIRO, ID Funcional nº 4315394-1; LIRIEN DIAS DE SANTANA, ID Funcional nº 4461178-1; JOSÉ ALENCAR DOARES SAMPAIO, ID Funcional nº 2147706-0; ALBERTO SOARES DA SILVA DA CRUZ, ID Funcional nº 2149307-3; GABRIELLA SILVA FRANCISCO PEREIRA, ID Funcional nº 4440179-5; MICHELLE DE OLIVEIRA RIBEIRO, ID Funcional nº 4347952-9; CAROLINE RANGEL PINTO DE SOUZA, ID Funcional nº 4434619-0 e FABIO MOSTACATO BASTOS, ID Funcional nº 4461127-7, para, sob a coordenação técnica do primeiro, constituir o Grupo de Trabalho para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme Processo Administrativo n° E-07/002.12722/2014.\r\n\r\nArt. 3º - O Coordenador do Grupo de Trabalho deverá convidar um representante da Prefeitura Municipal de Maricá para compor o Grupo.\r\n\r\nArt. 4º - O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º - Designar FLÁVIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, ID Funcional n° 580926-6, representante da Procuradoria do INEA, para acompanhar, em caráter eventual e consultivo, o presente Grupo de Trabalho.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2014\r\n\r\nISAURA FREGA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1768789"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO VICE- PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.649/2011 - AUTORIZO a emissão do Atestado de Capacidade Técnica, para fins de Concorrência Pública, para “PROJETO E EXECUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO DA MARGEM ESQUERDA DO RIO BOMBA, MUNICÍPIO DE NITERÓI”, em favor da ARQHOS CONSTRUÇÕES LTDA, conforme Contrato INEA Nº 31/2012, assinado em 14 de maio de 2012, objeto processo em referência.\r\n\r\nId: 1768963"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 28.11.2014\r\n\r\nAPLICA a sanção disciplinar de SUSPENSÃO, SEM VENCIMENTOS POR 15 (quinze) DIAS, ao servidor Everton Calixto dos Santos, matrícula nº 390.957-9, descrita no art. 46, inciso III, c/c o art. 50, inciso I, ambos do Decreto-Lei n. 220/1975, art. 292, inciso III, c/c o art. 296, inciso I, ambos do Decreto nº 2479/1979, pela falta de cumprimento de deveres funcionais previstos no art. 39, incisos I, II, IV, V e VII do Decreto-Lei nº 220/1975 e art. 285, inciso I, II, IV, V e VII do Decreto nº 2479/1979, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária nº E-07/002.13899/2013.\r\n\r\nAPLICA a sanção disciplinar de ADVERTÊNCIA ao servidor Rodrigo Rocha Barros, matrícula nº 390.569-2, descrita no art. 46, inciso I, c/c o art. 48, ambos do Decreto-Lei nº 220/1975, art. 292, inciso I, c/c o art. 294, ambos do Decreto nº 2479/1979, pela falta de cumprimento de deveres funcionais previstos no art. 39, inciso VII do Decreto-Lei nº 220/1975 e art. 285, inciso VII do Decreto nº 2479/1979, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária nº E-07/002.13899/2013.\r\n\r\nPRORROGA, por 30 (trinta) dias, a contar de 29/11/2014 o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Sumária nº E-07/002.135973/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicância, o servidor Sergio Martins Pessoa, matrícula n° 2700395-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.15602/2014.\r\n\r\nId: 1768807"
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                            "I - Despacho",
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 28.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.11260/2014 - ARQUIVE-SE, sem prejuízo de sua reabertura casa surjam novos fatos.\r\n\r\nId: 1768801"
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                        "1768587": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 24.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/100.430/1991 - MÁRCIO ANCIÃES FERREIRA, Administrador, matrícula nº 360.385-9. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de Licença Prêmio não gozada, referente aos períodos-base de 26/05/1981 a 24/05/1986 e de 25/05/1986 a 23/05/1991 (sendo utilizado deste período 01 (um) mês, no total de 240 (duzentos e quarenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nDE 25.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.14071/2014 - EVERTON LEITE PEREIRA, Advogado, matrícula nº 391.267-2. AVERBO o tempo de serviço prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ao período compreendido de 20/05/2013 a 05/01/2014, no total de 231 (duzentos e trinta e um) dias, correspondendo a 07 (sete) meses e 21 (vinte e um) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, Inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/1979.\r\n\r\nDE 26.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/500.721/2011 - REFIXADOS, a partir de 08/02/2011, os proventos mensais de inatividade do servidor MAURÍCIO BARBOSA CÔCO, Auxiliar Gráfico, matrícula nº 2700624-6.\r\n\r\nDE 28.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.15880/2014 - DEBORA BONFIM NEVES DA SILVA, Técnico em Química, ID. 4364588-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período-base de 01/10/2009 a 29/09/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/509.369/2012 - MARCO AMÂNCIO DOS SANTOS, Ajudante Operacional, ID. 2148843-6. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio referente ao quinquênio de 23/05/2008 a 21/05/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.15870/2014 - ALBERTO ANDRADE E SILVA DA CRUZ, Biólogo, ID. 2149307-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período-base de 01/11/2005 a 30/10/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/102.467/2008 - JOSÉ CARLOS BARROS RODRIGUES, Técnico Administrativo, ID. funcional nº 2868571-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período-base de 18/05/2005 a 16/05/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.13448/2014 - JOSÉ LÚCIO DE SOUSA, Administrador, ID. 2145346-2. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período-base de 05/08/2007 a 02/08/2012.\r\n\r\nId: 1768587"
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                        "1768797": [
                            "I - Resolução",
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                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.12.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003582/2014 -AUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPEC nº 25, de 09 de fevereiro de 2012, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 14/02/2012, o registro do estabelecimento avícola de corte da Granja Alpina, de propriedade de José Bravo Scistowicz, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPEC.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/005344/2011- AUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPEC nº 25, de 09 de fevereiro de 2012, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 14/02/2012, o registro do estabelecimento avícola de corte da Granja Sítio Contendas, de propriedade de Marlene Raposo Scistowicz, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPEC.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/005345/2011- AUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPEC nº 25, de 09 de fevereiro de 2012, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 14/02/2012, o registro do estabelecimento avícola de corte da Granja Sítio Contendas, de propriedade de Marlene Raposo Scistowicz, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPEC.\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.12.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/01899/1994 - EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS SANTO AGOSTINHO IND. COM. IMP. EXP. LTDA - AUTORIZO o cancelamento do registro SIE/RJ nº 650 do estabelecimento, classificado como Usina de Beneficiamento.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/01177/2008 - MERCADO DE CARNES SÃO THIAGO LTDA - AUTORIZO o cancelamento do registro SIE/RJ n.º 1099 do estabelecimento, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/004801/2014 - PARMA DE CARMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME. - AUTORIZO o registro do estabelecimento, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002863/2014 - PARMA DE CARMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME. - AUTORIZO o registro dos produtos listados à fls. 93.\r\n\r\nId: 1768995"
                    ],
                    "1769038": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 14.10.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/005333/2011 - HELIO JOSÉ DE ARAÚJO FILHO, ID Funcional 19346522 - INDEFIRO a concessão do Salário Família, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1769038"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1769004": [
                            "I - Portaria",
                            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DOS DIRETORES-PRESIDENTES\r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA CEASA/CASERJ N° 004 \r\n\r\nDE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ E O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CASERJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Vanderlei Venturotti de Almeida, matrícula 1249-2, Julio Cesar Flutuoso, matrícula 2304-4 e Carlos Eduardo Leal Ferreira, matrícula 30228-1, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão Conjunta para Avaliação e Baixa de Bens Patrimoniais da CEASA/RJ e da CASERJ, no exercício de 2014, conforme consta do processo n° E-06/002/111/2013.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014\r\n\r\nSÉRGIO MARCOLINI\r\n\r\nDiretor-Presidente da CEASA/RJ\r\n\r\nSÉRGIO MARCOLINI\r\n\r\nDiretor-Presidente da CASERJ\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 27.05.2014.\r\n\r\nId: 1769004"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1768605": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002.238/2010 - DINA LERNER, Arquiteto, Classe G, Id. Funcional nº 2038398-3. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17.12.2010, revogando-se o Despacho de 20.12.2010, publicado no D.O. de 22/12/2010.\r\n\r\nId: 1768605"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1769044": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FTM/RJ Nº 256 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NO RECEBIMENTO DE 02 (DOIS) CAMINHÕES DESTINADOS À NOVA CENTRAL TÉCNICA DE PRODUÇÕES (FÁBRICA DE ESPETÁCULOS) DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Fiscalização e Acompanhamento no recebimento de 02 (dois) caminhões, destinados para equipar a Nova Central Técnica de Produções “Fábrica de Espetáculos”, unidade administrativa da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, que tem como objetivo de acompanhar e fiscalizar, no que diz respeito a quantidade e a qualidade, dos bens permanentes adquiridos pela FTM/RJ, por meio de aquisição de acordo com o que estabelece o processo nº E-18/005/307/2014. \r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores Ciro Pereira, ID n° 2876348-7, Jorge Cabral, ID n° 2876351-3 e João Eduardo L. Araujo, ID n° 4323068-7, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de que trata o art. 1°.\r\n\r\nArt. 3º - Estabelece que a Comissão de que trata o art. 1°. Terá como competências:\r\n\r\nI - acompanhar e fiscalizar, no que diz repeito à quantidade e a qualidade, do recebimento dos veículos entregues em cumprimento ao contrato ou instrumento equivalente;\r\n\r\nII - rejeitar o veículo sempre que estiver fora das especificações do contrato ou instrumento equivalente, ou em desacordo com a amostra apresentada na fase de licitação;\r\n\r\nIII - expedir tanto Termo de Recebimento como Termo de Recusa, no caso da aceitação e rejeição do serviço ou material;\r\n\r\nIV - receber recursos dirigidos à autoridade superior, interpostos contra seus atos e tomar providências pertinentes;\r\n\r\nV - remeter à autoridade superior o recurso, devidamente instruído e informado;\r\n\r\nVI - rever seus atos, de ofício ou mediante provocação.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com validade até o dia 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2014\r\n\r\nCARLA DE ANDRADE CAMURATI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1769044"
                        ],
                        "1768884": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 28.11.2014\r\n\r\n*APOSENTA, A PEDIDO, HAMILTON ALVES DA CRUZ, Técnico de Palco, matr. 291.646-8, Id. Funcional nº 2867064-7, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, Nível 5, do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-18/002/319/2013.\r\n\r\n*APOSENTA, A PEDIDO, ELIZABETH VERSIANI FORMAGGINI, Técnico de Apoio Gerencial, matr. 291.706-0, Id. Funcional nº 2034916-5, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 4, do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-18/002/643/2014.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 02.12.2014.\r\n\r\nId: 1768884"
                        ],
                        "1768442": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.12.2014\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002/829/2014\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 022/2014,...\r\n\r\nLEIA-SE: ...referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 023/2014,...\r\n\r\nId: 1768442"
                        ],
                        "1768578": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FMIS/PRES Nº 304 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, promover o inventário físico dos bens existentes em almoxarifado, em 31 de dezembro de 2014, a contar da data da publicação da presente.\r\n\r\nSÔNIA REGINA BARROS DIAS, ID nº 41784766;\r\n\r\nSILVIA HELENA S.S. MAZZONI BERNARDINO, ID nº 41784740;\r\n\r\nMARCOS VARANDA, ID nº 42617669.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2014\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAUJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1768578"
                        ],
                        "1768603": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FMIS/PRES Nº 305 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, promover o inventário físico dos bens patrimoniais existentes em 31 de dezembro de 2014, a contar da data da publicação da presente.\r\n\r\nMANUEL RIBEIRO PEREIRA, ID nº 32157738;\r\n\r\nWALDSON ANDRADE PIRES, ID nº 4280414;\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MULLER TEIXEIRA, ID nº 42617960.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2014\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAUJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1768603"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1768953": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 331\r\n\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, Lei Orçamentária Anual - LOA 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/13, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/001/145/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Reforço ao apoio à implantação e execução de ações e politicas voltadas para a juventude do estado, incluindo a organização e realização de oficinas de capacitação profissional e atividades socioculturais, tendo as unidades do Programa Centro de Referência da Juventude (CRJ) como ponto focal prioritário para a execução das atividades planejadas.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS.\r\n\r\nUO: 3261- Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nUG: 3261-Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4043 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3261.08.243.0270.2191\r\n\r\nPROTEÇÃO SOCIAL DA JUVENTUDE\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n700.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2014\r\n\r\nJOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1768953"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1767738": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF N° 01 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo n° E-05/001/275/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar sindicância para, no prazo de 30 (trinta) dias, emitir parecer conclusivo sobre os motivos que impediram a adoção dos procedimentos previstos no art. 38, Parágrafo Único, da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\nArt. 2º - A Sindicância que trata o artigo anterior será integrada pela servidora Sandra Garcia Lima, Identificação Funcional n° 44210248. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2014\r\n\r\nALCINDO FERNANDES\r\n\r\nDiretor Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1767738"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1768299": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 12.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129936/2010 - BSH CONTINENTAL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/109/2013 - MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1806/2013 - MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4515/2013 - MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5038/2013 - MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5599/2013 - MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6188/2013 - MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6267/2013 - MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6499/2013 - MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6650/2013 - MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6756/2013 - MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7345/2013 - MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7767/2013 - MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8518/2013 - MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9282/2013 - MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9317/2013 - MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/123/2014 - MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/439/2014 - MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/582/2014 - MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/651/2014 - MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/690/2014 - MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/708/2014 - MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/733/2014 - MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/736/2014 - MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/820/2014 - MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/849/2014 - MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/997/2014 - MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3298/2014 - MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS, ACIMA MENCIONADAS, PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETRMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\n\r\nId: 1768299"
                        ],
                        "1768719": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 12.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133611/PROCON/2010 - MOTOROLA DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142235/2011 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/730/2013 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/853/2013 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1028/2013 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1086/2013 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1423/2013 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1425/2013 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1534/2013 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1594/2013 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1681/2013 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1743/2013 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2071/2013 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2088/2013 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2466/2013 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2623/2013 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2708/2013 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3696/2013 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4082/2013 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5521/2013 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6498/2013 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7349/2013 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7489/2013 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7599/2013 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8854/2013 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETRMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\n\r\nId: 1768719"
                        ],
                        "1768930": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO \r\n\r\nCONSUMIDOR \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 02.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2390/2013 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4918/2014 - BANCO BRADESCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147750/2012 - BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1836/2013 - BCP S.A. - CLARO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/422/2013 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1519/2013 - CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/339/2013 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/331/2013 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A.- EMBRATEL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/473/2013 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S.A. - EMBRATEL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/125526/2008 - FIAMMETTA RESTAURANTE E BAR S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1957/2013 - GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142338/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143468/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1571/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1267/2013 - HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3004/2013 - HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2629/2013 - LG ELETRONICS DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/800/2014 - MEGATRON LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4433/2014 - MONARD BUZIOS EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1533/2013 - NATURA COSMÉTICOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8740/2013 - NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/628/2013 - ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCAÇÃO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/284/2013 - RICARDO ELETRO.COM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1445/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7971/2013 - RIO ITA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/747/2014 - SARAIVA S.A. LIVREIROS EDITORES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/825/2013 - SEMP TOSHIBA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3642/2014 - SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4368/2014 - SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/177/2013 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2075/2013 - SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2090/2013 - SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148202/2012 - TAC FRANQUIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3139/2013 - TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149442/2012 - TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIROS REGULAR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/582/2013 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3778/2013 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1768930"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1769064": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3672 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO DE PROCURADOR DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica transformado, sem aumento de despesa, na Estrutura Básica da Procuradoria Geral do Estado, 01(um) cargo de Procurador do Estado de Categoria Especial, anteriormente ocupado por Luiz Eduardo Lessa Silva, Id Funcional nº 19224036, em 01 (um) cargo de Procurador do Estado de 2ª Categoria.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2014 \r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1769064"
                    ],
                    "1768756": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3675 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Serão designados os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, para admissão no Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado. As admissões em causa, com fundamento nos Decretos nos 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000, e nas Resoluções PGE nos 1.159, de 06.05.96, 3487, de 21.01.2014, 3554, de 06.05.2014, 3362, de 07.06.2013, e 3609, de 31.07.2014, serão consideradas efetuadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade nele indicada.\r\n\r\n1ª PR - NITERÓI:\r\n\r\nTHIAGO ALVAREZ MADEU\r\n\r\n3ª PR - NOVA IGUAÇÚ:\r\n\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n05ª PR - VOLTA REDONDA:\r\n\r\nPATRICIA DUARTE NARCISO GOMES\r\n\r\nMARIA EDUARDA OLIVEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n9ª PR - MACAÉ:\r\n\r\nTIAGO MACHADO BORGES DA COSTA\r\n\r\nPAOLA CORREA BARBOSA\r\n\r\n12ª PR - NITERÓI:\r\n\r\nRAFAELA MAGNO KOSTRZEPA JANORSKI\r\n\r\nArt. 2º - As designações dos candidatos para as vagas existentes objetivam atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão, nos termos do art. 9º da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Os candidatos convocados para as Procuradorias Regionais assinarão o Termo de Compromisso no local correspondente à sua designação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1768756"
                    ],
                    "1769065": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA PROCURADORA GERAL \r\n\r\nDE 25.11.2014\r\n\r\nPROMOVE MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id Funcional nº 42665876, pelo critério de antiguidade, ao cargo de Procurador do Estado de 2ª categoria, do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da transformação advinda da Resolução PGE nº 3672, de 19 de novembro de 2014 - Processo nº E-14/ 001.047910/2014.\r\n\r\nPROMOVE RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id Funcional nº 19231253, pelo critério de merecimento, ao cargo de Procurador do Estado de 1ª categoria, do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da aposentadoria de MAURÍCIO SANTIAGO CÂMARA - Processo nº E-14/001.047911/2014.\r\n\r\nPROMOVE JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id Funcional nº 42666082, pelo critério de merecimento, ao cargo de Procurador do Estado de 2ª categoria, do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA. - Processo nº E-14/001.047911/2014.\r\n\r\nId: 1769065"
                    ],
                    "1769016": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA PROCURADORA GERAL \r\n\r\nDE 01.12.2014\r\n\r\nEXONERA CARLOS FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS, Id funcional nº 50055453, do em cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria de Pessoal da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 22 de outubro de 2014. Processo nº E-14/001.046038/2014.\r\n\r\nNOMEIA THIAGO DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, CPF nº 127.119.447-35, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria de Pessoal da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por CARLOS FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS, com validade a contar de 23 de outubro de 2014. Processo nº E-14/001.046038/2014.\r\n\r\nEXONERA LUIZ DOMINGOS DE CASTRO POMBEIRO, Id funcional nº 42164923, do em cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa da Procuradoria de Serviços Públicos da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de novembro de 2014. Processo nº E-14/001.047344/2014.\r\n\r\nNOMEIA IAGO DOS SANTOS CAVALCANTE, CPF nº 130.678.497-28, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa da Procuradoria de Serviços Públicos da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Luiz Domingos de Castro Pombeiro, com validade a contar de 10 de novembro de 2014. Processo nº E-14/001.047344/2014.\r\n\r\nId: 1769016"
                    ],
                    "1768759": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 01.12.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/1.042963/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, em favor de OLIVEIRA ROCHA COMERCIO E SERVICOS LTDA, no montante de R$ 2.286,00 (dois mil duzentos e oitenta e seis reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1768759"
                    ],
                    "1768451": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 27.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/012380/2003 - ADRIANA DE BIASE NINHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 29356083. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, e no art. 129 do Decreto nº 2.479/1979, CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos-base de 23.11.2003 a 20.11.2008 e de 21.11.2008 a 19.11.2013, tornando sem efeito o Despacho de 20.05.2009, referente ao mesmo beneficio.\r\n\r\nId: 1768451"
                    ],
                    "1769260": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 27.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.001149/2014 - CLAUDIA FREZE DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211066. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 06/11/2014 a 25/11/2014 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.001149/2014 - CLAUDIA FREZE DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211066. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 26/11/2014 a 04/12/2014 (09 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nDE 28.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.016262/2014 - PAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227957. CONCEDO o beneficio de permanência em atividade no percentual de 10% (dez por cento), com validade a contar de 24.10.2014, nos termos do art. 57-C da Lei Complementar nº 15/80, louvado nas informações prestadas pela Gerencia de Recursos Humanos.\r\n\r\nDE 01.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/009.000213/2014 - CARLOS AUGUSTO ZANADREIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213344. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 10/11/2014 a 19/11/2014 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.018256/2014 - CRISTINA FERREIRA TENORIO FRANCESCONI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871763. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 15/10/2014 a 24/10/2014 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.026478/2014 - ANDRE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955021. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 24/11/2014 a 13/12/2014 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.022933/2014 - BRUNO VELOSO DE MESQUITA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666074. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 09/12/2014 a 23/12/2014 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/016.000210/2014 - VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143794. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 11/12/2014 a 30/12/2014 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004591/2014 - ADRIANA DE BIASE NINHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 29356083. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 05/11/2014 a 19/11/2014 (15 dias) na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/003.000563/2014 - ALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19225377. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 31/10/2014 a 19/11/2014 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.035597/2014 - ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348041. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 05/11/2014 a 19/11/2014 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.031459/2014 - ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43878784. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 21/08/2014 a 19/09/2014 (30 dias) na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/015.000429/2014 - LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50226797. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/11/2014 a 09/11/2014 (09 dias) na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/003.000524/2014 - MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666163. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 10/11/2014 a 19/11/2014 (10 dias) na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/003.000208/2014 - RICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348092. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 10/11/2014 a 19/11/2014 (10 dias) na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002888/2014 - ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210973. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/12/2014 a 31/12/2014 (31 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.012824/2014 - BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347681. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 03/11/2014 a 30/11/2014 (28 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/013.000063/2014 - BRUNO BINATTI DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665531. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 24/11/2014 a 13/12/2014 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.035053/2014 - ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708532. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/12/2014 a 30/12/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005912/2014 - FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233469. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 03/11/2014 a 02/12/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004588/2014 - FERNANDO FROÉS OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348122. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos 24/11/2014 a 30/11/2014 (07 dias) e 01/12/2014 a 31/12/2014 (31 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004587/2014 - FERNANDO KARL RAMOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19225679. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/12/2014 a 20/12/2014 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.001905/2014 - JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222653. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/12/2014 a 10/12/2014 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.019898/2014 - LAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219555. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 03/11/2014 a 02/12/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/012.000352/2014 - PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226616. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 22/12/2014 a 31/12/2014 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005914/2014 - WALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20120532. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/12/2014 a 31/12/2014 (31 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1769260"
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                    "1768452": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÂO\r\n\r\nD.O. DE 17.11.2014\r\n\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 11.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004579/2014\r\n\r\nOnde se l: ... Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.537/2008, 2.980/2011, e 3.081/2012. \r\n\r\nLeia-se: ... Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.537/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\n\r\nId: 1768452"
                    ],
                    "1768796": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nCOMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DA COMISSÃO\r\n\r\nDE 01.12.2014\r\n\r\n4º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense na 9ª Procuradoria Regional do Estado - MACAÉ\r\n\r\nApós a apreciação das razões invocadas pelo recorrente, NEGOU-SE provimento ao recurso interposto pelo candidato inscrito sob o nº 0016.\r\n\r\nId: 1768796"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1769092": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA informa que os prazos com término previsto para o dia 02 de dezembro de 2014 estão postergados para o dia 03 de dezembro de 2014, tendo em vista a ocorrência de pane na rede de telefonia desta Autarquia, incluindo fax e linhas telefônicas, devido a obstrução do cabeamento da OI, na Av. Rio Branco/Centro-RJ.\r\n\r\nId: 1769092"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1768621": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Acordo.\r\n\r\nPARTES: ITAÚ UNIBANCO S.A e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, com a interveniência DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ.\r\n\r\nOBJETO: Disciplinar as condições operacionais de migração do processamento da Folha EX-PREVI-BANERJ, do ITAÚ UNIBANCO, para a SEPLAG. \r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano a contar da data de assinatura, podendo ser renovado a critério das partes. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/035/65/2014. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.04.2014.\r\n\r\nId: 1768621"
                        ],
                        "1769048": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Maza Comercial LTDA - EPP. OBJETO: Constituem-se objeto do presente instrumento: I) a prorrogação do prazo de vigência do contrato em mais 06 meses; e II) o reajuste dos valores pactuados pelo IPC-FIPE de 5,36373%. VALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 529.049,46 (quinhentos e vinte e nove mil quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos), tota lizando o contrato o valor de R$ 1.504.351,57 (um milhão, quinhentos e quatro mil trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta e sete centavos). DATA ASSINATURA: 30/10/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/004/750/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2014.\r\n\r\nId: 1769048"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1769067": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO DE ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o Pregão Eletrônico especificado: \r\n\r\nPE nº 018/2014.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de diagramação, impressão de dados variáveis, envelopamento, digitalização e leitura de aproximadamente 480.000 (quatrocentos e oitenta mil) cartões resposta para atender aos Concursos Públicos que serão realizados pela Fundação CEPERJ, para um período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/052/1523/14.\r\n\r\nABERTURA: 12/12/2014, às 11 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos sites www.ceperj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4 na Av. Carlos Peixoto, 54 - 4º andar - Sala 405.\r\n\r\nId: 1769067"
                            ],
                            "1768910": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 262/2014, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/321.539/2011, torna pública que fica REMARCADA para o dia 21/01/2015, às 15:00h, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 03/2012 anteriormente designada para o dia 22 de outubro de 2014, às 11:00h, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Visconde de Maranguape, 21 e 23 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSITUAÇÃO DO IMÓVEL: Desocupado\r\n\r\nÁREA DO IMÓVEL: 543,74m²\r\n\r\nVALOR MÍNIMO: R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais)\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329 ou 2332-5330.\r\n\r\nId: 1768910"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1768888": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 02/2014 - Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 18/2014. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e empresa ALPHA ELÉTRICA ATACADISTA LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de elétrica, LOTE 04, para uso da Divisão de Manutenção Predial nas diversas unidades da Secretaria de Fazenda.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da publicação da súmula no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.1129/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 039/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a NG7 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de fornos de Micro ondas e cafeteiras.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias contados da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 14.968,50 (quatorze mil novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0054.1.003.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 4490.52.12.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00514.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.1702/2013.\r\n\r\nId: 1768888"
                        ],
                        "1768887": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 96/2011 - Termo Contratual nº 135/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Promover a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 96/2011, relativo à prestação de serviços contínuos de locação mensal de 300 (trezentos) notebooks, com manutenção corretiva e substituição de peças, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 28/12/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.122.0002.2.453.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.14.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00575.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.527/2011.\r\n\r\nId: 1768887"
                        ],
                        "1768420": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIRF 64.12 - SUL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 05/75 (Processo nº E-04/143913/2008) fica o contribuinte, abaixo citado, INTIMADO para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do 15º da publicação deste, compareça à Inspetoria Regional de Fiscalização 64.12 - Sul, situada na Rua da Passagem, 72 A - Botafogo para cumprir exigência do referido processo.\r\n\r\nEmpresa: ENGIDUS COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual: 78.419.458\r\n\r\nCNPJ: 09.228.315/0001-65\r\n\r\nENDEREÇO: PRAIA DO FLAMENGO, Nº 71.837, SALA 1101, BLOCO B.\r\n\r\nCEP: 22.210-030\r\n\r\nId: 1768420"
                        ],
                        "1768421": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIRF 64.12 - SUL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 05/75 (Processo nº E-04/155294/2012) fica o contribuinte, abaixo citado, INTIMADO para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do 15º da publicação deste, compareça à Inspetoria Regional de Fiscalização 64.12 - Sul, situada na Rua da Passagem, 72 A - Botafogo para tomar ciência do referido processo.\r\n\r\nEmpresa: F C MELO PENSÃO\r\n\r\nInscrição Estadual: 86.092.603\r\n\r\nCNPJ: 03.237.683/0001-93\r\n\r\nENDEREÇO: RUA DEZENOVE DE FEVEREIRO, Nº 69500, CASA 02.\r\n\r\nCEP: 22.290-030\r\n\r\nId: 1768421"
                        ],
                        "1768422": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIRF 64.12 - SUL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 05/75 (Processo nº E-04/246305/2000) fica o contribuinte, abaixo citado, INTIMADO para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15º da publicação deste, compareça à Inspetoria Regional de Fiscalização 64.12 - Sul, situada na Rua da Passagem, 72 A - Botafogo para tomar ciência da decisão do referido processo.\r\n\r\nEmpresa: GABRIELLE COMERCIO ÓTICO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual: 86.024.128\r\n\r\nCNPJ: 00.185.527/0005-61\r\n\r\nENDEREÇO: AV. GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Nº 540, LOJAS 339 e 340.\r\n\r\nCEP: 26285-060\r\n\r\nId: 1768422"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1768838": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 017/2014.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de execução da folha de pagamento mensal, dos funcionários estatutários e celetistas ativos e inativos da JUCERJA, bem como o pagamento dos pensionistas, cotistas e salários família.\r\n\r\nVALOR: O valor total de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 29/11/2014 a 28/11/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/558/2014.\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Marcos Paulo de Souza Oliveira, mat. 356-6, ID: 43260187 e Diogo Bruno Alves de Oliveira, mat. 0700104-3, ID: 43615953. \r\n\r\nId: 1768838"
                            ],
                            "1766753": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público Nelson Reis Gavazzoni Silva (nº 72), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2014/180481-5, deferido por Decisão Singular de 04.08.2014, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n° 6548, em 05.08.2014. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1766753"
                            ],
                            "1766754": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público ALEXANDRE MARTINS NOLASCO (nº100), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2014/322718-1, deferido por Decisão Singular de 30.09.2014, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n° 6741, em 03.10.2014. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1766754"
                            ],
                            "1766755": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público RICARDO DE MAGALHÃES BESSA ALVIM (nº 169), por motivo de destituição, conforme consta do processo nº E-11/006/00.331/2014, julgado por Decisão Plenária de15/10/14, publicada no D.O.E. de 20/10/14, fl. 08. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1766755"
                            ],
                            "1766756": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público MAURÍCIO ANTÔNIO KARAM (nº 38), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2014/371601-8, deferido por Decisão Singular em 13.11.2014, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n° 6853, em 14.11.2014. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1766756"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1768726": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: PRIMEIRO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 042/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a CONSÓRCIO KYOCERA - SOTER.\r\n\r\nOBJETO: Retificação de valores da Planilha de Custo com redução de valor.\r\n\r\nVALOR: R$ 17,20 (dezessete reais e vinte centavos) \r\n\r\nASSINATURA: 19 de novembro de 2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3182/2014\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: TERCEIRO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 055/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da EMOP e a EMPRESA ENGREST ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 29/09/2014.\r\n\r\nASSINATURA: 26 de setembro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/183/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2014.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: NONO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 047/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da EMOP e a EMPRESA JBL CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Suspensão e prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: Suspensão 180 (cento e oitenta) dias a contar de 19/03/2014 e prorrogado por igual período, mais 65 (sessenta e cinco) dias a contar de 15/09/2014.\r\n\r\nASSINATURA: 16 de outubro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.075/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2014.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: SEGUNDO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 083/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da CEDAE e a EMPRESA VOLUME CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 210 (duzentos e dez) dias a contar de 08/11/2014.\r\n\r\nASSINATURA: 07 de novembro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/925/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/11/2014.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 068/2014, firmado em 01/12/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de móveis Corporativos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2917/2014. \r\n\r\nVALOR: R$ 11.920,00 (onze mil novecentos e vinte reais). \r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nId: 1768726"
                        ],
                        "1768924": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***IDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 092/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a EMPRESA PARALELA I CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 180 (sessenta e oitenta) dias a contar de 23/10/2014.\r\n\r\nASSINATURA: 21 de outubro de 2014 .\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.464/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2014.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/12/2014.\r\n\r\nId: 1768924"
                        ],
                        "1768911": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento de todos que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO N° AVB002511, que prorroga o prazo de validade da LI N. IN018135 para 09 de novembro de 2017. Processo nº E-07/510461/2011.\r\n\r\nId: 1768911"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1768418": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto de Circulação Viária para a Cidade de Piraí. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de sua celebração, podendo ser prorrogado, por igual período, se de interesse das partes.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25.11.2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-17/004/282/2014.\r\n\r\nId: 1768418"
                            ],
                            "1768997": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar as licitações por Tomada de Preço a seguir especificadas:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 105/2014\r\n\r\n1. OBJETO: Execução de Serviços de Reparos - “PRESERVANDO O CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS - CFAP”, localizado na Av. Marechal Fontenelle, nº 2906 - Fazenda dos Afonsos - Sulacap, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. DATA: 22/12/2014, às 14:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 1.099.361,45.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 109.936,14.\r\n\r\n6. PRAZO: 180 dias.\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original HP 951-XL (cor amarelo), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 03/12/2014, até o dia 17/12/2014, das 10:00 às 17:00 horas, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 108/2014\r\n\r\n1. OBJETO: Execução de obras de implantação de quadra de saibro no Centro Vocacional Tecnológico - CVT (Maré), localizado na Rua Teixeira Ribeiro, s/nº - Maré, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. DATA: 22/12/2014, às 15:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 262.561,35.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 26.256,13.\r\n\r\n6. PRAZO: 60 dias.\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original HP 951-XL (cor magenta), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 03/12/2014, até o dia 17/12/2014, das 10:00 às 17:00 horas, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1768997"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1769041": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 063/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa AMR Consultoria Informática Serviços e Soluções Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de servidores de TI e equipamentos de rede de dados, visando atender as necessidades da SSEVP/SESEG, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\n\r\nPRAZO VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/12/2014.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Juliana da Rocha Pereira - IdFunc. 24503274, Débora Suzye Pereira - IdFunc. 24500143 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos - IdFunc. 44202580.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Fernanda Dias Campos - CPF 037.352.867-12, Sylvana Santos Pereira - CPF 694.557.671-04 e Marcus André Barbosa Goeth - CPF 008.992.437-11.\r\n\r\nNOTAS DE EMPENHO: 2014NE01004 e 2014NE01005.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/008/638/2014.\r\n\r\nId: 1769041"
                        ],
                        "1768863": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2011, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e o Consórcio RIOTEC II, liderado pela EMPRESA INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 60/2011, relativo à prestação de serviços contínuos de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores e notebooks), com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos, por mais um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 07/12/2014, com fundamento no art. 57, incisos II e IV da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, item 2.1, do Contrato. VALOR: O valor total do presente TERMO é de R$ 3.105.000,00 (três milhões, cento e cinco mil reais). PROCESSO Nº E-09/0038/0003/2011. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2014.\r\n\r\nId: 1768863"
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                        "1768562": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado da sessão de julgamento final da TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014, Processo nº E-09/157/1121/2014, realizada no dia 25 de novembro de 2014, às 14:00 horas, que teve por objeto a prestação de serviços de engenharia, compreendendo reparos e melhorias na 9ª Delegacia Policial, com o fornecimento e colocação de materiais, que serão executados obedecendo às especificações técnicas, normas técnicas, métodos e especificações aprovadas, conforme especificado e quantificado, na forma dos Anexos e demais partes integrantes do instrumento convocatório, no valor de R$ 235.788,25 (duzentos e trinta e cinco mil setecentos e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Aberta a sessão, após aprovação das planilhas apresentadas pela empresa CABB ENGENHARIA LTDA-EPP, à Comissão, por unanimidade, resolveu sugerir a adjudicação do feito à empresa CABB ENGENHARIA LTDA-EPP, por ter oferecido o menor preço global no valor de R$ 225.272,09 (duzentos e vinte e cinco mil duzentos e setenta e dois reais e nove centavos).\r\n\r\nId: 1768562"
                        ],
                        "1768996": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PAPILOSCOPISTA POLICIAL DE 3ª CLASSE - 2014\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmo. Dr. FERNANDO VELOSO, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, por meio do Processo nº E-09/4343/1702/2007, TORNA PÚBLICA a convocação para realização da Prova de Conhecimentos do Concurso Público destinado ao provimento de cargos vagos da classe inicial da carreira de Papiloscopista Policial, do Quadro Permanente da Polícia Civil deste Estado, mediante as normas regulamentares estabelecidas no Edital de abertura das inscrições, seus Anexos, eventuais retificações e outros atos.\r\n\r\n1. DATA / HORÁRIO DAS PROVAS\r\n\r\nData da Prova: 07/12/2014\r\n\r\nHorário de Abertura dos Portões: 12h.\r\n\r\nHorário de Fechamento dos Portões: 13h.\r\n\r\nInício das Provas: 13h30min.\r\n\r\n2. LOCAL DAS PROVAS\r\n\r\n2.1. A Prova de Conhecimentos será realizada no Município do Rio de Janeiro/RJ, nos seguintes locais e endereços, devendo o candidato consultar as informações complementares de acordo com o subitem 2.2 deste Edital:\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nBAIRRO\r\n\r\nCENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA - UNISUAM \r\n\r\nAVENIDA PARIS, 72\r\n\r\nBONSUCESSO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - CAMPUS CENTRO IV - PRAÇA XI\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 2560\r\n\r\nCIDADE NOVA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - CAMPUS FREGUESIA\r\n\r\nESTRADA DO CAPENHA, 1535\r\n\r\nFREGUESIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - CAMPUS SULACAP\r\n\r\nAVENIDA MARECHAL FONTENELLE, 3555\r\n\r\nJD. SULACAP\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - CAMPUS NOVA AMÉRICA \r\n\r\nAVENIDA PASTOR MARTIN LUTHER KING JR, 126\r\n\r\nDEL. CASTILHO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - CAMPUS R9 - TAQUARA\r\n\r\nRUA ANDRÉ ROCHA, 838\r\n\r\nTAQUARA\r\n\r\nUNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - CENTRO\r\n\r\nRUA DA ASSEMBLÉIA, 10\r\n\r\nCENTRO/PRAÇA XV\r\n\r\nUNIGRANRIO - LAPA\r\n\r\nRUA DA LAPA, 86\r\n\r\nCENTRO/LAPA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU\r\n\r\nRUA SOARES, 95\r\n\r\nMÉIER\r\n\r\nUNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - IPANEMA\r\n\r\nRUA JOANA ANGELICA, 63\r\n\r\nIPANEMA\r\n\r\n2.2. As informações contendo o local, a sala e o horário das provas, estará disponível no endereço eletrônico do IBFC (www.ibfc.org.br), a partir de 01 de dezembro de 2014.\r\n\r\n2.3. É de inteira responsabilidade do candidato a consulta do seu local de prova. Não será aceita como justificativa de ausência ou de comparecimento em data, local ou horário incorreto.\r\n\r\n2.4. Não haverá segunda chamada seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.\r\n\r\n3. IDENTIFICAÇÃO\r\n\r\n3.1. Somente será admitido para realizar a Prova o candidato que estiver munido de documento original de identidade, conforme subitem 7.4 do Edital do Concurso Público em epígrafe, publicado no DOERJ nº 158, em 27/08/2014.\r\n\r\n3.2. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitirem, com clareza, a sua identificação.\r\n\r\nId: 1768996"
                        ],
                        "1768892": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2014 - PMERJ - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.\r\n\r\nOBJETO: Sistema de Registro de Preços para aquisição de duplicador de imagem para o Setor de Radiologia para suprir as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 019/2014).\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 19/12/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/106/366/2014.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 28.556,00 (vinte e oito mil quinhentos e cinquenta e seis reais) \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https: //www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na DGS/FUSPOM, situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais) através de guia de depósito do BRADESCO, agência 6898, conta corrente nº 454/5, em favor do Fundo de saúde da Policia Militar.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.12.2014.\r\n\r\nId: 1768892"
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                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1769070": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/075.257.2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 10 veículos - visando atender as necessidades desta SEAP no Valor: R$ 1.490.000,00 (um milhão, quatrocentos e noventa mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/11/2014.\r\n\r\nId: 1769070"
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                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1766983": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica nº 05/2014.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos, CNPJ/MF nº 32.190.092/0001-06.\r\n\r\nOBJETO: Fortalecer o Sistema Único de Saúde - SUS, em caráter complementar, com o fornecimento de cadáver de paciente, falecido nas Unidades Integrantes da Rede SUS/RJ, administradas pela Secretaria de Estado de Saúde, mediante guia de entrega, na qual constarão os dados de identificação do paciente, segundo seu prontuário de internação, para fins de ensino e pesquisa de caráter científico, conforme Resolução SESDEC nº 986 de 06/08/2014, não reclamados dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data do óbito, de acordo com as disposições normativas estabelecidas pela Lei nº 8.501, de 30 de novembro de 1992, que regulamenta as condições em que os corpos podem ser destinados a estudos. \r\n\r\nVIGÊNCIA: De 05 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo nº E-08/3.216/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/11/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 425.415.577-87 e Luis Eduardo Possidente Tostes, Diretor Geral da Fundação Educacional Serra dos Órgãos, CPF nº 224.925.427-34.\r\n\r\nId: 1766983"
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                        "1768124": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de manutenção.\r\n\r\nValor: R$ 81.300,00 (oitenta e um mil e trezentos reais).\r\n\r\nNOTA DE DÉBITO: 14300/14301/14302/14303/14304/14305/14306/14307/1409.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/722/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/09/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/10/2014. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais).\r\n\r\nNOTA DE DÉBITO: 0000178-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7692/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/09/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2014. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e INOVA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM ENSINO, TREINAMENTO, CULTURA E SAÚDE. \r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 216.179,01 (duzentos e dezesseis mil cento e setenta e nove reais e um centavo).\r\n\r\nNOTA DE DEBITO: 202/203/204/205.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7695/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/09/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2014.\r\n\r\nId: 1768124"
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                        "1766982": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a Viva Comunidade.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e a Repactuação do Contrato de Gestão nº 026/2012 pela CONTRATADA, conforme especificações no Termo de Referência. \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 1 (um) ano.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado do presente termo aditivo é de R$ 21.792.000,00 (vinte e um milhões, setecentos e noventa e dois mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/4782/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6043 publicada em 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 10 de outubro de 2013;\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a Viva Comunidade.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e a Repactuação do Contrato de Gestão nº 029/2012 pela CONTRATADA, conforme especificações no Termo de Referência. \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 1 (um) ano.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado do presente termo aditivo é de R$ 36.684.000,00 (trinta e seis milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/4781/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6043 publicada em 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nId: 1766982"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1768954": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna pública, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, as licitações na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminadas:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 057/2014.\r\n\r\nDIA: 15/12/2014 - HORÁRIO: 10h.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000853/2014\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de sistema de purificação de água com reservatório de 60 litros. \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 84.606,67.\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 058/2014.\r\n\r\nDIA: 15/12/2014 - HORÁRIO: 14h.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000812/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais utilizados no sistema Steritest Equinox Pump. \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 54.365,00.\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 059/2014.\r\n\r\nDIA: 15/12/2014 - HORÁRIO: 15h30min.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000817/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cartões de identificação (vitek 2). \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 150.796,67.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”. Qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1768954"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1768927": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 24.11.2014\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Publico Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri em favor de G.P.C.J., no dia 09.12.2014, as 10h, na 1ª Vara da Comarca de Valença, proc. 3857.03.2013.8.19.0064.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. ANA REGIS RIBEIRO e Dra. JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO para atuarem no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio SÃO JANUÁRIO, no dia 19.11.2014, quarta-feira, em razão da partida Botafogo x Figueirense.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. FABIO AMADO DE SOUZA BARRETTO e Dra. FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS para atuarem no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio MARACANÃ, no dia 20.11.2014, quinta-feira, em razão da partida Fluminense x Chapecoense.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. KATIA REGINA DUTRA LEITE e Dra. PATRICIA RODRIGUES TELES para atuarem no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio MARACANÃ, no dia 22.11.2014, sábado, em razão da partida Vasco x Icasa.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 21.11.2014, sexta-feira, na DP da 1ª Vara de São Fidélis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. INGRID MODESTO SOARES DA COSTA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 22.11.2014, sábado, na Comarca de Casimiro de Abreu, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA CARVALHO DE ANDRADE anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 23.11.2014, domingo, na Comarca de Silva Jardim, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA CARVALHO DE ANDRADE anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 29.11.2014, sábado, na DP da 1ª Vara de Saquarema, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RICARDO ANDRE DE SOUZA anteriormente designado.\r\n\r\nDE 25.11.2014\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 25.06.2014, quarta-feira, na DP da 1ª Vara da Região Oceânica, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCO ANTONIO DA COSTA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 22.11.2014, sábado, na DP da 4ª Vara Cível de Niterói, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CHRISTIANE LAMY BASILIO anteriormente designada.\r\n\r\nDE 26.11.2014\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP - XVI Juizado Especial Criminal - Jacarepaguá, no período de 01.12.2014 a 15.12.2014 e no dia 31.12.2014, em concomitância com o Exmo. Sr. Defensor Público já designado.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 33ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO e na 48ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO, no período de 24.11.2014 a 30.11.2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública titular /designada.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói, no período de 22.11.2014 a 28.11.2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. RAPHAEL COELHO BERBA e Dr. RALPH LIMA FONSECA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Maricá, no período de 22.11.2014 a 21.12.2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ADRIANA BULLOS ARAUJO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do Núcleo Família, Infância e Juventude - Ilha do Governador, no período de 20.11.2014 a 19.12.2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FERNANDA ANTONIA NUNES L. P. MARQUES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo, no mês de Dezembro de 2014, CESSANDO a sua designação anterior para atuar na DP da 7ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo, no mesmo período, em concomitância com os Exmos. Srs. Defensores Públicos já designados.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 7ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo, no mês de Dezembro de 2014, em concomitância com os Exmos. Srs. Defensores Públicos já designados.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO CAMPOS PICANÇO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do I/ II Juizados Especiais Cíveis - Regional de Alcântara, no mês de Dezembro de 2014, em concomitância com os Exmos. Srs. Defensores Públicos já designados.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG, para sem prejuízo de suas atribuições atuar na Sessão Plenária, em favor de AGP, no dia 24 de novembro de 2014, às 10 horas, junto a 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé, processo No. 12774.90.2011.8.19.0028.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LETICIA OLIVEIRA FURTADO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 33ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO e na 48ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO, no período de 24.11.2014 a 30.11.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS atuar na DP da 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói, no período de 22.11.2014 a 28.11.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA para atuar na DP da Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Maricá, no período de 22.11.2014 a 21.12.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO para atuar na DP do Núcleo Família, Infância e Juventude - Ilha do Governador, no período de 20.11.2014 a 19.12.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS para atuar na DP do 11º NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, no mês de Dezembro de 2014.\r\n\r\nDE 27.11.2014\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. BETINA BRANDAO BOECHAT e Dra. GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES para atuarem no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, do dia 08.11.2014, sábado, em razão da partida Vasco x ABC.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante de Manilha, no dia 28.11.2014, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TATIANA DE CARVALHO CAMILHER, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 16.11.2014, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 29.11.2014, sábado, na DP da 3ª Vara Cível de Nova Iguaçu, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIZETE FORTUNATO DA SILVA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 07.12.2014, da 1ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSÉ RICARDO PAES DE ABREU anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 14.12.2014, do III Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROSSANA MACEDO BASTOS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITÃO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 20.12.2014, da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VALERIA SOARES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 21.12.2014, da 1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Angra dos Reis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 22.12.2014, da 2ª Vara de Família da Comarca de Angra dos Reis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA REGIS RIBEIRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 24.12.2014, da Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso da Comarca de Magé, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. VANDER DA SILVA ANTUNES anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 25.12.2014, do Juizado Especial Cível de Itaguaí, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 26.12.2014, sexta-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATALIE DE PINHO BIANCHI GARCIA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 26.12.2014, sexta-feira, na DP da 7ª Vara Cível de São Gonçalo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MONICA CLARA MONTEIRO HERMES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 27.12.2014, da Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 30.12.2014, da 3ª Vara de Família da Comarca de Volta Redonda, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE MARA DE LACERDA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 31.12.2014, da Comarca de Seropédica, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA anteriormente designada.\r\n\r\nDE 28.11.2014\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. TAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVÃO e FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 25.11.2014 a 30.11.2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA para atuar na DP da 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 16.12.2014 a 24.12.2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói, no período de 25.11.2014 a 30.11.2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO e Dr. LEONARDO REIS DE NAZARETH para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP do Juizado Especial Cível/Juizado Especial Criminal/J.V.D.F.M. adjunto da Comarca de Três Rios, no período de 01.12.2014 a 20.12.2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública titular.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE para atuar na DP da 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 25.11.2014 a 30.11.2014 e no período de 16.12.2014 a 24.12.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TERESA MARIA LEAO ALVES para atuar na DP da 4ª Vara Criminal e na DP do III Juizado Especial Cível, ambos da Comarca de Niterói, no período de 25.11.2014 a 30.11.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINA SALES BONARD JANUZZI para atuar na DP do Juizado Especial Cível/Juizado Especial Criminal/J.V.D.F.M. adjunto da Comarca de Três Rios, no período de 01.12.2014 a 20.12.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 09 de novembro de 2014, HELIO LEANDRO MONTEIRO SILVA, ID Funcional nº 5553032, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/3034/2014.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 11 de novembro de 2014, SILVANA DE LANDES SANTIAGO, ID Funcional nº 50348205, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/3051/2014.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 20 de novembro de 2014, RICARDO MARTINS DE ANDRADE, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por SILVANA DE LANDES SANTIAGO, ID funcional nº 50348205. Processo nº E-20/001/3112/2014. \r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 24 de novembro de 2014, OSMAR GONÇALVES PEREIRA JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por HELIO LEANDRO MONTEIRO SILVA, ID funcional nº 5553032. Processo nº E-20/001/3111/2014. \r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, AMAURY DE ARAUJO JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por RODRIGO JOSE SARTORIO, ID funcional nº 50168800. Processo nº E-20/001/3114/2014. \r\n\r\nId: 1768927"
                    ],
                    "1768906": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 28.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2814/2014 - ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO, Defensor Público, ID nº 19249349. DEFIRO o afastamento das funções para realização de estudo no exterior, pelo período de 12 meses, a contar de 01 de março de 2015, com direito à percepção do vencimento inerente ao cargo de Defensor Público, com retorno imediato a suas funções ao término do curso.\r\n\r\nId: 1768906"
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        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
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                    "1769365": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.599, de 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nDispõe sobre a criação do Parque Ecológico do Morro do Itaóca, e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Parque Ecológico do Morro do Itaóca, também conhecido como Morro do Rato, localizado no Maciço do Itaóca, distrito de Ibitioca, com ponto culminante que atinge 414 metros e possui mais sete elevações, sendo as mais conhecidas os Picos da Andorinha e Pedra Negra.\r\n\r\nArt. 2º - A área será considerada de lazer e proteção ambiental por abrigar um platô tipo falésia, onde há o predomínio de grandes regiões de plantio de cana, arado e representa uma parte da Mata Atlântica em nossa região.\r\n\r\nArt. 3º - Sua criação tem por objetivo assegurar a prática de esportes radicais, transformando-o em ponto de referência para atletas e turistas, podendo haver a marcação de trilhas para mountain bike, salto de asa delta, construção de uma pista de skate quadri-banks, reforma da rampa de parapente, além da construção de um estacionamento e de melhorias no acesso ao Morro do Itaóca, a critério do Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 4º - A criação do Parque Ecológico do Morro do Itaóca tem por objetivos fundamentais:\r\n\r\nI - defender árvores centenárias e espécies da Mata Atlântica;\r\n\r\nII - conservar o patrimônio natural;\r\n\r\nIII - conservar, preservar e manter a permeabilidade do solo;\r\n\r\nIV - proteger a biodiversidade;\r\n\r\nV - promover a melhoria da qualidade de vida das comunidades existentes, nas regiões circunvizinhas.\r\n\r\nArt. 5º - Fica vedado, no interior do Parque Ecológico do Morro do Itaóca, o exercício de atividades efetivas ou potencialmente degradouras do referido local, bem como a supressão da cobertura vegetal nas áreas cobertas por espécies e a forma de vegetação nativa primária.\r\n\r\nArt. 6º - Serão mantidas as torres de transmissão das Redes Record, SBT, Inter TV Planície, Hits TV, além das emissoras de rádio já fixadas no local.\r\n\r\nParágrafo único - Permanecerão também no local as estações de rádio Comunicação das Polícias Militar, Bombeiros, Polícia Rodoviária Federal e Civil, antenas da Embratel, operadoras de telefonia celular, antenas parabólicas e estações repetidoras de sinais de telecomunicações.\r\n\r\nArt. 7º - O Parque Ecológico do Morro do Itaóca poderá incluir faixas sinalizadoras do Shopping Estrada, seguindo pela BR - 101 em direção ao Rio de Janeiro, passando pelas localidades de Ururaí e Veiga e tendo acesso pela Tapera.\r\n\r\nArt. 8º - O Parque Ecológico do Morro do Itaóca deverá incluir programas de educação ambiental, de lazer ecológico e de recuperação das áreas degradadas, a critério do Poder Executivo.\r\n\r\nParágrafo único - Poderão ser instalados no interior do parque, sanitários, “playground”, circuito para prática de corrida e caminhada, dependências para Administração e outros equipamentos sociais definidos pelo Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 9º - Para fins de implementação do disposto na presente lei, poderá o Executivo Municipal estabelecer convênios e parcerias com entidades públicas e privadas.\r\n\r\nArt. 10 - As despesas com a execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 11 - O Poder Executivo poderá expedir os regulamentos necessários à execução do disposto nesta Lei. \r\n\r\nArt. 12 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1769365"
                    ],
                    "1769396": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1672/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1095/2014, que designou Edjane Ferreira Carlos , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Vice-Diretor da CE Parque Aurora, Classificação “A”, Símbolo FG-3, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de dezembro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1769396"
                    ],
                    "1769397": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1673/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 6786/99, art. 43, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS. Devido a tal ato fica tornada sem efeito a Portaria nº 1264/2012.\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nTitular: Edilson Peixoto Gomes\r\n\r\nSuplente: André Rodrigues Tavares\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nTitular: Jorge Willian Pereira Cabral\r\n\r\nAluizio Wagner\r\n\r\nWilson Tadeu Rangel campinho\r\n\r\nSérgio de Azevedo Almeida\r\n\r\nFábio de Azevedo Almeida\r\n\r\nSuplente: Rosana de Souza Bastos\r\n\r\nAmarilce Cartolano de Castro\r\n\r\nRoberto Gonçalves da Silva\r\n\r\nAmaro Almeida Ribeiro \r\n\r\nÂngela Vieira de Oliveira \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de dezembro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1769397"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1769358": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n05427/13 Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n04942/14 Regina Célia Soares Jacuru\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 02/12/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1769358"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1769418": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO 047/2014\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 047/2014, processo nº 2014.115.001179-6-PR, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral para atender a diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto à licitante vencedora de todos os itens do pregão em tela, a saber, A.F.M.F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº. 39.702.519/0001-57.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 02 de dezembro de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n= Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas =\r\n\r\nId: 1769418"
                    ]
                },
                "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes": {
                    "Atos": {
                        "1769293": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 201/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE S. G. PEREIRA mat. n°16610, acompanhada do seu filho. ALLAN DE S. GOMES PEREIRA para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 05 de Dezembro de 2014, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.115.005855-9-PA RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 01 de Novembro de 2014.\r\n\r\n_____________________________\r\n\r\nRenato Queiroz Alvarenga Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPortaria: 1601/2014\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 202/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. YOLANDA DA S. COSTA PEREIRA mat. n°19558, acompanhada do seu filho. ARTHUR COSTA PEREIRA para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 05 de Dezembro de 2014, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.115.004564-4-PA RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 01 de Novembro de 2014.\r\n\r\n______________________________\r\n\r\nRenato Queiroz Alvarenga Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPortaria: 1601/2014\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 203/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ELAINE DE SOUZA BARCELOS mat. n°16831, acompanhada do seu filho. EMANUEL DE SOUZA BARCELOS PAES para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 05 de Dezembro de 2014, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.115.004517-P-PA RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 01 de Novembro de 2014.\r\n\r\n______________________________\r\n\r\nRenato Queiroz Alvarenga Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPortaria: 1601/2014\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 204/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamen te amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nmat. n°1771/17338, acompanhada do seu marido. ARIEDSON LUIZ PAULO DE ALMEIDA para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 05 de Dezembro de 2014, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.115.007997-P-PA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 01 de Novembro de 2014.\r\n\r\n______________________________\r\n\r\nRenato Queiroz Alvarenga Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPortaria: 1601/2014\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 205/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. NILZETE SILVA RANGEL mat. n°34853, acompa nhada da sua mãe. CECILIA TERRA SILVA para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 05 de Dezembro de 2014, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.115.007690-P-PA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 01 de Novembro de 2014.\r\n\r\n_____________________________\r\n\r\nRenato Queiroz Alvarenga Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPortaria: 1601/2014\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 206/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 2339/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Avaliação Médica, que será realizada no dia 05 de Dezembro de 2014, às 08 horas (sexta-feira), pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nDANIELE RIBEIRO DOS S. CRUZ\r\n\r\n18265\r\n\r\nREAV. READ\r\n\r\nRUTH MATOS LIMA BARRETO\r\n\r\n16768\r\n\r\nREAV. REAV\r\n\r\nMAIRA A. M. DAS NEVES\r\n\r\n16289\r\n\r\nREAV. REAV\r\n\r\nLIDIA MARIA PESSANHA CABRAL FREITAS \r\n\r\n15633\r\n\r\nREAV. REAV\r\n\r\nPAULINA LUCIA RANGEL NOGUEIRA BERENGE\r\n\r\n16769\r\n\r\nREAV. REAV\r\n\r\nMAISA BARBOSA SIQUEIRA\r\n\r\n15023\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\nMARGARETH LEITE DE SOUZA\r\n\r\n9524\r\n\r\nAVALIACAO INTERNA \r\n\r\nCLAUDIO RANGEL GOMES\r\n\r\n14469\r\n\r\nAVALIACAO INTERNA\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 01 de Dezembro de 2014.\r\n\r\n______________________________\r\n\r\nRenato Queiroz Alvarenga Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPortaria: 1601/2014\r\n\r\nId: 1769293"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Atos": {
                    "1769321": [
                        "DOCG - Ato",
                        "Id: 1769321"
                    ]
                },
                "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1768955": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução nº 37/2014\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.° 6.080 de 12 de Fevereiro de 1996, alterada pela Lei n.º 8.273 de 05 de Dezembro de 2011, atendendo ao Decreto de n.º 286/2014 - que contingencia em 20% o valor para o cofinanciamento das ações socioassistenciais de média e alta complexidade para o ano de 2015 e segundo os termos e condições estabelecidas e com fundamento no art. 24 da Lei 8.742, de 07 de dezembro de 1993, acrescida da Lei nº 12.435 de 06 de julho de 2011; na Resolução n.º16/2010 e n.º 17/2011, ambas do CNAS; Resolução n.º 269/2006, NOB-RH/SUAS e conforme deliberação em Assembléia Extraordinária realizada em 01/12/2014.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1.º - CONVOCAR as Organizações e Entidades de Assistência Social, que executam serviços no âmbito da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, para análise e seleção do exercício de 2015, conforme Tipificação dos Serviços Socioassistenciais, Resolução n.º 109/2009; Norma Operacional Básica (NOB-SUAS/12) e Norma Operacional Básica de Recursos Humanos (NOB-RH/SUAS/96), a realizar-se no período de 02 a 09/12/2014, conforme requisitos abaixo.\r\n\r\nDOS SERVIÇOS\r\n\r\nArt. 2.º - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE COM PISO NO VALOR DE QUATROCENTOS E DEZ REAIS E OITENTA CENTAVOS (R$ 410,80) VOLTADOS PARA:\r\n\r\n- 36 atendimentos a pessoas com deficiência na faixa etária de 0 a 5 anos e suas famílias - R$ 14.788,80\r\n\r\n- 176 atendimentos no serviço de proteção a pessoas com deficiências múltiplas e/ou visual e suas famílias - R$ 72.300,80\r\n\r\n- 493 atendimentos a pessoas com deficiências e suas famílias - R$ 202.524,40\r\n\r\n- 16 atendimentos a pessoas idosas na modalidade de centro dia - R$ 6.572,80\r\n\r\n- 40 atendimentos a pessoas com deficiência na modalidade centro dia - R$ 16.432,00\r\n\r\nValor total /Mês do co-financiamento na PSE média complexidade - R$ 312.618,80\r\n\r\nArt. 3.º - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL de ALTA COMPLEXIDADE COM PISO NO VALOR DE HUM MIL E CEM REAIS (R$ 1.100,00) VOLTADOS PARA: \r\n\r\n- 10 atendimentos a pessoas em situação de rua na modalidade casa de passagem - R$ 11.000,00\r\n\r\n- 06 atendimentos a jovens do sexo masculino no Serviço de Acolhimento em República-R$ 6.600,00\r\n\r\n- 06 atendimentos a jovens do sexo feminino no Serviço de Acolhimento em República- R$ 6.600,00\r\n\r\n- 108 atendimentos no serviço de acolhimento institucional para idosos - R$ 118.800,00\r\n\r\nValor total /Mês do co-financiamento na PSE alta complexidade - R$ 143.000,00\r\n\r\nTotal mês co financiamento para 2015 - R$ 445.618,80\r\n\r\nTotal ano 2015 - R$ 5.467.425,60\r\n\r\nDO OBJETO\r\n\r\nArt.4.º - O presente Edital tem por objeto o processo de análise e seleção das Organizações e Entidades de Assistência Social para o cofinanciamento de serviços pertencentes à rede socioassistencial, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, no ano de 2015.\r\n\r\nDO OBJETIVO\r\n\r\nArt.5.º - Analisar e/ou selecionar as instituições, sendo considerada a transparência e ampla divulgação do processo de seleção junto às Organizações e Entidades de Assistência Social que executam programas e serviços, para o co-financiamento dos mesmos, através da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social/SMFAS, com recursos do Fundo Municipal da Assistência Social/FMAS - no período de 01 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015.\r\n\r\nDA PROPOSTA\r\n\r\nArt.6.º - As Organizações e Entidades de Assistência Social deverão estar devidamente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS, do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, de acordo com o art. 9.º da LOAS, além de cumprir os pressupostos da Lei Federal nº 12.101/2009, Decreto Federal nº 7.237/2010, Política Nacional de Assistência Social, Resolução nº 109/2009 e Resolução nº 27/2011, respectivamente do CNAS.\r\n\r\n- As Organizações e Entidades de Assistência Social terão que comprovar, na proposta apresentada, a contrapartida financeira referente a 20% do valor total do programa. \r\n\r\n- TODAS as Organizações e Entidades de Assistência Social que apresentarem proposta de co-financiamento deverão estar totalmente em conformidade com a Tipificação dos Serviços Socioassistenciais, -\r\n\r\nResolução n.º 109/2009, até JUNHO 2015, sob a penalidade de cancelamento do convênio.\r\n\r\n- NÃO poderão participar deste Edital as Organizações e Entidades de Assistência Social, que anteriormente receberam recurso e não prestaram conta do mesmo ou, quando assim fizeram, tiveram a referida prestação rejeitada.\r\n\r\n- Organizações e Entidades de Assistência Social, que no corrente ano já executam serviços, deverão apresentar Parecer favorável das Comissões de FISCALIZAÇÃO E FINANÇAS do CMAS, aprovados em Plenário - sobre a regularidade das contas e o bom desempenho das ações até a presente data.\r\n\r\nDA DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nArt.7.º - As Organizações e Entidades de Assistência Social interessadas em participar do processo de seleção para cofinanciamento de serviços socioassistenciais deverão encaminhar ao Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS, a seguinte documentação - EM TRÊS VIAS IMPRESSAS:\r\n\r\na. Registro no Conselho Municipal de Assistência Social;\r\n\r\nb. PLANO DE TRABALHO (conforme Anexo I deste Edital), a ser encaminhado para pactuação do convênio; \r\n\r\nc. PROJETO TÉCNICO (conforme anexo II deste Edital);\r\n\r\nd. Relatório de atividades do ano de 2014 (conforme anexo III);\r\n\r\ne. Cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica/CNPJ (atualizado);\r\n\r\nf. Certidões de Regularidade fornecida pela Secretaria de Receita Federal -SRF;\r\n\r\ng. Certidões de Regularidade fornecida pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN;\r\n\r\nh. Certidões de Regularidade fornecida pela Procuradoria da Fazenda Estadual;\r\n\r\ni. Certidão Conjunta Negativa de débitos relativos a tributos federais e à Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal;\r\n\r\nj. Comprovantes de inexistência de débito junto ao Instituto Nacional de Seguro Social-INSS ou Certidão Negativa de Débitos - CND atualizada, e, se for o caso também regularidade quanto ao pagamento das parcelas mensais relativas aos débitos renegociados OU declaração de isenção feita pelo contador, caso a Instituição não tenha inscrição junto a alguns desses Órgãos;\r\n\r\nk. Certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço -FGTS, fornecido pela Caixa Econômica Federal;\r\n\r\nl. Certidão Negativa de débitos de tributos municipais;\r\n\r\nm. Cópia autenticada do Termo de Posse do dirigente do órgão ou entidade ou ato de nomeação ou designação, quando for o caso;\r\n\r\nn. Instrumento de constituição do ente convenente com registro próprio (estatuto, regimento e/ou alterações - reconhecida firma);\r\n\r\no. Cópia da cédula de identidade do dirigente do órgão ou entidade;\r\n\r\np. Cópia do CPF do dirigente do órgão ou entidade;\r\n\r\nq. Atestado de funcionamento fornecido pelo Judiciário, pelo Ministério Público ou Conselho Tutelar;\r\n\r\nr. Ata de posse atualizada - reconhecida firma;\r\n\r\ns. Documento comprobatório de banco federal, informando o nome do banco, agência e a conta específica para o Convênio;\r\n\r\nt. Cópia de todas as receitas de outros convênios que servirá como critério caso haja empate;\r\n\r\nu. Oficio de Solicitação para o Convênio endereçado ao CMAS;\r\n\r\nv. Declaração expressa do proponente, sob penas do art. 299, do Código Penal:\r\n\r\n1) De que não se encontra em mora e nem em débito junto a qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal Direta e Indireta;\r\n\r\n2) Que se acha em dia quanto à prestação de contas de recursos anteriormente recebidos do ente transferidor;\r\n\r\n3) Que aplicará a contrapartida solicitada pelo órgão transferidor;\r\n\r\n4) Que os recursos não serão destinados ao pagamento de despesas com pessoal que integra o quadro de servidores públicos municipais ocupantes de cargos em comissão ou confiança.\r\n\r\nArt.8.º - Os documentos serão conferidos no ato da entrega e SOMENTE serão aceitos os protocolos com todos os documentos elencados no artigo 6º deste edital. \r\n\r\nArt.9.º - O resultado será aprovado em Plenária do CMAS e publicado no Diário Oficial do Município, conforme os prazos estabelecidos abaixo.\r\n\r\nDOS PRAZOS E INSCRIÇOES \r\n\r\nArt.10 - As Organizações e Entidades de Assistência Social no prazo de 02/12/14 a 09/12/14 deverá apresentar suas propostas (EM TRÊS VIAS), juntamente com a documentação requerida artigo 6º deste edital, na Casa dos Conselhos, sede do CMAS, situado à Avenida Alberto Torres, 371, 11º andar, sala 1.103, Centro, Campos dos Goytacazes, atendimento em dias úteis, das 9h às 12h e 13h às 16h.\r\n\r\n- Não serão consideradas as propostas entregues fora do prazo e horário estabelecido e/ou encaminhadas via fax, correio ou por correio-eletrônico.\r\n\r\n- O encaminhamento da proposta implica na prévia e integral concordância com as normas deste edital. \r\n\r\n- Não será aceita inscrição com falta de documentação.\r\n\r\nArt. 11 - A análise da documentação será realizada no período de 10/12/2014 a 17/12/2014 e seu resultado levado à aprovação da plenária no dia 18/12/2014 às nove horas e publicado Diário Oficial em 19/12/2014.\r\n\r\nDA SELEÇÃO\r\n\r\nArt. 12 - A análise da documentação será realizada pela equipe técnica do CMAS, devidamente acompanhada por uma comissão especial formada por 2 conselheiros (1 representante do poder público e 1 sociedade civil), eleitos publicamente na Reunião Ordinária de 7/11/2014.\r\n\r\n- Fica IMPEDIDO de compor a Comissão para acompanhamento das propostas, conselheiro que tenha vínculo direto com qualquer uma das Instituições proponentes.\r\n\r\n- a equipe técnica deverá emitir parecer conclusivo com o nome, meta e valor do co financiamento das propostas selecionadas, a partir dos critérios neste edital.\r\n\r\nDOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO\r\n\r\nArt. 13 - Serão selecionadas as Instituições que comprovarem:\r\n\r\n- Estrutura física compatível com as ações a serem desenvolvidas, em termos de espaço disponível para sua realização, e bom estado de conservação, ficando facultada à comissão de avaliação visita para averiguação in loco;\r\n\r\n- Estrutura organizacional, compreendendo alocação de recursos humanos, de acordo com as ações propostas, plano de desenvolvimento, acompanhamento e avaliação baseado na natureza do atendimento e planejamento orçamentário;\r\n\r\n- Coerência entre a proposta apresentada e a Tipificação Nacional dos Serviços de Assistência Social, garantindo os objetivos principais do serviço a ser ofertado.\r\n\r\n- Aplicação dos valores destinados às propostas selecionadas, obrigatoriamente, alocados para custeio das despesas, apresentadas em quadro orçamentário próprio e diferenciado daquele destinado à manutenção da própria estrutura física, material e humana.\r\n\r\n- Capacidade de contribuir para a cidadania dos usuários da assistência social, tendo como referência os objetivos da Proteção Social Especial de Média Complexidade.\r\n\r\nDO REPASSE FINANCEIRO\r\n\r\nArt. 14 - O recurso destinado ao financiamento dos Serviços Socioassistencias refere-se ao valor de R$ 5.467.425,60, previsto na rubrica de subvenções sociais no orçamento do FMAS para o exercício 2015.\r\n\r\n-Entende-se por Subvenções Sociais, as transferências correntes destinadas a cobrir despesas de custeio e manutenção das instituições beneficiadas, que visem à prestação de serviços essenciais de Assistência Social, como forma de suplementação e incentivo às suas atividades. \r\n\r\n- As despesas de custeio devem envolver gastos com manutenção e pessoal em geral, não podendo a subvenção ser utilizada para cobrir despesas de capital, que são aquelas que geram riqueza ou aumento de patrimônio para a instituição. \r\n\r\n- Os recursos disponibilizados para o desenvolvimento das propostas somente deverão ser utilizados pelas instituições, e especificamente, no âmbito das propostas aprovadas com: recursos humanos e encargos sociais/trabalhistas; alimentação; material didático-pedagógico; material de escritório; material de limpeza e higiene; combustível; uniforme; capacitação e serviços\r\n\r\nDOS RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nArt. 15 - A contratação de equipe técnica para atuar nos serviços, deverá obedecer aos seguintes critérios:\r\n\r\n-As normas contidas na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), bem como na NOB-RH/SUAS;\r\n\r\n-A definição de equipe de referência elencada na NOB-RH/SUAS;\r\n\r\n- Necessário observar o princípio da moralidade que veda a contratação de parentes da diretoria das instituições em seus quadros e o princípio da impessoalidade que pressupõe processo seletivo organizado pela instituição e encaminhado como anexo no relatório de prestação de contas do programa;\r\n\r\n- Os níveis de remuneração de R$ 2.047,58 para os profissionais que possuem curso superior; R$ 1.150,00 para os de ensino médio; e R$ 918,25 para os de ensino fundamental;\r\n\r\n- A contratação de pessoal é de responsabilidade única e exclusiva da instituição, cabendo a esta responder junto ao Ministério Público, Ministério do Trabalho e Tribunal de Contas do Estado por quaisquer atos que caracterizem inobservância da legislação vigente, inclusive reclamatórias trabalhistas, conforme previsto na cláusula terceira do termo de convênio a ser pactuado. \r\n\r\nDO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO\r\n\r\nArt. 16 - As Instituições conveniadas deverão apresentar ao CMAS relatórios bimestrais, constando à avaliação de processo das ações.\r\n\r\nAo final da execução do programa apoiado, as instituições parceiras deverão apresentar ao CMAS o relatório da avaliação de impacto das atividades, sujeitos à análise do Conselho.\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 17 - O repasse financeiro dos programas selecionados será realizado após a celebração do Termo de Convênio.\r\n\r\n- Os convênios deverão ser celebrados até 60 dias após a deliberação sobre a seleção dos programas. Transcorrido esse prazo, se houver saldo de recurso, em virtude da não assinatura de algum convênio por razão de inadimplência na prestação de contas de alguma instituição, poderá ser aberto novo edital para outras Instituições.\r\n\r\n- As situações não previstas neste instrumento serão analisadas e discutidas pela Comissão Especial do CMAS.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de dezembro de 2014\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1768955"
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                            "ANEXO II\r\n\r\nMODELO DE PROJETO TECNICO\r\n\r\nHistórico\r\n\r\nBreve relato histórico da instituição, fundação, identificação geográfica, características sócio-econômicas e culturais do território onde atua, etc…Máximo 20 linhas.\r\n\r\nPerfil do público-alvo e Número de pessoas atendidas diretamente pela instituição\r\n\r\nDetalhar as características do público atendido pela organização, tais como: faixa de renda, etnia, faixa etária, grau de escolaridade, territórios, perfil sócio econômico dos usuários, entre outros aspectos. Máximo 20 linhas.\r\n\r\nAções desenvolvidas\r\n\r\nBreve relato das ações/projeto/programas desenvolvidos pela organização. Máximo 30 linhas.\r\n\r\nParcerias institucionais\r\n\r\nInformar as parcerias ( apoiados, convênios, financiados) mais recentes. Máximo 20 linhas.\r\n\r\nTítulo do projeto que pleiteia financiamento para 2015\r\n\r\nDeve dar uma idéia clara e concisa do objetivo do projeto.\r\n\r\nResumo do Projeto\r\n\r\nDescreva de modo sucinto o resumo do projeto, deve apresentar os aspectos mais relevantes do projeto, destacar o objetivo, público alvo, número de atendimento, as atividades previstas, os resultados esperados e o valor do projeto. Maximo 15 linhas.\r\n\r\nJustificativa\r\n\r\nA elaboração de um projeto se dá introduzindo o que pretendemos resolver, ou transformar. Aqui deve ficar claro que o projeto é uma resposta a um determinado problema percebido e identificado pela comunidade ou pela entidade proponente. Deve descrever com detalhes a região onde vai ser implantado o projeto, o diagnóstico do problema que o projeto se propõe a solucionar, a descrição dos antecedentes do problema.\r\n\r\n- A justificativa deve apresentar respostas a questão POR QUE? É a razão se um projeto.\r\n\r\n- Por que ele deve ser aprovado e implementado?\r\n\r\n- Apresenta o Problema a ser resolvido.\r\n\r\n- Oportunidade a se aproveitada.\r\n\r\n- Resultados esperados.\r\n\r\n- A justificativa deve ser consistente sobre a relevância do projeto. Máximo 40 linhas.\r\n\r\nPúblico Alvo\r\n\r\nDeve responder a pergunta PARA QUEM? Detalhar o perfil do público a quem se dirige o projeto, as características como: faixa de renda, etnia, faixa etária, grau de escolaridade, localização geográfica: atividade econômica da comunidade, entre outros aspectos. Máximo 10 linhas.\r\n\r\nObjetivo Geral\r\n\r\n- Estabelece, de forma geral e abrangente, as intenções e os efeitos esperados do projeto.A especificação do objetivo responde as questões: PARA QUE? e PARA QUEM?\r\n\r\nObjetivos Específicos\r\n\r\n- Estabelecer uma vinculação, desdobramentos do Objetivo Geral.\r\n\r\n- Conjunto de ações concretas ou/e eventos que, coletivamente, contribuem para alcançar o objetivo geral\r\n\r\nMetas do Projeto\r\n\r\n- Parcela quantificável do plano de trabalho, ou seja, número de atendimento.\r\n\r\n- Estabelecem, quantitativamente, os efeitos esperados em um tempo determinado (fases e metas)\r\n\r\nMetodologia\r\n\r\n- Responde COM QUE? ONDE? Como o projeto será desenvolvido: ações / atividades previstas, meios e modos de realização.\r\n\r\n- Como o projeto vai atingir seus objetivos?\r\n\r\n- Como acontecerão as atividades?\r\n\r\n- São os procedimentos para atingir os objetivos.\r\n\r\n- Explicação minuciosa, detalhada das ações propostas no projeto. Máximo 40 linhas.\r\n\r\nAvaliação\r\n\r\n- Informar como se dará o processo de avaliação do projeto.\r\n\r\n- A avaliação de resultados está diretamente ligada à medição de resultados do projeto.\r\n\r\nEquipe Técnica\r\n\r\n- listar todos os profissionais envolvidos diretamente no projeto, apresentando suas funções para o desenvolvimento do mesmo.\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\n- Respondendo à questão COM QUANTO?\r\n\r\n- É uma planilha contendo informações pormenorizadas, descrição detalhada de todos os custos, diferentes tipos de despesas agrupadas,\r\n\r\n- Seguir os itens do orçamento, NÃO DEIXANDO DE ESPECIFICAR A CONTRAPARTIDA DOS 20% DA INSTITUIÇÃO.\r\n\r\nAssinatura do técnico responsável\r\n\r\nAssinatura coordenação/direção da instituição\r\n\r\nId: 1768957"
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                            "RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - XXXX\r\n\r\nASSOCIAÇÃO XXXXXXXXX, associação sem fins lucrativos, de assistência social e beneficência, vem apresentar o Relatório das Atividades desenvolvidas durante o ano de xxxx em sua unidade ou unidade mantida - XXXXXXXXXXXXXX.\r\n\r\nI. FINALIDADES ESTATUTÁRIAS\r\n\r\nConstam do estatuto.\r\n\r\nII. OBJETIVOS\r\n\r\nVer os objetivos institucionais e de serviços, programas e projetos específicos.\r\n\r\nIII. ORIGEM DOS RECURSOS\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nAssistência Social\r\n\r\nPróprios\r\n\r\nR$ \r\n\r\nParceiros privados\r\n\r\nDoações\r\n\r\nConvênios c/ órgão público (especificar os órgãos)\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ \r\n\r\nIV. INFRAESTRUTURA:\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nSala (s) de atendimento individualizado\r\n\r\nSala (s) de atividades coletivas e comunitárias\r\n\r\nInstalações sanitárias\r\n\r\nRefeitórios\r\n\r\nEspaço de convivência (Atividades socioeducativas, esportivas, culturais e de lazer)\r\n\r\nSala (s) para Atividades Administrativas\r\n\r\nEspaço destinado à acolhida (participação do usuário no planejamento)\r\n\r\nV. SERVIÇO, PROJETO, PROGRAMA OU BENEFICIO SOCIOASSISTENCIAL\r\n\r\nA) SERVIÇO XXXXXX\r\n\r\nDescrever como os objetivos foram alcançados, resultados percebidos na vida dos usuários e suas famílias. \r\n\r\nEvitar a descrição vazia de atividades, como se fosse um calendário.\r\n\r\nA.1) PÚBLICO ALVO\r\n\r\nInformar o número de usuários atendidos e suas famílias. \r\n\r\nNúmero de famílias atendidas que estão inseridas no Programa Bolsa Família e o /ou Benefício de Prestação Continuada e outros benefícios governamentais.\r\n\r\nInformar número de famílias que tiveram acesso aos serviços da organização por busca espontânea da família e/ou encaminhamentos pelo Conselho Tutelar, pelos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS, escolas públicas da região e outros serviços de promoção, proteção e defesa dos direitos. \r\n\r\nA.2) CAPACIDADE DE ATENDIMENTO - informar o número que efetivamente foi atendido no ano de referência\r\n\r\nUsuários\r\n\r\nAtendimentos\r\n\r\nNúmero de Crianças: 0 a 11 anos:\r\n\r\nNúmero de Adolescentes: 12 a 18 anos:\r\n\r\nNúmero de jovens: Acima de 18 anos:\r\n\r\nNúmero de Idosos: Acima de 60 anos:\r\n\r\nNúmero de famílias:\r\n\r\nA.3) RECURSO FINANCEIRO UTILIZADO\r\n\r\nRecursos Utilizados no Atendimento\r\n\r\nAno xxxx\r\n\r\nPessoal Próprio\r\n\r\nDespesas Gerais\r\n\r\nServiço de Terceiros\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nDespesas Legais e Tributárias\r\n\r\nDespesas Financeiras\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nA.4) RECURSOS HUMANOS ENVOLVIDOS\r\n\r\nPROFISSIONAL / FUNCÃO\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nCoordenador Social\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nPsicólogos\r\n\r\nSociólogos\r\n\r\nTerapeuta Ocupacional\r\n\r\nPedagogos\r\n\r\nFonoaudiólogos\r\n\r\nNutricionistas\r\n\r\nProfissional p/ desenvolvimento de atividades socioeducativas \r\n\r\nCozinheiro\r\n\r\nAdministrativo (incluindo coordenador e serviços gerais)\r\n\r\nOutros\r\n\r\nA.5) FORMA DE PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS NAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO\r\n\r\nInformar como os usuários participaram na unidade, intervenções feitas pelos usuários, projetos desenvolvidos por eles e ainda grupos de convivência formados, resultados percebidos no processo de participação dos mesmos. Se possível números. \r\n\r\nInformar a participação dos usuários em reuniões de formação política, fóruns, seminários, conselhos dos direitos, conferências, mobilização (manifestações, passeatas, etc) por direitos na comunidade, território, etc\r\n\r\nLocal, data\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nId: 1768958"
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                            "Resolução do CMAS n.° 38/2014 \r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080 de 12 de fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 05 de Dezembro 2011, conforme aprovado na Assembléia Extraordinária realizada no dia 01 de dezembro de 2014,\r\n\r\nArt. 1.º Criar a Comissão Especial formada por 02 (dois) Conselheiros (01 representante do Poder Público e 01 da Sociedade Civil), para junto aos técnicos do CMAS procederem à análise da documentação apresentada pelas entidades para a seleção do exercício de 2015.\r\n\r\nArt. 2º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1768959"
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            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
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                        "1769415": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 020/14, processo nº 2014.019.000717-7-PR, e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em transporte rodoviário estadual e interestadual de cargas, em caminhão fechado tipo baú, compreendendo o transporte de equipamentos e materiais, para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (Órgão gerenciador) e Fundação Municipal de Esportes (órgão participante) à licitante vencedora do pregão em tela,\r\n\r\nALVES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.406.028/0001-06, com registro do único lote.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de novembro de 2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\n=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\n\r\nId: 1769415"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": {
                        "Atos": {
                            "1769388": [
                                "DOCG - Decisão",
                                "JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações.\r\n\r\nJULGAMENTOS REF.: novembro 2014.\r\n\r\nIMTT - Instituto Municipal de trânsito e Transportes.\r\n\r\nRECURSOS DEFERIDOS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nN º AUTO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº AUTO\r\n\r\n1406/14\r\n\r\nH29252210\r\n\r\n1905/14\r\n\r\nH29279457\r\n\r\n1908/14\r\n\r\nH29278891\r\n\r\n1910/14\r\n\r\nH29278647\r\n\r\n1911/14\r\n\r\nH29280138\r\n\r\n1974/14\r\n\r\nH29274047\r\n\r\n1985/14\r\n\r\nH29282041\r\n\r\n1997/14\r\n\r\nH29280632\r\n\r\n2034/14\r\n\r\nH29289584\r\n\r\n2035/14\r\n\r\nH29289583\r\n\r\n2036/14\r\n\r\nH29288861\r\n\r\n2062/14\r\n\r\nH29281528\r\n\r\n2078/14\r\n\r\nH29280429\r\n\r\n2094/14\r\n\r\nH29282334\r\n\r\n2112/14\r\n\r\nH29254760\r\n\r\nRECURSOS INDEFERIDOS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº AUTO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº AUTO\r\n\r\n1014/14\r\n\r\nH29279071\r\n\r\n1235/14\r\n\r\nH29281627\r\n\r\n1237/14\r\n\r\nH29278141\r\n\r\n1369/14\r\n\r\nH29281642\r\n\r\n1370/14\r\n\r\nH29281641\r\n\r\n1371/14\r\n\r\nH29281643\r\n\r\n1777/14\r\n\r\nH29263772\r\n\r\n1984/14\r\n\r\nH29282042\r\n\r\n2012/14\r\n\r\nH29278817\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02/12/2014.\r\n\r\nBianca Nogueira G. I. de Andrade.\r\n\r\nPresidente da JARI.\r\n\r\nId: 1769388"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1769419": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2014.105.000023-7-PR\r\n\r\nCarta Convite nº 007/2014\r\n\r\nContrato nº 0222/2014\r\n\r\nEmpresa Contratada: LEOES DAS ARTES CONSTRUÇÕES LTDA \r\n\r\nCNPJ: 05.246.637/0001-86\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de recuperação de paralelo região na região de Dores de Macabú e Quilombo dos Palmares - na Rua Principal, Rua das Flores, Rua Professor Bernardino, Rua Azevedo Coutinho, Frei Afonso e Laura Coutinho Lisboa, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivado: 07 (Sete) meses.\r\n\r\nData da assinatura: 30/07/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Dezembro de 2014.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1769419"
                        ],
                        "1769420": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE ATA\r\n\r\nProcesso nº 2014.103.000125-1-PR\r\n\r\nPregão nº 008/2014\r\n\r\nAta nº 032/2014\r\n\r\nEmpresa Contratada: S.J.PARAÍSO CHARQUE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.829.427/0001-83\r\n\r\nObjeto: Ata de Registro de preço referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender a distribuição de merenda nas Creches e Escolas do Município durante 6 meses.\r\n\r\nPrazo aditivado: 6 (Seis) meses.\r\n\r\nData da assinatura: 30/10/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Dezembro de 2014.\r\n\r\nId: 1769420"
                        ],
                        "1769421": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE ATA\r\n\r\nProcesso nº 2014.103.000125-1-PR\r\n\r\nPregão nº 008/2014\r\n\r\nAta nº 031/2014\r\n\r\nEmpresa Contratada: BOSCATTI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 14.144.135/0001-35\r\n\r\nObjeto: Ata de Registro de preço referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender a distribuição de merenda nas Creches e Escolas do Município durante 6 meses.\r\n\r\nPrazo aditivado: 6 (Seis) meses.\r\n\r\nData da assinatura: 30/10/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Dezembro de 2014.\r\n\r\nId: 1769421"
                        ],
                        "1769422": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO\r\n\r\nE INFRAESTRUTUTRA.\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2014.105.000028-3-PR\r\n\r\nTomada de preço: nº 004/2014\r\n\r\nContrato nº 0159/2014\r\n\r\nEmpresa Contratada: MACRO CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.170.100/0001-30\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos dos serviços necessários para a conclusão da obra de construção da Praça da Paz - Praça de Alimentação - Goitacazes - Campos dos Goytacazes/Rj, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nData da assinatura: 04/11/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Dezembro de 2014.\r\n\r\nId: 1769422"
                        ],
                        "1769416": [
                            "I - Aviso",
                            "PREGÃO PRESENCIAL 037/2014\r\n\r\nSOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAVISO DE CONTINUIDADE DO CERTAME E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente/escritório, com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nConsiderando o relatório de apresentação de amostras dos materiais emitido pela Divisão de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, onde a empresa vencedora (em 5º lugar) dos itens 16, 23, 26 e 28, referente ao pregão em tela, não apresentou as amostras conforme termo de referência, \r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, torna pública e comunica aos interessados a CONVOCAÇÃO das licitantes classificadas em sexto lugar, a saber: EDUMIX SERVIÇOS, COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA no item 23; E. M. COMÉRCIO & PARTICIPAÇÕES LTDA, no item 26 e E. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS - ME no item 28, para fazerem apresentação das amostras em conformidade com o Termo de Referência - anexo VIII do edital do Pregão em epígrafe. A pregoeira comunica também aos licitantes que dará continuidade ao certame no dia 08/12/2014 às 14h e 30min, tendo em vista que a documentação apresentada pela empresa NOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob nº 09.186.657/0001-60, 6ª(sexta) colocada no item 16, não foi analisada nas sessões anteriores.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de dezembro de 2014.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nId: 1769416"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo": {
                    "CODEMCA": {
                        "Atos": {
                            "1768865": [
                                "I - Aviso",
                                "CODEMCA\r\n\r\nO Presidente da CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, convoca os Membros da Comissão nomeada através do Ato n.° 08 /2014 para reunião dia 04 de dezembro de 2014, às 10.30 horas, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, para analisar e emitir parecer nas demandas que envolvem Permissionários de Boxes, do Shopping Popular Michel Haddad, designando como presidente o Sr. Fabiano Mariano, Subsecretario de Postura; como relator, Sr. Edson Coroa de Andrade, CODEMCA e como membro, Dr. José Francisco Martins Barreto, Procuradoria Geral PMCG.\r\n\r\nData 01 de dezembro de 2014.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nId: 1768865"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1769333": [
                                    "I - Edital",
                                    "Edital n. º 31/ 2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMPDCA no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal n.º 8.419/2013 e pela Lei Federal n.º 8.069/90 - ECA, conforme a aprovação em reunião plenária ordinária realizada no dia 11 de Novembro de 2014, RESOLVE, tornar público o presente Edital. \r\n\r\n1 - DO OBJETO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, órgão paritário, normativo, deliberativo e controlador das ações e das políticas sociais de defesa e promoção dos direitos da criança e do adolescente no Município, considerando as diretrizes estabelecidas na Lei Federal nº 8.069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considerando a demanda do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, especialmente para áreas ainda não contempladas para o desenvolvimento de ações para o ano de 2015, e para cumprir o Plano de Aplicação dos recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FMIA), torna público o processo de seleção de programas para as entidades não-governamentais, regularmente registradas no CMPDCA, interessadas e aptas em apresentar programas para financiamento com recursos do FMIA, na forma do presente Edital.\r\n\r\n1. 1 - As ações definidas e regulamentadas neste Edital serão financiadas com recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FMIA) do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, durante o ano de 2015.\r\n\r\n1.2 - Para fins deste edital, considera-se “programas” os serviços de proteção social especial de média e alta complexidade, com execução prevista para um período de 03 (três) anos, conforme estabelecido no art. 15, inciso I, da Resolução 137/2010 do CONANDA, e regulamentado na forma da Resolução 016/2014 do CMPDCA, sendo avaliados pela equipe técnica junto com a Comissão de Avaliação e Monitoramento e Comissão de Finanças a cada 12 (doze) meses para verificar a viabilidade de sua continuação, após a comprovação da regularidade jurídico - fiscal da entidade. \r\n\r\n1.3.- Os programas que forem aprovados para o triênio 2015/2017 deverão a cada 12 (doze meses) proceder à atualização orçamentária e atender aos critérios estabelecidos em edital próprio, que serão objeto de avaliação e deliberação da plenária do CMPDCA, na forma da Resolução 016/2014 do CMPDCA.\r\n\r\n1.4 - As propostas e Plano de Trabalho apresentados pelas entidades interessadas deverão estar em consonância com a Lei Federal n.º 8069/90 (ECA), com as orientações e normas básicas do CONANDA e com a Resolução da Tipificação Nacional de Serviços socioassistenciais, considerando os seguintes âmbitos de atuação: \r\n\r\n1.5 - DOS PROGRAMAS para execução no Triênio 2015/2017, cujas áreas são de grande relevância na política pública municipal da infância e adolescência, as quais não foram abrangidas por entidades interessadas no desenvolvimento de ações, na forma do Edital 025/2014.\r\n\r\n1.5.1 - Acompanhamento ao adolescente em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida (LA); e de prestação de serviço à comunidade (PSC), com ênfase na escolarização e na orientação sociofamiliar, na modalidade de rede de atendimento em complementação ao serviço ofertado pelos Centros de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS. \r\n\r\na) Meta: 80 (oitenta) adolescentes\r\n\r\nb) Per capita mensal - R$ 436,73 (Quatrocentos e trinta e seis Reais e setenta e três centavos)\r\n\r\n1.5.2 - Semi qualificação de adolescentes com deficiências, ministrado pela própria Instituição; com possibilidade de acompanhamento e monitoramento em caso de inserção no mercado de trabalho, pelo período máximo de 01 (um) ano.\r\n\r\na) Meta: 60 (sessenta) adolescentes; \r\n\r\nb) Per capita mensal - R$ 617,06 (Seiscentos e dezessete Reais e seis centavos)\r\n\r\nc) Área de abrangência: Distrito de Guarús. \r\n\r\n2 - DOS RECURSOS FINANCEIROS.\r\n\r\n2.1 - Considerando as per capitas estabelecidas no presente Edital, os recursos financeiros serão destinados para atender as seguintes despesas:\r\n\r\na) Recursos humanos: compreendendo remuneração, encargos sociais e trabalhistas, não podendo ultrapassar os limites legais do valor total do programa; \r\n\r\nb) Consumo: compreendendo alimentação, material didático-pedagógico, material de escritório, material de limpeza e higiene, combustível, custeio de locomoção, serviços de terceiros. \r\n\r\n2.1.1 - As despesas de consumo deverão ser discriminadas e quantificadas na planilha de custos inclusa no Projeto Técnico. \r\n\r\n2.1.2 - O profissional de Serviço Social será contratado em consonância com as orientações da NOB, RH/ SUAS e SINASE:\r\n\r\nMédia Complexidade: -1/50 usuários e 1/25 usuários medida socioeducativa.\r\n\r\nProteção Básica: 1/100 \r\n\r\n2.1.3 - A contratação dos profissionais de nível superior, médio e fundamental, proposta pela entidade, estará sujeita a avaliação do CMPDCA, considerando a especificidade das ações dos programas/projetos.\r\n\r\n2. 1. 4- Poderá ser remunerado com recursos do FMIA um assessor técnico de nível superior para cada programa/projeto, desde que comprove experiência mínima de 02 (dois) anos, por meio de currículo, em consonância com a deliberação n°034/2006 do CMPDCA.\r\n\r\n2.1.5- A contratação dos recursos humanos deverá obedecer aos seguintes critérios:\r\n\r\na) Obediência aos preceitos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT);\r\n\r\nb) Observação aos princípios que regem a Administração Pública;\r\n\r\nc) A remuneração dos profissionais com recurso do FMIA não poderá ser superior ao piso estadual estabelecido para a categoria, ou pela Convenção Coletiva da Categoria, incluindo-se os profissionais liberais e serviços congêneres prestado por pessoa física, atendendo a IN SMCO 01/2012) \r\n\r\n2.1.6 - Não poderão ser utilizados os recursos do FMIA para remuneração de membros da diretoria da entidade, bem como de servidores públicos de qualquer espécie (estatutários, celetistas, comissionados ou titulares de mandato eletivo), de quaisquer entes da federação, salvo as exceções previstas no artigo 37, inciso XVI, da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\n\r\n2.1.7- Para a contratação e remuneração de recursos humanos, as entidades deverão observar a Resolução CMPDCA n.º 015/2014. \r\n\r\n2.1.8- O FMIA não financiará despesas com hora extra, bem como taxas bancárias (salvo as de manutenção da conta e de emissão de extrato da conta específica do programa/projeto), multas, juros ou atualização monetária, inclusive referentes a pagamentos ou recolhimentos efetuados fora dos prazos, ressalvadas as hipóteses constantes de legislação específica. \r\n\r\n2.1.9 - O FMIA não financiará investimentos em aquisição, construção, reforma, manutenção e/ou aluguel de imóveis públicos e/ou privados, ainda que de uso exclusivo da política da infância e da adolescência, de acordo com o inciso V do Art.16 da Resolução CONANDA 137 de 21 de janeiro de 2010. Além disso, o Fundo também não financiará a aquisição ou aluguel de material permanente inclusive veículos e maquinários de qualquer espécie. \r\n\r\n2.1. 10- Os recursos do FMIA somente poderão ser utilizados para despesas de serviços de água, luz, telefone e internet no espaço destinado única e exclusivamente à execução do projeto/programa.\r\n\r\n2.1.11 - Os valores das per capitas estabelecidas nos itens 1.5.1 e 1.5.2 referem-se ao máximo que poderá ser financiado pelo FMIA, sendo que as entidades deverão atender ao princípio da economicidade no cálculo dos custos a serem propostos para financiamento.\r\n\r\n2.1.12- Os recursos destinados pelo FMIA deverão ser utilizados dentro do exercício financeiro correspondente a vigência do convênio e no caso de não utilização da integralidade dos recursos, o saldo deverá ser devolvido a conta do FMIA ao término do exercício.\r\n\r\n2.1.13- A utilização dos recursos do convênio deve estar adstrita às regras estabelecidas na Instrução Normativa SMCO/PMCG n. 001/2012 e Resolução CMPDCA n.º 013/2014, bem como demais normativas que estabelecem regras para a prestação de contas de recursos públicos. \r\n\r\n3 - DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO.\r\n\r\n3.1 - O acompanhamento e fiscalização dos projetos/programas financiados com recursos do FMIA será efetuado pelo CMPDCA, mediante visitas técnicas e elaboração de relatórios periódicos, considerando as metas definidas nos respectivos planos de trabalho e atenderá a legislação e normativas em vigor.\r\n\r\n3.2 - As entidades ficam obrigadas a enviar para a Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria, mensalmente, a prestação de contas, com cópia ao CMPDCA, atendendo as normas definidas na Instrução Normativa SMCO/PMCG n. 001/2012 e Resolução CMPDCA n.º 013/2014 e anualmente para a Secretaria do CMPDCA, até a primeira quinzena de janeiro do ano subsequente o relatório anual de cumprimento de objeto.\r\n\r\n3.3 - Poderão ser propostas alterações no Plano de Trabalho executado pela entidade durante o seu desenvolvimento, desde que não altere o valor do financiamento e que sejam relevantes para o aprimoramento das ações. \r\n\r\n3.3.1 - As alterações poderão ser propostas pela Comissão de Avaliação e Monitoramento ou pela própria Entidade e serão avaliadas pelas Comissões e Equipe Técnica do CMPDCA, submetidas à apreciação da Diretoria que poderá decidir aprovando ou não a alteração solicitada ou submeter à deliberação da plenária do CMPDCA. \r\n\r\n4 - DA SELEÇÃO DOS PROGRAMAS \r\n\r\n4.1 - Serão selecionados os programas das entidades que: \r\n\r\na) Obtiverem parecer positivo da Comissão de Avaliação e Monitoramento e Equipe técnica do CMPDCA, bem como deliberação da Plenária do CMPDCA em reunião especialmente convocada para este fim. \r\n\r\nb) Possuírem registro no CMPDCA;\r\n\r\nc) Comprovarem estrutura organizacional e física compatível com a proposta apresentada;\r\n\r\nd) Apresentarem contrapartida de no mínimo de 20% (vinte por cento) do valor a ser financiado; \r\n\r\ne) Apresentarem adequação da proposta do programa/projeto às determinações da Lei Federal nº 8.069/90 (ECA), Lei Municipal 8.419/2013 e as Resoluções do CONANDA pertinentes; bem como às deliberações da Diretoria, Comissões e Plenária do CMPDCA e legislação municipal de convênios e prestação de contas.\r\n\r\n4.2 - Entende-se por contrapartida as despesas com recursos humanos, bens e serviços economicamente mensuráveis ao custo exclusivo da entidade interessada, que não derivem da manutenção e subsistência de sua própria infraestrutura e que sejam diretamente aplicadas no programa/projeto. \r\n\r\n4.3 - A seleção do programa ficará condicionada à regularidade jurídico-fiscal e de prestação de contas da entidade. \r\n\r\n4.4 - A seleção dos programas por deliberação do CMPDCA não garante a celebração do convênio e respectivo financiamento, o qual estará vinculado à disponibilidade de recursos do FMIA. \r\n\r\n4.5 - No caso de aprovação de programas, cujos valores ultrapassem as disponibilidades de recursos do FMIA, as entidades selecionadas deverão fazer as devidas adequações, segundo critérios definidos pelo CMPDCA. \r\n\r\n4.6 - O valor solicitado pela entidade estará sujeito à alteração conforme a avaliação e deliberação do CMPDCA .\r\n\r\n5 - DA HABILITAÇÃO\r\n\r\n5.1 - As entidades interessadas deverão encaminhar ofício de solicitação ao CMPDCA, anexando a seguinte documentação e atendendo as seguintes condições:\r\n\r\na) 02 cópias do Plano de Trabalho;\r\n\r\nb) 02 cópias do Projeto técnico;\r\n\r\nc) 01 CD contendo o Plano de Trabalho e o Projeto técnico\r\n\r\nd) Atestado de Filantropia, se dispuser; \r\n\r\ne) Estatuto Social adequado a vigente lei civil, com assinatura de advogado e registro em cartório;\r\n\r\nf) Comprovante de regular registro no CNPJ;\r\n\r\ng) Ata regular da eleição e posse da atual Diretoria Executiva e Conselho Fiscal registrada em cartório; \r\n\r\nh) Cópia da Identidade e CPF do responsável pela entidade; \r\n\r\ni) Balanço e relatório do último exercício financeiro;\r\n\r\n5.1.1 - É indispensável a apresentação em conjunto de todos os documentos relacionados no item anterior, sob pena de não recebimento do ofício de solicitação. \r\n\r\n5.1.2 - Caso o programa da entidade seja selecionado para financiamento, serão exigidos os documentos definidos na IN SMCO n.º 01/2012 para a formalização do convênio, sem prejuízo de outros que poderão ser exigidos por deliberação da Diretoria do CMPDCA e demais órgãos municipais. \r\n\r\n5.2- As entidades que não estiverem com seus órgãos administrativos e deliberativos regularmente constituídos e em pleno funcionamento, bem como seus dirigentes não estiverem exercendo pessoalmente seus respectivos mandatos, não poderão ter programas financiados. \r\n\r\n5.3 - Não serão aceitos programas de entidades que se encontram com registro provisório e/ou suspenso no CMPDCA, bem como se suas contas do exercício anterior forem objeto de reprovação pelo Tribunal de Contas do Estado.\r\n\r\n5.4 - A entidade que anteriormente teve programa/projeto financiado por qualquer outra fonte pública e privada, deverá comprovar a aprovação da utilização dos recursos repassados pelo órgão cedente; no caso de financiamento em andamento, deve provar regular prestação de contas.\r\n\r\n5.5 - Os repasses dos recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FMIA) serão suspensos, a qualquer tempo, se for verificada irregularidade na utilização ou prestação de contas de verbas públicas cedidas por qualquer órgão público em exercício anterior; ao suspender os repasses, o CMPDCA fará imediata comunicação à Procuradoria Geral do Município, ao Ministério Público e Vara da Infância e Juventude, e aos demais órgãos que houver por bem comunicar. \r\n\r\n5. 6 - A documentação e a regularidade do funcionamento dos órgãos administrativos da entidade serão examinadas pela assessoria jurídica do CMPDCA, que emitirá parecer para a deliberação da Plenária.\r\n\r\n5.7. - As isenções obtidas pelas entidades em razão do Atestado de Filantropia deverão ser consideradas nas planilhas de custos apresentadas e por consequência os valores das per capitas serão diminuídos, motivados exclusivamente por esta especificidade, em atendimento ao princípio da economicidade. \r\n\r\n5. 7.1. - Se na vigência do convênio, a entidade perder o Atestado de Filantropia será única e exclusivamente responsável pelos encargos devidos em razão da ausência do referido atestado. \r\n\r\n6 - DO PROJETO TÉCNICO\r\n\r\n6. 1 - O Projeto Técnico e o Plano de Trabalho devem ser apresentados conforme modelo fornecido pelo CMPDCA. As entidades interessadas em apresentar programas devem solicitar os formulários para preenchimento através do e-mail equipetecnicacmpdca@gmail.com\r\n\r\n6.2 - É de responsabilidade da entidade interessada a apresentar o projeto técnico, o acompanhamento, e se for o caso a comunicação oficial ao CMPDCA, sobre o eventual não recebimento dos modelos definidos no item 6.1.\r\n\r\n6.3 - É de responsabilidade da entidade o preenchimento do Projeto Técnico e Plano de Trabalho de acordo com as normas definidas pela Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria.\r\n\r\n7 - DA FORMA DE APRESENTAÇÃO\r\n\r\n7.1 - Cada instituição poderá encaminhar até 02(dois) projetos técnicos, que deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, encadernadas em espiral, numeradas cronologicamente juntamente com plano de trabalho, e 01 (uma) via do projeto e do plano de trabalho apresentados em CD, atendendo as exigências deste Edital, devendo ser protocolado na Secretaria do CMPDCA, situado na Rua Barão de Miracema, 335, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\n7. 2 - Os originais dos programas que forem entregues ao CMPDCA, de modo algum serão devolvidos.\r\n\r\n8 - DO PRAZO\r\n\r\n8. 1 - Os documentos estabelecidos no item 5.1 deverão ser protocolados na Secretaria do CMPDCA até o dia 08 de dezembro de 2014, no horário de 9:00 às17:00 horas.\r\n\r\n8. 2 - Em nenhuma hipótese haverá prorrogação de prazo.\r\n\r\n8.3- Não serão aceitos projetos técnicos fora do prazo estabelecido.\r\n\r\n9 - DO CALENDÁRIO.\r\n\r\nData do lançamento do Edital\r\n\r\n03/12/2014\r\n\r\nData final para entrega das propostas\r\n\r\n08/12/2014\r\n\r\nDeliberação da Plenária\r\n\r\n16/12/2014\r\n\r\nPublicação do resultado final\r\n\r\n18/12/2014\r\n\r\n9.1 - As entidades poderão solicitar ao CMPDCA, através de ofício, cópia do parecer da Comissão de Avaliação e Monitoramento e terão o prazo de 03 (três) dias úteis, a partir da data de publicação, para a interposição de recurso ao parecer que será analisado e submetido à Diretoria do CMPDCA para decisão final. Caso haja alteração no parecer da Comissão, o mesmo será submetido para a ratificação da plenária do CMPDCA.\r\n\r\n10 - CRITÉRIOS DE ANÁLISE E SELEÇÃO DOS PROJETOS TÉCNICOS\r\n\r\n10. 1 - Em conformidade com o Regimento Interno do CMPDCA, as comissões de avaliação e monitoramento e finanças e a equipe técnica do Conselho serão responsáveis pela análise e emissão de parecer sobre as propostas apresentadas. Após avaliação, os pareceres serão encaminhados para apreciação da Diretoria e em seguida para deliberação da plenária do CMPDCA. \r\n\r\n10.2 - Na avaliação do Projeto Técnico e planilha de custos apresentados pelas entidades serão considerados a per capita estabelecida por modalidade, os princípios da Administração Pública, Resoluções e Deliberações do CMPDCA, normativas municipais e outras legislações pertinentes, bem como as regras deste Edital. \r\n\r\n10.3- Terão prioridade para fins de financiamento os programas cuja área de abrangência alcance territórios desprovidos de ações voltadas para a criança e adolescente, segundo critérios definidos pela Comissão de Avaliação e Monitoramento, em observância aos dados estatísticos dos Conselhos Tutelares, CRAS, CREAS e outros que entender necessários.\r\n\r\n10.4. - Serão priorizadas as propostas cujas ações não estejam sendo contempladas pelo Poder Público, segundo critérios definidos pela Comissão de Avaliação e Monitoramento, em observância aos dados estatísticos dos Conselhos Tutelares, CRAS, CREAS e outros que entender necessários.\r\n\r\n10.5 - Ficam impedidos de apreciar e avaliar os projetos, os membros da diretoria, das comissões, bem como integrantes de equipe técnica do CMPDCA que tenham qualquer vínculo com entidade proponente de programa.\r\n\r\n10.6 - Na avaliação dos projetos técnicos serão observados os seguintes critérios: \r\n\r\na) atendimento às normas e regras estabelecidas neste Edital;\r\n\r\nb) compatibilidade dos objetivos dos programas com os âmbitos de ação estabelecidos pelo ECA, CMPDCA e por este Edital; \r\n\r\nc) relevância da proposta, considerando as demandas do município a fim de que possa contribuir para o fortalecimento da proteção socioassistencial municipal;\r\n\r\nd) apresentação clara e objetiva do Plano de Trabalho contendo objetivo(s), meta(s) e a proposta de monitoramento e avaliação de resultados;\r\n\r\ne) Apoio e orientação aos grupos familiares das crianças e adolescentes envolvidos no programa/projeto;\r\n\r\nf) coerência do orçamento com os objetivos, atividades e resultados propostos, além da identificação da contrapartida ao programa que será financiado. \r\n\r\n11 - DO PÚBLICO ALVO\r\n\r\n11.1 - A proposta de programa deve estar voltada para as áreas de maior incidência de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e em condições de violação de direitos. \r\n\r\n12 - DO CONVÊNIO\r\n\r\n12. 1 - A celebração de Convênio entre o CMPDCA e as organizações não governamentais, para o financiamento de programas/projetos com recursos do FMIA, somente se dará com aquelas que estejam de acordo com as exigências deste Edital, bem como ofereçam condições para a concretização dos objetivos e Plano de Aplicação e que atendam as normas que tratam da celebração de convênios com a Administração Pública, observando seus princípios. \r\n\r\n12. 2 - Fica a entidade conveniada obrigada na divulgação, através de modelo fornecido oportunamente pelo CMPDCA, que deverá ser afixado na fachada ou na entrada principal da entidade, com exibição para a via pública frontal, fazendo a publicidade de que seu programa/projeto tem o financiamento do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FMIA por convênio com o Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, divulgando o nome do Município de Campos dos Goytacazes e a marca da atual gestão municipal, exibindo as logomarcas dos referidos entes, sob pena de imediata suspensão do financiamento. \r\n\r\n12.3 - Atendendo ao princípio da Publicidade, as entidades conveniadas ficam obrigadas a manter em local visível, a relação dos profissionais remunerados com verba do FMIA, contendo nome completo, função, número de registro no órgão de classe, quando a lei assim determinar, bem como horário de trabalho. \r\n\r\n12. 4 - Os casos omissos serão avaliados pela comissão de Avaliação e Monitoramento e encaminhados para providências da Diretoria e, se necessário for, para deliberação da Plenária do CMPDCA. \r\n\r\n12. 5- Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1769333"
                                ],
                                "1769334": [
                                    "I - Edital",
                                    "Edital Nº 32/2014\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, torna público para os Conselheiros de Direitos Titulares e Suplentes e quem mais interessar que a reunião extraordinária que aconteceria no dia 02 de Dezembro de 2014, às 15 horas, em primeira convocação, e às 15:30h em segunda e última convocação, na sede do CMPDCA, foi suspensa por motivo de força maior. \r\n\r\nA pauta da reunião cancelada será deliberada na próxima plenária do CMPDCA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 02 de dezembro de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1769334"
                                ],
                                "1769335": [
                                    "I - Edital",
                                    "Edital Nº 33/2014\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, torna público e CONVOCA os Conselheiros de Direitos Titulares e Suplentes e quem mais interessar para a reunião ordinária que será realizada no dia 09 de Dezembro do corrente ano, às 14 horas, em primeira convocação, e às 14:30h, em segunda e última convocação, na sede do CMPDCA, situada na Rua Barão de Miracema n.º 335, altos, Centro, nesta cidade, com a seguinte pauta:\r\n\r\n1 - Leitura de ata;\r\n\r\n2 - Leitura de Expediente;\r\n\r\n3 - Solicitação de Registro;\r\n\r\n4 - Regularização das inscrições dos programas e projetos das entidades com registro no CMPDCA;\r\n\r\n5 - Deliberação sobre o resultado final do processo de seleção de programas e projetos para o financiamento com recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência, na forma dos Editais n º 25/2014 e 26/2014;\r\n\r\n6 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 02 de Dezembro de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1769335"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1769145": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL Nº 01, DE 27 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO DE ADESÃO AO PROJETO DE ENSINO FÁBRICA DE MATEMÁTICA\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes (SMECE) do município de Campos dos Goytacazes - RJ, no uso das suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a abertura de inscrições para adesão ao Projeto de Ensino “Fábrica de Matemática”, objeto do Convênio Nº 03/2014, celebrado junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense.\r\n\r\nTÍTULO I\r\n\r\nDO PROCESSO DE ADESÃO\r\n\r\nArt. 1º. A realização do Processo de Adesão ao Projeto de Ensino “Fábrica de Matemática” ficará sob a responsabilidade da Diretoria Pedagógica. A ela caberá planejar, coordenar e executar o referido processo e tornar públicas todas as informações relativas a ele.\r\n\r\nArt. 2º. O Processo de Adesão ao Projeto de Ensino “Fábrica de Matemática” está aberto às Unidades Escolares (U.E.) da rede mu nicipal de Campos dos Goytacazes ofertantes de 1.º e 2º segmentos do ensino fundamental regular.\r\n\r\nTÍTULO II\r\n\r\nDA VALIDADE DO PROCESSO\r\n\r\nArt. 3º. O Resultado do Processo de Adesão ao Projeto de Ensino “Fábrica de Matemática” é válido para as 19 Unidades Escolares (U.E.), sejam de zona urbana ou rural, classificadas ao final deste Edital.\r\n\r\nTÍTULO III\r\n\r\nDO QUADRO DE OFERTAS DE VAGAS\r\n\r\nArt. 4º. As 19 vagas estão distribuídas de modo que sejam contempladas 10 (dez) U.Es. da zona urbana e 09 (nove) U.Es. da zona rural, observando-se os critérios estabelecidos neste Edital.\r\n\r\nTÍTULO IV\r\n\r\nDAS INSCRIÇÕES\r\n\r\nArt. 5º. A inscrição da Unidade Escolar ao Projeto de Ensino “Fábrica de Matemática” implica o conhecimento e a aceitação tácita por parte dos interessados de todas as normas previstas neste Edital, não sendo aceitas posteriores reclamações sobre desconhecimento das normas do Processo.\r\n\r\nArt. 6º. As inscrições deverão ser feitas na Gerência de Formação Continuada localizada na SMECE situada na Praça Cinco de Julho, 60, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, no período de 03/12/2014 a 12/12/2014, das 9h às 12h e das 13h30min às 16h30min, exceto sábados, domingos e feriados. \r\n\r\nArt. 7º. Para efetuar a inscrição, o(a) Diretor(a) da Unidade Escolar deverá preencher, assinar e entregar a ficha de inscrição constante do Anexo I e o Termo de responsabilidade constante do Anexo II deste Edital, conforme disposto no Art. 6.º.\r\n\r\n§1º O(a) Diretor(a) da U.E. deverá guardar em seu poder o comprovante de inscrição.\r\n\r\n§2º. Não serão aceitas inscrições via fax ou via correio eletrônico.\r\n\r\n§3º. O descumprimento das instruções para inscrição implicará a não confirmação da inscrição.\r\n\r\nArt. 8º. A Diretoria Pedagógica da SMECE divulgará, no dia 16 de dezembro de 2014, a relação das U.Es inscritas nesse Processo. \r\n\r\nArt.9º. A SMECE poderá, a qualquer momento, solicitar esclarecimentos da Direção Geral das U.Es. em relação aos dados constantes da inscrição.\r\n\r\nTÍTULO V\r\n\r\nDOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO\r\n\r\nArt. 10. Caso o número de Unidades Escolares interessadas em participação no Projeto de Ensino “Fábrica de Matemática” ultrapasse 19, caberá à Diretoria Pedagógica da SMECE fazer a seleção das U.Es. que participarão do Projeto.\r\n\r\nTÍTULO VI\r\n\r\nDA CLASSIFICAÇÃO E DO RESULTADO FINAL\r\n\r\nArt. 11. O Processo tem caráter eliminatório e classificatório e o resultado final com a Lista das Unidades Escolares classificadas e eliminadas será publicada no dia 18 de dezembro de 2014.\r\n\r\nTÍTULO VII\r\n\r\nDA ADOÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nArt. 12. Qualquer questionamento, por parte do(a) Diretor(a) da U.E., em relação ao Resultado Final, deverá acontecer no primeiro dia útil após a publicação do Resultado Final. O procedimento deverá ser efetivado por escrito e entregue à Gerência de Formação Continuada para análise.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: Caberá à Gerência de Formação Continuada a análise e julgamento do recurso juntamente com a Diretoria Pedagógica da SMECE.\r\n\r\nArt. 13. Após exame, o resultado dos recursos será divulgado pela SMECE, no dia 23 de dezembro de 2014.\r\n\r\nTÍTULO VIII\r\n\r\nDO PROJETO DE ENSINO\r\n\r\nArt. 13. A “Fábrica de Matemática” propõe desenvolver, em conjunto com os professores da rede municipal de Campos dos Goytacazes, coordenadores de Matemática da SMECE, Licenciandos de Matemática e professores de Matemática do IFFluminense, atividades e procedimentos pedagógicos que reconheçam, explorem e construam os materiais didáticos manipuláveis. \r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: O presente projeto de ensino dará condição ao professor de reproduzir em sala de aula as atividades propostas, possibilitando a construção do conhecimento matemático a partir da manipulação e construção de materiais pedagógicos presentes nos Laboratórios de Educação Matemática, cujo rol encontra-se disposto no Anexo III deste Edital.\r\n\r\nArt. 14. O público-alvo deste projeto de ensino são os professores de 2.º ao 9.º ano do Ensino Fundamental e Orientadores Pedagógicos das U.Es. escolares classificadas, bem como dos demais que integram a rede pública municipal.\r\n\r\nArt. 15. O presente projeto será desenvolvido ao longo de 12 meses dividido em três módulos (Módulo I, II e III). O professor e o OP, cursistas da Fábrica de Matemática, deverão ter uma formação que consiste de:\r\n\r\nI. 40 horas presenciais - Oficinas\r\n\r\nII. 20 horas a distância.\r\n\r\n§1º O total de horas de formação (60 horas) será certificado pelo Instituto Federal Fluminense, podendo haver, ainda, certificação parcial por módulo.\r\n\r\n§2º As oficinas acontecerão em salas de aula e/ou laboratórios de escolas da rede municipal e/ou do Instituto Federal Fluminense, ministradas por Coordenadores de Matemática vinculados à Diretoria Pedagógica da SMECE, professores de Matemática do curso de Licenciatura em Matemática do IFFluminense, bem como licenciandos de Matemática vinculados ao LEAMAT (Laboratório de Ensino e Aprendizagem de Matemática), licenciandos matriculados no componente curricular de Monografia e/ou Práticas Pedagógicas.\r\n\r\nTÍTULO IX\r\n\r\nDO ACOMPANHAMENTO E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nArt. 16. As propostas do Programa de Ensino “Fábrica de Matemática” serão analisadas, acompanhadas e avaliadas pela SMECE, inclusive com visitas in loco.\r\n\r\nArt. 17. Sem prejuízo de outras solicitações, a cada seis meses de execução do projeto, contados da data da vigência do convênio firmado, a Unidade Escolar deverá apresentar à SMECE, relatório parcial de cumprimento de objeto, conforme constante do Anexo IV deste Edital.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: O relatório deverá ser encaminhado para a Gerência de Formação Continuada, situada na Praça Cinco de Julho, nº 60, em Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nTÍTULO X\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 18. As publicações científicas e qualquer outro meio de divulgação de trabalho de pesquisa amparados pelo presente edital deverão citar, obrigatoriamente, o apoio da entidade financiadora - IFFluminense.\r\n\r\nArt. 19. A SMECE e o IFFluminense ficam autorizados a utilizar e divulgar, na forma e de acordo com o interesse público, a produção científica resultante da atividade financiada, resguardada a citação dos autores e dos colaboradores.\r\n\r\nArt. 20. Os equipamentos e materiais permanentes, adquiridos com recursos deste Edital, serão de propriedade do IFFluminense, permanecendo sob a guarda e responsabilidade da Unidade Escolar, na qualidade de fiel depositária, durante a execução do projeto “Fábrica de Matemática”.\r\n\r\nArt. 21. Findo o prazo para execução do objeto pactuado, os materiais pedagógicos constantes do Anexo III poderão ser doados à Unidade Escolar, mediante solicitação e justificativa ao IFFluminense, que decidirá sobre a conveniência e condições para a doação, que se aprovada será realizada mediante efetivação de termo de doação.\r\n\r\nArt. 22. A qualquer tempo, o presente Edital poderá ser revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por motivo de interesse público ou exigência legal, em decisão fundamentada, sem que isso implique direito a indenização ou reclamação de qualquer natureza.\r\n\r\nArt. 23. Eventuais situações não contempladas neste Edital serão decididas pela Diretoria Pedagógica/SMECE\r\n\r\nArt. 24. A SMECE reserva-se o direito de resolver os casos omissos e as situações não previstas no presente Edital.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de novembro de 2014.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1769145"
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                            "CME - Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados todos os membros do Conselho Municipal de Educação, para Assembleia Geral Ordinária, no dia 10 de dezembro de 2014 (quarta-feira), às 09h, na sede do Conselho, Avenida Pelinca, nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1-Leitura e Aprovação da Ata da Assembleia anterior.\r\n\r\n2-Ciência sobre Férias Coletivas do Conselho Municipal de Educação, no período de 02 de janeiro de 2015 a 31 de janeiro de 2015, conforme Lei nº 7.947/2007, Artigo nº 12 e Regimento Interno (Resolução CME nº. 01 de 25 de outubro de 2007), Artigo 4º, parágrafo único.\r\n\r\n3-Relato de Experiência sobre participação de Delegado Estadual na CONAE 2014 - Etapa Nacional.\r\n\r\n4-Relato de Experiência sobre participação no Encontro Regional da UNCME-RJ, ocorrido em 25/11/2014 em São João da Barra. \r\n\r\n5-Apreciação, Votação e Aprovação do Parecer CME/CEI Final nº 09/2014, emitido pela Câmara de Educação Infantil, referente ao Processo R 00001/2008. \r\n\r\n6-Apreciação, Votação e Aprovação do Parecer CME/CEI Final nº 10/2014, emitido pela Câmara de Educação Infantil, referente ao Processo R 00028/2009. \r\n\r\n7-Apreciação Votação e Aprovação do Parecer CME/CEI Final nº 11/2014, emitido pela Câmara de Educação Infantil, referente ao Processo R 00003/2011. \r\n\r\n8-Apreciação, Votação e Aprovação do Parecer CME/CEI Final nº 12/2014, emitido pela Câmara de Educação Infantil, referente ao Processo R 00003/2012.\r\n\r\n9-Apreciação, Votação e Aprovação do Parecer CME/CEI Final nº 13/2014, emitido pela Câmara de Educação Infantil, referente ao Processo R 00004/2013.\r\n\r\n10-Assuntos gerais.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1769315"
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\r\n\r\n144027658\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n143690477\r\n\r\nACADEMIA DE GINASTICA AACM LTDA ME \r\n\r\n143891855\r\n\r\nACADEMIA PSICANALITICA FUTURO LTDA ME \r\n\r\n144007380\r\n\r\nACAO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n144050803\r\n\r\nACCENTURE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n144060205\r\n\r\nADJ SERVICO DE TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n144054655\r\n\r\nADM CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143936581\r\n\r\nADMINISTRADORA MOURA BRASIL LTDA \r\n\r\n144025922\r\n\r\nADR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143957392\r\n\r\nADVENTURE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143674838\r\n\r\nAEASA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n143991000\r\n\r\nAFONSO MAURICIO DE OLIVEIRA NETO ME \r\n\r\n144053080\r\n\r\nAG TELECOM PARTICIPACOES SA \r\n\r\n144068141\r\n\r\nAGUAR AGROPECUARIA LTDA ME \r\n\r\n144063182\r\n\r\nAGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A \r\n\r\n144048930\r\n\r\nAJM 7 INFORMACAO E CADASTRO LTDA \r\n\r\n143801520\r\n\r\nAKA INTEL CONSULTORIA EM TI LTDA ME \r\n\r\n143625535\r\n\r\nALEX PAIVA PEREIRA DECORACOES ME \r\n\r\n143987917\r\n\r\nALEXANDRE MENDES GONZALEZ \r\n\r\n144050234\r\n\r\nALIANSCE ASSESSORIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n144050315\r\n\r\nALIANSCE MALL E MIDIA INTERMEDIACAO DE LOCACOES E MERCHANDISING LTDA \r\n\r\n144050439\r\n\r\nALTA MACAFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n144050390\r\n\r\nALTA MACAFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA \r\n\r\n144060450\r\n\r\nALTA REDE LAGOS BANDA LARGA LTDA ME \r\n\r\n144048990\r\n\r\nALTERNATION BRASIL LTDA \r\n\r\n143989448\r\n\r\nAMADAI SUSHI LTDA \r\n\r\n144042053\r\n\r\nAMCX ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n144033852\r\n\r\nANA DE JESUS FERREIRA PAPELARIA ME \r\n\r\n143743287\r\n\r\nANCORATO OFICINA DA MODA LTDA \r\n\r\n144045869\r\n\r\nANTUNES & RIBEIRO COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n144029332\r\n\r\nAPL FITNESS ORIENTACAO ESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n143898302\r\n\r\nARACAJU SERVICOS AUXILIARES LTDA \r\n\r\n143858947\r\n\r\nARC INSTITUTOS DE RECUPERACAO HUMANA LTDA \r\n\r\n143859269\r\n\r\nARC INSTITUTOS DE RECUPERACAO HUMANA LTDA ME \r\n\r\n144045800\r\n\r\nARIA CAPITAL CORPORATE CONSULTORIA EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n144068575\r\n\r\nARMAZEM FERNANDES DE CEREAIS LTDA \r\n\r\n143935640\r\n\r\nAROMAS DO CAMPO COMERCIO E SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n144041855\r\n\r\nARPHA ARQUITETURA DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143677047\r\n\r\nASM MARITIMA LTDA ME \r\n\r\n144010755\r\n\r\nASV ASSISTENCIA TECNICA EM PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME \r\n\r\n143778030\r\n\r\nAT RISK INTERNATIONAL BRASIL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n143791133\r\n\r\nATELIE MARIA PRETINHA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS ACESSORIOS E ARTIGOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n143818341\r\n\r\nATIV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n144066882\r\n\r\nATUALIZAAR CULTURA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n144064650\r\n\r\nAUTO MECANICA PAIS E FILHOS GNV LTDA ME \r\n\r\n144064820\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n144064863\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n144047993\r\n\r\nAVIARIO FLOR DE AUSTIN LTDA ME \r\n\r\n144067099\r\n\r\nAVILA & MOURA COMERCIO DE FRIOS LTDA ME \r\n\r\n144041138\r\n\r\nAZEVEDO E COSTA ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n144041480\r\n\r\nAZUL SERVICOS CONTABEIS LTDA ME \r\n\r\n144042142\r\n\r\nB & J CENTRO DE BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n144059649\r\n\r\nB NASCIMENTO BAZAR ME \r\n\r\n144052105\r\n\r\nB&T PARTICIPACOES S A \r\n\r\n144046563\r\n\r\nBALDEZ & VIEIRA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143988522\r\n\r\nBAMBU SERVICOS DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n144026902\r\n\r\nBAR DO MOEZIO DO CEARA LTDA \r\n\r\n144059355\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE FOGO NO CHAO LTDA ME \r\n\r\n144024500\r\n\r\nBARACHO E ARANTES LTDA ME \r\n\r\n144050170\r\n\r\nBARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS \r\n\r\n144049716\r\n\r\nBARRA FUNDA RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n144045990\r\n\r\nBARRA PATRIMONIAL EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n144013347\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA WALSH CINELLI LTDA ME \r\n\r\n143684574\r\n\r\nBAZAR SAO FRANCISCO DE GUAPIMIRIM LTDA ME \r\n\r\n143889664\r\n\r\nBAZAR TELETENA LTDA ME \r\n\r\n143726650\r\n\r\nBBB COMERCIAL DE PECAS E ACESSORIOS DE JAMAPARA LTDA ME \r\n\r\n144032872\r\n\r\nBERTOLETTI IMOVEIS EIRELI \r\n\r\n144066521\r\n\r\nBESSLER TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n143988867\r\n\r\nBETH OLIVA ESPACO VINTAGE ATELIER BRECHO LTDA ME \r\n\r\n143816594\r\n\r\nBGP ELETRICA E INSTRUMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n144028654\r\n\r\nBIA ANDREAZZA E SYLVINHA FREIRE ATELIER DE ALTA COSTURA LTDA \r\n\r\n143839438\r\n\r\nBICAS CONCRETO ARMADO LTDA ME \r\n\r\n143792806\r\n\r\nBIG MERCADO DE DUAS BARRAS LTDA \r\n\r\n143952315\r\n\r\nBIGCONSTRU MUTUA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n144050889\r\n\r\nBMP CONSTRUTORA EIRELI ME \r\n\r\n143995235\r\n\r\nBNCORP ATENAS DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n143696645\r\n\r\nBODY ANIMAL SUPPLEMENTS LTDA ME \r\n\r\n144066696\r\n\r\nBOM APETITE COMIDA SAUDAVEL LTDA ME ME \r\n\r\n143994522\r\n\r\nBOMMOREL PECAS NOVAS E USADAS AUTOMOBILISTICA EIRELI ME \r\n\r\n143919695\r\n\r\nBOND CHOPP RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA \r\n\r\n144064715\r\n\r\nBORRACHEIRO NOVO JACARE LTDA \r\n\r\n144064677\r\n\r\nBORRACHEIRO NOVO QUINTINO LTDA \r\n\r\n144062135\r\n\r\nBR INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n143934678\r\n\r\nBR INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n144049392\r\n\r\nBRAPA CONSTRUCAO CIVIL E LOCACOES LTDA \r\n\r\n143932292\r\n\r\nBRASILCAP CAPITALIZACAO S/A \r\n\r\n144060990\r\n\r\nBRASKEM S/A \r\n\r\n144061023\r\n\r\nBRASKEM S/A \r\n\r\n144061040\r\n\r\nBRASKEM S/A \r\n\r\n144061066\r\n\r\nBRASKEM S/A \r\n\r\n144061074\r\n\r\nBRASKEM S/A \r\n\r\n144061090\r\n\r\nBRASKEM S/A \r\n\r\n144061139\r\n\r\nBRASKEM S/A \r\n\r\n144061163\r\n\r\nBRASKEM S/A \r\n\r\n144061180\r\n\r\nBRASKEM S/A \r\n\r\n144061198\r\n\r\nBRASKEM S/A \r\n\r\n144061201\r\n\r\nBRASKEM S/A \r\n\r\n144061236\r\n\r\nBRASKEM S/A \r\n\r\n143726420\r\n\r\nBRAZORE - REPRESENTACAO IMPORTACAO EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n144045850\r\n\r\nBREOGAN RIO DE JANEIRO 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143818252\r\n\r\nBRS RIOMARINE ASSESSORIA MARITIMA LTDA \r\n\r\n143818309\r\n\r\nBRS RIOMARINE ASSESSORIA MARITIMA LTDA \r\n\r\n144054493\r\n\r\nBSM OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n144028352\r\n\r\nBTT CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n144028395\r\n\r\nBTT ENTRETENIMENTO LTDA ME \r\n\r\n143835530\r\n\r\nBXPAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143564870\r\n\r\nC A C MOREIRA COMERCIO DE PECAS ME \r\n\r\n143832417\r\n\r\nC A CAETANO SALES E M RAMOS LACERDA LTDA ME \r\n\r\n143995642\r\n\r\nC A COMERCIO DE JOIAS LTDA ME \r\n\r\n144064944\r\n\r\nC A DA ROCHA ABRUZZINI REPRESENTACOES ME \r\n\r\n144050714\r\n\r\nC B FELIX COMERCIO DE GESSO \r\n\r\n143989219\r\n\r\nC B TEIXEIRA REPRESENTACOES COMERCIAIS ME \r\n\r\n143972421\r\n\r\nC I TRANSPORTES E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n144054612\r\n\r\nC J FOTO VIDEO SOM E ILUMINACAO LTDA ME \r\n\r\n144059789\r\n\r\nC J R VEICULOS LTDA \r\n\r\n143791354\r\n\r\nC M SIQUEIRA SERVICOS DE CONSERVACAO E SEGURANCA \r\n\r\n144027860\r\n\r\nC R DE OLIVEIRA KATO ME \r\n\r\n144065037\r\n\r\nC S DA SILVA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ME \r\n\r\n143949004\r\n\r\nCACIQUE SUPREMO ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n143994662\r\n\r\nCAFE E BAR DR JOVINIANO LTDA ME \r\n\r\n143740032\r\n\r\nCAFE ESPECIAL PURO ARABICA LTDA ME \r\n\r\n144045982\r\n\r\nCALMENA ENERGY SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n144046008\r\n\r\nCALMENA ENERGY SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n144053250\r\n\r\nCAMARA CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI \r\n\r\n143911368\r\n\r\nCAMINHO DA PAZ COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n144030322\r\n\r\nCAMPO VERDE SEMENTES LTDA ME \r\n\r\n143880136\r\n\r\nCAMPOS CARE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA EIRELI \r\n\r\n144026830\r\n\r\nCANTINHO DA PRACA ARTIGOS DE BAZAR LTDA ME \r\n\r\n143985701\r\n\r\nCARFIX COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143812912\r\n\r\nCARINOLA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n143888986\r\n\r\nCARIUS SUCOS VITAMINAS E FRUTAS LTDA EPP \r\n\r\n144066491\r\n\r\nCARPE DIEM INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n144064880\r\n\r\nCARVALHO RIBEIRO QUENTINHAS LTDA ME \r\n\r\n143624776\r\n\r\nCASA DO INVESTIDOR GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n144031728\r\n\r\nCASA ESTILO TECIDOS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n144023601\r\n\r\nCASSIANE DA CONCEICAO ME \r\n\r\n144033984\r\n\r\nCASTLE AIR TAXI AEREO LTDA \r\n\r\n144059533\r\n\r\nCATRIX LANCHONETE LTDA \r\n\r\n144050536\r\n\r\nCECOV CENTRO ESPECIALIZADO EM CONFORMIDADE VEICULAR LTDA ME \r\n\r\n144031418\r\n\r\nCEMED CARE EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA \r\n\r\n143568647\r\n\r\nCENEM CENTRO DE NUTRICAO E ESTETICA DE MAMBUCABA LTDA ME ME \r\n\r\n144043521\r\n\r\nCENTRAL RESOURCES DO BRASIL PRODUCAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n144034018\r\n\r\nCENTRO BRASILEIRO DE CIRURGIA MAXILOFACIAL LTDA \r\n\r\n144042169\r\n\r\nCENTRO DE DIAGNOSTICO BIOMEDICO CDB LTDA \r\n\r\n144065967\r\n\r\nCENTRO DE EXAMES OFTALMOLOGICOS DA REGIAO DOS LAGOS LTDA \r\n\r\n143855247\r\n\r\nCERVEJAS PREMIUM DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143855271\r\n\r\nCERVEJAS PREMIUM DO BRASIL LTDA \r\n\r\n144033755\r\n\r\nCHD MED SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n143792296\r\n\r\nCHRISMARCOS CURSO LIVRE DE TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA ME \r\n\r\n144066785\r\n\r\nCINTIA M BASTOS SERVICOS DE LAVAGEM E MANUTENCAO ME \r\n\r\n144011506\r\n\r\nCLAUDIO GOMES \r\n\r\n144011603\r\n\r\nCLAUDIO GOMES \r\n\r\n144063247\r\n\r\nCLAUDIO L SILVA DEDETIZACAO E DESRATIZACAO EPP \r\n\r\n144054736\r\n\r\nCLFL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n144033224\r\n\r\nCLINICA BEM VIVER EIRELI ME \r\n\r\n143837451\r\n\r\nCLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO L J HALPERN LTDA \r\n\r\n143932462\r\n\r\nCLINICA SANTA BRANCA LTDA \r\n\r\n144028069\r\n\r\nCLINICA VETERINARIA DR FRANCISCO MANSOR LTDA ME \r\n\r\n143766805\r\n\r\nCOMERCIO FOCO 2014 E SERVICO AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n143956477\r\n\r\nCOMIX COMERCIO E DISTRIBUICAO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI ME \r\n\r\n143811053\r\n\r\nCONCEITUAL COMUNICACAO INTERATIVA LTDA \r\n\r\n144067340\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO MAIS S A \r\n\r\n144042070\r\n\r\nCONCRELAGOS CONCRETO LTDA \r\n\r\n144047489\r\n\r\nCONCRETE SOLUTIONS LTDA \r\n\r\n144050960\r\n\r\nCONFEITARIA ESTRADA DOS TRES RIOS 1200 LTDA ME \r\n\r\n144060744\r\n\r\nCONSORCIO SHOPPING VILLAGE MALL \r\n\r\n144060752\r\n\r\nCONSORCIO SHOPPING VILLAGE MALL \r\n\r\n144029480\r\n\r\nCONSTRUTORA E INCORPORADORA N S DE FATIMA LTDA EPP \r\n\r\n144046040\r\n\r\nCOOPERATIVA DE CONSUMO E TRABALHO DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE TAXI MOURISCO CENTER DE BOTAFOGO RJ LTDA \r\n\r\n144048710\r\n\r\nCOOPERNOVA COOPERATIVA DE MOTORISTAS AUTONOMOS DO TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS FRETAMENTO E TURISMO LTDA \r\n\r\n143858246\r\n\r\nCORNERSTONE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n142681806\r\n\r\nCOTECH IRM SERVICES BRAZIL LTDA ME \r\n\r\n144063956\r\n\r\nCREDILAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143898027\r\n\r\nCRISTAL DO IGUACU COMERCIAL DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n143785940\r\n\r\nCROCK CROCK SERVICOS DE BUFFET E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143875280\r\n\r\nCRONOTACO EQUIPAMENTOS VEICULARES LTDA \r\n\r\n143993496\r\n\r\nCROTS INDUSTRIA DE MOVEIS EIRELI \r\n\r\n143493000\r\n\r\nD S M R FARIA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143796062\r\n\r\nDANCE IN RIO SHOW PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n144049872\r\n\r\nDANIEL DE M E A BARCINSKI PROJETOS ME \r\n\r\n144060515\r\n\r\nDBT TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS S A \r\n\r\n144060531\r\n\r\nDBTRANS CORRETORA DE SEGUROS S A \r\n\r\n144060590\r\n\r\nDBTRANS S/A \r\n\r\n144060477\r\n\r\nDBTRANS S/A \r\n\r\n144060280\r\n\r\nDECLA FASHION SERVICOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n144051796\r\n\r\nDEL CAPITAL HOLDING S A \r\n\r\n143750542\r\n\r\nDELICATESSEM PEREIRA DE ARAUJO LTDA ME \r\n\r\n143568710\r\n\r\nDEUS PREPAROU UM CORDEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n143955829\r\n\r\nDIADORIM CONSULTORIA EM MODA LTDA ME \r\n\r\n143873016\r\n\r\nDICAMBRAIA PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n144066742\r\n\r\nDIEGO DE CARVALHO MORAES CONSTRUCOES E SERVICOS ME \r\n\r\n144059720\r\n\r\nDIGMA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n143810790\r\n\r\nDIMENSI CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n144050498\r\n\r\nDIMOBPRESS LOCACAO DE BENS IMOVEIS LTDA \r\n\r\n144059460\r\n\r\nDIPLOMATA TRANSPORTES E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS EIRELI EPP \r\n\r\n144008017\r\n\r\nDIRECTION GESTAO E CONSULTORIA CONTABIL E EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n144013754\r\n\r\nDISAN DISTRIBUIDORA DE VIDROS LTDA ME \r\n\r\n144059797\r\n\r\nDISCOVERY COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n144028328\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE RACOES DEP RIO LTDA ME \r\n\r\n144064090\r\n\r\nDMRIE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n144050986\r\n\r\nDMS SERVICOS TECNICOS IMOBILIARIOS E EVENTOS LTDA \r\n\r\n143931814\r\n\r\nDOCURA CARIOCA LTDA ME ME \r\n\r\n144054205\r\n\r\nDOIS MIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143991264\r\n\r\nDONNA ATELIE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n143799126\r\n\r\nDPK INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n144065673\r\n\r\nDR COSMETICOS E CURSOS LTDA ME \r\n\r\n144046091\r\n\r\nDR PROJETOS E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA \r\n\r\n144046164\r\n\r\nDREAM FACTORY JOIAS LTDA ME \r\n\r\n144036606\r\n\r\nDROGARIA CASA DO REMEDIO DO MUTUA LTDA ME \r\n\r\n144027216\r\n\r\nDROGARIA ECONOMIA DA PENHA LTDA ME \r\n\r\n144063654\r\n\r\nDROGARIA POCO FUNDO LTDA ME \r\n\r\n144026074\r\n\r\nDSA REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n144045389\r\n\r\nDU RIO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n144060108\r\n\r\nDUFF LAVANDERIA LTDA ME \r\n\r\n144050374\r\n\r\nEAGLE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n144054760\r\n\r\nECOPETROL OLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143856774\r\n\r\nEDER NEVES VIANA MONTAGENS INSTALACOES E EQUIPAMENTOS \r\n\r\n144026031\r\n\r\nEDUARDO F DE AMORIM COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n143722760\r\n\r\nEDUARDO N DA SILVA COMERCIO DE BRINQUEDOS LIVROS E MATERIAL ESCOLAR ME \r\n\r\n144024764\r\n\r\nEDVALDO CUNHA SANTANA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n143880527\r\n\r\nEF VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n143720350\r\n\r\nEFFICAX ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n144045320\r\n\r\nELAS EMPRESA DE LIMPEZA E ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n144064987\r\n\r\nELETRICA E HIDRAULICA MANHAES LTDA ME \r\n\r\n144005956\r\n\r\nELIAS RIBEIRO P DE LIMA COLCHOARIA ME \r\n\r\n143991205\r\n\r\nEMCOR HOSPITAL DO CORACAO E DE CLINICAS DE NOVA IGUACU LTDA \r\n\r\n143974181\r\n\r\nEMILLY VITORIA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n144066009\r\n\r\nEMPORIO COLONIAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n144025515\r\n\r\nEMPREITEIRA LEMOS BRITO LTDA ME \r\n\r\n144042975\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSPORTES DE CARGAS GRATIVOL LTDA ME \r\n\r\n143973720\r\n\r\nEMPRESA PECUARIA VALE DA VIDEIRA LTDA \r\n\r\n144060876\r\n\r\nENEL GREEN POWER SALTO APIACAS S A \r\n\r\n144028956\r\n\r\nENGEMAR TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n143993453\r\n\r\nEQUINIX DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n144033364\r\n\r\nERIKA MACIEL RAMOS \r\n\r\n143957570\r\n\r\nESCALADA COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n144054523\r\n\r\nESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL AMALIA BRAYNER LTDA \r\n\r\n144023580\r\n\r\nESFHIA CARIOCA LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n143934996\r\n\r\nESPACO PRIME DE EMBELEZAMENTO LTDA \r\n\r\n144011409\r\n\r\nESQUADRAO EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n143810316\r\n\r\nEXPRESSO ORIENTE INTERNACIONAL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n143877810\r\n\r\nF GUEDES DA SILVA ME \r\n\r\n144053276\r\n\r\nFAAG INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n144059665\r\n\r\nFABORTEC BORRACHAS TECNICAS LTDA ME \r\n\r\n144064375\r\n\r\nFACCIOLLA MAZZA ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n144050862\r\n\r\nFALCK BRASIL AVD PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n144050838\r\n\r\nFALCK BRASIL AVD PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n144050919\r\n\r\nFALCK BRASIL HP PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n144050935\r\n\r\nFALCK BRASIL HP PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n144004615\r\n\r\nFAMILY HP II RESIDENCE EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n144054680\r\n\r\nFARMA LIRA EIRELI ME \r\n\r\n144067447\r\n\r\nFARMACIA BR 101 LTDA EPP \r\n\r\n143954989\r\n\r\nFARMACIA DO COMERCIARIO LTDA ME \r\n\r\n144062933\r\n\r\nFARMACIA LEKMAR LTDA EPP \r\n\r\n144046202\r\n\r\nFARMACIA LEMOS DA ILHA EIRELI ME \r\n\r\n143626159\r\n\r\nFAZDICONTA ROUPA MOVEIS EACESSORIOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n144049058\r\n\r\nFERAPEC LTDA \r\n\r\n144048973\r\n\r\nFERAPEC LTDA \r\n\r\n144060167\r\n\r\nFERNANDO CIRNE ARQUITETURA EIRELI \r\n\r\n143956892\r\n\r\nFFOX COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n143954709\r\n\r\nFGC PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n143954792\r\n\r\nFGC PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n144067897\r\n\r\nFICUS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n144049953\r\n\r\nFLEX CAR OIL LTDA ME \r\n\r\n144064049\r\n\r\nFN 25 PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n144054752\r\n\r\nFOR FIRE SERVICOS E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n144066971\r\n\r\nFORCES TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n144042410\r\n\r\nFULL NET ADMINISTRATIVE SUPPORT SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n143649922\r\n\r\nFUNCHAL VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n144045478\r\n\r\nG G B CENTRO AUTOMOTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n144063140\r\n\r\nG H PRESTADORA DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n143953753\r\n\r\nG S OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n144044340\r\n\r\nGABYS UNIFORMES LTDA ME \r\n\r\n144067358\r\n\r\nGALGRIN GROUP S A \r\n\r\n143995537\r\n\r\nGALPERTI DO BRASIL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n144041693\r\n\r\nGANESH PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n144048582\r\n\r\nGARANTIA CONSULTORIAS E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n144068567\r\n\r\nGATO PRETO CASA DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n144067943\r\n\r\nGCD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n143739387\r\n\r\nGELO PRESSAO DESCARTAVEIS LTDA \r\n\r\n144063395\r\n\r\nGENEVE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n144053918\r\n\r\nGHENOVA BRASIL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n143672215\r\n\r\nGIGANTE COMERCIO DE ROLAGENS LTDA ME \r\n\r\n143989111\r\n\r\nGIORNO SERVICOS DE EMBELEZAMENTO E VIAGENS EIRELI ME \r\n\r\n143852949\r\n\r\nGIP AGROPECUARIA CONSULTORIA EMPRESARIAL E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n144029570\r\n\r\nGLORINHA PERSONALIZACAO E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n143995456\r\n\r\nGOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\n144050471\r\n\r\nGORDY BAR EIRELI \r\n\r\n144027518\r\n\r\nGPQ GRAFICA E PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n143750380\r\n\r\nGRACA ARANHA COMERCIO E RECUPERACAO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n144024810\r\n\r\nGRANDE RIO LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI EPP \r\n\r\n144068290\r\n\r\nGRAO DE AREIA PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n143994506\r\n\r\nGRINGO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n144061546\r\n\r\nGUARACIABA TRANSMISSORA DE ENERGIA TP SUL S A \r\n\r\n144061562\r\n\r\nGUARACIABA TRANSMISSORA DE ENERGIA TP SUL S A \r\n\r\n144061589\r\n\r\nGUARACIABA TRANSMISSORA DE ENERGIA TP SUL S A \r\n\r\n144061597\r\n\r\nGUARACIABA TRANSMISSORA DE ENERGIA TP SUL S A \r\n\r\n143817329\r\n\r\nGUSTAVO PORTELA LOUREIRO LEILOEIRO PUBLICO OFICIAL \r\n\r\n143817469\r\n\r\nGUSTAVO PORTELA LOUREIRO LEILOEIRO PUBLICO OFICIAL \r\n\r\n144023512\r\n\r\nHAUTER TELECOM LTDA ME \r\n\r\n144067765\r\n\r\nHELIVIA AERO TAXI S A \r\n\r\n144067790\r\n\r\nHELIVIA AERO TAXI S A \r\n\r\n144046083\r\n\r\nHELLEN DA S CARDOSO TRANSPORTES ME \r\n\r\n144061554\r\n\r\nHIDROCENTER CENTRO DE SAUDE ESTETICA E LAZER LTDA ME \r\n\r\n144023873\r\n\r\nHM ALIMENTACOES LTDA ME \r\n\r\n143527096\r\n\r\nHORTIFRUTI E MINIMERCADO DOIS IRMAOS LTDA ME \r\n\r\n144028379\r\n\r\nHOSANA FURTUNATO LTDA \r\n\r\n144064480\r\n\r\nHOUSE SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA EPP \r\n\r\n143989200\r\n\r\nHPERISSE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n144066653\r\n\r\nI C VITORINO BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n144047438\r\n\r\nI G DO ROSARIO JUNIOR ME \r\n\r\n144041464\r\n\r\nI NEXT PROVEDOR DE ACESSO LTDA EPP \r\n\r\n143955004\r\n\r\nI RIBEIRO FILHO ME \r\n\r\n144027720\r\n\r\nIBENAC EDUCACIONAL E COMERCIAL LTDA \r\n\r\n144063727\r\n\r\nIBRATA MINERACAO LTDA \r\n\r\n144064278\r\n\r\nICB LA CONTROLADORA LTDA \r\n\r\n144026732\r\n\r\nICEBERG LANCHES LTDA ME \r\n\r\n144066505\r\n\r\nIHI DO BRASIL REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n143387987\r\n\r\nIMOBILIARIA RECREIO DE NAZARE LTDA \r\n\r\n144045931\r\n\r\nIMOBILIARIA VILLAGE ELDORADO LTDA \r\n\r\n143706373\r\n\r\nIMPERIAL RIO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n144045672\r\n\r\nIMPERIO DA ABOLICAO AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n143989235\r\n\r\nIMS NAUTICA SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n144049686\r\n\r\nINCASA MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n143660497\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS PERECIVEIS BRAGA & BRAGA LTDA EPP \r\n\r\n144045915\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VALE ALPINO LTDA \r\n\r\n144025523\r\n\r\nINFOPOVO COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n143893602\r\n\r\nINIVALDO ANTONIO DA SILVA CONSULTORIA DE RESULTADOS ME \r\n\r\n143817841\r\n\r\nINSETZART DEDETIZACAO E DESRATIZACAO LTDA \r\n\r\n144048140\r\n\r\nINSTITUTO BZ TREINAMENTO E CAPACITACAO LTDA \r\n\r\n143992198\r\n\r\nINTEGRAL TRANSPORTE E AGENCIAMENTO MARITIMO LTDA \r\n\r\n143790404\r\n\r\nINTERLAGOS RIO TRANSPORTES LOGISTICOS LTDA EPP \r\n\r\n144050650\r\n\r\nINTERMARIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143930869\r\n\r\nIPX PROJETOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n144050137\r\n\r\nISABEL E NUNES ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n144065010\r\n\r\nISABELLAG ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n143810758\r\n\r\nISI TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n144046415\r\n\r\nISOFIBRA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n144065215\r\n\r\nITA PRESC PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n144050080\r\n\r\nIVANI NEVES WERNECK CONFECCOES ME \r\n\r\n144028000\r\n\r\nIWT TECNOLOGIA EIRELI ME \r\n\r\n144028646\r\n\r\nJ C V J COMERCIO DE SUCATAS SERVICOS E TRANSPORTES EIRELI \r\n\r\n144059606\r\n\r\nJ F T TRANSPORTES E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n143913190\r\n\r\nJ G DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELETRICO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ME ME \r\n\r\n143850610\r\n\r\nJ L P DA SILVA COMERCIO EPP \r\n\r\n143850644\r\n\r\nJ L P DA SILVA COMERCIO EPP \r\n\r\n143850750\r\n\r\nJ L P DA SILVA COMERCIO EPP \r\n\r\n143850792\r\n\r\nJ L P DA SILVA COMERCIO EPP \r\n\r\n143850830\r\n\r\nJ L P DA SILVA COMERCIO EPP \r\n\r\n144028212\r\n\r\nJ M L A MANUTENCAO E REPARACAO DE VEICULOS AUTOMOTORES EIRELI ME \r\n\r\n144026244\r\n\r\nJ M T E MINI MERCADO LTDA ME \r\n\r\n143958259\r\n\r\nJ P M ANDRADE REFRIGERACAO ME \r\n\r\n144063344\r\n\r\nJACJ DISTRIBUIDORA DE GAZ LTDA ME \r\n\r\n144050706\r\n\r\nJAGUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143957198\r\n\r\nJANAINA DOS SANTOS ROCHA JC ENTULHO EIRELI ME \r\n\r\n144066378\r\n\r\nJANTEX ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n143680838\r\n\r\nJBR COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n144027976\r\n\r\nJC POINT ELETRON EIRELI ME \r\n\r\n143877038\r\n\r\nJCS SACRAMENTO SERVICOS ME ME \r\n\r\n143995901\r\n\r\nJEDU CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n143996363\r\n\r\nJEDU CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n144049929\r\n\r\nJF COMERCIO VAREJISTA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n144029235\r\n\r\nJFC CAR RECUPERADORA E VENDA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n143855638\r\n\r\nJHLC INSTITUTO DE BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n144063549\r\n\r\nJIREHS COMERCIO VAREJISTA DE OCULOS RELOGIOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143920391\r\n\r\nJM SERVICOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n144045940\r\n\r\nJM SIGNS CONFECCAO E COMERCIO DE PAINEIS PROMOCIONAIS E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n144031191\r\n\r\nJOFER COMERCIO E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n143920910\r\n\r\nJONAZZER COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n144049147\r\n\r\nJORGE LUIZ DA SILVA GOMES MERCEARIA ME \r\n\r\n144063565\r\n\r\nJOSE FERREIRA SAUDE LTDA \r\n\r\n143958160\r\n\r\nJPA LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n144049856\r\n\r\nJR TRANSPORTES 861 LTDA ME \r\n\r\n144027275\r\n\r\nJRN SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA ME \r\n\r\n144066467\r\n\r\nJULIZA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n144048914\r\n\r\nJUNIOR AUTOMOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n144061392\r\n\r\nKARANGOS RODAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143691074\r\n\r\nKATIA FESTAS LTDA ME \r\n\r\n143777475\r\n\r\nKATIA REGINA F PADUA DE SOUZA EPP \r\n\r\n144066408\r\n\r\nKMW 2014 AUTOMOVEIS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n144006685\r\n\r\nKPS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n144006731\r\n\r\nKPS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n144026422\r\n\r\nKRB EMPILHADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n143799665\r\n\r\nL C DA SILVA COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA ME \r\n\r\n144026090\r\n\r\nL C S CARVALHO SERVICOS DE PERFURACOES ME \r\n\r\n143702068\r\n\r\nL DE FATIMA LOPES DA SILVA ME \r\n\r\n143956574\r\n\r\nL E AFONSO FERNANDES COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVO EIRELI ME \r\n\r\n143702076\r\n\r\nL F 2014 MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n144025671\r\n\r\nL H DUQUE DE CAXIAS COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA EPP \r\n\r\n143522329\r\n\r\nL MATOS SALAO DE BELEZA E DISTRIBUIDORA \r\n\r\n144049830\r\n\r\nL R BORGES BAZAR E FERRAGENS ME \r\n\r\n144062895\r\n\r\nLA BLANC ESMALTERIA E DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n143918010\r\n\r\nLABORATORIO DAUDT OLIVEIRA LTDA \r\n\r\n143726900\r\n\r\nLABOSERVI LABORATORIO DE SERVICOS VETERINARIOS LTDA \r\n\r\n144026570\r\n\r\nLADY MODA FEMININA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n143802224\r\n\r\nLANZA E VIEIRA LTDA \r\n\r\n144068001\r\n\r\nLD MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n143739328\r\n\r\nLEANDRO L P DA SILVA FARMACIA ME \r\n\r\n144025361\r\n\r\nLEANDRO PALMA PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n144050188\r\n\r\nLELIS LVA PARTICIPACOES EIRELI ME \r\n\r\n144027895\r\n\r\nLEO S BARCELLOS MIDIA E WEB ME \r\n\r\n142543969\r\n\r\nLEPEME PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n144048752\r\n\r\nLEVEL UP GASTRONOMIA SAUDAVEL LTDA ME \r\n\r\n144067145\r\n\r\nLIBRA TERMINAL RIO S/A \r\n\r\n144067188\r\n\r\nLIBRA TERMINAL RIO S/A \r\n\r\n144026350\r\n\r\nLICURGO PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n144049260\r\n\r\nLINHARES E SILVA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n143850806\r\n\r\nLINO FABRICACAO E COMERCIO DE BIJUTERIAS E ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n144015790\r\n\r\nLOCAL FASHION 2012 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n144050730\r\n\r\nLOJA COSMETICA LTDA \r\n\r\n144067242\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n144067269\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n144045524\r\n\r\nLOREN FITNESS EIRELI ME \r\n\r\n143960300\r\n\r\nLOURDES PIMENTEL BRAGA ME \r\n\r\n144065762\r\n\r\nLOURO BAZAR COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n144026503\r\n\r\nLOUZADA JUNIOR INDUSTRIAS REUNIDAS LTDA ME \r\n\r\n144034077\r\n\r\nLRS COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS LTDA ME ME \r\n\r\n144030675\r\n\r\nLSR SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n143939122\r\n\r\nLUCIANO MELO ME \r\n\r\n143933337\r\n\r\nLUIZ SERGIO PEREIRA \r\n\r\n144049155\r\n\r\nLUIZA HELENA PACHECO ME \r\n\r\n144067862\r\n\r\nLUNA JOIAS LTDA ME \r\n\r\n144050595\r\n\r\nLUZIANIA NIQUELANDIA TRANSMISSORA S A \r\n\r\n144050552\r\n\r\nLUZIANIA NIQUELANDIA TRANSMISSORA S A \r\n\r\n144050854\r\n\r\nM A CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n144048310\r\n\r\nM BANDEIRA REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n144032830\r\n\r\nM BERTOLETTI COMPRAS E VENDAS DE IMOVEIS ME \r\n\r\n143805088\r\n\r\nM F LEAL COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n144065231\r\n\r\nM I SWACO DO BRASIL COMERCIO SERVICOS E MINERACAO LTDA \r\n\r\n143637843\r\n\r\nM M S CONSTRUCOES SPE LTDA \r\n\r\n143888870\r\n\r\nM NOGUEIRA COMERCIO VAREJISTA DE GAS E LIQUEIFEITOS DE PETROLEO ME \r\n\r\n144031094\r\n\r\nM R SOARES DIVULGACAO E TREINAMENTO \r\n\r\n144026511\r\n\r\nM W COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n143804146\r\n\r\nMANUTENCOES ALIANCA II LTDA ME \r\n\r\n143898884\r\n\r\nMAP RECREIO PET SHOP LTDA \r\n\r\n144067463\r\n\r\nMARCIO M PEREIRA SERVICOS DE ELETROMECANICA EM VEICULOS AUTOMOTORES ME \r\n\r\n143930761\r\n\r\nMARCIO PINHO PEREIRA \r\n\r\n143930842\r\n\r\nMARCIO PINHO PEREIRA \r\n\r\n143890883\r\n\r\nMARIA CLEUZA DE ALMEIDA SOUZA ME \r\n\r\n144043068\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS DIAS OLIVEIRA PEREIRA MODAS ME \r\n\r\n143653180\r\n\r\nMARIA FLOR LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n143471490\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR \r\n\r\n143953974\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR \r\n\r\n144060191\r\n\r\nMARINHO & BARBOSA PATRIMONIAL E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n143768050\r\n\r\nMARINS & FILHOS LTDA \r\n\r\n143932314\r\n\r\nMARIZE MEIRELLES NOGUEIRA ME \r\n\r\n143957856\r\n\r\nMARLI DOS SANTOS TELES HORTIFRUTIGRANJEIROS ME \r\n\r\n143730150\r\n\r\nMARVIN MATERIAL DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n144067200\r\n\r\nMARVONIO MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n143863207\r\n\r\nMAXX REPRESENTACAO E EVENTOS EIRELI \r\n\r\n144004720\r\n\r\nMCFC COMERCIO DE JOIAS LTDA \r\n\r\n144062208\r\n\r\nMD EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n144041162\r\n\r\nMECANICA BRANDAO LTDA ME \r\n\r\n143665324\r\n\r\nMEDICAL BUSINESS IMPORTACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n144033933\r\n\r\nMERCADO BOM PRECO DE IRAJA EIRELI \r\n\r\n143652397\r\n\r\nMERCADO COMPRE AQUI LTDA ME \r\n\r\n144066750\r\n\r\nMERCADO SELETO DO ENGENHO DE DENTRO LTDA \r\n\r\n144023563\r\n\r\nMERCEARIA E HORTIFRUTI TROPICAL LTDA ME \r\n\r\n144053411\r\n\r\nMERCEARIA EMPORIUM DE TERESOPOLIS EIRELI \r\n\r\n144027348\r\n\r\nMERCEARIA ESTRELA DO RIO EIRELI \r\n\r\n143810642\r\n\r\nMERCEARIA FRANCA RUFLAY EIRELI ME \r\n\r\n144025744\r\n\r\nMERCOLUX INSTALADORA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n144066416\r\n\r\nMFDC EQUIPAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n144026635\r\n\r\nMICROMAQ DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n143931466\r\n\r\nMILER E LACERDA FABRICACAO DE ESQUADRIAS LTDA ME \r\n\r\n144063603\r\n\r\nMINAS RIO LANCHES LTDA ME \r\n\r\n143759701\r\n\r\nMINIMERCADO E PADARIA A FAVORITA DA CERAMICA LTDA ME \r\n\r\n143995553\r\n\r\nMODIANO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143769510\r\n\r\nMONT COMERCIO DE SACOS PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n144045443\r\n\r\nMORENA FLOR MARMORARIA LTDA ME \r\n\r\n144066025\r\n\r\nMOTA CONSTRUCOES E LOCACOES DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n144040972\r\n\r\nMOTO VITAL LTDA EPP \r\n\r\n143957465\r\n\r\nMOUNTAIN COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143377620\r\n\r\nMOV TV S A \r\n\r\n143655930\r\n\r\nMOVEIS E DECORACOES TUNA LTDA ME \r\n\r\n143817809\r\n\r\nMOZART V CURTI QUIMICO ME \r\n\r\n144050307\r\n\r\nMP JOIAS EIRELI \r\n\r\n144027941\r\n\r\nMP TELECOM LTDA ME \r\n\r\n144059657\r\n\r\nMTEKTON ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n144044374\r\n\r\nMULTICOLOR LABORATORIO FOTOCROMATICO LTDA \r\n\r\n143937073\r\n\r\nMUNIZ SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n143682210\r\n\r\nMURY GARDEN TURISMO E HOTEIS LTDA ME \r\n\r\n144048361\r\n\r\nMUST PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n143951173\r\n\r\nMW SERVICOS TERCEIRIZADOS E SISTEMAS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n144027208\r\n\r\nMYKONOS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n144050285\r\n\r\nN C O COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143835360\r\n\r\nN S B SILVA COMERCIO ATACADISTA ME \r\n\r\n143993437\r\n\r\nNALA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n144063573\r\n\r\nNATUBRAS AMBIENTAL TRATAMENTO E RECICLAGEM DE RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n144059614\r\n\r\nNATURAL CLEAN COMERCIO DE PAPEIS E DESCARTAVEIS LTDA EPP \r\n\r\n143995243\r\n\r\nNE DO BRASIL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n144067250\r\n\r\nNEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA S A \r\n\r\n144067307\r\n\r\nNEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA S A \r\n\r\n143324411\r\n\r\nNILOQUIFAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n143869990\r\n\r\nNILOQUIFAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n143798731\r\n\r\nNILZABETE DE OLIVEIRA BARBOSA ME \r\n\r\n143601130\r\n\r\nNITITRAC RASTEADORES E ALARMES LTDA ME \r\n\r\n144068257\r\n\r\nNUTRI LIFE REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n144023571\r\n\r\nO PEIXE CARIOCA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n144062216\r\n\r\nOCTAPLAN ARQUITETURA E PROMOCOES LTDA \r\n\r\n144032058\r\n\r\nOIAPOQUE ENERGIA SA \r\n\r\n143913255\r\n\r\nOMEGA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n144054744\r\n\r\nOPEN COMERCIO INTERNACIONAL S A \r\n\r\n144064006\r\n\r\nORGANIZACAO EDUCACIONAL SOUZA SEQUEIRA LTDA ME \r\n\r\n143988018\r\n\r\nOTICA CADORNA LTDA ME \r\n\r\n144034107\r\n\r\nP A JOAZEIRO SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n143684396\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA MACPAES LTDA \r\n\r\n144034239\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA O MANA DE DEUS LTDA ME \r\n\r\n144054620\r\n\r\nPAGIL SERRANA AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n143672436\r\n\r\nPAPELARIA E BAZAR NASCIMENTO E SANTOS LTDA ME \r\n\r\n144033569\r\n\r\nPAPELARIA E LIVRARIA BARROSO LTDA EPP \r\n\r\n144051346\r\n\r\nPAQUETA CALCADOS S A \r\n\r\n143777548\r\n\r\nPARATY FUTEBOL SOCIETY LTDA ME \r\n\r\n144059401\r\n\r\nPARNAIBA GAS NATURAL S A \r\n\r\n144066033\r\n\r\nPEDRA BONITA M F DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n143951386\r\n\r\nPEIXE URBANO WEB SERVICOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n142688878\r\n\r\nPEIXOTO CORREA COMERCIO DE AUTOMOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n144013983\r\n\r\nPERFORMA PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n144051397\r\n\r\nPETI SERVICES PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS EIRELI ME \r\n\r\n144044021\r\n\r\nPETROR RIO LUBRIFICANTES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n144026376\r\n\r\nPFM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n144050781\r\n\r\nPLASTVERDE INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS E POLIETILENO LTDA \r\n\r\n144063689\r\n\r\nPLATAFORMA ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n144014386\r\n\r\nPONTA DO CAJU TRANSPORTES E LOCACAO LTDA \r\n\r\n144049740\r\n\r\nPONTO BELO MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n143853104\r\n\r\nPONTUAL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n144028727\r\n\r\nPORTFOLIO CAPITAL LTDA \r\n\r\n143995448\r\n\r\nPORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA \r\n\r\n143958232\r\n\r\nPOTENCIAL INOVACOES TECNOLOGICAS EIRELI \r\n\r\n143755129\r\n\r\nPOUSADA E RESTAURANTE VIDA NOVA LTDA ME \r\n\r\n144048825\r\n\r\nPOUSADA SOLAR DOS CAVALHEIROS LTDA ME \r\n\r\n143988891\r\n\r\nPREDIAL REFORMAS E CONSTRUCOES CIVIL LTDA ME \r\n\r\n143875248\r\n\r\nPRET A MANGER ALIMENTOS CONGELADOS LTDA \r\n\r\n144064570\r\n\r\nPRIMOGRAF SERVICOS DE IMPRESSAO LTDA ME \r\n\r\n144062810\r\n\r\nPRISAMA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n144066939\r\n\r\nPROVERTI PROVEDORES DE SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n144043025\r\n\r\nPTTEP BRASIL INVESTIMENTOS EM EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n143767739\r\n\r\nPUMA ENERGY DISTRIBUIDORA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143767950\r\n\r\nPUMA ENERGY DISTRIBUIDORA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143767992\r\n\r\nPUMA ENERGY DISTRIBUIDORA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n144024497\r\n\r\nPXN JOGOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n144059452\r\n\r\nQTC BRASIL INDUSTRIA E BENEFICIAMENTO DE MATERIAIS LTDA \r\n\r\n144062151\r\n\r\nQUEEN DESIGN DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA EM MARKETING LTDA \r\n\r\n143874713\r\n\r\nR A RIBEIRO MERCEARIA E MINIMERCADO ME \r\n\r\n144062437\r\n\r\nR B MARICA COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA ME \r\n\r\n144048329\r\n\r\nR T DA CRUZ ME \r\n\r\n144014831\r\n\r\nR V CABOI FISIOTERAPIA \r\n\r\n143911694\r\n\r\nR&S CONSULTORES EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n143860399\r\n\r\nR.F.C DA SILVA SALAO DE BELEZA ME \r\n\r\n144066904\r\n\r\nRAFAEL BRUNO DA SILVA PEIXOTO LIBERTY TATTOO ME \r\n\r\n144030594\r\n\r\nRAGADASTER CURSO DE IDIOMAS LTDA EPP \r\n\r\n144060868\r\n\r\nRBR CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n144050331\r\n\r\nRCA PREST CART INTERMEDIACAO CARTORARIA LTDA ME \r\n\r\n143755226\r\n\r\nREAL CASA DAS FARDAS LTDA \r\n\r\n144060299\r\n\r\nREAL SERVICE TRATAMENTO DE AGUA EIRELI ME \r\n\r\n144067560\r\n\r\nRECICLAGEM FRANCISCO E FILHO LTDA ME \r\n\r\n143788655\r\n\r\nRENATO LUIS M ELLENA ME \r\n\r\n144060582\r\n\r\nRENTTAV IMOBILIARIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n144023547\r\n\r\nRESTAURANTE E BAR TIJUCANDO LTDA ME \r\n\r\n143800981\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA CONQUISTA LTDA ME ME \r\n\r\n144048531\r\n\r\nRESTAURANTE GOSTO E SABOR DA VILA LTDA ME \r\n\r\n144064014\r\n\r\nRETAIL SERVICES BRASIL ALIMENTACAO E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n144064073\r\n\r\nRETAIL SERVICES BRASIL ALIMENTACAO E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n144067412\r\n\r\nRFV COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA \r\n\r\n144027844\r\n\r\nRGE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n144065410\r\n\r\nRH COMERCIO DE AUTOPECAS E PNEUS EIRELI \r\n\r\n144060272\r\n\r\nRIO COLOR LABORATORIO FOTOGRAFICO EIRELI EPP \r\n\r\n143838172\r\n\r\nRIO CRED INTERMEDIACAO FINANCEIRA LTDA ME \r\n\r\n144062399\r\n\r\nRIO OFFICE PARK 2 S.A \r\n\r\n144064898\r\n\r\nRMAXX COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n144028557\r\n\r\nRMR SERVICOS E REFORMAS LTDA \r\n\r\n143549960\r\n\r\nROANDER DISTRIBUIDORA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n144006189\r\n\r\nROCK WORLD S A \r\n\r\n144006235\r\n\r\nROCK WORLD S A \r\n\r\n144062941\r\n\r\nROSA LIMAO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI ME \r\n\r\n144064790\r\n\r\nRR CORES TINTAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143660802\r\n\r\nRRSPE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143814923\r\n\r\nRS LOPES EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n144013843\r\n\r\nRSJS COSMETICOS E ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n144028190\r\n\r\nRUY & THOMAS EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n144045834\r\n\r\nS A FERREIRA GOMES ME \r\n\r\n144048965\r\n\r\nS P A RJ MASSAGEM LTDA \r\n\r\n144013649\r\n\r\nS&P POINT SNACKS LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n143995839\r\n\r\nSABOR OESTE RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA \r\n\r\n144059428\r\n\r\nSABORE D'TERE DELIKATESSEN E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n143836161\r\n\r\nSAFIRA 4 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143916505\r\n\r\nSAGS CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n144063662\r\n\r\nSAMPAIO 361 RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n144065584\r\n\r\nSANDRA NOGUEIRA DO NASCIMENTO ME \r\n\r\n144063204\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL S/A \r\n\r\n144028441\r\n\r\nSANTOS MOREIRA EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143531476\r\n\r\nSASMOR FRUTICULTURA LTDA \r\n\r\n144033780\r\n\r\nSAYBOLT CONCREMAT INSPECOES TECNICAS LTDA \r\n\r\n144054558\r\n\r\nSEASEEP DADOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n144027615\r\n\r\nSEGMED PREPARACAO DE DOCUMENTOS LTDA ME \r\n\r\n144026163\r\n\r\nSEMELTRO MONITORES LTDA ME \r\n\r\n144049678\r\n\r\nSERPAC SERVICOS PARALEGAIS LTDA EPP \r\n\r\n144050510\r\n\r\nSERRA DO FACAO ENERGIA S A \r\n\r\n144066599\r\n\r\nSEVEN COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n144054604\r\n\r\nSEVEN ESCOLA DE GAME LTDA \r\n\r\n144063905\r\n\r\nSEVEN MEDIA PRODUCAO PROMOCAO E EVENTOS LTDA \r\n\r\n143700758\r\n\r\nSEVEN X TELECOM LTDA ME \r\n\r\n144041863\r\n\r\nSIMPLES PARTICIPACOES E PROMOCOES DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n143801430\r\n\r\nSISTEMA DE COMUNICACOES DA BAIXADA FLUMINENSE -EBENEZER LTDA ME \r\n\r\n144054809\r\n\r\nSITA INC DO BRASIL LTDA \r\n\r\n144050790\r\n\r\nSMA PROCESSOS E GESTAO LTDA ME \r\n\r\n144062267\r\n\r\nSMART RIO ACADEMIA DE GINASTICA S A \r\n\r\n144062275\r\n\r\nSMART RIO ACADEMIA DE GINASTICA S A \r\n\r\n144062283\r\n\r\nSMART RIO ACADEMIA DE GINASTICA S A \r\n\r\n143858912\r\n\r\nSOCIAL DE VERDADE SERVICOS DE VEICULACAO LTDA ME \r\n\r\n144050544\r\n\r\nSOCIEDADE DE ENSINO IRENE GALDINO LTDA ME \r\n\r\n144067803\r\n\r\nSODEX LIMPEZA LTDA EPP \r\n\r\n144034050\r\n\r\nSOPHIA LAURIA LANCHONETE EIRELI \r\n\r\n143598198\r\n\r\nSOUZA E GOMES COMERCIO DE VIDROS LTDA ME \r\n\r\n144054574\r\n\r\nSPE CJL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n144042835\r\n\r\nSTOK MIDIA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS LTDA \r\n\r\n144061791\r\n\r\nSTOP GAS DE MESQUITA 2000 LTDA ME \r\n\r\n144025710\r\n\r\nSTREET RUBBER DISTRIBUIDORA DE PNEUS PECAS E ACESSORIOS PARA AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n143948717\r\n\r\nSUPER ECONOMIA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n144023628\r\n\r\nSUPERMERCADO AGRENSE LTDA-ME \r\n\r\n144027305\r\n\r\nSWEETSPOT ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n144054817\r\n\r\nT C S COELHO CENTRO DE ESTETICA ME \r\n\r\n143933973\r\n\r\nTAFAMUS RIO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n143160958\r\n\r\nTAIBUS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n144069610\r\n\r\nTARUM CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n143786903\r\n\r\nTATIANE DA SILVA OLIVEIRA ME \r\n\r\n144046369\r\n\r\nTEADIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143956884\r\n\r\nTEFFOX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n143802240\r\n\r\nTHOQUINO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n143647121\r\n\r\nTIA E SOBRINHA BAZAR E ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n144059550\r\n\r\nTIFERET 18 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n144059703\r\n\r\nTIVOLI BAR LTDA \r\n\r\n144059711\r\n\r\nTIVOLI BAR LTDA \r\n\r\n144054701\r\n\r\nTJ ENROLAMENTOS DE MOTORES ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n143849131\r\n\r\nTOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n144049538\r\n\r\nTRANSYOKI TRANSPORTES YOKI LTDA \r\n\r\n144062569\r\n\r\nTRATTO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n144063093\r\n\r\nTRAVESSIA DIRECIONAL E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n144054795\r\n\r\nTRIPLE CROWN COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143783203\r\n\r\nTRUE MEN COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n143920669\r\n\r\nTX DA COSTA ESTACIONAMENTO 1444 ME \r\n\r\n144063107\r\n\r\nULTRA SOUND LTDA EPP \r\n\r\n144031272\r\n\r\nUNIDOS 1972 PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n144062461\r\n\r\nUNIFORMES PONTO X DE ITABORAI LTDA EPP \r\n\r\n144049732\r\n\r\nUNIVERSAL MUSIC LTDA \r\n\r\n144066831\r\n\r\nUNIVERSO COMPATIVEL COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n143911961\r\n\r\nUSACRUZ ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n144024705\r\n\r\nUSINAGENS AFONSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143850261\r\n\r\nUSY FASHION INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142548774\r\n\r\nV D REIS POUSADA ME \r\n\r\n144042622\r\n\r\nV S IGNACIO MATERIAL ESPORTIVO ME \r\n\r\n143363662\r\n\r\nVALDEMAR BARROS FILHO HOTEL FAZENDA LIMOEIRO LTDA ME \r\n\r\n143363638\r\n\r\nVALDEMAR BARROS FILHO HOTEL FAZENDA LIMOEIRO ME \r\n\r\n143739131\r\n\r\nVALE DOS SONHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n144054647\r\n\r\nVALE SA \r\n\r\n144061368\r\n\r\nVALENTIM INSIDE MODAS EIRELI ME \r\n\r\n144030012\r\n\r\nVALLEAR DESENVOLVIMENTO LTDA ME \r\n\r\n143988948\r\n\r\nVALMIR MATOS DA SILVA \r\n\r\n143817183\r\n\r\nVALPA MOURA DE ANGRA LTDA ME \r\n\r\n144030926\r\n\r\nVANESSA SOARES SIQUEIRA ME \r\n\r\n143735454\r\n\r\nVARANDA CAMPEIRA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n144060906\r\n\r\nVARGAS AUTO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n144049520\r\n\r\nVBT VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n144045060\r\n\r\nVDPENHA CREDITO S A \r\n\r\n144053160\r\n\r\nVENUS RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143995588\r\n\r\nVERTICAL SIMPLES TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n144049210\r\n\r\nVIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n142999938\r\n\r\nVIA MILENIO VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n143756591\r\n\r\nVIDA MELHOR EDITORA S/A \r\n\r\n143993429\r\n\r\nVIDA MELHOR EDITORA S/A \r\n\r\n143960016\r\n\r\nVIEIRA COSTA TRANSPORTADORA LTDA ME ME \r\n\r\n143858173\r\n\r\nVILACA SOUZA SILVA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n144059690\r\n\r\nVILAREJO CASA VELHA LTDA ME \r\n\r\n144050587\r\n\r\nVINITOURS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n144007002\r\n\r\nVIP RESTAURANTE E BUFFET LTDA ME \r\n\r\n144025698\r\n\r\nVIPDENT SISTEMA DE ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA \r\n\r\n144059371\r\n\r\nVIVALYS INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n144059800\r\n\r\nVIVENDA CENTER PRESTACAO DE SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n143768670\r\n\r\nVL SILVA LANCHES EIRELI ME \r\n\r\n144049295\r\n\r\nVPSH COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n144047500\r\n\r\nW & B CONSULTORIA NAVAL LTDA \r\n\r\n142435171\r\n\r\nWALDYR FOGOES LTDA ME \r\n\r\n143973584\r\n\r\nWARD DE SOUZA GUSMAO JUNIOR \r\n\r\n143389815\r\n\r\nWARD DE SOUZA GUSMAO JUNIOR \r\n\r\n144060043\r\n\r\nWAX DE FRIBURGO COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n144060884\r\n\r\nWEATHERFORD UNIDADES DE BOMBEIO LTDA \r\n\r\n144067064\r\n\r\nWEBB NEGOCIOS S/A \r\n\r\n143482297\r\n\r\nWILKERSON MACHADO DOS SANTOS \r\n\r\n143799878\r\n\r\nWILKERSON MACHADO DOS SANTOS \r\n\r\n144048205\r\n\r\nWILLIAM DE ANDRADE CARDOSO ME \r\n\r\n144048302\r\n\r\nWILLIAM FERREIRA DOS SANTOS REPRESENTACAO COMERCIAL \r\n\r\n144062100\r\n\r\nWPC COMERCIO DE SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n144054779\r\n\r\nXGYM EDUCACAO E CULTURA FISICA LTDA \r\n\r\n144033577\r\n\r\nYPC COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\nId: 1768881"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1768883": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 02 dezembro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n144042916\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE SCHOSTE PEREIRA HC CABELOS HUMANOS ME \r\n\r\n143955608\r\n\r\nCONSORCIO ALMEIDA ADVOGADOS \r\n\r\n143854631\r\n\r\nMARIA BONITA FASHION HAIR LTDA ME \r\n\r\nId: 1768883"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1768882": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 02 dezembro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n144043033\r\n\r\n144027755\r\n\r\n144054353\r\n\r\n144008696\r\n\r\n144050625\r\n\r\n143801155\r\n\r\n143711059\r\n\r\n144054540\r\n\r\n144035146\r\n\r\n144066351\r\n\r\n144030861\r\n\r\n144029359\r\n\r\n143798820\r\n\r\n144032783\r\n\r\n144032813\r\n\r\n143879570\r\n\r\n144059517\r\n\r\n144050412\r\n\r\n144066858\r\n\r\n144045966\r\n\r\n144024152\r\n\r\n144068990\r\n\r\n143749196\r\n\r\n143993216\r\n\r\n144051044\r\n\r\n144027453\r\n\r\n144028859\r\n\r\n144024276\r\n\r\n144032368\r\n\r\n144048760\r\n\r\n143959611\r\n\r\n144048280\r\n\r\n144049198\r\n\r\n144028620\r\n\r\n144008980\r\n\r\n144043696\r\n\r\n144027690\r\n\r\n143936484\r\n\r\n144066807\r\n\r\n143726153\r\n\r\n144049180\r\n\r\n144047802\r\n\r\n144047268\r\n\r\n143810499\r\n\r\n144049031\r\n\r\n144026856\r\n\r\n144067323\r\n\r\n144067056\r\n\r\n143701525\r\n\r\n144050773\r\n\r\n144050978\r\n\r\n143953184\r\n\r\n143994000\r\n\r\n144022893\r\n\r\n144048434\r\n\r\n144046016\r\n\r\n144046172\r\n\r\n144048337\r\n\r\n144041006\r\n\r\n143622501\r\n\r\n144031159\r\n\r\n144065185\r\n\r\n143938100\r\n\r\n144030969\r\n\r\n144049767\r\n\r\n144050110\r\n\r\n143794400\r\n\r\n144025795\r\n\r\n143200267\r\n\r\n144047934\r\n\r\n144061619\r\n\r\n143710796\r\n\r\n143274210\r\n\r\n143930117\r\n\r\n144064340\r\n\r\n144050609\r\n\r\n144060760\r\n\r\n143955365\r\n\r\n144023733\r\n\r\n144011328\r\n\r\n143215876\r\n\r\n144054213\r\n\r\n144041120\r\n\r\n143369547\r\n\r\n144063026\r\n\r\n144063042\r\n\r\n144067390\r\n\r\n144066556\r\n\r\n144024306\r\n\r\n144048442\r\n\r\n144061570\r\n\r\n143805134\r\n\r\n144063921\r\n\r\n144067501\r\n\r\n143919890\r\n\r\n143801724\r\n\r\n143704966\r\n\r\n144065207\r\n\r\n144042207\r\n\r\n143664760\r\n\r\n144040980\r\n\r\n144024721\r\n\r\n141852720\r\n\r\n143988549\r\n\r\n143988557\r\n\r\n143988573\r\n\r\n144066700\r\n\r\n144033968\r\n\r\n144024861\r\n\r\n144033941\r\n\r\n144045095\r\n\r\n143919733\r\n\r\n144047675\r\n\r\n144031663\r\n\r\n143751530\r\n\r\n144041049\r\n\r\n143871781\r\n\r\n144029162\r\n\r\n144026945\r\n\r\n144054388\r\n\r\n144060817\r\n\r\n143697668\r\n\r\n144033828\r\n\r\n144066084\r\n\r\n144045885\r\n\r\n143915282\r\n\r\n143876520\r\n\r\n144061430\r\n\r\n144046466\r\n\r\n144043327\r\n\r\n143994280\r\n\r\n144066513\r\n\r\n144065290\r\n\r\n144063166\r\n\r\n144028204\r\n\r\n144045141\r\n\r\n144010682\r\n\r\n143433750\r\n\r\n144054728\r\n\r\n144025957\r\n\r\n144049023\r\n\r\n144046130\r\n\r\n144065096\r\n\r\n144034034\r\n\r\n143698222\r\n\r\n144029901\r\n\r\n143891219\r\n\r\n144066912\r\n\r\n144025990\r\n\r\n143988506\r\n\r\n144048248\r\n\r\n144029499\r\n\r\n144005549\r\n\r\n143801929\r\n\r\n143896830\r\n\r\n144045192\r\n\r\n144065118\r\n\r\n144025892\r\n\r\n144048221\r\n\r\n143289268\r\n\r\n144068150\r\n\r\n144009250\r\n\r\n143678825\r\n\r\n144059916\r\n\r\n144063883\r\n\r\n144061775\r\n\r\n144054710\r\n\r\n144023261\r\n\r\n144025370\r\n\r\n144050153\r\n\r\n144051036\r\n\r\n144041839\r\n\r\n144060795\r\n\r\n142984892\r\n\r\n144043203\r\n\r\n144067382\r\n\r\n144060132\r\n\r\n144062364\r\n\r\n144062240\r\n\r\n144031639\r\n\r\n144050943\r\n\r\n144050196\r\n\r\n143880535\r\n\r\n144068354\r\n\r\n143041282\r\n\r\n144032686\r\n\r\n143835394\r\n\r\n144049880\r\n\r\n144067277\r\n\r\n143931458\r\n\r\n144050269\r\n\r\n143915770\r\n\r\n144028140\r\n\r\n144041090\r\n\r\n144065029\r\n\r\n144063590\r\n\r\n143696041\r\n\r\n144061651\r\n\r\n144025876\r\n\r\n144028050\r\n\r\n143586068\r\n\r\n144065088\r\n\r\n143995650\r\n\r\n144010186\r\n\r\n144068559\r\n\r\n144033585\r\n\r\n143629077\r\n\r\n144048230\r\n\r\n144032767\r\n\r\n143995618\r\n\r\n144026970\r\n\r\n144033143\r\n\r\n143520393\r\n\r\n143838369\r\n\r\n144024071\r\n\r\n143712853\r\n\r\n144059932\r\n\r\n144047314\r\n\r\n143571435\r\n\r\n144066726\r\n\r\n144046105\r\n\r\n144046121\r\n\r\n144059894\r\n\r\n143936573\r\n\r\n144064421\r\n\r\n144048159\r\n\r\n144041111\r\n\r\n144049350\r\n\r\n144025949\r\n\r\n143743341\r\n\r\n144065274\r\n\r\n143881264\r\n\r\n143700650\r\n\r\n144045877\r\n\r\n144046075\r\n\r\n143763628\r\n\r\n144030977\r\n\r\n144024292\r\n\r\n142604143\r\n\r\n144065150\r\n\r\n144034166\r\n\r\n144051605\r\n\r\n144051389\r\n\r\n144051400\r\n\r\n144033801\r\n\r\n144064685\r\n\r\n143134949\r\n\r\n143134965\r\n\r\n144041073\r\n\r\n144061465\r\n\r\n143804421\r\n\r\n143673840\r\n\r\n143673823\r\n\r\n144033682\r\n\r\n143750399\r\n\r\n143226568\r\n\r\n143711679\r\n\r\n143158910\r\n\r\n143898183\r\n\r\n143760580\r\n\r\n143798723\r\n\r\n143038702\r\n\r\n144060680\r\n\r\n144060647\r\n\r\n144060604\r\n\r\n143959042\r\n\r\n143795228\r\n\r\n144045710\r\n\r\n144049694\r\n\r\n144024373\r\n\r\n144033992\r\n\r\n144025787\r\n\r\n143669869\r\n\r\n144054663\r\n\r\n143721194\r\n\r\n144049805\r\n\r\n143794132\r\n\r\n143706829\r\n\r\n144060078\r\n\r\n144034271\r\n\r\n144067226\r\n\r\n143746979\r\n\r\n144028484\r\n\r\nId: 1768882"
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