{ "2018-11-19": { "Parte IA - (Ministério Público)": { "Procuradoria-Geral de Justiça": { "Atos": { "2146486": [ "IA - Atos", "ATOS DO PROCURADOR-GERAL INTERINO\r\n\r\nDE 16.11.2018\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça PAULO YUTAKA MATSUTANI para atuar na Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto, no período de 12 a 19 de novembro de 2018.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça PRISCILA NAEGELE VAZ XAVIER para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II, no período de 15 a 17 de novembro de 2018, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça designada, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça ANDERSON TORRES BASTOS para atuar na Promotoria de Justiça de Natividade, no período 15 a 19 de novembro de 2018, em razão das férias do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna, por delegação do Procurador-Geral de Justiça, o Promotor de Justiça em atuação na 5ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital para atuar nos autos do processo nº 0141112-22.2018.8.19.0001, a partir do dia 19 de novembro de 2018, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público (MPRJ 2018.00785456).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça ANDRÉ GUILHERME TAVARES DE FREITAS para atuar no evento “Ação Comunitária Merck 2018”, na Taquara - Capital, no dia 24 de novembro de 2018.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 1º de dezembro de 2018, o Promotor de Justiça VICTOR DE SOUZA MALDONADO DE CARVALHO MICELI para atuar junto à 57ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Paraty.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça GABRIELA BRANDT DE OLIVEIRA para responder pelo expediente da Coordenação do CRAAI Barra do Piraí, no período de 16 a 30 de novembro de 2018, em razão de férias do titular, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo nº MPRJ-2018.01117516).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça RODRIGO MOLINARO ZACHARIAS para responder pelo expediente da Coordenação do CRAAI Teresópolis, no período de 07 a 16 de novembro de 2018, em razão de afastamento do titular, sem prejuízo de suas atribuições junto ao órgão de execução em que se encontra lotado (Processo nº MPRJ-2018.011136853).\r\n\r\nExonera, a pedido, com eficácia a contar de 13 de novembro de 2018, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, ELISABETE BARBOSA RUBERTO, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 6480, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público Estadual (Processo nº MPRJ-2018.01141820).\r\n\r\nExonera, a pedido, com eficácia a contar de 13 de novembro de 2018, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, IVAN ORQUIZA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 8212, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público Estadual (Processo MPRJ-2018.01119233).\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 31 de outubro de 2018, DANIELE CAVALCANTI BARROSO, matrícula nº 5281, para prestar assessoramento ao Núcleo de Apoio Técnico Multidisciplinar - NATEM, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 17 de maio de 2011, que a designou para prestar assessoramento ao 3º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis, atualmente denominado Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 1º de novembro de 2018, ELISÂNGELA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 6693, para prestar assessoramento à Assessoria de Eventos e Cerimonial da Secretaria de Logística, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 28 de novembro de 2017, que a designou para prestar assessoramento à Gerência Administrativa do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL INTERINO\r\n\r\nDE 16.11.2018\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.01205647 - GAECC - Cesso o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2004.00119731 - GAECC - Cesso o auxílio.\r\n\r\nAPOSTILAS DO PROCURADOR-GERAL INTERINO\r\n\r\nDE 16.11.2018\r\n\r\nTendo em vista o que consta dos Processos MPRJ nº 2017.00002636 e 2018.00958576, fica alterado o ato que concedeu pensão por morte à Sra. VANDA DA SILVA NASCIMENTO, ex-cônjuge do Promotor de Justiça inativo PLÍNIO DE SÁ MARTINS, matrícula nº 1.682, falecido em 1º de janeiro de 2017, expedido em 20 de março de 2017 e publicado no Diário Oficial de 21 de março de 2017, para dele constar a seguinte alteração: onde se lê nos termos do artigo 17, § 1º da Lei Estadual nº 5.260, de 11 de junho de 2008, e do artigo 40, § 7º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no D.O.U. em 31 de dezembro de 2003, leia-se nos termos do artigo 17, § 1º da Lei Estadual nº 5.260, de 11 de junho de 2008, e do artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no D.O.U. em 31 de dezembro de 2003.\r\n\r\nTendo em vista o que consta dos Processos MPRJ nº 2015.01211031 e 2018.00863065, fica alterado o ato que concedeu pensão por morte a Srª MARIA MADALENA RAMOS DA SILVA, viúva do servidor ARY JESUS DA SILVA, matrícula nº 101758, falecido em 31 de outubro de 2015, expedido em 18 de novembro de 2015 e publicado no Diário Oficial de 21 de dezembro de 2015, para dele constar a seguinte alteração: onde se lê nos termos do artigo 14, inciso I, da Lei Estadual nº 5.260, de 11 de junho de 2008, e do artigo 40, § 7º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no D.O.U. em 31 de dezembro de 2003, leia-se nos termos do artigo 14, inciso I, da Lei Estadual nº 5.260, de 11 de junho de 2008, e do artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no D.O.U. em 31 de dezembro de 2003.\r\n\r\nId: 2146486" ] }, "Assessoria Executiva": { "Atos": { "2146487": [ "IA - Despachos", "DESPACHO DA ASSESSORA\r\n\r\nDE 16.11.2018\r\n\r\nProcesso nº MP-2018.01164566 - GAECC - Defiro o auxílio.\r\n\r\nId: 2146487" ] } } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": { "Atos": { "2146488": [ "IA - Avisos", "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 114/2018\r\n\r\nPROCESSO MPRJ Nº 2018.00984374\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 05/12/2018 às 13h.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de limpeza e conservação, recepção e copeiragem, com fornecimento de equipamentos e materiais de limpeza e higiene, nas dependências do MPRJ em Brasília, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 22/11/2018 e 04/12/2018, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, por meio da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados que, no período compreendido entre os dias 19 (segunda-feira) e 30 de novembro de 2018 (sexta-feira), as 1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Justiça Cíveis e de Família de Santa Cruz, a 2ª Promotoria de Justiça Junto à 1ª Vara Criminal de Santa Cruz, a Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara Criminal de Santa Cruz e a 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, localizadas na Rua Senador Camará, 347, Santa Cruz, Rio de Janeiro, RJ, estarão fechadas para atendimento ao público, em virtude da realização de mudanças em suas instalações.\r\n\r\nAs atividades serão normalizadas no dia 3 de dezembro de 2018 (segunda-feira).\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS AVISA que a servidora abaixo relacionada comunicou a seguinte ocorrência em relação à sua carteira funcional:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCLAUDIA CARDOZO DE MENEZES\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n5282\r\n\r\nCargo\r\n\r\nServidor Extraquadro\r\n\r\nNº da Carteira Funcional\r\n\r\n2348\r\n\r\nOcorrência\r\n\r\nExtravio\r\n\r\nId: 2146488" ] } } } }, "Parte IB - (Tribunal de Contas)": { "Plenário": { "Atos": { "2146399": [ "IB - Edital de Comunicação (Plenário)", "Edital de comunicação\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º, da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 08/11/2018:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n221477-3/2018\r\n\r\nADRIANO MARINS GOMES\r\n\r\n38833/2018\r\n\r\n022.370.867-45\r\n\r\n217277-1/2018\r\n\r\nADRIANO MARINS GOMES\r\n\r\n38835/2018\r\n\r\n022.370.867-45\r\n\r\n223254-3/2018\r\n\r\nADRIANO MARINS GOMES\r\n\r\n38836/2018\r\n\r\n022.370.867-45\r\n\r\n227982-0/2018\r\n\r\nADRIANO MARINS GOMES\r\n\r\n38896/2018\r\n\r\n022.370.867-45\r\n\r\n236034-8/2010\r\n\r\nAFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ\r\n\r\n37959/2018\r\n\r\n718.913.077-20\r\n\r\n223593-7/2018\r\n\r\nALLAN SIMONACI DA SILVA\r\n\r\n38485/2018\r\n\r\n055.896.777-93\r\n\r\n219481-0/2014\r\n\r\nCLOVIS TOSTES DE BARROS\r\n\r\n38302/2018\r\n\r\n782.167.967-49\r\n\r\n113768-9/2018\r\n\r\nEDIMILSON RAMOS MIGOWSKI DE CARVALHO\r\n\r\n38834/2018\r\n\r\n767.962.057-15\r\n\r\n241292-7/2014\r\n\r\nFÁTIMA DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n38936/2018\r\n\r\n569.424.517-20\r\n\r\n219753-3/2015\r\n\r\nGEORGE SELEM PINTO\r\n\r\n35695/2018\r\n\r\n076.704.147-07\r\n\r\n215469-0/2017\r\n\r\nHELIOMAR SANTOS\r\n\r\n38334/2018\r\n\r\n367.900.957-72\r\n\r\n223396-5/2017\r\n\r\nHELIOMAR SANTOS\r\n\r\n39215/2018\r\n\r\n367.900.957-72\r\n\r\n225322-8/2017\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n38469/2018\r\n\r\n903.307.737-04\r\n\r\n205583-2/2018\r\n\r\nJEFFERSON FERREIRA MARTINI\r\n\r\n39141/2018\r\n\r\n054.820.257-56\r\n\r\n807839-7/2016\r\n\r\nJOAQUIM DE OLIVEIRA\r\n\r\n38518/2018\r\n\r\n040.076.037-15\r\n\r\n103017-4/2017\r\n\r\nJOSÉ GERALDO MACHADO\r\n\r\n37230/2018\r\n\r\n045.518.937-49\r\n\r\n111931-6/2014\r\n\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS\r\n\r\n39039/2018\r\n\r\n044.539.717-96\r\n\r\n808273-4/2016\r\n\r\nLEONARDO RANDOLFO PIRES\r\n\r\n37779/2018\r\n\r\n058.852.197-37\r\n\r\n215606-0/2017\r\n\r\nLEÔNIDAS HERINGER FERNANDES\r\n\r\n37870/2018\r\n\r\n079.522.817-12\r\n\r\n228722-2/2008\r\n\r\nMARCO AURÉLIO VARGAS FRANCISCO\r\n\r\n38227/2018\r\n\r\n327.329.027-72\r\n\r\n205332-7/2016\r\n\r\nMARIA JOSEFA DE LOS ANGELES FORMOSO SAMPAYO\r\n\r\n37552/2018\r\n\r\n855.707.537-53\r\n\r\n217712-1/2013\r\n\r\nMATHEUS RODRIGUES DA COSTA NETO\r\n\r\n35861/2018\r\n\r\n032.188.367-51\r\n\r\n129451-8/2011\r\n\r\nMIGUEL BADENES PRADES FILHO\r\n\r\n38174/2018\r\n\r\n400.743.667-34\r\n\r\n113919-0/2018\r\n\r\nPAULO ALEXANDRE MARTINS REIS\r\n\r\n38391/2018\r\n\r\n667.850.227-20\r\n\r\n215469-0/2017\r\n\r\nRAFAEL LIMA DO VAL\r\n\r\n38335/2018\r\n\r\n081.409.847-95\r\n\r\n219377-0/2009\r\n\r\nRONALDO VIVAS DA SILVA\r\n\r\n38027/2018\r\n\r\n711.412.197-00\r\n\r\n225266-4/2015\r\n\r\nSIMONE DA COSTA SILVA MASSA\r\n\r\n38799/2018\r\n\r\n013.136.727-77\r\n\r\nId: 2146399" ], "2146446": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 377/2018\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 27/11/2018, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101.826-1/2013 - CONVÊNIO/SEC EST ESPORTE E LAZER/Recurso de Reconsideração interposto por MONICA MONTEIRO PICANÇO SEQUEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 250.534-7/2000 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Revisão interposto por INSTITUTO DE PREV CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 250.584-2/2000 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Revisão interposto por INSTITUTO DE PREV CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nId: 2146446" ] } }, "Secretaria Geral de Administração": { "Coordenadoria de Recursos Humanos": { "Atos": { "2146382": [ "IB - Despacho", "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.11.2018\r\n\r\nProc. TCE nº 303.192-8/18 - Marcos Alexandre Ramon, matr. 02/1647/0-5. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 21.11.2018.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.837-3/18 - Leandro Pereira Ribeiro, matr. 02/3538/0-0. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 21.11.2018.\r\n\r\nId: 2146382" ] } } } }, "Parte II (Poder Legislativo)": { "Expediente Despachado pelo Presidente": { "Atos": { "2146469": [ "II - Ofícios", "Moções\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n1672 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. LEVI TAVARES DE SOUZA, Mestre Levi, membro do Grupo de Trabalho do Iphan que está elaborando o plano de salvaguarda da capoeira no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO FLÁVIO SERAFINI\r\n\r\n1677 - DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CAMPUS SÃO GONÇALO, em comemoração pela passagem dos 10 anos de existência.\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO MOREIRA\r\n\r\n1673 - DE LOUVOR E APLAUSO ao Cabo da PM RAFAEL GARCIA BANDEIRA, pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1674 - DE LOUVOR E APLAUSO ao 1º Sargento da PM EDUARDO HENRIQUE GONÇALVES LEITE pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1675 - DE LOUVOR E APLAUSO ao Capitão Bombeiro Militar EDUARDO MAURICIO MUGAYAR JÚNIOR, pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\n1676 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Eminente Pastor DAVID CABRAL, pelos inestimáveis serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\n1670 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao GRUPO DIÁRIO DE TERESÓPOLIS pelos seus 30 anos e pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\n1671 - DE APLAUSOS E LOUVOR ao Dr. RODRIGO LOPES PLAZA, OAB 130.541, pela relevância que seu trabalho representa na Área de Direito Trabalhista e Processo Civil. \r\n\r\nId: 2146469" ] } }, "Comissões": { "Atos": { "2146470": [ "II - Pareceres", "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 816/2018, QUE “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 810 DE 1997 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ - ART. 238, §§ 1º E 2º.”\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nAutores das emendas: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA (N°S 01 E 02)\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORRÊA (N° 03)\r\n\r\nDeputado ROSENVERG REIS (N° 04)\r\n\r\nDeputado WALDECK CARNEIRO (N°S 05 A 07)\r\n\r\nDeputada MARTHA ROCHA (N°S 08 A 11)\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO E FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO N°S 01, 02, 05, 06 E 07; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO N°S 03, 04, 08, 09, 10 E 11; CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de resolução de autoria do Deputado Dionísio Lins e Emendas de Plenário, que altera a Resolução nº 810 de 1997 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ - Art. 238, Parágrafos 1º e 2º.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPretende o projeto de resolução em análise promover alterações no Artigo 238 e Parágrafos 1° e 2° do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA proposição não esbarra em óbice que impeça a sua tramitação e deve prosperar.\r\n\r\nNo plenário, o projeto recebeu 11 (onze) Emendas de Plenário e consideramos que as Emendas n°s 01, 02, 05, 06 E 07 contribuem para o aperfeiçoamento da proposição, enquanto que as Emendas n°s 03, 04, 08, 09, 10 e 11 devem ser rejeitadas.\r\n\r\nDiante do exposto, apresento parecer ao Projeto de Resolução n° 816/2018 pela JURIDICIDADE e FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO N°S 01, 02, 05, 06 E 07; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO N°S 03, 04, 08, 09, 10 E 11 CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 816/2018\r\n\r\nEMENTA: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 810 DE 1997 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ - ART. 238, PARÁGRAFOS 1º E 2º\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o Art. 238 da Resolução nº 810/97, onde passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 238 - É proibido o porte de arma de qualquer espécie no interior dos edifícios da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, bem como no Plenário e suas áreas adjacentes, constituindo infração disciplinar grave, além das disposições penais cabíveis ao desrespeito a esta proibição, ressalvando o porte por servidores do Departamento de Segurança, quando em serviço, inclusive para atuar nas hipóteses previstas no § 2º deste artigo.\r\n\r\nArt. 2º - Fica alterado o § 1° do Art. 238 da Resolução nº 810/97, onde passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 238- ……….\r\n\r\n§ 1º - Caberá ao Diretor do Departamento de Segurança e à Corregedoria da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, cada um no âmbito de suas atribuições, supervisionar a proibição do porte e arma de acordo com o caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - O § 2º do Art. 238 da Resolução nº 810/97, passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 238- ……….\r\n\r\n…………...\r\n\r\n§ 2º - Verificada a presença de parlamentar portanto arma no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, caberá ao Presidente, aos membros da Mesa Diretora ou aos corregedores, mandar revistá-lo e desarmá-lo bem como tomar as providências cabíveis para abertura de processo no Conselho de Ética.\r\n\r\nArt. 4º- O Art. 238 da Resolução nº 810/97, fica acrescido do § 3° com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 238- ………….\r\n\r\n…………\r\n\r\n§ 3°- As armas deverão ficar acauteladas em local próprio, com segurança, só sendo devolvidas quando da saída do proprietário das dependências da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5º- O Art. 5° da Resolução n° 1135/2014 passa a vigorar acrescido do parágrafo 4° com a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 5° - ... \r\n\r\n…………...\r\n\r\n§ 4° - Portar arma de fogo no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, constituindo em infração disciplinar grave. \r\n\r\nArt. 6º- O Art. 7° da Resolução n° 1135/2014 passa a vigorar acrescido do inciso IX com a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 7° - ... \r\n\r\n…………...\r\n\r\nIX- ameaçar com arma de qualquer espécie, nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, outros deputados, assessores, servidores e demais cidadãos.\r\n\r\nArt. 7º- O Art. 8° da Resolução n° 1135/2014 passa a vigorar acrescido do inciso X com a seguinte redação. \r\n\r\nArt. 8°- ………….\r\n\r\n…………..\r\n\r\nX- Ingressar no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro portando arma de qualquer espécie.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 16 de novembro de 2018\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 6ª Reunião Extraordinária, realizada em 16 de novembro de 2018, aprovou o parecer do relator pela JURIDICIDADE DA PROPOSIÇÃO E FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO N°S 01, 02, 05, 06 E 07; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO N°S 03, 04, 08, 09, 10 E 11; CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO ao Projeto de Resolução nº 816/2018.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 16 de novembro de 2018.\r\n\r\n(a) Deputados ANDRÉ LAZARONI, Presidente; GUSTAVO TUTUCA; LUIZ PAULO e FILIPE SOARES (membros efetivos).\r\n\r\nId: 2146470" ] } }, "Atos do Presidente": { "Atos": { "2146471": [ "II - Atos da Mesa Diretora", "*ATO “E”/GP/Nº 36/2018\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamento no caput do art. 121 da Constituição do Estado, determina que, até a nomeação pela Colenda Mesa Diretora do Procurador-Geral, competirá ao Diretor-Geral a administração rotineira da Procuradoria-Geral, sem prejuízo do disposto no Ato “E”/GP/Nº 35/2018.\r\n\r\nPalácio Tiradentes, 14 de novembro de 2018.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 14.11.2018\r\n\r\nProcesson nº:\r\n\r\n*13401/2018 - NAYADE GOMES DA ROCHA NUNES\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 26, DEFIRO.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 16/11/2018.)\r\n\r\nId: 2146471" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "2146472": [ "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações", "COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E \r\n\r\nPROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados CORONEL JAIRO - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI e ROSENVERG REIS, membros efetivos e os Senhores Deputados RAFAEL PICCIANI, MARCOS MULLER, JOÃO PEIXOTO e DR. DEODALTO, membros suplentes da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 20ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 19 de novembro de 2018, às 14:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À PROPOSIÇÃO:\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n01 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 816/2018, de autoria do Deputado Dionísio Lins que “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 810 DE 1997 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ - ART. 238, PARÁGRAFOS 1º E 2º”.\r\n\r\n02 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 827/2018, de autoria do Deputado Figueiredo que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. DÉCIO SILVA DE MIRANDA, 2º SGT PM RG 71.520”.\r\n\r\nII. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de novembro de 2018.\r\n\r\n(a)Deputado DICA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 19 de novembro de 2018.\r\n\r\n(01 Reunião)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca na forma regimental, os Senhores Deputados CORONEL JAIRO - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI e ROSENVERG REIS, membros efetivos e os Senhores Deputados RAFAEL PICCIANI, MARCOS MULLER, JOÃO PEIXOTO e DR. DEODALTO, membros suplentes, para a 20ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 19 de novembro de 2018, às 14h, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I. Discussão e Votação dos Pareceres à Proposições PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 816/2018 e PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 827/2018; II. Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DICA.\r\n\r\n(Data de Publicação: 16/11/2018)\r\n\r\nId: 2146472" ] } } }, "Parte V (Publicações a Pedido)": { "Atos": { "2146255": [ "V - Ata", "SERVIÇOS MARÍTIMOS CONTINENTAL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 83.131.417/0001-10 - NIRE 33.3.0028099-5\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de Setembro de 2018. Data, Hora e Local: Aos 30 dias de setembro de 2018, às 10:00 horas, na sede social da Serviços Marítimos Continental S.A. (\"Companhia\"), na Rua Tenente Célio nº 150, bairro Granja dos Cavaleiros, CEP 27930-120, na Cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro. Convocação, Presença e Publicações: Dispensada a publicação de edital de convocação, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76 (\"LSA\"), por estarem presentes acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas que constam no respectivo Livro de Presença de Acionistas, estando assim regularmente instalada a presente Assembleia. Mesa: Presidente: Yolanda Maria Crocker Ritzmann; e Secretário: Afonso Ritzmann Neto. Deliberações: Todas tomadas por unanimidade de votos: (i) foi aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária, nos termos do artigo 130, § 1º, da LSA; (ii) foram aprovados a Justificação de Cisão Parcial com Incorporação (\"Justificação\") e o Protocolo de Cisão Parcial com Incorporação (\"Protocolo\"), ambos firmados nesta data e anexos a esta ata como, respectivamente, Documentos I e II, no sentido da cisão parcial da Companhia com a incorporação da totalidade da referida parcela patrimonial cindida da Companhia pela sua acionista controladora Vale Encantado Administração e Participações Ltda., sociedade limitada, com sede na Rua Tenente Célio nº 150, parte, bairro Granja dos Cavaleiros, CEP 27930-120, na Cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.734.231/0001-30, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA sob o NIRE 33.2.0786045-6 (\"Vale Encantado\"); (iii) foi aprovada a cisão parcial da Companhia mediante a transferência da parcela patrimonial cindida do seu patrimônio líquido para a Vale Encantado, nos exatos termos do Protocolo e da Justificação, ficando os administradores autorizados a tomar as medidas necessárias para a sua concretização, respeitadas as diretrizes estabelecidas no Protocolo e na Justificação; (iv) com a cisão parcial, o capital social da Companhia sofrerá redução correspondente ao valor da parcela cindida de seu patrimônio líquido, no montante de R$ 8.635.181,45, mediante o cancelamento de 699.939 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, na proporção das participações dos acionistas no capital social da Companhia; (v) em decorrência das deliberações anteriores, foi aprovada a alteração do caput Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social da companhia é de R$ 1.164.804,25 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil, oitocentos e quatro reais e vinte e cinco centavos) dividido em 280.059 (duzentas e oitenta mil e cinquenta e nove) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal.\" (vi) foi ratificada a decisão dos administradores no sentido de não se promover a avaliação de que trata o artigo 264 da LSA e o cálculo do valor de reembolso das ações dos acionistas dissidentes que dissentirem da operação, uma vez que operação conta com o integral apoio dos acionistas da Companhia; (vii) a Vale Encantado será responsável apenas e tão-somente pela parcela de patrimônio líquido que lhe foi transferida na operação nos termos do Protocolo e da Justificação, sem qualquer solidariedade com a Companhia, nos termos do parágrafo único do artigo 233 da LSA; e (viii) foi aprovada a consolidação do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a redação constante do Documento IV anexo a esta ata. Documentos Lidos na Assembleia: (i) Justificação de Cisão Parcial com Incorporação (\"Justificação\"); (ii) Protocolo de Cisão Parcial com Incorporação (\"Protocolo\"); e (iII) Estatuto Social da Companhia, todos firmados nesta data, lidos e identificados, respectivamente, pela mesa diretora como Documentos I, II e III, os quais foram devidamente arquivados na sede social da Companhia. Encerramento, Lavratura e Assinaturas: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e não havendo qualquer outro assunto a ser tratado, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. Assinaturas: Mesa: Yolanda Maria Crocker Ritzmann - Presidente da Mesa, e Afonso Ritzmann Neto - Secretário. Acionistas: Vale Encantado Administração e Participações Ltda., representada na forma de seu contrato social por Sylvia Ritzmann Cabrera, Yolanda Maria Crocker Ritzmann, Sylvia Ritzmann Cabrera, Afonso Ritzmann Neto, Monica Ritzmann e Márcia Ritzmann, representada por sua procuradora Sylvia Ritzmann Cabrera. Confere com o original lavrado em livro próprio. Macaé, 30 de setembro de 2018. Yolanda Maria Crocker Ritzmann - Presidente da Mesa; Afonso Ritzmann Neto - Secretário da Mesa. Jucerja nº 3413387 em 29/10/2018.\r\n\r\nId: 2146255" ], "2146215": [ "V - Ata", "GIF SHOPPING MALLS SPE I S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 15.578.374/0001-66 - NIRE 33.3.0030267-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. 1. Data, Horário e Local: Em 28/09/2018, às 12hs, na sede da Companhia, na Av. Ataulfo de Paiva, 1.100/701 (parte), Leblon, CEP 22440-035, RJ/RJ. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada nos termos do Art. 124, §4°, da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A's”), face à presença de acionistas titulares da totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas da Cia.. 3. Mesa: Ilan Nigri, Presidente. Luiz Filipe Araujo, Secretário. 4. Ordem do Dia e Deliberações Tomadas: Os acionistas presentes tomaram, por unanimidade e sem ressalvas, as seguintes deliberações: 4.1. Consignar a renúncia dos Srs. (i) Luiz Henrique Fraga, brasileiro, casado, economista, CI 04.606.808-6, IFP/RJ, CPF/MF 665.698.507-68, (ii) Armínio Fraga Neto, brasileiro, casado, economista, CI 3.801.096, IFP/RJ, CPF/MF 469.065.257-00, e (iii) Amaury Guilherme Bier, brasileiro, viúvo, economista, CI 11.927.825, SSP/SP, CPF/MF 013.102.298-99, aos cargos de membros do Conselho de Administração da Cia., conforme termos de renúncia apresentados à Cia. e que ficarão arquivados na sede social (Anexo I); 4.2. Eleger, para mandato unificado de 01 ano a contar da presente data, como membros do Conselho de Administração da Cia., os Srs. (i) Leandro Bousquet Viana, brasileiro, casado, economista, CI 087930715, IFP/RJ, CPF/MF 007.190.737-82, que atuará como Presidente do Conselho de Administração, (ii) Roberto Leuzinger, brasileiro, casado, engenheiro, CI 80163355, IFP/RJ, e CPF/MF 008.375.037-10, e (iii) Sérgio Passos Ribeiro, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI 08.808.411-6, Detran/RJ, CPF/MF 026.246.867-03, todos com endereço comercial na Av. Bartolomeu Mitre n° 336/5º, parte, RJ/RJ, CEP 22431-002. 4.2.1. Os Conselheiros ora eleitos tomam posse em seus cargos mediante assinatura dos termos de posse anexos (Anexo II), declarando, sob as penas da lei, que cumprem todos os requisitos previstos no Art. 147 da Lei das S.A's para a investidura como membro do Conselho de Administração da Cia., não estando impedidos para o exercício de atividade empresarial, bem como não terem sido condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; 4.3. Fixar a remuneração global da administração da Cia. em até R$ 80.000,00 anuais, a ser oportunamente alocada e distribuída entre seus membros. 4.4. Aprovar a celebração, pela Cia., na qualidade de cedente fiduciante, de Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios e Outras Avenças com Cláusula de Condição Suspensiva a ser celebrado com o GIF IV Fundo de Investimentos em Participações Multiestratégia (CNPJ/MF nº 13.099.546/0001-93) na qualidade de cessionário fiduciário, e com interveniência anuência de Vinci Shopping Centers FII (CNPJ/MF nº 17.554.274/0001-25), pelo que a Cia. cederá fiduciariamente, nos termos ali dispostos e sob condição suspensiva, a totalidade dos direitos creditórios decorrentes da exploração comercial de espaços locáveis do Shopping Iguatemi Fortaleza, ficando os administradores da Cia. desde já autorizados a assinar todo e qualquer documento útil ou necessário para tanto. 5. Encerramento: Nada mais tratado, lavrou-se a ata que se refere esta Assembleia em forma de sumário, nos termos do Art. 130 § 1°, da Lei das S.A's, que, após lida, foi aprovada e assinada pela unanimidade dos acionistas presentes, conforme lavrado em livro próprio da Cia.. RJ, 28/09/2018. Acionistas: Vinci Shopping Centers Fundo de Investimento Imobiliário - FII - Ilan Nigri - Diretor; Luiz Filipe Araujo - Procurador. Jucerja reg. sob o nº 3420095 em 06/11/2018. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral. Ata de Reunião do Conselho de Administração. 1. Data, Hora e Local: Em 28/09/2018, às 13hs na sede da Companhia, na Av. Ataulfo de Paiva, 1.100/701 (parte), Leblon, CEP 22440-035, RJ/RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia.. 3. Mesa: Leandro Bousquet Viana, Presidente. Ilan Nigri, Secretário. 4. Ordem do Dia e Deliberações: Os membros do Conselho de Administração, após análise e discussão, decidiram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: 4.1. Consignar a renúncia dos Srs. (i) Luiz Henrique Fraga, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade RG nº 04.606.808-6 (IFP/RJ) e CPF/MF 665.698.507-68; (ii) Rodrigo Musse Lopes, brasileiro, casado, contador, portador da cédula de identidade RG nº 10.018.399-5 (DETRAN/RJ) e CPF/MF 078.803.747-10; (iii) Hélio França Filho, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade RG nº 04.101.937-3 (IFP/RJ) e CPF/MF 667.149.587-49; (iv) Marcos Barbosa Pinto, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade RG nº 788.860 (SSP/MS) e CPF/MF 267.285.528-55; e (v) Eduardo Felipe da Silva Soares, brasileiro, divorciado, contador, portador da cédula de identidade RG nº 06.132.720-2 (DIC/RJ) e CPF/MF 776.754.877-53, aos cargos de Diretores sem designação específica da Cia., conforme termos de renúncia apresentados à Cia. e que ficarão arquivados na sede social (Anexo I). 4.2. Eleger, como Diretores sem designação específica da Cia., para mandato unificado de 01 ano a contar da presente data, os Srs. (i) Leandro Bousquet Viana, brasileiro, casado, economista, CI 087930715, IFP/RJ, CPF/MF 007.190.737-82, (ii) Rodrigo Amaral de Salles Coelho, brasileiro, casado, engenheiro, CI 11760316-7, DIC/RJ, CPF/MF 090.730.127-40, e (iii) Ilan Nigri, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI 101437259, IFP/RJ, CPF/MF 072.134.117-99, todos com endereço comercial na Av. Bartolomeu Mitre, 336/5º, parte, RJ/RJ, CEP 22431-002. 4.3. Os Diretores ora eleitos tomam posse em seus cargos mediante assinatura dos termos de posse anexos (Anexo II), declarando, sob as penas da lei, que cumprem todos os requisitos previstos no Art. 147 da Lei 6.404/76 para a investidura como Diretor da Cia., não estando impedidos para o exercício de atividade empresarial, bem como não terem sido condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada e lida a presente ata que, achada conforme, foi assinada pelos presentes. RJ, 28/09/2018. Membros do Conselho: Leandro Bousquet Viana - Roberto Leuzinger - Sérgio Passos Ribeiro. Jucerja reg. sob o nº 3410692 em 26/10/2018. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2146215" ], "2146375": [ "V - Ata", "PARNAÍBA GÁS NATURAL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.230.122/0001-90 - NIRE 33.3.0030097-0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 05 DE NOVEMBRO DE 2018. 1. Data, Hora e Local: Aos 05/11/2018, às 11h, na sede social da Parnaíba Gás Natural S.A. (“Cia.”), localizada na Praia de Botafogo, nº 501, Bloco I, Sala 701, Parte, Botafogo, RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do Art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”), tendo em vista a presença do acionista único representando a totalidade do capital social da Cia. 3. Mesa: Presidente: Sr. Lino Lopes Cançado; e Secretária: Sra. Mônica Tavares Bussière. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a constituição, na proporção de 50% para os Debenturistas PI (conforme abaixo definidos) e 50% para os Debenturistas PII (conforme abaixo definidos), das Garantias Reais (conforme abaixo definidas), em garantia das obrigações assumidas pela (a) Parnaíba I Geração de Energia S.A., sociedade anônima sem registro de Cia. aberta junto à CVM, com sede na Cidade de Santo Antônio dos Lopes/MA, na Estrada de Acesso à BR 135, Km 277, s/nº, CNPJ/MF nº 11.744.699/0001-10 (“Parnaíba I”), perante os titulares de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia adicional fidejussória, a ser convolada em da espécie com garantia real, com garantia adicional fidejussória, integrantes da 1ª emissão da Parnaíba I, em 2 séries, no valor total de R$ 866.000.000,00 (“Debenturistas PI”, “Debêntures PI” e “Emissão PI”, respectivamente), as quais serão objeto de oferta pública com esforços restritos de distribuição, nos termos da Instrução da CVM nº 476, de 16/01/2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476” e “Oferta PI”, respectivamente), e do “Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em 2 Séries, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Fidejussória, a Ser Convolada em da Espécie com Garantia Real, com Garantia Adicional Fidejussória, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos, da Parnaíba I Geração de Energia S.A.” (“Escritura PI”), a ser celebrado entre a Parnaíba I, na qualidade de emissora das Debêntures PI, a Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., instituição financeira com sede na Av. das Américas, nº 3.434, Bloco 7, 2º Andar, Sala 201, Barra da Tijuca/RJ, CNPJ/MF nº 36.113.876/0001-91 (“Agente Fiduciário”), para representar, perante a Parnaíba I, a comunhão dos interesses dos Debenturistas PI, e a ENEVA S.A., sociedade anônima com registro de Cia. aberta junto à CVM, com sede na Praia de Botafogo, nº 501, Bloco 1, Sala 701, Botafogo, RJ, CNPJ/MF nº 04.423.567/0001-21 (“Fiadora”), na qualidade de fiadora das obrigações assumidas pela Parnaíba I na Escritura PI; e (b) Parnaíba II Geração de Energia S.A., sociedade anônima sem registro de emissor de valores mobiliários perante a CVM, com sede na Cidade de Santo Antônio dos Lopes/MA, na Estrada de Acesso à BR 135, Km 277, s/nº, CNPJ/MF nº 14.578.002/0001-77 (“Parnaíba II” e, em conjunto com a Parnaíba I, as “Emissoras”), perante os titulares de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, com garantia adicional fidejussória, integrantes da 1ª emissão da Parnaíba II, em série única, no valor total de R$ 695.000.000,00 (“Debenturistas PII” e, em conjunto com os Debenturistas PI, “Debenturistas”) (“Debêntures PII” e “Emissão PII”, respectivamente), as quais serão objeto de oferta pública com esforços restritos de distribuição, nos termos da Instrução CVM 476 (“Oferta PII” e, em conjunto com a Oferta PI, “Ofertas”), e do “Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie com Garantia Real, com Garantia Adicional Fidejussória, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos, da Parnaíba II Geração de Energia S.A.” (“Escritura PII” e, em conjunto com a Escritura PI, “Escrituras”), a ser celebrado entre a Parnaíba II, na qualidade de emissora das Debêntures PII, o Agente Fiduciário, para representar a comunhão dos interesses dos Debenturistas PII, e a Fiadora, na qualidade de fiadora das obrigações assumidas pela Parnaíba II na Escritura PII; (ii) a autorização à prática, pelos diretores da Cia. e/ou outros representantes legais da Cia., de todo e qualquer ato necessário à formalização das Garantias Reais no âmbito da Emissão PI e da Emissão PII (em conjunto, “Emissões”), inclusive, mas não se limitando, a assinatura das Escrituras, dos instrumentos contratuais necessários à formalização das Garantias Reais (“Contratos de Garantia Real”) e eventuais aditamentos, bem como indicar quaisquer máquinas e equipamentos de titularidade da Cia. para fins da outorga da Alienação Fiduciária de Máquinas e Equipamentos (conforme abaixo definida); e (iii) a ratificação de todos os atos já praticados pela diretoria da Cia. no âmbito das Emissões e das Ofertas. 5. Deliberações: O único acionista da Cia. deliberou: 5.1 Aprovar, nos termos do § único, inciso “(xii)”, alínea “(b)”, do Art. 15 do Estatuto Social da Cia., a constituição das seguintes garantias reais pela Cia., em favor dos Debenturistas, na proporção de 50% para os Debenturistas PI e 50% para os Debenturistas PII, a fim de garantir o fiel, pontual e integral cumprimento de todas e quaisquer obrigações e valores, principais e acessórios, que venham a ser assumidos pelas Emissoras nas respectivas Escrituras e nos demais documentos das Emissões, conforme os termos e condições a serem previstos nas respectivas Escrituras (“Garantias Reais”): (i) na proporção de 50% para os Debenturistas PI e 50% para os Debenturistas PII, cessão fiduciária em garantia, pela Cia., (a) dos direitos creditórios decorrentes dos contratos de compra e venda de gás natural e dos contratos de arrendamento das unidades de tratamento de gás da Cia. (“Cessão Fiduciária dos Direitos Creditórios de Gás Natural”), bem como (b) da conta vinculada de titularidade da Cia. mantida junto ao Banco Bradesco S.A., na qual deverão ser depositados a totalidade dos recursos oriundos da Cessão Fiduciária dos Direitos Creditórios de Gás Natural; (ii) na proporção de 50% para os Debenturistas PI e 50% para os Debenturistas PII, cessão fiduciária em garantia, pela Cia., dos (a) direitos emergentes das autorizações da Cia. (“Cessão Fiduciária dos Direitos Emergentes das Autorizações Cia.”), e (b) da conta vinculada de titularidade da Cia. mantida junto ao Banco Bradesco S.A., na qual deverão ser depositados a totalidade dos recursos oriundos dos diretores emergentes; e (iii) na proporção de 50% para os Debenturistas PI e 50% para os Debenturistas PII, alienação fiduciária em garantia, pela Cia., de determinadas máquinas e equipamentos de titularidade da Cia. (“Alienação Fiduciária de Máquinas e Equipamentos”). A Garantia Real descrita no item “(i)” acima será prestada sob condição suspensiva e a mesma deverá se tornar automaticamente e plenamente eficaz mediante a averbação do termo de quitação e liberação de garantias a ser outorgado pela Planner Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. no âmbito da segunda e da sexta emissão de debêntures da Cia. Os termos e condições das Garantias Reais e a descrição detalhada dos bens objeto das Garantias Reais seguirão previstos nos Contratos de Garantia Real. 5.2 Autorizar a diretoria da Cia. e/ou outros representantes legais da Cia. a praticarem todos os atos necessários à implementação e formalização das deliberações ora adotadas, incluindo, mas sem limitação, discutir, negociar e definir os termos e condições das Garantias Reais, bem como praticar todo e qualquer ato e assinar todo e qualquer documento necessário à formalização das Emissões, inclusive as Escrituras, os Contratos de Garantia Real e eventuais aditamentos, bem como indicar quaisquer máquinas e equipamentos de titularidade da Cia. para fins da outorga da Alienação Fiduciária de Máquinas e Equipamentos. 5.3 Ratificar todos os atos já praticados pela diretoria da Cia. no âmbito das Emissões, das Ofertas e da constituição das Garantias Reais. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presenta Ata que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. 7. Assinaturas: Presidente: Lino Lopes Cançado. Secretária: Mônica Tavares Bussière. Acionista: ENEVA S.A. - Ata lavrada na forma de sumário, conforme facultado pelo Art. 130, §1º, da Lei das S.A.. RJ, 05/11/2018. Mônica Tavares Bussière - Secretária da Mesa. JUCERJA em 13/11/2018 sob o nº 3427157. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2146375" ], "2146253": [ "V - Ata", "SERVIÇOS MARÍTIMOS CONTINENTAL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 83.131.417/0001-10 - NIRE 33.3.0028099-5\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 30 de Setembro de 2018. Aos 30 (trinta) dias do mês de setembro de 2018, às 9:00 horas, na sede social da Serviços Marítimos Continental S.A. (“Continental”), localizada na Rua Tenente Célio nº 150, bairro Granja dos Cavaleiros, CEP 27930-120, na Cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a totalidade de membros do Conselho de Administração da Continental, a saber, os Conselheiros abaixo assinados. Assumindo a presidência dos trabalhos, a Sra. Yolanda Maria Crocker Ritzmann convocou a Sra. Sylvia Ritzmann Cabrera para secretariar a presente reunião. A Presidente da Mesa esclareceu que a reunião havia sido convocada com o objetivo de examinar a conveniência de se submeter à apreciação da Assembleia Geral da Continental proposta de justificação no sentido da cisão parcial da Continental com incorporação da parcela do seu patrimônio líquido cindida por Vale Encantado Administração e Participações Ltda., sociedade limitada, com sede na Rua Tenente Célio nº 150 (parte), bairro Granja dos Cavaleiros, na Cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, CEP 27930-120, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.734.231/0001-30, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro do Rio de Janeiro - JUCERJA sob o NIRE 33.2.0786045-6 (“Vale Encantado”). Discutida a matéria, decidiu o Conselho de Administração submeter à apreciação da Assembleia Geral a seguinte Justificação de Cisão Parcial com Incorporação (“Justificação”): O Conselho de Administração vem propor a cisão parcial da Continental, com versão de parcela do seu patrimônio líquido para a Vale Encantado, nos seguintes termos: 1. Motivos da Operação. 1.1. A cisão parcial da Continental com a transferência de parcela patrimonial cindida para a Vale Encantado constitui etapa do processo de reestruturação do grupo do qual as sociedades fazem parte e tem por objetivo concentrar na Vale Encantado determinados itens patrimoniais da Continental. 2. Bases da Operação. 2.1. A cisão parcial da Continental será realizada de forma que seja transferida - pelo respectivo valor contábil - a parcela patrimonial cindida da Continental especificada no Protocolo de Cisão Parcial com Incorporação (“Protocolo”) (“Parcela Cindida”). 2.2. Considerando que a cisão será proporcional, a redução de capital social da Continental, em decorrência de sua cisão parcial, será suportada por todos os seus acionistas, nos termos do Protocolo. 2.3. Em contrapartida ao recebimento da Parcela Cindida, a Vale Encantado deverá: (i) realizar contabilmente a baixa de parte do seu investimento na Continental em valor correspondente ao montante da Parcela Cindida que lhe caiba (i.e. 99,18% da Parcela Cindida), passando os itens patrimoniais que compõem a Parcela Cindida a ser contabilizados diretamente no balanço patrimonial da Vale Encantado; e (ii) aumentar o seu capital social em valor correspondente ao remanescente da Parcela Cindida, de titularidade dos demais acionistas da Continental, a saber Yolanda Maria Crocker Ritzmann, Afonso Ritzmann Neto, Sylvia Ritzmann Cabrera, Mônica Ritzmann e Márcia Ritzmann (considerados em conjunto a “Família Ritzmann”), equivalente a 0,82% da Parcela Cindida, atribuindo-lhes participação na Vale Encantado na proporção das suas respectivas participações na Continental. 3. Parcela do Patrimônio Líquido. 3.1. A Parcela Cindida é composta pelos elementos descritos no Anexo I desta Justificação e tem valor contábil de R$ 8.635.181,45, apurado com base em balanço da Continental datado de 31.08.18 (“Data-Base”). 4. Evolução do Capital Social da Continental. 4.1. Nesta data, o capital social da Continental é de R$ 9.799.985,70, representado por 979.998 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, distribuídas entre seus acionistas da seguinte forma: (i) 971.998 ações ordinárias detidas por Vale Encantado; (ii) 3.200 ações ordinárias detidas por Yolanda Maria Crocker Ritzmann; (iii) 1.200 ações ordinárias detidas por Afonso Ritzmann Neto; (iv) 1.200 ações ordinárias detidas por Márcia Ritzmann; (v) 1.200 ações ordinárias detidas por Mônica Ritzmann; e (vi) 1.200 ações ordinárias detidas por Sylvia Ritzmann Cabrera. 4.2. Uma vez efetivada a cisão parcial da Continental, o seu capital social sofrerá redução correspondente à Parcela Cindida, no valor de R$ 8.635.181,45, mediante o cancelamento de 699.939 ações ordinárias. Tendo em vista tratar-se de cisão proporcional, a redução de capital da Continental será suportada por todos os acionistas da Continental proporcionalmente. 4.3. Com a cisão parcial, o capital social da Continental passará a ser de R$ 1.164.804,25, representado por 280.059 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, distribuídas entre seus acionistas da seguinte forma: (i) 277.773 ações ordinárias detidas por Vale Encantado; (ii) 914 ações ordinárias detidas por Yolanda Maria Crocker Ritzmann; (iii) 343 ações ordinárias detidas por Afonso Ritzmann Neto; (iv) 343 ações ordinárias detidas por Márcia Ritzmann; (v) 343 ações ordinárias detidas por Mônica Ritzmann; e (vi) 343 ações ordinárias detidas por Sylvia Ritzmann Cabrera. 5. Evolução do Capital Social de Vale Encantado. 5.1. O capital social de Vale Encantado é atualmente de R$ 35.500.000,00, representado por 300.000 quotas, com valor nominal de R$ 118,33 cada uma, distribuídas entre seus sócios da seguinte forma: (i) 120.000 quotas detidas por Yolanda Maria Crocker Ritzmann; (ii) 45.000 quotas detidas por Sylvia Ritzmann Cabrera; (iii) 45.000 quotas detidas por Afonso Ritzmann Neto; (iv) 45.000 quotas detidas por Mônica Ritzmann; e (v) 45.000 quotas detidas por Márcia Ritzmann. 5.2. Como medida preliminar à incorporação da Parcela Cindida pela Vale Encantado, as quotas representativas do capital social da Vale Encantado deverão sofrer desdobramento, de forma que o capital social da Vale Encantado, no valor de R$ 35.500.000,00, passe a ser representado por 3.550.000.000 quotas, com valor nominal de R$ 0,01 cada uma. 5.3. Após o desdobramento referido no item 5.2., em contrapartida à incorporação da Parcela Cindida, Vale Encantado deverá: (i) realizar contabilmente a baixa de parte do seu investimento na Vale Encantado no montante de R$ 8.564.372,96, passando os itens patrimoniais que compõem a Parcela Cindida a serem contabilizados diretamente no balanço patrimonial da Vale Encantado; e (ii) aumentar o seu capital social em R$ 70.808,49, valor esse correspondente ao remanescente da Parcela Cindida, de titularidade dos demais acionistas da Continental (quais sejam, os membros da Família Ritzmann), equivalente a 0,82% da Parcela Cindida, na proporção da participação que os mesmos detêm na Continental. 5.4. Dessa forma, o capital social de Vale Encantado passará a ser de R$ 35.570.808,49, representado por 3.557.080.849 quotas, com valor nominal de R$ 0,01 cada uma, distribuídas entre os sócios da seguinte forma: (i) 1.422.832.341 quotas de Yolanda Maria Crocker Ritzmann; (ii) 533.562.127 quotas de Afonso Ritzmann Neto; (iii) 533.562.127 quotas de Márcia Ritzmann; (iv) 533.562.127 quotas de Mônica Ritzmann; e (v) 533.562.127 quotas de Sylvia Ritzmann Cabrera. 6. Alteração do Estatuto Social da Continental e do Contrato Social da Vale Encantado. 6.1. Em face da redução de capital da Continental, nos termos da Cláusula 5, acima, o caput do artigo 5° do Estatuto Social da Continental passará a ter a seguinte redação: “ARTIGO 5º - O capital social da Companhia é de R$ 1.164.804,25 (um milhão cento e sessenta e quatro mil oitocentos e quatro reais e vinte e cinco centavos), dividido em 280.059 (duzentas e oitenta mil e cinquenta e nove) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal.” 6.2. Nos termos acima, tendo em vista a incorporação da Parcela Cindida da Continental pela Vale Encantado, o caput da Cláusula Quinta do Contrato Social de Vale Encantado passará a vigorar com a seguinte redação: “Cláusula Quinta - O capital social, integralmente subscrito e integralizado, é de R$ 35.570.808,49 (trinta e cinco milhões, quinhentos e setenta mil, oitocentos e oito reais e quarenta e nove centavos), dividido em 3.557.080.849 (três bilhões, quinhentas e cinquenta e sete milhões, oitenta mil e oitocentas e quarenta e nove) quotas, com valor nominal de R$ 0,01 (um centavo de real) cada uma, assim distribuídas entre os sócios: (i) Yolanda Maria Crocker Ritzmann - 1.422.832.341 quotas; (ii) Afonso Ritzmann Neto - 533.562.127 quotas; (iii) Márcia Ritzmann - 533.562.127 quotas; (iv) Mônica Ritzmann - 533.562.127 quotas; e (v) Sylvia Ritzmann Cabrera - 533.562.127 quotas”. 7. Exclusão da Solidariedade. 7.1. Nos termos do artigo 233, parágrafo único da Lei nº 6.404/76, a Vale Encantado será responsável apenas e tão-somente pela Parcela Cindida que lhe será transferida na operação nos termos do Protocolo, sem qualquer solidariedade com a Continental. 8. Direito de Retirada. 8.1. Considerando que a operação conta com o integral apoio dos acionistas da Continental, a administração adianta que não procedeu à avaliação que trata o artigo 264 da Lei nº 6.404/76 nem ao cálculo do valor de reembolso das ações de dissidentes. Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e não havendo qualquer outro assunto a ser tratado, foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. Assinaturas: Mesa: Yolanda Maria Crocker Ritzmann - Presidente da Mesa, e Sylvia Ritzmann Cabrera - Secretária. Membros do Conselho: Yolanda Maria Crocker Ritzmann (Presidente), Márcia Ritzmann, Mônica Ritzmann e, Sylvia Ritzmann Cabrera. Certifica-se que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Macaé, 30 de setembro de 2018. Yolanda Maria Crocker Ritzmann - Presidente da Mesa e do Conselho de Administração. Sylvia Ritzmann Cabrera - Secretária. Jucerja nº 3413394 em 29/10/2018.\r\n\r\nId: 2146253" ], "2146392": [ "V - Ata", "COROA ALTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 00.883.018/0001-89 - NIRE 33.3.0027288-7\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária: Dia, Hora e Local: Em 25/10/18, às 10h, na sede da Cia, localizada nesta Cidade e Estado do RJ, na Rua Visconde de Ouro Preto, 5, 11º andar (parte). Convocação e Publicações: Em face do comparecimento da totalidade dos Acionistas, foram dispensadas as formalidades previstas nos Art. 133 e 124 da Lei 6.404/76. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas da Cia. Mesa: Sergio Eraldo de Salles Pinto, Presidente e Lucianne Nigri Finkelsztain, Secretário. Ordem Ordem do Dia: 1) Remanejamento de diretores; 2) Eleição de diretores. Deliberação na AGE: 1) Os diretores Francisco José Teixeira Fernandes, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI 20-31542-2, CRA/RJ, CPF/MF 758.535.317-00 e Oswaldo Prado Sanches, brasileiro, casado, economista, CI 14.531, Corecon/RJ, CPF/MF 672.613.028-72, foram remanejados, respectivamente, para os cargos de Diretor Presidente e Diretor sem designação especial, sem alteração da duração dos seus mandatos. 2) Foram eleitos como Diretores sem designação especial José Mauro Laxe Vilela, brasileiro, casado, contador, CI 80.796.046-3, IFP/RJ, CPF/MF 102.631.287-68, residente e domiciliado na Cidade de Niterói, no Estado do RJ e Ortis Flavio Moreno, brasileiro, casado, contador, CI 044180/0-1, CRC/RJ, CPF/MF 040.345.387-91, residente e domiciliado na Cidade e Estado do RJ, ambos com endereço comercial na Rua Visconde de Ouro Preto, 5, 11º andar, na Cidade e Estado do RJ, tendo a duração de seus mandatos o tempo que falta para os outros diretores da Cia. Em razão dessas deliberações fica assim composta a Diretoria: Presidente: Francisco José Teixeira Fernandes, Diretores sem designação especial: Oswaldo Prado Sanches, Sergio Gomes De Castro, José Mauro Laxe Vilela e Ortis Flavio Moreno. Quorum das Deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade dos Acionistas, sem reservas ou restrições. Encerramento: Após lida e aprovada por unanimidade, a presente Ata é assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Sergio Eraldo de Salles Pinto, Presidente e Francisco José Teixeira Fernandes, Secretário. Acionistas: Cia. Bozano (ass.) Sergio Eraldo de Salles Pinto, Diretor Presidente e Lucianne Nigri Finkelsztain, Diretora Executiva e Kadon Empreendimentos S.A. (ass) Lucianne Nigri Finkelsztain e Sergio Gomes de Castro, Diretores. Confere com o original lavrado em livro próprio. Lucianne Nigri Finkelsztain - Secretária. Jucerja Reg 3420104, em 06/11/2018.\r\n\r\nId: 2146392" ], "2146357": [ "V - Ata", "SOMAR 02 EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 20.720.372/0001-08 - N.I.R.E. 3320979164-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE MARÇO DE 2018. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 13 dias do mês de março de 2018, às 15:00 horas, na sede social da Companhia, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Visconde de Pirajá, 161, sobreloja 301, Ipanema, CEP 22.410-001. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença de quotistas representantes da totalidade do capital social da Companhia. 3. MESA: Presidente: Schalom Grimberg; Secretário: Daniel Josef Fich. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) a redução do capital social da Sociedade; (ii) a restituição do valor do capital social reduzido aos quotistas, na proporção de suas participações societárias; e (iii) a alteração da cláusula 5ª do Contrato Social da Sociedade. 5. DELIBERAÇÕES: Instalada a assembleia, após discussão das matérias constantes da ordem do dia, os quotistas deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, aprovar: (i) A redução do capital social da Sociedade no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), por ser excessivo ao necessário para consecução do objeto social da Sociedade, passando o capital social, portanto, de R$ 5.057.00,00 (cinco milhões e cinquenta e sete mil reais) para R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) mediante o cancelamento de 5.000.000 (cinco milhões) de quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma, que estavam totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente. (ii) A restituição, aos quotistas, na proporção de suas participações societárias, do valor do capital social ora reduzido, que será pago no prazo de até 12 (doze) meses a contar desta data, podendo ser realizado em parcelas, desde que respeitada a data limite aqui prevista; (iii) Em decorrência da redução do capital social ora aprovado, a cláusula quinta do Contrato Social da Sociedade passa a vigorar com a seguinte nova redação: “CLÁUSULA QUINTA - O capital social é de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), dividido em 57.000 (cinquenta e sete mil) cotas no valor nominal de R$ 1,00 (hum real) cada uma, inteiramente subscritas e integralizadas em moeda corrente do país, encontrando-se distribuídas entre os sócios da seguinte forma:\r\n\r\nSÓCIO\r\n\r\nQUOTAS\r\n\r\n%\r\n\r\nVALOR EM R$ \r\n\r\nSIG EMPREENDIMENTOS \r\n\r\nIMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\n39.900\r\n\r\n70\r\n\r\n39.900,00\r\n\r\nRAZÃO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n17.100\r\n\r\n30\r\n\r\n17.100,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n57.000\r\n\r\n100\r\n\r\n57.000,00\r\n\r\nUma vez que a ata de redução de capital já foi publicada nos termos do parágrafo primeiro do artigo 1.084 do Código Civil, a redução do capital aqui deliberada somente se tornará efetiva 90 (noventa) dias após a publicação desta ata em jornal de grande circulação e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente deu por encerrada a assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 13 de março de 2018. Mesa: Schalom Grimberg - Presidente. Daniel Josef Fich - Secretário. SIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Schalom Grimberg. RAZÃO ENGENHARIA LTDA. - Laerte Lannes Bondim.\r\n\r\nId: 2146357" ] }, "Avisos, Editais e Termos": { "Associações, Sociedades e Firmas": { "Atos": { "2145736": [ "V - Convocação", "HAZTEC INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A\r\n\r\nCNPJ/MF 11.421.994/0001-36\r\n\r\nCONVOCAÇÃO AGE: Convidamos aos Acionistas a comparecer à AGE, a ser realizada às 10hs do dia 21/11/2018, na sede da Cia., na Rua Joaquim Palhares, 40, 1º andar, Cidade Nova/ RJ, para deliberar sobre o seguinte: ORDEM DO DIA: Alteração do Estatuto Social da Companhia. Documentos oriundos destas transações estão à disposição dos acionistas na sede da Companhia. RJ,21/11/18. ISMAR MACHADO ASSALY - Presidente.\r\n\r\nId: 2145736" ], "2138878": [ "V - Concessão de Licença", "COBRA TECNOLOGIA S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 42.318.949/0036-04\r\n\r\nCOBRA TECNOLOGIA S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO AVB003906, que prorroga o prazo de validade da LICENÇA DE OPERAÇÃO LO Nº IN024440 até 10 de setembro de 2023. (Processo n°: E-07/501864/2010) \r\n\r\nId: 2138878" ], "2144878": [ "V - Concessão de Licença", "BRASIL BR TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 14.345.577/0001-40\r\n\r\nBRASIL BR TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN047094, com validade até 09 de novembro de 2022, para realizar a atividade de transporte rodoviário de resíduos Classe II (agregados siderúrgicos), em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n°: E-07/002.5013/2013)\r\n\r\nId: 2144878" ], "2146249": [ "V - Concessão de Licença", "UTE GNA I GERAÇÃO DE ENERGIA S.A \r\n\r\nCNPJ: 23.449.511/0001-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nUTE GNA I GERAÇÃO DE ENERGIA S.A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN047115, com validade até 12 de novembro de 2023, que a autoriza para aprovando a concepção, localização e implantação de canteiro de obras temporário em área aproximadamente 65.000 m², contemplando a supressão de 277 indivíduos arbóreos nativos isolados em área de 5,89 ha de pasto e de 0,06 ha de cercas vivas da espécie exótica Euphorbia tirucalli (gaiolinha) e agrupamentos da espécie exótica Syzygium cumini (jamelão), na FAZENDA SACO DANTAS, S/N - DISTRITO INDUSTRIAL, município SÃO JOÃO DA BARRA. Processo n° E-07/002.6964/2018.\r\n\r\nId: 2146249" ], "2142311": [ "V - Concessão de Licença", "AUTO POSTO BOA NOVA DE PÁDUA LTDA - EPP. \r\n\r\nCNPJ: 04.543.402/0001-93\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO BOA NOVA DE PÁDUA LTDA - EPP. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO LIO nº IN046937, com validade até 29 de outubro de 2023, para atividade de abastecimento de combustíveis líquidos automotivos, adequação da pista de abastecimento, implantação de sistema de tratamento de efluentes sanitários e de um novo sistema separador de água e óleo e comercialização de produtos específicos à atividade, dispondo de 3 (três) tanques subterrâneos de 30 m³ de capacidade, bipartidos (15/15 m³), todos de parede dupla, sendo a parede externa não metálica (jaquetado), com tubo de monitoramento intersticial, sem monitoramento eletrônico, em um terreno de 12.525,00 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 23 K 7.604.680 m N e 782.017 m E, na ESTRADA PÁDUA PIRAPETINGA, S/N.º - KM 16, - BOA NOVA, município de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. (Processo n°: E-07/202014/2004) \r\n\r\nId: 2142311" ], "2143802": [ "V - Concessão de Licença", "POSTO DE GASOLINA FÓRMULA 1 DE MACABÚ LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 03.563.557/0001-29\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA FÓRMULA 1 DE MACABÚ LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO LIO nº IN046835, com validade até 06 de novembro de 2023, para atividade de abastecimento de combustíveis líquidos automotivos e instalação de novo tanque de 30 m³ (bipartido) para armazenamento de combustíveis líquidos, venda de produtos alimentícios em lanchonete, comercialização de produtos específicos à atividade e lavagem exclusiva da lataria de veículos automotores, dispondo de 3 (três) tanques subterrâneos, sendo 2 (dois) de 30 m³ de capacidade, bipartidos (15/15 m³) e outro de 30 m³ de capacidade, pleno, todos de parede dupla, sendo a parede externa não metálica (jaquetado), com tubo de monitoramento intersticial, se monitoramento eletrônico, em um terreno de 1.324,77 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 24 K 7.555.878 m N e 203.654 m E, na AV. VICTOR SENCE, 350 - GARAPA, município de CONCEIÇÃO DE MACABÚ. (Processo n°: E-07/502627/2011) \r\n\r\nId: 2143802" ], "2146183": [ "V - Convocação", "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A - Em Liquidação\r\n\r\nCNPJ 30.123.509/0001-92\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas a reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 29 de novembro de 2018, às 16:00 horas, na Avenida Erasmo Braga, n° 118 - sala 313, Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: Análise e decisão do processo administrativo E-12/090/5/2018. Comunicamos que os autos do processo supracitado estão à disposição dos acionistas desta empresa na Av. Erasmo Braga, 118 sala 313, local onde poderão ser obtidas suas cópias. Rio de Janeiro, 16 novembro de 2018. Marcelo de Queiroz Pimentel - Liquidante.\r\n\r\nId: 2146183" ], "2146175": [ "V - Convocação", "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nBANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A BD-RIO- Em Liquidação\r\n\r\nCNPJ 30.133.060/0001-43\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas a reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 30 de novembro de 2018, às 14:00 horas, na Avenida Erasmo Braga, n° 118 - sala 313, Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: Análise e decisão do processo administrativo E-12/090/4/2018. Comunicamos que os autos do processo supracitado estão à disposição dos acionistas desta empresa na Av. Erasmo Braga, 118 sala 313, local onde poderão ser obtidas suas cópias. Rio de Janeiro, 16 novembro de 2018. Ricardo Micheloni da Silva - Liquidante.\r\n\r\nId: 2146175" ], "2145777": [ "V - Convocação", "SRD OFFSHORE S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.223.825/0001-63 - NIRE 33 3 00262687\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os Srs. acionistas da SRD Offshore S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, às 11h do dia 22/11/2018, na sede da Companhia, na na Av. Rio Branco, 135, sala 308 (parte), Centro, Rio de Janeiro/RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: apreciar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia relativos ao exercício encerrado em 31/12/2017. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) deliberar a liquidação da Companhia, conforme previsto no artigo 20 de seu estatuto social; (ii) deliberar, se aprovada a liquidação da Companhia, a nomeação de liquidante e fixação de sua remuneração; (iii) deliberar, se aprovada a proposta de liquidação da Companhia, alteração de sua denominação para SRD Offshore S.A. - em liquidação. Os documentos relativos à matéria a ser discutida na Assembleia Geral encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2018.\r\n\r\nId: 2145777" ], "2145387": [ "V - Convocação", "FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 23.274.194/0001-19\r\n\r\nNIRE Nº 3330009092-4\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas de FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 29 de novembro de 2018, às 10h30, na sede social da Empresa, na Rua Real Grandeza nº 219, Botafogo, nesta Capital do Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI -Eleição de 2 (dois) membros do Conselho de Administração independentes, nos termos do artigo 19, §1º, inciso IV e §4º, do Estatuto Social de Furnas.\r\n\r\nComunicamos aos senhores acionistas que a documentação pertinente à matéria a ser debatida na Assembleia Geral Extraordinária encontra-se à disposição na Empresa, na Rua Real Grandeza nº 219, 16º andar/Bl. A - Sl. 1601, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nA participação na Assembleia em questão ficará condicionada à comprovação da qualidade de acionista, por meio da apresentação dos seguintes documentos na sede da Empresa, com até 2 (duas) horas de antecedência à realização da Assembleia: Acionista - RG e CPF; Representante do acionista, de acordo com o § 1º do art. 126, da Lei nº 6.404/76 - Procuração de poderes, RG e CPF.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2018.\r\n\r\nWilson Pinto Ferreira Junior\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 2145387" ], "2145791": [ "V - Convocação", "INDÚSTRIA VEROLME S.A. - IVESA\r\n\r\nCNPJ 28.500.320/0001-20 - NIRE 33 3 0001690-2\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária: Ficam convocados os srs. acionistas da Indústria Verolme S.A. - IVESA, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, às 15 h do dia 22/11/2018, na sede da Companhia, na Av. Rio Branco, 135, sala 308 (parte), Centro, Rio de Janeiro, RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) apreciar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia relativos ao exercício encerrado em 31/12/2017; e (ii) fixar a remuneração dos administradores. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) aprovar o grupamento da totalidade das ações da Companhia na proporção de 100:1 (cem para uma), por espécie de ação, sem que haja qualquer alteração no valor do capital social ou nos direitos conferidos por essas ações a seus titulares, nos termos do art. 12 da lei 6.404/76; (ii) aprovar a conversão da totalidade das ações preferenciais em ações ordinárias, à razão de 1:1 (uma ordinária para uma preferencial convertida); (iii) aprovar a consequente alteração dos artigos 5º e 7º do Estatuto Social da Companhia. Os documentos relativos à matéria a ser discutida na assembleia geral encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2018. \r\n\r\nId: 2145791" ], "2146136": [ "V - Convocação", "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCia. Aberta - CNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nAGE - Edital de Convocação. Ficam os Srs. acionistas da Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. (“Cia.”) convocados para se reunirem em AGE a ser realizada em 03 de dezembro de 2018, às 11h, na sede da Cia., Praça Quinze de Novembro, 20, 6º andar, Salas 601 e 602, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para aprovação da participação da Cia. no Leilão da Cia. Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica - CEEE-GT, conforme Edital de Alienação nº 001/2018 (“Leilão CEEE-GT”), nos termos da alínea “o”, §1º do Art. 12 do Estatuto Social da Cia. O acionista que desejar fazer-se representar na referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do Art. 126 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e posteriores alterações, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente, até 72h do início da reunião, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, na Área de Governança Corporativa da Cia., na sede da Cia. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis, se existentes, serão disponibilizados nos seguintes endereços e websites: a) na sede da Cia.; b) na CVM, na Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar, São Paulo - SP, na Rua Sete de Setembro, 111, 2º andar, “Centro de Consultas”, Rio de Janeiro - RJ, e no website www.cvm.gov.br; e, c) no website da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão - www.b3.com.br. Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2018. José Maria Rabelo - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 2146136" ], "2146385": [ "V - Convocação", "TUIUTI S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ: 33.295.213/0001-47\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL\r\n\r\nConvocação para Assembleia Geral no dia 30 de novembro de 2018 às 10 horas na sede Rua Carlos Teixeira nº 125 A - Senador Vasconcelos-Rio de Janeiro/RJ, para deliberar: a) Eleição da Diretoria, b) Nova Razão Social, c) Alteração do Endereço Filial.\r\n\r\nId: 2146385" ], "2146252": [ "V - Convocação", "CENTRON-Centro de Tratamento Oncológico Ltda.\r\n\r\nCNPJ/MF n°. 02.864.097/0001-06 - NIRE 33207309270\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam convocados os Srs. sócios-quotistas a reunirem-se em Reunião de Sócios-Quotistas da Sociedade, na Praia de Botafogo, 228 sls 1004 a 1008, Botafogo/RJ, às 14h, em 1ª convocação, e às 14:30h em 2ª convocação, do dia 11/12/2018, para deliberar sobre: (i) aprovação das DFs relativas ao exercício social findo em 31/12/2017, bem como a destinação do resultado do exercício social findo em 31/12/2017; e (ii) demais assuntos de interesse da Sociedade. Requer-se que todos os sócios quotistas compareçam à Reunião ora convocada e que dela se declarem expressamente cientes da ordem do dia, data, hora e local de realização. As DFs e a proposta de destinação do resultado encontram-se disponíveis para análise dos sócios a contar da data da publicação da presente convocação. RJ, 07/11/2018. Alberto Behar Wasserman (Sócio-Administrador).\r\n\r\nId: 2146252" ], "2145765": [ "V - Convocação", "SV ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 61.143.772/0001-77 - NIRE 3 33 00162143\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária: Ficam convocados os Srs. acionistas da SV Engenharia S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, às 16 h do dia 22/11/2018, na sede da Companhia, na Av. Rio Branco, 135, sala 308 (parte), Centro, Rio de Janeiro, RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) aprovar o grupamento da totalidade das ações da Companhia na proporção de 15:1 (quinze para uma), sem qualquer alteração no valor do capital social ou nos direitos conferidos por essas ações a seus titulares, nos termos do artigo 12 da lei 6.404/76 e (ii) aprovar a alteração do artigo 5º do estatuto social da Companhia para refletir as alterações decorrentes da aprovação da proposta de grupamento. Os documentos relativos à matéria a ser discutida na assembleia geral encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2018. \r\n\r\nId: 2145765" ], "2145721": [ "V - Convocação", "HOTÉIS OTHON S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.200.049/0001-47 - NIRE 33300096302\r\n\r\nCia. de Capital Aberto\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam os Srs. acionistas convidados a se reunirem em AGE, marcada para o dia 04.12.2018, às 9:30h, na Sede da Cia, localizada à Av. N.S. de Copacabana, 995, 2º andar (parte), Copacabana/RJ., a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Acolher a renúncia do membro do conselho de Administração, Sr. Paulo Michel, manifestada através de carta datada de 28/08/18. 2) Aprovar a indicação do Sr. Carlos Cesar Parga Cintra para compor o Conselho de Administração. 3) Informações Gerais: Os acionistas deverão apresentar, com no mínimo 24 (vinte e quatro) horas de antecedência à data designada para a realização da Assembleia, o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante. RJ, 12.11.18. Renato Bezerra de Mello de Vasconcelos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 2145721" ], "2146028": [ "V - Convocação", "MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 31.876.709/0001-89\r\n\r\nNIRE 33300022970\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na sede da Companhia, na Rua São Francisco Xavier 603, 1º andar, às dez horas do dia 26 de novembro de 2018, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia (i) destituição e eleição de membros da diretoria e (ii) outros assuntos de interesse das empresas. Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2018. Adagir de Salles Abreu Filho - Diretor Presidente. \r\n\r\nId: 2146028" ], "2146039": [ "V - Convocação", "GEMON GERAL DE ENGENHARIA E MONTAGENS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 28.579.175/0001-14\r\n\r\nNIRE 33300017437\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na sede da Companhia, na Rua São Francisco Xavier 603, 2º andar, às dez horas do dia 26 de novembro de 2018, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia (i) destituição e eleição de membros da diretoria e (ii) outros assuntos de interesse das empresas. Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2018. Renato Ribeiro Abreu - Diretor Presidente. \r\n\r\nId: 2146039" ], "2146195": [ "V - Convocação", "ASSESSORIA DAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO - AEL\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - CTC/RJ - “EM LIQUIDAÇÃO”\r\n\r\nCNPJ/MF 33.009.663/0001-26\r\n\r\nNIRE/JUCERJA 33 3 0015825-1\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os Senhores Acionistas a reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 29 de novembro de 2018, às 14:00 horas, na Av. Erasmo Braga, nº 118 - 3º andar (parte), sala 313 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: Análise e decisão do Processo Administrativo E-12/090/3/2018. Comunicamos que os autos do processo supracitado estão à disposição dos acionistas desta empresa na Av. Erasmo Braga, nº 118 - 3º andar (parte), sala 313 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, local onde poderão ser obtidas suas cópias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2018.\r\n\r\nJosé Luis de Paiva Durão\r\n\r\nLiquidante\r\n\r\nId: 2146195" ], "2146262": [ "V - Convocação", "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\n- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.762.115/0001-49 - NIRE 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. Convocamos os acionistas da MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (\"Companhia\") para que se reúnam em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a ser realizada às 11h00min do dia 04 de dezembro de 2018, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, nº3500, sala 336, Barra da Tijuca, CEP 22640-102, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) redução do capital social da Companhia mediante a absorção parcial dos seus prejuízos acumulados, nos termos do artigo 173 da Lei nº 6.404/76; (ii) reforma do artigo 5º Estatuto Social da Companhia, de modo a refletir a redução de capital da Companhia; e (iii) reforma do artigo 13 e do artigo 17 do Estatuto Social da Companhia, de modo a atribuir ao Conselho de Administração da Companhia a competência para autorizar que a representação ativa e passiva da Companhia perante terceiros se dê por um único membro da Diretoria. A Companhia esclarece ainda que (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.mmx.com.br), os documentos relacionados a este edital pertinentes à matéria a ser deliberada na Assembleia Geral Extraordinária, em observância à Instrução CVM nº 481/09; e (b) para participação na Assembleia: (i) Acionista Pessoa Física: (i.1) Documento de identidade do acionista; (i.2) Comprovante do agente custodiante das ações da MMX, contendo a respectiva participação acionária, datado de até 02 (dois) dias úteis antes da realização da Assembleia Geral Extraordinária; (ii) Acionista Pessoa Jurídica: (ii.1) Documento de identidade do representante legal ou procurador presente; (ii.2) Comprovante do agente custodiante das ações da MMX, contendo a respectiva participação acionária, datado de até 02 (dois) dias úteis antes da realização da Assembleia Geral; (ii.3) Estatuto ou contrato social atualizado, registrado no órgão competente; (ii.4) Documento que comprove poderes de representação: ata de eleição do representante legal presente, ou da pessoa que assinou a procuração, se for o caso; (ii.5) Em caso de fundo de investimento, o regulamento, bem como os documentos em relação ao seu administrador relatados no item (ii.4); (iii) Acionistas representados por procurador: caso o acionista prefira ser representado por procurador, deverá adicionalmente apresentar os seguintes documentos: (iii.1) Procuração, com firma reconhecida, emitida há menos de 1 (um) ano da data de realização da Assembleia Geral Extraordinária, conforme exigência legal (artigo 126, §1º da Lei nº 6.404/76). O procurador deverá ser acionista, administrador da Companhia, advogado, instituição financeira ou administrador de fun dos de investimento que represente os condôminos; e (iii.2) Documento de identidade do procurador. Procurações outorgadas fora do Brasil deverão ser apostiladas nos termos da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, conforme promulgada por meio do Decreto nº 8.660, de 29 de janeiro de 2016. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados. Rio de Janeiro, 19 de novembro de 2018. MMX Mineração e Metálicos S.A. - Em Recuperação Judicial. Conselho de Administração - Júlio Alfredo Klein Junior - Presidente.\r\n\r\nId: 2146262" ], "2146076": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - FIRJAN\r\n\r\nCNPJ Nº 42.422.212/0001-07\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto nº 45.237/15, que alterou o art. 3º da lei nº 6.979/15, declaro que a FIRJAN emitiu os atestados de não similaridade relacionados no extrato abaixo:\r\n\r\nCÓDIGO AUTENTICIDADE\r\n\r\nCNPJ REQUERENTE\r\n\r\nNCM\r\n\r\nFI_0230/18\r\n\r\n10.659.948/0001-07\r\n\r\n9401.90.90\r\n\r\nFI_0237/18\r\n\r\n33.051.491/0001-59\r\n\r\n8414.60.00\r\n\r\nFI_0238/18\r\n\r\n33.051.491/0001-59\r\n\r\n3402.11.90\r\n\r\nFI_0239/18\r\n\r\n33.051.491/0001-59\r\n\r\n9403.20.00\r\n\r\nFI_0240/18\r\n\r\n33.051.491/0001-59\r\n\r\n8414.60.00\r\n\r\nFI_0241/18\r\n\r\n33.051.491/0001-59\r\n\r\n9403.60.00\r\n\r\nFI_0242/18\r\n\r\n42.153.841/0001-89\r\n\r\n3907.40.90\r\n\r\nFI_0243/18\r\n\r\n73.323.404/0001-90\r\n\r\n3907.40.90\r\n\r\nFI_0244/18\r\n\r\n73.323.404/0001-90\r\n\r\n8539.41.90\r\n\r\nFI_0245/18\r\n\r\n73.323.404/0001-90\r\n\r\n7318.29.00\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2018\r\n\r\nRicardo Carvalho Maia - Vice-Presidente Executivo\r\n\r\nId: 2146076" ], "2146123": [ "V - Convocação", "LITEL PARTICIPAÇÕES S.A. Companhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 00.743.065/0001-27 - NIRE: 33300161899\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam convidados os Srs. Acionistas da Litel Participações S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 29/11/2018, às 10h, na sede da Cia, à Rua da Assembleia, nº 10, 37º andar, sala 3701 (parte), Centro, RJ/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Autorização do pagamento de juros sobre o capital próprio deliberados em 28/12/2012, 28/06/2013, 27/12/2013 e 30/06/2014 em bens, mediante entrega aos acionistas da Cia de ações de emissão de Vale S.A.; e, (ii) Se aprovado o item (i) acima, definir como data-base da cotação da ação de Vale a ser utilizada para fins de determinação da quantidade de ações de emissão de Vale que serão entregues aos acionistas a data de realização da Assembleia. Permanecem à disposição dos acionistas, na sede da Litel, na sua página na internet (http://www.litelbrasil.com) e nas páginas da CVM (www.cvm.gov.br) e da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (www.b3.com.br) toda documentação pertinente às matérias a serem deliberadas na Assembleia Geral. RJ, 14/11/2018. Arthur Prado Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 2146123" ], "2146077": [ "V - Convocação", "BEMISA HOLDING S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 08.720.614/0001-50 - NIRE 33.3.0029879-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os Senhores Acionistas da Bemisa Holding S.A. (“Companhia”) convocados, na forma do seu Estatuto Social, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 29 de novembro de 2018, às 09:00 horas, na sede da Companhia, no endereço: Avenida Rio Branco, nº 108, Sala 2501 - parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.040-001, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) Aprovação do aumento do capital social da Companhia, de acordo com o artigo 170, parágrafo 1º, da Lei nº 6.404/76;(b) Aprovação da reforma e consolidação do Estatuto Social da Companhia para refletir a alteração indicada no item (a) acima; e (c) Autorização aos diretores da Companhia para que pratiquem todos os atos necessários à implementação e formalização das deliberações propostas, caso aprovadas pelos acionistas da Companhia. Informações Gerais: Em observância ao disposto no art. 135, parágrafo 3º da Lei nº 6.404/76, comunicamos que todos os documentos relativos à referida Assembleia, encontram-se à disposição Senhores Acionistas na sede da Companhia.Os Acionistas que se fizerem representar por procurador deverão depositar os instrumentos de mandato, acompanhados dos demais documentos comprobatórios dos poderes necessários à outorga do mandato, no endereço da sede da Companhia ou enviados ao e-mail: juridico@bemisa.com.br, com 03 (três) dias de antecedência à data e horário de realização da Assembleia Geral Extraordinária, nos termos do §4º do artigo 12 do Estatuto Social da Companhia e do §1º do artigo 126 da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 14 de novembro de 2018.Humberto José Rocha Braz - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 2146077" ], "2145781": [ "V - Convocação", "SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM\r\n\r\nCNPJ 33.315.367/0001-53\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Pela presente, ficam convidados os acionistas da SERTEP S/A Engenharia e Montagem, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária na sede social à rua Dona Joaquina nº 06 a 14 - Rio de Janeiro/RJ às 10:00h do dia 23/11/2018, a fim de deliberar sobre os seguintes assuntos: 1) Eleição da Diretoria. 2) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 12/11/2018. Diretoria.\r\n\r\nId: 2145781" ] } } }, "Relações de Concluintes": { "Atos": { "2146099": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO IBPI \r\n\r\nCNPJ 10.677.774/0001-05\r\n\r\nA Diretora do COLÉGIO IBPI, mantido pelo Colégio IBPI Barra da \r\n\r\nTijuca Ltda, CNPJ 10.677.774/0001-05, sito na Avenida das Américas 6.700, bloco1 sala 201, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, Censo Escolar 33130027, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Parecer CEE nº 143 de 23 de setembro de 2014, no ANO LETIVO DE 2018/1º SEMESTRE, Turma 3A: Bárbara Novaes de Souza, Matrícula 16050; Hanna Harbich-Kuster, Matrícula 18013; João Victor Carlos de Andrade Castilho, Matrícula 18035; Julia Santiago Cuneo Danigno, Matrícula 15059; Marcus Paulo Rivelo Molinari Teixeira, Matrícula 14065; Nathan Lima Farbiarz, Matrícula 17001. Secretária Escolar: Cristiana Dieguez Bezerra, designada no Ofício/CDIN/1495/2011, Diretora: Lúcia Regina Dieguez Bezerra, designada no Ofício/E/COIE.E/354/2002. Servidor que autorizou a publicação: Maria Xavier Dias, ID 04336260-5.\r\n\r\nId: 2146099" ], "2138149": [ "V - Relação de Alunos", "CENTRO EDUCACIONAL SANTA MARTA\r\n\r\nCNPJ N.° 03.576.854/0001-09\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Diretor do CENTRO EDUCACIONAL SANTA MARTA, mantido por Centro Educacional Santa Marta, CNPJ: 03.576.854/0001-09, sito na Rua Fernandes da Cunha, nº 1550, Vigário Geral, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33129029, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5649/2016, torna pública a seguinte relação nominal dos concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Portaria E.COIE.E nº 1736, de 24/11/2003; no ANO LETIVO DE 2003, Turma 301: Rafael Gerloff Neto de Mattos, Matrícula 452; no ANO LETIVO DE 2005, Turma 301: Joselaine Lucas Baldino, Matrícula 212; CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Portaria E.COIE.E nº 1736, de 24/11/2003; no ANO LETIVO DE 2001/2º Semestre, Turma 4001: Ricardo Augusto de Souza Bento, Matrícula 187; no ANO LETIVO DE 2002/1º Semestre, Turma 4001: Janaina da Silva Monteiro, Matrícula 1054; no ANO LETIVO DE 2011/2º Semestre, Turma 3002: Alessandra de Souza de Medeiros, Matrícula 2002; no ANO LETIVO DE 2014/2º Semestre, Turma 3002: Milena da Silva Ribeiro, Matrícula 20144043; no ANO LETIVO DE 2016/2º Semestre, Turma 3002: Fernanda Rodrigues Carmo de Souza, Matrícula 20160024; no ANO LETIVO DE 2017/2º Semestre, Turma 3002: Leidiane dos Santos Tavares, Matrícula 20170043; Lucas Ribeiro da Silva, Matrícula 20160084; Mauro Lins de Oliveira Filho, Matrícula 20160087; Wendell Ferreira Galvão, Matrícula 20170039; no ANO LETIVO DE 2018/1º Semestre, Turma 3001: Adla Rafaela Oliveira Santos, Matrícula 20170016; Antonio Lucas Alves Belles, Matrícula 20160101; Bárbara Helena da Cruz, Matrícula 20150147; Camilla Sousa da Silva, Matrícula 20160054; Daniel Mateus Reis Silva, Matrícula 20170002; Davi \r\n\r\nLima dos Santos, Matrícula 20170004; Felipe Rodrigues Dias, Matrícula 20170042; Gabriel Barroso Perrotta, Matrícula 20170020; Gabriel da Silva Alcantara, Matrícula 20150034; Henrique Teixeira Rodrigues, Matrícula 20180014; Isabelle Barbosa Nader Botelho, Matrícula 20170009; José Gabriel de Freitas Souza, Matrícula 20170056; Karine Alves do Nascimento, Matrícula 20180011; Luana Fabricio Ernandes, Matrícula 20170007; Marcella Amaral Lobato da Silva, Matrícula 20180003; Marcelle Viana Noronha de Jesus, Matrícula 20160081; Maria Eduarda Clementino dos Santos Ramos, Matrícula 20180023; Mateus Lourenço Soares, Matrícula 20170070; Mauricio Singelo de Albuquerque, Matrícula 20170033; Pablo Souza Vianna de Oliveira, Matrícula 20160015; Thiago Rocha Ferreira, Matrícula 20170037; Willian Simião de Araujo, Matrícula 20180009; Yago Victor Pessôa Fernandes, Matrícula 20170008; Yan de Almeida Lisboa, Matrícula 20160005. Diretor: Marcos Gonçalves Teixeira, Ofício E/COIE-E Nº 823, de 26/11/02. Secretário Escolar: Mauro Gonçalves Teixeira, Ofício CDIN N° 1140, de 26/06/13. Servidores que autorizaram a publicação: Roselene Pereira Lemos da Silva, ID. 4326123-0 e Cristiane Ribeiro da Silva ID. 4427972-8.\r\n\r\nId: 2138149" ], "2145857": [ "V - Relação de Alunos", "INSTITUTO MONITOR\r\n\r\nCNPJ 60.943.974/0006-45\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Diretor do Instituto Monitor mantido pelo Instituto Monitor Ltda, CNPJ 60.943.974/0006-45, sito na Rua Haddock Lobo, n° 219, Tijuca, no Município do Rio de Janeiro - RJ, Censo Escolar 33175268, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, autorizado pelo Parecer CEE n° 045/2017, no ANO LETIVO DE 2018: Maiara dos Santos Silva Azeredo, Matrícula 195.130; Samara de Souza Silva Rodrigues, Matrícula 219.516; CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, autorizado pelo Parecer CEE n° 045/2017, no ANO LETIVO DE 2018: Fábio da Conceição Lourenço, Matrícula 203.282; Gláucio Marculino Muniz, Matrícula 206.947; Jorge Luiz Nascimento de Lima, Matrícula 134.380; CURSO TÉCNICO LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, autorizado pelo Parecer CEE n° 045/2017, no ANO LETIVO DE 2018: Helena Goulart Gonçalves, Matrícula 217.790; Ubiratan Silva da Conceição, Matrícula 219.416; CURSO TÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, autorizado pelo Parecer CEE n° 045/2017, no ANO LETIVO DE 2018: Eduardo Eder Moreira, Matrícula 218.207; Sergio Henrique Pires Pereira, Matrícula 209.077; CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO APOIO EDUCACIONAL, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, autorizado pelo Parecer CEE n° 045/2017, no ANO LETIVO DE 2018: Alessandra Berto Guedes, Matrícula 195.744; Alipio Carlos Vallim de Oliveira, Matrícula 216.719; Elizabete Girão Pompeu, Matrícula 219.666; Thaís Souza Pessanha, Matrícula 208.340; CURSO TÉCNICO EM SECRETARIADO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, autorizado pelo Parecer CEE n° 045/2017, no ANO LETIVO DE 2018: Julliana Casaes de Paula, Matrícula 201.973; CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, autorizado pelo Parecer CEE n° 045/2017, no ANO LETIVO DE 2018: Carolina Magalhães Cardoso Mayrink, Matrícula 207.691; Cláudia Eunice Souza, Matrícula 207.460; Eron Augusto Freire, Matrícula 208.625; Vinicius Lemos Villela, Matrícula 204.953; Vitória Teixeira dos Santos Machado Rodrigues, Matrícula 207.949; CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, autorizado pelo Parecer CEE n° 045/2017, no ANO LETIVO DE 2018: Anderson Luis Mattos Silva, Matrícula 214.949; Anderson Monteiro Santos Pereira, Matrícula 203.067; André Dockhorn Vicente, Matrícula 202.825; Anselmo Mayrinck Victorio, Matrícula 204.308; Carmélia Daniel dos Santos, Matrícula 187.034; Carolina da Silva Duarte, Matrícula 215.517; Carolina de Araujo Bueno, Matrícula 169.369; Cristina Cavalcanti Catão, Matrícula 219.734; Daniel Garcia Neto, Matrícula 132.591; Daniel Reis Cyrino Scardine, Matrícula 220.401; Daysi Cristina Piske Silvério Jardinette, Matrícula 213.617; Dinorah Cavalcante de Andrade, Matrícula 212.322; Diogenes Santos Pina, Matrícula 212.259; Edilson Carneiro de Moura Junior, Matrícula 220.669; Eduardo Henrique Gordilho Lemos, Matrícula 202.667; Eliane Lourenço de Castro, Matrícula 216.621; Eliane Passos Pereira Assumpção, Matrícula 212.584; Elisabete de Freitas Souza Lemos, Matrícula 211.863; Enio Charles Correia da Silva, Matrícula 98.167; Estela Oliveira de Sousa, Matrícula 220.238; Fábio da Silva Gomes, Matrícula 203.279; Fabrício Barbosa de Oliveira, Matrícula 211.994; Fernanda Augusta Oliveira Melo, Matrícula 218.479; Fernanda do Nascimento Braga, Matrícula 208.560; Gabrielle dos Santos Oliveira, Matrícula 211.737; Geovanna de Oliveira Guimarães de Carvalho, Matrícula 206.294; Germanna de Oliveira Guimarães de Carvalho, Matrícula 206.291; Gerson José Loureiro, Matrícula 205.602; Gerusa Paiva Palhares, Matrícula 215.835; Guilherme Braga de Menezes, Matrícula 205.974; Hazelelpôni Cavalcanti da Silva Martins Correa, Matrícula 212.208; Jessé da Conceição Almeida, Matrícula 216.830; João Carlos Guimarães de Santana, Matrícula 217.625; José Carlos da Costa Lima, Matrícula 212.398; Karoline Rodrigues Perlucho dos Santos, Matrícula 210.962; Kelly Ferreira Neves, Matrícula 212.209; Leandro Barros Dobbss, Matrícula 202.471; Leanya Soares Tinoco de Araujo Ribeiro, Matrícula 212.214; Lívia Ribeiro, Matrícula 220.142; Luciano Santos, Matrícula 213.729; Luis Carlos Furtado da Costa, Matrícula 210.448; Manoel Santos de Oliveira, Matrícula 219.743; Marcos Vinícius da Costa Amorim, Matrícula 217.051; Maria Alice Dutra dos Santos Kataoka, Matrícula 210.183; Mario Luiz Ribeiro de Oliveira, Matrícula 134.278; Miriam de Paiva Marciel, Matrícula 172.391; Paulo José Ferreira de Siqueira, Matrícula 177.791; Rachel Costa Monteiro, Matrícula 213.141; Raphael Pereira Scudino Borges, Matrícula 195.148; Raquel da Silva Lima, Matrícula 206.574; Regina Catanzaro Fiorelli Ememdabili, Matrícula 210.946; Renato Macedo de Oliveira, Matrícula 211.907; Romulo Tomaz de Moraes, Matrícula 204.356; Scarlet Franciele Rodrigues Gomes, Matrícula 213.953; Tácila Gomes Santana da Cunha, Matrícula 192.981; Tandara Martins Alves Miranda, Matrícula 207.967; Tatiana Geisel Peres, Matrícula 219.716; Thaís Oliveira Esposito, Matrícula 212.488; Wilson Roberto Medeiros Raymundo, Matrícula 212.265. Secretária Escolar: Marina Alves da Silva, designada no processo nº E-03/015/502/2017, Diretora: Livia da Silva Cruz, designada no processo nº E-03/015/3209/2014, Servidores que autorizam a Publicação: Joana D'Arc Reis Santos, ID 4210798-9 e Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva, ID 4196306-7.\r\n\r\nId: 2145857" ], "2140471": [ "V - Relação de Alunos", "ESCOLA DO CENTRO DE ATIVIDADES DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nCNPJ 03.851.171/0002-01\r\n\r\nO Diretor da ESCOLA DO CENTRO DE ATIVIDADES DE SÃO GONÇALO, mantido pelo SESI, Serviço Social da Indústria, sito na Rua Dr. Nilo Peçanha, nº 134, Centro, município de São Gonçalo, Censo Escolar 33108617, nos termos da Resolução SEEDUC N° 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Portaria SEEDUC/SUGEN Nº 399/2012, NO ANO LETIVO DE 2012/ 1° semestre, Turma M03: Gláucia Santos da Silva, Matrícula 150100; NO ANO LETIVO DE 2013/ 1° semestre, Turma M10: Roberta da Cruz Biango, Matrícula 204935. NO ANO LETIVO DE 2014/1º semestre, Turma 2012011: Lutchana de Barros Cardoso Duarte, Matrícula 234681; Turma 2014012: Michelly Gomes Jacob, Matrícula 236365; 2014/2º semestre, Turma M04: Mychel Guimarães de Souza, Matrícula 232157; Turma 2014011: Nivaldo Sales Alves, Matrícula 218413; Turma 2014013: Sidiclei Batista da Silva, Matrícula 235105. NO ANO LETIVO DE 2015/1º semestre, Turma M02: Andrew de Sousa Soares Pimenta, Matrícula 241156; Turma 2014014: Ana Paula Rosa da Conceição, Matrícula 221619; Marcia Natal do Nascimento de Lima, Matrícula 235024; CURSO DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Portaria SEEDUC/SUGEN Nº 399/2012, Parecer CNE/ CEB 001/2016 D.O.27/04/2016, NO ANO LETIVO DE 2018,Tur ma 5435: Jorge Luiz de Moura, Matrícula 56153, Turma M01: Laryssa de Almeida Barros Braga, Matrícula 45497; Sthefany Pena Barra Roza, Matrícula 24113; Talia Veras de Sousa França, Matrícula 25321, Turma M02: Davi Aragão Marinho, Matrícula 18362; Lucas da Silva Molinari Rodrigues, Matrícula 24828; Luiza de Fátima Valle Costa, Matrícula 57684; Matiéles de Lima Cupertino Gomes, Matrícula 23269; Reinaldo dos Santos Silva, Matrícula 23479; Thaís Borges da Silva, Matrícula 25199; Thayná Tavares Lima, Matrícula 25197, Turma M04: André Sousa dos Santos, Matrícula 54852; Jeniffer Lini de Barros Oliveira, Matrícula 44697,Turma M05: Antonio Lopes de Sousa, Matrícula 44511; Denilton de Souza Ferreira de Araujo, Matrícula 44624; Ingrid de Oliveira Valentim, Matrícula 44280; Joyce Aline Peres Pinto, Matrícula 24940; Kethelyn Cristina Wandermurem Batista, Matrícula 45105; Lorraynne Lessa Soares, Matrícula 45000; Marcelo dos Santos Cosme, Matrícula 42408; Margarete Alves Silva, Matrícula 44236; Suelen Rodrigues Vianna dos Santos, Matrícula 45305; Vera Lucir Pereira Alves e Silva, Matrícula 2179, Turma M06: Daniel Alves Roberto Bezerra, Matrícula 25117; Hoberth Costa Duarte, Matrícula 44418; Renan de Jesus Garcia Alves, Matrícula 47840, Turma M07: Andréa Gomes Machado, Matrícula 44636; Beatriz Moura da Conceição, Matrícula 23367; Victor Garcia Baptista, Matrícula 54881; Yasmim Jardim Genesio, Matrícula 25103, Turma M08: Rodrigo Grigorio Fausto da Silva, Matrícula 18303; Vanessa Paixão de Araujo, Matrícula 18045, RETIFICA: D.O de 26/01/2017, página 04, 3ª coluna, CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, Onde se lê: Bianca Aparecida do Nascimento Mendonça, Matrícula 239356, Leia-se: Bianca Aparecida do Nascimento de Mendonça, Matrícula 239356. Torna-se sem efeito o D.O de 26/01/2017, página 04, 2ª coluna, CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, Onde se lê: Roberta de Sousa Soares. D.O de 29/11/2016, página 4, 2ª coluna, CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, Onde se lê: Maria de Fátima Teixeira Machado de Lima, Matrícula 231240 Leia-se: Maria de Fatima Teixeira Machado de Lima, Matrícula 231240. Secretária Escolar: Jacqueline Marchon Bohrer da Silva, designada no Ofício/COIE.E/499/2001, Diretora: Marcília Coutinho Picanço, Proc. Nº E-03/006/2664/2018; Professoras Inspetoras Escolares: Márcia de Matos Rodrigues, ID: 4047965-0 e Ana Cristina de Oliveira Castro Marins, ID: 4258445-0.\r\n\r\nId: 2140471" ] }, "Condomínios": { "Atos": { "2145623": [ "V - Convocação", "CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL \r\n\r\nPROFESSOR JOÃO BRASIL\r\n\r\nCNPJ 27.786.722/0001-70\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os Srs. condôminos, em dia com suas obrigações condominiais (conforme art. 1.335 Inciso III do novo Código Civil), para a Assembleia Geral Extraordinária que será no Salão de Jogos, sito à Av. Prof. João Brasil 366 Fonseca/Niterói, no dia 01/12/18 às 9 h em 1ª convocação e 10 h em 2ª convocação, para eleição de todos os cargos administrativos do parque e prédios, para o exercício de 2019. Convocamos também para posse dos eleitos no dia 02/01/19 às 20 h. Niterói 19/11/18 - Maria Gisela Rodrigues de Faria de Sousa - Administradora Geral.\r\n\r\nId: 2145623" ], "2145763": [ "V - Convocação", "CONDOMÍNIO THEATRO REJINA\r\n\r\nCNPJ 68.639.715/0001-22\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO SÍNDICO DO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO THEATRO REJINA A RUA ALCINDO GUANABARA 17/21, DE ACORDO COM CONVENÇÃO, CONVOCA OS CO-PROPRIETÁRIOS PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO DIA 2 DE JANEIRO DE 2019, NO 5º ANDAR, SALA 513. ASSUNTOS: 1)ELEIÇÃO DE SÍNDICO; 2) ELEIÇÃO DO CONSELHO FISCAL; 3) APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2019; 4) APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PERÍODO QUE SE FINDOU; 5) ASSUNTOS GERAIS. A PRIMEIRA CONVOCAÇÃO ÁS 7,30 HORAS, E A SEGUNDA ÁS 8:00 HORAS COM QUALQUER NÚMERO DE CO-PROPRIETÁRIOS. RIO DE JNEIRO, 19 DE NOVEMBRO DE 2018. M F SOUZA JUNIOR - SÍNDICO\r\n\r\nId: 2145763" ] } } } }, "Parte IV (Municipalidades)": { "Município de Itaperuna": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "2146226": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2018 - ADIAMENTO\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE\r\n\r\nProcesso n° 1818-S/2018 A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaperuna, com sede na Rua 10 de Maio, 772, Centro, telefone (22) 3824-1827, através de sua Comissão de C.P.L, torna público e comunica aos interessados o adiamento da abertura da sessão sob a modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO, SOB MODALIDADE INEXIBILIDADE, PARA CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇOS DE MÉDIA/ALTA COMPLEXIDADE, INTERESSADOS EM PARTICIPAR, DE FORMA COM PLEMENTAR, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS OU CONVÊNIOS NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, anteriormente marcada para o dia 21/11/2018 às 09:00hs, tendo em vista a necessidade de alterar os dispositivos do Edital. Ficando com a abertura remarcada para o dia 06/12/2018 às 09:00hs, conforme republicação do Edital. O Edital poderá ser adquirido no endereço abaixo, no horário de 09:00h às 15:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados no Município de Itaperuna, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa, entrega de 01 (uma) Resma de Papel A4 e disponibilização de mídia digital (Pendrive) para fornecimento da cópia do edital em formato digital ou pelo site www.saudeitaperuna.rj.gov.br. Local de retirada do edital: Rua 10 de Maio, 772, Centro, Itaperuna. Telefone para contato: (22) 3824-3386. Estimativa: Tabela (SIGTAP) Itaperuna/RJ, 14 de novembro de 2018. Eucimar de Souza Machado Comissão de Chamamento Público\r\n\r\nId: 2146226" ] } } }, "Município de Macaé": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "2146225": [ "IV - Editais: Licitações", "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS NO 268/2018\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Pregoeira 03, torna público, que fará realizar no dia 05 de dezembro de 2018, às 10:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, o PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 268/2018 do tipo MAIOR DESCONTO POR ITEM de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão, Pregoeira situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis (gasolina e diesel) para o atendimento das demandas de abastecimento da frota de veículos pertencentes ao município de Macaé, com fornecimento de equipamentos correlatos em regime de comodato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura.\r\n\r\nMacaé-RJ, 14 de novembro de 2018.\r\n\r\nJeronimo Campos de Miranda Júnior\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nId: 2146225" ] } } }, "Município de Nilópolis": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "2146366": [ "IV - Atos", "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Coordenadoria de Licitações e Contratos torna público para conhecimento dos interessados que fica suspenso o Registro de Preços - Pregão Presencial nº 17/2018 (1º Remarcação), cujo objeto trata-se da Aquisição de kit's para atender os alunos da rede pública municipal de ensino, ocorrida em 01/11/2018 às 14hs, por SINE-DIE, conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro através do Processo TCE-RJ 235.772-1/18. Nilópolis, 16 de Novembro de 2018. Marcos Vinicius Sales Vieira/Coordenador de Licitações e Contratos.\r\n\r\nId: 2146366" ] } } }, "Município de Volta Redonda": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "2146162": [ "IV - Editais: Licitações", "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2018/SAH/HSJB/PMVR\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE HIGIENE E LIMPEZA HOSPITALAR, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NAS DEPENDÊNCIAS DO SAH/HSJB - SAH/HSJB/PMVR\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 03/12/2018 às 09h.\r\n\r\nRetirada do edital: www.voltaredonda.rj.gov.br/servicos/licitacao e www.bbmnetlicitacoes.com.br\r\n\r\nFABIANA TEODORO FIGUEIRA\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nServiço Autônomo Hospitalar/Hospital São João Batista\r\n\r\nId: 2146162" ] } } } }, "Parte I (Poder Executivo)": { "Atos do Poder Legislativo": { "Atos": { "2146378": [ "I - Veto Total", "OFÍCIO GG/PL Nº 752 RIO DE JANEIRO\r\n\r\n16 DE NOVEMBRO DE 2018\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 24 de outubro de 2018, do Ofício nº 434 - M de 23 de outubro de 2018, referente ao Projeto de Lei nº 1255 de 2015 de autoria do Deputado Carlos Minc que, “INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À EPILEPSIA E ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS PESSOAS COM EPILEPSIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado André Ceciliano\r\n\r\nDD. 2° Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1255 DE 2015 DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO CARLOS MINC, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À EPILEPSIA A ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS PESSOAS COM EPILEPSIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto de lei.\r\n\r\nRedundante, mas, indispensável destacar que a preocupação do legislador estadual com a matéria disciplinada neste projeto se mostra louvável uma vez que, evidente o seu compromisso em conferir máxima efetividade ao artigo 196 da Constituição da República Federativa do Brasil. \r\n\r\nNo entanto, a Carta Estadual do Rio de Janeiro, em seu artigo 112, § 1º, inciso II, alínea “d”, confere ao Poder Executivo competência privativa para dispor sobre organização e atribuições dos órgãos da Administração Pública, determinando-se de acordo com critérios de conveniência e oportunidade, de modo a optar pelas medidas que melhor assegurem os interesses prioritários da coletividade, no caso em tela, a criação de programa de prevenção à epilepsia. \r\n\r\nDentro dessa perspectiva, a criação de programas deve ser objeto de iniciativa do Chefe do Poder Executivo, que detém o controle dos recursos e da máquina administrativa para fazer com que os objetivos idealizados sejam executados e fiscalizados de forma eficiente.\r\n\r\nSendo assim, é forçoso concluir que a medida padece de vício de iniciativa formal, contrariando o Princípio da Separação dos Poderes, estampado nos artigos 2º c/c 60, §4º, III e 61, §1°, II, da Constituição Federal e no artigo 7°da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 2146378" ], "2146379": [ "I - Veto Total", "OFÍCIO GG/PL Nº 753 RIO DE JANEIRO\r\n\r\n16 DE NOVEMBRO DE 2018\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 24 de outubro de 2018, do Ofício nº 432 - M, de 23 de outubro de 2018, referente ao Projeto de Lei nº 1077-A de 2015 de autoria dos Deputados Tania Rodrigues, Martha Rocha, Carlos Minc e Luiz Paulo que, “REGULAMENTA O PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FINANCIADO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESTINADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado André Ceciliano\r\n\r\nDD. 2° Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1077-A/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS TANIA RODRIGUES, MARTHA ROCHA, CARLOS MINC E LUIZ PAULO QUE, REGULAMENTA O PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FINANCIADO PELO ESTADO DO RIODE JANEIRO DESTINADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nA Despeito das elogiáveis intenções parlamentares, o presente Projeto de Lei não merece ser acolhido.\r\n\r\nNecessário esclarecer que o art. 61, § 1°, II da CRFB/88 e o art. 112, § 1°, II, “d” da CERJ, expressamente conferem ao Chefe do Poder Executivo a competência privativa para apresentar projetos de lei que disponham sobre as atribuições dos órgãos da Administração Pública, isto é, que estabeleçam normas a respeito dos serviços a serem prestados.\r\n\r\nO mencionado Programa cria atribuições para a Administração Pública e, consequentemente, adentra em providências materialmente administrativas que se inserem no rol de atribuições do Poder Executivo. \r\n\r\nDessa forma, o Projeto de Lei ofende o artigo 2° da CF/88 e o artigo 7° da CERJ, que consagram o Princípio da Separação dos Poderes, vez que se trata de iniciativa de matéria privativa do Poder Executivo.\r\n\r\nDiante do que restou exposto, fui levado a apor veto total ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 2146379" ], "2146380": [ "I - Veto Total", "OFÍCIO GG/PL Nº 754 RIO DE JANEIRO\r\n\r\n16 DE NOVEMBRO DE 2018\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 24 de outubro de 2018, do Ofício nº 433 - M de 23 de outubro de 2018, referente ao Projeto de Lei nº 165 de 2015 de autoria do Deputado André Lazaroni que, “CRIA O CADASTRO ESTADUAL DE INIDÔNEOS E SUSPENSOS ­ CEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado André Ceciliano\r\n\r\nDD. 2° Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 165/2015, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE “CRIA O CADASTRO ESTADUAL DE INIDÔNEOS E SUSPENSOS - CEIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nMuito embora elogiável a inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, tendente a criar o Cadastro Estadual de Inidôneos e Suspensos - CEIS, fui levado vetar o projeto de lei em questão.\r\n\r\nVale destacar, inicialmente, que o projeto de lei impõe atribuições para a Administração Pública, desconsiderando o campo da reserva de administração, que é privativo do Governador, permitindo-lhe decisões de acordo com critérios de oportunidade e conveniência, em conformidade com o art. 84, incisos II e VI, alínea “a”, da Constituição Federal. \r\n\r\nNão obstante, cumpre informar que já é adotado no Estado do Rio de Janeiro um Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), criado pela Portaria nº 516, de 15 de março de 2010, da Controladoria Geral da União, e que tem por objetivo consolidar a relação das empresas e pessoas físicas que sofreram sanções com a Administração Pública.\r\n\r\nFoi constituído, posteriormente, o Sistema Integrado de Registro do CEIS/CNEP (SIRCAD), com o objetivo de divulgação, no Portal da Transparência, dos dados do Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e do Cadastro Nacional das Empresas Punidas (CNEP), atendendo às determinações da Lei nº 12.846, de 1 de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção), sendo uma fonte única de informações, o que facilita a identificação de pessoas físicas e jurídicas penalizadas por todos os entes da federação.\r\n\r\nCumpre ressaltar, neste sentido, que o Estado do Rio de Janeiro aderiu ao CEIS, utilizando este cadastro para registro das penalidades aplicadas, em conjunto com o Sistema Integrado de Gestão de Aquisições (SIGA-RJ).\r\n\r\nDestaque-se, ainda, que o art. 23 da Lei nº 12.846/2013, determina que “os órgãos ou entidades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de todas as esferas de governo deverão informar e manter atualizados, para fins de publicidade, no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS, de caráter público, instituído no âmbito do Poder Executivo federal, os dados relativos às sanções por eles aplicadas, nos termos do disposto nos arts. 87 e 88 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993”.\r\n\r\nComo se pode ver, os objetivos propostos já estão atendidos pelo Estado do Rio de Janeiro, haja vista o compromisso e a obrigação de manter atualizados os registros do CEIS, mostrando-se desnecessária a criação de um terceiro cadastro.\r\n\r\nPor todos estes motivos, e certo de que as medidas pretendidas já estão plenamente atendidas pelas políticas públicas vigentes, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total, que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 2146380" ], "2146381": [ "I - Veto Total", "OFÍCIO GG/PL Nº 755 RIO DE JANEIRO\r\n\r\n16 DE NOVEMBRO DE 2018\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 24 de outubro de 2018, do Ofício nº 435 - M de 23 de outubro de 2018, referente ao Projeto de Lei nº 1268 de 2015 de autoria do Deputado Zaqueu Teixeira que, “FACULTA AO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL QUALIFICADO COMO MICROEMPRENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, A INSCRIÇÃO ESTADUAL NO CADASTRO DE PESSOA JURÍDICA DO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS (CAD-ICMS) DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado André Ceciliano\r\n\r\nDD. 2° Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1268/2015, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE “FACULTA AO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL QUALIFICADO COMO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, A INSCRIÇÃO ESTADUAL NO CADASTRO DE PESSOA JURÍDICA DO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS (CAD-ICMS) DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o projeto que pretende facultar ao empreendedor individual que esteja na condição de microempreendedor individual - MEI, a inscrição estadual no cadastro de pessoa jurídica do cadastro de contribuintes do ICMS.\r\n\r\nApesar da nobre preocupação parlamentar, a proposta em exame, ao criar o mencionado projeto, estabeleceu obrigações para a Administração Pública e, consequentemente, avançou em providências materialmente administrativas, inseridas no rol de atribuições do Poder Executivo, o que, a teor do disposto no art. 84, VI, “a”, da Constituição da República e no art. 145, VI, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, configura vício formal de iniciativa. É que proposições legislativas que tratem de matérias relativas à gestão e à organização da Administração devem ser deflagradas, privativamente, pelo Chefe do Poder Executivo, o que não ocorreu no caso em comento. \r\n\r\nSendo assim, é forçoso concluir que a proposição ofende o Princípio da Separação dos Poderes disposto no art. 2° da Constituição da República, bem como o art. 7° da Carta Estadual. \r\n\r\nAdemais, consoante a Resolução CGSIM nº 2/2009, do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, o procedimento especial de registro e legalização do Microempreendedor Individual deve obedecer ao disposto na própria Resolução.\r\n\r\nOra, ao exigir que a inscrição estadual do MEI no Estado do Rio de Janeiro seja realizada mediante requerimento à Secretaria de Fazenda, não está em consonância com o determinado pela LC nº 123/06, tampouco com a Resolução CGSIM nº 2/09.\r\n\r\nAlém de tudo, em conformidade com o art. 33, da Resolução SEFAZ nº 720/14, o Microempreendedor Individual não deve possuir inscrição no CAD-ICMS, posto que, a legislação estadual segue o modelo de simplificação de obrigações acessórias do MEI, as quais são determinadas pelo Conselho Gestor do Simples Nacional, por meio da Resolução CGSM nº 140/18.\r\n\r\nPor estes fundamentos, então, entendi pertinente apor veto total ao projeto encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 2146381" ] } }, "Atos do Poder Executivo": { "Atos": { "2146465": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 46.497 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018\r\n\r\nAUTORIZA, SOB CONDIÇÕES, A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e com base no que consta dos artigos 1º e 25 do Decreto Estadual nº 44.879, de 15 de julho de 2014, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-26/015/100801/2018,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços relacionados à manutenção dos Programas de Atenção a Crianças e Adolescentes com Deficiência, em Situação de Risco e Vítimas de Violência, e\r\n\r\n- que o art. 227 da Constituição Federal impõe ao Estado o dever de “assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt.1º - Fica autorizada a celebração, pela Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, dos convênios e outros instrumentos congêneres, relacionados aos Termos de Colaboração nºs 434, 435, 436, 440, 444, 445, 450, 469, 476, 485, 490, 499 e 535, decorrentes do Edital de chamamento público para seleção e cadastramento de entidades dotadas de personalidade jurídica de direito privado sem fins econômicos ou lucrativos com o objetivo de formalizar parcerias por meio de celebração de convênios para desenvolvimento de programas e ações de proteção social especial de média e alta complexidade para o atendimento integral de crianças e adolescentes publicado no Diário Oficial de 02/10/2015 com as entidades privadas selecionadas por seu intermédio.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica condicionada a formalização dos convênios e de outros instrumentos congêneres ao prévio atendimento dos seguintes requisitos:\r\n\r\nI - observância a todas as regras e condições do Edital de chamamento público para seleção e cadastramento publicado no Diário Oficial de 02/10/2015;\r\n\r\nII - observância a todas regras e condições do Decreto Estadual nº 44.879, de 15 de julho de 2014, e da Resolução Casa Civil nº 350, de 17 de julho de 2014;\r\n\r\nIII - estabelecimento de Cronograma de Desembolso em efetiva consonância com o ritmo de execução do projeto, vedado o repasse antecipado de recursos; e\r\n\r\nIV - expressa atestação de que o projeto se adequa ao Plano Plurianual - PPA e à Lei Orçamentária Anual - LOA.\r\n\r\nArt. 2º - O atendimento a todas as condições fixadas neste Decreto dispensa a submissão das propostas de celebração de convênios e de outros instrumentos congêneres para obtenção de prévia autorização superior, exigida pelo art. 1º do Decreto Estadual nº 44.879, de 15 de julho de 2014, devendo os respectivos instrumentos serem posteriormente remetidos à Subsecretaria Adjunta de Gerenciamento de Projetos - EGP-RIO, para ciência, ficando dispensada a manifestação prévia exigida nos termos do art. 7º do referido Decreto.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2018\r\n\r\nLUIZ FERNADO DE SOUZA\r\n\r\nId: 2146465" ] } }, "Atos do Governador": { "Atos": { "2146480": [ "I - Decreto Pessoal", "DECRETOS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR ALENCAR DE SOUZA BASTOS NEVES, ID FUNCIONAL Nº 4378627-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Janaina Claudia Siqueira de Aguiar, ID Funcional nº 5087375-0. Processo nº E-12/006/100122/2018.\r\n\r\nEXONERAR JANAINA CLAUDIA SIQUEIRA DE AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 5087375-0, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100122/2018.\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON MACEDO DOS SANTOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2041384-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Thiago da Cruz Miguez, ID Funcional nº 5015929-1. Processo nº E-12/006/100114/2018.\r\n\r\nEXONERAR THIAGO DA CRUZ MIGUEZ, ID FUNCIONAL Nº 5015929-1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100114/2018.\r\n\r\nEXONERAR JOSÉ JONAS MENEZES DE ABREU, ID FUNCIONAL Nº 2064103-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100117/2018.\r\n\r\nNOMEAR PAULO VICTOR RABELO GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por José Jonas Menezes de Abreu, ID Funcional nº 2064103-6. Processo nº E-12/006/100117/2018.\r\n\r\nEXONERAR FABIO LUIZ PINTO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4275185-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100123/2018.\r\n\r\nNOMEAR ALAN MADUREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4378664-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Fabio Luiz Pinto da Silva, ID Funcional nº 4275185-3. Processo nº E-12/006/100123/2018.\r\n\r\nNOMEAR JHONES PEREIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4401459-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Intra-estrutura Administrativa, da Divisão de Arquivo Central, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Baltazar da Silva Santos, ID Funcional nº 4401443-0. Processo nº E-12/006/100115/2018.\r\n\r\nEXONERAR BALTAZAR DA SILVA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4401443-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Intra-estrutura Administrativa, da Divisão de Arquivo Central, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100115/2018.\r\n\r\nNOMEAR JORGE DA SILVA MORENO, ID FUNCIONAL Nº 2022303-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Movimentação de Documentos, da Divisão de Arquivo Central, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Gelsa Regina Nascimento Guimarães, ID Funcional nº 4401562-3. Processo nº E-12/006/100115/2018.\r\n\r\nEXONERAR GELSA REGINA NASCIMENTO GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 4401562-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Movimentação de Documentos, da Divisão de Arquivo Central, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100115/2018.\r\n\r\nEXONERAR PATRÍCIA SANTOS DE OLIVEIRA BARBETA, ID FUNCIONAL Nº 4423215-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Emissão e controle de CNH, da Divisão de Controle de Habilitação, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100113/2018.\r\n\r\nNOMEAR SUELI MARCELINO VALE para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Emissão e controle de CNH, da Divisão de Controle de Habilitação, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Patrícia Santos de Oliveira Barbeta, ID Funcional nº 4423215-2. Processo nº E-12/006/100113/2018.\r\n\r\nEXONERAR HELIDA LISBOA MENDES BATISTA, ID FUNCIONAL Nº 4379067-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Postos e Unidades Desconcentrados, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100112/2018.\r\n\r\nNOMEAR MARIA CRISTINA FIALHO DA CUNHA MARTINS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Postos e Unidades Desconcentrados, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Helida Lisboa Mendes Batista, ID Funcional nº 4379067-4. Processo nº E-12/006/100112/2018.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE AFONSO DE SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 4378692-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Vistoria, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Hindemburg Rabello de Carvalho, ID Funcional nº 2063416-1. Processo nº E-12/006/100121/2018.\r\n\r\nEXONERAR IGOR RODRIGUES ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5076881-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 14ª Circunscrição Regional de Trânsito - Santo Antônio de Pádua, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100120/2018.\r\n\r\nNOMEAR MARCIONILIO BOTELHO MOREIRA SOUZA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 14ª Circunscrição Regional de Trânsito - Santo Antônio de Pádua, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Igor Rodrigues Alves, ID Funcional nº 5076881-6. Processo nº E-12/006/100120/2018.\r\n\r\nNOMEAR EVANDRO GARCIA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 4333939-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Ricardo Elias Moreira Castelo, ID Funcional nº 5034731-4. Processo nº E-12/006/100123/2018.\r\n\r\nEXONERAR RICARDO ELIAS MOREIRA CASTELO, ID FUNCIONAL Nº 5034731-4, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100123/2018.\r\n\r\nEXONERAR ALAN MADUREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4378664-2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100123/2018.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO ELIAS MOREIRA CASTELO, ID FUNCIONAL Nº 5034731-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Alan Madureira dos Santos, ID Funcional nº 4378664-2. Processo nº E-12/006/100123/2018.\r\n\r\nEXONERAR FLAVIA BANDEIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4374424-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100116/2018.\r\n\r\nEXONERAR JHONES PEREIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4401459-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100115/2018.\r\n\r\nNOMEAR GELSA REGINA NASCIMENTO GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 4401562-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Jhones Pereira de Souza, ID Funcional nº 4401459-7. Processo nº E-12/006/100115/2018.\r\n\r\nEXONERAR ANDERSON MACEDO DOS SANTOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2041384-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100114/2018.\r\n\r\nNOMEAR BRUNA MOREIRA DURALDE IMBUZEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4374761-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Anderson Macedo dos Santos Silva, ID Funcional nº 2041384-0. Processo nº E-12/006/100114/2018.\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA FERREIRA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5007078-9, para exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018. Processo nº E-32/001/100099/2018.\r\n\r\nNOMEAR AFRANIO LEITE DA SILVA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1958379-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Geral de Recursos de Acesso à Informação, da Superintendência de Ouvidoria e Transparência, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018. Processo nº E-32/001/100099/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de novembro de 2018, PEDRO JORGE MARQUES, Auditor do Estado, ID Funcional nº 4137808-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Resolução Consensual de Conflitos, da Superintendência de Responsabilização de Entes Privados, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº E-32/001/100099/2018.\r\n\r\nNOMEAR PEDRO JORGE MARQUES, Auditor do Estado, ID Funcional nº 4137808-3, para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Negociação de Acordos de Leniência, da Coordenadoria de Resolução Consensual de Conflitos, da Superintendência de Responsabilização de Entes Privados, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Guilherme Silva Andrada, ID Funcional nº 5032576-0. Processo nº E-32/001/100099/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de novembro de 2018, GUILHERME SILVA ANDRADA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5032576-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Negociação de Acordos de Leniência, da Coordenadoria de Resolução Consensual de Conflitos, da Superintendência de Responsabilização de Entes Privados, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº E-32/001/100099/2018.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE MENDES DA ROCHA para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Redes e Segurança, da Assessoria de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018. Processo nº E-32/001/100099/2018.\r\n\r\nNOMEAR LEONAN ALVES CESÁRIO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento de Tecnologia da Informação, da Assessoria de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018. Processo nº E-32/001/100099/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de novembro de 2018, ILTON TERREZO NUNES, ID FUNCIONAL Nº 3214728-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão e Logística, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº E-32/001/100099/2018.\r\n\r\n*DECRETOS DE 14 DE OUTUBRO DE 2018\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de novembro de 2018, HINDEMBURG RABELLO DE CARVALHO, anteriormente Hindemburgo Rabello de Carvalho, ID FUNCIONAL Nº 2063416-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Vistoria, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100118/2018.\r\n\r\nNOMEAR HINDEMBURG RABELLO DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 2063416-1, para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Carla Adriana Pereira, ID Funcional nº 5036504-5. Processo nº E-12/006/100118/2018.\r\n\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 16/11/2018.\r\n\r\nId: 2146480" ] } }, "Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2146349": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE INTERINA\r\n\r\nDE 12.11.2018\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-12/061/11933/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTÔNIO S. SILVA, Id. Funcional nº 4271606-3, VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, Id. Funcional nº 4400376-5, e GUSTAVO PIMENTEL, Id. Funcional n° 2041046-8 sob a presidência do primeiro. Processo n° E-12/061/104385/2018.\r\n\r\nDE 14.11.2018\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-12/061/5453/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTÔNIO S. SILVA, Id. Funcional nº 42716063, FELIPE CARVALHO DO NASCIMENTO Id. Funcional nº 50258087 e GUSTAVO PIMENTEL, Id. Funcional n° 20410468 e, sob a presidência do primeiro. Processo n° E-12/061/104429/2018.\r\n\r\nId: 2146349" ], "2146188": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE INTERINA\r\n\r\nDE 14.11.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/104523/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.430,31 (dois mil quatrocentos e trinta reais e trinta e um centavos), relativo à inclusão pela SEFAZ, na folha suplementar de pagamento de outubro/2018, referente a valores devidos aos servidores nos exercícios de 2013/2017, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nId: 2146188" ], "2146352": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.11.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/167/277/2018 - DETERMINO a SUBMISSÃO do condutor EDVAN FIRMO DE MIRANDA, Registro Nacional nº 02540455946, à Curso de Reciclagem para Condutores Infratores nos termos do art. 268, inciso II do CTB; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 2146352" ], "2146348": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 08.11.2018\r\n\r\nCESSA A DESIGNAÇÃO do servidor CASSIANO DA SILVA MARINELLI, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional n° 44231644, da função de Agente de Pessoal das U.As 20331-50, 20331-52, 20353-00 e 20352-00 (Núcleo Composto), da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. CI. DETRAN-RJ/DSD/HAB Nº 829/2018.\r\n\r\nId: 2146348" ], "2146350": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 13.11.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/104024/2018 - ADERSON BARBOSA CARDOSO CUNHA, ID Funcional nº 50282832. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), no período compreendido entre: 06.11.2001 a 04.01.2002, a Irineu e Sueli Comércio de Calçados Ltda.; 15.04.2002 a 12.11.2002, a Irineu e Sueli Comércio de Calçados Ltda.; 02.08.2004 a 17.03.2011, à Farmoquímica S/A; 03.08.2011 a 28.06.2013, a Boa Gente Assessoria em Recursos Humanos Eireli. Perfazendo 3.384 dias de efetivo exercício, com base no art. 9º da Lei nº 530/1982 e seu paragrafo único, exclusivamente para fins de aposentadoria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/103552/2018 - WALTER AMORIM DE CASTRO JUNIOR, ID Funcional nº 44232284. AUTORIZO a inclusão da dependente LUCIA DE FATIMA BERNARDO DE SOUZA, na condição de companheira.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/103996/2018 - THIAGO SEPEDA SANTOS, ID Funcional nº 50308297. AUTORIZO a inclusão da dependente CAROLINE OHANNA SOUZA DA CONCEIÇÃO, na condição de companheira.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/104059/2018 - GABRIEL DE MORAES FERREIRA, ID Funcional nº 44230907. AUTORIZO a inclusão da dependente GABRIEL DE MORAES FERREIRA, na condição de filho.\r\n\r\nDE 14.11.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/104002/2018 - JOYLA MEIRELES DA COSTA, ID Funcional nº 50283065. AUTORIZO a mudança de nome para JOYLA MEIRELES DA COSTA MOURA DOS SANTOS, em virtude de seu casamento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/104321/2018 - ANDERSON DOS SANTOS CASTRO, ID Funcional nº 41475593. AUTORIZO a mudança de nome para ANDERSON DOS SANTOS CASTRO VIEIRA NUNES, em virtude de seu casamento.\r\n\r\nId: 2146350" ], "2146351": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 12.11.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/104485/2018 - SILVESTRE DE SOUZA VIEIRA, ID Funcional n° 20656084, Desenhista. CONCEDO o Auxílio Funeral do servidor inativo.\r\n\r\nId: 2146351" ], "2146241": [ "I - Despacho", "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/11/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/758/2018 - Com base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 152/154, APROVO a prestação de contas de adiantamento, em nome da servidora ALCIONE TELES BOECHAT VELASCO, ID Funcional nº 618938-5, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade da servidora.\r\n\r\nId: 2146241" ], "2146323": [ "I - Despacho", "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/11/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/171/100121/2018 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 12/11/2018, publicado no D.O. de 14/11/2018, que autorizou a despesa, em favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ.\r\n\r\nId: 2146323" ], "2146324": [ "I - Despacho", "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/11/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/171/100121/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 85,13 (oitenta e cinco reais e treze centavos), em favor do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, despesa referente à infração de trânsito, com base na Lei nº 287/1979 e Lei nº 4.320/1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009 e Decreto nº 45.230, de 22/04/2015.\r\n\r\nId: 2146324" ] } } }, "Secretaria de Estado de Governo": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2146327": [ "I - Despacho", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/11/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/654/2018 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. DRA. GABRIELA DO R. B. B. CUNHA. - OAB/RJ - 179.646. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/912/2017 - VIA VAREJO S/A. DR. ROBERTO TRIGUEIRO FONTES. - OAB/RJ - 150.097.\r\n\r\nNOTIFICO os fornecedores acima, para apresentar sua defesa, juntando as provas documentais que pretendam produzir, bem como o relatório econômico, no prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro nos artigos. 24, 36 e 15, inciso III da Lei nº 6007/2011.\r\n\r\nId: 2146327" ], "2146325": [ "I - Despacho", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 16/11/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/45562/PROCON/2003 - 5000 INFORMÁTICA LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/56.027/2006 - BELEMAX ESQUADRIAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/44.513/2003 - BRITISH - DR. MARCOS ANTÔNIO CORREIA - OAB/RJ 108.974. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/53455/2006 - CACHE COMPUTADORES. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/852/2017 - CAFÉ EXPRESSO CENTRAL LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/50.639/2004 - CANECÃO PROMOÇÃO E ESPETÁCULOS TEATRAIS. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/42.045/PROCON/2003 - CASA PRÓPRIA - COOPERATIVA HABITACIONAL - DR. LEANDRO BASTOS DA SILVA - OAB/RJ 123.700. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/42.149/PROCON/2003 - CASA PRÓPRIA - COOPERATIVA HABITACIONAL - DR. ERON LUIS DA COSTA BRITO - OAB/RJ 113.866.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5881/2014 - C&A MODAS LTDA - DR. CARLOS FREDERICO DE MELLO OTTONI - OAB/RJ 154.119. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/52.499/2005 - CENTAURO VEÍCULOS. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/26.320/2003 - CENTRO EDUCACIONAL HENRY DUNANT. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/44.025/PROCON/2003 - COOHABIT. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/41.699/PROCON/2003 - ELECTROLUX DO BRASIL - DRA. SAMANTHA BARROS SYSAK ROMERO SALGADO - OAB/RJ 119.537. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/50.531/2004 - GUINATEL. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/44.488/PROCON/2003 - LIBRA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA - DR. JOSÉ WELINGTON FAGUNDES MARINS - OAB/RJ 102.715.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/40.593/PROCON/2003 - LIBRA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA - DR. JOSÉ WELINGTON FAGUNDES MARINS - OAB/RJ 102.715. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/134.075/2010 - LOJAS CEM S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/42.091/2004 - LUCERNE IND. E COM. DE MÓVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/42.834/PROCON/2003 - MODULADOS DENIM LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7124/2014 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA - DR. ALEXANDRE FONSECA DE MELLO - OAB/SP 222.219. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2911/2015 - NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - DR. JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/51.073/2005 - NTD RIO REPRESENTAÇÕES E EVENTOS LTDA - DR. LEONARDO ALMENDRA HONORATO - OAB/RJ 103.363. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/26.861/2004 - P.C. DOS SANTOS REPRESENTAÇÕES. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/46.572/2004 - PLANEJ'ART MÓVEIS LTDA - DR. SERGIO LUIZ PIO - OAB/RJ 53.781.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/53.211/2006 - POINT STILLUS INFORMÁTICA ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4720/2014 - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A - DR. JACKSON UCHOA VIANNA - OAB/RJ 24.697. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5018/2014 - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A - DR. JACKSON UCHOA VIANNA - OAB/RJ 24.697.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4797/2014 - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A - DR. JACKSON UCHOA VIANNA - OAB/RJ 24.697.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5194/2014 - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A - DR. JACKSON UCHOA VIANNA - OAB/RJ 24.697.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/42.664/2004 - QUALITY RIO LUMINOSOS. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/49.231/2004 - RIOCRED EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/48.606/2004 - SION PC. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/41.949/2004 - SÓ PROMOÇÕES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/43.155/2004 - SÓ PROMOÇÕES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/127.213/2008 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/48.929/2004 - SUPER DELTA CORR. PREV. E CAPITALIZAÇÃO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/47.254/PROCON/2003 - SUPERDELTA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/50.760/2004 - SUPERMERCADO OCEÂNICO DE ITAIPU. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/48.937/2004 - TOLDOS EUROPA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/53.508/2006 - UNICAR CENTER. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/27.951/PROCON/2004 - VALOR CAP. S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6114/2014 - VIA VAREJO S/A - DRA. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/53.825/2006 - VESPER S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/46.895/PROCON/2003 - W.K.R MÓVEIS E DECORAÇÕES. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8948/2013 - XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA - DR. JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142. \r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 2146325" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento": { "Atos": { "2146326": [ "I - Resolução", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 345 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018\r\n\r\nALTERA OS PROCEDIMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE BENS MÓVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SBM RJ. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/208/100054/2018;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no § 2º do Art. 2º, Art. 5º e Art. 6º do Decreto nº 46.048, de 25 de julho de 2017;\r\n\r\n- o disposto no Art. 6º e Art. 9º da Resolução 223, de 16 de fevereiro de 2018;\r\n\r\n- o disposto no Art. 1º da Portaria Conjunta CGE-SUBGEST nº 001, de 28 de maio de 2018;\r\n\r\n- o disposto na Instrução Normativa AGE nº 41, de 26 de dezembro de 2017; e\r\n\r\n- o disposto na Portaria CGE N.º 179, de 27 de março de 2014.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O cronograma para incorporação da carga inicial para os órgãos e entidades integrantes da primeira onda de implementação deverá ser publicado por ato próprio da Subsecretaria de Gestão - SUBGEST. \r\n\r\nArt. 2º - Os documentos gerados pelo SBM RJ que constituirão os processos administrativos da gestão dos bens móveis dos órgãos e entidades da primeira onda de implementação, passarão a ser obrigatoriamente adotados após a incorporação da carga inicial, em momento estabelecido por ato próprio da SUBGEST. \r\n\r\nParágrafo Único - Enquanto a carga inicial não for concluída no órgão ou entidade, este deverá utilizar-se da ferramenta e modelos pré-existentes, na forma estabelecida na Portaria CGE Nº 179, de 27 de março de 2014, e na Instrução Normativa AGE nº 41, de 26 de dezembro de 2017.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2018\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda Planejamento\r\n\r\nId: 2146326" ], "2146053": [ "I - Ato", "DE 14.11.2018\r\n\r\nREMOVE, a pedido, RAPHAEL TAVARES REIS DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4427423-8, da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, para Superintendência de Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/204/101158/2018\r\n\r\nId: 2146053" ], "2146223": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.11.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/204/100513/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercícios anteriores, referente à Prestação Pecuniária Eventual - PPE, conforme informações constantes as fls. 16, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Sra. Superintendente às fls. 18, em favor da requerente Saula Denise Pereira de Barros, pensionista do ex-servidor José Eduardo Ramalho de Barros, Id Funcional nº 5050194-1 no valor de R$ 4.053,11 (quatro mil cinquenta e três reais e onze centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/204/100427/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercícios anteriores, referente à Prestação Pecuniária Eventual - PPE, conforme informações constantes as fls. 14, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Sra. Superintendente às fls. 16, em favor da requerente Adriana Paula Nascimento Prado, pensionista do ex-servidor Paulo Rogerio Soares, Id Funcional nº 1955306-4 no valor de R$ 4.053,11 (quatro mil cinquenta e três reais e onze centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/204/100546/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercícios anteriores, referente à Prestação Pecuniária Eventual - PPE, conforme informações constantes as fls. 17, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Sra. Superintendente às fls. 19, em favor da requerente Diana Teresa de Azeredo Coutinho, pensionista do ex-servidor Mario Rangel Azeredo Coutinho, Id Funcional nº 5055097-7 no valor de R$ 4.053,11 (quatro mil cinquenta e três reais e onze centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/204/100651/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercícios anteriores, referente à Prestação Pecuniária Eventual - PPE, conforme informações constantes as fls. 13, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Sra. Superintendente às fls. 15, em favor da requerente Conceição Maria Cordeiro Campos, pensionista do ex-servidor Oswaldo Campos, Id Funcional nº 5042180-8 no valor de R$ 4.053,11 (quatro mil cinquenta e três reais e onze centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/204/100778/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercícios anteriores, referente à Prestação Pecuniária Eventual - PPE, conforme informações constantes as fls. 13, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Sra. Superintendente às fls. 15, em favor da requerente Evelim Maria Otero, pensionista do ex-servidor Ricardo Walcyr Otero, Id Funcional nº 5048125-8 no valor de R$ 4.053,11 (quatro mil cinquenta e três reais e onze centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/204/100649/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercícios anteriores, referente à Prestação Pecuniária Eventual - PPE, conforme informações constantes as fls. 15, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Sra. Superintendente às fls. 13, em favor da requerente Iara Cristina Cordeiro Campos, pensionista do ex-servidor Oswaldo Campos, Id Funcional nº 5042180-8 no valor de R$ 4.053,11 (quatro mil cinquenta e três reais e onze centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/204/100244/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercícios anteriores, referente à Prestação Pecuniária Eventual - PPE, conforme informações constantes as fls. 11, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Sra. Superintendente às fls. 13, em favor da requerente Haydée Mouro Giorno, pensionista do ex-servidor Edson Giorno, Id Funcional nº 5.046.707-7 no valor de R$ 8.106,21 (oito mil cento seis reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/204/100512/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercícios anteriores, referente à Prestação Pecuniária Eventual - PPE, conforme informações constantes as fls. 16, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Sra. Superintendente às fls. 18, em favor da requerente Darcil Pereira de Barros, pensionista do ex-servidor José Eduardo Ramalho de Barros, Id Funcional nº 5050194-1 no valor de R$ 4.053,11 (quatro mil cinquenta e três reais e onze centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/204/100765/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercícios anteriores, referente à Prestação Pecuniária Eventual - PPE, conforme informações constantes as fls. 13, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Sra. Superintendente às fls. 15, em favor da requerente Mabel das Graças Souza Guimarães, pensionista do ex-servidor Antonio Buonomo Mendonça, Id Funcional nº 5047855-9 no valor de R$ 8.106,21 (oito mil cento e seis reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/204/100594/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercícios anteriores, referente à Prestação Pecuniária Eventual - PPE, conforme informações constantes as fls. 15, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Sra. Superintendente às fls. 13, em favor da requerente Dayse Couto de Carvalho Borges, pensionista do ex-servidor Antônio de Carvalho Borges, Id Funcional nº 5048701-9 no valor de R$ 8.106,21 (oito mil cento e seis reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nId: 2146223" ], "2146170": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/11/2018\r\n\r\n*PROC. Nº E-01/004/976/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 48.884,76 (quarenta e oito mil oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos), em favor da empresa ELEVADORES OTIS LTDA, referente ao conserto dos elevadores 01 e 02 instalados no Edifício Estácio de Sá, a conta do orçamento em vigor.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2018.\r\n\r\nId: 2146170" ], "2146312": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/02/2018\r\n\r\nDESIGNA FLAVIA RENATA DE MENEZES, Id. Funcional nº 5078867-0, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas: 12006000000, 12006100000, 12006101000, 12006102000, 12006103000, 12006104000, 12006200000, 12006201000, 12006202000, 12006203000, 12006300000, 2006301000, 12006302000, 12006303000, 12006304000, 1200640000, 12006401000, 12066402000, 12006403000, 12006500000, 12006501000, 12006502000, 12006503000 e 12006504000 - da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, cessando os efeitos da designação anterior. Processo nº E-04/204/101077/2018.\r\n\r\nId: 2146312" ], "2146203": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/11/2018\r\n\r\nREMOVE IGOR DE MENEZES PERDIGÃO, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional n° 5014219-4, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreira Fiscais, Trânsito de Mercadoria e Prestação de Serviço de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, Gerência da Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Posto de Controle Fiscal Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreira Fiscais, Transito de Mercadorias e Prestação de Serviço de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Ficais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita da mesma Secretaria. 0. Processo n° SEI-04/033/000042/2018. \r\n\r\nREMOVE MARTA MARTINS POETA, Analista da Fazenda Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional n° 570926-1, da Auditoria Fiscal Regional da Capital V - Barra da Tijuca, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. 0. Processo n° SEI-04/196/000036/2018. \r\n\r\nREMOVE VANESSA MAFRA BRANDÃO DE AZEVEDO, Analista da Fazenda Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional n° 5005574-7, da Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Regional da Capital V - Barra da Tijuca, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n° SEI-04/196/000036/2018. \r\n\r\nId: 2146203" ], "2146143": [ "I - Apostila", "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/11/2018\r\n\r\nATO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 - Tendo em vista o que consta do processo, fica retificado o nome do Ato de aposentadoria do servidor JORGE RICARDO DA FONTE CUNHA, Identidade Funcional nº 1956157-1 e a matrícula nº 0.294.517-8, publicado no D.O. de 14 de novembro de 2018. Processo nº E-04/055/1064/2014.\r\n\r\nATO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 - Tendo em vista o que consta do processo, fica retificado o Identidade Funcional, do Ato de aposentadoria do servidor PAULO CESAR DE ARAUJO SANTOS, para Identidade Funcional nº 870685-9, publicado no D.O. de 14 de novembro de 2018. Processo nº E-04/055/3061/2017.\r\n\r\nId: 2146143" ], "2146335": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/11/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/033/100425/2018 - HERNILSON JOSE ROMANACH DE ALENCAR, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5006146-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados de 25/06/2012 a 21/09/2017.\r\n\r\nId: 2146335" ], "2146322": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÂO\r\n\r\nD.O. DE 14/11/2018\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09/11/2018\r\n\r\nProcesso nº E-04/200.205/1987 - JOSÉ CARLOS DA COSTA SOUZA\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... O6 (três) meses de Licença Prêmio... \r\n\r\nLEIA-SE: ... 06 (seis) meses de Licença Prêmio...\r\n\r\nId: 2146322" ], "2146290": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUPAFI Nº 143 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 035/2018.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores AMÉRICO CARIOLANO COSTA, ID Funcional 2290477-8, CRISTIANO MENEZES DA SILVA, ID Funcional 4321446-0 e MARCIA ASSIS DA CONCEIÇÃO, ID Funcional 5082738-3, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 035/2018, celebrado com a empresa VETORSEG VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA ME, constante do processo administrativo nº E-04/172/100009/2018, sob a presidência do primeiro, conforme disposto no parágrafo único do art. 2º da Resolução SEFAZ nº 791, de 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nArt. 2° - Designar os servidores SERGIO AUGUSTO DA COSTA NASCIMENTO, ID Funcional 617753-0, NÉLIO DOS SANTOS CARVALHO ID Funcional 50877585 e RAIMUNDO CÉSAR ARAÚJO PIMENTA, ID Funcional 5348608-8, como substitutos dos respectivos servidores mencionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º - Designar o servidor RUI LA-ROQUE PEREIRA DE MEIRELES, ID Funcional 5000744-0, como Gestor do contrato mencionado no artigo 1º, conforme disposto no § 1º do artigo. 3º da Resolução SEFAZ nº 791, de 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2018\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 2146290" ], "2146302": [ "I - Ordem de Serviço", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEFAZ/SUBGEST Nº 684\r\n\r\nDE 16 DE NOVEMBRO DE 2018\r\n\r\nRETIRA NÚMERO(S) DE ORDEM DE VIATURA(S) OFICIAL(IS).\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no Ofício DGAF-DETRAN-RJ nº 195, de 25 de outubro de 2018, e o constante no Processo nº SEI-04/128/000371/2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Retirar os números de ordem atribuídos às viaturas, abaixo descriminadas, constantes do acervo do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, código 2133.\r\n\r\nNº DE ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMODELO\r\n\r\nANO FAB/MOD\r\n\r\n02-0319\r\n\r\nLOR3961\r\n\r\nFORD/FIESTA STREET\r\n\r\n2002/2003\r\n\r\n02-1682\r\n\r\nLAI0160\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n1994/1994\r\n\r\n02-1685\r\n\r\nLAI0163\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n1994/1994\r\n\r\n02-1687\r\n\r\nLAI0165\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n1994/1994\r\n\r\n02-1886\r\n\r\nLAI0183\r\n\r\nVW/PARATI\r\n\r\n1994/1994\r\n\r\nfev/53\r\n\r\nLBZ5703\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n1997/1998\r\n\r\nfev/64\r\n\r\nLBZ5335\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n1997/1998\r\n\r\nmar/71\r\n\r\nLBZ5213\r\n\r\nVW/SANTANA\r\n\r\n1997/1998\r\n\r\n05-1888\r\n\r\nLAI0187\r\n\r\nVW/VOYAGE CL\r\n\r\n1994/1994\r\n\r\nmai/84\r\n\r\nLJM5684\r\n\r\nVW/VOYAGE\r\n\r\n1993/1994\r\n\r\nout/80\r\n\r\nLCN4627\r\n\r\nM.BENZ/ÔNIBUS\r\n\r\n1997/1997\r\n\r\n67-1698\r\n\r\nLAI0363\r\n\r\nVW/MICROÔNIBUS\r\n\r\n1993/1994\r\n\r\n67-8118\r\n\r\nLNI9783\r\n\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1,.8\r\n\r\n2001/2001\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2018\r\n\r\nMARCO ANTONIO MAGALHÃES PACHECO FILHO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão\r\n\r\nId: 2146302" ], "2146057": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.11.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10004768/2012 - FATIMA APARECIDA ALVES, ID Funcional 3352095-0, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 10/6911861 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu). LÍCITA a acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n\r\nId: 2146057" ], "2146058": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.10.2018\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/19567/1989 - ALENCAR CESAR MATIAS, ID Funcional 6403557, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico de Estudos e Pesquisas, matrícula 74333720 (IBGE). LÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/11/2018.\r\n\r\nId: 2146058" ], "2146308": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 27 de novembro de 2018, às 14h30min\r\n\r\nRecursos nºs 41.575 e 41.576 - Processos nºs E-04/053.335/2010 e E-04/053.337/2010 - Recorrente: CAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 69.440 - Processo nº E-04/004/2067/2016 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: CHARMOSA DO MEIER PADARIA E CONFEITARIA LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 67.986 - Processo nº E-04/036/259/2015 - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.- Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espirito Santo - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 60.932 e 60.933 - Processos nºs E-04/079/1833/2014 e E-04/079/1835/2014 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: CRBS S/A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 64.718 - Processo nº E-04/034/7253/2015 - Recorrente: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 62.179 - Processo nº E-04/034/10176/2014 - Recorrente: TRADICAO DE IRAJA MATERIAIS DE CONTRUCAO LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 65.442 - Processo nº E-04/038/343/2015 - Recorrente: SCHULZ AMERICA LATINA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 64.860 - Processo nº E-04/024/12/2014 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: L&S DA BARRA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 64.981, 64.982, 64.983 e 64.989 - Processos nºs E-04/045/241/2015, E-04/045/240/2015, E-04/045/235/2015 e E-04/045/239/2015 - Recorrente: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 67.404 - Processo nº E-04/046/495/2016 - Recorrente: CABLEFLEX IND. E COM. DE FIOS E CABOS ELETRIC LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francis coni Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 68.777 e 68.783 - Processos nºs E-04/037/542/2016 e E-04/037/541/2016 - Recorrente: PETROBRAS DISTRIBUIDORA AS. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 45.279 - Processo nº E-04/242.349/2010 - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 69.102 e 69.103 - Processos nºs E-04/034/5147/2016 e E-04/034/5173/2016 - Recorrente: INDUSTRIA DE COSMETICOS CARVALHO LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 69.127 e 69.128 - Processos nºs E-04/043/387/2016 e E-04/043/407/2016 - Recorrente: COMERCIO ATACADISTA DE CEREAIS PEREIRA DE FUNIL LTDA ME. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 69.517 - Processo nº E-04/033/1224/2016 - Recorrente: PETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\n\r\nId: 2146308" ], "2146309": [ "I - Pauta", "Pauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 28 de novembro de 2018, às 14h30min\r\n\r\nRecurso nº 61.672 - Processo nº E-04/036/119/2014 - Recorrente: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espirito Santo - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 47.910 - Processo nº E-04/222.045/2012 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: GE OIL & GÁS DO BRASIL LTDA.- Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 50.387 - Processo nº E-04/120.999/2011 - Recorrente: DROGARIA DEBYE LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 53.881 - Processo nº E-04/074.397/2011 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: MAKRO ATACADISTA S A. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 66.799 - Processo nº E-04/038/85/2014 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: VOTORANTIM SIDERURGIA S A.- Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 61.627 - Processo nº E-04/046/9500/2013 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 66.668 - Processo nº E-04/035/405/2015 - Recorrente: ARCO-SUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 67.605 - Processo nº E-04/043/19/2015 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 68.498 - Processo nº E-04/029/1323/2015 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: BIG HOUSE ROUPAS SPORTES LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 69.228 - Processo nº E-04/004/2740/2016 - Recorrente: BAZAR GRUPO A3E DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 42.853 e 42.854 - Processos nºs E-04/241.491/2010 e E-04/241.492/2010 - Recorrente: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 68.373 e 68.374 - Processos nºs E-04/079/5222/2015 e E-04/079/5153/2015 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 69.837 - Processo nº E-04/034/10551/2015 - Recorrente: NOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 70.808 - Processo nº E-04/039/682/2016 - Recorrente: SUPRAFARMA COMERCIO E REPRESENTACAO DE MEDICAMENTOS EIRELI EPP. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\n\r\nId: 2146309" ], "2146282": [ "I - Pauta", "SEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27 de novembro de 2018, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 72.513/RO - Processo nº E-04/034/2085/2018 - Interessada: MERCADO CIDADE ALEGRIA EIRELI - EPP - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: André Oliveira Cardoso da Silva - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos nºs 72.307, 72.308, 72.309, 72.310, 72.311, 72.312, 72.313, 72.314, 72.315, 72.316 e 72.321/RV's - Processos nºs E-04/040/1222/2017, E-04/040/1209/2017, E-04/040/1244/2017, E-04/040/1287/2017, E-04/040/1200/2017, E-04/040/1136/2017, E-04/040/1278/2017, E-04/040/1238/2017, E-04/040/1123/2017, E-04/040/1208/2017 e E-04/040/1008/2017 - Recorrente: VIA VAREJO S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: André Oliveira Cardoso da Silva - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso nº 71.804/RO - Processo nº E-04/038/488/2017 - Interessada: HAGER FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecursos nºs 71.798, 71.799, 71.800, 71.801, 71.802, 71.803, 71.807 e 71.808 /RV's - Processos nºs E-04/034/6654/2017, E-04/034/9656/2017, E-04/034/9654/2017, E-04/034/8290/2017, E-04/034/913/2017, E-04/034/9657/2017, E-04/034/911/2017 e E-04/034/912/2017 - Recorrente: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecursos nºs 65.731 e 65.732/RV's - Processos nºs E-04/155.013/2012 e E-04/155.012/2012 - Recorrente: DESIREE NERCESSIAN BOUTIQUE LTDA - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\n\r\nId: 2146282" ], "2146283": [ "I - Pauta", "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28 de novembro de 2018, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 72.507/RO - Processo nº E-04/034/58449/2017 - Interessada: INDÚSTRIA DE MÁRMORES E GRANITOS PEDRA DO FRADE LTDA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: André Oliveira Cardoso da Silva - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 66.312/RO - Processo nº E-04/017/1156/2015 - Interessada: R Q SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 67.048/RV - Processo nº E-04/037/750/2015 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 69.290/RV - Processo nº E-04/036/154/2015 - Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 71.259/RV - Processo nº E-04/040/1163/2014 - Recorrente: BARCELOS & CIA LTDA- Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\n\r\nId: 2146283" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "2146296": [ "I - Portaria", "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA RIOPREV/PRE Nº 345 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos Decretos nos 42.301/2010, na Lei nº 8.666/93 e respectivas alterações bem como no Processo Administrativo nº E-01/008/4032/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Licitação do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, os servidores abaixo relacionados com mandato de 01 (um) ano.\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\n\r\n- Carlos Henrique dos Santos - PRESIDENTE\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA - ID FUNCIONAL 2712715-0\r\n\r\n- Maria das Graças Martins\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA - ID FUNCIONAL 2058233-1\r\n\r\n- Carlos Roberto Wittlich Junior\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA - ID FUNCIONAL 5076431-4\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\n\r\n- Aluísio José da Silva Salgado Araújo\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA - ID FUNCIONAL 4406094-7\r\n\r\n- Jonathan Fernandes da Silva\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA - ID FUNCIONAL 4421494-4\r\n\r\n- Adenilson Luiz Theodoro da Silva\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA - ID FUNCIONAL 4354314-6\r\n\r\nArt. 2º - Fica designada a servidora Maria das Graças Martins, ID funcional 2058233-1, como substituta do Presidente, em suas faltas e impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2018\r\n\r\nREGES MOISÉS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA RIOPREV/PRE N° 346 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos Decretos nos 42.301/2010, na Lei nº 8.666/93 e respectivas alterações, bem como no Processo Administrativo nº E-01/008/4033/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a Comissão de Pregão Eletrônico e Pregão Presencial do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, os servidores abaixo relacionados com mandato de 01 (um) ano.\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\n\r\n- Maria das Graças Martins - PREGOEIRA\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA - ID FUNCIONAL 2058233-1\r\n\r\n- Leandro Amenta Chouzinho\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA - ID FUNCIONAL 4425294-3\r\n\r\n- Carlos Henrique dos Santos\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA - ID FUNCIONAL 2712715-0\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\n\r\n- Denílson Luiz Theodoro da Silva\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA - ID FUNCIONAL 4354314-6\r\n\r\n- Aluísio José da Silva Salgado Araújo\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA - ID FUNCIONAL 4406094-7\r\n\r\n- Carlos Roberto Wittlich Junior\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA - ID FUNCIONAL 5076431-4\r\n\r\nArt. 2º - Fica designado o servidor Carlos Henrique dos Santos, ID Funcional 2712715-0, como substituto da Pregoeira, em suas faltas e impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2018\r\n\r\nREGES MOISÉS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2146296" ], "2146297": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/11/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-04/161/422/2018 - ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 20/2018 para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA o respectivo objeto ao licitante VETORSEG VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.981.763/0001-26 no valor de R$ 2.109.998,64 (dois milhões, cento e nove mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta quatro centavos).\r\n\r\nId: 2146297" ] } }, "Secretaria de Estado de Obras e Habitação": { "Atos": { "2146201": [ "I - Resolução Conjunta", "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ Nº 812\r\n\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2018\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230 de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo, para o exercício de 2018 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e dá outras providências, e conforme o que consta do Processo nº E-17/000.399/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Desapropriação objetivando a Execução das Obras do Arco Metropolitano, com base no fundamento da Cláusula Terceira, Item III do Convênio nº TT - 262/2007-00.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2018.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras e Habitação.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras e Habitação.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n\r\nUG: 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0288.3449\r\n\r\nImplantação do Arco Metropolitano - PAC/RJ\r\n\r\n4490\r\n\r\n214\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFE-Rio, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\nParágrafo Único - Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2018\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras e Obras\r\n\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\n\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\n\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2146201" ], "2146271": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/11/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/100696/2018 - CONCEDO Auxílio Funeral, em favor de LEILA ROSE DOS SANTOS, no valor de R$ 2.187,09 (dois mil, cento e oitenta e sete reais e nove centavos), face ao óbito do ex-servidor WALTER SOARES DOS SANTOS, Id. Funcional nº 101713-6, nos termos da Resolução SARE nº 3.005/2003, Portaria SUPRE/SEPLAG nº 220/75, art. 33, inciso VIII, Leis nº 9.717/98 (alterada pela Lei nº 1.488/89), em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27.05.2010.\r\n\r\nId: 2146271" ], "2146114": [ "I - Ata", "ATA DA SESSÃO DE DIVULGAÇÃO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE ENVELOPES \"B\" DA CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 005/2018/SEOBRAS\r\n\r\nÀs 12h30min do dia 14 de novembro de 2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação, 4º andar, situada à Rua do Passeio nº 56, na cidade de Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, presentes os membros: RICARDO DA COSTA GUIMARÃES - Presidente, ANA CRISTINA PARISI - Membro, JOSÉ GUILHERME GOMES VIEIRA - Membro, RAMON SOUZA FERNANDES COSTA - Membro e FABIANO SAYÃO CARDOZO - Membro, para divulgação de resultado de habilitação e abertura de envelopes “B” - Proposta de Preços, conforme estabelecido no Edital de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 005/2018/SEOBRAS, para Elaboração de projeto executivo e execução de obras de contenção e drenagem, na localidade de Ruy Sanglard (Rua José Poletti e Rua Isaias Medeiros Lopes), no município de Nova Friburgo/RJ processo administrativo nº E-17/001/292/2018, com valor total de R$ 3.704.411,38 (três milhões, setecentos e quatro mil quatrocentos e onze reais e trinta e oito centavos). O Presidente franqueou o auditório à presença de todas as pessoas interessadas em assistir a sessão, na forma da lei. Dando início aos trabalhos da sessão pública, verificou-se que compareceram ao certame as empresas HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CTESA CONSTRUÇÕES LTDA, GEOMECÂNICA S/A TECNOLOGIA DE SOLOS ROCHAS E MATERIAIS, ROSENGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA E SEEL SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA, cujos representantes estava devidamente credenciados. Ausente as empresas SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA e PROGEO ENGENHARIA LTDA, O representante da empresa OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, Athaias Ferreira Santos, manifestou, antes de divulgado o resultado da habilitação, a sua desistência de prosseguir no certame, alegando que problemas surgidos impedem a empresa de prosseguir. Dessa forma, a Comissão devolveu ao mesmo neste ato, o envelope \"B\" de proposta de preços devidamente lacrado. Em prosseguimento, a Comissão informou que todas as licitantes foram habilitadas a prosseguirem no certame. As licitantes presentes não manifestaram qualquer oposição em relação ao resultado da habilitação. Contudo, em razão da ausência das empresas acima citadas, a Comissão deliberou pela abertura do prazo recursal conforme disposto no artigo 109, Inciso I, alínea \"a\", c/c o § 1º, da Lei nº 8666/93. A presente ata será, então, publicada no DOERJ. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que depois de lida e aprovada por todos, vai assinada pelos membros da Comissão e pelos representantes das licitantes.\r\n\r\nRICARDO DA COSTA GUIMARÃES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANA CRISTINA PARISI \r\n\r\nJOSÉ GUILHERME GOMES VIEIRA \r\n\r\nRAMON SOUZA FERNANDES COSTA \r\n\r\nFABIANO SAYÃO CARDOZO\r\n\r\nMembros\r\n\r\nGEOMECANICA S/A TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS\r\n\r\nE MATERIAIS\r\n\r\nSOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCTESA CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nOMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nSEEL SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nROSENGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP\r\n\r\nHYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA\r\n\r\nId: 2146114" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "2146186": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.10.2018\r\n\r\nPROCESSO N° E-17/003/103227/2018 - AUTORIZO o Termo Aditivo de readequação do Cronograma, referente ao Contrato n° 066/2014 para a execução das OBRAS DE CONTENÇÃO COM SOLO GRAMPEADO E CONCRETO PROJETADO NA RJ-142 NO KM 3,5, COM UMA EXTENSÃO DE 80,00 METROS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, objeto do Processo n° E-17/003/000026/2014, a cargo da firma ASM CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nDE 30.10.2018\r\n\r\nPROCESSO N° E-17/003/102881/2018 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato n° 054/2014, com redução no valor contratual de R$ 0,03, correspondente a 0,000012%, necessário ao prosseguimento da execução das OBRAS DE CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA COM DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RJ-160, NO KM 4,5, SITUADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E CANTAGALO, objeto do Processo n° E-17/003/003480/2013, a cargo da firma ENGREST ENGENHARIA RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA., ficando APROVADO o cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 08.11.2018\r\n\r\nPROCESSO N° E-17/003/103879/2018 - AUTORIZO o Termo Aditivo de prorrogação de prazo do Contrato n° 02/2017, por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 15/11/2018 e, transferindo seu término para 09/11/2019, elevando a despesa em R$ 1.390.259,51, necessário à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO EM TRECHOS DAS RODOVIAS RJ-140/106/102, SITUADOS NOS MUNICÍPIOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CABO FRIO E ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, objeto do Processo n° E-17/003/006643/2016, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., ficando APROVADO o cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 12.11.2018\r\n\r\nPROCESSO N° E-17/003/004690/2016 - AUTORIZO o Termo de Rescisão Amigável do Contrato n° 043/2014, ficando ACEITOS DEFINITIVAMENTE os serviços parcialmente executados referentes à execução dos SERVIÇOS DE APOIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM RODOVIAS E VIAS MUNICIPAIS COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA 1ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, objeto do Processo n° E-17/003/005120/2013, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-17/003/103900/2018 - AUTORIZO o Termo Aditivo de prorrogação de prazo do Contrato n° 023/2013, por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 15/11/2018 e, transferindo seu término para 13/05/2019, elevando a despesa em R$ 1.447.788,33, necessário à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 16ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, objeto do Processo n° E-17/205.978/2012, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., ficando APROVADO o cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nId: 2146186" ], "2146187": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.11.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003/004398/2018 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2018, realizada em 06/11/2018, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO a firma GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI., Lote Único, serviço contínuo de limpeza conservação e higienização com fornecimento de material e equipamentos, das instalações dos edifícios Sede Rio, Niterói e do Centro Operacional da Região Metropolitana da Fundação DER-RJ, no valor de R$ 2.359.698,94 (dois milhões, trezentos e cinquenta e nove mil seiscentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos), pelo período de 12 meses.\r\n\r\nId: 2146187" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "2146167": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.11.2018\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/090/100129/2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em caráter definitivo, CARLA BARRETO DE OLIVEIRA, RG 90.262, ID Funcional nº 4401601-8, no posto de 1º Tenente Policial Militar Dentista Estagiária, a contar de 24 de fevereiro de 2011, e EFETIVÁ-LA no posto de 1º Tenente Policial Militar Dentista, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente - Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26 de junho de 2011.\r\n\r\nId: 2146167" ], "2146171": [ "I - Ato", "DE 09.11.2018\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 1º, caput, do Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/090/149/2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROMOVER, post mortem, o 2º Tenente Policial Militar GUILHERME LOPES DA CRUZ, RG 104.593, ao posto de 1º Tenente Policial Militar, a contar de 21 de fevereiro de 2018, nos termos do art. 26, alínea “c”, do Decreto-Lei nº 216/75.\r\n\r\nId: 2146171" ], "2146305": [ "I - Ato", "DE 14.11.2018\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, a contar de 01 de novembro de 2018, LUIZ ANTÔNIO PIRES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 1944025-1, do cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/166/100055/2018.\r\n\r\nEXONERAR, a contar de 01 de novembro de 2018, JULIO CÉSAR RODRIGUES DOS SANTOS, ID Funcional nº 609831-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/487/100078/2018.\r\n\r\nId: 2146305" ], "2146112": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SESEG/SSGA Nº 193 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR NOVA COMISSÃO DE VISTORIA E RECEBIMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS DO DETEL E REVOGA A PORTARIA Nº 165/SSGE DE 20/07/2016.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais e delegadas, em obediência ao Decreto nº 43.221/2011, e atendendo requerimento exarado no documento de fls. 518, do Processo nº E-13/001/144/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores ALEXANDRE CORVAL VIEIRA, ID Funcional nº 2493417-8; JOÃO CARLOS DE SOUZA GOMES, ID Funcional nº 4276331-2; MARCELO DE OLIVEIRA ABREU, ID Funcional nº 4362074; JOSÉ CARLOS TEIXEIRA CONSOLE, ID Funcional nº 1920326-8; SIDNEY SANTIAGO DOS SANTOS, ID Funcional nº 2946944-9, lotados na Subsecretaria de Comando e Controle e JEAN PIERRE CONTELLI DE SOUZA, ID Funcional nº 2946944-9, lotado na Subsecretaria de Gestão Administrativa, para compor a Comissão de Vistoria, recebimento e acompanhamento da transferência da carga patrimonial da Superintendência de Telecomunicações - DETEL para a Secretaria de Estado de Segurança, sob a presidência do Ten. Cel. Alexandre Corval Vieira. \r\n\r\nArt. 2º - Cabe à Comissão, ora instituída, vistoriar, receber e acompanhar a incorporação dos bens oriundos do DETEL ao patrimônio da Secretaria de Estado de Segurança, bem como sua distribuição interna.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, revogando a Portaria nº 165/SESEG/SSGE/2016, de 20 de julho de 2016.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2018\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão Administrativa\r\n\r\nId: 2146112" ], "2146328": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 06/11/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1291/2018 - LIDIA CELINA DOS SANTOS, ID 2.914.123-0 - período-base: 19/09/2009 a 04/12/2014, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/188/100146/2018 - SYDNEI JOSE DO COUTO DOS SANTOS, ID 2.928.995-5 - período-base: 06/02/2013 a 04/02/2018, 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 2146328" ], "2146331": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 08/11/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-09/439/100006/2018 - FABIO DA COSTA MARINHO, ID 4.177.405-1 - período-base: 13/06/2013 a 11/06/2018, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/204/100009/2018 - HELIO PESTANA DE ARAUJO FILHO, ID 5.013.313-6 - período-base: 07/05/2013 a 05/05/2018, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/100018/2018 - JOAO MARTINS DE SOUSA, ID 2.999.783-6 - períodos-base: 13/09/2003 a 10/09/2008 e 11/09/2008 a 09/09/2013, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/248/100018/2018 - JOSE LUIZ CORREA DE OLIVEIRA, ID 2.988.046-7 - período-base: 28/09/2012 a 26/09/2017, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/345/57/2017 - JOULIER MOREIRA DA SILVA, ID 2.223.885-9 - períodos-base: 03/04/2000 a 01/04/2005, 02/04/2005 a 31/03/2010 e 01/04/2010 a 30/03/2015, 09 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/411/100034/2018 - LUCIANA MADALENA LORIATO DE LIMA PIRES, ID 5.010.003-3 - período-base: 17/12/2012 a 15/12/2017, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/230/100048/2018 - LUCIANO DA ROCHA RIBEIRO, ID 4.177.398-5 - períodos-base: 14/06/2008 a 12/6/2013 e 13/06/2013 a 11/06/2018, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/327/100001/2018 - LUIZ FERNANDO DE SOUZA, ID 4.178.872-9 - período-base: 16/04/2012 a 14/04/2017, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/244/100018/2018 - MARCIA GESTA FILGUEIRAS, ID 193.216-9 - período-base: 15/05/2012 a 13/05/2017, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/488/100137/2018 - SILVANA DE MATOS DIAS, ID 4.177.401-9 - período-base: 12/06/2013 a 10/06/2018, 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 2146331" ], "2146068": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 12/11/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-09/196/100386/2018 - DENISE SANTOS DA COSTA, ID Funcional n° 2.930.444-0 - 124 dias prestados entre o término do curso da ACADEPOL até a data da véspera da nomeação.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/188/100184/2018 - CARLOS FREDERICO AZEVEDO DE CASTRO, ID Funcional n° 2.931.334-1 - 306 dias prestados a ACADEPOL. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/329/22/2018 - TAIS IMAR VIEIRA DA SILVA, ID Funcional n° 2.974.271-4 - 187 dias prestados a ACADEPOL.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/226/100012/2018 - PAULO CESAR ANDRADE SILVA, ID Funcional n° 2.962.291-3 - 113 dias prestados a ACADEPOL.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/315/15/2018 - EVELYN RANAURO CORREA, ID Funcional n° 5.022.082-9 - 595 dias prestados a com cargo de contrato na Prefeitura de Nova Iguaçu.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/177/100062/2018 - FERNANDO AUGUSTO MOREIRA JUNIOR, ID Funcional n° 5.021.739-9 - 267 dias prestados a Polícia Civil do Estado de Santa Catarina.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/101073/2018 - RAPHAEL CUNHA DA HORA, ID Funcional n° 5.083.439-8 - 287 dias prestados a Marinha do Brasil.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/183/100005/2018 - NILTON JOSE ALVES COSTA, ID Funcional n° 571.386-2 - 842 dias prestados como aluno aprendiz no CEFET/RJ.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/183/100065/2018 - MIGUEL SOUZA DE SANT'ANNA, ID Funcional n° 5.019.108-0 - 1.227 dias prestados a SEEDUC.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\n\r\nId: 2146068" ], "2146045": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 14/11/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-09/263/100046/2018 - CONCEDO a Giselly Bairral Morais, Inspetora de Polícia, ID. 4.373.254-2, o período de 27/09/2018 a 25/03/2019, de Licença Gestante.\r\n\r\nId: 2146045" ], "2146353": [ "I - Despacho", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 25.09.2018\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/039/100030/2018 - RATIFICO a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 17.600,00 ao 22º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.09.2018.\r\n\r\nDE 09.10.2018\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/073/100033/2018 - RATIFICO a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 3.872,00 ao CPP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.10.2018.\r\n\r\nDE 22.10.2018\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/132/100014/2018 - RATIFICO a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 4.000,00 ao CIEAT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.10.2018.\r\n\r\nDE 24.10.2018\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/506/100014/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GAPH.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.10.2018.\r\n\r\nDE 30.10.2018\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/106/100126/2018 - RATIFICO a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 7.000,00 ao DGS-SPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31.10.2018.\r\n\r\nDE 01.11.2018\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/030/100125/2018 - RATIFICO a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 3.349,89 ao 12º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.11.2018.\r\n\r\nDE 09.11.2018\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/486/100012/2018 - RATIFICO a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 35.200,00 ao CETIC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.11.2018.\r\n\r\nDE 13.11.2018\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/126/100004/2018 - RATIFICO a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 5.000,00 ao CCRIM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/064/100020/2018 - RATIFICO a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 15.000,00 ao GAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/038/100085/2018 - RATIFICO a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 3.672,00 ao 21º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/126/100005/2018 - RATIFICO a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 8.000,00 ao CCRIM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/026/100151/2018 - RATIFICO a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 3.108,00 ao 8º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/047/100103/2018 - RATIFICO a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 6.000,00 ao 30ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/016/100015/2018 - RATIFICO a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 456,00 ao 4º CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/467/100052/2018 - RATIFICO a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 17.600,00 ao BPGE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/109/100117/2018 - RATIFICO a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 17.600,00 ao HPM-NIT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/090/100156/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DPA.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/023/100082/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/089/100086/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGP.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/096/100002/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CMARM.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 14.11.2018.\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBCHEFE ADMINISTRATIVO DO \r\n\r\nESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 18.09.2018\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/039/100030/2018 - AUTORIZO a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 17.600,00 ao 22ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.09.2018.\r\n\r\nDE 09.10.2018\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/073/100033/2018 - AUTORIZO a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 3.872,00 ao CPP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/486/100012/2018 - AUTORIZO a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 35.200,00 ao CETIC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 10.10.2018.\r\n\r\nDE 19.10.2018\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/038/100085/2018 - AUTORIZO a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 3.672,00 ao 21º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22.11.2018.\r\n\r\nDE 22.10.2018\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/132/100014/2018 - AUTORIZO a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 4.000,00 ao CIEAT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.10.2018.\r\n\r\nDE 24.10.2018\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/109/100117/2018 - AUTORIZO a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 17.600,00 ao HPM-NIT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/506/100014/2018 - AUTORIZO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GAPH.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 25.11.2018.\r\n\r\nDE 30.10.2018\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/106/100126/2018 - AUTORIZO a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 7.000,00 ao DGS-SPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31.10.2018.\r\n\r\nDE 01.11.2018\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/030/100125/2018 - AUTORIZO a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 3.349,89 ao 12º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/126/100004/2018 - AUTORIZO a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 5.000,00 ao CCRIM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/064/100020/2018 - AUTORIZO a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 15.000,00 ao GAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/126/100005/2018 - AUTORIZO a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 8.000,00 ao CCRIM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 05.11.2018.\r\n\r\nDE 06.11.2018\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/026/100151/2018 - AUTORIZO a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 3.108,00 ao 8º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/090/100156/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DPA.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/023/100082/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º BPM.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 07.11.2018.\r\n\r\nDE 12.11.2018\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/047/100103/2018 - AUTORIZO a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 6.000,00 ao 30º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/016/100015/2018 - AUTORIZO a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 456,00 ao 4º CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/467/100052/2018 - AUTORIZO a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 17.600,00 ao BPGE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/089/100086/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGP.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/096/100002/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CMARM.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 13.11.2018.\r\n\r\nId: 2146353" ], "2146083": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 13.11.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/054/10091/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nDE 14.11.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/047/100118/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/017/100019/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/113/100013/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nId: 2146083" ], "2146266": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.11.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/25/2017 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de material médico hospitalar visando atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação, através das Atas de Registro de Preços nºs 118/2017, 119/2017, 120/2017, 121/2017, 122/2017, 123/2017 e 124/2017 oriundas do PE (SRP) nº 051/2017 (4ª solicitação), em favor das empresas M. B. MARTINS AGROPECUÁRIA-EPP - CNPJ nº 04.541.813/0001-40, no valor de R$ 66.467,28 (sessenta e seis mil quatrocentos sessenta e sete reais e vinte e oito centavos), HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 01.012.073/0001-66, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), GENESYS COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 05.925.340/0001-47, no valor de R$ 115,50 (cento e quinze reais e cinquenta centavos), ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 00.085.822/0001-12, no valor de R$ 17.046,83 (dezessete mil quarenta e seis reais e oitenta e três centavos), HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-EPP - CNPJ nº 00.304.559/0001-05, no valor de R$ 186.285,71 (cento e oitenta e seis mil duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos), MEDIC STOCK COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI-EPP - CNPJ nº 05.997.927/0001-61, no valor de R$ 13.677,35 (treze mil seiscentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos) e COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ nº 58.950.775/0001-08, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), perfazendo o valor total de R$ 284.802,67 (duzentos e oitenta e quatro mil oitocentos e dois reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nId: 2146266" ], "2146288": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.11.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/115/100022/2018 - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa RIO MEIER COM. DE MAT. ODONTO-HOSPITALARES Ltda, no valor total de R$ 11.794,32 (onze mil setecentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nId: 2146288" ], "2146339": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.10.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/100076/2018 - AUTORIZO a despesa, em favor da OI TELEMAR NORTE LESTE CNPJ nº 33.000.118/0001-79, no valor total de R$ 924.803,30 (novecentos e vinte e quatro mil oitocentos e três reais e trinta centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n\r\nId: 2146339" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "2146314": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.11.2018\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de nomeação de MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5017649-8, para exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Depósito de Suprimentos, da Base de Apoio Logístico, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2018, formalizada através do Ato de 07 11 2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 09.11.2018, republicado por incorreção no original em 12.11.2018. Processo nº E-21/121.017/2018.\r\n\r\nNOMEIA MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5017649-8, para exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Desfazimento, da Coordenação de Material, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2018. Processo nº E-21/121.017/2018.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de nomeação de ALEXANDRE FLORES CARDOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336850-6, para exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Desfazimento, da Coordenação de Material, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2018, formalizada através do Ato de 07 11 2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 09.11.2018, republicado por incorreção no original em 12.11.2018. Processo nº E-21/121.030/2018.\r\n\r\nNOMEIA ALEXANDRE FLORES CARDOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336850-6, para exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Depósito de Suprimentos, da Base de Apoio Logístico, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2018. Processo nº E-21/121.030/2018.\r\n\r\nId: 2146314" ], "2146207": [ "I - Ato", "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 14.11.2018\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 44.482, de 22 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial do Poder Executivo de 25 de novembro de 2013, e tendo em vista o que consta na Resolução SEPLAG nº 1.046, de 12 de dezembro de 2013, Resolução SEAP nº 535, de 15 de outubro de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, FERNANDA CRISTINA SOARES MACHADO, ID 50097709, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária a contar de 11/10/2018. Processo nº E-21/114.100058/2018.\r\n\r\nId: 2146207" ], "2146251": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.11.2018\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, ALENCAR AMADEU DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, Matricula: 948262-1, Id. Funcional nº 3170801-3, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/046.281/2015.\r\n\r\nDE 08.11.2018\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, JONILDO TAVARES MALTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, Matrícula: 835053-0, Id. Funcional nº 2010285-2, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/009.100.046/2018.\r\n\r\nId: 2146251" ], "2146084": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/11/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/112/001/2018 - VLADIMIR CLAUDIO COUTINHO PADRÃO, RG 08454458-4 - INDEFIRO o requerido louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, às fl. 21/22.\r\n\r\nId: 2146084" ], "2146193": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.11.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005/100.139/2018 - ISRAEL DA SILVA BADÉGA. INDEFIRO o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às folhas 38/40, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no ano de 2003.\r\n\r\nId: 2146193" ], "2146243": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRURA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 14.11.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/100/15/2017 e apensos - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 337.600,00 (trezentos e trinta e sete mil e seiscentos reais), competência agosto a dezembro de 2017, em favor da empresa, COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, CNPJ: 10.215.988/0001-60 referente à locação de veículos.\r\n\r\nId: 2146243" ], "2146206": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/11/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/085.100026/2018 - RAUL BROGLIO JUNIOR, ID 20026366. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/10/85 a 08/12/87, 01/03/88 a 15/03/96 e de 01/07/96 a 28/04/97, no total de 4.038 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 29/04/97 a 30/04/97, tendo em vista o total de dias constantes na certidão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/999.341/2008 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, ID 19980744. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 16/08/91 a 03/09/91, 23/09/91 a 20/12/91, 14/04/92 a 17/06/92, 16/08/93 a 13/11/93, 16/11/93 a 11/08/94 e de 15/08/94 a 13/03/96, no total de 1.109 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 04/06/90 a 17/08/90, por ser concomitante com outro período averbado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/053.100058/2018 - ELIEZER LOPES DE OLIVEIRA, ID 20087047. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 14/03/77 a 26/12/77, 04/05/78 a 04/01/80, 26/03/80 a 13/12/80, 10/08/81 a 19/01/82, 01/01/83 a 31/07/84, 06/08/84 a 30/10/87, 03/11/87 a 23/04/90, 24/10/90 a 12/04/91, 16/04/91 a 02/12/91, 04/12/91 a 15/10/93 e de 04/04/94 a 13/10/94 no total de 5.264 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 01/09/83 a 24/06/84, 03/11/87 a 31/12/88 e de 14/10/94 a 04/07/97, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/013.100040/2018 - DIEGO LEITE DE ARAUJO, ID 50911619. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA DEFESA, no período de 18/03/96 a 16/03/04, no total de 2.921 dias de efetivo exercício, desconsiderando o dia 17/03/04 ,tendo em vista o total de dias constantes na certidão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/021.100086/2018 - ALAN DA SILVA, ID 50910388. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA DEFESA no período de 01/03/93 a 29/02/96, no total de 1.096 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/028.100055/2018 - WANDERSON JOSÉ ÁVILA DE SOUZA, ID 50827758. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a MARINHA DO BRASIL no período de 01/07/92 a 30/07/93, no total de 395 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/024.100054/2018 - ROBINSON VITÓRIO DA SILVA, ID 42646669. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA no período de 29/07/96 a 27/07/02, no total de 2.190 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/024.100054/2018 - ROBINSON VITÓRIO DA SILVA, ID 42646669. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 14/08/06 a 10/07/18, no total de 4.349 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 11/07/18 a 13/07/18 por ser concomitante com o exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/055.100062/2018 - ALEX AMORIM FONSECA, ID 42494728. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 25/10/05 a 10/07/18, no total de 4.642 dias de efetivo exercício, desconsiderando o dia 11/07/18, por ser concomitante com o exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/026.100083/2018 - SHEYLA GOMES RAMOS, ID 19710950. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao CBMERJ no período de 07/12/94 a 24/06/99, no total de 1.661 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/080.100069/2018 - MARCELO DE JESUS OLIVEIRA, ID 50912615. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no período de 09/12/98 a 16/08/17, no total de 6.826 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 17/08/17 a 15/07/18, tendo em vista o total de dias constantes na certidão.\r\n\r\nId: 2146206" ], "2146259": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/11/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.100168/2018 - RENATO ALMEIDA DAS NEVES, ID 20094035. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 12/08/96 a 27/09/01, no total de 1.873 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 28/09/01 a 13/03/02, por ser concomitante com o exercício.\r\n\r\nId: 2146259" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "2146048": [ "I - Resolução", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1755 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018\r\n\r\nALTERA O ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO SES Nº 1556, DE 07 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DAS DESPESAS REALIZADAS PELAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 3º da Resolução SES nº 1.556, de 07 de agosto de 2017, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3º - O não atendimento ao estabelecido nesta Resolução, no prazo previsto, acarretará a aplicação de multa de 0,5% (meio por cento) do valor referente à parcela mensal de custeio previsto em contrato de gestão à respectiva entidade gestora por mês de atraso na implementação.\r\n\r\nParágrafo Único - O atraso na disponibilização das informações mensais acarretará a aplicação de multa de 0,1% do valor referente à parcela mensal de custeio previsto em contrato de gestão à respectiva entidade gestora.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2018\r\n\r\nSERGIO D'ABREU GAMA \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 2146048" ], "2146067": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SES Nº 1756 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018\r\n\r\nCONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a deliberação da Plenária Extraordinária do Conselho Estadual de Saúde realizada no dia 16 de outubro de 2018;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficar convocada a 8ª Conferência Estadual de Saúde, a realizar-se nos dias 17, 18 e 19 de maio de 2019, sob os auspícios da Secretaria de Estado de Saúde e do Conselho Estadual de Saúde. \r\n\r\n§ 1º - A Conferência desenvolverá seus trabalhos sob a inspiração do tema “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS” e seus 3 (três) eixos temáticos.\r\n\r\n§ 2º - A Conferência será coordenada pelo Secretário de Estado de Saúde e em sua ausência ou impedimento pelo Secretário Geral da Conferência.\r\n\r\n§ 3º - As despesas com a 8ª Conferência Estadual de Saúde correrão por conta dos recursos orçamentários próprios do Conselho Estadual de Saúde e da Secretária de Estado de Saúde.\r\n\r\n§ 4º - A organização da 8ª Conferência Estadual de Saúde ficará sob a responsabilidade dos Conselheiros Estaduais de Saúde, eleitos na reunião Plenária Extraordinária do dia 18.09.2018, para compor a Comissão Organizadora e o suporte técnico da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nArt. 2º - As etapas municipais deverão ser realizadas no período de 02 de janeiro a 15 de abril de 2019.\r\n\r\nArt. 3º - O Regimento Interno da 8ª Conferência Estadual de Saúde será aprovado pelo Conselho Estadual de Saúde e editado, mediante Resolução do Secretário de Estado de Saúde.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2018\r\n\r\nSÉRGIO D'ABREU GAMA\r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 2146067" ], "2146204": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/11/2018\r\n\r\nAPOSENTA a servidora CRISTINA MARIA PINTO RABAÇA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde - Datilógrafo, classe “A”, matrícula nº 298.439-1, ID nº 3030818-6, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/2624/2017.\r\n\r\nAPOSENTA a servidora SONEDIR VALADÃO DE JESUS, Odontólogo, classe “A”, matrícula nº 265.181-8, ID nº 3192278-3, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/3540/2017.\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/11/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2624/2017 - CRISTINA MARIA PINTO RABAÇA, matr. nº 298.439-1, ID. n° 3030818-6, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde - Datilógrafo, Classe “A” - FIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo a partir da data de publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3540/2017 - SONEDIR VALADÃO DE JESUS, matr. nº 265.181-8, ID. n° 3185508-3, Odontólogo, Classe “A” - FIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo a partir da eficácia da Aposentadoria.\r\n\r\nId: 2146204" ], "2146320": [ "I - Ato", "SUBSECRETÁRIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.11.2018\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos ocorridos constantes do Processo nº E-08/001/6338/2017, Comissão integrada pelos servidores NAURA APARECIDA FARIA FERREIRA, Identidade Funcional nº 32343337, JOSÉ EDUARDO DE SOUZA MACHADO, Identidade Funcional nº 30049083 e MARIA CLEIDINETE C. DE AMORIM SURICA, Identidade Funcional nº 3137073-0, sob a presidência da primeira e secretariado pelo último.\r\n\r\nId: 2146320" ], "2146369": [ "I - Ato", "SUBSECRETÁRIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.11.2018\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-08/001/102692/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação. Comissão integrada pelos servidores SANDRO RIBEIRO FERNANDES, ID Funcional Nº 31088260; RENATA DE SOUZA CRAVO, ID Funcional Nº 31201466 - ID Funcional nº 615530-8; e ANA CLAUDIA MAIA DE SOUZA, ID Funcional nº 10176766-4, sob a presidência do primeiro e secretariado pela última.\r\n\r\nId: 2146369" ], "2146315": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPÓRTARIA Nº 2831 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018\r\n\r\nAUTORIZA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Artigo 25 da Portaria SVS/MS nº 344, de 12/05/98 publicada no DOU de 01/02/1999;\r\n\r\n- o Requerimento nº 895/2018, protocolado em 09/03/2018 do estabelecimento ESHO Empresa de Serviços Hospitalares S/A - Hospital Santa Lúcia, CNPJ: 29.435.005/0052-79, localizada Rua Voluntários da Pátria, nº 435, entrada pela Rua Capitão Salomão, nº 27 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ, solicitando a autorização de aquisição de medicamento à base de Misoprostol de 25 mcg e 200 mcg;\r\n\r\n- o Parecer Técnico da Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a aquisição de 100 comprimidos de medicamento à base de Misoprostol de 25 mcg e 350 comprimidos de medicamento à base de Misoprostol 200 mcg, para utilização pelo estabelecimento ESHO Empresa de Serviços Hospitalares S/A - Hospital Santa Lúcia, CNPJ: 29.435.005/0052-79, localizada Rua Voluntários da Pátria, nº 435, entrada pela Rua Capitão Salomão, nº 27 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2018\r\n\r\nELIANE MARIA SILVA CARDOZO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 2146315" ], "2146316": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 2832 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 45239, de 30/04/2015; e\r\n\r\n- o Decreto nº 45394, de 02/10/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nESHO Empresa de Serviços Hospitalares S/A - Hospital Santa Lúcia.\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nRua Vulontários da Pátria, nº 435, entrada pela Rua Capitão Salomão, nº 27 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.435.005/0052-79\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/10014/2014\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia Privativa com Armazenamento e Dispensação de Medicamentos, Saneantes e Produtos para Saúde e Fracionamento de Solidos Orais.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n277/2018\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRede D`Or São Luiz S.A - Hospital Caxias D`Or.S/A\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nAv. Brigadeiro Lima e Silva, Nº 821 - Jardim Vinte e Cinco de Agosto - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.047.087/0013-72\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/5030/2013\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia Privativa com Armazenamento e Dispensação de Medicamentos, Saneantes e Produtos para Saúde e Fracionamento de Sólidos e Liquidos Orais e Manipulação de Estéreis, Antibióticos e Diálise Peritoneal.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n278/2018\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nESHO Empresa de Serviços Hospitalares S/A - Hospital Pró-Cardíaco \r\n\r\nEndereço\r\n\r\nRua Dona Mariana, nº 217, 219 e 223 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.435.005/0051-98\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/8258/2014\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia Privativa com Armazenamento e Dispensação de Medicamentos e Produtos para Saúde e Fracionamento de Medicamentos Sólidos Orais \r\n\r\nLicença:\r\n\r\n279/2018\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Clínica Santa Branca.\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nRua Voluntários da Pátria, nº 257 - Vinte e Cinco de Agosto - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.375.885/0002-55\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.714/2002\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia Privativa com Armazenamento e Dispensação de Medicamentos, Saneantes e Produtos para Saúde e Fracionamento de Sólidos Orais.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n280/2018\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S/A - Hospital Samaritano\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nRua Bambina, nº 98 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.435.005/0061-60\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/9781/2014\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia Privativa com Armazenamento e Dispensação de Medicamentos e Produtos para Saúde e Fracionamento de Medicamentos Sólidos Orais.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n281/2018\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSociedade Beneficiente Israelita do Rio de Janeiro - Albert Sabin \r\n\r\nEndereço\r\n\r\nRua Lúcio Mendonça, nº 56 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.722.224/0001-66\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/9016044/1962\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital com Internação\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n282/2018\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCentro Integrado de Nefrologia e Diálise Ltda.\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nRua João Pereira, nº 31 - Centro - Valença - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.844.731/0001-47\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100385/1989\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n283/2018\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nClínica Nefrológica Ltda.\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nRua Nossa Senhora das Mercês, nº 273 - Fonseca - Niterói - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.541.604/0001-27\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/108309/1976\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n284/2018\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nClinefron - Tratamento Dialítico e Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nRua Anacleto Alvim Padilha, nº 261/262 - Centro - Santo Antônio de Pádua - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n36.284.842/0001-60\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/104182/1994\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n285/2018\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCNJ Japeri Centro Nefrológico Ltda.\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nAvenida Genésio Pereira Vilela, s/nº - Lote 1 e 2 , Quadra 01 - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.587.807/0001-47\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100010/2008\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n286/2018\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2018\r\n\r\nELIANE MARIA SILVA CARDOZO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 2146316" ], "2146317": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 2833 DE 09 DE NOVEMBRO DE2018\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 45239, de 30/04/2015;e\r\n\r\n- o Decreto nº 45394, de 02/10/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nWhite Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nRua Guianas, nº 80, parte - Campos Elisesos - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n35.820.448/0007-21\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102496/2009\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nEnvasar Gases Medicinais.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n287/2018\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDiffucap - Chemobras Química e Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nRua Goiás, nº 1232 e 1236 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.457.796/0001-56\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/104514/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir, Exportar, Fabricar, Importar e Armazenar Medicamentos, inclusive os sujeitos a Regime Especial de Controle; Armazenar e Importar Farmacêuticos, inclusive os sujeitos a Regime Especial de Controle \r\n\r\nLicença:\r\n\r\n288/2018\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nIdeal Bequem Equipamentos Ltda.\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nRua Ana Neri, nº 612 - São Francisco Xavier - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.954.575/0001-79\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101332/2003\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Importar, Exportar e Distribuir Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n289/2018\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nIngredion Brasil Ingredientes Industriais Ltda.\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nRua Joaquim Lemos, nº 48 - Trindade - São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.730.520/0015-18\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100017/2008\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir, Exportar, Fabricar e Importar Insumos Farmacêuticos.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n290/2018\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratórios B. Braun S/A.\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nEstrada de Guaxindiba, s/nº, Lote 39 E - Guaxindiba - São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.673.254/0010-95\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/11654/2014\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Expedir e Importar Medicamentos, inclusive os sujeitos ao Regime Especial de Controle.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n291/2018\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nInstituto Biochimico Indústria Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra, Km 310, s/nº - Penedo - Itatiaia - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.258.401/0004-48\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101341/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nExportar, Fabricar, Importar e Transportar Medicamentos; e Armazenar, Distribuir, Embalar, Importar, Produzir e Reembalar Medicamentos sujeitos ao Regime Especial de Controle. \r\n\r\nLicença:\r\n\r\n292/2018\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCTS - Centro de Transfusão Sanguínea Ltda.\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nRua Mestre Rodrigues, nº 115, parte - Tauá - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n39.466.693/0004-90\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/6535/2014\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n293/2018\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBanco de Sangue Santa Teresa S/S Ltda.\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nRua Izelino Maduro, nº 900 - Chácara Paraíso - Nova Friburgo - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.007.588/0003-65\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/103323/1999\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n294/2018\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda.\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nRua Angélica Mota, nº 66, parte - Olaria - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.831.640/004-11\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101284/1989\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n295/2018\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFundação Oswaldo Cruz - Instituto Fernandes Figueira \r\n\r\nEndereço\r\n\r\nAvenida Rui Barbosa, nº 716- 2º andar - Flamengo - Rio de Janeiro -RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.7891.055/0002-16\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/109265/1988\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n296/2018\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nU.T. de Hematologistas Associados Ltda - Hospital Espanhol \r\n\r\nEndereço\r\n\r\nRua do Riachuelo, nº 302 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n68.606.278/0005-50\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/100456/2000\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n297/2018\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2018\r\n\r\nELIANE MARIA SILVA CARDOZO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 2146317" ], "2146318": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 2834 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 45239, de 30/04/2015;\r\n\r\n- o Decreto nº 45394, de 02/10/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRede D`Or São Luiz S/A - Copa Star \r\n\r\nEndereço\r\n\r\nRua Figueiredo Magalhães, nº 700 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.047.087/0026-97\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/4650/2016\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nServiços de Medicina Nuclear\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n298/2018\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRede D`Or São Luiz S/A \r\n\r\nEndereço\r\n\r\nRua Diniz Cordeiro, nº 39 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.047.087/0089-70\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/5421/2016\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nServiços de Medicina Nuclear\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n299/2018\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nClínicas Oncológicas Integradas S/A\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nAvenida Jorge Curi, nº 550 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n39.086.160/0012-93\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/10061/2015\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nRadioterapia \r\n\r\nLicença:\r\n\r\n300/2018\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2018\r\n\r\nELIANE MARIA SILVA CARDOZO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 2146318" ], "2146319": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 2835 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018\r\n\r\nDETERMINA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009; e\r\n\r\n- o Decreto nº 45394, de 02/10/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Determinar o arquivamento dos processos abaixo mencionados:\r\n\r\nProc. n° E-08/001/1341/2017\r\n\r\nProc. n° E-08/100470/2011\r\n\r\nProc. n° E-08/110161/1988\r\n\r\nProc. n° E-08/111.740/1989\r\n\r\nProc. n° E-08/001/101007/2018\r\n\r\nProc. n° E-08/001/101303/2018\r\n\r\nProc. n° E-08/103528/1999\r\n\r\nProc. n° E-08/101865/2011\r\n\r\nProc. n° E-08/001/101302/2018\r\n\r\nProc. n° E-08/102122/2010\r\n\r\nProc. n° E-08/110504/1997\r\n\r\nProc. n° E-08/100394/2010\r\n\r\nProc. n° E-08/110566/1997\r\n\r\nProc. n° E-08/102542/2006\r\n\r\nProc. n° E-08/102028/2010\r\n\r\nProc. n° E-08/102047/2009\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2018\r\n\r\nELIANE MARIA SILVA CARDOZO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 2146319" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "2146086": [ "I - Ato", "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05.09.2018\r\n\r\n*APOSENTA a servidora ANA ROSA SOEIRO DE CASTRO, Auxiliar Enfermagem, classe A, matr. 08/106.887-6, Id Funcional nº 21116270/1, do Quadro I, tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/004/272/2018.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.09.2018.\r\n\r\nId: 2146086" ], "2146087": [ "I - Despacho", "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13.11.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/100.152/2018 - FERNANDA PAULA CARVALHO DA SILVA, referente ao óbito da ex-servidora Luiza José de Carvalho, \r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/100.163/2018 - NEUZA DOS SANTOS GOMES referente ao óbito da ex-servidora Maria Helena Lisboa dos Santos, \r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/100.193/2018 -. ADILSON DOS SANTOS COUTO, referente ao óbito da ex-servidora Neide dos Santos Couto,\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/100.198/2018 - EDILSON ALVES DA SILVA, referente ao óbito do ex-servidor Antonio Pinheiro,\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/100.201/2018 - GERCY AMÉRICA DO SACRAMENTO, referente ao óbito da ex-servidora Ilta América do Sacramento, \r\n\r\nDEFIRO a concessão do Auxílio Funeral, no valor de R$ 2.187,08, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 2146087" ], "2146189": [ "I - Portaria", "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 267 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA FUNDAÇÃO SAÚDE.\r\n\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação, no Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde e no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado o servidor CLAUDIO SOUZA, ID 4434865-7, Coordenador de Contratos, como Gestor da Ata de Registro de Preços 060/2018, e LYVIA ROQUE TEIXEIRA, Gerente Administrativa, ID 4420072-2, como sua substituta.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores, abaixo, são designados Fiscais dos instrumentos em questão, nos autos do Processo nº E-08/007/761/2018 - FRASCO COLETOR DE AMOSTRAS, de que devem observar, especialmente, as normas do art. 13 do Decreto nº 45.600/2016, quando das atividades relacionadas ao acompanhamento da execução do seu objeto, sem prejuízo das demais normas aplicáveis à fiscalização das contratações públicas.\r\n\r\nMembro: Angélica Santos Oliveira - ID 5078895-7\r\n\r\nSubstituto: Sérgio Henrique da Cunha Ribeiro - ID 4455148-7\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2018\r\n\r\nJOÃO PAULO DOS REIS VELLOSO FILHO \r\n\r\nDiretor Executivo\r\n\r\nId: 2146189" ], "2146190": [ "I - Portaria", "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 268 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA FUNDAÇÃO SAÚDE.\r\n\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação, no Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde e no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado o servidor CLAUDIO SOUZA, ID 4434865-7, Coordenador de Contratos, como Gestor da Ata de Registro de Preços 079/2018, e LYVIA ROQUE TEIXEIRA, Gerente Administrativa, ID 4420072-2, como sua substituta.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores, abaixo, são designados Fiscais dos instrumentos em questão, nos autos do Processo nº E-08/007/681/2018 - REAGENTE LABORATORIAIS, de que devem observar, especialmente, as normas do art. 13 do Decreto nº 45.600/2016, quando das atividades relacionadas ao acompanhamento da execução do seu objeto, sem prejuízo das demais normas aplicáveis à fiscalização das contratações públicas.\r\n\r\nPresidente: \r\n\r\nMaria Pureza Nunes Duarte Maia - ID 3149428-5\r\n\r\nSubstituto: \r\n\r\nRubens Guilherme Ferreira Alves - ID 3226096-2\r\n\r\nMembros: \r\n\r\nAngélica Santos Oliveira - ID 5078895-7\r\n\r\nSérgio Henrique da Cunha Ribeiro - ID 4455148-7\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2018\r\n\r\nJOÃO PAULO DOS REIS VELLOSO FILHO \r\n\r\nDiretor-Executivo\r\n\r\nId: 2146190" ], "2146192": [ "I - Portaria", "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 269 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA FUNDAÇÃO SAÚDE.\r\n\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação, no Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde e no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado o servidor CLAUDIO SOUZA, ID 4434865-7, Coordenador de Contratos, como Gestor da Ata de Registro de Preços 010/2018, e LYVIA ROQUE TEIXEIRA, Gerente Administrativa, ID 4420072-2, como sua substituta.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores, abaixo, são designados Fiscais dos instrumentos em questão, nos autos do Processo nº E-08/007/1576/2017 - INSUMOS ODONTOLOGICO III, de que devem observar, especialmente, as normas do art. 13 do Decreto nº 45.600/2016, quando das atividades relacionadas ao acompanhamento da execução do seu objeto, sem prejuízo das demais normas aplicáveis à fiscalização das contratações públicas.\r\n\r\nIECAC\r\n\r\nFiscal: Alexandre Giannini - ID 3078585-5\r\n\r\nSubstituto: André Arruda Marques Gomes - ID 3066706-2\r\n\r\nHEMORIO \r\n\r\nFiscal: Vera Lucia Duarte da Costa Mendes - ID 3123284-1\r\n\r\nSubstituto: Helder Luiz Cardoso da Silva - ID 4441948-1\r\n\r\nIEDE \r\n\r\nFiscal: Sabrina Martins Guimaraes Liberto Linares - ID 4442458-2\r\n\r\nSubstituto: Nathalia Vianna Da Silva - ID 4465664-5\r\n\r\nIETAP\r\n\r\nFiscal: Rosana Mara Souza Ramos - ID 3029495-9 \r\n\r\nSubstituto: Carolina Guedes de Brito Montoya - ID 5035143-5 \r\n\r\nHESM\r\n\r\nFiscal: Sergio de Oliveira Stelling - ID 3094457-0\r\n\r\nSubstituto: Joabe Serafim Nascimento - ID 5036206-2\r\n\r\nHECC\r\n\r\nFiscal: Carlos Lindenberg Costa Montreezzol - ID 3033666-0\r\n\r\nSubstituto: Maria Alice da Silva Magalhães - ID 4442466-3\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2018\r\n\r\nJOÃO PAULO DOS REIS VELLOSO FILHO \r\n\r\nDiretor-Executivo\r\n\r\nId: 2146192" ], "2146270": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDE 13/11/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/1970/2018 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 87/2018, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (AMOXICILINA, GLICONATO DE CÁLCIO E OUTROS, em favor das seguintes empresas: ALP PHARMA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI LTDA- EPP inscrito no CNPJ sob o número 26.083.328/0001-02 para fornecimento dos itens 01 e 04 no valor total de R$ 6.254,80 (seis mil duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos) e COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrito no CNPJ sob o número 36.325.157/0001-34, para fornecimento do item 03, no valor total de R$ 31.903,20 (trinta e um mil novecentos e três reais e vinte centavos). Restaram DESERTOS os itens 02, 05 e 06.\r\n\r\nId: 2146270" ], "2146130": [ "I - Ata", "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 084/2018 - Pregão Eletrônico nº 068/2018.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DE GASTROSTOMIA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 110.021,00 (cento e dez mil e vinte e um reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/11/2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/1110/2018.\r\n\r\nId: 2146130" ] } } }, "Secretaria de Estado de Defesa Civil": { "Atos": { "2146260": [ "I - Despacho", "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 30.10.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/080/09/2018 - ALVARO EDUARDO DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 11890. O Militar FAZ JUS ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir de 21 de abril de 2018. \r\n\r\nId: 2146260" ], "2146248": [ "I - Despacho", "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 01.11.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/038/100038/2018 - LAÉRCIO DA SILVA MARCONDES, CPF-025.687.987-77.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/038/100033/2018 - VANILDO DE SÁ BARRETO, CPF-405.526.167-53.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/100404/2018 - GRACIELE APARECIDA DA SILVA GOMES, CPF-112.285.217-78.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/100351/2018 - BRUNA RAFAELA SANTOS DE OLIVEIRA, CPF-106.192.857-88.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/100318/2018 - MÁRCIA SINFLÓRIO DOS PASSOS, CPF-660.802.157-72.\r\n\r\nFAZEM JUS AOS AUXÍLIOS FUNERAIS SOLICITADOS\r\n\r\nId: 2146248" ], "2146244": [ "I - Despacho", "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 13.11.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/049/100028/2018 - MARCELO CORDEIRO DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 21569,. O Militar FAZ JUS ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir de 05 de novembro de 2017. \r\n\r\nId: 2146244" ], "2146330": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.11.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/191/2018 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC. AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OUVIDORES/OMBUDSMAN, no valor de R$ 2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais), contratação de Empresa Especializada em Capacitação Técnico-Profissional de 02 (dois) servidores da Ouvidoria-Geral, no XXI Congresso Brasileiro de Ouvidores, a fim de capacitar os militares do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; com amparo legal no art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 2146330" ], "2146254": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 09.11.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/150/100001/2018 - Ten Cel BM QOC/01 ANDRE LUIZ MARIANO FREIRE, RG CBMERJ 29001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/150/100002/2018 - Maj BM QOC/03 ALESSANDRO DOS SANTOS PACHECO, RG CBMERJ 34190.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/150/100003/2018 - 1º Sgt BM W00/94 WILSON CARLOS CORREA VARELLA, RG CBMERJ 18309.\r\n\r\nOS REQUERENTES FAZEM JUS AS DIÁRIAS SOLICITADAS\r\n\r\nId: 2146254" ], "2146272": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.04.2018\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-27/042/068/2018 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT, no valor de R$ 14.762,75 (catorze mil setecentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos), processo nº E-27/42/068/2018, referente à quitação do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres - DPVAT, referente ao exercício de 2018, de 127 (cento e vinte e sete) viaturas do CBMERJ; com amparo legal no art. 25, ”caput” da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.05.2018.\r\n\r\nId: 2146272" ], "2146141": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.11.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/73/2016 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Diante do exposto, CONHEÇO o Recurso interposto pela empresa WILLIAM RODRIGUES SANCHES (CNPJ Nº 23.471.351/0001-08), contra ato do Pregoeiro que declarou a GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA (02.820.771/0001-50) vencedora da disputa do PE nº 66/2017, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA REMOTO DE ALERTA E ALARME SONORO. Quanto ao mérito, mantenho a decisão adotada pelo Pregoeiro da SEDEC/CBMERJ, na sessão pública e NEGO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/73/2016 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Diante do exposto, CONHEÇO o Recurso interposto pela empresa SQUITTER EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS DO BRASIL LTDA (CNPJ Nº 03.444.931/0001-77), contra ato do Pregoeiro que declarou a GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA (02.820.771/0001-50) vencedora da disputa do PE nº 66/2017, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA REMOTO DE ALERTA E ALARME SONORO. Quanto ao mérito, mantenho a decisão adotada pelo Pregoeiro da SEDEC/CBMERJ, na sessão pública e NEGO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 2146141" ], "2146280": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13.11.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/141/2017 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa SD INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, no valor de R$ 160.140,00 (cento e sessenta mil cento e quarenta reais), contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para o equipamento de Mamografia Digital, a fim de atender as necessidades do Hospital Central Aristarcho Pessoa - HCAP do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com amparo legal no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\nId: 2146280" ], "2146277": [ "I - Ato", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 12.11.2018\r\n\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de outubro de 2018, o Cabo Bombeiro Militar Q00/90 SERGIO SOARES DE MELO - RG 12241 - ID Funcional 0026826232, de acordo com o Art. 98, § 3º (nova redação dada pela Lei nº 5.932, de 28/03/2011) da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100242/2018.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.11.2018.\r\n\r\nId: 2146277" ], "2146064": [ "I - Ato", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.11.2018\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de outubro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 ARMSTRONG MARQUES BITENCOURT, RG 13038 - ID Funcional 0026871262 - CPF 008319497-59, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100235/2018.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de outubro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 EDSON SILVA DE MELLO, RG 13505 - ID Funcional 0026243270 - CPF 842335407-53, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100243/2018.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de outubro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 JOAQUIM FERNANDES DE ALMEIDA, RG 12586 - ID Funcional 0026860457 - CPF 852153257-15, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100246/2018.\r\n\r\nId: 2146064" ] } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "2146104": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5696 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O REGIMENTO DO III CONGRESSO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E DAS SUAS ETAPAS INTERMUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/101233/2018, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Lei nº 13.005 de julho de 2014, Lei Federal que aprova o Plano Nacional de Educação e a observância da Lei nº 4528, de 28 de março de 2005, que estabelece as diretrizes para a organização do Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, determinando a competência da Secretaria Estadual de Educação na organização e coordenação do III Congresso Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer o Regimento do III Congresso Estadual de Educação - III COED e das etapas intermunicipais para elaboração/adequação do Plano Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Lei nº 5597, de 18 de dezembro de 2009), ao Plano Nacional de Educação.\r\n\r\nArt. 2º - O III Congresso Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro - III COED e as etapas intermunicipais obedecerão ao REGIMENTO, que integra a presente Resolução.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2018\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO DO III CONGRESSO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA REALIZAÇÃO E CARÁTER DO CONGRESSO\r\n\r\nArt. 1º - A Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC), atendendo à Lei nº 4.528, de 28 de março de 2005, convoca o III Congresso Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro (III COED) para proceder à adequação do Plano Estadual de Educação- PEE, Lei nº 5597, de 18 de dezembro de 2009, em consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Coordenadora do III COED, instituída pela Resolução SEEDUC nº 5.683, de 31 de agosto de 2018, é composta por subcomissões para a execução das ações que favoreçam o efetivo desenvolvimento do III COED, em todas as suas etapas. São elas:\r\n\r\nI - Subcomissão de Relatoria e Sistematização;\r\n\r\nII - Subcomissão de Articulação, Comunicação e Divulgação;\r\n\r\nIII - Subcomissão de Logística, Infraestrutura e Finanças.\r\n\r\nArt. 3º - O III COED está organizado com o objetivo de atender à Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014, que determina em seu art. 8º “Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas neste PNE, no prazo de 01 (um) ano contado da publicação desta Lei (...)”.\r\n\r\nParágrafo Único - O Plano Estadual de Educação (PEE), terá o prazo de vigência até 2024, visando compatibilizar com prazos já estabelecidos na lei nº 13.005/2014 e atuará em regime de colaboração no alcance das metas e na implementação das estratégias estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e nos Planos Municipais de Educação (PME) dos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - O III COED tem caráter deliberativo, deve discutir e propor metas e estratégias para o Plano Estadual de Educação do Rio de Janeiro (PEE-RJ), alinhados ao Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 13.005/2014. \r\n\r\n§ 1º - O III COED terá como objeto de discussão o Documento Referência com 20 (vinte) metas e suas estratégias.\r\n\r\n§ 2º - O III COED terá etapas preparatórias nos municípios do estado do Rio de Janeiro com debates sobre o diagnóstico, metas e estratégias do Documento Referência nas escolas, universidades e em diversas instâncias da sociedade qualificando os debates.\r\n\r\n§ 3º - Educadores e a sociedade em todo território do Estado do Rio de Janeiro, deverão se organizar para debater sobre o Documento Referência do III COED.\r\n\r\n§ 4º - As Conferências Preparatórias Livres serão organizadas com ampla participação da sociedade, de forma presencial ou digital e não terão caráter deliberativo.\r\n\r\n§ 5º - As etapas intermunicipais, de caráter deliberativo, serão realizadas, agrupando os 92 (noventa e dois) municípios do Estado do Rio de Janeiro por critérios geográficos em 12 (doze) polos, a partir da distribuição física das Diretorias Regionais da SEEDUC, (Anexo I) e deverão eleger representantes por segmentos para participar do III COED nas proporções estabelecidas no Anexo II - \r\n\r\n§ 6º - As unidades escolares prisionais e socioeducativas que compõem a Diretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas (DIESP), devem participar nos polos regionais em que estão geograficamente situadas.\r\n\r\n§ 7º - Cada polo constituirá uma Comissão Coordenadora com a participação dos municípios para coordenação e organização dos trabalhos das Etapas Intermunicipais.\r\n\r\nArt. 5º - As etapas intermunicipais acontecerão no período de 30 de novembro, 01 e 02 de dezembro de 2018.\r\n\r\nParágrafo Único - Os Regimentos das etapas intermunicipais terão como referência este Regimento.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDOS OBJETIVOS\r\n\r\nArt. 6º - O III Congresso Estadual de Educação tem por objetivos:\r\n\r\nI - mobilizar a sociedade do Estado do Rio de Janeiro em torno de um novo Plano Estadual de Educação, suas diretrizes, metas e estratégias, contribuindo para que, de forma democrática, este Plano se constitua em efetiva política de Estado para a educação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - aprovar o Texto Final do III COED em atendimento à Lei nº 13.005/2014, que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE).\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO\r\n\r\nArt. 7º - O III COED será realizado na Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro nos dias 26, 27 e 28 de abril de 2019.\r\n\r\nArt. 8º - O III COED será um espaço de participação dos cidadãos, do poder público, dos segmentos sociais e entidades que atuam na área da educação e dos setores organizados da sociedade, comprometidos a contribuir para a melhoria da educação. \r\n\r\nParágrafo Único - Participam dos trabalhos de todas as etapas do III COED, os segmentos da educação e os setores ligados à esfera educacional, por meio de suas representações:\r\n\r\nI - Segmentos: estudantes, professores, profissionais de apoio e técnico administrativo, responsáveis e gestores dos âmbitos públicos e privados, além dos membros dos conselhos de educação. A representação destes segmentos dar-se-á no III COED a partir de 03 (três) grandes grupos: Educação Básica, Educação Profissional e Educação Superior.\r\n\r\nII - Setores: entidades da sociedade civil que, de várias formas, participam do processo de elaboração e execução das políticas educacionais e estão organizados nas seguintes categorias: movimentos sociais de afirmação da diversidade (gênero, etnia, pessoas com deficiência); instituições de pesquisa em educação; movimento sindical; instituições religiosas; empresários, entidades patronais e Sistema S; entidades municipalistas, entidades parlamentares e órgãos de fiscalização e controle.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA CONVOCAÇÃO E DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\nArt. 9º - A convocação das etapas do III COED é de responsabilidade da Comissão Coordenadora, com ampla divulgação aos segmentos e setores, de modo a viabilizar a participação de todos os interessados.\r\n\r\n§ 1º - A convocação das etapas do III COED será realizada no dia 27 de agosto de 2018.\r\n\r\n§ 2º - O cronograma de elaboração/adequação do Plano Estadual de Educação consta no Anexo V deste Regimento.\r\n\r\nArt. 10 - A inscrição dos segmentos será realizada por meio eletrônico, no período de 15 a 26 de outubro de 2018, através do link https://bit.ly/2xJanA5\r\n\r\n§ 1º - No ato da inscrição, deve ser indicado, por grau de prioridade os grupos de trabalho indicando de 01 (um) a 08 (oito) para participação.\r\n\r\n§ 2º - As inscrições dos setores para as etapas intermunicipais comportarão o quantitativo determinado pela Comissão Estadual (Anexo III) respeitando a proporcionalidade dos polos correspondentes a cada Diretoria Regional. \r\n\r\n§ 3º - A confirmação para participação na etapa intermunicipal se dará após a verificação dos seguintes critérios: proporcionalidade dos segmentos e setores, quantitativo do polo da Diretoria Regional e ordem de inscrição. \r\n\r\nArt. 11 - A inscrição dos setores será por via do e-mail eletrônico comissaocoed@gmail.com, atendendo as indicações das entidades contactadas pela Comissão Coordenadora Estadual para a etapa intermunicipal e posteriormente para o III COED, dentro das vagas previstas e atendendo as normas deste Regimento.\r\n\r\nArt. 12 - Os coordenadores e digitadores que atuarão nos Grupos de Trabalho deverão realizar suas inscrições, no caso de desejarem participar da plenária de segmentos que elegerá os delegados para Etapa Estadual. \r\n\r\nParágrafo Único - As funções da equipe nas plenárias dos grupos de trabalho estão explicitadas no Anexo IV deste Regimento.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDO CREDENCIAMENTO\r\n\r\nArt. 13 - O credenciamento de delegados titulares e, na sua impossibilidade, dos suplentes, ocorrerá junto à estrutura instalada no local, até às 12 (doze) horas do dia seguinte à abertura do evento.\r\n\r\nParágrafo Único - Somente no caso da inviabilidade de comparecimento dos titulares, os suplentes serão credenciados.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDA COMPOSIÇÃO E PARTICIPAÇÃO NO III COED\r\n\r\nArt. 14 - O III COED contará com ampla e representativa participação de: instituições federais, estaduais e municipais, entidades, segmentos sociais e setores; representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; sistemas de ensino; entidades de trabalhadores da educação; representantes do sindicato patronal dos empresários da educação; órgãos públicos; entidades e organizações de estudantes e seus responsáveis; movimentos de afirmação da diversidade; conselhos de educação e dos órgãos de controle.\r\n\r\nArt. 15 - Os participantes do III COED estarão distribuídos em 04 (quatro) categorias:\r\n\r\nI - delegados eleitos, com direito a voz e voto; \r\n\r\nII - delegados natos, com direito a voz e voto; \r\n\r\nIII - delegados por indicação dos setores, com direito a voz e voto;\r\n\r\nIV - convidados, com direito a voz;\r\n\r\nArt. 16 - Serão delegados do III COED os participantes eleitos em seus respectivos segmentos e os indicados pelos setores que tenham participado de todas as atividades das etapas intermunicipais.\r\n\r\n§ 1º - O quantitativo de delegados eleitos por segmento deve estar de acordo com o quadro do Anexo II deste Regimento.\r\n\r\n§ 2º - O quantitativo de delegados dos setores está disposto o Anexo III deste Regimento.\r\n\r\n§ 3º - A listagem de delegados apresentada à Comissão Coordenadora Estadual do III COED deverá conter uma relação de suplentes, obedecendo a mesma proporção por segmento e setor.\r\n\r\nArt. 17 - São delegados por indicação dos setores ao III COED os representantes:\r\n\r\nI- dos movimentos de afirmação da diversidade;\r\n\r\nII- das articulações sociais em defesa da educação;\r\n\r\nIII- da comunidade científica; \r\n\r\nIV- da representação social do campo;\r\n\r\nV- do movimento sindical;\r\n\r\nVI- de instituições religiosas;\r\n\r\nVII- das entidades patronais;\r\n\r\nVIII- das entidades municipalistas;\r\n\r\nIX- da comissão de educação do Poder Legislativo Estadual;\r\n\r\nX- das instituições estaduais e municipais da área de fiscalização e controle de recursos públicos.\r\n\r\nParágrafo Único - A cada delegado titular corresponderá um suplente.\r\n\r\nArt. 18 - São convidados os inscritos ao III COED, a critério da Comissão Coordenadora: \r\n\r\nI - personalidades relacionadas à educação; \r\n\r\nII - representantes de organizações não governamentais interessados em acompanhar o desenvolvimento do Congresso.\r\n\r\nArt. 19 - São delegados natos:\r\n\r\nI - Secretário de Estado de Educação;\r\n\r\nII - representante do Poder Judiciário;\r\n\r\nIII - representante do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ);\r\n\r\nIV - representante do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ);\r\n\r\nV - representante do Poder Legislativo, preferencialmente da Comissão de Educação;\r\n\r\nVI - Presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE/RJ);\r\n\r\nVII - Presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio de Janeiro (UNDIME/RJ);\r\n\r\nVIII - Presidente da União Nacional dos. Conselhos Municipais de Educação do Rio de Janeiro (UNCME/RJ);\r\n\r\nIX. os membros da Coordenação Colegiada do Fórum Estadual do Rio de Janeiro (FEE/RJ);\r\n\r\nX - a Comissão Coordenadora do III COED.\r\n\r\nParágrafo Único - No impedimento dos titulares, as instituições/entidades poderão indicar formalmente seu suplente até o término do credenciamento do III COED.\r\n\r\nArt. 20 - As Comissões Coordenadoras Locais devem encaminhar a listagem de todos os delegados eleitos imediatamente após o término da etapa intermunicipal, juntamente com o documento final sistematizado com as contribuições dos Grupos de Trabalho (GTs) e da plenária final, incluindo ainda as listas de presença dos participantes.\r\n\r\n§ 1º - Os participantes com deficiência indicarão na ficha de inscrição o recurso de acessibilidade necessário para sua plena participação em todas as etapas do III COED.\r\n\r\n§ 2º - Serão garantidas as condições de acessibilidade em todas as etapas do III COED.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDA PROGRAMAÇÃO\r\n\r\nArt. 21 - Integram o III COED as etapas preparatórias, a semana de debates nas escolas e nas entidades/instituições comprometidas com o tema, as Conferências Livres, as Etapas Intermunicipais e o Congresso Estadual de Educação.\r\n\r\nArt. 22 - O III COED será estruturado com a seguinte dinâmica:\r\n\r\nI - credenciamento;\r\n\r\nII - abertura solene;\r\n\r\nIII - apresentações culturais;\r\n\r\nIV - palestra de abertura;\r\n\r\nV - plenária de aprovação do Regimento Interno;\r\n\r\nVI - plenárias dos Grupos de Trabalho (GTs);\r\n\r\nVII - plenária de segmentos (exclusivo da etapa intermunicipal);\r\n\r\nVIII - plenária final;\r\n\r\nIX - encerramento.\r\n\r\nArt. 23 - Os debates deverão orientar-se por uma visão ampla, abrangente, inclusiva e sistêmica da educação, primando pela garantia do processo democrático, pelo respeito mútuo entre os participantes, pela promoção da pluralidade de ideias, identidades e expressões, pela consideração à representatividade dos segmentos e setores sociais e pelo fortalecimento da articulação entre os entes federados.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nDA METODOLOGIA DO III COED\r\n\r\nArt. 24 - Os delegados durante III COED estarão distribuídos nos seguintes espaços:\r\n\r\nI - plenária de aprovação do Regimento Interno;\r\n\r\nII - plenárias dos Grupos de Trabalho (GTs);\r\n\r\nIII - plenária de segmentos para eleição dos delegados (exclusivo da etapa intermunicipal);\r\n\r\nIV. plenária final.\r\n\r\nParágrafo Único - As plenárias são espaços deliberativos onde será debatido o Documento Referência, apresentadas e votadas as emendas.\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDAS PLENÁRIAS\r\n\r\nArt. 25 - As plenárias dos Grupos de Trabalho (GTs) para debate e apresentação de propostas para as 20 (vinte) metas e suas estratégias do Documento Referência estarão assim distribuídas:\r\n\r\n1. GT I: Meta 1- Educação Infantil; Meta 2 - Ensino Fundamental e Meta 5 - Alfabetização Infantil;\r\n\r\n2. GT II: Meta 6 - Educação Integral; Meta 7 - Aprendizado Adequado na Idade C;\r\n\r\n3. GT III: Meta 3 - Ensino Médio; Meta 11 - Educação Profissional;\r\n\r\n4. GT IV: Meta 9 - Alfabetização EJA; Meta 10 - EJA Integrada à Educação Profissional;\r\n\r\n5. GT V: Meta 4 - Educação Especial/Inclusiva; Meta 8- Escolaridade Média- Diversidade;\r\n\r\n6. GT VI: Meta 12- Ensino Superior; Meta- 13 - Titulação de professores da Educação Superior; Meta-14 - Pós-Graduação;\r\n\r\n7. GT VII: Metas 15- Formação de Professores; Meta 16- Formação continuada e pós-graduação de professores, 17- Valorização do Professor; Meta 18- Plano de Carreira Docente;\r\n\r\n8. GT VIII: Metas 19 - Gestão Democrática; Meta 20 - Financiamento da Educação.\r\n\r\nArt. 26 - Os Grupos de Trabalho (GTs) terão as seguintes etapas:\r\n\r\n1. Apresentação da equipe do Coordenador e Digitador dos trabalhos;\r\n\r\n2. Escolha do Relator;\r\n\r\n3. Leitura das Metas e estratégias do Documento Referência relativos ao GT;\r\n\r\n4. Discussão e votação dos destaques recebidos por escrito;\r\n\r\n5. Encaminhamento das deliberações para a plenária final.\r\n\r\nParágrafo Único - O Relator das plenárias dos Grupos de Trabalho (GTs) será eleito entre os participantes.\r\n\r\nArt. 27 - No Documento Referência estadual poderão ocorrer quatro tipos de emendas:\r\n\r\nI- aditivas - Redigidas na cor azul.\r\n\r\nII- supressivas (parciais ou totais) - Redigidas na cor vermelha.\r\n\r\nIII- substitutivas - Redigidas na cor verde.\r\n\r\nIV- novas emendas (novo parágrafo ao Documento) - Redigidas na cor laranja.\r\n\r\n§ 1º - A elaboração do Documento Referência Estadual incorporará as emendas aprovadas nas etapas intermunicipais que serão sistematizadas pelas Comissões Coordenadoras Locais.\r\n\r\n§ 2º - As emendas aprovadas nas etapas intermunicipais e sistematizadas pelas Comissões Coordenadoras Locais farão parte de um anexo ao Documento Referência e serão publicizadas até o final de 2018.\r\n\r\n§ 3º - No Anexo VI deste Regimento encontra-se o modelo da Ficha de Emendas.\r\n\r\n§ 4º - No Anexo VII, deste Regimento, encontra-se o modelo do Relatório dos Grupos de Trabalho.\r\n\r\nArt. 28 - A discussão e as deliberações das emendas nos Grupos de Trabalho (GTs) terão os seguintes critérios:\r\n\r\nI - as emendas propostas relativas ao Documento Referência que não forem destacadas oralmente serão consideradas aprovadas, não necessitando, portanto de leitura e debate na plenária final;\r\n\r\nII - as emendas com mais de 50% de votos dos presentes serão incorporadas ao Documento Referência, não necessitando, portanto de leitura e debate na plenária final;\r\n\r\nIII - havendo posicionamento divergente quanto ao mérito de qualquer emenda destacada do Documento Referência, a coordenação dos trabalhos deve garantir uma defesa favorável e uma contrária, antes do processo de votação.\r\n\r\nIV - as emendas que obtiveram mais de 30% e menos de 50% de votos dos presentes serão encaminhadas para apreciação na plenária final.\r\n\r\nV - as emendas destacadas e discutidas que não obtiverem 30% de votos dos presentes serão consideradas rejeitadas.\r\n\r\nArt. 29 - As emendas com conteúdos semelhantes, com o objetivo de se estabelecer consensos, poderão sofrer ajustes de redação a partir de acordos entre os seus proponentes, formulados por ocasião do processo de votação, vedada a alteração do mérito da proposta, seguindo o modelo do Anexo V.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDA PLENÁRIA DOS SEGMENTOS:\r\n\r\nArt. 30 - Durante as etapas intermunicipais, deverão ser garantidos espaço e tempo adequados para que os segmentos possam realizar suas plenárias, a fim de designar os delegados que irão para a etapa estadual, a serem referendados pela plenária final.\r\n\r\nArt. 31 - Nestas plenárias, os segmentos, de forma democrática e respeitando o regimento da etapa intermunicipal, definirão seus representantes e respectivos suplentes, em número que obedeça aquele definido para o III COED.\r\n\r\n§ 1º - Haverá a garantia de ao menos um delegado representante por segmento/categoria em cada nível de ensino.\r\n\r\n§ 2º - Quando houver vagas remanescentes serão redistribuídas, respeitada a proporcionalidade dentro das categorias representadas em cada nível de ensino. \r\n\r\n§ 3º - No Anexo VIII deste Regimento encontra-se o modelo da Ata de Eleição de Delegados para a Etapa Estadual do III COED.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDA PLENÁRIA FINAL\r\n\r\nArt. 32 - A plenária do III COED deverá contar com um quórum de 50% +1 (um) dos delegados credenciados. \r\n\r\nParágrafo Único - Na plenária final, só serão discutidos os destaques que forem encaminhados por votação nas Plenárias dos Grupos de Trabalho (GTs).\r\n\r\nArt. 33 - A Plenária Final terá os seguintes momentos:\r\n\r\nI - apreciação das emendas ao Documento-Referência;\r\n\r\nII - apreciação das Moções;\r\n\r\nIII - homologação dos delegados para a etapa seguinte (somente na etapa intermunicipal);\r\n\r\nIV - encerramento.\r\n\r\nArt. 34 - Na plenária final (o mesmo procedimento será adotado na Plenária do Regimento Interno) as propostas serão aprovadas quando obtiverem maioria simples, ou seja, 50% + 1 (um) dos votos dos presentes.\r\n\r\n§ 1º - Na plenária final não será permitido a apresentação de novas propostas, visto que estas devem ser sempre apresentadas nas Plenárias dos Grupos de Trabalho (GTs).\r\n\r\n§ 2º - Constarão do Documento Final do III COED, as propostas aprovadas nos Grupos de Trabalho (GTs) e na Plenária Final.\r\n\r\n§ 3º - As emendas que não forem aprovadas na Plenária Final constarão dos anais do III COED.\r\n\r\nArt. 35 - As intervenções nas plenárias do III COED devem acontecer num intervalo de tempo de 02 (dois) minutos mais 01 (um) para cada participante. Igual prazo será concedido para eventual contestação. Não havendo contestação a proposta será considerada aprovada. \r\n\r\n§ 1º - Caso o plenário não se sinta esclarecido, o coordenador da mesa poderá abrir mais uma rodada de defesas a favor e contra a proposta. \r\n\r\n§ 2º - Se houver mais de um delegado interessado em fazer uma intervenção, seja de proposição ou contestação em uma das rodadas, o tempo de 02 (dois) minutos mais 01 (um), será repartido entre os delegados defensores de cada posição. O delegado que fizer a intervenção será avisado do tempo no minuto final de sua fala. \r\n\r\n§ 3º - As declarações de abstenção de voto deverão ser encaminhadas, por escrito, à coordenação para posterior registro nos anais do III COED.\r\n\r\nArt. 36 - As questões de ordem levantadas deverão versar sobre a pauta em debate e serão resolvidas pela coordenação dos trabalhos sem prejuízo do andamento das atividades.\r\n\r\nCAPÍTULO IX\r\n\r\nDAS MOÇÕES\r\n\r\nArt. 37 - Os delegados só poderão apresentar moções que tenham como conteúdo a elaboração/adequação das metas e estratégias do PEE ao PNE.\r\n\r\n§ 1º - Somente serão aceitas moções que forem assinadas por 20% ou mais dos delegados credenciados no III COED, ou que forem apresentadas por 08 (oito) ou mais entidades de abrangência estadual representadas no III Congresso Estadual de Educação.\r\n\r\n§ 2º - As moções serão recebidas pela Comissão Coordenadora até às 10 (dez) horas do dia da plenária final.\r\n\r\n§ 3º - As moções deverão ter, no máximo, 01 (uma) lauda e não poderão substituir as deliberações do III COED.\r\n\r\n§ 4º - A Comissão de Monitoramento e Sistematização encaminhará para deliberação da Plenária Final as moções que estiverem de acordo com critérios acima enunciados.\r\n\r\n§ 5º - No Anexo IX deste Regimento encontra-se o modelo da Ficha de Moção que deverá ser utilizada pelos participantes.\r\n\r\nCAPÍTULO X\r\n\r\nDOS RECURSOS\r\n\r\nArt. 38 - As despesas com a organização e a realização do III COED ocorrerão à conta de dotações orçamentárias consignadas pela Secretaria Estadual de Educação e/ou por recursos de outras fontes.\r\n\r\nParágrafo Único - No Anexo X deste Regimento encontram-se o modelo da Ficha de Avaliação das Etapas Intermunicipal e Estadual do III COED.\r\n\r\nCAPÍTULO XI\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 39 - Os casos omissos neste Regimento serão resolvidos pela Comissão Coordenadora do III Congresso Estadual de Educação do Rio de Janeiro.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nREGIONAIS ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS\r\n\r\n1. BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nSEDE: NITERÓI\r\n\r\nÁrea de Abrangência\r\n\r\nAraruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, Maricá, Niterói, São Pedro da Aldeia, Saquarema. \r\n\r\n2. CENTRO-SUL\r\n\r\nSEDE: VASSOURAS\r\n\r\nÁrea de Abrangência\r\n\r\nBarra do Piraí, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Rio das Flores, Valença, Vassouras. \r\n\r\n3. MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nSEDE: VOLTA REDONDA\r\n\r\nÁrea de Abrangência\r\n\r\nAngra dos Reis, Barra Mansa, Itatiaia, Mangaratiba, Paraty, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Volta Redonda.\r\n\r\n4. METROPOLITANA I\r\n\r\nSEDE: NOVA IGUAÇU\r\n\r\nÁrea de Abrangência\r\n\r\nJaperi, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados. \r\n\r\n5. METROPOLITANA II\r\n\r\nSEDE: SÃO GONÇALO\r\n\r\nÁrea de Abrangência:\r\n\r\nSão Gonçalo, Itaboraí, Rio Bonito, São Gonçalo, Silva Jardim, Tanguá.\r\n\r\n6. METROPOLITANA III\r\n\r\nSEDE: RIO DE JANEIRO \r\n\r\nÁrea de Abrangência:\r\n\r\nAbolição, Acari, Agua Santa, Alto da Boa Vista, Anchieta, Andaraí, Bancários, Barros Filho, Benfica, Bento Ribeiro, Bonsucesso, Botafogo, Brás de Pina, Cachambi, Cacuia, Caju, Campinho, Cascadura, Catete, Catumbi, Cavalcanti, Centro, Cidade Nova, Cidade Universitária, Cocotá, Coelho Neto, Colégio, Complexo do Alemão, Copacabana, Cordovil, Cosme Velho, Costa Barros, Del Castilho, Encantado, Engenheiro Leal, Engenho da Rainha, Engenho de Dentro, Engenho Novo, Estácio, Flamengo, Freguesia, (Ilha), Galeão, Gamboa, Gávea, Glória, Grajau, Guadalupe, Higienópolis, Humaitá, Ilha de Paquetá, Inhaúma, Ipanema, Irajá, Jacaré, Jacarezinho, Jardim América, Jardim Botânico, Jardim Carioca, Jardim Guanabara, Lagoa, Lapa, Laranjeiras, Leblon, Leme, Lins de Vasconcelos, Madureira, Mangueira, Manguinhos, Maracanã Marechal Hermes, Maria de Graça, Méier, Moneró, Olaria, Oswaldo Cruz, Parada de Lucas, Parque Columbia, Pavuna, Penha, Penha Circular, Piedade, Pilares, Pitangueiras, Portuguesa, Praça da Bandeira, Quintino, Bocaiúva, Ramos, Riachuelo, Ribeira, Rio Comprido, Rocha, Rocha Miranda, Rocinha, Sampaio, Santa Tereza, Santo Cristo, São Conrado, São Cristóvão, São Francisco Xavier, Saúde, Tauá, Tijuca, Todos os Santos, Tomás Coelho, Turiaçu, Urca, Vasco da Gama, Vaz Lobo, Vicente de Carvalho, Vidigal, Vigário Geral, Vila Cosmos, Vila da Penha, Vila Isabel. Vila Valqueire, Vista Alegre, ZumbI - \r\n\r\n7. METROPOLITANA IV\r\n\r\nSEDE: RIO DE JANEIRO \r\n\r\nÁrea de Abrangência:\r\n\r\nItaguaí, Seropédica, e Rio de Janeiro: Anil, Bangu, Barra da Tijuca, Barra de Guaratiba, Camorim, Campo dos Afonsos, Campo Grande, Cidade de Deus, Cosmos, Curicica, Deodoro, Freguesia, (Jacarepaguá), Gardênia Azul, Gericinó, Grumari, Guaratiba, Honório Gurgel, Inhoaíba, Itanhangá, Jacarepaguá, Jardim Sulacap, Joá, Magalhães Bastos, Paciência, Padre Miguel, Parque Anchieta, Pechincha, Pedra de Guaratiba, Praça Seca, Realengo, Recreio dos Bandeirantes, Ricardo de Albuquerque, Santa Cruz, Santíssimo, Senador Camará, Senador Vasconcelos, Sepetiba, Tanque, Taquara, Vargem Grande, Vargem Pequena, Vila Militar. \r\n\r\n8. METROPOLITANA V\r\n\r\nSEDE: DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nÁrea de Abrangência:\r\n\r\nBelford Roxo, Duque de Caxias, São João de Meriti - \r\n\r\n9. NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSEDE: ITAPERUNA\r\n\r\nÁrea de Abrangência:\r\n\r\nAperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá, Varre-SaI - \r\n\r\n10. NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSEDE: CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÁrea de Abrangência:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, Carapebus, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra. \r\n\r\n11. SERRANA I\r\n\r\nSEDE: PETROPÓLIS\r\n\r\nÁrea de Abrangência:\r\n\r\nAreal, Comendador Levy Gasparian, Guapimirim, Magé, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Sapucaia, Teresópolis, Três Rios. \r\n\r\n12. SERRANA II\r\n\r\nSEDE: NOVA FRIBURGO\r\n\r\nÁrea de Abrangência:\r\n\r\nBom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Casimiro de Abreu, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Sumidouro, Trajano de Moraes.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DELEGADOS ELEITOS NOS POLOS INTERMUNICIPAIS\r\n\r\nCONGRESSO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE DELEGADOS ELEITOS NOS POLOS INTERMUNICIPAIS\r\n\r\nPOLOS\r\n\r\nDR \r\n\r\nMetro I\r\n\r\nDR\r\n\r\nMetro II\r\n\r\nDR\r\n\r\nMetro III\r\n\r\nDR\r\n\r\nMetro IV\r\n\r\nDR \r\n\r\nMetro V\r\n\r\nDR \r\n\r\nBaix. Litorâneas\r\n\r\nDR \r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\nDR \r\n\r\nNoroeste Fluminense\r\n\r\nDR\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nDR\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\nDR \r\n\r\nSerrana I\r\n\r\nDR\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\nDELEGADOS POR SEGMENTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n42\r\n\r\n115\r\n\r\n90\r\n\r\n57\r\n\r\n34\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n28\r\n\r\n15\r\n\r\n500\r\n\r\nEDUCAÇÃO BÁSICA - 70%\r\n\r\n23\r\n\r\n30\r\n\r\n80\r\n\r\n63\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n21\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n11\r\n\r\n352\r\n\r\nGESTORES -20%\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\nTRABALHADORES ED. BÁSICA - 40%\r\n\r\n9\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n25\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\nCONSELHEIROS MUNICIPAIS - 10%\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nESTUDANTES -20%\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\nRESPONSÁVEIS -10%\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nED. PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - 10%\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n69\r\n\r\nGESTORES -20%\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nTRABALHADORES ED. PROFISSIONAL -50%\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nESTUDANTES 20%\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nRESPONSÁVEIS - 10%\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nEDUCAÇÃO SUPERIOR - 20%\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n23\r\n\r\n18\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n104\r\n\r\nGESTORES - 20%\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nDOCENTES ED. SUPERIOR - 35%\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nFUNCIONÁRIOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS- 20%\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nESTUDANTES/RESPONSÁVEIS- 25%\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n35\r\n\r\n43\r\n\r\n115\r\n\r\n90\r\n\r\n57\r\n\r\n36\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n525\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO DOS SETORES NO III COED\r\n\r\nSETORES\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO\r\n\r\nENTIDADES E INSTITUIÇÕES\r\n\r\nDELEGADOS\r\n\r\nENTIDADES MUNICIPALISTAS\r\n\r\nAEMERJ- Associação Estadual de Municípios do RJ\r\n\r\n1\r\n\r\nFNP - Frente Nacional de Prefeitos\r\n\r\n1\r\n\r\nSUBTOTAL\r\n\r\n2\r\n\r\nÓRGÃOS COLEGIADOS NORMATIVOS OU EXECUTIVOS\r\n\r\nConselho do FUNDEB\r\n\r\n1\r\n\r\nCAE- Conselho de Alimentação Escolar\r\n\r\n1\r\n\r\nCEDCA- Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente \r\n\r\n1\r\n\r\nCOJUERJ- Conselho Estadual de Juventude \r\n\r\n1\r\n\r\nCELGBT- Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT \r\n\r\n1\r\n\r\nCEDDHPDR - Comitê Estadual de Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas com Doenças Raras \r\n\r\n1\r\n\r\nCEIPARM- Comitê Estadual Intersetorial de Políticas de Atenção aos Refugiados e Migrantes \r\n\r\n1\r\n\r\nCEPDE- Conselho Estadual para a Política de Integração da Pessoa com Deficiência \r\n\r\n1\r\n\r\nCECIR- Conselho Estadual de Combate à Intolerância Religiosa\r\n\r\n1\r\n\r\nCEDIND- Conselho Estadual dos Direitos Indígenas\r\n\r\n1\r\n\r\nCEEI- Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n1\r\n\r\nCEDINE- Conselho Estadual dos Direitos do Negro\r\n\r\n1\r\n\r\nCEDIM - Conselho Estadual dos Direitos da Mulher\r\n\r\n1\r\n\r\nCONAPETI - Comitê Nacional de Adolescentes e Jovens pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil \r\n\r\n1\r\n\r\nPPCAAM - Conselho Gestor Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte\r\n\r\n1\r\n\r\nSUBTOTAL\r\n\r\n15\r\n\r\nINSTITUIÇÕES RELIGIOSAS\r\n\r\nCNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil Regional Leste1 RJ\r\n\r\n1\r\n\r\nCONIC - Conselho Nacional de Igrejas Cristãs\r\n\r\n1\r\n\r\nOMEBE - Ordem dos Ministros Evangélicos do Brasil e do Exterior\r\n\r\n1\r\n\r\nFederação Brasileira de Umbanda e Candomblé\r\n\r\n1\r\n\r\nFEB - Federação Espírita Brasileira\r\n\r\n1\r\n\r\nFIERJ - Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n1\r\n\r\nCEERJ - Conselho Espírita do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n1\r\n\r\nSUBTOTAL\r\n\r\n7\r\n\r\nMOVIMENTO SINDICAL\r\n\r\nSEPE- Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ\r\n\r\n1\r\n\r\nANDES- Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior\r\n\r\n1\r\n\r\nSINDPEFAETEC- Sindicato dos Profissionais de Educação da FAETEC\r\n\r\n1\r\n\r\nFETEERJ- Federação dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino\r\n\r\n1\r\n\r\nCNTE- Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação\r\n\r\n1\r\n\r\nSINPRO Rio- Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região \r\n\r\n1\r\n\r\nSINEP RJ - Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n1\r\n\r\nSEMERJ - Sindicato das Entidades Mantenedoras dos Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n1\r\n\r\nFASUBRA- Federação de Sindicatos de Trabalhadores de Universidades Brasileiras\r\n\r\n1\r\n\r\nCONTEE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino\r\n\r\n1\r\n\r\nCTB- Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil\r\n\r\n1\r\n\r\nCUT- Central Única dos Trabalhadores\r\n\r\n1\r\n\r\nUPPEs- União dos Professores Públicos no Estado-Sindicato \r\n\r\n1\r\n\r\nSUBTOTAL\r\n\r\n13\r\n\r\nENTIDADES ESTUDANTIS\r\n\r\nUNE- União Nacional dos Estudantes\r\n\r\n1\r\n\r\nUEE-RJ- União Estadual dos Estudantes do Rio de Janeiro \r\n\r\n1\r\n\r\nUBES- União Brasileira dos Estudantes Secundaristas\r\n\r\n1\r\n\r\nUEEs - União Estadual dos Estudantes Secundaristas \r\n\r\n1\r\n\r\nAERJ- Associação Dos Estudantes Secundaristas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n1\r\n\r\nAMEs - Associação Municipal dos Estudantes Secundaristas\r\n\r\n1\r\n\r\nSUBTOTAL\r\n\r\n6\r\n\r\nMOVIMENTOS SOCIAIS\r\n\r\nEDUCAFRO- Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes\r\n\r\n1\r\n\r\nMST - Movimento Sem Terra\r\n\r\n1\r\n\r\nCampanha Nacional pelo Direito a Educação\r\n\r\n1\r\n\r\nFórum Educação Profissional e Tecnológica\r\n\r\n1\r\n\r\nFOFEC- Fórum Fluminense de Educação do Campo \r\n\r\n1\r\n\r\nFórum de Comunidades Tradicionais, Quilombolas, Indígenas e Caiçaras\r\n\r\n1\r\n\r\nFórum de Educação Infantil\r\n\r\n1\r\n\r\nFórum de Educação de Jovens e Adultos- Fórum EJA\r\n\r\n1\r\n\r\nFórum de Alfabetização\r\n\r\n1\r\n\r\nFórum Estadual Permanente de Apoio à Formação dos Professores Docente\r\n\r\n1\r\n\r\nFórum de Pedagogia RJ\r\n\r\n1\r\n\r\nFAFERJ - Federação das Favelas do Rio de Janeiro\r\n\r\n1\r\n\r\nSUBTOTAL\r\n\r\n12\r\n\r\nCOMUNIDADE CIENTÍFICA\r\n\r\nABdC- Associação Brasileira de Currículo \r\n\r\n1\r\n\r\nANFOPE- Associação Nacional pela Formação de Profissionais de Educação\r\n\r\n1\r\n\r\nANPED- Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Educação\r\n\r\n1\r\n\r\nANPAE- Associação Nacional de Política de Administração da Educação\r\n\r\n1\r\n\r\nFORUMDIR- Fórum Nacional de Diretores de Faculdades/Centros de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras \r\n\r\n1\r\n\r\nSBPC- Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência\r\n\r\n1\r\n\r\nSUBTOTAL\r\n\r\n6\r\n\r\nINSTITUIÇÕES DE EMPRESÁRIOS\r\n\r\nConfederação dos Empresários e Representantes do Sistema S\r\n\r\n1\r\n\r\nSistema FIRJAN\r\n\r\n1\r\n\r\nSUBTOTAL\r\n\r\n2\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n63\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nFUNÇÕES DA EQUIPE NAS PLENÁRIAS DOS GRUPOS DE TRABALHO\r\n\r\n1. Coordenador (a)\r\n\r\nSerá responsável por conduzir os trabalhos e observar o cumprimento dos horários programados pela Comissão Coordenadora, e deverá;\r\n\r\n- Orientar o grupo na eleição do(a) relator(a), elencando suas funções; \r\n\r\n- Dirimir as dúvidas do Documento Referência, incentivar a participação e interferir quando os participantes se afastarem dos objetivos propostos ou chegarem a conclusões equivocadas sobre algum tópico;\r\n\r\n- Orientar os participantes em relação aos destaques durante a leitura do texto. \r\n\r\n- Distribuir, quando necessário, as fichas de emendas (ANEXO VIII);\r\n\r\n- Garantir que o tempo de cada participante não ultrapasse o determinado;\r\n\r\n- Zelar para que os percentuais das votações estejam de acordo com o Regimento Interno do III COED;\r\n\r\n- Zelar pelo cumprimento dos horários estabelecidos pela Comissão Coordenadora. \r\n\r\n2. Relatores(as)\r\n\r\n- Registrar todas as propostas aprovadas, reprovadas ou que irão para decisão na plenária final com o percentual obtido por cada uma delas;\r\n\r\n- Apresentar o resultado do seu GT quando solicitado pela mesa coordenadora;\r\n\r\n- Registrar o debate e recolher dos participantes do GT as propostas anotadas por escrito na ficha de emendas;\r\n\r\n- Preencher o relatório final junto ao Coordenador.\r\n\r\n3. Digitador(a)\r\n\r\n- Exibir para o Plenário, através do sistema de multimídia da sala, o Documento Referência em Word para o acompanhamento da leitura;\r\n\r\n- Realizar as alterações aprovadas pela Plenária na cópia do Documento Referência;\r\n\r\n- Assegurar que todas as propostas aprovadas constem no Documento Referência que será apresentado na plenária final e também as não rejeitadas (com a sinalização do percentual de votação obtido por cada uma).\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nCRONOGRAMA III COED\r\n\r\nCronograma Elaboração/Adequação do PEE:\r\n\r\nAção\r\n\r\nData\r\n\r\nConvocação das etapas do III COED\r\n\r\n27 de agosto\r\n\r\nDebate nas escolas sobre o Documento Referência\r\n\r\na partir de 03 de setembro\r\n\r\nInscrições de segmentos e setores\r\n\r\n15 a 26 de outubro\r\n\r\nEtapas Intermunicipais\r\n\r\n30 de novembro, 01, 02 de dezembro de 2018\r\n\r\nIII COED\r\n\r\n26, 27 e 28 de abril de 2019\r\n\r\nANEXO VI\r\n\r\nFICHA DE EMENDAS\r\n\r\n1 - Informações gerais:\r\n\r\nIntermunicipal: ______________________________________________________________\r\n\r\nGT: ______________________________________ Parágrafo: _______________________\r\n\r\nTipo de emenda: ( ) aditiva ( ) substitutiva ( ) supressiva ( ) nova proposta \r\n\r\nAprovada por__________ presentes ________% de aprovação \r\n\r\nProposta:_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________\r\n\r\n1 - Informações gerais:\r\n\r\nIntermunicipal: ______________________________________________________________\r\n\r\nGT: ________________________________________ Parágrafo: _____________________\r\n\r\nTipo de emenda: ( ) aditiva ( ) substitutiva ( ) supressiva ( ) nova proposta \r\n\r\nAprovada por__________ presentes ________% de aprovação \r\n\r\nProposta:_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________\r\n\r\nANEXO VII\r\n\r\nRELATÓRIO DAS PLENÁRIAS DOS GRUPOS DE TRABALHO\r\n\r\n1 - Informações gerais:\r\n\r\nIntermunicipal: ____________________________________________________________\r\n\r\nMunicípio sede: ___________________________________________________________\r\n\r\nLocal de realização da Intermunicipal: __________________________________________\r\n\r\nData: _____ de _____________ de 2018.\r\n\r\n2 - Grupo de Trabalho - assinalar GT:\r\n\r\nGT I\r\n\r\nMeta 1 - Educação Infantil; Meta 2 - Ensino Fundamental e Meta 5 - Alfabetização Infantil;\r\n\r\nGT II\r\n\r\nMeta 6 - Educação Integral; Meta 7 - Aprendizado Adequado na Idade Certa; \r\n\r\nGT III\r\n\r\nMeta 3 - Ensino Médio e Meta 11 - Educação Profissional;\r\n\r\nGT IV\r\n\r\nMeta 9 - Alfabetização EJA; Meta 10 - EJA Integrada à Educação Profissional;\r\n\r\nGT V\r\n\r\nMeta 4 - Educação Especial/Inclusiva; Meta 8- Escolaridade Média- Diversidade;\r\n\r\nGT VI\r\n\r\nMeta 12 - Ensino Superior; Meta 13 - Titulação de professores da ES; e Meta 14 - Pós-Graduação;\r\n\r\nGTVII\r\n\r\nMeta 15- Formação de Professores; Meta 16- Formação continuada e pós-graduação de professores, Meta 17- Valorização do Professor; e Meta 18- Plano de Carreira Docente;\r\n\r\nGT VIII\r\n\r\nMeta 19 - Gestão Democrática; e Meta 20 - Financiamento da Educação.\r\n\r\n3 - Informar o número de pessoas participantes do Grupo de Trabalho:_________________\r\n\r\n4 - Informar os segmentos e setores participantes do Grupo de Trabalho: _______________\r\n\r\n5 - Dados do Relator responsável pelo preenchimento deste Relatório\r\n\r\nNome completo: _____________________________________________________________\r\n\r\nSegmento que representa: _____________________________________________________\r\n\r\nE-mail: ____________________________________________________________________\r\n\r\nTelefones: __________________________________________________________________\r\n\r\n6 - Breve resumo do debate no Grupo de Trabalho:\r\n\r\n______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________\r\n\r\nANEXO VIII\r\n\r\nMODELO DE ATA\r\n\r\nEtapa Intermunicipal do III Congresso Estadual de Educação\r\n\r\nDiretoria Regional: ___________________________________\r\n\r\nATA DE ELEIÇÃO DE DELEGADOS\r\n\r\nAos _______ dias do mês ___________ de 2018, reuniram-se os participantes desta Etapa Intermunicipal, do Segmento _____________________________ para a escolha de delegados e seus suplentes para o III Congresso Estadual de Educação. Compareceram ______ votantes, com o seguinte resultado:\r\n\r\nNome dos Delegados:\r\n\r\nNº Identidade\r\n\r\nNomes dos Suplentes:\r\n\r\nNº Identidade\r\n\r\n1-\r\n\r\n2-\r\n\r\n3-\r\n\r\n4-\r\n\r\n5-\r\n\r\n6-\r\n\r\n7-\r\n\r\n8-\r\n\r\n9-\r\n\r\n10-\r\n\r\nNomes dos Coordenadores do Processo de Eleição\r\n\r\nNº Identidade\r\n\r\n1-\r\n\r\n2-\r\n\r\n3-\r\n\r\nANEXO IX\r\n\r\nMOÇÃO \r\n\r\nLocal da Etapa Intermunicipal do III Congresso Estadual de Educação: __________________\r\n\r\nLocal da Etapa Intermunicipal do III Congresso Estadual de Educação:__________________\r\n\r\nRelação dos Delegados que apoiam a MOÇÂO \r\n\r\nNome dos(as) Delegados(as):\r\n\r\nNº Identidade\r\n\r\n1. \r\n\r\n2. \r\n\r\n3. \r\n\r\n4. \r\n\r\n5. \r\n\r\n6. \r\n\r\n7. \r\n\r\n8. \r\n\r\n9. \r\n\r\n10. \r\n\r\n11. \r\n\r\n12. \r\n\r\n13. \r\n\r\n14. \r\n\r\n15. \r\n\r\n16. \r\n\r\n17. \r\n\r\n18. \r\n\r\n19. \r\n\r\n20. \r\n\r\n21. \r\n\r\n22. \r\n\r\n23. \r\n\r\n24. \r\n\r\n25. \r\n\r\n26. \r\n\r\n27. \r\n\r\n28. \r\n\r\n29. \r\n\r\n30. \r\n\r\nANEXO X\r\n\r\nFICHA DE AVALIAÇÃO DAS ETAPAS INTERMUNICIPAL E ESTADUAL DO III COED\r\n\r\nDATA:\r\n\r\nAvalie os itens abaixo, utilizando escala de 1 a 5.\r\n\r\nSCALA\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\nITEM\r\n\r\nOrganização Geral do Evento\r\n\r\nRecepção/Credenciamento\r\n\r\nInstalações Físicas Disponíveis para a realização do III COED\r\n\r\nAcessibilidade\r\n\r\nProgramação do III COED\r\n\r\nMateriais Disponibilizados\r\n\r\nAtividades Culturais\r\n\r\nPalestra de Abertura\r\n\r\nCondução das Plenárias\r\n\r\nMediação dos Grupos de Trabalho (GTs)\r\n\r\nLanches\r\n\r\nObservações:\r\n\r\n_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________\r\n\r\nId: 2146104" ], "2146131": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5701 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA CENTRAL DE RELACIONAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC PARA OUVIDORIA GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9795/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 7º, inciso III, da Lei Estadual nº 7.989, de 14 de junho de 2018, que dispõe sobre a organização do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e a necessidade de implantação das Unidades de Ouvidoria Setorial - UOS, vinculadas a órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, diretamente subordinadas ao respectivo titular, tecnicamente subordinada à Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, responsáveis por fomentar o controle social e a participação popular,\r\n\r\n- o disposto no art. 7º, inciso III, § 5º, da Lei Estadual nº 7.989, de 14 de junho de 2018, que as entidades da Administração Direta e Indireta deverão, em um prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da sua promulgação, organizar a respectiva unidade de controle interno constante no inciso III da mesma Lei;\r\n\r\n- a importância da melhoria contínua nos processos de controle social e de transparência para novos sistemas de governança no serviço público, e\r\n\r\n- que a Central de Relacionamento, enquanto órgão interno, da Secretaria de Estado de Educação, de interface para o controle social exerce atribuições inerentes à Ouvidoria, atendendo a demandas internas e externas e encaminhando aos diversos setores do Órgão;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a denominação da “Central de Relacionamento”, criada pelo Decreto Estadual nº 44.611, de 18 de fevereiro de 2014, vinculada ao Gabinete do Secretário de Estado de Educação, para “Ouvidoria Geral”, ficando com a mesma vinculação organizacional.\r\n\r\nArt. 2º - O art. 10 da Resolução SEEDUC nº 5.160, de 28 de novembro de 2014, se adequando ao art. 11 da Lei Estadual nº 7989, de 14 de junho de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 10 - À Ouvidoria Geral, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação que ficará tecnicamente subordinada à Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, compete:\r\n\r\nI - coordenar a implantação e supervisão de sistemas de acesso entre o cidadão e a SEEDUC, correspondendo às suas necessidades de disponibilidade e facilidade de uso, para recepcionar, examinar e dar tratamento às manifestações e aos pedidos de acesso à informação, e encaminhá-las aos setores e unidades escolares competentes para as providências cabíveis;\r\n\r\nII - apoiar e coordenar campanhas de fomento à cultura da transparência e de conscientização do direito fundamental de acesso à informação para o incentivo à participação popular e ao controle social das atividades e serviços oferecidos pela SEEDUC;\r\n\r\nIII - realizar a mediação administrativa, com os setores e unidades escolares para a correta e ágil instrução das demandas apresentadas, com o objetivo de manter o cidadão ciente quanto ao andamento e resultado de sua manifestação, a fim de que a conclusão ocorra dentro do prazo legal estabelecido;\r\n\r\nIV - organizar, analisar, consolidar e guardar as informações oriundas das demandas recebidas de seus usuários;\r\n\r\nV - elaborar relatórios gerenciais periódicos com indicadores e análises técnicas sobre as atividades de ouvidoria e de acesso à informação;\r\n\r\nVI - publicizar as atividades, ações e resultados alcançados pela transparência e pelo sistema de ouvidoria;\r\n\r\nVII - prover os gestores com informações, a partir de dados e estatísticas oriundos das manifestações dos usuários, de modo a revelar oportunidades de melhoria ou inovação em seus processos institucionais;\r\n\r\nVIII - assessorar o titular da SEEDUC nos assuntos relacionados às atividades de ouvidoria e transparência pública;\r\n\r\nIX - promover a realização de pesquisas, seminários, cursos e capacitação de agentes públicos sobre assuntos relativos à ouvidoria, à transparência e ao acesso à informação;\r\n\r\nX - observar, no desenvolvimento de seus trabalhos, as diretrizes emanadas do colegiado responsável pela governança estratégica do programa de transparência vigente no âmbito do poder executivo estadual;\r\n\r\nXI - promover o incremento da transparência pública e do acesso à informação na SEEDUC;\r\n\r\nXII- propor a evolução das consultas e demais funcionalidades do Portal da SEEDUC, no que tange à transparência, com o objetivo de aprimorar a divulgação das informações junto à sociedade;\r\n\r\nXIII - receber e responder os pedidos de acesso à informação, apresentados na SEEDUC, e submetê-los, quando couber, ao setor ou à unidade escolar responsável pelo fornecimento da informação;\r\n\r\nXIV - zelar pela qualidade da resposta aos usuários e demais cidadãos e pelo cumprimento dos prazos estabelecidos. (N.R.)”\r\n\r\nArt. 3º - A modificação de nomenclatura, que trata esta Resolução, não gerará a criação de despesa adicional ou qualquer cargo na estrutura da SEEDUC.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2018\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 2146131" ], "2146448": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.11.2018\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n\r\nMONICA CRISTINA SOARES BARRETO, ID. Funcional nº 4200367-9/1, mat. n° 912.170-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 13/09/2018. Processo n° E-03/006/101623/2018.\r\n\r\nLEANDRO GOMES PESSANHA, ID. Funcional nº 4335834-9/3, mat. n° 3.080.333-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/09/2018. Processo n° E-03/004/101261/2018.\r\n\r\nDANIELE MIALHA VIDAL, ID. Funcional nº 5021007-6/1, mat. n° 3.051.475-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/09/2018. Processo n° E-03/004/101132/2018.\r\n\r\nEVERTON SOUZA COSTA, ID. Funcional nº 4389146-2/1, mat. n° 964.355-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 28/08/2018. Processo n° E-03/005/101727/2018.\r\n\r\nRANIEMA DE SA BARRETO, ID. Funcional nº 3776353-9/2, mat. n° 942.885-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 27/08/2018. Processo n° E-03/004/100855/2018.\r\n\r\nVERA LUCIA DE ANDRADE, ID. Funcional nº 4177703-4/3, mat. n° 973.784-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 30/08/2018. Processo n° E-03/003/100679/2018.\r\n\r\nJOAQUIM JORGE DA COSTA, ID. Funcional nº 4277473-0/2, mat. n° 942.360-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 10/09/2018. Processo n° E-03/004/101228/2018.\r\n\r\nSORAYA NEUZA DE ANGELO SPITZ, ID. Funcional nº 2092606-5/4, mat. n° 912.299-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 10/09/2018. Processo n° E-03/004/101223/2018.\r\n\r\nFLAVIO DO AMARAL PEIXOTO, ID. Funcional nº 3393185-2/1, mat. n° 5.005.742-1, do cargo de Agente Administrativo, ref. 2º G I, com validade a contar de 27/08/2018. Processo n° E-03/004/100869/2018.\r\n\r\nPATRICIA COUTINHO BARBOSA, ID. Funcional nº 3782124-5/2, mat. n° 925.957-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 29/08/2018. Processo n° E-03/004/100939/2018.\r\n\r\nMARCEL BITTENCOURT TAVARES, ID. Funcional nº 3816964-9/2, mat. n° 927.647-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 29/08/2018. Processo n° E-03/004/100944/2018.\r\n\r\nLUCIMARA PESSANHA GOMES, ID. Funcional nº 3390892-3/1, mat. n° 5.012.309-0, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 03/09/2018. Processo n° E-03/004/101088/2018.\r\n\r\nGILBERTO DE OLIVEIRA SOUZA, ID. Funcional nº 4366673-6/2, mat. n° 974.928-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/08/2018. Processo n° E-03/016/101988/2018.\r\n\r\nWANDERSON RODRIGUES DIAS, ID. Funcional nº 4348914-1/2, mat. n° 962.920-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 23/08/2018. Processo n° E-03/006/101062/2018.\r\n\r\nFABIANO DA SILVA AZEVEDO, ID. Funcional nº 41925661/2, mat. n° 951.084-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 04, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E-03/004/100888/2018.\r\n\r\nLEANDRO GOMES PESSANHA, ID. Funcional nº 4335834-9/1, mat. n° 946.124-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 11/09/2018. Proc. n° E-03/004/101262/2018.\r\n\r\nLEANDRO DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, ID. Funcional nº 4385115-0/2, mat. n° 3.030.044-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/09/2018. Proc. n° E-03/012/100691/2018.\r\n\r\nCLAUDIO CEZAR VIEIRA, ID. Funcional nº 3517417-0/1, mat. n° 5.020.166-4, do cargo de Agente Administrativo, ref. 2º G, com validade a contar de 31/08/2018. Proc. n° E-03/004/101036/2018.\r\n\r\nRITA DE CASSIA POMPERMAYER EDUARDO, ID. Funcional nº 4188368-3/3, mat. n° 914.543-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 06, com validade a contar de 30/08/2018. Proc. n° E-03/004/100973/2018.\r\n\r\nELISIO SILVA FERREIRA, ID. Funcional nº 50307010/1, mat. n° 3.064.304-3, do cargo de Inspetor de Alunos, com validade a contar de 31/08/2018. Proc. n° E-03/005/101880/2018.\r\n\r\nKETILA SILVA GONÇALVES, ID. Funcional nº 43683584/1, mat. n° 956.215-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 04, com validade a contar de 11/09/2018. Proc. n° E-03/004/101287/2018.\r\n\r\nGENILSON SIMÃO BASTOS, ID. Funcional nº 33946132/1, mat. n° 5.001.635-1, do cargo de Encarregado, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E-03/004/101083/2018.\r\n\r\nCARMEN ALICE CANDIDO SACRAMENTO, ID. Funcional nº 33441871/2, mat. n° 832.065-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 07, com validade a contar de 30/08/2018. Proc. n° E-03/005/101798/2018.\r\n\r\nJANETE MARINA FERREIRA, ID. Funcional nº 4071315-6/3, mat. n° 828.040-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 06/09/2018. Proc. n° E-03/010/101398/2018.\r\n\r\nADRIANA MOREIRA MARTINS, ID. Funcional nº 4325674-0/1, mat. n° 938.261-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 27/08/2018. Proc. n° E-03/016/101993/2018.\r\n\r\nROSILENE COSTA DA CONCEIÇÃO, ID. Funcional nº 4325199-4/1, mat. n° 940.387-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 10/09/2018. Proc. n° E-03/010/101407/2018.\r\n\r\nMARIO FERREIRA LEITE FILHO, ID. Funcional nº 3801732-6/2, mat. n° 933.489-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 04, com validade a contar de 29/08/2018. Proc. n° E-03/011/100589/2018.\r\n\r\nROGERIO SANTOS DO NASCIMENTO, ID. Funcional nº 4205148-7/1, mat. n° 917.539-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 05, com validade a contar de 29/08/2018. Proc. n° E-03/006/101215/2018.\r\n\r\nNEILA MARTA BARBOSA GALDINO, ID. Funcional nº 3390135-0/1, mat. n° 5.020.868-5, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 10/09/2018. Proc. n° E-03/004/101222/2018.\r\n\r\nId: 2146448" ], "2146056": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.11.2018\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n\r\nLIDIANE APARECIDA DAMASCENO, ID. Funcional nº 43042902/2, mat. n° 3.047.842-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 03, com validade a contar de 03/08/2018. Proc. n° E-03/010/100592/2018.\r\n\r\nROGERDAUTRY PRAXEDES ARCANJO, ID. Funcional nº 4375982-3/1, mat. n° 958.764-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 22/08/2018. Proc. n° E-03/010/101088/2018.\r\n\r\nId: 2146056" ], "2146261": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.11.2018\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA ALONSO DE AZEVEDO, ID. Funcional nº 4137985-3/4, mat. n° 964.214-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 27/08/2018. Proc. n° E-03/010/101175/2018.\r\n\r\nRUAN LIMA LACERDA DE BARROS, ID. Funcional nº 4185196-0/2, mat. n° 955.624-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 24/08/2018. Proc. n° E-03/010/101145/2018.\r\n\r\nPRISCILLA DE ALMEIDA NOGUEIRA DE SOUZA, ID. Funcional nº 4326495-6/2, mat. n° 3.032.544-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 24/08/2018. Proc. n° E-03/010/101156/2018.\r\n\r\nMÔNICA RIBEIRO SANTOS DE MORAES, ID. Funcional nº 4274976-0/1, mat. n° 920.856-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 27/08/2018. Proc. n° E-03/010/101165/2018.\r\n\r\nFABIANA CARLA DO AMARAL, ID. Funcional nº 5018385-0/1, mat. n° 3.047.888-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/08/2018. Proc. n° E-03/010/101166/2018.\r\n\r\nGARDÊNIA VIEIRA NUNES, ID. Funcional nº 3375565-5/1, mat. n° 840.494-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 27/08/2018. Proc. n° E-03/010/101167/2018.\r\n\r\nFABIANO DE SOUZA VIEIRA, ID. Funcional nº 4192158-5/5, mat. n° 921.865-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 05, com validade a contar de 20/08/2018. Proc. n° E-03/012/100467/2018.\r\n\r\nDANIELE SOUZA GARCIA, ID. Funcional nº 3258695-7/2, mat. n° 920.816-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 05, com validade a contar de 21/08/2018. Proc. n° E-03/012/100499/2018.\r\n\r\nSORAYA VIANA E ANDRADE PIRES, ID. Funcional nº 3897735-4/2, mat. n° 934.504-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 05, com validade a contar de 22/08/2018. Proc. n° E-03/012/100523/2018.\r\n\r\nKELLES BARBOSA DE MAGALHAES, ID. Funcional nº 4278705-0/2, mat. n° 951.515-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 05, com validade a contar de 22/08/2018. Proc. n° E-03/012/100529/2018.\r\n\r\nANDREA DA SILVA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 4207318-9/7, mat. n° 3.054.956-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 03, com validade a contar de 23/08/2018. Proc. n° E-03/012/100537/2018.\r\n\r\nJOICE CABRAL COELHO TAVARES, ID. Funcional nº 4336599-0/2, mat. n° 970.890-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 04, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E-03/012/100676/2018.\r\n\r\nMARCELO VAN ERVEN, ID. Funcional nº 4387822-9/2, mat. n° 3.071.552-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/09/2018. Proc. n° E-03/012/100712/2018.\r\n\r\nRAQUEL FRANCIANE DOS SANTOS NOGUEIRA, ID. Funcional nº 5025654-8/1, mat. n° 3.057.753-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 03, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E-03/012/100666/2018.\r\n\r\nKATIA CILENE CORREA FEIJO BRUNO, ID. Funcional nº 4138082-7/3, mat. n° 951.483-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 04, com validade a contar de 10/09/2018. Proc. n° E-03/012/100721/2018.\r\n\r\nCAMILA DE SOUZA E SILVA, ID. Funcional nº 4272362-0/1, mat. n° 919.615-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 30/08/2018. Proc. n° E-03/010/101272/2018.\r\n\r\nJOÃO BAPTISTA DA SILVA, ID. Funcional nº 4200174-9/1, mat. n° 911.694-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 30/08/2018. Proc. n° E-03/010/101273/2018.\r\n\r\nLEANDRO DA ROCHA MENDES, ID. Funcional nº 4203235-0/2, mat. n° 940.783-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 30/08/2018. Proc. n° E-03/010/101281/2018.\r\n\r\nESTELITA EMEDIATO DOS REIS, ID. Funcional nº 4192436-3/3, mat. n° 927.405-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 30/08/2018. Proc. n° E-03/010/101291/2018.\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES VIDAL, ID. Funcional nº 3372982-4/1, mat. n° 827.989-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 06, com validade a contar de 14/09/2018. Proc. n° E-03/010/101470/2018.\r\n\r\nRODOLFO FRANCISCO ALVES NETO, ID. Funcional nº 4349073-5/2, mat. n° 964.300-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 04, com validade a contar de 15/03/2018. Proc. n° E-03/011/648/2018.\r\n\r\nMARTA BOTELHO MANSUR MOTTA, ID. Funcional nº 3259224-8/2, mat. n° 927.955-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 06, com validade a contar de 02/08/2018. Proc. n° E-03/012/100240/2018.\r\n\r\nROSIMERE GRATIVOL, ID. Funcional nº 3849077-3/1, mat. n° 277.081-6, do cargo de Merendeira, ref. ELE I, com validade a contar de 12/09/2018. Proc. n° E-03/012/100766/2018.\r\n\r\nEDJALMA MADEIRA, ID. Funcional nº 3577801-6/1, mat. n° 5.004.728-1, do cargo de Zelador, ref. ELE I, com validade a contar de 13/09/2018. Proc. n° E-03/012/100775/2018.\r\n\r\nMIRIAN DE OLIVEIRA SOUZA E SILVA, ID. Funcional nº 3654195-8/1, mat. n° 5.004.851-1, do cargo de Agente Administrativo, ref. 2º G I, com validade a contar de 14/09/2018. Proc. n° E-03/012/100799/2018.\r\n\r\nELIZABETH DA SILVA MENDONÇA, ID. Funcional nº 4095723-3/2, mat. n° 231.186-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 09, com validade a contar de 03/07/2018. Proc. n° E-03/016/4491/A/2018.\r\n\r\nAGNELO DE MOURA FARIA, ID. Funcional nº 3505955-9/2, mat. n° 938.576-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 04, com validade a contar de 10/09/2018. Proc. n° E-03/012/100726/2018.\r\n\r\nId: 2146261" ], "2146332": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.11.2018\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n\r\nEDIMARA ROMEIRO SOARES, ID. Funcional nº 3527481-6/2, mat. n° 3.047.518-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 03, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E-03/010/101323/2018.\r\n\r\nROBERTA DE SOUZA SILVA, ID. Funcional nº 42033934/1, mat. n° 916.917-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 05, com validade a contar de 05/09/2018. Proc. n° E-03/010/101376/2018.\r\n\r\nELIANA PINTO DE LIMA, ID. Funcional nº 33791783/2, mat. n° 916.810-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 06, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E-03/010/101340/2018.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 41789121/1, mat. n° 891.275-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 06, com validade a contar de 04/09/2018. Proc. n° E-03/010/101367/2018.\r\n\r\nHELOISA HELENA COUTINHO PAIVA, ID. Funcional nº 35259957/3, mat. n° 911.618-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 05, com validade a contar de 05/09/2018. Proc. n° E-03/010/101381/2018.\r\n\r\nRICARDO PONTES GRAÇA, ID. Funcional nº 5606667/5, mat. n° 913.408-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 06, com validade a contar de 31/08/2018. Proc. n° E-03/010/101310/2018.\r\n\r\nVAGNER CONSENDEY RIBEIRO, ID. Funcional nº 3395563-8/2, mat. n° 827.822-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 07, com validade a contar de 31/08/2018. Proc. n° E-03/010/101305/2018.\r\n\r\nSONIA LUCIA PONTES NEVES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 2638455-8/3, mat. n° 940.134-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 04, com validade a contar de 31/08/2018. Proc. n° E-03/010/101298/2018.\r\n\r\nLEANDRO RIBEIRO REIS, ID. Funcional nº 3378555-4/2, mat. n° 911.668-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 27/08/2018. Proc. n° E-03/010/101170/2018.\r\n\r\nANDREIA MAIA DE ASSOMPÇÃO, ID. Funcional nº 4257267-3/2, mat. n° 933.865-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 27/08/2018. Proc. n° E-03/010/101171/2018.\r\n\r\nFABIO SILVA PONTES, ID. Funcional nº 4204998-9/2, mat. n° 3.058.135-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/08/2018. Proc. n° E-03/010/101144/2018.\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE FREITAS PAULINO, ID. Funcional nº 3335476-6/1, mat. n° 5.007.328-7, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 04/09/2018. Proc. n° E-03/010/101363/2018.\r\n\r\nMARIA HELENA SILVA DE SOUZA, ID. Funcional nº 4200387-3/1, mat. n° 911.429-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 24/08/2018. Proc. n° E-03/010/101143/2018.\r\n\r\nGUSTAVO ARANTES E SILVA, ID. Funcional nº 4205036-7/1, mat. n° 917.595-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 24/08/2018. Proc. n° E-03/010/101142/2018.\r\n\r\nROSANA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 4376797-4/2, mat. n° 3.033.523-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/08/2018. Proc. n° E-03/010/101131/2018.\r\n\r\nALISON HIGINO COUTO, ID. Funcional nº 4190789-2/3, mat. n° 920.958-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 24/08/2018. Proc. n° E-03/010/101136/2018.\r\n\r\nId: 2146332" ], "2146264": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.11.2018\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n\r\nKLEBER MANSUR TONASSI, ID. Funcional nº 4417068-8/1, mat. n° 971.802-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 04, com validade a contar de 03/08/2018. Proc. n° E-03/012/100263/2018.\r\n\r\nSANDRA APARECIDA DE SOUZA OLIMPIO, ID. Funcional nº 4257404-8/2, mat. n° 3.055.410-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E-03/010/101200/2018.\r\n\r\nTANIA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO, ID. Funcional nº 4188387-0/6, mat. n° 3.055.367-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 03, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E-03/010/101211/2018.\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES JORGE, ID. Funcional nº 3435424-1/1, mat. n° 807.813-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 09, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E-03/010/101215/2018.\r\n\r\nVILMA RODRIGUES DE FARIAS, ID. Funcional nº 4219125-4/1, mat. n° 915.222-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 06, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E-03/010/101217/2018.\r\n\r\nADRIANO DE MACEDO SALGUEIRO, ID. Funcional nº 4369794-1/2, mat. n° 3.090.595-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 03, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E-03/010/101219/2018.\r\n\r\nCARMEM BEATRIZ DE CASTRO TERRONES COSTA, ID. Funcional nº 4188126-5/2, mat. n° 911.810-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 06, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E-03/010/101224/2018.\r\n\r\nRENATA QUEIROZ DIORIO, ID. Funcional nº 4187966-0/3, mat. n° 951.770-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 23/08/2018. Proc. n° E-03/010/101103/2018.\r\n\r\nLENYELE DE PAIVA LOURENÇO, ID. Funcional nº 4369620-0/2, mat. n° 967.406-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 23/08/2018. Proc. n° E-03/010/101112/2018.\r\n\r\nDOUGLAS MESSIAS, ID. Funcional nº 5014514-2/2, mat. n° 3.050.868-3, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, 2ºG, ref. III, com validade a contar de 23/08/2018. Proc. n° E-03/010/101115/2018.\r\n\r\nMARICELI SEMENSATO SANTOS, ID. Funcional nº 4016194-3/2, mat. n° 833.466-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 23/08/2018. Proc. n° E-03/010/101113/2018.\r\n\r\nVANESSA NEVES DE ALMEIDA DUARTE, ID. Funcional nº 3526492-6/4, mat. n° 3.035.664-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/08/2018. Proc. n° E-03/010/101123/2018.\r\n\r\nPAULA SIMONE SOARES ALVARENGA, ID. Funcional nº 4421030-2/1, mat. n° 974.234-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 23/08/2018. Proc. n° E-03/010/101124/2018.\r\n\r\nRENAN LUIS DA SILVA, ID. Funcional nº 4386877-0/1, mat. n° 961.992-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 05, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E-03/010/101225/2018.\r\n\r\nRICARDO FONSECA FERRARI, ID. Funcional nº 3309832-8/2, mat. n° 916.864-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 06, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E-03/010/101226/2018.\r\n\r\nTHIAGO LAET BARBOSA, ID. Funcional nº 5032284-2/1, mat. n° 3.067.047-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/08/2018. Proc. n° E-03/010/101129/2018.\r\n\r\nJORGE FRANCISCO BOENING, ID. Funcional nº 4066894-0/2, mat. n° 827.948-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 24/08/2018. Proc. n° E-03/010/101130/2018.\r\n\r\nMARLI PAULINA ADAO, ID. Funcional nº 3469753-5/1, mat. n° 5.066.829-2, do cargo de Merendeira, ref. ELE I, com validade a contar de 27/08/2018. Proc. n° E-03/010/101185/2018.\r\n\r\nLUCILEIA MACIEL DE ABREU, ID. Funcional nº 3374336-3/1, mat. n° 5.006.473-2, do cargo de Servente, com validade a contar de 27/08/2018. Proc. n° E-03/010/101177/2018.\r\n\r\nISABELA ALVES NASCIMENTO, ID. Funcional nº 4210750-4/3, mat. n° 963.717-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E-03/010/101228/2018.\r\n\r\nMARCIO GOULART COUTINHO, ID. Funcional nº 5018381-8/1, mat. n° 3.047.727-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E-03/010/101229/2018.\r\n\r\nMARA CLAUDIA DE OLIVEIRA SILVA, ID. Funcional nº 3310284-8/3, mat. n° 948.942-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E-03/010/101230/2018.\r\n\r\nRONALDO LUIS TIBURCIO DA SILVA, ID. Funcional nº 4277470-5/2, mat. n° 3.035.731-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E-03/010/101231/2018.\r\n\r\nGRACIELE APARECIDA DE AQUINO, ID. Funcional nº 4203298-9/3, mat. n° 973.357-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 29/08/2018. Proc. n° E-03/010/101235/2018.\r\n\r\nEDUARDO ARANTES DE CARVALHO, ID. Funcional nº 4274980-8/1, mat. n° 920.951-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 29/08/2018. Proc. n° E-03/010/101238/2018.\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA NARDELLI BAPTISTA, ID. Funcional nº 4016668-6/2, mat. n° 829.323-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 8, com validade a contar de 29/08/2018. Proc. n° E-03/010/101241/2018.\r\n\r\nANDERSON GOMES DUTRA, ID. Funcional nº 4272838-0/1, mat. n° 919.040-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E-03/010/101245/2018.\r\n\r\nJOSÉ LUIZ FERNANDES DIAS, ID. Funcional nº 3591836-5/1, mat. n° 5.006.904-6, do cargo de Zelador, com validade a contar de 29/08/2018. Proc. n° E-03/010/101247/2018.\r\n\r\nBRUNO VIEIRA DE AGUIAR CAMPOS, ID. Funcional nº 4385606-3/2, mat. n° 3.047.390-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 04, com validade a contar de 20/08/2018. Proc. n° E-03/012/100441/2018.\r\n\r\nMARIA APARECIDA MENDES DE AZEVEDO, ID. Funcional nº 42728479/1, mat. n° 919.315-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 05, com validade a contar de 06/09/2018. Proc. n° E-03/010/101392/2018.\r\n\r\nId: 2146264" ], "2146329": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/11/2018\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n\r\nMÔNICA DOS SANTOS MARTINS MOURA, ID. Funcional nº 4177700-0/5, mat. n° 934.432-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 29/08/2018. Proc. n° E-03/012/100617/2018.\r\n\r\nMARQUES FREDMAN MESCOLIN, ID. Funcional nº 4204136-8/1, mat. n° 934.432-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 30/08/2018. Proc. n° E-03/012/100629/2018.\r\n\r\nCRISTINA SUZANO DA CRUZ GARCIA, ID. Funcional nº 3324874-5/2, mat. n° 918.602-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 31/08/2018. Proc. n° E-03/010/101311/2018.\r\n\r\nJOSE RUBENS DO AMARAL GEVU, ID. Funcional nº 40517063/2, mat. n° 839.251-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 07, com validade a contar de 23/08/2018. Proc. n° E-03/012/100553/2018.\r\n\r\nFABRICIO MENDES, ID. Funcional nº 43272908/2, mat. n° 3.084.602-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 03, com validade a contar de 31/08/2018. Proc. n° E-03/012/100658/2018.\r\n\r\nJOABE NUNES COSTA, ID. Funcional nº 5591449/6, mat. n° 913.524-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 06, com validade a contar de 30/08/2018. Proc. n° E-03/012/100644/2018.\r\n\r\nRODOLFO DE FREITAS UHLMANN, ID. Funcional nº 35054867/2, mat. n° 919.106-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 06, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E-03/012/100598/2018.\r\n\r\nKETTIANE TEIXEIRA REIS FELICIANO, ID. Funcional nº 10599320/3, mat. n° 952.265-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 04, com validade a contar de 24/08/2018. Proc. n° E-03/012/100559/2018.\r\n\r\nROSANE REIS DE SOUZA, ID. Funcional nº 4199969-0/2, mat. n° 967.127-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 04, com validade a contar de 31/08/2018. Proc. n° E-03/010/101296/2018.\r\n\r\nFILIPE FREITAS BARRETO, ID. Funcional nº 5036725-0/1, mat. n° 3.075.242-2, do cargo de Agente de Segurança Socioeducativa, com validade a contar de 06/08/2018. Proc. n° E-03/021/100331/2018.\r\n\r\nANTONIO MARCOS NOVAES TAVARES, ID. Funcional nº 5009714-8/1, mat. n° 3.035.110-0, do cargo de Agente de Segurança Socioeducativa, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E-03/021/100569/2018.\r\n\r\nSIDNEY MUNIZ VALENTIM, ID. Funcional nº 5035874-0/1, mat. n° 3.073.925-4, do cargo de Agente de Segurança Socioeducativa, com validade a contar de 30/08/2018. Proc. n° E-03/021/100574/2018.\r\n\r\nVANIA SENOS DOS SANTOS, ID. Funcional nº 3862065-0/2, mat. n° 827.187-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 8, com validade a contar de 21/09/2018. Proc. n° E-03/002/102067/2018.\r\n\r\nKELLYDA ANTONIO CASEMIRO, ID. Funcional nº 4200122-6/2, mat. n° 929.174-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 06/09/2018. Proc. n° E-03/010/101391/2018.\r\n\r\nRONI GONCALVES PY, ID. Funcional nº 5077248-1/1, mat. n° 3.084.818-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 03, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E-03/012/100664/2018.\r\n\r\nELIANE DE ANDRADE PEREIRA, ID. Funcional nº 4210095-0/3, mat. n° 973.953-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 04, com validade a contar de 05/09/2018. Proc. n° E-03/012/100696/2018.\r\n\r\nSERGIO LAZARO DANTAS JUNIOR, ID. Funcional nº 5034782-9/1, mat. n° 3.071.535-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 03, com validade a contar de 22/08/2018. Proc. n° E-03/012/100520/2018.\r\n\r\nId: 2146329" ], "2146208": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.11.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1642/2013 - KATIA PEREIRA RODRIGUES, ID Funcional nº 35848545/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5342/2013 - MERILANE LOPES BARRETO, ID Funcional nº 37735241/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/808/2013 - MARIA CECILIA DOS SANTOS CRUZ, ID Funcional nº 40417719/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1827/2014 - MARIA DO SOCORRO SARMET MOREIRA ROCHA, ID Funcional nº 37694103/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2490/2013 - LEILA LOPES FERREIRA, ID Funcional nº 38776456/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.110.040/99 - CARMEM LÚCIA MATHIAS DE AQUINO, ID Funcional nº 9284826/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.594/95 - ADÃO GONÇALVES DA MOTA, ID Funcional nº 18192130/1, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/97.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.700.154/95 - VILMA ROSA BATISTA DA SILVA, ID Funcional nº 18137253/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/96.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.100.748/95 - MARIA APARECIDA GONZAGA, ID Funcional nº 40827020/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/99.\r\n\r\nId: 2146208" ], "2146177": [ "I - Portaria", "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3699 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018\r\n\r\nHOMOLOGA PARECERES QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar o Parecer deste Conselho abaixo relacionado:\r\n\r\nPARECER CEE Nº 71 DE 16 DE OUTUMBRO DE 2018.\r\n\r\nNego provimento ao pedido de validação dos estudos realizados por Paulo Sérgio Chagas Junior, em nível de Ensino Médio - Técnico em Eletrotécnica, concluído em 20/06/2001, no Grupo SACA - Complexo Cultural Anchieta, localizado no Município de Duque de Caxias/RJ. VOTO DA RELATORA: Após análise dos documentos apresentados no presente processo, considerando que: O Parecer CEE nº 176/2001 - Determina o encerramento das atividades do Complexo Cultural Anchieta em caráter imediato, publicado em D.O. de 13/09/2001, tendo sido recolhido o acerto em 13/03/2002, publicado no D.O. de 13/09/2002; A análise do Diploma apresenta as seguintes inconsistências: apresenta o CGC 29.422.344/0002-16, que não consta registrado como mantenedor junto a SEEDUC; Portaria nº 3117 de 26/09/80 - E.C.D.A.T., não consta como um dos atos autorizativos da instituição de ensino; A carga horária no diploma difere da carga horária registrada na SEEDUC, enquanto o diploma indica 3.400 horas, sendo 820 horas de estágio supervisionado, os registros na SEEDUC indicam que o curso foi autorizado com 3.432 horas, sendo 330 horas de estágio; A análise do Histórico Escolar apresenta as seguintes inconsistências: o documento, ao descrever o itinerário do Curso Técnico em Eletrônica, não apresenta dados que assegurem de maneira inequívoca que o mesmo refere-se ao requerente; está impresso sem a identificação completa da instituição de ensino; foi computada a carga horária de disciplinas que não possuem nota lançada, ou quaisquer outros registros referentes à sua avaliação; a diretora Vânia Mello da Cunha está registrada na SEEDUC sob o número 15433/MEC/91 e no histórico consta somente como registro o número 15438. Embora o diploma indique a conclusão do curso em 20 de junho de 2001, o mesmo foi expedido em 28 de setembro de 2004, com publicação no Diário Oficial do Estado de 04 de outubro de 2004;O diploma foi emitido dois anos após o recolhimento do acervo escolar, com assinatura da Secretária da U.E, momento em que o arquivo da instituição de ensino já se encontrava sob a custódia e gestão da SEEDUC, a qual detém, nesses casos, prerrogativa exclusiva e intransferível quanto à emissão de documentos de Escolas Extintas; a Lei Estadual nº 5.427/2009, em seu art. 52, só permite a convalidação de atos na qual se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros; Que o profissional de Eletrotécnica, de acordo com a CBO - Classificação Brasileira de Ocupações assim define a ação desse profissional “Planejam atividades do trabalho, elaboram estudos e projetos, participam no desenvolvimento de processos, realizam projetos, operam sistemas elétricos e executam manutenção, atuam na área comercial, gerenciam e treinam pessoas, asseguram a qualidade de produtos e serviços e aplicam normas e procedimentos de segurança no trabalho.”; Que o CNCT - Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, assim define o “Projeta, instala, opera e mantém elementos do sistema elétrico de potência. Elabora e desenvolve projetos de instalações elétricas industriais, prediais e residenciais e de infraestrutura para sistemas de telecomunicações em edificações. Planeja e executa instalação e manutenção de equipamentos e instalações elétricas. Aplica medidas para o uso eficiente da energia elétrica e de fontes energéticas alternativas. Projeta e instala sistemas de acionamentos elétricos e sistemas de automação industrial. Executa procedimentos de controle de qualidade e gestão.” Diante do exposto, Nego Provimento ao pedido de validação dos estudos realizados por Paulo Sérgio Chagas Junior, em nível de Ensino Médio - Técnico em Eletrotécnica, concluído em 20/06/01 no Grupo SACA - Complexo Cultural Anchieta, localizado no município de Duque de Caxias/RJ, visto às irregularidades na expedição do Diploma.\r\n\r\nProc. nº E-03/023/33/2018 - PAULO SÉRGIO CHAGAS JUNIOR.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 72 DE 16 DE OUTUMBRO DE 2018.\r\n\r\nIndefere, considerando a Deliberação CEE nº 354/2016, a solicitação de autorização de funcionamento de cursos de Ensino Fundamental, 2º segmento e Ensino Médio, 1ª a 3ª fases, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, na Classe Descentralizada localizada na Rua Ministro Salgado Filho, 4839 - Vale do Cuiabá, Petrópolis/RJ, com oferta para funcionamento, a partir de 2016, com capacidade máxima de 35 alunos no EF II - EJA e 40 alunos no EM-EJA, solicitada pelo SESI - Serviço Social da Indústria, mantenedora da instituição de ensino privado de Educação Básica com nome fantasia de Escola do Centro de Atividades de Petrópolis, tendo em vista o não atendimento do previsto na Deliberação CEE nº 354/2016, devendo a inspeção escolar proceder a verificação da pasta dos alunos e não sendo encontradas irregularidades proceder a convalidação dos estudos destes, a partir de 2016. VOTO DA RELATORA: Após análise dos documentos apresentados no presente processo, considerando: a) A discussão realizada na Câmara Básica; b) A declaração da requerente de que não possui o certificado de conformidade com as exigências de prevenção e incêndio, expedido pelos órgãos competentes, para o local onde funcionará a Classe Descentralizada; c) O relatório técnico apresentado tem ausência de identificação e assinatura de responsável pelo mesmo; d) O dever deste Conselho de primar pela segurança dos usuários; e) A ausência dos ofícios de cadastramento da equipe técnico-pedagógica do estabelecimento de ensino junto à Diretoria de Inspeção Escolar Certificação e Acervo (DICA) no órgão próprio da SEEDUC; f) A capacidade total de alunos mencionada às fls. 132, contudo sem dimensionar as salas e tampouco o prazo de duração; g) O Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica apresentando nome fantasia Unidade Operacional Sesi Bingen (fls. 240) e nos requerimentos iniciais às fls. 03 e 136 informam nome fantasia Escola do Centro de Atividades de Petrópolis. Essa relatora vota por indeferir, considerando a Deliberação CEE nº 354/2016, a solicitação de autorização de funcionamento de cursos de Ensino Fundamental, 2º segmento e Ensino Médio, 1ª a 3ª fases, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, na Classe Descentralizada localizada na Rua Ministro Salgado Filho, 4839 - Vale do Cuiabá, Petrópolis/RJ, com oferta para funcionamento, a partir de 2016, com capacidade máxima de 35 alunos no EF II - EJA e 40 alunos no EM-EJA, solicitada pelo SESI - Serviço Social da Indústria, mantenedora da instituição de ensino privado de Educação Básica com nome fantasia de Escola do Centro de Atividades de Petrópolis, tendo em vista o não atendimento do previsto na Deliberação CEE nº 354/2016, devendo a inspeção escolar proceder a verificação da pasta dos alunos e não sendo encontradas irregularidades, proceder à convalidação dos estudos destes, a partir de 2016.\r\n\r\nProc. nº E-03/013/2876/2016 - SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 73 DE 30 DE OUTUMBRO DE 2018.\r\n\r\nNego a solicitação de credenciamento do COLÉGIO ELLUS, mantido pelo GRUPO ELLUS DE ENSINO LTDA-ME, CNPJ nº 10.509.652/0001-00, para a oferta dos Cursos de Ensino Fundamental (VI a IX fases) e Ensino Médio (I a III fases), na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, na metodologia a Distância, em sua sede à Estrada de Itaúna nº 97, Lote 05, Itaúna, São Gonçalo, RJ, tendo em vista que a instituição não possui Ato Autorizativo para o funcionamento dos cursos de Ensino Fundamental e Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos Presencial, condição sine qua non para o credenciamento dos cursos em EaD, de acordo com o Artigo 18 da Deliberação CEE nº 314/2009. VOTO DO RELATOR: Nego a solicitação de credenciamento do COLÉGIO ELLUS, mantido PELO GRUPO ELLUS DE ENSINO LTDA.-ME, CNPJ nº 10.509.652/0001-00, para a oferta dos Cursos de Ensino Fundamental (VI a IX fases) e Ensino Médio (I a III fases), na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, na metodologia a Distância, em sua sede à Estrada de Itaúna nº 97, Lote 05, Itaúna, São Gonçalo, RJ, tendo em vista que a instituição não possui Ato Autorizativo para o funcionamento dos cursos de Ensino Fundamental e Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos Presencial, condição sine qua non para o credenciamento dos cursos em EaD, de acordo com o Artigo 18 da Deliberação CEE nº 314/2009: “a oferta de Educação Básica - Ensino Fundamental e Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos, na modalidade a distância, só poderá ser solicitada por instituições que já ofertem Ensino Fundamental e Médio, na modalidade presencial.”.\r\n\r\nProc. nº E-03/006/1901/2015 - GRUPO ELLUS DE ENSINO LTDA.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 74 DE 30 DE OUTUMBRO DE 2018.\r\n\r\nNego, em grau de recurso, o Colégio Deolindo Santos 41 LTDA. - ME, CNPJ nº 19.517.656/0001-04, mantenedor da Creche Jardim Escola Cordeirinhos de Jesus, localizada à Rua Soldado Evilásio de Assis s/nº, Lote 41, Quadra C, Pavuna, Rio de Janeiro, RJ, a funcionar com a oferta do Ensino Fundamental Regular do 1º ao 5º ano, e convalida os estudos dos alunos a partir de 2014, de acordo com a legislação vigente. VOTO DA RELATORA: Após análise dos documentos apresentados no presente administrativo, dos estudos realizados e considerando os Pareceres Desfavoráveis da Comissão Verificadora, vota esta relatora por negar, considerando o não atendimento do previsto na Deliberação CEE nº 316/2010, a solicitação de autorização para a oferta do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, com capacidade máxima de matricula declarada de 100 (cem) alunos em dois turnos, na CRECHE ESCOLA CORDEIRINHOS DE JESUS, mantida pelo Colégio Deolindo Santos 41 LTDA-ME, CNPJ nº 19.517.656/0001-04, em endereço situado à Rua Soldado Evilásio de Assis, s/nº, Lote 41, Quadra C, Pavuna, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 21650-410 e, devendo a inspeção escolar proceder a verificação da pasta dos alunos e não sendo encontradas irregularidades, proceder à convalidação dos estudos destes, a partir 2014.\r\n\r\nProc. nº E-03/008/340/2016 - CRECHE JARDIM ESCOLA CORDEIRINHOS DE JESUS, mantido pelo COLÉGIO DEOLINDO SANTOS 41 LTDA-ME. \r\n\r\nPARECER CEE Nº 75 DE 30 DE OUTUMBRO DE 2018.\r\n\r\nIndefere, com base na legislação, a solicitação de RECREDENCIAMENTO da instituição e RENOVAÇÃO de autorização do curso de Educação de Jovens e Adultos em nível de Ensino Médio, na metodologia de Educação a Distância da instituição de ensino ESCOLA COMERCIAL SÃO JOSÉ -EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 34.017.376/0001-20, mantenedora da instituição de ensino privado denominação fantasia COLÉGIO DOM ÓTON MOTA, localizada na Rua Felipe Cardoso nº 323/329, bairro Santa Cruz, Rio de Janeiro, RJ, devendo a inspeção escolar analisar a pasta dos alunos e não sendo encontradas irregularidades, tomar as providências cabíveis para a convalidação da vida escolar dos estudantes. VOTO DA RELATORA: Tendo em vista o parecer DESFAVORÁVEL da Comissão Verificadora e as razões elencadas quanto às deficiências na plataforma AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) para estudo; o material didático não atender às especificações mínimas para ministrar o curso pleiteado (apresentação impressa); as deficiências apresentadas quanto à infraestrutura e instalações físicas, essa relatora indefere, com base na legislação, a solicitação de RECREDENCIAMENTO da instituição e RENOVAÇÃO de autorização do curso de Educação de Jovens e Adultos em nível de Ensino Médio na metodologia de Educação a Distância da instituição de ensino ESCOLA COMERCIAL SÃO JOSÉ -EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 34.017.376/0001-20, mantenedora da instituição de ensino privado denominação fantasia COLÉGIO DOM ÓTON MOTA, localizada na Rua Felipe Cardoso nº 323/329, bairro Santa Cruz, Rio de Janeiro, RJ, devendo a inspeção escolar analisar a pasta dos alunos e não sendo encontradas irregularidades, tomar as providências cabíveis para a convalidação da vida escolar dos estudantes.\r\n\r\nProc. nº E-03/008/3063/2014 - ESCOLA COMERCIAL SÃO JOSÉ -EPP, mantenedora da Instituição denominada fantasia: COLÉGIO DOM ÓTON MOTA.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 76 DE 30 DE OUTUMBRO DE 2018.\r\n\r\nRecrendencia o Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, Processo nº E-03/023/83/2014 (Recredenciamento Institucional), localizado a Avenida Manuel Caldeira de Alvarenga nº 1.203 Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro, pelo prazo de 4 anos e dá outras providencias. VOTO DO RELATOR: Recredencio, pelo prazo de 4 (quatro) anos, o Centro Universitário Estadual da Zona Oeste localizado a Av. Manuel Caldeira de Alvarenga nº 1.203, Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro, mantido pela Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, vinculada à Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio de Janeiro, a partir da homologação deste parecer no DOERJ e determino as seguintes providências: I - Após a homologação deste Parecer a Instituição deve providenciar a atualização do Ato Autorizativo Institucional junto ao sistema e-MEC. II - A instituição deverá protocolar o novo pedido de Recredenciamento 6 (seis) meses antes do vencimento do atual ato autorizativo. III - A instituição tem o prazo de 4 (quatro) anos para resolver a questão do seu endereço de funcionamento que funciona de forma improvisada há 13 anos junto ao Instituto de Educação Sarah Kubitschek. Este é o meu voto.\r\n\r\nProc. nº E-03/023/83/2014 - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 77 DE 30 DE OUTUMBRO DE 2018.\r\n\r\nRenovar o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção Naval ofertado pelo Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, Processo no E-03/023/83/2014 (Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção Naval), com endereço de funcionamento localizado a Av. Manuel Caldeira de Alvarenga nº 1.203, Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro, até o próximo ciclo avaliativo dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior da área deste. VOTO DO RELATOR: Renovo o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção Naval ofertado pelo Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, localizado a Av. Manuel Caldeira de Alvarenga nº 1.203, Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro, com prazo de validade até a próxima divulgação dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP dá área do Curso, a partir da homologação deste Parecer no DOERJ e determino as seguintes providências: I - Após a homologação deste Parecer a Instituição deve providenciar a atualização do Ato Autorizativo do Curso junto ao sistema e-MEC; II - A instituição deverá tomar providências quanto ao Indicador Políticas de Qualificação, carreira e remuneração, até a próxima Renovação de Reconhecimento do referido curso; III - Qualquer que seja o Resultado obtido nos Indicadores de Qualidade da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP obtido por este curso, por causa do Conceito D obtido no indicador Políticas de Qualificação, carreira e remuneração, o Curso não estará dispensado de avaliação in loco na próxima Renovação de Reconhecimento do Curso; IV - A instituição deverá protocolar o novo pedido de Renovação de Reconhecimento em até 60 (sessenta) dias após a divulgação dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. Este é o meu voto\r\n\r\nProc. nº E-03/023/83/2014 - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 78 DE 30 DE OUTUMBRO DE 2018.\r\n\r\nRenovar o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros ofertado pelo Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, Processo nº E-03/023/83/2014 (Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros), com endereço de funcionamento localizado à Av. Manuel Caldeira de Alvarenga nº 1.203, Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro, até o próximo ciclo avaliativo dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior da área deste. VOTO DO RELATOR: Renovo o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros ofertado pelo Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, localizado à Av. Manuel Caldeira de Alvarenga nº 1.203, Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro, com prazo de validade até a próxima divulgação dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP dá área do Curso, a partir da homologação deste parecer no DOERJ e determino as seguintes providências: I - Após a homologação deste Parecer a Instituição deve providenciar a atualização do Ato Autorizativo do Curso junto ao sistema e-MEC; II - A instituição deverá tomar providências quanto ao Indicador Políticas de Qualificação, carreira e remuneração, até a próxima Renovação de Reconhecimento do referido curso; III - Qualquer que seja o Resultado obtido nos Indicadores de Qualidade da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP obtido por este curso, por causa do Conceito D obtido no indicador Políticas de qualificação, carreira e remuneração, o Curso não estará dispensado de avaliação in loco na próxima Renovação de Reconhecimento do Curso; IV - A instituição deverá protocolar o novo pedido de Renovação de Reconhecimento em até 60 (sessenta) dias após a divulgação dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. Este é o meu voto\r\n\r\nProc. nº E-03/023/83/2014 - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 79 DE 30 DE OUTUMBRO DE 2018.\r\n\r\nConcede, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 341/2013, prerrogativa ao Órgão Próprio do Sistema da SEEDUC/RJ, para emissão de ato autorizativo à Sociedade Francesa e Brasileira de Ensino - SFBE, inscrita no MF sob o CNPJ nº 42.178.913/0001-42, mantenedora do Liceu Molière, estabelecimento de ensino situado na Rua Conde de Baependi 63, Laranjeiras, Rio de Janeiro - RJ, para funcionar como Escola Internacional, do 6º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio, pelo prazo de 5 (cinco) anos, e dá outras providências. VOTO DA RELATORA: Pelo exposto, votamos por conceder, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 341/2013, prerrogativa ao Órgão Próprio do Sistema da SEEDUC/RJ, para emissão de ato autorizativo à Sociedade Francesa e Brasileira de Ensino - SFBE, inscrita no MF sob o CNPJ nº 42.178.913/0001-42, mantenedora do Liceu Molière, estabelecimento de ensino situado na Rua Conde de Baependi nº 63, Laranjeiras, Rio de Janeiro - RJ, para funcionar como Escola Internacional, pelo prazo de 5 (cinco) anos. Votamos ainda, pela concessão de 60 (sessenta) dias de prazo à Instituição, para apresentação da documentação da Equipe Técnica- Pedagógica conforme o art. 20 da Deliberação CEE nº 316/2010 e do Diretor Internacional, em cumprimento ao que dispõe alínea b do artigo 8º da Deliberação CEE/RJ nº 341/2013. Estas investiduras deverão integrar o corpo do documento autorizativo a ser exarado pela DICA. Por fim, a capacidade máxima de matrículas é de 140 matrículas em 1 (um) turno. \r\n\r\nProc. nº E-03/015/2709/2014 - SOCIEDADE FRANCESA E BRASILEIRA DE ENSINO, mantenedora do LICEU MOLIÈRE.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 81 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\n\r\nPromovo, por perda de objeto, a extinção do Processo nº E-03/023/77/2017, referente ao recredenciamento da unidade de ensino e sede e renovação da autorização para funcionamento e oferta de cursos na metodologia de Educação à Distância na Educação de Jovens e Adultos para o Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio no Colégio FLAMA, localizado à Rua Tenente José Dias nº 533 - Centro, Duque de Caxias, RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 32.010.340/0002-70, mantido pelo Curso Flama Vestibulares Ltda. e, dá outras providências. VOTO DA RELATORA: Face ao exposto e, considerando a declaração do Sr. Hugo José Nascimento, promovo a extinção do Processo nº E-03/023/77/2017, referente ao recredenciamento da unidade de ensino e sede, e renovação da autorização para funcionamento e oferta de cursos na metodologia de Educação a Distância na Educação de Jovens e Adultos para o Ensino Fundamental Anos Finais (fases VI a IX) e Ensino Médio (fases I a III) no Colégio FLAMA, localizado à Rua Tenente José Dias nº 533 - Centro, Duque de Caxias, RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 32.010.340/0002-70, mantido pelo Curso Flama Vestibulares Ltda.. Determino, ainda, que o órgão próprio do Sistema proceda com as ações referentes à extinção do curso nos termos das legislações em vigor (Deliberações CEE nº316/2010 e nº 366/2017), exclusivamente, para os cursos de Educação a Distância autorizados pelo Parecer CEE nº 191, de 11 de julho de 2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/023/77/2017 - CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA., mantenedor do Colégio FLAMA.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 82 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\n\r\nNego a autorização para o funcionamento do Curso de ensino fundamental anos iniciais (1º ao 5º ano) com oferta de Educação Especial, em grau de recurso, do CEINC - Centro Educacional para Integração da Criança Ltda., CNPJ nº 27.110.642/0001-08, cuja sede localiza-se à Estrada Dutra e Melo nº 32, Madureira, Rio de Janeiro, RJ, com o nome fantasia de CEINC, devendo a inspeção escolar analisar a pasta dos alunos e, não sendo encontradas irregularidades, tomar as providências cabíveis para regularização da vida escolar dos estudantes até a data de publicação deste Parecer. VOTO DA RELATORA: Face ao exposto, devido às incoerências e às inconsistências verificadas na tramitação do p.a. e, ainda, considerando o Parecer Desfavorável retificado pela Comissão Verificadora que concedeu a autorização inicial e a solicitação de arquivamento por parte do requerente, pela impossibilidade de cumprimento das exigências elencadas no corpo do processo, nego a autorização para o funcionamento do Curso de ensino fundamental anos iniciais (1º ao 5º ano) com oferta de Educação Especial, em grau de recurso, do CEINC - Centro Educacional para Integração da Criança Ltda., CNPJ nº 27.110.642/0001-08, cuja sede localiza-se à Estrada Dutra e Melo nº 32, Madureira, Rio de Janeiro, RJ, com o nome fantasia de CEINC, devendo a inspeção escolar analisar a pasta dos alunos e, não sendo encontradas irregularidades, tomar as providências cabíveis para a convalidação da vida escolar dos estudantes até a data de publicação deste Parecer.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.200.076/2008 - CEINC - CENTRO EDUCACIONAL PARA INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA LTDA., com nome fantasia de CEINC.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 84 N DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\n\r\nDelega ao Órgão de Inspeção Escolar da Secretaria de Estado de Educação, na forma deste Parecer, a prerrogativa de aplicação dos princípios e regularização e convalidação administrativa em processos de emissão de documentos de escolas extintas encerradas por ato deste CEE em período anterior a vigência da Deliberação CEE nº 366/2017, e dá outras providências. VOTO DO RELATOR: Preliminarmente cumpre destacar que, apesar das Deliberações CEE nº 336/2015 e 366/2017 tratarem da mesma temática e guardarem grande relação entre si, diferem fundamentalmente quanto ao conceito de regularização. Enquanto a primeira é silente quanto a essa figura, a segunda a conceitua e, ainda, inaugura o ideal da convalidação documental no âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC. Esses novos conceitos, no que tange a emissão de documentos de Escolas Extintas integrantes do Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, não constituem preceitos com aplicação compulsória e cartesiana, ao contrário, exigem da Administração Pública uma análise pormenorizada das especificidades de cada caso, com fito de identificar em qual dos conceitos a situação real se enquadra. Paralela a essas diferenças, no que tange a análise processual, assim define a Deliberação CEE nº 366/2017 “Art. 15 - Os processos em tramitação devem ser analisados sob a égide da presente Deliberação, a partir de sua publicação no Diário Oficial.”. Sobre a legitimidade da aplicação retroativa definida no artigo 15 da aludida norma, assim se pronuncia o Desembargador Wilson Augusto do Nascimento (TJ-SC - MS: 596924 SC 2009.059692-4): A retroatividade da lei mais benéfica e a irretroatividade da lei mais maléfica decorre do princípio da anterioridade, aplicado originariamente no Direito Penal, constituindo garantia fundamental disposta no rol dos direitos e deveres individuais e coletivos, nos termos do art. 5º, inciso XL, da Constituição Federal. Resta, no entanto, definir critérios objetivos de aplicabilidade. Celso Antonio Bandeira de Mello, ao tratar da Aplicação da Lei no Tempo em Direito Administrativo (R. Dir. adm., Rio de Janeiro, 134: 11-21, out./dez. 1978), classifica as situações jurídicas como gerais e impessoais “(...)cujo conteúdo, segundo o citado mestre, é necessariamente o mesmo para todos os indivíduos que delas são titulares, pois tal conteúdo é determinado por disposição geral.” e situações individuais ou subjetivas, “cujo conteúdo é individualmente determinado e pode variar de um para outro titular. (...) Modela-se pelo ato individual (e não por via geral, como no caso anterior). O ato individual (ato subjetivo), ao mesmo tempo que cria a situação jurídica, investe nela o indivíduo.”. Entende este Relator que, o caso concreto que dá origem a este Parecer, nas palavras de Celso Antonio Bandeira de Mello, trata de uma situação individual ou subjetiva, da qual pende análise contextual, considerando todos os fatos e documentos apresentados, de modo a ser identificada qual a melhor solução administrativa será adotada (regularização ou convalidação), preservado o direito de recurso administrativo ao CEE nos termos da legislação em vigor. Dada à complexidade da realidade social e aos objetivos gerais da Administração Fluminense, pormenorizados no art. 2º da Lei Estadual nº 5.427/2009, reduzir a análise da emissão de documentos escolares de instituições de ensino extintas integrantes do Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, encerradas por ato deste Colegiado antes da vigência da Deliberação CEE nº 366/2017 ao Voto do Relator emitido à época, não atende em essência aos princípios elencados na normativa atual, tanto pelos ideais de regularização e convalidação recentemente definidos e não previstas em normas anteriores, quanto pela própria determinação de sua aplicabilidade retroativa. Nesse sentido vota esse Relator por delegar ao Órgão de Inspeção Escolar a prerrogativa de, a partir da análise concreta de cada caso aplicar, sempre que couber, os conceitos de regularização e convalidação em processos que solicitam documentos de escolas que foram extintas anteriores a vigência da Deliberação CEE nº 366/2017, independentemente da forma que foram encerradas.\r\n\r\nProc. nº E-03/010/1559/2015 - MARIA LUIZA DOS SANTOS LOPES PAULINO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2018\r\n\r\nMALVINA TANIA TUTTMAN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2146177" ], "2146161": [ "I - Portaria", "ATOS DOS SUBSECRETÁRIOS\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT/SUGEN Nº 22\r\n\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2018\r\n\r\nCONSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA E O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/2642/2017;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros;\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 5.087, de 16 de abril de 2014, que estabelece normas internas relativas à gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Secretaria de Estado de Educação; e\r\n\r\n- o Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e fiscalização das contratações da Administração;\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização, objetivando acompanhar, gerir e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC nº 24/2018, celebrado entre a empresa M. B. Martins Agropecuária EPP e esta Secretaria de Estado de Educação, cujo objeto é a aquisição de projetores multimídia para atender as unidades escolares inseridas no programa de fomento a implantação de escolas em tempo integral.\r\n\r\nGestor: JUSSARA MARTINS FELISMINO - ID: 4336628-7;\r\n\r\nGestor substituto: SIMONE OLIVEIRA DA COSTA ALMEIDA - ID: 4273699-4;\r\n\r\nFiscal 1: Vanessa Azevedo da Motta - ID: 5035781-6;\r\n\r\nFiscal 1 substituto: Liliane Ribeiro da Silva - ID: 5013823-5;\r\n\r\nFiscal 2: Marcello de Oliveira Corbolan - ID: 4347345-8;\r\n\r\nFiscal 2 substituto: Renata Reis Chiossi - ID: 4368736-9;\r\n\r\nFiscais Regionais: Diretores de Unidades Escolares e Coordenadores de Ensino das Diretorias Regionais Pedagógicas.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 09 de novembro de 2018, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2018\r\n\r\nJULIA SANT'ANNA\r\n\r\nSubsecretária de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nPAULO FORTUNATO DE ABREU\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 2146161" ], "2146347": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN N° 723 DE 09\r\n\r\nDE NOVEMBRO DE 2018\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/4666/2014;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora JOYCE MARINS DA COSTA, ID. Funcional nº 5027499-6, em substituição à servidora Luciana de Oliveira Vieira, ID. Funcional nº 3454963-3, como gerente do Convênio nº 31/2014, celebrado com o NÚCLEO BRASILEIRO DE ESTÁGIOS - NUBE, cujo objeto é a oferta de estágio não obrigatório para estudantes da Rede Estadual de Ensino.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2018\r\n\r\nPAULO FORTUNATO DE ABREU\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN N° 724\r\n\r\nDE 09 DE NOVEMBRO DE 2018\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/9512/2014;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora JOYCE MARINS DA COSTA, ID. Funcional nº 5027499-6, para Gerente do Convênio SEEDUC nº 09/2015, celebrado com o SAEE Serviços de Apoio Empresa Escola Ltda-ME, em substituição ao servidor Fernando Alves Correia, ID. Funcional nº 4397980-7.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2018\r\n\r\nPAULO FORTUNATO DE ABREU\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN N° 725\r\n\r\nDE 09 DE NOVEMBRO DE 2018\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/86/2014;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora JOYCE MARINS DA COSTA, ID. Funcional nº 5027499-6, para Gerente do Convênio nº 07/2014, celebrado com a AGÊNCIA BRASILEIRA DE ESTUDANTES - ABRE-RJ, em substituição à servidora Maria da Penha Rodrigues Nunes, ID. Funcional nº 3960307-5.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2018\r\n\r\nPAULO FORTUNATO DE ABREU\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 2146347" ], "2146160": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 728\r\n\r\nde 14 DE NOVEMBRO DE 2018\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/2535/2017;\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros;\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 5087, de 16 de abril de 2014, que estabelece normas internas relativas à gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC;\r\n\r\n- o Decreto n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração; e\r\n\r\n- a Cláusula Sétima, Parágrafo Primeiro do Contrato SEEDUC nº 25/2018;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor Comissão de Fiscalização, objetivando acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC nº 25/2018, celebrado entre a EDITORA ÁTICA S.A., e esta SEEDUC, cujo objeto é a aquisição de livros e vídeos didáticos para atender às unidades escolares que ofertam o Novo Telecurso, para utilização de estudantes e professores na execução da metodologia do Programa de Aceleração de Estudos - Programa de Correção de Fluxo.\r\n\r\nGestor: Júlio César Soares Ferreira, ID: 5.027.244-6;\r\n\r\nFiscal (sede): FABÍOLA GOES PALHARES, ID: 3.883.835-4;\r\n\r\nFiscal (sede): IZABEL CRISTINA ANTUNES DA TRINDADE, ID: 4.045.964-0;\r\n\r\nFiscal (regional): Coordenadores de Ensino das Regionais Pedagógicas.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a contar de 14 de novembro de 2018, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2018\r\n\r\nPAULO FORTUNATO DE ABREU\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 2146160" ], "2146213": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 12/11/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.702.009/1996 - AMÍLIA NAGEM ROTAR ASSED DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 244.791-0, Id. nº 4005514-0, período base de 19/08/2013 a 18/08/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.702.010/1996 - AMÍLIA NAGEM ROTAR ASSED DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 283.210-3, Id. nº 4005514-0, período base de 19/08/2013 a 18/08/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.200.114/1996 - DULCELIA GOMES DA SILVA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.631-5, Id. nº 3465664-2, período base de 06/08/2008 a 19/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/9.500.002/2001 - ROSELY NOGUEIRA DOS SANTOS, Merendeira, mat. n° 5.004.006-2, Id. nº 3518505-8, período base de 18/09/2013 a 17/09/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/9.500.034/2001 - ROBÉLIA SOARES MIRANDA, Servente, mat. nº 5.003.973-7, Id. nº 3518187-7, período base de 20/06/2013 a 19/06/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.464/2002 - VILMA MIRANDA LANUNCE PAES, Merendeira, mat. nº 5.001.384-6, Id. nº 3391326-9, período base de 08/12/2010 a 26/12/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.720.250/2003 - TERESA CRISTINA ALVES DA SILVA MOTHÉ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.372-7, Id. nº 3393327-8, período base de 15/08/2004 a 08/10/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.189/2003 - TELMA PEREIRA TATAGIBA, Servente, mat. nº 5.021.391-7, Id. nº 3389594-5, período base de 19/04/2011 a 18/04/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.406.701/2008 - DENILCE MENDONÇA RIBEIRO PEDRA, Prof. Doc. I, mat. nº 878.439-9, Id. nº 3771095-8, período base de 18/08/2013 a 17/08/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/100545/2018 - ANA LUCIA PEREIRA HENRIQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.976-8, Id. nº 3745216-9, período base de 07/12/1998 a 16/02/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/102104/2018 - MORGANA COUTINHO LEME AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 961.679-4, Id. nº 4315427-1, período base de 07/06/2010 a 06/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/102193/2018 - LUIZ MAGNO PEIXOTO DE OLIVEIRTA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.957-9, Id. nº 5007108-4, período base de 14/06/2012 a 18/06/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/102259/2018 - VIVIANE LOPES BATISTA DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 956.500-3, Id. nº 562488-6, período base de 04/11/2009 a 28/12/2014.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.720.087/2005 - SIMONE MARIA NEVES CARREIRA VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.328-8, Id. nº 3390825-7, períodos base de 17/03/2006 a 21/03/2011 e de 22/03/2011 a 21/03/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/100678/2018 - LUCIANE PESSANHA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.437-4, Id. nº 4329366-2, períodos base de 07/04/2008 a 02/06/2013 e de 03/06/2013 a 02/06/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/102103/2018 - SHIRLEY DE SOUSA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 919.773-2, Id. nº 3762952-2, períodos base de 01/02/2005 a 24/02/2010 e de 25/02/2010 a 04/06/2015.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/15.781/1995 - MARCIA OLIVEIRA SANTOS SILVA, Ag. Aux. Administrativo, mat. nº 284.506-3, Id. nº 3726225-4, períodos base de 17/06/1995 a 29/09/2003, de 30/09/2003 a 31/10/2008 e de 31/10/2008 a 20/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/9.600.025/2000 - IDIMA GONÇALVES DA COSTA, Ag. Adm. de Biblioteca, mat. nº 5.005.322-2, Id. nº 3529106-0, períodos base de 09/09/2000 a 08/09/2005, de 09/09/2005 a 07/11/2010 e de 08/11/2010 a 07/11/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/9.600.023/2002 - ANTONIO CARLOS ALVES PINTO, Zelador, mat. nº 5.023.360-0, Id. nº 3529033-1, períodos base de 01/09/1999 a 30/09/2004, de 01/10/2004 a 30/09/2009 e de 01/10/2009 a 30/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.720.328/2003 - BEATRIZ HELENA TAVARES ALVES RUSSO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.005.727-2, Id. nº 3393415-0, períodos base de 01/04/2003 a 25/04/2008, de 26/04/2008 a 25/04/2013 e de 26/04/2013 a 25/04/2018.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/102137/2018 - RAFAELA GOMES DA SILVA AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 283.076-8, Id. nº 3785494-1, períodos base de 22/06/1988 a 21/06/1993, de 22/06/1993 a 21/06/1998, de 22/06/1998 a 21/06/2003, de 22/06/2003 a 21/06/2008, de 22/06/2008 a 21/06/2013 e de 22/06/2013 a 21/06/2018. CONCEDO 18 (dezoito) meses de Licença Especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.102.217/1989 - MILTON DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 234.304-4, Id. nº 2079278-6. INDEFIRO o processo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/102295/2018 - MARTA PEREIRA MACHADO CAETANO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.115-7, Id. nº 4059795-4. CONCEDO alteração de nome. \r\n\r\nId: 2146213" ], "2146212": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCoordenaÇÃO REGIONAL de Gestão de Pessoas\r\n\r\nRegional Centro Sul \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 09/11/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/101.025/2018 - JORGE DA SILVA PAULA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 963.707-5, período base de 31/10/2012 a 30/10/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/101.036/2018 - MARIA JOSÉ DE CAMPOS REIS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.895-9, período base de 11/10/2013 a 10/10/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/101.039/2018 - NATÁLIA CAROLINA SOARES DA SILVEIRA PEDROSO, Assistente Executivo, mat. nº 3.048.829-0, período base de 29/10/2013 a 28/10/2018.\r\n\r\nConcedo 03 (Três) meses de Licença Especial\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.000.202/1995 - MARIA APARECIDA SANT'ANNA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.994-0, períodos base de 24/08/2005 a 22/11/2010 e de 23/11/2010 a 06/12/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/101.044/2018 - ELIANE BERNADETE FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.285-9, períodos base de 23/06/1998 a 19/07/2003 e de 13/04/2006 a 12/04/2011.\r\n\r\nConcedo 06 (Seis) meses de Licença Especial\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/100.755/2018 - GISELE ANDRADE DE LA VEGA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.537-9. O servidor FAZ JUS a 06 (seis) meses de Licença Especial, relativos ao período base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 15/05/2012 a 25/05/2017, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.311.036/2001 - ANA PAULA GOMES DE LIMA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.080-0. O servidor FAZ JUS a 09 (nove) meses de Licença Especia, relativa ao período base de 25/09/2002 a 26/11/2007, 27/11/2007 a 14/01/2013 e de 15/01/2013 a 14/01/2018, tornando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/101.015/2018 - MARIA FRANCISCA TEREZA CARVALHO FREITAS EMILIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.697-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/101.020/2018 - TAÍSA SOARES DOS SANTOS SCHMITZ, Prof. Doc. I, mat. nº 5.016.364-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/101.043/2018 - CLAUDIA VALERIA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.291-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/101.046/2018 - LUCIENE FONTES NUNES CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.364-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/101.069/2018 - LUCIANA MENEZES NASCIMENTO, Merendeira, mat. nº 5.006.823-8.\r\n\r\nConcedo Alteração de Nome\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.192/2000 - SIMONNE DE SOUSA MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 808.622-5. INDEFIRO o processo.\r\n\r\nId: 2146212" ], "2145860": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 13/11/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/103225/2018 - CAIO CESAR DA FONSECA GONÇALVES, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.050.922-8, período base de 04/11/2013 a 03/11/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.228/2004 - CLAUNICE DE FARIAS AIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.059-7, período base de 21/07/2013 a 20/07/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/4595/2014 - GILCEA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.514-0, período base de 30/07/2012 a 29/07/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.931/2000 - LUCIA MARIA CASTORINA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 165.806-1, período base de 14/07/2010 a 17/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.281/2004 - LUIZ CARLOS FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.578-4, período base de 14/09/1995 a 13/09/2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.624/2005 - MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA ASSIS, Merendeira, mat. nº 5.021.807-2, período base de 21/01/2011 a 09/04/2016.\r\n\r\nPROCESSO E-03/10.003.458/2006 - MAURICIANA DE OLIVEIRA TELLES, Datilografo, mat. nº 270.319-7, período base de 26/10/2012 a 07/02/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.205/2000 - VERA LUCIA DE SOUZA PINEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.351-6, período base de 25/05/2013 a 24/05/2018.\r\n\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.331/2005 - SOLANGE GOMES BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.038-4. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 05/04/2003 a 15/06/2008, 16/06/2008 a 20/06/2013 e de 21/06/2013 a 29/07/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/101505/2018 - ANDREIA CORDEIRO DO VALLE COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.920-1. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 16/05/1995 a 29/06/2015, tornando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo beneficio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/103078/2018 - CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.691-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/103135/2018 - DANIELE DE ALMADA SOUSA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 937.548-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/103018/2018 - FATIMA REGINA QUAGLIANI MORGADO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.017-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/103092/2018 - GISELE JANUÁRIO SERAFIM FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 933.582-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/103091/2018 - GISELE JANUÁRIO SERAFIM FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 941.651-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/103152/2018 - MARISTELA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 943.626-2.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/12/2017\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 30/11/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1938/2017\r\n\r\nOnde se lê: ...período base de 09/05/2008 a 10/05/2013...\r\n\r\nLeia-se: ...período base de 09/05/2008 a 08/05/2013...\r\n\r\nId: 2145860" ], "2146066": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\n*PORTARIA DEGASE Nº 542 17 DE OUTUBRO DE 2018\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE MONITORAMENTO DA DIVERSIDADE SEXUAL E GÊNERO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OURA PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, Órgão do poder executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de 2008, com fulcro no disposto no Art. 227 da Constituição da República, nos incisos III, XIII e XIV do Art. 94 da Lei nº 8.069/90, no uso de suas atribuições legais e, com base no Processo Administrativo nº E-03/022/20/2017, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a função precípua do Departamento Geral de Ações Socioeducativas como Órgão executor de Medidas Socioeducativas de restrição e privação de liberdade, consolidada pelo Decreto nº 18.493, de 27 de janeiro de 1993; \r\n\r\n- a relevância da incessante busca de adequação de um tratamento Socioeducativo em harmonia com os preceitos da Doutrina da Proteção Integral, consagrada pelo ECA e, mais recentemente, ratificada pelo SINASE, e perpetrada no caráter político-pedagógico das ações desenvolvidas pelo DEGASE;\r\n\r\n- que a sexualidade é algo inerente à adolescência e o seu exercício de maneira saudável é um direito dos adolescentes, independente de orientação sexual; e\r\n\r\n- as orientações traçadas pelo Grupo de Trabalho instaurado pela Portaria DEGASE Nº 389/2017.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão de Monitoramento para tratar de assuntos relacionados à Diversidade Sexual e de Gênero, com atuação no âmbito do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE para dar prosseguimento ao estudo e ampliação dos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria DEGASE Nº 389/2017. \r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão, ora instituída no caput deste artigo, será constituída por representantes da CSINT, CEMSE, CSIRS e demais profissionais qualificados na referida temática, bem como composta pelos seguintes membros, que atuarão sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nI - Ludimila Souza dos Santos Vasconcelos, ID Funcional: 43930603;\r\n\r\nII - Eliana Lobo do Carmo Guedes, ID Funcional: 1983206-0; \r\n\r\nIII - Alexandre de Moraes Lessa, ID Funcional: 1980996-4;\r\n\r\nIV - Juraci Brito da Silva, ID Funcional: 43193196; \r\n\r\nV - Rodrigo Bragança de Azevedo Carneiro, ID Funcional: 5023189-8; e \r\n\r\nVI - Mirtes Lopes Bandeira, ID Funcional: 1987392-1. \r\n\r\nArt. 2° - A Comissão deverá acompanhar, monitorar e analisar assuntos pertinentes à diversidade sexual e de gênero, bem como garantir a implementação de mecanismos que resguardem o acesso a direitos e à integridade física e psíquica desses/as adolescentes, sem que isso promova segregações e/ou violações.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão, através da Escola de Gestão Socioeducativa Professor Paulo Freire - ESGSE deverá garantir a formação inicial e continuada aos/às profissionais das unidades socioeducativas, considerando os princípios de igualdade e não discriminação na perspectiva dos direitos humanos, em relação à orientação sexual e identidade de gênero.\r\n\r\nArt. 4º - A Comissão deverá contribuir conjuntamente com as Coordenações do Departamento em temas e questões referentes à temática Diversidade Sexual e de Gênero, junto aos profissionais e adolescentes do Sistema Socioeducativo.\r\n\r\nArt. 5º - A Comissão deverá contribuir para visibilidade da Proposta a ser desenvolvida no âmbito deste Departamento.\r\n\r\nArt.6º - A Comissão deverá auxiliar na sistematização de sua implementação com estudos no âmbito da Socioeducação no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 7º - A Comissão deverá estimular a divulgação de temas que versem sobre a temática diversidade sexual e de gênero ligadas à socioeducação, bem como instigar a reflexão permanente de práticas adotadas pelo corpo funcional deste Departamento.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2018\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 14/11/2018.\r\n\r\nId: 2146066" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social": { "Atos": { "2146165": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SECTIDS Nº 57 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS, INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO SECTIDS Nº 056/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SECTIDS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-26/015/100606/2018, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de alterar e corrigir os termos da Resolução SECTIDS nº 56, de 10 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 17/10/2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 2º da Resolução SECTIDS nº 056/2018, passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 2º - A Comissão Permanente de Tomada de Contas, criada no artigo 1º, será composta pelos servidores a seguir relacionados, sob a presidência do servidor BRUNO GARCIA REDONDO, ID. 4433653-5:\r\n\r\nFERNANDA POLO LOUREDO, ID. Funcional nº 4407104-3;\r\n\r\nBRUNO GARCIA REDONDO, ID. Funcional nº 4433653-5;\r\n\r\nALEXANDRA DRABIK CHAVES, ID. Funcional nº 5025375-1;\r\n\r\nIVANA RODRIGUES DA SILVA, ID. Funcional nº 005025359-0;\r\n\r\nIGOR DE OLIVEIRA CUNHA, ID. Funcional nº 5006774-5.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2018\r\n\r\nGABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social\r\n\r\nId: 2146165" ], "2146173": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/11/2018\r\n\r\nPROCESSO N° E-23/001/1798/2014 - DEFIRO o requerimento da servidora ODETE VIANA DE MELLO SOUZA, ID n° 33958653, lotada na Secretaria de Estado de Educação, referente à sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, com a consequente concessão do benefício auxílio adoção, em caráter definitivo, referente à adoção do menor Gleidiane de Mello Souza, com base na alínea “c”, do art. 3°, da Lei nº 3.499/2000, nos termos do Parecer Técnico da Subsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão, datado de 06/09/2018, às fls. 83.\r\n\r\nId: 2146173" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "2146006": [ "I - Portaria", "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA UENF/SSCS Nº 02\r\n\r\nDE 09 DE NOVEMBRO DE 2018\r\n\r\nALTERA A PORTARIA CONJUNTA UENF/SSCS Nº 01/2018, QUE DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA. \r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução Orçamentária, e o Decreto nº 42.836, de 03 de fevereiro de 2011, que estabelece as diretrizes da política de comunicação social e normas para a licitação, contratação e execução dos serviços de comunicação, no âmbito da Administração Pública Estadual e o que consta do Processo nº E-26/009/100996/2018, \r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Alterar o inciso V, art. 1º da Portaria Conjunta UENF/SSCS nº 01/2018, que passa a vigorar com as seguintes alterações:\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4045.121220002.2010 - Prestação de Serviços entre Órgãos Estaduais.\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\n\r\nFonte: 100\r\n\r\nValor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de novembro de 2018.\r\n\r\nLUÍS PASSONI\r\n\r\nReitor da UENF\r\n\r\nMARCELO GIGLIO\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 13.11.2018.\r\n\r\nId: 2146006" ], "2145576": [ "I - Despacho", "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 05.11.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/101000/2018 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor CARLOS RAMON RUIZ MIRANDA, ID Funcional nº 641220-3, no período de 25/11/2018 a 30/11/2018, para participar de reuniões científicas com a “DOB Ecology”, na Holanda, sem ônus para a UENF.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/101001/2018 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor ELIEMAR CAMPOSTRINI, ID Funcional nº 641328-5, no período de 11/01/2019 a 22/01/2019, para ministrar curso na empresa “Semillas del Caribe”, em Zapopan, Jalisco, México, sem ônus para a UENF.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/101002/2018 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora WANIA AMÉLIA BELCHIOR MESQUITA, ID Funcional nº 4180835-5, no período de 13/11/2018 a 19/11/2018, para participar do “XIX Jornadas sobre Alternativas Religiosas en América Latina - Itinerarios y nuevas cartografías religiosas en América Latina”, na Cidade de Santiago do Chile, sem ônus para a UENF.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/101003/2018 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor GERSON TAVARES DO CARMO, ID Funcional nº 640995-4, no período de 05/11/2018 a 09/11/2018, para participar do “XIII Congreso Latinoamericano de Humanidades”, na Universidad Técnica de Machala, em Quito, Equador, sem ônus para a UENF.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/101004/2018 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor MARCELO CARLOS GANTOS, ID Funcional nº 641361-7, no período de 16/11/2018 a 26/11/2018, para participar do “VIII Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales”, em Buenos Aires, Argentina, sem ônus para a UENF.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/101005/2018 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora SILVIA ALICIA MARTINEZ, ID Funcional nº 641459-1, no período de 16/11/2018 a 26/11/2018, para participar do “VIII Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales”, em Buenos Aires, Argentina, sem ônus para a UENF.\r\n\r\nId: 2145576" ], "2145809": [ "I - Ato", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 09.11.2018\r\n\r\nPORTARIA Nº 501/2018 - PROMOVE, a contar de 26/04/2018, MARIO ROBERTO DAL POZ, matr. nº 5.795-0 / ID.: 25570447, lotado no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação Reitoria nº 01/2017 e da Resolução Reitoria nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 502/2018 - PROMOVE, a contar de 28/06/2018, JOSE ABRANTES, matr. nº 33.695-8 / ID.: 32299338, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação Reitoria nº 01/2017 e da Resolução Reitoria nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 503/2018 - PROMOVE, a contar de 19/04/2018, OSCAR ROCHA BARBOSA, matr. nº 6.463-4 / ID.: 25556657, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação Reitoria nº 01/2017 e da Resolução Reitoria nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nId: 2145809" ], "2145717": [ "I - Ato", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.11.2018\r\n\r\nPORTARIA Nº 670/2018 - NOMEIA ALICE PECCINI DE MELO, matr. nº 39.855-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9202, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Operações e Projetos Industriais - QUI, na vaga de RICARDO ISIDORO DA SILVA, matrícula 6049-1, APOSENTADO em 17/01/2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 002/SRH/2018, em 17/01/2018, página 23, 3ª coluna, considerando a Lei nº 7629/17. \r\n\r\nPORTARIA Nº 671/2018 - NOMEIA ANA CAROLINA SANTOS BARBOSA, matr. nº 39.856-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Humanas e Filosofia - CAP na vaga de MIGUEL TAVARES MATHIAS, matrícula 33.405-2, EXONERADO em 02/08/2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 276/SRH/2018, em 09/05/2018, página 25, 2ª coluna, considerando a Lei nº 7629/17. \r\n\r\nPORTARIA Nº 672/2018 - NOMEIA ANDRÉA DA SILVA MONTECHIARE PIRES, matr. nº 39.853-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Psicólogo - Clínico, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MIRIAM SCHENKER, matrícula 7649-7, APOSENTADA em 03/08/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 398/SRH/2018, em 03/08/2018, página 15, 3ª coluna, considerando a Lei nº 7629/17.\r\n\r\nPORTARIA Nº 673/2018 - NOMEIA TATIANA CAMPOS FERNANDES, matr. nº 39.854-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Psicólogo - Clínico, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARIA DO CARMO CINTRA DE ALMEIDA PRADO, matrícula 5950-1, APOSENTADO em 07/05/2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 232/SRH/2018, em 07/05/2018, página 29,1ª coluna, considerando a Lei nº 7629/17.\r\n\r\nId: 2145717" ], "2146180": [ "I - Ato", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.11.2018\r\n\r\nPORTARIA Nº 674/2018 - EXONERA, A PEDIDO, GRAZIELA COSTA matr. nº 39.210-0, Técnico Universitário II/Técnico em Nutrição e Dietética, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09/12/2015.\r\n\r\nId: 2146180" ], "2146336": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.11.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/101403/2017 - DEFIRO o pagamento de auxílio-funeral a MARIA DE FATIMA MELO DA SILVA, referente às despesas com o funeral de LINO GASPAR DE MELO, matrícula nº 26.450-7, falecida em 27/07/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/102958/2018 - DEFIRO o pagamento de auxílio-funeral a JAIR DO NASCIMENTO, referente às despesas com o funeral de SERGIO DO NASCIMENTO, matrícula nº 02.414-1, falecida em 14/10/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3209/2018 - LAURIVAN ISIDIO DO NASCIMENTO, matr. nº 26.656-9 / ID nº 2565993-6 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 20/08/2017, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3583/2018 - EDUARDO LEVCVITZ, matr. nº 6.093-9 / ID nº 2557277-6 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 20/02/2018, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3784/2018 - RUBENS DOS SANTOS BERTOLINO, matr. nº 8.084-6 / ID nº 2534765-9 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 17/09/2017, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/103749/2018 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por AMAURY FIGUEREDO DA COSTA, matr. nº 33.829-3, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/07/1987 a 30/06/1995, 01/09/1995 a 30/09/1995, 01/12/1995 a 31/12/1995, 01/03/1996 a 31/03/1996, 01/06/1996 a 30/06/1996, 01/09/1996 a 30/09/1996, 01/12/1996 a 31/12/1996, 01/03/1997 a 31/03/1997, 01/06/1997 a 30/06/1997, 01/09/1997 a 30/09/1997, 01/12/1997 a 31/12/1997, 01/03/1998 a 31/03/1998, 01/06/1998 a 30/06/1998, 01/09/1998 a 30/09/1998, 01/12/1998 a 31/12/1998 e 01/04/1999 a 30/06/2001, totalizando 4.165 dias de exercício. \r\n\r\nDE 12.11.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/102489/2018 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por LEANDRO BAPTISTA DE ALMEIDA, matr. nº 39.446-0, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/10/2002 a 31/03/2003, 01/05/2003 a 30/04/2004, 01/06/2004 a 31/10/2004, 01/02/2005 a 31/03/2006, 07/01/2003 a 31/07/2009, 01/09/2009 a 31/12/2009, 01/03/2010 a 31/12/2010 e 01/04/2011 a 06/03/2016, totalizando 3.561 dias de exercício e à Prefeitura de Niterói, nos períodos de 01/04/2006 a 01/08/2008 e 02/08/2008 a 06/01/2009, totalizando 1.006 dias de exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/103667/2018 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por PRISCILA SILVA DE ARAUJO, matr. nº 38.337-2, à Prefeitura Municipal de Itaguaí, no período de 18/09/2013 a 30/11/2014, totalizando 439 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/103900/2018 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por KELCIO JOSE GOMES, matr. nº 30.101-3, à Prefeitura Municipal de Quatis, no período de 17/09/2008 a 05/10/2009, totalizando 381 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2387/2018 - ROBERTO VIGODERIS, matr. nº 5.869-3 / ID nº 2545134-0 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 23/07/2017, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3154/2018 - ANTONIO CARLOS MONTEIRO PONCE DE LEON, matr. nº 4.587-9 / ID nº 2557205-9 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 22/05/2017, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2016/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por DAYSE APARECIDA DA SILVA, matr. nº 36.383-8, à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro, nos períodos de 16/04/1990 a 27/07/1990 a 18/10/1990 a 31/07/2012, totalizando 8.601 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 15/05/2015, publicado no DOERJ de 21/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6046/2017 - AUTORIZO a redução de 50% da carga horária da servidora MARIA ANGELA LOPES, matrícula 34.876-3, TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/103705/2018 - Auxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: outubro de 2018, dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nNúmero de Cotas\r\n\r\n27.171-8\r\n\r\nEloi Estelita dos Santos\r\n\r\n88/83\r\n\r\n30.868-4\r\n\r\nClaudia Gaspar Doin Silva\r\n\r\n22/83\r\n\r\n35.536-2\r\n\r\nViviana Bezerra Cabral\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.879-6\r\n\r\nMonica Rochedo Mayall\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.929-9\r\n\r\nDaniel Augusto Gonçalves Tavares\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.045-3\r\n\r\nBárbara Balzana Mendes Pires\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.194-9\r\n\r\nBianca Faertes Nascimento Barbosa\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.184-9\r\n\r\nBianca Nascimento \r\n\r\n83/83\r\n\r\n37.194-9\r\n\r\nWecisley Ribeiro do Espírito Santo\r\n\r\n82/83\r\n\r\n37-236-7\r\n\r\nMariana Bettencourt Leça Campos\r\n\r\n83/83\r\n\r\n38.614-4\r\n\r\nLuciana Meirelles Miragaya\r\n\r\n83/83\r\n\r\nDE 13.11.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº 5249/99 - JOSE ANTONIO B. NETO, matr. nº 33.395-5 - DESAVERBE-SE o tempo de serviço constante no Processo nº 5249/1999, do ex-servidor JOSE ANTONIO BAPTISTA NETO, matrícula nº 33.395-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6281/2013 - FREDERIC RAOUL NADINE MARIE VADENBERGHE, matr. nº 36.012-3 - DESAVERBE-SE o tempo de serviço constante no Processo nº E-26/007/6281/2013, do ex-servidor FREDERIC RAOUL NADINE MARIE VANDERBERGHE, matrícula nº 36.012-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3894/2018 - MÔNICA CERQUEIRA MEIRELLES DE SOUZA, matr. nº 31.300-7 / ID nº 2559982-8 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 11/05/2018, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2617/2017 - ROSANGELA TELLES GUIMARÃES CARLOS, matr. nº 30.907-0 / ID nº 2575831-4 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 13/11/2017, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4314/2018 - GILSON FERNANDO ANTONIO GOMES, matr. nº 6.003-8 / ID nº 2555294-5 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 03/03/2018, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 2146336" ], "2145810": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 09.11.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/103303/2018 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. ANTONIO AUGUSTO PASSOS VIDEIRA, matr. nº 32.183-6, no período de 01/02/2019 a 31/01/2020, para realizar pós-doutorado na Universidad de la Republica, no Uruguai, e na Universidade Católica Portuguesa, em Portugal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6650/2017 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. BRUNA ROMANA DE SOUZA, matr. nº 35.909-1, no período de 01/02/2019 a 31/01/2020, para realizar pós-doutorado na University of Illinois at Chicago, em Chicago, nos Estados Unidos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/100448/2018 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. GERSON PECH, matr. nº 30.028-5, no período de 01/03/2019 a 29/02/2020, para realizar pós-doutorado em Gerência do Projeto e do Produto, na Universidade do Porto, em Portugal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/103123/2018 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. ALEXANDRE BELMONTE, matr. nº 38.530-2, no período de 01/04/2019 a 31/03/2020, para realizar pós-doutorado na Universidade Nacional de Jujuy, na Argentina.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/102671/2018 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. FABIANO GUILHERME MENDES SANTOS, matr. nº 35.988-5, no período de 01/03/2019 a 29/02/2020, para realizar pós-doutorado na Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/101802/2018 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. ROBERTO MOGAMI, matr. nº 33.190-0, no período de 11/02/2019 a 07/02/2020, para realizar estágio de pesquisa na Universidade da Califórnia, em San Diego, nos Estados Unidos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/101707/2018 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. MARIA INÊS BARRETO SILVA, matr. nº 32.384-0, no período de 01/03/2019 a 28/02/2020, para realizar pós-doutorado na Universidade de Alberta, no Canadá.\r\n\r\nId: 2145810" ], "2146181": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.11.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/101806/2018 - AUTORIZO a Licença PROCASE integral, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de DANIELE RAIMUNDO NEVES PESSOA, matr. nº 36.606-2, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, para dar prosseguimento ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social - Mestrado, na UERJ, pelo período de dois anos, a partir do dia 13/11/2018.\r\n\r\nId: 2146181" ], "2145725": [ "I - Portaria", "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAETEC/PR Nº 548 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4°, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n°7.526, de 06 de setembro de 1984, e, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância, através da Comissão designada pela Portaria PR/FAETEC nº 479, de 07/12/2017, para, no prazo de 90 (noventa) dias, emitir parecer conclusivo a fim de examinar os fatos que deram origem a situação de Termo de Ajuste de Contas - TAC, bem como a eventual infração ao período de suspensão temporária de utilização de veículos de representação de acordo com o Decreto n° 45.541/2016, da Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBEC, através dos Processos nºs E-26/005/2264/2017 e E-26/005/2265/2017.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2018\r\n\r\nMIGUEL BADENES PRADES FILHO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2145725" ], "2146061": [ "I - Portaria", "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR/FAETEC Nº 549 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018\r\n\r\nDISPÕE SOBRE COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e, de acordo com o que constam dos Processos nºs E-26/005/101023/2017 e E-26/005/2176/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo identificados, para, sobre a presidência do primeiro, compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, prevista na Cláusula Sétima do Contrato nº 023/2018, firmado em 19/10/2018, e seus aditamentos, com vigência a contar de 23/10/2018, com a Empresa DL RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA., tendo por objeto o fornecimento de insumos para oferta de lanches aos alunos do sistema prisional matriculados no PRONATEC, Processo nº E-26/005/101023/2018. \r\n\r\nROGÉRIA FEITOZA VARELLA DE ALMEIDA - Gestor - ID 3225855-0;\r\n\r\nMAYKA IVA MARQUES FIORE - Fiscal - ID 443903-4;\r\n\r\nLAÍS COELHO MACHADO - Fiscal - ID 4412606-9.\r\n\r\nArt. 2º - Será dado conhecimento do disposto nesta Portaria ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ, a Auditoria Interna e AGE.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revoga as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2018\r\n\r\nMIGUEL BADENES PRADES FILHO\r\n\r\nPresidente da FAETEC\r\n\r\nId: 2146061" ], "2146072": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.11.2018\r\n\r\nDEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral, aos servidores, abaixo relacionados, no período de 07.07.2018 a 08.10.2018, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990; do Decreto nº 2.479/79, artigo 74, inciso IV e artigo 79, inciso XX; do Decreto nº 45.552/2016; e da Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nId. Func.\r\n\r\nVínculo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nNome\r\n\r\nE-26/005/100255/2018\r\n\r\n20735162\r\n\r\n1\r\n\r\nINSTRUTOR P/ DISC. PROFIS.\r\n\r\nALEXANDRE FERNANDES VIEIRA\r\n\r\nE-26/005/100033/2018\r\n\r\n40171043\r\n\r\n1\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I - 40h\r\n\r\nANA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\nE-26/005/100178/2018\r\n\r\n20782136\r\n\r\n1\r\n\r\nINSTRUTOR P/ DISC. PROFIS.\r\n\r\nCARLOS MONTEIRO\r\n\r\nE-26/005/100401/2018\r\n\r\n5787920\r\n\r\n1\r\n\r\nARTÍFICE\r\n\r\nDAVID CALDAS DOS SANTOS\r\n\r\nE-26/005/100254/2018\r\n\r\n5788552\r\n\r\n1\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nLUCIMAURO BARBOSA DA COSTA\r\n\r\nE-26/005/101332/2018\r\n\r\n39871746\r\n\r\n3\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I - 40h\r\n\r\nMARCELO COIMBRA BIAR\r\n\r\nE-26/005/100214/2018\r\n\r\n20761244\r\n\r\n1\r\n\r\nINSTRUTOR P/ DISC. PROFIS.\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\nE-26/005/100212/2018\r\n\r\n39279863\r\n\r\n4\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I - 20h\r\n\r\nMAURO CLEBER GALVÃO DA SILVA\r\n\r\nE-26/005/100213/2018\r\n\r\n39279863\r\n\r\n5\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I - 40h\r\n\r\nMAURO CLEBER GALVÃO DA SILVA\r\n\r\nE-26/005/100984/2018\r\n\r\n44669240\r\n\r\n2\r\n\r\nPROF. FAETEC ENS. SUPERIOR 40h\r\n\r\nRAJA OLIVEIRA KHALIL\r\n\r\nE-26/005/100250/2018\r\n\r\n42804639\r\n\r\n3\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I - 40h\r\n\r\nWELLYSD DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\nId: 2146072" ], "2146059": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.10.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.378/2007 - ALLAN BATISTA TINOCO - INSPETOR DE ALUNOS I - mat. nº 00/0222.810-4, período base de 13.04.2006 a 09.04.2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.203/2008 - ANDRÉ LUIZ SILVA SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 00/0224.227-9, período base de 16.06.2008 a 13.06.2018.\r\n\r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nDE 13.11.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/40.227/2012 - NEUCIRLEIA MOREIRA GOMES DUTRA MOTA - PROFESSOR FAETEC II - mat. nº 00/0292.764-8, período base de 28.10.2012 a 25.12.2017.\r\n\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/101877/2018 - LUIZ FERNANDO MASSARANI - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0222.050-7, período base de 22.03.2003 a 16.04.2018.\r\n\r\nRECONHEÇO DIREITO A 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.06.2007\r\n\r\nPÁGINA 12 - 3a COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.06.2007\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.378/2007 - ALLAN BATISTA TINOCO\r\n\r\nOnde se lê: ...14.02.2001 a 12.02.2006.\r\n\r\nLeia-se: ...14.02.2001 a 12.04.2006.\r\n\r\nD.O. DE 27.11.2008\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1a COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.11.2008\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.203/2008 - ANDRÉ LUIZ SILVA SOUZA\r\n\r\nOnde se lê: ...03.06.2003 a 01.06.2008.\r\n\r\nLeia-se: ...03.06.2003 a 15.06.2008.\r\n\r\nId: 2146059" ], "2145749": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.11.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.669/2005 - ADEMIR LOPES MONTEIRO - INSTRUTOR P/ DISCIP. PROFIS. - mat. nº 00/0222.572-2, período base de 30.03.2011 a 27.03.2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38.523/2007 - ANTÔNIO FERNANDO DA SILVA BAZEM - INSTRUTOR P/ DISCIP. PROFIS. - mat. nº 00/0223.156-1, período base de 28.07.2012 a 26.07.2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/30.062/2009 - ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA - INSTRUTOR DE ALUNOS II - mat. nº 00/0223.722-0, período base de 29.01.2013 a 14.03.2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35.197/2008 - CERIZÊ DA SILVA BOUSQUET - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 00/0224.233-7, período base de 01.06.2013 a 30.05.2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9453/2013 - FABIANO DE OLIVEIRA PINTO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0225.195-7, período base de 02.05.2011 a 29.04.2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31.422/2008 - LUIZ WAGNER DA SILVA PASSOS - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0223.267-6, período base de 24.08.2012 a 23.08.2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32936/2009 - MARCO AURÉLIO DE SOUZA BIANCOVILLI - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0224.028-1, período base de 31.07.2013 a 20.07.2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1209/2015 - MARIA DE FATIMA OLIVEIRA ALVES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0220.181-2, período base de 20.11.2013 a 30.05.2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35.022/2008 - ROSENY MEDEIROS PAULA DA FONSECA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 00/0224.422-6, período base de 30.08.2013 a 28.08.2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.136/2007 - TANIA MARIA RAMIDAN KOHARA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0222.490-5, período base de 19.09.2010 a 17.09.2015.\r\n\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nId: 2145749" ], "2146321": [ "I - Portaria", "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA/FIA-RJ/P Nº 422 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE PAPEL TOALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FIA/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo nº E-26/012/100175/2018, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para Acompanhamento e Fiscalização da Aquisição de Papel Toalha.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores NELSON JORGE DA SILVA, ID. Funcional nº 2854542-7; MARIA JOSÉ DE JESUS DA ENCARNAÇÃO, ID. Funcional nº 2856205-4 e LUCI LIMA DA SILVA, ID. Funcional nº 3212143-1, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão prevista no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2018\r\n\r\nNEUZA MARIA FERREIRA JORDÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA/FIA-RJ/P Nº 423 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FIA/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo nº E-26/012/100176/2018, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para Acompanhamento e Fiscalização da Aquisição de Papel Higiênico, para atender as necessidades da Fundação.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores, JUCILAN SIQUEIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 2854892-2; NILSON LIMA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 4418292-9 e PAULO SERGIO THEODORO DA SILVA, ID. Funcional nº 5087573-6, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão prevista no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2018\r\n\r\nNEUZA MARIA FERREIRA JORDÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA/FIA-RJ/P Nº 424 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FIA/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo nº E-26/012/100177/2018, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para Acompanhamento e Fiscalização da Aquisição de Certificado Digital.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores NELSON JORGE DA SILVA, ID. Funcional nº 2854542-7; MARIA JOSÉ DE JESUS DA ENCARNAÇÃO, ID. Funcional nº 2856205-4 e LUCI LIMA DA SILVA, ID. Funcional nº 3212143-1, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão prevista no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2018\r\n\r\nNEUZA MARIA FERREIRA JORDÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2146321" ], "2145493": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.11.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-26/012/004/2018 - RATIFICO a dispensa de licitação, a favor da Concessionária CENF - Companhia Elétrica de Nova Friburgo S/A., no valor de R$ 217,84 (duzentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), referente aos períodos de outubro a dezembro de 2018, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no artigo 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/012/006/2018 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da Concessionária Águas de Niterói S/A., no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), referente aos períodos de outubro a dezembro de 2018, para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa\r\n\r\nPROC. Nº E-26/012/008/2018 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da Concessionária Águas de Nova Friburgo Ltda., no valor de R$ 390,00 (trezentos e noventa), referente aos períodos de outubro a dezembro de 2018, para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa\r\n\r\nPROC. Nº E-26/012/010/2018 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da Concessionária Foz Água 5, no valor de R$ 7.042,65 (sete mil, quarenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), referente aos períodos de outubro a dezembro de 2018, para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa\r\n\r\nPROC. Nº E-26/012/012/2018 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação a favor da Concessionária Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, no valor de R$ 2.223,25 (dois mil duzentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos), referente ao mês de dezembro de 2018, para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/012/044/2018 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da CEG Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), referente aos períodos de outubro a dezembro de 2018, para atender despesa com fornecimento de gás, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nId: 2145493" ], "2145775": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.11.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-26/012/014/2018 - RATIFICO a dispensa de licitação, a favor da Concessionária Ampla - Energia e Eletricidade S/A, no valor total de R$ 24.020,00 (vinte e quatro mil e vinte reais), sendo o valor R$ 20,00 (vinte reais), referente ao complemento do mês de setembro de 2018, e o valor de 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), aos períodos de outubro a dezembro de 2018, para atender despesa com fornecimento energia elétrica, com base no artigo 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/012/016/2018 - RATIFICO a dispensa de licitação a favor da Concessionária Light Serviços de Eletricidade S/A, no valor de R$ 43.907,20 (quarenta e três mil novecentos e sete reais e vinte centavos), referente aos períodos de outubro a dezembro de 2018, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no artigo 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nId: 2145775" ], "2145966": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/11/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/844/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Instituição CENTRO DE ATENDIMENTO POPULAR DA LEOPOLDINA, no valor de R$ 197.537,32 (cento e noventa e sete mil quinhentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos), referente à dívida correspondente aos meses de abril a dezembro de 2016, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com o inciso IX, § 3º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009 e Resolução Conjunta SECTIDS nº 27, de 13/11/2018.\r\n\r\nId: 2145966" ], "2146092": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 12.11.2018\r\n\r\nPROC. Nº FEEM/02740/1990 - CARLOS JOSÉ MEIRA PEIXOTO, Cozinheiro, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 174686-6, Id. 2864415-8. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto 2479/79, CONCEDO 16 (dezesseis) meses de Licença Prêmio, correspondentes aos períodos base de 03.01.1984 a 01.01.1989 (um mês); 02.01.1989 a 31.12.1993; 01.01.1994 a 30.12.1998; 31.12.1998 a 29.12.2003; 30.12.2003 a 28.12.2008 e de 29.12.2008 a 27.12.2013, tornando sem efeito o Despacho de 15.09.1999, publicado no DOERJ de 20.09.1999.\r\n\r\nId: 2146092" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2146155": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 31.10.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/102275/2018 - AUTORIZO a reformulação do quadro de horários e frotas do serviço Resende - Três Rios “A”, operado pela empresa Viação Progresso Turismo LTDA. (RJ-191) conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\n\r\nSaídas de Resende: sábado às 14h45\r\n\r\nSaídas de Três Rios: sábado às 10h30.\r\n\r\nFrota mínima: 01 (um) ônibus rodoviário.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/108444/2018 - DEFIRO, com base no parecer da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nDE 07.11.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/102873/2018 - Cooperativa NOVACOOPER (RJ-709). DEFIRO, determinando a baixa do veículo placa LLT1171 e o cancelamento do registro do cooperado Antonio Mauri da Silva, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n\r\nDE 12.11.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/14302/2018 - DEFIRO, com base no parecer da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/105667/2018 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 2146155" ], "2146079": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 08.11.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/110196/2018 - AUTORIZO o reforço de frota das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras, Niterói - Vassouras e Rio de Janeiro - Arcozelo, operadas pela empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A - ÚTIL (RJ-226), com ônibus rodoviários pertencentes às empresas Twist Rio Transporte e Turismo LTDA (RJ-668), Ouro de Minas Transportes e Turismo LTDA (RJ-810), Reitur Turismo LTDA (RJ-603), Viação Javary LTDA (RJ-927), Novo Milênio de Campo Grande Transporte e Turismo LTDA (RJ-840) e Expresso Angrense LTDA (RJ-637), durante o período de 10 a 20 de novembro de 2018, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/110197/2018 - AUTORIZO o reforço de frota das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras, Niterói - Vassouras e Rio de Janeiro - Arcozelo, operadas pela empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A - ÚTIL (RJ-226), com ônibus rodoviários pertencentes às empresas Lual Rio Turismo LTDA (RJ-886), Viação Sampaio LTDA (RJ-548), Turismo Real Brasil LTDA (RJ-592), Doce Rio Fretamento e Turismo LTDA (RJ-511), Top Rio Viagens e Turismo LTDA (RJ-583), e União Transporte Interestadual de Luxo S/A - ÚTIL (RJ-565) durante o período de 10 a 20 de novembro de 2018, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\n\r\nId: 2146079" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Atos": { "2146050": [ "I - Deliberação", "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA Nº 6.228 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018\r\n\r\nAVERBA NA LICENÇA PRÉVIA - LP Nº IN032762.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, em reunião de 13/11/2018, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, e pelo Decreto Estadual nº 44.820, de 02/06/2014, alterado pelo Decreto nº 45.482, de 04/12/2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/201.639/2008, referente à Licença Prévia - LP nº IN032762 da COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL para expansão do Terminal de Carvão (TECAR) para 70 Mtpa, situado na Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco s/n, Porto de Itaguaí, Município de Itaguaí, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico CEAM nº 28/2017, da CEAM/INEA,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Averbar na Licença Prévia - LP nº IN032762, em nome da COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL o seguinte:\r\n\r\n1) a prorrogação do prazo de sua validade até 15/12/2020, e\r\n\r\n2) aAlteração da Condicionante 6.4:\r\n\r\nOnde se lê: Projeto de reforma da área dos pátios de estocagem de minério, das vias de acesso e de circulação interna contemplando, dentre outros, a pavimentação, drenagem pluvial e controle de efluentes líquidos e emissões atmosféricas que garantam uma alta eficácia e eficiência, devidamente comprovadas, durante a operação da atividade.\r\n\r\nLeia-se: Projeto de reforma da área dos pátios de estocagem de granéis sólidos, das vias de acesso e de circulação interna contemplando, dentre outros, a pavimentação, drenagem pluvial e controle de efluentes líquidos e emissões atmosféricas que garantam uma alta eficácia e eficiência, devidamente comprovadas, durante a operação da atividade.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2018\r\n\r\nMAURÍCIO COUTO CESAR JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2146050" ], "2146051": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.229 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018\r\n\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE LP.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, em reunião de 13/11/2018, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 44.820, de 02/06/2014, alterado pelo Decreto Estadual nº 45.482, de 04/12/2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/203.152/2008, referente ao requerimento de Licença Prévia - LP da empresa TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS - TAG para o ramal de gás natural entre o ponto de entrega da Macaé-Merchant e a Usina Termoelétrica Mário Lago, Munícipio de Macaé,\r\n\r\n- o Carta TAG/DTO 0688/2010, de 09/09/2010, a qual solicitou a não continuidade do processo de licenciamento ambiental, e\r\n\r\n- o despacho da Diretoria da DILAM/INEA, datado de 07/12/2016,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir o requerimento de Licença Prévia - LP da empresa TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS - TAG para o ramal de gás natural entre o ponto de entrega da Macaé-Merchant e a Usina Termoelétrica Mário Lago, Munícipio de Macaé.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para as providencias cabíveis.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2018\r\n\r\nMAURÍCIO COUTO CESAR JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2146051" ], "2146052": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.230 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, em reunião de 13/11/2018, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, e pelo Decreto Estadual nº 44.820, de 02/06/2014, alterado pelo Decreto nº 45.482, de 04/12/2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/002.30430/A/2018, referente ao requerimento de Licença Prévia e de Instalação - LPI do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA para construção de mirante, implantação de estacionamento para veículos, bicicletário e recuperação do paralelepípedo na via local existente, localizado no Pontal do Atalaia, Município de Arraial do Cabo, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença Prévia e de Instalação nº 43/2018, da GELANI/DILAM/NEA,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir Licença Prévia e de Instalação - LPI para o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA para construção de mirante, implantação de estacionamento para veículos, bicicletário e recuperação do paralelepípedo na via local existente, localizado no Pontal do Atalaia, Município de Arraial do Cabo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2018\r\n\r\nMAURÍCIO COUTO CESAR JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2146052" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "2146055": [ "I - Despacho", "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.11.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/020/100.118//2018 - HOMOLOGO a presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de Qualificação, para o nível de Graduação, em favor do servidor DEIVISSON OLIVEIRA DE ARAÚJO, ID Funcional 4436181-5, cargo de Técnico de Desenvolvimento Fundiário.\r\n\r\nId: 2146055" ] } } }, "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": { "Atos": { "2146287": [ "I - Resolução Conjunta", "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEAPPA/PRODERJ Nº 14\r\n\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2018\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA O CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018 e pelo Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018, e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e dá outras providências, e conforme o que consta do Processo nº E-02/007/102150/2018,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento dos débitos pela Prestação de Serviços de Tecnologia da Informação para a Infraestrutura Tecnológica e Sistemas da Informação de TIO.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 01/08/2018 - Término: 30/12/2018.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 130100 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nUO: 13010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Rio de Janeiro. \r\n\r\nUG:13010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIV - PARA/Executante: 403200 - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 40320 - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUG: 20350 CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n1301.201220002.8021\r\n\r\n3390\r\n\r\n100\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2018\r\n\r\nALEX SANDRO PEDROSA GRILLO\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura, Pecuária, \r\n\r\nPesca e Abastecimento\r\n\r\nANTONIO JOSÉ ALMEIDA BASTOS\r\n\r\nPresidente do PRODERJ\r\n\r\nINSERIR EPS\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 16.11.2018.\r\n\r\nId: 2146287" ], "2146306": [ "I - Ato", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/11/2018\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-02/007/102107/2018 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, artigo 42, § 5º, a modalidade Shopping, de acordo com as Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID, pelos Mutuários do BANCO MUNDIAL (FA 8200-BR), a favor da MARKWAY BUSSINESS E INFORMÁTICA LTDA, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) pela Aquisição de Equipamentos de Conectividade (Switch), para Complementar a Reforma das Instalações Lógicas da SEAPPA, conforme autorização do Sr. Diretor, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-02/007/101607/2018 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, artigo 42, § 5º, a modalidade Shopping, de acordo com as Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID, pelos Mutuários do BANCO MUNDIAL (FA 8200-BR), a favor da K2FS SISTEMAS E PROJETOS LTDA, no valor de R$ 185.400,00 (cento e oitenta e cinco mil e quatrocentos reais) pela Contratação de Empresa para o Aprimoramento (Customização), com a Finalidade de Evoluir e Otimizar a Estrutura do Sistema de Planejamento Comunitário Participativo - Sistema PCP Agro Geo - com Inclusão de Novas Funcionalidades de Coleta, Acompanhamento e Organização de Dados da Assistência Técnica e Extensão Rural para a Gestão e Consolidação dos Planos de Trabalho das Microbacias Hidrográficas do Projeto Rio Rural, conforme autorização do Sr. Diretor, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 16.11.2018.\r\n\r\nId: 2146306" ], "2146060": [ "I - Despacho", "DE 13.11.2018\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/007/102035/2018 - AUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPEC nº 25, de 09 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14.02.2012, o registro estadual de número 32, do Estabelecimento avícola de corte denominado Sítio do Pião, no Município de Sapucaia (RJ), de propriedade de Rogério de Souza Corrêa, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\n\r\nId: 2146060" ], "2146109": [ "I - Ato", "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DO CHEFE\r\n\r\nDE 13.11.2018\r\n\r\nREMOVE a servidora ANA CLAUDIA ROHEN DE QUEIROZ, ID n° 571642-0, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável - SDS para a Superintendência de Defesa Agropecuária - SDA. Processo n° E-02/007/102192/2018.\r\n\r\nId: 2146109" ], "2146096": [ "I - Despacho", "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 12.11.2018\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/007/1983/2018 - E.P. RAINHO AVÍCOLA - AUTORIZO o registro do estabelecimento classificado como Entrepostos de ovos, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/3680/2016 - AS MOURÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME - AUTORIZO o registro do estabelecimento classificado como Fábrica de Conservas, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\n\r\nDE 23.10.2018\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/3730/2008 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - AUTORIZO o cancelamento do Registro nº 1132, classificado como Entreposto de Ovos e Derivados.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/3743/2008 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - AUTORIZO o cancelamento do Registro nº 1133, classificado como Entreposto de Ovos e Derivados.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/643/2009 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - AUTORIZO o cancelamento do Registro nº 1161, classificado como Entreposto de Ovos e Derivados.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/2654/2008 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - AUTORIZO o cancelamento do Registro nº 1117, classificado como Entreposto de Ovos e Derivados.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/1794/2005 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - AUTORIZO o cancelamento do Registro nº 1161, classificado como Entreposto de Ovos e Derivados.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/1214/2005 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - AUTORIZO o cancelamento do Registro nº 1112, classificado como Entreposto de Ovos e Derivados.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/645/2009 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - AUTORIZO o cancelamento do Registro nº 1160, classificado como Entreposto de Ovos e Derivados.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/3736/2008 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - AUTORIZO o cancelamento do Registro nº 1135, classificado como Entreposto de Ovos e Derivados.\r\n\r\nId: 2146096" ], "2146247": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR- GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEAPPA/DGAF Nº 49 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO Nº E-02/007/101052/2018, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (DESKTOP, WORKSTATION, NOTEBOOK, HARD DISK EXTERNO, GRAVADOR DE DVD/RW EXTERNO, IMPRESSORA COM SUPRIMENTO, ACESS POINT E TRANSCEIVER) PARA IMPLANTAÇÃO DA REDE WIRELESS (SEM FIO).\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão para proceder ao acompanhamento do Processo nº E-02/101052/2018, referente aquisição de equipamentos de informática (Desktop, Workstation, Notebook Hard Disk Externo, Gravador de DVD /RW Externo, Impressora com Suprimento, Acess Point e Transceiver) para implantação da Rede Wireless (sem fio). Contrato assinado entre a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a Empresa LS Serviços de Informática e Eletrônica Ltda - EPP, Contrato nº 040 - Lote 01-Pregão 022/2018, na forma abaixo.\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nLÚCIA DE MELLO MOURÃO, ID 28252870 - Presidente;\r\n\r\nCHISTOFFER FRANCA SERAFIM, ID 44127014;\r\n\r\nJOSÉ LUIZ TEIXEIRA MAGALHÃES, ID 20225067.\r\n\r\nSUBSTITUTOS:\r\n\r\nJACKSON SANCHES RAMALHO, ID 20227574; \r\n\r\nSERGIO MATTA PERES, ID Funcional 269722824;\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBI, ID 50823884.\r\n\r\nArt. 2º - Designar, como Gestor do Contrato nº 040/2018, o servidor Welber Dutra Borges Verçosa, ID Funcional 20347669.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data se sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 14 de novembro de 2018\r\n\r\nANTONIO EMÍLIO SANTOS\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 2146247" ], "2146250": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEAPPA/DGAF Nº 50 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO E-02/007/101052/2018 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (DESKTOP, WORKSTATION, NOTEBOOK, HARD DISK EXTERNO, GRAVADOR DE DVD/RW EXTERNO, IMPRESSORA COM SUPRIMENTO, ACESS POINT E TRANSCEIVER) PARA IMPLANTAÇÃO DA REDE WIRELESS (SEM FIO).\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão para proceder ao acompanhamento do Processo E-02/101052/2018, referente aquisição de equipamentos de informática (Desktop, Workstation, Notebook Hard Disk Externo, Gravador de DVD /RW Externo, Impressora com Suprimento, Acess Point e Transceiver) para implantação da Rede Wireless (sem fio). Contrato assinado entre a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a Empresa PR de Carvalho Comercial Eireli - Contrato nº 041/2018 - Lote 02. \r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nLÚCIA DE MELLO MOURÃO, ID 28252870 - Presidente;\r\n\r\nCHISTOFFER FRANCA SERAFIM, ID 44127014;\r\n\r\nJOSÉ LUIZ TEIXEIRA MAGALHÃES, ID 20225067.\r\n\r\nSUBSTITUTOS:\r\n\r\nJACKSON SANCHES RAMALHO, ID 20227574;\r\n\r\nSERGIO MATTA PERES, ID Funcional 269722824;\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBI, ID 50823884.\r\n\r\nArt. 2º - Designar, como Gestor do Contrato nº 041/2018, o servidor Welber Dutra Borges Verçosa, ID Funcional 20347669.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 14 de novembro de 2018\r\n\r\nANTONIO EMÍLIO SANTOS\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 2146250" ], "2146256": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEAPPA/DGAF Nº 51 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO Nº E-02/007/101052/2018, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (DESKTOP, WORKSTATION, NOTEBOOK, HARD DISK EXTERNO, GRAVADOR DE DVD/RW EXTERNO, IMPRESSORA COM SUPRIMENTO, ACESS POINT E TRANSCEIVER) PARA IMPLANTAÇÃO DA REDE WIRELESS (SEM FIO).\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão para proceder ao acompanhamento do Processo nº E-02/101052/2018, referente à aquisição de equipamentos de informática (Desktop, Workstation, Notebook Hard Disk Externo, Gravador de DVD /RW Externo, Impressora com Suprimento, Acess Point e Transceiver) para implantação da Rede Wireless (sem fio). Contrato assinado entre a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a Storback Tecnologia Comércio e Serviços de Informática Ltda - Contrato 042- Lote 03, na forma abaixo.\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nLÚCIA DE MELLO MOURÃO, ID 28252870 - Presidente;\r\n\r\nCHISTOFFER FRANCA SERAFIM, ID 44127014;\r\n\r\nJOSÉ LUIZ TEIXEIRA MAGALHÃES, ID 20225067.\r\n\r\nSUBSTITUTOS:\r\n\r\nJACKSON SANCHES RAMALHO, ID 20227574; \r\n\r\nSERGIO MATTA PERES, ID Funcional 269722824;\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBI, ID 50823884.\r\n\r\nArt. 2º - Designar, como Gestor do Contrato nº 042/2018, o servidor Welber Dutra Borges Verçosa, ID Funcional 20347669.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 14 de novembro de 2018\r\n\r\nANTONIO EMÍLIO SANTOS\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 2146256" ], "2146044": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.11.2018\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a existência de possíveis, irregularidades contidas no Processo nº E-02/007/102199/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente ato, Comissão integrada pelos servidores SERGIO SEVERINI, Agente Auxiliar de Serviços de Saúde, ID Funcional nº 19316623, JOSÉ MAURO DE CASTRO FERREIRA, ID. Funcional nº 2820197-3 e ALCEBÍADES DA SILVEIRA PINTO NETO, ID 19316747, sob a presidência do primeiro. Processo n E-02/007/102199/2018.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a existência de possíveis, irregularidades contidas no Processo nº E-02/007/102198/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente ato, Comissão integrada pelos servidores SERGIO SEVERINI, Agente Auxiliar de Serviços de Saúde, ID Funcional nº 19316623, JOSÉ MAURO DE CASTRO FERREIRA, ID. Funcional nº 2820197-3 e ALCEBÍADES DA SILVEIRA PINTO NETO, ID 19316747, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 2146044" ] }, "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": { "Atos": { "2146278": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.11.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E22/001/100.129/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor de HILTON LIS DO NASCIMENTO FILHO e ANDERSON ROCHA DA SILVA, conforme planilha de fls. 05, no valor total de R$ 80,76 (oitenta reais e setenta e seis centavos), pagos nas folhas de pessoal do mês de novembro de 2018, conforme planilha abaixo relacionada.\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nDEA\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n4397379-5\r\n\r\nHILTON LIS DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\n01/08/2017\r\n\r\n57,54\r\n\r\n5073380-0\r\n\r\nANDERSON ROCHA DA SILVA\r\n\r\n01/12/2015\r\n\r\n23,22\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n80,76\r\n\r\nId: 2146278" ] } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "2146209": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14/11/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/376/2018 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 006/2018, do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, às fls. 333 - 335 do p.p., cujo objeto do processo é contratação de empresa fornecimento de produtos e serviços para realização da I Conferência do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do Rio de Janeiro, detalhada no Termo de Referência - Anexo I e na forma disciplinada no Decreto nº 43.770, de 11 de setembro de 2012. A empresa GRUPOJAM COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA-ME., inscrita no CNPJ nº 10.762.976/0001-55, foi declarada vencedora, com valor global de R$ 32.800,00 (trinta e dois mil e oitocentos reais).\r\n\r\nId: 2146209" ] } } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "2146124": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 13.11.2018\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000270/2018 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de ALEMWEB.COM SERVICOS DE INFORMACAO NA INTERNET EIRELI, no montante de R$ 790,00 (setecentos e noventa reais), nos termos da autorização da Procuradora em exercício no CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 14.11.2018\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000472/2018 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO NOVO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R$ 162.500,00 (cento e sessenta e dois mil e quinhentos reais), nos termos da autorização da Procuradora em exercício no CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 2146124" ], "2146307": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 12.11.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.040384/2017 - Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 16/2018. Com base nas informações constantes na ata da sessão de julgamento da licitação, HOMOLOGO a licitação referente à aquisição de aparelhos de ar condicionado com a respectiva instalação, cujo Lote 01 foi adjudicado à AIR TIME RJ AR CONDICIONADO EIRELI-EPP, no valor total de R$ 218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais). O Lote 02 restou fracassado. \r\n\r\nId: 2146307" ], "2146343": [ "I - Despacho", "DESPACHO DA PROCURADORA-ASSESSORA\r\n\r\nDE 14.11.2018\r\n\r\nPROC. N.º E-14/001.006371/2018 - JOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871887, correspondente ao período de 22/10/2018 a 31/10/2018 (10 dias).\r\n\r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA, AUTORIZO.\r\n\r\nId: 2146343" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2146080": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 111/2018. PARTES: DETRAN/RJ e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de locação de equipamentos de reprografia (digitalização, impressão e cópia), com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, fornecimento de insumos “toner, cilindro, revelador - exceto papel e outras mídias de impressão”, com suporte técnico local, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos. PRAZO: Vigerá até 26/01/2019, ou seja, por 180 (cento e oitenta) dias contados de 31/07/2018, data em que verificada a emergencialidade, adotando-se como prazo inicial de vigência a data de 07/11/2018, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 907.200,00 (novecentos e sete mil e duzentos reais) NOTA DE EMPENHO: 2018NE02569 GESTOR: Felipe Santos Neves, Identidade Funcional nº 5087521-3. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/136/100003/2018. \r\n\r\nId: 2146080" ], "2146122": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Autorização de Fornecimento nº 004/18. PARTES: CODIN e INDÚSTRIA GOMES MÓVEIS DE AÇO LTDA. OBJETO: Aquisição de 10 (dez) estantes, tipo Bibliotecária de Centro, em chapa de aço galvanizado (zincado). PRAZO: Entrega imediata. VALOR: R$ 9.660,00 (nove mil seiscentos e sessenta reais). ASSINATURA: 14/11/2018. NOTA DE EMPENHO: 2018NE00581. FUNDAMENTO DO ATO: Inciso II do artigo 93 do Regulamento de Licitações da CODIN aliado à alínea “a” do § 2º do artigo 104 do Regulamento de Licitações da CODIN. PROCESSO CODIN Nº E-12/169/100068/18.\r\n\r\nId: 2146122" ] } } }, "Secretaria de Estado de Governo": { "Atos": { "2146275": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2018\r\n\r\nFICA REVOGADA a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 011/2018, referente à aquisição de capas de chuva personalizadas, para atender as demandas da Operação Segurança Presente, conforme especificação detalhada no Termo de Referência, por razões de interesse público, devidamente justificados nos autos do Processo Administrativo n° E-15/001/67/2018.\r\n\r\nId: 2146275" ] } }, "Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento": { "Atos": { "2146269": [ "I - Aviso", "ASSESSORIA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ-RJ Nº PERP 023/18. \r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustível através de postos credenciados para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Estadual do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Taxa Administrativa Percentual.\r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 04/12/2018, às 09h50min.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/12/2018, às 10h00min.\r\n\r\nSESSÃO: 04/12/2018, às 10h00min.\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/066/278/2016.\r\n\r\nId: 2146269" ], "2146310": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nAUDITORIA-FISCAL REGIONAL DO INTERIOR \r\n\r\nNOVA FRIBURGO - AFR 34.01\r\n\r\nEDITAIS \r\n\r\nCom fulcro nos artigos 214 e 215 do Decreto-Lei nº 05, de 15/03/1975 (CTE), artigos 22 e 24 da Lei nº 5.427/2009, e tendo em vista que resultou improfícuo a intimação nos termos do inciso I, do artigo 214 do Decreto-Lei nº 05/75, O AUDITOR-CHEFE DA AFR 34.01: AUDITORIA-FISCAL REGIONAL DO INTERIOR - NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA a contribuinte ROSELY SANTOS MAURO CORREIA LIMA, CPF nº 028.951.637-40, que deverá comparecer à sede da AFR 34.01: Nova Friburgo, localizada na Rua Dr. Ernesto Brasílio, nº 25, Centro de Nova Friburgo, RJ, no horário das 9:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, para tomar ciência da emissão das guias de controle de ITD nº 5.34.021495-3, nº 5.34.021496-1, nº 5.34.021497-0, nº 5.34.021500-3, nº 5.34.021501-1, nº 5.34.021502-0, nº 5.34.021503-8., nº 5.34.021504-6, nº 5.34.021505-4, 5.34.021506-2 e nº 5.34.021507-0, relativas ao inventário de RICARDO CORREIA LIMA. Ademais, fica INTIMADA a esclarecer se já ocorreu o falecimento da usufrutuária Maria Mauro. O procedimento administrativo continuará independentemente do comparecimento do intimado, acarretando a inscrição em Dívida Ativa do crédito tributário devido. Prazo para cumprimento da intimação: 3 (três) dias úteis (art. 38, inc.IV, do Decreto nº 2.473/79 c/c o art. 22, § 2º, da Lei nº 5.427/2009). Processo nº E-04/023/2137/2013.\r\n\r\nCom fulcro nos artigos 214 e 215 do Decreto-lei Estadual nº 5 de 15/03/1975 (CTE), artigos 22 e 24 da Lei nº 5.427/2009, e tendo em vista que resultou improfícuo a intimação nos termos do inciso I, do artigo 214 do Decreto-Lei nº 05/75, O AUDITOR-CHEFE DA AFR 34.01: AUDITORIA-FISCAL REGIONAL DO INTERIOR - NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais, INTIMA a contribuinte GIOVANA CONDE LIMA RAHAL, CPF nº 068.667.057-46, para comparecer à sede da AFR 34.01: Nova Friburgo, localizada na Rua Dr. Ernesto Brasílio, nº 25, Centro de Nova Friburgo, RJ, no horário das 9:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, tomar ciência e efetuar o pagamento dos débitos de ITD discriminados nas guia de controle nº 5.34.026252-4 e nº 5.34.026253-2, relativos ao inventário de NABIL HABIB RAHAL. O procedimento administrativo continuará independentemente do comparecimento do intimado, acarretando a inscrição em Dívida Ativa do crédito tributário devido. Prazo para cumprimento da intimação: 3 (três) dias úteis (art. 38, inc.IV, do Decreto nº 2.473/79, c/c o art. 22, §2º, da Lei nº 5.427/2009). Processo nº E-04/023/1678/2013.\r\n\r\nId: 2146310" ], "2146374": [ "I - Aviso", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO ADITIVA DE RECURSOS AOS RELATORES\r\n\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\n\r\nAos 21 dias do mês de novembro de 2018, às treze horas e trinta minutos, em sessão a ser realizada pela Segunda Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio realizado pelo(a) Representante da Fazenda presente à respectiva Sessão, os seguintes Recursos: \r\n\r\nRECURSOS DE OFÍCIO\r\n\r\nCONTRIBUINTES\r\n\r\n72.198\r\n\r\nCOMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL\r\n\r\n72.802 e 72.803\r\n\r\nQUEBRA VENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n72.806\r\n\r\nSHOP CAR DE TERESÓPOLIS PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\nId: 2146374" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "2146295": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica n° 19/2018. PARTES: Município de São Fidélis e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. OBJETO: Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2018. PRAZO: O prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses, contados a partir de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E04/161.00010863/2018.\r\n\r\nId: 2146295" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras e Habitação": { "Atos": { "2146298": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento do CONTRATO N° 009/2016. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a empresa CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Reajustamento contratual (complementação da 4ª anualidade).VALOR: R$ 168.845,42 (cento e sessenta e oito mil oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.103/2010.\r\n\r\nId: 2146298" ], "2146285": [ "I - Aviso", "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO N° 022/2018\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que o Chamamento Público nº 022/2018, cujo objeto é a seleção de Empresa do ramo da construção civil interessada na produção de empreendimento imobiliário a ser edificado no terreno mencionado no preâmbulo, fica adiada Sine Die.\r\n\r\nId: 2146285" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "2146276": [ "I - Aviso", "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA, Leiloeiro Público, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 103, no exercício de suas atribuições e por meio do Contrato nº 012/2012 do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/RJ, e nos termos do artigo 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, TORNA PÚBLICO o presente Edital de Notificação e Leilão, e FAZ SABER a todos os proprietários, agentes financeiros, arrendatários, entidades credoras ou aquelas que tenham se sub-rogados nos direitos de propriedade para retirarem os veículos abaixo relacionados no prazo de 30 (trinta) dias. Os veículos, abaixo relacionados, classificados como recuperáveis e irrecuperáveis não retirados no prazo supracitado serão, nos termos do art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, levados a alienação em leilão público, no dia 21 de dezembro 2018, às 10:00 horas, para veículos classificados como recuperáveis e no mesmo, 17 de setembro de 2018 somente na modalidade presencial para veículos classificados como irrecuperáveis, horário: imediatamente após o encerramento do leilão de veículos recuperáveis. local: CLUBE DE ENGENHARIA - Av. Rio Branco, 124 - 18° andar - Rio de Janeiro, pelo leiloeiro Público, matrícula JUCERJA nº 103. Ressaltamos que as quantias auferidas com a alienação do veículo serão destinadas ao pagamento das despesas de reboque, diárias (de estadia), débitos tributários, multas e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei. Ressaltamos que os veículos não leiloados, arrematados e não pagos no leilão, DER01.18, devidamente publicado no DOERJ de 13/09/2018, n°169, serão leiloados nesta data. Os veículos estão acautelados no(s) depósito(s) BARRA DO PIRAI - RJ, BR 393, KM 43, SANTO ANTONIO (TREVO DA SAIDA 252), MACAE - RJ, Rod. Amaral Peixoto, S/N, Km181, BARRETO, ARARUAMA - RJ, Rua Ana Nery, 589, Itatiquara Estrada Rio Bonito X Araruama, BARRA MANSA - RJ, AV. PRESIDENTE KENNEDY, 2420, ANO BOM (, 2440 e 2450), ARMACAO DOS BUZIOS - RJ, Av. José Bento Ribeiro Dantas, 4448, Manguinhos (Lj 01), NOVA FRIBURGO 2 - Rua Alexandre Bachini, 10, Córrego Dantas, MANILHA - BR 101, Km 23, Manilha - Itaboraí, TANGUA - RJ, Rod. BR 101, KM 275, CHACARAS PINHÃO (LT 2 - QD 10). A relação de veículos abaixo obedecerá à seguinte ordem: Nome do proprietário e/ou nome do agente financeiro, arrendatário ou com direitos sobre o veículo, placa, nº chassi, ano e marca do veículo. \r\n\r\nCONDIÇÕES GERAIS: E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER e em seus depósitos públicos, ficando os interessados NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. A retirada do veículo dar-se-á mediante o pagamento dos débitos do veículo, conforme legislação vigente, diárias, reboque e encargos. Pagamento dos débitos (IPVA's / Multas) deverá ser realizado no Banco Bradesco S/A. Retirada para pagamento, nas redes bancárias, das diárias e demais encargos nos Depósitos da Rodando Legal - Serviços e Transporte Rodoviário LTDA. Ficam cientes os interessados de que os débitos de IPVA (e mora), seguro DPVAT, Taxas de DAD e Licenciamento Anual, correspondente ao ano em curso (2017) e os seguintes (quando houver), e os DUDAS necessários para transferência de propriedade, 2ª via de CRV/CRLV, alteração de dados ou característica, averbação ou baixa de gravame comercial, emplacamento do veículo, troca de categoria ou outros (quando houver a necessidade) serão por conta dos arrematantes. Em caso de existência de infrações de trânsito aplicadas por integrantes do Sistema Nacional de Trânsito diferente daquele de registro estadual do veículo, denominadas multas RENAINF, ainda que autuadas anteriormente ao leilão e cobradas pelo Estado após o mesmo na forma dos prazos estabelecidos pelo CTB, sua quitação é responsabilidade do arrematante, independentemente do lance vencedor. As outras regras e normas essenciais ao leilão serão estabelecidas no catálogo e termo de condições de leilão. Informações complementares sobre as condições do leilão poderão ser obtidas site: www.alexandroleiloeiro.com.br ou telefone (021) 3559-2433, nos dias úteis das 10 às 16 horas.\r\n\r\nPREFEITURA M. DE CACHOEIRAS DE MACACU, AS4715/RJ, 34404112412953, 1978/1978, M.BENZ/L 1113; REGINALDO PORTILHO DA SILVA, JOSE CARLOS DOS S MOURA, BRX2782/RJ, 9C2JC1801NR243986, 1992/1992, HONDA/CG 125 TODAY; PAULO CESAR GONCALVES DE JESUS, CYE3572/RJ, 9BWCA05XX1T019094, 2000/2001, VW/GOL 1.0; PRISCILA RAYMUNDO FERREIRA, CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, PRISCILA RAYMUNDO FERREIRA, GUS0578/RJ, 3VW1931HLVM322398, 1997/1997, IMP/VW GOLF GLX 2.0 MI; ROBERTO RODRIGUES DA COSTA, GUU3852/RJ, 9BWZZZ11ZEP023796, 1984/1984, VW/FUSCA 1300; PAULO RUBEM ALEIXO EVANGELISTA, BANCO FINASA SA, RODRIGO DA SILVIRA IGUAAU, GYN5151/RJ, 9C2MC27002R000605, 2001/2002, HONDA/CBX 200 STRADA; EDSON DE MACEDO CARDOSO, GZL5553/RJ, 9C2JC30212R520670, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KSE; FABIO DE OLIVEIRA SOUZA, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , CAIOBA MOTOCICLETAS E PECAS LTDA, HRX1335/SP, 9C6KE0020Y0026889, YAMAHA/CRYPTON T105E; EDMUND SERIZAR, JDQ4643/RJ, 9BWZZZ55ZPB312904, 1993/1993, VW/LOGUS CL; ISAMOTOS COMERCIO DE MOTOS LTDA, KHL7105/RJ, 9C2JA010VVR003646, 1997/1997, HONDA/CG 125 CARGO; CLERIS N.DA CUNHA, KL3829/RJ, 3210570914119, 1965/1965, M.BENZ/LP 331; ANTONIO NEVES DA SILVA, NILTON JOSE GOMES DE ABREU, KLU8689/RJ, KN2ANM8D1VK044686, 1997/1997, IMP/ASIA TOWNER SDX; NAZARETH TERRA DOS SANTOS, ITAU UNIBANCO S.A, KMH6469/RJ, 9BGSC08Z0YC186925, 2000/2000, GM/CORSA WIND; DANIEL QUINTINO DA SILVA, KMP5398/RJ, 9C2JC250TTR076609, 1996/1996, HONDA/CG 125 TITAN; SALVADOR TEIXEIRA DA SILVA, KMU6131/RJ, 9BFBXXLBABGJ09915, 1986/1986, FORD/ESCORT GL; ORLANDO DIAS SERAFIM, BANCO ITAUCARD SA, KMW8422/RJ, 9CDNF41LJ8M110541, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES; JAIR LOPES VIEIRA, KMX7548/RJ, 9C2JC30101R101952, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS; MARIA DE LOURDES MIRANDA AZEREDO, CLAUDINIR AGUIAR, KMZ8837/RJ, 9C2JC3010YR039562, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS; LOURIVALDINO GOMES FILHO, KND7696/RJ, 9C2JC30201R039078, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES; MARCIO GONCALVES SUETH, BANCO BRADESCO S A, KNE4743/RJ, 9BD17101212039670, 2001/2001, FIAT/PALIO EX; FABIANA GOMES DA CUNHA, RAFAEL MARTINS DOS SANTOS, KNH3625/RJ, 9C2JC30201R033924, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES; MICHEL DA SILVA CONCEICAO, KNJ6064/RJ, 9C2JC30707R143827, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; RENILDA PESSANHA DAS CHAGAS SILVA, KNO2089/RJ, 9A9AP1RAC8BDC9050, 2008/2008, REB/SFAI RAC 1E; ADRIANO DA SILVA ABREU, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, ADRIANO DA SILVA ABREU, KNO6375/RJ, 9C2KC08108R204375, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; HELDER TUPINAMBA, KNR7677/RJ, 9C2HA0710YR229317, 2000/2000, HONDA/C100 BIZ ES; FABIO LIMA DA SILVA, BANCO BMC S A, KNT3464/RJ, 9CDNF41LJ8M215512, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES; VILSON BATISTA FAQUETI FILHO, BANCO BMC S A, KNT6505/RJ, 9C6KE092080189185, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K; MATHEUS DE SOUZA LATTANZI, KOH1226/RJ, 9BWZZZ373WT161987, 1998/1999, VW/GOL 16V; NELSON VASCONCELOS, BANCO FINASA BMC S A, KOS1492/RJ, 94J2XSBJ88M015031, 2008/2008, SUNDOWN/HUNTER 100; CLAUDIO ROBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA, ANA CRISTINA COREIA, KOT2265/RJ, 9BD146000S5455353, 1995/1995, FIAT/UNO ELECTRONIC; ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, KPC9369/RJ, 9C2JC2500YR073911, 1999/2000, HONDA/CG 125 TITAN; ALDA GOMES M SILVA, BANCO FINASA BMC S A, KPX2176/RJ, 9C2JC30708R651660, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; MARCIO LUZ VITORINO, BANCO BMC S A, KPZ1136/RJ, 9C2JC30708R192865, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; MARIO ABRAHAO DA SILVA JUNIOR, KQF2169/RJ, 9C2JA04308R007123, 2007/2008, HONDA/BIZ 125 MAIS; THIAGO GOMES GALVAO, BC ABN AMRO REAL S A, KQG1217/RJ, 3VW1911HLSM305784, 1995/1995, I/VW GOLF GTI; SIDNEI CARLOS VENTURA, KQH0115/RJ, 9BD14600003147490, 1986/1986, FIAT/ELBA CS; GERALDO BERNARDES DE ALMEIDA, KQH1767/RJ, 9BD14600003032707, 1985/1985, FIAT/PREMIO CS 1.3; CHARLES RUBENS DE LIMA LACERDA, ANDRESSA CRISTINA DE SOUZA MARIANO, KQH8194/RJ, KN2ANM8D1SK025520, 1995/1996, IMP/ASIA TOWNER COACH; MARIO JORGE DE MEDEIROS CAVALCANTE, BRADESCO LEASING SA ARR MERCANTIL, KQQ1030/RJ, 9BMMF33E9YA018557, 2000/2000, M.BENZ/A 160; MARCIO FELIPE DE OLIVEIRA RAMOS, BV FINANCEIRA S A C F I, KQX1179/RJ, 9CDNF41LJ9M276128, 2008/2009, JTA/SUZUKI EN125 YES; CLAUDIO OLIVEIRA DE GOES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, KQZ9793/RJ, 9C2KD03308R070101, 2008/2008, HONDA/NXR150 BROS ES; JOAO HENRIQUE NUGUET RIBEIRO, BCO BMC S/A, KRA3941/RJ, 9C2JC4110AR662283, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; JUDITE DO DESTERRO SILVA PEREIRA, BANCO FINASA SA, KRF0613/RJ, 9C6KE092080139624, 2007/2008, YAMAHA/YBR 125K; ISAC BERNADO ALVES, BANCO FINASA BMC S A, KRK1996/RJ, 9C2JC30708R728451, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; VANDERLEI MEDEIROS DOS SANTOS, SEBASTIAO DE SOUZA RODRIGUES, KRN0226/RJ, 9C2JC250VVR212630, 1997/1997, HONDA/CG 125 TITAN; RENILDA GRIPP PONTES, KSN0976/RJ, BA536428, 1978/1978, VW/BRASILIA; MARCIO ALVES DA MOTA, KTA5774/RJ, 9BFBXXLBABEL83573, 1985/1985, FORD/ESCORT L; CARLOS CANUTO CORREIA, CARLOS ALBERTO PEREIRA MELLO, KUH2879/RJ, 9BWZZZ30ZGT048142, 1986/1986, VW/PARATI PLUS; LUIZ CARLOS DOS SANTOS ARAUJO, KUJ5363/RJ, 9BGKT08GPPC350376, 1993/1993, GM/KADETT SL EFI; ADRIANO NASCIMENTO LIMA, KUS2571/RJ, 9C2JC30706R808564, 2005/2006, HONDA/CG 125 FAN; SONIA MARIA CUNHA DA CONCEICAO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, SONIA MARIA CUNHA DA CONCEICAO, KUW5904/RJ, 9C2JC30708R138794, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; MARCELLO ARAUJO DA COSTA, DISTRIBUIDORA COMERCIAL PEREIRA, KUX8254/RJ, 94J2XSBA88M008473, 2008/2008, SUNDOWN/HUNTER 100; LUCIANO FERNANDES ABREU, KUY1004/RJ, 9BGKT08GRRC352366, 1994/1994, GM/KADETT GL; VILMA DE CASSIA R T MANHAES, BANCO BMC S A, KUZ6444/RJ, 9C2KC08108R272413, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; RICARDO LUIS PEREIRA AMORELLI, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, KVD4215/RJ, 9C2KD04109R007382, 2009/2009, HONDA/NXR150 BROS ESD; MARCIANO LIMA, KVM0519/RJ, CG125BR1395883, 1984/1984, HONDA/CG 125; SEBASTIAO AUGUSTO M DOS SANTOS FILH, BANCO FINASA SA, KVN1761/RJ, 94J2XECE77M021220, 2007/2007, SUNDOWN/HUNTER 125 SE; WELLITON BASTOS DOS SANTOS, BANCO BMC S A, KVS2683/RJ, 9C2JC30708R145826, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; RICARDO ALEXANDRE GASPAR BORGES, BCO BMC S/A, KVT4263/RJ, 9C6KE1220A0121937, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; JOSIMAR RODRIGUES DA SILVA, BANCO FINASA SA, KWE1767/RJ, 9C2JC30708R014425, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN; DANIEL DA CONCEICAO, BANCO FINASA SA, KWF2005/RJ, 9C2JC30708R531249, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; OSWALDO ARAUJO MOTA, BANCO ITAUCARD S/A, KWH4246/RJ, 9BWAA05Z2B4037870, 2010/2011, VW/FOX 1.0 GII; ADRIANO SILVA DE OLIVEIRA, BANCO FINASA SA, KWL1230/RJ, 9C6KE092070116369, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125K; ANGRATENDAS LOC DE EQUIP P E LTDA, HSBC B. BRASIL SA BCO MULTIPLO, KWL3958/RJ, 9BWDB05U4BT017396, 2010/2011, VW/VOYAGE 1.6 TREND; JULIO DE ARAUJO TINOCO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, JULIO DE ARAUJO TINOCO, KWQ0939/RJ, 9CDNF41LJ7M048353, 2006/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES; JORGE WILSON VALVERDE DE SOUZA, BB ADM DE CONSORCIOS S.A, KXG4231/RJ, 9BGCA80X0DB185522, 2012/2013, CHEVROLET/MONTANA LS; TIAGO CARLOS JESUINO, BANCO ITAUCARD S/A, KXN5136/RJ, 9C2JC4110AR640902, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; PABLO DOS SNTOS XAVIER, BANCO ITAUCARD SA, KXR1886/RJ, 95VCA1E288M012863, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150; ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA, BANCO FINASA SA, KXU0757/RJ, 9C2KC08108R004008, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; ACELETRICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, KXU0812/RJ, 6G1ZX54756L562485, 2006/2006, I/GM OMEGA CD; MARCOS DINIZ DE SIQUEIRA, AYMORE CRED FIN INV S/A, KYJ6735/RJ, 9C2JC4110AR064304, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; SEBASTIAO CARLOS PEREIRA, BCO PANAMERICANO, KYJ9412/RJ, 9C2JC4110DR760669, 2012/2013, HONDA/CG 125 FAN KS; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, BANCO FINASA SA, KYK0858/RJ, 9C2HB02107R025524, 2007/2007, HONDA/POP100; ISAAC TEIXEIRA PINTO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, ISAAC TEIXEIRA PINTO, KYN1169/RJ, 9C2JC30708R024302, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN; MARIA JOANA DIAS, BANCO BMC S A, KYS1567/RJ, 9CDNF41LJ8M209272, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES; JOAO CARLOS SANTOS BARBOSA, BANCO FINASA SA, KZA0828/RJ, 9C2MC35008R010649, 2007/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER; ELIEZER QUINTANILHA, BANCO FINASA SA, KZJ0265/RJ, 9C2JC30707R060559, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN; LUCIANA DOS SANTOS MATIAS LEITAO, KZN1397/RJ, 94J2XSBC88M009776, 2008/2008, SUNDOWN/HUNTER 100; SANDRA VALERIA SILVA RODRIGUES PEQU, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, SANDRA VALERIA SILVA RODRIGUES PEQUENO, KZQ8658/RJ, 9CDNF41LJ7M039410, 2006/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES; RENATO MARQUES, BANCO FINASA SA, KZT2963/RJ, 9C6KE092060023287, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125K; JULIO CESAR PEREIRA DO NASCIMENTO, CONSORCIO REGIONAL WAY S C LTDA, KZT9295/RJ, 9C2JC30706R927645, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN; ADEMIR DE QUEIROZ, BANCO FINASA SA, KZV7277/RJ, 9C2KC08607R002965, 2006/2007, HONDA/CG 150 SPORT; RENATO LUIZ ALVES MACHADO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, RENATO LUIZ ALVES MACHADO, KZX0519/RJ, 9C2KC08206R002176, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN ESD; JERRI ADRIANI SANDER, CONSORCIO NACIONAL SUZUKI MOTOS LTDA, JOAO ANTONIO SILVA DE ARAUJO, KZX7668/RJ, 9CDNF41AJ7M025279, 2006/2007, JTA/SUZUKI INTRUDER 125; ADRIANO CARNEIRO MAGALHAES, YAMAHA ADMINIST DE CONSORCIO SC LTDA, LAH5314/RJ, 9C6KE090060007570, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125ED; HOMERO SILVA FILHO, NAO IDENTIFICADO, LAN9091/RJ, 5C11AAC182969, 1981/1981, GM/CHEVETTE; ARMANDO INERELI JUNIOR, LAO5429/RJ, 9BD146000S5413806, 1995/1995, FIAT/UNO ELECTRONIC; JOEL PINHEIRO DA SILVA, LAO9901/RJ, 1HGEH4556RL640673, 1994/1994, I/HONDA CIVIC LX; ANA BEATRIZ DA SILVA BOECHAT, RADIO NET VIANET PROVEDORA LTDA, LAP7825/RJ, ZFA160000S5105245, 1995/1995, IMP/FIAT TIPO 1.6 IE; CARLOS DOS SANTOS LIMA, BANCO SANTANDER BRASIL SA, LBA6717/RJ, 9BD146067S5635905, 1995/1996, FIAT/UNO MILLE IE; LUIZ HENRIQUE SPOLLAR TOMAS, CARLOS ANTONIO SANTOS DUTRA, LBE2349/RJ, 9BFZZZ54ZSB764006, 1995/1995, FORD/ESCORT 1.6I GLX; BRUNO DEL PIN MAGALHAES, BC ABN AMRO REAL S A, LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, LBK9896/RJ, 9BD178016T0128529, 1996/1997, FIAT/PALIO ED; ALVARO ALVES PINHO, LBU1006/RJ, KN2ANM8D1VK038034, 1997/1997, IMP/ASIA TOWNER SDX; MARCOS ANTONIO DE MATOS, LBU7883/RJ, KN2FAD2A1VC071903, 1997/1997, I/ASIA TOPIC DLX; ALEXANDRE ZACARIAS M NOGUEIRA, LCG4827/RJ, 9BWZZZ373WT047826, 1998/1998, VW/GOL 16V PLUS; LAURO COUTINHO COELHO JUNIOR, LCT1459/RJ, KN2ANM8D1VK043654, 1997/1997, IMP/ASIA TOWNER SDX; SANSON MARCIANO GONCALVES ALVES, BANCO ITAULEASING SA, LCZ4535/RJ, VF7N2LFYYYJ002334, 1999/2000, I/CITROEN XSARA BK EX16V; DJAIR SANTOS DA SILVA, ALEX LUIZ MELLO, LFB9621/RJ, BT406032, 1980/1980, VW/PASSAT; SERGIO MEDEIROS CAJARAVILLE, FINANCIAD MESBLA SA CFI, LHI7839/RJ, 9BWZZZ30ZHT001570, 1987/1987, VW/PARATI GL; ANTONINO DE OLIVEIRA COSTA NETO, LHS3202/RJ, 5P15EJB174212, 1979/1979, GM/CARAVAN; BRUNO MONTEIRO ECCARD, LIF4584/RJ, 9BD146000J3379781, 1988/1988, FIAT/UNO S; GEOVANI LOPES BATISTA, PAULO SERGIO PEREIRA, LJA5191/RJ, L8158582, 1990/1990, FIAT/UNO PICK UP 1.5; JORGE ROSA DE SOUSA, GIULIANO LUIZ SILVA DE SOUZA, LJB9755/RJ, 9BD146000H3273473, 1987/1988, FIAT/UNO S; LUIS CARLOS SOARES DA SILVA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA, LKB6288/RJ, 9CDNF41LJ7M051709, 2006/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES; VALMIR AMARAL, DIBENS LEASING SA ARR MERCANTIL, VALMIR AMARAL, LKE8188/RJ, 9BD15802774913268, 2006/2007, FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX; ROBSON DA SILVA MARTINS, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LKF7671/RJ, 9C2JC30707R079370, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; MARCIO EDUARDO PAIVA DE FIGUEIREDO, JAILSON ALCANTARA DE AZEVEDO, LKK7324/RJ, 935ZBPMMB82016264, 2007/2008, CITROEN/JUMPER M33M HDI; WASHINGTON LUIS PINHEIRO GUIMARAES, PAULO CESAR ANTUNES, LKO8335/RJ, 9C2KD03108R005354, 2007/2008, HONDA/NXR150 BROS ESD; YOLMAR DA CUNHA FREIRE, LKQ2926/RJ, 9CDNF41LJ8M134969, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES; JOAO PAULO SANTOS DE ANDRADE, BANCO ITAUCARD SA, LKS1129/RJ, 9C6KE092080220786, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K; JULIO SERGIO FERREIRA DA SILVA, LKV5954/RJ, 9A9JS051191AR1104, 2009/2009, REB/POLIMEC RA 700; VANDERLEI DA SILVA BRITO, BV FINANCEIRA S A C F I, LLA4227/RJ, 9CDNF41LJ9M292075, 2008/2009, JTA/SUZUKI EN125 YES; LARISSA RAYMUNDO COSTA, BV FINANCEIRA S A C F I, LLB5243/RJ, 9C6KE1200A0049265, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED; EBENEZER POSTO DE REVENDA DE GAS LP LTDA, LLF9832/RJ, 9C2JC4130AR005023, 2010/2010, HONDA/FUSCO CARGO 125A; LEANDRA MARA GOMES DA SILVA VIEIRA, BV FINANCEIRA SA C F I, LLJ7618/RJ, 9BD195162B0115303, 2011/2011, FIAT/UNO WAY 1.0; PAULA DE OLIVEIRA LAURIA, LLP8790/RJ, SALFA2BD5BH277257, 2011/2011, I/LR FREELANDER2 SD4 SE; IRLANDA DE SOUZA, BV FINANCEIRA SA C F I, LLQ3698/RJ, 9C6KG0460C0049638, 2011/2012, YAMAHA/FAZER YS250; CLAUDIO EDUARDO DE MENEZES, BANCO SANTANDER BRASIL SA, LND5233/RJ, 9U7N1LFYYYK252140, 2000/2000, I/CITROEN XSARA GLX 16V; ALEXANDER ROCHA ALENTEJO, LNI7759/RJ, 9BD15828814269547, 2001/2001, FIAT/UNO MILLE SMART; JULIO CEZAR FREITAS DA SILVA, LNQ8389/RJ, 9C2JC30101R110807, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS; FELIPE SILVA ANTUNES DE ALBUQUERQUE, LNS3747/RJ, 9C6KE020020045663, 2001/2002, YAMAHA/CRYPTON T105E; JOAO BATISTA CASTANO DE FREITAS JUNIOR, BANCO SANTANDER BRASIL SA, LNT6941/RJ, 9BGRD08Z02G133126, 2002/2002, GM/CELTA; RODRIGO ALVES CUNHA ARGUELLES, CELIA RANGEL DA SILVA, LNU8972/RJ, 9C2JC30201R089255, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES; JOB JOSE DA SILVA JUNIOR, LNW4190/RJ, 9A9AP1JET1BDC9010, 2001/2001, REB/MOTO; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, LNW9956/RJ, 9BD15802524374362, 2002/2002, FIAT/UNO MILLE FIRE; LOUISE S VEICULOS LTDA, LNY4568/RJ, 9C6KE013020003495, 2001/2002, YAMAHA/YBR 125K; KELSON GEOVANI PEREIRA DE SOUSA, LOA0380/RJ, 9C2JC30102R218840, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS; AILTON DOS SANTOS FONSECA, LOD5417/RJ, 93FGF125K1A004614, 2001/2001, KASINSKI/GF 125; JONAS RODRIGUES DA COSTA FILHO, JACY MOURAO DE SA, LOE5481/RJ, 9C2JD17202R021495, 2002/2002, HONDA/XLR 125 ES; PEDRO AMERICO RODRIGUES ROCHA, LOF3330/RJ, 9C6KE026020007402, 2002/2002, YAMAHA/YBR 125ED; FRANCISCA PEREIRA GONCALVES, LOH8612/RJ, 9C2JC30102R234256, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS; IPEM RJ, LOO7840/RJ, 9BWEB05X53P047872, 2003/2003, VW/SAVEIRO 1.6; DICLER DE MELLO CAMARGO, CONS NAC HONDA LTDA, MARIA BARBOSA DA SILVA, LOP0335/RJ, 9C2HA07103R036106, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ ES; JOAO BATISTA MEDEIROS MARTINS, LOP6430/RJ, 9C2JC30203R015136, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES; JORGE ZACCUR DE CARVALHO, BANCO SANTANDER S A, MARIANGELA DA SILVA SANTOS, LOU8470/RJ, 3FABP05C53M107592, 2002/2003, I/FORD FIESTA STREET 1.6; MARIA DO AMPARO MOREIRA SANTOS, BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, MARIA DO AMPARO MOREIRA SANTOS, LOY1819/RJ, 9BGRZ08X05G224350, 2005/2005, GM/CELTA 2P LIFE; KENNYA MARTINS SANTOS CORREA, HOTTO JUNIOR DA COSTA SILVA, LOY5996/RJ, 9C2JC30707R076468, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; WALLACE RODRIGUES GAZETA, LPA2698/RJ, 9C6KE092070115579, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125K; ANA ALICE AGUILA ALMEIDA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, ANA ALICE AGUILA ALMEIDA, LPC8059/RJ, 9C2JC30708R125951, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN; RICARDO PINHEIRO, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, RICARDO PINHEIRO, LPE8925/RJ, 9CDNF41AJ8M059579, 2008/2008, JTA/SUZUKI INTRUDER 125; AMARO BATISTA GOMES NETO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, LPF2037/RJ, 9C2JC30708R123840, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN; REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, LPF7174/RJ, 9C2MC35008R075926, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER; CARLOS DA CONCEICAO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, CARLOS DA CONCEICAO, LPF7270/RJ, 94J2XCCE88M027939, 2008/2008, SUNDOWN/MAX 125 SED; ADILSA DA COSTA MOREIRA BOUSQUET, BANCO ITAUCARD SA, LPI8752/RJ, 9C2JC30708R236701, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; MARCIO PERELO BRUNO, LPO5709/RJ, 9BGRX08F0AG307272, 2010/2010, GM/CELTA 2P SPIRIT; SEBASTIAO SOARES GALDINO, YAMAHA AD CONS SC LTDA, LPS3721/RJ, 9C6KE1220A0143334, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, CRISTIANO SOUZA DA SILVA, LPT1541/RJ, 9C2JC30706R814261, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN; FABIO DE CARVALHO NOGUEIRA, AYMORE CRED FIN INV S/A, LPU3500/RJ, 9CDNF41LJAM315891, 2009/2010, JTA/SUZUKI EN125 YES; LEANDRO DA CONCEICAO ALVES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, LEANDRO DA CONCEICAO ALVES, LQB1942/RJ, 9C6KE092070108063, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125K; SULLIVAN SERQUEIRA MOZER, LQE1142/RJ, 9CDNF41LJ5M005633, 2005/2005, JTA/SUZUKI EN125 YES; ABRAO MESSIAS DOS SANTOS, BV FINANCEIRA S A C F I, LQH2764/RJ, 95VCA2E59AM002302, 2009/2010, DAFRA/SPEED 150; ANA CARLA DAMASCENO ROCHA, LQH3077/RJ, 93HGM2520BZ112964, 2010/2011, HONDA/CITY LX FLEX; MARINETE DE AGUIAR CONDEIXA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, MARINETE DE AGUIAR CONDEIXA, LQL0292/RJ, 9C6KE042040018606, 2003/2004, YAMAHA/YBR 125ED; JOAO CARLOS GONCALVES BARRETO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, JOAO CARLOS GONCALVES BARRETO, LQN1944/RJ, 9C2JC30707R129079, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; SANDRA SANTOS DE AMORIM, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, LQT1483/RJ, 9C2KC08606R000155, 2006/2006, HONDA/CG 150 SPORT; ANDRE JESUS DOS SANTOS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, ANDRE JESUS DOS SANTOS, LQT2591/RJ, 9C6KE092080222505, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K; SIMCAUTO MECANICA E REPRESENTACOES LTDA, BENEDICTO URSINO DE OLIVEIRA BASTOS JUNI, LQX3339/RJ, 935SUN6AYBB588928, 2011/2011, CITROEN/C3 AIRCROSS GLXM; ARTURO ENRIQUE LEPE BRAVO, BANCO PANAMERICANO S A, LQZ0503/RJ, 9C2KC08504R014918, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ES; MARCOS MORAES DE LIMA, BANCO FINASA BMC S A, LQZ2467/RJ, 9C6KE121090007110, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 E; PETERSON RIBEIRO DE LIMA, BANCO ABN AMRO REAL SA, LRN0960/RJ, 9C2KC08505R026427, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES; AGAPE TRANSPORTES E LOCACOES LTDA ME, BANCO SANTANDER S.A, LRP3982/RJ, 9BM688159CB836034, 2011/2012, M.BENZ/710; MARIO SERGIO DA SILVA RODRIGUES, LRT0839/RJ, 9CDNF41AJ5M011575, 2004/2005, JTA/SUZUKI INTRUDER 125; VALDINEI DA CONCEICAO, BANCO FINASA SA, LRV2035/RJ, 9C2JC30708R027550, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, LSI0237/RJ, 9C6KE042030015213, 2003/2003, YAMAHA/YBR 125ED; JUVENIL PEREIRA DOS SANTOS, MARINETE DOS SANTOS SILVA, LSN0829/RJ, 9C2KC08104R050169, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS; NEILSON PEREIRA ARAUJO, EDSON ROQUE GOMES, LTP0040/RJ, 9C2JC30101R184526, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS; CARLOS EDUARDO DA SILVA VIDAL, LTV0597/RJ, 9C2KC08505R011055, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES; ELAINE CRISTINA CONCEICAO DE MACEDO, YAMAHA ADMINIST DE CONSORCIO S, LUA0530/RJ, 9C6KE044040056887, 2004/2004, YAMAHA/YBR 125K; RODANDO LEGAL SERV E TRANS RODOVIARIOS LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, LUF3218/RJ, 9BFVCAC94BBB62162, 2010/2011, FORD/CARGO 712; MAYCON DE OLIVEIRA COSTA, ALESSANDRA DE OLIVEIRA SANTOS, LUH0850/RJ, 9C2KD02305R008920, 2005/2005, HONDA/NXR150 BROS ESD; CARLOS ALEXANDRE BRITO PEREIRA, BANCO FINASA SA, LUL1583/RJ, 9C6KE092070117338, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125K; ANDRE XAVIER DE OLIVEIRA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, LUL2195/RJ, 9C2JC30708R545229, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, MARCO ANTONIO FERREIRA FERNANDES, LUO0172/RJ, 9BWCA05X04T082497, 2004/2004, VW/GOL 1.0; MARLENE DE SOUZA BARCELOS DA COSTA, UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASI, LUX0620/RJ, 9C6KE044050083605, 2004/2005, YAMAHA/YBR 125K; NATHALIA DE ABREU MELO, LUX5219/RJ, 9C2JC30706R841189, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN; FRANCISCO SATURNINO MORAES, HSBC BRASIL CONSORCIO LTDA, LVA4874/RJ, 9C2JC30706R836125, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN; EVALDO MOTA RAMOS, VA885/RJ, CG1251081692, 1980/1980, HONDA/CG 125; 8A916C5TALTAX46, CARRETA ARTESANAL; 9062TW000R0045571, YAMAHA/DT 180; ISIS TAVARES DE SOUZA HANTHEQUESTE, 9362NKFWXBB002500, 2010/2011, PEUGEOT/207PASSION XS A; TRIOMOTOS LTDA ME, BV FINANCEIRA S A C F I, JORGE LUIZ DA SILVA, 94J2XSBM89M023890, 2008/2009, SUNDOWN/HUNTER 100; SUPER VEICULOS LTDA, 95VJJ1B8BBM001253, 2011/2011, DAFRA/SUPER 50; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 95VJJ1L8ABM006481, 2010/2011, DAFRA/SUPER 50; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 95VJK1B8CCM001297, 2012/2012, DAFRA/ZIG 50; 966KE0020Y0030153, YAMAHA/CRYPTON; 9A4K0RGICBKAU9060, KORG REBOQUE; 9A9RGF525C5EE5714, GARRA/CARRETA; 9C2568010JR106647, HONDA/CG 125 TITAN; MOTO WAVE COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , RENILDO CAVALCANTE DE LOURDES, 9C2HA07004R022209, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 9C2JA04108R059994, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 KS; MARIA APARECIDA DE MELO, 9C2JC30708R735235, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; 9C2JC30K705R102217, HONDA/CG 125 FAN; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 9C2JC4110CR413617, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN KS; 9C2JC411DAR085388, HONDA/FAN 125; 9C2JC41209R083, HONDA/CG 125 FAN; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 9C2KC1550AR009000, 2009/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI; JONAS FRANCISCO DE OLIVEIRA GUEDES, 9C2KC1660BR513625, 2011/2011, HONDA/CG 150 TITAN EX; 9C2KC1670BR361676, HONDA/CG 125 FAN; 9C2KC1680BK326576, HONDA/CG 150 TITAN ES; 9C2NC4310SR014639, HONDA CB 300; 9C6KE092080943562031, YAMAHA/YBR 125K; MANINHO DE TERESOPOLIS COM E OFICINA DE MOTOS LTDA, BANCO ITAUCARD S/A, MILLER RIBEIRO TEIXEIRA, 9C6KE122090083321, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 9C6KE1520B0005998, 2010/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; L1P39FMB09A003223, I/TRAXX JL50Q 2; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, LAAJH70N2S7000363, 1995/1996, IMP/JIALING JH 70; LXWPCBL01B0254721, I/SHINERAY XY 50 Q; LXYXCDL02D0384344, 2012/2013, I/SHINERAY XY 50 Q; \r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas.\r\n\r\nDIRETORIA DE OPERAÇÃO, MONITORAMENTO\r\n\r\nE CONTROLE DE TRÂNSITO.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 21 de dezembro de 2018, às 10h00min, no auditório do CLUBE DE ENGENHARIA, situado na Av. Rio Branco, 124, 18° andar - Rio de Janeiro, realizará leilão DER02.18, na forma presencial e on-line, dos veículos apreendidos ou removidos, a qualquer título e não reclamado por seu proprietário dentro do prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data do recolhimento conforme art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, cujo os proprietários já foram notificados, tendo como leiloeiro o Sr. ALEXANDRO DA SILVA LACERDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 103. A cópia Do Edital poderá ser consultada através do site http://www.der.rj.gov.br/leilao_der.asp.\r\n\r\nId: 2146276" ], "2146152": [ "I - Aviso", "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 28/2018.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: Serviços contínuos de apoio técnico necessários à Superintendência de Sistemas de Informação da Fundação DER-RJ.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 1.393.032,96.\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 11/12/2018, às 14:30 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003/104273/2018\r\n\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, podendo ser solicitado através do e-mail: licobras.der.rj@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 2146152" ], "2146125": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato 003/2018. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa MCR Manutenção Construção e Reformas EIRELLI. ASSINATURA: 12/11/2018. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo, referente à execução de obras de reforma geral do prédio principal com aumento de carga elétrica, no Colégio Estadual Doutor Thiers Cardoso, no Município de Campos dos Goytacazes. VALOR: Sem alteração do valor do contrato. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/000.254/2018.\r\n\r\nId: 2146125" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "2146100": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Reconhecimento de Dívida, que entre si fazem, o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa F.AB.ZONA OESTE S/A.\r\n\r\nOBJETO: Liquidação do débito decorrente da prestação de serviços de água e esgoto junto à F.AB. Zona Oeste S/A, no período de janeiro a dezembro de 2017.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.204,48 (quatro mil duzentos e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 25/10/18\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/127/2017.\r\n\r\nId: 2146100" ], "2146338": [ "I - Extrato de Termo", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Conta e Quitação. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a OI TELEMAR NORTE LESTE CNPJ nº 33.000.118/0001-79. OBJETO: prestação de serviços de telefonia. PRAZO: 01.01.2018 a 31.07.2018. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$ 924.803,30 (novecentos e vinte e quatro mil oitocentos e três reais e trinta centavos). DATA DA ASSINATURA: 25.10.2018. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/100076/2018.\r\n\r\nId: 2146338" ], "2146289": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviços. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO MEIER COM. DE MAT. ODONTO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 31.890.783/0001-50. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos odontológicos visando ao abastecimento das Unidades de Saúde Bucal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 11.794,32 (onze mil setecentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/11/2018. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/115/100022/2018.\r\n\r\nId: 2146289" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "2146158": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE 14 (QUATORZE) CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO E 4 (QUATRO) CANDIDATAS DO SEXO FEMININO, POR DECISÃO JUDICIAL, CONFORME RELAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DOERJ DE 22 DE JANEIRO DE 2004, APROVADOS NAS ETAPAS ANTERIORES, PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, NA CLASSE III (INICIAL), EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO ANO DE 2003, OBSERVADO A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DAS DEMAIS ETAPAS DO CERTAME, ESTABELECIDAS NO EDITAL, PUBLICADO NO DOERJ DE 28 DE OUTUBRO DE 2003.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos da Ação Popular nº 2006.001.078012-9 e Ação Civil Pública nº 2007.001.012286-5, em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a orientação do julgado constante no Ofício PGE/PG-04/MSCA nº 233/2015, e o que consta nos autos dos Processos nºs E-21/070.249/2015 e E-21/001.68/2015, TORNA PÚBLICO o RESULTADO DO EXAME DE SANIDADE FÍSICA E MENTAL do concurso em epígrafe, realizado nos dias 29 e 31 de outubro de 2018, na Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, localizada na rua Silva Jardim, nº 31, 5º andar, Centro (Praça Tiradentes), Rio de Janeiro - RJ, também disponibilizado no site da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, www.seap.rj.gov.br, na aba Avisos e Convocações:\r\n\r\nFEMININO:\r\n\r\nNº\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nCONDIÇÃO\r\n\r\n*01\r\n\r\n216\r\n\r\n000583006\r\n\r\nADRIANA PORTO J FONSECA\r\n\r\n72\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n*02\r\n\r\n487\r\n\r\n000857076\r\n\r\nCAROLINE MARTINS SARMENTO\r\n\r\n64\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n*03\r\n\r\n524\r\n\r\n001053337\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS SOUZA ROSAS\r\n\r\n62\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n*04\r\n\r\n782\r\n\r\n000300900\r\n\r\nPRISCILA DE ANDRADE MACEDO\r\n\r\n56\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n* Recurso em processo judicial.\r\n\r\nMASCULINO:\r\n\r\nNº\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nCONDIÇÃO\r\n\r\n*01\r\n\r\n679\r\n\r\n00018375\r\n\r\nANDERSON ALVES DE AMORIM\r\n\r\n76\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n*02\r\n\r\n729\r\n\r\n000534900\r\n\r\nPONCIANO PESSOA DA S NETO\r\n\r\n76\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n*03\r\n\r\n1477\r\n\r\n00353191\r\n\r\nLUIS CARLOS GANDRA\r\n\r\n70\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n*04\r\n\r\n2125\r\n\r\n01538772\r\n\r\nMARCELO DE C PEREIRA MENDES\r\n\r\n66\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n05\r\n\r\n2026\r\n\r\n000749001\r\n\r\nAGENOR JUSTINIANO PATRICIO FILHO\r\n\r\n66\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n*06\r\n\r\n2444\r\n\r\n000860883\r\n\r\nEDUARDO DE GOES JUNIOR\r\n\r\n64\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n*07\r\n\r\n2586\r\n\r\n000625531\r\n\r\nANTONIO IVANILDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n64\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n08\r\n\r\n2900\r\n\r\n001590774\r\n\r\nMARCELO DA SILVA PEREIRA \r\n\r\n62\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n09\r\n\r\n2914\r\n\r\n001403761\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS LEAL DE SOUZA\r\n\r\n62\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n10\r\n\r\n2915\r\n\r\n000395781\r\n\r\nISRAEL SANTIAGO DE ASSIS\r\n\r\n62\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n11\r\n\r\n2917\r\n\r\n001165801\r\n\r\nADRIANO DA SILVA CARVAS\r\n\r\n62\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n12\r\n\r\n2929\r\n\r\n001139991\r\n\r\nLUCIDIO GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\n62\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n13\r\n\r\n2935\r\n\r\n000126373\r\n\r\nMARCIO MESSIAS VIANA DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n14\r\n\r\n2936\r\n\r\n000781401\r\n\r\nDIÓGENES COELHO DO NASCIMENTO\r\n\r\n62\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n* Recurso em processo judicial.\r\n\r\nId: 2146158" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2146184": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/12/2017\r\n\r\nPÁGINA 16- 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 41/2017.\r\n\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 03/10/2017\r\n\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 30/11/2017\r\n\r\nId: 2146184" ], "2146134": [ "I - Extrato de Termo", "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato ao Contrato n° 056/2018 - Pregão Eletrônico nº 016/2017.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro COPASUL RIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Resilição do Contrato nº 056/2018, relativo à prestação de serviços de ALIMENTAÇÃO DESTINADA A PACIENTES, ACOMPANHANTES, FUNCIONÁRIOS E OUTROS AUTORIZADOS NA SEGUINTE UNIDADE DA FUNDAÇÃO SAÚDE: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS (HECC).\r\n\r\nVIGÊNCIA: A partir do dia 31/10/2018, conforme registrado no Parecer DJU/DE/FS nº 409/2018, que faz parte do Processo Administrativo nº E-08/007/2173/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 79, inciso I e VI da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/10/2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/2173/2016.\r\n\r\nId: 2146134" ] } } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "2146346": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Memorando de Entendimento SEEDUC nº 01/2018.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/10/2018.\r\n\r\nPARTÍCIPES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO.\r\n\r\nOBJETO: A cooperação entre a Secretaria da Casa Civil, SEEDUC e CBD, para a integração de novas empresas e/ou entidades parceiras com a finalidade de assumir os custos de operação do curso técnico de leite e derivados no Colégio Estadual Comendador Valentim dos Santos Diniz, conforme Termo de Compromisso nº 01/2009.\r\n\r\nPRAZO: Possui vigência de 12 (doze) meses a partir de sua publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, sendo seu prazo final 30 de setembro de 2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8666/93 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/13.873/2008.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/10/2018.\r\n\r\nId: 2146346" ], "2146133": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 31/2018.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/11/2018.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o imóvel abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor:\r\n\r\n1. C.E. José Cardoso de Moraes - situado à Rua Santa Luzia, nº 75, 3º Distrito (Ipituna), Município de São Sebastião do Alto/RJ.\r\n\r\nAs dependências do imóvel estão sendo entregues, neste ato, ao CESSIONÁRIO para uso no turno da tarde, e será destinado, exclusivamente, para funcionamento de unidade escolar compartilhada, nos termos do Convênio de Municipalização.\r\n\r\nPRAZO: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2019, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77 e Decreto nº 30.200/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/47/2012.\r\n\r\nId: 2146133" ], "2146214": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316, de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/012/2325/A/2018, DEFERE o cadastramento de MARIA CLÉIA MONTEIRO VILELA para exercício na função de SE na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA SONHO MEU S/C, a contar de JULHO DE 2018, sob o registro 0014.SE.44516.715.0001.0718.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316, de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/012/4065/2014, DEFERE o cadastramento de NEUZA CARLOS RIBEIRO DA SILVA para exercício na função de DS na Instituição de Ensino ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CACHOEIRAS DE MACACU, a contar de DEZEMBRO DE 2014, sob o registro 0014.DS.88136.109.0002.1214.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316, de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/012/4025/2014, DEFERE o cadastramento de MARILENE DO NASCIMENTO FERREIRA para exercício na função de CP na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA SONHO MEUS/C, a contar de AGOSTO DE 2014, sob o registro 0014.CP.73078.192.0003.1114.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316, de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/012/1731/2018, DEFERE o cadastramento de ROSANA SIQUEIRA DIAS para exercício na função de CP na Instituição de Ensino CENTRO DE ESTUDOS VALLADARES SC, a contar de ABRIL DE 2018, sob o registro 0014.CP.84900.194.0004.0418.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316, de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/012/1968/2017, DEFERE o cadastramento de SÔNIA BARROSO BERNABÉ para exercício na função de DS na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL NAIR SUPPO LTDA, a contar de JULHO DE 2017, sob o registro 0014.DS.52526.142.0005.0318.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316, de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/012/4022/2014, DEFERE o cadastramento de BARBARA MORENO DA FONSECA para exercício na função de CP na Instituição de Ensino ESPACO EDUCATIVO CIRANDINHA S/C LTDA, a contar de NOVEMBRO DE 2014, sob o registro 0014.CP.73056.101.0006.1114.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316, de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/012/559/2015, DEFERE o cadastramento de ANGELA MARIA FABRICIO DA COSTA para exercício na função de DS na Instituição de Ensino JARDIM DE INFANCIA LAPIS DE COR S/C LTDA, a contar de JANEIRO DE 2015, sob o registro 0014.DS.73981.103.0007.0315.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316, de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/012/1570/17, DEFERE o cadastramento de ANA PAULA DANTAS CORTES DA CONCEIÇAO para exercício na função de DG na Instituição de Ensino JARDIM DE INFANCIA LAPIS DE COR, a contar de JUNHO DE 2017, sob o registro 0014.DG.08556.103.0008.0517.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316, de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/012/4022/2014, DEFERE o cadastramento de CYNTIA WERNER DE SOUSA para exercício na função de DS na Instituição de Ensino ESPACO EDUCATIVO CIRANDINHA S/C LTDA LT, a contar de NOVEMBRO DE 2014, sob o registro 0014.DS.07564.101.0009.1114.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316, de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/012/1968/17, DEFERE o cadastramento de ANA BEATRIZ DE SOUZA MACIEL CARDOSO para exercício na função de CP na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL NAIR SUPPO LTDA, a contar de JULHO DE 2017, sob o registro 0014.CP.69026.142.0010.0318.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316, de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/012/1196/2015, DEFERE o cadastramento de MICHELE CRISTINA DA SILVA para exercício na função de DS na Instituição de Ensino NANCI DA COSTA PENA CRECHE ESCOLA - ME, a contar de DEZEMBRO DE 2014, sob o registro 0014.DS.11106.167.0011.0515.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316, de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/012/1968/17, DEFERE o cadastramento de MARIA ADRIANA MAIA DA CUNHA para exercício na função de DG na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL NAIR SUPPO S/C LTDA, a contar de JULHO DE 2017, sob o registro 0014DG.56786.142.0012.0318.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316, de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/012/4256/2014, DEFERE o cadastramento de MARIA LEONOR MARTINEZ FALCAO para exercício na função de DS na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL E PREPARATORIO CUSTODIO LTDA, a contar de DEZEMBRO DE 2014, sob o registro 0014.DS.46170.154.0013.1214.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316, de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/012/4017/2014, DEFERE o cadastramento de MARLENE CRUZ BUENO para exercício na função de DS na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL DEGRAU DO SABER DE CACHOEIRAS LTDA/ME, a contar de NOVEMBRO DE 2014, sob o registro 0014.DS.71261.163.0014.1114.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316, de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/012/1968/2017, DEFERE o cadastramento de SYLVIA REGINA FERNANDES BRAGA para exercício na função de SE na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL NAIR SUPPO S/C LTDA, a contar de JULHO DE 2017, sob o registro 0014.SE.39858.142.0015.0318.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316, de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/012/1968/2017, DEFERE o cadastramento de BÁRBARA ALVES SARDINHA para exercício na função de CP na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL NAIR SUPPO S/C LTDA, a contar de JULHO DE 2017, sob o registro 0014.CP.68253142.0016.0318.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316, de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/012/1311/16, DEFERE o cadastramento de PATRICIA GOMES SILVA ARAGÃO para exercício na função de SE na Instituição de Ensino CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHO MEU, a contar de MAIO DE 2016, sob o registro 0014.SE.74709.121.0017.0516.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316, de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/012/620/2016, DEFERE o cadastramento de VIVIAN ESTEVES DOS SANTOS AZEVEDO para exercício na função de DS na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL CORAÇÃO DE JESUS, a contar de MARÇO DE 2016, sob o registro 0014.DS.75528.155.0018.0316.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316, de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/012/1311/16, DEFERE o cadastramento de MARIA ELUIZA RAMOS BARRETO para exercício na função de SE na Instituição de Ensino CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHO MEU, a contar de MAIO DE 2013, sob o registro 0014.SE.61447.104.0019.0513.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316, de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/012/1172/2013, DEFERE o cadastramento de MIRIA TERESA ROSA DOS SANTOS para exercício na função de SE na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL BATISTA - PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM CASIMIRO DE ABREU, a contar de MAIO DE 2013, sob o registro 0014.SE.61447.104.0020.0513.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316, de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/012/1321/2015, DEFERE o cadastramento de ALDA REGINA PEIXOTO para exercício na função de DG na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL NOVO ESPAÇO DE BARRA DE SAO JOAO LTDA - ME, a contar de MAIO DE 2015, sob o registro 0014.DG.33383.129.0021.0515.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316, de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/012/620/2016, DEFERE o cadastramento de MEIRI CRISTINA ROSA para exercício na função de CP na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL CORAÇÃO DE JESUS, a contar de MARÇO DE 2016, sob o registro 0014.CP.83843.155.0022.0316.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316, de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/012/1172/2013, DEFERE o cadastramento de MAIRY CARDOSO DA MOTA BASTOS para exercício na função de DG na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL BATISTA - PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM CASIMIRO DE ABREU, a contar de MAIO DE 2013, sob o registro 0014.DG.06556.104.0023.0513.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316, de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/012/1321/2015, DEFERE o cadastramento de MARILENE MACHADO DE BARROS para exercício na função de DS na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL NOVO ESPAÇO DE BARRA DE SAO JOAO LTDA - ME, a contar de MAIO DE 2015, sob o registro 0014.DS.99495.129.0024.0515.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316, de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/012/1321/2015, DEFERE o cadastramento de REJANE MACHADO DE BARROS para exercício na função de SE na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL NOVO ESPAÇO DE BARRA DE SAO JOAO LTDA - ME, a contar de MAIO DE 2015, sob o registro 0014.SE.74976.129.0025.0515.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316, de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/012/1321/2015, DEFERE o cadastramento de CLÁUDIA REJANE FERNANDES BOUCINHA DE SOUZA para exercício na função de CP na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL NOVO ESPAÇO DE BARRA DE SAO JOAO LTDA - ME, a contar de MARÇO DE 2016, sob o registro 0014.CP.83843.155.0026.0316.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316, de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/012/2980/2015, DEFERE o cadastramento de ANA CLAUDIA CORDEIRO DIAS para exercício na função de CP na Instituição de Ensino ANEAS - ASSOCIACAO NOBREGA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL, a contar de NOVEMBRO DE 2015, sob o registro 0014.CP.83459.904.0027.1115.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316, de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/012/2692/2016, DEFERE o cadastramento de CLACIENE CASTRO DE OLIVEIRA MIRANDA para exercício na função de DG na Instituição de Ensino ASSOCIACAO EDUCACIONAL EVANGELICA, a contar de NOVEMBRO DE 2016, sob o registro 0014.DG.73933.136.0028.1116.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316, de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/012/100233/2018, DEFERE o cadastramento de MARCIA REGINA DA SILVA MELLO para exercício na função de DS na Instituição de Ensino COLMEIA DO SENHOR, a contar de AGOSTO DE 2018, sob o registro 0014.DS.77421.116.0029.0818.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316, de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/012/2744/2014, DEFERE o cadastramento de SIMONE DE SOUZA NASCIMENTO para exercício na função de SE na Instituição de Ensino CENTRO DE ESTUDOS ASSESORIA EMPREENDIMENTOS EVENTOS E COMÉRCIO LTDA - ME, a contar de SETEMBRO DE 2014, sob o registro 0014.SE.68189.134.0030.0914.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316, de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/012/3491/2013, DEFERE o cadastramento de ADALGISA DE FATIMA TARDIN para exercício na função de DG na Instituição de Ensino ASSOCIACAO PESTALOZZI DE NOVA FRIBURGO, a contar de NOVEMBRO DE 2013, sob o registro 0014.DG.83908.136.0031.1113.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316, de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/012/1842/2017, DEFERE o cadastramento de CRISTINA SANTOS GUIMARAES para exercício na função de SE na Instituição de Ensino COLEGIO ARAUTOS DO EVANGELHO, a contar de JUNHO DE 2017, sob o registro 0014.SE.89069.605.0032.0617.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316, de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/012/2109/2017, DEFERE o cadastramento de LUCIANA VIDAL DA SILVA para exercício na função de DS na Instituição de Ensino EXTERNATO SANTA IGNEZ, a contar de JULHO DE 2017, sob o registro 0014.DS.49473.134.0033.0717.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316, de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/012/1963/2013, DEFERE o cadastramento de PATRICIA PONTES PIRES para exercício na função de DS na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL LUZ DO SABER DA SERRA LTDA, a contar de JUNHO DE 2013, sob o registro 0014.DS.52704.141.0034.0613.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316, de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/012/2483/2016, DEFERE o cadastramento de RICARDO LENGRUBER LOBOSCO para exercício na função de DS na Instituição de Ensino EDUCANDARIO MIOSOTIS LTDA, a contar de NOVEMBRO DE 2016, sob o registro 0014.DS.78298.102.0035.1116.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316, de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/012/2483/2016, DEFERE o cadastramento de ALINE DE SOUZA TORRES SALARINI para exercício na função de CP na Instituição de Ensino EDUCANDARIO MIOSOTIS LTDA, a contar de NOVEMBRO DE 2016, sob o registro 0014.CP.03831.102.0036.1116.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316, de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/012/2483/2016, DEFERE o cadastramento de ADRIANA ARAUJO DA SILVA para exercício na função de CP na Instituição de Ensino EDUCANDARIO MIOSOTIS LTDA, a contar de NOVEMBRO DE 2016, sob o registro 0014.CP.97572.102.0037.1116.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316, de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/012/886/2015, DEFERE o cadastramento de ROBERTO MARCOS FERRONATTO para exercício na função de DS na Instituição de Ensino COLEGIO ARAUTOS DO EVANGELHO, a contar de OUTUBRO DE 2014, sob o registro 0014.DS.83105.605.00381014.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316, de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/012/1648/2013, DEFERE o cadastramento de FABIANA EMMERICK para exercício na função de DS na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL PONTO DE PARTIDA LTDA, a contar de , sob o registro 0014.DS.63649.130.0039.0613.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316, de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/012/1963/2013, DEFERE o cadastramento de JOSEANE LIMA GABRIG CARINO para exercício na função de SE na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL LUZ DO SABER DA SERRA LTDA, a contar de JULHO DE 2013, sob o registro 0014.SE.77173.141.0040.0713.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316, de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/012/1197/2015, DEFERE o cadastramento de MARIA DAS GRACAS SILVA DE SOUZA para exercício na função de DS na Instituição de Ensino SOCIEDADE CIVIL MANTENEDORA DO MOSTEIRO DA SANTA CRUZ, a contar de MARÇO DE 2015, sob o registro 0014.DS.14249.188.0041.0315.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316, de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/012/100511/2018, DEFERE o cadastramento de ALCILENE MARTINS LIMA SANTOS para exercício na função de SE na Instituição de Ensino ESCOLA TECNICA DE ENFERMAGEM SANTA TEREZINHA- LTDA-ME, a contar de JUNHO DE 2018, sob o registro 0014.SE.50440.170.0042.0618.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316, de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/012/2692/2016, DEFERE o cadastramento de BRUNA DE CASTRO DOS SANTOS para exercício na função de CP na Instituição de Ensino ASSOCIACAO EDUCACIONAL EVANGELICA, a contar de NOVEMBRO DE 2016, sob o registro 0014.CP.58356.136.0043.1116.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316, de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/012/3700/2013, DEFERE o cadastramento de ARTUR SCHAUSLTZ PEREIRA FAUSTINO para exercício na função de DG na Instituição de Ensino ESTABELECIMENTO DE ENSINO INTELECTO CENTRO DE FORMACAO PROFISSIONAL, a contar de DEZEMBRO DE 2013, sob o registro 0014.DG.79070.107.0044.1213.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316, de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/012/641/2016, DEFERE o cadastramento de ERLAINE CORDEIRO DUARTE para exercício na função de DG na Instituição de Ensino SOCIEDADE CIVIL MANTENEDORA DO MOSTEIRO DA SANTA CRUZ, a contar de FEVEREIRO DE 2016, sob o registro 0014.DG.18038.188.0045.0216.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316, de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/012/1981/2013, DEFERE o cadastramento de CAMILA TEMPERINI DA SILVEIRA para exercício na função de DS na Instituição de Ensino CENTRO EDUCATIVOS LEVADOS DA BRECA, a contar de JULHO DE 2013, sob o registro 0014.DS.30301.184.0046.0713.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316, de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/012/2109/2017, DEFERE o cadastramento de DAYENE GOMES LOUVISE para exercício na função de CP na Instituição de Ensino EXTERNATO SANTA IGNEZ, a contar de JULHO DE 2017, sob o registro 0014.CP.95586.134.00470717.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316, de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/012/1679/2016, DEFERE o cadastramento de LUANA BIBÁ COUTO para exercício na função de DS na Instituição de Ensino ESCOLA LUA DE CRISTAL S/C LTDA, a contar de ABRIL DE 2016, sob o registro 0014.DS.49093.107.0048.0416.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316, de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/012/3330/2017, DEFERE o cadastramento de CHRISTIANE DE LIMA BIANCHINI BONCKHORNY para exercício na função de CP na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL CONSELHEIRO PAULINO LTDA, a contar de NOVEMBRO DE 2017, sob o registro 0014.CP.97703.140.0049.1117.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316, de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/012/1107/2015, DEFERE o cadastramento de ANA MARCIA FAUSTO MARTINS para exercício na função de SE na Instituição de Ensino COLMÉIA DO SENHOR, a contar de MARÇO DE 2015, sob o registro 0014.SE.13191.116.0050.0315.\r\n\r\nId: 2146214" ], "2146345": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL 15 DE NOVEMBRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 15 DE NOVEMBRO, sito na Rua Praça da República, nº 06, Município de Campos dos Goytacazes, Censo Escolar 33008663, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 28.178/2001, no ANO LETIVO DE 2005, Turma 3008: Marcelo da Silva Santos, Nº 300819; no ANO LETIVO DE 2009, Turma de Origem 3007/2007: Carlos Eduardo Pedro dos Santos, Nº 300703; no ANO LETIVO DE 2015, Turma de Origem 3002/2013: Amanda Rodrigues Terra, Matrícula 200927410041528; Turma de Origem 3003/2014: Renata Rocha Damasceno, Matrícula 200927410017651. Secretária Escolar: Lucinete Cristina Vieira Galdino, designada no DOERJ de 28/03/2017, Página 10, 1ª Coluna, Diretora: Edith Almeida Côrtes, designada no DOERJ de 20/07/2017, Página 31, 3ª Coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Aline Carvalho Ribeiro da Silva, ID 43287425 e Danielle Gonçalves Tristão, ID 37677942.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 31- 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: 01-Isabel Silva Cerqueira\r\n\r\nLeia-se: 01- Isabela Silva Cerqueira\r\n\r\nD.O. DE 12.03.2015\r\n\r\nPÁGINA 36- 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 03-Elizangela da Dores Gomes\r\n\r\nLeia-se: 03-Elizangela das Dores Gomes\r\n\r\nD.O. DE 13.07.2016\r\n\r\nPÁGINA 31- 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: 03-Manuella Machado de Abreu\r\n\r\nLeia-se:03-Manuela Machado de Abreu\r\n\r\nD.O. DE 24.10.2016\r\n\r\nPÁGINA 37- 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: 03-Kíssela Fabiana Ferreira Souza Motta-201227410389150\r\n\r\nLeia-se: 03-Kíssela Fabiana Ferreira Souza-201227410389150\r\n\r\nD.O. DE 31.10.2016\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: 01-Genison Braz Soares\r\n\r\nLeia-se: 01-Genilson Braz Soares\r\n\r\nPÁGINA 33- 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: 04 -Franciley Sardinha da Silva\r\n\r\n01-Fernanda da Silva Camillo\r\n\r\n02-Karine de Abreu Queiroz\r\n\r\nLeia-se: 04 -Franciley Souza da Silva\r\n\r\n01-Fernanda da Conceição Camillo\r\n\r\n02-Karine de Abreu Queiroz Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALCEBÍADES SCHWARTZ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALCEBÍADES SCHWARTZ, sito na Rua Antonio Gomes dos Santos, S/N, Município de Campos dos Goytacazes, Censo Escolar 33012040, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO autorizado pelo Decreto n° 37614/2006, no ANO LETIVO DE 2014, Turma 3001: Luiza Viana da Silva, Matrícula 200927330029106; CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC n° 3918/2008, no ANO LETIVO DE 2010, 1° SEMESTRE, Turma JA-3001: Maria Crispina de Almeida Tavares, Matrícula 200927330003565; no ANO LETIVO DE 2011, 2° SEMESTRE, Turma JA-3001: Elaine Cristina de Oliveira, Matrícula 201127330158741; Fernanda Azeredo dos Santos, Matrícula 200927330030023. Secretária Escolar: Claudia Teixeira Peçanha designada no DOERJ DE 07/11/2014, página 14, 2ª Coluna, Diretor: Jorge Gomes da Silva, designado no DOERJ DE 05/03/2015 página 17, 2ª Coluna. Servidores que autorizam a publicação: Tatiana Assumpção Lima ID 4328984-3 e Maria da Conceição de Azevedo Mota ID 4328982-7.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 17.06.2015\r\n\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MEDIO \r\n\r\nOnde se lê: 03-Vauderlan Ribeiro da Silva\r\n\r\nLeia-se: 03-Valderlan Ribeiro da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CONSTANTINO FERNANDES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSTANTINOFERNANDES, sito na Rua Dr. Júlio Barcelos nº 339, Parque Jockey Club, Município de Campos dos Goytacazes, Censo Escolar 33008728, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 33.457/2003, no ANO LETIVO DE 2007, Turma de origem 3001/2006: Esaú Ribeiro Velasco, Nº 300109; no ANO LETIVO de 2015, Turma 3003: Raphael Figueiredo Maciel Costa dos Santos, Matrícula 201326370237183; CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 3060/2006, no ANO LETIVO DE 2006, 2º SEMESTRE, Turma JA-3002: Fernanda Lopes Garnier, Nº 300222; no ANO LETIVO DE 2009, 2º SEMESTRE, Turma JA-3001: Paula Regina Siqueira Batista, Nº 300128; Romulo Cesar Belarmino Soares, Nº 300131; no ANO LETIVO DE 2015, 1º. SEMESTRE, Turma NEJA IV-01: Edivanda da Silva Manhães, Matrícula 200907470019222; Márcio Pereira de Souza, Matrícula 201326370258857; no ANO LETIVO DE 2018, Turma de origem NEJA IV-01/2018, 1º SEMESTRE: Brenda Santos Barbosa, Matrícula 201627360682580; Jhonatan Sampaio Pessanha, Matrícula 201427360604498; Kaíque de Souza Rocha, Matrícula 201227270236632. Torna sem efeito os Editais referentes aos alunos: Michelle Fernandes Viana, Matrícula 201526370328191, CURSO ENSINO MÉDIO, Turma 3001/2015; João Vitor de Souza Cabral, Matrícula 200926370008128; Jonas Soares dos Reis Barreto, Matrícula 201027360322411, Turma 3002/2015, publicados no D.O. de 07/10/2016, página 29, 1ª Coluna. Torna sem efeito o Edital referente ao aluno Nayara Ferraz Maia, CURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA JA-3001/1º SEMESTRE/2013, publicado no D.O. de 11/03/2015, página 36, 2ª Coluna. Secretária Escolar: Acassia Junia de Souza, designada no DOERJ de 25/09/2013, página 10, 2ª Coluna. Diretor: Fernando César Vasconcelos, designado no DOERJ de 19/03/2009, página 14, 2ª Coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Lisianne Ramalho Teixeira Vasconcelos, ID 3392642-5 e Tatiana Assumpção Lima, ID 4328984-3. \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 19.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: JA-3001/2º SEMESTRE - ANO: 2009 \r\n\r\n10-Manoel Cezar da Silva Machado\r\n\r\nLeia-se: No ANO LETIVO de 2010, TURMA DE ORIGEM: JA-3001/2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n10-Manoel Cezar da Silva Machado\r\n\r\nD.O. DE 07.10.2016\r\n\r\nPÁGINA 29 -1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015\r\n\r\nOnde se lê: 15-Rosa Beatriz de Oliveira Cordeiro-200927800131408 \r\n\r\nLeia-se: 15-Rosa Beatriz de Oliveira Cordeiros-200927800131408\r\n\r\nD.O. DE 14.08.2018\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Cintia Bárbara da Rocha Teixeira, Matrícula 201726370376537 \r\n\r\nLeia-se: Cíntia Bárbara da Rocha Teixeira, Matrícula 201726370376537\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA, sito à Rua Operários Campistas, s/n°, Parque São Caetano, Município de Campos dos Goytacazes, Censo Escolar 33008442, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 18.908/1993, no ANO LETIVO DE 2003, Turma 1309: Greicy Kely Ribeiro Siqueira, Matrícula 10060; no ANO LETIVO DE 2004, Turma 1307: Érico Caldas de Almeida, Matrícula 130715; no ANO LETIVO DE 2008, Turma de Origem 3004/2007: Mayra Cristina Dantas Santos, Matrícula 300416; no ANO LETIVO DE 2013, Turma 3001: Fernanda Silva do Nascimento, Matrícula 200926690024892; no ANO LETIVO DE 2015, Turma de Origem 3001/2014: Bruno Henrique de Sá, Matrícula 201326690952587; no ANO LETIVO DE 2015, Turma 3003: Milena Silva Pinto, Matrícula 201126690216788. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 3034/2016, no ANO LETIVO DE 2009, Turma JA/3002/1º SEMESTRE: Solange de Mattos Cordeiro Barreto, Matrícula 300234; no ANO LETIVO DE 2012, Turma JA/3001/2º SEMESTRE: Carlos Greví Corrêa Macabu, Matrícula 201226690324481; no ANO LETIVO DE 2018, Turma NEJA IV/1º SEMESTRE: Romeu Faria Leite, Matrícula 200926720083794. Secretária Escolar: Elisabete de Souza Nogueira, designada no DOERJ de 11/03/2016, Página 23, 3ª Coluna, Diretora: Alexsandra Pitote da Silva, designada no DOERJ de 29/08/2017, Página 12, 3ª Coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Rosimere Viana Ferreira dos Santos, ID 4328939-8 e Débora Ferreira Paes de Souza, ID 3394328.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. 28.12.2015\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 08-Cícilia de Souza Castilho Alves\r\n\r\nLeia-se: 08-Cicília de Souza Castilho Alves\r\n\r\nD.O.18.03.2015\r\n\r\nPÁGINA 77 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 08-Raíssa Nogueira Valetin\r\n\r\nLeia-se: 08-Raíssa Nogueira Valetim \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MANOEL PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MANOEL PEREIRA GONÇALVES, sito à Praça Farol de São Tomé S/N, Município de Campos dos Goytacazes, Censo Escolar 33011095, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 25020/1998, no ANO LETIVO DE 2011, Turma 3002: Albertina de Souza Mesquita, Matrícula 200926760024306; CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 3470/2006, no ANO LETIVO DE 2018/1º SEMESTRE, Turma NEJA-IV04: Larissa de Souza Ferreira, Matrícula 201626760214128; Leiliany da Silva Almeida, Matrícula 201434480363385; Lorena Martins Rosa, Matrícula 201626760213581; Sidnei Domingos Júnior, Matrícula 201526430287982; Ueslei de Azeredo Pessanha, Matrícula 201226760162904; Turma de origem JA 3001/2013 2º SEMESTRE: Rafaela da Silva Cravo, Matrícula 201326760176340; Turma de origem JA 3001/2010 2º SEMESTRE: Liliane de Souza Ribeiro , Matrícula 201026760117744; Turma de origem JA 3001/2006: Glauciele Nani de Souza, Matrícula JA300114. Secretária Escolar: Adriana Sá Cruz, designada no DOERJ de 06/06/2017, Página 15, 3ª Coluna, Diretora: Neide Mara Gomes Palmeira, designada no DOERJ de 12/02/2015. Página 29, 2ª Coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Débora Ferreira Paes de Souza, ID 3394328 e Dionir Alves da Silva, ID 4400567.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RAIMUNDO DE MAGALHÃES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RAIMUNDO DE MAGALHÃES, sito na Rua Gregório Prudêncio de Azevedo, S/N, Município de São João da Barra, Censo Escolar 33013683, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4593/2010, no ANO LETIVO DE 2012, 2º SEMESTRE, Turma JA 3002: Luciana Chagas Andrade, Matrícula 201125270344610; no ANO LETIVO DE 2013, 1º SEMESTRE, Turma JÁ 3002: Vagner Gomes Stellet Alves, Matrícula 201225270385194; Victor Gomes Stellet Alves, Matrícula 201225270385275; no ANO LETIVO DE 2014, 2º SEMESTRE, Turma NEJA IV-01: Lailla Ferreira dos Santos, Matrícula 200925270041630; no ANO LETIVO DE 2015, 1º SEMESTRE, Turma NEJA IV-01: Raquel Pereira Manhães, Matrícula 201425270411317. Secretário Escolar: Luan Barreto Gomes, designado no DOERJ de 19/03/2018, Página 9, 3ª Coluna, Diretor: Carlos Enrique Guzzo Biscarra, designado no DOERJ de 10/05/2018, Página 39. Servidores que autorizaram a publicação: Deybe Poliana Ribeiro de Oliveira, ID 640403-0 e Lisianne Ramalho Teixeira Vasconcelos, ID 3392542-5.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR HERVAL DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nD.O. DE 13.06.2014\r\n\r\nPÁGINA 38- 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: 09-Marcos Vinícius Borges da Silva\r\n\r\nLeia-se: 09-Marcos Vinícios Borges da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR THIERS CARDOSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR THIERS CARDOSO, sito na Avenida Tarcísio Miranda nº 30, Município de Campos dos Goytacazes, Censo Escolar 33008868, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado através do DECRETO SEE nº 22.556/1996, no ANO LETIVO DE 2004, Turma 1304: Rosânia da Silva Manhães, nº 130432; no ANO LETIVO DE 2006, Turma 3001: Junior Barreto Nunes, nº 300120; no ANO LETIVO DE 2010, Turma 3003: Thaís Chagas de Almeida, Matrícula 200927360111110; Turma de Origem: 3001/2006: Graziéla Conceição Monteiro de Freitas, nº 300118; no ANO LETIVO DE 2011, Turma: 3003: Dayane Trairi Delmiro, Matrícula 200927360055709; no ANO LETIVO DE 2012, Turma de Origem: 3003/2011: Hugo Ribeiro Linhares, Matrícula 200927360059364; no ANO LETIVO DE 2015, Turma de Origem: 3001/2010: Lais de Souza Brito, Matrícula 200927360063205. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS autorizado pela RESOLUÇÃO SEE n° 3095/2006, no ANO LETIVO DE 2007, 1º SEMESTRE, Turma JA 3002: Wanderley de Oliveira dos Santos, nº 300239; Turma JA 3003: Luiz Ricardo Gomes Rodrigues, nº 300316; no ANO LETIVO DE 2008, 1º SEMESTRE, Turma JA 3001: Ana Lúcia de Souza, nº 300101; no ANO LETIVO DE 2009, 1º SEMESTRE, Turma JA 3001: Jefferson Rangel Sá, nº 300119; no ANO LETIVO DE 2010, 1° SEMESTRE, Turma JA 3001: Cristiano Batista dos Santos, nº 300106; Joecio Gomes Pereira, Matrícula 200927360098939; Júlio César Tavares Faria, Matrícula 201027360355010; Luciete Pereira dos Santos Mota, Matrícula 200927360103959; Tamires Cardoso de Azevedo, Matrícula 200927360110653; Turma JA 3002: Adriana Barbosa de Alvarenga Mendonça, Matrícula 200927360097614; Flávio de Azevedo, Matrícula 200927360107199; Josiane da Silva, Matrícula 200927360111897; Lucilea Nunes da Silva Maciel, Matrícula 200927360113326; Ronildo Custódio da Silva, Matrícula 200927360116694; Suaynne Barros de Almeida, Matrícula 200927360116775; Valmir Monteiro, Matrícula 200927360116856; Turma JA 3003: Daniel Antonio Santiago Pessanha dos Reis, Matrícula 201027360293802; Isabella Rangel Crespo, Matrícula 200927360106117; Janaína de Souza Benine, Matrícula 200927360070686; Lucas Pinto Sardinha Pereira, Matrícula 200927360070658; Luiz Felipe Pereira Gomes do Nascimento, Matrícula 201027360295422; Salvador Felipe Quitete Silva, Matrícula 200927360111030; Turma JA 3004: Ana Cláudia dos Santos Fernandes, Matrícula 200927360130174; Angela Maria Virgilio, Matrícula 200927360109213; Geovana Aparecida da Silva Mamedes, nº 300418; Gilmara Teixeira Gomes de Oliveira, Matrícula 200927360113750; Thamyris Ribeiro dos Santos Paes, Matrícula 200927360135800; no ANO LETIVO DE 2010, 2° SEMESTRE, Turma JA 3003: Marciel Lima do Nascimento, Matrícula 200927360110220; Turma JA 3004: Diogo da Silva Nogueira, Matrícula 200927360132073; Jéssica Alves Mendonça da Silva, Matrícula 200927360097533; no ANO LETIVO DE 2011, 1° SEMESTRE, Turma JA 3001: Elaine Barbosa Rezende, nº 300110; Luis Ricardo Silva do Espirito Santo, Matrícula 200927360088623; Marcelo Rangel Nunes, Matrícula 201099990091557; Tatiane Justino de Sousa, Matrícula 201099990105121, Turma JA 3002: Jussara Maria Cardoso Rosa, Matrícula 201099990234429; Silvana Mothe da Silva, Matrícula 201099990163994; Turma JA 3003: Ana Claudia Gomes, Matrícula 201027360317681; Carlos José Pessanha Batista, Matrícula 201027360304006; Jeferson Silva do Rosário, Matrícula 201127360438440; Leandro Duarte de Oliveira, Matrícula 201027360309822; Turma JA 3004: Rozeli Rosario Barbosa, Matrícula 201099990119626; no ANO LETIVO DE 2011, 2° SEMESTRE, Turma JA 3001: Dímas Antunes Mattos, Matrícula 201127360413456; Mayara Barbosa Claudino, Matrícula 201127360411089; Turma JA 3002: Adriana Rodrigues da Silva, Matrícula 201027360369213; Carla Cristina Santos de Carvalho Siqueira, Matrícula 201027360371625; Celia Maria Ribeiro Lourenço, Matrícula 201027360374489; Gleice Ramos Moser Couto, Matrícula 201099990367690; Guilherme Carvalho Rocha, Matrícula 201027360361824; Simônia Ribeiro Chaves, Matrícula 201027360376422; Waldemir Mendonça Luiz, Matrícula 201027360371031; Turma JA 3003: Gisella Ribeiro Campos, nº 300303; Leida Moreira Alves, Matrícula 201127360450221; Paulo Henrique Gaudard Paes, Matrícula 201127360456694; Turma de Origem: JA 3001/1º SEMESTRE: Leila Vasconcelos Alves Martins, Matrícula 201099990119460; Turma de Origem: JA 3002/1º SEMESTRE: Ana Maria Ribeiro Monteiro, Matrícula 201099990234415; no ANO LETIVO DE 2012, 1º SEMESTRE, Turma JA 3001: Clemy Paiva, Matrícula 201127360421810; Danúbia Lima dos Santos, Matrícula 201227360508488; Luan Carlos dos Santos Carvalho, Matrícula 201127360418253; Pâmela da Silva Barroso, Matrícula 200927410086890; Suellen Gomes Manhães, Matrícula 201099990255549; Turma JA 3002: Denner Rocha Constantino, Matrícula 201127360432590; Fernanda Ramos da Costa, Matrícula 201023760372001; Maria da Gloria dos Santos Silva, Matrícula 201127360400905; no ANO LETIVO DE 2012, 2º SEMESTRE, Turma JA 3001: Alexandre Roberto Ferreira Oliveira, Matrícula 201227360482667; no ANO LETIVO DE 2013, 1º SEMESTRE, Turma JA 3002: Allan Carlos Sant'Ana Baltazar, Matrícula 200927360071577; Daiara do Rosario Marques, Matrícula 200927360075998; Ivaldo Barreto França, Matrícula 201227360472432; Marcos Vinicius de Souza Cavalcante, Matrícula 201027360353211; Marryana Rodrigues Pinheiro, Matrícula 201126690238919; no ANO LETIVO DE 2013, 2º SEMESTRE, Turma JA 3001: Cristiane Noel Teixeira, Matrícula 201227360513643; Jociléa Fonseca Pessanha Barreto, Matrícula 201227360506000; Marcos Vinicius Rodrigues Ribeiro, Matrícula 201227360516901; Silvana da Silva Ribeiro Navarro, Matrícula 20122736054021; Turma JA 3002: Marcelo Júnio Alves Ribeiro, Matrícula ; Turma JA 3003: Leidymara de Abreu Nunes, Matrícula 200925270042016; Rodolfo da Silva Gomes, Matrícula 200927360090873; Rodrigo de Almeida Ferreira, Matrícula 200927360074835; Turma de Origem JA 3001/2º SEMESTRE/2012: Kíssila Moraes Monteiro, Matrícula 200927350051778; no ANO LETIVO DE 2014, 2º SEMESTRE, Turma de Origem JA 3003/2º SEMESTRE/2013: Walan Gomes Barreto, Matrícula 201227360517630; no ANO LETIVO DE 2015, 1º SEMESTRE, Turma NEJA IV-02: Maria Elizabeth Gomes, Matrícula 201129440083041; Matheus do Espirito Santo Fidelis, Matrícula 201327360562410; no ANO LETIVO DE 2015, 2º SEMESTRE, Turma NEJA IV-01: Lorhena Guedes de Almeida Neto, Matrícula 201527360652197; Luiz Renan Chagas Diniz, Matrícula 201427360609710; Rafaela dos Santos Barreto de Sousa, Matrícula 201227360519765; Sandro Codeço Livino, Matrícula 201427360617557; Turma NEJA IV-02: Gabriel Gomes Gonzaga, Matrícula 200927360039681; no ANO LETIVO DE 2018, Turma de Origem: 3007/2º SEMESTRE/2006: Giliane Valença da Silva, nº 300728; Turma de Origem: JA 3002/2º SEMESTRE/2013: Leydimara Teixeira Alves Rangel, Matrícula 201127360402251. Secretária Escolar: Joelma Pinto de Azevedo Fernandes, designada no DOERJ de 06/05/2014, página 35,1ª Coluna, Diretora: Verônica de Oliveira Areâs Sezário, designada no DOERJ de 06/02/2014, página 33, 3ª Coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Tatiana Assumpção Lima ID. 4328984-3 e Maria da Conceição de Azevedo Mota ID. 4328982-7.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O DE 02.12.2005\r\n\r\nPÁGINA: 78 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MEDIO\r\n\r\nOnde se lê: 20-Maria Lorrana Justino Serefim\r\n\r\nLeia-se: 20-Maria Lorrana Justino Serafim\r\n\r\nCURSO: ENSINO MEDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: 20-Paula Ribeiro Souza\r\n\r\nLeia-se: 20-Paula Ribeiro Sousa\r\n\r\nD.O. DE 23.12.2005\r\n\r\nPÁGINA: 103 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MEDIO\r\n\r\nOnde se lê: 24-Suellen dos Santos Souza\r\n\r\nLeia-se: 24-Suellem dos Santos Souza\r\n\r\nCURSO: ENSINO MEDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: 05-Gerlandia Alves de Freitas\r\n\r\nLeia-se: 05-Gerlândia Alves de Freitas\r\n\r\nD.O. DE 23.06.2017\r\n\r\nPÁGINA: 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MEDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Nicole Ribeiro, Matrícula 201427360619843\r\n\r\nLeia-se: Nicole Ribeiro Silva, Matrícula 201427360619843\r\n\r\nD.O. DE 13.06.2018\r\n\r\nPÁGINA: 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nOnde se lê: Simone Aparecida Xavier de Souza, n° 300353\r\n\r\nLeia-se: Simone Aparecida Xavier de Souza Viana, n° 300353\r\n\r\nId: 2146345" ], "2146200": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA I\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VENINA CORREA TORRES, Sito na Rua Elias Mitre. Nº 21, Jardim Santa Eugenia, Munícipio de Nova Iguaçu, Censo Escolar 33059403, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal dos concluintes no CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 36.952/2005, no ano letivo de 2002, turma 3001: Rosangela Maria Florencio Giemelli, matricula: 0015, no ano letivo de 2006, turma 3002: Monique dos Santos Silva, matricula: 0011, no ano letivo de 2007, turma 3002: Jaqueline Santos da Silva Macario, matricula: 0012, no ano letivo de 2009, turma 3003: Geisiane Fernandes de Freitas, matricula: 200904790075137, no ano letivo de 2015, turma 3003: Yago dos Santos Silva, matricula: 200904790069757, Secretária Escolar Itinerante: Solange Desiderio P .da Silva: designada no DOERJ de 21/06/2018. Página 16 - 1ª coluna, ID: 3342198-7 Mat: 272538-0 CRIE/M1 Diretor: Glória Virginia Dias da Rocha Bezerra, designada no DOERJ de 06/06/2018, página 10. Servidores que autorizam a publicação: Selma Maria de Souza Gusmão ID 3927581-7 e Marcia Bahia Barboza Sousa, ID 392758-1.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.04.2018\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO FUNDAMENTAL, MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nANO:2003, Turma - Ja 801/2003\r\n\r\nWellington Galdino Maia de Macedo\r\n\r\nOnde se lê: Turma de origem Ja - 801/1999\r\n\r\nLeia-se: Turma de origem Ja - 801/2003\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VEREADOR PERCY BATISTA CRISPIM\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VEREADOR PERCY BATISTA CRISPIN sito na Rua Guarani n° 60, Rancho Novo, Nova Iguaçu, Censo Escolar nº 33059462, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Resolução SEEDUC SEE n° 2349 de 11/12/2000 e n° 2355 de 18/01/2001, no ANO LETIVO DE 2013, Turma 3006: Lucas Ferreira de Lima Matricula 200905250138862 , ANO LETIVO DE 2014, turma 3004:Thays Guedes de Araújo Matricula 200905250133046 , no ANO LETIVO DE 2015 , turma 3004: Larissa da Silva , Matricula 201505250292837 , Turma 3006 : Larissa de Oliveira Moreira Matricula 201405250247310 , turma 3006: Maísa Alves da Silva Matricula 201405250247800 ,Turma: 3006: Janea Gomes de Carvalho, Matricula 201405250275855. Torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO/PROJETO AUTONOMIA. Autorizado pela Resolução SEEDUC Nº 4733, no ANO LETIVO DE 2013 , Turma PAEM -m4-02: Aline Santos Matricula 201205250217445, NO ANO LETIVO DE 2015, turma PAEM-M3-02:Alexandro Pacífico Domingos Matricula 200904860172608. Diretora: JOANA PASSOMIDES RODRIGUES, designada no DOERJ de 21/02/1994, página 08, 1ª coluna. Secretária Escolar: VALÉRIA DA SILVA SOUZA, designada no DOERJ de 19/07/2012, página 10, 3ª coluna. Servidoras que autorizaram a publicação: Renata Martins da Silva, ID 43304001 e Josiane de Jesus Rangel, ID 43304753. \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 12/02/2004 \r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCurso: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3102 - Ano: 2003\r\n\r\nOnde se lê :Elaine Siqueira Sandro\r\n\r\nLeia-se : Elaine Siqueira Sancho\r\n\r\nD.O. DE 14/04/2005\r\n\r\nPÁGINA 65 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTurma: 3101 - Ano: 2004\r\n\r\nOnde se lê: André Luiz de Barros Melo\r\n\r\nLeia-se: André Luis de Barros Melo\r\n\r\nD.O 14/06/2018\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTurma: 3006 - Ano: 2012\r\n\r\nOnde se Lê: Nayane Santana Bonfim\r\n\r\nLeia- se: Nayane Santana Bomfim\r\n\r\nD.O. DE 11/09/2014\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTurma: 3005 - Ano: 2013\r\n\r\nOnde se Lê: Joyce Daiane de Souza Silva\r\n\r\nLeia- se: Joyce Daiene de Souza Silva\r\n\r\nD.O. DE 14/06/2018\r\n\r\nPAGINA 29 - 1º COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: PAEM M4-02 -ANO 2015\r\n\r\nOnde se Lê: Mike Barbosa dos Reis\r\n\r\nLeia-se: Mike Barboza dos Reis\r\n\r\nOnde se Lê: Bárbara da Silva Machado Lira\r\n\r\nLeia-se: Barbara da Silva Machado de Lira\r\n\r\nId: 2146200" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social": { "Atos": { "2146179": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 08/2018.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, e a Empresa Claro S.A. \r\n\r\nOBJETO: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços relacionados a Serviços de Comunicação Multimídia - SCM.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.744,00 (nove mil setecentos e quarenta e quatro reais), por ano.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26/10/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/015/100336/2018.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2018.\r\n\r\nId: 2146179" ], "2146156": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 015/2018.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS e a empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nVALOR: R$ 962.915,10 (novecentos e sessenta e dois mil novecentos e quinze reais e dez centavos).\r\n\r\nOBJETO: Ressarcimento pelos serviços efetivamente prestados no período de 03 de outubro de 2016 a 18 de julho de 2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14/11/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/015/100560/2018\r\n\r\nId: 2146156" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "2146178": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23/10/2018\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 32/2018.\r\n\r\nOnde se lê: PRAZO: 10 meses.\r\n\r\nLeia-se: PRAZO: 06 meses, contado a partir da data de autorização para início dos serviços.\r\n\r\nId: 2146178" ], "2145358": [ "I - Extrato de Termo", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão ao Acordo de Cooperação. PARTES: Empresa Hirsa Sistemas de Automação e Controle LTDA e a UERJ. OBJETO: A rescisão do acordo de cooperação, firmado em 18 de agosto de 2014. DATA DE ASSINATURA: 30/08/2018. VIGÊNCIA: Até o dia 30/08/2018. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/2422/2014.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação. PARTES: Tribunal Regional do Estado do Rio de Janeiro e a UERJ. OBJETO: Retificar a Cláusula Décima Segunda - do Foro, que passará a vigorar da seguinte forma “O foro competente será o da Seção Judiciária da Justiça Federal, na Capital do Estado do Rio de Janeiro, para dirimir qualquer questão relativa ao presente convênio”. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2018. VIGÊNCIA: Até o dia 15/08/2020. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/100409/2018.\r\n\r\nId: 2145358" ], "2145577": [ "I - Extrato de Termo", "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Memorando de Entendimento e Outras Avenças (Convênio nº I-008/2017). PARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Associação de Líderes para o Desenvolvimento Sustentável. OBJETO: Estabelece os direitos e obrigações entre as Partes para a realização da qualificação e treinamento de jovens estudantes da IES, objetivando a qualificação dos mesmos para a participação no programa Enactus e no Campeonato Nacional Enactus Brasil. RECURSOS: Não há transferência de recursos financeiros entre as partes. PRAZO: 05(cinco) anos a contar da data de assinatura mais recente. DATA DA ASSINATURA: 01.12.2017. FUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/470/2017.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.12.2017.\r\n\r\nId: 2145577" ], "2146081": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Termo Aditivo n° 01 ao Contrato nº 33/2018. PARTES: UERJ e a empresa FÊNIX CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Retificação da Cláusula Segunda do Termo Aditivo n° 01 ao Contrato nº 33/2018. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2018. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2141/2017.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 02 ao Contrato nº. 16/2017. PARTES: UERJ e a Empresa ECOVIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 30 dias, o prazo contratual, contados a partir da data de autorização para o início do serviço. VALOR: R$ 242.399,37. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2018. FUNDAMENTO DO ATO: 1990/HUPE/2011.\r\n\r\nId: 2146081" ], "2145925": [ "I - Edital", "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR, 01 (UMA) VAGA, DO INSTITUTO DE PSICOLOGIA, DO DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA SOCIAL E INSTITUCIONAL, ÁREA DE PSICOLOGIA, INSTITUIÇÕES E EDUCAÇÃO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) H/S.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe CONVOCA a candidata ALICE DE MARCHI PEREIRA DE SOUZA, 1º classificada, em subsitutição à VACÂNCIA de Marisa Lopes da Rocha após afastamento definitivo, publicado no Diário Oficial de 29/11/2017, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115, Térreo, Bloco F, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/4835/2016. \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR, 01 (UMA) VAGA, DO INSTITUTO DE PSICOLOGIA, DO DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA SOCIAL E INSTITUCIONAL, ÁREA DE PSICOLOGIA, INSTITUIÇÕES E EDUCAÇÃO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) H/S - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA PROFERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOS AUTOS DOS PROCESSOS NºS 0153645-96.2007.8.19.0001 E 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, CONVOCA a candidata JIMENA DE GARAY HERNANDEZ, 2º classificada, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias, a contar da publicação deste Edital, à sala T-115, Térreo, Bloco F, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/4835/2016. \r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE PSICOLOGIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR, 01 (UMA) VAGA, EM SUBSTITUIÇÃO À VACÂNCIA DE MARISA LOPES DA ROCHA APÓS AFASTAMENTO DEFINITIVO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 29/11/2017, DO DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA SOCIAL E INSTITUCIONAL, ÁREA DE PSICOLOGIA, INSTITUIÇÕES E EDUCAÇÃO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) H/S.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE PSICOLOGIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos supracitado, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/4835/2016. \r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n01º\r\n\r\nAlice de Marchi Pereira de Souza\r\n\r\n9,33\r\n\r\n9,5\r\n\r\n9,5\r\n\r\n9,44\r\n\r\n02º\r\n\r\nJimena de Garay Hernandez\r\n\r\n8,70\r\n\r\n8,54\r\n\r\n8,54\r\n\r\n8,59\r\n\r\n03º\r\n\r\nLuciana Ferreira Barcellos\r\n\r\n8,18\r\n\r\n8,18\r\n\r\n8,18\r\n\r\n8,18\r\n\r\n04º\r\n\r\nGiovana Fagundes Luczinski\r\n\r\n7,52\r\n\r\n7,18\r\n\r\n7,18\r\n\r\n7,29\r\n\r\nId: 2145925" ], "2145472": [ "I - Edital", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, nos termos da Constituição Estadual, artigo 77, inciso IV e da Resolução nº 03/91 - UERJ faz saber aos interessados que está com sua validade prorrogada, pelo prazo de 02 (dois) anos, o Concurso Público de Provas e Títulos abaixo mencionado.\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nInstituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes\r\n\r\nGenética\r\n\r\nCategoria Adjunto\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nA Contar de\r\n\r\nE-26/007/760/2016\r\n\r\nGenética Molecular e Epigenética de Doenças Humanas\r\n\r\n29/11/2018\r\n\r\nId: 2145472" ], "2145961": [ "I - Edital", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR, 01 (UMA) VAGA, DA ESCOLA SUPERIOR DE DESENHO INDUSTRIAL, DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO, ÁREA DE PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) H/S.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, CONVOCA o candidato WAGNER BARBOZA RUFINO, 2º classificado a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115, Térreo, Bloco F, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/2733/2016. \r\n\r\nId: 2145961" ], "2146023": [ "I - Edital", "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº E-26/009/100204/2018, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975 e artigo 339 do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, FAZ SABER ao servidor MARCOS FERNANDO DE RESENDE MATTA, Professor Associado, Id Funcional nº 641269-6, que deverá comparecer ao Setor de Protocolo, situado na Avenida Alberto Lamego, 2000, Reitoria, Campos dos Goytacazes/RJ, no horário entre 8h30min às 17h30min, para apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias corridos a contar a partir da data de publicação do presente edital. Destaca-se que cópia do processo administrativo-disciplinar estará disponível no setor supracitado.\r\n\r\nId: 2146023" ], "2145924": [ "I - Edital", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR ASSISTENTE, 04 (QUATRO) VAGAS, DA FACULDADE DE ENFERMAGEM, DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MÉDICO-CIRÚRGICA, ÁREA DE ENFERMAGEM MÉDICO-CIRÚRGICA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) H/S.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, CONVOCA as candidatas TATHIANA SILVA DE SOUZA MARTINS e LIVIA FAJIN DE MELLO DOS SANTOS, respectivamente, 3º e 4º lugares a comparecer no prazo de 08 (oito) dias, a contar da publicação deste Edital, à sala T-115, Térreo, Bloco F, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/1056/2016. \r\n\r\nId: 2145924" ], "2145918": [ "I - Edital", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR ADJUNTO, 01 (UMA) VAGA, DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS, ÁREA DE PARASITOLOGIA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) H/S.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, CONVOCA a candidata ALBA CRISTINA MIRANDA DE BARROS ALENCAR, 2ª classificada, EM SUBSTITUIÇÃO à VACÂNCIA ORIGINADA DA EXONERAÇÃO de Michelle Daniele dos Santos Clapp, matrícula nº 38733-2, publicada no D.O. de 24/01/2018, considerando a Lei nº 7.629/2017 de RECUPERAÇÃO FISCAL, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115, Térreo, Bloco F, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/14618/2014.\r\n\r\nId: 2145918" ], "2146164": [ "I - Edital", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II, PERFIL TÉCNICO EM QUÍMICA, ESPECIALIDADE QUÍMICA BÁSICA - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA PROFERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOS AUTOS DOS PROCESSOS NºS 0153645-96.2007.8.19.0001 E 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, CONVOCA a candidata ÉRICA ANDRADE CARVALHO MENDEZ, 13ª classificada, em virtude da EXONERAÇÃO do servidor IGOR FREITAS FIGUEIREDO, 1º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias, a contar da publicação deste Edital, à sala 12 - primeiro andar do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/13464/2014.\r\n\r\nId: 2146164" ], "2145968": [ "I - Edital", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR ADJUNTO, 01 (UMA) VAGA, DO INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES, DO DEPARTAMENTO DE ECOLOGIA, ÁREA DE ECOLOGIA DE ECOSSISTEMAS, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) H/S - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA PROFERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOS AUTOS DOS PROCESSOS NºS 0153645-96.2007.8.19.0001 E 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, CONVOCA a candidata ALINY PATRICIA FLAUZINO PIRES, 2ª classificada a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115, Térreo, Bloco F, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/13784/2014. \r\n\r\nId: 2145968" ], "2145371": [ "I - Edital", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, nos termos da Constituição Estadual, artigo 77, inciso IV e da Resolução nº 03/91 - UERJ, faz saber aos interessados que está com sua VALIDADE PRORROGADA, pelo prazo de 02 (dois) anos, o Concurso Público de Provas e Títulos abaixo relacionado\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFaculdade de Direito\r\n\r\nDepartamento Direito Civil\r\n\r\nCategoria Adjunto\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nA Contar de\r\n\r\nE-26/007/11962/2015\r\n\r\nDireito Civil\r\n\r\n10/11/2018\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/11/2018.\r\n\r\nId: 2145371" ], "2145872": [ "I - Aviso", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão PRORROGADAS AS INSCRIÇÕES para o Processo Seletivo destinado à formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no Instituto de Nutrição, área Alimentação Coletiva.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após a data de publicação no D.O., estando o edital completo disponível no sítio eletrônico do Instituto de Nutrição, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade, na Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala 12.019, Pavilhão João Lyra Filho, Bloco D, 12º andar.\r\n\r\nId: 2145872" ], "2145370": [ "I - Aviso", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 497/2018\r\n\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 30/11/18, às 14h, a licitação para compra de material de uso hospitalar (PERNEIRAS PNEUMÁTICAS em Botas). Proc. nº E-26/007/103235/2018.\r\n\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\n\r\nEdital e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2145370" ], "2145993": [ "I - Aviso", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 430/2018\r\n\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 30/11/18, às 10h, a licitação para aquisição de FRASCOS. Proc. HUPE E-26/008/1668/2018.\r\n\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\n\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 2145993" ], "2145272": [ "I - Aviso", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 439/2018\r\n\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 30/11/18, às 14h, a licitação para contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES de avisos de pregões, tomada de preços, concorrência, cancelamentos, repetições, concursos públicos, anúncios religiosos e outros. Proc. E-26/007/100224/2018.\r\n\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\n\r\nEdital e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2145272" ], "2145870": [ "I - Aviso", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS torna público a prorrogação, por 2 anos, do Concurso de Provas, para o processo seletivo para Professor Substituto, nos termos da CI - ICS/DSOC/01/2017. \r\n\r\nId: 2145870" ], "2145837": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 15/2018. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a CITY CONNECT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA -EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de tiragem de cópias e digitalização de processos.\r\n\r\nVALOR: R$ 89.676,24 (oitenta e nove mil seiscentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/11/2018.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 14/11/2018.\r\n\r\nFONTE DE RECURSO: 100.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nFISCAIS: Maria Luisa Porto de Figueiredo Cabral Marchiori, ID. 6165699, Ulisses Schnaider Cunha, ID. 50319639, Cássio de Araujo Marinho, ID. 50818686.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1051/2017.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2018.\r\n\r\nId: 2145837" ], "2145270": [ "I - Extrato de Termo", "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso. \r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de uso de uma unidade modular de 405m², instalada na Estrada Aníbal da Motta, no terreno de propriedade da Prefeitura de Belford Roxo, onde anteriormente funcionava a Unidade CVT Parque São José, no espaço cedido pela Prefeitura de Belford Roxo, por autorização da Lei Municipal nº 1294/2009, de 30 de setembro de 2009, atualmente sem atividade pedagógica pela FAETEC, em doravante designado simplesmente objeto da cessão de uso, pertencente a FAETEC em favor do cessionário, transferindo-lhe, por conseguinte, em caráter provisório, a sua posse e responsabilidade.\r\n\r\nASSINATURA: 19/09/2018.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos, contados a partir de 19/09/2018. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/1990/2018.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.10.2018.\r\n\r\nId: 2145270" ], "2146163": [ "I - Edital", "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nINSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29 de abril de 2004, torna público o nome da aluna que concluiu o CURSO: DE ESTUDOS ADICIONAIS EM PRÉ-ESCOLAR E CLASSE DE ALFABETIZAÇÃO, em 1988.\r\n\r\nMARCELLE FARAG BROCHINI\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29 de abril de 2004, torna público o nome do aluno que concluiu o ENSINO FUNDAMENTAL neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ANO: 2013\r\n\r\nMATHEUS FERREIRA ARAUJO\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29 de abril de 2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO TÉCNICA INTEGRADA AO ENSINO MÉDIO, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: INFORMÁTICA ANO 2013\r\n\r\nJORGE LUIS MARIANO ENEIAS GOMES\r\n\r\nCURSO: INFORMÁTICA ANO 2014\r\n\r\nGUSTAVO DE MELLO DA COSTA\r\n\r\nLETICIA SILVA DE MOURA\r\n\r\nCURSO: INFORMÁTICA ANO: 2016\r\n\r\nNATÁLIA SOARES SANTOS\r\n\r\nCURSO: ADMINISTRAÇÃO ANO: 2015\r\n\r\nPRISCILA LIMA DE MENESES\r\n\r\nCURSO: ADMINISTRAÇÃO ANO: 2016\r\n\r\nMARIA EDUARDA GONÇALVES BORBA\r\n\r\nCURSO: SECRETARIA ESCOLAR ANO: 2015\r\n\r\nLARISSA ACIOLI RIBEIRO\r\n\r\nCURSO: SECRETARIA ESCOLAR ANO: 2016\r\n\r\nMARIA LUIZA PEREIRA COELHO\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29 de abril de 2004, torna pública relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ANO: 2016\r\n\r\nJOÃO PEDRO DA SILVA PASSOS\r\n\r\nJOÃO VICTOR BARBOZA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO ANO: 2012\r\n\r\nKAINNE RAMOS SODRÉ\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO ANO: 2013\r\n\r\nLUANA NATASHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO ANO: 2015\r\n\r\nCAMILA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDAVI PINHEIRO PAINS DAS FLORES\r\n\r\nLUCAS GABRIEL MELHORANCE PEREIRA\r\n\r\nRODRIGO SAMPAIO DIAS\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29 de abril de 2004, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: ADMINISTRAÇÃO ANO: 2013\r\n\r\nÁGATHA TAYLLINN CAMILO FORTES\r\n\r\nCURSO: ADMINISTRAÇÃO ANO: 2015\r\n\r\nMICAELE CORREA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCURSO: ADMINISTRAÇÃO ANO: 2016\r\n\r\nYÁCONNIS YASMIN SANTOS SOUZA\r\n\r\nCURSO: INFORMÁTICA ANO: 2016\r\n\r\nMALCOLM ARMANDO NUNES GOMES\r\n\r\nMARCUS PAULO BARBOSA\r\n\r\nCURSO: SECRETARIA ESCOLAR ANO: 2016\r\n\r\nMARIA RUTE NOGUEIRA RUFINO\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29 de abril de 2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: ADMINISTRAÇÃO ANO: 2012\r\n\r\nYANA DA SILVA AQUINO\r\n\r\nCURSO: ADMINISTRAÇÃO ANO: 2015\r\n\r\nLUANA NATASHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: GESTÃO ADMINISTRATIVA ANO: 2012\r\n\r\nKAINNE RAMOS SODRÉ\r\n\r\nCURSO: GESTÃO ADMINISTRATIVA ANO: 2016\r\n\r\nPATRICK DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29 de abril de 2004, torna pública o nome da aluna que concluiu o CURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU ANO: 1961\r\n\r\nSONIA REGINA DA CRUZ CORRÊA\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29 de abril de 2004, TORNA SEM EFEITO a publicação no DOERJ do dia 09 de maio de 2018, página 37, 1ª coluna, do aluno abaixo especificado.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA ANO: 2014\r\n\r\nMANOEL MESSIAS DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nId: 2146163" ], "2145661": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 544/216.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Conceição de Macabu. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 544/2016, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338, de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 06/11/2018 até 07/10/2020.\r\n\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), sendo de até R$ 195. 833,97 (cento e noventa e cinco mil oitocentos e trinta e três reais e noventa e sete centavos), para o ano de 2016; de até R$ 0,00 para o ano de 2017, uma vez que se encontrava suspenso; de até R$ 84.804,77 (oitenta e quatro mil oitocentos e quatro reais e setenta e sete centavos), para o ano de 2018, de até R$ 359.676,95 (trezentos e cinquenta e nove mil seiscentos e setenta e seis reais e noventa e cinco centavos), para o ano de 2019, e de até R$ 259.684,41 (duzentos e cinquenta e nove mil seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e um centavos) para o ano de 2020.\r\n\r\nPT: 08.181.0070.5579 MOD: 3350 FR: 103\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Regido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação apli cável à matéria.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06/11/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/999/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 462/2016.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e o Instituto de Desenvolvimento Humano Social e Cultural Geral da Hora.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 462/2016, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338, de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 06/11/2018 até 25/09/2020.\r\n\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), sendo de até R$ 174.786,75 (cento e setenta e quatro mil setecentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos), para o ano de 2016; de até R$ 0,00 para o ano de 2017, uma vez que se encontrava suspenso, de até R$ 71.888,58 (setenta e um mil oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), para o ano de 2018, de até R$ 304.352,50 (trezentos e quatro mil trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), para o ano de 2019, e de até R$ 198.972,17 (cento e noventa e oito mil novecentos e setenta e dois reais e dezessete centavos) para o ano de 2020.\r\n\r\nPT: 08.181.0070.5579 MOD: 3350 FR: 103 \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Regido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06/11/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/892/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 541/2016.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirai.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 541/2016, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338, de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 12/11/2018 até 01/10/2020.\r\n\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R$ 1.125.000,00 (um milhão, cento e vinte e cinco mil reais), sendo de até R$ 252.824,33 (duzentos e cinquenta e dois mil oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e três centavos), para o ano de 2016; de até R$ 0,00 para o ano de 2017, uma vez que se encontrava suspenso; de até R$ 106.056,00 (cento e seis mil cinquenta e seis reais) para o ano de 2018, de até R$ 460.880,00 (quatrocentos e sessenta mil oitocentos e oitenta e oito reais) para o ano de 2019, e de até R$ 305.239,67 (trezentos e cinco mil duzentos e trinta e nove reais e sessenta e sete centavos) para o ano de 2020.\r\n\r\nPT: 08.181.0070.5579 MOD: 3350 FR: 103 \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Regido pelas disposições contidas na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12/11/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/783/2015.\r\n\r\nId: 2145661" ], "2146286": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.11.2018\r\n\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, Leiloeiro Público, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 032, no exercício de suas atribuições e por meio do Contrato nº 012/2012 ...”\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, Leiloeiro Público, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 032, no exercício de suas atribuições e por meio do Contrato nº 015/2018...”\r\n\r\nId: 2146286" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Atos": { "2146191": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente e o WWF-BRASIL. OBJETO: Tem por objeto estabelecer cooperação técnica de adesão ao Projeto GEE Pró - espécies, os conjugados os esforços institucionais de todos os entes envolvidos para a promoção de iniciativas cuja finalidade é o cumprimento dos principais objetivos do projeto, em linhas gerais: (i) a integração da conservação de espécies nas políticas públicas estabelecidas (II) a ampliação da efetividade no combate à exploração ilegal ou irregular da biodiversidade; (III) a criação de um Sistema de Aviso e Detecção Precoce de Espécies Invasoras para controle de novas invasões biológicas e prevenção de sua introdução no território nacional e (IV) dar publicidade às ações do Projeto de forma a ampliar o grau de conscientização e engajamento da sociedade em relação aos desafios para a conservação de espécies. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data de assinatura do mesmo, podendo ser prorrogado uma única vez, por mais 04 (quatro) anos, mediante prévia justificativa e mútuo acordo entre os Participeis pro meio de Aditivo a este acordo. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2018. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07001/100128/2018.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2018.\r\n\r\nId: 2146191" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "2146205": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA E DE RELAÇÕES\r\n\r\nCOM INVESTIDORES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nRef. REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018/247100-01\r\n\r\nPARTES: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e UNISERVICE COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI.\r\n\r\nDECISÃO: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE resolve, por meio de seu Diretor Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores, notificar essa empresa da aplicação da penalidade de multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor do Contrato, conforme Parágrafo Décimo Oitavo da Ata de Registro de Preços, em epígrafe, representando o valor de R$ 104.377,56 (cento e quatro mil trezentos e setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), a contar da publicação do DOERJ, com prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de recurso, sem efeito suspensivo.\r\n\r\nId: 2146205" ], "2146341": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 46/2018 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 22/2016 - INEA assinado em 28/11/2016. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e IMPRENSA NACIONAL. OBJETO: Prorrogação pelo período de 12 meses a contar de 28/11/2018. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 31/10/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/1993. PROCESSO N° E-07/002/8271/2016.\r\n\r\nId: 2146341" ] } } }, "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": { "Atos": { "2146291": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Especializado de Consultoria em Avaliação de Impactos do Processo Administrativo E-02/001/2480/2016. PARTES: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a Oportunidades Estudos Sociais Espírito Santo Ltda. Me. OBJETO: Alteração Quantitativa e Qualitativa do Contrato de Prestação de Serviços Especializado de Consultoria em Avaliação de Impactos, assinado em 30/04/2018. VALOR: R$ 104.088,50 (cento e quatro mil oitenta e oito reais e cinquenta centavos), ficando alterado o valor global do contrato para R$ 551.588,50 (quinhentos e cinquenta e um mil quinhentos oitenta e oito reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/11/2018. FUNDAMENTO: Art. 58, Inciso I, c/c o Art. 65, Inciso I e seu §1º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 2146291" ], "2145805": [ "I - Edital", "CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/001/5686/2016, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, CITA, pelo presente Edital, o servidor LUIZ GUILHERME CERQUEIRA PEREIRA, Identidade Funcional nº 5027301-9, Assistente Executivo, Matrícula n° 3060078-7, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar, sala 1211, Centro/RJ, Tel: 2333-1890, no horário de 10h às 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 2145805" ], "2145769": [ "I - Edital", "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/013/1028/2013, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, CITA, pelo presente Edital, o servidor ALEXANDER SILVA MACEDO, Identidade Funcional nº 4212481-6, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 974.055-6, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar, sala 1211, Centro/RJ, Tel: 2333-1890, no horário de 10h às 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 2145769" ], "2145425": [ "I - Edital", "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/005/4051/2013, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, CITA, pelo presente Edital, o servidor ADILSON SANTOS CAETANO, Identidade Funcional nº 3958533-6, Professor Docente I, 16 horas, Nível D, Referência 07, Matrícula n° 825.549-9, Vínculo 2 e Professor Docente I, 16 horas, Nível D, Referência 06, matrícula nº 928.386-2, Vínculo 3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar, sala 1211, Centro/RJ, Tel: 2333-1890, no horário de 10h às 16 h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 2145425" ], "2145430": [ "I - Edital", "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/005/4051/2013, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, CITA, pelo presente Edital, o servidor EIRES MELO DA SILVEIRA, Identidade Funcional nº 4255648-1, Professor Docente I, Matrícula n.° 928.279-9, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar, sala 1211, Centro/RJ, Tel: 2333-1890, no horário de 10h às 16 h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 2145430" ], "2146300": [ "I - Edital", "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos autos do Processo Administrativo nº E-03/005/2902/2016, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, faz saber o servidor RODRIGO LUÍS DOS ANJOS, Inspetor de Alunos 2, ID Funcional nº 5020417-3, matrícula nº 3050766-9, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade à Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar, sala 1211, Centro/RJ, tel. 2333-1890, no horário de 10h às 16h, a fim de prestar depoimento no Processo Administrativo Disciplinar a que responde, por abandono de cargo, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 2146300" ], "2145812": [ "I - Edital", "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/010/1076/2014, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, CITA, pelo presente Edital, o servidor CLÁUDIO BARCELOS DE MORAES AMARAL, Identidade Funcional nº 4194343-0, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula n° 962.323-2, Vínculo 3 e Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula 973.154-8, Vínculo 5, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 12º andar, sala 1211, Centro/RJ, Tel: 2333-1890, no horário de 10h às 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 2145812" ], "2145501": [ "I - Edital", "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/002/2944/2017, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, CITA, pelo presente Edital, o servidor PERCEU PEREIRA DA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional nº 3250357-1, Referência 4, matrícula nº 945.587-4, Vínculo 3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar, sala 1211, Centro/RJ, Tel: 2333-1890, no horário de 10h às 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 2145501" ] } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "2146211": [ "I - Edital", "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n6º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO \r\n\r\nDE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA \r\n\r\nNA 11ª PROCURADORIA REGIONAL DA \r\n\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos do artigo 20 do Regulamento do 6º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 11ª Procuradoria Regional da Procuradoria Geral do Estado, divulga aos interessados o gabarito da Prova Objetiva:\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL:\r\n\r\n1) D\r\n\r\n2) E\r\n\r\n3) E\r\n\r\n4) D\r\n\r\n5) C\r\n\r\n6) E\r\n\r\n7) D\r\n\r\n8) A\r\n\r\n9) B\r\n\r\n10) E\r\n\r\nDIREITO CIVIL:\r\n\r\n11) C\r\n\r\n12) E\r\n\r\n13) A\r\n\r\n14) A\r\n\r\n15) B\r\n\r\n16) B\r\n\r\n17) D\r\n\r\n18) E\r\n\r\n19) D\r\n\r\n20) B\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL CIVIL:\r\n\r\n21) C \r\n\r\n22) E\r\n\r\n23) C\r\n\r\n24) E\r\n\r\n25) B\r\n\r\n26) D\r\n\r\n27) A\r\n\r\n28) D\r\n\r\n29) B\r\n\r\n30) B\r\n\r\nOs candidatos poderão interpor recurso contra o gabarito da Prova Objetiva, no prazo de dois dias úteis subsequentes à publicação do presente edital. Os recursos serão recebidos nos seguintes endereços:\r\n\r\n- 11ª Procuradoria Regional da Procuradoria Geral do Estado, na Av. Zulamith Bittencourt, 300, sala 104 - Cidade Nova - Itaperuna - RJ, das 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 2146211" ] } } } } }, "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": { "Atos da Defensoria Pública-Geral": { "Atos": { "2146146": [ "DPGE - Despacho", "DESPACHOS DO 1° SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 24.10.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.008716/2018 - RAMON CARVALHO FRAGOSO, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 3030391-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao período base de 09/07/2012 a 07/07/2017, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nDE 08.11.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.007975/2018 - ROBSON MOREIRA CARDOZO, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 3030783-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao período base de 18/07/2012 a 16/07/2017, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 2146146" ] }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "2146303": [ "DPGE - Edital", "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 14/11/2018\r\n\r\nPÁGINA 1 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: A sessão pública de sorteio do ponto será realizada na mesma data, às 8h30min, no auditório Silvio Roberto Mello Moraes no 2º andar.\r\n\r\nLeia-se: A sessão pública de sorteio do ponto será realizada na mesma data, às 07h00, no auditório Silvio Roberto Mello Moraes no 2º andar.\r\n\r\nCONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/11/2018\r\n\r\nPÁGINA 1 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: ...devendo comparecer no dia 25/11/2018 (domingo), até às 8 horas, no Gabinete do Defensor Público-Geral, no 2° andar do Edifício Sede da DPGE.\r\n\r\nLeia-se: ... devendo comparecer no dia 25/11/2018 (domingo), às 7 horas, no Gabinete do Defensor Público-Geral, no 2° andar do Edifício Sede da DPGE.\r\n\r\nId: 2146303" ] } } } }, "Parte IDN - (DO Notícias)": { "Atos": { "2146468": [ "IDN - MATÉRIA", "Id: 2146468" ] } }, "Parte I JC (Junta Comercial)": { "Processos Deferidos": { "Atos": { "2146354": [ "IJC - Processos", "Despachos de 14 novembro 2018\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n183535537\r\n\r\nNIKI FESTAS & EVENTOS LTDA \r\n\r\n183949609\r\n\r\n7 BATATAS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n184113270\r\n\r\nA A I G COMERCIO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n183947495\r\n\r\nA A NOGUEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n184054834\r\n\r\nA A SILVA DE ARAUJO VESTUARIO EPP \r\n\r\n184106931\r\n\r\nA D M F COMERCIO DE PNEUS E RODAS LTDA ME \r\n\r\n183839110\r\n\r\nA F BRANDAO CONFEITARIA E LANCHONTE \r\n\r\n184104041\r\n\r\nA LAGO NASCIMENTO RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n183968980\r\n\r\nA RIBEIRO DOS SANTOS DIAS RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n183899814\r\n\r\nA.C.C.N. BAPTISTA SERVICOS MEDICOS EIRELI \r\n\r\n183718399\r\n\r\nA.E.PACHECO SOLUCOES CONTABEIS \r\n\r\n184096669\r\n\r\nAARAO REIS ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n184105420\r\n\r\nABASE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n184096529\r\n\r\nABENGOA BRASIL LOGISTICA LTDA \r\n\r\n183020294\r\n\r\nABM FORMACAO PROFISSIONAL DE BELEZA EIRELI \r\n\r\n184094224\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA SILVA E CAETANO LTDA ME \r\n\r\n184043140\r\n\r\nACOUGUE R F DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n184097061\r\n\r\nADMINISTRADORA DE CARTAO DE TODOS VOLTA REDONDA RJ LTDA \r\n\r\n183879643\r\n\r\nADONAI SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n184075556\r\n\r\nADS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI ME \r\n\r\n184087864\r\n\r\nAERO GIRLS RIO COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n183398416\r\n\r\nAFB AGROPECUARIA ITAPIRA LTDA \r\n\r\n183399447\r\n\r\nAFB AGROPECUARIA ITAPIRA LTDA \r\n\r\n183705777\r\n\r\nAFB AGROPECUARIA ITAPIRA LTDA \r\n\r\n184105005\r\n\r\nAGENCIA DE JORNALISMO E CHECAGEM LUPA S A \r\n\r\n184105242\r\n\r\nAGENCIA DE JORNALISMO E CHECAGEM LUPA S A \r\n\r\n183468716\r\n\r\nAGRO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA \r\n\r\n184102260\r\n\r\nAGRO RURAL COMERCIO E SERVICOS DE PLANTAS LTDA \r\n\r\n184108438\r\n\r\nAHEAD FUTURE ASSESSORIA ESTRATEGICA LTDA \r\n\r\n184022398\r\n\r\nAKIRA FITNESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n184095409\r\n\r\nALBANISE RODRIGUES DOS SANTOS ME \r\n\r\n184074959\r\n\r\nALCAR EDIFICACOES LTDA \r\n\r\n184041970\r\n\r\nALEX MAIA LEITE 05499220751 \r\n\r\n184092043\r\n\r\nALEX MAIA LEITE 05499220751 \r\n\r\n183991753\r\n\r\nALEXANDRE C D DE OLIVEIRA JUNIOR ACADEMIA \r\n\r\n184099552\r\n\r\nALEXANDRE COSTA GOMES ALMEIDA \r\n\r\n184036895\r\n\r\nALEXIA R MATTOS CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n183999207\r\n\r\nALEXSANDER RIBEIRO CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL \r\n\r\n183516664\r\n\r\nALIC CONSULTORIA E SERVICOS AUXILIARES DO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n184103290\r\n\r\nALL PED SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n184010985\r\n\r\nALMIR PAIXAO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n183994124\r\n\r\nALPHA SOLUCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n184120799\r\n\r\nALVA ELETRICA MANUTENCAO DE REDE ELETRICA LTDA \r\n\r\n183840453\r\n\r\nAMANDA PISCINAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n184108195\r\n\r\nAMARAL E OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n184043433\r\n\r\nAMERICAN COMERCIO,SERVICOS E REPRESENTACOES EIRELI \r\n\r\n183849493\r\n\r\nAMICI COMERCIO DE MOVEIS E DECORACAO LTDA \r\n\r\n184106834\r\n\r\nAMPERIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n184032423\r\n\r\nANACRISMAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n183838050\r\n\r\nANDRADE E ALBUQUERQUE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n184110700\r\n\r\nANDRADES PES UNIDOS SERVICOS DE PODOLOGIA & COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n183193385\r\n\r\nANDRE F C LIMA COMERCIO ME \r\n\r\n184112184\r\n\r\nANDRIA FLAVIA CORREA ALMEIDA BATISTA 01679348051 \r\n\r\n184103193\r\n\r\nANIJAR MEDICINA E ESTETICA LTDA - ME \r\n\r\n184097126\r\n\r\nANTARES EDUCACIONAL S A \r\n\r\n183976304\r\n\r\nANTONIO FRANCISCO NETO ARTIGOS ESPORTIVOS \r\n\r\n183956923\r\n\r\nANTONIO TORRES MONTEIRO CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL \r\n\r\n184105170\r\n\r\nAP 157 CALCADOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n184107490\r\n\r\nAPARECIDA SILVA CECCHETTI FIGUEIREDO \r\n\r\n184043735\r\n\r\nAQUILA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n184103223\r\n\r\nAQUILA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n184044820\r\n\r\nAR CONTADORES CERTIFICACAO DIGITAL LTDA \r\n\r\n183995104\r\n\r\nARBITRAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n184104408\r\n\r\nARBITRAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n184050502\r\n\r\nARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A. \r\n\r\n184094739\r\n\r\nAS BOMFIM MERCADO E PADARIA EIRELI \r\n\r\n184052483\r\n\r\nATT SISTEMAX BR INFORMATICA,ELETRICA E REFORMAS LTDA EPP \r\n\r\n184019630\r\n\r\nATTOM LANCHES LTDA ME \r\n\r\n182967816\r\n\r\nAURELIO CAPIBERIBE LIMA ME \r\n\r\n184038618\r\n\r\nAUTO CASTELL 9230 LTDA EPP \r\n\r\n183974077\r\n\r\nAUTO ESCOLA HABILITARX LTDA ME \r\n\r\n184095093\r\n\r\nAUTO POSTO DO TRABALHO RIO COMPRIDO LTDA \r\n\r\n184089859\r\n\r\nAUTOCAR 258 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n184056179\r\n\r\nAXCELERA INFORMATICA LTDA \r\n\r\n184056250\r\n\r\nAXION PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n183870530\r\n\r\nAZEVEDO & HENRIQUE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n184102537\r\n\r\nB & C OUTDOOR EIRELI ME \r\n\r\n184056152\r\n\r\nB D F GARCIA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA \r\n\r\n183845773\r\n\r\nB L PIRES GRIPP CONFECCOES ME \r\n\r\n184039444\r\n\r\nB&B CHOCOLATE E CAFE LTDA \r\n\r\n184099390\r\n\r\nB. JACOMINI DA SILVA \r\n\r\n183990498\r\n\r\nBACKUP GRUPO GERADORES LTDA \r\n\r\n184097304\r\n\r\nBAGARAI BAR E CHOPERIA LTDA \r\n\r\n183973941\r\n\r\nBALAO MAGICO COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA \r\n\r\n183963121\r\n\r\nBALL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n183622561\r\n\r\nBANCO IBM S/A \r\n\r\n183635973\r\n\r\nBANCO IBM S/A \r\n\r\n184076625\r\n\r\nBANCO MAXIMA S/A \r\n\r\n184098203\r\n\r\nBANKBUSINESS & SERVICOS LTDA \r\n\r\n183967690\r\n\r\nBAR DAS MENINAS POINT D' ALDEIA LTDA \r\n\r\n183986911\r\n\r\nBAR E PIZZARIA RAMOS DE OLIVEIRA LTDA ME \r\n\r\n184119979\r\n\r\nBAR TRES IRMAOS DE BONSUCESSO LTDA \r\n\r\n183571665\r\n\r\nBARRACO COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA ME \r\n\r\n184032180\r\n\r\nBATOM E BIGODE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n184101336\r\n\r\nBAZAR DOS ACABAMENTOS DE CAMPOS EIRELI \r\n\r\n184096693\r\n\r\nBAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO RITA BATISTA LTDA ME \r\n\r\n184102693\r\n\r\nBAZAR E PERFUMARIA BELISSIMA LTDA \r\n\r\n183384903\r\n\r\nBAZAR F RIOS MARMORE LTDA ME \r\n\r\n183847539\r\n\r\nBAZAR SILVA LTDA ME \r\n\r\n183716108\r\n\r\nBCG CLINICA ODONTOLOGICA LTDA \r\n\r\n184104750\r\n\r\nBELEZA PURA CARIOCA EIRELI ME \r\n\r\n184105544\r\n\r\nBELL SYSTEM TELECOMUNICACOES DA COSTA DO SOL LTDA ME \r\n\r\n184106699\r\n\r\nBEOTES ELETRONICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI \r\n\r\n184099447\r\n\r\nBF JF ARQUITETURA E ILUMINACAO EIRELI \r\n\r\n183332610\r\n\r\nBIANCA G P E VASCONCELLOS BIJUTERIAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n184100682\r\n\r\nBJ MONDAINI COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS \r\n\r\n184045487\r\n\r\nBMRF UNIFORMES LTDA ME \r\n\r\n184093392\r\n\r\nBNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n183964098\r\n\r\nBOA SAFRA PET EIRELI \r\n\r\n183994205\r\n\r\nBODY & HEALTH ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n184049156\r\n\r\nBODY WAY ACADEMIA DE CAMPO GRANDE LTDA \r\n\r\n183611373\r\n\r\nBOTECO DA BAHIA LTDA \r\n\r\n184052491\r\n\r\nBOX 60 A BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n183769287\r\n\r\nBP COMERCIO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n183693124\r\n\r\nBP PRIVATE EQUITY LTDA \r\n\r\n183196767\r\n\r\nBPY HIGI PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n184051894\r\n\r\nBPY HIGI PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n184089239\r\n\r\nBR CONNECTION E COMMERCE COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n183987942\r\n\r\nBRA TABACOS EIRELI \r\n\r\n184109116\r\n\r\nBRASIF GESTAO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n184095352\r\n\r\nBRASILOR COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n183962397\r\n\r\nBRG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n183997816\r\n\r\nBRILHAR - EDITORA, COMERCIO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n184082889\r\n\r\nBRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n184114268\r\n\r\nBRONCA ROUPAS ACESSORIOS E STUDIO EIRELI \r\n\r\n184079950\r\n\r\nBROS TELECOM SERVICOS DE TELEFONIA LTDA \r\n\r\n184088097\r\n\r\nBROZ ASSEMBLEIA BUFE - EIRELI \r\n\r\n184023661\r\n\r\nBRUM MANIA LTDA ME \r\n\r\n183689941\r\n\r\nBRUNO RENATO FEIO GALET 09778976724 \r\n\r\n183875761\r\n\r\nBRUNO T M DE MORAIS CONSULTORIA \r\n\r\n184094925\r\n\r\nBUTTERFLY GOLD CONFECCOES LTDA \r\n\r\n183572114\r\n\r\nBUZIPAVA COMERCIO LTDA \r\n\r\n184086485\r\n\r\nBVP INVESTIMENTOS LTDA. \r\n\r\n183901509\r\n\r\nC DE ALMEIDA DA SILVA PROMOCAO DE VENDAS ME \r\n\r\n184056020\r\n\r\nC E MONTEIRO DE SOUZA \r\n\r\n184108730\r\n\r\nC J A - I COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI \r\n\r\n183897676\r\n\r\nC. V. VIEIRA BARRETO VIAGENS E TURISMO EIRELI \r\n\r\n183585313\r\n\r\nCAC RESIDENCIAL TARSILA DO AMARAL INCORPORADORA SPE LTDA \r\n\r\n184028140\r\n\r\nCACAUMAR COMERCIO DE DOCES EIRELI \r\n\r\n183727690\r\n\r\nCADUGO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n183447204\r\n\r\nCAFE E BAR ARCOS 45 LTDA EPP \r\n\r\n184045681\r\n\r\nCAFE E BAR JODEMA LTDA ME \r\n\r\n184083435\r\n\r\nCALCADOS ILHA 12 LTDA EPP \r\n\r\n183994930\r\n\r\nCALVITIUM PARTICIPACOES S.A. \r\n\r\n183950500\r\n\r\nCANTINA AMARAL PEIXOTO LTDA \r\n\r\n183960556\r\n\r\nCANTINHO DA ESTELA REFEICOES LTDA \r\n\r\n184102944\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MULER ALVES POUSADA \r\n\r\n184106478\r\n\r\nCARLOS JOSE RIBEIRO DE BARROS REPRESENTACOES \r\n\r\n184111110\r\n\r\nCARMEN LUCIA S.DA SILVA CONTABILIDADE \r\n\r\n184088410\r\n\r\nCAROL FERRERA RIO SUL COMERCIO DE ACESSORIOS E BIJUTERIAS LTDA \r\n\r\n183711505\r\n\r\nCARVALHO E ABREU CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n184027799\r\n\r\nCASA VIRGILIO DE FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n183863941\r\n\r\nCASE TBI ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA. \r\n\r\n184115540\r\n\r\nCAXELLO ABOMY COMERCIO DE BOLOS LTDA \r\n\r\n183465423\r\n\r\nCELESTE GONCALVES LIMA 03557094731 \r\n\r\n183517482\r\n\r\nCELESTE GONCALVES LIMA 03557094731 \r\n\r\n183977335\r\n\r\nCELL MIX COMERCIO DE ACESSORIOS PARA CELULAR EIRELI ME \r\n\r\n184091128\r\n\r\nCENTRO DE DIAGNOSTICO CITOLOGICO LTDA ME \r\n\r\n184090440\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO DE IDIOMAS BARCELLOS LTDA ME \r\n\r\n183976762\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ITAMBI EIRELI ME \r\n\r\n183996860\r\n\r\nCENTRO DE REABILITACAO BRAGANCA LTDA ME \r\n\r\n183977033\r\n\r\nCENTRO DE TRATAMENTO DE TUMORES BOTAFOGO LTDA \r\n\r\n183974069\r\n\r\nCENTRO INTEGRADO DE ATIVIDADE FISICA LTDA \r\n\r\n183037022\r\n\r\nCENTRO VETERINARIO ZONA NORTE II LTDA \r\n\r\n183979168\r\n\r\nCESAR E S TORRICO ULTRASSONOGRAFIA ME \r\n\r\n183979699\r\n\r\nCFC FERNANDES LTDA ME \r\n\r\n184017866\r\n\r\nCFC TELECOMUNICACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n183987195\r\n\r\nCFRB GESTAO EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n184095581\r\n\r\nCFSC PLANEJAMENTO FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO EIRELI \r\n\r\n183992458\r\n\r\nCHAKANA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n183798791\r\n\r\nCHEEPER AGENCIA VIRTUAL DE COMERCIOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n184103215\r\n\r\nCIASP CENTRO DE INSPECAO AUTOMOTIVA DE SAO PEDRO DA ALDEIA LTDA \r\n\r\n183952766\r\n\r\nCLAUSSEN EXPRESS TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n181389665\r\n\r\nCLEM MODAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n183840542\r\n\r\nCLIMATE AIR ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n184100933\r\n\r\nCLINICA MEDICA MENDONCA FERREIRA EIRELI ME \r\n\r\n184106532\r\n\r\nCMI BRASIL SERVICOS DE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n184037689\r\n\r\nCOLUNAS ROMA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n184026938\r\n\r\nCONFAB SERVICOS TUBULARES LTDA \r\n\r\n184005019\r\n\r\nCONFECCOES BCM DA ZONA OESTE LTDA \r\n\r\n184094321\r\n\r\nCONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA \r\n\r\n184116872\r\n\r\nCONFEITARIA CENTRAL DE SANTA MARIA LTDA \r\n\r\n183609638\r\n\r\nCONFRAPAR ADMINISTRACAO E GESTAO DE RECURSOS S A \r\n\r\n184013712\r\n\r\nCONSIM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n184051886\r\n\r\nCONSORCIO SISCON - UNICA II \r\n\r\n184096634\r\n\r\nCONSORCIO SISCON UNICA \r\n\r\n183969090\r\n\r\nCONSTRURIO-MZ MATERIAIS DE CONSTRUCAO \r\n\r\n184097894\r\n\r\nCONSTRUTORA AMORIM GESSO E DECORACOES \r\n\r\n183626370\r\n\r\nCONSTRUTORA VALENTE LTDA \r\n\r\n184040124\r\n\r\nCONSULT SAUDE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA EPP \r\n\r\n184089042\r\n\r\nCOOPERATIVA DE CREDITO MUTUO SERRA MAR LTDA UNICRED SERRA MAR \r\n\r\n184107210\r\n\r\nCOPISEC SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. \r\n\r\n184090865\r\n\r\nCOQUEIROS TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n183739990\r\n\r\nCOTTON ROCK COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n183505301\r\n\r\nCRI CLINICA DE RADIOTERAPIA INGA LTDA \r\n\r\n183613848\r\n\r\nCROSS LIFE JARDIM IGUACU LTDA \r\n\r\n183449142\r\n\r\nCROSSING COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA E SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n184090032\r\n\r\nCS COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E FISIOTERAPEUTAS LTDA \r\n\r\n183986881\r\n\r\nCS FREITAS \r\n\r\n184109213\r\n\r\nCSE SERVICOS DE ENGENHARIA AMBIENTAL E BIOLOGIA LTDA \r\n\r\n183957997\r\n\r\nCTXR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n184095760\r\n\r\nCURSO PREPARATORIO AZEVEDO LTDA \r\n\r\n183311744\r\n\r\nCYPRESS ASSOCIATES GESTAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n183985427\r\n\r\nCYPRESS ASSOCIATES GESTAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n184108861\r\n\r\nD F B REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n184028663\r\n\r\nD S CAMARA COMERCIO DE VEICULOS EPP \r\n\r\n183780809\r\n\r\nD.G. MARIANO BAR E RESTAURANTE \r\n\r\n184113695\r\n\r\nDABLIOTUR TURISMO EIRELI \r\n\r\n183757130\r\n\r\nDANIEL KELLY DIAS SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL \r\n\r\n184048176\r\n\r\nDANIEL MORAIS DA SILVA ME \r\n\r\n183800354\r\n\r\nDANIELE OLIVEIRA DE FARIAS 10020162740 \r\n\r\n183883080\r\n\r\nDANIELE OLIVEIRA DE FARIAS 10020162740 \r\n\r\n183965078\r\n\r\nDB3L COMERCIO VAREJISTA LTDA \r\n\r\n184026261\r\n\r\nDC VISTA ALEGRE COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n183981286\r\n\r\nDDJ CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n183837851\r\n\r\nDELICA DELLI DELICATESSEN LTDA \r\n\r\n184095549\r\n\r\nDELTA APOIO TECNICO OPERACIONAL LTDA \r\n\r\n183168054\r\n\r\nDEPOSITO DE GAS PAI E FILHO LTDA ME \r\n\r\n184097630\r\n\r\nDEPOSITO DO CABECA COMERCIO EIRELI \r\n\r\n183959590\r\n\r\nDEUTSCHE BANK S A BANCO ALEMAO \r\n\r\n184101972\r\n\r\nDEVAJO MERCEARIA LTDA \r\n\r\n183995074\r\n\r\nDIAGS MEDICOM PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA \r\n\r\n184014182\r\n\r\nDINAMICA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n183582381\r\n\r\nDISCOVERY AND FORENSIC SOLUCOES EM RISCOS LTDA \r\n\r\n184076080\r\n\r\nDISK BATERIAS ITABORAI COMERCIO LTDA \r\n\r\n183652690\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS DH EIRELI \r\n\r\n184035163\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS FRANTELVI LTDA EPP \r\n\r\n183367162\r\n\r\nDISTRIBUIDORA GELO GENERAL COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n184023351\r\n\r\nDM&C GESTAO E SERVICOS TERCEIRIZAVEIS DE LIMPEZA EIRELI \r\n\r\n183856244\r\n\r\nDON JUAN VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n184104459\r\n\r\nDREAM VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n184044804\r\n\r\nDROGARIA CATEDRAL LTDA ME \r\n\r\n183987616\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA EDUARDO EIRELI ME \r\n\r\n183892003\r\n\r\nDROGARIA ECONOMICA CABOFRIENSE LTDA \r\n\r\n184091497\r\n\r\nDROGARIA LALA FARMA EIRELI \r\n\r\n184005779\r\n\r\nDROGARIA MG DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n184101590\r\n\r\nDROGARIA PROVIDA LTDA \r\n\r\n183967070\r\n\r\nDROGARIAS MELHOR PRECO DE MESQUITA EIRELI \r\n\r\n184120535\r\n\r\nDUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA \r\n\r\n183941373\r\n\r\nDYO PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n183967631\r\n\r\nE A DO NASCIMENTO VIDEO LOCADORA ME \r\n\r\n184106060\r\n\r\nE MEIRELLES PESSANHA ME \r\n\r\n184020115\r\n\r\nE R NASCIMENTO RODRIGUES \r\n\r\n183966694\r\n\r\nE RAMOS COMERCIO DE BEBIDAS EPP \r\n\r\n184028280\r\n\r\nE S DA SILVA CORRESPONDENTE NEGOCIAL LTDA ME \r\n\r\n184012139\r\n\r\nE.G ALMEIDA CONSTRUTORA EIRELI \r\n\r\n183970543\r\n\r\nE.R.GRASSINI COMERCIO DE MOVEIS \r\n\r\n184110599\r\n\r\nEASY FOOD DO BRASIL SA \r\n\r\n184092370\r\n\r\nEASYSUN ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA \r\n\r\n184017882\r\n\r\nECOLOGIC INTELIGENCIA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n184028469\r\n\r\nECONTABILIZE SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA \r\n\r\n184096146\r\n\r\nECR EMPREENDIMENTO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n184098092\r\n\r\nEDUARDO .D COSTA \r\n\r\n183751000\r\n\r\nEFATA EQUIPAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS EIRELI \r\n\r\n184032458\r\n\r\nELAINE LANCHES LTDA ME \r\n\r\n183998472\r\n\r\nELASA ELO ALIMENTACAO S A \r\n\r\n184096910\r\n\r\nELCAN - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n182793192\r\n\r\nELD FERNANDES LTDA ME \r\n\r\n183954130\r\n\r\nELEGANCE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n183984870\r\n\r\nELETRODATA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n183943163\r\n\r\nELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA \r\n\r\n183771028\r\n\r\nELITE FIRE CONSULTORIA E TREINAMENTO EIRELI \r\n\r\n184046335\r\n\r\nELIZANDRA FERREIRA DIAS- JOIAS EACESSORIOS \r\n\r\n184117828\r\n\r\nELO ML BENEFICIOS EIRELI \r\n\r\n184027179\r\n\r\nELOFARMA DISTRIBUIDORA LTDA. \r\n\r\n184088941\r\n\r\nELSON COSTA FARIAS 12570715727 \r\n\r\n184104351\r\n\r\nEMBALADORA ALLPACKS LTDA EPP \r\n\r\n184109710\r\n\r\nEMPADINHA DO MAYK COMERCIO DE SALGADOS E DOCES - EIRELI \r\n\r\n184055814\r\n\r\nEMPRESA ESTATAL UNITARIA AGENCIA INTERNACIONAL DE INFORMACOES MIA ROSSIYA SEGODNYA DO BRASIL \r\n\r\n184055784\r\n\r\nEMPRESA ESTATAL UNITARIA AGENCIA INTERNACIONAL DE INFORMACOES MIA ROSSIYA SEGODNYA DO BRASIL \r\n\r\n183630971\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS V S A \r\n\r\n183631005\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS V S A \r\n\r\n183630858\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS VIII S A \r\n\r\n183630890\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS VIII S A \r\n\r\n183496884\r\n\r\nENTRONIX ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n183017161\r\n\r\nESCOBAR SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA \r\n\r\n183718771\r\n\r\nESCOLA DE CAPACITACAO E FORMACAO TECNICA PARA INDUSTRIA PETROLEIRA E NAVAL LTDA \r\n\r\n184055350\r\n\r\nESCOLA RODA CRIATIVA LTDA ME \r\n\r\n184051010\r\n\r\nESCOLA SA PEREIRA S A \r\n\r\n183952812\r\n\r\nESPACO VIRTUAL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n184106494\r\n\r\nESPARTA HAMBURGUERIA ARTESANAL LTDA ME \r\n\r\n183036050\r\n\r\nESTUDIO IPANEMA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n184085950\r\n\r\nETOILE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n184043158\r\n\r\nEUJANI LIBOTTE ALVES ME \r\n\r\n184047153\r\n\r\nEUJANI LIBOTTE ALVES ME \r\n\r\n184103339\r\n\r\nEVERALDA DA SILVA DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n184081548\r\n\r\nEVOLUTION DESENVOLVIMENTO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n184053820\r\n\r\nEXCELLENTIA CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n184042518\r\n\r\nEXPRESS SERVICO E TERCEIRIZACAO EIRELI \r\n\r\n184038561\r\n\r\nEXPRESSO PAPALEGUAS LOGISTICA EIRELI \r\n\r\n184083729\r\n\r\nEXTEN CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n184019958\r\n\r\nF L CRISTOVAO BRECHO INFANTIL \r\n\r\n184086760\r\n\r\nF L V DROGARIA LTDA \r\n\r\n183948327\r\n\r\nF P DA SILVA OTICA \r\n\r\n184107636\r\n\r\nF. B. RODRIGUES COUTINHO CONSULTORIA E APOIO ADMINISTRATIVO \r\n\r\n184106079\r\n\r\nFARMACIA COLOSSO LTDA ME \r\n\r\n184115248\r\n\r\nFARO FINO PET STORE EIRELI \r\n\r\n183965892\r\n\r\nFEEGOW TECHNOLOGIES INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n183691008\r\n\r\nFELIPE C PIMENTA ME \r\n\r\n184103053\r\n\r\nFENIX COMERCIO DE VIDROS E ALUMINIO EIRELI \r\n\r\n183995791\r\n\r\nFERNANDO DE OLIVEIRA BASTOS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL \r\n\r\n184046548\r\n\r\nFERNANDO QUEIROZ REPRESENTACOES EIRELI \r\n\r\n183508882\r\n\r\nFERREIRA E SANTOS ADMINISTRACAO MERCANTIL E SERVICOS LTDA \r\n\r\n184102081\r\n\r\nFILHOS DA LUZ EDICOES PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n184096111\r\n\r\nFL OBRAS DE ALVENARIA LTDA ME \r\n\r\n184105463\r\n\r\nFLAMIR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n184005310\r\n\r\nFLEX TRADING REPRESENTACAO E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n184018994\r\n\r\nFLOR DE ACUCAR CAFETERIA EIRELI \r\n\r\n184011728\r\n\r\nFLUTUANTE DO FORNO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n183967984\r\n\r\nFLUZAO ATACADAO DA CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n183465083\r\n\r\nFLY TECH NET INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n183690354\r\n\r\nFM REAL NEGOCIOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n184037867\r\n\r\nFMS CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n184098688\r\n\r\nFOCCO SOLUCOES TECNOLOGICAS E TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n184085942\r\n\r\nFORTAC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n183962478\r\n\r\nFORTUNA TECNOLOGIA & CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n183412311\r\n\r\nFOXLABS SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA ME \r\n\r\n184109760\r\n\r\nFRANCE ESTILO COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n184087783\r\n\r\nFRANCECAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n184103746\r\n\r\nFRATER PINHEIRO EMPREENDIMENTO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n184045002\r\n\r\nFRILUZ ENGENHARIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n184049598\r\n\r\nFROSSARD & DEVELIS TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n183979621\r\n\r\nFRUTUOSO SAQUAREMA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n183994914\r\n\r\nFUDUCIA ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n184013780\r\n\r\nG A G LOPES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n183955676\r\n\r\nG C DE FREITAS ELETROTECNICA ME \r\n\r\n183710614\r\n\r\nG N V REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n184087155\r\n\r\nG V B COSTA CONSULTORIA EMPRESARIAL ME \r\n\r\n184087813\r\n\r\nG V B COSTA CONSULTORIA EMPRESARIAL ME \r\n\r\n183971590\r\n\r\nG4 CENTRO AUTOMOTIVO LTDA EPP \r\n\r\n184055075\r\n\r\nGABRIG CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n183318854\r\n\r\nGALERIA DOS REIS FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n184083192\r\n\r\nGAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA EPP \r\n\r\n183951751\r\n\r\nGAVEAMED COMERCIO E ALUGUEL DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n184109124\r\n\r\nGENNIUS SUPPLY PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE ALIMENTOS S.A. \r\n\r\n184095115\r\n\r\nGLOBAL - SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n184106559\r\n\r\nGLOTFIT ATIVIDADES EM CONDICIONAMENTO FISICO LTDA \r\n\r\n183843657\r\n\r\nGM PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO EIRELI \r\n\r\n184035406\r\n\r\nGMD RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n184051002\r\n\r\nGNI04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n183797167\r\n\r\nGNS SERVICOS MEDICOS EIRELI \r\n\r\n184064112\r\n\r\nGO LIVE TECH GROUP CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n184072379\r\n\r\nGOLDEN FRIGO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n184100976\r\n\r\nGOLDEN QUALITY COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n183835107\r\n\r\nGOLFETTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n183955196\r\n\r\nGOMES E MARTINS AUTO ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n183851692\r\n\r\nGPM 349 MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n184117291\r\n\r\nGRAFITANDO COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n184109647\r\n\r\nGRUPO MEDICO DE CUIDADOS INTENSIVOS LTDA EPP \r\n\r\n184123020\r\n\r\nGRUPO SOLUCIOMATICA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n182820629\r\n\r\nGRUPO TRIGO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n184088860\r\n\r\nGRUPO TRIGO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n184046505\r\n\r\nGS SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n184107539\r\n\r\nGUANABARA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n184107954\r\n\r\nGUANABARA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n184033594\r\n\r\nH L DE SOUZA GUIMARAES \r\n\r\n184011507\r\n\r\nHANNAH ANDREWS DE OLIVEIRA MACHADO ROHEN CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL \r\n\r\n184032202\r\n\r\nHAPPY LOCADORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n183731395\r\n\r\nHAPPY SOCCER BRASIL ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n183967194\r\n\r\nHASFID MONTAGEM MANUTENCAO E CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n183798210\r\n\r\nHAYATO TRANSPORTES EM GERAL LTDA \r\n\r\n183228820\r\n\r\nHENRIQUE BEZERRA NASCIMENTO MACHADO 08395898754 \r\n\r\n184114900\r\n\r\nHIGIBEL - COOPERATIVA DE CONSUMO DE PRODUTOS DE BELEZA E HIGIENE PESSOAL \r\n\r\n184102065\r\n\r\nHIPERFESTAS COMERCIO DE ARTIGOS PARA FESTAS LTDA ME \r\n\r\n184011418\r\n\r\nHISUPPLY INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n184019516\r\n\r\nHLA INCORPORACAO SPE LTDA \r\n\r\n184111722\r\n\r\nHOEBEKE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n183970306\r\n\r\nHOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA \r\n\r\n184017769\r\n\r\nHOTEL IBERIA LTDA ME \r\n\r\n184117267\r\n\r\nHUMAITA TURISMO EIRELI ME \r\n\r\n184018889\r\n\r\nI M SALLES DIAGNOSTICOS POR IMAGEM EIRELI ME \r\n\r\n183797906\r\n\r\nI. M. ANDRADE CONFECAO \r\n\r\n183997824\r\n\r\nI. S. DE CAMPOS JUNIOR PRODUCOES ARTISTICAS \r\n\r\n183903951\r\n\r\nI3 PRODUCOES CULTURAIS LTDA \r\n\r\n184045568\r\n\r\nICORBAN CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA \r\n\r\n184096642\r\n\r\nIDEAL FERRO ACO METAIS E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n184054850\r\n\r\nILIDIO C OLIVEIRA JR \r\n\r\n184114101\r\n\r\nIMAGO FOTOGRAFIA & IMAGEM EIRELI ME \r\n\r\n183537351\r\n\r\nIMPERIAL MADEIREIRA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n181716933\r\n\r\nIMPETUS SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA EPP \r\n\r\n184112664\r\n\r\nIN ESCOLA PROFISSIONALIZANTE LTDA ME \r\n\r\n184038235\r\n\r\nINCRIVEL COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS S A \r\n\r\n181678403\r\n\r\nINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL S/A IMBEL \r\n\r\n184100615\r\n\r\nINFOMAIA INFORMATICA LTDA \r\n\r\n184088585\r\n\r\nINGRAM MICRO BRASIL LTDA \r\n\r\n183958063\r\n\r\nINOV INDUSTRIA DE FECHADURAS E FERRAGENS EIRELI EPP \r\n\r\n183949072\r\n\r\nINSTALL COM. PECAS E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n184096430\r\n\r\nINTERMOOR DO BRASIL SERVICOS ONSHORE E OFFSHORE LTDA \r\n\r\n184108594\r\n\r\nINTERMOOR DO BRASIL SERVICOS ONSHORE E OFFSHORE LTDA \r\n\r\n184108675\r\n\r\nINTERMOOR DO BRASIL SERVICOS ONSHORE E OFFSHORE LTDA \r\n\r\n183370015\r\n\r\nIPANEMA FILMES LTDA ME \r\n\r\n183999487\r\n\r\nISADORA RELVAS UGALDE 13651737713 \r\n\r\n183958942\r\n\r\nISDN CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n184034302\r\n\r\nITAIPU PLANEJAMENTO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n184100577\r\n\r\nJ & C GALVANIZACAO DE METAIS LTDA ME \r\n\r\n183996739\r\n\r\nJ A DE NILOPOLIS INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n183767861\r\n\r\nJ C DE ITAGUAI OTICA LTDA ME \r\n\r\n183851994\r\n\r\nJ COSTA CARDOSO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n184093554\r\n\r\nJ CRISPIM DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n182796710\r\n\r\nJ DRUCK CLINICA MEDICA EIRELI EPP \r\n\r\n183253949\r\n\r\nJ L J AUTO MECANICA LTDA ME \r\n\r\n184038278\r\n\r\nJ R MENDES COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n184094992\r\n\r\nJ R RANGEL & CIA LTDA \r\n\r\n183209990\r\n\r\nJ. DE OLIVEIRA MACIEL COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\n184105986\r\n\r\nJ. L. CASTRO DA COSTA EPP \r\n\r\n183990846\r\n\r\nJ. N. LEMMON SERVICOS E MANUTENCAO EIRELI \r\n\r\n183151720\r\n\r\nJAMEF TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n184019176\r\n\r\nJDS ELETRONICA EIRELI \r\n\r\n184099080\r\n\r\nJECAY COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n184098467\r\n\r\nJEFFREE STAR INTERNATIONAL BRAZIL COSMETICOS LTDA. \r\n\r\n184034280\r\n\r\nJERONIMO ALVES DE SOUZA CONSTRUCAO E REFORMA EIRELI ME \r\n\r\n184090920\r\n\r\nJF ASSISTENCIA MEDICA EIRELI \r\n\r\n183646037\r\n\r\nJJ SERVICOS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA \r\n\r\n183922840\r\n\r\nJKR LORRAINES MODAS COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n183973496\r\n\r\nJL DAFLON SERVICOS DE APOIO OPERACIONAL EM CAMBIO LTDA ME \r\n\r\n184092396\r\n\r\nJM NASCIMENTO CONSTRUTORA EIRELI \r\n\r\n181720183\r\n\r\nJMG COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n184109280\r\n\r\nJMX COUTO ASSESSORIA EM IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n183902165\r\n\r\nJNANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n184102006\r\n\r\nJOANA CARNEIRO PEIXINHO ME \r\n\r\n184119952\r\n\r\nJOAO LUIZ VILLAS BOAS P SANTOS EIRELI ME \r\n\r\n184111102\r\n\r\nJOTUN BRASIL IMPORTACAO EXPORTACAO E INDUSTRIA DE TINTAS LTDA \r\n\r\n184045541\r\n\r\nJR BENDITAS COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n183968107\r\n\r\nJRC CONTEINER E ESTRUTURAS METALICAS LTDA \r\n\r\n184028701\r\n\r\nJSP DROGARIA E PERFUMARIA LTDA EPP \r\n\r\n184056012\r\n\r\nJV FITNESS COMERCIO E CONFECCAO LTDA \r\n\r\n184109027\r\n\r\nK & E BOM JOIAS LTDA \r\n\r\n183865740\r\n\r\nKAMAFREE LOCACAO EIRELI ME \r\n\r\n183963784\r\n\r\nKEEFEL BOLSAS E ACESSORIOS EIRELI EPP \r\n\r\n184097606\r\n\r\nKENNEDY GESSO COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n184047609\r\n\r\nKILATE E KIMIA PET SHOP LTDA \r\n\r\n184091896\r\n\r\nKISSY SERVICOS DE INFORMATICA ENTRETENIMENTO E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n183121996\r\n\r\nKPFR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n183952740\r\n\r\nL B FOSTER PRODUTOS FERROVIARIOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n183967836\r\n\r\nL B FOSTER PRODUTOS FERROVIARIOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n183968093\r\n\r\nL B FOSTER PRODUTOS FERROVIARIOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n183730887\r\n\r\nL M TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n183049357\r\n\r\nL S X LUZ - LOCACAO E COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI \r\n\r\n183967046\r\n\r\nL&S PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n183534492\r\n\r\nL.M DOS SANTOS COMERCIO DE ROUPAS E-COMMERCE \r\n\r\n184104904\r\n\r\nLA FABRICA 364 PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n183849060\r\n\r\nLA LUNA COMERCIO ARTIGOS DE VESTUARIO EIRELI \r\n\r\n183958993\r\n\r\nLA PORTE REFORMA MANUTENCAO PREDIAL E COMERCIO LTDA \r\n\r\n183855523\r\n\r\nLABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ANATOMI LTDA ME \r\n\r\n184097010\r\n\r\nLABORATORIO DE ANALISES CLINICAS HS LTDA ME \r\n\r\n184103460\r\n\r\nLANCHONETE E CENTRO POLIESPORTIVO SAO JOSE DE IMBASSAI LTDA EPP \r\n\r\n183387678\r\n\r\nLANCHONETE FUSAO RIO GUANABARA LTDA \r\n\r\n184022428\r\n\r\nLB770 JOIAS E PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n184100801\r\n\r\nLE BOUCHER BOUTIQUE DA CARNE EIRELI \r\n\r\n183297784\r\n\r\nLEAD REFORMAS, SERVICOS E CONSULTORIAS EIRELI \r\n\r\n184112680\r\n\r\nLEAL E LUNA ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n183955552\r\n\r\nLEMEMED COMERCIO E ALUGUEL DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n183708768\r\n\r\nLEONARDO DANELON ARAUJO DA SILVA \r\n\r\n183574907\r\n\r\nLGC PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n183907191\r\n\r\nLIBRA TERMINAL RIO S/A \r\n\r\n184116473\r\n\r\nLIDER DA CURICICA DROGARIA E PERFUMARIA EIRELI \r\n\r\n184110602\r\n\r\nLINHA DE TRANSMISSAO CORUMBA SA \r\n\r\n183954394\r\n\r\nLINHAS DE LARANJAL TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n184103274\r\n\r\nLION BOZ TOD PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n184097983\r\n\r\nLL DOS LAGOS REFRIGERACAO EIRELI \r\n\r\n183833694\r\n\r\nLLG VENANCIO - SOM PROFETICO DE LOUVOR \r\n\r\n184117127\r\n\r\nLMV CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n183998979\r\n\r\nLOCALCRED CONSIGNADO EIRELI \r\n\r\n183295960\r\n\r\nLOJA DA VEG COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n184034264\r\n\r\nLR GREGOS ASSESSORIA CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n184090601\r\n\r\nLT TRIANGULO S A \r\n\r\n183386272\r\n\r\nLUCENA GUDES MERCEARIA EIRELI \r\n\r\n184055083\r\n\r\nLUCIANO SALAO DE BELEZA EIRELI ME \r\n\r\n183868978\r\n\r\nLUGAO E SUHETT LANCHES LTDA \r\n\r\n183926366\r\n\r\nLUGON TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI \r\n\r\n184007461\r\n\r\nLUNA COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA ME \r\n\r\n184102731\r\n\r\nLZR HOLDING S A \r\n\r\n183887751\r\n\r\nM & F COMERCIO DE ACAI BAR E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n184115264\r\n\r\nM B NUNES CONSTRUTORA \r\n\r\n184117399\r\n\r\nM B NUNES CONSTRUTORA \r\n\r\n184113784\r\n\r\nM C G A QUINTANILHA ESPACO DA BELEZA ME \r\n\r\n184092701\r\n\r\nM E CASTRO USINAGEM LTDA ME \r\n\r\n183773934\r\n\r\nM G AIRES ECOEMPORIO DO SABOR \r\n\r\n184007330\r\n\r\nM G ATENDIMENTO MEDICO E ESPECIALIDADES LTDA \r\n\r\n183865642\r\n\r\nM J S DOMINGUES MERCEARIA ME \r\n\r\n184015138\r\n\r\nM T L PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n183997930\r\n\r\nM V M CAMINHA INFORMATICA \r\n\r\n183511719\r\n\r\nM.V.S ROCHA PSICOLOGIA \r\n\r\n183779649\r\n\r\nMACACU ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA \r\n\r\n183949218\r\n\r\nMAE CLINICA LTDA \r\n\r\n181886960\r\n\r\nMAKTUB PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n184003016\r\n\r\nMAMMA MIA ALIMENTACAO E SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n184024552\r\n\r\nMANISA SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n184096774\r\n\r\nMARALEX BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n183905407\r\n\r\nMARCELO BARCELLOS CARDOZO ME \r\n\r\n183743300\r\n\r\nMARCELO LIMA SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n184089956\r\n\r\nMARCONI RESTAURANTE SELF SERVICE LTDA ME \r\n\r\n184049873\r\n\r\nMARCOS CORDEIRO BARBOSA 15764236703 \r\n\r\n183848217\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA DOPAZO 02344932755 \r\n\r\n183595556\r\n\r\nMARGARIDA TINTAS LTDA EPP - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n183037197\r\n\r\nMARIA DE JESUS CAVALCANTI SINGH MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n181796821\r\n\r\nMARIA I C SOARES RECICLAGEM DE LIXO ME \r\n\r\n181858851\r\n\r\nMARIA I C SOARES RECICLAGEM DE LIXO ME \r\n\r\n184014948\r\n\r\nMARIA LUCIA MIRANDA SMITH TAVARES COMERCIO VAREJISTA DE RACOES ME \r\n\r\n184087830\r\n\r\nMARIA MALAGUETTA MODAS LTDA \r\n\r\n184048150\r\n\r\nMARIANA DE ARAUJO MIGUEL 14585343750 \r\n\r\n184012090\r\n\r\nMARIMARI CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n183951573\r\n\r\nMARKETERIA MARKETING E PUBLICIDADES LTDA EPP \r\n\r\n184108209\r\n\r\nMARLENE LOTERIAS LTDA \r\n\r\n183970128\r\n\r\nMARMORARIA BARRETO 81 LTDA ME \r\n\r\n184115299\r\n\r\nMARQUES DE ALMEIDA IMOVEIS LTDA \r\n\r\n184098661\r\n\r\nMARU CONSULTORIA E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n184106761\r\n\r\nMAURO DANIEL SERVICOS E COMERCIO DE VEICULOS EIRELI \r\n\r\n183958314\r\n\r\nMC ALVES TREINAMENTOS \r\n\r\n183780329\r\n\r\nMCA COMERCIO VAREJISTA DE BIJUTERIAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n184095638\r\n\r\nMDD COMMERCE IMPORT E EXPORT LTDA EPP \r\n\r\n184095573\r\n\r\nMEDITRAUMA LTDA \r\n\r\n184123062\r\n\r\nMEDNIT COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n184049946\r\n\r\nMEGACELL TURF COMERCIO DE TELEFONES LTDA ME \r\n\r\n184115183\r\n\r\nMEIRELES E BARROS LOGISTICA LTDA \r\n\r\n183984420\r\n\r\nMELLO ALMEIDA COMERCIO atacadista de suprimentos de informatica E SERVICOS de terceirizacao de mao de Obra EIRELI \r\n\r\n184047692\r\n\r\nMENEGATTI SAUDE LTDA \r\n\r\n183565738\r\n\r\nMERCADINHO PADARIA CHACARA FLORA LTDA ME \r\n\r\n184078393\r\n\r\nMERCADO BOAS COMPRAS LTDA \r\n\r\n183978994\r\n\r\nMERCEARIA BETEL DE VARGEM GRANDE LTDA EPP \r\n\r\n184023629\r\n\r\nMERCEARIA E BAR COLINA DO SOL LTDA ME \r\n\r\n184108446\r\n\r\nMERCEARIA E BAZAR OLIVEIRA LOPES LTDA \r\n\r\n184111463\r\n\r\nMERCEARIA E DEPOSITO DE BEBIDAS PENYLANE LTDA \r\n\r\n184123623\r\n\r\nMERCEARIA PINA RANGEL EIRELI \r\n\r\n184034566\r\n\r\nMERREL PECAS E VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA. \r\n\r\n184004756\r\n\r\nMEU XODO DE GUAPIMIRIM UTILIDADES DO LAR E BRINQUEDOS LTDA ME \r\n\r\n184102332\r\n\r\nMFA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS INFANTIS LTDA \r\n\r\n181822601\r\n\r\nMHFT INVESTIMENTOS SA \r\n\r\n183982428\r\n\r\nMHFT INVESTIMENTOS SA \r\n\r\n184101441\r\n\r\nMIAMAR MAKE - COMERCIO DE PRODUTOS E COSMETICOS EIRELI \r\n\r\n184104726\r\n\r\nMIMI BIJOUX COMERCIO DE BIJUTERIAS EIRELI ME \r\n\r\n183973194\r\n\r\nMINIMERCADO POPULAR EIRELI \r\n\r\n184098505\r\n\r\nMIXX DIGITAL - SERVICOS DE INFORMACAO NA INTERNET EIRELI \r\n\r\n183517881\r\n\r\nMKS SOLUCOES COMERCIAIS E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EIRELI \r\n\r\n184055504\r\n\r\nMODA&ESTILO JEANS WEAR LTDA ME \r\n\r\n183727827\r\n\r\nMODERNIZACAO PUBLICA E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n184042887\r\n\r\nMODULO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n183974018\r\n\r\nMP SERVICOS E EVENTOS EIRELI \r\n\r\n184084636\r\n\r\nMPE ENGENHARIA E SERVICOS S A \r\n\r\n183947649\r\n\r\nMR MATTOS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. \r\n\r\n183209729\r\n\r\nMRDN MOREIRA SERRALHERIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE METAL ME \r\n\r\n184043085\r\n\r\nMULTIMIX FRIBURGO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n184092078\r\n\r\nMUNDO DO CHINELLO LTDA \r\n\r\n184070864\r\n\r\nMUSLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n183992288\r\n\r\nN N SOARES FACCAO \r\n\r\n183995031\r\n\r\nN N SOARES FACCAO \r\n\r\n184004080\r\n\r\nN S DE OLIVEIRA - COMERCIO E SERVICOS \r\n\r\n184015936\r\n\r\nN S DE OLIVEIRA - COMERCIO E SERVICOS \r\n\r\n183990102\r\n\r\nNABETA MACHADO LTDA \r\n\r\n184109167\r\n\r\nNAMASTE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n183903170\r\n\r\nNANA AUTO-SERVICO DE COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\n183993772\r\n\r\nNAREGI BRINQUEDOS LTDA ME \r\n\r\n184091535\r\n\r\nNEOGAMA BBH PUBLICIDADE S.A. \r\n\r\n184095956\r\n\r\nNETTEL TELECOMUNICACOES LTDA EPP \r\n\r\n184117070\r\n\r\nNETWOR COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n183949765\r\n\r\nNEUROCENTER CENTRO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO LTDA \r\n\r\n184041007\r\n\r\nNEW LINE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n183986350\r\n\r\nNEW VISION 185 CURSO DE INGLES LTDA \r\n\r\n183976142\r\n\r\nNEW VISION OTICA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n184108543\r\n\r\nNEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n184093660\r\n\r\nNIKE DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n184021820\r\n\r\nNINI LAJE EIRELI \r\n\r\n184100836\r\n\r\nNJG TRANSPORTES DE CARGAS LTDA \r\n\r\n184105960\r\n\r\nNOVA ACADEMIA DO CONCURSO CURSOS PREPARATORIOS LTDA \r\n\r\n184100950\r\n\r\nNOVA BRITANICA SPE 001 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n184090768\r\n\r\nNOVA METAL COMERCIO DE PLASTICOS E METAIS EIRELI \r\n\r\n184088046\r\n\r\nNOVA RESTINGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n183116178\r\n\r\nNOVA SUICA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E HOTELEIROS LTDA \r\n\r\n184103665\r\n\r\nNOVO MUNDO 2007 RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n184046386\r\n\r\nNUTRIMED ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA EPP \r\n\r\n183997271\r\n\r\nO M C COMERCIO DE FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n184094313\r\n\r\nO TAL BISTRO LTDA \r\n\r\n183408179\r\n\r\nODEBRECHT DEFESA E TECNOLOGIA S A \r\n\r\n183408381\r\n\r\nODEBRECHT DEFESA E TECNOLOGIA S A \r\n\r\n183967712\r\n\r\nODONTOCLINICA ESPECIALIDENTE LTDA ME \r\n\r\n184113253\r\n\r\nOESTE 2012 COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n183954742\r\n\r\nOGIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n182771016\r\n\r\nOKASAN FAST FISH RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n184092264\r\n\r\nOLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n184055997\r\n\r\nOMEGA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n184106770\r\n\r\nOMEGA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n183731280\r\n\r\nOMICRON CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n184090946\r\n\r\nONDINA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n184096200\r\n\r\nOPEN FASHION MODA ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n184007534\r\n\r\nOPPORTUNITY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n184093945\r\n\r\nOTICAS SOS VISAO EIRELI \r\n\r\n181238527\r\n\r\nOUVIDOR PEDRAS EIRELI \r\n\r\n183998766\r\n\r\nP L 1 COPIADORA E SERVICOS DE IMPRESSAO LTDA ME \r\n\r\n180640283\r\n\r\nPAIVAS REFEICOES LTDA ME ME \r\n\r\n183987284\r\n\r\nPARATUS ALTERNATIVE INVESTMENTS ADMINISTRACAO E GESTAO DE CAPITAIS LTDA \r\n\r\n184090776\r\n\r\nPEDRAS TRANSMISSORA DE ENERGIA SA \r\n\r\n184104955\r\n\r\nPERCOST ADMINISTRADORA DE BENS LTDA \r\n\r\n183907957\r\n\r\nPHARI MODA PRAIA LTDA \r\n\r\n183996470\r\n\r\nPIEDADE MERCEARIA E HORTIFRUTI LTDA \r\n\r\n183706137\r\n\r\nPIER BUZIOS AGENCIA DE TURISMO EIRELI \r\n\r\n183728564\r\n\r\nPIER MAUA S/A \r\n\r\n183786076\r\n\r\nPIER MAUA S/A \r\n\r\n183786424\r\n\r\nPIER MAUA S/A \r\n\r\n183984226\r\n\r\nPIETRASANTA SERVICOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n183990471\r\n\r\nPINHEIRO ANTUNES OTICA LTDA \r\n\r\n184022894\r\n\r\nPLENA CONSTRUCOES LTDA. \r\n\r\n184118972\r\n\r\nPLZ HOLDING RIO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n183480406\r\n\r\nPM ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n184087465\r\n\r\nPNEUS MULTIMARCAS SERVICOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n183987276\r\n\r\nPONTE ALTA LOTERIA LTDA ME \r\n\r\n184128927\r\n\r\nPONTO CARE FRANCHISING E CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n184004373\r\n\r\nPOSTO DE SERVICOS BIG DUTRA LTDA \r\n\r\n184015146\r\n\r\nPOSTO ENGENHAO GONCALENSE EIRELI EPP \r\n\r\n184102138\r\n\r\nPOTENGI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n184109655\r\n\r\nPRINCE TOMAZ & MARQUEZ POUSADA LTDA \r\n\r\n183956893\r\n\r\nPRIX DO BRASIL LTDA \r\n\r\n184093767\r\n\r\nPRO ABELHA COMERCIO E INDUSTRIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n184091969\r\n\r\nPROMED CLINICA MEDICA LTDA ME \r\n\r\n184074843\r\n\r\nPROMOWTIME MARKETING PROMOCIONAL E RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n184039231\r\n\r\nPROTEC FACILITY CONSERVACAO EIRELI ME \r\n\r\n184041570\r\n\r\nPROTEC SEGURANCA E CONSERVACAO EIRELI \r\n\r\n184090873\r\n\r\nPSBI CONSULTORIA EMPRESARIAL E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n184098130\r\n\r\nPTR14 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n184017661\r\n\r\nPVG INCORPORACAO SPE LTDA \r\n\r\n184103584\r\n\r\nPW2 COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA EPP \r\n\r\n184037450\r\n\r\nQUALITY BRASIL SOLUCAO EM IMAGENS LTDA ME \r\n\r\n184114527\r\n\r\nR & C INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n184017157\r\n\r\nR DA C F ROSA COMERCIO DE FRIOS ME \r\n\r\n183969570\r\n\r\nR H DE FREITAS COMERCIO DE ARTIGOS DE USO PESSOAL \r\n\r\n184024471\r\n\r\nR M LIMA E SILVA SERVICOS MEDICOS \r\n\r\n183625293\r\n\r\nR R COMERCIO E REPRESENTACAO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n184102626\r\n\r\nR R K PARTICIPACOES S A \r\n\r\n184108918\r\n\r\nR S A INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n184113890\r\n\r\nR. D. RANGEL PEREIRA E DROGARIA LTDA \r\n\r\n184040370\r\n\r\nR.L BARCELLOS CONFECCOES EIRELI \r\n\r\n183990455\r\n\r\nR2 COMERCIO COSMETICOS EIRELI ME \r\n\r\n184049040\r\n\r\nRADIO IMPRENSA S/A \r\n\r\n183641345\r\n\r\nRAFA CONSTRUTORA E INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n184040990\r\n\r\nRAINHA LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n183585771\r\n\r\nRAIO IN FOCO LTDA \r\n\r\n184105277\r\n\r\nRAIO X VENDA E ALUGUEL DE GERADORES DE ENERGIA LTDA ME \r\n\r\n184086574\r\n\r\nRAPHAEL DE AGUIAR GOUY \r\n\r\n184050286\r\n\r\nRD CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n181883538\r\n\r\nREAL DE MAUA COBRANCAS LTDA. \r\n\r\n184038766\r\n\r\nRECICLAGEM CAMARAO LTDA \r\n\r\n183047567\r\n\r\nREDE DE SERVICOS MOURA RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n184099277\r\n\r\nREFORCO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n184045533\r\n\r\nREGINA JOSE MOREIRA LANCHONETE \r\n\r\n182942430\r\n\r\nRENATA MATTOS COIFFURE SALAO DE BELEZA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n183898087\r\n\r\nREOBOTE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICO EIRELI \r\n\r\n183964101\r\n\r\nRESTAURANTE E BAR ELIZABETH LTDA \r\n\r\n184015090\r\n\r\nRESTAURANTE ESPACO GOURMET CAMPO GRANDE EIRELI ME \r\n\r\n184005329\r\n\r\nRIACHAO ENERGETICA S A \r\n\r\n183773896\r\n\r\nRIBEIRO E PALATNIK COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n183964241\r\n\r\nRIFLESSO RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n184006953\r\n\r\nRIO TOWER CHINA BAZAR LTDA ME \r\n\r\n184096650\r\n\r\nRIT - ODONTOLOGIA AVANCADA LTDA \r\n\r\n182910610\r\n\r\nRITA DE CASSIA GUIMARAES CARNEIRO ME \r\n\r\n184091837\r\n\r\nRM CURSOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n183104382\r\n\r\nROBERTA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA 03732628760 \r\n\r\n184093597\r\n\r\nROBSON C S MARINHO E CIA LTDA ME \r\n\r\n184008964\r\n\r\nROCCIA CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n184088488\r\n\r\nROCHA E PIRES CURSOS TECNICOS E PROFISSIONALIZANTES LTDA \r\n\r\n183999290\r\n\r\nROSE E SAVIO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n184097312\r\n\r\nROTTA MONTE ADMINISTRACAO LTDA ME \r\n\r\n184004284\r\n\r\nROYAL LUMAR ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n184087686\r\n\r\nRPN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n183926641\r\n\r\nRSA ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS E IMOVEIS LTDA \r\n\r\n183604210\r\n\r\nRX - BANDEIRANTES SERVICOS RADIOLOGICOS LTDA \r\n\r\n184089352\r\n\r\nS DOS REIS CAMPOS RESTAURANTE ME \r\n\r\n184044200\r\n\r\nS G ROQUE PLANEJAMENTOS EMPRESARIAIS \r\n\r\n184095875\r\n\r\nS J P INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA \r\n\r\n184123453\r\n\r\nS M SCHIAVON POUSADA \r\n\r\n184050243\r\n\r\nS N S ALCANTARA SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO ME \r\n\r\n183517636\r\n\r\nS.MAIA COMERCIO DE ALIMENTOS E LANCHONETE EIRELI \r\n\r\n183904060\r\n\r\nSA FIT INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n183893913\r\n\r\nSAAVEDRA & ARAGAO CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n183318617\r\n\r\nSABIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n184046327\r\n\r\nSABINOCRED - SERVICOS, FINANCAS E NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n184095905\r\n\r\nSAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n184088283\r\n\r\nSAINT MICHEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n184088437\r\n\r\nSAINT MORITZ DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n184103045\r\n\r\nSALOBO METAIS S/A \r\n\r\n184094135\r\n\r\nSALSEIRO RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA ME \r\n\r\n184095751\r\n\r\nSAMURAI PROMOCOES E PRODUCOES LTDA \r\n\r\n184011809\r\n\r\nSANDRO REILLER ROHEN DE PAULA SOUZA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL \r\n\r\n184109884\r\n\r\nSANTA CLARA ENERGETICA S A \r\n\r\n184109493\r\n\r\nSANTO AFONSO ENERGETICA S A \r\n\r\n184109230\r\n\r\nSANTOS E BARROS TREINAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n184095182\r\n\r\nSANTOS E SALLES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n184109973\r\n\r\nSAO CARLOS ENERGETICA S A \r\n\r\n183712897\r\n\r\nSAO FRANCISCO TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n184037409\r\n\r\nSAO GONCALO CENTER SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n184025150\r\n\r\nSAO LUIZ 1998 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n184042828\r\n\r\nSARA CRISTINA DA SILVA CONFECCOES \r\n\r\n184032792\r\n\r\nSC&MC MOVEIS E DECORACOES EIRELI \r\n\r\n184009936\r\n\r\nSCT CURSOS DE TREINAMENTO EM ENERGIA PETROLEO E GAS LTDA ME \r\n\r\n184101395\r\n\r\nSECOAM - SERVICO ESPECIALIZADO EM CIRURGIA ORTOGNATICA ATM E MAXILOFACIAL EIRELI \r\n\r\n184101042\r\n\r\nSEG VISION CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA EPP \r\n\r\n183750543\r\n\r\nSERRAO FONSECA MACHADO VIDROS LTDA ME \r\n\r\n184011922\r\n\r\nSERTANEJO DE ICARAI DELIVERY EIRELI \r\n\r\n184005825\r\n\r\nSERVTEC SERVICOS RADIOLOGICOS LTDA \r\n\r\n184044650\r\n\r\nSEU MORALES RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA \r\n\r\n183957679\r\n\r\nSEUMA SERVICOS DE USINAGEM E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n184113008\r\n\r\nSEVEN MODA FEMININA LTDA ME \r\n\r\n184042011\r\n\r\nSHEFA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n184108039\r\n\r\nSHEKINAH INFORMATICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n184106966\r\n\r\nSIC SERVICOS DE INTERMEDIACAO E COBRANCA LTDA ME \r\n\r\n183881303\r\n\r\nSIMAS PEIXOTO CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n184117402\r\n\r\nSIMONE DE CASTRO MORGADO QUAGLIANE \r\n\r\n184034515\r\n\r\nSINTRA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI ME \r\n\r\n183520769\r\n\r\nSISTERMI LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n183191544\r\n\r\nSITIM MODAS LTDA ME \r\n\r\n183848098\r\n\r\nSIVAL SERVICE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA \r\n\r\n184120292\r\n\r\nSJO REFORMAS LTDA EPP \r\n\r\n184028345\r\n\r\nSLS SUPRIMENTOS MARITIMOS EIRELI \r\n\r\n184028361\r\n\r\nSLS SUPRIMENTOS MARITIMOS EIRELI \r\n\r\n184086671\r\n\r\nSNS AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n183892569\r\n\r\nSOLAR SOLAR CENTRO DE PROJETOS EM EFICIENCIA ENERGETICA LTDA. \r\n\r\n184003156\r\n\r\nSOLON GOMES CASTRO MARTINS 12369227788 \r\n\r\n184100569\r\n\r\nSOLON GOMES CASTRO MARTINS 12369227788 \r\n\r\n183587154\r\n\r\nSORRIA RIO VIII LTDA \r\n\r\n184093848\r\n\r\nSOTREQ S/A \r\n\r\n184093872\r\n\r\nSPEED BENZ PECAS E SERVICOS MECANICOS LTDA ME \r\n\r\n184101131\r\n\r\nSTAR RIO SISTEMAS LTDA \r\n\r\n184090059\r\n\r\nSTILLE TECNOLOGIA & INOVACAO LTDA EPP \r\n\r\n183991982\r\n\r\nSTUDIO ART DANCE RIO LTDA \r\n\r\n183966988\r\n\r\nSUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n183984960\r\n\r\nSWAT AIRSOFT ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n184101425\r\n\r\nT A SANTOS CONFECCAO ME \r\n\r\n183760689\r\n\r\nT ALVES MELO TELECOMUNICACOES ME \r\n\r\n183907701\r\n\r\nT ALVES MELO TELECOMUNICACOES ME \r\n\r\n184039657\r\n\r\nT M H COM E COMMERCE PRODUTOS EIRELI \r\n\r\n183997042\r\n\r\nT&F COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n184045177\r\n\r\nTARDIN & RODRIGUES CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n184044863\r\n\r\nTAVEIRA ARQUITETURA E URBANISMO LTDA ME \r\n\r\n183999177\r\n\r\nTCL SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS EIRELI \r\n\r\n183874579\r\n\r\nTECHNO CONST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n183108167\r\n\r\nTECNORAD SERVICOS RADIOLOGICOS LTDA \r\n\r\n184099013\r\n\r\nTECNOSONDA S/A \r\n\r\n184104181\r\n\r\nTELESPAZIO BRASIL S/A \r\n\r\n184092736\r\n\r\nTERCEIRIZA MEL COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI \r\n\r\n184101565\r\n\r\nTERRAS DE AVENTURA INDUSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS S A \r\n\r\n184118603\r\n\r\nTEXUGO TRANSPORTES EIRELI ME ME \r\n\r\n184022070\r\n\r\nTHAIS CARDOZO MENGUE SILVEIRA ME \r\n\r\n184100844\r\n\r\nTHAL SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n183995066\r\n\r\nTIGO RENT A CAR E TURISMO LTDA \r\n\r\n183995830\r\n\r\nTIGO TRAVEL & TOUR LTDA \r\n\r\n184106613\r\n\r\nTIM S.A. \r\n\r\n183972104\r\n\r\nTIMEC-TAVARES INSTALACOES E MANUTENCAO ELETRICA E CIVIL-LTDA \r\n\r\n184102030\r\n\r\nTLA VIDAL DEDETIZACAO E SERVICOS \r\n\r\n183193334\r\n\r\nTLNET SERVICOS DE INTERNET E INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n184055407\r\n\r\nTOK EXPRESS VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n183864581\r\n\r\nTOLENIZ REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n184129273\r\n\r\nTOP TARGET PROMOCOES E EVENTOS EIRELI \r\n\r\n183973445\r\n\r\nTORTAS COM KIT FESTAS LTDA ME \r\n\r\n183738128\r\n\r\nTRANSPORTADORA MUCELIN LTDA \r\n\r\n184087511\r\n\r\nTRENTO GELATERIA COMERCIO DE SORVETES LTDA ME \r\n\r\n184082862\r\n\r\nTRES D DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS LTDA \r\n\r\n184076668\r\n\r\nTRES IRMAOS COMERCIO E TRANSPORTE DE GLP EIRELI ME \r\n\r\n183969502\r\n\r\nTRIGO MANIA PIZZARIA EIRELI \r\n\r\n184056217\r\n\r\nTRIMOR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n184034671\r\n\r\nTTS BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n183711424\r\n\r\nULA PECA AUTOMOBILISTICAS EIRELI \r\n\r\n184108020\r\n\r\nULTRAMAR COMERCIO DE PESCADO E GELO LTDA ME \r\n\r\n182771210\r\n\r\nUNIVERSO TREINAMENTO ASSESSORIA E CONSULTORIA DE SEGURANCA DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE LTDA ME \r\n\r\n184053510\r\n\r\nUNLOCK IDIOMAS EIRELI \r\n\r\n184041953\r\n\r\nURSINHA CAFE E LANCHES EIRELI \r\n\r\n183926994\r\n\r\nUSISPEED USINAGEM E SERVICOS INDUSTRIAIS DE PRECISAO LTDA \r\n\r\n184106540\r\n\r\nV G ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n184088038\r\n\r\nV M RAMOS & CIA LTDA \r\n\r\n183854292\r\n\r\nV MACIEL OLIVEIRA \r\n\r\n184088127\r\n\r\nV.M.V. FILGUEIRAS CONSULTORIA E ENGENHARIA \r\n\r\n184089530\r\n\r\nVALENCA INSPECOES ANALISE TECNICAS VEICULARES LTDA EPP \r\n\r\n184004560\r\n\r\nVALIENTE GUARDIAO E MANUTENCAO DE PISCINAS EIRELI \r\n\r\n183985630\r\n\r\nVALVA & AURELIO COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n183834496\r\n\r\nVANDERLEI CARDOSO DE ALBUQUERQUE SERVICOS DE INFORMATICA \r\n\r\n183958004\r\n\r\nVANDERLEI GOMES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n184117690\r\n\r\nVANIA DE SA BRANDAO DA FONSECA 30753087812 \r\n\r\n184006260\r\n\r\nVENUS IMPORT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI \r\n\r\n183851269\r\n\r\nVERONICA SILVA MONTELLI ANDRADE \r\n\r\n183637402\r\n\r\nVIANNA SERVICOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n184091217\r\n\r\nVICENTE PINTO NETO \r\n\r\n184005302\r\n\r\nVIDAL PROJECTES BRASIL LTDA \r\n\r\n184092566\r\n\r\nVILAR INSPECOES LTDA \r\n\r\n183897358\r\n\r\nVILLARE GASTRONOMIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n184110394\r\n\r\nVINCI GESTAO DE PATRIMONIO LTDA \r\n\r\n184097800\r\n\r\nVISAO GESTAO FINANCEIRA EIRELI ME \r\n\r\n184101107\r\n\r\nVITALFLEX COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n184102073\r\n\r\nVITORIA DO SOL SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n183801288\r\n\r\nVIVA LA TRILHA VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n184097843\r\n\r\nVOCALL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E BENEFICIOS LTDA \r\n\r\n183956290\r\n\r\nW O DOS SANTOS ENGENHARIA \r\n\r\n184101930\r\n\r\nWEB-FI INFORMATICA LTDA \r\n\r\n184019281\r\n\r\nWESTERN UNION CORRETORA DE CAMBIO S.A. \r\n\r\n183988396\r\n\r\nWSR DISTRIBUIDORA E ASSISTENCIA TECNICA LTDA \r\n\r\n183614690\r\n\r\nWWT DO BRASIL SERVICOS DE PROTECAO DE REVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n183615344\r\n\r\nWWT DO BRASIL SERVICOS DE PROTECAO DE REVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n184088593\r\n\r\nXTREME 5428 DE NITEROI COMERCIO DE MOTOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n184095557\r\n\r\nY HUANG CHEN BAZAR E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n183580940\r\n\r\nYAMAGATA ENGENHARIA S/A \r\n\r\n184091454\r\n\r\nYES BANGU COMERCIO DE ARTIGOS DE PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA \r\n\r\n184032164\r\n\r\nYP CLINICA CIRURGICA DA BARRA LTDA \r\n\r\n183987640\r\n\r\nZIULEO COPY COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\nId: 2146354" ] }, "Processos Indeferidos": { "Atos": { "2146356": [ "IJC - Processos", "Despachos de 14 novembro 2018\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 2146356" ] }, "Processos em Exigência": { "Atos": { "2146355": [ "IJC - Processos", "Despachos de 14 novembro 2018\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA 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